{
    "2006-12-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "73061": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR \r\n\r\nREGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 05.12.2006\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta nº 09/2003 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de DEZEMBRO de 2006.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660 / Tel. Celular: 9999-0914\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Vogel Prado \r\n\r\nCelulares: 9914-3709\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 3º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Átila Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Travessa do Ouvidor, nº 38 - 6º andar - Centro\r\n\r\nTel.: 2550-3887/2550-7327\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Titular da 9ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-3903\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINO BISCAIA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça perante o VIII JECrim) (Acumulando a 233ª de 05 a 07)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1123 / 3159-3619\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9361\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521 / 2431-2811\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (Promotoria de Justiça perante o I JECrim) (Acumulando a 119ª)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0710\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (Titular da 13ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-6353 / 2596-1486\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO (Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA (Titular da 8ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3369-7000\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Titular da 21ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2239-7397\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2270-2558\r\n\r\nTitular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Acumulando a 160ª)\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-1220\r\n\r\nTitular - LÍLIAN MOREIRA PINHO (Titular da 16ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (Titular da 23ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Acumulando a 242ª)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - CINDY CHAO BARRETO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da 120ª)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4344\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226 / 3394-7373\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTÔNIO CORREA AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3110\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Barra da Tijuca) (Acumulando a 118ª)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-5636 / 2592-3283\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA (Titular da 12ª)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-2999\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2233-8450\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça perante o 2º Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2523-7252\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORREA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara da Infância e Juventude)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-1155\r\n\r\nTitular - ROBERTO MENDONÇA DE ANDRADE (Titular da 5ª Promotoria de Órfãos, Sucessões e Resíduos) (Acumulando a 252ª)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-2670\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (2ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE LYRA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2267-0030\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Física) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROBERTO MENDONÇA DE ANDRADE (Titular da 18ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2241-4948\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA (Titular da Promotoria de Justiça 8ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Lic. para tratamento de saúde de 01 a 04)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (de 01 a 04) (Titular da 10ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551 / 2265-7848\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090 / 2576-0261\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da Promotoria de Justiça perante o II JECrim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-5201 / 2590-0986 / 3869-9779\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO (Titular da 5ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2467-3321 / 3393-1675\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara da Infância e Juventude)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786 / 3393-3732\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá) (Acumulando a 121ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0671\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY (Titular da 13ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Titular da 215ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - JONAS MENDES RODRIGUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça perante o 3º Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2404-2927 / 2404-1787\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR (Titular da Promotoria de Justiça perante o VII JECrim)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA PAIVA D´AVILA MELO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2259-6534\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2265-5197\r\n\r\nTitular - NELMA LÚCIA DE MELO MENDES (Titular da 22ª Promotoria de Investigação Penal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Titular da 164ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 3ª Promotoria de Justiça perante o 1º Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3350-1575\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9440\r\n\r\nTitular - MARLY SARAMAGO HERMANN (Designada para a 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2569-7606\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - MÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY (Designada para Promotoria de Justiça junto ao IV Jecrim)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2565-7055 / 2265-7055 / 2204-4403\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA HAUER (Designada para a 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - MARCOS KAC (Titular da 229ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-8685\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 219ª)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570 / 2450-2024\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2594-1501\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA (Titular da 10ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Acumulando a 168ª)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6988 / 2501-5770\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2560-5250\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-2090\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI (Titular da Promotoria de Justiça perante o IX JECrim do Foro Regional da Barra da Tijuca) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER (Titular da 188ª)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2561-2969\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA (Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO (Titular da 161ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3630 / 3332-5233\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-0995\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3622 / 3332-2033\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Família) (Lic. por motivo de doença em pessoa da família de 05 a 07)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA NINO BISCAIA FERNANDES (de 05 a 07) (Titular da 24ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-1435\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Acumulando a 190ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-3131\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504 / 3371-4313\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-0463\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Família) (Acumulando a 21ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458 / 2595-7854\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça perante o 1º Tribunal do Júri) (Acumulando a 8ª de 01 a 04)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3562\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-0043\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (Titular da 192ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4339\r\n\r\nTitular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES (Titular da 43ª Promotoria de Substituição Regional)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1845\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2273-3860\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Acumulando a 228ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2450-4080\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça perante o 4º Tribunal do Júri) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MORAIS MARTINS (Titular da 15ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295 / 2418-2040\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Titular da 25ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0142\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (Titular da 240ª)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-6968\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0128\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Santa Cruz) (Acumulando a 125ª)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4958\r\n\r\nTitular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA (Designado em auxílio à Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Titular da 34ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional) (Acumulando a 16ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-7611 / 2511-4077\r\n\r\nTitular - VÂNIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara da Infância e Juventude) (Férias de 21 a 31)\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN (de 21 a 31) (Titular da 2ª)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-6661\r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN (Titular da 3a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente) (Acumulando a 1ª de 21 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3327-4361 / 3392-7527\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-4498\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2567-7380\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Designada para a 8ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-4059\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2268-1972\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da 176ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2405-4600\r\n\r\nTitular - MÁRIO LUIZ PAES (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3327-4363 / 3392-5533\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça perante o V JECrim do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8157\r\n\r\nTitular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araujo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 465 / 4º andar, Centro\r\n\r\nTels.: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-1974\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Angra dos Reis / Coordenador do CRAAI Angra dos Reis) (Acumulando a 147ª)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-2892\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Angra dos Reis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Titular da 116ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1479\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba) (Acumulando a 105ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1498\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOANA FERNANDES MACHADO (Designada para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua Paulo de Frontin,189 - sls.206/207, Centro\r\n\r\nTels.: (24) 2442-6405 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-5116\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ROBERTA DIAS LAPLACE (Titular da 111ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - LUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da 30ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-4398\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WESKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí) (Acumulando a 56ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-3595\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Valença) (Acumulando a 93ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-2605\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Lic. para tratamento de saúde de 01 a 07)\r\n\r\nDesig. - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (de 01 a 07) (Designado para a 70ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Mônica Rodrigues Cuneo\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio - Centro - Cabo Frio\r\n\r\nTels : (22) 2643-8366 / 2643-8190\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo,\r\n\r\nCabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-4745\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama) (Acumulando a 50ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1286\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Acumulando a 146ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO / ARRAIAL DO CABO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-1728\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio) (Férias)\r\n\r\nDesig. - STEPHAN STAMM (Titular da 172ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio) (Férias de 16 a 31)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (de 16 a 31) (Titular da 59ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6788\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Pedro da Aldeia) (Acumulando a 96ª de 16 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1302\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nSede: Av. Alberto Torres, nº 371/11º andar, Centro - Campos\r\n\r\nTels.: (22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-4974\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 98ª)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554 / 2722-9588\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9963\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes) (Acumulando a 75ª)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-4935\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-7162\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1795 / 2722-8820\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2268\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da 106ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1151\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1499\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Marcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\nSede: Rua Ailton da Costa 115, 7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nTels.: 2550-9172 / 9173 / 2772-6595 / 2671-6648\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2365 / 2761-3535\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Promotora de Justiça 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 154ª)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-5114\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do CRAAI Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (de 01 a 08) (Titular da 46ª)\r\n\r\nDesig. - DAVID FRANCISCO DE FARIA (de 09 a 31) (Titular da 155ª)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo) (Acumulando a 152ª)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Designado em auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Afastado de 01 a 08) (Acumulando a 153ª de 09 a 31)\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (de 01 a 08) (Titular da 145ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4621\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9652 / 2671-4622\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4623\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 103ª)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 6ª Promo toria de Investigação Penal do Núcleo Duque de Caxias) (Acumulando a 79ª)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da 12ª Promotoria de Investigação Penal do Núcleo Duque de Caxias) (Acumulando a 127ª)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465 / 2671-5479\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da 126ª)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5485\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5492\r\n\r\nTitular - CÉSAR RAMPAZZO DA CRUZ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao I JECrim de Duque de Caxias) (Acumulando a 200ª)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5523\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CÉSAR RAMPAZZO DA CRUZ (Titular da 194ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-1210 / 2633 2462\r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-2040\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti) (Acumulando a 153ª de 01 a 08)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-2048\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig. - TATIANA COSTA TORRES (Titular da 187ª)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2651-1959 \r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça peranto o JECrim de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8155 \r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti) (Acumulando a 155ª de 01 a 08)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8169\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti) (Acumulando a 88ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Débora da Silva Vicente\r\n\r\nTels.: (22) 2783-4092 / 1741\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-2430\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2474\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Designado para a 107ª) (Designado para a Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Coordenadora do CRAAI Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-2478\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara) (Acumulando a 35ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3824-3353\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Designado para a Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna) (Acumulando a 97ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1232\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1055\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\nSede: Rua Tenente Coronel Amado, nº 283/sala 101, Centro\r\n\r\nTels : (22) 2759-3954 / 3011\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-1848\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Designado em auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da 92ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2326\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Designado para o Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA (Titular da 254ª)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2232\r\n\r\nTitular - ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé) (Acumulando a 109ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2771-9348\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JÚLIA VALENTE MORAES (Designada para a Promotoria de Justiça de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1633\r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Renata Machado Cotta Buhatem\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935/7º andar, Centro - Niterói\r\n\r\nTels.: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2621-0869\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT (Titular da 4ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Núcleo Niterói)\r\n\r\nQuebra 113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-9241\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-7822 / 2719-7833\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-5226\r\n\r\nTitular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-3462\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4231\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça perante o JECrim de Niterói)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4047\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-1583\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4078\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nTels.: (22) 2533-1588 / 1950 / 1200\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoreiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-2022\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-2848\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Cachoeira de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4776\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo / Coordenador do CRAAI Nova Friburgo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da 60ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1115\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104 / 2522-4878\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603 / 2522-4851 \r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Designado para o Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944 / 2522-2548\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - GIULIANO DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1143 / 1146\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto) (Acumulando a 101ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1138\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes)\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Tereza Cristina Branco Alves\r\n\r\nSede: R.Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nTel.: 2668-3967\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-2935\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 54ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-1337\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5807\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5288\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular da 221ª)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça perante o JECrim de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-8377\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nilópolis) (Acumulando a 80ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7630\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450 / 2796-0498\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES (Subcoordenadora do 4º CAOPJ) (Acumulando a 250ª)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0385\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça perante o JECrim de Nova Iguaçu)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7717\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2768-9733\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7346\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-2673\r\n\r\nTitular - FÁBIO CORRÊA DE MATOS SOUZA (Titular da 11ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES (Titular da 83ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-3499\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Designado para a Promotoria de Justiça de Paracambi) (Acumulando a 41ª de 01 a 07)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-2582\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, 88 - sala 102, Centro - Petrópolis\r\n\r\nTels.: (24) 2246-2872 / 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis,\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631 / 2231-4264\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FEO POLÔNIO (Titular da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1375\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTÁVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA (Titular Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José de Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1062\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO (Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenador: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nTels.: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3963\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-4128\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-1044\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Designada para a 1ª Vara de Família do Foro da Região Oceânica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6411\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de São Gonçalo) (Férias de 14 a 31)\r\n\r\nDesig. - HELENA SILVEIRA SOUSA (de 14 a 31) (Titular da 86ª)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo) (Acumulando a 87ª)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 136ª)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-4174\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da 3ª Promotoria de Investigação Penal de São Gonçalo) (Acumulando a 36ª de 14 a 31)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-2525\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (Titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - REGINA LÚCIA XAVIER (Titular da 68ª)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6204\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7114\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (Titular da 8ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, Núcleo São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6238\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES CAMPOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5015\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo) (Acumulando a 69ª)\r\n\r\nQuebra 137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao I JECrim de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7115\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Titular da 1ª Promotoria de Substituição Regional do CRAAI São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea\r\n\r\nTels.: (21) 2742-2844\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis ________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-0216\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça de Guapimirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1234\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1166\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (Titular da 195ª)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-5083 / 2742-7565\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis) (Acumulando a 38ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nSede: Avenida Paulo de Frontin, 590/10º andar\r\n\r\nAterrado - Volta Redonda\r\n\r\nTels.: (24) 3341-2627 / 3347-7137\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral,\r\n\r\nPorto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7891\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-8250\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4994\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3354-6078\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1454\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda) (Acumulando a 90ª)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-1537\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Titular da Promotoria de Investigação Penal de Volta Redonda) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 47ª)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3342-3421\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-4271\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 73061"
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                    "73062": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2006\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO e DÉBORA MARTINS MOREIRA, bem como o servidor FERNANDO MEIRELLES FREITAS LIMA, para participarem de reunião de trabalho na sede da Polícia Federal, em Brasília (DF), no dia 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDE 06.12.2006\r\n\r\nDesigna as Procuradoras de Justiça CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES e LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA para terem exercício concomitante na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal, a partir de 04.12.06 e até 13.12.06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO para ter exercício na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal, a partir de 01.12.06 e até 31.12.06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.12.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ÁTILA PEREIRA DE SOUZA e os servidores MARCIO JANDRE FERREIRA e EDUARDO DOS SANTOS GUIMARÃES para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Especial destinada a realizar as diligências determinadas no Procedimento nº MP-2005.001.23695.00.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.23695.00 - DETERMINO (a) que se realize pormenorizada análise de todas as fases e atos do Pregão nº 23/05; (b) em se constatando a existência de irregularidades, que sejam definidas as responsabilidades; e (c) que sejam apresentadas sugestões para o aprimoramento dos processos internos, tanto sob a ótica operacional, quanto sob o prisma do funcionamento dos mecanismos de controle interno. Para tanto, nomeio comissão especial constituída pelo Promotor de Justiça Átila Pereira de Souza e pelos servidores Marcio Jandre Ferreira e Eduardo dos Santos Guimarães, que, sob a presidência do primeiro, deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 5 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nId: 73062"
                    ]
                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
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                    "73063": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2006\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Ilha do Governador para prosseguir oficiando nos autos do Processo nº 2004.800.148156-2, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2006.001.52060.00).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Primeira Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Processo nº 1998.001.096184-6, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 496/1993, da 22ª Delegacia Policial), sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2006.001.58961.00).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2006\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.09681.00 (Origem: Juízo de Direito da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não insistir no arquivamento. Designo a Dra. Adriana Alemany de Araújo Cavalcanti, Promotora de Justiça, para oferecer denúncia. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-MP-nº2006.001.38872.00 (Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo) - Não insistir no arquivamento. Designo a Dra. Adriana Alemany de Araújo Cavalcanti, Promotora de Justiça, para oferecer denúncia. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.48321.00 (Origem: Juízo de Direito da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São João do Meriti) - Não insistir no arquivamento. Designo a Dra. Adriana Alemany de Araújo Cavalcanti, Promotora de Justiça, para oferecer representação. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.52060.00 (Origem: XX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Não insistir no arquivamento, designando Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.52754.00 (Origem: XX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.53880.00 (Origem:Juízo de Direito da Vara Criminal Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.53122.00 (Origem: XX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.58961.00 (Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não insistir no arquivamento, designando Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.64055.00 (Origem: XIX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Insistir na recusa de proposta de suspensão condicional do processo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.64357.00 (Origem: XX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.65350.00 (Origem: IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Desarquivamento indeferido. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.66739.00 (Origem: XX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Devolução dos autos ao Juízo de Origem. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.66944.00 (Origem: IP nº 56/05 - 76ª DP/Requerentes: Rafael Improta Vieira e Rodrigo Fernandes Chedeak) - Desarquivamento deferido. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 73063"
                    ],
                    "73064": [
                        "IA - Editais",
                        "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça titulares de órgãos de execução de substituição e aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (CINCO) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2007. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Movimentação / Movimentação dos Promotores de Justiça / Designação Temporária. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. Os optantes poderão gozar apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial neste período, devendo encaminhar previamente os requerimentos de adiamento, renúncia ou cancelamento.\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sérgio Bumaschny;\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Ana Cíntia Lazary Serour;\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Marcos Antonio Maselli de Pinheiro Gouvêa;\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Fundações, em razão da vacância do órgão de execução;\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça da Infância, da Juventude da Comarca da Capital (Núcleo: Centro/Sede: Praça XI), em razão do afastamento da Promotora de Justiça Maria Amélia Barreto Peixoto;\r\n\r\n6) 11ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola;\r\n\r\n7) 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Eduardo Rodrigues Campos;\r\n\r\n8) 18ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - Sede: Barra da Tijuca, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Marcio Mothé Fernandes;\r\n\r\n9) 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa;\r\n\r\n10) 26ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Cabral;\r\n\r\n11) 28ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Geórgea Marcovecchio Guerra;\r\n\r\n12) 1ª Designação para atuação em auxílio às Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (especificamente para atuar nos IPs oriundos das DEACs a elas vinculadas);\r\n\r\n13) 2ª Designação para atuação em auxílio às Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (especificamente para atuar nos IPs oriundos das DEACs a elas vinculadas);\r\n\r\n14) 3ª Designação para atuação em auxílio às Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (especificamente para atuar nos IPs oriundos das DEACs a elas vinculadas);\r\n\r\n15) 4ª Designação para atuação em auxílio às Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (especificamente para atuar nos IPs oriundos das DEACs a elas vinculadas);\r\n\r\n16) 5ª Designação para atuação em auxílio às Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (especificamente para atuar nos IPs oriundos das DEACs a elas vinculadas);\r\n\r\n17) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva;\r\n\r\n18) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Emerson Garcia;\r\n\r\n19) 3ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Núcleo Duque de Caxias), em razão do afastamento Promotor de Justiça Guilherme Vogel Prado;\r\n\r\n20) Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Reinaldo Moreno Lomba;\r\n\r\n21) 2ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Núcleo São Gonçalo), em razão do afastamento do Promotor de Justiça José Augusto Guimarães;\r\n\r\n22) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Friburgo, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n23) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Clisânger Ferreira Gonçalves.\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 641ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2006, terça-feira, às 10:00h, no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, situado na Avenida Marechal Câmara, n.º 370, 5º andar, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSO EM JULGAMENTO (para relatar):\r\n\r\na. Conselheiro CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY:\r\n\r\n1. Processo n.º 2006.001.26309.00 - Proposta de Regulamento do XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público.\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 73064"
                    ]
                }
            },
            "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA": {
                "Atos": {
                    "73065": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o CRAAI Rio de Janeiro e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de janeiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 15 de dezembro de 2006.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço. Igual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público, com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2007, que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 15 de dezembro de 2006, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/12\r\n\r\n15/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2007\r\n\r\n04/12\r\n\r\n15/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2007\r\n\r\n04/12\r\n\r\n15/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2007 (Promotores de\r\n\r\nJustiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n05/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de dezembro de 2006, na Intranet\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\ne Plantão \r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/12\r\n\r\n-\r\n\r\nNoturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n11/12\r\n\r\n15/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\n20/12\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n18/12\r\n\r\n19/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n20/12\r\n\r\n-\r\n\r\n22/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2007, na Intranet\r\n\r\n22/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2007, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Substituição Regional e aos Promotores de Justiça Substitutos que a relação dos órgãos de execução a serem preenchidos por designação, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2007, encontra-se disponível para consulta e manifestação de preferência, até o dia 15 de dezembro de 2006, na Intranet do Ministério Público, através do link Movimentação/Movimentação dos Promotores de Justiça/Preferências.\r\n\r\nId: 73065"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "72429": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 75ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2006, realizada em 31 de outubro.\r\n\r\nAos trinta e um dias de outubro de dois mil e seis, às onze horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima quinta Sessão Ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar (Vice-Presidente), José Leite Nader, José Maurício de Lima Nolasco, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da Ata da 1ª Sessão Extraordinária, daquela data, sendo dispensado o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, e procedeu-se aos relatos, submetendo-se a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Acompanhamento e Controle de Processos (SCAP). Foram relatados 121 processos: 5 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 101 pelo Senhor Conselheiro José Leite Nader, 1 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 2 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 12 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques, por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio contrário ao Executivo e favorável ao Legislativo, comunicação e arquivamento na prestação de contas de administração financeira de Comendador Levy Gasparian, exercício 2004, Processo TCE n.º 209825-7/2005, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Leite Nader retirou os Processos TCE n.os 103672-3/2000, 103673-7/2000 e 103671-9/2000, 207375-1/98 e 111540-6/2002 e votou pela emissão de parecer prévio favorável a ambos os Poderes, com ressalva e determinação ao Executivo, na prestação de contas de administração financeira de Bom Jesus do Itabapoana, Processo TCE n.º 209788-3/2005, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lam bertson Rabello - que o fez igualmente dos Processos TCE n.os 2724795/2003, 220944-0/2000, 240004-4/2002, 233078-5/99, 220642-4/2000, 220699-3/2003 e 240818-7/2004 (recursos de revisão em termo aditivo da Emusa-Niterói e de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Volta Redonda e em inspeção ordinária no FMS-São Sebastião do Alto, prestação de contas da Câmara de São José do Vale do Rio Preto e aposentadorias das Prefeituras de Volta Redonda e Barra Mansa e Ipam-Cantagalo), consignando impedimento nos Processos TCE n.os 210707-0/2001, 106657-4/2000, 210267-0/2001, 106035-5/99, 106275-7/99, 106415-9/99, 200697-3/2004 e 240971-5/2004. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar solicitou vista dos Processos TCE n.os 221051-6/2000, 280867-6/2004, 214334-7/2006 e 220244-0/2006 (recursos de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Volta Redonda, o primeiro, e de revisão em aposentadorias da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), consignando impedimento nos Processos TCE n.os 104925-0/99, 271188-5/2000, 112735-1/99, 106657-4/2000, 106275-7/99, 106415-9/99, 104076-5/99 e 113946-9/99. Nos Processos TCE n.os 104303-1/2000, 113929-1/99,113738-0/99, 114003-0/99 e 210013-5/2000 (recursos de reconsideração em tomadas de contas especial no Iperj e, o último em inspeção ordinária na Câmara de Belford Roxo), com votos-relatores pela anulação do certificado de revelia, conhecimento e provimento - no primeiro -, pelo conhecimento e provimento - nos dois seguintes -, pelo conhecimento, provimento e registro in casu - no penúltimo -, e pelo conhecimento, provimento, anexação e encaminhamento - no último -, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco observando que a possibilidade de cobrança executiva prescrevera, conforme o artigo 1º do Decreto 20910/32 c/c o artigo 2º, § 3º, da Lei de Execução Fiscal. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza solicitou vista dos Processos 102893-2/2000 e 210706-9/99 (recurso de reconsideração em inspeção extraordinária na Prefeitura de Natividade e de revisão em inspeção extraordinária na Câmara de Paraty), e o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco dos Processos TCE n.os 210637-2/99, 211144-2/99, 208428-7/96, 200549-7/99, 251114-2/2001, 201457-2/2006, 233527-1/2005 e 270688-6/2004 (recursos de reconsideração em inspeção extraordinária na Câmara de Paraty, os 2 primeiros, e Prefeitura de Campos dos Goytacazes, os 2 seguintes, e de revisão em aposentadorias da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, 3 na seqüência, FME-Niterói). No relato do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, solicitou vista dos Processos TCE n.os 204542-1/96 e 200339-4/96 (recursos de reconsideração em aposentadorias da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE n.º 235233-6/2005 (recurso de revisão em prestação de contas da Câmara de São José do Vale do Rio Preto) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a presidência deu por encerrados os trabalhos e, para constar, lavra-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente. E eu, Mauro Henrique da Silva, Secretário-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100026-7/2000 - Interessado: CIDEA FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100558-6/2003 - Interessado: Celso Leitão Corrêa - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104076-5/1999 - Interessado: ROSÂNGELA BELLO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104303-1/2000 - Interessado: YARA VARGAS - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104925-0/1999 - Interessado: JAQUES ZAJDSZNAJDER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106035-5/1999 - Interessado: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106275-7/1999 - Interessado: ANTONIO COELHO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106415-9/1999 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106657-4/2000 (12/70000/2000) - Interessado: BENEDICTO GONÇALVES PEREIRA NUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107625-4/2003 - Interessado: RENATO MORAES VIEGAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112735-1/1999 - Interessado: MARCO ANTONIO MARANHAO COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113733-0/1999 - Interessado: ARY AHMED - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113738-0/1999 - Interessado: JORGE TINOCO COELHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113929-1/1999 - Interessado: VALDIR FERNANDES CORREA DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113946-9/1999 - Interessados: ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO, ASSUNÇÃO FERNANDES MARTINS, CORNÉLIO DE SOUZA MELO NETO, ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, REGINA CÉLIA CONCEIÇÃO FAÇANHA, RONALDO SOUZA SILVA E SÉRGIO JOSÉ DE PAIVA PACHECO- Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114003-0/1999 - Interessado: PAULO ROBERTO LOPES BUENO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114285-0/1999 - Interessado: EDNA MARIA SALGADO COUTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117131-3/2002 - Interessado: CELSO LEITÃO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200214-5/2003 - Interessado: CARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200523-4/2003 - Interessados: ALTEVIR VIEIRA PINTO BARRETO, de 01/01/1989 A 31/12/1992; HENRIQUE CARLOS VALADARES, de 01/01/1993 A 31/12/1996 - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200569-6/2002 - Interessado: CARLOS MOACYR ALMEIDA DO AMARAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200695-5/2004 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200697-3/2004 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200706-0/2004 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200712-9/2004 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201350-6/2005 - Interessado: PAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202528-0/2004 - Interessado: PAULO ROBERTO VELOSO NUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso TCE nº 202589-3/1995 (3634/94) - Interessado: LEILA DA SILVA SIBUCS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202600-1/1999 - Interessado: RENATO ROCHA VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204207-6/2006 - Interessado: MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205226-5/2004 - Interessado: LUÍS ANTONIO CORREA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206457-5/2005 - Interessado: JOSÉ DA CRUZ DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207273-7/1998 - Interessado: PAULO CESAR VASSALO DE AZEVEDO- Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº207500-6/1992 - Interessados: AIRES ABDALLA HELAYEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207629-4/1995 (4879/95) - Interessado: NILDA MARINA DA ROCHA GROSSI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210013-5/2000 - Interessado: MAIR DE VASCONCELOS ROSA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210267-0/2001 - Interessado: JACKS ROBSON PEIXOTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210620-9/1999 - Interessado: EDSON DIDIMO LACERDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210689-5/1999 - Interessado: HERNANDES PIRES DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210694-0/1999 - Interessado: FUAD JOSÉ MINAIR NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210707-0/2001 - Interessado: DARLEI GONÇALVES BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-8/2000 (18910/1999) - Interessado: ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211122-3/2002 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211533-6/2002 - Interessados: AZAIR RAMOS DA SILVA, GERALDO DIAS FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212146-0/2004 - Interessado: AZAIR RAMOS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212221-8/2005 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA COSTA CORREIA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212863-7/1999 - Interessado: FUAD JOSÉ MINAIR NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215618-8/2006 - Interessado: MARIA CÂMARA DA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220551-7/2004 - Interessado: MARIA MARGARIDA DALA BARCELLOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220732-1/2003 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220807-8/2001 - Interessados: LUIZ ROBERTO MARTINS, LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220912-1/2002 (321/2002) - Interessado: TEREZA MARIA FAJARDO V. DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220929-6/2003 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220965-4/2000 - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220979-0/1999 (295/98) - Interessado: WILMA MARIA NERI ALBERTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221053-9/1999 - Interessados: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, JOSÉ LAERTE D´ELIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221109-9/2000 - Interessado: SILVIA O'HARA MATTOS DA VEIGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221111-2/2000 - Interessado: MARIA IRACY GOMES DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221816-8/2002 - Interessado: JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221817-2/2002 - Interessado: Sr. JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221915-4/2004 - Interessado: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225458-8/2006 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230060-5/1998 - Interessado: WALCINEIA MARRETO CHAUÇA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230134-2/1998 - Interessado: ARY CORREA SOARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230268-9/1998 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232190-2/1999 - Interessado: CARLOS ROBERTO MATTOS MIRANDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240004-0/2000 - Interessado: MARIO AGUILERA CAMPOS - PRESIDENTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240179-1/2000 - Interessado: PAULO CESAR VASSALO DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240245-0/2002 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240438-0/1999 - Interessado: NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240444-9/1999 - Interessado: MANOEL LUIZ GOMES DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240694-1/2000 - Interessado: MARIO FERNANDO BONIN - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240775-6/1999 - Interessado: PAULO CESAR VASSALO DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240822-0/2000 - Interessado: WILDER SEBASTIÃO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240923-8/2004 - Interessado: LAÊNIO STUTZ PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA , ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240970-1/2004 - Interessado: HENRIQUE AUGUSTO LIMA FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240971-5/2004 - Interessado: AMAURY DE SOUZA SANTOS - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241080-3/2001 - Interessados: ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO E MANOEL LUIZ GOMES DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241093-2/2002 - Interessado: SÍLVIO ABREU DAFLON - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241314-4/2002 - Interessado: SUELY BOTELHO CYPRIANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250133-1/2001 (4383/1999) - Interessado: MARIA DAS NEVES PAES PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250273-9/2002 - Interessados: RIZZETE MARQUES DA SILVA, PROCURADORIA GERAL MUN CAMPOS - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251065-3/2000 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251399-4/2001 - Interessado: JOSÉ DE FREITAS TOLEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251625-1/2001 (1619/01) - Interessado: PEDRO PAULO DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251826-3/2004 - Interessado: ELIEL ALMEIDA RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260683-6/2000 - Interessados: ELÓI DUTRA DOS REIS, ELI REQUENA MARTINS, CRISTINA MARIA JANDRE XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261453-1/1999 - Interessados: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA, 6 IRE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270308-4/2002 (210/1921/01) - Interessado: ARTHUR CEZÍNIO DE ALMEIDA SANTA ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271031-1/1999 - Interessado: DAYSE NOGUEIRA MONASSA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271188-5/2000 - Interessado: MARCOS AURELIO REIS MADEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271975-1/1999 - Interessado: GILSON FRANCISCO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273282-1/2000 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS LACERDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 209821-1/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230536-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 31/10/2006\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALTEVIR VIEIRA PINTO BARRETO \r\n\r\n200523-4/2003\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS VALLADARES\r\n\r\n200523-4/2003\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n211533-6/2002\r\n\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n211533-6/2002\r\n\r\nADALMIR MACHADO\r\n\r\n220807-8/2001\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n220965-4/2000\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME SCHROLL\r\n\r\n220965-4/2000\r\n\r\nANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n210808-8/2000\r\n\r\nSessão: 31/10/2006\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALTEVIR VIEIRA PINTO BARRETO\r\n\r\n200523-4/2003\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n211533-6/2002\r\n\r\nFUAD JOSÉ MINAIR NETO\r\n\r\n212863-7/1999\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n220732-1/2003\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n220965-4/2000\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n221053-9/1999\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n221816-8/2002\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n221817-2/2002\r\n\r\nWILDER SEBASTIÃO DE PAULA\r\n\r\n240822-0/2000\r\n\r\nSÍLVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n241093-2/2002\r\n\r\nMARCO AURÉLIO REIS MADEIRA\r\n\r\n271188-5/2000\r\n\r\nId: 72429"
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                        "ACÓRDÃO Nº 973/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 221053-9/1999\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Alfredo José de Oliveira\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Renato P. França\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da inspeção ordinária de pessoal realizada na Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 238/239;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público constante às fls. 240;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor equivalente a 1.500 UFIR-RJ (mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Alfredo José de Oliveira, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72437"
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                    "72438": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 975/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 220965-4/2000\r\n\r\n2. ASSUNTO: Condenação em Débito - Solidária\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Meohas e Representante da Empresa ESP Serviços em Eletricidade Ltda. - Solidariamente\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Julio Lambertson Rabello\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: CEC/SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da inspeção ordinária de execução contratual realizada entre os dias 10 e 14/04/2000 no Contrato nº 260/1999 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a Empresa ESP Serviços em Eletricidade Ltda., cujo objeto é a ampliação do sistema de iluminação pública e extensão de rede do município.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horacio Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Eduardo Meohas e o representante da Empresa ESP, foram devidamente citados, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente citados, somente o representante da Empresa ESP Serviços em Eletricidade apresentou razões de defesa (o Sr. Eduardo Meohas foi considerado revel), razões estas insuficientes para elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: os pagamentos efetuados sem a respectiva contraprestação dos serviços;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela gerou dano ao erário municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito, solidariamente, no valor de 6.854,70 UFIR-RJ, o Sr. Eduardo Meohas, ex-Prefeito Municipal de Resende, e o Sr. Frederico Guilherme Schroll Junior, representante da Empresa ESP Serviços em Eletricidade, CNPJ nº 02.021.641/0001-58, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade exposta no Voto, autorizando-se desde já a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72438"
                    ],
                    "72439": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 976/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 220965-4/2000\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Meohas\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Julio Lambertson Rabello\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: CEC/SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da inspeção ordinária de execução contratual realizada entre os dias 10 e 14/04/2000 no Contrato nº 260/1999 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a Empresa ESP Serviços em Eletricidade Ltda., cujo objeto é a ampliação do sistema de iluminação pública e extensão de rede do município.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horacio Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Eduardo Meohas, ex-Prefeito Municipal de Resende, foi devidamente citado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: fornecimento, à época da inspeção, de informações incorretas sobre os dados solicitados; não-elaboração de projeto básico que especificasse todos os locais de execução dos serviços; divergência entre os itens das planilhas de quantitativos e não-exigência, de forma periódica, da comprovação de que o contrato se encontra em situação regular;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II, III e VI da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de 2.000 (duas mil) UFIR-RJ ao Sr. Eduardo Meohas, ex-Prefeito Municipal de Resende, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e VI da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72439"
                    ],
                    "72440": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 977/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 221816-8/2002\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. José Laerte D'Elias\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Cezar Romero\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. José Laerte D'Elias, Prefeito Municipal de Quatis, em face da multa aplicada ao mesmo, através do voto proferido, pelo Conselheiro Relator José Maurício Lima Nolasco, aprovado em Sessão de 22/03/2004, no valor de 2.000 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor equivalente a 1.500 UFIR-RJ (mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. José Laerte D'Elias, Prefeito Municipal de Quatis, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72440"
                    ],
                    "72441": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 981/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 271188-5/2000\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Marco Aurélio Reis Madeira\r\n\r\n4. UNIDADE: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Carlos A. Navega\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Marcos Aurélio Reis Madeira, Diretor-Presidente da Empresa Pública de Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à época, em face do Plenário desta Corte de Contas ter decidido por aplicar-lhe multa, no valor de 10.000 UFIR, nos autos do Processo TCE nº 105909-9/1997, através de acórdão, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator Sergio F. Quintella, em Sessão de 15/02/2000, em razão de não ter remetido cópia do Edital de Concorrência nº 01/97 e de ter realizado a licitação sem que o Plenário tenha proferido decisão definitiva.\r\n\r\nCONSIDERANDO que atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor equivalente a 2.000 UFIR-RJ (duas mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Marcos Aurélio Reis Madeira, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72441"
                    ],
                    "72442": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 982/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 241093-2/2002\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Sílvio Abreu Daflon\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Renato P. França\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à inspeção ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, entre os dias 02 e 06/09/2002, abrangendo o período de agosto a dezembro/2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO o recurso interposto pelo responsável, que foi parcialmente provido, uma vez que foram aceitas as defesas em relações a diversas irregularidades;\r\n\r\nCONSIDERANDO que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor equivalente a 1.500 UFIR-RJ (mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Sílvio Abreu Daflon, à época Prefeito Municipal de Cordeiro, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72442"
                    ],
                    "72443": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 983/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 240822-0/2000\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Wilder Sebastião de Paula\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de recurso de reconsideração interposto contra decisão que aplicara multa em processo de inspeção ordinária realizada no Município de Cantagalo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza, contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor equivalente a 1.000 UFIR-RJ (mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Wilder Sebastião de Paula, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72443"
                    ],
                    "72444": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 984/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 221817-2/2002\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. José Laerte D'Elias\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Quatis, Sr. José Laerte D'Elias, em razão da multa aplicada em Sessão de 21/10/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 125;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apontadas no relatório de inspeção sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público constante às fls. 127;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor equivalente a 2.000 UFIR-RJ (duas mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. José Laerte D'Elias, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72444"
                    ],
                    "72445": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 992/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 200523-4/2003\r\n\r\n2. ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Altevir Vieira Pinto Barreto\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à tomada de contas especial ex officio na Prefeitura Municipal de Araruama, convertida de inspeção extraordinária, realizada no período de 25/08 a 05/09/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na citação do Sr. Altevir Vieira Pinto Barreto para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 25/26;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do certificado de revelia acostado às fls. 42;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do pagamento de honorários a advogados pertencentes ao serviço público municipal (itens “3.2.1” e “3.3”, fls. 10/15);\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Altevir Vieira Pinto Barreto, ex-Prefeito Municipal, na quantia equivalente a 14.224,2642 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 27 c/c o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72445"
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                    "72446": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 993/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 200523-4/2003\r\n\r\n2. ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Henrique Carlos Valladares\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à tomada de contas especial ex officio na Prefeitura Municipal de Araruama, convertida de inspeção extraordinária, realizada no período de 25/08 a 05/09/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na citação do Sr. Henrique Carlos Valladares para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 25/26;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do pagamento de honorários a advogados pertencentes ao serviço público municipal (itens “3.2.1” e “3.3”, fls. 10/15);\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Henrique Carlos Valladares, ex-Prefeito Municipal, na quantia equivalente a 54.933,1456 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 27 c/c o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72446"
                    ],
                    "72447": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 994/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 200523-4/2003\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Altevir Vieira Pinto Barreto\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à tomada de contas especial ex officio na Prefeitura Municipal de Araruama, convertida de inspeção extraordinária, realizada no período de 25/08 a 05/09/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na citação do Sr. Altevir Vieira Pinto Barreto para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 25/26;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do certificado de revelia acostado às fls. 42;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Altevir Vieira Pinto Barreto, ex-Prefeito Municipal, na quantia equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em razão do pagamento de honorários a advogados estranhos ao serviço público municipal (item “3.2.2”, fls. 14), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III do art. 27 c/c o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72447"
                    ],
                    "72448": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1010/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 211533-6/2002\r\n\r\n2. ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Albino Pires de Andrade\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Queimados, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte, em Sessão de 14/12/2004, acolhendo o Voto por mim proferido, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Azair Ramos da Silva e Carlos Albino Pires de Andrade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nesta mesma Sessão foi expedida comunicação aos jurisdicionados dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram apresentadas novas defesas protocolizadas sob o nº 021.757-6/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Prefeitura Municipal de Queimados, referentes ao exercício de 2001, com fulcro nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 20 c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito o Sr. Carlos Albino Pires de Andrade, Vice-Prefeito Municipal de Queimados no exercício de 2001, devendo o mesmo recolher, no prazo de 30 (trinta) dias, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 2.738,63 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado no interregno de 10 (dez) dias após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72448"
                    ],
                    "72449": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1011/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 211533-6/2002\r\n\r\n2. ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Azair Ramos da Silva\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Queimados, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte, em Sessão de 14/12/2004, acolhendo o Voto por mim proferido, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Azair Ramos da Silva e Carlos Albino Pires de Andrade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nesta mesma Sessão foi expedida comunicação aos jurisdicionados dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram apresentadas novas defesas protocolizadas sob o nº 021.757-6/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Prefeitura Municipal de Queimados, referentes ao exercício de 2001, com fulcro nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 20 c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito o Sr. Azair Ramos da Silva, Prefeito Municipal de Queimados no exercício de 2001, devendo o mesmo recolher, no prazo de 30 (trinta) dias, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 13.826,11 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado no interregno de 10 (dez) dias após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72449"
                    ],
                    "72450": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1012/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 211533-6/2002\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Azair Ramos da Silva\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Queimados, referente ao exercício de 2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte, em Sessão de 14/12/2004, acolhendo o Voto por mim proferido, rejeitou as defesas apresentadas pelos Srs. Azair Ramos da Silva e Carlos Albino Pires de Andrade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nesta mesma Sessão foi expedida comunicação aos jurisdicionados dando conhecimento da decisão, e cientificando-os que somente o recolhimento do débito apurado sanearia o processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram apresentadas novas defesas protocolizadas sob o nº 021.757-6/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição das novas razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Prefeitura Municipal de Queimados, referentes ao exercício de 2001, com fulcro nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 20 c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a” do inciso III do artigo 20 c/c o parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa equivalente a 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Azair Ramos da Silva, Prefeito Municipal de Queimados em 2001, consoante o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida, no prazo de 30 (trinta) dias, com recursos próprios, aos cofres estaduais, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas no prazo de 10 (dez) dias após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72450"
                    ],
                    "72451": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1023/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 220732-1/2003\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Francisco Neto\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Renato França\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do recurso de reconsideração, interposto pelo Sr. Antônio Francisco Neto, ex-Prefeito Municipal de Volta Redonda, decorrente da inspeção ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Volta Redonda, entre os dias 17 e 25/03/03, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2002, em cumprimento ao Programa de Inspeções aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal de Contas no Processo TCE-RJ n.º 300184-7/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 698/719;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Antônio Francisco Neto, ex-Prefeito Municipal de Volta Redonda, elidiram parcialmente as irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resultem, ou possam resultar, dano ao erário, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Es tado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 1.500 UFIR-RJ ao Sr. Antônio Francisco Neto, ex-Prefeito Municipal de Volta Redonda, nos termos do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar n.º 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72451"
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                    "72452": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1037/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 210808-8/2000\r\n\r\n2. ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Pereira Alves de Carvalho\r\n\r\n4. UNIDADE: Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE nº 210808-8/2000, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria Regional deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido aperfeiçoado o chamamento do responsável ao processo (fls.187v);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 125.206,41 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Sr. Antônio Pereira Alves de Carvalho, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo regimental.\r\n\r\n9. ATA Nº 75/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 31/10/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 72452"
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                }
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "67432": [
                        "IB - Edital de Citação (Plenário)",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.430-0/2002\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. NEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA, na qualidade de ex-Diretor Administrativo Financeiro da FAETEC, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 28/03/2006, no valor de 5.000,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.910-6/2005\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado a Sra. SÔNIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA, na qualidade de Professor Adjunto, matrícula nº 831.560-8, Responsável pela prestação de contas dos recursos transferidos para o C.E. Presidente João Goulart, referente ao 2º semestre do exercício de 2004, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 04/07/2006, no valor de 18.319,4850 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.266-6/2003\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. EUGÊNIO LERNER, na qualidade de ex-Reitor da UENF, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 08/11/2005, no valor de 223.225,45 UFIR-RJ, solidariamente com Gilca Alves Wainstein, conforme o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.266-6/2003\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. EUGÊNIO LERNER, na qualidade de ex-Reitor da UENF, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 08/11/2005, no valor de 367.115,0241 UFIR-RJ, solidariamente com Alfredo Renault, conforme o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nId: 67432"
                    ],
                    "67241": [
                        "IB - Edital de Notificação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.451-4/2004\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. EVERARDO MELO, na qualidade de Responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para o C.E. República do Peru, relativos aos 1º e 2º semestres do exercício de 2003, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 114.451-4/2004, referente à Tomada de Contas realizada na Secretaria de Estado de Educação, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 30/05/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.679-5/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. ALMIR DUMAY LIMA, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Itatiaia, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, solidariamente com João Tadeu de Mendonça Silva, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 214.679-5/2006, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 25/07/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.679-5/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. ALMIR DUMAY LIMA, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Itatiaia, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 214.679-5/2006, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 25/07/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 67241"
                    ],
                    "67240": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.929-9/1999\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. OTTO DE SOUZA HUNDER, na qualidade de ex-Diretor Administrativo da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro, que em sessão plenária de 11/04/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 103.929-9/1999, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.334-1/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ESTEVÃO PEREIRA FONTES, na qualidade de ex-Responsável pelos Bens em Almoxarifado, que em sessão plenária de 25/04/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 202.334-1/2006, referente à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Belford Roxo, exercício de 2003, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.429-0/2004\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de ex-Superintendente Adjunto de Administração e Finanças, que em sessão plenária de 23/05/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 212.429-0/2004, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação Cultural de Paracambi, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nQuebra Processo TCE nº 202.086-5/1997\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. UILTON AFONSO VIANA, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Maricá, que em sessão plenária de 30/05/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 202.086-5/1997, o Tribunal decidiu pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto, mantendo-se a decisão proferida em sessão anterior, cujo débito imputado, para quantia equivalente a 35.612,48 UFIR-RJ, deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos, no prazo de 10 dias, a contar da data desta publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.883-6/2003\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. CLAUDIO FERRAZ, na qualidade de ex-Coordenador do GEPTMATEC, que em sessão plenária de 04/07/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 115.883-6/2003, referente à Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.265-3/1997\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. GERALDO MOREIRA DA SILVA, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, que em sessão plenária de 25/07/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 202.265-3/1997, o Tribunal decidiu pela rejeição de suas razões de defesa, e ainda deverá ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, a quantia equivalente a 16.954,90 UFIR-RJ, referente ao débito que lhe foi imputado, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.514-7/2002\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. JAIME WALLWITZ CARDOSO, na qualidade de ex-Secretário de Estado de Trabalho, que em sessão plenária de 01/12/2005, ao apreciar o Processo TCE nº 111.514-7/2002, o Tribunal decidiu pelo provimento parcial do embargo de declaração interposto, reformando-se a decisão proferida em sessão de 14/12/2004, reduzindo o débito imputado, para quantia equivalente a 61.754,65 UFIR-RJ, solidariamente com Nilson Araújo de Souza, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.915-1/2005\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, na qualidade de Prefeito Municipal de Maricá, que em sessão plenária de 25/07/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 208.915-1/2005, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.001-8/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. SÍLVIO COSTA DE CARVALHO, na qualidade de Prefeito Municipal de Resende, que em sessão plenária de 21/09/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 212.001-8/2006, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 67240"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "72384": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 303.171-7/2006.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o empresa UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV.\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela União Previdenciária Cometa do Brasil - Comprev, aos Conselheiros e servidores, ativos e inativos, do quadro de pessoal do TCE - RJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA : 28/11/2006.\r\n\r\nId: 72384"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "73079": [
                    "II - Resoluções",
                    "Atos do Poder Legislativo\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.659 de 2006, de autoria do Deputado Sérgio Soares, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1431\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA A CONSTRUÇÃO E DE OLARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO E DE OLARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDICER.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.660 de 2006, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1432\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE FUTEBOL\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO E DE OLARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDICER.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.663 de 2006, de autoria do Deputado Glauco Lopes, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1433\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nFICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À REDE GLOBO DE TELEVISÃO - “COLUNA HISTÓRIAS DO RIO”\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Rede Globo de Televisão - “Coluna Histórias do Rio.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.680 de 2006, de autoria do Deputado Sérgio Soares, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1434\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR SEVERINO ALVES CORREIA\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor SEVERINO ALVES CORREIA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.685 de 2006, de autoria do Deputado Acárisi Ribeiro, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1435\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 2º SARGENTO PM MÚSICO RONALDE RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR - RG 58.673\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao 2º Sargento PM Músico RONALDE RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR - RG 58.673.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.654 de 2006, de autoria do Deputado Doutor Ogando, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1436\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEMERVAL NUNES HENRIQUES\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Doutor DEMERVAL NUNES HENRIQUES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.655 de 2006, de autoria do Deputado Doutor Ogando, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1437\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSSIMO SENHOR CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO SÉRGIO GOMES NOVO\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Coronel do Exército Brasileiro SÉRGIO GOMES NOVO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.667 de 2006, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1438\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TENENTE CORONEL BM ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA - RG. 08.824\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Tenente Coronel BM QOC/85, ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA, RG. 08.824.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 07 de dezembro de 2006, do Projeto de Resolução nº 1.668 de 2006, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1439\r\n\r\nDE 2006\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL BM JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO - RG. 07.386\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Coronel BM JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO - RG. 07.386.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nId: 73079"
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                    "Expediente Despachado \r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3743/2006\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHÔ\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DÉLIO LEAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de UTILIDADE PÚBLICA a “ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHÔ, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO DÉLIO LEAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEntidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos, com sede administrativa e assistencial na Rua Victor Pentagña, 151/161, no bairro do Engenho de Dentro e foro no município do Rio de Janeiro, a Associação Presbiteriana Cuidando do Amanhã tem, por finalidade, desde a sua criação em 21.6.2004, atender crianças, preferencialmente carentes e ministrar-lhes: alimento, cuidados com a saúde, higiene, educação compatível com a idade, a orientação, o ensino e a formação profissional de crianças e adolescentes, órfãos ou necessitados, bem como a assistência à velhice e a pessoas deficientes. Não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3744/2006\r\n\r\nDETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DO CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RELAÇÃO COMPLETA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE QUAISQUER ESPÉCIES BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Servidores Públicos; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo disponibilizará no Portal do Cidadão do Governo do Estado do Rio de Janeiro a relação completa das entidades não governamentais beneficiárias de recursos públicos estaduais.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como entidades não governamentais para os efeitos desta Lei as Organizações Não Governamentais - ONGs, as Fundações, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, as Associações de Moradores e demais entidades representativas que prestem serviços públicos.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo informará, juntamente com o nome da entidade não Governamental os seguintes dados:\r\n\r\na) identificação do órgão e o valor empenhado;\r\n\r\nb) objeto do contrato ou convênio;\r\n\r\nc) prazo de validade do contrato ou convênio;\r\n\r\nd) a fundamentação legal para a existência ou não de licitação;\r\n\r\ne) relatório dos serviços prestados atualizado semestralmente;\r\n\r\nArt. 3º - As entidades da administração pública direta e indireta colocarão nos seus respectivos sítios na Internet as informação determinadas pela presente Lei referente especificamente aos seus contratos ou convênios.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo remeterá bimestralmente as informações determinadas por esta Lei à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que às disponibilizará no sítio da ALERJ na Internet.\r\n\r\nArt. 5º - O servidor público que der causa ao descumprimento ao disposto na presente Lei incorre em falta grave punida de acordo com as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos a que estiver submetido.\r\n\r\nArt.6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu Art. 77, consagrou o princípio da publicidade. Mais adiante, no Art. 79, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 04 de 1991, determinou que o controle dos atos administrativos do Estado será exercido pelo Poder Legislativo, pelo Ministério Público, pela sociedade, pela própria administração, no que couber, pelo Tribunal de contas do Estado(grifo meu).\r\n\r\nA presente proposição, amparada pelos dispositivos constitucionais mencionados, tem o escopo de viabilizar o exercício pleno da fiscalização das relações do Estado do Rio de Janeiro com as entidades não governamentais por parte da sociedade fluminense.\r\n\r\nO noticiário local e nacional está repleto de casos suspeitos envolvendo as relações da administração pública com as entidades não governamentais. Faz-se necessário instrumentalizar a sociedade para que ela tenha condições de exercer a fiscalização que a Constituição Estadual lhe outorgou.\r\n\r\nÉ, pois, com o propósito de reafirmar o princípio da publicidade e do direito à fiscalização que conto com o apoio de meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3745/2006\r\n\r\nCRIA O PRÊMIO “PARLAMENTAR DO FUTURO”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e da Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Prêmio “Parlamentar do Futuro”, destinado a desenvolver e incentivar a consciência política nas crianças, adolescentes e jovens, através de pesquisa sobre a dinâmica de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A entrega do prêmio de que trata esta lei deverá ser efetivada durante a realização da Sessão do Parlamento Juvenil da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de um importante projeto de incentivo educacional, que exigirá dos jovens participantes pesquisa e orientação no sentido de despertar e aprimorar suas vocações políticas e democráticas.\r\n\r\nSerá também instrumento de valorização da Casa Legislativa do Estado do Rio de Janeiro junto à sociedade, onde as crianças, jovens e adolescentes estarão demonstrando, divulgando e disseminando as atividades exercidas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA eventual premiação será alvo de grande recrutamento de candidatos e participantes ao referido projeto, e desta forma, a Assembléia Legislativa, a Secretaria e o Ministério da Educação estarão cumprindo a função de educar e orientar os alunos do Estado no sentido das nobres funções exercidas pelos Legisladores Fluminenses. \r\n\r\nAssim, espero contar com o apoio de meus Nobres Pares nesta Casa de Leis na aprovação deste projeto que julgo de alta relevância.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3746/2006\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher, de Segurança Alimentar, de Educação, de Saúde e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Estado promoverá a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência praticados contra a mulher, que será destinada a coibir esta modalidade de delito.\r\n\r\nArt. 2º - A Campanha será realizada em órgãos públicos estaduais, prioritariamente em escolas, hospitais, ambulatórios e centros de saúde, e em associações de bairros.\r\n\r\nArt. 3º - A Campanha será desenvolvida por meio das seguintes ações:\r\n\r\nI - divulgação dos principais fatores que ensejam os crimes de violência praticados contra a mulher e das formas de minimizá-los;\r\n\r\nII - conscientização da população a fim de que denuncie os crimes de violência praticados contra a mulher;\r\n\r\nIII - divulgação dos crimes de violência praticados contra a mulher, desde que expressamente autorizado pela vítima.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com a ONU, 25% das brasileiras são vítimas constantes de violência no lar. Em apenas 2% dos casos, o agressor é punido e, em cerca de 70%, esse agressor é o marido ou companheiro.\r\n\r\nSabe-se que, em nosso País, a cada 15 segundos uma mulher é espancada, sendo esta a infeliz conclusão de pesquisas realizadas muitos anos depois que o Brasil assinou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Em nosso Estado, a realidade não é diversa. Inúmeras mulheres sofrem agressões constantemente.\r\n\r\nPor outro lado, os registros de notificação não refletem a violência contra as mulheres, principalmente porque muitas vítimas não têm coragem de denunciar e procurar ajuda. Portanto, é imprescindível a realização de campanhas através de órgãos públicos, a fim de tornar as pessoas conscientes de que este tipo de crime deve ser denunciado às autoridades competentes, para que seja apurado e os agressores punidos.\r\n\r\nAcredito na relevância da proposta no combate a violência de gênero contra as mulheres, conto, portanto, com o apoio dos nobres colegas à aprovação deste projeto, que será mais um instrumento para extirpar a violência do nosso meio.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3747/2006\r\n\r\nMODIFICA A LEI 4323 DE 10 DE MAIO DE 2004.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 3° da Lei 4323 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Considera-se Pessoa Portadora de Transtornos Mentais para exercer atividades laborais no mercado de trabalho, aquelas em processo de reabilitação psicossocial referenciadas nos Serviços de Atenção Diária da Rede Pública e Privada, e que estejam cadastradas no Programa Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSAMT - da Secretaria de Estado de Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado o inciso VI ao artigo 5º da referida lei nos seguintes termos:\r\n\r\nVI - Mediante o estabelecimento pelo governo estadual de incentivos a serem destinados às empresas que absorverem em seus quadros pessoas portadoras de transtornos mentais.\r\n\r\nArt. 3° - Acrescente-se onde couber na Lei 4323 um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Para obtenção do incentivo de que trata inciso o VI do artigo 5º, as empresas deverão comunicar a contratação das pessoas portadoras de transtornos mentais para que possam se beneficiar dos incentivos aqui referidos.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de demissão a empresa deverá comunicar imediatamente o poder executivo.\r\n\r\n§ 2º - A empresa que descumprir o disposto no § 1° será multada em até 10.000 (dez mil) UFIR /RJ, além de ter que devolver os valores, recebidos a titulo de incentivos, corrigidos.\r\n\r\nArt. 4º - Acrescente-se onde couber na Lei 4323 um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Será aplicado pelas empresas às pessoas portadoras de transtornos mentais o disposto no Artigo 93 da Lei Federal N° 8213/1991.\r\n\r\nArt. 5º - Acrescente-se onde couber na Lei 4323 um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O executivo estadual poderá estabelecer os incentivos fiscais a serem destinados às empresas que absorverem em seus quadros pessoas portadoras de transtornos mentais.\r\n\r\nParágrafo único - Incentivos fiscais poderão ser estendidos às empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao poder executivo.\r\n\r\nArt. 6º - Acrescente-se onde couber na Lei 4323 um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica criado o selo Estabelecimento Amigo das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais, título que será conferido anualmente às empresas que contribuirem para o restabelecimento psicossocial via reinserção no trabalho das pessoas portadoras de trasntornos mentais.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data da publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 07 de Dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO trabalho tem fundamental importância na produção de valor na nossa sociedade. A compreensão do trabalho como medida de valor coloca a importância de discutir seu controle e organização. No Rio de Janeiro grande parte da força de trabalho, cerca de metade, está alocada no mercado informal.\r\n\r\nLevando em conta tais fatos compreende-se que para a pessoa portadora de transtorno mental, nas condições descritas o quadro é ainda mais complexo. Essas pessoas, nas sociedades urbanas contemporâneas apresentam sérias dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal, em função do preconceito e das características desse mercado - rigidez de horários, concentração, produtividade, etc - que não condizem com as suas condições de saúde.\r\n\r\nTais especificidades vêm dificultando a intermediação desta mão-de-obra no retorno ou ingresso no mercado de trabalho. Paralelamente a esta situação, soma-se a realidade dos diversos serviços de saúde mental que atendem usuários aptos ao ingresso ou reingresso no mercado de trabalho, mas que permanecem à margem por ausência de Políticas Públicas voltadas para esta população.\r\n\r\nPor estas razões é de fundamental importância planejar e incentivar a inserção social dos portadores de transtornos mentais em atividades que viabilizem tanto a obtenção de recursos econômicos, como que lhes propiciem meios para que continuem seu tratamento; que possibilitem a construção de relações sociais que facilitem sua autonomia, sua identidade social e a obtenção dos seus direitos enquanto cidadãos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3748/2006\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA ABERTURA DE INVENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A abertura de inventário poderá ser gratuita, desde que requerida pela parte interessada.\r\n\r\nArt. 2º - No transcorrer do processo, a parte interessada, desde que tenha se beneficiado do que estabelece o Art. anterior, deverá indicar qual bem pretende alienar para fazer face às custas judiciais.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese da herança ser constituída de um único bem, o valor das custas será pago durante o transcorrer do processo, salvo a comprovada e total impossibilidade do(s) herdeiro(s).\r\n\r\nArt. 4º - Em havendo bem imóvel no monte, o mesmo será submetido a um gravame a ser anotado na sua matrícula no Registro Geral de Imóveis, para em caso de alienação, serem recolhidas as custas relativas à gratuidade deferida quando da abertura do inventário.\r\n\r\nParágrafo único - O valor devido será atualizado na data da alienação e recolhido através de guia própria do Poder Judiciário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura objetiva possibilitar a abertura de inventários por pessoas sem condições financeiras momentâneas para resolver tais questões, que às vezes se perduram por anos ou não tem solução. O inventariante, na medida em que solicita a gratuidade, tem a oportunidade de resolver suas questões familiares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1701/2006\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR RICARDO ALVES DA GAMA LEITE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Doutor Ricardo Alves da Gama Leite\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2006.\r\n\r\nDeputados: APARECIDA GAMA, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Coronel Jairo, Paulo Ramos, Edmilson Valentim, Marcos Abrahão, Flávio Bolsonaro, Glauco Lopes, Jurema Batista, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Sivuca.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHomem de vida Pública, Coordenador do Pátio Legal da DRFA, Comissário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por concurso público de provas e títulos, Instrutor do Sistema de Controle Operacional das Delegacias Legais, tendo participado, ativamente, de várias operações policiais como: Operação Corcovado, Caravela, Java, Foco Bonsucesso, entre outras mais. \r\n\r\nRecebeu 17 elogios registrados em sua pasta funcional pelos relevantes serviços que prestou e tem prestado à segurança da população do nosso Estado.\r\n\r\nEm anexo a biografia da presente justificativa para cumprir os preceitos legais.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1702/2006\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Doutor Alexandre Estelita dos Santos\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2006.\r\n\r\nDeputados: APARECIDA GAMA, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Coronel Jairo, Paulo Ramos, Edmilson Valentim, Marcos Abrahão, Flávio Bolsonaro, Glauco Lopes, Jurema Batista, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Sivuca.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHomem de vida pública, Comissário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por concurso público de provas e títulos, Chefe Geral do Serviço de Postos de Identificação do IFP, Instrutor do Sistema de Controle Operacional das Delegacias Legais, Chefe do Grupo de Investigação Complementar da 5ª Delegacia de Polícia e da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis tendo participado, ativamente, de várias operações policiais merecendo destaques: Operação Memória, Caravela, Java, Operação Foco Bonsucesso, entre outras mais.\r\n\r\nRecebeu 30 elogios funcionais registrados em sua pasta funcional sendo, pois, merecedor do reconhecimento de seu trabalho pelo Povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm anexo a biografia da presente justificativa para cumprir os preceitos legais.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1703/2006\r\n\r\nFICA CRIADO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Programa de integração ao trabalho dos portadores de transtornos mentais.\r\n\r\nArt. 2º - Será criada uma Comissão para efetuar levantamento dos departamentos e setores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro passíveis de absorverem a mão de obra específica de que trata o artigo 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os portadores de transtornos mentais de que trata o artigo 1º deverão estar em processo de reabilitação psicossocial, tratamento no Sistema Público de Saúde e cadastrados no Núcleo de Saúde Mental e Trabalho/NUSAMT da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 05 de Dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA importância do trabalho na produção de valor na nossa sociedade vem sendo colocada há muito tempo. No entanto, a compreensão do trabalho como medida de valor veio acompanhada da discussão sobre o controle do trabalho e sua organização. No Rio de Janeiro grande parte da força de trabalho, cerca de metade, está alocada no mercado informal.\r\n\r\nPara a pessoa portadora de transtorno mental, nas condições descritas o quadro é ainda mais complexo. Essas pessoas, nas sociedades urbanas contemporâneas apresentam sérias dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal, em função do preconceito e das características desse mercado - rigidez de horários, concentração, produtividade, etc - que não condizem com as suas condições de saúde.\r\n\r\nTais especificidades vêm dificultando a intermediação desta mão-de-obra no retorno ou ingresso no mercado de trabalho. Paralelamente a esta situação, soma-se a realidade dos diversos serviços de saúde mental que atendem usuários aptos ao ingresso ou reingresso no mercado de trabalho, mas que permanecem à margem por ausência de Políticas Públicas voltadas para esta população.\r\n\r\nPor estas razões é de fundamental importância planejar e incentivar a inserção social dos portadores de transtornos mentais em atividades que viabilizem tanto a obtenção de recursos econômicos, como que lhes propiciem meios para que continuem seu tratamento; que possibilitem a construção de relações sociais que facilitem sua autonomia, sua identidade social e a obtenção dos seus direitos enquanto cidadãos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1704/2006\r\n\r\nCRIA NO ROL DE ENTRADA DO SAGUÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, O ESPAÇO PARA A BÍBLIA SAGRADA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA JUREMA BATISTA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria no rol de entrada do saguão Presidente Getúlio Vargas, espaço para colocação de Bíblia Sagrada.\r\n\r\nArt. 2º - No espaço referido do artigo anterior deverá ser instalado em pedestal onde ficará a Bíblia Sagrada,onde as pessoas poderão acessá-la.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho , 05 de dezembro de 2006\r\n\r\nDEPUTADA JUREMA BATISTA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Bíblia é um livro de sabedoria, que compreende a natureza humana e que revela o caráter e propósito daquele que criou as coisas. Através dos séculos, muitas pessoas, de muitos países, abriram suas páginas para ler este livro em sua própria língua. Nele aprenderam sobre justiça e o amor de Deus. Grandes líderes e intelectuais têm pesquisado em suas páginas, buscando em suas verdades as respostas para os problemas e dificuldades da vida.\r\n\r\nA palavra “bíblia” vem do grego bíblia, plural de bíblion, “livros”. Desta forma, podemos entender que a Bíblia realmente é uma coleção de muitos livros. Esses livros estão divididos em duas secções: o Velho e o Novo Testamento.\r\n\r\nO Velho Testamento conta a história do povo de Israel. Essa história retrata a fé do povo no Deus de Israel e descreve a vida religiosa dos israelitas como povo de Deus. Os autores destes livros escreveram o que Deus fez por eles como povo e como eles deveriam adorá-lo e obedecer-lhe em resposta a seu amor. Já os livros do Novo Testamento foram escritos pelos discípulos de Jesus Cristo. Eles queriam que outros ouvissem a respeito da nova vida que é possível através da morte e ressurreição de Jesus.\r\n\r\nExistem vários planos de leitura da Bíblia. O importante é que se comece a ler. Pretendemos, com essa proposição, que um maior número de pessoas tenha acesso ao Livro Sagrado, criando assim o hábito da leitura da Bíblia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1705/2006\r\n\r\nCONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DOUTOR RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORNELIO RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Professor Doutor René de Oliveira Garcia Junior, Superintendente da Superintendência de Seguros Srivados - SUSEP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,5 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputados: CORNÉLIO RIBEIRO, Noel de Carvalho, Caetano Amado, André do PV, Jodenir Soares, Edino Fonseca, Acárisi Ribeiro, Altineu Cortes, Antonio Pedregal, Carlos Minc, Coronel Rodrigues, Dica, Doutor Ogando, Edson Albertassi, Eliana Ribeiro, Iranildo Campos, José Bonifácio, Roberto Dinamite, Sivuca.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se o presente Projeto pelos inestimáveis serviços que o homenageado vem prestando ao País ao longo de sua brilhante trajetória de vida.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1706/2006\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MARCELLO TEIXEIRA BITTENCOURT.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORNÉLIO RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Marcello Teixeira Bittencourt.\r\n\r\nQuebra Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputados: CORNÉLIO RIBEIRO, Noel de Carvalho, Caetano Amado, André do PV, Jodenir Soares, Edino Fonseca, Acárisi Ribeiro, Altineu Cortes, Antônio Pedregal, Carlos Minc, Coronel Rodrigues, Dica, Doutor Ogando, Edson Albertassi, Eliana Ribeiro, Iranildo Campos, José Bonifácio, Roberto Dinamite, Sivuca.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto se justifica tendo em vista os relevantes serviços que o homenageado vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1707/2006\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSÉ AMÉRICO PEÓN DE SÁ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORNELIO RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor José Américo Peón de Sá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputados: CORNÉLIO RIBEIRO, Noel de Carvalho, Caetano Amado, André do PV, Jodenir Soares, Edino Fonseca, Acárisi Ribeiro, Altineu Côrtes, Antônio Pedregal, Carlos Minc, Coronel Rodrigues, Dica, Doutor Ogando, Edson Albertassi, Eliana Ribeiro, Iranildo Campos, José Bonifácio Roberto Dinamite, Sivuca.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto se justifica tendo em vista os relevantes serviços que o homenageado vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro. O homenageado é Bacharel em Ciências Econômicas (UFRJ) e Bacharel em Ciências Atuariais. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1708/2006\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MOACYR LAMHA FILHO, ATUAL PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSEP \r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORNÉLIO RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro do Doutor Moacyr Lamha Filho, atual Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados -SUSEP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputados: CORNÉLIO RIBEIRO, Noel de Carvalho, Caetano Amado, André do PV, Jodenir Soares, Edino Fonseca, Acárisi Ribeiro, Altineu Cortes, Antônio Pedregal, Carlos Minc, Coronel Rodrigues, Dica, Doutor Ogando, Edson Albertassi, Eliana Ribeiro, Iranildo Campos, José Bonifácio, Roberto Dinamite, Sivuca.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto se justifica tendo em vista os relevantes serviços que o homenageado vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 849/2006\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DOS VALES EDUCAÇÃO E SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 500/2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 500/2005, por 30 (trinta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 10 de dezembro de 2006.\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, faz-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputados: MARCO FIGUEIREDO - Presidente, CORONEL JAIRO - Relator, GILBERTO SILVA, AURÉLIO MARQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2006\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3154/2006.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GLAUCO LOPES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 127 § 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja concedido regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 3154/2006, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE TURISMO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de novembro de 2006.\r\n\r\nDeputados: GLAUCO LOPES, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Dica, Jodenir Soares, Alberto Brizola, Acárisi Ribeiro, Antônio Pedregal, Armando José, Carlos Minc, Cida Diogo, Domingos Brazão, Doutor Ogando, Edna Rodrigues, Eliana Ribeiro, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Heloneida Studart, Iranildo Campos, Jorge Picciani, José Bonifácio, José Távora, Jurema Batista, Leandro Sampaio, Luiz Paulo, , Nelson Gonçalves, Paulo Pinheiro, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Walney Rocha.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2006\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 3651/2006, de autoria deste signatário, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4177, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 263\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do autógrafo do Projeto de Lei nº 3433, de 2006, de autoria do Sr. Deputado Marco Figueiredo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4,903, de 09 de novembro de 2006, que “Institui o Dia do Nutrólogo”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO - Governadora\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 264/2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1124-A, de 2003, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.904, de 09 de novembro de 2006, que “INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO O DIA DA EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO - Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 265\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3437/06 de autoria dos Senhores Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 4.905 ,de 09 de novembro de 2006, que \"CRIA O \"DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.437/2006, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE \"CRIA O DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o Projeto, fui levada à contigência de vetá-Io parcialmente, incidindo o veto sobre o art. 4°, visto que pretende conferir a Governadora do Estado uma atribuição que já é inerente às suas funções e que, portanto, não dependeria de autorização legislativa.\r\n\r\nUma simples leitura do art. 84, IV, da Carta da República, bem como do art. 145, IV, da Constituição Estadual, deixa claro que a expedição de decretos de regulamentação das leis encontra-se pre vista como uma das atribuições exclusivas da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nCabe consignar, desta forma, o preconizado por José dos Santos Carvalho Filho, para quem \"a formalização do poder regulamentar se processa, basicamente, por decretos e regulamentos. Nesse sentido é que o arf. 84, IV, da Constituição Federal dispõe que ao Presidente da República compete expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis. Pelo princípio da simetria constitucional, o mesmo poder é conferido a outros Chefes do Poder Executivo (governadores, prefeitos, interventores) para os mesmos objetivos\", (Manual de Direito Administrativo, Lumen Juris, 12ª edição, 2005, p.44)\r\n\r\nNão se pode negar, neste entendimento, a clara ofensa ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2° da Constituição Federal). É da essência do princípio em comento que um Poder não deva interferir na esfera de atuação do outro, sob o pena de comprometer os pilares sobre os quais se assenta o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todo o exposto, entendi encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 266/06\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de novembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 27 de outubro de 2006, do Ofício nº 244-M, de 24 de outubro de 2006, referente ao Projeto de Lei nº 1162-A, de 2003, de autoria do Senhor Deputado Léo Vivas, que\" AL TERA A LEI N°3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1162-A/2003, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LEO VIVAS, QUE \"ALTERA A LEI Nº 3586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nEm que pese a elogiável inspiração dessa Casa, o projeto não me possibilitou acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nO que motivou essa decisão não se pauta em seu mérito e sim na constatação de que a proposta desrespeita a iniciativa reservada ao Poder Executivo para a deflagração do processo legislativo dispondo sobre o funcionamento e a organização da Administração Pública, interferindo em temática inserida na esfera de mérito e de conveniência da Chefia do Executivo.\r\n\r\nÉ que o projeto de lei pretendeu regular aspectos relacionados ao regime jurídico dos servidores públicos, implementando modificação nas atribuições e nomenclatura do cargo público de Papiloscopista Policial.\r\n\r\nSegundo a proposta, os indigitados cargos de Papiloscopista Policial passariam a ser denominados Peritos Papiloscopistas, mantendo-se como condição para ingresso no cargo público referenciado a exigência de que os candidatos possuam diploma de curso superior devidamente registrado.\r\n\r\nImperioso ressaltar, a propósito, que o projeto tencionou ainda restabelecer exigência de comprovação de requisitos de aprovação por ocasião da realização da inscrição nos concursos de ingresso aos cargos do quadro de pessoal da polícia, o que se opõe as conclusões do Parecer n° 01/2001 - SPBC, da Procuradoria Geral do Estado, e também contraria entendimento consolidado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça de que a previsão afronta o art. 37, I, da Constituição Federal. Com efeito, apenas quando da posse dos candidatos aprovados, e não do seu ato de inscrição no certame, como se tencionou inovar na iniciativa em exame, poderiam ser exigidos a comprovação de conhecimentos técnicos especializados. Para esse efeito foi publicado, no D.O. de 02/07/2003, o Decreto n° 33.490, de 01/07/2003.\r\n\r\nO projeto de lei, por outro lado, tencionou também introduzir modificações nas atribuições do cargo público acima referido para incluir atividades de orientação e execução de perícias entre as responsabilidades dos atuais Papiloscopistas Policiais.\r\n\r\nRegistre-se, ao ensejo, que a atividade desempenhada pelos Papiloscopistas Policiais não se constitui em trabalho pericial. Os Papiloscopistas produzem peças - conhecidas como autos de identificação - que apesar de integrarem o laudo pericial com ele não se identificam, em absoluto.\r\n\r\nOs Peritos Criminais e Legistas, ao contrário, estes sim elaboram provas periciais que se consubstanciam em laudos, tal qual disposto no Código de Processo Penal, em seu art. 159, que exige que os exames de corpo de delito e as demais perícias sejam realizadas por peritos oficiais.\r\n\r\nA questão, cumpre assinalar, já foi objeto de diversas discussões judiciais, já se encontrando pacificada por decisões reiteradas do Colendo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que \"os peritos oficiais a que alude o Capítulo II, Título VII, do Código de Processo Penal são os peritos criminais e os peritos médicos-Iegistas da Secretaria de Segurança\" (HC 71.531-1 - SC, HC 59.225 - MG, HC 59.193-1 - SP, HC 51.015 - GO, HC 60.059 - GO, HC 55.319 - RJ).\r\n\r\nA adoção das medidas alvitradas, contudo, tratando-se de iniciativa parlamentar que, à evidência, subverte a sistemática constitucional e se substitui ao juízo de oportunidade e de conveniência do Poder Executivo em tema de regime jurídico dos servidores públicos estaduais, vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes, cuja previsão está na Constituição Estadual, em seu art. 7°.\r\n\r\nO Egrégio Supremo Tribunal Federal, aliás, instado a examinar essa questão já teve a oportunidade de decidir que \"a iniciativa reservada das leis que versem sobre o regime jurídico dos servidores públicos revela-se, enquanto prerrogativa conferida pela Carta Política ao Chefe do Poder Executivo, projeção específica do princípio da separação de poderes\" (ADIN 248/RJ).\r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamentos que os Poderes de Estado não podem exercer função que é própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nNa realidade, o Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, consoante se extrai do art. 2° clc 60, § 4°, IV, da Constituição Federal.\r\n\r\nO argumento adquire relevo quando se verifica que para fazer face a despesas incorridas com a sua implementação, o projeto de lei precisaria especificar a fonte de custeio ou indicar a prévia dotação orçamentária indispensável a consecução dos objetivos colimados, pondo-se, por isso mesmo, em descompasso inafastável com o art. 167, II e V, da Constituição Federal.\r\n\r\nA ilação acima, pelo que se vê, decorre do novo status conferido aos Papiloscopistas Policiais, já que, na prática, os cargos referenciados se igualam aos de Peritos Criminais e Legistas, nos termos do Anexo IV da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nRegistre-se, ademais, que se o vigente ordenamento constitucional proíbe a apresentação de emendas em projetos de lei de iniciativa reservada da Chefia do Poder Executivo, inegável é que não se pode permitir também. que o Legislativo, a revelia dessa iniciativa inicial, deflagre o processo de criação legislativa para autorizar a realização de despesas públicas assim qualificadas, pois isso é contrário ao art. 63, I, da Constituição Federal, reproduzido no art. 113, I, da Constituição do Estado. Nesse sentido, aliás, há jurisprudência já firmada do Egrégio Supremo Tribunal Federal (RTJ, 133/1044), também assentada em decisão do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (RI n° 46/1993; RI n° 136/2000; RI n° 48/2004).\r\n\r\nNa exposta conformidade, dependendo a deflagração do correspondente processo legislativo de iniciativa da Chefia do Executivo, especialmente por implicar inevitável aumento nas despesas de pessoal, a opção que me restou foi de apor o veto integral ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora.\r\n\r\nRegistre-se, ademais, que se o vigente ordenamento constitucional proíbe a apresentação de emendas em projetos de lei de iniciativa reservada da Chefia do Poder Executivo, inegável é que não se pode permitir também. que o Legislativo, a revelia dessa iniciativa inicial, deflagre o processo de criação legislativa para autorizar a realização de despesas públicas assim qualificadas, pois isso é contrário ao art. 63, I, da Constituição Federal, reproduzido no art. 113, I, da Constituição do Estado. Nesse sentido, aliás, há jurisprudência já firmada do Egrégio Supremo Tribunal Federal (RTJ, 133/1044), também assentada em decisão do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (RI n° 46/1993; RI n° 136/2000; RI n° 48/2004).\r\n\r\nNa exposta conformidade, dependendo a deflagração do correspondente processo legislativo de iniciativa da Chefia do Executivo, especialmente por implicar inevitável aumento nas despesas de pessoal, a opção que me restou foi de apor o veto integral ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora.\r\n\r\nId: 73080"
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PRESIDENTE (Sivuca) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo , que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, já que eu sou o primeiro orador inscrito, declino de me pronunciar por ter um compromisso no meu gabinete; mas, antes, quero saudar o aniversariante e regimentalista Marquinhos, desejando a ele muito ano de vida, paz e sucesso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Esta Presidência solidariza-se com V. Exa. e, efetivamente, entende que o Marquinhos, acrescidas as suas qualidades morais e profissionais, é um companheiro, um amigo de longa data, aquele amigo certo para qualquer momento.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO CORONEL RODRIGUES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Rodrigues) - O próximo orador inscrito é o Senhor Deputado Sivuca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sivuca\r\n\r\nO SR. SIVUCA - Sr. Presidente. Srs. Deputados, quero saudar essa platéia extraordinária, sempre presente. Fiscalizem, porque se estamos aqui, vocês são co-responsáveis pelo sucesso ou pelo fracasso desta Casa. Sintam-se em Casa, é um prazer muito grande em recebê-los.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, volto a falar da violência. A todo momento, observamos que S. Exa., o futuro Governador, atual Senador Sérgio Cabral, está profundamente preocupado com a segurança do nosso Estado. Não poderia ser diferente, os assaltos se multiplicam, os homicídios acompanham em níveis iguais, as agressões acontecem a todo o momento e não adianta termos um Caetano Amado, que é a bondade, a ternura, a paz personificada. \r\n\r\nPrecisamos ter alguém que, efetivamente, faça uso da mesma linguagem que os bandidos fazem. Bandido só entende uma linguagem, instalada a violência; somente a contra-violência resolve. E não é o ladrão de galinha não, é o homem que brutaliza uma criança. \r\n\r\nOntem, falei no caso do menino Lucas, de sete aninhos, da Tijuca. Os bandidos roubam o carro da mãe dele, ele fica com o bracinho preso no cinto de segurança, os bandidos arrancam com o carro, o menino bate na grade de uma árvore e tem o braço arrancado. Esse bandido ordinário é preso e, antes de chegar à delegacia, já estavam lá dois ordinários iguais a ele, representantes dos direitos humanos dos bandidos, para evitar que ele sofresse qualquer tipo de violência, enquanto o Lucas, coitadinho, sem o braço direito, aos sete anos de idade. Diante disso, ainda existem os hipócritas, egoístas, ordinários, que, quando se diz que “bandido bom é bandido morto”, eles dizem: “Não! Bandido bom é bandido bem tratado”.\r\n\r\nHoje, no Presídio de Água Santa, houve uma rebelião. Bombas foram jogadas contra os agentes de segurança - seis foram feridos gravemente - e a primeira condição para acabar a rebelião é o governo prometer que não vai punir ninguém, nem sequer apurar o autor ou autores daquele dano ao patrimônio público. Queimaram camas, mas já estão providenciando novas camas. Destelharam, mas já estão providenciando a colocação de novas telhas. \r\n\r\nSr. Presidente, será que falta coragem? Será que nossas autoridades são tão imbecis, tão ordinárias, tão covardes, que não têm condição de dizer: “Derrubou o telhado, vai dormir na chuva”? Não! Um idiota qualquer, se dizendo defensor dos direitos humanos dos bandidos, vai e entra com uma ação contra o Estado, porque os anjinhos estão na chuva. Mas, quando eles fazem uma rebelião e vão para a cobertura do presídio, ficam lá na chuva. Ficam na chuva porque querem. Quando destroem as camas, têm que dormir no chão. Eles destruíram as camas porque quiseram.\r\n\r\nEu sugeri ao novo governador que não permitisse que o setor de administração da penitenciária ficasse na própria penitenciária. Sugeri que as fichas, o cadastro dos visitantes, dos presos, dos guardas, ficassem na Secretaria de Justiça, porque, em toda rebelião, o primeiro setor que os presos atacam é justamente a administração. Por quê? Porque ali está a ficha de cada um dos presos, o endereço dos presos, dos pais dos presos, dos policiais, ou seja, fica fácil chantagear um agente de segurança. E, de repente, acabam com a “mineira”, onde bombeiros, policiais civis e militares mantêm a ordem.\r\n\r\nSr. Presidente, se o bombeiro, o policial militar faltar ao serviço, com justificativa, não é descontado. Mas no bico, pode levar dez atestados médicos, que será descontado. Então, o que está acontecendo? Na firma Sivuca Segurança, temos 12 bombeiros trabalhando. São pessoas responsáveis. Mas o policial civil ou militar tem bico, justamente para poder pagar a prestação da geladeira, mobília, casa ou aluguel, escola dos filhos. Se faltar ao bico, tem que tirar o filho da escola, devolver a televisão ou geladeira, porque o salário é tão aviltante. Fico surpreso com a falta de sensibilidade do governo em não entender que o agente público, o servidor público, deva receber um salário digno - e não é nada astronômico não. Porque com a sua competência, Sr. Presidente, se V. Exa. trabalhar numa firma particular, ganhará muito mais do que ganha como Coronel Bombeiro, muito mais. Quer dizer, somente o Estado não valoriza seu servidor. \r\n\r\nVamos esperar, embora faltem vinte dias, porque recebemos uma série de mensagens do Executivo. Dentre elas, talvez haja alguma que possa apagar essa mágoa que o servidor público conseguiu acumular durante seis anos de um Governo - que mais poderia ser adjetivado de desgoverno - pelo qual os servidores foram massacrados sem dó nem piedade.\r\n\r\nNão quero me alongar. Quero aproveitar a oportunidade e desejar ao nosso Sargento Marquinho toda felicidade do mundo. E o maior presente que eu desejo que ele receba é em breve ver a filhinha formada numa faculdade, e que dê a ele só alegria.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Rodrigues) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Presidente e amigo Sivuca, Srs. Deputados, senhores funcionários e senhores telespectadores da TV Alerj, ocupo esta tribuna, porque daqui, dias atrás, citei uma reportagem sobre uma senhora que injustamente foi acusada. Este Deputado, que também é jornalista, mencionou esse caso da senhora que supostamente havia colocado cocaína na mamadeira de sua filha, que veio a falecer. Agora foi provado que a criança não morreu devido a qualquer droga. \r\n\r\nSão fatos como este que nos entristecem; as precipitações, os prejulgamentos e os preconceitos, ou seja, formar opinião sem os fatos concretos. Muitas vezes se condena um inocente por precipitação. Aquela senhora foi condenada não apenas duas vezes, foi condenada porque foi acusada inocentemente. Foi humilhada, presa diante dos veículos de comunicação, jogada atrás das grades, torturada por outras delinqüentes e teve até seu tímpano perfurado com uma caneta. Foi espancada; não teve sequer o direito de sepultar a própria filha. \r\n\r\nAgora, além de tudo, alega aquela senhora que foi estuprada na clínica onde sua filha fez os exames. Nesses exames houve também um pré-anúncio que a criança tinha morrido em virtude da cocaína na mamadeira. Foi condenada em todos os aspectos e agora vem a prova real de que tudo isso não era verdadeiro. \r\n\r\nFico até feliz, porque as redes de televisão Globo e Bandeirantes, bem como os jornais Extra e Folha de São Paulo, noticiaram o fato, primeiro, condenando; e, depois, quando constataram que de fato não havia fundamento de verdade na notícia, abriram espaço para mostrar o equívoco. De qualquer forma, sob todos os aspectos, houve precipitação dos órgãos de imprensa. \r\n\r\nMuito boa uma reportagem da TV Globo, mostrando que certo cidadão foi condenado e até perdeu a visão devido a uma injustiça cometida, não me lembro bem se na Paraíba ou no Ceará. Um outro, em Minas Gerais, que teve seus documentos roubados, foi à delegacia e registrou o roubo. Assim mesmo foi preso por um crime cometido pelo elemento que estava com seus documentos, apesar de ter demonstrado à polícia a sua inocência, através das provas de que não estava no lugar do crime naquela hora. Passou muitos dias preso, atrás das grade, por ser pobre e não poder contratar um bom advogado. \r\n\r\nFatos como esses são lamentáveis, Sr. Presidente. E na condição de jornalista, falei contra aquela senhora, desta tribuna. Não quero que minha consciência esteja pesada por me calar diante de uma calúnia, uma difamação, uma mancha à honra de qualquer pessoa idônea, muito menos de uma mãe, até porque acredito que uma mãe, como ela depôs ontem, jamais praticaria um ato de crueldade e perversidade, tão danoso contra uma criança indefesa. E está comprovado que aquela mãe, apesar de idônea e inocente, foi pré-julgada e pré-condenada. A condenação veio antes da devida prova de que havia realmente cometido o crime. \r\n\r\nDevemos ter muito cuidado, tanto a polícia no ato de investigar, para não condenar inocentes, como também o juiz, que jamais deve condenar quem quer que seja baseado em 'achismo' ou 'achologia', como dizem. \r\n\r\nEstá aqui o nobre Deputado Marcos Abrahão. Tenho agora a oportunidade de pedir perdão a S. Exa., desta tribuna, porque votei a favor de sua cassação, conduzido por um pré-julgamento. \r\n\r\nÉ essa pré-formação de opinião que acaba nos levando a pré-condenar uma pessoa inocente. E, neste país, uma pessoa condenada, mesmo inocente, tem que usar de todas as forças, recursos e meios para provar que é inocente. Na verdade, deveria, quem condena ou quem acusa, ter provas: “Estão aqui as provas, você é um criminoso.” Mas não é assim, o inocente tem que provar que é inocente.\r\n\r\nPeço ao Sr. Deputado Marcos Abrahão que me perdoe o erro. Estou fazendo esse pedido publicamente porque votei pela cassação de V. Exa. Até hoje, carrego no meu coração o peso de condenar um inocente quando não havia prova concreta de um fato real, verdadeiro.\r\n\r\nAquele que condena o inocente é o mesmo que absolve o perverso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUADO SIVUCA, 3º\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, boa tarde a todos. É com grata satisfação que volto à tribuna desta Casa para bater um papo com todos os que estão aqui neste momento e com aqueles que estão nos assistindo pela TV Alerj.\r\n\r\nO nobre Sr. Deputado Caetano Amado não tem do que se desculpar. Ao longo de nossas vidas, às vezes cometemos alguns erros, algumas falhas. Sei que foi uma atitude involuntária e, graças a Deus - Deus fez justiça -, consegui retornar à minha cadeira, consegui provar a minha inocência, como V. Exa. falou.\r\n\r\nO nosso país é diferente. O artigo 5o da Constituição estabelece que todos somos inocentes até que se prove o contrário. Como no nosso país a Constituição não é cumprida, todos somos culpados até que provemos nossa inocência.\r\n\r\nSr. Presidente, acabei de ouvir V. Exa. falar sobre a importância do funcionário público, do papel do funcionário público e, principalmente, do funcionário público que trabalha na Segurança do nosso Estado. V. Exa. está coberto de razão. Infelizmente, às vezes, alguns funcionários públicos - esses que não merecem estar nas fileiras da Corporação, estar à frente da Segurança Pública do nosso Estado -, cometem injustiças, algumas gravíssimas, que temos que denunciar aqui, como já fizemos no passado. \r\n\r\nVolto, agora, a denunciar a pouca vergonha que aconteceu no 15o Batalhão, em Duque de Caxias, quando à frente dele estava o Coronel Lopes. É uma vergonha a Polícia Militar ter um elemento desses como Coronel de Polícia; é motivo de vergonha saber que esse elemento faz parte dos quadros da Polícia Militar, na qual passei 15 anos da minha vida, dando tudo de mim para transformá-la numa instituição querida pela população. \r\n\r\nHoje, venho a esta Casa como Deputado. Estou aqui graças à Polícia Militar, que aqui me conduziu. Trabalhei de forma correta e vejo, hoje, a maneira como esse coronel trabalha à frente de um batalhão de polícia. É uma vergonha! É uma vergonha porque ele condenou alguns policiais militares, na época daquela barbárie de jogar cabeça para dentro do batalhão, tudo sob o comando dele, tudo sob a sua regência, a sua batuta. Ele não teve condição de controlar sua tropa e aquele que não consegue comandar não pode estar à frente de uma unidade operacional tão importante quanto a do 15o Batalhão. É também motivo de vergonha a participação desse coronel numa tentativa de homicídio nas proximidades daquela unidade.\r\n\r\nTenho em minhas mãos um termo de declaração prestado por um ex-policial militar, que serviu naquela unidade, Washington Luiz da Silva. Ex-cabo da PM, RG 62.103, ele sofreu um atentando em sua casa - dito por ele, por policiais militares, sob o comando do Coronel Lopes. O caso foi levado à Delegacia de Polícia Judiciária Militar e foi aberto procedimento para que se averiguasse o que estava acontecendo. E dali, da 3a DPJM mandaram que o Batalhão apurasse as denúncias do ex-policial. Como iria se apurar os fatos se os verdadeiros elementos, ou seja, a principal pessoa do atentado estava à frente do Comando do Batalhão, o Coronel Lopes? Como? Mandou que se arquivasse o caso. \r\n\r\nMas, na tentativa de homicídio, Sr. Deputado, os mesmos policiais, que tentaram assassinar o seu colega, perderam na fuga uma espingarda de calibre 12. Mas um policial, dentro de sua própria unidade, liga para esse colega e diz: “Olha Washington, eles estão desesperados porque, na proximidade da sua casa, perderam uma espingarda de propriedade da Polícia Militar, acautelada por essa Guarnição na noite do atentado. E eles perderam ao imprimir a fuga”.\r\n\r\nPreocupado, o policial saiu pelas proximidades, conseguiu achar essa arma, e foi entregá-la. Assim o fez, como consta neste documento, um Auto de Apresentação e Apreensão de uma arma realizada na 3a. Delegacia de Polícia Judiciária Militar. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Auto de Apresentação e Apreensão\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e seis, nesta Cidade de Nova Iguaçu, na sede da 3a. DPJM, onde se achavam o Tenente Coronel PM 34701, Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, comigo o escrivão abaixo assinado, compareceu Washington Luiz da Silva e Silva e Edson Silva dos Santos, que à autoridade apresentou e deu à apreensão a espingarda marca CBC, modelo 586.2 - calibre 12, número 116.331. Em seguida, pela autoridade, foi efetuada a real apreensão da referida arma, que será en caminhada ao Centro de Criminalística da PMERJ para o adequado e necessário exame pericial. E, nada mais havendo, mandou a autoridade encerrar este auto que lido e achado conforme assina com o 3o SGT PM RG 54.045 Moisés Salazar Ramos Rodrigues e com o SD PM RG 67320 Jorge Alves da Silva, que testemunharam o ato, e comigo o 2o TEN PM RG 77.559 Luiz Sebastian Gomes Lariu, que o digitei.\r\n\r\nAssinado: Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, Tenente-Coronel PM - Chefe Interino.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nVisto que a arma foi encontrada, obviamente V. Exa. sabe muito bem que ela deveria estar fazendo falta no setor de material bélico daquele Batalhão. Então, por que o Coronel Lopes mandar arquivar uma averiguação, se estava faltando a arma? Não há porquê? O crime aconteceu, V.Exa. está coberto de razão. Mas, pasme meu querido e amado Presidente Sivuca, eles colocaram uma outra arma no lugar. Eles lixaram o número da arma e, como marginais que são, bateram o número da arma em cima, mas se deram mal porque a arma foi encontrada. \r\n\r\nVou pedir à TV-ALERJ que puxe o zoom na fotografia. Grotesca a remarcação da arma. Grotesco o trabalho realizado por aqueles marginais que, comandados pelo Coronel Lopes, tentaram ludibriar a própria e gloriosa Polícia Militar. Estão aqui a arma apreendida e a arma pega no Batalhão no lugar da verdadeira. E saiu pra fazer a perícia.\r\n\r\nMas o que me deixa mais preocupado, Srs. Deputados Sivuca, Caetano Amado e Délio Leal, é que depois de tanto tempo, o que está faltando à perícia da Polícia Militar para mandar o laudo que - pasmem! - até hoje não chegou às mãos do averiguador? Não chegou à 3ª DPJM. Tudo isso porque esse coronel famigerado e marginal, Cel. Lopes, hoje à frente do BPFER, está abafando o caso. \r\n\r\nEle se diz muito sério, muito honesto, mas é o pior marginal que Duque de Caxias já teve porque está disfarçado de policial militar, porque usa sua patente e sua farda para cometer crimes que até hoje não foram solucionados!\r\n\r\nQuero saber o que está acontecendo com o comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O Cel. Hudson, com quem tive o prazer de servir no BPRV, é uma pessoa idônea; então, por que até hoje não cobrou o laudo pericial dessa arma? Por quê? Qual o poder que o famigerado coronel tem sobre o comandate geral da Polícia Militar para, depois de tantos meses, ainda não termos o laudo? Mesmo eu, um leigo, nem perito sou, vejo que fizeram uma remarcação grotesca, uma falsificação naquela arma, que é de modelo diferente. Quem serviu na PM conhece uma espingarda 12: a de cima todos percebem que não é da Polícia Militar até pelo tamanho. \r\n\r\nO policial, graças a Deus, não foi vitimado, mas vive escondido com medo da perseguição do Cel. Lopes. Quero saber aonde vamos chegar, até quando esse marginal fardado vai comandar a Polícia Militar de maneira escusa! Já estive aqui, já denunciei esse elemento e até agora nada aconteceu; contudo, se fosse um soldado, um sargento ou um cabo já estaria na rua - é assim: pairou dúvida, rua!\r\n\r\nEntrei com um pedido de informação na Secretaria de Segurança Pública, junto ao Comando da Polícia Militar, sobre algumas coisas que vêm ocorrendo na nossa brilhante, valorizada e honrada Corporação. A Polícia Militar é uma instituição limpa, mas há certos elementos que têm que ser expulsos. O Coronel Lopes é um desses elementos que têm de ser afastados imediatamente dos quadros da corporação e devidamente investigados. \r\n\r\nNão vamos condená-lo, como disse aqui o nobre Sr. Deputado Caetano Amado; não vamos fazer juízo de valor. As provas aqui estão. Nunca vim à tribuna sem provas. Procuro saber de tudo antes de chegar aqui e fazer uma denúncia. Espero que hoje mesmo, ao ouvir as denúncias que ora faço, o comando da Polícia Militar imediatamente descubra onde estão essas armas, libere de uma vez por todas o laudo da perícia e afaste esse falso coronel das fileiras da corporação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sivuca) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h05min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Acárisi Ribeiro, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Correa, André do PV, Andréia Zito, Aparecida Gama, Armando José, Carlos Minc, Cida Diogo, Chiquinho da Mangueira, Cornélio Ribeiro, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Edmilson Valentim, Edna Rodrigues, Edson Albertassi, Eliana Ribeiro, Ely Patrício, Flávio Bolsonaro, Gilberto Silva, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jodenir Soares, Jorge Picciani, José Bonifácio, José Nader, José Távora, Leandro Sampaio, Léo Vivas, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Renato de Jesus, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Waldeth Brasiel, Walney Rocha)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min).\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Ata registra a presença de 58 Senhores Deputados. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1092-B/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE CRIA O CADASTRO ÚNICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nQuebra Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário e procedam à votação nominal. “Sim” aprova a redação final do Projeto de Lei nº 1092-B/2003; “não” rejeita a redação final.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que estão nos gabinetes que compareçam ao plenário. \r\n\r\nVamos fazer a votação nominal. Peço que coloquem o voto direto, por favor.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, a Sra. Deputada Cidinha Campos, por questão de saúde, não está presente. Estou aqui, como líder da bancada, justificando sua ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está justificada a ausência da Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, já estou alertando para a outra, que quero encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Correto. Proclamo o Resultado:\r\n\r\nVotaram SIM os Senhores Deputados: Acárisi Ribeiro, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Corrêa, André do PV, Andréia Zito, Antonio Pedregal, Aparecida Gama, Armando José, Aurélio Marques, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cornélio Ribeiro, Coronel Jairo, Coronel Rodrigues, Dica, Doutor Ogando, Edino Fonseca, Edmilson Valentim, Edna Rodrigues, Edson Albertassi, Eliana Ribeiro, Ely Patrício, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gilberto Silva, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jodenir Soares, Jorge Picciani, José Bonifácio, José Nader, José Távora, Luiz Paulo, Marco Figueireido, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Pinheiro, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato de Jesus, Roberto Dinamite, Sivuca, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: Votos SIM: 48; Votos NÃO: 0; Votos ABSTENÇÃO: 0. Total de Votos: 48. Aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3719/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI 3851, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SOB O REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA E SOBRE A ISONOMIA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS BRASILEIRAS FABRICANTES DE BENS PARA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E NAVAL E RESTRINGE A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA À FASE DE PRODUÇÃO PETROLÍFERA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação da Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3733/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 48/2006), QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLON, INÊS PANDELÓ E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, ÉDINO FONSECA, DOMINGOS BRAZÃO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer sobre as emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, seguindo ipsis litteris o que foi dito ontem aqui, antes de emitir o parecer, passo à planilha do impacto, que é a seguinte:\r\n\r\nNós temos 4 bilhões, 684 milhões, 638 mil, 546 reais e 64 centavos. Propõe-se, com a anistia em tela - discordo da renúncia, porque, na realidade, é um plano de ajuste fiscal, de recuperação fiscal -, no total, levando-se em consideração os 30% de desconto, a renúncia, como foi dita, para atender ao dispositivo da Lei Complementar 101, em especial, seu artigo 14, parágrafo 1º, é da ordem de 239 milhões, 687 mil, 97 reais e 29 centavos.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO E JUSTICA AO PROJETO DE LEI N° 3733/2006, QUE \"CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das Emendas: \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO (01 A 05 E 30) \r\n\r\nDeputado DICA (06)\r\n\r\nDeputado EDMILSON VALENTIM (07 A 11) \r\n\r\nDeputado INÊS PANDELÓ (12 A 18) \r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS (19) \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (20 A 25) \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA (26 A 29) \r\n\r\nRelatar: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL AS EMENDAS N° 05 E 07)\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA A EMENDA N°. 15; CONTRÁRIO AS EMENDAS N°. 01 A 04,06,08 A 13,16 A 19,21 A 25,27 A 29; PELA PREJUDICABILlDADE DAS EMENDAS 14, 20, 26 E 30 PELA REJEiÇÃO RESPECTIVA DAS EMENDAS 09, 16, 19 E 06; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão 30 emendas de Plenário que visam a modificação e aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nII- VOTO DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando as emendas com vistas ao aperfeiçoamento do projeto, somos favoráveis as emenda n°. 05 e 07; favorável, com subemenda a emenda n°. 15, contrário às emendas n°. 01 a 04, 06, 08 a 13, 16 a 19, 21 a 25,27 a 29; e pela prejudicabilidade das emendas 14, 20, 26 e 30 pela rejeição respectiva das emendas 09, 16, 19 e 06, CONCLUINDO, PARA UMA MELHOR REDAÇÃO, PELO SEGUINTE SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida anistia de multa, juros de mora e demais acréscimos moratórios, incidentes sobre créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), constituídos ou não, com fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2006, devidos por pessoas físicas ou jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, decorrentes da falta de recolhimento do referido tributo, desde que o recolhimento integral do ICMS devido, devidamente corrigido pela UFIR-RJ, seja efetuado até 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§ 1º Os créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes exclusivamente de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias, que tenham sido constituídos até 31 de março de 2006, poderão ser liquidados com redução de 70% (setenta por cento) do seu valor atualizado pela UFIR-RJ, na data da publicação desta Lei, desde que o pagamento seja efetuado integralmente até 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§ 2° Para os efeitos do disposto neste artigo, considera-se pagamento efetivamente realizado o que for feito através do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro, com autenticação mecânica bancária até a data estipulada no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3° A fruição do benefício estabelecido nesta Lei deverá ser requerida:\r\n\r\nI - relativamente a crédito inscrito em dívida ativa na Procuradoria Geral do Estado, se na Capital perante a Procuradoria da Dívida Ativa e, nas Comarcas do interior do Estado perante as Procuradorias Regionais;\r\n\r\nII - relativamente a crédito não inscrito em dívida ativa, na Secretaria de Estado da Receita.\r\n\r\n§ 4° Ficam autorizados os contribuintes com créditos tributários do ICMS já parcelados, bem como aqueles beneficiados pelas Leis nºs 4.246, de 16 de dezembro de 2003, e 4.633, de 28 de outubro de 2005, a antecipar o pagamento de todas as parcelas vincendas, de uma única vez, com redução de 30% (trinta por cento) sobre o saldo devedor, desde que o pagamento seja feito até o dia 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§5° - Para efeitos do disposto no Art. 158, inciso IV da Constituição Federal, é assegurado aos Municípios o repasse sobre valor total, incluindo as penalidades e os demais consectários pela inadimplemento, incidentes sobre créditos tributários relativos ao ICMS, constituídos ou não, devidos por pessoas físicas ou jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, decorrentes da falta de recolhimento dos referidos tributos.\r\n\r\nArt. 2° O pagamento dos créditos relacionados no art. 1 ° desta Lei, que estejam ajuizados, deverá ser feito em conjunto com o pagamento dos honorários devidos ao CEJUR-PGE, no percentual de 5% (cinco por cento), recolhidos na conta própria informada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - O devedor deverá comprovar, em Juízo, para fins de extinção da ação executiva tributária, o recolhimento das custas judiciais e da taxa judiciária devida, além do efetivo comprovante do pagamento do crédito cobrado com os benefícios desta Lei e dos honorários do CEJUR-PGE.\r\n\r\nArt. 3° Nos casos de ações judiciais propostas pelo devedor para discussão dos créditos relacionados no art. 1°, a adesão aos termos desta Lei, com o pagamento do crédito, importará em imediata extinção das ações, com julgamento do mérito, arcando o devedor com as custas judiciais de baixa, e renunciando a quaisquer honorários sucumbenciais.\r\n\r\nArt. 4° A aplicação do disposto na presente Lei não implicará restituição de quantias já recolhidas de qualquer natureza, nem compensação de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 5° Fica o contribuinte do ICMS, independentemente de ter se utilizado de outro benefício, autorizado a usufruir quaisquer dos benefícios previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 6° Ficam a Secretaria de Estado da Receita e a Procuradoria Geral do Estado autorizadas a não exigir os créditos residuais de natureza tributária, gerados nos seus diversos sistemas de informática, assim considerados aqueles decorrentes de inexatidões nos cálculos e conversões, bem como de aplicação de índices de atualização monetária, com valor remanescente de até 100 (cem) UFIRs-RJ.\r\n\r\nArt. 7° A Secretaria de Estado da Receita e a Procuradoria Geral do Estado editarão, no âmbito de suas competências, os atos porventura necessários à aplicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 8° O Poder Executivo informará ao Poder Legislativo a recuperação fiscal proveniente da aplicação da presente Lei até o dia 30 de dezembro de 2.006.\r\n\r\nArt. 9° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Art. 13 da Lei n° 4246/2003 e o Art. 12 da Lei n°. 4633/2005.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2.006.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, ouvi o meu colega Presidente da Comissão de Constituição e Justiça mostrar um papel importante, que foi uma solicitação dele ontem. Gostaria que V. Exa. concedesse pelo menos cinco minutos, para que nós víssemos esses números do tamanho da renúncia fiscal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Sr. Deputado Carlos Minc, estará publicado no Diário Oficial de amanhã.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Mas não estamos votando hoje?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Estamos votando, é evidente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Mas, então, só vamos ver no Diário Oficial de amanhã e já estará votado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - V. Exa. sabe que estamos em processo de tomada de parecer nas Comissões Técnicas. Portanto, não cabe nem a questão de ordem. Mas o deputado aponta para uma dívida de mais de quatro bilhões, para uma possível renúncia de 200 milhões de reais e, possivelmente, uma perspectiva de arrecadação de duas vezes e meia isso, já que a renúncia é de 30%, imagino.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é uma questão de ordem importante. Nas últimas renúncias fiscais que aprovamos, que concederam anistia de multa, mora etc., havia um artigo em cada uma dessas leis. Numa delas dizia que até 30 de abril, lá no ano de 2004, a Sra. Governadora mandaria um relatório circunstanciado, com informações à Alerj, sobre os resultados obtidos no Referj. Na outra mensagem a Sra. Governadora dizia, e aprovamos, que trimestralmente S. Exa. mandaria também o resultado das anistias. Então, na verdade, estamos aprovando uma anistia quando S. Exa. não nos informou o resultado das duas outras anteriores, como está nos textos das leis aprovadas por esta Casa. \r\n\r\nEstou fazendo a questão de ordem, Sr. Presidente, porque...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - É rigorosamente procedente. Pediria ao Sr. Deputado Luiz Paulo para incluir no substitutivo...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, estou inscrito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - V. Exa. será o primeiro a encaminhar.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, o artigo 209 diz que quando uma questão de ordem é suscitada um Deputado pode contraditá-la. Neste caso específico, o Sr. Deputado Luiz Paulo está correto, porém, não se trata de incluir, porque já está incluída no substitutivo a necessidade de, até o dia 30 de dezembro, enviar a esta Casa o resultado, porque depois do dia 20 se recebe. O Sr. Deputado Luiz Paulo diz do passado. Eu já estava preocupado com isso, Sr. Presidente, e fiz uma solicitação hoje, junto com a liderança do governo, dizendo que esta seria uma questão complicada se não detivéssemos as informações. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo, estou entregando, porque veio à Comissão de Constituição e Justiça, o resumo dos projetos de lei de anistia dos anos de 2002, 2004 e 2005. Para responder a posteriori, melhor dizendo, para não responder uma questão de ordem que será suscitada pelo Sr. Deputado André Corrêa, também muito pertinente, lembro que os totais arrecadados, com a anistia de 2002, foram 100 milhões, 928 mil reais; na anistia de 2004, 133 milhões, 948 mil reais. Na anistia de 2005 o total arrecadado foi da ordem de 154 milhões, 924 reais.\r\n\r\nIsso está sendo enviado para V. Exa., isso que o Sr. Deputado Luiz Paulo muito bem pediu, mas antes que seja publicado vou providenciar para que seja tirada xérox, para que possamos enviar uma cópia, por ofício, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a todos os outros 69 deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes, porém, Sr. Deputado Luiz Paulo, está atendida a sua questão de ordem? Bom, então, está atendida.\r\n\r\nEu pediria que aguardassem, porque, como era uma questão de ordem específica à matéria, abri a guarda em receber. O que ocorre é o seguinte: todos conhecem o procedimento regimental. Estamos tomando o parecer técnico das Comissões Técnicas Permanentes. A questão de ordem é posterior. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - E no encaminhamento, já está inscrito, para encaminhar a matéria...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu só queria dizer que é sobre a matéria. Eu aguardo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Soares. (pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Eu voto pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nO SR. NOEL DE CARVALHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para emitir voto em separado) - Voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o bem elaborado substitutivo da douta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nO SR. NOEL DE CARVALHO (Para emitir voto em separado) - Voto com o Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Renato de Jesus.\r\n\r\nO SR. RENATO DE JESUS (Para emitir voto em separado) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho os votos dos Srs. Deputados Alessandro Molon e Inês Pandeló, do Partido dos Trabalhadores. Voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Quatro a três. O parecer é favorável. \r\n\r\nEm votação a matéria. Antes, porém, para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa, líder do PPS.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, na verdade, o consumidor, o cidadão carioca e fluminense, o empresário que cumpre suas obrigações vai receber, por parte da Sra. Governadora, o título de otário. Infelizmente, é isso. Quem paga seus impostos em dia, quem paga suas taxas em dia, hoje deve estar se sentindo assim, neste Governo. O Sr. Deputado Flávio Bolsonaro pediu para mudar de otário para palhaço. Na verdade, assim deve estar se sentindo o contribuinte que seguiu corretamente suas contribuições. \r\n\r\nSr. Presidente, o pior é que estamos criando uma cultura que vai prejudicar as receitas do Estado, porque todo mundo, a partir de agora, não pagará seus impostos e ficará esperando o final de um governo para ter anistia. E o que é pior, os pequenos empresários sequer ficarão sabendo que está havendo anistia, Sr. Presidente. Muito pouca gente lê jornal; infelizmente, muito pouca gente vê a TV Alerj. Provavelmente, essa anistia só veio a esta Casa porque já deve estar combinado quem irá pagar, ou seja, o Papai Noel que vai ajudar a Sra. Governadora e tirar o presente do futuro Sr. Governador Sérgio Cabral deve estar identificado. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, alerto V. Exa., como oposição, respeitando a condução de V. Exa. nesta Casa, para o fato de que não vamos obstruir essa mensagem, como poderíamos, com base no artigo 115 § 4º da Constituição Estadual, mas não aceitaremos, de maneira alguma, a votação do Fundes. Isso é um crime de lesa-pátria contra as políticas de desenvolvimento econômico deste Estado. Não aceitaremos! Se V. Exa. quiser aprovar essa mensagem, terá que colocar todos os vetos em votação. \r\n\r\nQuero deixar claro nesta Casa, hoje, que não há nenhuma possibilidade de acordo quanto a esse verdadeiro assassinato que a Sra. Governadora Rosinha quer fazer com a política de desenvolvimento econômico do Estado. Portanto, o PPS encaminha contra a votação de anistia e alerta V. Exa. para isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em nome da minha líder, Sra. Deputada Andreia Zito, aqui presente, venho encaminhar a votação em nome do PSDB. \r\n\r\nO PSDB votará contra o presente projeto porque a Sra. Governadora Rosinha Garotinho já fez muitas anistias fiscais, mostrando claramente que este é um governo que se encerra sem nenhum planejamento fiscal. S. Exa. traz mais essa anistia fiscal na esperança de colocar em caixa mais 150 milhões de reais para poder ultrapassar a guilhotina nas contas que seriam rejeitadas caso esses recursos não entrem no caixa. S. Exa. tem que deixar para o futuro Sr. Governador Sérgio Cabral, de despesas de exercício anterior, um valor menor do que as despesas de exercício anterior que S. Exa. pagou da Sra. Governadora Benedita, do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nEssa anistia fiscal, ao apagar das luzes, só tem uma motivação: fazer caixa para aprovar as contas. Não achamos que isso seja método de trabalho, nem de planejamento fiscal. Associo-me tanto ao Sr. Deputado André Corrêa como aos Srs. Deputados Paulo Ramos, Alessandro Molon, Inês Pandeló, Flávio Bolsonaro e tantos outros, no sentido de que esse projeto de lei não beneficia o governo que está por entrar; ao mesmo tempo, não é instrumento correto de legislar nem de planejamento fiscal. \r\n\r\nQualquer um de nós, neste Parlamento, pode argüir a Constituição do Estado, especificamente o artigo 115, § 4º, no tocante às questões dos vetos que ainda pairam nesta Casa. Não o estamos fazendo porque entendemos que existe algo muito importante a ser votado ainda, que é o Orçamento de 2007, e porque somos conseqüentes, temos compromissos com a população do Estado do Rio de Janeiro. Não vamos fazer cair o Orçamento de 2007, mas seguramente o faremos em relação a esse exorbitante projeto que pretende acabar com o Fundes, Fundo de Desenvolvimento Econômico Social, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsse PL que está para receber emendas e voltar à pauta na quarta-feira da próxima semana transfere os recursos a receber de pagamento de dívidas do Fundes para terceiros, que são fornecedores e empreiteiros do Estado. Nós não podemos concordar com que esse instrumento do Fundes, criado em 1975, da fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, possa acabar de uma só vez. Além do mais, tiraria do próximo governo um instrumento importantíssimo de desenvolvimento econômico e social. Seria uma violência com o próximo governador do Estado. Alertamos que estamos aqui vigilantes para não permitir que se cometa essa barbaridade contra o povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO PSDB vai votar “não”.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PDT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Luiz Paulo registrou argumentos fortes em relação à matéria em apreciação, que significa uma espécie de comboio da alegria para os interesses da Sra. Governadora Rosinha Garotinho.\r\n\r\nPrecisamos, pelo menos, tomar conhecimento de quem terá se beneficiado dessa renúncia fiscal. Então, já no próximo ano, vou encaminhar um requerimento de informações para saber quem aproveitou ou quem se aproveitou desta lei. Seguramente, vamos encontrar empresas ou setores da economia que já são conhecidos em função do concubinato com que vivem junto ao Executivo estadual.\r\n\r\nNão apenas esta mensagem é nefasta para os interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro; as demais mensagens encaminhadas por S. Exa. a Sra. Governadora Rosinha Garotinho também o são. Então, veja bem, estamos diante de um dilema que precisa ser superado. Acredito que possamos superá-lo na reunião da próxima terça-feira que V. Exa. já convocou.\r\n\r\nO PDT não entende que o problema seja apenas a mensagem referente ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social; as outras duas mensagens também são extremamente danosas. Nós não podemos concordar com a votação das outras três. Pelo menos esta Casa tem que resistir a essa manipulação da Sra. Governadora Rosinha Garotinho.\r\n\r\nQuando invocam a questão dos vetos, nós deveremos fazê-lo em relação às outras três mensagens. Não vamos concordar, não vamos concordar com que a matéria seja apreciada. Temos que conversar na terça-feira e chegar a um entendimento para que possamos encerrar o ano de 2006, votando o Orçamento.\r\n\r\nEntão, no dia de ontem, Sr. Presidente, na minha questão de ordem eu manifestei que pediria a verificação da votação. Mas, a Deputada Inês Pandeló, no primeiro item da Ordem do Dia, pediu a verificação, e há quórum, pelo menos. Não vou pedir a verificação, mas quero registrar o voto do PDT, um rotundo não a isto que está se perpetrando hoje aqui e que poderá ser consumado.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra para encaminhar a votação, na condição de líder do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, na condição de 1o vice-líder do Governo, queria dizer aos nobres deputados o que está acontecendo no atual governo. Eu vou defender o atual governo.\r\n\r\nSr. Presidente, sinceramente, eu fico triste porque final de governo até o café é frio. Porque hoje - e falo isso até com muita propriedade porque em oito anos de mandato eu nunca usufruí do governo para nada - eu vou defender o governo que está saindo. Vejo pessoas que deveriam estar defendendo o Garotinho, defendendo a Governadora Rosinha, e hoje estão lhes virando as costas. Todos os governos, todos os finais de governo são sempre recolhimento, limpeza de tacho para tentar bater o débito e o crédito das contas. Todos os governos, inclusive o do ilustre e saudoso Leonel Brizola.\r\n\r\nEu queria aqui, Sr. Presidente - e falo com muita propriedade porque não devo nada a este governo -, dizer que, na verdade, o governo que está saindo tem toda condição de enviar essas mensagens para a Casa. Como também, a grande maioria de deputados desta Casa tem todo o direito de recusar. O que não se pode é se omitir e não defender o governo. Principalmente, aqueles que por oito anos participaram e levaram vantagens deste governo que está saindo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras Deputadas, é a sexta mensagem de anistia que chega a esta Casa. Ontem, o Deputado Carlos Minc já dizia: “O Brasil não foi hexa, mas a anistia está sendo”. \r\n\r\nAcho que até podemos pensar e aprovar uma vez uma anistia durante um governo. Uma única vez, até dá para aceitar. Agora, ser a sexta vez, num final de governo, sem ainda negociar com o governo que irá assumir. É realmente lamentável. É realmente uma falta de democracia. É realmente um descaso com o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nJá foi falado e volto a reafirmar, as diversas mensagens de anistia mandadas por este governo, chegando à sexta, vai criando esta cultura do não-pagamento. Não dá para fazer coro a alguns argumentos aqui que dizem que isso é favorável à população do Estado, que não teve condição de pagar e portanto merece ter a condição agora. Esse argumento, Sr. Presidente, valeria se fosse a primeira mensagem, mas se as pessoas não aproveitaram as outras anistias, não é justo uma boa parte do nosso Estado contribuir em dia, e outros terem cinco oportunidades, não quitarem os seus débitos e agora ter outra oportunidade.\r\n\r\nEntão, mais uma vez, a bancada do PT votará contra a Mensagem.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Paulo Melo. Em seguida, vamos à votação.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em 2002, mesmo sendo de um partido que fazia oposição ao partido que estava no poder, o Partido dos Trabalhadores, eu, quase que imbuído na condição, por arbítrio próprio, de líder de Governo, defendi e encaminhei projeto enviado a esta Casa pela então Sra. Governadora Benedita da Silva. Tal projeto se tornou a Lei nº 3889, de 28/06/2002, que dava 100% de perdão a quem pagasse até 10/08/2002, 90% a quem pagasse até 10/09/2002, 80% a quem pagasse até 10/10/2002 e 70% a quem pagasse até 11/11/2002. \r\n\r\nNaquela época, defendi, dei um parecer e apresentei um substitutivo, porque entendia que, diante das dificuldades de caixa do Estado, se fazia necessário o apoio desta Casa à Sra. Governadora Benedita da Silva, que tinha dificuldades de dar cumprimento ao ar tigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo este que entrava em prática, pela primeira vez, naquele ano para os administradores, gestores das contas públicas. Apesar de várias anistias que aprovamos no Governo Marcello Alencar, ainda não existia o determinante da Lei Complementar nº 101, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nEntão, não podemos, nem devemos, na questão política ou pessoal, criar dificuldades para alguém que colaborou tanto, realizou tantas obras e tantos projetos, tanto desenvolvimento trouxe ao Estado do Rio de Janeiro. Por isso, o PMDB vota “sim” ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação o Substitutivo. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário dos Srs. Deputados Luiz Paulo, Carlos Minc, José Bonifácio, Cida Diogo, Andreia Zito, Inês Pandeló, Glauco Lopes, Flávio Bolsonaro, Alessandro Molon, Paulo Ramos, André Corrêa e Paulo Pinheiro, ressalvados os destaques.\r\n\r\nTodos são da bancada do PT. \r\n\r\nSra. Deputada Inês Pandeló, V. Exa. quer discutir algo específico?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Vamos fazer um bloco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Temos as Emendas Aditivas nº 12, 13, 14, as Emendas Supressivas nº 16, 17 e a Emenda Modificativa nº 18.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Vou fazer a defesa e vamos à votação de cada uma, sem pedir verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para encaminhar a votação dos destaques, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, como já disse anteriormente, é impossível votar uma mensagem como esta - já é a sexta vez que este governo encaminha mensagem de anistia a esta Casa -, e ainda há a agravante de o Sr. Governador eleito não ter combinado isso. Sabemos da situação financeira que o Estado está enfrentando. O próprio futuro governador fica sem alternativa de buscar uma anistia para iniciar a sua administração. Portanto, me parece muito difícil acontecer isso que ocorreu aqui, os Srs. Deputados, com algumas exceções, votarem a favor de uma mensagem como essa, num fim de governo.\r\n\r\nFizemos alguns destaques. Entre as emendas, há uma que eu acho da mais alta importância: é aquela que impede que quem já se beneficiou de anistias passadas neste governo possa beneficiar-se novamente desta anistia. Acho que isso seria o mínimo. Chamo a atenção dos nobres Srs. Deputados porque já houve anistia. Pessoas se beneficiaram dela, deixaram atrasar de novo o pagamento e estão sendo beneficiadas novamente? Acho que no mínimo essas pessoas deveriam ser excluídas do processo. \r\n\r\nUma outra questão é a dívida ativa. Quem já está na dívida ativa já teve todas as condições de negociar, de parcelar e não o fez. Então, são várias as emendas propostas e destaco essas duas, para as quais gostaria de contar com a aprovação dos Srs. Deputados.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, antes de votar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que, em não sendo aprovados os destaques, seja considerado o substitutivo, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 164, como forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação os destaques. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado, pela aprovação da Emenda Aditiva nº 12, aposta ao Projeto de Lei nº 3733/2006, Mensagem nº 48/2006, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADOS INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, CARLOS MINC”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitado.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado, pela aprovação da Emenda Aditiva nº 13, aposta ao Projeto de Lei nº 3733/2006, Mensagem nº 48/2006, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADOS INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, CARLOS MINC”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitado.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado, pela aprovação da Emenda Aditiva nº 14, aposta ao Projeto de Lei nº 3733/2006, Mensagem nº 48/2006, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADOS INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, CARLOS MINC”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitado.\r\n\r\nQuebra (Lendo):\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado, pela aprovação da Emenda Supressiva nº 16, aposta ao Projeto de Lei nº 3733/2006, Mensagem nº 48/2006, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADOS INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, CARLOS MINC”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitado.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado, pela aprovação da Emenda Supressiva nº 17, aposta ao Projeto de Lei nº 3733/2006, Mensagem nº 48/2006, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADOS INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, CARLOS MINC”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitado.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado, pela aprovação da Emenda Modificativa nº 18, aposta ao Projeto de Lei nº 3733/2006, Mensagem nº 48/2006, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADOS INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, CARLOS MINC”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitado.\r\n\r\nVoto contrário da bancada do PT, da Sra. Deputada Andreia Zito, do Sr. Deputado José Bonifácio, do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, do Sr. Deputado Luiz Paulo e do Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - É favorável o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Defiro a questão de ordem do Sr. Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO substitutivo está aprovado como forma final. \r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3681/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 4.271, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ TÁVORA, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários tem a palavra o Sr. Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nO SR NOEL DE CARVALHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, obedecendo ao meu líder, Sr. Deputado Caetano Amado, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3352/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI, QUE INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE MINEIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nQuebra Anuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1819/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE LOTAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1965/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; TRANSPORTES, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; OBRAS PÚBLICAS, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO) E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3619/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL RODRIGUES, QUE DÁ O NOME DE EUGÊNIO JARDIM, À FUTURA ESTAÇÃO DO METRÔ CANTAGALO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - A Presidência retira de pauta, a pedido do próprio autor, o Projeto de Lei 3619/06, do Deputado Coronel Rodrigues.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1659/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO SOARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA A CONSTRUÇÃO E DE OLARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1660/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE FUTEBOL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1663/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À REDE GLOBO DE TELEVISÃO - “COLUNA HISTÓRIAS DO RIO”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1680/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO SOARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLUMINENSE AO SR. SEVERINO ALVES CORREIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1685/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ACÁRISI RIBEIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SEGUNDO-SARGENTO PM MÚSICO RONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR - RG 58.673.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1654/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR OGANDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DOUTOR DEMERVAL NUNES HENRIQUES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1655/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR OGANDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO SÉRGIO GOMES NOVO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1667/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TENENTE-CORONEL BM ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA - RG: 08.824.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1668/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL BM JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO - RG: 07.386.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 823/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA RODRIGUES, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VOLUNTÁRIO SOCIAL.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 824/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM A DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nQuebra Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, , a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3429/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO MEMORIAL JUDAICO DE VASSOURAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Para emitir parecer pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Há sobre a mesa os seguintes requerimentos:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/N \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3679/06, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Doutor Ogando.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/N\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1773/04, de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo a estadualizar a BR-495, no trecho Itaipava a Teresópolis.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/N: \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1968/04, de minha autoria, que autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a desenvolver parcerias para a duplicação da Rodovia BR-101, no trecho que liga Rio Bonito a Campos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N:\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2570/05, de minha autoria, que garante acesso ao ensino fundamental gratuito a candidatos de famílias com renda familiar menor que 03(três) salários mínimos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/N \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3458/06, de minha autoria, que regulamenta o uso de vans e outros meios de transporte usados por guias de turismo no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/Nº\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2317/05, de minha autoria, que dispõe sobre o nível de ruído em rodovias pedagiadas no Estado do Rio de Janeiro, que atinge edificações instaladas no entorno dessas rodovias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/N\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1916/04, de minha autoria, que regulamenta a instalação de radar móvel em rodovias estaduais e vias urbanas alertando os motoristas da localização do radar. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/N \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2934/05, de minha autoria, que incentiva participação de mantenedoras para investimentos nos hospitais na rede pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/N\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2194/04, de minha autoria, que prevê o encaminhamento pelo Corpo de Bombeiros das vítimas de emergência médica portadora de plano de saúde, para hospitais particulares, desafogando a rede pública.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/N\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3261/06, de minha autoria, que dispõe sobre a colocação de assentos nas plataformas de embarque das estações do metrô no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Pela ordem, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, dias atrás, fiz uma questão de ordem dizendo que o Conselho Estadual de Recursos Hidrográficos, ao relacionar e definir as regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, omitiu a cidade de Barra do Piraí na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Alto. No entanto, venho até aqui hoje dizer que recebi um ofício do mesmo Conselho, dizendo que já corrigiram esse lapso. Quero ler aqui esse ofício, para que seja registrado, porque foi com muita presteza que o Conselho respondeu e corrigiu essa situação. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Em resposta ao Ofício nº 152/06, dirijo-me a V. Exa. para informar que foi realizada a correção na Resolução/CERHI-RJ nº 18, de 8 de novembro de 2006, que aprova a definição das regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme apreciação realizada no ofício acima referido. Em anexo, apresentamos a nova versão da Resolução.\r\n\r\nAproveitamos o ensejo para expressarmos nossas desculpas quanto ao lapso ocorrido, informando inclusive que foram providenciadas as mudanças necessárias no site da Serla para divulgação do referido documento.\r\n\r\nApresentamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração e colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.\r\n\r\nAtenciosamente, Marilene Ramos, Diretora de Gestão de Recursos Hídricos”, (Conclui a leitura) a quem agradeço a correção e a presteza na resposta dessa informação. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Távora) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Ramos, fico aqui imaginando o que poderia ter sido uma aliança política dos Governos Lula e Garotinho-Rosinha, aliança política que não ocorreu. Eu diria que há males que vêm para o bem, porque o Governo Lula é um desastre e o Governo Garotinho-Rosinha é um desastre maior ainda. \r\n\r\nEstamos vendo no Governo Lula, do Partido dos Trabalhadores, o caos que se estabeleceu no sistema aéreo brasileiro. É inacreditável! Ontem, passageiros me narravam que, vindo de Brasília para o Rio de Janeiro e em chegando nas proximidades do Rio, o piloto dizia que ia ficar contornando a Baía por meia hora porque não tinha autorização de pouso, porque o instrumental dos aeroportos brasileiros não eram dignos de confiança. Imagine o estado de tensão em que devem ter ficado os ocupantes daquela aeronave. \r\n\r\nO Ministro da Defesa Waldir Pires, de inegável história política no nosso Brasil, segue a linha do Lula: não sabe de nada sobre o sistema aéreo, nunca soube e nunca viu.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado Presidente Paulo Ramos, ele, Waldir Pires, está nesse cargo há pouco tempo, sucedendo nada mais nada menos que o Vice-Presidente da República José Alencar, que a essa altura do campeonato também nada sabe, nada viu. Ficam os usuários do sistema aeroviário ou dormindo pelos aeroportos ou viajando em extrema insegurança. Enquanto isso, a Varig foi enterrada pelo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo aos seus interesse ou aos interesses daqueles aloprados que o assessoravam.\r\n\r\nSe o governo Lula é um desastre, principalmente na gestão do sistema aéreo, o governo Rosinha é um desastre na gestão do sistema terrestre, principalmente na gestão das contas públicas. Imaginem se esses dois desastres estivessem aliados: o caos instalado teria maior dimensão ainda. Por isso, estou muito preocupado com o futuro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Ramos há de lembrar o que foram os nove meses de gestão da Sra. Benedita da Silva no Governo do Estado. Foram nove meses de deixar tristeza. Tanto é que, pela primeira vez na história dos governos do Estado do Rio de Janeiro, as contas do Sr. Garotinho e da Sra. Benedita foram rejeitadas - não politicamente - tecnicamente pelo Tribunal de Contas do Estado. O Partido dos Trabalhadores, quando teve a oportunidade de ir para o governo, por nove meses, só provou uma coisa: que era mais incompetente do que todos os outros partidos políticos, e continua a prová-lo no governo Lula.\r\n\r\nQual é a minha apreensão? Há um cheiro de esperança no ar. Chega um novo governo, que seguramente terá que ser melhor do que o atual, porque nada pode ser pior do que o atual governo. Mas que apreensão tenho que ter? Esse novo governo, segundo uma visão rápida que fizemos hoje, aqui no plenário, terá a presença de seis gestores do Partido dos Trabalhadores. Isso é motivo de apreensão, porque aonde chega o Partido dos Trabalhadores desorganiza, consegue instalar os políticos, os companheiros, os aloprados e esquece da gestão técnica, administrativa, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nSe V. Exa. me perguntasse se tenho bola de cristal, diria que não. Mas estou temeroso, porque, se de um lado, muitas vezes, o Partido dos Trabalhadores mostra competência no Parlamento, esta competência não se traduz quando está com assento no Executivo. Uma coisa é ser crítico, outra é governar. Governar tem que ser para aqueles que têm competência de gestão, que têm experiência, que têm estrada, que têm conhecimento específico, mesmo que politicamente saibam agregar, o que não me parece seja a vertente do Partido dos Trabalhadores. Por isso, deixo aqui o meu presságio apreensivo, no fundo, querendo que a esperança vença a incompetência. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem, juntamente com o ex-deputado Carlos Corrêa, tive a oportunidade de homenagear o ex-presidente João Goulart, deposto em março de 1964, tendo permanecido no exílio até sua morte, trinta anos atrás. Jango, cuja história precisa ser conhecida do povo brasileiro, especialmente da nossa juventude, é exemplo de estadista comprometido com a soberania nacional e com a Justiça social. Embora Jango fosse homem conciliador, era também homem determinado. Seguindo a escola de Vargas, Jango pretendeu - mas não conseguiu - promover reformas que, se realizadas à época, certamente teriam contribuído para que vivêssemos hoje num país completamente diferente.\r\n\r\nTrouxe, para homenagear o presidente João Goulart, trabalhista, certamente também socialista, a cópia do discurso proferido por ele no famoso Comício da Central do Brasil, no dia 12 de março de 1964, 17 ou 18 dias antes de um golpe de Estado que destruiu a nossa democracia e guarda relação direta com a tragédia que vive hoje pelo povo brasileiro.\r\n\r\nVou ler o discurso proferido pelo grande brasileiro João Goulart.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Brasileiros, valoroso povo do Estado da Guanabara, devo agradecer, em primeiro lugar, às organizações sindicais promotoras desta grande manifestação; agradecer ao povo por esta demonstração extraordinária; e, também, aos sindicatos que, de todos os Estados, mobilizaram seus associados para esta ocasião.\r\n\r\nDirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução na escola, mas a todos os irmãos que passam miséria e privações pelo direito de ser brasileiro, trabalhando de sol a sol.\r\n\r\nComo presidente de oitenta milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam entendidas. Vou falar a linguagem franca, que pode ser rude, mas é sincera, é de esperança no futuro de quem tem coração para enfrentar a dura realidade brasileira. \r\n\r\nProclamar que esta concentração seria um ato atentatório do governo ao regime democrático é como se no Brasil ainda fosse possível governar sem o povo. Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por esses democratas. Para eles, trabalhadores, a democracia não é um regime de liberdade de reunião com o povo, mas a de um povo emudecido e abafado nas suas reivindicações. \r\n\r\nA democracia, trabalhadores, que eles desejam impingir-nos, é a democracia de antipovo, da anti-reforma, do anti-sindicato, aquela que favorece os interesses dos grupos que representam. A democracia que eles pretendem é a democracia dos privilégios, da intolerância, do ódio, para liquidar com a Petrobrás. A democracia dos monopólios nacionais e internacionais, a democracia que levou Getúlio Vargas ao extremo sacrifício. \r\n\r\nAinda ontem, trabalhadores, eu afirmava no arsenal de marinha, envolvido pelo calor dos trabalhadores, que a democracia jamais poderia ser arrebatada dos trabalhadores quando eles vêm à rua, à praça, que é do povo. \r\n\r\nDemocracia, trabalhadores brasileiros, é o que o meu governo vem procurando realizar, como é do meu dever interpretar os anseios populares pelo caminho da paz. Não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz do povo, fazendo calar as justas reivindicações desta nação e destes reclamos que, de norte a sul, de leste a oeste, levantam seu calor pelas reformas de base, sobretudo pela Reforma Agrária, que será o complemento da abolição do cativeiro de milhões de brasileiros que vegetam no interior em condições miseráveis.\r\n\r\nA ameaça à democracia não é vir ao encontro do povo na rua, é enganar o povo brasileiro, é explorar seus sentimentos cristãos, na mistificação de anticomunismos, insurgindo o povo até contra as mais expressivas figuras do quadro nacional, dos grandes pronunciamentos do Santo Papa. O inolvidável Papa João XXIII disse que a dignidade da pessoa humana exige normalmente, como fundamental, o direito do uso da terra e a obrigação de conceder propriedades para todos. \r\n\r\nÉ dentro dessa autêntica doutrina que o governo brasileiro vem procurando fixar sua política social, particularmente quanto à realidade agrária. O cristianismo nunca foi um estudo dos privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem também, brasileiros, podem ser levantados os rosários contra a vontade do povo. Não podem ser levantados os rosários da fé contra o povo que reclama uma justiça social. Perdem o seu tempo os que imaginam que o governo seria capaz de abafar a voz do povo, que o governo possa empreender ação política contra ele, contra seus direitos ou reivindicações. \r\n\r\nA ação repressiva é a que o governo está praticando e vai ampliar na Guanabara e outros estados contra aqueles que especulam com as dificuldades do povo, sonegam gêneros alimentícios. Ainda ontem, dentro de associações de cúpula das classes conservadoras, ibadianos protestavam contra o Presidente porque ele defende o povo contra aqueles que o exploram na rua através da especulação e da ganância. Não me tira o sono as manifestações de protestos dos gananciosos, mas calados em frases patriáticas, que traduzem a realidade de seus propósitos anti-sociais e anti-populares.\r\n\r\nNão receio ser chamado de subversivo por proclamar a necessidade de revisão da atual Constituição da República, que não mais atende aos anseios de nosso povo. É antiquada, porque legaliza uma estrutura econômica já superada, injusta e desumana. O povo tem que sentir a democracia que ponha fim aos privilégios de uma minoria proprietária de terras; quer participar da vida pública do País através do voto, poder votar e ser votado. É preciso que nos pleitos eleitorais sejam representadas todas as correntes políticas, sem discriminação ideológica. Todos têm direito à liberdade de opinião e a manifestar o seu pensamento. Este é um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na própria Carta das Nações Unidas. Está nisso o sentimento profundo dessa grande multidão, que presta manifestações ao Presidente, o qual lhe presta conta dos seus problemas, atitudes e posições, na luta que vem enfrentando contra forças poderosas, mas confiante da unidade do povo e da classe trabalhadora, que há de encurtar o caminho de nossa emancipação.\r\n\r\nÉ de se lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso a funções superiores continuem insensíveis à realidade nacional. São os piores surdos e cegos os que poderão, com tanta surdez e cegueira, ser amanhã responsáveis perante a história, pelo sangue brasileiro que possa ser derramado pela emancipação do País. De minha parte, à frente do executivo, tudo farei para que o processo democrático siga o caminho pacífico para derrubar obstáculos que impedem a liberdade do povo brasileiro. Juntos, governo e povo, operários, camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros que colocam os interesses da pátria acima de seus interesses, seguiremos a caminhada da emancipação econômica e social do País. O nosso lema, trabalhadores, é progresso com justiça e desenvolvimento com igualdade. A maioria dos brasileiros não se conforma com a ordem social imperfeita, injusta, desumana, e impacienta-se com a demora em receber os dividendos de um progresso construído com o esforço dos trabalhadores e o patriotismo dos humildes.\r\n\r\nVamos continuar lutando na construção de novas usinas, na abertura de estradas, na implantação de fábricas, hospitais, escolas para o povo sofredor. Nada disso terá sentido profundo, porém, se não for assegurado o sagrado direito ao trabalho e uma justa participação do povo no desenvolvimento nacional. Sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria do País com aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem iludir o povo. É a hora das reformas, as reformas de estruturação, de métodos, de estilo de trabalho, de objetivo, para o povo brasileiro. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformas; que não é mais possível acomodar-se e admitir que esta estrutura ultrapassada possa realizar o milagre da salvação nacional. Para milhares de brasileiros, o caminho das reformas é o do progresso e da paz social. Reforma, trabalhadores, é solucionar pacificamente contradições de uma ordem jurídica superada pela realidade em que vivemos.\r\n\r\nAcabei de assinar o decreto da Supra - Superintendência para a Reforma Agrária. Assinei, meus patrícios, com pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior da pátria. É necessário que se diga que não é ainda a reforma agrária pela qual lutamos, representa, como afirmou a pouco o Governador de Pernambuco, Miguel Arraes, um passo à frente no caminho das grandes reformas de estrutura, não representa ainda a carta de alforria do camponês abandonado, mas é, repito, o primeiro passo à frente das portas que se abrem na solução definitiva do problema agrário brasileiro. \r\n\r\nO decreto considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam os eixos rodoviários, os açudes públicos federais e terras que podem tornar produtivas áreas inexploradas, ainda submetidas a um comércio intolerável e odioso. Não é justo, trabalhador brasileiro, que o benefício de uma estrada construída com o dinheiro do povo, venha a beneficiar apenas as minorias privilegiadas do País.\r\n\r\nNão se compreende que uma estrada como a Rio-Bahia, com oitocentos quilômetros quadrados asfaltados, que custou 60 bilhões de cruzeiros ao povo brasileiro, venha beneficiar latifundiários que têm o valor de suas terras duplicados. \r\n\r\nMas, trabalhadores brasileiros, reforma agrária com o pagamento prévio em dinheiro não é reforma agrária. Como consagra a Constituição, é negócio agrário que interessa apenas ao latifundiário. Sem reforma constitucional não poderá haver reforma agrária autêntica que atenda aos reclamos do povo brasileiro. Sem emendar a Constituição, que tem acima dela o povo, como esta multidão que aqui está em praça pública, poderemos votar leis agrárias, mas nenhuma delas será capaz de modificar estruturas em benefício do País.\r\n\r\nCamponeses brasileiros, graças ao convênio e à colaboração patriótica das Forças Armadas, o convênio entre elas e a Supra. Espero que dentre menos de 60 dias, se dividam os latifúndios à beira de estrada, ao lado das ferrovias, dos açudes e ao lado das obras de saneamento. E, feito isso, o trabalhador do campo já poderá ver, concretizada em parte, a sua mais sentida e justa reivindicação: um pedaço de terra própria para que ele trabalhe, para que ele cultive. Aí, então, o trabalhador e sua família trabalharão para eles próprios.\r\n\r\nNão se diga que há meios de fazer a reforma sem mexer a fundo na nossa Constituição. Em todos os países civilizados, foi suprimido da Constituição o pagamento prévio em dinheiro. \r\n\r\nNo Japão, há mais de 20 anos que já se fez a reforma agrária, pagando-se em títulos com prazos de 20 anos e juros de 12%. Quem promoveu a reforma agrária não podia ser chamado de agitador, não podia ser chamado de comunista. Foi o General MacArthur, general americano, que não podia ser acusado de estar a ser viço de interesses internacionais. Na Itália, na Calábria, há mais de 15 que a reforma foi realizada, a produção multiplicou-se e os camponeses passaram a ter seus pedaços de terra própria. O México, há 12 anos, vem concretizando a sua reforma agrária, empregando mais de 30 milhões de hectares de terras trabalhadas, entregando-as aos camponeses mexicanos, realizando pagamentos de 25 anos com os juros nunca superiores a 5%. Na própria Índia, já se fez a reforma agrária de mais da metade da área cultivável daquele país.\r\n\r\nNão existe argumento capaz de afirmar que no Brasil - uma nação jovem e que se projeta para o futuro - o povo não possa fazer reforma constitucional que lhe permita uma reforma agrária autêntica.\r\n\r\nA reforma agrária não é capricho de um governo, não é capricho de uma pessoa, de um programa de partido; é produto de inadiável necessidade que no Brasil constitui as esperanças do povo brasileiro. A reforma agrária é imposição do próprio Congresso Nacional para ampliar e melhorar o seu mercado interno, que necessita maior produção para sobreviver. Nas fábricas e indústrias há tecidos e sapatos sobrando, enquanto isso o povo brasileiro vive nu no interior da pátria, suas crianças sem calçado, porque não têm poder aquisitivo para comprar esses produtos. \r\n\r\nA reforma agrária é indispensável para melhorar o nível de vida, possibilitar a melhor remuneração do povo urbano. Intelectuais, estudantes, industriais, que se interessam e querem o desenvolvimento do país, sabem que a reforma é necessária e indispensável para que a vida social e a vida econômica possam progredir. \r\n\r\nComo garantir a propriedade privada quando dos 15 milhões de brasileiros que trabalham na terra apenas 2,5 milhões são proprietários? O que pretendemos fazer no Brasil não é diferente do que já se fez em países subdesenvolvidos do mundo: é etapa do progresso que devemos conquistar e haveremos de conquistar. E esta manifestação deslumbrante que presenciamos é o testemunho mais vivo de que a reforma agrária será conquistada pelo povo brasileiro. O próprio custo dos gêneros alimentícios, que está diretamente subordinado à relação do homem com a terra, num país onde se paga aluguel de terra por mais de 50% do valor da produção obtida, não pode haver gêneros alimentícios baratos.\r\n\r\nNo meu estado, por exemplo, o estado do Deputado Leonel Brizola, 75% da produção de arroz são realizados em terras alugáveis e o arrendamento destas terras é 75% do valor da produção paga em cada ano. Esse é o inquilinato rural, medieval, que torna cada vez mais necessária a reforma agrária. O povo sabe que ela só prejudica uma pequena minoria insensível e o seu desejo de manter escravos, com a nação submetida a miserável processo de vida. \r\n\r\nÉ claro que a reforma agrária só pode ser iniciada em terras economicamente aproveitáveis. Não poderíamos começar a reforma agrária no Amazonas ou no Pará. A reforma agrária deve ser iniciada em terras colonizáveis, ao lado dos grandes centros. Governo nenhum, por maior que seja o seu esforço, e até sacrifício, poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora salários e que inquieta o povo, se não forem realizadas as reformas de estrutura exigidas pelo povo e reclamadas pela nação. \r\n\r\nTenho autoridade para lutar pela reforma da Constituição, porque essa reforma indispensável tem o único objetivo de abrir caminho para solução harmônica dos problemas. Não me animam, e é bom que a nação me ouça, quaisquer propósitos de ordem pessoal; os grandes beneficiados serão, acima de tudo, o povo e os governos que vierem, a quem desejamos entregar esta nação emancipada e enriquecida, resolvidos democrática e passivamente os seus graves problemas. Dentro de 48 horas, vou entregar à consideração do Congresso Nacional a mensagem presidencial deste ano. Nesta mensagem estão claras e expressas as intenções e objetivos do governo. \r\n\r\nEspero que os senhores congressistas e seu patriotismo compreendam o sentido social e a ação governamental, cuja finalidade é acelerar o progresso do País e assegurar melhores condições de vida pelo caminho da reforma democrática. Mas, estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, em nome do povo brasileiro, em nome de 150 mil, 200 mil pessoas que aqui estão, o nosso caloroso apoio do Congresso Nacional para que venha ao encontro das reivindicações populares, para que seu patriotismo atenda aos anseios da nação, que quer dias mais pacíficos. \r\n\r\nQuero também referir-me, antes de finalizar, a outro decreto que também assinei, interpretando o sentimento nacional. Acabei de assinar o decreto de encampação de todas as refinarias populares. A partir desta data, trabalhadores brasileiros, a Ipiranga, a Capuava e outras pertencem ao povo, porque pertencem ao Governo.\r\n\r\nProcurei, depois de estudos cuidadosos, elaborados por técnico e guiado pelo espírito que criou a Lei nº 2004, lei que surgiu e foi inspirada pelos mais altos ideais patrióticos e imortais brasileiros, que continua imortal na alma do povo brasileiro, ao decretar a emancipação das refinarias particulares, prestar ao povo brasileiro uma homenagem de respeito e solidariedade aquele que sempre teve respeito e foi solidário com os sentimentos do nosso povo, o grande presidente Getúlio Vargas”. (interrompendo a leitura)\r\n\r\nJango aqui se refere à lei que criou a Petrobrás, a lei do monopólio estatal do petróleo. Quando vemos alguns presidentes na América do Sul a encampar refinarias, a assumir o controle das jazidas naturais, somos obrigados a lembrar que João Goulart tentou fazer o mesmo, em 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ele, o imortal, o grande patriota Vargas, morreu, mas o povo continua sua caminhada e eu vivo hoje momento de profunda emoção ao poder dizer que soube interpretar o sentimento do povo brasileiro. Ao lado dessas medidas, da maior significação para o desenvolvimento do nosso País, e para a participação do povo brasileiro nas suas riquezas, especialmente nessa luta pelo petróleo e o monopólio nacional, eu sinto que para essas medidas nacionalistas, de tal significado, o povo estará sempre presente nas ruas e praças públicas para prestigiar o Governo, que pratica atos como estes para demonstrar as forças reacionárias que o povo há de continuar a sua caminhada”. (interrompe da leitura)\r\n\r\nSeria importante, Sr. Presidente, que pelo menos esse trecho do discurso do Jango fosse lido pelo Presidente Lula para que ele não continue leiloando as nossas bacias sedimentares, entregando as nossas reservas de petróleo, ainda descobertas pela Petrobras, ao controle do capital estrangeiro. Agora então, que todos sabemos que o petróleo se esgota numa proporção muito maior do que as novas descobertas, qualquer país que detém jazidas como o Brasil deve cuidar de sua soberania, guardando para si um recurso que ainda move o mundo, porque é a principal fonte de energia.\r\n\r\n(Lendo\r\n\r\n“Nesta mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, deixei bem consignadas outras reformas que o povo exige para o desenvolvimento do País, a reforma eleitoral, reforma ampla que permita que todos os brasileiros acima de dezoito anos, que lutam pelo engrandecimento do País, possam participar do destino glorioso do Brasil. Nessa reforma propugnamos principalmente, democraticamente, fundamentalmente que todo o alistável deva ser elegível, portanto, tratado como tal. Também está consignada a reforma universitária, proclamada pelo povo brasileiro e difundida pelo estudante universitário, que sempre tem estado na vanguarda dos movimentos populares e nacionalistas.” (Interrompe a leitura)\r\n\r\nAliás, seria bom que o Presidente Lula voltasse os seus olhos também para as nossas universidades públicas.\r\n\r\nContinuo, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ao lado dessas medidas, o Governo continua examinando outras medidas e providências fundamentais em defesa do povo e das classes populares. Dentro de poucas horas, devo assinar outro decreto, que regulamentará o preço extorsivo e abominável dos apartamentos residenciais que estão desocupados, de todos que hoje afrontam e ferem o povo, exigindo pagamento em dólares por um apartamento brasileiro”.\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nVeja bem a realidade da época, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O pagamento deve ser feito em cruzeiros, o dinheiro do povo, que é o dinheiro do País”. \r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nSabemos que nossa economia hoje, Sr. Presidente, está completamente dolarizada, não apenas nas questões ligadas aos imóveis residenciais, mas ao conjunto da economia.\r\n\r\nEstou caminhando, Sr. Presidente. Sei que é longo, mas estou terminando. Sei que já extrapolamos o horário, mas é tão importante que esse pronunciamento seja feito de viva voz, não apenas com a transcrição, porque pelo menos a TV Alerj está transmitindo. É importante que aqueles que acompanham os nossos trabalhos possam saber e buscar, porque vamos distribuir muitas cópias desse pronunciamento, para que todos possam lê-lo.\r\n\r\nMas continuava Jango, Sr. Presidente:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Estejam tranqüilos que, dentro em breve, esse decreto será realidade e realidade também será a rigorosa e implacável fiscalização para que seja cumprido o decreto de aluguéis, assim como também o Governo, apesar dos ataques e dos insultos sofridos, não recuará na fiscalização que vem exercendo contra a exploração do povo. Faço aqui apelo ao povo carioca, para que ajude o Governo na fiscalização da vergonhosa exploração que está sofrendo. Para aqueles que desrespeitarem a lei, não nos interessa o tamanho de sua fortuna, ou de seu poder, estejam eles em Olaria, ou na rua do Acre, podem estar certos que deverão sofrer perante a lei as sanções pela responsabilidade de seus crimes. Aos servidores públicos desta Nação, aos médicos, engenheiros, servidores públicos que também não me têm faltado em seu apoio e solidariedade, posso afirmar que suas justas reivindicações estão sendo objeto de um estudo final e, em breve, as verão atendidas, porque o Governo deseja cumprir o seu dever com aqueles que cumprem o dever para com o seu País.\r\n\r\nAo encerrar, quero dizer que me sinto reconfortado e recuperado para enfrentar a luta, que tanto maior será contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento do dever. Na medida em que a luta apertar, sentir-me-ei confortado, porque o povo também lutará contra aqueles que não reconhecem sua vontade e exploram a Nação. \r\n\r\nEu sei, trabalhadores brasileiros, das reações que nos esperam, mas estou tranqüilo, porque cumpro com o dever e, acima de tudo, porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido, já tem consciência de sua autoridade, e que não faltará com seu apoio às medidas nacionalistas de sentido social. \r\n\r\nQuero, trabalhadores brasileiros, agradecer, mais uma vez, a extraordinária manifestação aqui registrada, especialmente ao bravo povo carioca, que soube dialogar com os líderes nacionalistas a respeito dos problemas que afligem a Nação. A todos os patrícios quero dizer também, ao finalizar, que nenhuma força será capaz de impedir que o Governo continue assegurando absoluta liberdade ao povo brasileiro, que nenhuma força impedirá que o povo se manifeste, livre e democraticamente, e para isso podemos dizer, com orgulho, que contamos com o patriotismo das bravas e gloriosas Forças Armadas desta Nação. \r\n\r\nHoje, com o alto testemunho da Nação reunida na praça que ao povo pertence, o governo, que também é do povo e ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar, com todas as suas forças, pela reforma tributária, eleitoral, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e, ao lado do povo, pelo progresso do Brasil!” (Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a paciência e concluo dizendo: Vargas vive! Jango vive! Brizola vive, enquanto o sentimento do povo for um sentimento libertário para a afirmação da soberania nacional e da justiça social!\r\n\r\nJango vive, Sr. Presidente!\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Leandro Sampaio, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LEANDRO SAMPAIO - (Lendo)\r\n\r\n“Senhor Presidente, Sras e Srs. Deputados,\r\n\r\nAo ensejo das comemorações dos 181 anos de nascimento do fundador de Petrópolis, no último dia 02 de dezembro, quero registrar nos anais desta Casa de Leis, homenagem ao Imperador Dom Pedro II, cujo reinado foi marcado por transformações de ordem social e econômica, decisivas para a história deste país.\r\n\r\nHomem das letras e mecenas das artes, protetor de vários escritores, desejava tornar o Brasil no cenário internacional, uma nação respeitada no âmbito político e cultural. Viveu o Brasil anos de progresso e prosperidade.\r\n\r\nAjudou na industrialização do país, introduziu o trem através de concessão dada ao Visconde de Mauá, inaugurou a primeira estrada de rodagem, a União Indústria. O cabo submarino, o telefone, o selo postal, vale lembrar, foram outras conquistas conseguidas através deste empreendedor monarca. Dom Pedro II colocou a família real mais próxima de seus súditos, sendo reconhecido por seu espírito liberal. Magnânimo, e homem de visão, mesmo depois de deixar a pátria amada, continuou a contribuir para a cultura nacional, desejoso de que o progresso ora iniciado, nos tornasse um grande país \r\n\r\nEm 1921 seus restos mortais e de sua esposa, Dona Teresa Cristina, foram transportados para o Brasil de Portugal e desde 1939 repousam na Catedral de Petrópolis, cujo início da construção teve o patrocínio de D.Pedro.\r\n\r\nComo petropolitano orgulhoso de nossa história, não poderia deixar que encerrasse a semana sem render homenagens a quem transformou Petrópolis na bela Cidade Imperial.\r\n\r\nMuito obrigado, Senhor Presidente.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nQuebra O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2006, às 19h05, em Comemoração ao Dia da Bíblia, de autoria da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nA Presidência convoca ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2006, às 19h05, em Comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, de autoria da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2006, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3023/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE CADA ANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1761/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA, QUE DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DECORRENTES DE PRÊMIOS LOTÉRICOS NÃO RECLAMADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM EMENDA, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO), RENATO DE JESUS, DOMINGOS BRAZÃO, NOEL DE CARVALHO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2072/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONFERE COMPETÊNCIA PARA A LAVRATURA DE AUTOS ADMINISTRATIVOS AO BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL E DE MEIO AMBIENTE - BPFMA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁIRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, ANDRÉ DO PV E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2955/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA GEORGETTE VIDOR, QUE MODIFICA A LEI Nº 2014/92, DE 15 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO CORONEL JAIRO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR DO VENCIDO), PAULO PINHEIRO E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3623/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1675/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA A CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDUÇÃO DOS ENSINAMENTOS DO EVANGELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1676/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR TEMÍSTOCLES CARLOS DA LUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO COMO PROFISSIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1677/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO SOARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLUMINENSE AO EMPRESÁRIO SR. ANTONIO DOS ANJOS LAURENTINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 763/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 782/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI, QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PREFEITA CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.019/2005, PUBLICADA NO D.O. DE 24.11.05; MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS SOARES CRAVO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.174, PUBLICADA NO D.O. DE 12.05.06 E REPUBLICADA EM 23.05.06; MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL-DE-DIVISÃO GILBERTO ARANTES BARBOSA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.165, PUBLICADA NO D.O. DE 10.03.06, BEM COMO, OUTROS QUE PORVENTURA TENHAM A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO APROVADA ATÉ A DATA DA SESSÃO ORA SOLICITADA.”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 830/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À RÁDIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-RÁDIO MEC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ TÁVORA”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A Presidência convoca ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2006, às 19h05, para entrega do Prêmio Alerj, de autoria da Deputada Georgette Vidor.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2006, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3735/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2006), QUE ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS NOVOS (CHASSIS E CARROCERIA), POR PARTE DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSOES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3736/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2006), QUE ALTERA O INCISO XIII DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE O ÓLEO DIESEL CONSUMIDO PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSOES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2891/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3455/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI, QUE CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA SERESTA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3570/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA GEORGETTE VIDOR, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1634/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1671/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. SORAYA ALENCAR DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 835/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 300/2004 (PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE COMPLEMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO SEU FUNCIONAMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 19/11/2006.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2006, às 18h35min a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006\r\n\r\n18:35h\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3734/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 49/2006), QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO COM VISTAS À EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES DO ESTADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convoca para a Sessão Solene Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2006, às 19h05, de autoria do Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira, para entrega da Medalha Tiradentes à atriz e jornalista Jalusa Barcellos; e designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2006, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3403/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ECOS DO FUTURO - EDUCAÇÃO, ESPORTE, ECOLOGIA, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS: SAMUEL MALAFAIA E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3404/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEUS CORTES, QUE CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS DESBRAVADORES.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3405/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; COM VOTO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, PAULO MELO E NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1557/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PRESIDENTE DA ASA-RIO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO, SIDNEY DE SOUZA MARTINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RENATO DE JESUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1651/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE BENEMÉRITO E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NÉLCEMIR LAGÔAS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1653/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO SOARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO-CARDIOLOGISTA DR. SALVADOR BORGES FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1662/2006, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ DO PV, CORONEL JAIRO, EDNA RODRIGUES, GERALDO MOREIRA E JUREMA BATISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA DARCI BURLANDI CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOUTOR OGANDO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 101-A/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA JUREMA BATISTA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO QUESITO RAÇA NOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE SAÚDE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; JOSÉ TÁVORA, 2º VICE-PRESIDENTE; SIVUCA, 3º VICE-PRESIDENTE; CORONEL RODRIGUES, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 73081"
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                    "Comissões \r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 851/2003, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO, FOTOGRÁFICO OU EM PELÍCULA FILMADA, DAS INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS PROMOVIDAS PELO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado OTÁVIO LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida o presente projeto de determinar providências que visem manter registradas alterações urbanísticas ou topográficas de grande monta promovidas pelo Estado em seu território.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório e de relevante interesse para o Estado, pois proporcionará maior segurança a quem, no futuro, pretender novas modificações nos locais referidos.\r\n\r\nAdemais, a proposição, após baixada em diligência à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a pedido da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, foi considerada por aquele órgão do Poder Executivo estar de acordo com suas atuais práticas, implementadas a custos mais baixos.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 851/2003 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 5 de julho de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 851/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: ALICE TAMBORINDEGUY - Presidente, NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO MELO, RENATO DE JESUS, GILBERTO SILVA e ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2432/2005, QUE “INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MATÉRIA RELATIVA A PREVIDÊNCIA SOCIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado LÉO VIVAS\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa à inclusão no currículo escolar da matéria Seguridade Social.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsidero que a inclusão de matéria no currículo escolar é de competência técnica, isto é, compete ao Conselho Federal e ao Conselho Estadual de Educação a inclusão ou não de matérias no currículo.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2432/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2432/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: ALICE TAMBORINDEGUY - Presidente, NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO MELO, RENATO DE JESUS, GILBERTO SILVA e ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2550/2005, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que cria o Programa Estadual de Jogo de Xadrez nas escolas públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer favorável da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência de Desenvolvimento Científico quando da baixa em diligência. Avaliam os educadores que o aprendizado e a prática do xadrez desenvolvem várias habilidades como atenção, concentração, julgamento, planejamento, imaginação, antecipação e memória. \r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2550/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2550/2005, com voto Pela Transformação em Indicação Simples do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: ALICE TAMBORINDEGUY - Presidente, NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON (Pela Transformação em Indicação Simples), PAULO MELO, RENATO DE JESUS, GILBERTO SILVA e ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3270/2006, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO OU DE UM ARTIGO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO INÍCIO DO HORÁRIO ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que torna obrigatória a leitura de um versículo bíblico ou de um artigo da declaração dos direitos humanos em todas as escolas da rede estadual de ensino no início do horário escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é relevante e tem como principal objetivo levar aos alunos da rede pública estadual o conhecimento sobre o livro mais lido no mundo, que descreve a história da humanidade e sobre cidadania, através da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3270/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3270/2006, com voto Pela Prejudicabilidade do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: ALICE TAMBORINDEGUY - Presidente, NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON (Pela Prejudicabilidade), PAULO MELO, RENATO DE JESUS, GILBERTO SILVA e ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3504/2006, QUE “INSTITUI O FESTIVAL ESTADUAL DE TEATRO ESTUDANTIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa instituir festival de teatro estudantil no âmbito das escolas públicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de meritória, a iniciativa ora analisada invade a seara das atribuições constitucionalmente privativas do Poder Executivo. Isto posto, dou parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 3504/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de setembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 3504/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: ALICE TAMBORINDEGUY - Presidente, NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO MELO, RENATO DE JESUS, GILBERTO SILVA e ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2003, QUE “INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, NOS ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER, PARA OS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado DICA \r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de análise da emenda do Deputado Luiz Paulo à proposta do Deputado Dica, que institui a meia-entrada em todos os estabelecimentos, nos espetáculos e eventos culturais, de esporte e lazer, para os membros do magistério público estadual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuebra II - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA emenda supressiva apresentada desfigura a proposta inicial, sendo assim, meu parecer é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 137/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 283/2003, QUE “PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ACARISI RIBEIRO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 283/2003, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de estádios de futebol, do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nAs Emendas de Plenário de n°s 1 a 4 contribuem para o aperfeiçoamento da proposta legislativa.\r\n\r\nPor isto, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário de n°s 1 a 4, ao Projeto de Lei n° 283/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 283/2003. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 730/2003, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O ACERVO DE PREMIAÇÕES DAS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES ESPORTIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO \r\n\r\nAutor das emendas: Deputado EDMILSON VALENTIM (n°s 01,02 e 03)\r\n\r\nRelator: Deputado SÉRGIO SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário ao projeto de lei que declara como patrimônio cultural do Estado o acervo de premiações das entidades, associações e clubes esportivos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor ter as emendas de plenário contribuído para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, emito parecer FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 730/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado SÉRGIO SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 730/2003. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1357/2004, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUXÍLIO À LISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da nobre Deputada Waldeth Brasiel que dispõe sobre o serviço de auxílio à lista e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto é meritório, pois tem o intuito de beneficiar os consumidores quando da utilização do serviço de consulta à lista telefônica e, sendo de utilidade pública, não deve ser cobrado.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1357/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1357/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1688/2004, QUE “ADOTA MEDIDAS VISANDO A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE, ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROTETORES SOLARES COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC \r\n\r\nRelator: Deputado EDMILSON VALENTIM\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que adota medidas visando a prevenção do câncer de pele, altera a classificação dos protetores solares comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApesar de meritória e de relevante interesse público, a matéria abordada pelo presente projeto de lei pretende legislar também sobre a concessão de benefícios fiscais cuja competência exclusiva pertence ao Poder Executivo, razão pela qual meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 1688/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado EDMILSON VALENTIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1688/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1709/2004, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, COM PERCENTUAL DE GORDURA SUPERIOR A 5%, EMBALADOS COM FILME PLÁSTICO DE PVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC \r\n\r\nRelator: Deputado EDMILSON VALENTIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que proíbe a comercialização de alimentos, com percentual de gordura superior a 5%, embalados com filme plástico de PVC e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em epígrafe é altamente meritório, pois tem como objetivo preservar a saúde dos consumidores proibindo a comercialização de produtos com mais de 5% (cinco por cento) de gordura. Além desta determinação, o projeto em discussão nesta comissão impõe medidas esclarecedoras, na medida que os produtos embalados com filme de PVC deverão conter em seu rótulo as informações necessárias que visem garantir a segurança do produto comercializado, razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1709/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado EDMILSON VALENTIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1709/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1848/2004, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERTAM A LOCAÇÃO E RESPECTIVO ACESSO A JOGOS DE COMPUTADOR EM REDE LOCAL, CONHECIDOS COMO “LAN HOUSE\" - LOCAL ÁREA NETWORK, E SEUS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Fábio Silva que dispõe sobre a proteção da saúde dos consumidores nos estabelecimentos comerciais que ofertam a locação e respectivo acesso a jogos de computador em rede local, conhecidos como “Lan House” - local área “network”, e seus correlatos, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em tela é de grande relevância, pois tem a finalidade de proteger a saúde da criança e do adolescente e os demais consumidores de nosso Estado, nos locais conhecidos como “Lan House”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1848/2004\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1848/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1919/2004, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO AOS UNIVERSITÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do ilustre Deputado Gilberto Palmares que dispõe sobre a cobrança de taxas de estacionamento aos universitários das instituições particulares de ensino superior, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em tela, da lavra do Deputado Gilberto Palmares, é de grande relevância e busca auxiliar os estudantes universitários na redução dos seus gastos com transporte durante o ano letivo.\r\n\r\nAs instituições de ensino superior, quando da cobrança das mensalidades escolares, englobam todos os custos dos serviços oferecidos aos alunos, daí a necessidade imperiosa de arcar com a obrigação de oferecer estacionamento gratuito para os seus estudantes.\r\n\r\nO estacionamento oferecido pelas instituições de ensino deve ser gratuito, de forma a atender a demanda dos alunos matriculados, levando-se em conta o caráter social e econômico.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1919/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1919/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2006/2004, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ \r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Armando José, que dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposta em questão merece, particularmente, destaque por sua virtude. A transparência e a comunicação adequada das tarifas, direitos e deveres das partes é condição basilar para um contrato liso, uma troca comercial justa e salutar.\r\n\r\nServiços essenciais como telefone, água, eletricidade, fazem parte da vida diária e cotidiana da população, portanto, a melhoria das condições do acesso e fornecimento destes serviços, através da transparência e respeito ao consumidor, levará um benefício real a toda a população, de forma significativa.\r\n\r\nAs concessionárias que detém estes serviços são, inquestionavelmente, privilegiadas por comercializarem produto tão necessário à população. Nada mais justo, pois, que o consumidor seja respeitado e bem informado.\r\n\r\nAlém do que, a proposta é perfeita do ponto de vista legal, pois está em consonância com normas legais vigentes. Meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2006/2004. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2006. \r\n\r\nDeputados: SÉRGIO SOARES - Presidente; ÉDINO FONSECA, Vice-Presidente; PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2004, QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 87/97, REDEFININDO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA, BEM COMO MODIFICA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 4°, ELEVANDO O NÚMERO DE ASSENTOS NO SEU CONSELHO DELIBERATIVO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nAutores da Emenda: Deputados INÊS PANDELÓ, CARLOS MINC e HELONEIDA STUDART\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n°. 17/2004, de autoria dos nobres Deputados Inês Pandeló, Carlos Minc e Heloneida Studart que altera o caput do art. 1°, da Lei Complementar n° 87/97, redefinindo a relação dos municípios que integram a região metropolitana, bem como modifica o caput e o inciso I, do Art. 4°, elevando o número de assentos no seu conselho deliberativo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista melhorar o texto inicial e sem criar empecilhos técnicos, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº. 17/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, DICA - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2003, QUE “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES A SEREM APLICADAS AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO MANTIVEREM FUNCIONANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR”.\r\n\r\nAutor: Deputada ELIANA RIBEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei nº. 179/2003, de autoria da nobre colega Eliana Ribeiro, que dispõe sobre as sanções a serem aplicadas aos municípios que não mantiverem funcionando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas aprimoraram o texto original e coíbem os excessos, por vezes, praticados.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 179/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, DICA - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 928/2003, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 03/2003\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao projeto de lei que autoriza a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é relevante para o município e as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprimoraram o texto original.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n° 928/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2006, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº. 928/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, DICA - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1916/2004, QUE “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame às emendas de plenário ao Projeto de Lei n° 1916/2004, de autoria do nobre colega Samuel Malafaia, que regulamenta a instalação de radar móvel em rodovias estaduais e vias urbanas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas aprimoraram o texto original e coíbem os excessos, por vezes, praticados.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1916/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, DICA - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nQuebra PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3051/2005, PELO QUAL “DENOMINA-SE RODOVIA JOÃO DA CRUZ LUBANCO A RJ-228, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE VILA NOVA E MURUNDU, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO ALBERNAZ\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 3051/2005, de autoria do nobre Deputado Paulo Albernaz, pelo qual se denomina Rodovia João da Cruz Lubanco a RJ-228, no trecho compreendido entre Vila Nova e Murundu, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a trajetória do homenageado e sua atuação na vida pública, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3051/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, DICA - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS à PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2006, QUE “REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 118 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAUTOR: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRELATOR: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional que visa à revogação do inciso I parágrafo único do artigo 118 da Constituição Estadual. Essa proposta obteve parecer Pela Admissibilidade\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta visa revogar o inciso I do parágrafo único do artigo 118 da Constituição Estadual que dispõe ser da competência de lei complementar a Lei do Sistema Financeiro e Tributário.\r\n\r\nA confusão firmada ao longo dos debates dessa matéria é de que esse dispositivo estaria englobando todas as leis do sistema financeiro e tributário, o que uma simples leitura atenta do artigo 118 vai nos demonstrar que o legislador ordinário quis realmente se reportar a uma única lei do sistema financeiro tributário.\r\n\r\nQual a razão da nossa afirmativa? Todas as leis dispostas no parágrafo único são leis singulares e não poderia ser de outra forma esse entendimento.\r\n\r\nA Lei Complementar apresenta um processo legislativo distinto da lei ordinária, pois a sua aprovação necessita da maioria absoluta dos Deputados membros da Casa Legislativa. Esse processo singular de aprovação, por conseguinte, faz com que os dispositivos constitucionais cuja regulamentação necessita de lei complementar estar explicitamente afirmando essa necessidade.\r\n\r\nPartindo dessa constatação, a Lei Complementar deve sempre tratar de um assunto definido. Quando verificamos as leis dispostas no art. 118, constatamos que essa nossa afirmação é verdadeira: Lei Orgânica do Ministério Público, Lei Orgânica da Defensoria Pública, Estatuto dos Servidores Públicos Civis, etc..\r\n\r\nPortanto, a Lei do Sistema Financeiro e Tributário é uma lei singular, que na verdade não podemos definir qual seria essa lei, já que não há uma única lei a tratar dessas matérias no Estado.\r\n\r\nA outra afirmativa que foi utilizada é que as leis tributárias estaduais em regra seriam leis complementares. Como podemos verificar na nossa argumentação, a redação do inciso I, parágrafo único do art. 118 da Constituição Estadual, trata de uma única lei, não havendo, portanto, como afirmar que todas tributárias e financeiras teriam que ser complementares.\r\n\r\nA confusão decorrente desse entendimento vem da redação do art. 146 da Constituição Federal e pela apregoada informação difundida pelos quatro cantos de que o Código Tributário Nacional teria sido acolhido como lei complementar e, por conseguinte, os respectivos códigos estaduais e municipais.\r\n\r\nOcorre que não há nenhum dispositivo dizendo expressamente que o Código Tributário Nacional é lei complementar. O que há é dispositivos que o legislador resolveu tratar através de codificação. Na verdade, o art. 146 ao tratar de normas gerais de legislação tributária, conferiu a União a responsabilidade para estabelecer os parâmetros que ele próprio e os entes da federação, Estado, Município e Distrito Federal, devam seguir no momento de elaboração da sua legislação tributária.\r\n\r\nEsse nosso entendimento é colaborado com o da melhor doutrina como Roque Antonio Carazza - Curso de Direito Constitucional Tributário, 22ª edição, Malheiros Editores, págs. 867/873.\r\n\r\nPortanto, a disciplina dos impostos tratados no Código Tributário Nacional ocorre através de lei ordinária e não lei complementar, principalmente por não existir uma hierarquia entre Estado e Município, ambos estão no mesmo patamar hierárquico perante a Constituição.\r\n\r\nSendo assim, consideramos que a questão é importante e fundamental para o Estado e não subtrai a obrigação da Lei Complementar para os casos que expressamente constam da Constituição Federal e que são da competência do Estado.\r\n\r\nO nosso parecer é Favorável a Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de dezembro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados CORONEL RODRIGUES - Presidente; NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, (Relator) e LUIZ PAULO. \r\n\r\nQuebra PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2112/2004, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL - CEPVA”. \r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Proteção da Vida Animal - CEPVA”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em analise é bastante louvável, mas é matéria de competência do Poder Executivo, em conformidade com a Comissão de Constituição e Justiça, portanto concluo meu parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2112/2004. \r\n\r\nSala das Comissões 20 de junho de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO DE JESUS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2006, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2112/2004, com voto Favorável dos Deputados Alessandro Molon e Luiz Paulo. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Vice-Presidente (Presidente em exercício), INÊS PANDELÓ, ALESSANDRO MOLON (Favorável) e LUIZ PAULO (Favorável).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2004, QUE “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESTABELECENDO LIMITES PARA OS GASTOS COM PUBLICIDADE”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 425/2004\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei Complementar n.º 16/2004 que estabelece limites percentuais, sobre a arrecadação própria, para o gasto com publicidade de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em análise, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para investigar irregularidades na LOTERJ e no RIO PREVIDÊNCIA, é de fundamental importância para se evitar os abusos nos gastos com publicidades efetuados pelas pessoas jurídicas, de direito público e privado, integrantes da Administração Indireta.\r\n\r\nCom tantas necessidades urgentes da população a serem sanadas pelo poder público é inaceitável que os escassos recursos orçamentários sejam utilizados de forma irresponsável, excessiva e descontrolada.\r\n\r\nOs diferentes percentuais definidos para limitar o gasto com publicidade de cada setor da Administração Pública se justificam pelas peculiaridades de cada um deles, sendo proporcionais e razoáveis.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar n.º 16/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de novembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2006, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n.º 16/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de novembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente; NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente; ELY PATRICIO e CORONEL RODRIGUES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e seis, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 17/05/2006. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os Ofícios ALOP nºs 168.296, 167.693, 167.833, 168.019, 168.219 e 168.042. II - Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 12.05.2006, os Projetos de Lei nºs 1949/2004, do Deputado Aurélio Marques, 3270/2006, do Deputado Alessandro Calazans, em 15.05.2006, os Projetos de Lei nºs 3316/2006, do Deputado Walney Rocha, e 3250/2006, da Deputada Alice Tamborindeguy; e recebido e distribuído, ao Deputado Noel de Carvalho, em 06.04.2006, o Projeto de Lei nº 3119/2006, da Deputada Edna Rodrigues. ORDEM DO DIA: Em seguida, o Senhor Presidente, com a concordância dos Senhores Deputados presentes, inclui em pauta o Projeto de Lei nº 3316/2006, do Deputado Walney Rocha. Prosseguindo, o Senhor Presidente nos termos de artigo 40 do Regimento Interno, passou a Presidência ao Deputado Paulo Melo, para exarar seus pareceres: 1 - PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 1949/2004, do Deputado Aurélio Marques; posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Paulo Ramos. 2 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3270/2006, do Deputado Alessandro Calazans, posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Pela Prejudicabilidade, dos Deputados Paulo Melo e Alessandro Molon, e voto Contrário, do Deputado Paulo Ramos. 3 - FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3316/2006, do Deputado Walney Rocha, posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Noel de Carvalho que relatou seu parecer: 4 - PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 3119/2006, da Deputada Edna Rodrigues; posto em discussão e votação, foi aprovado. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula nº 201597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezoito de maio de dois mil e seis. (a ) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado GERALDO MOREIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto de dois mil e seis, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 10/08/2006. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os ofícios OfALOP nºs 171.486, 171.181, 172.727, 172.792, 173.022 e 173.089. II - Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 22.06.2006, os Projetos de Lei nºs 1700/2004, do Deputado Flávio Bolsonaro, 3263/2006, do Deputado André do PV, 3425/2006, do Deputado Alessandro Molon; e distribuído, ao Deputado Noel de Carvalho, o Projeto de Lei nº 2049/2004, do Deputado Édino Fonseca, e as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2654/05, do Deputado Carlos Minc. ORDEM DO DIA: Em seguida, o Senhor Presidente, com a concordância dos Senhores Deputados presentes, retirou de pauta o Projeto de Lei nº 1700/2004, do Deputado Flávio Bolsonaro. Prosseguindo, o Senhor Presidente nos termos de artigo 40 do Regimento Interno, passou a Presidência ao Deputado Paulo Melo, para exarar seus pareceres: 1 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3263/2006, do Deputado André do PV; posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Contrário, dos Deputados Paulo Melo e Noel de Carvalho. 2 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3425/2006, do Deputado Alessandro Molon; posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Noel de Carvalho que relatou seus pareceres: 3 - PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2049/2004, do Deputado Édino Fonseca, posto em discussão e votação, foi aprovado. 4 - FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 04, 13 e 15; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 05; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 e 20; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 01, 09, 10, 11, 12, 14, 16 a 19; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 02; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 06,07 e 08, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Favorável às Emendas nºs 2 a 8, 13, 15 e 20 e Pela Prejudicabilidade das Emendas nºs 1, 9, 10,11, 12, 14, 16 à 19 do Deputado Paulo Melo. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula nº 201597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dez de agosto de dois mil e seis.(a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado GERALDO MOREIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e seis, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 24/08/2006. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: Sua Excelência informou não haver recebido nenhum ofício nesta Comissão. II - Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 11.08.2006, os Projetos de Lei nºs 3597/2006 (Mensagem nº 37/06), do Poder Executivo, e, 3598/2006 (Mensagem nº 38/06), do Poder Executivo, 3425/2006, do Deputado Alessandro Molon; e recebido e distribuído, em 29.06.2006, ao Deputado Paulo Melo, os Projetos de Lei nºs 2762/2005, do Deputado Carlos Minc, e, 3402/06, do Deputado Iranildo Campos. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente nos termos de artigo 40 do Regimento Interno, passou a Presidência ao Deputado Paulo Melo, para exarar seus pareceres: 1 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3597/2006 (Mensagem nº 37), do Poder Executivo; posto em discussão e votação, foi aprovado. 2 FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3598/2006 (Mensagem nº 38), do Poder Executivo; posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Contrário, do Deputado Paulo Ramos. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Paulo Melo que relatou seus pareceres: 3 - FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2762/2005, do Deputado Carlos Minc, posto em discussão e votação, foi aprovado. 4 - CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 3402/06, do Deputado Iranildo Campos; posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Contrário dos Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula nº 201597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e quatro de agosto de dois mil e seis. (a)Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado GERALDO MOREIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro de dois mil e seis, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09/11/2006. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou não haver recebido ofícios. ORDEM DO DIA: Em seguida, o Senhor Presidente informou haver sido procurado por um grupo de pessoas, que se denominam Quilombo das Guerreiras, que relataram serem, em sua maioria, moradores de rua e que em função disto ocuparam, há aproximadamente trinta dias, um prédio da Companhia Docas do Rio de Janeiro, situado na zona portuária desta cidade. Em face do exposto caracterizar-se um problema social, considerando que o Direito à Moradia é um pressuposto básico dos Direitos do ser humano e, na tentativa de evitar constrangimentos maiores para as autoridades públicas e para os próprios ocupantes, Sua Excelência propôs a realização de Audiência Pública, com a participação das autoridades governamentais competentes e representantes da sociedade civil, para que se encontrem caminhos no sentido de uma solução efetiva do problema. Posto em discussão e votação, a proposta foi aceita por unanimidade dos Senhores Deputados presentes. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula nº 201597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em nove de novembro de dois mil e seis. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado GERALDO MOREIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e seis, às dezesseis horas, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 17/06/2006. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os Ofícios ALOP nºs 169.820, 169.576, 165.599, 168.904, 170.168 e 170.776. II - Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 30.05.2006, os Projetos de Lei nº 546/2003, do Deputado André do PV, 2757/2006, do Deputado Coronel Jairo, 3130/2006, do Deputado Marco Figueiredo e, 3287/2006, do Deputado Renato de Jesus; e, recebido e distribuído, ao Deputado PAULO MELO, em 30.05.2006, o Projeto de Lei nºs 2491/2005, do Deputado Carlos Minc, e, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2215/2005, do Deputado Pedro Augusto. ORDEM DO DIA: Em seguida, o Senhor Presidente, com a concordância dos Senhores Deputados presentes, retirou de pauta o Projeto de Lei nº 546/2003, do Deputado André do PV. Prosseguindo, o Senhor Presidente nos termos de artigo 40 do Regimento Interno, passou a Presidência ao Deputado Paulo Melo, para exarar seus pareceres: 1 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2757/2005, do Deputado Coronel Jairo; posto em discussão e votação, foi aprovado. 2 - FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3130/2006, do Deputado Marco Figueiredo, posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Noel de Carvalho. 3 - PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 3287/2006, do Deputado Renato de Jesus, posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Paulo Melo que relatou seu parecer: 4 - CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2491/2005, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão e votação, foi aprovado. 5 - FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2215/2005, do Deputado Pedro Augusto; posto em discussão e votação, foi aprovado. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula nº 201597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e um de junho de dois mil e seis. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário Deputado GERALDO MOREIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de setembro de dois mil e seis, às dezesseis horas, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados GERALDO MOREIRA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, PAULO RAMOS e NOEL DE CARVALHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 05/09/2006. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou não haver recebido qualquer ofício. II - Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 23.08.2006, o Projeto de Lei nº 3105/2006, do Deputado Édino Fonseca. ORDEM DO DIA: Em seguida, o Senhor Presidente nos termos de artigo 40 do Regimento Interno, passou a Presidência ao Deputado Paulo Melo, para exarar seu parecer: 1 - FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 3105/2006, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Ramos. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula nº 201597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em seis de setembro de dois mil e seis.(a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado GERALDO MOREIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e seis, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Presidente; ELY PATRICIO - Vice-Presidente; NOEL DE CARVALHO E EDNA RODRIGUES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 29/11/2006. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência informou ter recebido e distribuído, em 14/11/2006, o Projeto de Lei nº 3621/2006, de sua autoria, à Deputada Edna Rodrigues. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Ely Patricio para que a Relatora Deputada Edna Rodrigues emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 3621/2006, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Simples do Deputado Noel de Carvalho. A Deputada Graça Pereira reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, em vinte e nove de novembro de dois mil e seis.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Presidente; Rogério Vieira de Castro - matrícula nº 201.603-8.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA\r\n\r\nNO PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE 2006\r\n\r\nAos catorze dias do mês de setembro de dois mil e seis, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados LUIZ PAULO, Presidente; NOEL DE CARVALHO, Vice-Presidente; PAULO MELO, DICA e ELY PATRICIO, membros efetivos da COMISSÃO DE REDAÇÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as redações do vencido para 2ª discussão dos projetos de lei n°s: 1579-A/2004, do Deputado ARMANDO JOSÉ, que “Proíbe o uso, no Estado do Rio de Janeiro, de herbicidas que contenham em sua fórmula o ingrediente ativo ácido 2,4 - Diclorofenoxiacético (2,4D)”, (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); 2801-A/2001, do Deputado CARLOS MINC, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Desenvolvimento da Atividade de Yoga no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, (com a aprovação das emendas da Comissão de Esporte e Lazer); 518-A/2003, do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, que “Dispõe sobre os serviços de reboque, resgate, guincho e remoção de veículos no Estado do Rio de Janeiro”, (com a aprovação da emenda da Comissão de Transportes); 1757-A/2004, do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, que “Altera a Lei n° 4159, de 23 de setembro de 2003, que dispõe sobre a cobrança de 10% (dez por cento) sobre as despesas efetuadas nos bares, restaurantes e similares a título de gratificação aos garçons”, (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); 874-A/2003, do Deputado CARLOS MINC, que “Dispõe sobre a formação, o aperfeiçoamento e o porte de armas dos servidores públicos em estágio preparatório para a polícia militar, a polícia civil, o corpo de bombeiros e o departamento do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça e da emenda de Plenário n° 06); e 3442-A/2006, do Deputado ADROALDO PEIXOTO, que “Cria no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Madureira, e dá outras providências”, (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Em discussão e votação, foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu na data de 18.09.06, quando foram apreciadas as redações do vencido para 2ª discussão aos projetos de lei nºs: 1906-A/2004, do Deputado FÁBIO SILVA, que “Altera o Artigo 1° da Lei 2712, de 24 de abril de 1997”, (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); 2585-A/2005, dos Deputados CIDINHA CAMPOS e JORGE PICCIANI, que “Concede isenção de emolumentos cartorários e de registros de que trata a Lei 6.015, de 31 dezembro de 1973, aos contratos de financiamento habitacional firmados com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências”, (com a aprovação das emendas da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social); 773-A/2003, da Deputada ANDREIA ZITO, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Medalha do Mérito Ambiental e dá outras providências”, (com a aprovação da emenda da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia); e 2315-A/2005, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Dispõe sobre alteração da Lei n° 126, de 10 de maio de 1977, acrescentando o parágrafo único ao inciso VII do art. 4°, na forma que menciona”, (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Em discussão e votação, foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente comunicou que a Comissão de Redação voltará a se reunir, a partir de outubro próximo, em caráter permanente, a fim de apreciar as pro posições que vierem do Plenário da Assembléia Legislativa. Continuando, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Redação, em dezoito de setembro de dois mil e seis. (a) Deputado LUIZ PAULO, Presidente; CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário. \r\n\r\nId: 73082"
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                    "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3670/2006 (MENSAGEM Nº 43/2006), DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 458\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 459\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 460\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 461\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 462\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 463\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 464\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 465\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 466\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2999\r\n\r\nAPOIO PARA FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2034\r\n\r\nApoio a Operacionalização de Ações de Interesse Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2999\r\n\r\nAPOIO PARA FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DE BEMPOSTA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2034\r\n\r\nApoio a Operacionalização de Ações de Interesse Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 468\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.980.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.980.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA PESSOAL DE APOIO EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 272 . 0140 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS PESSOAL DE APOIO ÁREA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 272 . 0140 . 4141\r\n\r\nEncargos com Inativos - Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 272 . 0140 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS PESSOAL DE APOIO ÁREA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 272 . 0140 . 4141\r\n\r\nEncargos com Inativos - Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA REMUNERATÓRIA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO MAGISTÉRIO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 496\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 497\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 498\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 499\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 500\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 501\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 502\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA PRÉIDOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 503\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DOS PRÉDIOS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 504\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 505\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 506\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 507\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 508\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 509\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 510\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 511\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 512\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 513\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU APOIO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 514\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA REMUNERATÓTIA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO MAGISTÉRIO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 2999\r\n\r\nVIABILIZAÇÃO DA EXPANSÃO DE LINHA DO METRÔ EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGOU O ANTIGO GRUPO ESCOLAR ALBERTO TORRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RJ-186\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1159\r\n\r\nAções de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 545\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE PRÉDIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1159\r\n\r\nAções de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 546\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 547\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 2999\r\n\r\nESTÍMULO AO DESENVOLVIMETNO, DIVULGAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 548\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0207 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E APOIO À UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0207 . 2157\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 550\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ABBR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nAUXÍLIO DO ESTADO PARA ASFALTAMENTO DE RUAS (PERÍMETRO URBANO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nAUXÍLIO DO ESTAO PARA ASFALTAMENTO DE RUAS (PERÍMETRO URBANO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nAUXÍLIO DO ESTAO PARA ASFALTAMENTO DE RUAS (PERÍMETRO URBANO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nAUXÍLIO DO ESTAO PARA ASFALTAMENTO DE RUAS (PERÍMETRO URBANO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nAUXÍLIO DO ESTAO PARA ASFALTAMENTO DE RUAS (PERÍMETRO URBANO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO EM AÇO, DE 9 A 10 M³.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, NITERÓI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESCOLA LICEU NILO PEÇANHA, NITERÓI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DA RETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO VAIRRO VOLTA DO UMBIGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE VARA E SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE VARA E SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0226 . 2999\r\n\r\nÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0226 . 2080\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0226 . 2999\r\n\r\nÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0226 . 2080\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 1373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nREFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE PONTES.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 5395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 5982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 5983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 5984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 5985\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 5986\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 5987\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 5988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 6920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO PARA APAE, ASILOS, CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 6921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO PARA APAE, ASILOS, CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 6922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO PARA APAE, ASILOS, CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 6923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO PARA APAE, ASILOS, CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 6924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO PARA APAE, ASILOS, CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAdroaldo Peixoto Garani\r\n\r\nEMENDA Nº 6925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO PARA APAE, ASILOS, CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DPO EM RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA PAVUNA - ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SIRIDÓ,ALIANÇA,VERA LÚCIA,PARAÍSO E XAVIER- JD. CABUÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS ANTÔNIO LEITE RAMALHETE,BERNADINO TEIXEIRA,RAUL VELICH-ÉDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nREFORMA NO CAMPO DO AZ DE OURO EM ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E CONST. DE UMA CICLOVIA NA RUA TORRES HOMEM PARALELA À LINHA FÉRREA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECIAL PARA PORTADORES DE DIFERENTES TIPOS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECIAL PARA PORTADORES DE DIFERENTES TIPOS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL EM RICARDO DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6129\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO DE VILA NORMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO BAIRRO DE ENGENHEIRO BELFORD, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DPO EM RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS ANTÔNIO LEITE RAMALHETE,BERNARDINO TEIXEIRA, RAUL VELICH-ÉDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SIRIDÓ,VERALÚCIA,PARAÍSO E XAVIER-JD. CABUÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nREFORMA NO CAMPO DO AZ DE OURO EM ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA Nº 6952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E CONST. DE UMA CICLOVIA NA RUA TORRES HOMEM PARALELA À LINHA FÉRREA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6466\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 5 UNIDADES DO DEGASE NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAPOIO À CRECHES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 421 . 0045 . 2538\r\n\r\nManutenção das Atividades do DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 421 . 0045 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DO DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 1999\r\n\r\nESCOLA SÓCIO-EDUCATIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0016 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 3 ESCOLAS TÉCNICAS NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 1999\r\n\r\nPROG ATENDIM À FAMÍLIA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO ICCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO IML\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2999\r\n\r\nAQUIS E DISTR DE MEDICAMENTOS E AFINS PARA DIABÉTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPCS DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA AOS POLICIAIS CIVIS FERIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DOS POLICIAIS CIVIS VITIMADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA AOS POLICIAIS MILITARES FERIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nASSIST AOS FAMILIARES DOS POLICIAIS MILITARES VITIMADOS NO EXERC DE SUAS FUNÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nREAJUSTE FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MELHORIAS DA INFRA-ESTRUTURA DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nSAÚDE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1030\r\n\r\nAções a Cargo da SEGOV - Casas da Paz\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0055 . 1999\r\n\r\nTREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0207 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS COTISTAS DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA Nº 6486\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ESTE INCISO AO ARTIGO 5º:\r\n\r\nOS CRÉDITOS ADICIONAIS QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DOTAÇÃO PARA A FUNÇÃO COMUNICAÇÃO SOMENTE PODERÃO OCORRER COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ESPECÍFICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 72335"
                ],
                "72336": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA Nº 5874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA Nº 5875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA Nº 7131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA BAIRRO LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO BAIRRO ROSEIRA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2556\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2557\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO BAIRRO VALE DO IPIRANGA - B. PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2558\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO BAIRRO SÃO LUÍS - B. PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2559\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E REC. ASFÁLTICO AV. CHEQUER ELIAS - RJ 137 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2560\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1999\r\n\r\nREFORMA NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2561\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nRECUP E RECAP. ASFÁLTICO EM RUAS DOS BAIRROS MATADOURO E OFICINAS VELHAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2562\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0218 . 1999\r\n\r\nESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2563\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTR. JARDIM ESCOLA ORTELINA BICHARA - BAIRRO MATADOURO BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2564\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2565\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO CUNHA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2566\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE BARÃO DE IPIABAS - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2567\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA - DISTR.SÃO JOSÉ DO TURVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2568\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CARVÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DURVAL BORGES - BAIRRO SÃO JOÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAV. RUA MANOEL ALVES - BAIRRO PARQUE SANTANA - B. PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAV. ESTR. BPI 201\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARMEDES - BAIRRO SANTA BÁRBARA - B. PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO DA ALDEIA - BAIRRO SÃO JOÃO - B. PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAV. RUA PROF. WILSON NÓBREGA - BAIRRO SANTO ANTÔNIO - B. PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAV. RUAS DO BAIRRO PARQUE SANTANA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO À ILHA JOAQUIM DUARTE - BAIRRO OFICINAS VELHAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2579\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CECÍLIA - BAIRRO MUQUECA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2580\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA - BPI 007\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2581\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PONTE GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2582\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAV. RUA ANTÔNIO FELIX PINHEIRO - BAIRRO REPRESA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 355.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 355.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2583\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nPROJETO PRAÇA SALDAVEL - CENTRO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2584\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO AREAL - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2585\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM BENTO RIBEIRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2586\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAPOIO A CLUBES DO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2587\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAPOIO A CLUBES DO BAIRRO DE BONSUCESSO - RJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2588\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nREC. ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO RJ 164 - TRCHO RJ 160/RJ 116\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2589\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nPROJETO CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2590\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ANUAL DE CINEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2591\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAPOIO À CLUBES DE BAIRROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2592\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS DE CULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2593\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nAPOIO À FESTIVAIS DE DANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2594\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ANUAL DE DANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2595\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0009 . 1999\r\n\r\nDNA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADÁVERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 1002\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2596\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TÉCNICAS DA SEC. EST. CULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2597\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO ESPORTE AMADOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2598\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO FUTEBOL DE PRÁIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS JOGOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ANUAL DE LITERATURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ANUAL DE MÚSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCRECHE PARA BAIRRO ALIANÇA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JARDIM OCIDENTAL - N. IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PETRONILA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAPOIO A CLUBES DO BAIRRO DE OSWALDO CRUZ-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAPOIO A CLUBES DO BAIRRO DE QUINTINO BOCAIUVA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ANUAL DE TEATRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL GERAL JOSÉ FONSECA - VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL GERAL JOSÉ FONSECA - VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA NO HOSP. GERAL JOSÉ FONSECA - VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2613\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 14 DO PROJETO DE LEI 3670/2006 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 14 - QUANDO A RECEITA PRÓPRIA DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE FOR SUPERIOR AO SOMATÓRIO DE SUAS DESPESAS BÁSICAS: PESSOAL ATIVO E INATIVO, ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, ATIVIDADES FINALÍSTICAS, OUTRAS ATIVIDADES DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E PROJETOS EM ANDAMENTO, PODERÁ O VALOR EXCEDENTE SER UTILIZADO PARA REEQUILIBRAR O ORÇAMENTO DE QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE VINCULADA E PARA ATENDER A DESPESAS DE AÇÕES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE EM PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS, VEDADA SUA UTILIZAÇÃO EM DESPESAS DE CUSTEIO, OBEDECIDAS AS EVENTUAIS VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS E, QUANDO CABÍVEL, A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2614\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ONDE COUBER NO PL 3670/2006 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. ...- FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2615\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 3670/2006 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 7º - O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EVENTUALMENTE APURADO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, EXCETO OS VINCULADOS E AQUELES ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONVÊNIOS DESTINAR-SE-Á, DE INÍCIO, INTEGRALMENTE, À RECOMPOSIÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, APÓS O QUE, A DISTRIBUIÇÃO SE PROCESSARÁ ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO, A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NA EXATA PROPORÇÃO DOS VALORES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SUPRACITADO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 2616\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 5º DO PROJETO DE LEI 3670/2006 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5989\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÕES - ABRACE - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5990\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAPOIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 1002\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5992\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL EM BENTO RIBEIRO - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA POSTO DE SAÚDE 24 HORAS EM BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5995\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5996\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL EM BONSUCESSO - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5997\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM BONSUCESSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5998\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA POSTO DE SAÚDE 24 HORAS EM BONSUCESSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 5999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6000\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0079 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA CHEQUE CIDADÃO PESCADOR ARTESANAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE METAL MECÂNICA DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6003\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE METALURGIA DE ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6004\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE PETRÓLEO E GÁS DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6005\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE DESIGN E CONFECÇÕES DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ROCHAS ORNAMENTAIS DE STO. ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE TV DIGITAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nGOVERNO ELETRÔNICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE PIRATININGA - ITAIPU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6013\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6014\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CANAL DO CUNHA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6015\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6016\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6017\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6018\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6019\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6020\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CACUIA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO JARDIM GUANDU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO VILA POLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO JARDIM EUROPA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO BELA VISTA LAGOINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO PRADOS VERDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO SANTA CLARA DO GUANDU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO BOM JESUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO OLIMPO I\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO OLIMPO II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA I\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO IBIRANGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - ESTRADA DA SERRINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO PALHADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO ALVORADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6037\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO JARDIM OCIDENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO PETRONILA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO CACUIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO JARDIM GUANDU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6041\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO VILA POLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO JARDIM EUROPA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO BELA VISTA LAGOINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO PRADOS VERDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO SANTA CLARA DO GUANDU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO BOM JESUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO OLIMPO I\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO OLIMPO II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA I\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO IBIRANGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - ESTRADA DA SERRINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO PALHADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO EM NOVA IGUAÇU - BAIRRO ALVORADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL EM OSWALDO CRUZ - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA POSTO DE SAÚDE 24 HORAS EM OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2213\r\n\r\nReforma, Equipamento e Ampliação das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nPISCINÃO DA QUINTA DA BOAVISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PRÁIA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM NA RUA VITAL - QUINTINO - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA POSTO DE SAÚDE 24 HORAS EM QUINTINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL EM QUINTINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 42 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0100 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM QUINTINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA REDE DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.PERMANENTE UNIDADES DE SAÚDE DE S. J. DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTR. REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS - LOCALIDADE DE BARCELOS - S.J. BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA POSTO DE SAÚDE 24 HORAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0028 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA SAÚDE DENTAL NAS ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0093 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA INOVA SOFTWARE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE TECNOLOGIA APLICADA A EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÕES - LOJA MAÇÔNICA PERFEITA UNIÃO Nº 13\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÕES - ASSOCIAÇÃO LIDER DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nAPOIO À LIGA DE CAPOEIRA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÕES - ASS DE AMIGOS, MORADORES E PRODUT DO BAIRRO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÕES - CASA SÃO SEBASTIÃO ( VALENÇA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA - BAIRRO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA - BAIRRO SERRA DA GLÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA - BAIRRO PASSAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA - BAIRRO CANTEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA - BAIRRO PONTE FUNDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA - DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA - DISTRITO DE SANTA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA - DISTRITO DE PARAPEUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2485\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA APMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 1999\r\n\r\nAPOIO À MANUT. DA ASS. BRAS. BENEF. DE REABILITAÇÃO - ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nGINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTENOR FERREIRA - TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA POLIESPORTIVA NO ANTIGO HORTO MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO ESPORTE CLUB TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIV. BAIRROS DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 325.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 325.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCRECHE CARIRI - TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCRECHE CIDADE NOVA - TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCASA DA EDUCAÇÃO - TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCRECHE PURYS - TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CANTAGALO - TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO SOCIAL EM TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAPOIO ÀS AÇOES DE SAÚDE EM TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AÇÕES DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO EM TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AÇÕES DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO EM TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÕES - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VALENÇA (CPEV)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM BARÃO DE JUPARANÃ - VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6981\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM CONSERVATÓRIA - DISTRITO DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6985\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6986\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6987\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6989\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA NO PISCINÃO DE RAMOS - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6990\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM QUINTINO - MUNICÍPIO DO RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6992\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM VALENÇA - SEDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº 6994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 4965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DE PARATI A CUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 4966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE BARÃO DE VASSOURAS E DEMÉTRIO RIBEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 4967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 117 NO TRECHO QUE LIGA PATY DO ALFERES AO VALE DAS VIDEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 4968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 4969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nVISITAS DIDÁTICAS ÀS COLEÇÕES E EXPOSIÇÕES DO MUSEU DE ARTE MODERNA-MAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 4970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NOROESTE FLUMINENSE - UENOF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 5858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 5859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, NO M\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 7121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ABBR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 7122\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 7123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1039\r\n\r\nImplantação e Pavimentação da Rodovia RJ 109\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 7124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 117 NO TRECHO ENTRE PATY DE ALFERES E VALE DAS VIVEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 7125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1039\r\n\r\nImplantação e Pavimentação da Rodovia RJ 109\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 7126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 7127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré do PV\r\n\r\nEMENDA Nº 7128\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nVISITAS DIDÁTICAS ÀS COLEÇÕES E EXPOSIÇÕES DO MUSEU DE ARTE MODERNA-MAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 495.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 495.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nId: 72336"
                ],
                "72337": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DE INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 31 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0002 . 4212\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do IPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DOS PROVENTOS DEVIDOS AOS PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DER/RJ E DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO, CONFORME ESTABELECIDO PELAS LEIS Nº 4687 E 4688 DE 2005.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 31 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0002 . 4212\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do IPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO IMEDIATO SANEAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IPERJ, OBJETIVANDO A REVISÃO DOS VALORES PAGOS PELO INSTITUTO À TÍTULO DE PENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDRENAGEM E LIMPEZA DOS RIOS E CANAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE RUAS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nPROGRAMA DE APOIO À ORQUESTRA FILARMÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0072 . 1158\r\n\r\nImplementação das Atividades do INEPAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 2999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS MARACANÃ DA UERJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 33 . 01 - Secretaria de Estado da Receita\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO RO RIO CALOMBÉ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO ESTRELA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO IMBARIÊ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO RONCADOR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO CABOCLO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DA UNIDADE DO 14ºGBM, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 35 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0226 . 2005\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-AGENERSA SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À AMPLA, NO QUE SE REFERE AOS VALORES SUPERFATURADOS CORRESPONDENTES AO FORNECIMENTO DE ENERGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO METROPOLITANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO PIRAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃSO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AÇÕES DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1103\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA, QUE FUNCIONA NO PRÉDIO ANEXO À 59ªDP, SITUADA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2458\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O AUMENTO NO VALOR DAS REMUNERAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1103\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CRIAÇÃO DE UM POSTO DA PM, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO AMAPÁ, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS E REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DESMATADAS DA MATA ATLÂNTICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE XERÉM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL 25 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MELHORIA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0255 . 2215\r\n\r\nAções para Erradicação do Trabalho Infantil - PETI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0220 . 1019\r\n\r\nRede de Mobilidade de Pessoas e Cargas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIOS OU INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS QUE VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GNV, ESTABELECENDO COMO CONTRAPARTIDA A REDUÇÃO NO VALOR DAS PASSAGENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A EXPANSÃO DO CAMPUS DA UERJ-BAIXADA, SITUA DA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, AMPLIANDO A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS E MATERIAL OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER,COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SA NITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 5820\r\n\r\nSaneamento em Áreas de Especial Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DO REIS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE POSTO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PÓLOS DO PROGRAMA VIVA MULHER, COM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TENDO COMO PRIORIDADE O TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE AS CATEGORIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 4860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE OPRTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 5172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHONETE,TRAÇÃO 4X4,CABINE SIMPLES, PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL PARA O 14ºGBM SITUADO NO MUNICÍPIO DE D.CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2762\r\n\r\nDesenvolvimento de Recursos Humanos e Operacionalização do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O 15ºBPM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A 59ªDP LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1123\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA ATENDER A 60ªDP LOCALIZADA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1123\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A 61ªDP LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1123\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A 62ªDP LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1123\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES EM D.CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL DO PRÉDIO,INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO I.E. GOV. ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndreia Zito\r\n\r\nEMENDA Nº 7056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 72337"
                ],
                "72348": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nAntônio Pedregal\r\n\r\nEMENDA Nº 7142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAntônio Pedregal\r\n\r\nEMENDA Nº 7143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 2002\r\n\r\nGestão Financeira na Escola de Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAntônio Pedregal\r\n\r\nEMENDA Nº 7144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 244 . 0028 . 2133\r\n\r\nCheque Escola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2117\r\n\r\nGestão Financeira na Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAntônio Pedregal\r\n\r\nEMENDA Nº 7145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE AEROPORTO NOMUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO OBSTETRÍCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CTI NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 166, TRECHO EUCLIDELÂNDIA AO ACESSO A RJ 116\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1013\r\n\r\nExpansão e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA DE ARTE C/ 250M2 EM BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM RIO DOURADO PARA ATENDER O 3º DIST DO MUNICÍP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DAS MULHERES EXCLUÍDAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO GULF NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 753 . 0002 . 3927\r\n\r\nFundo Refinaria Norte Fluminense - RENORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL - BAIRRO GULF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ 182, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DO PORTO E USINA, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE,TOTALIZANDO 8 KM DE ASFALTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE VILA SÃO JOSÉ E A FIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃOD E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LOBO VIANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PARTE BAIXA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO UTI MÓVEL (AVANÇADA) PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 4065\r\n\r\nAções de Proteção Social Básica à Comundade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO ONDE SERVIRÁ DE SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA - APROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS POPULARES NA SEDE E NOS DISTRITOS DE EUCLIDELÂNDIA, BOA SORTE, SANTA RITA DA FLORESTA E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 4065\r\n\r\nAções de Proteção Social Básica à Comundade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS DISTRITOS DE BOA SORTE, EUCLIDELÂNDIA, SANTA RITA DA FLORESTA, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA E NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1656\r\n\r\nModernização e Reaparelhamento das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A TRANSFORMAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL DE POLÍCIA EM DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE DPO'S NOS DISTRITOS DE BOA SORTE, EUCLIDELÂNDIA, SANTA RITA DA FLORESTA E NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀS MICROBACIAS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 10 KM DA ESTRADA DO BAIRRO CANTELMO A FÁBRICA DE CIMENTO MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RJ 160, KM 8, NAS PROXIMIDADES DA E. E. MARIA BELLIENE D'OLIVAL E DO ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 1º DISTRITO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0018 . 1588\r\n\r\nMoeda Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOVERNAMENTAL FRUTIFICAR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0198 . 2188\r\n\r\nSaúde na Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE GERIATRIA NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DAS MATAS SILIARES NOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO BAIRRO CANTELMO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECAPEAMENTO, CORTINA ATIRANTADA NA RJ 160, NUMA EXTENSÃO DE 2 KM, TRECHO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 170, NA AGROVILA DE CAMPO ALEGRE, APROXIMADAMENTE 1,5 KM, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE SANTA RITA DA FLORESTA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 12,5 KM DA RJ 152, LIMITE MUNICIPAL DUAS BARRAS / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 2KM DE PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA NA VILA HOMERO ECARD, EM SANTA RITA DA FLORESTA, 2º DISTRITO DE CANTAGALO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃOD E UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CANTELMO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES POLIVALENTES, COM COBERTURA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NOS DISTRITOS DE SANTA RITA DA FLORESTA, EUCLIDELÂNDIA E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DA RJ 164, TRECHO CANTAGALO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ 116, NUMA EXTENSÃO DE 4,5 KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RJ 152, TRECHO TREVO DA ALDEIA A EUCLIDELÂNDIA, NUMA EXTENSÃO DE 16 KM, MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E RADARES DE MULTAGEM ELETRÔNICA NA RODOVIA RJ 152, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFEORMA E AMPLIAÇÃO DA E. E. CORONEL MANOEL MARCELINO DE PAULA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA E DA ESCOLA ESTADUAL PROF. LIAME TEIXEIRA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UM AUDITÓRIO, DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, LOCALIZADA EM BOA SORTE, 5ª DISTRITO DO MUNICÍPIOD E CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DEGRADADAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIAS NA RODOVIA QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO - CANTAGALO / EUCLIDELÂNDIA, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PISO ASFÁLTICO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIAS E ALARGAMENTO DA RJ 170, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA A CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO PARA O 1º DISTRITO (CANTAGALO), 2º DISTRITO (SANTA RITA DA FLORESTA), 3º DISTRITO (EUCLIDELÂNDIA), 4º DISTRITO (SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA) E 5º DISTRITO (BOA SORTE), NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BNH, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SINALIZAÇÃO DA RJ 160, TRECHO JAMAPARÁ (SAPUCAIA) AO TREVO D'ALDEIA (CANTAGALO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SINALIZAÇÃO DA RJ 160, ESTRADA CARMO / CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO A RJ 152 LIGANDO-A A RUA CÂNDIDA VIEIRA DOS SANTOS NO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA - APROGRESSO, PARA MELHOR ATENDIMENTO A COMUNIDADE E SEUS ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIOD E CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0018 . 1588\r\n\r\nMoeda Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FRUTIFICAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO PARA PEQUENAS AERONAVES E HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM AGROVILAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA COM RESERVATÓRIO E ETA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL RIO DOURADO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE BAMBU NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA INFANTIL COM BRINQUEDOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES LÚDICAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA RURAL EM SÍTIO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO MATARUNA, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0012 . 2174\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE CAMPOS ELÍSEOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 31 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0025 . 2204\r\n\r\nRegularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA O ASSENTAMENTO DO VISCONDE E PARA A FAZENDA ARIZONA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1103\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO IML NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DAS MATAS SILIARES DOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NAS ENCOSTAS DO RIO INDAIAÇU (TRECHOS CRÍTICOS), NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BNH PARA ATENDER O BAIRRO SITUADO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGAM A RJ 142 ÀS COMUNIDADES DE QUILOMBO E CAMPOS ELÍSEOS (ZONA RURAL DO 1º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 400 METROS NO ACESSO A LOCALIDADE DE PROFESSOR SOUZA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3.050 ME TROS LINEARES NO BAIRRO INDAIAÇU, JARDIM APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIROD E ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 1.100 METROS NO BAIRRO VIDA NOVA, EM RIO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, EM PROFESSOR SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS EM ÁREAS DESMATADAS DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A UNIVERSALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA AS COMUNDIADES DE PALMITAL E BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUB-ADUTORA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER O BAIRRO BOA ESPERANÇA, SITUADO A 3,5 KM DA SEDE DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ARMAZENA DORA NO BAIRRO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PALMITAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0077 . 1847\r\n\r\nImplementação do Sistema Unificado de Defesa Agropecuária do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E ALARGAMENTO DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO DOIS VALLES E NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0018 . 1588\r\n\r\nMoeda Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOVERNAMENTAL FRUTIFICAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UNIDADES DO PSF E CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, 03 (TRÊS) PSF'S, 01 (UM) CENTRO ODONTOLÓGICO, 01 (UM) CAPS, 01 (UMA) CASA DA CRIANÇA, 01 (UM) CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA E 01 (UM) CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O CAPS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA 3 (TRÊS) UNIDADES DE PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA EM VALÃO DO BARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS COM UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA JAQUEIRA, NOS BAIRROS VILA ISABEL E TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO PURYS, NOS BAIRROS DO PURYS E CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO E CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANTAGALO, NOS BAIRROS BOA UNIÃO, CIDADE NOVA, SANTA ROSA E CANTAGALO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SÃO LOURENÇO, NOS BAIRROS MONTE CASTELO E BOA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM E A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS PILÕES, NOS BAIRROS PILÕES E PONTO AZUL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS VILA ISABEL, BARROS FRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORRO CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D'AGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS, TODOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 668\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 1.200 M DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 669\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO E URBANIZAÇÃO DA AV. JOSÉ FERREIRA ALVES, DISTRITO DE INFLUÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 670\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 1,6 KM ENTRE LARANJAIS E A RJ 152, PASSANDO PELO ENGENHO CENTRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 671\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA EJ 152, TRECHO ENTRE LARANJAIS E ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 672\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPASSARELA SOBRE A ROD AMARAL PEIXOTO, KM 29 NA 1º ENTRADA E MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 673\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE JUNTO À PRAÇA DA BÍBLIA - R. ABREU SODRÉ - BAIRRO MUMBUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 674\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nIMPLANT SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS IBITINEMA, CHALÉ E SANTA LUZIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 675\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 10KM DA RJ 182, TRECHO ENTRE PARAOQUENA E SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIOD E CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTRUÇÃO DE REDE DE MACRO-DRENAGEM NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DA ÚNICA PONTE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À BR 356, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO MERCEDES BENS - MODELO 710 - ANO 0 KM, COM BAÚ REFRIGERADO PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PORTO VELHO DO CUNHA COM A FINALIDADE DE ATENDER A TODAS AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1057\r\n\r\nUrbanização em Comunidades de Baixa Renda HABITAR-BID\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A QUALIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE MULHERES EXCLUÍDAS E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES EXCLUÍDAS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA (EDUCAÇÃO INFANTIL) E 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1ª A 4ª SÉRIE), NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MICRO DESTILARIA DE ÁLCOOL HIDRATADO NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS COMEMORATIVOS E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CÓRREGO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS COMEMORATIVOS E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA ESTRADA NOVA E ADJACÊNCIASA, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS COMEMORATIVOS E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PORTO VELHO DO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS COMEMORATIVOS E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NA CIDADE DE CARMO / RJ, PARA ATENDIMENTO REGIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO (TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE) - CAPACIDADE DE 2.053 LITROS - MODELO KW 2000-2, HP-5,0 - MARCA - STSCHEID TECHNO PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 16.642,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO (TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE) - CAPACIDADE DE 2.053 LITROS - MODELO KW 2000-2, HP-5,0 - MARCA - STSCHEID TECHNO PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CÓRREGO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 16.642,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO (TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE) - CAPACIDADE DE 2.053 LITROS - MODELO KW 2000-2, HP-5,0 - MARCA - STSCHEID TECHNO PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA ESTRADA NOVA E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 16.642,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO (TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE) - CAPACIDADE DE 2.053 LITROS - MODELO KW 2000-2, HP-5,0 - MARCA - STSCHEID TECHNO PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PORTO VELHO DO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 16.642,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO (TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE) - CAPACIDADE DE 2.053 LITROS - MODELO KW 2000-2, HP-5,0 - MARCA - STSCHEID TECHNO PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 16.642,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, COMPUTADORES COM IMPRESSORA E SCANER PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, COMPUTADORES COM IMPRESSORA E SCANER PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CÓRREGO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, COMPUTADORES COM IMPRESSORA E SCANER PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA ESTRADA NOVA E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, COMPUTADORES COM IMPRESSORA E SCANER PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PORTO VELHO DO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, COMPUTADORES COM IMPRESSORA E SCANER PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE CARMO - VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ 144, APROXIMADAMENTE 15 KM, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS BARRAS A CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 144, TRECHO ENTRE PORTO CECI E ALMAS DO MATO (1,5KM), DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SUMIDOURO A CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE APRÍGIO J. B. DE MORAES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARMO - PROCESSO Nº E- 03.1050053-A/2005\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR PARA ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DO PESSOAL DA FUNASA NO MUNICÍPIO DE CARMO, NO CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, CAPTAÇÃO, ETA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO NA ETA DE LARANJAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA NA ETA DE JAGUAREMBÉ NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, ATRAVESSANDO O RIO PARAÍBA, DE PORTELA PARA TRÊS IRMÃOS (MUNICÍPIO DE CANBUCI), NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 158, TRECHO CAMBUCI / ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15KM DA ESTRADA DE LARANJAIS A VALÃO DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PONTA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO COM PAVIMENTAÇÃO DO CENTRO DE GUARATIBA, BAIRRO GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 12 KM, COM INÍCIO NA RJ 106 E TÉRMINO NA RUA 90, BAIRRO MANOEL RIBEIRO - BAMBUÍ - CORDEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 2 KM NA AV. JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO PARQUE NACY, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 2 KM DA V. GUARUJÁ, COM INÍCIO NA RJ 106 ATÉ A LAGOA DE MARICÁ, BAIRRO ITAPELINHA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM DA ESTRADA DO ESPRAIADO, INÍCIO RJ 106 - MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NO RETORNO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 17 - BR-106 - MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ESPRAIADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ITAPELINHA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO CÔNEGO BATALHA, NO BAIRRO ITAPELINHA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO INOÃ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA, COM CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NOVO, DA ESCOLA CACILDA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPEBA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E REFORMA ESTRUTURAL DA ETA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OURÂNIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO MORADA DO ENGENHO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 2 MIL METROS CÚBICOS, REFORMA NA ETA LOCAL, REFORMA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E REDIMENSIONAMENTO DA REDE DISTRIBUIDORA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXTENSÃO DE REDE INTERLIGANDO O SISTEMA PÁDUA À LOCALIDADE DE MARANGATU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL TEMISTOCLES DE ALMEIDA, LOCALIZADO EM MONTE ALEGRE, 6º DISTRITO DO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA DE SALGUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE 13 (TREZE) KM DA RODOVIA PÁDUA / MONTE ALEGRE, BEM COMO OBRAS DE ACOSTAMENTO E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 393 (TRÊS RIOS) AO DISTRITO DE SEBASTIÃO LACERDA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE APROX. 16 KM DA RJ 163 TRECHO CAPELINHA E A RJ 151\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MERCADO DA CEASA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE 20 PARA 40 LITROS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 500 METROS CÚBICOS E REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS NOS DISTRITOS DE BANQUETE, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, BARRA ALEGRE E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ETAS NOS DISTRITOS DE BARRA ALEGRE, BANQUETE E SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0018 . 1588\r\n\r\nMoeda Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOVERNAMENTAL FRUTIFICAR NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DE DUAS QUADRAS DO COLÉGIO NILO PEÇANHA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, CAPTAÇÃO, ETA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A VERBAS MENSAIS DE MANUTENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EXCEPCIONAL - ABRACE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA EM ROCHA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA ETA DE 20 PARA 30 LITROS, SUBSTITUIÇÃO DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA, SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 500 METROS CÚBICOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DOS AUTOMÓVEIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO EDIFÍCIO NOVA IGUAÇU (BNH), LOCALIZADO NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 1480, NO MUNICÍPIO DE NOV AIGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES, DAS ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXECUÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DE SAÚDE PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CANALIZAÇÃO DO RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA N. SRA. DE FÁTIMA, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM CARDOSO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO IMERÊNCIO, COM EXTENSÃO DE 330 METROS, SITUADA NO LOTAMENTO DE CHÁCARAS DE PINHÃO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA TRATADA NA ETA DO BELMONTE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO DISTRITO DE CARABUÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGIO DE ROSAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCONSTR PASSARELA ENTRE BAIRRO SEBASTIÃO P MARQUES À PÇA S JOÃO, B JESUS DO NORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ROD. QUE LIGA SÃO JOSÉ DE UBÁ A ITAPERUNA, VIA CAPELINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RJ 140, NO TRECHO QUE LIGA A BR 101 A SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABRIGO DOS VELHOS JOSÉ LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNICIAS PARA ATENDER AS USINAS DE SANTA ISABEL E SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 4065\r\n\r\nAções de Proteção Social Básica à Comundade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CASA DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 4065\r\n\r\nAções de Proteção Social Básica à Comundade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS PADARIAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARABUÇU / RJ 186, VIA VALA, VALÃO DO LAJE E CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM DA RJ 210, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PIRAPETINGA E BARRA DE PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A SUBSTITUIÇÃO E RELOCAÇÃO DA CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE NOVA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA ETA DE 100 PARA 150 LITROS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE MIL METROS CÚBICOS E SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA, PREVENDO 500 NOVAS LIGAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0207 . 3902\r\n\r\nConsolidação do Complexo Universitário da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE 270 PARA 400 LITROS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 5 MIL METROS CÚBLICOS, REFORMA EM ELEVATÓRIAS DE ÁGUA TRATADA E BOOSTERS E ASSENTAMENTO DE TRONCOS ALIMENTADORES EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS SURUBI E GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DA RJ 116, TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ATÉ O DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO EM CAPELINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0207 . 3902\r\n\r\nConsolidação do Complexo Universitário da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE DO NOROESTE FLUMINENSE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AÇÕES CONJUNTAS COM A ABBR, MEDIANTE LIBERAÇÃO DE VERBAS MENSAIS PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 4065\r\n\r\nAções de Proteção Social Básica à Comundade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A VERBAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA MAZETI, LOCALIZADO NO BAIRRO THOMÁS COELHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO NOVO PARQUE, SEM TERRA, BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DA QUADRA E DO VESTIÁRIO DA QUADRA DO IAPC OLARIA, LOCALIZADAO NA RUA ANDRÉ AZEVEDO, 87, OLARIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VARGINHA, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1656\r\n\r\nModernização e Reaparelhamento das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM DO CANAL DO MOSSORÓ NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 300 CASDAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DAS MATAS SILIARES NOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 214, TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PRAÇA JOÃO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, A MORRO DO COCO, PASSANDO POR CALDEIRÃO, DESERTO FELIZ, SÃO LUIZ DE MUTUCA, ATÉ A BR 101\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM COBERTURA E ARQUIBANCADAS, NAS LOCALIDADES DE BREJO GRANDE E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 71 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0027 . 2164\r\n\r\nArmazenamento da Produção Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O RECOLHIMENTO DE MERCADORIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BALNEÁRIO TURÍSTICO DE ATAFONA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO: 1 CAMINHÃO TRUCK E UM CAMINHÃO LEVE PARA OS PRODUTORES RURAIS DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS DE JAGUARA, CAMBOATÁ, BARRINHA E ÁGUAS CLARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA BARRAGEM PARA CAPTAÇÃO EM MANANCIAL ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR EM MONNERAT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE PARAÍSO TOBIAS E A LOCALIDADE DE AREIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 EQUIP DE AUTOCLAVE HOSP E 1 FOCO CIRÚRGICO P/ O HOSP DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A BR 393 À SEBASTIÃO LACERDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SANTA CASA DE CARIDADE (ENTIDADE FILANTRÓPICA) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS COM UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2428\r\n\r\nFundo Estadual de Cultura - Lei 2927/98\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS EM MONNERAT E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃOD E CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE DOP'S EM MONNERAT E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA SOCIEDADE PESTALOZI EM MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE VARGEM GRANDE E NO POVOADO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA GRESEUM, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA RUA CÂNDIDA DIAS TOSTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 350 CASAS POPULARES NOS DISTRITOS DE PARAÍSO TOBIAS, VENDA DAS FLORES E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO ESTÁDIO PLÍNIO DE BARROS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DAS MATAS SILIARES DOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA CAPITÃO SENA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 200, TRECHO ENTRE A RJ 186 E PARAÍSO TOBIAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PARAÍSO TOBIAS, BAIRRO CIDADE ALTA (VILA NOVA - ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO), AREIAS E NO BAIRRO DA JOVE, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DUPLICAÇÃO DO DECANTADOR COM INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS FILTROS, IMPERMEABILIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, AUTOMATIZAÇÃO DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA E BRUTA, CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ETA DE MIRACEMA, SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DA CAPTAÇÃO DE PARAÍSO TOBIAS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO PARA PEQUENAS AERONAVES E HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS BOSQUE CLUBE E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AÇÕES DE DRAGAGEM DE RIOS E CÓRREGOS (RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO) NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0018 . 1588\r\n\r\nMoeda Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOVERNAMENTAL FRUTIFICAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A MONTAGEM DE UTI COM 8 LEITOS PARA ADULTOS E NEONATAL NO HOSPITAL DARCY VARGAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO DA PARTE EXTERNA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DAS MATAS SILIARES NOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 10 KM DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 1,5 KM NO BAIRRO JACUBA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARGINAIS AO LONGO DO RIO BONITO E EM AMBAS AS MARGENS NUMA EXTENSÃO DE 600M, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO BASÍLIO, PRAÇA BOQUEIRÃO E SERRA DO IMBÊ, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO UM CAMPO DE FUTEBOL, NUMA ÁREA DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO, NO BAIRRO RIO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO RIO BONITO ATLÉTICO CLUBE, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 1 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM LOTEAMENTO NA VILA DO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A VILA SERRA DO ALVARENGA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 1 KM NA VILA DO BRÉGIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE PASSA PELA FAZENDA VITÓRIA, NA VILA SERRA DO ALVARENGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DO BRÉGIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DA SERRA DO ALVARENGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAV DE 32 KM DA RJ 230, ENTRE PORCIÚNCULA E SANTA CLARA, VIA PURILÂNDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINAS A DONA MARIANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINAS A SANTO ANDRÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAV DA RJ 214 TRECHO ENTRE O DISTRITO DE STA RITA DO PRATA E A SEDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRAGAGEM DO CANAL DO ENCANAMENTO QUE DESÁGUA NO RIO MAXAMBOMBA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM DO CANAL DO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO E DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO AURÉLIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LAMARTINE JÚNIOR, PINHEIRO STEIBRUCH E MIRIAM STEIBRUCH, LOCALIZADAS NA VILA DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 30 KM NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GUAPIAÇU A ESTRADA DE CACHOEIRA DE GUAPIMIRIAM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA HELENA DO AMARAL ALARCÃO, EM CORUMBÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA RETROESCAVADEIRA, UM MISTURADOR E UM TRITURADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REVOLTA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RJ 214 MUNICÍPIO DE NATIVIDADE AO DISTRITO DE PURILÂNDIA, PASSANDO PELA FAZENDA TABOCA, REVOLTA E BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A RJ 220 A LOCALIDADE DENOMINADA SÃO LOURENÇO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0012 . 2174\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES F-1200 PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CINEMA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA PRODUTOS ORGÂNICOS NA CEASA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAÇAMBA E COLETOR) PARA AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E PRESER VAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0012 . 2174\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO E EMPACOTAMENTO DO LEITE EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 117, APROXIMADAMENTE 7 KM, DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO MARAVILHA AO MORRO DA FAMA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PEDRAS RUIVAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0012 . 2174\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA COMPÔR A PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO DE 5 KM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS QUARENTÕES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO PARA DE PEQUENAS AERONAVES E HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BOM JARDIM, EM SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E REFORMA NA COBERTURA DO RESERVATÓRIO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA LOZALIDADE DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO C. E. DEP. CARLOS PINTO FILHO, LOCALIZADO EM SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO ALARGAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE SEGUE DA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO OLÍVIA PERES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO HOSPITAL EM SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PURILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, REFORMA DA PRAÇA BERARDINELLI VIEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DAS MATAS SILIARES NOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGAN DO OS BAIRROS PROFESSOR JOÃO CLÓVIS BREIJÃO E JOÃO FRANCISCO BRAZ, À RUA CÉSAR VIEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 18 KM DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI AO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE 10 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A COLOCAÇÃO DE PLACAS FOSFORESCENTES INDICANDO O ACESSO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NO SENTIDO ITAPERUNA / PORCIÚNCULA E NO SENTIDO MURIAÉ / PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DENOMINADA BATE-PAU, ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PEQUENO TERMINAL RODOVIÁRIO EM PURILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DA PRAÇA CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PIÃO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE 5 SALAS DE AULA, DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA APARECIDA BASTOS, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM JAMAPARÁ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES EM JAMAPARÁ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDA PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS NO LOTEAMENTO VALE DA TERNURA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS NO LOTEAMENTO COMPREENDIDO ENTRE TAQUARA E O CLUBE DOS 200, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE JAMAPARÁ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS DISTRITOS DE ANTA, JAMAPARÁ, APARECIDA E PIÃO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE DPO NO DISTRITO DE PIÃO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM JAMAPARÁ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO DA PARTE EXTERNA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APARECIDA, MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS DISTRITOS DE JAMAPARÁ, APARECIDA E PIÃO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 154, TRECHO ENTRE APARECIDA E SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0088 . 1074\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento das Unidades do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CUSTÓDIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA 100 CRIANÇAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA EM CAMPINAS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM CAMPINAS PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM APROXIMADAMENTE 50.000 A 60.000 LITROS NO BAIRRO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO PARA PEQUENAS AERONAVES E HELIPONTO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (TIPO AGROVILAS) NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE CASTELO NA ETA DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DAS MATAS SILIARES DOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA EM 40 KM DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS SANTA LÚCIA E PARQUE CONFIANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPALDE VARRE-SAI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE SANTA LÚCIA E PARQUE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A URBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nVERBA P/ FIXAÇÃO PROVENTOS TÉC DE COMUN. SOCIAL SEVIDORES QDRO PERMANENTE DO EST\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2251\r\n\r\nApoio às Atividades do CEDIM e do CIAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL CEDIM\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO PROJETO EU SOU FREE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OPERACIONALIZAÇÃO DO CIAM MÁRCIA LYRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SAMUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO COMBATE AO TRÁFEGO DE SERES HUMANOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OPERACIONALIZAÇÃO DO CIAM BAIXADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AMI - ASSOCIAÇÃO MAX DA ICONHA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO A CRIANÇAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DE REDE HIDRÁULICA PARA ÁGUA POTÁVEL, COM EXTENSÃO DE 2.000 METROS, PARA O BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADILSON JORGE CRESPO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMANETO SANITÁRIO, COM EXTENSÃO DE 2.000 METROS, NO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 71 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0027 . 2164\r\n\r\nArmazenamento da Produção Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDAE A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0079 . 4037\r\n\r\nExtensão Aqüícola e Pesqueira\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A COLÔNIA DE PESCADORES NO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL EM CACHOEIRO DO CABOCLO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NOS BAIRROS SALDANHA DA GAMA, ALTO DA BOA VISTA E MORRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE DOUTOR MATTOS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO CENTRO DA CIDADE, BAIRROS PERIFÉRICOS E LOCALIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALDANHA DA GAMA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS NO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL E MORRO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO POSTO MUNICIPAL LOCALIZADO EM SÃO PEDRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO R$ 60.000,00\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - VALOR ESTIMADO R$ 210.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDUCANDÁRIO CONDESSA DO RIO NOVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 1 GERADOR, ELEVADOR E 1 CARRINHO DE ANESTISIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TEATRO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA SER APLICADA EM MATERIAL PERMANENTE E COM OBRAS NA SEDE DA CRECHE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO RECAPEAMENTO DE 20 KM DA RODOVIA RJ 145, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENÇA E MANUEL DUARTE, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO DA FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO LAR DA MULHER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CAMPINAS II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 140.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS EM TRECHO DE 300M E DRENAGEM DA RUA DE ACESSO A ESCOLA DONA MARIANA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO DE 800M DA ESTRADA MUNICIPAL SU-03, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM EM TRECHO DE 300 METROS LINEARES DA ESTRADA MUNICIPAL SU-04, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO CAMPINAS A SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA SOLEDADE I A SOLEDADE II, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ROSA AMARELA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA EM BALANÇA (4º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA EM SISTEMA FOSSA/FILTRO E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO, EM CORGUINHO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA E SISTEMA FOSSA/FILTRO, NA VILA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA E SISTEMA FOSSA/FILTRO, NA CHÁCARA DO CARAPINA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA E SISTEMA FOSSA/FILTRO, NO LOTEAMENTO ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE COLETORA DE ESGOTOS NA RUA GERALDO LEÔNCIO FERREIRA (ANTIGA LINHA FÉRREA), NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - VALOR ESTIMADO: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 5302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE DETERMINADAS ÁREAS DO HOSPITAL ESCOLA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6590\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nMONTAGEM DE UM LABORATÓRIO MÓVEL NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 5 KM DE PAVIMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NOS BAIRROS PONTE SECA E PORTO DAS BARCAS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VIATURA DE POLÍCIA PARA O DPO E O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ALUNOS ESPECIAIS (CAE), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2428\r\n\r\nFundo Estadual de Cultura - Lei 2927/98\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE CALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UMA RAIA DE MALHA NO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE BARRA DE PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REMODELAÇÃO DA PRAÇA CAROLINO CHAVES, NO DISTRITO DE BARRA DE PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REMODELAÇÃO DA PRACINHA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO BORGES SOBRINHO, NO DISTRITO DE BARRA DE PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. LUÍS VIEIRA DE REZENDE, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 1658\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) VEÍCULOS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE TRATOR MF 275/4 COM OS SEGUINTES IMPLEMENTOS: PLAINA DIANTEIRA, ARADO 4 DISCOS 28\", ROÇADEIRA, CARRETA 4 TONELADAS, GRADE 20\", DISCO 20\" E GUINCHO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE ARRAIAL NOVO - APRUMAN, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COLETIVO PARA TRANSPORTE DE IDOSOS (KOMBI), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 6611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIPORIDADE A CANALIZAÇÃO DO CANAL DA CIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7037\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS BAIRROS PONTE SECA E PORTO DAS BARRAS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE CALHEIROS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAV DO 1º TRECHO DA ESTR QUE LIGA O DISTR DE PIRAPETINGA A BARRA DE PIRAPETINGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0077 . 1999\r\n\r\nCONSTR DA 1ª ETAPA DE UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7041\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1999\r\n\r\nCONSTR DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA 1ª ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAV 1º TRECHO DA ESTR QUE LIGA ALDEIA (CANTAGALO) AO MUN DE DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nPAV DO 1º TRECHO DA ESTR QUE LIGA O DISTR DE APARECIDA AO 1º DISTR DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAparecida Gama\r\n\r\nEMENDA Nº 7046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 552\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - EQUIPAMENTOS E VIATURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO PARA O CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1123\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO PARA A POLICIA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2485\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1159\r\n\r\nAções de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES COM VALOR ESTIMADO EM 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS COM VALOR ESTIMADO EM 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA COM VALOR ESTIMADO EM 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA COM VALOR ESTIMADO EM 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 421 . 0045 . 2538\r\n\r\nManutenção das Atividades do DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE TRABALHO SOCIO-EDUCATIVO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS COM UNIDADE AVANÇADA DE UNIVERSIDADE ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 421 . 0045 . 2538\r\n\r\nManutenção das Atividades do DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 421 . 0045 . 2538\r\n\r\nManutenção das Atividades do DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA COM VALOR ESTIMADO EM 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS EM TAMOIS 2º DISTRITO DO MUNICPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS EM TAMOIS 2º DISTRITO DO MUNICPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TAMOIS 2º DISTRITO DO MUNICPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM TAMOIS 2º DISTRITO DO MUNICPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO COM POSTO AVANÇADO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1128\r\n\r\nDivulgação do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO COM VALOR ESTIMADO EM 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO COM UNIDADE AVANÇADA DE UNIVERCIDADE ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1128\r\n\r\nDivulgação do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VALOR ESTIMADO DE 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CUROSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CUROS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE TRES RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE MACAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE MACAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MACAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE MACAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIS 2º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 1153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2999\r\n\r\nFORMAÇÃO DE DESTACAMENTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 1154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 1155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA COMBATE A INCENDIO EM FLORESTAS E MATAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 1156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL FEITA PELO CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4020\r\n\r\nProteção Social Básica à Família\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVENIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA - ABC DE ANGRA DOS REIS, COM VALOR ESTIMADO EM 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4020\r\n\r\nProteção Social Básica à Família\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVENIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA - ABC DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VALOR ESTIMADO EM 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4020\r\n\r\nProteção Social Básica à Família\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVENIO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA - ABC DE SÃO GONÇALO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 4608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVENIO COM A ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 4609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO EM TRES RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 6999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO NO BAIRRO OURO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 7000\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO NO BAIRRO MOZELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA Nº 7001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO HABITATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº 6727\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE ONDE COUBER: EM CUMPRIMENTO A EMENDA 29, O ORÇAMENTO DO ESTADO DEVERÁ DISPOLIBILIZAR, NÃO MENOS QUE 12% PARA A FUNÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nId: 72348"
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                    "Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24 HORAS JUNTO AO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTEÇÃO DE UNIDADE DE DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 2064\r\n\r\nManut das Atividades Operac e Administ das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC JUNTO AO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR JUNTO AO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS PRAIAS DO JARDIM, DO ANIL E DO ATERRO DO SÃO BENTO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DA CONSTÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6068\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da RIOTRILHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO RIO DO CHORO EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 33 . 01 - Secretaria de Estado da Receita\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nAdministração do Fundo Especial de Admininistração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA UESF UNIVERSIDADE DO SUL FUMINENSE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 2064\r\n\r\nManut das Atividades Operac e Administ das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCAIS DE TURISMO JUNTO A PRAIA DE MONSUABA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2122\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - PRODERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAIS DE TURISMO NO CENTRO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 3014\r\n\r\nInovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC EM MANGARATIBA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PELA FAETEC EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 1020\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 2540\r\n\r\nAlimentação para Adolescentes em Conflito com a Lei\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 1021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 2540\r\n\r\nAlimentação para Adolescentes em Conflito com a Lei\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 1022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCRECHE PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 2540\r\n\r\nAlimentação para Adolescentes em Conflito com a Lei\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2216\r\n\r\nManutenção das Atividades dos Conselhos na Área de Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO, PARATY, SÃO GONÇALO E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, PARATY, RIO CLARO, NOVA IGUAÇU E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FAETEC JUNTO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL FLUMINENSE EM ESPECIAL PARA ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, PARATY E RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2456\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da SEDEC/CB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DA PM NA GRANDE JAPUÍBA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 4298\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do IASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS DE GARATUCAIA,MONSUABA, VEROLME,CAMORIM,JAPUÍBA(AREAL E BELÉM), MORRO DO ABEL,MORRO DA CAIXA D ÁGUA,MORRO DO CARMO, MORRO DO PEREZ, MORRO DO TATU, MORRO DA CRUZ, ENCRUZO DA ENSEADA,BRACUY,FRADE E PEREQUÊ, TODOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 4263\r\n\r\nDespesas Obrigatórias do IASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS ÁREAS CARENTES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 4263\r\n\r\nDespesas Obrigatórias do IASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS ÁREAS CARENTES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 4263\r\n\r\nDespesas Obrigatórias do IASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS ÁREAS CARENTES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NA REGIÃO DA COSTA VERDE EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO, PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combustível e Lubrificantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combustível e Lubrificantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combustível e Lubrificantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM PARATI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combustível e Lubrificantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS COM INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E DRAGAGEM O QUE PROPORCIONARÁ A ATRACAÇÃO DE GRANDES NAVIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 6913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CAMPO BELO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 2064\r\n\r\nManut das Atividades Operac e Administ das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 6914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARATI-CUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2485\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 6915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA RJ 149 QUE LIGA MANGARATIBA A RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 6916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA PARA PRÁTICA DE SKATE NA PRAÇA CENTRAL DO FRADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques\r\n\r\nEMENDA Nº 6917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DA CONSTÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAurélio Marques, Jorge Picciani\r\n\r\nEMENDA Nº 2433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CAMPO BELO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 2064\r\n\r\nManut das Atividades Operac e Administ das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A.B.B.R.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nQuebra Fonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC SÓ TRARÁ BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC NA FAVELA DA ROCINHA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0016 . 2255\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Administração Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 2432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 6937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2999\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ABBR ASSOC BRAS BENEF DE R\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 6938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2999\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA APAE ASS. PAIS E AMIG EXEPCIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA Nº 6939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC NA FAVELA DA ROCINHA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4871\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DA AGENDA 21\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4872\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4873\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4874\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE ATERROS SANITARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3106\r\n\r\nRecuperação, Ampliação e Reaparelhamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BARRA - JACAREPAGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4877\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nBATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4878\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO LAR DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CERCONVIDH/DDH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CERENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES DE UCS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4886\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4887\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nMONITORAMENTO DO AR ATMOSFERICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 2156\r\n\r\nApoio a Estudantes Cotistas - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3106\r\n\r\nRecuperação, Ampliação e Reaparelhamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0009 . 1999\r\n\r\nAMPLIACAO DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 421 . 0045 . 2538\r\n\r\nManutenção das Atividades do DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nDEMARCAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4896\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 2999\r\n\r\nMANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE PROTECAO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DE CURSOS DAGUA NA BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4899\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIACAO DAS ATIVIDADES DO NEPAD / UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 33 . 01 - Secretaria de Estado da Receita\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nAdministração do Fundo Especial de Admininistração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL EM RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4902\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL COM COMUNIDADES DO ENTORNO DE UCS EST. DE PROTEÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL / COLETA SELETIVA / RECICLAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 2159\r\n\r\nFormação Superior à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE DA MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nPREVENÇÃO DA EXTRAÇÃO IRREGULAR DE AREIAS DE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 4112\r\n\r\nSistema de Fiscalização e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nIMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2428\r\n\r\nFundo Estadual de Cultura - Lei 2927/98\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nGESTÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nHOSPITAL RAUL SERTÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0055 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO HOSPITAL GERAL DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0124 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Desenvolvimento do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4916\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 4313\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do IEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DA SEMADUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nDEMARCAÇÃO DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DAS LAGOAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nDERMACAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LAGOAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nREVEGETAÇÃO DA MATA CILIAR DE PROTEÇÃO DAS LAGOAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4921\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 23 . 01 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2816\r\n\r\nPagamento de Indenizações - Lei Estadual 3744/01\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE LONA CULTURAL DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2037\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LONAS CULTURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nPOSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LUMIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nELABORAÇÃO DE MAPA DE RISCOS AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nMONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nMONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AGUAS E AREIAS DAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NEPAD/UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVAS CASAS-ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2999\r\n\r\nAPOIO À PARADA DO ORGULHO GAY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PAQUETÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra Fonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 2999\r\n\r\nRIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANBARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0002 . 1999\r\n\r\nIMPLANTACAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA NOS POSTOS DE PERICIA TECNICA DO ICCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nPLANO DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO 11º BPM - N.FRIBUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nMAPEAMENTO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ANALISE DOS POÇOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nMANUTENCAO E AMPLIACAO DO POLICIAMENTO COMUNITARIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAQUIS. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS TRADICIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 4112\r\n\r\nSistema de Fiscalização e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1033\r\n\r\nInformações para a Gestão Educacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1033\r\n\r\nInformações para a Gestão Educacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 23 . 01 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2105\r\n\r\nProteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS E ECOLÓGICOS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO RIO BRANDOAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nINCENTIVOS A PROJETOS DE DIFUSAO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0026 . 1106\r\n\r\nCriação e Melhoria de Oficinas do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DESTINADOS A ATENDER AOS APENADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 4311\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da FSCABRINI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO SELO FONOGRÁFICO ESTADUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0017 . 1999\r\n\r\nTILAPICULTURA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4109\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combust e Lubr - DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3106\r\n\r\nRecuperação, Ampliação e Reaparelhamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3106\r\n\r\nRecuperação, Ampliação e Reaparelhamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nUNIDADE MOVEL PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nUNIDADE MOVEL PARA CONSERVAÇÃO DE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 4964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CONJ. HAB. ARARIBOIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 5478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 6972\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nBATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 6973\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTODO CERCONVIDH/DDH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 6974\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CERENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 6975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nOBRAS DO ATERRO SANITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 6976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVAS CASAS-ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº 6977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 23 . 01 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2105\r\n\r\nProteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE JOÃO PAULO II - ANDARAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO DE COSTA BARROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA RUA ACAÚ - ENGENHO NOVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRAS NO CAMPO DA FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 1999\r\n\r\nOBRA NO CAMPO SOCIETY DA RUA SANATÓRIO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO LEAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA CANDELÁRIA - COMUNIDADE MANGUEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ELIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMAS NA VILA OLÍMPICA DO SALGUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº 7075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nOBRA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO DO SANTÍSSIMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nTROCA DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOSTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE FÁTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO CUNHA NO BAIRRO CENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1 NÚCLEO ESPORTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0018 . 1588\r\n\r\nMoeda Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONST. DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0231 . 2756\r\n\r\nRio Simples - Operacionalização e Gerenciamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONST. QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRROS VISTA ALEGRE/VILA NOVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM AMÉRCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO INTEGRAÇÃO E ATEND. A PESSOA PORT DEFICÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 5047\r\n\r\nConsolidação e Expansão da Rede Prioritária Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONST CENTRO PROF. E ESPORTIVO DE NOVA CAMPINA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0088 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE HIV/AIDS DO HOSPITAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PLAN FAMILIAR E REP. HUMANA ASSISTIDA DO HOSP.P.ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE POL. P/ MULHERES NOS MUNICIPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0197 . 4083\r\n\r\nAssistência Médica ao Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 04 FILIAIS DO CEOM ZUZU ANGEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS ABRIGOS DE S.GONÇALO E BX FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS CIAMS MARCIA LYRA E DA BX FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2999\r\n\r\nCOMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nCONFERÊNCIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 5047\r\n\r\nConsolidação e Expansão da Rede Prioritária Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2999\r\n\r\nREPOTECIALIZAR OS BANCOS DE LEITE DOS HOSP. DE GEST. DE ALTO RISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISS. P/ INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO MAT-NEONATAL DOMICILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 244 . 0198 . 2187\r\n\r\nCheque Saúde Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2999\r\n\r\nCAPACIT. DO PROFISSIONAL EM PRÉ-NATAL DE RISCO GESTACIAON/DST/AIDS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA REDE DE CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 5047\r\n\r\nConsolidação e Expansão da Rede Prioritária Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCOMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL Á CRIANÇA E ADOLESCENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 2999\r\n\r\nPREVENÇÃO,COMBATE E TRATAMENTO DE DST/AIDS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA AREA DA HANSENIASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO IEDE DO HOSPITAL TAVARES DE MACEDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 2222\r\n\r\nPrevenção e Assistência em Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0251 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS TRABALHADORES DO SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5945\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS C/ CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS DE ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 VIATURAS POLICIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 781 . 0070 . 2039\r\n\r\nManutenção das Operações Aéreas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA CRIAN/ADOLSC EM RISCO SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INST. MUSICAIS PARA O CIEP DOM MARTIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nOBRAS DO VALÃO DE BULHÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nINFR-ESTRUTURA DA BR 159 - QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 5047\r\n\r\nConsolidação e Expansão da Rede Prioritária Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. MUN. DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 5047\r\n\r\nConsolidação e Expansão da Rede Prioritária Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS DO BAIRRO ITAÚNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo e de Coordenação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1999\r\n\r\nTERMINO DAS OBRAS DA CASA ABRIGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nCENTRO CULTURAL EM JACONÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0215 . 1010\r\n\r\nImplementação dos Jogos Panamericanos de 2007\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTICA COBERTA EM JACONÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0088 . 2111\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO DO BAIRRO CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CARIRI/P.AZUL/VILA IZABEL, P/ PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0148 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0251 . 1999\r\n\r\nAMOLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DA REDE DE ASSISÊNCIA DA SEC. DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0088 . 1074\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento das Unidades do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DA ESC. EST. FRANCISCO TORRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0088 . 1074\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento das Unidades do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5972\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA O POLO UNIVERSITÁRIO S.FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5973\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO EUCALIPITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 02 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0210 . 2011\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5974\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO EUCALIPITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 1999\r\n\r\nCRECHÊ NO BAIRRO SÃO CARLOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 1999\r\n\r\nCRECHÊ NO BAIRRO SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5977\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 1999\r\n\r\nCRECHE NO BAIRRO TRES POÇOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5978\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA HMEOPÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2101\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5979\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nCONST. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOSTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA QUADRA DA CRECHE DO CENTRO INT.ED.ESPECIAL Mª L.P.ALM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 5981\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA DA POLÍCIA CICIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 7100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 7101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 7102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 7103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nQUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO VISTA ALEGRE / VILA NOVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 7104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 7105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nPRAÇA DE ESPORTE NO RODO DE ITAUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 7106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO EUCALIPITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA Nº 7107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO TORRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nId: 72349"
                ],
                "72350": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0200 . 2999\r\n\r\nSUBVENCIONAR O CENTRO SOCIAL GERAÇÃO PLANO B DA TERCEIRA IDADE, DO JORGE TURCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2007\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e Administrativas da Coord Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2999\r\n\r\nSUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2999\r\n\r\nSUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR - ARPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2999\r\n\r\nPROPORCIONAR ASSITÊNCIA DENTÁRIA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 2999\r\n\r\nAPOIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2034\r\n\r\nApoio a Operacionalização de Ações de Interesse Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 31 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0150 . 2999\r\n\r\nPAGAMENTO DE AUXÍLIO RECLUSÃO AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES RECLUSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 2999\r\n\r\nAPOIAR FINANCEIRAMENTE A CRECHE LIGADA À SOC DE TRAB ESPIRIT BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2034\r\n\r\nApoio a Operacionalização de Ações de Interesse Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAUXILIAR FINANCEIRAMENTE A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE J TURCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAR CRECHE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA TAQUARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 2999\r\n\r\nAJUDAR FINANCEIRAMENTE A CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2034\r\n\r\nApoio a Operacionalização de Ações de Interesse Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 51 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 662 . 0206 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 51 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 662 . 0206 . 2140\r\n\r\nProdução de Serviços e Publicações em Geral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO GRANDE NO BAIRRO DA TAQUARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0088 . 1999\r\n\r\nDOTAR OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0088 . 2111\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0055 . 2999\r\n\r\nINSTALAR EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 435\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nSUBVENCIONAR O CENTRO SOCIAL FUTURO FELIZ DA COMUNIDADE DO AMARELINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2007\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e Administrativas da Coord Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 436\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0198 . 2999\r\n\r\nFORNECER MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO À POPULAÇÃO DA 3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0200 . 2999\r\n\r\nAPOIAR FINANCEIRAMENTE O LAR MARIA DE LOURDES DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2034\r\n\r\nApoio a Operacionalização de Ações de Interesse Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 438\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE COM MAMÓGRAFOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 439\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MARICÁ - PONTA NEGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 440\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nFORNECER MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 441\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo e de Coordenação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE COM DENSITÔMETROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIR RECIFE ARTIFICIAL NA PRAIA DE PIRATININGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0166 . 2034\r\n\r\nApoio a Operacionalização de Ações de Interesse Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0033 . 2999\r\n\r\nPOSTAGEM E REMESSA DE CORRESPONDÊNCIA DE INTERESSE DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2007\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e Administrativas da Coord Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2999\r\n\r\nAPOIAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PELO IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nREALIZAR A PERENIZAÇÃO DO RIO GRANDE E DA LAGOA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 447\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nSANEAR E URBANIZAR LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE SANTA EFIGÊNIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2999\r\n\r\nAUXILIAR FINANCEIRAMENTE O HOSPITAL SARAH KUBITSCHECK\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nSANEAR E URBANIZAR COMUNIDADES DO AMARELINHO E DO ACARÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nSANEAR E URBANIZAR OS LOGRADOUROS DA COMUNIDADE JORGE TURCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS, NO VOLUME NECESSÁRIO, VISANDO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DO CÂNCER PREVISTO NA LEI 4.655/05.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2456\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da SEDEC/CB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A APLICAÇÃO DE, PELO MENOS R$ 2.000.000,00 PARA FINS DE REAJUSTAR, PAGANDO VALORES DÍGNOS, O AUXÍLIO-INVALIDEZ DEVIDO AOS BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS POR ATO DE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2458\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A APLICAÇÃO DE, PELO MENOS, R$ 5.000.000,00, PARA FINS DE REAJUSTAR, PAGANDO VALORES DÍGNOS, O AUXÍLIO-INVALIDEZ DEVIDO AOS POLICIAIS MILITARES VITIMADOS EM COMBATE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 455\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ARTIGO 5º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 456\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 7º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º. O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EVENTUALMENTE APURADO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL E EXCETO OS VINCULADOS E AQUELES ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONVÊNIOS DESTINAR-SE-Á, DE INÍCIO, INTEGRALMENTE, À RECOMPOSIÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, APÓS O QUE, SERÁ INTEGRALMENTE DESTINADO PARA A APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 457\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE AO ART. 8º O PARÁGRAFO SEGUNDO, COM O SEGUINTE TEOR, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PRIMEIRO:\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO. OS CONTRATOS E AS CONDIÇÕES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS REALIZADAS SERÃO, NUM PRAZO DE TRINTA DIAS, ENCAMINHADOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 6958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2999\r\n\r\nSUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR - ARPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 6959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAUXILIAR FINANCEIRAMENTE A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE J TURCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 6960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR CRECHE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA TAQUARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 6961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nSUBVENCIONAR O CENTRO SOCIAL FUTURO FELIZ DA COMUNIDADE DO AMARELINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 6962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAUXILIAR A MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCornélio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 7092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0182 . 5816\r\n\r\nAmpliação e Melhoria Operacional do Sistema Guandu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCornélio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 7093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCornélio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 7094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 2310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 2434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 2622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAUMENTO DE EFETIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 2715\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0055 . 2999\r\n\r\nCONST E IMPL UNIDADE HOSPITALAR ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 2716\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0055 . 2999\r\n\r\nCONST E IMPL ODONTOCLINICA CENTRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 128 . 0009 . 2999\r\n\r\nATUALIZAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE TECNICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 73 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6094\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da FLUMITRENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4862\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAÇOES DE DIVULGAÇÃO DA INSTITUIÇAO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 71 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6092\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do METRÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO/ADAPTAÇAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 71 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6092\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do METRÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4864\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0009 . 2999\r\n\r\nCONSULTORIA TECNICA PERICIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 72 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6087\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da CTC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4865\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0009 . 2999\r\n\r\nATENDIMENTO EM UNIDADES MOVEIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 71 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6092\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do METRÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nIMPL DO DEPTº DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENT TRABALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1159\r\n\r\nAções de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nRECUPER DA REDE FÍS DO CENTRO ATEND INT CASTORINA FARIA LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 1165\r\n\r\nImplantação da Universidade da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPL UNIDADE FAETEC P. MIGUEL NO CRIAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 4870\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0028 . 2999\r\n\r\nALIMENTAÇÃO ESP P/ ALUNOS PORT DIABETES - LEI 4746/06\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0028 . 2421\r\n\r\nApoio à Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONST E IMPL VILA OLIMPICA SENADOR CAMARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0215 . 1010\r\n\r\nImplementação dos Jogos Panamericanos de 2007\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONST E IMPL VILA OLIMPICA NA AV. SANTA CRUZ, SENADOR CAMARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB DOM PEDRO I, REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA DO COLEGIO ESTADUAL COLLECHIO, BAIRRO BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB CARDEAL D. JAIME DE BARROS CAMARA, PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nIMPL OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 31 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 4292\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do IEEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 4302\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da FIPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 13 . 71 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 6084\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da CASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 71 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6092\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do METRÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 41 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Baixada e da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 5865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR MATERNO-INFANTIL ANEXA AO HOSP ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, BAIRRO REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO - LEI 4538/2005\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 31 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 4292\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do IEEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB AGUA BRANCA, EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB AV. JOAO XXIII (230)/ALVORADA, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ANTARES, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB BRAS DE PINA, BRAS DE PINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB CAMPINHO, CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB OCTACILIO CAMARA/CESARAO, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB CESARINHO/AV. CESARIO DE MELO (11561), PACIENCIA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB CESARINHO/AV. CESARIO DE MELO (5.580), CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB CIDADE DE DEUS 3. 4. G, JACAREPAGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB CIDADE DE DEUS 1.2. G, JACAREPAGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB CIDADE ALTA, CORDOVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ CENTRO HAB PROVISORIO CORDOVIL, CORDOVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB CUNHA PEDROSA, CIDADE DEUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB DR. ANTONIO GONÇALVES, BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ESTRADA DA PACIENCIA, PACIENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB FAVELA DA FALANGE, BANGU.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO A1 - A2, ACARI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO SETOR III B, ACARI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB MIGUEL GUSTAVO/FAZENDA COQUEIRO, JABOUR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB GARDENIA AZUL, JACAREPAGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ESTRADA DOS GOUVEIAS, CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB GUANABARA, GUADALUPE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ESTRADA DO GUANDU (217), SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB GUARABU, ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB NOVO HORIZONTE OU EST. DA AGUA BRANCA, EM BANGU.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB GENERAL AZEREDO, EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB LAR DA EMPREGA DOMESTICA, EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ITARARE, RAMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB JOAO XXIII/BOA ESPERANÇA, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB PROF. WALDEMAR M. PIRES, KOSMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ISOLINA SOFIA, KOSMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB JOAO XXIII (220/221)/LIBERDADE, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB AV. JOAO XXIII LT 48-52, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB MARECHAL HERMES, GUADALUPE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ESTRADA MANGUARIBA, CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB MARGARIDA, JACAREPAGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB MIECIMO DA SILVA, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB AV. JOAO XXIII (231)/NOVO MUNDO, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB OSWALDO CRUZ, OSWALDO CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB PAÇUARE II, KOSMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB PREF. MENDES DE MORAES/PEDREGULHO, BENFICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB PISTOIA, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB PARQUE PROLETARIO DA PENHA, PENHA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ESTRADA QUAFA I, BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ESTRADA DO QUAFA II, BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB QUITUNGO, BRAS DE PINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB RETA DO RIO GRANDE, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB SANTA MARGARIDA, CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ESTRADA SAO FERNANDO (243/244), CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB SENADOR CAMARA, EM SENADOR CAMARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB ESTRADA SANTA MARIA, CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB SUBURBANA, BENFICA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB TAQUARAL, SENADOR CAMARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB UBALDO OLIVEIRA, BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB URUCANIA II (LOTES), PACIENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB MAESTRO OLIMPIO DOS SANTOS/URUCANIA, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB VILA ALIANÇA, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB VILA KENNEDY, BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB VOTORANTIN, CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 6317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E RECUPERAÇAO INFRA-ESTRUTURA CONJ HAB FAZENDA BANGU - ÁREA 25/SARGENTO MIGUEL FILHO, BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA CONJ HAB AGUA BRANCA, BAIRRO REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONST E IMPL CAMPO GRAMA SINTETICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 2999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA CONJ HAB DOM PEDRO I, BAIRRO REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA CONJ HAB CARDEAL D.JAIME DE B. CAMARA, BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DO CONJ HAB ESTRADO DO QUAFA I, BAIRRO BANGU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA CONJ HAB SENADOR CAMARA, BAIRRO SEN CAMARA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA CONJ HAB TAQUARAL, BAIRRO SENADOR CAMARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA CONJ HAB VILA ALIANÇA, BAIRRO BANGU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº 7186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA CONJ HAB VILA KENNEDY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DOS RANCHOS DAS UNIDADES DA CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0247 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DOS BOMBEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2762\r\n\r\nDesenvolvimento de Recursos Humanos e Operacionalização do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTREINAMENTO DOS BOMBEIROS PARA AÇÃO ANTITERRORISTA VISANDO O PAN 2007\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E APLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS UNIDADESDE SEGURANÇA DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2762\r\n\r\nDesenvolvimento de Recursos Humanos e Operacionalização do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E TREINAMENTO DOS BOMBEIROS DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 7085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO MUSEU CASA DE CASIMIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 7086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESOAL SETRAB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇAO E CONTENÇAO DE MURO NA RUA DURVAL BORGES - BAIRRO SAO JOAO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO NAS RUA CEL CRISTIANO, PRESIDENTE DIOGO DE MACEDO, BARAO DE IPIABAS, E CE. LUIZ NOVAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO EM DIVERSAS RUAS - COMPLEXO CALIFORNIA - DISTRITO DE SAO JOSE DO TURVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR ESTIMADO EM R$ 1.200.000,00 (HUM MILHAO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇAO DO JARDIM ESCOLA MUNICIPAL ORTELINA BICHARA. PROJETO DE CONSTRUÇAO DE APROXIMADAMENTE 1000 Mª.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHOES CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DO MERCADO MUNICIPAL, PARA REVITALIZAÇAO DO CENTRO, VOLTADO AO COMERCIO AMBULANTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) DESTINA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DAS RUAS BARAO DA VARGEM, AV. QUINTINO BOCAIUVA E HORMOGENEO - DISTRITO DE VARGEM ALEGRE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 350.000,00 (TRESZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE PEQUE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DA RUA MANOEL ALVES (ANTIGA RUA 6) - BAIRRO PARQUE SANTANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DA RUA ARMENDES - BAIRRO SANTA BARBARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DA RUA SAO PEDRO DA ALDEIDA BAIRRO SAO JOAO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DA RUA PROFESSOR WILSON NOBREGA, NO BAIRRO DSNTO ANTONIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DAS RUA DUARTE MANOEL DA SILVA, 13 DE MAIO, E PARTE DA RUA EXPEDICIONARIO SILVIO A PEGAS E SERVIDÀO 13 DE MAIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS ESTIMADO EM R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA O PRJETO DE REVITALIZAÇAO E DO CENTRO QUE PREVE UM ESPAÇO DE LAZER PARA ATENDER TODA POPULAÇAO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E MUSEU NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA, EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ENFERMARIAS NO HOSPITAL DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL), PARA REVITALIZACAO DO LAGRADORURO DENOMINADO FONTE DO AMOR DO BAIRRO SANTO ANTONIO, INCLUINDO A PAVIMENTACAO DE SEUS ACESSOS E A CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES, ILUMINACAO PUBLICA, CICLOVIA E PRACA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA CONSTRUÇAO DE UMA RODORIA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0074 . 1137\r\n\r\nAquisição de Bens e Desapropriações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA DESAPROPRIACAO DO ESPACO LANARI, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHOES E MEIO DE REAIS), PARA REFORMA E RESTAURACAO DA MATRIZ SANTA TEREZA DE AVILA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHOES DE REAIS) PARA RECAPEAMENTO E RECUPERACAO DA RODOVIA RJ 145, EXTENSAO 26KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA RECUPERACAO E AMPLIACAO DAS ESCOLAS PUBLICAS E MUNICIPAIS I IPITUANA, VALAO DO BARRO E SS ALTO. VALOR ESTIMADO POR UNIDADE DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA METALICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS BAIRROS IPITURA, VALAO DO BARRO E IPIPEBA. VALOR ESTIMADO POR UNIDADE EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NOS BAIRROS GUARANI, PONTE FARIA E CABECEIRAS. VALOR ESTIMADO POR UNIDADE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00 PARA REFORMA E URBANIZAÇAO DE PASSEIO PUBLICO NA CIDADE DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE VARRE-SAI, BEM COMO A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHAO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA ASFALTAMENTO ENTRE FERREIROS E MORRO AZUL, COM APROXIMACAO DE 6 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE PRACAS URBANIZADAS EM JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE TRES QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (HUM MILHAO E NOVECENTOS MIL REAIS) PARA SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTACAO EM VARIAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MI LHAO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE MUROS DE ARRIMO, PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS, URBANIZACAO DE PRACAS E CONSTRUCAO DE PASSARELAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO BRASIL INDUSTRIAL, LAGEENSE, TUPY, GUARAJUBA E JARDIM NOVA ERA. REFORMA ESTA COMO PINTURA, TROCA DE ALAMBRADOS, ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL AIDA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA LIMPEZA E MANUTENCAO DO RIO DOS MACACOS QUE CORTA A CIDADE DE PARACAMBI, PARA PREVENCAO DE ENCHENTES NO PERIODO DAS AGUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIACAO DAS PRACAS DO MIRO E GUARAJUBA, FABRICA, BNH DE CIMA, BNH DE BAIXO, CASCATA E PROFª ODETE TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORMA NA TROCA DE ALAMBRADOS, TRAVE E SUBSTITUICAO DOS 6 METROS CUBICOS DE AREIA, BEM COMO PINTURA EM GERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CLUBE SOCIAL GRESP, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE CAPELA MORTUARIA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA DE QUADRA POLI-ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 5912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISICAO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA A SER INSTALADO NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL VILA SAO JOSE,NO BAIRRO DE LAJES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA RECUPERACAO DA ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA AZEREDO COUTINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE COROADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA STO ANTONIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA DR. CARLOS NABUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PONTE COBERTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA DIAS DA COSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA HORTENCIA PHIRO DO VALLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA BOA ESPERANCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA NICOLA SALZANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA PROFª ALMIRACIR SEGATTI DE AZEVEDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOSNO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARAREFORMA DA ESCOLA GOV. ROBERTO SILVEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ODETE TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA, COBERTURA NA PASSARELA DO PREDIO DO PRIMEIRO MODULO DA ESCOLA PREFEITO HELIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL ALAN KARDEC, NO BAIRRO DO SABUGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MULHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA PARA O MUNICIPIO DE CANTA GALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA MODERNIZACAO E INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANTA GALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1128\r\n\r\nDivulgação do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO DE CANTA GALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISICAO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA DE UM TRATOR 4X4 COM CONJUNTO DE ARADO DE GRADE E UM CAMINHAO BASCULANTE, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA MELHORIA DOS LOGRADOUROS (ESCOLAS) EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOS DE R$ 1.500.000,00 (HUM MI LHAO E MEIO DE REAIS) PARA CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRES MILHOES DE REAIS) PARA DRENAGEM, PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E RECUPERACAO DOS LOGRADOUROS (ESCOLA) DO MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA AQUISICAO DE UM PATRULHA MECANICA PARA O MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA DRENAGEM E PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE HOSPITAL MUNICIPAL EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOSNO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA TERMINO DA PAVIMENTACAO DA RODOVIA (ESTRADA PARATY CUNHA) NO TRECHO INCIDENTE DA AREA NACIONAL DA SERRA DE BOCAINA, MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE REDES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISICAO DE CAMINHAO PARA COLETA DE LIXO PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E MELHORIA DAS CASAS POPULARES, NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE PONTES SOBRE O RIO DA CIDADE, EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISICAO DE CAMINHOES DE COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES, BEM COMO MELHORIA DAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO E INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SINALIZACAO DA RJ 127, TRECHO CABRAL A MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE UMA VIA DE PEDESTRE COM ACENTOS DE CIMENTO, E ARBORIZACAO AO LONGO DA MESMA, EM PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO E REVITALIZACAO NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAOP DE REAIS) PARA RECUPERACAO E MELHORIA DAS INSTALACOES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, EM RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA A SER APLICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R4 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNICIPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA RECUPERACAO DOS LOGRADOUROS (ESCOLAS) NO MUNICIPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DRENAGEM, PAVIMENTACAO DE RUAS EM TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORMA DE ESTADIO MUNICIPAL ANTENOR FERREIRA, NA CIDADE DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE PRACAS, PONTE DE PEDESTRE, DRENAGEM, MURO DE ARRIMO, PAVIMENTACAO E URBANIZACAO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRES MILHOES E TREZESNTOS MIL REAIS) PARA RECUPERACAO E AMPLIACAO DAS UNIDADES ESCOLARES: NOVA NITEROI, CARIRI E BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE AREA DE ESPORTE COM PISTA DE ATLETISMO, CAIXA DE AREIA PARA SALTO PARA UTILIZACAO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O PLANO DE ARBORIZACAO URBANA, HORTO EDUCATIVO MUNICIPAL E RECUPERACAO OBJETAL DA MATA SILIAR DO MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NOS 13 BAIRROS EXISTENTES, NO MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOS DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE REAIS) PARA CONSTRUCAO DE GINASIO POLI-ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (HUM MILHAO E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS VILA ISABEL, HABITAT E HERMOGENEO SILVA, NO MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES E EQUIPAMENTOS NA AREA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA MUNICIPAL ALAN KARDEC NO BAIRRO DE SABUGO, NO MUNCIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA, COBERTURA NA PASSARELA DO PREDIO MODULO DA ESCOLA PREFEITO HELIO FERREIRA DA SILVA, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA NICOLA SALZANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA PROFª SEGATTI DE AZEVEDO, NO MUNICIPIO DE PARAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA GOV. ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ODETE TEIXEIRA DA SILVA, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL VILA SAO JOSE, BAIRRO DE LAJES EM PARACAMBI.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA RECUPERACAO DA ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA AZEREDO COUTINHO, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL COROADO, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA DR. CARSLOS NABUCO, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PONTE COBERTA, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA DIAS DA COSTA, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA RECUPERACAO E MELHORIA DA ESCOLA PHIRO DO VALLE, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA BOA ESPERANCA, EM PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA REVITALIZACAO DO LOGRADOURO DENOMINADO FONTE DO AMOR DO BAIRRO SANTO ANTONIO INCLUINDO PAVIMENTACAO DOS SEUS ACESSOS E A CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES, ILUMINACAO PUBLICA, CICLOVIAS E PRACA, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E RESTAURACAO DA MATRIZ SANTA TEREZA DE AVILA, EM RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHOES DE REAIS) PARA RECAPEAMENTO E RECUPERACAO DA RODOVIA 145, EXTENSAO DE 26KM, NOS LIMITES DA CIDADE DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA METALICA NAS QUADRAS DE ESPORTE DOS BAIRROS: IPITURA, VALAO DO BARRO E IPEBA. VALOR ESTIMADO POR UNIDADE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA RECUPERACAO E AMPLIACAO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS: IPITUANA, VALAO DO BARRO E SAO SEBASTIAO DO ALTO. VALOR ESTIMADO POR UNIDADE DE R$ 170.000, (CENTO E SETENTA MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NOS BAIRROS: PONTE FARIUA, CABECEIRAS E GUARANI. VALOR ESTIMADO POR UNIDADE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO MINUCIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHAO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA ASFALTAMENTO ENTRE FERREIROS E MORRO AZUL COM APROXIMADAMENTE 6KM DE EXTENSAO, EM VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE TRES QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHAO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE PUBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS MIL REAIS) PARA COSNTRUCAO DE MUROS DE ARRIMO, PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS, URBANIZACAO DE PRACAS E CONSTRUCAO DE DIVERSAS PASSARELAS, PARA O MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFEORMA DOS CAMPOS BRASIL INDUSTRIAL, LAGEENSE, TUPY, GUARAJUBA E JARDIM NOVA ERA, REFORMA ESTA COM PINTURA, TROCA DEALAMBRADOS, ETC, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL AIDA DA COSTA NO BAIRRO BNH, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORMA NA TROCA DE ALAMBRADOS, TRAVE E SUBSTITUICAO DE 6 METROS CUBICOS DE AREIA, TAMBEM, PINTURA GERAL, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIACAO DAS PRACAS DO MIRO, GUARAJUBA, FABRICA, BNH DE CIMA, BNH DE BAIXO, CASCATA E PROFª ODETE TEIXEIRA, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 610.000,00 PARA DRENAGEM E PAVIMENTACAO PARA DIVERSAS RUAS DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUCAO E CONTENCAO DE MURO NA RUA DURVAL BORGES, BAIRRO SAO JOAO, EM BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 PARA CONSTRUCAO DO JARDIM ESCOLA MUNICIPAL ORTELHA BICHARA. PROJETO DE CONTRUCAO DE APROIXIMADAMENTE 1.000M2, EM BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVENCENTOS MIL REAIS) PARA DRENAGEM E PAVIMENTACAO NAS RUAS CEL. CRISTIANO, PRES. DIOGO DE PACEDO, BARAO DE PIABAS, CORONEL LUIZ NOVAES NA CIDADE DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE CIVERSAS RUAS: COMPLEXO CALIFORNIA, DISTRITO SAO JOSE DO TURVO, EM BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.170.000,00 PARA REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL E REVITALIZACAO DO CENTRO VOLTADO AO COMERCIO AMBULANTE EM BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6978\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO, URGBANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelio Leal\r\n\r\nEMENDA Nº 6979\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0074 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BENS, E DESAPROPIRAÇAO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 72350"
                ],
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                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DE SANTA LÚCIA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMCULSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA REAL DE MAUÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA TROCA DA VTR.PREFIXO AT-20(AUTO TANQUE), POR UM ABT(AUTO BOMBA TANQUE); TROCA DA VTR ASE. PARA DBM 1/26 - MAMBUCABA, PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA HABILITAÇÃO PARA BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER O BAIRRO SANTA LÚCIA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA EMA, IMBARIÊ 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA FAETEC E EXPANÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PRIORITÁRIAMENTE PARA O 2º, 3º E 4º DISTRITOS DO MINICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE CURSOS PRÉ VESTIBULARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO GRATUITO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS 4º DISTRITOS DO MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, BAIRRO SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0148 . 2387\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA DISPONIBILIZAÇÃO DE FUMACÊ, NOS BAIRROS PEREQUÊ, BOA VISTA E VILA HISTÓRICA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O TRATAMENTO DE ÁGUA(CAPTAÇÃO ITAPICU), PEREQUÊ E BOA VISTA, BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS PEREQUÊ E BOA VISTA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO EM BAIRROS CARENTES E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO PEREQUÊ, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA O BAIRRO DE SANTA LÚCIA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS:PEREQUÊ, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DE VILA OLIMPICA, NOS BAIRROS DE SANTA LÚCIA E PARADA ANGÉLICA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO VALE DO SOL, BAIRRO IMBARIÊ, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE IMBARIÊ 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REPRESA FONTE LIMPA, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO E DESINFECÇÃO CONSTITUIDA POR FILTROS METÁLICOS COM CAPACIDADE PARA TRATAR 100 1/S. A OBRA ESTÁ EM R$ 1.983.054,64, O BAIRRO DE IMBARÊ, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA INCLUSÃO DA ABBR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO NO ORÇAMENTO, A ABBR PRESTA SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ESTÁ ENQUADRADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº4320/64-ARTIGO,Nº 12 PARÁGRAFO1º- INCISO I, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS(CUSTEIO).PARA ALCANCE DAS METAS DE 2007 O ORÇAMENTO É DE R$ 5900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CANALIZAÇÃO DO VALÃO DA AV. DO CONTORNO,3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DA TAQUARA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO, NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO VICENTE, RUA URUBÁ, 30 - SANTA LÚCIA 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE UM ANDAR COM MAIS SEIS SALAS DE AULA, UMA BIBLIOTECA AMPLA ABERTA À COMUNIDADE, UMA QUADRA EQUIPADA COM MEDIDAS OFICIAIS, UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PQ. MORABI 2, IMBARIÊ E ADJACÊNCIAS DO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO 24 HORAS, BAIRRO DA TAQUARA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO, PARADA ANGÉLICA 3º DISTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CANALIZAÇÃO DO VALÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARADA ANGÉLICA,MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 1346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NOS BAIRROS DE IMBARIÊ E PARADA ANGÉLICA E ADJACENCIAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NA RUA CACIPORÉ, ESQUINA COM RUA BRAS CUBAS, BAIRRO OLAVO BILAC, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MORRO DO SÃO PEDRO, BAIRRO OLAVO BILAC, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E PRAÇA, NA RUA MARAJÓ, OLAVO BILAC,MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0010 . 1052\r\n\r\nInfra-estrutura Complementar - Implantação de Unidades de Serviço Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO,NO FINAL DA RUA TROMBETAS, BAIRRO OLAVO BILAC, MINICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ARISTIDE CAIRE, ATRÁS DA E.E. GUADALAJARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO 24 HORAS, QUE ATENDA OS BAIRRO OLAVO BILAC, JARDIM LEAL, BANANAL E GRAMACHO, NO MINICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO OLAVO BILAC, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER, NA RUA JARÍ, BAIRRO OLAVO BILAC,MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO PARQUE ESPERANÇA, SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2281\r\n\r\nManutenção e Execução de Atividades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO POSTO POLICIAL, NO BAIRRO PEREQUÊ, ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO BANANAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO DO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA JOTÃO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO SANTA MONICA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO, DO BAIRRO JARDIM LEAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO , NO JD. ANHANGÁ 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA REGULARIZAÇÃO DO ABESTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS:JD.ROTSEN,VILA SANTA MÔNICA, BARRO BRANCO E ADJACENTES 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NO JARDIM ROTSEN 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE TRAVESSAS DO MORRO DO SÃO PEDRO, OLAVO BILAC, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, N.S.DO CARMO,BAIRRO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE TRAVESSAS NA MALOCA, OLAVO BILAC, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PANTANAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO PANTANAL E ADJACENTES, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO PANTANAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PQ. COMERCIAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DO POSTO 24 HORAS, NO BAIRRO PQ. COMERCIAL, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLE ESPORTIVA, PQ. COMERCIAL, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, PARA O PARQUE COMERCIAL, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA, NO PQ. COMERCIAL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA IMPLANTAÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA ROSÁRIO, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA, NO BAIRRO DE FRATERNIDADE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA IMPLANTAÇÃO DE POSTO 24 H, NO BAIRRO DE VILA ROSÁRIO, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA, NAS RUAS DO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO,INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO PARA O BAIRRO VILA ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, PARA O BAIRRO DE VILA ROSÁRIO, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CANGULO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO DE SARACURUNA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE, NO HOSPITAL DE SARACURUNA, EM SARACURNA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE, NO BAIRRO DE SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA SÃO JOSÉ, BAIRRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA INSTALAÇÃO DE BOMBA DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DAS RUAS ALTAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, BAIRRO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E ENSINO MÉDIO, NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE POLIESPORTIVA, NA VILA SÃO JOSÉ, BAIRRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS, NA VILA SÃO JOSÉ, BAIRRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 5371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE, NA VILA SÃO JOSÉ, BAIRRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1123\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EXCEDENTES(1774) DO CONCURSO DE INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE 3º CLASSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 808/2006, APROVADA POR UNANIMIDADE EM 26/06/2006.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CIDADANIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO 2º DISTRITO DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO OS BAIRROS: SARACURUNA A CAMPOS ELÍSEOS, 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO CONGULO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NA VILA URUSSAY, 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM SANTA RITA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1186\r\n\r\nAções a Cargo da SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O DESASSORIAMENTO DO RIO SARACURUNA E RIOS DE BAIRROS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O BAIRRO IMBARIÊ 3º DISTRITO AO BAIRRO DE SARACURUNA, 2º DISTRITO PARALELA A REDE FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0226 . 2080\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LINHA SARACURURA - VILA INHOMIRIM(RAIZ DA SERRA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO PARA RUAS DO BAIRROS PQ. SÃO ROQUE; PQ. ARARUAMA; PQ. TIETÊ; PQ.ANALÂNDIA;PQ.NOVO RIO NOVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO COLUMBANDE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO NOS SUB-BAIRROS:CONGULO, JD.BAUNEÁRIO, ANA CLARA, PQ. ESPERANÇA, JARDIM ALCÂNTARA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CHÁCARA RIO-PETRÓPOLIS, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA, NO BAIRRO DO CANTÃO-SANTA RITA, MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NO BAIRRO CHÁCARA RIO-PETRÓPOLIS, CAPIVARI E ADJACÊNCIAS, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1186\r\n\r\nAções a Cargo da SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DE RIO NO BAIRRO CAPIVARI, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO DA VILA IDEAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NO BAIRRO CAPIVARI, EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 2002\r\n\r\nGestão Financeira na Escola de Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS NOS 4 DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 2002\r\n\r\nGestão Financeira na Escola de Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS NO BAIRRO FIGUEIRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DA FAETEC NO BAIRRO JARDIM BOM PASTOR, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO BAIRRO FIGUEIRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0010 . 1052\r\n\r\nInfra-estrutura Complementar - Implantação de Unidades de Serviço Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS GLP DOMICILIAR PARA OS BAIRROS ADJACENTES À REFINARIA DUQUE DE CAXIAS, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2057\r\n\r\nAtividades à Cargo do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA NORMA, EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO 24 H, NO BAIRRO CANTÃO-SANTA RITA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO PILAR, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO FIGUEIRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO AOS AREDORES DO INSTITUTO DE EDUÇÃO ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO JD. 25 DE AGOSTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM BOM PASTOR, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O AUMENTO NO EFETIVO DA PM, NOS BAIRROS FIGUEIRA, JARDIM PRIMAVERA E CHÁCARA RIO-PETRÓPOLIS, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL JOANA DARC, RUA PIEDADE, 130 DR.LAUREANO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA, NO PQ. DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA CRIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO PQ. DA CONQUISTA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 4245\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE DESASSORIAMENTO DE CANAIS E VALÕES DO BAIRRO PQ.DA CONQUISTA;PQ. ALVORADA;VALÃO SÃO ELIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA SANEAMENTO BÁSICO NOS TRECHOS ENTRE A AV. ALMIRANTE JACEGUI A RUA ARISTÓTELES, MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 125 . 0174 . 3908\r\n\r\nImplantação do Sistema de Vistoria de Transporte Complementar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O ACESSO AO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM A CRIAÇÃO DE LINHA ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0224 . 5654\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A EXTENSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROVIÁRIO ATÉ O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0174 . 3072\r\n\r\nReestruturação do Sistema Intermunicipal de Transporte Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A LICITAÇÃO PARA LINHA DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO PÇA XV/JARDIM GRAMACHO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0174 . 3072\r\n\r\nReestruturação do Sistema Intermunicipal de Transporte Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A LICITAÇÃO PARA LINHA DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO BARRA DA TIJUCA/DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1186\r\n\r\nAções a Cargo da SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO CABOCLO, VILA IDEAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA ESTRUTURA, PARA O BAIRRO VILA IDEAL, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA NORMA, EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO COSMORAMA, EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JACUTINGA, EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 6589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO POSTO SAÚDE 24H NO BAIRRO MARIA FÁTIMA, EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 7009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, COM DOTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, À PRAÇA DO PARQUE ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDica - Jorge Moreira Theodoro\r\n\r\nEMENDA Nº 7010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, COM DOTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, BAIRRO ENGENHO DO PORTO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0091 . 1189\r\n\r\nInformatização do Órgão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0091 . 1189\r\n\r\nInformatização do Órgão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO ENGENHOCA NO BAIRRO BARRETO NO TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL CASTRIOTO E AV. DO CONTORNO (PATIO DA LEOPOLDINA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRA LINDA NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IPASE NO MATO ALTO NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS PASSARINHOS NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIVENDAS DE JACAREPAGUA NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLAR DA MONTANHA NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE VERDES MARES E VILLAGE SOL E MAR (COMPLEXO ESPIGÃO) NO CAMORIM EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CASSIANO NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS I NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS II NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO ENERGIA E GÁS NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL INDEPENDENCIA NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RODRIGO HENRIQUE DE MIRANDA NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL GENERAL LUIS DE FRANÇA OLIVEIRA (TIJOLINHO) NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL GABINAL I, II, III E IV LOTES 02 E 03 NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS AMENDOEIRAS NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA E MAR NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAS DO BOSQUE NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL EDIFÍCIO GALEÕES NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FLORESTA DA BARRA (BLOCOS DE 01 A 09) NO ITANHANGA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA (AREAS A, C E D) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES (MERCK) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL EUCLIDES FIGUEIREDO NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO NO PECHINCHA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL GEREMARIO DANTAS NO PECHINCHA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERP NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL IV DE DEZEMBRO NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC, 131 NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC, 160 NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL KECIL NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PERO LOPES (PRÉDIOS) NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FLAMBOYANTS NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL SALAZAR NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL LIMITES EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SULACAP I EM SULACAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SULACAP II EM SULACAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLAR SUL EM SULACAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO HORIZONTE NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BEIRA MAR NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AMIZADE NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS ACÁCIAS NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAR DA ILHAE NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL ALMIRANTE ALVES CORREIA NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS PEIXOTO NA ABOLIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DO PATROCÍNIO NA ABOLIÇÃO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VISCONDE DE INHAÚMA EM PIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FERNÃO MAGALHÃES NO CAMPINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM PEDRO LEITÃO EM MADUREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLARES DA TORRE (TIJOLINHO) NO ANDARAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL MARANGÁ NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO GRANDE NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE TAQUARA (VERDINHO) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS MANANCIAIS NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA, RIO GRANDE 4001 NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE CARLOS MACHADO NO PECHINCHA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA I) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA II) EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA III) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA JÚNIOR) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE DAS ACÁCIAS NA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO I NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO II NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL O2 DE JULHO EM VILA VALQUEIRE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER AOS BAIRROS DE VIÇOSA E TRËS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 6929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1999\r\n\r\nESCOLA AGRÍCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA Nº 6930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1999\r\n\r\nPOSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNIC DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE EM SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNIC DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNIC DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0200 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE EM LAJES DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE EM NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA EM SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO ABRIGO JOSE LIMA NO MUNIC DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UMA CASA ALBERGUE NO MUNIC DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES DE MANUTENCAO DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES E PROJETOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA NA ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DE DEF. AUDITIVOS DE SAO GONCALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES FUNDAMENTAIS DAS APAES NOS MUNICIPIOS DA REGIAO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS APAES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM PRIORIDADE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA CONTINUIDADE DA MANUTENCAO DOS SERVICOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2216\r\n\r\nManutenção das Atividades dos Conselhos na Área de Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE MOURAO FILHO NO MUNICPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIACAO ALVORADA DE SURDOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE TERRENO E CONTRUCAO DE SEDE DA ASSOCIACAO DE MORADORES E POSTO DE SAUDE NO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNIC DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA DA ASSOCIACAO DE SURDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASURJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTETICA PARA O MUNIC DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE TERRENO E CONTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PIEDADE NO DISTRITO DE ROSAL NO MUNIC. DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZACAO DO VALAO DOS BAIRROS CEHAB E BOA FORTUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZACAO DE VALA A CEU ABERTO NA LOCALIDADE DE RAPOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE 250 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CADA MUNICIPIO DA REGIAO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UMA INSTALACAO DE BATALHAO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC. DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM LAJES DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNIC DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNIC. DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNIC DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNIC DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE DRENAGEM NA LOCALIDADE DE VINHOSA NO MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM NO BAIRRO VINHOSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENCAO DE ENCOSTAS EM SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSP. GERAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNIC DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE QUADRA COBERTA NA PRACA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNIC. DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM LAJES DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNIC DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM GINASIO POILESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO EM CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE FARMACIA POPULAR NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE FARMACIAS POPULARES NOS MUNICIPIOS DE NATIVIDADE, MIRACEMA E PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE TERRENO E CONTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA ROSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE NIVEL MEDIO NO MUNIC DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA AS ESCOLAS DE N~IVEL FUNDAMENTAL NO MUNIC. DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO MEDIO EM CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE NIVEL MEDIO NO MUNIC DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE NIVEL MEDIO EM APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO MEDIO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MEDIO ME CAPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE NIVEL MEDIO EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EM ESCOLAS DE ENSINO MEDIO NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INF. PARA O ENSINO MEDIO EM LAJES DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIP DE INF NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM LAJES DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC. NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA AS ESCOLAS DO ENSINO MEDIO NO MUNIC DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO DE INFORMATICA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MEDIO EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENS. MEDIO NO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INF. PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE NIVEL MEDIO EM SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNSAMENTAL EM SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA OARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE NIVEL MEDIO EM SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS ESCOLAS DE NIVEL FUNDAMENTAL EM VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O ENSINO MEDIO NO MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE NIVEL MEDIO NO MUNICI. DE MIRACEMA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE NIVEL MEDIO EM CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC. DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO PARA COLETA DE LIXO EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO NO MUNIC DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO EM CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UM VEICULO DE COLETA DE LIXO NO MUNIC. DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO PARA COLETA DE LIXO NO MUNIC DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO PARA COLETA DE LIXO NO MUNIC. DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO PARA COLETA DE LIXO NO MUNIC. DE LAJES DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO PARA COLETA DE LIXO EM NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO NO MUNIC DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO NO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO NO MUNIC DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO PARA O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO PARA COLETA DE LIXO PARA O MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO DE UNIDADE HOSPITALAR NO HOSPITAL GERAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS PARA TRASNPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE MAQUINARIO, MOVEIS E UTENSILIOS PARA A CONSTRUCAO DE UMA PADARIA ESCOLA NOS BAIRROS DE SANTA ROSA, JORGE DE ASSIS E SEBASTIAO PIMENTEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE PASSARELA LIGANDO O BAIRRO DE SEBASTIAO PIMENTEL MARQUES A PRACA SAO JOAO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REMODELACAO DA PRACA DO BAIRRO SEBASTIAO PIMENTEL MARQUES NO MUNICPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA EM APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE RECUPERACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA EM APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE RECUPERACAO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNICPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA EM CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO EM CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0255 . 1004\r\n\r\nCentros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA EM CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA EM VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNIC DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNIC DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNIC. DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1008\r\n\r\nFundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UM CENTRO DE RECUPERACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA EM S.J.UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE UM CENTRO DE RECUPERACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA EM SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE RECUPERACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA EM LAJES DE MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E DE INFRAESTRUTURA NO MUNIC. DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PRFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA NO MUNIC. DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNIC. DE STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNIC DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNICPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO ESPECIAL DE COLETA DE LIXO PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZACAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E DE INFRAESTRUTURA NO MUNIC. DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA EM ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS ISNTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PREF. DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTIL. PUBLICA ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNIC DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNIC DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO EM ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTIUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNIC. DE LAJES O MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNIC. LAJES DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZACAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNIC. DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNIC DE NATIVADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZACAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNIC. DE NATIVADE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBL. ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PREF. MUNIC. DE STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INSFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NA LOCALIDADE DE RAPOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL E OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNIC DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 198 - MONTE VERDE- TRECHO DO KM 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO, URBANIZACAO, REFORMA E CONTRUCAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBL. ESTADUAL OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALACOES DAS INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA NO MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO, URBANIZACAO, REFORMA E CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVENIENCIA PARA A TERCEIRA IDADE EM CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0077 . 1847\r\n\r\nImplementação do Sistema Unificado de Defesa Agropecuária do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE TRATORES NOS MUNICIPIOS DE BOM JESUS DE ITABAPONANA, MIRACEMA, SANTO ANTONIO DE PADUA, NATIVIDADE PARA O USO EM TERRAPLANAGEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULÄNCIA PARA O MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNIC. DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNC DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNIC DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE LAJES DE MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNIC DE NATIVIDADE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNIC. DE STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNIC. DE STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNCIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UMA UTI MOVEL E AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNIC DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI E AMBULANCIA PARA O MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 4288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO UTI PARA O MUNIC DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 7057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN PARA TRANSP.PACIENTES EM BJI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2115\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - RIOTRILHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 7058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UM AUTOMOVEL PARA ATENDIMENTO A SEC. SOC. DE BOM JESUS DE ITABAPOAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6068\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da RIOTRILHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 7059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAQUIS. CAM.LIXO PARA BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6068\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da RIOTRILHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 7060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE DUAS KOMBIS PARA A SECRET. DE ED. DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2115\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - RIOTRILHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 7061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO P/ AGUAS PLUVIAIS EM BJI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 5047\r\n\r\nConsolidação e Expansão da Rede Prioritária Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Ogando\r\n\r\nEMENDA Nº 7062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UM ONIBUS PARA TRANSP. DE ESTUD. EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combustível e Lubrificantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 72351"
                ],
                "73042": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA P/ COMUNIDADE ABACATÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CAMPINS GONÇALVES, VARZEA DAS MOÇAS, NITERÓI, (400 METROS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA ESTRADA DO ARRASTÃO, BAIRRO ARSENAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO RUA CENTRAL, BAIRRO LINDA VISTA, ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI -900 M\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO AV. JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA, MARAMBAIA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO RUA VALE DAS ORQUÍDEAS, CAMINHO DO CÉU - CURICICA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO ESTRADA SÃO SEBASTIÃO, ENGENHO DO MATO, ITAIPU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6142\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA PRAIA, JACAREPIÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6143\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALMIR MATOS MEDEIROS, VÁRZEA DAS MOÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6144\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2999\r\n\r\nRECURSOS ASILO LAR EVANGÉLICO DO ANCIÃO, RUA MANOEL NUNES DE SOUZA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6145\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2999\r\n\r\nREPASSE DE VERBA INST. BENEFICENTE EBENÉZER - GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6146\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCOLOCAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 106, KM 9,5, CALA BOCA, SÃO GONÇA (9 POSTES)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6147\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nREPASSE VERBA PATRIARCA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS, FONSECA, NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6148\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PASSARELA PEDESTRES NO KM 9,5 RJ 106, CALA BOCA, NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6149\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PASSARELA BAIRRO ARRASTÃO NO KM 5, RJ 106, SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nVERBA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE MORRO DO PALÁCIO, BAIRRO DO INGÁ - NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS (UTI), PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA (UTI) PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA (UTI) PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA (UTI) PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA LOCALIDADE DE CALABOCA (KM 9,5), BAIRRO DE VARZEA DAS MOÇAS, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE JOÃO NUNES, VARZEA DAS MOÇAS, NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 4278\r\n\r\nDespesas Obrigatórias da FEEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO ACARI, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS NAS ENCOSTAS DOS MORROS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA ENGENHOCA, NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO BAIRRO DE JARDIM CATARINA - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO DE MARAMBAIA - ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. - R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DAS NASCENTES, DAS ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA SO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE. R$ 600,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE MORRO DO PALÁCIO, BAIRRO DO INGÁ - NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA O BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS, MUNICÍPIO DE NITERÓI - R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA O BAIRRO PORTO DA PEDRA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. - R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA O BAIRRO RIO DO OURO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. - R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO DE JARDIM CATARINA - SG.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO RIO DO OURO - SG.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO. R$ 600,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCOLOCAÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA RJ 106, KM 5, ARRASTÃO, (10 POSTES)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 6321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS MACIEL FILHO E MIGUEL BACON, NO BAIRRO DO PITA E DA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO JOSE DE SOUZA, BAIRRO COLUBANDÊ , TODOS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 7114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CAMPINS GONÇALVES, VARZEA DAS MOÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 7115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALMIR MATOS MEDEIROS, VARZEA DAS MOÇAS, NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 7116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 1999\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL-CUSTEIO P/ASILO LAR EVANGELICO DO ANCIÃO, RUA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 7117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 1999\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL-CUSTEIO P/ INSTITUTO BENEFICENTE EBENEZER, GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 7118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 106, KM 9,5, VARZEA DAS MOÇAS (10 POSTES)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 7119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 106, RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 5\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA Nº 7120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 1999\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL-CUSTEIO P/PAS-PATRIARCA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONSECA, NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 4 AMBULÃNCIA TIPO PICK-UP POSTOS DE SAÚDE DISTRITAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÃNCIA UTI-MÓVEL PARA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE FRAGOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESC ENG DO POLO UNIVERSITÁRIO DE V REDONDA-PUVR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE VALÃO NO BAIRRO JACUECANGA, 1º DISTRITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO DO RIO CAIOBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO BONGABA, DISTRITO DE INHOMIRIM, MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO GRANDE, NO BAIRRO DA TAQUARA, JACAREPAGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ATIVIDADE DE CAPOEIRA DESPORTIVA DO ERJ, MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO - FRAGOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ROMA II, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 1999\r\n\r\nCONST DE CTO DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA NO B PADRE JOSIMO, VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FITOTERAPIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPAGAMENTO DE PASSIVO TRABALHISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FCO MACIEL (EX UBS S LUIZ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 23 . 01 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2816\r\n\r\nPagamento de Indenizações - Lei Estadual 3744/01\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS CAPUTERA E MONSUABA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EE RUTH THALDO FRANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LAFAYETE, EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS, MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 71 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPAGAMENTO DE PASSIVO DEVIDO À REFER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DO DISTRITO DE IMBARIÊ, EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO AREAL, EM ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO VISCONDE DE ITABORAÍ, EM ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO TRÊS MARIAS, EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO MANGUEIRA, EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DO JARDIM NOVA ERA, NA ÁREA DE LAFAYETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO COCOTÁ, DISTRITO DE IMBARIÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO ÀS VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA, MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 3760\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONST VILA OLÍMPICA, BAIRRO FRAGOSO, RUA J, PROX EM VER GERALDO ANGELO, EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 4971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO MUSEU DE MEMÓRIA METALURGICA DE VOTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 6131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DA LINHA 2 METRÔ ESTÁCIO/CARIOCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 6132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 6133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 6211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE HIGIENÓPOLIS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 6520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA PRAÇA CRUZEIRO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DESPORTIVO NA RUA ARIPUÁ S/N, EM RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DESPORTIVO NO B DA CAPUTERA, 1º DIST DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DESPORTIVO DO DENI NA VILA EUGÊNIA, EM GUADALUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DESPORTIVO NA PÇA EURICO GUIMARÃES, JD STO. ANTÔNIO, GUADALUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES DA PRÁTICA DESPORTIVA DE CAPOEIRA DO ERJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREF E CONST DE Q POLIESP NO BAIRRO LAFAYETE, NO CAMPO CRUZEIRINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREF E CONST DA QUADRA POLIESP DOIS DE OURO, NO BAIRRO PALHADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE Q. POLIESP. NA COMUN DO MUQUIÇO NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREF E CONST DE Q POLIESP NA COMUN DA CHUMBADA,NO BAIRRO MUTONDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS, MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 4393\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdmilson Valentim\r\n\r\nEMENDA Nº 7174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1109\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ABI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO AUDITÓRIO OSCAR GUANABARINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA DA ABI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 42 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1154\r\n\r\nImplementação do Centro Cultural Casa França Brasil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL ICONOGRÁFICO E SONORO DA ABI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE BARRA MANSA A FIM DE CONSTRUIR PROGRAMA DE APOIO À POPULAÇÃO MARGINALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, NO BAIRRO COLÔNIA, AO DISTRITO DE RIALTO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELA CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER/CIAM, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA/PPD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CLÍNICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CIEP MUNICIPALIZADO ADA BOGOTTA, NO BAIRRO DE RIALTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR ESPECIALIZADA NA SAÚDE DA MULHER, COM MATERNIDADE E UTI NEO-NATAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE TODO O GROTÃO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ALÉM DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO COSTA E TRAVESSA ALFREDO COSTA, BEM COMO DA TRAVESSA LURDES TERRA PASSOS, TODAS INTERLIGADAS E LOCALIZADAS NO BAIRRO REPRESA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ALÉM DE CLAÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MENDES FRANCO, NO BAIRRO REPRESA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO, NO LOTE EXISTENTE NA RUA SEBASTIÃO GOMES, APÓS A QUADRA, NO BAIRRO ROSEIRA I, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS OU GALERIAS, ALÉM DO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ PEQUENO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CARVÃO, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ALÉM DE CALÇAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BATISTA RODRIGUES, DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE POSTO DE POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0174 . 3072\r\n\r\nReestruturação do Sistema Intermunicipal de Transporte Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO DE SÃO LUIZ DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO BELA VISTA/NOVA AURORA, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO GROTÃO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA CASA LAR DA MULHER EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO LAR DA MULHER/SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO CIAM MARCIA LYRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTOD E SAÚDE 24 HORAS NO BAIRRO CAPIVARI/4º DISTRITO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1039\r\n\r\nImplantação e Pavimentação da Rodovia RJ 109\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO KM 14,5 ATÉ 30 DA RJ 163/DER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, EM VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PRÓXIMO DA FÁBRICA CADORE, EM COELHO DA ROCHA, SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA PRAÇA DE COELHO DA ROCHA, EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MELHORIAS DO POSTO DE SAÚDE JUVENIL FRANCISCO RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA BASILÉIA, NO BAIRRO ZUNBI, ENGENHO PEQUENO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE COMBATE A ENCHENTES EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1039\r\n\r\nImplantação e Pavimentação da Rodovia RJ 109\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PRÓXIMO AO POMBAL DE COELHO DA ROCHA, EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE LAZER NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA, EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO PARQUE ALIAN, EM COELHO DA ROCHA, EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CAMBUCI, CAIAPÓ, ARARIBÓIA, MARINGÁ, BEM COMO A TRAVESSA CAMBUCI E AV. DO CANAL (EM FRENTE AO COLÉGIO ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO SAMP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1022\r\n\r\nImplantação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - FEDM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO SAMP NO CAMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1115\r\n\r\nPreparação do CBMERJ para os Jogos Panamericanos de 2007\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE GSE/VISCONDE DE MAUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3821\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nSUBSÍDIOS PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3822\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nSUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ/ABC SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3823\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nSUBSÍDIOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ/ABC - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2251\r\n\r\nApoio às Atividades do CEDIM e do CIAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3825\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER DA BAIXADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nREFORMA E REEQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DO RJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 3954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2251\r\n\r\nApoio às Atividades do CEDIM e do CIAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0210 . 1333\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4973\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nAPOIO À CONSTRUÇAO DE VILA OLÍMPICA EM CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4974\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE PRE ESCOLA NO BAIRRO MORRO DO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇAO DO CONJUNTO MUTIRAO NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4977\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE POSTO DE SAÚDE 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4978\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4979\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCENTRO SOCIAL FONSECA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCENTRO SOCIAL SAO DOMINGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4981\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE RECUPERAÇAO SOCIAL ITAIPÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFIRMAR CONVENIO COM A PREFEITURA DE PINHEIRAL PARA A CONSTRUÇAO DE CRECHES A FIM DE ATENDER A CRIANÇA COM IDADE ENTRE 3 MESES E SEIS ANOS DE IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMETAÇAO DAS RUAS MARGINAIS AOS RIOS SARAPUÍ E BOTAS E SUAS DRAGAGENS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR O PROJETO TODA CRIANÇA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇAO DE UM CES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE UMA CASA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇAO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, COM VISTA A FACULTAR E ESTIMULAR O ENSINO TÉCNICO AOS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR O PROGRAMA INTER AGINDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇAO DE UMA FARMÁCIA POPULAR EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 4991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE UNIDADE DA FAETEC NO CENTRO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 5329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇAO E REVITALIZAÇAO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 5443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO E SANEAMENTO DO BAIRRO SAO JOAQUIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 6941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nSUBSIDIO A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE CRISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 482 . 0234 . 1182\r\n\r\nAções a Cargo da SEMADUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 6942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nSUBSIDIO A ASSOCIAÇAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 482 . 0234 . 1182\r\n\r\nAções a Cargo da SEMADUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 6943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFUNDAÇAO LEAO XIII - CENTRO SOCIAL SAO DOMINGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 6944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFUNDAÇAO LEAO XIII - CENTRO SOCIAL FONSECA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdna Rodrigues\r\n\r\nEMENDA Nº 6945\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFUNDAÇAO LEAO XIII - CENTRO DE RECUPERAÇAO SOCIAL ITAIPÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA AMANSA, ANGRA DOS REIS E RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA EM DORÂNDIA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE FERREIROS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE ANDRADE COSTA, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO DO AMARAL (TOCA DOS LEÕES), NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE JOÃO ELIAS GUEDES, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE VOLTA GRNADE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM A CAPACIDADE PARA 750 PESSOAS NA ILHA SÃO JOÃO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A APAE - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 1085\r\n\r\nModernização e Ampliação de Pólos Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MEDIO PARAIBA, EM VOLTA REDONDA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO (ABBR)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA TERCEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO CAPS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GAPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 272 . 0140 . 4141\r\n\r\nEncargos com Inativos - Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO CAPS NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 4052\r\n\r\nPlanejamento e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO (300 M) E REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DIOCÉLIO CAMBRAIA - ANO BOM - 1.500M, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO DA ESTRADA DO BATATAL, EM FRENTE A IGREJA DA BELA VISTA, BAIRRO DE ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO AS COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA E SABONETE E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-126, LIGANDO CAMPOS AO FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ 141 QUE CORTA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO EM BARRA DO PIRAÍ A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, ESPECIALMENTE DA RUA JOSÉ U, VALENTE, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MANOEL COUTINHO LIGANDO O BAIRRO OCINAS VELHAS A BR-393 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AVENIDA MAJOR JOSÉ BENTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 143 DE SÃO JOSÉ DO TURVO A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS DA VILA UNIÃO, BAIRRO INHOAIBA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO CRUZEIRO, NO VALOR ESTIMADO EM 03 MILHÕES DE REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS FAZENDINHA E BEVERLY (PARTE ALTA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BEVERLY, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DO PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO COQUEIROS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RIA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAPIVARA, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO ACETÉS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS VICINAIS E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO VASSOURAS X FERREIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ-143 LIGANDO DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TURVO EM BARRA DO PIRAÍ, DENOMINADO RUA JOSÉ ULYSSES VALENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ARLINDO TERRA, GEORGINA, RUA C, RUA B, NO BAIRRO DA RUA DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS IRACIR DOS SANTOS, MAGÉ, SÃO SEBASTIÃO, ENTRE RIOS, RESENDE, PETRÓPOLIS, FRIBURGO, MONESAT, NO BAIRRO FLUMINENSE, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO EUGÊNIO DE MORAES, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTODA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 293 AO RIBEIRÃO DOS BARREIROS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL COM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS,NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. EXTENSÃO: 2,4 KM, COM UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS 13 DE OUTUBRO E ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALAMEDA MARIA DULCE, DA RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA E DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, EM SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DE PAIVA DUQUE, SEIS DE JULHO, MELQUESEDEQUE RODRIGUES, ELIAS BENEDITO E PROJETADA (ÁREA VERDE), NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE VASSOURAS E FERREIROS, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 13 KMS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS WALDOMIRO MOREIRA (PASSA TEMPO), RICARDO CLÉSIO DE ALMEIDA (EUCALIPTO) E DR OSÓRIO DE ALMEIDA (CENTRO), NO BAIRRO GOVERNADOR PORTELA, EM MIGUEL PEREIRA E ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LURDES MOREIRA, NO BAIRRO BARÃO DE JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS BARROS VIANA, UM, DOIS, B, C, E, J, K, L,M,N,O,T E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE FLORIANO, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAR RUA SÃO JORGE \"MORRO DOS BRITOS\", NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS POR 06 DE LARGURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS LUIZ GUEDES, JOSÉ LOPES RASCÃO E MACAÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E MANILHAMENTO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES (BAIRRO ESTAÇÃO), NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS CARMELITA RODRIGUES MOREIRA, CORONEL FELIPE PINHEIRO, SÃO DOMINGOS, SINZÍNIO FERNANDES DA SILVA LOPES, EMÍLIO LOPES, TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, TRAVESSA DOIS IRMÃOS, PEDRO ERNESTO, SANTA AMÉLIA, CAROLINA LOPES E TRAVESSA GLEHEM PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social - Proteção Social Especial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS DE 14 A 18 ANOS, NOS MUNICIPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, ANGRA DOS REIS E RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 6098\r\n\r\nApoio à Operação de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO MODAL NA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 4052\r\n\r\nPlanejamento e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÊNTICA, HORTO MUNICIPAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE BARCO PARA PASSAGEIROS MORADORES DA ILHA DE PROVETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO - 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0055 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOSSA NOVA, EM SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CALÇADA NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO PARA COLETA MECANIZADA COM CONTAINER, PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CORREGO NO BAIRRO MANGUEIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO CORREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CORREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO NO CORREGOS DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE CARIDADE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CABO FRIO, NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO NORTE/NOROESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL (VIA CEDAE) E CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA PARA O BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUSICAL NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SEMTRO CULTURAL NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL, NO RETIRO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO CENTRO SUL/ SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE VIVÊNCIA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, CALÇADA, MINI PALCO PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E PEÇAS TEATRAIS NO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SINALIZAÇÃO: PINTURAS DE FAIXAS HORIZONTAIS E VERTICAIS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0055 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 06 CABINES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRAS DP NO CIEP DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 403 EM VOLTA REDONDA E CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO CIEP OTON FERNANDES, PADRE JOSIMO - VOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP OTHON REIS FERNANDES, PADRE JOSIMO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA POPULAÇÃO DE 07 A 14 ANOS, DE EXTREMO RISCO, NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, RESENDE E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2217\r\n\r\nQualificação e Avaliação da Gestão da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA MULTI MISTURA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE VÍRUS HIV, IDOSOS E EXCLUÍDOS, EM MIRAVEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO E INFRA ESTRUTURA DO CONDOMINIO INDUSTRUAL, OBRA DA RJ 159, NO MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA AO SEU MUNICÍPIO - VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ-137 QUE LIGA CONSERVATÓRIA AO DISTRITO VIZINHO, SANTA ISABEL DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL GUSTAVO MONTEIRO JÚNIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE DIVERSOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA PRAÇA MATRIZ DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÊCNICA EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO ALAMBRADO E REVITALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO TORRES, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 24 HORAS NO COMPLEXO CALIFORNIA , EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINASIOS POLIESPORTIVOS COBERTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARAIBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NO MÉDIO PARAIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTBOL NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0150 . 1099\r\n\r\nPromoção Cultural do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITARIA NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS PUPOLARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TUNEL PARA VEICULOS NA LOCALIDADE PARQUE MAIRA, NA ESTRADA LIGANDO TRÊS POSSO A PINHEIRAL, EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SUB-POSTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO BAIRRO VILA OLINPIA, NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DA MARAVILHA, NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO BARRINHA, EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS COM ENDOSCOPIAM ULTASONOGRAFIA, TESTE ERGOMÉTRICO E ECOCARDIOGRAMA PARA HORPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICIPIODE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA, NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS VILA ISABEL, BARROS GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORRO CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D'AGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA MARGEM DO RIO CAFUÁ, NO BAIRRO CASA DE PEDRA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS BELA VISTA E CINCO LAGOS, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO AO LONGO DA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE COORDEMA, COM SALAS, AUDITÓRIO, BÍBLIO/VIDEOTECAS - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0150 . 1099\r\n\r\nPromoção Cultural do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE AUDITORIO NA FEUDUC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DOS RIOS COTIARA E BANANAL - BARRA MANSA E A CONSTRUÇÃO DE UM POLO AQUÁTICO NO PARQUE DA CIDADE (ANTIGO QUARTEL - BM).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, VALE DO PARAIBA E CORINGA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PARED JOSIMO,EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANTÃO, MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MAIRA, EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PALMEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 4052\r\n\r\nPlanejamento e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA CIDADANIA ANBIENTAL (CRCA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE TERAPIA INTENSIVANEONATAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREAS DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO NO MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAIBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPULUIÇÃO DO RIO PARAIBA DO SUL E SEUS AFLUENTES, ABRANGENDO DOS MUNICIPIOS DE ITATIAIA, RESENDE, PORTO REAL, QUATIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, PIAÍ, BARRA DO PIRAÍ E PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DE SUAS MARGENS LOCALIZADO NA AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTROE ESTAÇÃO VELHA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS: CÓRREGO DA JAQUEIRA - NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO; CÓRREGO DO PURYS - NOS BAIRROS DO PURYS E CENTRO DA CIDADE. CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO, EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ROSEIRAL - ALTO SÃO JOSÉ - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLIFICAÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LAJE-CENTRO/ESTAÇÃO, DISTRITO DE LIDICE, MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0218 . 2142\r\n\r\nCoordenação da Política de Transportes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NOS TRANSPORTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE MAPIAMENTO, MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0238 . 2196\r\n\r\nAções de Planejamento Regional e Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CARIDADE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ: 02 EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA USO EM ANESTESIA GERAL, 03 ELETROCARDIÓGRAFOS, 01 APARELHO PARA GASOMETRIA, 04 MONITORES CARDÍACOS - PARA USO NA UTI, 01 OXÍMETRO, 02 DESFIBRILADORES CARDÍACOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE TERAPIA INTENSIVANEONATAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2182\r\n\r\nA Defesa Civil e a Comunidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO , EM TRES RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER - BAIRRO ARCOZELO - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA6 DO METRÔ - BARRA/ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE ELEVATÓRIA E DA DUTORA DE ÁGUA BRUTA (ETA), EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO FIGUEIRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO BAIRRO FIGUEIRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL, COM 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO BAIRRO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO - TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS INFUSORAS PARA SERINGAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICA LINEAR, 2 RESP. NEONATAL PED. P/ HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA ATENDER AS REGIÕES MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA ESTRUTURA DA ESTRADA DO ARRASTÃO, ATÉ APEATIBA MIRIM, NO MUNICÍPIO IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0233 . 2148\r\n\r\nGestão de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE MUSICA NOS MUNICIPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NUCLEOS DE ESPORTES EM COMUNIDADES CARENTES NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM DIVERSAS LOCALIDADES, EM SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3106\r\n\r\nRecuperação, Ampliação e Reaparelhamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIVERCIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS E ESPORTES NO MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO NORMAL E SUPERIOR - FAETEC - MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO EM SANTA ROSA E OSCAR RUDGE, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VILA ANDORINHA, EM SÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 4052\r\n\r\nPlanejamento e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA DESTINO FINAL DE RESIUOS SOLIDOS , NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA DO CENTRO DO MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM FRENTE AO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 4317\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da FIA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA NA FIA NO VALOR ESTIMADO EM R$ 2 BILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0224 . 5654\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA LINHA 3 DO METRÔ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMÍLIO - FUTURISTA - GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DE CORREGOS NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE MARCENARIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO METASUL IMPLANTAÇÃO DA AG. DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO MORADA DA COLINA, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DO MORRO DO ESTADO, NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0055 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E PAVIMENTAR TRECHO ENTRE AS RUAS BOAVENTURA XAVIER BOTELHO E ANATORRES, NUMA EXTENSÃO DE 500 METROS, POR 10 DE LARGURA, NO BAIRRO PARQUE MAIRA, NO MUNICÍPÍO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 143: TRECHO QUATIS-AMPARO (19 KM)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 141 - BARRA DE SÃO JOÃO - 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO BAIRRO JARDIM BOM RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E ASFALTAR TRECHO ENTRE A AV. NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAIRA, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS, POR 10 DE LARGURA, PRÓXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 159: TRECHO FALCÃO-DIVISA MG (6 KM)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO JARDIM MIRIAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBRA ESTIMADA EM R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA SÃO JERÔNIMO (ANTIGA RUA 32, SENTIDO RIO PEREQUÊ), TRAVESSA LARANJEIRAS (BEIRA RIO), RUA CONDE DINIZ CORDEIRO, TRAVESSA MONTE SIÃO, TRAVESSA HERÓIS DA FÉ, TRAVESSA NOVA JERUSALÉM, TRAVESSA GEREZIM, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA, NUMA EXTENSÃO DE 03 KM, POR 06 METROS DE LARGURA (TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E VALE DO SOL).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA TORRES INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE MAIRA E BAIRRO VARJÃO (ÁREA INDUSTRIAL), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBRA ESTIMADA EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE INDEPENDÊNCIA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, INCLUSIVE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO EM 17 RUAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO LARGO DA IDÉIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO FRANCISCO LEITE, CHACARÁ PINHÃO, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA H, BAIRRO VALE DA COLINA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS ROMA I, ROMA II E PARQUE DAS GARÇAS - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA NELI DE SOUZA, BAIRRO SANTA CECÍLIA (CANTÃO), EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA DE FREITAS BARBOSA, BAIRRO CHALET,PRESIDENTE DIOGO DE MACEDO, JOSE ALVEZ PEGAS, CORONEL LUIZ NOVAES, ELZA DE FREITAS TINOCO, EXP. SEBASTIÃO TAVARES, CORONEL CRISTIANO VEREADOR LORIVAL DE OLIVEIRA, IPIABAS, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MILITÃO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO BOA SORTE, SÃO PEDRO, TRAVESSA CLAUDINO DA S. FIGUEIRA FILHO - BAIRRO CARLOS DE QUIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO GAUDÊNCIA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADA A, B, C, D, E E, LOTEAMENTO ESTRADA DO GUAFA - SANTISSIMO, RUAS CAMINHO DA TORRE, CAMINHO DO ABEL, DOMINGO BASTOS, APÓSTOLO SÃO PAULO, JARDIM CLARISSE - SENADORCAMARÁ, RUA SEBASTIÃO TRAVESSES 820,620, D . NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ALEXANDRE MOURA, BECO DA FELICIDADE, CAMINHO ANNES DIAS, RUA SÃO SEBASTIÃO - SANTISSIMO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS R. FLORES, P. GRAÇAS E S. FRANCISCO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS A E DOLORES TELESNO - QUÍMICA, RUAS ARMENDES R. DA SILVA, VADERLEI J. DE SOUZA - BELVEDERE - AVENIDA CECÍLIA - MUQUECA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL HENRIQUE NORA JUNIOR, BAIRRO SANTA CECILIA (CANTÃO), EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 137, PONTE DO ROCHA, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS MARIA QUITÉRIA, ÂNTONIO CRUZ RODRIGUES, MAHGUEIRAS, MENDES SÁ, JOAQUIM PIRES CERQUEIRA, VINICIOS DE MORAIS, UNIÃO LEOPOLDINA, VISCONDE DE MORAIS,JORGE AZEVEDO, SÃO LUÍZ DA IGREJA, DELFIM MOREIRA, JAMELÃO, AYRTON SENNA, SALVADOR, TANCREDO NEVES, CHICO BUARUQE E PRINCESA DIANA, EM VILA KENNEDY, NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE INDEPENDÊNCIA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO MORRO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÕES DE POÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1382\r\n\r\nApoio ao Policiamento Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTIMADO EM R$ 5 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DOS LIMAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇADÃO PARA ESPAÇO CULTURAL NA RUA JOÃO BATISTA - N.S. SANTANA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A PREVENÇÃO AS DROGAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO FESTIVAL DE MUSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICIPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA A PRATICA DESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA ISABEL, DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS REGIÕES CENTRO SUL E MEDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA E REFORMA EM QUADRA POLEESPORTIVA - BAIRRO PDRAS RUIVA EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM AREIAS, MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: CHALET, NOSSA SENHORA DE SANTANA, CRUZEIRO, QUÍMICA, VILA HELENA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS USINA, VILA NOVA, BOACINA, BALANCÊ, CURATO E MACABUZINHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNCIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO HOMERO LINHARES EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE MAIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PAIOL VELHO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUARA POLIESPORTIVA NO BAIRRO EUCALIPTAL, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS BAIRROS MORSING E JABUTICABEIRA NO MUNICÍPIOS DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RJ 125 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARCARDIA E MONTE ALEGRE, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA ESTRADA RJ 114, DE DORÂNDIA A VARGEM ALEGRE, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA RJ 141, TRECHO DORANDIA, VARGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ 133, TRECHO MENDES, MORSING, MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE PET NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 4052\r\n\r\nPlanejamento e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR - TRECHO DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PONTE METÁLICA EXISTENTE NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, COM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 6068\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da RIOTRILHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O EDIFÍCIO SEDE DA RIOTRILHOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL COTUME CARIOCA, EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO, EM GUAPEMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA EUGÊNIA, EM GUAPEMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA, EM GUAPEMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 155, NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DE CAFUÁ - RUA 850 A - JARDIM TIRADENTES - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA RODOVIA SATURNINO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RECAPEAMENTO, ACOSTAMENTO, FAIXAS E SINALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ICURANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INHOAIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATÍMA E NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A SANTA DASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DA OBRA DO C.T.I. NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCHENTE/DRAGAGEM/LIMPEZA DO CANAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A SUBSECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DO SUS, EM SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TEATRO DE BOLSO PARA 165 PESSOAS NA AV. AMARAL PEIXOTO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATRO POPULAR GRATUITO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 6098\r\n\r\nApoio à Operação de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TRANSPORTES DE CARGA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA CÁSSIA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PÚBLICA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA CANALIZAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E SÃO BENEDITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA CRUZ NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA BAIRRO VILA MARIANA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS UTI MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0218 . 2142\r\n\r\nCoordenação da Política de Transportes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E RETIRADA DO ESGOTO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, NO MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0055 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA PARALELO A LINHA FÉRREA DO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E RETIRADA DO ESGOTO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA NOVA - ÁGUA CUMPRIDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM XERÉM, EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS FARIA SOARES, ALEXANDRE BICHARA, LUIZ CARLOS COELHO, FERNANDES STEVES E ANTÔNIO SOARES, EM MANTIQUIRA, NO DISTRITO DE XERÉM, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 6909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE NA ESTRADA DA IGREJA VELHA, VILA SANTA ALICE, KM 51 E PEDREIRA.\r\n\r\nId: 73042"
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Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA 66ª DELEGACIA POLICIAL, EM IMBARIÉ, DISTRITO DE MAGÉ, ENVOLVENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NAS INSTALAÇÕES DA 96ª DELEGACIA POLICIAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA ALMEIDA E SOUZA EM MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO LOCALIZADO NA TRAVESSA ARTUR DOS SANTOS EM SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A LUMIAR - DISTRITO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DA PARTE ABERTA DO RIO QUE PASSA PELA AVENIDA RIBEIRO DANTAS NO TRECHO ENTRE BANGU E PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CANAL DE MEDEIROS EM TODA SUA EXTENSÃO EM BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO CANAL DO CHINA ATÉ O VALÃO DOS BOIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA - LOCALIZADO EM BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CEPTRAN UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DO LEITO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 10 KM DA RODOVIA CINTURÃO VERDE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE MAGÉ, ENVOLVENDO AS PARTES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAR DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAR DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NA COMUNIDADE DO 77 BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR DPO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA GRANITO EM ANCHIETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO EM JARDIM MARAVILHA - GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NO DPO DE ITACURUÇA - MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NO DPO DE CONCEIÇÃO DE JACAREI - MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEFETUAR REFORMA GERAL NO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO KM 32 ANTIGA RIO SÃO PAULO - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO EM MURIQUI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NAS INSTALAÇÕES DE DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO EM SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NA PRAÇA DOS NAMORADOS LOCALIZADA NA AV. MARROCOS VILA KENEDY - BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE EM SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CAMPUS DA UERJ NO BAIRRO DE REALENGO, UTILIZANDO ÁERAS DESATIVADAS DA ANTIGA FABRICA DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CEI EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DALTRO SANTOS EM BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL CIMANONO - LOCALIZADO EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO- LOCALIZADO EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU - LOCALIZADO EM BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CEI NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTO XAVIER MARTINS - LOCALIZADO EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO CIEP 165, ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRAS NO CIEP 406 - EM BARRA DE SÃO JOÃO - 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CEI NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE NA COMUNIDADE DO BATAN - REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE EM APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO CIEP OSWALDO ARANHA, EM MAG BASTOS - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE EMERGÊNCIA NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIO TINDIBA, SÃO FRANCISCO E PECHINHA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DA CAPIVARA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 METROS LINEARES DE ESGOTO, NA ESTRADA NOVA 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR OS SETORES CENTRO CIRÚRGICO, ENFERMARIA VASCULAR, ENFERMARIA FEMININA, SETOR DE EMERGÊNCIA E SETOR ADMINISTRATIVO COM MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PERMANENTE DO HOSPITAL PEDRO II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEFETUAR OBRAS GERAIS DE MANUTEÇÃO NO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER, COMPREENDENDO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, ELEVADORES, PINTURA E MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E CIRURGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEFETUAR OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO, LOCALIZADO EM VASCONCELOS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR AO LADO DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA RCRCS EM CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL VITOR DE SOUZA BREVES MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA IGUARIM NO BARATA EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA VALA NEGRA EXISTENTE EM JACAREMBÊ 4º DISTRITO DE ITAOCARA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM GRAMADO PACIENCIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA MANUAL DOS CANAIS DOS BAIRROS JARDIM NOVA ERA E VICENTE DE PAULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LOTERO MURY EM SENADOR CAMARÁ -RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS BOSQUES FUNDO, ANTIGA RUA 6 E RUA 11, EM INOÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA MÉDICO NA FAMÍLIA NOS BAIRROS: BANGU, REALENGO, PADRE MIGUEL, MAGALHÃES BASTOS, DEODORO,SULACAP, SANTÍSSIMO, VASCONCELOS , CAMPO GRANDE, PACIÊNCIA, SANTA CRUZ, SEPETIBA, GUARATIBA E PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E LIMPEZA DO VALÃO AJUSANTE DO CONJUNTO MORADA DO SOL EM SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MORRO GRANDE - SILVA JARDIM - ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, SANITÁRIO E PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTABELECER AS OBRAS DO HOSPITAL OLIVÉRIO KRAMER NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE FREITAS SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MESMO NOME, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO EM PORTO REAL, PRIORIZANDO JARDIM ACÁCIAS, QUE AINDA NÃO POSSUI REDE DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARA CAPTAR E BOMBEAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NO PARQUE FELICIDADE QUE DESEMBOCA NA RUA TIBAGI EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR POSTO DE SAÚDE NO BARATA EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR POSTO DE SAÚDE NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LARGO DO CORREIA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR POSTO DE SAÚDE EM GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR POSTO DE SAÚDE NO BATAN - REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR POSTO DE SAÚDE NO RIO DA PRATA - BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O CENTRO CIRÚRGICO, AS ENFERMARIAS MASCULINA, FEMININA E INFANTIL, OBSTRETÍCIA E NEONATAL DO HOSPITAL ROCHA FARIA COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR OS SETORES DO HOSPITAL GETÚTLIO VARGAS COM EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR OS SETORES LIGADOS DA MATERNIDADE DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO HSE, COM MOBILIÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR EM BARRA DE GUARATIBA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR EM JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NILOPÓLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR EM SEPETIBA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO BIRIGUI QUE PASSA PELA RUA BIRIGUI NO BARATA EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CABUÇU-MIRIM LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DO RIO DOS CACHORROS NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS NO TRECHO LOCALIZADO NO CONJUNTO MIGUEL GUSTAVO EM SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CALDEREIRO NO TRECHO ENTRE A AV DUQUE DE CAXIAS E AV. AMÉRICO FONTENELLE - CAPELINHA - MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO CANAL QUE CORTA A AV. CANAL II LOCALIZADO EM INHOAIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CARIJÓ EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO DE SUA FOZ A RUA ACARI ATÉ A TRAVESSA DO IMPERADOR, JUNTO A RFFS/A, ATRAVESSANDO PARTE DA COMUNIDADE DA VILA VINTÉM EM PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO EM TODA SUA EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO DA PRATA ENTRE AS RUAS CAPITÃO TEIXEIRA E RUA PIRAQUARA EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO DAS BOTAS EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS CORREGOS DOS RIO DAS FLORES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO DAS TINTAS, SUA CONFLUÊNCIA COM OS RIOS LÚCIO E SARAPUI, PARTE MAIS BAIXA ATÉ A RUA BARÃO DE CAPANEMA APROXIMADAMENTE 2.500 METROS - NO BAIRRO DE BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO DO PAU - ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E CARMEN CAMPOS - PAVUNA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO TABULEIRO DA PONTE DONA EUGENIA NA RUA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA MANUAL DO RIO EUGENIA , TRECHO COMPREENDENDO AV. BRASIL E A RUA GARDEM EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO SÃO FRANCISCO NO TRECHO COMPREENDENDO A RUA SÃO GUILHERME E ESTRADA DA URUÇANGA - FREGUESIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E EMBOCADURA DO RIO ARROIO FUNDO EM JACAREPAGUÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA MANUAL E MECANICA DO RIO GUERENGUE, NO TRECHO A 700 METROS A JUSANTE DA ESTRADA DO HORTEIRO SANTO EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO LÚCIO LOCALIZADO EM SENADOR CAMARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA COM CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO MANGUARIBA EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO MATARAMA LOCALIZADO EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO MIRINHO , RIO ACARI , NO TRECHO ENTRE A FOZ DO RIO PIRAQUARA E RUA NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO MUCURIPE , EM TODA SUA EXTENSÃO - RIO DA PRATA EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DA VALA AFLUENTE DO RIO PAVUNA - BAIRRO PAVUNA EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PAVUNINHA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO DAS MARGENS DO RIO PIABANHA EM PETRÓPOLIS NA LOCALIDADE DE POSSO EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO PIRAQUE - PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO SANDÁ EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO RIO SARAPUI COM APROXIMADAMENTE 3.000 METROS A PARTIR DA CONFLUÊNCIA COM RIO DO LÚCIO ATÉ O TRECHO AO LONGO A AV. CARLOS SAMPAIO CORREA EM BANGU\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA DRAGAGEM DO RIO SARAPUI NA COMUNIDADE DA VILA ALINÇA EM BANGU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ALARGAMENTO, LIMPEZA, CANALIZAÇÃO TRAVESSIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURA HIDRAULICA DO RIO SARDINHA(GLEBAIII), NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE A VILA PROGRESSO, LOCALIZAD NA VILA KENNEDY E AV. BRASIL, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEFETUAR SUBSTITUIÇÃO DA TRAVESSIA COM CANALIZAÇÃO EM CONCRETO, DO RIO SARDINHA SOBRE A AV. BRASIL, DRAGAGEM ENTRE A FOZ DO RIO SARAPUI - GERICINO E AV. CANAL DE PISTOLA - VILA KENNEDY APROXIMADAMENTE 300 METROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO DIO SARDINHA - VILA KENNEDY BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO SOLEDADE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA MANUAL E MECÂNICA DO RIO TINGUI - MAL . HERMES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE PASSA PELA RUA VILA NOVA EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS - RJ-129- QUE LIGA MANGARATIBA A RIO CLARO APROXIMADAMENTE 47 KM DE EXTENSÃO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RJ-125 COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE ARCADIA E MONTE ALEGRE - EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO COM SINALIZAÇÃO DA RODOVIA 162 - EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRECHO DE 33 KM DE EXTENSÃO DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA BOM J. DE ITABAPOANA A ROSAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DE UMA VALA NEGRA LOCALIZADA NA RUA CAMPO COM RUA CAMBUQUIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO QUE CORTA A RUA CAUÁ - NO BAIRRO DE COSMOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA RUA SOL DA COMUNIDADE DA PEDREIRA EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ICURANA , LOCALIZADA EM INHOAIBA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ IGASKINO EM SEPETIBA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA SARA KUBISTCHEK, ENVOLVENDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ALVENARIA E PINTURA EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA, FAZENDA CAXIAS, JARDIM MARACANÃ, E PARQUE SÃO JORGE (KM-41) MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 1135\r\n\r\nAções de Justiça e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 1135\r\n\r\nAções de Justiça e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA NA COMUNIDADE DO SARAPUI- BANGU-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 1135\r\n\r\nAções de Justiça e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA EM VILA KENEDY - BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 1135\r\n\r\nAções de Justiça e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA EM PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 1135\r\n\r\nAções de Justiça e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA EM SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 1135\r\n\r\nAções de Justiça e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DAS REDES DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DE CAMPO GRANDE E PACIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA (STOP LIGHT), NAS BILHETERIAS DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS ENTRE DEODORO E SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO QUE CORTA O BAIRRO ESPERANÇA EM SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DA VALA JUNTO A MARGEM DA ESTRADA DO ITÁ EM SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BOARIA - JARDIM SANTA PAULA - BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO DAS ACÁCIAS EM PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DO VALÃO DOS BOIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DOS VALÕES AO LONGO DAS RUAS GAL RONDOM, MARANHÃO E ADJACENCIAS EM N. IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LINHA DE AUSTIN EM PACIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DE APROXIMADAMENTE 800 M., LOCALIZADO NA RUA CINCO S/N CONJUNTO HABITACIONAL DAS PEDRAS EM VENDA DAS PEDRAS - ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO DO 14º BPM EM BANGU - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO PARA 27º BPM - SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA 33ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO DA ÁREA DA 34 DELEGACIA POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS TIPO PATAMO PARA O RPMONT NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO NA RUA ADEMAR FILHO QUE INICIA NA RUA TIBAGI EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DA VALÃO DA AV AGUA BELA AFLUENTE A LAGOA ARARUAMA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO SITUADO NA RUA ERNESTO VIEIRA EM ANCHIETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO QUE PASSA PELAS RUA MONTAURI E GUARULHOS PRÓXIMO AO HOSPITAL ALBERT SCHWRITZER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO QUE DESCE PELA AV. PIRES REBELO, ENTRE AS RUAS BARÃO DE CAPANEMA E PAULA LOPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE CORTA A COMUNIDADE DE VILA ALIANÇA - PROXIMO A RUA XAVANTES - EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 7063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1008\r\n\r\nFundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliana Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº 7064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2999\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA BAIXADA FLUNMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADER NA CONTRUÇÃO DE HOSPITAIS EM TODO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 1333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIV. ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 3956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1103\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA COMPRA DE VIATURAS PARA A POLICIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 3957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1103\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA COMPRA DE VIATURAS PARA A POLICIA CIVIL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 4972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0198 . 2188\r\n\r\nSaúde na Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PROGRAMAS DE SAÚDE PARA 3ª IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 7006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 7007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO EM PACIÊNCIA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 7008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2999\r\n\r\nABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nARMAMENTO PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCOLEGIO DA POLICIA MILITAR - NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALAS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DA SOBRAL (MAGALHAES BASTOS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLEGIO DA POLICIA MILITAR EM SULACAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DAS CONDIÇÕES INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA (CURUPAITI)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAUMENTO DO EFETIVO DA CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0199 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAUMENTO DO EFETIVO DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0199 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0199 . 2999\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE 1774 INVESTIGADORES DE 3ª CLASSE DA PCERJ - CONCURSO 2005/2006\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0199 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA POLICIAIS, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCIARIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0247 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0055 . 2999\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HCPMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO IASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 272 . 0140 . 2999\r\n\r\nREAJUSTE DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PUBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0199 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA MALÉ (MAGALHÃES BASTOS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 1999\r\n\r\nPLANEJAMENTO FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nLAQUEADURA E VASECTOMIA GRATUITA NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2999\r\n\r\nPOLICLINICA MILITAR DE NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLICIA TECNICA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 272 . 0140 . 2999\r\n\r\nASSISTENCIA PREVIDENCIARIA DO CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO REAÇÃO (JUDOCA FLAVIO CANTO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO REVIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0207 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO HOPITAL VETERINÁRIO DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA COLETA DE SANGUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 5031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 04 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0199 . 2772\r\n\r\nEncargos com Precatórios Judiciais - Poder Executivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 5032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO PARA O BATALHÃO POLICIAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 5033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 1161\r\n\r\nAções Operacionais e Sociais de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 5034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DA BAIA DA GUANABARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 5035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 1161\r\n\r\nAções Operacionais e Sociais de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 5036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2234\r\n\r\nAções de Saúde Através de Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 7017\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇAO DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 7018\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCOLEGIO PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 7019\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2999\r\n\r\nPLANEJAMENTO FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 7020\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0055 . 1999\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO BATALHAO DE OPERAÇOES ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 1749\r\n\r\nEdificação, Implantação e Recuperação Física do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 7021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 1999\r\n\r\nREVIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0088 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº 7022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nCRECHE SOBRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nASS DOS AMIGOS DOS DEFICIÊNTES FISICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5877\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nASS DOS DEFICIÊNTES DA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5878\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nPROJETO SOCIO-ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5879\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1999\r\n\r\nAPOIO AOS ATENDIMENTOS DAS APAE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nCLUB DOS PARAPÉGICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nPROJETO SÓCIO ESPORTIVOS EM COMUNIDADE CARENTE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nPROJETO SÓCIO ESPORTIVOS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE CACHOEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nPROJETO SÓCIO ESPORTIVOS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nPROJETO SÓCIO ESPORTIVOS EM COMUNIDADE CARENTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5886\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 122\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5887\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE JUDÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nDINAMIZAÇÃO DO REMO ATRAVÉS DA FERERAÇÃO ESTADUAL DE REMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nDINAMIZAÇÃO DO TÊNIS DE MESA ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE T. MESA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nDINAMIZAÇÃO DA GINÁSTICA ATRAZÉS DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE GINÁSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS ATENDIMENTOS A PESTALOZZI AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE RESTAURAÇÕES E REFORMA DE ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO NA PESTALOZZI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE CORDEIR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DOS ELEVADORES DO CENTRO CULTURAL DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 2999\r\n\r\nOBRAS E REFORMAS DE ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 5896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA RJ 112 EM TODA SUA EXTENSÃO ENTRE A BR 116 EM GUAPIMIRIM ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RJ 116 EM CAHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 7087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nPROJETO SÓCIO ESPORTIVOS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 7088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE CACHOEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 7089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nPROJETO SÓCIOS ESPORTIVOS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 7090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nPROJETO SÓCIO ESPORTIVOS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeorgette Vidor\r\n\r\nEMENDA Nº 7091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUN. DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE BELFORDROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES NO MUNIPIO DE BELFORDROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SARACURUNA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO DINHEIRO AQUI DESTINADO É PARA CONCLUSÃO DAS OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM NOIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 6539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 7175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SARACURUNA, NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 7176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE COMPORTAS NO CANAL AUXILIAR DO RIO IGUAÇU, BAIRRO PILAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº 7177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA E.E. MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO TRAÇADO DA RJ 155\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO REDE SANEAMENTO BÁSICO COMUNIDADE VALE DOS EUCALIPTOS, CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO MOINHO, CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE CESARÃO, BAIRRO SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO NOVA PALESTINA, SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DIFUSÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ARTES CÊNICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À EDUCAÇÃO POPULAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CULTURA E ESPORTE NA TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA FORMIGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DSTS/AIDS NA COMUNIDADE DA FORMIGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO DO VALÃO CAÇÃO VERMELHO, BAIRRO SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE 1º DE ABRIL, SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA BADEJO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA BACIA DO ÉDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2258\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA BACIA DO ÉDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 781 . 0070 . 2039\r\n\r\nManutenção das Operações Aéreas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2259\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA DO ÉDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DO RIO DAS PEDRAS,BAIRRO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2262\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2263\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA PREVENÇÃO À GRAVIDEZ INDESEJADA NA ADOLESCENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2264\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 159, NO TRECHO ENTRE FALCÃO E A DIVISA COM MG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2265\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 143, NO TRECHO QUATIS-AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURAÇÃO URBANA E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 781 . 0070 . 2039\r\n\r\nManutenção das Operações Aéreas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nOBRAS NA CANALIZAÇÃO ENTRE OS BAIRROS ST. ANTÔNIO E S. BENEDITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA PAVUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4070\r\n\r\nManutenção e Recup de Equip Rodoviários, de Comunicação e das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO REDE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE JARDIM PALMARES,BAIRRO STA. CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS NECESSITADAS NO BAIRRO LAGOINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ÁREAS NECESSITADAS NO BAIRRO JD. CATARINA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO JOÃO CAPUTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 146 NO TRECHO ENTRE SANTA MARIA MADALENA E SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nPAV. RJ 180 E 190, ENTRE STA. Mª. MADAL. E CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0093 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACESSO À INFORMÁTICA - TELECENTROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA BARÃO DE TINGUÁ, BAIRRO TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE MANUTENÇÃO DA RJ 111, NO TRECHO ENTRE VILA DE CAVA E TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DOS LÍRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA RUA CANAJÉS, BAIRRO TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PARANÁ, BAIRRO TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nCALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA PARAÍBA, BAIRRO TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 332 . 0149 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO MÃO-DE-OBRA AUTÔNOMA EM COMUNIDADES POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 332 . 0149 . 2323\r\n\r\nIntermediação de Mão-de-Obra e Seguro Desemprego\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 1999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÃO-DE-OBRA PARA COMPLEXO PETROQUIMICO DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1079\r\n\r\nFomento a Empreendimentos Associativos e Cooperativistas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 781 . 0070 . 2039\r\n\r\nManutenção das Operações Aéreas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ESTUDANTES COTISTAS DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nFOMENTO À COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA QUALIFICAÇÃO DA BRIGADA AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VARGEM GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES CÉSAR MAIA E FONTELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO COMUNITÁRIA CIDADE DE DEUS. NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA BÁCIA DO ÉDEN E IMEDIAÇÕES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DA LINHA 2 DO METRÔ, NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES ESTÁCIO E CARIOCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS NECESSITADAS NO BAIRRO VARGEM GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS NECESSITADAS DO BAIRRO VARGEM PEQUENA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5461\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA USINA STA. IZABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5462\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0077 . 1999\r\n\r\nINVETIMENTO NA ESTUFA DE MUDAS DE CAFÉ NO CACHEIRÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5463\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÀGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5464\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE RAIA DE MALHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5465\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2999\r\n\r\nVEICULAÇÃO EM RÁDIOS/JORNAIS COMUNITÁRIOS DE INFORMAÇÃO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5466\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5468\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA DOCENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1079\r\n\r\nFomento a Empreendimentos Associativos e Cooperativistas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À CRIAÇÃO DA LIGA DE MALHAS BONJUANENSE, EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 5470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1079\r\n\r\nFomento a Empreendimentos Associativos e Cooperativistas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 6931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0077 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ESTUFA DE MUDAS DE CAFÉ NO CACHEIRÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 6932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0093 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO PROG. INTERMADIAÇÃO MÃO-DE-OBRA AUTONOMA NO TELECENTRO FORMIGA (TIJUCA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 6933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA BADEJO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 6934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DO RIO DAS PEDRAS,BAIRRO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 6935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA BACIA DO ÉDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº 6936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA ESTADUAL DOS LÍRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 73043"
                ],
                "73044": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nINCLUSÃO NO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR(PSF) COM A CONTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0050 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE RENDA - CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAMPO E UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA HUMAITÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA-ESCOLA NO PÓLO MOVELEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 33 . 01 - Secretaria de Estado da Receita\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0006 . 2095\r\n\r\nAdministração da Receita Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ123 QUE LIGA SECRETÁRIO A AVELAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4070\r\n\r\nManutenção e Recup de Equip Rodoviários, de Comunicação e das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MODA NO DISTRITO DE XEREM EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOTORISTA LUIS ABREU, NO BAIRRO DE ANCHIETA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAVATÁ NO BAIRRO DE ANCHIETA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DO PROGRAMA: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0011 . 2090\r\n\r\nAdministração das Finanças Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DRAGAGEM E A CANALIZAÇÃO DO CANAL RUY BARBOSA NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOCANTINS SITUADA NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MORRO DE SÃO JORGE - DR LAUREANO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PILAR EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE VILA FELIZ NO BAIRRO PILAR EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚLBLICA NO BAIRRO PILAR EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 6210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Silva\r\n\r\nEMENDA Nº 7198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA AMARAL PEIXOTO (P TUBOS AO TERMINAL LAGOA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0207 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA PETROLÍFERA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0207 . 2157\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2839\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2840\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2841\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2842\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2843\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2844\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2845\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2846\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2847\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2848\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2849\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2850\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2851\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2852\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2853\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2854\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2855\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2856\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 776.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 776.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 228.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 228.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2860\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2862\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2864\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2865\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2870\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2871\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2872\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2873\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2874\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2875\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR E INCENTIVAR PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2877\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO INTERIOR E CANALIZAÇÃO CÓRREGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2878\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR UNIDADE DE SAÚDE (AJUDA DE BAIXO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2879\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR UNIDADE DE SAÚDE (PLANALTO DA AJUDA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 304.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO DE HOSPITAIS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2886\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2887\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR AÇÕES DESENVOLVIMENTO PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2896\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2899\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2902\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIAR ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CEGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nAPOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0184 . 4009\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nAPOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0184 . 4009\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nAPOIAR PROGRAMA COMBATE EXPLORAÇÃO MÃO-DE-OBRA INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nAPOIAR PROGRAMA COMBATE EXPLORAÇÃO MÃO-DE-OBRA INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2909\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A LIGA BENEFICIENTE SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2911\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO LAR SÃO FRANCISCO P/ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2945\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nAPOIO A COLÕNIA DE PESCA Z-3\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nAPOIO A EVENTOS NA ÁREA DE TURISMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL ALVARO ALVIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2972\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2973\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2974\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA FRUTIFICAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2977\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA FRUTIFICAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2978\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO ROMEU E JULIETA DO GRUPO ACTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2979\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A SOCIEDADE PESTALOZZI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A SANTA CASA DE CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2981\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO A SANTA CASA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nAPOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1109\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nAPOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1109\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nAPOIO TÉCNICO P/RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1109\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2985\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTES PARA A DEFESA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2986\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2987\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2989\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2990\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0089 . 5047\r\n\r\nConsolidação e Expansão da Rede Prioritária Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2992\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BOMBAS DE RECALQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DE MATAS CILIARES E DE MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ÁREAS LITORÂNEAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2995\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-146\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.440.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.440.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2996\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SAÚDE A APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2234\r\n\r\nAções de Saúde Através de Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2997\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2998\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 2999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3000\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3003\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3004\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.582.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0149 . 2280\r\n\r\nQualificação e Requalificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.582.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3005\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 2999\r\n\r\nCONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE CULTURA PARA FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nCALCETAR CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO DO MEIO (RJ-196)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CANAL MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 1999\r\n\r\nCANALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NA BACIA CAMPOS OLARIA NORTE/NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3013\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3014\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3015\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3016\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3017\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3018\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3019\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3020\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE ZOONOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA (GINÁSIO POLIESPORTIVO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1057\r\n\r\nUrbanização em Comunidades de Baixa Renda HABITAR-BID\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3037\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3041\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA REDE PÚBLICA DE ENSINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MORRO DA TORRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra Fonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS P/PESCADORES MOD PROJETO FAPESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA COM TEATRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1109\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE (BARCELOS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE (FAROL)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE (GOYTACAZES)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE (LAGOA DE CIMA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE (MATO ESCURO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE (MUSSUREPI)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE (SANTO AMARO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE (TOCO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA 200 CRIANÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DEQUE NA PRAIA DE GUAXINDIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA 1000 ALUNOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE S/CANAL GUANANDI LIGANDO QUISSAMÃ-CAMPOS ATRAVÉS DE RETIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PORTAL, ALOJAMENTO E VIVEIROS DE MUDAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PORTAL, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE 5 ESTACIONAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1999\r\n\r\nC0NSTRUÇÃO DE PRAÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL 29 DE MAIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1057\r\n\r\nUrbanização em Comunidades de Baixa Renda HABITAR-BID\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3122\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3123\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3125\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (CALIXTO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (COQUEIROS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (GAVIÕES)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3128\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (NOSSA SRA DA LAPA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3129\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (VARGINHA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3130\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3142\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3143\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3144\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3145\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3146\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3147\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3148\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3149\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3151\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3152\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF (PRAIA CAMPISTA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE DO BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 2094\r\n\r\nAquisição de Combustível para as Atividades Finalísticas da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO EM BARRA DO FURADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS - COLÔNIA LEOCÁDIA E NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO PSF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2260\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Estadual de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E MATERNIDADEQ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nCONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 2999\r\n\r\nCONVÊNIO COM MACAETUR COM FINALIDADE DE FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONVÊNIO COM PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONVÊNIO COM PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONVÊNIO COM PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONVÊNIO COM PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2999\r\n\r\nCURSO PROFISSIONALIZANTE PARA ÁREA DA PESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 2999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DO CANAL DAS FLECHAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 2999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 2999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 2999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3258\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3259\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3262\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3263\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3264\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE 150 KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3265\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM - NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 1999\r\n\r\nEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ADUENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.704.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 2159\r\n\r\nFormação Superior à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.704.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DA PESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1105\r\n\r\nModernização e Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e Aqüícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DA PESCA (BARRA DO FURADO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1105\r\n\r\nModernização e Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e Aqüícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DA PESCA (FAROL DE SÃO TOMÉ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1105\r\n\r\nModernização e Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e Aqüícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO - NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONCLUSÃO DA ESTRADA SERRA-MAR (CASIMIRO DE ABREU A NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE - NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0010 . 1051\r\n\r\nGestão do Programa Nova Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 1999\r\n\r\nGESTÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BAMBUZEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 2258\r\n\r\nIntegração UERJ/SOCIEDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE RECEPÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nQuebra Fonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE ENFERMAGEM, INFORMÁTICA E CONTABILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRUPAMENTO FLORESTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE BENEFICIAMENTO DE MEL (BOA ESPERANÇA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DO DETRAN EM BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 3836\r\n\r\nModernização e Reaparelhamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DO DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 3836\r\n\r\nModernização e Reaparelhamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 3029\r\n\r\nGerenciamento Costeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 3029\r\n\r\nGerenciamento Costeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 3029\r\n\r\nGerenciamento Costeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 3029\r\n\r\nGerenciamento Costeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 3029\r\n\r\nGerenciamento Costeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 3029\r\n\r\nGerenciamento Costeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 3029\r\n\r\nGerenciamento Costeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MARICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 3029\r\n\r\nGerenciamento Costeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO CIRCUITO TURÍSTICO A PÉ FERRO VIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 252.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1128\r\n\r\nDivulgação do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 252.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL CULTURA E HISTÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 464.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 464.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (BAIRRO JARDIM MIRAMAR)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (BARRETO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (CAJUEIROS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (ENG PRAIA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (FRONTEIRA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (IMBOASSICA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (LAGOMAR)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO (VISCONDE/MIRAMAR)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA - COLÔNIA LEOCÁDIA E NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA LINHA VERDE (BASE E SUB-BASE)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DA RJ-146 TRECHO STA MARIA MADALENA A CAMBIASCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ-180\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-210 ENTRE BOM JESUS E ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RJ-168\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0174 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 950.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0174 . 3072\r\n\r\nReestruturação do Sistema Intermunicipal de Transporte Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 950.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO - NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO AUMENTO DE PÓLOS DE FRUTICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAR POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 3836\r\n\r\nModernização e Reaparelhamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E COLETA SELETIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nPROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nPROJETO DE PLANTIO DE ESPÉCIES DE MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO E PROTE~ÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.582.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4176\r\n\r\nManutenção dos Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.582.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ-162 (TRECHO ENTRONCAMENTO DA BICUDA ATÉ FRADE)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ-168\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ-168 (TRECHO BR-101 AO ENTRONCAMENTO DA BICUDA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-178\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-178\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ÁREAS MARGINAIS E PERENIZAÇÃO DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 479.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 479.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DRENAGEM DE ENCOSTAS (GLICÉRIO/FRADE/BICUDA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA FAZENDA MANTIQUERA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 1999\r\n\r\nREEQUIPAR ESCOLA TÉCNICA REGO BARROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 1999\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DE MANANCIAIS E ENCOSTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DAS NASCENTES, DAS ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1084\r\n\r\nProteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 98 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BARTOLOMEU LUZANDOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLAUDIO ALMEIDA P DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GONÇALO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA THOMAZ GOMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 460.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 460.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 460.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 460.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 460.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 460.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3435\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3436\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3438\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 460.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 460.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3439\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3440\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3441\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3447\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE 5 VAGÕES, LOCOMOTIVA MARIA FUMAÇA E IMPLANTAÇÃO DE 1600M DE TRILHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3452\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO RIO MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3453\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO - APOIO AOS MUNICÍPIOS (DISTRITO DE RAPOSO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3454\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO - APOIO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3455\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3456\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3458\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3459\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3460\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3461\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3462\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3463\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3464\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3465\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3466\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3468\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3471\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3472\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO: SOERGUIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DE MIRACEMA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DERCY GONÇALVES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NA LOCALIDADE DE SERRINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3952\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1500 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 3955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CLUBE ESPORTIVO MAUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 6515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA UENF COM O MUNÍCIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 6516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA NO DISTRITO DE GLICÉRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 6517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1999\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA NO DISTRITO DE BICÚDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 6518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 1999\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE ESCOLA DO TRABALHADOR NO BAIRRO LAGOMAR NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2037\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 7132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 1999\r\n\r\nAMAC - ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2216\r\n\r\nManutenção das Atividades dos Conselhos na Área de Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 7133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE PITEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 7134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1999\r\n\r\nCVI - CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1008\r\n\r\nFundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 7135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nINBESP- INSTITUTO DO BEM-ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2217\r\n\r\nQualificação e Avaliação da Gestão da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 7136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nLAR SÃO FRANCISCO - MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº 7137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCUSTEIO DE DESPESAS P/MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 73044"
                ],
                "73045": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPL. MELH. SIST. ABAST. ÁGUA EM SANTA ISABEL E BAIRROS VIZINHOS EM SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAMPL. E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 1999\r\n\r\nIMPL. AMPL. SIST. SANEAMENTO NO BAIRRO DE SANTA ISABEL E BAIRROS VIZINHOS EM SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIAS NOS PREDIOS CONJ. HABITACIONAIS, ESTRELA DO NORTE, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nCONSTR. DE PASSARELA ESQ. RUA DO AREAL COM EXP. JOÃO MOREIRA,TRIBOBO CITY SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nCONSTR. DE UMA PASSARELA NA AV. AMARAL PEIXOTO, VISTA ALEGRE S.G\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nCONSTR. PASARELA DA ROD.-RJ 102 KM 2,12, CARAMUJO, S.G\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nOBRA NA PONTE,ESQU.DA R.VICENTE DE L.CLETO C/R. PROF. FORTUNATO LUZ,N.CIDADE SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nAMPL E CONSTR. ACOSTAMENTO,ESTR. VELHA DA MARICÁ, COM SAÍDA VIADUTO M. PAULA SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nREFORMA, REST. E EQUIP. SOCIEDADE MUSICAL XV DE NOV. MIRACEMA RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENT.POLIESPORTIVO E RECREATIVO NO MORRO CAVALÃO, ICARAI NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CURSO TEC. PETRÓLEO E GÁS, FAETEC SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1013\r\n\r\nExpansão e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CURSO TEC. PETRÓLEO E GÁS, FAETEC ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1013\r\n\r\nExpansão e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPL. E MELHORIA DO SIST. DE ABAST. P/DIST. DE SANTANA JAPUIBA. C. MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO ITAMBI, ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA RUA ATALIBA DE CARVALHO,ENG. PEQUENO, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPL. P/COLEGIO EST. DESEMBARGADOR ALVARO PERREIRA PINTO, ALCÂNTARA SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTR. DE CENTRO ESPORT. E RECREATIVO NO MORRO DA BOA VISTA, FONSECA NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC, JARDIM CATARINA SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1013\r\n\r\nExpansão e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONST. E MORDER. CENT. REF. TRAT CÂNCER INFANTO-JUVENIL,HOSP. ALBERTO TORRES,SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTR., MODERNIZ. DA MATERNIDADE, HOSP. EST. PREF. JOÃO B. CÁFARO,CENTRO ITABOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nIMPLANT.DO SIST. DE ESGOTO SANITÁRIO, R.MONTEIRO VIEIRA E R. ITABIRITO, RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO, URBANIZ. PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROJETO VIVA ITABORAI, ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUT.URBANA, NA ALDEIA DA PRATA, N. HORIZONTE,V.BRASIL, SHANGRI-LA, IT.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1999\r\n\r\nMORDENIZ. E DESENV. SETOR PESQU. E AQUICOLA, P/ESCOLA PESCA ASCÂNIO DE FARIA,SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1105\r\n\r\nModernização e Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e Aqüícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA ARISTÁCIO PESSOA, NA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA AVENIDA ARAGÃO, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA NOEMIA RAMOS, NA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DO ZUMBI, NA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04. 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ESTRADA DA TENDA, NA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DA RUA ONESMO GOMES CRESPO, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA SENA BORGES, NA COMUNIDADE ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO AMARANTE, NA COMUNIDDE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO VALDIR F. SILVA, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA EVAL BRAGA MUNIZ, NA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA POLICASTRO, NA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA MARIA BASTOS, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA MAJOR FRÓES, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA ANTONIETA ESPINOSA, NA COMUNIDADE DOS ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA BASILÉIA, DA COMUNIDADE DO ZUMBI NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA LILIA REED, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA SÉRGIO CARDOSO, NA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA AVENIDA APLASÍVEL, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA MARECHAL PINTO ALEIXO, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DA RUA MARIANO MUNIZ, DA COMUNIDADE DO ZUMBI, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 2168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO ICARAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 5 DE JULHO E AVENIDA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LEMOS DE CASTRO E GAVIÃO PEIXOTO, EM ICARAÍ, NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS LEGAIS E CIAM NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO A RUA LENI FERREIRA A ESTRADA DE MIGUEL PEREIRA NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1013\r\n\r\nExpansão e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE PILARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃOE MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMORDENIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMORDENIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMORDENIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMORDENIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 5642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMORDENIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO REDE ESTADUAL NO MUNCIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO REDE ESTADUAL NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO REDE ESTADUAL NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO REDE ESTADUAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DEPORTIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DEPORTIVOS NO MUNICIPIO DE GUAPIMRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFARMACIA POPULAR NO BAIRRO CENTRO DO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFARMACIA POPULAR NO BAIRRO DE PILARES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFARMACIA POPULAR NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFARMCIA POPULAR NO BAIRRO DE ALCANTARA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAS NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 6256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PORTADORES NECESSIDADE ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7146\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPL. E MELH. DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA NO MUNCIPIO DE IBABORAI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7147\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nIMPL. E INST. DE REDE DOMICILAR DE ÁGUA, BAIRROS STA ISABEL,IPIIBA, MONJOS, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7148\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nINSP.REDE DIST. LIG.DOMICIL. EST.OLIVIA LOPES,R.ALTINO M. DE VITÓRIA, ARSENAL SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7149\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nINSP.REDE DISTR. E LIG.DOMICILIARES. TRAV. S. FRANCISCO, AV. 7CRUZES, ARASTÃO SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ADUTURA DO SISTEMA PARAISO NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7151\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nOBRAS URBANIZ., PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA PRAIA DA LUZ. MUNIC. SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7152\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO,URBANIZ. DAS OBRAS DO PROJETO VIVA S.GONÇALO NO JD. CATARINA S.G\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO BAIRRO JD. CATARINA NO MUN. S. GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BORGES DE MEDEIROS NO BOASSÚ, SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nIMPL. PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ-104 KM 18,5 BAIRRO MARAMBAIA , S.G\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAM., URBANIZ.DAS OBRAS DO PROJETO VIVA ITABORAI NO MUNC. ITABORAI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TEC. NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1013\r\n\r\nExpansão e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 2(DUAS) ESCOLA TEC. NO MUN. S. GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1070\r\n\r\nDisseminação da Informação e Inclusão Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPL. E MODERNIZ. HOSPITAL EST. ALBERTO GERAL ,COLUBANDE SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA Nº 7162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DOS RIOS ALCÂNTARA, BOASSÚ E BOMBA NO MUNICIPIO DE S.G.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 1131\r\n\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOVER AÇÃO DE RELOCAÇÃO DE AREIA PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAIA DA ENGENHOCA NA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL NA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO REIS NO MORRO DA CAIXA D'ÁGUA EM PIEDADE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPARO NA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DO RESERVATÓRIO PRESIDENTE DUTRA NO MORRO DA CAIXA D'AGUA EM PIEDADE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA JOVENS PELA PAZ NA COMUNIDADE DOS MORADORES DA CAIXA D'AGUA EM PIEDADE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DE ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS TEOTONIO VILELA E JOSUE DE CASTRO NO HORÁRIO NOTURNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 244 . 0028 . 2133\r\n\r\nCheque Escola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO ESTADUAL AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DOS CURSOS SEQUENCIAIS DE NIVEL SUPERIOR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2117\r\n\r\nGestão Financeira na Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA AOS RESERVATÓRIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIEDADE NA OBRAS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO A CARGO DA CEDAE NA VILA DO PINHEIRO, VILA DO JOÃO, CONJUNTO ESPERANÇA, SALSA E MERENGUE, PARQUE ECOLÓGICO E CONJUNTO DO PINHEIRO NA MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO DENDÊ SITUADA NA RUA TUPINAMBÁ, ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE NA VILA DA PENHA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE NO CONJUNTO SALSA MERENGUE NA MARE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE BEM COMO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DO PONHEIRO NA MARE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ANA MARIA Nº 100 EM PIEDADE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDOMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO PERIMETRO URBANO ATÉ A LOCALIDADE DE PONTE DE TÁBUA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1105\r\n\r\nModernização e Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e Aqüícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM ENTREPOSTO EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ITITIOCA NA RUA RICARDINA OSÓRIO EM NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO HOSPITAL PAULINO WERNECK NA ILHA DO GOVERNADOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NO HOSPITAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE EM MIGUEL COUTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RISCA FACA, DISTRITO DE INOÁ, EM MARICÁ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM CANTAGALO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM JAPERI - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA ILHA DO GOVERNADOR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA EM ANGRA DO REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA EM ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 1160\r\n\r\nModernização de Unidade de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA DELEGACIA DE NOVA CAMPINAS EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA EM PARATY\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1079\r\n\r\nFomento a Empreendimentos Associativos e Cooperativistas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NA COMUNIDADE DE ANTARES, SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1079\r\n\r\nFomento a Empreendimentos Associativos e Cooperativistas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1079\r\n\r\nFomento a Empreendimentos Associativos e Cooperativistas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO COMPLEXO DO DENDÊ, ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1079\r\n\r\nFomento a Empreendimentos Associativos e Cooperativistas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO COMPLEXO DA MARÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0149 . 1079\r\n\r\nFomento a Empreendimentos Associativos e Cooperativistas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NA COMUNIDADE MERENDIBA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DO PERIMETRO URBANO ATÉ A LOCALIDADE PONTE DA TÁBUA, EM ITALVA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 7031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nASSENTAMENTO DE REDE DE ÁGUA NO PARQUE PROLETÁRIO DA PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 7032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nREDIMENCIONAR BOMBAS DAGUA NA RUA LEONIDAS E PÇA SÃO LUCAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 7033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nASSENTAMENTO DE REDE DE ESGOTO NO PARQUE PROLETÁRIO DA PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 7034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nASSENTAMENTO DE UM NOVO RECALQUE NO TRECHO DA PRAÇA SÃO LUCAS ATE O RESERVATÓRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA Nº 7035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO 33º BPM NO BAIRRO PEREQUÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE TRECHOS E MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ 155\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO PEREQUÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2238\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - Coord.Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nASFALTAR AS RODOVIAS QUE LIGAM VALENÇA-CONSERVATÓRIA-SANTA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO - LAGO AZUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nEXPANSÃO DOS CURSOS DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE INCENTIVO A CULTURA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA CIDADE DA ALEGRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO ITAPUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nTRATAMENTO ESGOTO NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA NA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 23 . 01 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER - CASA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DOS NIAMS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0148 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO DO CAMPO - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0012 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO Ä PRODUÇÃO FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0233 . 2148\r\n\r\nGestão de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 31 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0025 . 2999\r\n\r\nASSINTENCIA AS FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS ACAMPADAS-LONA E CESTA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0233 . 2148\r\n\r\nGestão de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 31 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0025 . 2999\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DO IMÓVEL RURAL FAZENDA VARGEM ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2238\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - Coord.Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JACUTINGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS AO DISTRITO DE RIALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTÃÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AGUA CUMPRIDA À AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO-REGIÃO LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO OS BAIRROS DE VISTA ALEGRE E VILA MARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0224 . 2999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NA REIMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS RIO-MINAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2238\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - Coord.Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA VL. DOS REMÉDIO À FLORIANO (DISTRITO DE B.M.)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA EM FLORIANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL NA ÁREA DE POSSE (PARAÍSO DE CIMA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CÓRREGO ÁGUA CUMPRIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO - VISTA ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 31 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0025 . 2999\r\n\r\nASSENTAMENTO DE 75 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0234 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESPECIALIZADA PARA DALTISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO COTIARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 4 KM DE ASFALTO LIGANDO O BAIRRO DE FÁTIMA AO BAIRRO PASSAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 2999\r\n\r\nREIMPLANTAÇÃO DO PROJETO CURUMIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 42 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA CONCÓRDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O IML DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nREINSTALAÇÃO DO IML DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5447\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NAS MARGENS DO RIO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA CRUZ VERMELHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NO HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAYRA - PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CRUZEIRO - PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5454\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA (REFEITÓRIO) DO CIEP 159 - RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5455\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 2999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA DE RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5456\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0224 . 2999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DE RIO CLARO E LÍDICE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5458\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 2999\r\n\r\nOBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5459\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5460\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INF. E FUNDAMENTAL - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nREFORMA DE QUADRS POLI ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 23 . 01 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO- PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 23 . 01 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO - ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTE COM CONCRETO ARMADO- PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nCENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DA MULHER NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COORDENADORIAS DE MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO PAISMCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 5870\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nCAPACIT. E SENS. DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 6093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 2999\r\n\r\nINCLUSÃO DIGITAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL PARA PESSOAS C/DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 6130\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 6946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA Nº 6947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS AO DISTRITO DE RIALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5038\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ARTIGO 7°.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 2999\r\n\r\nII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2428\r\n\r\nFundo Estadual de Cultura - Lei 2927/98\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nVALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5043\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 5° COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§... - DA AUTORIZAÇÃO QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO O EXECUTIVO REMANEJARÁ RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS - DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5044\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 5° COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§... - DA AUTORIZAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO O EXECUTIVO REMANEJARÁ RECURSOS, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 39.500.000,00, PARA A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EXCEDENTES NO CONCURSO DE INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nOBRAS DO ATERRO SANITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 2156\r\n\r\nApoio a Estudantes Cotistas - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0242 . 1048\r\n\r\nFUNDES - Programas e Projetos Prioritários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3106\r\n\r\nRecuperação, Ampliação e Reaparelhamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cidinha Campos, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5037\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cidinha Campos, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cidinha Campos, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Jurema Batista\r\n\r\nEMENDA Nº 5047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nASILO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nCRUZ VERMELHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL GERIATRICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nCASA DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE ASILOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nREFORMA DE CRECHES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA EM ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nREFORMAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO AGRICOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0055 . 1184\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Voltados para a Paz Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTOS/AMPLIAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 122 . 0002 . 2131\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 1999\r\n\r\nDELEGACIA LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 2064\r\n\r\nManut das Atividades Operac e Administ das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nREFORMA NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 2999\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 3836\r\n\r\nModernização e Reaparelhamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL GERIATRICO DA BAIXADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 1749\r\n\r\nEdificação, Implantação e Recuperação Física do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 2999\r\n\r\nREFORMAS DE POTOS DE SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 1749\r\n\r\nEdificação, Implantação e Recuperação Física do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 2999\r\n\r\nUNIVERSIDADE PUBLICA-UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0196 . 1749\r\n\r\nEdificação, Implantação e Recuperação Física do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nASILO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS :RETRO ESCAVADEIRA,PATROL,PA MECANICA E TRATOR AGRICOLA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 5234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 2999\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0245 . 1191\r\n\r\nImplantação do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº 6928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nId: 73045"
                ],
                "73046": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE INDICADOR SOCIAL DE UTILIZAÇÃO DE INFORMATICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nGERAÇÃO DE RENDA; MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nGERAÇÃO DE RENDA PROPRIA E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE EMPREGABILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE JAPUÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA RITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSO NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE IDOSOS NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE IDOSOS NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE IDOSOS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE IDOSOS NO BAIRRO DE SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGOM DE IDOSOS NO BAIRRO DE COSMOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE IDOSOS NO BAIRRO DE PACIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE IDOSOS NO BAIRRO DE INHOAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE IDOSOS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSSOS NO BAIRRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE IDOSSO NO BAIRRO DE BANGÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO BAIRRO DO MEIER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0074 . 1137\r\n\r\nAquisição de Bens e Desapropriações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM MOTO BOMBA E ASPEROR CANHÃO PARA CONTROLE DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE VINTE E NOVE RUAS, CADA UMA COM 1000 MTS DE EXTENSÃO NO CONJUNTO AGROVILA NO BAIRRO DE CHAPERÓ EM ITAGUAÍ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 14 DE ITACURUSSÁ À MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ CAPANEMA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA 17 GLEBA A NO BAIRRO DE CHAPERÓ EM ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO PARA A RUA MANAUS E RUA MACEIÓ NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO MONO GRANDE NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DA AV. CANAL 1 E CANAL 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL OTACÍLIO CAMARÁ (CEZARÃO) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E BARRAGEM DO RIO MIRIM ( DA RUA MANUAUS ATÉ A RUA MACEIÓ) NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DE CHAPERÓ EM ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTRADA FAZENDA BATATAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 2086\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA A RUA BARÃO DO TRIUNFO - BECO DO CRUZEIRO NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO SITUADO A RUA BOM PASTOR Nº 295 NO BAIRRO DA TIJUCA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE SILVA VALE NO BAIRRO DE TOMÁZ COELHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MORRO JORGE TURCO NO BAIRRO DE TOMÁZ COELHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RETIRO POÉTICO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA CIDADE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA HIGINO DA SILVEIRA COM CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DA TIJUCA NA ESQUINA DA RUA DR. SATAMINI COM RUA DO MATOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA MARECHAL JOAQUIM INÁCIO S/N NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO CAMPO DO IAPI NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE SALAS DE AULA NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO CAMPO DO IAPI NA RUA MARECHAL JOAQUIM INÁCIO S/N NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA PAU DA FOME CAMINHO CALHARINS NO BAIRRO DE TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO PARA A RUA MARLUCE E JOÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE REALENGO BARATA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO COMEÇANDO NO CONJUNTO DE ALTA E TERMINANDO NO VAGÃO EM VILA PACIÊNCIA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0074 . 1137\r\n\r\nAquisição de Bens e Desapropriações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL (MICRO ÔNIBUS) ESCOLA SOBRE RODAS PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS NO VALÃO DE BOIS NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE INDICADOR SOCIAL DE UTILIZAÇÃO DE INFORMATICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nGERAÇÃO DE RENDA PROPRIA E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE EMPREGABILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 2722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nGERAÇÃO DE RENDA, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO (COMPREENDENDO ATAFONA E GRUSSAÍ E NO 5º E 6º DISTRITO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 4291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO 5º DISTRITO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 4292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL, BALIZA NOVA, TELA GALVANIZADA, ILUMINAÇÃO E GRAMA SINTÉTICA SITUADO NA RUA RECIFE NO BAIRRO DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 4604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 2999\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 4605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA DA ABC - CNPJ 006367180003-30\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 4606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA DA ABC/CAPITAL - CNPJ 006367180001-79\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 4607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA DA ABC/SÃO GONÇAL - CNPJ 006367180001-11\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 6926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 6927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 7081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O MUNICIPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 7082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 7083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JAPUÍBA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA Nº 7084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA RITA EM ANGRA DOS REI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA Nº 7187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAPOIO À MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 1002\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP).\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DBM 2/11 - GRAJAU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS MODULOS DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR (PSF).\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA BRIGADA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DA MONSUABA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES PARA O BAIRRO DO PEREQUÊ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO BAIRRO DO PEREQUÊ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO PEREQUÊ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, COM CUSTO TOTAL DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO E UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAR AS ENCOSTAS DOS MORROS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, COM ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER CURSOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES, VISANDO CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADULTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE PEREQUÊ NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) CRECHE NO BAIRRO DE CAMORIM GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) CRECHE NA COMUNIDADE NOVA ANGRA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) CRECHE NA COMUNIDADE DO PROMORAR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) CRECHE NA COMUNIDADE DA SAPINHATUBA 2 NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER EDUCAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR REFORMAS, AMPLIAR E REEQUIPAR O CIEP 302 - CHARLES DICKENS, NO DISTRITO DE JACUACANGA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE BANQUETA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA COMUNIDADE DA SAPINHATUBA II, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA SAPINHATUBA 2 NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA DESPOLUIR A PRAIA DO JARDIM, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM, NO BAIRRO MARINAS, NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, VISTO QUE, EXISTE UM CANAL QUE RECEBE ESGOTOS DE APROXIMADAMENTE 3000 RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS PRÓXIMOS, SENDO LANÇADO NA BAÍA DA ILHA GRANDE SEM NENHUM TIPO DE TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. ESTA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA DESPOLUIR A PRAIA DO ANIL, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, VISTO QUE, EXISTE UM CANAL QUE RECEBE ESGOTOS DE VÁRIOS BAIRROS, SENDO LANÇADO NA BAÍA DA ILHA GRANDE SEM NENHUM TIPO DE TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR INTERSECÇÕES NA REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA, PARA TORNAR O ABASTECIMENTO PERMANENTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO DA MONSUABA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES VISANDO MELHORAR A SAÚDE DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REEQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) , NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) , NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC , NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) , NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DA CIDADE PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC , PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DA CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DA CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DA CABO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DA CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DA CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DA CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO. DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF), PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 31 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0025 . 2204\r\n\r\nRegularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS ASSENTAMENTOS DA CAPELINHA E SÃO DOMINGOS, PRÓXIMO AO BAIRRO BARATA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESTRADA DE PUAIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RODOVIA RJ 163, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BATALHÃO FLORESTAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RODOVIA RJ 163, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAR AS ENCOSTAS DOS MORROS DA CIDADE DE MAGÉ, COM ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAR O HORTO MUNICIPAL PARA DESENVOLVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM CRIANÇAS, PRODUTOS FITOTERÁPICOS E CRIAÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAR AS ÁREAS DESMATADAS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ COM ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER CURSOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE MAGÉ, EM ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES, VISANDO CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADULTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE PRESERVAR NOSSO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAR AS ÁREAS DESMATADAS NO BAIRRO DE RAIZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, COM ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTITUIR A COLETA SELETIVA DE LIXO NA CIDADE DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAR E URBANIZAR A TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PAU GRANDE, MUNICÍPIO DE MAGÉ, DEVIDO A TOTAL FALTA DE INFRA-ESTRUTURA DESTA RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS-BIBLIOTECA ITINERANTE PARA ATENDER A ZONA RURAL DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO MORRO DAS CINZAS, PAU GRANDE, MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO E UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DPO DO BATALHÃO FLORESTAL DA PM NO BAIRRO DE PAU GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE MAGÉ E PETRÓPOLIS. ESTA SOLICITAÇÃO VISA IMPLEMENTAR UM CORREDOR ECOLÓGICO LIGANDO A RESERVA DO TINGUÁ E O PARQUE DA SERRA DOS ÓRGÃOS, UMA VEZ QUE ESTA REGIÃO E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA E TAMBÉM DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESTAS REGIÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAR E URBANIZAR A TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PAU GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM VIRTUDE DA MESMA SE ENCONTRAR SEM QUALQUER OBRA ESTRUTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAR E URBANIZAR A RUA WALDIR CARDOSO, NO BAIRRO DE PAU GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM VIRTUDE DA MESMA SE ENCONTRAR SEM QUALQUER OBRA ESTRUTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAR E URBANIZAR A RUA DAS CHÁCARAS, NO BAIRRO DE PAU GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM VIRTUDE DA MESMA SE ENCONTRAR SEM QUALQUER OBRA ESTRUTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAR E URBANIZAR A RUA WALDIR CARDOSO, NO BAIRRO DE PAU GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM VIRTUDE DA MESMA SE ENCONTRAR SEM QUALQUER OBRA ESTRUTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI-MÓVEL PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) USINA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO COM VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA APAE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAÇÃO DA APAE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER CURSOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE MIRACEMA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES, VISANDO CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADULTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE PRESERVAR NOSSO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER CURSOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO E UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS-BIBLIOTECA ITINERANTE PARA ATENDER A ZONA RURAL DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS INDICADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM TEATRO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A DEFESA CIVIL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DAS NASCENTES, ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO CENTRO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE DE DOENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTÉRMINO DO ASFALTAMENTO DOS BAIRROS POLASTRI E BONDAROVSKI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1186\r\n\r\nAções a Cargo da SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DO RIBEIRÃO DOS QUATIS, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O HOSPITAL FILANTRÓPICO SÃO LUCAS, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC ...; NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC ...; PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC ...; PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC ...; PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE DOIS ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA. VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO (VAN) COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO (VAN) COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO (VAN) COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS; NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO; PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC ...;PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO; NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA; NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES; PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA; PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE; PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS)NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVER SOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF), NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DA REDE ESCOLAR, NA QUANTIDADE DE 2(DUAS) UNIDADES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2(DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA. VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 400 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA O MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES. PARA O MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF), PARA O MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE TRAJANO MORAIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, GARANTINDO A INSERÇÃO NO MUNDO DA LEITURA, ESCRITA E VIRTUAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF), PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN), PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA OO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), QUE FACILITEM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEÓGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VÍDEO/DVD, ETC, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA MOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nId: 73046"
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Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF), PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 200 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF), PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA COM QUALIDADE, NA LOCALIDADE DE ANDRADE COSTA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA COM QUALIDADE, NA COMUNIDADE DE POCINHOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA COM QUALIDADE, NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO DO AMARAL (TOCA DOS LEÕES) NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE BELFOR ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE BOMJARDIM;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS);NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE CARMO;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS);NO MUNICÍPIO DE CAXOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE JAPERI;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE MACAE;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE MACUCO;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE MAGE;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS);NO MUNICÍPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PARÁÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LU GARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PINHERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO (VAN) COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF), PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE TRES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COMO BERÇOS, CAMAS, MÓVEIS, NEBULIZADORES, VAPORIZADORES, ETC., PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, CONTENDO KIT GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR , PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS, ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PESSOAS (VAN) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VISITA DOMICILIAR (PSF) , PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE ITABAPONA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA,NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE CAXOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE MARICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE MENDES;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE MESQUITA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE PATI DO ALFERES;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS);NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS);NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D' ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D' ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D' ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER. VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICA-PEDAGÓGICAS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) , PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) CRIANÇAS, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E COMERCIAIS, COM ÁREA DE 600 MTS2 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE CARMO;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 3999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA-POLO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TÉCNICAS AGRÍCOLAS, COM 10 SALAS DE AULA, LABORATÓRIOS, HORTO-ESCOLA, BIBLIOTECA, MINHOCÁRIO E RANÁRIO, DESTINADA AO 2º SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 11 COMPUTADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, PARA ATENDER AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA SECRETARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE MACAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE MAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE PATI DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS, A FIM DE MELHORAR O ASPECTO FÍSICO DAS SALAS, MOTIVANDO ASSIM OS ESTUDANTES E PROFESSORES, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO COMO BIBLIOTECA VOLANTE, DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE ITABAPOANA;\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CABUCI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1186\r\n\r\nAções a Cargo da SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCISTERNA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA DIVERSOS FINS, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO DA LAGOA DE ARARUAMA (MUSEU) NO LOCAL DENOMINADO PEDRA SALGADA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS CANELLAS CITY E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL, COM ESTUFA, PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, FLORESTAIS, MEDICINAIS E ORNAMENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO JARDIM SOLARE NA CAPITÃO JORGE SOARES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ÁREA DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DOS TRATAMENTOS COM EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA PARA ALUNOS PNE - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA PROTEÇÃO DOS BARCOS DOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DE LAGOAS DE PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR, PARCERIA: SECRETARIA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, TAIS COMO REVISTAS EM QUADRINHOS, CAMISETAS, KITS BUCAIS, PANFLETOS E BRINDES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO ESCOLAR PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO ATERRO SANITÁRIO, PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00(OITOCENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 3(TRÊS) CRECHES COM CAPACIDADE PARA 150(CENTO E CINQÜENTA) ALUNOS CADA, NOS SEGUINTES BAIRROS: ITAMBI, VISCONDE DE ITABORAÍ E MANILHA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 23 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES E PESSOAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE PAR O MUNICÍPIO DE ITABORÁI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL E FRUTÍCOLA, SITUADO JUNTO À RJ-114, NA LOCALIDADE DE PACHECOS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 842.500,00(OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO LAGOA ENCANTADA, NO 1º DISTRITO, EM ÁREA DEGRADADA, DESTINADO À RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 244.800,00(DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 80.500,00(OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO CILIAR DOS RIOS MACACU E CACERIBU, ALEM DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PATI DOS ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE PATI DOS ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PATI DOS ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE R.FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, COM DIMENSÃO DE 50MTS X 20MTS, COM ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO (MUSEU), PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA COMPLEMENTAR DE INCLUSÃO DIGITAL VOLTADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EQUIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, COM ACESSO À INTERNET, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) , NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 4858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (LEI 10.639/2003), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA NAS MATRIZES CURRICULARES COMO CONTEÚDOS OBRIGATÓRIOS E/OU DISCIPLINAS, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PELA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;BOM JARDIM ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR DESAPROPRIAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;CAXOREIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n37.02.28.845.0000.0002 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ;COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ENG.PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE GUAPIMIRIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, NO 1º DISTRITO, COM CAPACIDADE PARA 500(QUINHENTAS) PESSOAS, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA VILA OLÍMPICA, COMPOSTA DE 1(UM) GINÁSIO COM ARQUIBANCADAS, 2(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, OFICIAIS, COM DIMENSÃO DE 40MTS X 20MTS, 1(UMA) PISCINA SEMI-OLÍMPICA, COM DIMENSÃO DE 25MTS X 12,5MTS, 1(UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM DIMENSÃO DE 50MTS X 25MTS, 1(UM) CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL, COM DIMENSÃO DE 100MTS X 70MTS, 1(UMA) PISTA DE ATLETISMO COM PISO DE TARTAN NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, 2(DOIS) SALÕES AMPLOS PARA LUTAS E DANÇAS E O LOCAL DA ADMINISTRAÇÃO, NA ÁREA DO COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES, CENTRO - NO 1º DISTRITO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 8.000.000,00(OITO MILHÕES DE REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20(VINTE) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PORTO DAS CAIXAS, BAIRRO AMARAL, GEBARA, VILA GABRIELA, MORADA DO SOL, MONTE VERDE, SAPÊ, BELA VISTA, PLANALTO MARAMBAIA, SAMBAETIBA, ALTO DO JACU, BAIRRO ESPERANÇA, VENDA DAS PEDRAS, MANILHA, CABUÇU, SÃO JOSÉ, AREAL, VALE DO SOL, PACHECOS E ITAMBI, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 20 KM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DOMICILIAR NO DISTRITO DE MANILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA COLÔNIA DE PESCADORES NO CENTRO DO MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS PERÍFÉRICOS, CENTRO DA CIDADE E LOCALIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ITALVA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NOS BAIRROS: SALDANHA DA GAMA, ALTO DA BOA VISTA E MORRO GRAANDE NO MUNICIPIO DE ITALVA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO DE SÃO CAETANO NO MUNICIPIO DE ITALVA COM VALRO ESTIMADO DE 210.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO MUNICIPAL EM SÃO PEDRO PARAÍSO NO MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO EM R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE ITALVA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL NO CENTRO DO MUNICIPIO DE ITALVA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE ITALVA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITALVA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE ITALVA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALPÃO AGRICOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM DOUTOR MATTOS NO MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR FILTROS PARA SEREM INSTALADOS NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICIPIO, MELHORANDO A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUIDA A POPULAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMOBILIAR E RENOVAR MESAS E CADEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE, MELHORANDO O ASPECTO FISICO DAS SALAS E MOTIVANDO OS ESTUDANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR EQUIPAMENTOS QUE FACILITM A REPRODUÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NAS SALAS DE AULA COMO COPIADORAS, MIMEOGRAFOS E EQUIPAMENTOS FACILITADORES AO ENSINO COMO TV, VIDEO/DVD, ETC PARA O MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA EM BAIRROS DO MUNICIPIO PROPORCIONANDO AOS MUNICIPES O ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTE, PERMITINDO UMA MELHOR FORMAÇÃO FÍSICA E PSIQUICA DO CIDADÃO ITALIAENSE, ALÉM DE INCENTIVAR O DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL PARA O MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR FILTROS PARA SEREM INSTALADOS NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS PARA O MUNICIPIO DE ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE ITATIAIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE LAGE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA LIRA DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ, NO VALOR ESTIPULADO DE R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 5KM ASFALTO EM LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ABANDA DE MÚSICA LIRA DA ESPERANÇA DO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ, NO VALOR ESTIPULADO DE R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM VARIOS BAIRROS EM LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM LAGE DO MURIAÉ NO BAIRRO DE NOVA LAJE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ NO VALOR ESTIPULADO DE R$ 7.150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 PARA O MUNICIPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA O MUNICIPIO DE PARATI COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL NOVIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA AV. DULCE LOPES GARCIA, NO BAIRRO VIA CORTES, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMATA CILIAR RECUPERADA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 20.000,00 PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DEGRADADAS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000,00 PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSOS PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CURSOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ADULTO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PARA LEITORES E CIDADÃOS DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR INVENTÁRIO DA FAUNA E FLORA DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DA REDE DO PARQUE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA DE CULTURA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 55.000,00 NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO DE CRIANÇAS DE TRÊS MESES A TRÊS ANOS E 6 MESES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 180.000,00 NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, PADRONIZAÇÃO DOS QUIOSQUES REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRE E CICLOVIA, NO ACOSTAMENTO DA RUA SILVIO HENRIQUE CUNHA, NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA NO VALOR ESTIMADO EM: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 4 VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PARA EXAMES E CONSULTAS, NO RIO DE JANEIRO; PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, NO VALOR ESTIMADO EM: 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO N.S.PENHA, NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE METÁLICA-QUATIS-PORTO REAL-SOBRE O RIO PARAIBA DO SUL, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA QTS 100 - TRECHO QUATIS - PÓLO INDUSTRIAL DE RESENDE, 18 (DEZOITO) KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QTS 006 - TRECHO QUATIS - VILA NOVA (BARRA MANSA) 20 (VINTE) KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONTORNO DE QUATIS, ACESSO RODOVIÁRIO LIGANDO A RJ 159 A RJ 143, PELOS BAIRROS PILOTOS E BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMETAÇÃO DA RJ 159, NO TRECHO FALCÃO-DIVISA DE MINAS, NO TOTAL DE 6 QUILOMETROS, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 143, NO TRECHO ENTRE QUATIS-AMPARO, NO TOTAL DE 22 QUILÔMETROS, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO RODOVIÁRIA DA ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO AO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SÃO JOSÉ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO GETULÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE CURSO D`AGUA E RECUREPAÇÃO DE MATA CILIAR NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONTENÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS LORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREIMPLANTAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RJ-114, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ E MARICA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA VILA CRUZ DA MOÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, COM VALOR ESTIMADO EM:R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA VILA CAMPO GRANDE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, COM O VALOR ESTIMADO, EM: R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA VILA COLOSSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. NO VALOR ESTIMADO DE:R$ 150.000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA VILA CAMBIOCÓ, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, NO VALOR ESTIMADO EM: R$ 80.000,00\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O RIO PRETO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM MINI-PARQUE NA RUA DEPUTADO RUBENS PAIVA A ALTURA DO Nº 682 (CICLOVIA) - ENGENHEIRO BELFORD, SÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NA AVENIDA DOUTOR ARRUDA NEGREIROS, ALTURA DO Nº 817 (CICLOVIA) - ENGENHEIRO BELFORD\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPAVIMENTAÇÃO DA RUA SAGENTO ADOLFO DE CARVALHO(ANTIGA RUA PRIAÍ) ENGENHEIRO BELFORD\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA NA RUA PROJETADA, ALTURA DO Nº 14, LT(D) - VILA ROSALI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARCOS ANTONIO, FAGUNDES VARELA E CANINDÉ - BAIRRO BOM JARDIM - SÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR AUGUSTO CÉZAR - BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DO CIEP JOÃO BAPTISTA CÁFFARO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMEIRA DE JANEIRO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA DA POSSE DOS COUTINHOS, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA PARA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LEAL, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA LEOPOLDINA, CENTRO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS DA RUA ROBERTO MARCELO DA SILVA, NO CENTRO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE DUTRA, NO CENTRO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS DA RUA PADRE AVGERT, NO CENTRO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS DA RUA JOÃO PEREIRA NETO, NO CENTRO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DIMINUINDO INCLUSIVE AS DESPESAS COM TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA SELETIVA, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM QUALIDADE, NA LOCALIDADE DE ANDRADE COSTA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM QUALIDADE, NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO DO AMARAL PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM QUALIDADE, NA COMUNIDADE POCINHOS NO MUNICIPIO DE VASSOURAS COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL NO BAIRRO CACHOEIRO DO CABOCLO NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 5862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRAÇAS COM VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 6963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DOS RUAS A, B E NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO BOTAFOGO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 6964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO TELHADO DA IGREJA MATRIZ DE MIRACEMA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 6965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nPINTURA DA ESCOLA ESTADUAL HONESTADA DE MORAES.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 6969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA, NO BAIRRO VILA NOVA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 6970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS POSTOS SE SAÚDE DOS DISTRITOS DE RIO CLARO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 6971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E. ANTÔNIO FRANCISCO LEAL.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 7011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA E PARQUE INFANTIL, CIEP J.BONIFÁCIO TASSARA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 7012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA AGRICULTORES RURAIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 7013\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 TANQUE DE BALANÇA DUPLO PARA OS AGRICULTORES DE ITALVA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 7014\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OS AGRICULTORES DE ITALVA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 7015\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PAU GRANDE.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 7016\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRENO DA PREFEITURA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 7036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS E DA RUA GUIOMAR MARCONDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Nader\r\n\r\nEMENDA Nº 7139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E ADELINA MARTINS BARBOSA, NO BAIRRO CRUZEIRO 2.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nId: 73047"
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                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 42 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 3062\r\n\r\nModernização da Infra-estrutura da Fundação Casa França Brasil - FCFB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EXTERNA DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nQuebra O Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJosé Távora\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DA OFERTA DE AGUA NO MORRO DO ANDARAI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2999\r\n\r\nATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTES QUÍMICO DO MORRO ANDARAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0251 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO CURSO CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO SALGADO EM CAXAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 1999\r\n\r\nREFORMA NA CRECHE MARIA BERALDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nESTIMULAR A PRODUÇAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1999\r\n\r\nAPOIO PARA A REALIZAÇAO DE TELEFILMES PARA EXIBIÇAO DE FILMES .\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 3 PONTES SOBRE O RIO OUTEIRO EM CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 1999\r\n\r\nAPOIO AOS ESTUDANTES COTISTAS DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 2999\r\n\r\nATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 ATÉ 14 ANOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 2999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA SUB-SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA DISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO OUTEIRO COM EXTENÇÃO DE 5 KM.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 1999\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nDEMARCAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO ENGENHO PEQUENO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 2999\r\n\r\nAMPLIAR O ENSINO MÉDIO NOTURNO NO BAIRRO DO ENGENHO PEQUENO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 2021\r\n\r\nApoio às Atividades da Chefia de Governo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO EMBUAÇU NO ENGENHO PEQUENO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 1999\r\n\r\nENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO FARIA TIMBÓ NO TRECHO ENTRE BAIRRO DO ENCANTADO E HIGIENÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL - GERICINÓ MENDANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PROJETO MUSICAL DE CORDA E PERCUSSÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nREATIVAR O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COMUNIDADE DE VILA KENNEDY .\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇAO DOS RESERVATORIOS DE AGUA NO COMPLEXO DO URUBU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO EM VÁRIOS BAIRROS DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DO HORTO DE VILA KENNEDY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 2999\r\n\r\nAMPLIAR O NUMERO DE VAGAS DE ENSINO MEDIO NO BAIRRO DE ROSEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DE VAGAS PARA JOVENS E ADULTOS NO BAIRRO SANTA EMILIA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nPATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RJ 99 EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DO RIO PAQUEKER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nASFALTAR ESTRADA QUE LIGA QUEIMADOS A JACERUBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5685\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nMUDANÇA DA TUBULAÇAO DE ÁGUA NO BAIRRO DE MARINGA E SUB-BAIRROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 5857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1999\r\n\r\nRETORNO DA OBRA DO RESERTÓRIO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO DE ITAPUÃ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJurema Batista\r\n\r\nEMENDA N° 6919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2999\r\n\r\nPROJETO CURUMIM DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE 06 ATÉ 14 ANOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTI DISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM TURMAS REGULARES EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ MARQUES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA COLIZEU NO BAIRRO GOIABAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BARROS VIANA - DISTRITO DE FLORIANO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA NÁPOLIS LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS MOISÉS BRAGA LIMA E VIRGILINO ALVES NOGUEIRA NO BAIRRO GOIABAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA OLÍVIA BRUNO, BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 300(TREZENTAS) CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0184 . 4009\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMETO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTI DISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM TURMAS REGULARES EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DA FAETEC - ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0247 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI'S MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 6049\r\n\r\nDespesas Obrigatórias da TURISRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS LEGAIS E DE CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0184 . 4009\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTI DISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM TURMAS REGULARES EM ESCOLAS ESTADUAIS O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CETRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E PAVIMENTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nAÇÕES AMBIENTAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0247 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI'S MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO MESCHICK NA COMUNIDADE DE 24 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BOA VISTA NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CETEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PROFISSIONALIZANTE NO CIEP MAESTRO GUERRA PEIXE NO BAIRRO CASCATINHA - 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CETEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PROFISSIONALIZANTE EM ITAIPAVA - 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP CÂNDIDO PORTINARI EM ITAIPAVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ALEMÃO NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS LEGAIS E DE CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0184 . 4009\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2037\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ E O BAIRRO ALTO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EIXO DA RJ 104\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DA FAETEC - ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM ITAIPAVA - 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HERCÍLIA MORETT EM CORREAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO DE PONTE SOBRE O RIO SECRETÁRIO, NA ALTURA DO KM 8 DA RJ 123 EM PEDRO DO RIO - 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO POSSE F.C. MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, NA POSSE 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO PRINCESA IZABEL NO BAIRRO QUITANDINHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 4280\r\n\r\nDespesas Obrigatórias da SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE DRAGAGEM E RETIFICAÇÃO DO LEITO DO RIO SANTO ANTONIO EM ITAIPAVA - 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0124 . 2053\r\n\r\nEmergência em Casa - SAMU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGÊNCIA EM CASA - SAMU NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DE VILA IPANEMA NO BAIRRO QUITANDINHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SERTÃO DO CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO ALTO INDEPENDÊNCIA NO BAIRRRO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTÉRMINO DA OBRA DE LIGAÇÃO DOS BAIRROS SARGENTO BOENNING E SÃO SEBASTIÃO (RUA ADÃO BRAND)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL PARA ATENDER A VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0028 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTI DISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM TURMAS REGULARES EM ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0255 . 2015\r\n\r\nProteção Social Especial à Pessoa Deficiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO DESTINADOS AO CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ABBR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0247 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0184 . 4009\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUA CINCO E RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA 1 (UM) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PRINCIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 2086\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - SERLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA 10, BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MAMBUCABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO JOSÉ, LAGO AZUL, VINTE E QUATRO, TRINTA, VINTE E OITO E TRINTA E SEIS NO DISTRITO DE MAMBUCABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MAMBUCABA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ANDRA DOS REIS À PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO DO KM 10 AO KM 26 NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SILO A FIM DE ATENDER OS AVILCUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0247 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LANCHA PARA ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0247 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA UTI MOVE PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 10 KMS DE ESTRADAS VIVINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASASPOPULARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CONTENÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO DELÍCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS: CAMPINHO, TAQUARI, TARITUBA, TRINDADE E PANTANAL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA O ESTALEIRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 2138\r\n\r\nImplementação do Sistema Estadual de Manutenção Predial - SEMAPRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS DE PRÉDIOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY (IGREJAS MATRIZ E DO ROSÁRIO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO FAGUNDES LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE AREAL E PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PONTE DO PONTAL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0174 . 3072\r\n\r\nReestruturação do Sistema Intermunicipal de Transporte Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E CONSTRUÇÃO DE TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO TRANSFORMANDO A ANTIGA PONTE DA RFFSA, SOBRE O RIO PIABANHA, EM PONTE RODOVIÁRIA, ORDENANDO O FLUXO DE VEÍCULOS DO CENTRO PARA OS BAIRROS PERIFÉRICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO POPULAR DE ILHA DAS COBRAS NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO DA RJ-134 TRECHO VALVERDE-SOBRADINHO, NO MUICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO PIABANHA E ANTIGA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA NO TRECHO INSERIDO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1159\r\n\r\nAções de Segurança em Parceria com Órgãos Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA O CENTRO HISTÓRICO NO MUICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 3977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO E DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLeandro Sampaio\r\n\r\nEMENDA N° 7197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1999\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVENIO PARA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVENIO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2037\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0215 . 1010\r\n\r\nImplementação dos Jogos Panamericanos de 2007\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nPOSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0251 . 2259\r\n\r\nGestão da Informação para Apoio à Decisão em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO DISTRITO DE AUSTIN - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nPOSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0016 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0016 . 2253\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nPOSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO DISTRITO DE CABUÇU - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nPOSTO DE SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA ADULTOS E JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA PERIFERIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇAÕ DE CRECHE COMUNITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2117\r\n\r\nGestão Financeira na Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO NA PERIFERIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇAÕ DO POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nDOIS CONSULTORIOS DENTÁRIO MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nDOIS CONSULTORIOS DENTARIO MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nDOIS CONSULTORIOS DENTÁRIO MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nDOIS CONSULTORIOS DENTARIO MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nDOIS CONSULTORIOS DENTARIO MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSERVAÇÃO DE VIAS PUBLICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nDOIS CONSULTORIOS DENTARIO MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO DISTRITO DE MIGUEL COUTO- NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO RODOVIARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS PRAIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCONSULTORIO MÉDICO DENTARIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCONSULTORIO DENTARIO MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0077 . 1999\r\n\r\nAGROPECUARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0077 . 1847\r\n\r\nImplementação do Sistema Unificado de Defesa Agropecuária do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCONSULTORIO DENTARIO MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCONSULTORIO MOVEL DENTARIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA SÃO JOÃO - QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1125\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAPOIO MEDIANTE CONVENIO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0251 . 1999\r\n\r\nDOIS CONSULTORIOS DENTARIO MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇAÕ DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCONSULTORIO MEDICO DENTARIO MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 1999\r\n\r\nCONSULTORIO DENTARIO MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 6911\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 6912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSULTORIO DENTARIO MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 6918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOI MEDIANTE CONVENIO COM O CENTRO SOCIAL VERDADEIRA AMIZADE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vivas\r\n\r\nEMENDA N° 6955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO AIVA SANTA RITA- NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nId: 73075"
                ],
                "73076": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 14, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 14 - QUANDO A RECEITA PRÓPRIA DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE FOR SUPERIOR AO SOMATÓRIO DE SUAS DESPESAS BÁSICAS: PESSOAL ATIVO E INATIVO, ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, ATIVIDADES FINALÍSTICAS, OUTRAS ATIVIDADES DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E PROJETOS EM ANDAMENTO, PODERÁ O VALOR EXCEDENTE SER UTILIZADO PARA REEQUILIBRAR O ORÇAMENTO DE QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE VINCULADA E PARA ATENDER A DESPESAS DE AÇÕES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, OBEDECIDAS AS EVENTUAIS VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS E, QUANDO CABÍVEL, LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, ATRAVÉ DE PROJETO DE LEI ENVIADO PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE AO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - FICA VEDADO CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A SER CRIADA RESPONSÁVEL PELA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 15°, DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ARTIGO 6°, DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 7°.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1999\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL-CUSTEIO P/ABBR-ASSOCIAÇÃO BRAS. BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1999\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL PARA CUSTEIO DA APAE TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÕ, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ROCHA FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2999\r\n\r\nCURSOS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LIRANÇAS JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 1999\r\n\r\nPESQUISA PARA DIAGNÓSTICO E PERFIL DA JUVENTUDE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo e de Coordenação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0238 . 2999\r\n\r\nFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA JUVENTUDE CONFORME PL 4530/04\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO A PRAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nPROJETO FINAL DE ENGENHARIA P/ COMBATER A POLUIÇÃO HÍDRICA DA PRAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM/CANALIZAÇÃO RIO DOURADO /ESTR. MAL. FONTENELE E RUA SALUSTIANO SILVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM RIO PIRARAQUARA NO TRECHO ENTRE AV. SANTA CRUZ E RUA TEN.CEL. CUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM/CANALIZAÇÃO DO RIO RONCADOR TRECHO ROD.RIO MAGÉ/AV. AUTOMOVEL CLUBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5435\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nTRATAMENTO DE REPRODUÇÃO HUMANA PARA CASAIS COM PROBLEMAS DE FERTILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5436\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT - TRECHO RIO DO PAU / AV. BRASIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT INTERLIGANDO O CENTRO DE N. IGUAÇÚ ATÉ ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0224 . 5654\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃP DA LINHA 2 DO METRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0224 . 5654\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA LINHA 3 DO METRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO 1° DISTRITO (SEDE, ATAFONA E GRUSSAÍ) E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0224 . 5654\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAR O TREM EM METRO DE SUPERFÍCIE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo e de Coordenação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0238 . 1999\r\n\r\nFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA JUVENTUDE CONFORME PL 4530/04 FEDERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO A PARAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 1999\r\n\r\nPROJETO FINAL DE ENGENHARIA P/ COMBATER A POLUIÇÃO HÍDRICA DA PRAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM RIO PIRARAQUARA NO TRECHO ENTRE AV. SANTA CRUZ E RUA CEL. CUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO RONCADOR TRECHO ROD. RIO-MAGÉ/AV. AUTOMÓVEL CLUBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 39 . 01 - Secretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0083 . 2355\r\n\r\nServiços de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ÁGUA PARA ITAIPIÇÚ, MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA CRECHE PARA 1000 CRIANÇAS NO LOTEAMENTO COSTA VERDE EM ITAIPUAÇÚ NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA CRECHE PARA 1000 CRIANÇAS NO BAIRRO JARDIM ANA CLARA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA CRECHE PARA 1000 CRIANÇAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ DA SERRA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA CRECHE PARA 1000 CRIANÇAS NO BAIRRO VILA GETÚLIO CABRAL NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA CRECHE PARA 1000 CRIANÇAS NO BAIRRO BEIRA MAR NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA CRECHE PARA 1000 CRIANÇAS NO BAIRRO ITATIAIA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA CRECHE PARA 1000 CRIANÇAS NO BAIRRO LAURIANO NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA CRECHE PARA 1000 CRIANÇAS NO BAIRRO PILAR NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, COM VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA 1000 ALUNOS POR PERÍODO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO LOTEAMENTO COSTA VERDE EM ITAIPUAÇÚ, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSINALIZANTE FAETEC EM ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSINALIZANTE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VISANDO QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSINALIZANTE FAETEC EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM PIABETÁ (MAGÉ), VISANDO QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUTURA REFINARIA DA PETROBRÁS EM ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR E DOTAR UMA ESCOLA PROFISSINALIZANTE FAETEC EM SURUÍ MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUMENTANDO DE 800 EXAMES PARA 2000 EXAMES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 90.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE QUADRA DE ESPORTE DESCOBERTA, NO BAIRRO VILA URSULINO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, MONTAGEM E APARELHAGEM DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO LOTEAMENTO COSTA VERDE EM ITAIPUAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS, ILUMINAÇÕES E URBANIZAÇÃO DE 10 LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO COSTA VERDE EM ITAIPUAÇÚ EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS, ILUMINAÇÕES E URBANIZAÇÃO DE 10 LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO EM ITAIPUAÇÚ EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS, ILUMINAÇÕES E URBANIZAÇÃO DE 10 LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE BOM RETIRO, NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS, ILUMINAÇÕES E URBANIZAÇÃO DE 10 LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, DRAGAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADÃO COM ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LASER INFANTIL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO ITAIPUAÇÚ NO LOTEAMNETO COSTA VERDE, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, EM ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS, ILUMINAÇÕES E URBANIZAÇÃO DE 10 LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE ELDORADO - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS, ILUMINAÇÕES E URBANIZAÇÃO DE 10 LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RECANTO, ITAIPUAÇÚ EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS, ILUMINAÇÕES E URBANIZAÇÃO DE 10 LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE INOÃ EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UMA UNIVERSIDADE NO TERCEIRO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESPAÇO OCUPADO PELA ATUAL FAETEC DE IMBARIÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIVERSIDADE EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 7030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1999\r\n\r\nTERMINAL RODOVIÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS NO BAIRRO DA MANGUEIRA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DA OBRA - R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 3836\r\n\r\nModernização e Reaparelhamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SETOR PARA EMISSÃO DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNÍCIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2249\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Ensino Profissionalizante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES E ESTRADA DO OUTEIRO NO 1º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. VALOR ESTIMADO R$ 565.106,88(QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRAÇA DA BANDEIRA, 1º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - VALOR ESTIMADO R$ 570.200,60(QUINHENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, OUTEIRO, NO 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA - RJ. VALOR ESTIMADO R$ 364.517,50(TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DE GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DA PRAÇA CRUZEIRO - RIO BONITO - RJ - VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1043\r\n\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECIFIRA - RECICLANDO RIO BONITO COM FIBRA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO PROJETO - R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DA AMPLIAÇÃO, VILA CORTES E POSSES COUTINHO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ. VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DA MANGUEIRA EM RIO BONITO - RJ - VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DA JACUBA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO - RJ - R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1057\r\n\r\nUrbanização em Comunidades de Baixa Renda HABITAR-BID\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DA MANGUEIRA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UTI NEO NATAL NO HOSPITAL ESTADUAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2155\r\n\r\nAquisição e Distribuição de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2770\r\n\r\nAções de Alta Complexidade e Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 2222\r\n\r\nPrevenção e Assistência em Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UNIVERSIDADE PUBLICA DO SUL DO ESTADO UNISUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 1165\r\n\r\nImplantação da Universidade da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DO AEROPORTO REGIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DO RJ 141 DE S JOSE DO TURVO A AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA RJ 137 DE CONSERVATORIA A DIVISA DE MG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA RODOVIA RJ 141 DE PINHEIRAL E B DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA RJ 151 DE PARAPEUNA A DIVISA COM M GERAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DO CORREGO BUGIO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO SUL E CENTRO SUL ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 1165\r\n\r\nImplantação da Universidade da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nCANALIZÃÇÃO DO CORREGO BAIRRO SANTA RITA ZARUR EM V REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DO CORREGO DO BAIRRO MINERLANDIA EM V REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DO CORREGO AGUA LIMPA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO HOSPITAL GUSTAVO MONTEIRO JR. EM CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO HOSPITAL DE SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 137 DE OONSERVATORIA A SANTA ISABEL RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nREFORMA ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DO HOSP SAO JOAO BATISTA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO CORREGO PEDREIRA BAIRRO TRES POÇOS EM V. REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE E ESCOLA EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO EM SANTA ISABEL RIO PRETO EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO EM CONSERVATORIA EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO EM PARAPEUNA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO E RECUPERAÇAO DA RODOVIA DE PINHEIRAL A VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAÕ DA ESTRADA DE PINHEIRAL A VARGEM ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO BASICO EM BAIRROS DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO BASICO EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BAIRRO N.S. FATIMAE EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO DO BAIRRO SAO LUIZ EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 6910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0093 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNISUL- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO AEROPORTO REGIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nINFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO EQUIPAMENTOS P/ ASSOC HOSPITAL SANTA ISABEL RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ASSOC CASA CARIDADE DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO EQUIPAMENTOS PARA O HOSP SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 1999\r\n\r\nPRÊMIO DE JORNALISMO ANTONIO ARY CARVALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 31 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0025 . 2204\r\n\r\nRegularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2447\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nCINEMA POPULAR DO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.643.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.643.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COZINHA SOCIAL NO DISTRITO DE ENGº. PASSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 482 . 0234 . 1182\r\n\r\nAções a Cargo da SEMADUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0018 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE OLERICULTURA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nAQUISAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2452\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0109 . 2091\r\n\r\nDefesa da Ordem Jurídica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2453\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nEQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2454\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRICOLA DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 1122\r\n\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2455\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE INSTALAÇOES ESPORTIVAS NOS BAIRROS PARAÍSO E CIDADE ALEGRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2456\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 1999\r\n\r\nFOMENTO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO E CULTURAIS DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 2156\r\n\r\nApoio a Estudantes Cotistas - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0194 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS CAPTADORES DE ÁGUA EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5814\r\n\r\nPDBG - Empreendimentos a Cargo de Outros Órgãos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2458\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0124 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Desenvolvimento do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0200 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 33 . 01 - Secretaria de Estado da Receita\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nAdministração do Fundo Especial de Admininistração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1176\r\n\r\nAções a Cargo da SESPORT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2462\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 482 . 0234 . 1182\r\n\r\nAções a Cargo da SEMADUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 44 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1114\r\n\r\nModernização e Revitalização do FMIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2464\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 571 . 0018 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE BIODIESEL NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2465\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCULA DO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 482 . 0234 . 1182\r\n\r\nAções a Cargo da SEMADUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2466\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0055 . 1999\r\n\r\nPOLICLÍNICA DA PMERJ, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1128\r\n\r\nDivulgação do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1176\r\n\r\nAções a Cargo da SESPORT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CAETANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORADA DO CONTORNO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPOSTIVA EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0072 . 1158\r\n\r\nImplementação das Atividades do INEPAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GRANJA MINAS GERAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO BELO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE VISCONDE MAUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 71 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0027 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE ARMAZÉM CASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 1999\r\n\r\nRESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAÇÕES OPERACIONAIS E SOCIAIS DE SGURANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1123\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS TEATROS NOEL ROSA E ODYLO COSTA FILHO - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0165 . 1199\r\n\r\nAções a Cargo da CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0190 . 1999\r\n\r\nCOMBATE AO TRÁFICO DESERES HUMANOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS PARA ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5814\r\n\r\nPDBG - Empreendimentos a Cargo de Outros Órgãos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 41 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0079 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE AQÜICULTURA DO INTERIOR NO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 482 . 0234 . 1182\r\n\r\nAções a Cargo da SEMADUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE ANCHIETA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0050 . 2176\r\n\r\nFundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito-FUNRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BANCO SOCIAL NO BAIRRO DO MEIER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1070\r\n\r\nDisseminação da Informação e Inclusão Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1013\r\n\r\nExpansão e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DA ROCINHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS DE JULHO NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR NO BAIRRO DA ROCINHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAMENTOS NA REDE DE AGUA E ESGOTO NO PARQUE ANASTÁCIA BAIRRO DE GUADALUPE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1070\r\n\r\nDisseminação da Informação e Inclusão Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PONTE GETULIO VARGAS, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NO CENTRO DE BARRA DO PIRAÍ,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1070\r\n\r\nDisseminação da Informação e Inclusão Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIOS À PROJETOS CULTURAIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1070\r\n\r\nDisseminação da Informação e Inclusão Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA RUBENS T. MADER QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAPELINHA AO DISTRITO DE VISCONDE DE MAUA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DA ROCINHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0034 . 5815\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0251 . 2999\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 2222\r\n\r\nPrevenção e Assistência em Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 1999\r\n\r\nACESSO OESTE NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0088 . 1074\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento das Unidades do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 482 . 0234 . 1182\r\n\r\nAções a Cargo da SEMADUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5645\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0220 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0229 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5814\r\n\r\nPDBG - Empreendimentos a Cargo de Outros Órgãos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO AO MUNDO DA LEITURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5648\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 6082\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0012 . 1590\r\n\r\nRio Rural - Desenvolvimento das Microbacias Hidrográficas do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5649\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1176\r\n\r\nAções a Cargo da SESPORT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 691 . 0242 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1176\r\n\r\nAções a Cargo da SESPORT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA ARÉA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICA DESPORTIVA EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1190\r\n\r\nAções a Cargo do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA PARQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PARATI X CUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2999\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO EM CURSOS REGULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 35 . 01 - Secretaria de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 691 . 0144 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS NAS ACESSIBILIDADES DOS PORTOS FLUMINENSES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0120 . 4052\r\n\r\nPlanejamento e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 4312\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da FEEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 159\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 143\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0012 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE GALPÃO PARA RECOLHIMENTO DE MERCADORIAS DE PEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2175\r\n\r\nManutenção das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL POR MEIO DA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS ESPECÍFICOS E NA ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL PARA AUMENTAR SUA PRODUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1176\r\n\r\nAções a Cargo da SESPORT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLAZER PARA A COMUNIDADE DE ANCHIETA E MARIÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS HABITACIONAL POPULAR NO COMPLEXO DA COMUNIDADE DA LAGARTIXA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE TIRADENTES, SITUADA NO COMPLEXO DA LAGARTIXA, EM COSTA BARROS-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA PARA O 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. VALOR ESTIMADO DE HUM MILHÃO DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2117\r\n\r\nGestão Financeira na Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR EQUIDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO ESCOLAR DO ALUNO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, VALOR ESTIMADO DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5180\r\n\r\nAções a Cargo da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE CRIANÇA ESPERANÇA, SITUADA NO COMPLEXO DA LAGARTIXA, EM COSTA BARROS-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM QUALIDADE, NA LOCALIDADE DE ANDRADE COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, VALOR ESTIMADO DESTE PROJETO: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM QUALIDADE, NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO DO AMARAL (TOCA DOS LEÕES), NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, VALOR ESTIMADO DESTE PROJETO: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 272 . 0140 . 4200\r\n\r\nEncargos com Pensões e Outros Benefícios Previdenciários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA PAGAMENTO DE ATRASADOS AOS INATIVOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, INCORPORADOS COM BASE NA LEI 3741/2001 - ART.5º ESPECIFICAMENTE PARA OS PROCESSOS:E-01/301.559 DE 07/10/2004; E-18/450.156 DE 14/03/2005; E-18/450.257 DE 29/04/2005; E-18/450.115 DE 27/02/2005; E-18/450.209 DE 08/04/2005; E-18/ 450.071 DE 25/01/2005; E E-18/450.060 DE 19/01/2005.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE, COM VIDEOLAPAROSCÓPIO, ARCO CIRÚRGICO, EXTRATOR DE PLASMA E FREEZER DE CONSERVAÇÃO, MESA ORTOPÉDICA PARA CIRURGIA, E ESTEIRA DE ERGOMETRIA, ATENDENDO CRESCENTE DEMANDA POR DIVERSAS ESPECIALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESGATAR A QUALIDADE DE ENSINO GARANTINDO 100% DE PRODUTIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, VALOR ESTIMADO DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES DOS RIOS E CÓRREGOS E ÁREAS DEGRADADAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, COM OFERTA DE MÚLTIPLAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO A CRESCENTE DEMANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFACULTAR AOS JOVENS CIDADÃOS O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, VALOR ESTIMADO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESPORTE ELAZER NACOMUNIDADE DE CAVALEIRO DA ESPERANÇA NO BAIRRO DE ANCHIETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESPORTE E LAZER NACOMUNIDADE DE NOVA SEPETIBA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFAVORECER O CUIDAR E O EDUCAR COM QUALIDADES A CRIANÇAS EM IDADES DE CRECHES, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, VALOR ESTIMADO DE R$ 180.000,00 (CENTO OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ORÇADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nERRADICAR O ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO ADULTA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, VALOR ESTIMADO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA N° 5684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1171\r\n\r\nAções a Cargo da SEIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAR E REVITALIZAR O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (CENTO CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 28 . 01 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0076 . 1999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 4248\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da FIA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.833.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.833.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 4317\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da FIA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0184 . 4013\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE PARQUE DAS PLAMEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRROS DE GAMBOA, MORRO DA FORTALEZA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 460\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\n02 CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE E JARDIM SÃO PAULO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E REFORMA COM EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO, AREAL, FAZENDINHA, HOSPÍCIO, XV DE NOVEMBRO, JAPÃO, PRAIA SECA, MORRO GRANDE, COQUEIRAL, PONTE DOS LEITES, ITATIQUARA E ATERRO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ÊNFASE NA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO NA RJ 102 NAS IMEDIAÇÕES ENTRE ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIA E EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO E AREAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS RJ 136 ( MORRO GRANDE ) E RJ 138 ( SÃO VICENTE ) NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO PROJETO FRUTIFICAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, VIADUTO, AREAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, PARQUE MATARUNA, VILA CAPRI II, ESTRADA DO OUTEIRO, AV. BEIRA RIO, FAZENDINHA I E II NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO CIEP 460 NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0122 . 2078\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação da Estratégia Saúde da Familia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE EM FAMÍLIA NAS COMUNIDADES NO MUNICÍPÍO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS: RIO DO LIMÃO, JARDIM SÃO PAULO, MORRO GRANDE, SÃO VICENTE , MUTIRÃO, FAZENDINHA, IGUABINHA, SOBRADINHO, BANANEIRAS, PARATI, PRAIA SECA, VIADUTO E AREAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A URBANIZAÇÃO DO PARQUE MATURUNA E VILA CAPRI NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 136 ( MORRO GRANDE ) ARARUAMA, INTERLIGANDO-A COM A RJ 140 ( SILVA JARDIM )\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONCLUSÃO DA RJ 140 LIGANDO SÃO VICENTE , MUNICÍPIO DE ARARUAMA, AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDART PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DO JARDIM ESCOLA MUNICIPAL ORTELINA BICHARA - BAIRRO MATADOURO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIARÍ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.170.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO CUNHA - CENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 230.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CORONEL CRISTIANO, PRESIDENTE DIOGO DE MACEDO, BARÃO DE IPIABAS E CORONEL LUIZ NOVAES - DISTRITO DE IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 900.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - COMPLEXO CALIFÓRNIA - DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS BARÃO DE VARGEM ALEGRE, AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA E HERMOGÊNIO - DISTRITO DE VARGEM ALEGRE. NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 610.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIODADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ PEQUENO DE OLIVEIRA - BAIRRO CARVÃO. NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ COM VALOR ESTIMADO EM R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DURVAL BORGES - BAIRRO SÃO JOÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES (ANTIGA RUA 6) - BAIRRO PARQUE SANTANA, E PAVIMENTAÇÃO DA BPI 201, LIGANDO O BAIRRO PARQUE SANTANA A RJ 145, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO DA ALDEIA - BAIRRO SÃO JOÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR WILSON NÓBREGA - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DUARTE MANOEL DA SILVA, 13 DE MAIO, PARTE DA RUA EXPEDICIONÁRIO SILVIO A. PEGAS E SERVIDÃO 13 DE MAIO - DISTRITO DE IPIABAS., DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL CARLOS FERREIRA E PARTE DA RUA CLAUDINO DIAS - BAIRRO PARQUE SANTANA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL CARLOS FERREIRA E PARTE DA RUA CLAUDINO DIAS - BAIRRO PARQUE SANTANA, E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CECÍLIA - BAIRRO MUQUECA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA - BPI 007 - BAIRROS VARGEM GRANDE E AREAL, E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FÉLIX PINHEIRO - BAIRRO REPRESA, RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOSÉ ALVES PIMENTA, ANGÉLICA ATE O INÍCIO DA ESTRADA MANOEL COUTINHO DE CARVALHO - BAIRROS MATADOURO E OFICINAS VELHAS, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PARTE DA AVENIDA CHEQUER ELIAS - RJ 137, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - BAIRRO SÃO LUÍS, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - BAIRRO VALE DO IPIRANGA, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - BAIRRO SÃO JOSÉ, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - BAIRRO ROSEIRA TODOS NO MUICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2999\r\n\r\nPOSTO DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE ALTO DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE JARDIM BOA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE BANQUETE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE - CEM BRAÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0200 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MÓVEL COM 20 COMPUTADORES PARA ATENDER 450 ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BARRA DO PIRATETINGA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 210.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE CALHEIROS MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCIDADE DE USINA SANTA MARIA À SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA, PASSANDO PELA FAZENDA MATINHA NUMA EXTENSÃO DE 13 KM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 4.000.000,00 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS TAXIS ALOCADOS À RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPONA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.000.000,00. ONDE SERÁ NECESSÁRIO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0093 . 2020\r\n\r\nApoio ao Desenvolv Científico, Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DA FAETEC-ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM O CURSO DE HOTELARIA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A VIA AZUL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIOTIDADE AO PROJETO DE INFORMÁTICA PATA O COLÉGIO ESTADIAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA VIA AZUL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 1117\r\n\r\nExpansão e Modernização das Unidades da SEDEC/ CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 1013\r\n\r\nExpansão e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 243 . 0045 . 1162\r\n\r\nModernização de Unidades do DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LAVRINHAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO PROGRAMA DE ENSIMINAÇÃO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SÃO MANOEL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E MUSEU NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO COM VALOR ESTIMADO EM R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1057\r\n\r\nUrbanização em Comunidades de Baixa Renda HABITAR-BID\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REVITALIZAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO FONTE DO AMOR NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXECUÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E DOS BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (BAIRRO PEDREIRA) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MATERIAL DE CONSUMO PARA O HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA FITOTERÁPICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1008\r\n\r\nFundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DOS TRATAMENTOS COM EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA PARA ALUNOS PNE - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PRECISEM DESSAS ESPECIALIDADES TERAPÊUTICAS COADJUVANTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E DE LÍNGUAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NOS MOLDES DA FAETEC OU, ATÉ MESMO, UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA-PÓLO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TÉCNICAS AGRÍCOLAS, COM 10 SALAS DE AULA, LABORATÓRIOS, HORTO-ESCOLA, BIBLIOTECA, MINHOCÁRIO E RANÁRIO, DESTINADA AO 2º SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0200 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA SEREM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 4317\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da FIA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DE META DE CURUMIM-FIA (400 CRIANÇAS) E AMPLIAÇÃO DE META DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO-FIA (100 ADOLESCENTES) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0200 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS ABRIGANDO A PRÓPRIA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ATIVIDADE TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PRATICAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2055\r\n\r\nApoio ao Produtor Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL, COM ESTUFA, PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, FLORESTAIS, MEDICINAIS E ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A MELHORIAS E REFORMA URBANÍSTICA DA PRAÇA DE SÃO PEDRO - IGUABA PEQUENA, PRAÇA DA ESTAÇÃO, PRAÇA EDYLA PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UM TRECHO DA AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO CANELLAS CITY, BAIRRO SÃO MIGUEL, BAIRRO TAMARIZ, BAIRRO VILA NOVA, BAIRRO SAPEATIBA NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PROJETOS DE RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANOEL RIBEIRO (INICIANDO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 37) ATÉ A LOCALIDADE DE CORDEIRINHO (2° DISTRITO DA CIDADE) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A : ESTRADA VELHA DE MARICÁ, BAIRRO DE S. JOSÉ DE IMBASSAÍ - 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM EXTENSÃO DE 6 KM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ESTRADA VELHA DE MARICÁ, BAIRRO DE S. JOSÉ DE IMBASSAÍ - 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ COM EXTENSÃO DE 3 KM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.250.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PONTA NEGRA A JACONÉ (2° DISTRITO DA CIDADE) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ COM EXTENSÃO DE 6 KM COM VALOR ESTIMADO EM R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.500.000,00 NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.200.000,00 NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRORIDADE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRINO E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE COM VALOR ESTIMADO EM R$ 900.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE COM VALOR ESTIMADO EM R$ 900.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2182\r\n\r\nA Defesa Civil e a Comunidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5812\r\n\r\nSistemas de Esgotamento Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A DO ATERRO SANITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, QUE CONSTARÁ EM CONSTRUÇÃO DE 26 LEITOS PARA ENFERMARIA, 05 LEITOS DE UTI, 03 CENTROS CIRÚRGICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL COM VALOR ESTIMADO EM R$ 9.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PORTO REAL COM VALOR ESTIMADO EM R$ 15.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 28 . 31 - Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 125 . 0092 . 3015\r\n\r\nServiço Metrológico e Controle de Qualidade Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMIO INDUSTRIAL, OBRA RJ 159, DESAPROPRIAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA COM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.800.000,00 NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 159 ( FALCÃO-DIVISA MG) E RJ 143 (QUATIS - AMPARO) COPM VALOR ESTIMADO EM R$ 25.000.000,00 NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INFRA-ESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SNATA BARBARA, SANTO ANTONIO E SÃO BENEDITO COM VALOR ESTIMADO EM R$ 3.000.000,00 NO MUNICÍO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE I RIBERÃO DEOS LIMA COM VALOR ESTIMDO EM R$ 1.000.000,00 NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A INFRA ESTRUTURA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RUI LOUREIRO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO COM VALOR ESTIMADO EM R$ 110.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CANALIZAÇÃO DO RIO QUE MARGEM A TRAVESSA ANTONIO PEREIRA DE FARIA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO E O RIO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO AMBOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO COM VALOR ESTIMADO EM R$ 90.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PREAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DAS OLARIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO COM VALOR ESTIMADO EM R$ 390.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA REGIONAL DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGFEM DA ESTRADA QUE LIGA GREEN VALLEY AO BASÍLIO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A 1) REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SÃO JOSÉ - 1º DISTRITO NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM GETULÂNDIA - 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 800.000,00 NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA: PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONTENÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CANALIZAÇÃO DE CURSO D' ÁGUA E RECUPERAÇÃO DE MARGENS DEGRADADAS - 1º DISTRITO NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLÔRES COM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 35 . 01 - Secretaria de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0242 . 1088\r\n\r\nMelhoria da Qualidade e da Produtividade dos Bens e Serviços Produzidos no Rio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS EM RIO DAS FLÔRES COM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 1150\r\n\r\nIncentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESTIVA NO BAIRRO VILA SALGUEIRA E DISTRITO IBITIGUAÇU NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAZANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS -GUARANI, PONTE FARIA E CABECEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR ALNERTO TORRES, NO CENTRO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 19 KM DA RJ 198 QUE LIGA SÃO JOSÉ DE UBÁ A MONTE VERDE - DISTRITO DE CAMBUCÍ E O TRECHO DE 4 KM DA VICINAL QUE LI GA SÃO JOSÉ DE UBÁ A SANTA MARIA - DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE DRENAGEM C/CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO BAIRO PRAIA LINDA - VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCRECHE NO BAIRRO DE JACONÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA- RIO DA AREIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DE JACONÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCRECHE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCRECHE NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR EM SAMPAIO CORREA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS:ESTRADA DA CAIXA D´AGUA, RUA 2, RUA B, RUA 1, RUA M, RUA P, RUA O ( CLUBE DOS CAVALEIROS ), RUA DE ACESSO, RUA G, RUA RUA F, RUA A, RUA B, BECOS ( MORRO DO SABÃO/ MORRO DO GALO), RUA AGENOR MARINHO, SERVIDÃO, RUA E, RUA MÁRIO CASTANHO, RUA NELSON ALVES DE OLIVEIRA, ESTRADA DOS PASSAGEIROS, RUA LÚCIO NEVES ( RUA PEREIRA - LOTE 06 ) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO COM CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA AV. M. SALGADO FILHO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1057\r\n\r\nUrbanização em Comunidades de Baixa Renda HABITAR-BID\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DO 2° DISTRITO JUSTIFICATIVA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DO 2º DISTRITO: PORTO DA ROÇA, ALVORADA, BASILÉIA, RETIRO, RAIA; 1º DISTRITO: BOQUEIRÃO, ITAÚNA E GRAVATÁ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA AV. LITORÂNEA - MUNICÍPIO DE MARICÁ À JACONE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SERRAMAR - TRECHO FIQUEIRA BRANCA - STOCKIN COM 4,5 KM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO TURFA NAS SEGUINTES RUAS: RUAS SAMAQUIS, RUA SÃO RAFAEL ( TURFA - LOTE 13 ) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 2999\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOS BAIRROS DE IPITUNA E VALÃO DO BARRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A ASFALTAMENTO DA RJ 162, TRECHO DE TAPERA A TRAJANO DE MORAES - 20 KM, RJ 146 ATÉ A COMUNIDADE DE SERRA DAS ALMAS - 3KM, DA SERRA DE PONTE DE ZINCO A PONTE DE ZINCO 1,5 KM DE PONTE DE MENDONÇA 3,5 KM DE MARIA MENDONÇA A PONTE NOVA 4 KM E DE PONTE NOVA A TAPERA - 7KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANTAGALO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTES (PISTA DE ATLETISMO, CAIXA DE AREIA P/ SALTOS VISANDO AOS ALUNOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES) NA LOCALIDADE DE AV. ENÉAS TORNO (ANTIGO HORTO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 70.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DO ESPORTE CLUBE TRÊS RIOS (PRÓPRIO DA PREFEITURA) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 185.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS SEGUINTES BAIRROS, NO TOTAL DE 13 QUADRAS. CANTAGALO (2), BOA UNIÃO (1), PURYS (2), TRIÂNGULO (1), PILÕES (1), MOURA BRASIL (1), JAQUEIRA (1), MORADA DO SOL (1), CRUZEIRO DO SUL (1), LADEIRA DAS PALMEIRAS (1), E MONTE CASTELO (1). NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 325.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM QUADRAS POLIESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA ISABEL, HABITAT, \r\n\r\nHERMOGÊNEO, NOVA NITERÓI SILVA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS:CARIRI, CIDADE NOVA, PURYS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS SEGUINTES BAIRROS: ANTÔNIO MENDES,PRAÇA JK,PRAÇA SÃO SEBASTIÃO,PRAÇA ARSONVAL MACEDO,PRAÇA VISCONDE DO RIO NOVO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PEDESTRE NA LOCAKIDADE DE AV. ALBERTO LAVINAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA, VISTO QUE O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 7129\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 7130\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0200 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO RIO DA AREIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nId: 73076"
                ],
                "73077": [
                    "II - Emendas",
                    "Deputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0109 . 2091\r\n\r\nDefesa da Ordem Jurídica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo e de Coordenação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 122 . 0002 . 2066\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública - SUDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 122 . 0002 . 4033\r\n\r\nPrestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquis Combust e Lubr - SUDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 6001\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da CEHAB-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 33 . 01 - Secretaria de Estado da Receita\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nART. 5º - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JÕAO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE (IEDE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE APARELHAR E REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO (IEISS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 2239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Pinheiro\r\n\r\nEMENDA N° 2240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0198 . 2228\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISA A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS DA BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (BMA/ITA), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 320 DE 14/03/2006, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA BRIGADA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (BMA/BJI), COM VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA BRIGADA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU/RJ (BMA/CMA), COM VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA BRIGADA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE NITEROI/RJ (BMA/NIT), COM VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA BRIGADA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ (BMA/MAN), COM VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SIETEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SIETEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SIETEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SIETEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA A EXECUÇÃO DA LIMPEZA E SANEAMENTO DA LAGOA CENTRAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER COM PRIORIDADE AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER COM PRIORIDADE AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER COM PRIORIDADE AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER COM PRIORIDADE AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER COM PRIORIDADE AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NITEROI/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER E DAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO, INSTALAÇÃO DE ESGOTOS, DRAGAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA, L.17-Q.G-, BELFORD ROXO/RJ, COM VALOR APROXIMADO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER E DAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO, INSTALAÇÃO DE ESGOTOS, DRAGAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GENERAL CARVALHO, Nº.40-CORDOVIL PROXIMO PRAÇA 13, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM VALOR APROXIMADO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER E DAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO, INSTALAÇÃO DE ESGOTOS, DRAGAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA AMALHA, L.14-Q.7, VALE DO IPÊ, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ, COM VALOR APROXIMADO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO COM PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00(DUZENTOS0 MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM PRIORIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTOAPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DO TRECHO DE 8 KM NA RJ-124, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, A SERRA DO FAMA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATRENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO, DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS E FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINCOENTA) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DA COMPRA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A UNIDADE DE PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE VASSORAS/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO, MACRO-DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO MUMBUCA, 1º. DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NO BAIRRO ITAIPUAÇU, 3º. DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DE PEDREIRAS, 1º. DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR PRIORIDADE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO DE MUMBUCA, NO 1º. DISTRITO DE MARICÁ/RJ, NO TRECHO URBANO QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO REFERIDO BAIRRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS) REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DO CORTUME DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER E DAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS DO GOGÓ DA EMA NO BAIRRO DO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ: AV./RUAS DISTINÇÃO, POÇOS DE CALDAS, ANADÉIAS, ITAMARANDIBA, LEANDRA, SUAÇUI, MARIANO, INÁCIO DOS SANTOS, ENERE, MANGUEZAL, COSTA JUNIOR, PASTOR ANTÔNIO HENRIQUE, CAITITE, MUNIR, CAMBURÍ,MARTINS TEIXEIRA, ITABIRITO, DAS PEDRAS, CONGONHAS, CORDIA, GANDERELA, DR. SERGIO RODRIGUES, LINDON JHONSON, ZEBEDEU, ZEBEU, DA FELICIDADE, MATHEUS, CAATINGA, CATAS ALTAS, AROLDE DE AZEVEDO, ANTONINA, ANTARES, BERILO, LEANDRA, OREADES, ADRIADES, ALMIRANTE PENA BOTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER E DAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS JORGE BRAGANÇA, TACIS COSTA, ANTÔNIO CARLOS FIGUEREDO, ANTÔNIO SIMÕES DA COSTA, DAS CRIANÇAS, CONFIANÇA, NO BOM PASTOR CENTRO; NO BAIRRO CRUZEIRO NA RUA SOLÂNIA E ANGÊLICA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ: AV./RUAS DISTINÇÃO, POÇOS DE CALDAS, ANADÉIAS, ITAMARANDIBA, LEANDRA, SUAÇUI, MARIANO, INÁCIO DOS SANTOS, ENERE, MANGUEZAL, COSTA JUNIOR, PASTOR ANTÔNIO HENRIQUE, CAITITE, MUNIR, CAMBURÍ,MARTINS TEIXEIRA, ITABIRITO, DAS PEDRAS, CONGONHAS, CORDIA, GANDERELA, DR. SERGIO RODRIGUES, LINDON JHONSON, ZEBEDEU, ZEBEU, DA FELICIDADE, MATHEUS, CAATINGA, CATAS ALTAS, AROLDE DE AZEVEDO, ANTONINA, ANTARES, BERILO, LEANDRA, OREADES, ADRIADES, ALMIRANTE PENA BOTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA ATENDER E DAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS DO HARRI TRUMAN, LUTERKING, NO BAIRRO VERMELHO; NA RUA DONA BEATRIZ E ESTRADA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO PEDRINHAS; COM VALOR ESTIMADO DE 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO, AO SANEAMENTO BÁSICO, E DRENAGEM, NO BAIRRO OSÓRIO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO, AO SANEAMENTO BÁSICO, E DRENAGEM, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO, AO SANEAMENTO BÁSICO, E DRENAGEM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO, AO SANEAMENTO BÁSICO, E DRENAGEM, NO BAIRRO VARGINHA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 340.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO, AO SANEAMENTO BÁSICO, E DRENAGEM, NO BAIRRO CANTEIRO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO, AO SANEAMENTO BÁSICO, E DRENAGEM, NO BAIRRO BIQUINHA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO, AO SANEAMENTO BÁSICO, E DRENAGEM, NO BAIRRO SERRA DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL RJ-137, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 25.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL RJ-151, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO, AO SANEAMENTO BÁSICO, E DRENAGEM, NO BAIRRO SERRA DA PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO PENTAGNA, DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO PARAPEÚNA, DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SANTA ISABEL DO RIO PRETO, DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE JUPARANÃ, DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO PENTAGNA, DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO PARAPEÚNA, DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO SANTA ISABEL DO RIO PRETO, DO MUNI CÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6213\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADCIONE-SE ONDE COUBER O ARQUIVO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nINCORPORAÇÃO DOS IMPLEMENTADORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, À ESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM VILAS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NITEROI/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A MACRO DRENAGEM NO RIO SANTO ANTÔNIO, REGIÃO OCEÂNICA, NO MUNICÍPIO DE NITEROI/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NAS RUAS CORONEL CRISTIANO, PRESIDENTE DIOGO DE MACEDO, BARÃO DE IBIABAS E CORONEL LUIZ NOVAES, DISTRITO DE IPIABAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 900.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NAS RUAS BARÃO DE VARGEM ALEGRE, AV. QUINTINO BOCAIUVA, HERMOGÊNIO, JOSÉ PEQUENO DE OLIVEIRA, MANOEL ALVES (ANTIGA RUA 6), ARMENDES, RUA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROFESSOR WILSON NÓBREGA, DUARTE MANOEL DA SILVA, 13 DE MAIO INCLUSIVE A SUA SERVIDÃO, MANOEL CARLOS FERREIRA, PARTE DA RUA CLAUDINO DIAS, AV. CECÍLIA, PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, ANTÔNIO FÉLIX PINHEIRO, PARTE DA RUA EXPEDICIONÁRIO SILVIO A. PEGAS, DISTRITO DE IPIABAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 5.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR PRIORIDADE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL PADRE OLIVÉRIO KRAEMER, NO BAIRRO DE REALENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ; QUE ESTÁ DESATIVADO HÁ MAIS DE 21 (VINTE E UM) ANOS, PARA EM NOVA FASE ATENDER AO PROJETO \"INSTITUTO DA MULHER DA ZONA NORTE\", ELABORADO PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE COLETÍVA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/RJ, E DA INSTALAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, COM A SEGUINTE ESTIMATIVA DE VERBA: 1) R$ 6.000.000,00 (SEIS ) MILHÕES DE REAIS PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO COMPLEXO HOSPITALAR; E 2) R$ 4.000.000,00 QUATRO) MILHÕES DE REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR PRIORIDADE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, NO BAIRRO DE REALENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ; COM ESTIMATIVA DE R$ 5.000.000,00 (CINCO) MILHÕES DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO AO CONTRATO DE IMPLEMENTAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DA BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, CRIADA PELA LEI Nº. 320 DE 14 DE MARÇO DE 2006, INSTITUIÇÃO PERMANENTE DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA BRIGADA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ/RJ (BMA/NIG), COM VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA QUALIFICAÇÃO DA BRIGADA AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nDESPESAS OBRIGATÓRIAS DA RIOTRILHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1112\r\n\r\nProjetos Culturais do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 6020\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 2175\r\n\r\nManutenção das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0018 . 1102\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nMASSIFICAÇÃO PRÁTICA ESPORTIVA AMPLA RECUP. CAPAC. DAS INST. PRATICA ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0209 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 4207\r\n\r\nApoio à Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CANTAGALO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTENOR FERREIRA, LOCALIZADO EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTES (PISTA DE ATLETISMO, CAIXA DE AREIA PARA SALTOS) PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, NA AV. ENÉAS TORNO (ANTIGO HORTO MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A REFORMA DO CLUBE TRÊS RIOS (PRÓPRIO DA PREFEITURA), LOCALIZADO NO PORTÃO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 190.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTES (PISTA DE ATLETISMO, CAIXA DE AREIA PARA SALTOS) PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, NA AV. ENÉAS TORNO (ANTIGO HORTO MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA DAR ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, COM VALOR ESTIMADO DE 600.000(SEISCENTOS) MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0221 . 1999\r\n\r\nPAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CIA INDEPENDENTE DA PMERJ DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR SOBRE RODAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0091 . 1002\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nAPOIO À MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO ABBR-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR SOBRE RODAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 2999\r\n\r\nOBRAS PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0182 . 5816\r\n\r\nAmpliação e Melhoria Operacional do Sistema Guandu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nOBRAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO DE VIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AIDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA MECANIZADA DE LIXO, COM CONTAINER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 41 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Baixada e da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0041 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 41 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Baixada e da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DO CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0093 . 4132\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DO CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0093 . 4132\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO CABUÍS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0167 . 4119\r\n\r\nIdentificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nOBRAS PARA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA COM ESPAÇOS DE LAZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 4293\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais e dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 4294\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, NO DISTRITO DE ANTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO A INTERLIGAR OS MUNICÍPIOS DE NILÓPOLIS E MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO CABRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 4120\r\n\r\nHabilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0164 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANOEL REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 2134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO N. S. FÁTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 4120\r\n\r\nHabilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTIMADAS, EM PRINCÍPIO, EM R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CRECHES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS VERIFICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, COM O VALOR ESTIMADO, POR UNIDADE, NA ORDEM DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, OBSERVADAS AS PRIORIDADES APONTADAS PELO QUADRO ATUAL DE NECESSIDADES.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0181 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, ESTIMADAS EM TORNO DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7149\r\n\r\nAções Ambientais de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NO DISTRITO DE ÉDEN E SEUS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTIMADAS EM TORNO DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA E FUTURA SEDE DA ASS. MORADORES BAIRRO STO. ANTÔ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0167 . 4111\r\n\r\nAtividades Operacionais e Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0225 . 1070\r\n\r\nDisseminação da Informação e Inclusão Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 4297\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas do PRODERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0237 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0093 . 4132\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 2212\r\n\r\nProteção Social Básica e Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO CABRAL.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO N. Sª DE FÁTIMA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO CABUÍS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2117\r\n\r\nGestão Financeira na Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 996.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 996.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2762\r\n\r\nDesenvolvimento de Recursos Humanos e Operacionalização do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM BOM JESUS D0 ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2762\r\n\r\nDesenvolvimento de Recursos Humanos e Operacionalização do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPO DE BOM JESUS D0 ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM DE COMPRIMENTO COM 7M DE LARGURA NO BAIRRO LIAMÁRCIA, LOTEAMENTO DO ISAIAS, PIMENTEL MARQUES, VOLTA DA AREIA, LOTEAMENTO MIGUEL MOTA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS D0 ITABOPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE 24 HORAS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REMÉDIOS PARA OS MAIS NECESSITADOS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS D0 ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, CONTENDO UM CAMPO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL COMUNITÁRIA, NO 1º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MERCADO POPULAR, PARA QUE OS FEIRANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS QUE TRAZEM DA ZONA RURAL, NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CERCA DE 20 CASAS POPULARES NA ZONA RURAL ( PARTE ALTA DO MUNICÍPIO ), NOS DISTRITOS DE ROSAL E CALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0198 . 1146\r\n\r\nImplantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO IGUAÇU NO PARQUE ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA RUA SERGIPE E ADJACÊNCIAS EM SANTA CRUZ DA SERRA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTES NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SERGIPE E ADJACÊNCIAS EM SANTA CRUZ DA SERRA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE CHUNO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA BAIXADA - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E VALÕES NO BAIRRO DE SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO BEIRA RIO NO BAIRRO NOVO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO BAIRRO DE SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM SANTA CRUZ DA SERRA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO PARQUE CHUNO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL NO BAIRRO OLARIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRUBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA, TRANSFORMANDO EM UM PEQUENO GINÁSIO ESPORTIVO, NO BAIRRO OLARIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU NO BAIRRO GUARATIBA, MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NO LOTEAMENTO (BALNEÁRIO), NO BAIRRO JARDIM GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 68 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0016 . 2253\r\n\r\nAções a Cargo da FAETEC - Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICAS, COM CURSOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO JARDIM GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 24 HORAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NA AVENIDA PREFEITO BENTO GONÇALVES PEREIRA, CENTRO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM APROXIMADAMENTE 250 M2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 100 CRIANÇAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CATETE, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO ATÉ O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO VILA NOVA, QUE SERVE DE ACESSO A MORADORES DA LOCALIDADE, PRODUTORES RURAIS E ESPORTISTAS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RJ 204, QUE LIGA IPUCA (SEDE DO 2º DISTRITO) A LOCALIDADE DE SÃO LUIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MONTESE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO SALÃO NOBRE DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, LOCAL ONDE ACONTECEM EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS REDES D'ÁGUA E ESGOTO E A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA RJ 234 QUE LIGA A VILA DE PUREZA ( SEDE DO 3º DISTRITO) A BR 356, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITALVA E CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA DA RJ 192, ENTRE A LOCALIDADE DE DOIS RIOS A VILA DE CAMBIASCA ( SEDE DO 5º DISTRITO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO TRIBOBÓ CITY, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA RJ106, IMEDIAÇÕES DE TRIBOBÓ E RIO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES COM INTERNET NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO TRIBOBÓ CITY, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ABAIXO, SITUADAS NO BAIRRO TRIBOBÓ CYTY, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO: EXPEDICIONÁRIO OCTÁVIO RODRIGUES, ANTIGA JOÃO MOREIRA, EXPEDICIONÁRIO GERALDO ELIAS, EXPEDICIONÁRIO JAIR DA SILVA TAVARES, EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BALDINO, EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE ANDRADE, EXPEDICIONÁRIO ORLANDO RANDI, JOSÉ GILBERTO NETO, JOSÉ AMARANTE, EXPEDICIONÁRIO WILSON RAMOS, CECILIA CORREA, RIBEIRO COUTO, SANTA TEREZA, GIÁCOMO CASANOVA, MARIA MORAES, JORGE FERREIRA DE CASTRO, EUGÊNIO BORGES E EXPEDICIONÁRIO JOÃO BATISTA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR CONVÊNIOS PARA AJUDAR AS ESCOLAS MUNICÍPAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMETA: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL LEDA VARGAS GEANNERINI, NO BAIRRO TRIBOBÓ CITY, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, TRANSFORMANDO-A EM QUADRA POLIESPORTIVA, COM CONTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0028 . 8029\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPEALIZAR CONVÊNIOS, PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE, AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO INTERIROR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMETA: CONTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, SALA DE INFORMÁTICA COM INTERNET, SALA DE AUDIO-VISUAL, NA ESCOLA MUNICIPAL LEDA VARGAS GEANNERINI, NO BAIRRO CITY, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA VITAL BRASIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO TRIBOBÓ CITY NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DO PÔSTO DE SAÚDE ADÃO PEREIRA NUNES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO TRIBOBÓ CITY NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTAS NOS BAIRROS: CANTAGALO PARTE ALTA, CANTAGALO PARTE BAIXA, SANTA TEREZINHA, HABITAT E MIRANTE SUL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA NADIR LAVINAS NO BAIRRO DE CANTAGALO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS ONOFRE RAMALHO COM 150M X 7M, RUA VICENTE AMARAL 150 X 7M, TRAVESSA PEDRO DE SOUZA 200M X 7M E RUA ELMIR VIZEU 800M X 7M NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPEAMENTO DE VALA NEGRA NA RUA IGLESIAS LOPES - 100 METROS, NO BAIRRO CANTAGALO, NA RUA IGLESIAS LOPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SERRINHA APROXIMADAMENTE 3.500 METROS, NO BAIRRO BEMPOSTA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo e de Coordenação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AFFERJ - ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL FEMININO DO ESTADO D\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 2999\r\n\r\nPROGRAMA DE APOIO AS MULHERES COM NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0118 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0095 . 3106\r\n\r\nRecuperação, Ampliação e Reaparelhamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTES NA RUA DA PÁTRIA NO BAIRRO DE ÁGUA SANTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 512 . 0013 . 7145\r\n\r\nAções de Saneamento Básico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO MORRO JARDIM FIM DE SEMANA, NO PARQUE FLUMINENSE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO JARDIM FIM DE SEMANA, NO PARQUE FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MORRO JARDIM FIM DE SEMANA, NO PARQUE FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A TUBERCULOSE LEI 3.159\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA LEI Nº 2960/98\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2182\r\n\r\nA Defesa Civil e a Comunidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINPLANTAÇÃO DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL - LEI Nº 3131/98\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0148 . 2411\r\n\r\nVigilância em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA A OSTEOPOROSE LEI Nº 3142/98\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO - LEI Nº 3135/98\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0198 . 2188\r\n\r\nSaúde na Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS OCUPACIONAIS PARA IDOSOS - LEI Nº 3232/99\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA EREMIAS DELIZOICOV, ANTIGA RUA 13 COM RUA ISSAMI NAKAMURA OKAMO, ANTIGA RUA 16, 1º TRECHO, COM RUA ENGENHO MOACYR BARBIOSA, CONJUNTO URUCÂNIA, PACIÊNCIA - SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO VALÃO SITUADO NA AV. DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO, CONJUNTO URUCÂNIA, PACIÊNCIA - SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA 3, CONJUNTO URUCÂNIA, PACIÊNCIA - SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DESCENTRALIZADAS DE ATENDIMENTO A ENTIDADE FILANTRÓPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, LIGANDO A BR 040 AO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CEDRO MUNICÍPAL DE AREAL, NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPUO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAÕ DE 40 (QUARENTA) CASAS POPULARES NO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ÁREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO, NO BAIRRO DELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0251 . 8026\r\n\r\nAções da Escola de Formação Técnica em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO CIEP 24 DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DELÍCIA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) CASAS POPULARES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GRAMADO DO CAMPO NO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA O CAMPO DO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO CÓRREGO NO BAIRRO MORADA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS CALIFÓRNIA E MORADA DO VALE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0251 . 8026\r\n\r\nAções da Escola de Formação Técnica em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0198 . 2188\r\n\r\nSaúde na Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA TRABALHAR COM A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO RAIO DE SOL, NO BAIRRO GULF, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO FONSECA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0012 . 2174\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA COMUNITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAÕ DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO BOCA DA BARRA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0012 . 2174\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento de Comunidades Rurais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINPLANTAÇÃO DO PROJETO FRUTIFICAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTES NO BAIRRO GULF NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA DO BAIRRO FERNANDES PINHEIRO AO GULF, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO BAIRRO FONSECA ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA CARENTES QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADE DE NASCENTES, RIOS E CAHOEIRAS, NOS BAIRROS CORISCO E TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GUARITA DA PRAIA DE TRINDADE PARA O CONTROLE À ENTRADA DESORDENADA DE TURISTAS POIS A LOCALIDADE NÃO POSSUI ESTRUTURA PARA ATENDER UM NÚMERO EXAGERADO DE VISITANTES, TERÁ TAMBÉM FUNÇÃO DE SEGURANÇA E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO POPULAR DA ILHA DAS COBRAS NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO POPULAR DO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PONTE DO PANTANAL, QUE LIGA O BAIRRO DO PONTAL AO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado da Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0247 . 2182\r\n\r\nA Defesa Civil e a Comunidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA JUVENTUDE - CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DO BAIRRO JABAQUARA NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0012 . 5319\r\n\r\nIncentivo à Produção Familiar das Comunidades de Pequenos Produtores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA USINA COMUNITÁRIA DE LEITE NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPINHO NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TAQUARI, NO MUNÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TARITUBA NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TRINDADE, NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0072 . 1054\r\n\r\nReforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIOS HISTÓRICOS: PINTURA DA IGREJA MATRIZ E DO ROSÁRIO NO BAIRRO HISTÓRICO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenv do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0012 . 5319\r\n\r\nIncentivo à Produção Familiar das Comunidades de Pequenos Produtores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO MARICULTURA PARA ATENDIMENTO A 60 FAMÍLIA DA ILHA DO ALGODÃO NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1230\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GUARITA NA ESTRADA PARATY-CUNHA NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0251 . 8026\r\n\r\nAções da Escola de Formação Técnica em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL COM ENSINO MÉDIO NO PARQUE MAÍRA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 1123\r\n\r\nModernização Administrativa e Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE DUAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0251 . 8026\r\n\r\nAções da Escola de Formação Técnica em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS BAIRROS PALMEIRAS, CRUZEIRO E PARQUE MAÍRA , NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 2.500 METROS NO ACESSO DO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 2088\r\n\r\nEducação de Qualidade para Todos - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MANEJO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA O DISTRITO DE VARGEM GRANDE AO DISTRITO DE VILA DA FUMAÇA - APROXIMADAMENTE 20 KM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LÍDIA PIRES MAGALHÃES, NO BAIRRO ITAPUCA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, E COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM JALISCO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 1128\r\n\r\nDivulgação do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NO TURISMO, NA CACHOEIRA DA FUMAÇA ( MAIOR CACHOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NO BAIRRO DA VILA DA FUMAÇA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO DE RIO CLARO ( CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SÃO JOSÉ), NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO PASSA 3, MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0198 . 2188\r\n\r\nSaúde na Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS OCUPACIONAIS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0010 . 3118\r\n\r\nSaneamento Básico, Urbanização, Reforma e Construção de Equipamentos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO PAQUEQUER NO BAIRRO DA BEIRA LINHA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA BEIRA LINHA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELAA NO BAIRRO CASCATA GUARANI NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO ARARAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GRANJA GUARANI NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM IUCAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE BARRO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ALBERTO PULLI NO BAIRRO BELA VISTA EM UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO HABITAT, NAS RUA A - 500M X 7 M, NA RUA B - 500M X 7M, NA RUA C - 500M X 7M, NA RUA D - 500M X 7M E NA ESTRADA DA BARRINHA COM 3.500M X 8M, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES EM SANTA RITA DO ZARUR, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 7150\r\n\r\nSaneamento Básico e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO CÓRREGO EM SANTA RÍTA DO ZARUR, NO MUNICÍPO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM SANTA RÍTA DO ZARUR, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO CULTURAL EM SANTA RÍTA DO ZARUR, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0028 . 2057\r\n\r\nAtividades à Cargo do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM SANTA RÍTA DO ZARUR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 3122\r\n\r\nSupervisão e Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SANTA RÍTA DO ZARUR, NO MUNÍCIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DIVISA 1 - 5º DISTRITO DE VOLTA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA PONTE ALTA EM FRENTE A E. E. PIAUÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0180 . 1169\r\n\r\nApoio Financeiro ao Desenvolvimento de Ações Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0235 . 1062\r\n\r\nControle de Perdas de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0162 . 3123\r\n\r\nObras e Reformas nos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 6953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA/SANEAMENTO COMUNIDADES BAIXA RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 6954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1999\r\n\r\nPROJETO CIDADES DIGITAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIST. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO ALDEIA DA PRATA, DISTRITO DE MANILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO LOTEAMENTO CAMPO LINDO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO JOÃO CAETANO E GRANDE RIO, ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JOAQUIM DE OLIVEIRA E NO BAIRRO OUTEIRO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO JOAQUIM, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES BEIRA-RIO E QUISSAMÃ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ENGENHO VELHO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOS BAIRROS DE NANCILÂNDIA E SOSSEGO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA (AREAL), LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0114 . 5351\r\n\r\nAmpliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água na RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA MELHORIA DA AGUA E A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE PORTO DAS CAIXAS, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIST. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS CABUÇU, SÃO JOSE E CURUZU, DISTRITO DE CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE ITAMBI, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DA CEDAE NO PRIMEIRO DISTRITO NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE VENDA DAS PEDRAS (RETAS), LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DE NOVA CIDADE E AMPLIAÇÃO, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0255 . 2106\r\n\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO DISTRITO DE MANILHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL E DE CENTRO-INTEGRADO DE ATENDIMENTO Á MULHER, EM ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE CASA DO FUTURO NOS DISTRITOS DE MANILHA E ITAMBI NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DA VARIAÇÃO DOS CURSOS DA FAETEC NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NOS CENTROS DOS BAIRROS DE MANILHA, PORTO DAS CAIXAS, VENDA DAS PEDRAS E ITABORAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO, PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)JÁ EXISTENTE NO BAIRRO DA RETA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO EM ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UNIDADE CETEP NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO BAIRRO APOLO (7º DISTRITO), E IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA UNIDADE NO CENTRO DE ITABORAÍ (1º DISTRITO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0253 . 2225\r\n\r\nFarmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO POPULAR NOS DISTRITOS DE ITABORAI, MANILHA E ITAMBI, NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3119\r\n\r\nRestauração e Melhoria de Rodovias e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE RIO QUE FAZ DIVISA ENTRE OS DISTRITOS DE PORTO DAS CAIXAS E VISCONDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS DE SÃO JOAQUIM, NO 1º DISTRITO DE ITABORAÍ E O BAIRRO JARDIM ITAMARATI, NO DISTRITO DE VISCONDE DE ITABORAÍ, NO PONTO ONDE UNIRÁ ESTES BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JOAQUIM DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE VISCONDE DE ITABORAÍ E ITAMBÍ, AMBOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS DE LARGO DA IDÉIA, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATÉ SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DA RJ 114, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ E MARICÁ, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO APOLO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE MANILHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ATÉ O LARGO DA IDÉIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 43 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0024 . 3018\r\n\r\nObras de Emergência e Prevenção de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE EMERGÊNCIA E PREVENÇÃO DE CHEIAS NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE CORONARIANA NO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BAPTISTA CÁFFARO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAUDE (PSF) NO MUNICIPIO DE RIO BONITO NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR URGENCIA NA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EXCEDENTES DO ULTIMO CONCURSO 2006 DE INVESTIGADOR DE 3A. CLASSE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 31 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0180 . 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR - RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CÓRREGOS DA JAQUEIRA (NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO), DO PURYS (NOS BAIRROS DO PURYS E DO CENTRO DA CIDADE), SÃO SEBASTIÃO (NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO E CENTRO DA CIDADE), DO CANTAGALO (NOS BAIRROS BOA UNIÃO, CIDADE NOVA, SANTA ROSA E CANTAGALO), SÃO LOURENÇO (NOS BAIRROS MONTE CASTELO E BOA UNIÃO) E DOS PILÕES (NOS BAIRROS PILÕES E PONTO AZUL) LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEJAM CONTEMPLADOS COM OBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL ESTADUAL COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO INFANTIL/NEO-NATAL E GERIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A INSTALAÇÃO DA POLICLINICA DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ.\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL REPÚBLICA DO LIBANO, NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 31 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0055 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 38º BPM NO BAIRRO DE VILA ISABEL - TRÊS RIOS-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA ROCINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1008\r\n\r\nFundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0200 . 1008\r\n\r\nFundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0047 . 4065\r\n\r\nAções de Proteção Social Básica à Comundade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA EDWIGES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0028 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA EDWIGES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0214 . 2064\r\n\r\nManut das Atividades Operac e Administ das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2166\r\n\r\nDesenvolvimento Educacional e Tecnológico da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0016 . 2167\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO WERNECK MARINI , NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL REPÚBLICA DO LIBANO, NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL UNIÃO SINDICAL, SITUADO À RUA AMÂNCIO BEZERRA, N0 360.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL GONÇALVES. O REFERIDO CONJUNTO ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO, SITO AV. QUINZE DE NOVEMBRO, 540, NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO INTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA EDWIGES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL GAMA, À RUA DIÓGENES PADILHA 106, NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE LUJAN, ENTRE A RUA BARÃO DE ENTRE RIOS E A RUA BARBOSA DE ANDRADE, NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DA POSSE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DO LAMEIRÃO E A AVENIDA TEIXEIRA CAMPOS NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DO ENTORNO DO PORTO DE GUARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO “PASSATEMPO” NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS-RJ, SEJA CONTEMPLADA COM OBRAS DE ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0221 . 6097\r\n\r\nAdministração de Contratos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0221 . 6097\r\n\r\nAdministração de Contratos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0221 . 6097\r\n\r\nAdministração de Contratos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0116 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS PARA QUE OS BAIRROS DE VILA ISABEL, BARROS FRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORRO CTB), SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D´ ÁGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANOS E LADEIRA DAS PALMEIRAS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEJAM CONTEMPLADOS COM OBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0183 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS PARA QUE OS BAIRROS DO CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEJAM CONTEMPLADOS COM OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR EVENTOS E MANTER PROJETOS DA ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL FORÇAS DO BEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0080 . 1035\r\n\r\nDinamização do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA UNIDADE DE ITAGUAÍ DO PROJETO DA ORGANIZAÇÃO NÃO -GOVERNAMENTAL FORÇAS DO BEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0250 . 1531\r\n\r\nExpansão e Interiorização da Rede Est Pública de Hematologia e Hemoterapia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DO HEMORIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE EMERGÊNCIA NO BAIRRO DO IRAJÁ/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0211 . 1058\r\n\r\nReestruturação da Infra-estrutura Urbana PRO-INFRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SEJA CONTEMPLADO COM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE UMA LONA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA LONA CULTURAL NO BAIRRO DE IRAJÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE UMA LONA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE UMA LONA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0204 . 1863\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE UMA LONA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0155 . 5002\r\n\r\nMelhorias no Sistema de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA E AMPLIAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DA REGIÃO DO ENTORNO DO PORTO DE SEPETIBA\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA WERNECK/KM-14, LOCALIZADA EM BEMPOSTA, 2º DISTRITO DO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS/RJ ATÉ O BAIRRO PORTÕES, KM-5 DA ANTIGA ESTRADA RIO-BAHIA, NO MUNICIPIO DE AREAL/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0142 . 6012\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0211 . 1057\r\n\r\nUrbanização em Comunidades de Baixa Renda HABITAR-BID\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAR A COMUNIDADE DA CANCELA PRETA DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES F-12000 PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 6 VIATURAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 6 VIATURAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 6 VIATURAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 6 VIATURAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 6 VIATURAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 6 VIATURAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Gabinete Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0070 . 1411\r\n\r\nAquisição de Veículos Oficiais e Aeronaves\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 6 VIATURAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 71 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0013 . 5813\r\n\r\nSistemas de Abastecimento de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 4999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0010 . 1053\r\n\r\nConstrução de Delegacias Legais e de Centro Integrado de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nQuebra Deputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0200 . 1125\r\n\r\nFundo para Atendimento à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 67 - Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0180 . 2214\r\n\r\nProteção Social Básica à Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n5 KM DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MEIO-FIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2464\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2464\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2464\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2464\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2464\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2464\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0055 . 2673\r\n\r\nImplementação das Atividades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DE CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0121 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 5403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0164 . 1044\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana e Saneamento Básico em Comunidades de Baixa Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTEMPLAR COM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 7029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL GAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 328.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 328.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 7096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Finanças\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0011 . 1999\r\n\r\nGRUPO DA TERCEIRA IDADE AMIGOS PARA SEMPRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 7097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 77.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 77.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 7098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0116 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LUJAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeth do INPS\r\n\r\nEMENDA N° 7099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 62 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 2077\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 6098\r\n\r\nApoio à Operação de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL INFORMATIZADO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0169 . 1024\r\n\r\nImplantação, Modernização e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500.000,00 PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 08 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0028 . 1861\r\n\r\nRecuperação e Melhoria da Rede de Prédios Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 2.000.000,00 PARA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA PRÉDIOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500.000,00 PARA REFORMA ESTRUTURAL E DUPLICAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A ROD. PRES. DUTRA, KM 17,5, NO BAIRRO DA POSSE EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0158 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 500.000,00 PARA CONTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA NO BAIRRO DE VILA DE CAVA, MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0158 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS DE R$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO, MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0158 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 500.000,00 PARA REFORMA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIARIO NO CENTRO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0158 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSAS DE R$ 500.000,00 PARA CONTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 6995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0124 . 1521\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0148 . 2141\r\n\r\nAções de Referência Padrão do Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 6996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 6997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 6998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWalney Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 04 . 52 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0202 . 1007\r\n\r\nRealização de Obras em Bens de Uso Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 04 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e de Integração Governamental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0063 . 3047\r\n\r\nImplantação de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte Especiais e Pavimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 73077"
                ],
                "73083": [
                    "II - Atos da Mesa Diretora",
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2955/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13455/2006,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2095/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, PRESIDENTE\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2956/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ERNESTO FIORILO BLOCK, matrícula nº 410.167-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, PRESIDENTE\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2957/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO TORRES HOMEM PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 405.866-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ERNESTO FIORILO BLOCK, \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, PRESIDENTE\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2958/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14792/2006,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA BARBOSA MATOS DE SOUZA, matrícula nº 410.335-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de ADEOCLEMES DE SOUSA MARTINS JUNIOR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, PRESIDENTE\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2959/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15166/2006,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA RANGEL DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 409.107-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Ogando. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, PRESIDENTE\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2960/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15165/2006,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 410.346-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Ogando, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA RANGEL DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, PRESIDENTE\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2931/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14967/2006,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NÁDIA ANDRADE CAVALCANTE, matrícula nº 409.063-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/02/06.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2949/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15021/2006,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA TERESINHA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 409.704-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.12.2006.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.11.2006\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14769/2006 - DEPTO. PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração de Contrato entre a Alerj e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, conforme o disposto no art. 24, XX, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nEm 06.12.2006.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12918/2006 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração do Termo de Compromisso proposto pelo Senado Federal, com vistas ao curso de graduação tecnológica em Administração Legislativa, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.12.2006\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14627/2006 - LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\n14878/2006 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n14944/2006 - AMARA RODRIGUES VASQUES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15170/2006 - PEDRO ARAUJO ANTONIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 73083"
                ],
                "73084": [
                    "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, GILBERTO PALMARES e Dr. OGANDO, membros efetivos da Comissão de Turismo, para a 4º Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2006, às 16 horas, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 3528/2006, do Deputado Marco Figueiredo, que “Institui Vias Verdes para a prática de turismo ecológico à margem de ferrovias em desuso, cursos d'água, represas, estradas vicinais ”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputado GLAUCO LOPES - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nContrato nº 35/06\r\n\r\nProcesso nº 14.769/2006\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços diversos na Divisão de Oficinas.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nId: 73084"
                ]
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "73002": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76\r\n\r\nNIRE: 333.002.740-31\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DATA, HORA E LOCAL: 27 de novembro de 2006, às 10 horas, na sede da sociedade à Avenida Rio Branco, nº. 18, 5º andar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. CONVOCAÇÃO: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. QUÓRUM: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. MESA: Presidente - Luiz Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário - Luiz Carlos Cândido. PAUTA: 1) Eleição de Diretoria para novo mandato. 2) Alteração do endereço do escritório da Companhia em Brasília. DELIBERAÇÕES: a) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária. b) Os acionistas elegem a Diretoria da Companhia com mandato até 03 de dezembro de 2007, fixados os seus honorários em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) por mês, que fica assim constituída: Diretor Superintendente: Luiz Augusto de Barros, brasileiro, empresário, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Curitiba, nº. 2401, apto. 1201, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, portador da Carteira de Identidade profissional nº. 6.350, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M1.433.330-SSP/MG e CPF nº. 076.215.406-30; Diretor de Desenvolvimento: Ricardo Luis Bueno de Souza Freitas, brasileiro, empresário, solteiro, maior, residente e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº. 18, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ., portador da Carteira de Identidade nº. 10.143.936-2 SSP/RJ e CPF nº. 029.221.577-09; Diretor Administrativo-Financeiro: Wagner Torres, brasileiro, contador, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Desembargador Jorge Fontana, nº. 200, apto. 1104, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte/MG, portador da Carteira de Identidade nº. 19.711.697-8 SSP/SP e CPF nº. 101.493.348-00; Diretor Operacional: Juarez Miranda Júnior, brasileiro, engenheiro, casado, maior, residente e domiciliado à Rua Engenheiro Walter Kurlle, nº. 51, apto. 1504, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte/MG, portador da Carteira de Identidade profissional nº. 39.348/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M-1.267.539 SSP/MG e CPF nº. 485.791.066-72; Diretor Técnico: Geraldo César Valadares Noronha Braga, brasileiro, engenheiro, casa do, maior, residente e domiciliado na Rua Samuel Pereira, nº. 14, apto. 1001, Bairro Anchieta, em Belo Horizonte/MG, portador da Carteira de Identidade profissional nº. 39.293/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M-1.058.655 SSP/MG e CPF nº. 436.793.826-34. Os Diretores eleitos declaram não se encontrarem incursos nos impedimentos legais que os proíbam de administrar sociedades. c) Deliberada a mudança de endereço do escritório da Companhia em Brasília - DF, que passará a estar localizado no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco F, Sala 1620, Edifício América Office Tower, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.711-000, ficando ratificados todos os endereços e CNPJ`s da matriz da Companhia, suas filiais e escritório de obra, conforme arrolado abaixo: Matriz: Rio de Janeiro - CNPJ: 05.500.018/0001-76 - Endereço: Av. Rio Branco, 18, 5º andar, Centro - CEP: 20090-000, Rio de Janeiro/RJ; Filial: Canaã dos Carajás - CNPJ: 05.500.018/0002-57 - Endereço: Vila do Sossego, s/n, Vila do Sossego - CEP: 68537-000, Canaã dos Carajás/PA.; Filial Brasiléia - CNPJ: 05.500.018/0003-38 - Endereço: Km 75, Rodovia BR 317, s/n, Zona Rural - CEP: 69.932-000, Brasiléia/AC; Filial Belo Horizonte - CNPJ: 05.500.018/0005-08 - Endereço: Rua São Pedro da Aldeia, 780, Olhos D`Água - CEP: 30390-000, Belo Horizonte/MG; Filial Porto Velho - CNPJ: 05.500.018/0006-80 - Endereço: Rua Rio de Janeiro, 4000, Nova Porto Velho - CEP: 78906-310, Porto Velho/RO.; Filial Brasília - CNPJ: 05.500.018/0007-61 - Endereço: Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco F, Sala 1620, s/n - Edifício América Office Tower, Asa Norte - CEP: 70711-000, Brasília/DF; Filial: Paragominas - CNPJ: 05.500.018/0008-42 - Endereço: Rua Galdino de Oliveira, 5, sala 02, Promissão I - CEP: 68626-120, Paragominas/PA; Escritório de Obra em Rancharia - São Paulo - CNPJ: 05.500.018/0009-23 - Endereço: Rua José Ferreira Penço, 299, Bairro Jardim Universitário - CEP: 19600-000, Rancharia-SP; d) Deliberada, também a consolidação do Estatuto Social na forma anexa, que fica fazendo parte integrante e indissociável desta ata. APROVAÇÃO: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. ENCERRAMENTO: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luiz Gonzaga de Souza Freitas, Presidente e Acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, Acionista e Diretor de Desenvolvimento; Wagner Torres, Secretário e Diretor Administrativo-Financeiro; Luiz Augusto de Barros, Diretor Superintendente; Juzarez Miranda Júnior, Diretor Operacional; Geraldo César Valadares Noronha Braga, Diretor Técnico. AUTENTICAÇÃO - Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2006. Luiz Carlos Cândido - Secretário. “ESTATUTO SOCIAL” CAPÍTULO I - Denominação Social, Sede, Objeto e Prazo - Art. 1º - A CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A é uma sociedade anônima fechada, regida pelo presente ESTATUTO SOCIAL, bem como pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede à Avenida Rio Branco nº. 18, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. e o foro escolhido para ajuizamento de quaisquer ações é o da Comarca do Rio de Janeiro, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir ou encerrar dependências em qualquer parte do território nacional, ou no exterior. Art. 3º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto social o ramo de construções, comércio, terraplenagem, serviços de engenharia de eletricidade, serviços de obra de construção e manutenção de Rede de Distribuição Aérea (R.D.A.) e Rede de Distribuição Aérea Pesada, serviços de mineração, atividades agropecuárias e locação de máquinas e equipamentos, podendo participar de outras sociedades. CAPÍTULO II - Capital e Ações - Art. 5º - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 46.240.254,00 (quarenta e seis milhões duzentos e quarenta mil duzentos e cinqüenta e quatro reais), dividido em 46.240.254 (quarenta e seis milhões duzentas e quarenta mil duzentas e cinqüenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem diferença de classes e sem valor nominal. Art. 6º - A Sociedade não emitirá certificados, cautelas ou títulos múltiplos representativos de ações, fornecendo aos seus acionistas, tão logo solicitado, certidões inegociáveis dos assentamentos dos livros, descritivas de sua posição acionária. CAPÍTULO III - Assembléia Geral - Art. 7º - A Assembléia Geral reúne-se ordinariamente na sede da Sociedade, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término de seu exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias de sua competência, definidas em Lei. A Assembléia Geral reúne-se extraordinariamente sempre que o interesse social o exigir. Art. 8º - A Assembléia será convocada por iniciativa dos Acionistas, de acordo com o que dispõe a Lei, inclusive no que se refere ao modo de convocação e local de realização. Art. 9º - A Assembléia Geral será instalada em primeira convocação com acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto e, em segunda convocação com qualquer número. Art. 10 - Dependerão de aprovação da Assembléia Geral as seguintes deliberações: I - alteração do objeto social da Sociedade; II - redução ou aumento do capital social, inclusive forma e prazo de integralização; III -eleição e destituição da diretoria, designação de atribuição ou modificação das funções de cada Diretor; IV - criação de ações preferenciais ou aumento de classe existente sem guardar proporção com as demais; V - alteração no dividendo obrigatório ou nas vantagens e preferências de uma ou mais classes de ações preferenciais ou criação de nova classe mais favorecida; VI - resgate, amortização, aquisição, alienação e cancelamento pela Sociedade de suas próprias ações; VII - criação de debêntures e partes beneficiárias; VIII - abertura do capital da Sociedade, com emissão de valores mobiliários para negociação em bolsa ou mercado de balcão; IX - suspensão dos direitos de acionistas; X - fixação dos honorários globais dos administradores; XI - modificação da forma da Sociedade; XII - fusão, cisão ou incorporação e participação em grupo de Sociedades; XIII - pedido de recuperação judicial e falência; XIV - dissolução da Sociedade ou cessação do estado de liquidação; XV - participação em outras sociedades, inclusive criação ou extinção de subsidiárias; XVI - destinação dos resultados remanescentes do exercício social após distribuição do dividendo obrigatório; XVII - qualquer outra modificação do estatuto social não contemplada nos itens anteriores; XVIII - manifestação de voto da Sociedade perante subsidiárias ou controladas no que se refere à deliberação das matérias dos itens (I) a (X) e (XII) a (XVII), bem com a eleição dos respectivos administradores. XIX - políticas comerciais a serem praticadas pelo negócio. Art. 11 - A Assembléia Geral funcionará sob a presidência do acionista que detiver maior participação no capital social ou, na sua falta, por indicação da maioria dos acionistas presentes. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Art. 12 - A companhia será administrada por uma Diretoria, órgão de representação de Sociedade, composta por até 05 (cinco) membros, sendo 01 (um) Diretor Superintendente; 01 (um) Diretor de Desenvolvimento; 01 (um) Diretor Administrativo-Financeiro; 01 (um) Diretor Operacional; 01 (um) Diretor Técnico, com mandato de 01 (um) ano, admitida à reeleição, devendo todos, ser pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país. Parágrafo 1º - A investidura dos Diretores constará de termo lavrado no livro de atas de reunião da Diretoria. Parágrafo 2º - Os Diretores, dispensados de prestar garantia de gestão, permanecerão em seus cargos até a posse dos sucessores. Art. 13 - A representação ativa e passiva da sociedade competirá à Diretoria, que possuirá poderes amplos para dirigir os negócios sociais da Companhia, em juízo ou fora dele, sendo-lhe permitido, respeitado o objetivo social, praticar todos os atos necessários a este fim, inclusive quanto a obrigações financeiras. Dentre os poderes da Diretoria, incluem-se, a administração dos negócios da sociedade de natureza comercial, financeira, administrativa, fiscal, previdenciária e trabalhista, abertura e movimentação das contas correntes junto a qualquer instituição bancária ou financeira, inclusive Banco do Brasil S/A, solicitação de saldos e extratos, requisição de talões de cheques, além de receber e dar quitação, emitir, endossar, sacar, aceitar, avalizar e assinar cheques, letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas e outros documentos do mercado financeiro, autorizar débitos, transferências, abatimentos, descontos, prorrogação, protestos, entregas franco de pagamento, assinatura em recibos, borderôs, correspondências, termos de responsabilidade, contratos de câmbio, contratos de desconto e de caução. Representação perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas, paraestatais e sociedades de economia mista e quaisquer outros órgãos do poder público federal, estadual e municipal e junto a clientes e fornecedores em geral; requerer, assinar propostas, contratos e respectivos termos de responsabilidade, recursos, impugnações; prestar informações, requerer a juntada e retirada de documentos; concordar discordar e transigir; autorizar movimentação de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, e “AM” junto ao banco depositário; admitir e demitir empregados; assinar contratos de trabalho, carteiras profissionais e outros documentos pertinentes; atuar junto ao foro em geral, Ministério do Trabalho, Varas do Trabalho, entidades de classe, acompanhar ações, processos ou reclamações perante qualquer autoridade; requerer a juntada e retirada de documentos; acordar, discordar, transigir, desistir, em qualquer instância ou tribunal; autorizar protestos, assinar e emitir guias de recolhimento de tributos e contribuições fiscais e parafiscais, assinar livros, termos fiscais, comprovantes e documentos. Parágrafo 1º - Para a validade dos atos praticados pela administração e os elencados no Artigo 13, serão sempre necessárias as assinaturas do Diretor Superintendente, em conjunto com o Diretor Adiministrativo-Financeiro. No caso de impedimento de um dos Diretores, Superintendente ou Administrativo-Financeiro, será o mesmo substituído pelo Diretor de Desenvolvimento. Parágrafo 2º - A representação da sociedade em atos que impliquem assunção de obrigações, bem como em negócios jurídicos em geral, será exercida pelo Diretor Superintendente em conjunto com o Diretor Administrativo-Financeiro. Parágrafo 3º - Os demais Diretores representarão à sociedade através de instrumento de mandato outorgado pela mesma, que será representada, sempre e exclusivamente, pelos Diretores Superintendente e Administrativo-Financeiro. O teor dos documentos assinados assim como os compromissos assumidos, por eles, deverão, obrigatoriamente, ter a concordância dos Diretores Superintendente e Administrativo-Financeiro. Parágrafo 4º - A Sociedade poderá ser representada por procuradores nomeados pelo Diretor Superintendente em conjunto com o Diretor Administrativo-Financeiro, devendo o instrumento especificar os poderes conferidos e o prazo de validade, que no máximo será de 1 (um) ano, salvo mandatos ad judicia. Art. 14 - As reuniões da Diretoria serão convocadas pelo Diretor Superintendente, por sua iniciativa ou a pedido de qualquer dos Diretores, com uma antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas e serão instaladas com a presença de pelo menos 3 (três) membros. As decisões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, prevalecendo em caso de impasse, a decisão do Diretor Superintendente. Art. 15 - Incumbe ao Diretor Superintendente: presidir as reuniões da Diretoria, superintender todos os negócios da companhia, organizar o relatório anual de operação da Sociedade e apresentá-lo à Assembléia Geral Ordinária, representar a Sociedade em Juízo e fora dele, supervisionar os negócios sociais e orientar a execução da política econômica, financeira e de pessoal da Sociedade, segundo as determinações da Assembléia Geral. Art. 16 - Dependerão de aprovação prévia de acionistas que detenham 3/4 (três quartos) da participação no capital social, para o exercício das seguintes matérias pela Diretoria: I - propostas de destinação de resultados e manifestação prévia sobre matéria submetida à Assembléia Geral; II - declaração de dividendos intermediários; III - aprovação de planos operacionais e orçamentos; IV - autorização à Diretoria para realização de investimentos de capital, oneração ou alienação de bens do ativo permanente, desde que não estejam previamente aprovados no orçamento; V - indicação e destituição de auditoria externa e de assessoria jurídica externa de caráter permanente; VI - indicação e destituição do representante da companhia perante outra empresas e consórcios; VII - manifestação de voto da Sociedade perante subsidiárias ou controladas no que se refere à aprovação das matérias dos itens (II), (III), (IV), (V) e (VI) deste artigo. CAPÍTULO V - Exercício Social - Art. 17 - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo 1º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, distribuindo dividendos por conta do lucro apurado nestes balanços intermediários. Parágrafo 2º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data de sua distribuição, prescreverão a favor da Sociedade. CAPÍTULO VI - Dissolução e Liquidação - Art. 18 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação de acionistas representando pelo menos 80% (oitenta por cento) do Capital Social. Art. 19 - A Assembléia Geral estabelecerá o modo de liquidação, elegendo na ocasião, os liquidantes e o Conselho Fiscal para atuação no período correspondente. CAPÍTULO VII - Disposições Transitórias - Art. 20 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação vigente. AUTENTICAÇÃO - Declaro que o texto acima, é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2006. Luiz Carlos Cândido - Secretário. Estatuto Social da Camter Construções e Empreendimentos S.A., parte integrante e indissociável da AGE de 27.11.06. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00001658503 em 07/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 73002. Valor: R$ 8124,13"
                ],
                "72457": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S/A\r\n\r\nCNPJ N° 29.722.071/0001-80 \r\n\r\nNIRE Nº 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/11/2006: Local e Hora: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, 312 -Neves - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas do dia 30 de Novembro de 2006, Mesa: Zelindo Lodi, Presidente; Sérgio Luiz Gonçalves, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Outros presentes: Conselho Consultivo e Diretoria da Sociedade. Sumário dos Fatos: I - Ordem do Dia da AGE: a) Pedido de renúncia do Diretor Presidente Zelindo Lodi. b) Indicação de mais 2 (dois) membros para compor o Conselho Consultivo. II - Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram as seguintes deliberações: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Zelindo Lodi do cargo de Diretor Presidente e de membro do Conselho Consultivo da Electro Vidro S.A, que ocupará até 30/11/2006, conforme carta de renúncia do dia 30/11/2006. b) Foram aprovados para compor o Conselho Consultivo, com mandato até a realização da AGO do ano de 2007, os nomes do Sr. Sérgio Luiz Gonçalves, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de identidade n° 5.861.369-9 SSP/SP e CPF n° 219.990.586-15, domiciliado e residente à Av. Lúcio Thomé Feteira, n° 312, Neves, nesta cidade, como Vice-Presidente e do Sr. Hamilton Palácio, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 17.631.987 SSP/SP e CPF n° 063.408.468-23, domiciliado e residente à Av. Lúcio Thomé Feteira, 312 - Neves, nesta cidade, como Conselheiro. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 30/11/2006. Diretores Presentes: Zelindo Lodi, Diretor Presidente; Sérgio Luiz Gonçalves, Diretor. Assinaturas: Zelindo Lodi, Presidente da mesa, Sérgio Luiz Gonçalves, Secretário; Maurício Ruggi e Giovanni Sartor representados por Sérgio Luiz Gonçalves; Seves S.P.A - Zelindo Lodi; Sediver International - Sérgio Luiz Gonçalves. (Extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3° artigo 130 da Lei 6404/76). Zelindo Lodi - Diretor Presidente. Sérgio Luiz Gonçalves - Secretário. JUCERJA Reg 00001657873 e data de 05/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: São Gonçalo, 30 de Novembro de 2006. Aos Senhores, Diretores e Conselheiros da Electro Vidro S.A.. Prezados Senhores: Em conformidade com o que dispõe a legislação, sirvo-me da presente para apresentar a V.Sá. a renúncia, a partir do dia 01 de Dezembro de 2006, ao mandato de Diretor Presidente e membro - Vice-Presidente - do Conselho Consultivo, que ocupo na Electro Vidro S.A. por deliberação da Assembléia Geral Ordinária de 29/04/2005 e Assembléia Geral Ordinária de 26/04/2006, respectivamente. Nada mais havendo a considerar, Atenciosamente, Zelindo Lodi. JUCERJA Reg. 00001657874 e data de 05/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 72457. Valor: R$ 1643,39"
                ],
                "72961": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DE NOBREZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.171.988/0001-63\r\n\r\nNIRE 33207724544\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS realizada da Sociedade Limitada Denominada Rio de Nobreza Empreendimentos Imobiliários Ltda., na forma abaixo: Aos quatro dias do mês de dezembro de 2006, na sede social, reuniram-se os sócios da sociedade limitada denominada Rio de Nobreza Empreendimentos Imobiliários Ltda., representando a totalidade do capital social, e, por unanimidade, deliberaram: a) tornar sem efeito a incorporação ao patrimônio da sociedade do imóvel designado por lote nº 2 da Quadra IX do PAL 46.613, devidamente descrito e caracterizado no instrumento de constituição da sociedade, cuja propriedade não foi transferida formalmente à Sociedade em razão de não ter sido registrado no cartório do Registro de Imóveis competente o referido instrumento; e b) por ter se tornado excessivo em relação ao objeto social, reduzir o capital social de R$ 3.680.523,00 para R$ 1.000,00, restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, com diminuição proporcional do valor nominal das quotas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por todos os sócios. p/ Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Carlos Fernando de Carvalho. Carlos Felipe Andrade de Carvalho. \r\n\r\nId: 72961. Valor: R$ 714,00"
                ],
                "72946": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MRS LOGÍSTICA S/A REALIZADA ÀS 16:30 HORAS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2006: LOCAL: sede da MRS, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 228, sala nº 1201-E, Botafogo. PRESENÇA: maioria, a saber: Marcus Jurandir de Araújo Tambasco; Delson de Miranda Tolen tino; Isaac Popoutchi; Davi Emery Cade; Wilfred Theodoor Bruijn; Marcelo Guimarães Fenelon e Paulo Roberto Perlott Ramos. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Marcus Jurandir de Araujo Tambasco, Presidente e Fernando Henrique de Menezes Oliveira, Secretário. DELIBERAÇÕES: 1º) Considerando que o Conselho de Administração, na reunião realizada às 12:00 horas do dia 15 de dezembro de 2005, autorizou a Diretoria a celebrar uma operação financeira com o International Finance Corporation, nos seguintes termos: I - O valor total da operação será de US$ 100 milhões (cem milhões de dólares norte-americanos), dividido em 2 (dois) empréstimos denominados \"A\" e \"B\", com as condições abaixo discriminadas: A) Empréstimo \"A\": a) Valor: US$ 50 milhões (cinqüenta milhões de dólares norte-americanos); b) Prazo de amortização: 11 (onze) anos; c) Prazo de carência: 3 (três) anos e meio; c) Forma de amortização: 16 (dezesseis) parcelas semestrais; d) Taxa: Libor de 6 (seis) meses mais 2% (dois por cento) ao ano; e) \"Commitment fee\": 0,50% (meio por cento) ao ano sobre parcela não desembolsada; f) Comissão \"flat\": 1% (um por cento); B) Empréstimo \"B\": a) Valor: US$ 50 milhões (cinqüenta milhões de dólares norte-americanos); b) Prazo de amortização: 8 (oito) anos; c) Prazo de carência: 2 (dois) anos e meio; c) Forma de amortização: 12 (doze) parcelas semestrais; d) Taxa: Libor de 6 (seis) meses mais 1,50% (um vírgula cinqüenta por cento) ao ano; e) \"Commitment fee\": 0,50% (meio por cento) ao ano sobre parcela não desembolsada; f) Comissão \"flat\": 1,25% (um virgula vinte e cinco por cento); II - Garantias: A MRS dará em garantia da operação financeira: a) locomotivas e equipamentos do Novo Sistema de Sinalização, de propriedade da MRS, no valor total equivalente a 125% (cento e vinte e cinco por cento) da dívida a ser contraída; b) recebíveis de contratos de transporte celebrados com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Minerações Brasileiras Reunidas S/A (MBR) e Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA), no valor total equivalente a 126% (cento e vinte e seis por cento) da dívida a ser contraída; 2º) Considerando que a operação foi contrada e a respectiva liberação está condicionada à cessão pela MRS Logística S/A, em favor do International Finance Corporation, dos direitos que, porventura, venham a caber à mesma MRS Logística S/A, sobre os ativos dados em penhor, na hipótese de extinção da concessão antes do pagamento total da dívida decorrente do financiamento; 3º) Considerando que a cessão a ser contratada estará, evidentemente, limitada ao valor da dívida que a MRS Logística S/A ainda tiver perante o International Finance Corporation, na data da extinção da concessão, o Conselho de Administração, por unanimidade, autorizou a celebração do aludido contrato de cessão de direitos e ratificou todos os atos que a Diretoria já praticou com a referida finalidade. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2006/159509-8 - 27/11/2006. Certifico o deferimento em 28/11/2006 e o registro sob o número e data abaixo. - Nº 00001656302 Data: 28/11/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 72946. Valor: R$ 1931,37"
                ],
                "73018": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\n(Nova denominação social da Satpar Capitalização S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027486-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 31 DE MARÇO DE 2005, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: Aos 31 dias do mês de março de 2005, às 14 horas, na Rua da Quitanda nº 86 - 5º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: 2. Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 33, 49 e 42 nos dias 23, 28 e 29 de março de 2005, respectivamente e no Jornal do Commercio, páginas A4, A4 e A4, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2005, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”, Diretores da Companhia e o representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes, empresa responsável pela auditoria da Companhia. 4. Publicações: As Demonstrações Financeiras da Companhia e o respectivo parecer dos Auditores Independentes foram publicadas em 28 de fevereiro de 2005, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 02 a 06 e no Jornal do Commercio, págs. A-9 e A-10. 5. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. Secretário: Joaquim Augusto de Queiroz. Em Assembléia Geral Ordinária: 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: 6.1 Aprovados, sem ressalvas ou emendas, o relatório e as contas dos administradores da Companhia, as Demonstrações Financeiras e o respectivo Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2004; 6.2 Aprovada, sem ressalvas ou emendas, a proposta do Conselho de Administração de destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 19.445.365,35, acrescido da parcela realizada da reserva de reavaliação, no valor de R$ 83,22 e da realização de lucros acumulados de sociedade incorporada, no valor de R$ 14.975.768.46, sendo (i) R$ 972.268,27 para reserva legal; e (ii) o saldo integral, no valor de R$ 33.448.948,76, a título de dividendos aos acionistas. Havendo sido antecipadamente distribuído aos acionistas da Companhia, como dividendos, o valor de R$ 33.448.948,76, à razão de R$ 0,1201412 por ação, conforme deliberação do Conselho de Administração em 24 de março de 2005, como previsto no parágrafo único do artigo 32 do estatuto social da Companhia, valor este imputado ao dividendo mínimo obrigatório, não restando valores adicionais a distribuir. 6.3 Reeleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2006, os Senhores: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n.º 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF/MF n.º 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, Centro, para o cargo de Presidente; (ii) Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade n.º 909.643-9 (IFP) e CPF/MF n.º 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º, Centro; (iii) Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade n.º 1.107.627 (IFP) e CPF/MF n.º 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, Centro; e (iv) Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, portador da Carteira de Identidade n.º 955.949-3 (IFP) e CPF/MF n.º 347.139.807-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, Centro, para os cargos de Vice-Presidentes; (v) Carmen Roberta Waller, brasileira, desquitada, empresária, portadora da Carteira de Identidade n.º 2.082.777 (IFP) e CPF/MF n.º 338.544.677-53, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, Centro; (vi) Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, brasileiro, casado, segurador, portador da Carteira de Identidade n.º 887.148 (IFP) e CPF/MF n.º 008.038.717-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, Centro; (vii) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade n.º 3772982-9 (IFP) e CPF/MF n.º 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, Centro; e (viii) Sérgio Augusto Ribeiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade n.º 947.939-5 (IFP) e CPF/MF n.º 007.808.477-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, Centro, para os cargos de Conselheiros, os quais declararam, na forma da Lei, que (a) estão desimpedidos para o exercício dos respectivos cargos; (b) não fazem parte de sociedades concorrentes no mercado; e (c) preenchem as condições previstas na Resolução CNSP n.º 65, de 03 de setembro de 2001; 6.4 Aprovado, por proposta do representante da acionista Saspar Participações S.A., o valor de até R$ 8.000.000,00 para a remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluída nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo tal remuneração ser atribuída aos administradores na forma prevista no artigo 13 do Estatuto Social; 6.5 Consignar, para fins do § 3º do artigo 289 da Lei 6.404/76, a substituição do Jornal do Commercio pelo Diário Mercantil para a divulgação das publicações legais da Companhia; 6.6 Consignar que a designação dos Diretores, para as funções específicas junto aos órgãos fiscalizadores, será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita/reeleita a Diretoria para o próximo mandato. Em Assembléia Geral Extraordinária: 7 Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas presentes e sem ressalvas: 7.1 Aprovada a alteração do artigo 2º do Estatuto Social, passando o referido artigo a ter a seguinte redação: “Art. 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, CEP 20091-020, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios em todo o território nacional, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. 7.2 Aprovado o cancelamento de 3.605.090 (três milhões, seiscentas e cinco mil e noventa) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia mantidas em tesouraria, sem a diminuição do seu capital social. 7.3 Em decorrência do cancelamento de ações ora aprovado, o artigo 8º do estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 8º - O capital da companhia é de R$ 97.891.922,14 (noventa e sete milhões, oitocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), dividido em 278.413.611 (duzentos e setenta e oito milhões, quatrocentas e treze mil, seiscentas e onze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 7.4 Foi deliberado que o grupamento de ações representativas do capital social será tratado em uma outra oportunidade. 7.5 Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação da deliberações anteriores. 7.6 Em vista das alterações estatutárias deliberadas acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, que constitui o Anexo I da presente ata. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Documento em Anexo: Estatuto Social (Anexo I) Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata única no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2005. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Joaquim Augusto de Queiroz - Secretário da Assembléia; Acionistas: SASPAR PARTICIPAÇÕES S/A, representada por seu procurador Joaquim Augusto de Queiroz - Advogado; Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Isabele Rose Marie de Segur Lamoignon, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, Sérgio Augusto Ribeiro, Antônio Carlos da Silva Estevão, Carlos Alberto Pereira da Rocha, representando por seu procurador. Antônio Carlos da Silva Estevão, Netscape do Brasil Part. e Empreendimentos Ltda, representada por seu procurador. Antônio Carlos da Silva Estevão e Silvia Fetter, representada por seu procurador. Antônio Carlos da Silva Estevão e Monique M. Mavignier de Lima. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas -Presidente da Assembléia, Joaquim Augusto de Queiroz - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, nº 00001656690. Data: 29/11/06. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 73018. Valor: R$ 4713,59"
                ],
                "72390": [
                    "V - Ata",
                    "SOUZA CRUZ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.009.911/0001-39\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.136.860 \r\n\r\nATA DA 1802ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10.11.2006\r\n\r\nÀs 08:30 horas do dia dez de novembro de 2006, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, 66, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Constantino Luis Nunes de Mendonça, presentes os Diretores, Antonio Francisco Lima de Rezende, Waldir Iath Teixeira, Carlos Wagner, Francisco José Leme Barreto e Michael James Stevens, ausentes por motivo justificado o Diretor Presidente, Sr. Andrew Maclachlan Gray e o Diretor Sr. Luis Claudio Rapparini Soares. Abertos os trabalhos, o Presidente propôs, tendo sido aprovado pelos demais Diretores, o seguinte: I - Re-ratificar as deliberações tomadas na 1.793ª Reunião de Diretoria, datada de 24/08/2006, a fim de ratificar a decisão de alienar os imóveis situados na cidade de São Paulo (como a seguir descritos), retificar o valor e os endereços atribuídos aos mesmos, bem como registrar os dados da promissária compradora. Assim sendo, as deliberações da 1.793ª Reunião de Diretoria passam a vigorar com a seguinte redação: “Aprovar a alienação, pelo preço certo e ajustado, de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), dos quatro imóveis situados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nos seguintes logradouros: a) Rua da Alegria, nos 82/86, 96/108, 122, 128/132, 136/138, 140, 142/146, 148/150, 152/154 e Rua Visconde de Parnaíba, nos 947, 951, 963/1.003/1.007, 1.009, 1.023, 1.031/1.033 e 1.037; b) Rua da Alegria, nº 40; c) Rua da Alegria nos 68/70 e 72/78; d) Rua da Alegria, nos 60, 62 e 64, conforme registro no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo-SP, sob as matrículas nos 85.462, 11.973, 60.553 e 11.370, respectivamente, para a sociedade KLABIN SEGALL SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 08.405.298/0001-21, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.830, Torre 3, 5º andar; II - Aprovar a alteração de endereço do Posto de Abastecimento, inscrito no CNPJ sob o nº 33.009.911/0228-84, situado na Rua do Contorno, nº 219, Centro, CEP 68625-012, Paragominas, Pará, para o Lote nos 13, 15, 17, 19 e 20 da Quadra nº 30, CEP 68625-000, Paragominas, Pará. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2006. Assinaturas: Srs. Constantino Luis Nunes de Mendonça, Antonio Francisco Lima de Rezende, Waldir Iath Teixeira, Carlos Wagner, Francisco José Leme Barreto e Michael James Stevens. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 1657202, em 01 de dezembro de 2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 72390. Valor: R$ 1550,57"
                ],
                "72977": [
                    "V - Ata",
                    "APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E\r\n\r\nNEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ.: 28.350.338/0001-92\r\n\r\nNIRE 333.0001272-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia vinte sete do mês de outubro do ano de dois mil e seis, devidamente convocados, reuniram-se na sala de reuniões da Empresa, à Travessa do Ouvidor nº 32, 7º andar, às 16:30 horas, os atuais Conselheiros e os Diretores Superintendentes convidados para discutirem a seguinte ordem do dia: 1) Analise e apreciação da negociação junto as Firmas Pimenta Imobiliária Ltda e Sol Atlântico Imóveis Ltda; 2) Analise e apreciação dos negócios desenvolvidos pela firma controlada ASTA . Na qualidade de Presidente desse Conselho, o Sr. Carlo Leonardo Schneider declarou aberto os trabalhos. Dando início e deliberando sobre o item “1”- O Plenário, por unanimidade, autorizou e deu poderes a Diretoria Superintendente para prosseguir as negociações visando a concretização da aquisição das carteiras de clientes das Firmas Pimenta Imobiliária Ltda e Sol Atlântico Imóveis Ltda, com atividades imobiliárias, na cidade de Salvador no Estado da Bahia. Prosseguindo e analisando o segundo item da pauta, os membros desse Conselho aprovaram, por unanimidade, a transferência dos negócios realizados pela controlada ASTA para o Escritório Schneider Advogados Associados Ltda, autorizando a Diretoria Superin tendente a representar a APSA com sua participação societária, junto aos demais sócios, no sentido de viabilizar essa decisão. E como nada mais havia a ser tratado, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, na qualidade de Presidente da mesa, encerrou os trabalhos desta reunião às 18:00 horas, mandando lavrar a presente ata que lavrada, lida e aprovada, vai pelos Conselheiros presentes assinada. Rio de Janeiro 27 de outubro de 2006. Carlo Leonardo Schneider - Presidente da Mesa. “DEMAIS CONSELHEIROS”: Ronald Henrique Schneider. Márcio Roberto Schneider. Leonardo Conde Villar Schneider. Alessandra Conde V. Schneider. Frances Vivian Corrêa. Christian Kopke. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A. Certifico o deferimento em 24/11/2006, e o registro sob o número e data abaixo: 1655510 em 24/11/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 72977. Valor: R$ 1241,17"
                ],
                "72971": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 72971. Valor: R$ 9410,52"
                ],
                "73050": [
                    "V - Ata",
                    "* SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, convida os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 11o andar, às 10 horas do dia 20 do mês de dezembro de 2006, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nExame, discussão e votação do Relatório da Diretoria Executiva e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2003;\r\n\r\n1-Eleição de membros para os Conselhos de Administração e Fiscal;\r\n\r\n2-Fixação de remuneração;\r\n\r\n3- Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006\r\n\r\nAlbuino Cunha de Azeredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 73050. Por ofício\r\n\r\n* Publicado nesta data por omissão I.O. no D.O. de 07/12/2006."
                ],
                "72943": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MRS LOGÍSTICA S/A REALIZADA ÀS 16:15 HORAS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2006: LOCAL: sede da MRS, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 228, sala nº 1201-E, Botafogo. PRESENÇA: maioria, a saber: Marcus Jurandir de Araújo Tambasco; Delson de Miranda Tolentino; Isaac Popoutchi; Davi Emery Cade; Wilfred Theodoor Bruijn; Marcelo Guimarães Fenelon e Paulo Roberto Perlott Ramos. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Marcus Jurandir de Araujo Tambasco, Presidente e Fernando Henrique de Menezes Oliveira, Secretário. DELIBERAÇÕES: Primeiro - Com o objetivo de atender, parcialmente, ao custeio dos investimentos destinados ao programa de melhoria da segurança dos serviços de transporte da Empresa, através da implantação de equipamentos destinados a reduzir o número de acidentes em áreas urbanas, da eliminação de passagens de nível, da vedação da faixa de domínio, da construção de passarelas, viadutos e passagens inferiores, autorizou a contratação de operação financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, já aprovada pela Diretoria dessa Instituição Financeira através da Decisão Dir. 956/2006, nos seguintes termos: I - Valor do Crédito: R$ 49.997.700,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e sete mil e setecentos reais). II - Prazos: a) Prazo de Utilização: 30 (trinta) meses, contados da data da formalização jurídica da operação; b) Prazo de Carência: 30 (trinta) meses, contados a partir do dia 15 (quinze) seguinte à data da formalização jurídica da operação; c) Prazo de Amortização: 150 (cento e cinqüenta) meses, certo que as prestações serão mensais, sucessivas e de valor, cada uma delas, igual ao resultado da divisão do principal vincendo da dívida pelo número de prestações de amortização ainda não vencidas. A primeira prestação vencerá no dia 15 (quinze) do mês subseqüente ao do término do prazo de carência. III - Juros: 1,4% ao ano (a título de remuneração) acima da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. IV - Encargo por Reserva de Crédito: 0,1% (um décimo por cento) por período de 30 (trinta) dias ou fração e incidente sobre o valor das garantias. V - Garantias: a) Penhor dos direitos de credito oriundos de serviços de transporte ferroviário prestados pela MRS à Votorantim Celulose e Papel S.A. - VCP, nos termos do contrato celebrado em 27/09/2002 e seus aditivos, e, também, à Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, nos termos do Contrato nº 4600004666 celebrado em 27/11/2002 e seus aditivos. b) Aplicações financeiras em montante equivalente a três vezes a parcela inicial do financiamento. VI - Multa - Na hipótese de cobrança judicial, a MRS pagará multa de 10% (dez por cento) sobre o principal e encargos da dívida, além de despesas extrajudiciais, judiciais e honorários advocatícios, devidos a partir do primeiro despacho da autoridade competente na petição de cobrança. Segundo - Ratificou todos os atos que a Diretoria já praticou com a finalidade supra. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2006/159511-0 - 27/11/2006. Certifico o deferimento em 28/11/2006 e o registro sob o número e data abaixo. - Nº 00001656301 Data: 28/11/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 72943. Valor: R$ 1837,36"
                ],
                "71534": [
                    "V - Convocação",
                    "RIM 1947 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.725.629/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.285\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, ás 14:30 horas do dia 15 de dezembro de 2006, a fim de deliberar sobre o aumento de capital com aporte de novas ações e integralizadas com ações de emissão da CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S.A., com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 71534. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "72970": [
                    "V - Ata",
                    "APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E\r\n\r\nNEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ.: 28.350.338/0001-92\r\n\r\nNIRE 333.0001272-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia vinte oito do mês de novembro do ano de dois mil e seis, devidamente convocados, reuniram-se na sala de reuniões da Empresa, à Travessa do Ouvidor nº 32, 7º andar, às 16:30 horas, os atuais Conselheiros e os Diretores Superintendentes convidados para discutirem a seguinte ordem do dia: 1) Autorização para abertura de Filial da Organização na cidade de Salvador Estado da Bahia; 2) Autorização para baixa da Filial da Empresa estabelecida no Jardim Primavera , Distrito de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. Na qualidade de Presidente desse Conselho, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, declarou aberto os trabalhos. Dando início foi colocado em discussão o primeiro item da pauta de convocação. Após amplamente discutido o assunto, o Plenário, por unanimidade, decidiu aprovar a aquisição das carteiras de clientes das Firmas Pimenta Imobiliária e Sol Atlântica Imóveis Ltda, com atividades imobiliárias, da cidade de Salvador no Estado da Bahia , bem como, abrir uma filial naquela cidade, ficando a Diretoria Superintendente autorizada a homologar a aquisição, com a incumbência e plenos poderes no sentido de providenciar sua legalização, aluguéis de imóveis e tudo aquilo que se fizer necessário para início das atividades, o mais breve possível. Quanto ao item “2” da pauta, considerando que não existe mais interesse de dar continuidade nas atividades exercidas pela filial da Empresa estabelecida no Jardim Primavera, Distrito da Cidade de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, resolveram os Conselheiros, por unanimidade, encerrar suas atividades daquele estabelecimento, ficando a Diretoria Superintendente autorizada a tomar as devidas providências, no sentido de concretizar esta decisão o mais breve possível. E como nada mais havia a ser tratado, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, na qualidade de Presidente da mesa, encerrou os trabalhos desta reunião às 18:30 horas, mandando lavrar a presente ata que lavrada, lida e aprovada, vai pelos Conselheiros presentes assinada. Rio de Janeiro 28 de novembro de 2006. Carlo Leonardo Schneider - Presidente da Mesa. “DEMAIS CONSELHEIROS”: Ronald Henrique Schneider Márcio Roberto Schneider. Leonardo Conde Villar Schneider. Alessandra Conde V. Schneider. Frances Vivian Corrêa. Christian Kopke. Certidão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A. Certifico o deferimento em 04/12/2006, e o registro sob o número e data abaixo: 1657720 em 04/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 72970. Valor: R$ 1426,81"
                ],
                "71539": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ZRM 1955 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.728.712/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33.300.277.277\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, ás 15:00 horas do dia 15 de dezembro de 2006, a fim de deliberar sobre o aumento de capital com aporte de novas ações e integralizadas com ações de emissão da CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S.A., com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 71539. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "71530": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "JRM 1953 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.011.895/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.300.276.335\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, nesta cidade, ás 14:00 horas do dia 15 de dezembro de 2006, a fim de deliberar sobre o aumento de capital com aporte de novas ações e integralizadas com ações de emissão da CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S.A., com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 71530. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "71491": [
                    "V - Convocação",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os acionistas da LIGHT S.A. para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 21 de dezembro de 2006, às 12:00 (doze) horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) alterar a redação do artigo 5º do Estatuto Social para refletir o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com a emissão de 754.120 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, cento e vinte) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, em razão do exercício, desde 01.07.2006, do direito conferido pelos bônus de subscrição de emissão da Companhia;\r\n\r\n(ii) fixar o complemento da remuneração anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal relativa ao exercício de 2006; e\r\n\r\n(iii) deliberar sobre alterações nas características dos bônus de subscrição de emissão da Companhia, com o objetivo de compatibilizar as condições dos bônus com aquelas que prevalecem para as debêntures da 4ª emissão da Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara participarem da Assembléia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 20, §§ 1° e 2°, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco BRADESCO S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, Bl. 5, 2° andar (FIR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os procuradores dos acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, Bl. 5, 2° andar (FIR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006\r\n\r\nWilson Nélio Brumer\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 71491. Valor: R$ 1272,11"
                ],
                "71592": [
                    "V - Convocação",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3300106448\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os acionistas da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 21 de dezembro de 2006, às 11:00 (onze) horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) aumento do capital social no valor de R$ 8.669,74 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com a emissão de 754.120 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, cento e vinte) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, a ser subscrito e integralizado pela Light S.A. em razão da conversão de debêntures da 4ª emissão da Companhia, alterando-se, conseqüentemente, a redação do artigo 5º do Estatuto Social;\r\n\r\n(ii) fixar o complemento da remuneração anual dos administradores relativa ao exercício de 2006; e\r\n\r\n(iii) deliberar sobre alterações nas características das debêntures da 4ª emissão da Companhia, autorizando a Administração celebrar aditamento à Escritura da 4ª Emissão de Debêntures, para que passe a prevalecer com as alterações aprovadas na assembléia, desde que previamente aprovadas pelos debenturistas.\r\n\r\nPara participarem da Assembléia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 20, §§ 1° e 2°, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco BRADESCO S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, Bloco 5, 2° andar (FIR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os procuradores dos acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, Bloco 5, 2° andar (FIR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006\r\n\r\nWilson Nélio Brumer\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 71592. Valor: R$ 1272,11"
                ],
                "72391": [
                    "V - Convocação",
                    "MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nREDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - em liquidação\r\n\r\nC.N.P.J 33.613.332/0001-09\r\n\r\n* ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Rede Ferroviária Federal S/A - em Liqüidação, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária no dia 21/12/2006, às 14:00 horas, na sua sede social localizada na Praça Procópio Ferreira n.º 86, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Prorrogar o prazo para conclusão dos procedimentos necessários à finalização do processo de liqüidação da Empresa; II - Fixar a remuneração do Liquidante; III -Nomeação da empresa especializada em avaliação dos Ativos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006.\r\n\r\nCACIO ANTONIO RAMOS\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 72391. A faturar por empenho\r\n\r\n* Publicado nesta data por omissão I.O. no D.O. de 07/12/2006."
                ],
                "72948": [
                    "V - Convocação",
                    "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convidados à comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 29 de dezembro de 2006, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Sociedade na Rua Dr. March nº 108 parte, Barreto, Niterói/RJ., a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: 1 ) - Exame e aprovação da incorporação da firma RH Comércio, Indústria e Participações S/A, CNPJ nº 27.871.805/0001-67. 2 ) - Assuntos Gerais. Niterói/RJ., 05 de dezembro de 2006. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 72948. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "72956": [
                    "V - Convocação",
                    "HOTEL CIDADE MARAVILHOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.256.014/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da sociedade HOTEL CIDADE MARAVILHOSA LTDA., com sede na Rua Buenos Aires nº 20 - A, Centro - Rio de Janeiro, inscrita na JUCERJA sob o nº 33201020197 e CNPJ nº 28.256.014/0001-90, CONVOCADOS, para se reunirem no dia 20/12/2006 às 10:00 horas, na sede social para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) TRANSFERÊNCIA DE COTAS SOCIAIS; 2) ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL A LEI 10406/2002; 3) AUTORIZAR OS SÓCIOS A PROCEDER A ALTERAÇÃO CONTRATUAL e 4) ASSUNTOS GERAIS. Rio de Janeiro, 07 de Dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 72956. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "7085": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "SPE LOPES DA CRUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.302.635/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE LOPES DA CRUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE010652, com validade até 04 de abril de 2009, que a autoriza a realizar obras para construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares constituído de 48 unidades, em área de 2069,29 m², na RUA LOPES DA CRUZ, 142 - MÉIER, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/203107/2005)\r\n\r\nId: 7085. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "63100": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 64.308.299/0028-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011945, com validade até 10 de novembro de 2011, que a autoriza a operar sistema de tratamento de esgoto sanitário em nível primário, na AVENIDA DE SANTA CRUZ, 1999 - REALENGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200175/2006)\r\n\r\nId: 63100. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "60973": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 64.308.299/0027-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011935, com validade até 08 de novembro de 2011, que a autoriza a operar sistema de tratamento de esgoto sanitário, em nível primário, com vazão de 16,25 m³/d, na AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR., 10125 - COELHO NETO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200174/2006)\r\n\r\nId: 60973. Valor: R$ 372,47"
                ]
            },
            "Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Atos": {
                        "71505": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3300106448\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS -\r\n\r\n4ª EMISSÃO DE DEBêNTURES\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os titulares de debêntures da 4ª Emissão de Debêntures Conversíveis da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 21 de dezembro de 2006, às 10:00 (dez) horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes alterações na Escritura de Emissão:\r\n\r\n(a) Cláusula III\r\n\r\n- nova redação do item 12.1(e);\r\n\r\n- nova redação dos itens 17.1 (incluindo a tabela de conversão), 17.12 e 17.13;\r\n\r\n- nova redação do item 24;\r\n\r\n- inclusão de nova alínea “d” no item 26.2, renomeando-se a atual alínea “d” de alínea “c”;\r\n\r\n- exclusão dos subitens (xxv) e (xxviii) do item 27.1, renumerando-se os demais; e\r\n\r\n- inclusão de novo item 27.2 (e subitem 27.2.1), renumerando-se o atual item 27.2 para 27.3.\r\n\r\n(b) Anexo I\r\n\r\n- nova redação do título e do item 7.\r\n\r\n(c) Anexo IV\r\n\r\n- nova redação da definição de “EBITDA”.\r\n\r\nOs Srs. debenturistas deverão, ainda, aprovar as alterações nas características dos bônus de subscrição de emissão da LIGHT S.A., a serem implementadas em assembléia geral também convocada para o dia 21.12.2006, às 12:00 horas, com o objetivo de compatibilizar as condições dos bônus de subscrição com aquelas que prevalecem para as debêntures da 4ª emissão da Companhia.\r\n\r\nA instalação e as deliberações da Assembléia observarão os termos da Cláusula V da Escritura de Emissão. Os procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, Bloco 5, 2° andar (FIR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006\r\n\r\nWilson Nélio Brumer\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 71505. Valor: R$ 1457,75"
                        ],
                        "71599": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.166.270/0001-96\r\n\r\nNIRE: 33.300.268.057\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 19 de dezembro de 2006, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Assembléia, nº 69, 10º andar (parte), Centro, em Assembléia Geral Extraordinária, para a seguinte ordem do dia: - Instalação de Conselho Fiscal a pedido de acionista titular de ações representativas de mais de 10% (dez por cento) das ações com direito a voto de emissão da Companhia, nos termos do artigo 161, parágrafo 2º da Lei nº 6404/76. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2006. Diretoria.\r\n\r\nId: 71599. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "61983": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE BANANAL 107 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.465.276/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE BANANAL 107 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE011962, com validade até 16 de novembro de 2009, que a autoriza a realizar a atividade de construção de edificação residencial multifamiliar, constituída de 42 unidades, na ESTRADA DO BANANAL, 107 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/204036/2005)\r\n\r\nId: 61983. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "72371": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BANGU DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 42.584.128/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convidados à comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 15 de dezembro de 2006, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ., a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exame e decisão sobre o relatório dos atos e opreações da liquidação e apresentação das contas finais pelo Liquidante; 2 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006. Dr. Ricardo Haddad. Liquidante\r\n\r\nId: 72371. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "62728": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIAL USAÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.181.506/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMERCIAL USAÇO LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011976, com validade até 16 de novembro de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de fabricação e comercialização de peças de metal mecânico e equipamentos, na RUA BRÁULIO CORDEIRO, 61 - PARTE - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/201876/2006)\r\n\r\nId: 62728. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "72965": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEm conformidade com os termos da alínea b do parágrafo 3º do artigo 22 do Estatuto, convoco os Senhores Sócios para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 18/12/2006, 2ª feira, às 17:00 horas, no 20º pavimento do Edifício Edison Passos, Avenida Rio Branco, 124 para deliberar, sobre o RELATÓRIO DA DIRETORIA, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS, com os pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes, bem como da resolução correspondente do Conselho Diretor. A Assembléia instalar-se-á às 17:00h em primeira convocação, ou em segunda convocação às 17:30h nos termos do Artigo 27 do Estatuto. Rio 08/12/2006.\r\n\r\nHeloi Moreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 72965. Valor: R$ 614,04"
                        ],
                        "63156": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "ceg rio s/a\r\n\r\nC.N.P.J: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nceg rio s/a, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia - LP para os Estudos de Análise de Risco (AR) relativo à implantação do Ramal de Distribuição de Gás Natural Cachoeira de Macacu - Friburgo.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Central de Atendimento da FEEMA, na Biblioteca da FEEMA situada na Rua Fonseca Teles, 121, 6º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu, na Câmara Municipal de Cachoeira de Macacu, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na Câmara Municipal de Nova Friburgo, na Comissão de Controle Ambiental e da Defesa Civil da Assembléia Legislativa - ALERJ, no Ministério Publico Federal, no Ministério Público Estadual, no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/RJ, na Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, no Instituto Estadual de Florestas - IEF, na Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA. \r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, l21 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/200869/05).\r\n\r\nId: 63156. Valor: R$ 961,52"
                        ],
                        "72831": [
                            "V - Convocação",
                            "PRÓ-CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.457.573/0001-06\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Ficam os senhores acionistas do Pró-Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S/A, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar às 12 horas do dia 21 de dezembro de 2006, na sede social da empresa a Rua D. Mariana, 217/219/223, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre Reforma de Estatuto Social conforme proposta a ser apresentada pela Diretoria Executiva. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2006. Francisco Eduardo Guimarães Ferreira - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 72831. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "60003": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011933, com validade até 08 de novembro de 2011, que a autoriza a operar a substação de energia elétrica denominada Porto do Carro, na ESTRADA PORTO DO CARRO - VINHATEIRO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo nº E-07/203733/2006)\r\n\r\nId: 60003. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "63097": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 64.308.299/0015-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011946, com validade até 10 de novembro de 2011, que a autoriza a operar sistema de tratamento de esgotos sanitários em nível primário, na LARGO DA PAVUNA, 13 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200504/2006)\r\n\r\nId: 63097. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "60955": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nCONCLUINTES: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 1999 Elisangela Lima dos Santos Ano 2003: Michelle Aparecida Pires, Nadia Ramos de Lacerda, Simone Queiroz da Silva. TÉCNICO PATOLOGIA CLINICA -Ano 1999 Rosiane da Silva Igidio. Ano 2000 Cristina Barbosa da Conceição. Ano 2001 Claudia Alves da Silva, Josilene Medeiros da Silva Ano 2002: Érika Veras Rana, Gisele do Nascimento Brandão, Marcelle Campos de Oliveira. Ano 2003: Josilene Silva de Oliveira, Monique Soares da Silva Melo, Vanessa Muniz Soares Dias de Paiva, William clemente Carmona. Ano 2004: Gilmara Garcia Jorge, Kerli da Silva Serpa, Rosangela Ferreira César, Raquel Mattos de Freitas da Rocha, Silvana Haide da Silva. Ano 2005: Amanda Ferreira Cruz, Aline Lopes Ferreira, Bruno Vieira da Mata, Carla Franciani Sodré de Souza, Carine Setti Toffano, Elaine Christina Siqueira Marques Braga, Hector Fernando Paramo, Jaqueline da Silva Santos, Kassye Marques de Souza, Luciana da Silva Araújo Souza, Leila Rodrigues dos Santos, Leandro Freitas da Silva, Leila Aparecida da Silva, Monique Pedroza de Almeida, Priscilla Pereira Gomes, Simone Rocha de Oliveira Ribeiro, Sonia Maria Ferreira Silva, Suzi Mary Firmino de Souza, Valeria Ribeiro de Souza, Wander Maurice Paim Gonçalves. Ano 2006: Ana Paula da Cruz Augusto, Carla Antunes do Valle, Carlos Eduardo Salim Cuman, Diva Maria Nunes Rodrigues dos Santos, Francine Pires Alves, Giane Alves Barroso Machado, Jose Souza Correa, Janete Santana dos Santos, Luciene Henrique Carvalho Hernandes, Margarete Ribeiro dos Santos, Maria Lucia dos Santos Oliveira, Mabel Cristiane dos Santos de Souza, Marcio Xavier Ribeiro, Neide Aparecida Rosa Tavares, Patrícia da Cruz Rodrigues, Valdilene Laurentino de Souza, Waldimeia Guimarães Pereira Correa, Wanessa dos Santos. TECNICO DE REABILITACAO MODALIDADE FISIOTERAPIA / MASSAGEM - Ano 2000 Renata de Souza Costa. Ano 2003 Edmar Oliveira Teodoro. Ano 2004: Fernanda Varella Soutinho, Julia da Silva Santana Peixoto, Marli Alves da Silva. Ano 2005 Joelita Santos Correa, Neimara Menezes Teixeira. Ano 2006: Denise Pereira Goncalves, Roberta de Oliveira Monteiro de Souza, Sâmara Campos Duarte, Vânia Maria Silva Pereira.\r\n\r\nId: 60955. Valor: R$ 1179,29"
                        ],
                        "62012": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GUANABARENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCNPJ : 33.663.931/0001-29 \r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio de Jovens e Adultos - 1º semestre de 2005: Alan Rocha de Almeida, Amanda Barroso de Vasconcellos, Bianca Segade Guerra, Bruno das Chagas Celestrini, Cáio Palmares da Silva, Carlos Eduardo dos Santos, Carlos Eduardo Silveira Rosa, Diego Paiva Ferreira, Diego Sales Oliveira, Diogo Percú Cardoso, Francisco José dos Santos, Igor Corrêa Costa, Isabel Alves Paulino, Juralice Mendes da Silva, Leandro Ferreira Fidencio, Lenir Dias Nogueira, Maria Cecília Rosa Menezes, Patrícia Gomes Melo, Paula Ramos da Silva Pereira, Priscila Acevedo Brenner, Rafael Pereira Massapust Alves, Renata Domingos de Oliveira, Roberta Domingos de Oliveira, Sebastiana Corrêa Alves, Viviane Antunes Calixto - 2º semestre de 2005: Ana Carolina Machado Neves, Andréa de Alencar Keller, Bruna das Chagas Celestrini, Carmenzita de Souza Crisostomo, Damião de Oliveira Pimentel Pinto, Diego Cunha Cabral, Diego Sant'Angelo, Diogo Vicente de Oliveira, Edivania Menezes de Souza, Elisama Rocha da Silva, Evandro Lopes da Silva, François Gomes Pereira, Gilberto Ribeiro Campos, Harlen Amado Hermogenio da Silva, Jackson de Paula Corrêa, João Batista da Silva Junior, Leandro Baptista Tavares, Leonardo Nathan Pelc Rainho, Leonardo Nolasco, Luciano Palmieri Carreiro, Maria da Glória Martins Rocha, Michele Barbosa Pinheiro, Paula Veloso Palmeira Diniz, Pedro Bispo Fidelis, Ricardo Adriano dos Santos, Susana Marques Rebello, Thiago Faria de Castro - ENSINO MÉDIO REGULAR - 2005 : Bruno Arruda Martins, Leonardo Martins Santos, Luciana Erlach Pereira, Marco Aurelio da Rocha Gomes Ferreira Junior, Nina Cervela Freire, Pedro Augusto dos Santos Rodrigues Veiga Pamplona, Rafael Benjamim Mendonça, Rodrigo Garcia Barcelos, Taynara Fortunato Fernandes.\r\n\r\nId: 62012. Valor: R$ 992,46"
                        ],
                        "71572": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0014-77\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS: Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2004: realizado no CFP DUQUE DE CAXIAS - Rua Arthur Goulart, 124 - Duque de Caxias: Alexandre Luiz da Silva.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS: Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2006: realizado no CFP DUQUE DE CAXIAS - Rua Arthur Goulart, 124 - Duque de Caxias: Adriana Ferreira dos Santos da Silva, Ana Claudia Murillo Maciel, Anselmo Freire Araújo, Bruno Emanoel da Silveira Rosa, Cicero Fernandes da Silva, Cléside Ferreira da Silva, Fernando dos Santos Gonzaga, Iraquem Gomes dos Santos, Jacques Douglas Paz Moreira, Jassaiana Ribeiro Adler da Costa, Josué Menino Leite, Laodicéa Maria Gomes, Levi Almeida Barros, Miguel Arcanjo Gomes Filho, Raphael Mesquita de Almeida, Rogerio de Alencar Bento Dias, Shirlei Gomes Guimarães, Wellington de Carvalho Alves.\r\n\r\nId: 71572. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "72432": [
                            "V - Extravio",
                            "VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.628.152/0086-30\r\n\r\nEXTRAVIO: Valadares Tecidos Ltda, Inscrição Estadual 85.575.449, comunica extravio de malote, em 21/11/2006, contendo fitas detalhe e reduções “Z” emitidas em 16, 17 e 18/11/2006, pelos seus ECF-IF de nrs. 001 e 002; nota fiscal de entrada nr. 2128 modelo 1, série 2; notas fiscais de entradas de nrs. 82641, 82657, 82658, 82676, 82678 modelo 1, série 2. \r\n\r\nId: 72432. Valor: R$ 279,65"
                        ]
                    }
                },
                "Extravios de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "72993": [
                            "V - Certidão",
                            "SAMPAIO E LEITE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.556.810/0001-62\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICAMOS O EXTRAVIO DO LIVRO DE REGISTRO \r\n\r\nDE INVENTÁRIO Nº 01\r\n\r\nId: 72993. Valor: R$ 217,77"
                        ],
                        "72431": [
                            "V - Extravio",
                            "VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.628.152/0058-86\r\n\r\nEXTRAVIO: Valadares Tecidos Ltda, Inscrição Estadual 83.770.260, comunica extravio de malote, em 21/11/2006, contendo fitas detalhe e reduções “Z” emitidas em 11, 13, 14 e 16/11/2006, pelos seus ECF-IF nrs. 004 e 005; notas fiscais de entradas nrs. 1736, 1737, 1738,1739 Modelo 1; série 2; notas fiscais de entradas nrs. 82651, 82652 e 82653 modelo 1, série 2.\r\n\r\nId: 72431. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "72277": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ /MF Nº 31.027.527/0001-33\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREMERJ Nº 223/06\r\n\r\nInstitui, no âmbito do CREMERJ, o Grupo de Medicina de Família e Comunidade.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade crescente de melhor atender aos médicos deste Estado nas questões éticas e técnicas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ampliar a participação das diversas especialidades médicas em Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho e Estudo do CREMERJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, o decidido em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros do CREMERJ, realizada em 13 de novembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no âmbito do CREMERJ, a Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade\r\n\r\nArt. 2º O Plenário do CREMERJ designará os componentes da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade, bem como os seus respectivos cargos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2006\r\n\r\nConsº PAULO CESAR GERALDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConsº JOSÉ RAMON VARELA BLANCO\r\n\r\nDiretor Primeiro Secretário\r\n\r\nId: 72277. Por ofício"
                        ],
                        "72278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ /MF Nº 31.027.527/0001-33\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREMERJ Nº 224/06\r\n\r\nInstitui, no âmbito do CREMERJ, o Grupo de Trabalho da Saúde do Idoso.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade crescente de melhor atender aos médicos deste Estado nas questões éticas e técnicas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ampliar a participação das diversas especialidades médicas em Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho e Estudo do CREMERJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, o decidido em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros do CREMERJ, realizada em 13 de novembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do CREMERJ, o Grupo de Trabalho da Saúde do Idoso,\r\n\r\nArt. 2º O Plenário do CREMERJ designará os componentes do Grupo de Trabalho da Saúde do Idoso, bem como os seus respectivos cargos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2006\r\n\r\nConsº PAULO CESAR GERALDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConsº JOSÉ RAMON VARELA BLANCO\r\n\r\nDiretor Primeiro Secretário\r\n\r\nId: 72278. Por ofício"
                        ],
                        "72455": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS No 05/2006\r\n\r\nERRATA no 01\r\n\r\nProcesso: 0436/06, de 02/10/2006. Objeto: Contratação de Sociedade Civil de Advogados. Tipo de Licitação: Técnica e Preço - Valor estimado : R$ 343.200,00. Errata: Desmembramento do sub-item 5.2.4.6 e inserção do sub-item 5.2.4.7, ambos com nova redação, inserida no processo da licitação, disponível a todas as firmas que já retiraram o Edital, já avisadas e a outras que queiram retirá-lo. Local de retirada do Edital e da ERRATA: Sede do Conselho, junto à CPL, na Rua Professor Gabizo 197 - 6o andar, das 12 às 18 horas. A data e horário da licitação fica mantida para o dia 28.12.2006, às 14:00 horas, uma vez que o presente modificação não colidem com os termos do § 4o do Art. 21 da Lei 8666/93. Informações: 2569-0044 ramal 64\r\n\r\nCarlos Wesley\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 72455. Valor: R$ 652,12"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {},
                    "Licitações": {}
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Atos": {
                "72967": [
                    "IV - Editais: Avisos",
                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREF.: EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 021/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº 3368/2006\r\n\r\nTIPO: Menor Preço (Global)\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM FERRO FUNDIDO.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações - Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 26 DE DEZEMBRO DE 2006, às 15:00 horas, na Sede do SAAE/BM, Sala de Reuniões, sito na rua Bernardino Inácio Silva, nº. 37, Centro, Barra Mansa - R.J. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (0XX) 24-3323.0198, fax: (0xx) 24-33225934, e-mail: licitacao@saaebm.rj.gov.br. de 08:00 às 17:00 horas\r\n\r\nBarra Mansa, 06 de novembro de 2006.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA BASTOS\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 72967. Valor: R$ 555,27"
                ],
                "72975": [
                    "IV - Editais: Avisos",
                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 001/2006\r\n\r\n1 - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, DISTRIBUIÇÃO NOS LOCAIS DE CONSUMO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS E DISTRIBUIÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DESTE EDITAL LICITATÓRIO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E CRECHES. 2 - PROPOSTAS: Serão abertas 12 de janeiro de 2007, às 14h00min. 3 - PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: Conforme Edital. 4 - TIPO: Menor Preço (GLOBAL). 5 - LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito à Rua Luiz Ponce, n.° 263, 1° Andar - Centro - Barra Mansa/RJ. (Sala de reuniões da CPL). EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 11/12/2006. VALOR DO EDITAL: 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax 0(**24) 3322-2114, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 72975. Valor: R$ 718,78"
                ],
                "72978": [
                    "IV - Editais: Avisos",
                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO JULGAMENTO ENVELOPE “B”\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2006\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para as Unidades Escolares. Após análise das amostras apresentadas pelos licitantes e parecer da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2006 que foram consideradas vencedoras do certame as empresas abaixo especificadas com os seguintes itens aprovados: \r\n\r\nINDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. ITEM: 01 E 10; VALOR GLOBAL: R$ 78.100,00. MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. ITEM: 02; VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00. D.P. FORMES NEGÓCIOS, MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA. ITENS: 03 E 08; VALOR GLOBAL: R$ 31.186,40. DVR MÓVEIS LTDA. ITEM: 04; VALOR GLOBAL: R$ 21.312,00. KARPEL SUPRIMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. ITENS: 05, 07 E 09; VALOR GLOBAL: R$ 7.734,00. RENARAPH COMERCIAL LTDA.ITEM: 06; VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00. Assim, essa Comissão Permanente de Licitação concede aos licitantes da referida Tomada de Preços, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Aviso, para interposição de recurso ou não.\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de Dezembro de 2006.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 72978. Valor: R$ 742,85"
                ]
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "72945": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "prefeitura municipal de barra mansa\r\n\r\nAVISO DA ABERTURA DO ENVELOPE “B” REFERENTE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 034/2006\r\n\r\n1- OBJETO: Obra de Construção de 70 (Setenta) Unidades habitacionais no Bairro Getúlio Vargas.\r\n\r\n2- DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 11 de Dezembro de 2006, às 09:30 horas, na sala de reuniões, sito à Avenida Albo Chiesse nº. 107, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nSylberto Gomes da Silva\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 72945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "72944": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "prefeitura municipal de barra mansa\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nEm observação aos termos do parágrafo 4° do Artigo 109 a qual a CPL - Comissão Permanente de Licitação da SUSESP, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 003 de 11 de janeiro de 2006, nos autos do Processo Administrativo N° 11328/2006, referente à Tomada de Preços N° 034/2006, ALTERA decisão de Ata exarada à folha N° 246, em razão de revisão aos termos edilícios e documentações juntadas aos autos motivado pelo interposição de recurso às fls. 248/250 e 267/271, pela licitante SOLIDEZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e de ao recurso/contra-recurso às fls. 254/262, da licitante Norenge Engenharia Ltda. passa esta Diretoria Executiva a Expor em breve relatório, conforme exposto pela Assessoria Jurídica às folhas 274/275:...\r\n\r\nAssim, EM DECISÃO, RATIFICA esta Diretoria Executiva ao decidido pela CPL - Comissão Permanente de Licitação à folha 276 o qual INABILITA a licitante NORENGE ENGENHARIA LTDA e HABILITA a licitante Solidez Construções e Incorporações Ltda, pelos fatos e motivos acima expostos.\r\n\r\nLogo após notifiquem-se as licitantes participantes do certame e publique-se para que surtam os seus devidos efeitos legais.\r\n\r\nÉ a decisão\r\n\r\nBarra Mansa, 30 de novembro de 2006.\r\n\r\nJosé Renato Bruno Carvalho\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 72944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "72949": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nPortaria nº 1457, de 10 de novembro de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 01 de novembro de2006, Douglas da Silva Dias, no Cargo em Comissão de responsável pela expedição e Arquivo da Dívida Ativa da Procuradoria geral do Município, símbolo CCE-5. Portaria nº 1464,de23 de novembro de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2006, Washington Nunes de Oliveira, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CCE-1. Portaria nº 1464, de 23 de novembro de2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2006. Giane Aparecida Gióia dos Santos, do Cargo em Comissão de Assessora de Planejamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Planejamento, Controlo e Desenvolvimento Econômico, símbolo CCE-1. Portaria nº 1466, de 23 de novembro de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 01 de novembro de 2006, Washington Nunes de oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor de planejamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Planejamento, Controle e Desenvolvimento Econômico, símbolo CCE-1. Portaria nº 1467, de 23 de novembro de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 01 de novembro de 2006, Giane Aparecida Gióia dos Santos, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Compras, da Secretaria municipal de Governo, símbolo CCE-1. Portaria nº 1468, de 23 de novembro de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2006, Bárbara Sbruzzi Martignoni, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Pronto Atendimento a Servidores, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CCE-5. Portaria nº 1471, de 23 novembro de 2006. O Prefeito municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Exonerar, a parti de 01 de novembro de 2006, Juarez Lima, do Cargo em Comissão de Chefe de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CCE-4. Portaria nº 1472, de 23 de novembro de 2006. O prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, a partir de 01 de novembro de 2006, Juarez lima, no Cargo em Comissão de Secretario Administrativo da defesa Civil, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, símbolo CCE-4. Portaria nº 1473, de 23 novembro de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 01 de novembro de 2006, Bárbara Sbruzzi Martignoni, no Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CCE-4. Portaria nº 1474, de 23 de novembro de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 01 de novembro de 2006, Talita Nunes de Souza, no Cargo em Comissão de Chefe do serviço de Pronto Atendimento a Servidores, da Secretaria municipal de Governo, símbolo CCE-5.\r\n\r\nGabinete do Prefeito, 23 de novembro de 2006.\r\n\r\nJair Alexandre\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 72949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "72981": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nConcorrência nº. 001/2006\r\n\r\nFicam todos os interessados cientes de que foi julgado o recurso interposto pela empresa Fábio Bruno Construções ltda, o qual foi conhecido e improvido, mantendo-se, portanto, a sua inabilitação. \r\n\r\nNão houve interposição de outros recursos.\r\n\r\nFicam, ainda, cientes de que está designada a data de 15.12.2006, às 10:00 horas, sessão de continuidade de julgamento do certame.\r\n\r\nOs autos se encontram a inteira disposição dos interessados para fins de vistas.\r\n\r\nRodrigo Jardim Ascoly\r\n\r\nPresidente da C.P.L\r\n\r\nId: 72981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "72976": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 023/2006 - SMOPPSP\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 29 de dezembro de 2006, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, à Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade.\r\n\r\nMaiores informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Sebastião de Lacerda, 35, Centro - Paty do Alferes, ou ainda pelo e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 72976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "72968": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 26/12/2006 às 10:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/06, Processo nº 2357/06, tendo por objeto “Serviços de engenharia para adaptação de vias para a criação de ciclovias e bicicletários no bairro Alcântara-SG.” Maiores informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6440.\r\n\r\nArmando Paulo dos Santos Neto\r\n\r\nPresidente da Comissão especial de Licitação.\r\n\r\nId: 72968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Varas Federais da Capital": {
                "Juiz Distribuidor": {
                    "Atos": {
                        "71555": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nNADIA MARIA PRADO DE MELLO-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\nSetor de Distribuição - Rio de Janeiro/Rio Branco\r\n\r\nALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000234\r\n\r\nExpediente do dia 06/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 2006.51.01.022916-4 SUELI FOSCALDO DE OLIVEIRA (Adv. NADIA MARIA PRADO DE MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Regularize o representante judicial da autora a assinatura da inicial no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 71555"
                        ]
                    }
                },
                "Varas Federais Criminais": {
                    "4ª Vara Federal Criminal": {
                        "Atos": {
                            "71695": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTANA DE BRITO-4\r\n\r\nCESAR TEIXEIRA DIAS-4\r\n\r\nDENISE MALDONADO GAMA-4\r\n\r\nEDSON MACEDO DOS SANTOS-2\r\n\r\nEUGENIO AUGUSTO NOBREGA MEXIAS-2\r\n\r\nGIOVANA ALMEIDA VASCONCELOS-4\r\n\r\nHUDSON MALDONADO GAMA-4\r\n\r\nJOAO PAULO MALDONADO GAMA-4\r\n\r\nJOSE ALVES FARAH-4\r\n\r\nJOSE MARIA GONCALVES-4\r\n\r\nMARCIO FONSECA DA COSTA-7\r\n\r\nMURILO PERES-2\r\n\r\nNAO CADASTRADO-2\r\n\r\nPAULA CRISTINE BELLOTTI NUNES MARTINS-4\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA-4\r\n\r\nSEM ADVOGADO-1, 3, 4, 7\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nMANOEL DA SILVA MARINS\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000085\r\n\r\nExpediente do dia 06/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FLAVIO OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n26003 - INQUERITO POLICIAL\r\n\r\n1 - 2005.51.01.517532-3 JUSTICA PUBLICA (Adv. SEM ADVOGADO) x EDSON LUIZ DA SILVA. . Ante o teor do acórdão de fls. 121/137 e da Súmula 709 do STF, tendo sido recebida a denúncia no dia 30/08/2006, depreque-se a citação do réu.\r\n\r\nSem embargo, em vista da não localização do acusado, certificada às fls. 85/verso e 91/verso, proceda a Secretaria à pesquisa junto ao sistema SERPRO, a fim de localizar possíveis endereços do mesmo, bem como expeça-se ofícios aos Órgãos de praxe, com o mesmo fim. \r\n\r\nAo SEADI, para autuar como ação penal.\r\n\r\nCiência ao MPF.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VLAMIR COSTA MAGALHÃES\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n2 - 94.0039953-7 JUSTICA PUBLICA (Adv. NAO CADASTRADO) x JOAO SOARES CARDOSO (Adv. MURILO PERES) x JACILDA GOMES PRATA (Adv. EUGENIO AUGUSTO NOBREGA MEXIAS, EDSON MACEDO DOS SANTOS). . \r\n\r\nTendo em vista a venerável decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, às fls. 528/529, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado de fl. 531, providencie a Secretaria as comunicações de praxe.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nTudo feito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n26003 - INQUERITO POLICIAL\r\n\r\n3 - 2003.51.01.513717-9 JUSTICA PUBLICA (Adv. SEM ADVOGADO) x MARIA ZILDA SOARES MARTINS (Adv. SEM ADVOGADO). . Acolho o parecer ministerial de fls. 389/390 e determino o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 18 do CPP.\r\n\r\nApós ciência do Ministério Público Federal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, procedendo a Secretaria às comunicações de praxe.\r\n\r\n4 - 2006.51.01.503256-5 JUSTICA PUBLICA (Adv. SEM ADVOGADO) x MARCUS VINICIUS DE PAULA CHIMICATI (Adv. ANTONIO CARLOS SANTANA DE BRITO) x ROBERTO CESAR MOURA ALVES COSTA (Adv. HUDSON MALDONADO GAMA, DENISE MALDONADO GAMA, JOAO PAULO MALDONADO GAMA) x VILMAR GONCALVES (Adv. JOSE MARIA GONCALVES) x ISRAEL MANOEL DA SILVA (Adv. JOSE MARIA GONCALVES) x WLADIMIR CORREA LELLES (Adv. CESAR TEIXEIRA DIAS) x MARILDA CARLA MENDES (Adv. JOSE ALVES FARAH) x DENIS AUGUSTO BATISTA (Adv. ROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA) x ARIDIO MACHADO DA SILVA JUNIOR (Adv. GIOVANA ALMEIDA VASCONCELOS) x THIAGO BATISTA DA SILVA (Adv. GIOVANA ALMEIDA VASCONCELOS) x GLEYSON BARBOSA PAES DA SILVA (Adv. PAULA CRISTINE BELLOTTI NUNES MARTINS) x FABIO ALVARENGA CABRAL (Adv. ANTONIO CARLOS SANTANA DE BRITO) x ENIO ROBERTO PEREIRA. . Tendo em vista a ausência dos advogados constituídos, re-designo o interrogatório para o dia 11/12/2006, às 14:00 horas. Requisitem-se os acusados.\r\n\r\nAnte a ausência injustificada dos advogados constituídos, determino a intimação pessoal dos mesmos para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informem se permanecerão na defesa de seus constituintes. Após o que, sem resposta, designo o defensor público em atuação junto a este Juízo para atuar na defesa dos respectivos réus, sem prejuízo, determino o comparecimento na data fixada para a audiência de dois advogados dativos, a fim de que, ante o eventual não comparecimento dos advogados constituídos ou do defensor público designado, não ocorra a necessidade de novo adiamento.\r\n\r\n5 - 2006.51.01.532419-9 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESP/ EM CRIME PREVISTO NO ART/ 96, I, DA LEI 8666/93. . Inicialmente, reconheço a prevenção deste Juízo. Ao SEADI para distribuição.\r\n\r\nTraslade-se para estes autos cópias de fls. 71/74 e 76/78 do Apenso I.\r\n\r\nAcolho o parecer ministerial de fl. 12 e determino o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do art. 18 do CPP.\r\n\r\nApós ciência do MPF, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, procedendo a Secretaria às comunicações de praxe.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.532907-0 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESP/ EM CRIME PREVISTO NO ART/ 171, PARAG/ 3, CPB. . Acolho o parecer ministerial de fls. 74/77 e determino o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 18 do CPP.\r\n\r\nApós ciência do Ministério Público Federal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, procedendo a Secretaria às comunicações de praxe.\r\n\r\n28001 - PRECATORIA (MATERIA PENAL)\r\n\r\n7 - 2006.51.01.525845-2 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO) x GUSTAVO ALBERTO GUIMARAES NASCIMENTO (Adv. MARCIO FONSECA DA COSTA). . Tendo em vista que o Juízo deprecante deferiu o requerimento da defesa em reduzir o valor da cesta básica para R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), designo o dia 11/01/2007, às 13:30 horas, para realização da Audiência Especial de Suspensão.\r\n\r\nIntime-se Gustavo Alberto Guimarães Nascimento.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nOficie-se ao Juízo deprecante comunicando.\r\n\r\nCiência ao MPF.\r\n\r\n78000 - JUIZADO CRIMINAL/OUTRAS\r\n\r\n8 - 2006.51.01.532903-3 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESP/ EM CRIME PREVISTO NO ART/ 319, CPB. . Acolho o parecer ministerial de fls. 07/08 e determino o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 18 do CPP.\r\n\r\nApós ciência do Ministério Público Federal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, procedendo a Secretaria às comunicações de praxe.\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nId: 71695"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª Vara Federal Criminal": {
                        "Atos": {
                            "71493": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nADRIANA APARECIDA PEREIRA TANGERINO OTERO-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nLUCIANE CAMPOS LIMA CORREA\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nSIMONE SCHREIBER\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000153\r\n\r\nExpediente do dia 05/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n25007 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS PENAIS\r\n\r\n1 - 2006.51.01.513139-7 DELFINA FERNANDEZ OTERO (Adv. ADRIANA APARECIDA PEREIRA TANGERINO OTERO) x JUSTICA PUBLICA. . Sentença de fls. 28/30 proferida em 03/07/2006 pela MM. Juíza Federal Substituta Dra MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY: \r\n\r\n“Trata-se de embargos de terceiro opostos por DELFINA FERNANDEZ OTERO em face do Ministério Público Federal tendo em vista o pedido de seqüestro dos bens em nome de ZULITA LINDOLPHO COSTA, formulado pelo embargado nos autos do processo nº 2005.5101.501095-4. O pedido foi deferido por este juízo em 17/02/2005 (fls. 669/677), restando seqüestrado o imóvel situado na Rua Assunção, nº 87, casa 36, Botafogo/RJ em nome de ZULITA.\r\n\r\nAlega a embargante, em síntese, que adquiriu o imóvel por meio de escritura pública de compra e venda em 28/01/2005, portanto, antes da propositura de ação pelo embargado. Aduz que, à época, não havia nenhuma notícia de arresto ou penhora na matrícula do referido imóvel junto ao 3º Ofício de Registros de Imóveis, tampouco, quaisquer registros nas certidões retiradas junto aos 1º, 2º, 3º, 4º e 9º Ofícios do Registro de Distribuição, aos 1º e 2º Ofícios de Registros de Interdições e Tutelas, bem como nas certidões expedidas pelo TRT/1ª Região e junto à Justiça Federal - Seção Judiciária do RJ, que apontassem alguma restrição em nome de ZULITA.\r\n\r\nPor fim, alegou que não pode ser prejudicada por ato desprovido de amparo legal praticado pelo embargado, pois o referido bem foi transmitido a título oneroso e de boa-fé. \r\n\r\nO Ministério Público Federal manifestou-se às fls. 26 verso pela perda do objeto dos embargos tendo em vista que já foi determinado por este juízo o cancelamento do seqüestro sobre o referido imóvel. \r\n\r\nRelatado. Decido.\r\n\r\nCom razão o Ilustre Representante do parquet federal. Uma vez que já houve o cancelamento do seqüestro sobre o imóvel situado na Rua Assunção, nº 87, casa 36, Botafogo/RJ, em atendimento à decisão exarada às fls. 149 do processo nº 2005.5101.503146-5, e cujo cumprimento restou atendido conforme se observa nos documentos acostados às fls. 175/178 dos mesmos autos, não há o que se decidir nos presentes embargos, fato esse que configura, na hipótese, ausência de interesse processual no prosseguimento do feito. \r\n\r\nAssim sendo, tendo em vista que a medida requerida pela embargante já restou atendida, tenho como exaurido os presentes embargos de terceiro.\r\n\r\nDesta forma, extingo o presente feito sem julgamento do mérito, pela perda de objeto com conseqüente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito, tudo na forma do inciso VI, do art. 267 do CPC c/c art. 3º do CPP.\r\n\r\nTranslade-se cópia de fls. 149 e 175/178 do processo nº 2005.5101.503146-5 para os presentes autos.\r\n\r\nTransitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa nos presentes autos, permanecendo os mesmos apensados aos autos nº 2005.5101.501095-4.\r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 71493"
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                    "8ª Vara Federal Criminal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR-1\r\n\r\nEDUARDO ANDRE LOPES PINTO-5\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SANTOS-2\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES-3\r\n\r\nFLAVIO LERNER SADCOVITZ-1\r\n\r\nJOEL ALVES DA MOTTA-5\r\n\r\nJOSE BENICIO VIANNA BRAGA-2\r\n\r\nLUCIANA BARROS DA CUNHA MACHADO-4\r\n\r\nNAO CADASTRADO-2\r\n\r\nNEIDI GONCALVES DE AGUIAR-2\r\n\r\nRENATA LEVY-1\r\n\r\nRENATO NEVES TONINI-1\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON-6\r\n\r\nSEM ADVOGADO-3\r\n\r\nSERGIO RICARDO DA ROCHA PITA-1\r\n\r\nWATER NUNES DA SILVA-6\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nCLARISSA SILVA CARNEIRO FEITOSA\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVALERIA CALDI MAGALHAES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000105\r\n\r\nExpediente do dia 06/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n1 - 99.0045226-7 JUSTICA PUBLICA (Adv. CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR) x JOHN ALBERT SPEAR KING (Adv. RENATO NEVES TONINI, FLAVIO LERNER SADCOVITZ, SERGIO RICARDO DA ROCHA PITA, RENATA LEVY) x JOHN PETER SPEAR KING (Adv. RENATO NEVES TONINI, FLAVIO LERNER SADCOVITZ, RENATA LEVY). . \r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA EM 30/11/2006 PELA JUÍZA FEDERAL TITULAR, DRA. VALÉRIA CALDI MAGALHÃES.\r\n\r\nDISPOSITIVO:\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR JOHN ALBERT SPEAR KING, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, nascido em 16/02/1960, filho de Nigel John Spear King e Anna Maria de S. C. Spear King, portador da Cédula de Identidade nº. 4241689, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 708.567.027-49 e JOHN PETER SPEAR KING, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, nascido em 30/08/1962, filho de Nigel John Spear King e Anna Maria de S. C. Spear King, portador da Cédula de Identidade nº. 04241647-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 710.912.117-87, pela prática do delito capitulado no art. 4º, caput, da Lei 7.492/86.\r\n\r\nPasso à dosimetria das penas. \r\n\r\nJOHN ALBERT SPEAR KING. O réu é primário e não ostenta antecedentes criminais. A reprovabilidade de sua conduta, entretanto, é grande pois o réu tem formação intelectual acima da média dos brasileiros (nível superior completo), já era, à época dos fatos, pessoa com larga vivência no mercado financeiro e tinha, portanto, plena consciência da ilicitude de sua conduta e da capacidade de violação não apenas dos parâmetros éticos impostos aos integrantes do Sistema Financeiro mas também do ordenamento jurídico como um todo. Era exigível da sua pessoa comportamento totalmente diverso do apresentado. As circunstâncias em que praticado o crime também não obram a seu favor, quais sejam: a integração deliberada de sua empresa dentro de um grande esquema de fraudes, o chamado “escândalo dos precatórios”. O motivo do crime extrai-se das próprias circunstâncias, das declarações do acusado e do objeto do delito: a ganância por obter lucro fácil, sem a mais mínima consideração ou preocupação com a possibilidade de causar lesão ao funcionamento e à credibilidade do Sistema Financeiro. Por fim, além das conseqüências patrimoniais, a principal conseqüência de crimes desta ordem - e neste caso não foi diferente - é a deterioração da imagem já tão combalida das instituições públicas e do mercado financeiro, fazendo passar para a sociedade uma sensação de descrédito, desprestígio e impunidade que contaminam o sentimento de cidadania que deveria impregná-la. Assim, por serem as circunstâncias do art. 59 do Código Penal desfavoráveis ao acusado, fixo a pena-base em patamar superior ao mínimo legal, a saber em 06 (seis) anos de reclusão e 150 (cento e cinqüenta) dias-multa. Não havendo circunstâncias agravantes ou atenuantes, tampouco causas de aumento ou diminuição, torno definitiva a pena de 06(seis) anos de reclusão e 150(cento e cinqüenta) dias-multa.\r\n\r\nTendo em vista que o réu exerce atividades no mercado financeiro em empresa própria, reside em endereço nobre da cidade do Rio de Janeiro e, portanto, ostenta padrão de vida razoável, também acima da média, fixo o valor do dia-multa em 03(três) salários mínimos vigentes na data dos fatos. \r\n\r\nA pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente em regime semi-aberto, tendo em vista o disposto no artigo 33, § 2º, alínea “b” do Código Penal.\r\n\r\nIncabível a substituição da pena privativa de liberdade em razão de ter sido aplicada em patamar superior a 4 (quatro) anos.\r\n\r\nJOHN PETER SPEAR KING. O réu é primário e não ostenta antecedentes criminais. A reprovabilidade de sua conduta, entretanto, é grande pois o réu tem formação intelectual acima da média dos brasileiros (nível superior completo), já era, à época dos fatos, pessoa com larga vivência no mercado financeiro e tinha, portanto, plena consciência da ilicitude de sua conduta e da capacidade de violação não apenas dos parâmetros éticos impostos aos integrantes do Sistema Financeiro mas também do ordenamento jurídico como um todo. Era exigível da sua pessoa comportamento totalmente diverso do apresentado. As circunstâncias em que praticado o crime também não obram a seu favor, quais sejam: a integração deliberada de sua empresa dentro de um grande esquema de fraudes, o chamado “escândalo dos precatórios”. O motivo do crime extrai-se das próprias circunstâncias, das declarações do acusado e do objeto do delito: a ganância por obter lucro fácil, sem a mais mínima consideração ou preocupação com a possibilidade de causar lesão ao funcionamento e à credibilidade do Sistema Financeiro. Por fim, além das conseqüências patrimoniais, a principal conseqüência de crimes desta ordem - e neste caso não foi diferente - é a deterioração da imagem já tão combalida das instituições públicas e do mercado financeiro, fazendo passar para a sociedade uma sensação de descrédito, desprestígio e impunidade que contaminam o sentimento de cidadania que deveria impregná-la. Assim, por serem as circunstâncias do art. 59 do Código Penal desfavoráveis ao acusado, fixo a pena-base em patamar superior ao mínimo legal, a saber em 06 (seis) anos de reclusão e 150 (cento e cinqüenta) dias-multa. Não havendo circunstâncias agravantes ou atenuantes, tampouco causas de aumento ou diminuição, torno definitiva a pena de 06(seis) anos de reclusão e 150(cento e cinqüenta) dias-multa.\r\n\r\nTendo em vista que o réu exerce atividades no mercado financeiro em empresa própria, reside em endereço nobre da cidade do Rio de Janeiro e, portanto, ostenta padrão de vida razoável, também acima da média, fixo o valor do dia-multa em 03(três) salários mínimos vigentes na data dos fatos. \r\n\r\nA pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente em regime semi-aberto, tendo em vista o disposto no artigo 33, § 2º, alínea “b” do Código Penal.\r\n\r\nIncabível a substituição da pena privativa de liberdade em razão de ter sido aplicada em patamar superior a 4 (quatro) anos.\r\n\r\nCondeno os acusados ao pagamento das custas, em partes iguais.\r\n\r\nConcedo-lhes o direito de apelar em liberdade, já que responderam ao processo soltos e não se alterou a situação fática no decorrer da instrução.\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nTransitada em julgado, lance-se o nome dos réus no rol de culpados, expeçam-se os ofícios de praxe e procedam-se às medidas necessárias para a execução da pena.\r\n\r\nAtenda-se ao que dispõem o Provimento 001 da E. Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região e posteriores correlatos à matéria.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2001.51.01.539700-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x JOAO ELIAS ANTONIO (Adv. NEIDI GONCALVES DE AGUIAR, JOSE BENICIO VIANNA BRAGA, EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS). . Expedida a carta precatória CTA.0045.000126-6/2006 para a INTIMAÇÃO e INQUIRIÇÃO da testemunha MARIA AURORA MOUTINHO no Juízo da Comarca de Aquidauna - Rua Nilo Ferraz Ribeiro- Vila Cidade Nova - Aquidauna/MS.\r\n\r\n3 - 2002.51.01.501452-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO) x NILSON DA CUNHA FARIA (Adv. FLAVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES). . SENTENÇA PROFERIDA EM 28/11/2006 PELA JUÍZA FEDERAL TITULAR, DRA. VALÉRIA CALDI MAGALHÃES.\r\n\r\nDISPOSITIVO:\r\n\r\nAssim, acolhendo a manifestação do Parquet federal, e nos termos do art. 89, §5° da Lei 9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, pelos fatos narrados na denúncia, do acusado NILSON DA CUNHA FARIA.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se os ofícios de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. Intimem-se as partes.\r\n\r\n4 - 2003.51.01.530106-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA) x ENIR MAGALHAES (Adv. LUCIANA BARROS DA CUNHA MACHADO). . Vista à Defesa para os fins do art.499 do C.P.P.\r\n\r\nEm havendo diligências, deverão os requerentes informar os endereços completos dos órgãos onde aquelas proceder-se-ão.\r\n\r\n5 - 2004.51.01.514328-7 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. EDUARDO ANDRE LOPES PINTO) x AMADOR POMBO VILLAVERDE (Adv. JOEL ALVES DA MOTTA). . Vista à Defesa para os fins do art.499 do C.P.P.\r\n\r\nEm havendo diligências, deverão os requerentes informar os endereços completos dos órgãos onde aquelas proceder-se-ão.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.525759-9 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. RODRIGO RAMOS POERSON) x FABIO DIAS PEREIRA (Adv. WATER NUNES DA SILVA). . À defesa de FÁBIO DIAS PEREIRA para alegações finais, nos termos do art. 500 do Código de Processo Penal.\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 6\r\n\r\nId: 71641"
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                "Juizados Especiais Federais da Capital": {
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                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA-12, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 3, 34, 7\r\n\r\nADRIANO FERNANDES-35\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA VERLY-3\r\n\r\nALINE CARDOSO-8\r\n\r\nANA MERI SIMIONI LOVIZOTTO-24\r\n\r\nANDRE AMARAL DE AGUIAR-38, 40\r\n\r\nANTONIO CORREIA DA CUNHA-34\r\n\r\nBIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO-11, 13, 14, 15, 2, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 41, 6, 8\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS-21\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE PRACA PAULA-28\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS WATANABE-5\r\n\r\nDAVID A NIGRI-29\r\n\r\nDIRCE PERES ZATTONI-2\r\n\r\nEDUARDO GOHN GOULART-23, 38\r\n\r\nERIC MIRANDA-27\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA-32\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA-37\r\n\r\nFREDERICO LUNDGREN BASTOS-30, 7\r\n\r\nGILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA-6\r\n\r\nGUSTAVO GOTTFRIED BARRETO-16\r\n\r\nJOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS-33\r\n\r\nJULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS-11\r\n\r\nLEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA-9\r\n\r\nLINCOLN PAGANOTO RAMOS-39\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA-14, 19, 22, 31\r\n\r\nMARIA MADALENA GUEDES-13, 15\r\n\r\nNAO CADASTRADO-31\r\n\r\nPATRICIA DE AZEVEDO GUERRA-36\r\n\r\nPERIANDRO DAS MERCES MARQUES-18\r\n\r\nREGINALDO MATHIAS DOS SANTOS-20\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA DOS SANTOS-26\r\n\r\nROSA AURORA DA COSTA GOUVEA-1\r\n\r\nROSANA F. A. QUINTINO-25\r\n\r\nROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA-40\r\n\r\nROSANGELA SOARES DA SILVA-4\r\n\r\nROSI PAIVA DA SILVA-12, 17\r\n\r\nSEM ADVOGADO-1\r\n\r\nSIMONE PEREIRA NASSER-10\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000823\r\n\r\nExpediente do dia 05/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2003.51.51.088841-0 GILSON DE OLIVEIRA (Adv. ROSA AURORA DA COSTA GOUVEA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n2 - 2004.51.51.011759-7 HILARIO DE ARAUJO (Adv. DIRCE PERES ZATTONI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n3 - 2004.51.51.011930-2 MANOEL DA SILVA MARTINS (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n4 - 2004.51.51.013908-8 JOSE INACIO SOBRINHO (Adv. ROSANGELA SOARES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n5 - 2004.51.51.015396-6 CLARICE MARTHA RODRIGUES PREUSS (Adv. CLAUDIO SANTOS WATANABE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n6 - 2004.51.51.016620-1 AROLDO PEREIRA LIMA (Adv. GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n7 - 2004.51.51.019898-6 MARIA HELENA CORREA DA SILVEIRA (Adv. FREDERICO LUNDGREN BASTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n8 - 2004.51.51.023719-0 JANY MEDEIROS DO VALLE (Adv. ALINE CARDOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n9 - 2004.51.51.024541-1 ANGELICA SANTOLIN MUNIZ (Adv. LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n10 - 2004.51.51.032592-3 JONAS DIAS DOS SANTOS (Adv. SIMONE PEREIRA NASSER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n11 - 2004.51.51.034183-7 YARA VIEIRA TORRES (Adv. JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n12 - 2004.51.51.034472-3 AUEDES PONTES MIGUEL (Adv. ROSI PAIVA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n13 - 2004.51.51.035385-2 JOÃO DE ARAUJO PREGO (Adv. MARIA MADALENA GUEDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\nQuebra 14 - 2004.51.51.036053-4 WALDIR RODRIGUES DIOGO (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n15 - 2004.51.51.039769-7 HELMUT ALFREDO SCHULZ (Adv. MARIA MADALENA GUEDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n16 - 2004.51.51.049536-1 MAURINA DOS SANTOS (Adv. GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n17 - 2004.51.51.049751-5 VICTOR NOGUEIRA GALANTE (Adv. ROSI PAIVA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n18 - 2004.51.51.052748-9 JOSE FONSECA DE OLIVEIRA (Adv. PERIANDRO DAS MERCES MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n19 - 2004.51.51.053009-9 HENRY PICKEL LANDESMANN (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n20 - 2004.51.51.056998-8 JOSE FAGUNDES DO AMARAL (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n21 - 2004.51.51.058619-6 HAMILTON BARROSO (Adv. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n22 - 2004.51.51.064854-2 VALDENIR GALIMBERTI ZAPATA (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n23 - 2004.51.51.065242-9 BENEDITO SOBRINHO (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n24 - 2004.51.51.065502-9 IANCEL GHELMAN (Adv. ANA MERI SIMIONI LOVIZOTTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n25 - 2004.51.51.069142-3 MILTON LOBO (Adv. ROSANA F. A. QUINTINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n26 - 2005.51.51.004521-9 ILZA PEREIRA NUNES (Adv. REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n27 - 2005.51.51.008851-6 HAMILCAR BATTISTA FORNERO BEVILAQUA (Adv. ERIC MIRANDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n28 - 2005.51.51.024571-3 JUSSARA PEREIRA (Adv. CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n29 - 2005.51.51.038184-0 MAURICIO VILLANI PIMENTEL (Adv. DAVID A NIGRI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n30 - 2005.51.51.043177-6 LUIZ GOMES GARCIA (Adv. FREDERICO LUNDGREN BASTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n31 - 2005.51.51.079030-2 HENRIQUE DA ROSA SHOLL (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n32 - 2005.51.51.079123-9 TELSON BAPTISTA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n33 - 2005.51.51.099537-4 LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n34 - 2005.51.51.115278-0 ARMANDO DOS SANTOS NARCISO (Adv. ANTONIO CORREIA DA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n35 - 2005.51.51.126692-0 ADRIANO FERNANDES (Adv. ADRIANO FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n36 - 2006.51.01.524395-3 MARIA HELENA SOARES (Adv. PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Perícia médica designada para o dia 15/12/06 (13 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\n37 - 2006.51.51.007274-4 MIZAEL BARBOSA DE ABREU (Adv. FRANCISCO GOMES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n38 - 2006.51.51.024210-8 ANNA CARRASCOZA (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRE AMARAL DE AGUIAR). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n39 - 2006.51.51.025812-8 MARILDA PINTO DE MATTOS PAULA (Adv. LINCOLN PAGANOTO RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Dê - se vista à parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em cartório.\r\n\r\n40 - 2006.51.51.029634-8 ROZENILDA FRANCELINO DE ANDRADE (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRE AMARAL DE AGUIAR). . Perícia médica designada para o dia 15/12/06 (13 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\n41 - 2006.51.51.035440-3 MIRIAM TERESA DA SILVA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Perícia médica designada para o dia 15/12/06 (13 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 41\r\n\r\nId: 71529"
                            ]
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                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nANDRÉ FREITAS DA SILVA-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIACAO\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator\r\n\r\nPAULO ANDRE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000153\r\n\r\nExpediente do dia 29/11/2006\r\n\r\nFOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO, APRECIANDO PEDIDO DE LIMINAR EM MEDIDA DE URGÊNCIA:\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91002 - RECURSO/MED.URGENCIA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.51.043966-4/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x THEREZINHA DE BULHÕES CORREA. . Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo à presente medida, até decisão ulterior desta Turma. Comunique-se com urgência, via fax, o juízo prolator da decisão. Intime-se a parte autora para responder. Após, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 71450"
                            ],
                            "71451": [
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                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nSUZANI ANDRADE FERRARO-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIACAO\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator\r\n\r\nALFREDO JARA MOURA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000258\r\n\r\nExpediente do dia 30/11/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91003 - MANDADO DE SEGURANCA/TURMA RECURSAL\r\n\r\n1 - 2003.51.51.072557-0/01 JORGE DE OLIVEIRA (Adv. SUZANI ANDRADE FERRARO) x JUIZ FEDERAL DO 6º JEF DO RIO DE JANEIRO - SJRJ. . Notifique-se à autoridade apontada como coatora, nos termos da Lei 1533/51, art. 7º.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (10 dias) com ou sem informação, remetam-se os autos ao MPF (art. 10, da Lei 1533/51).\r\n\r\nRetornando do MPF, venham os autos conclusos.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 71451"
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                            "71452": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIACAO\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n2ª Turma Recursal - 4º Juiz Relator\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000284\r\n\r\nExpediente do dia 01/12/2006\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA - Publicação de Decisão Interlocutoria.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91003 - MANDADO DE SEGURANCA/TURMA RECURSAL\r\n\r\n1 - 2006.51.51.037752-0/01 ARNALDO VERGARA DOS SANTOS (Adv. ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA) x JUIZ FEDERAL DO 7º JEF DO RIO DE JANEIRO - SJRJ. . Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Juiz Federal do 7º JEF do Rio de Janeiro, que determinou o arquivo e baixa dos autos, sem a expedição da RPV, por entender irrisório o valor do débito apresentado pelo INSS.\r\n\r\nO impetrante alega violação a seu direito ao valor constante no extrato da DATAPREV - R$ 1.685,87(fls.35), ante a contradição com o valor apresentado pelo INSS, de R$ 0,17, para a expedição de RPV (fls. 33).\r\n\r\nNo caso, a controvérsia resume-se à relevante diferença de valores apresentados, unilateralmente, por ambas às partes do processo originário, sem, no entanto, a necessária instrução contábil pelo Juizado Especial Federal de origem.\r\n\r\nDiante disso, concedo a medida liminar para, tão-só, não arquivar, ou desarquivar, o processo nº 2006.51.51.037752-0 até a decisão final do mandamus.\r\n\r\nNotifique-se o Juiz Federal do 7º JEF do Rio de Janeiro para tomar ciência da decisão e prestar as informações necessárias.\r\n\r\nApós, proceda-se a remessa dos autos ao presentante do Ministério Público Federal.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 71452"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nELBA DA SILVA LEITE-1\r\n\r\nMARCOS DA SILVA COUTO-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIACAO\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n2a Turma Recursal\r\n\r\nPAULO ANDRE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000217\r\n\r\nExpediente do dia 29/11/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2005.51.68.007554-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DARCI CARDOSO DA SILVA (Adv. ELBA DA SILVA LEITE). . ATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀ parte para apresentar contra-minuta ao pedido de uniformização interposto pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de novembro de 2006.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nId: 71453"
                            ],
                            "71454": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nMARCOS DA SILVA COUTO-1\r\n\r\nMARIZA SILVA SANTOS-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIACAO\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n2a Turma Recursal\r\n\r\nPAULO ANDRE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000219\r\n\r\nExpediente do dia 04/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2005.51.54.000520-0/01 GENY GUIMARAES DA SILVA ALVES (Adv. MARIZA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Ao INSS para apresentar contra-minuta ao Pedido de Uniformização interposto pela parte autora, no prazo de 10 dias e tomar ciência do v. acórdão.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nId: 71454"
                            ],
                            "71455": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nANDRÉ FREITAS DA SILVA-1\r\n\r\nROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIACAO\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n2a Turma Recursal\r\n\r\nPAULO ANDRE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000220\r\n\r\nExpediente do dia 04/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2003.51.51.025037-2/01 SONIA DAPHNE SOUZA COSTA (Adv. ROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x OS MESMOS. . À parte autora para apresentar contra-minuta ao Pedido de Uniformização interposto pela PRF - 2, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nId: 71455"
                            ]
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                }
            },
            "Varas Federais e Juizados Especiais Federais do Interior": {
                "Campos": {
                    "1º Juizado Especial Federal de campos": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nANA AGLEICE PONCIO-22\r\n\r\nANA LUCIA GONCALVES DA SILVA-29\r\n\r\nARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS-14, 15, 16, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29\r\n\r\nCAMILA DE V. MARCHI VIVAS-19, 23, 24\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DUMAS REGO-11, 20\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DE ANDRADE HOLDER-18\r\n\r\nELISABETE MARIA DE A. RANGEL-1\r\n\r\nELOA REGINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE-12\r\n\r\nFABIANO CAETANO SOARES-4\r\n\r\nFERNANDA DAMIAO KITADA-6\r\n\r\nFLAVIA BARRETO SIMAO-21\r\n\r\nINES BENSE DA SILVA-2\r\n\r\nJORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES-22\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA-9\r\n\r\nLEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS-15, 25\r\n\r\nLEILZA DA SILVA AZEREDO-10\r\n\r\nLUIZ RAFAEL GRAIN-14\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BARRETO-13\r\n\r\nMARIA SUELY RODRIGUES SIQUEIRA-5\r\n\r\nPAULO GUILHERME LUNA VENANCIO-3, 7\r\n\r\nPAULO LEIRSO RIBEIRO DE ALMEIDA-26\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTOS AMORIM-1\r\n\r\nRENATA SILVA ALVES-16\r\n\r\nQuebra ROBERTO MONTEIRO SOARES-28\r\n\r\nSEM ADVOGADO-27\r\n\r\nTARCISIO ALVES LEITE DE FARIA-17\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nROGERIO CESAR COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de Campos\r\n\r\nDANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000116\r\n\r\nExpediente do dia 05/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.53.000704-2 ADMAR VIANA (Adv. RENATA DA SILVA SANTOS AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELISABETE MARIA DE A. RANGEL). . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - 2005.51.53.004354-0 EMA QUINTANILHA LOPES (Adv. INES BENSE DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - 2006.51.53.000664-9 ZELITA DE BRITO RANGEL (Adv. PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1.Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que dispensável nesta fase processual, em razão da estipulação legal de isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios, inserta nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, e artigos 76 e 77, da Resolução nº 30, de 22.11.2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n2.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pela ausência de um dos seus pressupostos, qual seja, a prova inequívoca das alegações, uma vez que os fatos narrados carecem de dilação probatória, incompatível com o juízo de cognição sumária afeto a tal instituto.\r\n\r\n3.Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 11/04/2007, às 14:00 horas, a qual será realizada na sala de audiências do JEF/Campos, para oitiva de testemunhas.\r\n\r\n4.Intimem-se, ficando as partes advertidas que as testemunhas, no máximo 03 (três), deverão comparecer independentemente de intimação ou, mediante esta, se assim for requerido no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n5.Na ocasião, a parte autora deverá trazer todos os documentos, seus e da pessoa falecida, que possuir, para comprovação dos fatos alegados.\r\n\r\n6.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo 10 (dez) dias especificar o endereço das testemunhas arroladas à fl. 05, sob pena de indeferimento da intimação. \r\n\r\n7.Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei 10.259/01 c/c art 30 da Lei 9.099/95), intimando-o, na mesma oportunidade, para que apresente a este Juízo, em igual prazo, cópia do Processo Administrativo de requerimento de benefício nº 135.108.177-0, do segurado ZELITA DE BRITO RANGEL (CPF/MF - 010.741.477-58). \r\n\r\n8.Cumpridas as determinações acima, venham-me conclusos.\r\n\r\n4 - 2006.51.53.001264-9 MARIA APARECIDA DE SOUSA GODOY (Adv. FABIANO CAETANO SOARES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1 - Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que dispensável nesta fase processual, em razão da estipulação legal de isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios, inserta nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, e artigos 76 e 77, da Resolução nº 30, de 22.11.2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n2 - Intime-se o autor na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia dos seguintes documentos: identidade, CPF, Termo de Curatela e comprovante de residência de MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA GODOY.\r\n\r\n3 - Cumprido, à Distribuição para retificar o pólo ativo passando a constar MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA GODOY REPRESENTADA POR MARIA APARECIDA DE SOUSA GODOY com os seus respectivos números de CPF/MF.\r\n\r\n4 - Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º, da Lei nº 10.259/01 c/c art. 30, da Lei nº 9.099/95), intimando-o, na mesma oportunidade, para que apresente a este Juízo, em igual prazo, cópia do Processo Administrativo de requerimento de benefício nº 107847911-6, da segurada MARIA APARECIDA DE SOUSA GODOY e o Processo Administrativo nº 076332141-9 de MANOEL DUTRA GODOY, que deu origem ao benefício anterior.\r\n\r\n5 - Com a vinda dos Processos Administrativo, remetam-se os autos ao Contador Judicial para informar se a renda mensal inicial do benefício da parte autora foi calculada de acordo com as normas pertinentes, vigentes à época da concessão do mesmo e se foram aplicados os reajustes legais previstos no período. Em caso de resposta negativa, a Contadoria deverá informar o novo valor da renda mensal inicial e da renda do benefício no mês do cálculo, adotando-se a norma legal correta, bem como apurar o montante das diferenças atrasadas, nos 05 (cinco) anos que antecederam ao ajuizamento da ação, acrescidas de correção monetária.\r\n\r\n6 - Após, ao MPF tendo em vista tratar-se de interesse de incapaz.\r\n\r\n5 - 2006.51.53.001304-6 CREMILDA MORAES DA SILVA SANTOS (Adv. MARIA SUELY RODRIGUES SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, pelos motivos alinhavados supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes acerca da presente decisão, e, na mesma oportunidade, cite-se a Autarquia previdenciária.\r\n\r\nFeito, oficie-se para pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPubliquem-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2006.\r\n\r\nDANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n6 - 2006.51.53.001342-3 ELZIMAR NARCISO LOPES (Adv. FERNANDA DAMIAO KITADA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, pelos motivos alinhavados supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes acerca da presente decisão, e, na mesma oportunidade, cite-se a Autarquia previdenciária.\r\n\r\nFeito, oficie-se para pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPubliquem-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2006.\r\n\r\nDANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nJuíza Federal Titular\r\n\r\n7 - 2006.51.53.001544-4 CIURENIA RIBEIRO DA SILVA (Adv. PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1.Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que dispensável nesta fase processual, em razão da estipulação legal de isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios, inserta nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, e artigos 76 e 77, da Resolução nº 30, de 22.11.2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n2.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pela ausência de um dos seus pressupostos, qual seja, a prova inequívoca das alegações, uma vez que os fatos narrados carecem de dilação probatória, incompatível com o juízo de cognição sumária afeto a tal instituto.\r\n\r\n3.Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 09/05/2007, às 14:00 horas, a qual será realizada na sala de audiências do JEF/Campos, para oitiva de testemunhas.\r\n\r\n4.Intimem-se, ficando as partes advertidas que as testemunhas, no máximo 03 (três), deverão comparecer independentemente de intimação ou, mediante esta, se assim for requerido no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n5.Na ocasião, a parte autora deverá trazer todos os documentos que possuir, para comprovação dos fatos alegados.\r\n\r\n6.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo 10 (dez) dias especificar o endereço das testemunhas arroladas à fl. 06, sob pena de indeferimento da intimação.\r\n\r\n7.Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei 10.259/01 c/c art 30 da Lei 9.099/95), intimando-o, na mesma oportunidade, para que apresente a este Juízo, em igual prazo, cópia do Processo Administrativo de requerimento de benefício nº 129.488.022-2, do segurado CIURENIA RIBEIRO DA SILVA (CPF/MF - 030.520.197-24). \r\n\r\n8.Cumpridas as determinações acima, venham-me conclusos.\r\n\r\n8 - 2006.51.53.001974-7 VALMIR SOARES CARVALHO x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1.Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que dispensável nesta fase processual, em razão da estipulação legal de isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios, inserta nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, e artigos 76 e 77, da Resolução nº 30, de 22.11.2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n2.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pela ausência de um dos seus pressupostos, qual seja, a prova inequívoca das alegações, uma vez que os fatos narrados carecem de dilação probatória, incompatível com o juízo de cognição sumária afeto a tal instituto.\r\n\r\n3.Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 25/04/2007, às 15:00 horas, a qual será realizada na sala de audiências do JEF/Campos, para oitiva de testemunhas.\r\n\r\n4.Intimem-se, ficando as partes advertidas que as testemunhas, no máximo 03 (três), deverão comparecer independentemente de intimação ou, mediante esta, se assim for requerido no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n5.Na ocasião, a parte autora deverá trazer todos os documentos que possuir, para comprovação dos fatos alegados.\r\n\r\n6.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo 10 (dez) dias especificar o endereço das testemunhas arroladas à fl. 05, sob pena de indeferimento da intimação.\r\n\r\n7.Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei 10.259/01 c/c art 30 da Lei 9.099/95), intimando-o, na mesma oportunidade, para que apresente a este Juízo, em igual prazo, cópia do Processo Administrativo de requerimento de benefício nº 123.282.179-6, do segurado VALMIR SOARES CARVALHO (CPF/MF - 561.674.157-49). \r\n\r\n8.Cumpridas as determinações acima, venham-me conclusos.\r\n\r\n9 - 2006.51.53.002022-1 NILTEIR CAMPOS SARLO (Adv. LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1- Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que dispensável ao momento processual, em razão da estipulação legal de isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios, inserta nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, e artigos 76 e 77, da Resolução nº 30, de 22.11.2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n2 - Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pela ausência de um de seus pressupostos, qual seja, o perigo na demora, tendo em vista que a parte autora já percebe benefício previdenciário.\r\n\r\n3 - Cite-se o INSS para que ofereça contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º, da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 30, da Lei nº 9.099/1995), intimando-o na mesma oportunidade para que apresente a este Juízo, em igual prazo, a RMI, DIB, coeficiente de cálculo, relação dos salários de contribuição, cópia do Comando de Concessão Eletrônica (CCE), o resumo do CCE e a folha de cálculo utilizada na concessão do benefício nº 0785600574, do segurado NILTEIR CAMPOS SARLO, sob as penas do parágrafo único, do art. 14, do CPC.\r\n\r\n4 - Caso não seja possível à autarquia apresentar a referida documentação, deverá instruir a peça contestatória com os cálculos regressivos do benefício do autor, a fim de se verificar a correta RMI do mesmo.\r\n\r\n5 - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para que elabore os cálculos com base nos elementos anexados aos autos. Sendo impossível, que seja recalculada a RMI mediante a aplicação do percentual obtido a partir da variação nominal da ORTN/OTN aos valores mínimos de contribuição no PBC (Tabela de Santa Catarina).\r\n\r\n6 - Após, venham-me conclusos.\r\n\r\n10 - 2006.51.53.002042-7 EZENILDA DA CONCEICAO RODRIGUES (Adv. LEILZA DA SILVA AZEREDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1.Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que dispensável nesta fase processual, em razão da estipulação legal de isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios, inserta nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, e artigos 76 e 77, da Resolução nº 30, de 22.11.2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n2.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pela ausência de um dos seus pressupostos, qual seja, a prova inequívoca das alegações, uma vez que os fatos narrados carecem de dilação probatória, incompatível com o juízo de cognição sumária afeto a tal instituto.\r\n\r\n3. Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 04/04/2007, às 14:00 horas, a qual será realizada na sala de audiências do JEF/Campos, para oitiva de testemunhas.\r\n\r\n4.Intimem-se, ficando as partes advertidas que as testemunhas, no máximo 03 (três), deverão comparecer independentemente de intimação ou, mediante esta, se assim for requerido no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n5.Na ocasião, a parte autora deverá trazer todos os documentos, seus e da pessoa falecida, que possuir, para comprovação dos fatos alegados.\r\n\r\n6. Intime-se as testemunhas arroladas à fl. 03. \r\n\r\n7.Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei 10.259/01 c/c art 30 da Lei 9.099/95), intimando-o, na mesma oportunidade, para que apresente a este Juízo, em igual prazo, cópia do Processo Administrativo de requerimento de benefício nº 138.417.057-7, de EZENILDA DA CONCEICAO RODRIGUES (CPF/MF - 763.145.377-20). \r\n\r\n8.Cumpridas as determinações acima, venham-me conclusos.\r\n\r\n11 - 2006.51.53.002504-8 MANOEL LUIZ (Adv. CARLOS ROBERTO DUMAS REGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Esclareça o advogado do autor a relação entre os documentos de fls. 15,16 e 17 e a indicação de MANOEL LUIZ no polo ativo dos presentes autos.\r\n\r\n12 - 2006.51.53.002944-3 JAIME BRITO COSTA (Adv. ELOA REGINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1.Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que dispensável nesta fase processual, em razão da estipulação legal de isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios, inserta nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, e artigos 76 e 77, da Resolução nº 30, de 22.11.2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n2.Trata-se de pedido de concessão de antecipação de tutela, de benefício de pensão por morte, aduzido pelo cônjuge-varão (fl. 17). \r\n\r\nConstato da análise da certidão de óbito que sua esposa, a finada MARIA JOSÉ DIAS COSTA, faleceu em 21.02.1990 (fl. 18). Portanto, após o advento da CRFB que deu maior ênfase a igualdade entre os cônjuges, mas anteriormente ao advento da Lei nº 8.213/91, a qual reconheceu ao viúvo capaz, o status de dependente previdenciário para a concessão do benefício de pensão por morte.\r\n\r\nNo julgamento do RE 204.193-9 entendeu a Corte Suprema desfavoravelmente ao pleito autoral. \r\n\r\n3.Outrossim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pela ausência de um dos seus pressupostos, qual seja, a verossimilhança.\r\n\r\n4.Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei 10.259/01 c/c art 30 da Lei 9.099/95), intimando-o, na mesma oportunidade, para que apresente a este Juízo, em igual prazo, cópia do Processo Administrativo de requerimento de benefício nº 135.684.927-7, do segurado JAIME BRITO COSTA (CPF/MF - 680.135.237-72). \r\n\r\n5.Cumpridas as determinações acima, venham-me conclusos.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n13 - 2006.51.53.000034-9 ELIANE LEIS DO ESPIRITO SANTO (Adv. MARCELO DE SOUZA BARRETO) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n14 - 2005.51.53.000710-8 MARIA DE FATIMA MARCONDES ZAMANA (Adv. LUIZ RAFAEL GRAIN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o recurso interposto pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n15 - 2005.51.53.001332-7 ESPOLIO DE JOSE PINTO MASCARENHAS REP/ P/ MARLI SOARES PEREIRA (Adv. LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Indefiro o pleito de fls. 46/47, uma vez que o pedido deferido no presente feito refere-se a crédito em conta vinculada do FGTS da parte autora, referente aos índices inflacionários expurgados (Plano Verão e Collor I), ficando o levantamento dos valores vinculado ao preenchimento dos requisitos estabelecidos na legislação que regula a matéria (FGTS). Assim, os honorários contratuais porventura avençados deverão ser honrados diretamente entre os contratantes.\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para ciência, bem como da juntada aos autos dos extratos do FGTS comprovando o depósito determinado em sentença. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n16 - 2006.51.53.001142-6 JULIANO FERNANDES GOMES (Adv. RENATA SILVA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002955/2006 FOLHA 63/66 Custas para Recurso - Autor: R$ 180,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, ex vi do artigo 269, inciso I, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR a CEF a PAGAR a quantia de R$ 3.000,00 (três mil), a título de dano moral. Bem como a RETIRAR a inscrição do nome do Autor dos cadastros restritivos do CONCENTRE em razão do débito de R$ 215,36, ocorrido em 10/06/2005 referente a parcela n° 28 de contrato de financiamento estudantil (FIES), cujos os efeitos da tutela antecipo, nos termos do artigo 4 º da Lei nº 10.259/01, ante a impossibilidade de reparação, mas sim apenas de compensação, dos danos causados com a inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada, ressalvado o disposto no artigo 54 da referida lei. \r\n\r\nInterposto recurso tempestivo, intime-se a parte ré a apresentar contra-razões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento ex vi do artigo 17 da Lei n º 10.259/01, sob pena de seqüestro. \r\n\r\nOficie-se para cumprimento da decisão de antecipação aqui prolatada. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2006.\r\n\r\nDANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nJuíza Federal Titular\r\n\r\n17 - 2006.51.53.001442-7 ALENCAR MATIAS DA SILVA (Adv. TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA) x NAO IDENTIFICADO. . 1.Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que dispensável ao momento processual, em razão da estipulação legal de isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios, inserta nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, e artigos 76 e 77, da Resolução nº 30, de 22.11.2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n2.Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção, emendar a inicial indicando em face de quem a ação está sendo proposta.\r\n\r\n4.Após, venham-me conclusos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n18 - 2005.51.53.002875-6 GENECY CARVALHO (Adv. CARLOS VINICIUS DE ANDRADE HOLDER) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. . Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do autor, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as informações trazidas ao Juízo pelo INSS (fl. 17/19) e sobre o seu interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\n19 - 2006.51.53.000073-8 VALDENIR RIBEIRO SOARES (Adv. CAMILA DE V. MARCHI VIVAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 003058/2006 FOLHA 376/377 Custas para Recurso - Autor: R$ 180,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 180,00\r\n\r\n. Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (44,80%), para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a creditar em favor de VALDENIR RIBEIRO SOARES (PIS/PASEP 1227501483-9), o valor total de R$ 359,62, acrescido de juros remuneratórios à taxa fixa de 3% ao ano e corrigidos monetariamente segundo os índices da tabela de cálculos da Justiça Federal, a partir de 28/09/2006 (data do cálculo de fls. 30/37). A partir da citação, esse valor será acrescido de 12% ao ano, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional - Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nO pagamento deverá ser efetuado através da recomposição da conta vinculada do autor, cabendo o levantamento do valor acima referido desde que ocorra uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90, cuja comprovação de que o autor atende a tais requisitos deverá ser feita junto à CEF. Em não havendo conta vinculada ao FGTS ainda ativa, deverá ser aberta uma para possibilitar o depósito, notificando-se a parte autora para o recebimento.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nTransitada em julgado, intime-se a CEF para o cumprimento da obrigação no prazo de 60 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2006.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n20 - 2006.51.53.000341-7 MARLENE GOMES EVANGELISTA (Adv. CARLOS ROBERTO DUMAS REGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n21 - 2005.51.53.003943-2 NELIA RABELO DE ALMEIDA (Adv. FLAVIA BARRETO SIMAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n22 - 2005.51.53.004271-6 ALTAIR GOMES DA SILVA (Adv. ANA AGLEICE PONCIO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Tendo em vista a juntada aos autos dos extratos do FGTS comprovando o depósito determinado em sentença, e considerando ainda que o levantamento do saldo depende de o autor atender a uma das condições previstas no art. 20 da Lei 8036/90 - matéria a ser avaliada administrativamente pela CEF -, intime-se o autor para ciência. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n23 - 2006.51.53.000443-4 JOSE CARLOS DA SILVA COUTINHO (Adv. CAMILA DE V. MARCHI VIVAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 003063/2006 FOLHA 369/370 Custas para Recurso - Autor: R$ 180,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 180,00\r\n\r\n. Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (42,72% e 44,80%), para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a creditar em favor de JOSE CARLOS DA SILVA COUTINHO (PIS/PASEP 1001717771-2), o valor total de R$ 2.392,92, acrescido de juros remuneratórios à taxa fixa de 3% ao ano e corrigidos monetariamente segundo os índices da tabela de cálculos da Justiça Federal, a partir de 28/09/2006 (data do cálculo de fls. 32/36). A partir da citação, esse valor será acrescido de 12% ao ano, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional - Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nO pagamento deverá ser efetuado através da recomposição da conta vinculada do autor, cabendo o levantamento do valor acima referido desde que ocorra uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90, cuja comprovação de que o autor atende a tais requisitos deverá ser feita junto à CEF. Em não havendo conta vinculada ao FGTS ainda ativa, deverá ser aberta uma para possibilitar o depósito, notificando-se a parte autora para o recebimento.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nTransitada em julgado, intime-se a CEF para o cumprimento da obrigação no prazo de 60 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA \r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n24 - 2006.51.53.000791-5 CLEBER DA GAMA MELILA (Adv. CAMILA DE V. MARCHI VIVAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 003056/2006 FOLHA 380/381 Custas para Recurso - Autor: R$ 180,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 180,00\r\n\r\n. Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (42,72% e 44,80%), para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a creditar em favor de CLEBER DA GAMA MELILA (PIS/PASEP 1700034791-9), o valor total de R$ 5.463,72, acrescido de juros remuneratórios à taxa fixa de 3% ao ano e corrigidos monetariamente segundo os índices da tabela de cálculos da Justiça Federal, a partir de 28/09/2006 (data do cálculo de fls. 30/34). A partir da citação, esse valor será acrescido de 12% ao ano, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional - Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nO pagamento deverá ser efetuado através da recomposição da conta vinculada do autor, cabendo o levantamento do valor acima referido desde que ocorra uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90, cuja comprovação de que o autor atende a tais requisitos deverá ser feita junto à CEF. Em não havendo conta vinculada ao FGTS ainda ativa, deverá ser aberta uma para possibilitar o depósito, notificando-se a parte autora para o recebimento.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nTransitada em julgado, intime-se a CEF para o cumprimento da obrigação no prazo de 60 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA \r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n25 - 2006.51.53.001013-6 MARCOS ANTONIO BARRETO CANDIDO (Adv. LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 003060/2006 FOLHA 373/374 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 10,64\r\n\r\nIsso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (26,06%, 8,04%, 70,28%, 84,32% e 44,80%), para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a creditar em favor de MARCOS ANTONIO BARRETO CANDIDO (PIS/PASEP 1203750557-6), o valor total de R$ 90,43, acrescido de juros remuneratórios à taxa fixa de 3% ao ano e corrigidos monetariamente segundo os índices da tabela de cálculos da Justiça Federal, a partir de 28/09/06 (data do cálculo de fls. 23/27). A partir da citação, esse valor será acrescido de 12% ao ano, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional - Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nO pagamento deverá ser efetuado através da recomposição da conta vinculada do autor, cabendo o levantamento do valor acima referido desde que ocorra uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90, cuja comprovação de que o autor atende a tais requisitos deverá ser feita junto à CEF. Em não havendo conta vinculada ao FGTS ainda ativa, deverá ser aberta uma para possibilitar o depósito, notificando-se a parte autora para o recebimento.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nTransitada em julgado, intime-se a CEF para o cumprimento da obrigação no prazo de 60 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA \r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n26 - 2006.51.53.001145-1 MARGARETH MANSUR SMIDERLE (Adv. PAULO LEIRSO RIBEIRO DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 003057/2006 FOLHA 378/379 Custas para Recurso - Autor: R$ 120,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 120,00\r\n\r\n. Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (42,72% e 44,80%), para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a creditar em favor de MARGARETH MANSUR SMIDERLE (PIS/PASEP 1000076493-8), o valor total de R$ 13.641,21, acrescido de juros remuneratórios à taxa fixa de 3% ao ano e corrigidos monetariamente segundo os índices da tabela de cálculos da Justiça Federal, a partir de 04/10/2006 (data do cálculo de fls. 29/33). A partir da citação, esse valor será acrescido de 12% ao ano, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional - Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nO pagamento deverá ser efetuado através da recomposição da conta vinculada do autor, cabendo o levantamento do valor acima referido desde que ocorra uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90, cuja comprovação de que o autor atende a tais requisitos deverá ser feita junto à CEF. Em não havendo conta vinculada ao FGTS ainda ativa, deverá ser aberta uma para possibilitar o depósito, notificando-se a parte autora para o recebimento.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nTransitada em julgado, intime-se a CEF para o cumprimento da obrigação no prazo de 60 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA \r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n27 - 2006.51.53.001553-5 JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Providencie a Caixa Econômica Federal a juntada de cópia do Termo de Adesão mencionado na contestação, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\n28 - 2006.51.53.001601-1 LUIS CARLOS DE SOUZA LOPES (Adv. ROBERTO MONTEIRO SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 003055/2006 FOLHA 382/383 Custas para Recurso - Autor: R$ 50,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 50,00\r\n\r\n. Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (42,72% e 44,80%), para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a creditar em favor de LUIS CARLOS DE SOUZA LOPES (PIS/PASEP 1073243519-3), o valor total de R$ 5.385,43, acrescido de juros remuneratórios à taxa fixa de 3% ao ano e corrigidos monetariamente segundo os índices da tabela de cálculos da Justiça Federal, a partir de 27/10/2006 (data do cálculo de fls. 38/45). A partir da citação, esse valor será acrescido de 12% ao ano, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional - Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nO pagamento deverá ser efetuado através da recomposição da conta vinculada do autor, cabendo o levantamento do valor acima referido desde que ocorra uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90, cuja comprovação de que o autor atende a tais requisitos deverá ser feita junto à CEF. Em não havendo conta vinculada ao FGTS ainda ativa, deverá ser aberta uma para possibilitar o depósito, notificando-se a parte autora para o recebimento.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nTransitada em julgado, intime-se a CEF para o cumprimento da obrigação no prazo de 60 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA \r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n29 - 2006.51.53.001831-7 EDISON MOURA (Adv. ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Providencie a Caixa Econômica Federal a juntada de cópia do Termo de Adesão mencionado na contestação, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nTotal Decisão : 8\r\n\r\nTotal Despacho : 14\r\n\r\nTotal Sentença : 7\r\n\r\nId: 71462"
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                            "71463": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO GUIMARAES-1\r\n\r\nROBSON CORREA TOLEDO-2\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nROGERIO CESAR COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de Campos\r\n\r\nDANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000118\r\n\r\nExpediente do dia 05/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.53.001234-7 ITALA BALBI DA SILVA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. PAULO ROBERTO BARRETO GUIMARAES). . 1. Converto o julgamento em diligência para designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 24 de JANEIRO de 2007, às 14:00 horas, a qual será realizada na sala de audiências do JEF/Campos, para oitiva de testemunhas.\r\n\r\n2. Intimem-se, ficando as partes advertidas que as testemunhas, no máximo 03 (três), deverão comparecer independentemente de intimação ou, mediante esta, se assim for requerido no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n3. Na ocasião, a parte autora deverá trazer todos os documentos, seus e da pessoa falecida, que possuir, para comprovação dos fatos alegados, bem como cópia da inicial, sentença da ação de divórcio e eventual decisão que tenha fixado alimentos provisórios ou definitivos em favor da autora.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n2 - 2005.51.53.003490-2 MARIA DURVALINA CHAGAS DA SILVA (Adv. ROBSON CORREA TOLEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1. Converto o julgamento em diligência para designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 17 de JANEIRO de 2007, às 15:00 horas, a qual será realizada na sala de audiências do JEF/Campos, para oitiva de testemunhas.\r\n\r\n2. Intimem-se, ficando as partes advertidas que as testemunhas, no máximo 03 (três), deverão comparecer independentemente de intimação ou, mediante esta, se assim for requerido no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n3. Na ocasião, a parte autora deverá trazer todos os documentos que possuir para comprovação dos fatos alegados.\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nId: 71463"
                            ]
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Boletim 2006.000206\r\n\r\nExpediente do dia 05/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DAQUER BARSOTTI\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2004.51.60.016281-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS (Adv. MARIA LUCIA CAMPOS DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANTONIO LEVI RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001381/2006 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00\r\n\r\n. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de aplicação do índice de 39,67% na atualização dos salários de contribuição anteriores a março de 1994, para condenar o INSS a:\r\n\r\na) rever a RMI do autor (NB 101.083.981-8) para R$ 625,06 e a RMB do mês de SETEMBRO de 2006 para R$ 1.276,36, devendo ser pagas administrativamente as diferenças das parcelas vincendas a partir desta competência;\r\n\r\nb) pagar R$ 13.237,11 a título de diferenças vencidas até a competência acima referida, corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais, a partir da citação, respeitada a prescrição qüinqüenal e observado o limite de 60 salários mínimos. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando arbitrada multa diária de R$ 20,00 pelo descumprimento, nos termos do art. 16, da Lei 10.259/2001.\r\n\r\nExpeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), e, com o depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2005.51.60.001949-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JO DA SILVA (Adv. KARLA FERREIRA DA SILVA SALVI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANTONIO LEVI RIBEIRO). . \r\n\r\nTendo em vista o comunicado de depósito em fl.72, intime-se a parte autora para dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal mais próxima de sua residência, munida com os documentos de identidade e CPF, a fim de efetuar o levantamento do numerário. \r\n\r\nApós, cumpra a secretaria o último parágrafo do despacho de fl. 61.\r\n\r\n3 - 2005.51.68.002874-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LENES MALAQUIAS DE SOUZA (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANTONIO LEVI RIBEIRO). . Ante as informações juntadas às fls. 75/77, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n4 - 2005.51.68.004869-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) EUNICE DE SOUZA DE OLIVEIRA RAMOS (Adv. IVAN FELIPE SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que apresente na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os originais dos recolhimentos efetuados através de carnês, para conferência, tendo em vista que o CNIS juntado aos autos apresenta recolhimentos em duplicidade. Providencie a Secretaria a retirada de cópia das guias apresentadas pela parte autora e a juntada aos autos para verificação do período de carência.\r\n\r\nApós, venham imediatamente conclusos.\r\n\r\n5 - 2005.51.68.005063-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZELY RODRIGUES BARBOZA (Adv. CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nTendo em vista o disposto no despacho de fl. 53, e considerando que a parte autora recebeu o benefício de Amparo Social ao Idoso, no período de 11/01/2006 a 26/05/2006, conforme fl. 56, intime-se a autarquia-ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos os valores dos atrasados, referente ao período de 29/09/2005 a 10/01/2006, para a requisição de RPV. \r\n\r\nAtendido, voltem conclusos.\r\n\r\n6 - 2006.51.68.000349-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOACYR GONCALVES SALLES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, a relação de salários de contribuição que foi utilizada para fixação da RMI do benefício da parte autora.\r\n\r\nAtendido, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para cálculo de eventuais diferenças, inclusive com relação à aplicação do art. 26 da Lei n.º 8.870/94.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem apresentação da documentação referida, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n7 - 2006.51.68.001048-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURICEIA DOS SANTOS FREIRE PEREIRA (Adv. FATIMA CRISTINA SILVA LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001379/2006 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00\r\n\r\n. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de aplicação do índice de 39,67% na atualização dos salários de contribuição anteriores a março de 1994, para condenar o INSS a:\r\n\r\na) rever a RMI do instituidor (NB 045.118.464-5) para R$ 176,21 e a RMB da autora (NB 116.544.515-5) do mês de AGOSTO de 2006 para R$ 355,74, devendo ser pagas administrativamente as diferenças das parcelas vincendas a partir desta competência;\r\n\r\nb) pagar R$ 2.579,18 a título de diferenças vencidas até a competência acima referida, corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais, a partir da citação, respeitada a prescrição qüinqüenal e observado o limite de 60 salários mínimos. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando arbitrada multa diária de R$ 20,00 pelo descumprimento, nos termos do art. 16, da Lei 10.259/2001.\r\n\r\nExpeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), e, com o depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2006.51.68.001392-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE LOPES CORREIA (Adv. JUDAS TADEU DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001380/2006 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00\r\n\r\n. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de aplicação do índice de 39,67% na atualização dos salários de contribuição anteriores a março de 1994, para condenar o INSS a:\r\n\r\na) rever a RMI do autor (NB 102.619.967-8) para R$ 288,89 e a RMB do mês de SETEMBRO de 2006 para R$ 583,19, devendo ser pagas administrativamente as diferenças das parcelas vincendas a partir desta competência;\r\n\r\nb) pagar R$ 2.447,77 a título de diferenças vencidas até a competência acima referida, corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais, a partir da citação, respeitada a prescrição qüinqüenal e observado o limite de 60 salários mínimos. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando arbitrada multa diária de R$ 20,00 pelo descumprimento, nos termos do art. 16, da Lei 10.259/2001.\r\n\r\nExpeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), e, com o depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2006.51.68.002161-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA SIMÕES (Adv. DALKIR TEIXEIRA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nTendo em vista comunicado de cumprimento parcial da obrigação de fazer feito pela autarquia-ré, no que concerne a apresentação dos valores referentes ao período de 12/06/2006 a 22/10/2006, conforme disposto na sentença de fls. 51/52, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os referidos valores para a requisição do RPV.\r\n\r\n10 - 2006.51.68.003534-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO (Adv. ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Mantenho a decisão de fls. 59/60 pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProvidencie a Secretaria deste Juízo o cumprimento da decisão no que se refere à perícia deferida.\r\n\r\nTudo cumprido, voltem conclusos.\r\n\r\n11 - 2006.51.68.003707-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUY MARQUES DE ALMEIDA (Adv. JULIANA SOARES BRAGA, MICHEL MINTO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001376/2006 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00\r\n\r\n. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I e III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal in albis e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2006.51.68.004210-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILZA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv. IVAN FELIPE SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a autora deseja a concessão do benefício de Amparo Social, sob a alegação de incapacidade para o trabalho e não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família.\r\n\r\nCom fulcro no art. 130 do CPC, determino a expedição de mandado de investigação econômico-social da autora, a ser cumprido no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNomeio perito judicial o(a) Dr(a). CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, arbitrando desde já os honorários periciais em R$ 176,10. Decorrido o prazo da apresentação dos quesitos pelas partes, intime-se o(a) Senhor(a) Perito(a) médico(a) especializado(a) em ORTOPEDIA para designar data, hora e local para a realização da perícia no prazo máximo de trinta dias, cientificando-o(a) de que o laudo deverá ser entregue até quinze dias após a realização da perícia.\r\n\r\nNo exame, responderá às seguintes perguntas do Juízo, além dos quesitos das partes:\r\n\r\na)o(a) periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doença que o(a) incapacite para o trabalho? Qual?\r\n\r\nb)Tal doença incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperação; ou permanentemente?\r\n\r\nc)Há chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nd)A incapacidade é restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou é plena, para qualquer atividade laboral?\r\n\r\ne)Desde quando o(a) periciado(a) é portador(a) da doença e há quanto tempo estaria incapacitado?\r\n\r\nCom a designação, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para comparecer à perícia, podendo ser acompanhado(a) por médico de sua confiança na condição de assistente técnico e, intime-se o INSS da realização da perícia.\r\n\r\nApós a entrega do laudo, abra-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, expeça-se ofício requisitório à Direção do foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1.º, da Resolução n.º 30 de 22/11/2001, do TRF da 2.ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido,venham conclusos.\r\n\r\n13 - 2006.51.68.004532-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEVERINA CONCEIÇÃO DE ARAUJO (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fl. 18. Defiro a dilação requerida pela Autora pelo prazo de 30(trinta) dias. Intime-se.\r\n\r\n14 - 2006.51.68.004776-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS (Adv. ABRAAO LINCOLN TICOM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001378/2006 Custas para Recurso - Autor: R$ 54,11. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00\r\n\r\n. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I e III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Custas recursais ex lege.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal in albis e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2006.51.68.004777-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) NORMA SUELY PEÇANHA DO NASCIMENTO (Adv. ABRAAO LINCOLN TICOM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001377/2006 Custas para Recurso - Autor: R$ 107,95. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00\r\n\r\n. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I e III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Custas recursais ex lege.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal in albis e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n16 - 2006.51.68.005035-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIANE DA ROCHA TRINDADE (Adv. VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Acolho o patrocínio do(a) ilustre advogado(a) constituído(a) pela parte autora, nomeando-o(a) como defensor(a) dativo(a), deferindo-lhe os honorários constantes da tabela da Resolução nº 440 de 30-05-2005, do CJF, a serem recebidos após o trânsito em julgado, exceto quando a sentença definitiva contemplá-lo com honorários resultantes de sucumbência(art. 5º).\r\n\r\nIntime-se a Autora para, em dez dias, informar em qual especialidade médica quer ser submetida à perícia para ver restabelecida seu benefício de auxílio doença.\r\n\r\n17 - 2006.51.68.005125-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO RENATO DE ALMEIDA (Adv. VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Da análise da petição inicial, fica evidenciado que o(a) Autor(a) deseja o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio doença, sob a alegação de que persiste a incapacidade para o trabalho.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nAcolho o patrocínio do(a) ilustre advogado(a) constituído(a) pela parte autora, nomeando-o(a) como defensor(a) dativo(a), deferindo-lhe os honorários constantes da tabela da Resolução nº 440 de 30-05-2005, do CJF, a serem recebidos após o trânsito em julgado, exceto quando a sentença definitiva contemplá-lo com honorários resultantes de sucumbência(art. 5º). \r\n\r\nCite-se e intime-se a parte ré-INSS, que deverá em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa.\r\n\r\nIntimem-se as partes a formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos (prazo de dez dias), bem como da perícia abaixo designada.\r\n\r\nDefiro a realização de perícia e nomeio perito judicial o(a) Dr(a). MARCO ANTÔNIO BELTRÃO, arbitrando desde já os honorários periciais em R$ 176,10. Decorrido o prazo da apresentação dos quesitos pelas partes, intime-se o(a) Senhor(a) Perito(a) médico(a) especializado(a) em NEUROLOGIA para designar data, hora e local para a realização da perícia no prazo máximo de trinta dias, cientificando-o(a) de que o laudo deverá ser entregue até quinze dias após a realização da perícia.\r\n\r\nNo exame, responderá às seguintes perguntas do Juízo, além dos quesitos das partes:\r\n\r\na)o(a) periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doença que o(a) incapacite para o trabalho? Qual?\r\n\r\nb)Tal doença incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperação; ou permanentemente?\r\n\r\nc)Há chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nd)A incapacidade é restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou é plena, para qualquer atividade laboral?\r\n\r\ne)Desde quando o(a) periciado(a) é portador(a) da doença e há quanto tempo estaria incapacitado?\r\n\r\nf) Em caso de resposta afirmativa ao item a, diga o perito se houve agravamento da doença e desde quando?\r\n\r\nCom a designação, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para comparecer à perícia, podendo ser acompanhado(a) por médico de sua confiança na condição de assistente técnico. Após a entrega do laudo, abra-se vista às partes, pelo prazo comum de 05(cinco) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30 de 22-11-2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido venham conclusos para prolação de sentença.\r\n\r\n18 - 2006.51.68.005145-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONCEIÇÃO DAS DORES CASTRO x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pelo(a) autor(a).\r\n\r\nO objeto do feito é a revisão da RMI para aplicação da OTN/ORTN sobre os salários de contribuição, afigura-se imprescindível para o julgamento da causa a existência nos autos da relação dos salários de contribuição utilizados no cálculo do salário de benefício. Em sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, trazer aos autos documento no qual conste a relação dos salários de contribuição que ser viram de base ao cálculo do benefício, como por exemplo, para segurado empregado, cópia de contracheques ou recibos de pagamento de salário, ou das CTPS; para segurado autônomo, cópia dos comprovantes de pagamento dos carnês de contribuição, tudo referente aos 36 (trinta e seis) meses anteriores à DIB (data de início do benefício). \r\n\r\nCITE-SE O INSS para oferecer resposta no prazo de trinta dias, oportunidade em que poderá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação e intime-se-o, nos termos do artigo 11 da Lei nº 10.259/2001, a fornecer ao Juízo, no mesmo prazo, qualquer documento que tenha em seu poder no qual conste a relação dos salários de contribuição referida, bem como qualquer outro que possa ser útil ao esclarecimento da causa.\r\n\r\nApresentada a documentação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para que seja calculada a renda mensal inicial do benefício, com incidência do índice de variação da OTN/ORTN na correção dos 24(vinte e quatro) salários de contribuição anteriores aos 12(doze) últimos, informando o valor atual do benefício assim calculado, bem como o valor das diferenças eventualmente existentes, referente às parcelas não atingidas pela prescrição. \r\n\r\nNão apresentada a documentação requerida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos com base na tabela elaborada pelo Núcleo de Contadoria da Seção Judiciária de Santa Catarina.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n19 - 2006.51.68.005152-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOANA D'ARC ILDEBRANDO MONTEIRO (Adv. ABRAAO LINCOLN TICOM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDefiro a gratuidade requerida pela parte autora.\r\n\r\nO objeto do feito consiste na condenação do réu em reajustar a RMI do(a) Autor(a) correspondendo a 100% do benefício que, em tese, ser-lhe-ia devido, nos termos da Lei nº 9.032/1995.\r\n\r\nINDEFIRO o requerimento da antecipação dos efeitos da tutela, por falta de perigo na demora, eis que a parte autora recebe seus proventos, o que afasta o caráter emergencial da medida. Tal indeferimento não impede que a questão seja reapreciada por ocasião da prolação da sentença.\r\n\r\nCite-se o réu-INSS, para oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente sobre eventual conciliação. \r\n\r\nCom ou sem resposta venham conclusos para prolação de sentença.\r\n\r\nDuque de Caxias, 04 de dezembro de 2006.\r\n\r\n20 - 2006.51.68.005153-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE JESUS PEREIRA AZEVEDO (Adv. ABRAAO LINCOLN TICOM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDefiro a gratuidade requerida pela parte autora.\r\n\r\nO objeto do feito consiste na condenação do réu em reajustar a RMI do(a) Autor(a) correspondendo a 100% do benefício que, em tese, ser-lhe-ia devido, nos termos da Lei nº 9.032/1995.\r\n\r\nINDEFIRO o requerimento da antecipação dos efeitos da tutela, por falta de perigo na demora, eis que a parte autora recebe seus proventos, o que afasta o caráter emergencial da medida. Tal indeferimento não impede que a questão seja reapreciada por ocasião da prolação da sentença.\r\n\r\nCite-se o réu-INSS, para oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente sobre eventual conciliação. \r\n\r\nCom ou sem resposta venham conclusos para prolação de sentença.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n21 - 2006.51.68.005118-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO (Adv. NAILZA DA SILVA LESSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nIntime-se a Autora para, em dez dias, apresentar comprovante de residência recente e em seu nome, sob pena de extinção do processo.\r\n\r\nCite-se e intime-se a parte ré, que deverá em contestação escrita, manifestar-se em até 30 (trinta) dias acerca de possibilidade de conciliação que justifique a designação de audiência respectiva; bem como fornecer ao Juizado, no mesmo prazo, a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, em especial aqueles citados na peça vestibular. \r\n\r\nCom os documentos solicitados venham conclusos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n22 - 2006.51.68.004180-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELISETE ROSA DE BARROS E OUTROS (Adv. ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Na impossibilidade da Autora apresentar comprovante de residência em seu nome, deverá, em 10(dez) dias, apresentar declaração da lavra do titular do comprovante inserto à fl. 11 dos autos, com cópia de documento de identificação desta.\r\n\r\nAtendido voltem conclusos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n23 - 2006.51.68.001747-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAYANE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. RITA B. COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Autos com vista às partes, a fim de se manifestarem acerca do laudo pericial, por cinco dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 16\r\n\r\nTotal Sentença : 6\r\n\r\nId: 71550"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES-8\r\n\r\nBRUNO VAZ DE CARVALHO-3, 7\r\n\r\nCYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA-8\r\n\r\nELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA-1\r\n\r\nJOSUE ISAAC VARGAS FARIA-2, 3, 4, 5, 7\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO-1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA-4\r\n\r\nMARILDA AMORIM VIANNA-1, 2, 3, 4\r\n\r\nNILO SERGIO GOMES-9\r\n\r\nSUELY BARROSO MOSQUERA-5, 6, 7, 8, 9\r\n\r\nTERESINHA DE FREITAS SEBASTIAO-6\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES FREIRE\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n1ª Vara Federal de Resende\r\n\r\nPAULO PEREIRA LEITE FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000108\r\n\r\nExpediente do dia 05/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 98.0950075-0 EUNICE MARIA VIANA E OUTROS (Adv. ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . (...) Diante desse quadro:\r\n\r\nI - Com base na iterativa jurisprudência de nossas Cortes Federais, conforme retro mencionado, reconheço a falta de interesse do(s) autor(es) EUNICE MARIA VIANA - 654.333.867-91, FERNANDO DA SILVA MUELA - 497.026.027-34 e FRANCISCO DELGADO DE ALMEIDA - 128.001.397-49 em cobrar(em) judicialmente os seus créditos, por ter(em) aderido ao acordo extrajudicial para o pagamento dos chamados expurgos inflacionários do FGTS, nos termos da Lei nº 110/01.\r\n\r\nII - Declaro exaurido o presente feito em relação ao(s) autor(es) EDUARDO CANDIDO DA SILVA - 026.812.917-71 e FRANCISCA ISABEL LOPES DE ARAUJO - 416.035.597-87, por ter sido efetuado crédito na(s) sua(s) conta(s) vinculada(s), conforme consta dos extratos anexados.\r\n\r\nHonorários compensados face à sucumbência recíproca (art. 21 do CPC) - fl. 189.\r\n\r\nSem custas, por ser a parte autora beneficiária da Gratuidade de Justiça (fl. 53) e a CEF já recolheu a integralidade das mesmas por ocasião do preparo do recurso (fl. 104).\r\n\r\nTendo em vista que o Termo de Adesão acostado na fl. 289 pertence a 3º autora do feito de nº 99.0700008-6, providencie a Secretaria o traslado da cópia da peça de fl. 288, bem como o desentranhamento da peça de fl. 289 para ambas as peças serem juntadas aos autos de nº 99.0700008-6, certificando-se.\r\n\r\nPreclusa a presente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\n2 - 99.0700008-6 JACY CUSTODIO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . I. Tendo em vista que não consta, nos autos, informação de que a ré, CEF, tenha elaborado cálculos e efetuado crédito na(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS de qualquer autor, fica indeferido o pedido de fl. 211.\r\n\r\nII. Providencie a Secretaria a juntada do Termo de Adesão da 3ª autora que se encontra, equivocadamente, nos autos de nº 98.0950075-0, na fl. 289. Providencie, ainda, o traslado, para este feito, da cópia da peça de fl. 288 que também pertence à referida autora. Tudo certificado em ambos os autos.\r\n\r\nIII. Após, tornem os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n3 - 99.0700020-5 PAULO FRANCISCO E OUTROS (Adv. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA, BRUNO VAZ DE CARVALHO, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . I. Fl. 341 - A prioridade na tramitação de todos os atos e diligências processuais já foi consignada no r. despacho de fl. 320 (item II).\r\n\r\nII. Abra-se nova vista à CEF para, no prazo de 30 (trinta) dias:\r\n\r\na) Fornecer os Termos de Adesão dos 1º e 3º autores.\r\n\r\nb) Manifestar-se sobre o cumprimento espontâneo do julgado em relação aos honorários advocatícios devidos ao(s) patrono(s) nos termos da R. Decisão de fl. 221.\r\n\r\nIII. Por não constar, nos autos, informação de que a ré, CEF, tenha elaborado cálculos e efetuado crédito na(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS de qualquer autor, fica indeferido o pedido de fl. 358.\r\n\r\n4 - 99.0700101-5 ADALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. MARCO ANTONIO DA SILVA, JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . Defiro o pedido de vista, formulado pela parte autora na fl. 283, pelo prazo de vinte (20) dias, vez que a ré, CEF, elaborou cálculos e efetuou crédito na(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS dos 1º e 3º autores, conforme consta da planilha acostada aos autos, na fl. 261.\r\n\r\n5 - 99.0700184-8 SONIA MARIA OLIVEIRA GOUVEA E OUTROS (Adv. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . I. Em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2003.02.01.010595-2, sem interposição de recurso (fls. 285/286 e fl. 292, respectivamente, daqueles autos), o presente feito não merece prosperar em relação aos autores CARLOS ALBERTO LOPES - 827.656.507-72 e VANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA - 000.147.037-00 por terem aderido ao acordo extrajudicial para o pagamento dos chamados expurgos inflacionários do FGTS, nos termos da Lei nº 110/01.\r\n\r\nII. Traslade-se, para este feito, as cópias das peças necessárias dos autos do Agravo de Instrumento, em apenso, certificando-se. Após, providencie a Secretaria o desapensamento do referido agravo para posterior remessa ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Tudo certificado. \r\n\r\nIII. Intime-se o 2º autor para, no prazo de dez (10) dias, fornecer o nº de seu PIS, sem o qual não será possível o cumprimento, pela CEF, do item “IV”.\r\n\r\nIV - Após, abra-se nova vista à CEF para, no prazo de vinte (20) dias, manifestar-se acerca do cumprimento espontâneo do julgado em relação ao 2º autor.\r\n\r\nV. Retornando da CEF, defiro a vista requerida pela parte autora, na fl. 280, pelo prazo de vinte (20) dias, vez que a ré, CEF, elaborou cálculos e efetuou crédito na(s) conta(s) vinculada(s) do 1º e 4º autores, conforme consta das planilhas anexadas aos autos nas fls. 274/275 e 257, respectivamente, e em cumprimento ao item IV, também elaborará cálculos e efetuará crédito na(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS do 2º autor.\r\n\r\n6 - 99.0700256-9 CLELIO FAUSTINO PINTO E OUTRO (Adv. TERESINHA DE FREITAS SEBASTIAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . (...) Diante desse quadro:\r\n\r\nI - Com base na iterativa jurisprudência de nossas Cortes Federais, conforme acima mencionado, reconheço a falta de interesse do(s) autor(es) CLELIO FAUSTINO PINTO - 499.123.727-00 em cobrar(em) judicialmente os seus créditos, por ter(em) aderido ao acordo extrajudicial para o pagamento dos chamados expurgos inflacionários do FGTS, nos termos da Lei nº 110/01.\r\n\r\nII - Declaro exaurido o presente feito em relação ao(s) autor(es) ANTONIO SOLVEIRA DA SILVA - 678.709.967-34, por ter sido efetuado crédito na(s) sua(s) conta(s) vinculada(s), conforme consta dos extratos anexados.\r\n\r\nHonorários compensados face à sucumbência recíproca (art. 21 do CPC) - fl. 149 c/c fl. 80.\r\n\r\nSem custas, por ser a parte autora beneficiária da Gratuidade de Justiça (fl. 29) e a CEF já recolheu a integralidade das mesmas por ocasião do preparo do recurso (fl. 117).\r\n\r\nOficie-se ao Eg. TRF/2ª Região comunicando acerca da presente (art. 63-A da CNCG).\r\n\r\nPreclusa a presente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n7 - 99.0700399-9 JOSE NUNES SANTANA E OUTROS (Adv. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA, BRUNO VAZ DE CARVALHO, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . (...) Diante desse quadro:\r\n\r\nI - Com base na iterativa jurisprudência de nossas Cortes Federais, conforme acima mencionado, reconheço a falta de interesse do(s) autor(es) JOSE NUNES SANTANA - 008.826.888-80, JORGE ALBERTO FERREIRA DOMINGOS - 657.450.357-49, MARCOS ANTONIO DO CARMO SANTANA - 036.281.677-87 e MARIA CATARINA MENDES DA SILVA - 318.436.117-91 em cobrar(em) judicialmente os seus créditos, por ter(em) aderido ao acordo extrajudicial para o pagamento dos chamados expurgos inflacionários do FGTS, nos termos da Lei nº 110/01.\r\n\r\nII - Declaro exaurido o presente feito em relação ao(s) autor(es) LUIZ DA SILVA RODRIGUES - 568.317.147-49, por ter sido efetuado crédito na(s) sua(s) conta(s) vinculada(s), conforme consta do extrato anexado.\r\n\r\nHonorários compensados face à sucumbência recíproca (art. 21 do CPC) - fl. 218.\r\n\r\nSem custas, por ser a parte autora beneficiária da Gratuidade de Justiça (fl. 65) e a CEF já recolheu a integralidade das mesmas por ocasião do preparo do recurso (fl. 116).\r\n\r\nPreclusa a presente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n8 - 2000.51.09.000157-4 GERALDO RODRIGUES (Adv. CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA, ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . I. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a alegação da CEF na fl. 138. Assino o prazo de vinte (20) dias.\r\n\r\nII. Após, abra-se nova vista à CEF a fim de que se manifeste, no prazo de trinta (30) dias, acerca do cumprimento espontâneo do julgado em relação ao autor. \r\n\r\nIII. Havendo inércia da parte autora, certifique-se, e após dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2000.51.09.000677-8 ANTONIO PEDRO FRECH DA SILVA E OUTRO (Adv. NILO SERGIO GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . DECISÃO\r\n\r\nNo caso vertente, mister se faz necessário tecer 03 (três) considerações, a saber:\r\n\r\n1) A CEF ao efetuar, nas vias administrativas, os créditos na(s) conta(s) vinculada(s) dos autores, conforme extrato de fl. 182, cumpriu espontaneamente o julgado, vez que o título judicial em questão apenas determina a inserção de índices expurgados, NÃO CONTEMPLANDO O LEVANTAMENTO do numerário depositado na(s) conta(s) vinculada(s).\r\n\r\nTodavia, os autores poderão levantar, nas vias administrativas, os créditos efetuados, desde que observados os requisitos elencados no art. 20 da Lei nº. 8036/90, ou então se acerca deste fato advier litígio, que também será dirimido em ação própria.\r\n\r\n2) Honorários compensados face à sucumbência recíproca (art. 21 do CPC) - fl. 123 c/c fl. 72.\r\n\r\n3) Sem custas, já que as mesmas foram integralmente recolhidas (fl. 14 c/c fl.105).\r\n\r\nDiante desse quadro, o presente feito encontra-se exaurido. \r\n\r\nPreclusa a presente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 5\r\n\r\nId: 71477"
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LIMA-37\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR-47, 60, 7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS GRILLO COUTINHO-18\r\n\r\nMARIO DA SILVA BRANCO-63\r\n\r\nMARLI DE J. SANTOS-6\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO MARQUES FERREIRA-6\r\n\r\nMILLA DE AGUIAR VASCONCELLOS RIBEIRO-5\r\n\r\nMILTON DE OLIVEIRA CARVALHO-40, 54\r\n\r\nNAO CADASTRADO-10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 54, 6, 62, 7, 9\r\n\r\nOSWALDO DA SILVA-4\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA-28\r\n\r\nPAULO GUSTAVO CAMARGO-16\r\n\r\nRODOLFO L KRAUSE-11, 3, 4, 8\r\n\r\nROGERIO SERPA CARDOSO-57\r\n\r\nROMILDA MARINS PANCARDES-31, 34, 45\r\n\r\nROSANA LOPES ALMEIDA-13, 20, 21, 35, 48, 49\r\n\r\nROSANE ROSA-50\r\n\r\nROSIMERIA GARCIA CHEMPE-56\r\n\r\nSEBASTIAO JERONIMO DA COSTA-1\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA-36\r\n\r\nSEM ADVOGADO-14, 29, 38, 41, 43, 51, 52, 53, 54, 55, 58\r\n\r\nSIDNEI DE ALMEIDA SANTOS-11\r\n\r\nSTELLA MARIS VITALE-62\r\n\r\nSUZANA MARTINS SOARES-32\r\n\r\nTITO LIVIO SAMPAIO VIEIRA-5\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nPAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\nQuebra 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000118\r\n\r\nExpediente do dia 27/11/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\n51001 - JUIZADO/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.54.005877-0 SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001559/2006 FOLHA 194/195 . Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC e art. 51, I da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSem custas e honorários de sucumbência.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n2 - 2005.51.54.006283-9 LUCY CAVALCANTI DE MOURA E OUTRO (Adv. JOAQUIM TEODORO DE PAIVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001565/2006 FOLHA 101/103 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 269, I do CPC. \r\n\r\nSem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nFica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n3 - 2003.51.54.000918-0 JOSE DAMASCENO DOS SANTOS (Adv. JORGE DE PAULO CAMPOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIA BRAGA RABELLO, RODOLFO L KRAUSE). . Fl. 84: Indefiro, tendo em vista que resta comprovado nos autos o integral cumprimento da obrigação, salientando que a própria parte autora requereu a extinção do feito, uma vez que as obrigações já haviam sido satisfeitas (fl. 83).\r\n\r\nDevolvam-se os autos ao arquivo após a devida baixa.\r\n\r\n4 - 2003.51.54.009853-9 ANDERSON CELEBRIM DE PAULO (Adv. OSWALDO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIA BRAGA RABELLO, RODOLFO L KRAUSE, JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001580/2006 FOLHA 146/149 . Do exposto, CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença NB 501.082.819-3, a partir da data de sua cessação (25/05/2003), e a pagar ao autor as prestações em atraso, na forma do artigo 17 da Lei 10.259/2001, compensando-se as prestações a pagar com aquelas relativas ao benefício cadastrado sob o n.º NB 510.131.642-0, com DIB em 16/06/2003, reativado em virtude da decisão antecipatória dos efeitos da tutela.\r\n\r\nA condenação não impede o réu de submeter o segurado às perícias médicas periódicas, face ao caráter temporário do benefício, conforme previsão legal, para acompanhar a situação da doença, mantendo ou não o benefício, vedado o cancelamento do mesmo sem tal procedimento.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pelo INSS.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitada em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de pagar, informando a este Juízo os valores devidos a título de prestações vencidas, respeitando o valor máximo de 60 salários mínimos, a fim de posterior expedição de RPV, na forma do enunciado nº 52 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n5 - 2003.51.54.010073-0 MARIA APARECIDA CANDIDO (Adv. JUSSARA BORGES DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIA BRAGA RABELLO, MILLA DE AGUIAR VASCONCELLOS RIBEIRO, TITO LIVIO SAMPAIO VIEIRA). . Intime-se a parte autora para atender, no prazo de 10 (dez) dias, as solicitações feitas pelo INSS (fls. 79/81), a fim de viabilizar o cumprimento integral do julgado, pelo referido instituto.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n6 - 2003.51.54.010126-5 MARIA DO CARMO BERLANDO SILVEIRA (Adv. MAURICIO ANTONIO MARQUES FERREIRA, MARLI DE J. SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Fls. 30 - Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora.\r\n\r\nDecorridos os prazos e não havendo impugnações, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n7 - 2003.51.54.010986-0 GERUSA DAVANZO FOSSE (Adv. MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Reconsidero o despacho de fls. 45.\r\n\r\nFls. 05 - Nomeio advogada dativa a Dra. Maria das Graças do Nascimento Aguiar - OAB/RJ 84.798 para patrocinar a causa em favor da autora.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome ou, caso não disponha de tal documento em seu nome, comprovar o vínculo com o titular do mesmo, juntando, neste caso, declaração por ele firmada.\r\n\r\nSem prejuízo, considerando que o sistema PLENUS não acusa o recebimento de qualquer benefício pelo Sr. Sebastião Ramalho Fosse (fls. 46) através de consulta realizada pelo número do seu CPF e, ainda, que o número de benefício informado às fls. 39 dos autos não consta nos cadastros do aludido sistema (fls. 47), intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer, comprovadamente, se o de cujus faleceu em gozo de algum benefício previdenciário, informando, em caso positivo, os seus dados.\r\n\r\nTudo cumprido, voltem conclusos.\r\n\r\n8 - 2003.51.54.012377-7 GILBERTO DE SOUZA GUEDES (Adv. AURORA DA SILVA RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIA BRAGA RABELLO, RODOLFO L KRAUSE, JORGE FREITAS ZOFOLI, JORGE FREITAS ZOFOLI). . O instrumento de mandato acostado aos autos (fl. 05) não possui a assinatura da parte autora. Conforme estatuem os arts. 654 do Código Civil e 38, do CPC, a procuração por instrumento particular somente terá validade se houver a assinatura do outorgante. Inexistindo a possibilidade de assinar, a procuração deve vir por instrumento público.\r\n\r\nNeste sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração por instrumento público.\r\n\r\nAtendido, e considerando existir nos autos a relação dos salários de contribuição utilizados para apuração da renda mensal inicial referente ao benefício recebido pela parte autora, retornem os autos à Contadoria, a fim de que sejam refeitos os cálculos, utilizando, desta vez, os valores já relacionados.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista às partes dos cálculos, no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelo(a) autor(a), oportunidade em que deverá, se for o caso dos autos, ratificar sua renúncia aos valores eventualmente excedentes ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, na forma do Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, salientando que, ante a vedação legal à renúncia tácita, seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção desta ação.\r\n\r\nTudo feito, venham-me conclusos.\r\n\r\n9 - 2003.51.54.012505-1 DILSON DE OLIVEIRA PENA (Adv. FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Diante do teor das informações de fls. 35 e 41, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos presentes autos documento que comprove qual foi o coeficiente de cálculo utilizado para apuração da RMI de seu benefício previdenciário.\r\n\r\nAtendido, retornem os autos ao Setor de Cálculos.\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, que deverá, se for o caso dos autos, ratificar sua renúncia aos valores eventualmente excedentes ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, na forma do Enunciado no. 54 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, salientando que, ante a vedação legal à renúncia tácita, seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção desta ação.\r\n\r\nDecorridos os prazos e não havendo impugnação, venham-se conclusos para sentença.\r\n\r\n10 - 2004.51.54.000532-3 MARIA ORQUISA DEMETINO DANTAS (Adv. JOAO NERY CAMPANARIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao seu interesse em ratificar a renúncia aos valores excedentes ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, na forma do Enunciado no. 54 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, salientando que, ante a vedação legal à renúncia tácita, seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção desta ação. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, remetam-se os autos à SEDVR para incluir o número do CPF da parte autora (fls. 36).\r\n\r\nTudo cumprido, voltem conclusos.\r\n\r\n11 - 2004.51.54.000640-6 JACI GONCALVES VIEIRA (Adv. SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS, FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIA BRAGA RABELLO, RODOLFO L KRAUSE, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Verificada a divergência entre os endereços informados no pedido inicial, assim como na procuração, e aquele comprovado às fls. 08 dos autos, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome ou, caso não disponha de tal documento em seu nome, comprovar o vínculo com o titular do mesmo, juntando, neste caso, declaração por ele firmada.\r\n\r\nFls. 27 - Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorridos os prazos, voltem conclusos.\r\n\r\n12 - 2004.51.54.001118-9 NAIR AMERICO OLIVEIRA ALMEIDA (Adv. FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, devendo outorgar poderes em nome próprio.\r\n\r\nOportunamente, remetam-se os autos à SEDVR para retificar o pólo ativo, conforme documentos apresentados às fls. 07 dos autos.\r\n\r\nTudo cumprido, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n13 - 2004.51.54.001294-7 EDSON PEREIRA (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001568/2006 FOLHA 119/121 . Do exposto:\r\n\r\nI) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, no que se refere ao pedido de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalides, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, por ausência superveniente de interesse processual, na vertente utilidade da prestação jurisdicional (perda de objeto); e\r\n\r\nII) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o INSS ao pagamento das prestações vencidas relativas aos períodos de 08/01/2003 a 25/02/2003; e 15/03/2003 a 11/12/2003.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pelo INSS.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitada em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de pagar, informando a este Juízo os valores devidos a título de prestações vencidas, respeitando o valor máximo de 60 salários mínimos, a fim de posterior expedição de RPV, na forma do enunciado nº 52 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n14 - 2004.51.54.001549-3 MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001554/2006 FOLHA 259/261 . Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, para condenar o INSS a:\r\n\r\n1) rever a RMI do benefício do instituidor para R$ 136.399,36, refletindo no benefício da parte autora (NB 043.413.661-1), cuja nova RMI seria Cr$ 381.183,81, e a RMB do mês de Janeiro de 2006 para R$ 614,05, devendo ser pagas administrativamente as parcelas vincendas a partir desta competência;\r\n\r\n2) pagar a importância de R$ 6.873,01 a título de diferenças vencidas até a competência acima referida, atualizada até a data do cálculo e acrescida de correção monetária plena e com incidência de juros simples de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos dos artigos 219 do CPC, 406 do CC e 161, §1º do CTN; e do Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e sem honorários nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitado em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias; e expeça-se RPV do valor apurado a título de diferenças vencidas. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n15 - 2004.51.54.002017-8 JORGE DE OLIVEIRA (Adv. ANDRE MENEZES BITTENCOURT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome ou, caso não disponha de tal documento em seu nome, comprovar o vínculo com o titular do mesmo, juntando, neste caso, declaração por ele firmada.\r\n\r\nFls. 37 - Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorridos os prazos, voltem conclusos.\r\n\r\n16 - 2004.51.54.003121-8 LUIZETE SOUZA DA SILVA ARANTES (Adv. PAULO GUSTAVO CAMARGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001567/2006 FOLHA 121/125 . Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, para confirmar a antecipação de tutela deferida a fls. 112/113, condenando o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença nº 501.080.693-9, a partir da data de sua cessação (30/06/2004), compensando-se as competências pagas por força da decisão antecipatória de tutela.\r\n\r\nFaculto ao INSS, daqui por diante, a realização de perícias periódicas, até que seja a autora considerada plenamente recuperada ou, se for ocaso, até que se conceda a aposentadoria por invalidez, acaso verificada não haver mais possibilidades de recuperação.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pelo INSS.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nTransitada em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de pagar, informando a este Juízo os valores devidos a título de prestações vencidas, respeitando o valor máximo de 60 salários mínimos, a fim de posterior expedição de RPV, na forma do enunciado nº 52 das Turmas Recursais.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nVolta Redonda, 22 de novembro de 2006.\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n17 - 2004.51.54.003407-4 JOAO LOTTI FILHO (Adv. ANDRE MENEZES BITTENCOURT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Dê-se ciência à parte autora do cumprimento integral do julgado, conforme consulta feita ao Sistema PLENUS.\r\n\r\nNada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo após a devida baixa.\r\n\r\n18 - 2004.51.54.003492-0 EULALIA SILVA COSTA (Adv. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GRILLO COUTINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nAcerca da petição do INSS e documento de fls. 59/62, manifeste-se a autora, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n19 - 2004.51.54.003685-0 MAIRA OLIVEIRA ATAIDE FONSECA REP/ POR CLAUDIA VIRGINIA MEDEIROS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. MARCELO DE ANDRADE TORRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Verificada a divergência entre o endereço informado no pedido inicial e aquele comprovado às fls. 09 dos autos, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome ou, caso não disponha de tal documento em seu nome, comprovar o vínculo com o titular do mesmo, juntando, neste caso, declaração por ele firmada.\r\n\r\nDecorrido o prazo, intime-se o INSS para diligenciar o integral cumprimento do despacho de fls. 13, devendo, para tanto, apresentar, em 10 (dez) dias, a cópia reprográfica dos processos administrativos referentes aos benefícios de Pensão por Morte nos. 122.986.026-3 e 125.933.719-4.\r\n\r\nTudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n20 - 2004.51.54.003987-4 HELENA GONCALVES DA SILVA (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001569/2006 FOLHA 116/118 . Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o INSS a converter a aposentadoria por idade NB 130.396.666-0, em aposentadoria por invalidez, mantendo-se a DIB em 18/12/2003, bem como ao pagamento das diferenças daí decorrentes, devidamente atualizadas.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pelo INSS.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitada em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de pagar, informando a este Juízo os valores devidos a título de prestações vencidas, respeitando o valor máximo de 60 salários mínimos, a fim de posterior expedição de RPV, na forma do enunciado nº 52 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n21 - 2004.51.54.004013-0 JOAO BAPTISTA ROCHA MENDES (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001550/2006 FOLHA 136/138 . Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença nº NB 501.072478-9, a partir da data de sua cessação (30/12/2004), e a pagar ao autor as prestações em atraso, na forma do artigo 17 da Lei 10.259/2001.\r\n\r\nA condenação não impede o réu de submeter o segurado às perícias médicas periódicas, face ao caráter temporário do benefício, conforme previsão legal, para acompanhar a situação da doença, mantendo ou não o benefício, vedado o cancelamento do mesmo sem tal procedimento.\r\n\r\nPresentes os requisitos de verossimilhança da alegação, pelo esgotamento da cognição judicial em favor da pretensão autoral, e do periculum in mora devido ao caráter alimentar da verba, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para cumprimento da obrigação de fazer. O INSS deverá restabelecer o benefício em tela, em até 30 (trinta) dias, a contar da efetiva intimação desta sentença.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pelo INSS.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitada em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de pagar, informando a este Juízo os valores devidos a título de prestações vencidas, respeitando o valor máximo de 60 salários mínimos, a fim de posterior expedição de RPV, na forma do enunciado nº 52 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n22 - 2004.51.54.004113-3 SEBASTIANA IMIDIA ESTRELLA (Adv. CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001551/2006 FOLHA 130/132 . Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença NB 501.008.485-2., a partir de 19/11/2004, e a convertê-lo em aposentadoria por invalidez, mediante a aplicação do coeficiente de 100%, com DIB do novo benefício em 31/01/2006 (data da realização da perícia judicial - fls. 65/66), devendo ainda a autarquia pagar as diferenças devidas na forma do artigo 17 da Lei 10.259/2001.\r\n\r\nPresentes os requisitos de verossimilhança da alegação, pelo esgotamento da cognição judicial em favor da pretensão autoral, e do periculum in mora devido ao caráter alimentar da verba, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para cumprimento da obrigação de fazer, em até 30 (trinta) dias, a contar da efetiva intimação desta sentença.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pelo INSS.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitada em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de pagar, informando a este Juízo os valores devidos a título de prestações vencidas, respeitando o valor máximo de 60 salários mínimos, a fim de posterior expedição de RPV, na forma do enunciado nº 52 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n23 - 2004.51.54.004261-7 JOSE CARLOS DE LIMA E SOUZA (Adv. MARCOS ZUMBA DE FRANCA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI, JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001576/2006 FOLHA 251/252 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do art. 269, I do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pela parte vencida.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e posteriormente remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n24 - 2004.51.54.004286-1 WILSON DE OLIVEIRA (Adv. LUIZ FERNANDO MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Considerando que o feito no. 2003.51.54.010656-1, cujo trâmite ocorreu perante o 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, encontra-se baixado desde 29/09/2006 (fls. 52), desentranhe a Secretaria a contestação de fls. 28/41, devolvendo-a ao Instituto Nacional do Seguro Social mediante recibo nos autos.\r\n\r\nCite-se o réu, nos termos do despacho de fls. 26.\r\n\r\nFls. 51 - Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nTudo cumprido, voltem conclusos.\r\n\r\n25 - 2004.51.54.004338-5 MARGARIDA MARIA DA SILVA DINIZ (Adv. LEDA DE SOUZA FONSECA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora do cumprimento integral do julgado, conforme documentos acostados pelo INSS às fls. 88/90, devendo a mesma se manifestar sobre o referido cumprimento., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nSem prejuízo, expeça a Secretaria Requisitório de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais arbitrados (fl. 80), intimando a patrona da autora de sua expedição.\r\n\r\nCiente a mesma de que o depósito referente ao RPV deverá ser acompanhado através do site: www.trf2.gov.br.\r\n\r\nTudo feito e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n26 - 2005.51.54.000296-0 ROZA MARIA DUARTE (Adv. ANA MARIA LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Reconsidero, em parte, o último parágrafo do despacho de fls. 63, mantido o momento da prolação da sentença para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a declaração de fls. 11, subscrevendo-a.\r\n\r\nIntime-se-a ainda para, no mesmo prazo, apresentar comprovante de residência atualizado (fls. 50) em seu nome ou, caso não disponha de tal documento em seu nome, comprovar o vínculo com o titular do mesmo, juntando, neste caso, declaração por ele firmada.\r\n\r\nExpeça-se SPH/Solicitação de Pagamento de Honorários em favor do Sr. Perito nomeado nos autos.\r\n\r\nTudo cumprido, voltem conclusos.\r\n\r\n27 - 2005.51.54.000819-5 FATIMA APARECIDA DA SILVA (Adv. ANA MARIA LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 001585/2006 FOLHA 150/152 . . \r\n\r\nIsso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, eis que tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, a fim de sanar a omissão acima apontada, explicitando que o pagamento das prestações atrasadas, deverá incidir desde a cessação do auxílio-doença NB 501.190.450-0, ocorrida em 30/06/2004, compensando-se com as prestações já recebidas pela autora, por força dos benefícios de mesma espécie, deferidos após aquela data.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n28 - 2005.51.54.001259-9 ADRIANA VILELA SANTOS (Adv. PAULO CEZAR DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001570/2006 FOLHA 107/108 . Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo de dez dias para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n29 - 2005.51.54.001453-5 MARIA DE LOURDES DA PAIXAO LACERDA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001553/2006 FOLHA 262/263 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 269, I do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pela parte vencida.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e posteriormente remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n30 - 2005.51.54.003861-8 JOSE ANDRE DE SOUSA (Adv. JORGE DE PAULO CAMPOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Fls. 32/34 - Aguarde-se.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer quais os índices que pretende ver aplicados ao seu benefício previdenciário, especificando-os.\r\n\r\nAtendido, abra-se vista ao Instituto Nacional do Seguro Social, por igual prazo.\r\n\r\nDecorridos os prazos, voltem conclusos.\r\n\r\n31 - 2005.51.54.004118-6 MARIA DA CONCEICAO BONIFACIO (Adv. ROMILDA MARINS PANCARDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Fls. 20. Indefiro. Cumpre a patrona da parte autora diligenciar em todas as fases processuais. Permanecendo inerte em 48 (quarenta e oito) horas, o processo será extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\n32 - 2005.51.54.004240-3 MARCELO DA SILVA FERREIRA (Adv. SUZANA MARTINS SOARES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nEsclareça a ilustre perita, se possível por meio de uma data específica, ainda que estimada, há quanto tempo encontra-se o periciado incapacitado.\r\n\r\nDito de outro modo, no âmbito da resposta conferida ao quesito “e” deste juízo, deverá a ilustre perita precisar, se possível, desde quando “as seqüelas foram instaladas comprometendo a qualidade visual”.\r\n\r\nAssino, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nCom o cumprimento, voltem-me imediatamente conclusos para sentença.\r\n\r\n33 - 2005.51.54.004719-0 TERTULIANO DA CRUZ JUNQUEIRO REP/ P/ ENI MARIA DA CRUZ (Adv. ALCIO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Reconsidero o último parágrafo do despacho de fls. 17.\r\n\r\nO autor, devidamente representado por sua mãe, é quem deve outorgar poderes no instrumento procuratório. Assim, intime-se-o para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nAtendido, voltem conclusos.\r\n\r\n34 - 2005.51.54.004908-2 MARIA HELENA DE OLIVEIRA ALFREDO (Adv. ROMILDA MARINS PANCARDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Intime-se a parte autora para regularizar a sua representação, eis que na procuração apresentada às fls. 19 não há outorga de poderes para atuação perante o Juizado Especial Federal, tampouco para constituição de advogado.\r\n\r\nAtendido, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n35 - 2005.51.54.005445-4 VALTER DE OLIVEIRA (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Fls. 54 - Indefiro o requerimento formulado no sentido de ser expedido ofício à Secretaria de Saúde. Considerando a possibilidade de realização do exame em questão pelo SUS, cabe ao autor diligenciar junto ao Posto mais próximo de sua residência, a fim de obter informações acerca dos procedimentos a serem adotados para marcação do mesmo.\r\n\r\nDesentranhe a Secretaria o pedido de exame acostado às fls. 55 dos autos e entregue-se-o à parte autora, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 49, fica o Juízo aguardando a manifestação da parte autora. Vinda a comunicação da realização do exame necessário para complementação da perícia médica (fls. 47), voltem conclusos para designação de nova data.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n36 - 2005.51.54.005846-0 JOSE FRANCISCO DE PAULA (Adv. SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Isso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, eis que tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n37 - 2005.51.54.005994-4 MATILDE MOTA DE ARAUJO (Adv. MARIA APARECIDA SANTOS R. LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Satisfeito o requisito do artigo 4o, § 1o, da Lei n.º 1060/1950, defiro a gratuidade de justiça requerida para eventual interposição de recurso, uma vez que os artigos 54 e 55 da Lei n.º 9099/1995 já a autorizam em sede de primeiro grau.\r\n\r\nFls. 09 - Nomeio advogada dativa a Dra. Maria Aparecida Santos Roxo Lima - OAB/RJ 101.938 para patrocinar a causa em favor da autora.\r\n\r\nApresente a parte autora, em 10 (dez) dias, comprovante de residência atualizado em seu nome ou, caso não disponha de tal documento em seu nome, comprove o vínculo com o titular do mesmo, juntando, neste caso, declaração por ele firmada.\r\n\r\nIntime-se a Sra. Advogada da autora para, no mesmo prazo supra, regularizar a peça de fls. 142/144, subscrevendo-a.\r\n\r\nExpeça-se Solicitação de Pagamento de Honorários em favor do Sr. Perito nomeado nos autos.\r\n\r\nTudo cumprido, voltem conclusos.\r\n\r\n38 - 2005.51.54.006453-8 NILO BORGES DE LIMA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001555/2006 FOLHA 256/258 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, para condenar o INSS a:\r\n\r\n1) rever a RMI do benefício do autor (NB 79.056.909-4) para Cr$ 1.922.056,14 e a RMB do mês de Junho de 2006 para R$ 1.134,64, devendo ser pagas administrativamente as parcelas vincendas a partir desta competência;\r\n\r\n2) pagar a importância de R$ 10.574,13, a título de diferenças vencidas até a competência acima referida, atualizada até a data do cálculo e acrescida de correção monetária plena e com incidência de juros simples de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos dos artigos 219 do CPC, 406 do CC e 161, §1º do CTN; e do Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e sem honorários nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pela parte vencida.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitado em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias; e expeça-se RPV do valor apurado a título de diferenças vencidas. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n39 - 2005.51.54.006643-2 JOSE ROBERTO FARIAS (Adv. ANA MARIA LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Fls. 59/63 - Dê-se vista à parte autora.\r\n\r\nExpeça-se Solicitação de Pagamento de Honorários em favor do Sr. Perito nomeado nos autos.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n40 - 2005.51.54.006660-2 PAULO MENDES DSE SOUZA (Adv. MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001584/2006 FOLHA 198/199 . \r\n\r\nDo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOULUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual, na vertente utilidade/necessidade da prestação jurisdicional (perda de objeto).\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo de dez dias, para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, à SEDVR, a fim de retificar o nome do autor constante da autuação. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n41 - 2005.51.54.006935-4 ALCINDO VIEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001557/2006 FOLHA 248/250 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, para condenar o INSS a:\r\n\r\n1) rever a RMI do benefício do autor (NB 80.464.301-6) para Cr$ 7.802,15 e a RMB do mês de Junho de 2006 para R$ 1.121,55, devendo ser pagas administrativamente as parcelas vincendas a partir desta competência;\r\n\r\n2) pagar a importância de R$ 12.470,03, a título de diferenças vencidas até a competência acima referida, atualizada até a data do cálculo e acrescida de correção monetária plena e com incidência de juros simples de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos dos artigos 219 do CPC, 406 do CC e 161, §1º do CTN; e do Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e sem honorários nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pela parte vencida.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitado em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias; e expeça-se RPV do valor apurado a título de diferenças vencidas. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n42 - 2005.51.54.006990-1 MARIA APARECIDA FRAGOSO COIMBRA BATISTA DE OLIVEIRA (Adv. FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001561/2006 FOLHA 264/266 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, para condenar o INSS a:\r\n\r\n1) rever a RMI do benefício da autora (NB: 131.756.706-1 ) para Cr$ 147.661,94 e a RMB do mês de Junho de 2006 para R$ 1.748,42, devendo ser pagas administrativamente as parcelas vincendas a partir desta competência;\r\n\r\n2) pagar a importância de R$ 3.301,67, a título de diferenças vencidas até a competência acima referida, atualizada até a data do cálculo e acrescida de correção monetária plena e com incidência de juros simples de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos dos artigos 219 do CPC, 406 do CC e 161, §1º do CTN; e do Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e sem honorários nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pela parte vencida.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitado em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias; e expeça-se RPV do valor apurado a título de diferenças vencidas. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n43 - 2006.51.54.000073-5 GERALDO PIRES DO NASCIMENTO (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001556/2006 FOLHA 253/255 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, para condenar o INSS a:\r\n\r\n1) rever a RMI do benefício do autor (NB 001.531.204-6) para Cr$ 20.437,91 e a RMB do mês de Junho de 2006 para R$ 1.370,37, devendo ser pagas administrativamente as parcelas vincendas a partir desta competência;\r\n\r\n2) pagar a importância de R$ 3.135,21, a título de diferenças vencidas até a competência acima referida, atualizada até a data do cálculo e acrescida de correção monetária plena e com incidência de juros simples de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos dos artigos 219 do CPC, 406 do CC e 161, §1º do CTN; e do Enunciado 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e sem honorários nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo sucessivo de dez dias para interposição de recurso, a começar pela parte vencida.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitado em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias; e expeça-se RPV do valor apurado a título de diferenças vencidas. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n44 - 2006.51.54.000249-5 AGELMIRO GOMES DA ROCHA (Adv. ELCIMARA FRANCHES CORREA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001562/2006 FOLHA 196/197 . Consoante o disposto nas informações de fls. 23 e nos documentos de fls. 25/28, restou caracterizada a litispendência entre este feito e o de nº 2005.5154.002404-8, razão pela qual, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n45 - 2006.51.54.002542-2 ANDERSON CARDOSO PORTO (Adv. ROMILDA MARINS PANCARDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Satisfeito o requisito do artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1060/1950, defiro a gratuidade de justiça requerida para eventual interposição de recurso, uma vez que os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 já a autorizam em sede de primeiro grau.\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão. A prova inequívoca, assim como a verossimilhança das alegações devem ser interpretadas como a nítida existência da plausibilidade do direito subjetivo invocado pela parte, apreciável em sede de cognição sumária. No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo demandante em sua peça inicial.\r\n\r\nApresente a parte autora, em 10 (dez) dias, comprovante de residência atualizado em seu nome ou, caso não disponha de tal documento em seu nome, comprove o vínculo com o titular do mesmo, juntando, neste caso, declaração por ele firmada.\r\n\r\nAtendido, voltem os autos conclusos para designação de perícia médica.\r\n\r\n46 - 2006.51.54.002569-0 REINALDA MARQUES SOARES ALFREDO (Adv. IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Satisfeito o requisito do artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1060/1950, defiro a gratuidade de justiça requerida para eventual interposição de recurso, uma vez que os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 já a autorizam em sede de primeiro grau.\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão. A prova inequívoca, assim como a verossimilhança das alegações devem ser interpretadas como a nítida existência da plausibilidade do direito subjetivo invocado pela parte, apreciável em sede de cognição sumária. No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo demandante em sua peça inicial.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, fazendo constar expressamente a renúncia a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção deste feito.\r\n\r\nAtendido, voltem os autos conclusos para designação de perícia médica.\r\n\r\n47 - 2006.51.54.002662-1 CLAUDIA GERALDO DOS SANTOS (Adv. MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Fl. 08 - Nomeio advogada dativa a Dra. Maria das Graças do Nascimento Aguiar - OAB/RJ 84.798 para patrocinar a causa em favor da autora.\r\n\r\nSatisfeito o requisito do artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1060/1950, defiro a gratuidade de justiça requerida para eventual interposição de recurso, uma vez que os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 já a autorizam em sede de primeiro grau.\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão. A prova inequívoca, assim como a verossimilhança das alegações devem ser interpretadas como a nítida existência da plausibilidade do direito subjetivo invocado pela parte, apreciável em sede de cognição sumária. No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo demandante em sua peça inicial.\r\n\r\nTendo em vista a limitação de 60 (sessenta) salários-mínimos fixada em lei para o processamento e julgamento dos feitos nos Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei nº 10.259/2001), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, eis que a procuração constante nos autos não outorgou poderes para renunciar.\r\n\r\nIntime-se-a ainda para, no mesmo prazo, emendar a inicial, fazendo constar expressamente a renúncia a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção deste feito.\r\n\r\nAtendido, voltem os autos conclusos para designação de perícia médica.\r\n\r\n48 - 2006.51.54.002719-4 ADONIAS DIAS PEREIRA (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão. A prova inequívoca, assim como a verossimilhança das alegações devem ser interpretadas como a nítida existência da plausibilidade do direito subjetivo invocado pela parte, apreciável em sede de cognição sumária. No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo demandante em sua peça inicial.\r\n\r\nTendo em vista a limitação de 60 (sessenta) salários-mínimos fixada em lei para o processamento e julgamento dos feitos nos Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei nº 10.259/2001), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, eis que a procuração constante nos autos não outorgou poderes para renunciar.\r\n\r\nIntime-se-a ainda para, no mesmo prazo, emendar a inicial, fazendo constar expressamente a renúncia a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção deste feito.\r\n\r\nAtendido, voltem os autos conclusos para designação de perícia médica.\r\n\r\n49 - 2006.51.54.002723-6 ANTONIO LUDGERO DE AZEVEDO (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão. A prova inequívoca, assim como a verossimilhança das alegações devem ser interpretadas como a nítida existência da plausibilidade do direito subjetivo invocado pela parte, apreciável em sede de cognição sumária. No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo demandante em sua peça inicial.\r\n\r\nTendo em vista a limitação de 60 (sessenta) salários-mínimos fixada em lei para o processamento e julgamento dos feitos nos Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei nº 10.259/2001), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, eis que a procuração constante nos autos não outorgou poderes para renunciar.\r\n\r\nIntime-se-a ainda para, no mesmo prazo, emendar a inicial, fazendo constar expressamente a renúncia a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção deste feito.\r\n\r\nAtendido, voltem os autos conclusos para designação de perícia médica.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n50 - 2005.51.54.003513-7 ISLANDRE SILVA AMARAL (Adv. ROSANE ROSA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001560/2006 FOLHA 81/86 . Isto posto, nos termos da fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a UNIÃO a restituir à parte autora a importância de R$ 213,16, devidamente corrigido monetariamente pela taxa SELIC a contar da data do recolhimento indevido, nos termos da Súmula 162 do STJ.\r\n\r\nSem custas processuais e nem honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei 9099/95, subsidiariamente aplicada. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitado em julgado e mantido na íntegra o presente decisum, intime-se a parte ré para o cumprimento da obrigação, no prazo de 60 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n51 - 2005.51.54.004089-3 MARCELO FRAGA DE ANDRADE (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001566/2006 FOLHA 78/80 . Isto posto, nos termos da fundamentação acima, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a pagar, a título de indenização por desvio de função, a diferença de valores remuneratórios entre os cargos de agente administrativo e analista previdenciário, a contar de 14 de maio de 2003 até a intimação desta sentença, ou a data anterior em que se comprove a cessação do desvio de função.\r\n\r\nNos temos do Enunciado n° 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, deve o INSS informar o valor a ser pago para fins de requisição de pequeno valor.\r\n\r\nSem custas processuais e nem honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da lei 9099/95, subsidiariamente aplicada.\r\n\r\nOficie-se o Chefe da Agência da Previdência Social em Barra mansa para ciência desta decisão. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n52 - 2004.51.54.000673-0 LUIZ MARIANO DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001563/2006 FOLHA 247 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a CEF a proceder ao pagamento do saldo da conta vinculada de FGTS da parte autora, deduzidos os valores eventualmente pagos, com a atualização própria das contas fundiárias, bem como a juros simples de 1% ao mês a contar da citação, com base no art. 219, caput, do CPC, e no art. 406 do CC c/c 161, §1º, do CTN, relativa a empresa EVAL Empr Viação Angrense (Código do estabelecimento: 9720611862831; Código do empregado: 91144636683; e PIS/PASEP nº 1060761765-6).\r\n\r\nSem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n53 - 2004.51.54.000701-0 VALTUIR RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001572/2006 FOLHA 245 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nSem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nFica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. \r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n54 - 2004.51.54.000895-6 RAFAEL DE LIMA ESTANQUEIRA (Adv. MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO) x SOBEU - SOCIEDADE BAR RAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001558/2006 FOLHA 195 . Por estas razões, com fulcro nos arts. 267, I e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.\r\n\r\nSem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso relativamente a esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n55 - 2004.51.54.001665-5 LEONARDO VICENTE DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001552/2006 . Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários (art. 55 da Lei n° 9099/95).\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n56 - 2004.51.54.004318-0 ELIS MAIA DE OLIVEIRA (Adv. ROSIMERIA GARCIA CHEMPE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001564/2006 FOLHA 126/129 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\n\r\nSem custas para recurso, diante da gratuidade de justiça deferida às fls. 21. \r\n\r\nSem honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nFica o autor ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n57 - 2005.51.54.005407-7 FABIOLA ROSENBURG (Adv. ROGERIO SERPA CARDOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001575/2006 FOLHA 190/191 . Isso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, eis que tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n58 - 2005.51.54.005487-9 SIMONE ROSA LOPES (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001573/2006 FOLHA 246 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nSem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nFica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. \r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n59 - 2006.51.54.000624-5 ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv. CARLOS ALBERTO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B - REPETITIVAS E HOMOLOGATÓRIAS REGISTRO NR. 001571/2006 FOLHA 239/244 . Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC, restando, por conseguinte, prejudicado qualquer pedido sucessivo.\r\n\r\nSem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). \r\n\r\nFica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, observe-se o disposto no art. 285-A, §§ 1º e 2º do CPC. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n60 - 2006.51.54.001660-3 PATRICIA VENTURA NOGUEIRA (Adv. MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001574/2006 FOLHA 91/100 . Pelos fundamentos acima esposados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor atual de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com as respectivas atualizações até o efetivo pagamento, bem como no valor da diferença não creditada na conta da autora, isto é, R$ 110,00, quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do evento danoso (30/07/2004).\r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo de dez dias para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO OTERO NERY\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n61 - 2003.51.54.010045-5 REGINA MARIA CUSTODIA PINTO (Adv. ADRIANA MACHADO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIA BRAGA RABELLO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . O INSS foi devidamente intimado para cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela através do mandado MTL.5401.000086-3/2006. Entretanto, até a presente data não houve cumprimento da aludida decisão, o que se comprova pela informação do sistema PLENUS anexada às fls. 123 dos autos.\r\n\r\nNota-se que o réu extrapolou, e muito, o prazo que lhe foi concedido para cumprimento da decisão em tela. Assim, intime-se pessoalmente o Procurador do INSS para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, implantar o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição no. 127.071.264-8, devendo mantê-lo até ulterior deliberação. Cabe ao réu a comprovação do efetivo cumprimento em Juízo, ficando advertido que a apresentação de mero expediente administrativo dirigido ao Gerente Executivo não supre esta determinação.\r\n\r\nSem prejuízo, dê-se vista à parte autora do recurso interposto pelo réu para, querendo, apresentar contra-razões no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo para apresentação das contra-razões e cumprida a decisão antecipatória dos efeitos da tutela no prazo supramencionado, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n62 - 2003.51.54.016190-0 JOSE GERONIMO DA SILVA (Adv. STELLA MARIS VITALE, JOAO NERY CAMPANARIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, JORGE FREITAS ZOFOLI). . Fls. 36 - Defiro pelo prazo requerido. Intime-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem conclusos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n63 - 2005.51.54.001142-0 CRISTIANE FERNANDES BASILIO (Adv. MARIO DA SILVA BRANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Dê-se vistas do laudo pericial de fls. 53/57, pelo prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 27\r\n\r\nTotal Sentença : 30\r\n\r\nId: 67540"
                            ],
                            "71466": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nARDSON SOARES JUNIOR-11\r\n\r\nCLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA-3\r\n\r\nEDIVARDE SANT ANA MACEDO-14\r\n\r\nJORGE FREITAS ZOFOLI-10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9\r\n\r\nLILIANO JOSE DA SILVA-16\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO-15\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS GRILLO COUTINHO-1\r\n\r\nMARIO DA SILVA BRANCO-4\r\n\r\nMARIZA SILVA SANTOS-7\r\n\r\nRICARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA-12, 13, 6, 8, 9\r\n\r\nROSANA LOPES ALMEIDA-10, 17\r\n\r\nSANDRO HELENO C. FERNANDES-2\r\n\r\nSEM ADVOGADO-1\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nPAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000125\r\n\r\nExpediente do dia 05/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2004.51.54.003911-4 MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO TRINDADE REP/ P/ ANTONIO FRANCISCO DE TRINDADE (Adv. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GRILLO COUTINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nNo caso dos presentes autos a prova pericial é indispensável ao magistrado para o justo deslinde da causa, sendo, portanto, crucial a pormenorização do diagnóstico que justifique ou não a incapacidade laborativa da periciada e o exame com criteriosa análise da possibilidade de reabilitação. \r\n\r\nÉ de se notar a inconsistência do laudo elaborado pelo i. Perito, consubstanciada pelo laconismo nas respostas aos quesitos formulados, fato que enseja a nomeação de novo perito para atuar nos autos e funcionar, de fato, como auxiliar do Juízo.\r\n\r\nAssim, DETERMINO a realização de nova perícia, em caráter URGENTE, nomeando perito judicial o Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 10h00min, para a realização da perícia, a qual será efetivada na sede da Justiça Federal em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, bem como para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora.\r\n\r\nIntime-se o INSS para, no mesmo prazo concedido para vista do laudo, apresentar a cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício no. 31/517.926.205-0, bem como da decisão proferida no julgamento do recurso cadastrado sob o no. 35570.003546/2005-55.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n2 - 2005.51.54.004054-6 JANAINA DA CRUZ (Adv. SANDRO HELENO C. FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Diante da falta de tempo hábil para cumprimento das determinações contidas no despacho de fls. 47/48, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13.02.2007, às 14h00min. Intimem-se as partes.\r\n\r\nFls. 125 - Intime-se a Sra. Advogada Dativa, nos termos do despacho retromencionado.\r\n\r\nDê-se vista ao MPF.\r\n\r\n3 - 2005.51.54.004276-2 JOSE EDUARDO ALVES REP/ P/ ROSANE ALVES (Adv. CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Satisfeito o requisito do artigo 4o, § 1o, da Lei n.º 1060/1950, defiro a gratuidade de justiça requerida para eventual interposição de recurso, uma vez que os artigos 54 e 55 da Lei n.º 9099/1995 já a autorizam em sede de primeiro grau.\r\n\r\nEm que pese as informações presentes nos documentos acostados às fls. 09/10 dos autos, no que tange à data em que o autor já era tido como inválido, mantenho a decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, ressalvada a possibilidade de nova avaliação do pedido após a realização da perícia médica.\r\n\r\nDefiro a realização de perícia médica domiciliar, designando, para tanto, o dia 15/12/2006, às 18h30min. A perícia realizar-se-á na Rua São Sebastião, nº 86, bairro São Vicente, em Barra Mansa/RJ, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n4 - 2006.51.54.000852-7 MARIA ILDERIA DE AMORIM (Adv. MARIO DA SILVA BRANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Recebo a peça de fls. 29 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 10h30min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício/requerimento nº 57379242.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n5 - 2006.51.54.000877-1 WASHINGTON LUIS RIBEIRO (Adv. MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 29 e ss. - Mantenho, por ora, o indeferimento do pedido para antecipação dos efeitos da tutela, ressalvada nova análise após a realização da prova pericial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 17h30min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/514.079.292-0.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n6 - 2006.51.54.000892-8 ANTONIO FRANCHINI DA SILVA (Adv. RICARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Recebo a peça de fls. 58 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 11h30min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/515.776.966-7.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n7 - 2006.51.54.000895-3 PAULO PEDRO TEIXEIRA (Adv. MARIZA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Designo o dia 15/12/2006, às 16h30min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nQuebra Como quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os apresentados pelo(a) autor(a) às fls. 06 dos autos:\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício/requerimento 17429223.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n8 - 2006.51.54.000901-5 ADONIAS CARVALHO CARDOSO (Adv. RICARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Recebo a peça de fls. 30 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 11h00min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/514.591.134-0.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n9 - 2006.51.54.000987-8 CELIA REGINA VALLE DA SILVA (Adv. RICARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Recebo a peça de fls. 26 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 13h30min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nQuebra É possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/514.980.034-8.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n10 - 2006.51.54.001051-0 GUERRARAS GOMES MACHADO (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Tendo em vista a limitação de 60 (sessenta) salários-mínimos fixada em lei para o processamento e julgamento dos feitos nos Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei nº 10.259/2001), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, eis que a procuração constante nos autos não outorgou poderes para renunciar.\r\n\r\nIntime-se-a ainda para, no mesmo prazo, emendar a inicial, fazendo constar expressamente a renúncia a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção deste feito.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 17h00min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os apresentados pelo(a) autor(a) às fls. 04 dos autos:\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/501.311.614-3.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n11 - 2006.51.54.001085-6 ELIZANGELA VALERIA DA CRUZ (Adv. ARDSON SOARES JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Recebo a peça de fls. 119/122 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 12h00min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/515.526.530-0.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n12 - 2006.51.54.001097-2 JUAREZ AFONSO BORGES (Adv. RICARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Recebo a peça de fls. 115 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 14h00min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/514.684.703-3.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n13 - 2006.51.54.001098-4 JOSE ROBERTO DE ARAGAO UCHOA (Adv. RICARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a peça de fls. 102 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 14h30min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/514.913.349-0.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n14 - 2006.51.54.001121-6 WILLIAMS LUIS MENEZES DE CARVALHO (Adv. EDIVARDE SANT ANA MACEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir corretamente o 4º parágrafo do despacho de fls. 38, eis que não houve emenda da inicial para fazer constar expressamente a renúncia a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 18h00min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/501.122.531-0.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n15 - 2006.51.54.001260-9 IZABEL REZENDE DE SOUZA (Adv. MARCOS DA SILVA RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Recebo a peça de fls. 23 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 15h00min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os apresentados pelo(a) autor(a) às fls. 11 dos autos:\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nQuebra Intime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/501.319.698-8.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n16 - 2006.51.54.001294-4 ELENIR DE JESUS COSTA (Adv. LILIANO JOSE DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o 3º parágrafo do despacho de fls. 30, devendo, para tanto, esclarecer, comprovadamente, a divergência de nomes verificada nos documentos acostados às fls. 07 dos autos.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 16h00min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a):\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos, e ainda para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/501.302.836-8.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\n17 - 2006.51.54.001444-8 SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE FREITAS ZOFOLI). . Recebo a peça de fls. 17 como emenda à inicial.\r\n\r\nDesigno o dia 15/12/2006, às 15h30min, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Volta Redonda, pelo perito ora nomeado, Dr. Alberto Garcia, cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Resolução n.º 440 do CJF, em R$ 176,10.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré - arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os apresentados pelo(a) autor(a) às fls. 05 dos autos:\r\n\r\nQuais as doenças de que é portadora a parte autora?\r\n\r\nA parte autora é portadora de deficiência física?\r\n\r\nEssa doença ou deficiência física, levando em consideração a escolaridade, a idade, a condição sócio-cultural e psicológica da parte autora, bem como o estágio da enfermidade, incapacita-a definitiva ou provisoriamente para seu trabalho ou atividade habitual?\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência incapacitou a parte autora para o trabalho ou para a atividade que habitualmente exercia?\r\n\r\nHá nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora?\r\n\r\nQual a atividade laborativa desenvolvida pela parte autora?\r\n\r\nPara o desempenho dessa atividade é necessária alguma habilidade que resta prejudicada pela incapacidade? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nHá chance de reabilitação profissional?\r\n\r\nA incapacidade é restrita a algum tipo de atividade ou é plena a qualquer atividade laboral?\r\n\r\nA parte autora é capacitada a uma vida independente ou necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\nHá outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que possam ser úteis à solução da lide?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes.\r\n\r\nIntime-se ainda o(a) autor(a) para, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames/laudos/atestados médicos etc) importantes para embasá-la, os quais deverão ser anexados aos autos. \r\n\r\nCom a vinda do laudo, que deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nOutrossim, intime-se-o para, no prazo da contestação, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e trazer cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício nº 31/518.530.697-8.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo.\r\n\r\nNão havendo impugnação ao laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução nº 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos.\r\n\r\nTotal Despacho : 17\r\n\r\nId: 71466"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
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                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "71701": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nATO Nº 2765/2006\r\n\r\nEstabelece normas para o uso de fumo em dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 2.018/96, que regulamentou a Lei nº 9.294/96, estabelecendo restrições ao uso de produtos fumígenos;\r\n\r\nCONSIDERANDO ocorrências precedentes que provocaram princípio de incêndio;\r\n\r\nCONSIDERANDO as peculiaridades de instalação do Foro da Rua do Lavradio, e problemas surgidos, a recomendar a fixação de normas específicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º É proibido fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado do tabaco ou não, nas dependências internas de qualquer dos imóveis em que instalados órgãos deste Tribunal, exceto nos locais indicados neste Ato, bem como nos gabinetes individuais de trabalho, a critério do respectivo titular.\r\n\r\nParágrafo único. É recomendado que, nos casos em que se decida admitir o fumo em gabinetes individuais de trabalho, o titular não o estenda aos servidores do órgão.\r\n\r\nArt. 2º No Prédio Sede do Tribunal é permitido fumar nos corredores laterais que ligam a Ala Sul à Ala Norte, e na parte do subsolo que fica a céu aberto.\r\n\r\nQuebra Art. 3º No Foro da Rua do Lavradio é permitido o fumo:\r\n\r\nI- na parte externa da cobertura (descoberta), no 10º andar;\r\n\r\nII- na entrada da portaria principal;\r\n\r\nIII- na área externa (descoberta) da garagem do 3º piso (G-3), apenas para funcionários, por razões de segurança.\r\n\r\nArt. 4º Os agentes encarregados da segurança/vigilância dos prédios mencionados neste Ato efetuarão rondas regulares em suas dependências, especialmente nas escadas, para coibir o uso do fumo em desacordo com as vedações nele estabelecidas.\r\n\r\nArt. 5º A Diretoria Geral de Coordenação Administrativa diligenciará para que o Setor de Gráfica imprima, no prazo de 60 (sessenta) dias, cartazes de proibição do fumo, a fim de serem colocados nos locais a que se aplica tal proibição.\r\n\r\nArt. 6º O Tribunal manterá, por intermédio da Seção de Promoção de Saúde, programas periódicos de combate ao vício do fumo, no mínimo uma vez por ano.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato nº 1496/2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 71701"
                        ],
                        "71702": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 2875/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nRemover, a pedido, a Juíza NÚRIA DE ANDRADE PERIS, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para a Segunda Vara de Trabalho de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Nº 10.770/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 71702"
                        ],
                        "71703": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 2876/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I, do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nConsiderando a iminente mudança de endereço da Vara do Trabalho de Cabo Frio, localizada na Rua Francisco Paranhos, 50, Vila Nova, Cabo Frio/RJ, para suas novas instalações,\r\n\r\nConsiderando a inauguração da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio no dia 18 de dezembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º Determinar a paralisação dos serviços da Vara do Trabalho de Cabo Frio, com a conseqüente suspensão da distribuição de feitos, no período de 12 a 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 2º O regular funcionamento das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Cabo Frio e da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Cabo Frio dar-se-á, a partir do dia 8 de janeiro de 2007, no endereço: Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, Cabo Frio/RJ, CEP 28907-400.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 71703"
                        ],
                        "71704": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 2891/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do artigo 3º, do Capítulo I, da Resolução Nº 16, do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nEFETIVAR o Excelentíssimo Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM para passar a integrar o Órgão Especial deste Tribunal em vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador José Maria de Mello Porto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 71704"
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                        "71705": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 2905/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - estabelecer que o horário de funcionamento nas Unidades Administrativas no período de 20 de dezembro de 2006 a 05 de janeiro de 2007 será das 10h às 17h;\r\n\r\nII - comunicar que a Comissão Permanente de Licitação funcionará de acordo com os horários de licitação marcados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 71705"
                        ],
                        "71706": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 29062006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, inciso III, do Regimento Interno,\r\n\r\nConsiderando os conflitos de interpretação a respeito da retirada dos autos, para obtenção de cópia, quando em curso prazo comum ou apenas em favor da parte contrária, \r\n\r\nQuebra RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o disposto no artigo 2º do Ato nº 2.405/2006, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Para obtenção de cópias, advogados e estagiários poderão retirar os autos da Secretaria, mesmo não estando constituídos nos autos, mediante a retenção do original da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\n§ 1º Quando da devolução dos autos a Carteira da Ordem será entregue somente a seu titular.\r\n\r\n§ 2º Tratando-se de prazo comum às partes, ou apenas em favor da parte contrária, os autos não poderão ser retirados da Secretaria.”\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 71706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "71587": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DESEMBARGADORA AURORA DE \r\n\r\nOLIVEIRA COENTRO\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR-03544-2006-000-01-00-1 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Autor: JOSÉ MELQUIADES DE FARIAS (Adv.Gleise Maria Indio e Bartijotto-OAB/RJ-36252/D) - Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO - Tomar ciência Autor e Réu do despacho de fls.151 - “J. Às partes para r.finais, em 10 dias sucessivos. Publique-se”.\r\n\r\nAR-03620-2006-000-01-00-9 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE TINTAS E VERNIZES, DE SABÃO E VELAS, DE RESINAS SINTÉTICAS, DE ADUBOS E COLAS, DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DE MATERIAL PLÁSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI (Adv.Rita de Cassia Sant Anna Cortez-OAB/RJ-39529/D) - Réu: LIQUID CARBONIC INDÚSTRIA S/A - Tomar ciência o Autor do despacho de fls.238 verso- “Intime-se o Autor a fornecer o endereço do Réu, no prazo de 20 dias, ante a devolução da notificação de fls.238\".\r\n\r\nMS-04227-2006-000-01-00-2 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Impetrante: ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO (Adv.Alexandre Lessa carneiro Viana-OAB/RJ-123547/D) - Impetrado: MM.JUÍZO TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - 3º Interessado: IRAN FRANCISCO COSTA - Tomar ciência o Impetrante do despacho de fls.193 - “Intime-se o Impetrante para, no prazo de 48 horas, pena de indeferimento, trazer cópias dos documentos anexados ao mandamus (art.6º, da Lei 1533/51)”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006\r\n\r\nNeide Monteiro da Silveira-Téc.Judiciário\r\n\r\nId: 71587"
                        ],
                        "71681": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nS. E. D. I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nPROC. 00190-2005-000-01-00-2 (AR) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Autor: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ (Procuradoria do CEFET) - Réu: Maurício de Castro Gouvêa da Silva (Dr. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ - 27.439) - Para ciência ao Réu: - “..intime-se o Réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões finais.” \r\n\r\nPROC. 004238-2006-000-01-00-2 (MS) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Impetrante: Henrique Gerken de Landa (Dra. Zuleici de Oliveira Nogueira - OAB/RJ - 64.490) - Impetrado: MM Juiz Titular da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rita de Cassia Oliveira de Jesus - Para ciência a Impetrante: - “..Intime-se o Impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: 1 - autentique os documentos que acompanham a exordial e a segunda via; 2 - Comprove o bloqueio da conta-salário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 71681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "71651": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PRIMEIRA TURMA\r\n\r\nPAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 09:00 HORAS, NA AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO 02:\r\n\r\n[ 1 ] 00021-2006-020-01-00-8 RRPS (20a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Service Clean Ltda. (Dr. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 093931 D J 086230 D ). \r\n\r\n[ 2 ] 00063-2005-207-01-00-4 RO (7a. VT/Duque de Caxias) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: J P Magalhaes Modas (Dr. Leo Richard Darmont RJ 087776 D J 040615 D ). \r\n\r\n[ 3 ] 00068-2006-031-01-00-5 RO (31a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Zauli Ribeiro Cortes e Outros (Dr. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 085724 D J 122017 D ). \r\n\r\n[ 4 ] 00081-2005-071-01-00-2 AP (71a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Agravante: Editora JB S.A. (Dr. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 070181 D J 101724 D ). \r\n\r\n[ 5 ] 00103-2006-511-01-00-2 RRPS (1a. VT/Nova Friburgo) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Catia da Silva Marques (Dr. Everton Winter da Silva RJ 134529 D J 096083 D ). \r\n\r\n[ 6 ] 00138-2004-030-01-00-7 RO (30a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR (Dr. Zoralize Salmen Garrido RJ 021007 D J 096754 D ). \r\n\r\n[ 7 ] 00259-2006-027-01-00-8 RO (27a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrentes: I-Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ 086424 D J 081617 D J 091043 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 8 ] 00268-2003-017-01-00-9 RO (17a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: DIRCEU DE AMORIM MARINHO (Dr. Celia Amador dos Santos RJ 000721 B J 051800 D ). \r\n\r\n[ 9 ] 00279-2006-015-01-00-9 RO (15a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Servacar Comercio e Servicos Ltda.. Recorrido: Alexandre Kely Ozorio. \r\n\r\n[ 10 ] 00311-2003-301-01-00-5 RO (1a. VT/Petropolis) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: DILSON RODRIGUES (Dr. Flavia Savedra Serpa RJ 062729 D J 083114 D ). \r\n\r\n[ 11 ] 00311-2005-241-01-00-8 RO (1a. VT/Niteroi) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Elegancy Service Ltda (Dr. Catia Guerra Pereira RJ 098124 D J 053039 D ). \r\n\r\n[ 12 ] 00313-2006-032-01-00-0 RRPS (32a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: Cristiane de Sena Martins (Dr. Sidnei Batista RJ 096618 D J 039156 D ). \r\n\r\n[ 13 ] 00323-2006-224-01-00-8 RRPS (4ªVT/Nova Iguacu) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Facilita Servicos e Propaganda S.A. (Dr. Marcio da Silva Porto RJ 086636 D J 073067 D ). \r\n\r\n[ 14 ] 00334-2005-342-01-00-7 RO (2ªVT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Fernando Correa Lopes (Dr. Maria Celia de Souza Dias RJ 086562 D J 020283 D ). \r\n\r\n[ 15 ] 00338-2005-069-01-00-0 RRPS (69a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro SA (Dr. Gilda Elena Bradao de Andrade D Oliveira RJ 0035271 D J 0100699 D J 0083371 D ). \r\n\r\n[ 16 ] 01151-2004-011-01-00-5 RO (11a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: SENAC RIO SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL (Dr. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D J 119734 D ). \r\n\r\n[ 17 ] 00359-2006-016-01-00-0 RO (16a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Jorge de Souza Bandeira (Dr. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 040732 D J 045397 D ). \r\n\r\n[ 18 ] 00374-2006-028-01-00-9 RO (28a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrentes: I-Gilberto Glicio Silva de Oliveira (Dr. Osman da Silva Duarte RJ 043448 D J 099328 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 19 ] 00422-1999-022-01-00-0 AP (22a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Dr. Maria Ines Camara de Araujo RJ 027580 D J 011227 D ). \r\n\r\n[ 20 ] 00434-2003-010-01-00-2 RO (10a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: SERGIO DE FARIA MUSSI (Dr. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 023741 D J 049479 D ). \r\n\r\n[ 21 ] 00448-2005-421-01-00-4 RO (1a. VT/BARRA DO PIRAI) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Metalurgica Barra do Pirai Ltda (Dr. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 036628 D J 034958 D J 002363 A J 002363 A ). \r\n\r\n[ 22 ] 00466-2006-023-01-00-7 RRPS (23a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. (Dr. Silvio Alves da Cruz RJ 043340 D J 075908 D ). \r\n\r\n[ 23 ] 00490-2005-201-01-00-4 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: I-Arlene de Oliveira Alves (Dr. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 073026 D J 090173 D ). \r\n\r\n[ 24 ] 00500-2006-012-01-00-0 RRPS (12a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Paulo Cesar de Oliveira (Dr. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 062333 D J 042750 D ). \r\n\r\n[ 25 ] 00527-2001-038-01-00-0 AP (38a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Agravante: ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA e Outros (Dr. Paulo Roberto Lambert Bourseau RJ 095472 D J 071357 D ). Resolveu a 1ª Turma, ao pedir vista antecipada dos autos as Desembargadora Mery Bucker Caminha e Elma Pereira de Melo Carvalho, retirar de pauta os presentes autos. \r\n\r\n[ 26 ] 00561-1995-072-01-00-7 AP (72a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Wilson Jose Monteiro RJ 057207 D J 061376 D ). \r\n\r\n[ 27 ] 00566-2003-036-01-00-7 RO (36a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrentes: I-TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 064309 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 28 ] 00592-2005-261-01-00-3 RO (1ª VT/Sao Goncalo) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrentes: I-Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 044418 D J 016162 D J 075761 D J 044418 D J 016162 D ). \r\n\r\n[ 29 ] 00609-2006-070-01-00-8 RRPS (70a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Bruno Eduardo Raposo Nunes (Dr. Nadia Goyanna de Souza RJ 072137 D J 112502 D ). \r\n\r\n[ 30 ] 00614-2005-202-01-00-8 RRPS (2a. VT/Duque de Caxias) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrentes: I-Alstom Brasil Ltda (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 067077 D J 082560 D J 044536 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 31 ] 00656-2005-025-01-00-6 RO (25a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Bar Porto de Vigo Ltda. (Dr. Paulo Marcio Amaral RJ 067799 D J 099504 D ). \r\n\r\n[ 32 ] 00680-2005-027-01-00-8 RO (27a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (Dr. Samia Fatima Dias Aghiarian RJ 081074 D J 086606 D ). \r\n\r\n[ 33 ] 00691-2004-030-01-00-0 RO (30a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 067115 D J 048681 D ). \r\n\r\n[ 34 ] 00695-2000-020-01-00-7 AP (20a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Agravantes: I-ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (Dr. Michel Cristovao Cheadi RJ 027781 D J 049479 D J 026104 D ). \r\n\r\n[ 35 ] 00706-2005-059-01-00-2 RRPS (59a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Companhia Distruibuidora de Gas do Rio de Janeiro (Dr. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 016718 D J 058250 D ). \r\n\r\n[ 36 ] 00749-2006-003-01-00-4 RRPS (3a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: BF Utilidades Domesticas Ltda. (Dr. Jorge dos Anjos Vieira RJ 029794 D J 096440 D ). \r\n\r\n[ 37 ] 00789-2004-052-01-00-4 RO (52a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Dr. Elisa Grinsztejn RJ 067500 D J 113697 D ). \r\n\r\n[ 38 ] 00792-2005-017-01-00-1 RO (17a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 080691 D ). \r\n\r\n[ 39 ] 00799-2006-049-01-00-9 RRPS (49a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Padaria e Delicatesse Tres Guris Ltda. (Dr. Oswaldo Lauria Pinto da Silva RJ 018712 D J 038717 D ). \r\n\r\n[ 40 ] 00815-2006-026-01-00-0 RRPS (26a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D ). Recorrido: Edison Marques Serenado. \r\n\r\n[ 41 ] 00830-2000-004-01-00-5 RO (4a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Dr. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D J 059326 D ). \r\n\r\n[ 42 ] 00849-2005-226-01-00-0 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Transportadora Itapemirim S.A. (Dr. Eduardo de Sanson RJ 110454 D J 098587 D ). \r\n\r\n[ 43 ] 00851-2006-003-01-00-0 RO (3a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Marco Aurelio Yazeji Cardoso (Dr. Gary de Oliveira Bon Ali RJ 004474 D J 016162 D ). \r\n\r\n[ 44 ] 00907-2006-322-01-00-9 RRPS (2ª VT/Sao Joao de Meriti) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: Aline Pinto Caldeira (Dr. Rivamar Gomes da Rosa RJ 084573 D J 085143 D ). \r\n\r\n[ 45 ] 00919-2005-035-01-00-4 RRPS (35a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Gabriel Vergette RJ 125294 D J 001542 B ). \r\n\r\n[ 46 ] 00953-2004-342-01-00-0 RRPS (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Instituto Nacional do Segudo Social - INSS (Procuradoria do Inss de Volta Redonda). Recorridos: I-SEBASTIAO PINTO (Dr. Stella Maris Vitale RJ 063123 D ), II-ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, III-SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA. \r\n\r\n[ 47 ] 00989-2004-006-01-00-6 RO (6a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: JUAREZ DE AGUIAR (Dr. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 068751 D ). Recorridos: I-MURALHA SERVICOS SC LTDA, II-MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA, III-TRANSPORTADORA COMETA SA. \r\n\r\n[ 48 ] 00994-2005-033-01-00-2 RO (33a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: Mirian Rodrigues dos Santos (Dr. Sergio Mauro de Oliveira RJ 066881 D J 109685 A ). \r\n\r\n[ 49 ] 01067-2005-201-01-00-1 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: I-Nadir Gomes da Silva (Dr. Regina Helena Costa RJ 058191 D J 090173 D ). \r\n\r\n[ 50 ] 01068-2004-002-01-00-5 RRPS (02a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA (Dr. Marcia L. Mannheimer RJ 0053520 D J 0053189 D ). \r\n\r\n[ 51 ] 01077-2004-201-01-00-6 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D J 075854 D ), II-AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n[ 52 ] 01111-2005-029-01-00-2 RRPS (29a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: Vilmar Ribeiro de Almeida (Dr. Durval Fernandes da Costa RJ 062000 D J 117221 D ). \r\n\r\n[ 53 ] 01119-2002-071-01-00-1 RO (71a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: ANDRE PINHEIRO SILVA (Dr. Solange da Motta Paca RJ 041154 D J 036061 D ). \r\n\r\n[ 54 ] 01125-2005-052-01-00-3 RO (52a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Solimar de Oliveira Silva (Dr. Jose de Souza Mendonca RJ 063028 D J 001790 A ). \r\n\r\n[ 55 ] 01129-2004-048-01-00-1 RO (48a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrentes: I-MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 069467 D ). \r\n\r\n[ 56 ] 01133-2003-042-01-00-0 RO (42a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: ADELIA PEREIRA (Dr. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 036503 D ). Recorrido: ENSEGE EMP DE SERVICOS GERAIS LTDA. \r\n\r\n[ 57 ] 01142-2004-059-01-00-4 RO (59a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrentes: I-CILEZIA MARINA PONTES OGGIANO (Dr. Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ 089836 D J 107327 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 58 ] 01195-2003-067-01-00-9 RO (67ª VT/Nova Iguacu) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: PANALPINA LTDA. (Dr. Paulo Henrique Liebana Costa RJ 0110032 A J 0052689 D ). \r\n\r\n[ 59 ] 01200-2003-049-01-00-1 RO (49a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Dr. Decio Freire RJ 002255 A J 053640 D ). \r\n\r\n[ 60 ] 01220-2005-041-01-00-3 RRPS (41a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Sebastiao Hilario Filho (Dr. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 051217 D J 087765 D ). \r\n\r\n[ 61 ] 01247-2005-006-01-00-9 RRPS (6a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrentes: I-Simone Fernandes Nunes (Dr. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 0089169 D J 0010214 D J 0089169 D J 0010214 D J 0016162 D . \r\n\r\n[ 62 ] 01292-1993-016-01-00-6 AP (16a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Agravante: GENARIO DIAS DA SILVA (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 030539 D J 030397 D J 0134684 D . \r\n\r\n[ 63 ] 01324-2004-071-01-00-9 RO (71a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 090861 D ). \r\n\r\n[ 64 ] 01387-2004-025-01-00-4 RO (25a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrentes: I-BANCO BRADESCO S/A (Dr. Rodrigo Seixas Scofano RJ 092941 D J 076490 D ). Recorrido: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 65 ] 01463-2005-038-01-00-9 RO (38a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. (Dr. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D J 027864 D ). \r\n\r\n[ 66 ] 01466-2004-010-01-00-6 RO (10a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: JOSE HERCULANO DA SILVA (Dr. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 060914 D J 035624 D ). \r\n\r\n[ 67 ] 01519-2005-038-01-00-5 RO (38a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Dr. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 062924 D J 070483 D ). \r\n\r\n[ 68 ] 01548-2005-226-01-00-3 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 6ª VT/NI (Municipio de Nova Iguacu). Recorrido: Zelia Soares do Espirito Santo (Dr. Adilson Jose da Silva RJ 036662 D ). \r\n\r\n[ 69 ] 01557-2005-037-01-00-1 RRPS (37a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: PROCURADORIA DO INSS. Recorridos: I-Leonardo Luiz Neves de Moraes (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ 070898 D J 088844 D ). \r\n\r\n[ 70 ] 01572-2005-035-01-00-7 RRPS (35a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 066503 D ). \r\n\r\n[ 71 ] 01581-2005-007-01-00-9 RO (7a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Magno Cavalcanti da Silva (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 071440 D J 113888 D ). \r\n\r\n[ 72 ] 01604-2005-058-01-00-8 RO (58a. VT/RJ) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrente: Edson Ribeiro Magalhaes Silva (Dr. Ferdinando Tambasco RJ 048798 D J 065382 D ). \r\n\r\n[ 73 ] 01669-2005-068-01-00-0 RRPS (68a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: Julia Andre (Dr. Octavio Tude de Souza Netto RJ 080319 D J 077686 D ). \r\n\r\n[ 74 ] 01698-2001-016-01-00-5 AP (16a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Agravante: CLUB MUNICIPAL (Dr. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 041843 D J 102181 D ). \r\n\r\n[ 75 ] 01719-2005-205-01-00-3 RO (5a. VT/Duque de Caxias) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: I-Solange Cristina Campos Couto Gomes (Dr. Carlos Assis Fernandes RJ 072582 D J 090173 D ). \r\n\r\n[ 76 ] 01721-2005-511-01-00-9 RRPS (1a. VT/Nova Friburgo) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrentes: I-Vanessa Amaral da Silva (Dr. Frederico Gama Portella RJ 128843 D J 100988 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 77 ] 02004-2001-035-01-00-0 RO (35a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrentes: I-TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 074166 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 78 ] 02029-2005-221-01-00-0 RO (1ª VT/Nova Iguacu) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Valdir Maciel Laurindo (Dr. Dikson Leite de Siqueira RJ 080413 D J 033996 D ). \r\n\r\n[ 79 ] 02096-2003-321-01-00-1 RO (1a. VT/Sao Joao de Meriti) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: VALMIR MARTINS DA COSTA (Dr. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 069322 D J 107345 D ). \r\n\r\n[ 80 ] 02125-2001-281-01-00-9 AP (1a. VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra). Agravado: JUSSARA VIANA CARDOZO (Dr. Luiz Omar Amerio Monteiro RJ 074107 D ). \r\n\r\n[ 81 ] 02212-2004-431-01-00-9 RO (1a. VT/Cabo Frio) Relator Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM. Recorrentes: I-Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1ª VT/CF (MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS), II-MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS (Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio). Recorrido: ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA (Dr. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ). \r\n\r\n[ 82 ] 02296-2004-342-01-00-6 RO (2ª VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 0035271 D J 072588 D ). \r\n\r\n[ 83 ] 02522-1991-030-01-01-1 AP (30a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Agravante: ANTONIO EUSTAQUIO RIBEIRO (Dr. Alexandre Ghazy RJ 0070771 D J 0016448 D ). \r\n\r\n[ 84 ] 02561-2001-241-01-00-9 RO (1a. VT/Niteroi) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrentes: I-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 062321 D J 105995 D J 003777 D ). \r\n\r\n[ 85 ] 03001-2005-263-01-00-2 RO (3ª VT/Sao Goncalo) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. Zenaide Hernandez RJ 002502 A J 043378 D ). \r\n\r\n[ 86 ] 03742-2003-342-01-00-9 RO (2ª VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrentes: I-ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (Dr. Giovana Ferreira Fonseca RJ 075094 D J 066247 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 87 ] 04215-2003-342-01-00-1 RO (2ª VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrentes: I-JOSE ERIVALDO VELOSO (Dr. Maria Celia de Souza Dias RJ 086562 D J 066247 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 88 ] 04272-2003-342-01-00-0 RO (2ª VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: JOSE RODRIGUES (Dr. Maria Celia de Souza Dias RJ 086562 D J 066247 D ). \r\n\r\n[ 89 ] 04664-2003-341-01-00-3 RO (1ª VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. Recorrente: GERALDO SELVATTI e Outros (Dr. Marcello Francisco Martins RJ 114684 D J 015925 D ). \r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nInformamos às partes e aos senhores advogados que, tendo em vista o cancelamento da Sessão Ordinária de 12/12/2006, os processos adiados para aquela data foram transferidos para, quarta-feira, dia 13/12/2006, às 9h, sala 02, a saber:\r\n\r\n[ 90 ] 00766-2002-056-01-00-3 RO (56a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: TELEMAR NOR TE LESTE SA (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 051854 D ).\r\n\r\n91 01405-2004-068-01-00-6 RO (68a. VT/RJ) Relatora Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. Recorrente: LUCIANO GOMES BARRETO (Dr. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D J 071814 D ). Resolveu a 1ª Turma, ao pedir vista dos autos Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, adiar o julgamento para o dia 12/12/06. A Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, Relatora, conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes, no período de 01.09.1998 a 18.08.2004, devendo a reclamada proceder às anotações pertinentes na CTPS do reclamante, e para condená-la ao pagamento dos 13º salários, das férias acrescidas de 1/3, do aviso prévio, do FGTS e da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS (devendo a reclamada proceder à entrega das guias respectivas), da indenização correspondente ao seguro-desemprego, da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e do saldo de salário. \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/12/06) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Denise Fernandes de Lima - Chefe de Secretaria da Primeira Turma - Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2006.\r\n\r\nId: 71651"
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                        "71588": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 00858-2005-008-01-01-5 - 01a. Turma - Agte: JORGE VIDAL SABINO PASTORIA [Adv. Claudia Azevedo Micelli OAB:RJ 100880/D AB:RJ 051446/D ] Agte, Agdo: \"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no merito, dar-lhe prov imento, acionando o disposto no paragrafo 7o., do artigo 897, da C LT, para determinar o regular processamento do recurso ordinario, nos termos do voto do Juiz Relator.\" \r\n\r\nProc. 01731-2005-003-01-01-1 - 01a. Turma - Agte: DAVID CLARET VASSALO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB:RJ 092101/D AB:RJ 096688/D ] Agte, Agdo: \"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no merito, dar-lhe prov imento, acionando o disposto no paragrafo 7o., do art. 897, da CLT para determinar o regular processamento do recurso ordinario, nos termos do voto do Juiz Relator. \r\n\r\nProc. 01681-2005-242-01-00-9 - 01a. Turma - Rcte: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Vera Lucia Costa Soares Mello e Souza OAB:RJ 059860/D AB:RJ 075764/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe p rovimento, mantendo a sentenca recorrida pelos seus proprios funda mentos.\" \r\n\r\nProc. 00752-2005-421-01-00-1 - 01a. Turma - Rcte: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira OAB:RJ 078743/D AB:RJ 127219/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe par cial provimento para determinar que seja observada a sumula 368 do TST na apuracao das contribuicoes previdenciaria e fiscal, bem com o, em cumprimento ao paragrafo 3o. do art. 832 da CLT, discriminar a natureza juridica das parcelas constantes da condenacao, sendo d e natureza indenizatoria o FGTS e multa de 40%, multa do art. 467 da CLT e ferias vencidas com abono de 1/3; e indeferir a condenaca o da reclamada em litigancia de ma-fe, requerida em contra-razoes. Mantido o valor da causa, tudo conforme voto do Juiz Relator. Os D esembargadores Luiz Carlos Teixeira Bomfim e Elma Pereira de Melo Carvalho reformularam seus entendimentos no que tange a incidencia do imposto de renda.\" \r\n\r\nProc. 01556-2005-047-01-00-4 - 01a. Turma - Rcte: Joao Ricardo Maia Cassiano [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud OAB:RJ 044910/D AB:RJ 049479/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe p rovimento, mantendo a sentenca de 1 grau que decretou a prescrica o extintiva.\" \r\n\r\nProc. 01175-2005-068-01-00-6 - 01a. Turma - Rcte: Antonio Arteiro Machado [Adv. Antonio de Oliveira Sousa OAB:RJ 107627/D AB:RJ 032264/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe p rovimento, mantendo a sentenca pelos eus proprios e juridicos fund amentos.\" \r\n\r\nProc. 01442-2004-013-01-00-6 - 01a. Turma - Rcte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller OAB:RJ 025688/D AB:RJ 040732/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, acolher a preliminar arguida de oficio, nao c onecendo do recurso, por irregularidade de representacao, conforme voto do Sr Juiz Relator.\" \r\n\r\nProc. 00938-2005-342-01-00-3 - 01a. Turma - Rcte: Geraldo Ortogalho E OUTRO S AB:RJ 106338/D AB:RJ 066247/D AB:RJ 066247/D AB:RJ 106338/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, nao conhecer do recurso da reclamada por falt a de interesse recursal, e, por maioria, negar provimento ao do re clamante, mantendo o resultado da sentenca, embora por fundamento diverso, conforme voto do Sr Juiz Relator, vencido o Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim\". \r\n\r\nProc. 00299-2006-050-01-00-7 - 01a. Turma - Rcte: Leonarda Bastos da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia OAB:RJ 019829/D AB:RJ 030611/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentenca por cerceamento de defesa arguida, e, no merito, negar provimento ao recurso, mantendo a sentenca recorrida pelos seus proprios e ju ridicos fundamentos. \r\n\r\nProc. 00108-2006-037-01-00-7 - 01a. Turma - Rcte: Waldir de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves OAB:RJ 066503/D AB:RJ 035271/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria negar-lhe provimento, mantendo a sentenca recorrida pelos seus pro prios fundamentos, vencido o Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bo mfim que o provia. \r\n\r\nProc. 00949-2005-244-01-00-8 - 01a. Turma - Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB:RJ 099328/D AB:RJ 081282/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe par cial provimento para, reformando a sentenca, limitar as horas extr as nos meses em que os registros de ponto nao foram juntados, aos parametros descritos no depoimento do reclamante e, nas ocasioes a brangidas pelos controles de frequencia, determinar que a apuracao do quantum devido seja procedida em conformidade com os registros lancados, observando-se em ambos os casos o acrescimo de 50% e 100 % nos feriados nao compensados, a deducao das faltas ao servico, o respeito a variacao salarial do autor, os dias efetivamente compen sados e as projecoes, como frisado na sentenca. Os descontos fisca is devem observar o procedimento adotado pela sumula 368 do TST, e a atualizacao monetaria devera observar os termos da sumula 381 d o C. TST. Mantido o valor da condenacao, tudo conforme voto do Exm o. Sr. Desembargador Relator. Os Desembargadores Luiz Carlos Teixe ira Bomfim e Elma Pereira de Melo Carvalho reformularam seus enten dimentos no que tange a incidencia do imposto de renda.\" \r\n\r\nProc. 00604-2005-008-01-00-4 - 01a. Turma - Rcte: Extra Supermercados - Grupo Pao de Acucar [Adv. Miliana Sanchez Nakamura OAB:RJ 002496/A AB:RJ 068680/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, nao conhecer do recurso, por falta de pressup osto objetivo da scumbencia, conforme voto do Sr. Juiz Relator.\" \r\n\r\nProc. 00522-2006-007-01-00-4 - 01a. Turma - Rcte: Rosileia Gomes Machado [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira OAB:RJ 062720/D AB:RJ 030491/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe par cial provimento para tao-somente deferir a recorrente o beneficio da gratuidade de justica, isentando-a do recolhimento das custas, mantendo-se a sentenca, nos demais topicos, por seus proprios fund amentos, tudo conforme voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProc. 01806-2005-032-01-00-7 - 01a. Turma - Rcte: JBL Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Ribeiro OAB:RJ 063414/D AB:RJ 014878/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe par cial provimento para, reformando em parte a sentenca, limitar a co ndenacao em horas extras a jornada de 8h as 17h, de segunda a saba do, com intervalo de uma hora. Mantidas as demais determinacoes co ntidas na sentenca, permanencendo-se inalterado o valor da condena cao, conforme voto do Sr Juiz Relator\". \r\n\r\nProc. 00434-2005-057-01-00-8 - 01a. Turma - Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos OAB:RJ 124364/D AB:RJ 109692/D ] Rcte, Rcdo: \"... por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no meri to, negar-lhe provimento, conforme voto do Juiz Relator\". \r\n\r\nProc. 01169-2005-042-01-00-6 - 01a. Turma - Rcte: Marta Adenildes Ferreira Santana E OUTRO S AB:RJ 051854/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 051854/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no merito, d ar parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecendo o vinculo empregaticio diretamente com a TELEMAR, determinar que es ta anote o contrato de trabalho na CTPS do empregado e, em conform idade com a norma coletiva anexada aos autos, determinar que as h oras extras sejam computadas a partir do modulo de 8 horas diarias ou 40 horas semanais e deferir as diferencas do tiquete-alimentac ao, considerando as reclamadas solidariamente responsaveis. Dar pr ovimento parcial ao recurso da TELSUL para, determinar que na atua lizacao do feito seja observada a orientacao contida na sumula 381 do TST e excluir da condenacao os honorarios advocaticios. Mantid o inalterado o valor da condenacao, tudo conforme voto do Exmo.Sr. Desembargador Relator.\" \r\n\r\nId: 71588"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "71582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2007, COM INÍCIO ÀS 9:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 01 DO 4º ANDAR, NA AV. PRES. ANTÔNIO CARLOS, Nº 251: \r\n\r\n[ 1 ] AP-6161/01 (1a. VT/Petrópolis) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Agravante: FÁBRICA DE TELAS SÃO JORGE LTDA (Dr. ROMÁRIO SILVA DE MELO - OAB/RJ nº 30491-D). Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E SIMILARES DE PETRÓPOLIS (Dr. VENILSON JACINTO BELIGOLLI - OAB/RJ nº 51537-D). \r\n\r\n[ 2 ] 00010-2003-068-01-00-5 RO (68a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- RIANA TÁXI AÉREO LTDA (Dr. Júlio Alexandre Czamarka RJ 88645 D J 31880 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 3 ] 00011-2006-062-01-00-4 RO (62a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Alberto Saraiva Mendes (Dr. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D J 37836 D ). \r\n\r\n[ 4 ] 00018-2006-042-01-00-1 RRPS (42a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda (Dr. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D J 73435 D ). \r\n\r\n[ 5 ] 00033-2000-242-01-00-0 RO (2a. VT/Niterói) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA e Outros (Dr. Carlos Artur Paulon RJ 003084 D J 062321 D J 073386 D ). \r\n\r\n[ 6 ] 00047-2003-068-01-00-3 RO (68a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA (Dr. Carlos Theotônio Chermont de Britto RJ 99047 D J 19412 D ). \r\n\r\n[ 7 ] 00048-2006-026-01-00-9 RO (26a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Isaias Barbosa (Dr. Newton Vieira Pamplona RJ 014677 D J 067617 D ). \r\n\r\n[ 8 ] 00087-2001-261-01-00-5 RO (1a. VT/São Gonçalo) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- CONCEPTS COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA (Dr. José Aurélio Borges de Moraes RJ 063531 D J 094142 D J 094142 D J 063531 D J 063531 D ). \r\n\r\n[ 9 ] 00121-2005-471-01-00-9 RO (1a. VT/Itaperuna) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Eulaert Lourenço (Dr. Vivaldo Pereira da Silva RJ 031880 D J 79538 ). \r\n\r\n[ 10 ] 00125-2006-010-01-00-5 RO (10a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Roberto Carlos Martins Pires RJ 056175 D J 118817 D ). \r\n\r\n[ 11 ] 00140-2005-003-01-01-7 RO (3a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Dr. Jorge Henrique Alves). Recorridos: 1- CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO (Dr. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 005044 D J 106847 D ). \r\n\r\n[ 12 ] 00141-2006-072-01-00-4 RRPS (72a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: CSU Cardsystem S/A (Dr. Renato Anet RJ 45633 D J 97138 D ). \r\n\r\nQuebra [ 13 ] 00187-2002-025-01-00-2 RO (25a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D J 22105 D ). \r\n\r\n[ 14 ] 00195-2002-012-01-00-2 RO (12a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dra. Renata Raja Gabaglia - OAB/RJ n° 081512-D). Recorrido: ELIAS SOARES DO PORTO (Dr. Valter Gonçalves Martins - OAB/RJ n° 046815-D). \r\n\r\n[ 15 ] 00211-2005-062-01-00-6 RO (62a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Feliciano Ferreira da Silva Peralta (Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes RJ 107992 D J 049479 D ). \r\n\r\n[ 16 ] 00223-2004-036-01-00-3 RO (36a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 073438 D ). \r\n\r\n[ 17 ] 00236-2002-048-01-00-0 RO (48a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: EDMILSON GERMANO DE SÁ (Dr. Sergio Batalha Mendes RJ 062857 D J 108772 D ). \r\n\r\n[ 18 ] 00316-2005-024-01-00-9 RO (24a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: TNL Contax S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D J 30804 D ). \r\n\r\n[ 19 ] 00324-2004-043-01-00-2 AP (RITO SUMARÍSSIMO) (43a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Agravante: BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Dr. Wilson Castro de Oliveira RJ 03949 D J 116885 D ). \r\n\r\n[ 20 ] 00331-2004-342-01-00-2 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (Dr. Rubem Cândido Pires da Silva RJ 101347 D J 059505 D ). \r\n\r\n[ 21 ] 00359-2006-541-01-00-1 RRPS (1a. VT/Três Rios) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Brumar Três Rios Resende Móveis Ltda (Dr. Aloizio Perez RJ 60778 D J 120016 D ). \r\n\r\n[ 22 ] 00366-2006-019-01-00-1 RO (19a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Celso José dos Santos (Dr. Hellen Nogueira RJ 98724 D J 27439 D ). \r\n\r\n[ 23 ] 00396-2006-039-01-00-2 RO (39a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Sandra Emília Scaramella Ferreira (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez RJ 039529 D J 093744 D ). \r\n\r\n[ 24 ] 00483-2005-201-01-00-2 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (Município de Duque de Caxias). 2- Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias - Dra. Walkiria Lima da Rocha). Recorridos: 1- Iara Marina Souza da Silva (Dr. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D J 90173 D ). \r\n\r\n[ 25 ] 00494-2006-014-01-00-3 RRPS (14a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: Auto Posto Manequinho Ltda (Dr. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D J 64742 D ). \r\n\r\n[ 26 ] 00508-2002-064-01-00-1 RO (64a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (TELEMAR NORTE LESTE S/A) (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 045513 D J 0051854 D J 082249 D ). \r\n\r\n[ 27 ] 00553-2005-060-01-00-3 RO (60a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorrido: Luis Carlos Vieira Delfino (Dr. Teófilo Ferreira Lima RJ 064685 D ). \r\n\r\n[ 28 ] 00571-2004-011-01-00-4 RO (11a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Júnior RJ 072198 D J 067684 D ). \r\n\r\n[ 29 ] 00578-2006-068-01-00-9 RO (68a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Maurício Pires do Couto (Dr. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D J 93744 D ). \r\n\r\n[ 30 ] 00599-2004-070-01-00-9 RO (70a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D J 080693 D ). 2- SELTIME SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/C LTDA. \r\n\r\n[ 31 ] 00606-2004-342-01-00-8 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (Dr. Rubem Cândido Pires da Silva RJ 101347 D J 069398 D ). \r\n\r\n[ 32 ] 00618-2005-441-01-00-5 RO (1a. VT/Cordeiro) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Inês Valentina Longo Veloso (Dr. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 048513 D J 082191 D J 119598 D ). \r\n\r\n[ 33 ] 00632-2004-061-01-00-0 RO (61a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: GERALDO DE JESUS LOPES (Dr. José Aleudo de Oliveira RJ 16376 D J 58290 D ). \r\n\r\n[ 34 ] 00635-2006-044-01-00-0 RRPS (44a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: Condomínio do Edifício do Moanai (Dr. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D J 93831 D ). \r\n\r\n[ 35 ] 00637-1999-411-01-00-0 RO (1a. VT/Araruama) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- Sendas Distribuidora S/A (Dr. Natália Sombra Salles Celidônio RJ 99328 D J 02496 A J 66757 D J 68064 D J 61188 D ). \r\n\r\n[ 36 ] 00640-2005-068-01-00-1 RRPS (68a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D J 125694 D ). \r\n\r\n[ 37 ] 00671-2005-029-01-00-0 RO (29a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D J 88998 D ). \r\n\r\n[ 38 ] 00717-2004-022-01-00-5 RO (22a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: SEBASTIÃO GUEDES CARDOSO (Dr. Almir Teixeira Alves RJ 076608 D J 083371 D J 045513 D ). \r\n\r\n[ 39 ] 00809-2000-521-01-00-6 RO (1a. VT/Resende) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: WOLKSVAGEM DO BRASIL LTDA (Dr. José Luiz Fenyo RJ 002299 A J 088913 D P 142562 D ). \r\n\r\n[ 40 ] 00817-2003-050-01-00-0 RO (50a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D J 59504 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 41 ] 00835-2004-203-01-00-1 RO (3a. VT/Duque de Caxias) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D J 075854 D ). \r\n\r\n[ 42 ] 00863-2000-070-01-00-0 RO (70a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- GERALDO JORGE LOURES DE PAULA (Dr. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D J 94279 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 43 ] 00932-2006-245-01-00-8 RO (5a. VT/Niterói) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: Construaçu Empreendimentos Imobiliários Ltda (Dra. Mikal da Conceição Freire dos Santos RJ 101002 D J 084190 D ). \r\n\r\n[ 44 ] 00940-2005-204-01-00-8 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: Associação Fluminense de Educação (Dr. Walmor dos Santos Guimaraes RJ 096886 D J 095684 D ). \r\n\r\n[ 45 ] 00964-2004-024-01-00-4 RO (24a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: DIONÍSIO PEREIRA (Dr. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D J 45441 D ). \r\n\r\n[ 46 ] 00967-2005-052-01-00-8 RO (52a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda (Dr. Maria Fernanda Franco Guimarães RJ 134012 D J 056175 D J 084862 D ). \r\n\r\n[ 47 ] 01007-2005-342-01-00-2 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: Telerj Celular S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D J 119400 D ). \r\n\r\n[ 48 ] 01044-2005-044-01-00-9 RO (44a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: José Santos Moura (Dr. Aldo da Luz Pereira RJ 019950 D J 107779 D ). \r\n\r\n[ 49 ] 01074-2005-020-01-00-5 RO (20a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A (Dr. Carlos Alberto Costa Filho RJ 037836 D J 014197 D ). \r\n\r\n[ 50 ] 01080-2005-040-01-00-7 RO (40a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 085754 D ). \r\n\r\n[ 51 ] 01081-2006-026-01-00-6 RRPS (26a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Carlos Alberto Pessanha (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telecomunicações Operadores Mesas Telefônicas ERJ). Recorrido: Telemar Norte Leste S/A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ). \r\n\r\n[ 52 ] 01111-2002-023-01-00-1 RO (23a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: ENIO DA SILVA NOGUEIRA (Dr. Luiz Eduardo Fontes de Mendonça RJ 043238 D J 106842 D J 016162 D ). \r\n\r\n[ 53 ] 01197-2005-050-01-00-8 RO (50a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Telerj Celular S/A - VIVO (Dr. Simone Nóbrega de Carvalho RJ 107249 D J 124901 D ). \r\n\r\n[ 54 ] 01268-2006-247-01-00-7 RRPS (7a. VT/Niterói) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S/A (Dr. Anníbal Ferreira RJ 10230 D J 99251 D ). \r\n\r\n[ 55 ] 01307-1999-016-01-00-1 AP (16a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Agravante: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A (Dr. Paulo Sérgio Caldeira Futscher RJ 25761 D J 54592 D ). \r\n\r\n[ 56 ] 01307-2005-431-01-00-6 RO (1a. VT/Cabo Frio) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba (Dr. Aroldo Menezes Pereira RJ 044582 D J 072172 D ). \r\n\r\n[ 57 ] 01325-2004-022-01-00-3 RO (22a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: CLEBER AUGUSTO PINHEIRO DE ARAÚJO (Dra. Jorginea da Conceição Machado Silva RJ 054599 D J 042873 D ). \r\n\r\n[ 58 ] 01345-2001-511-01-00-9 AP (RITO SUMARÍSSIMO) (1a. VT/Nova Friburgo) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Agravante: FÁBRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL S/A (Dr. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D J 59820 D ). \r\n\r\n[ 59 ] 01389-2002-024-01-00-5 RO (24a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- DENISE SILVA DO ROSÁRIO (Dr. Marcello Lima RJ 74166 D J 02255 A ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 60 ] 01418-1990-024-01-00-4 AP (24a. VT/RJ) Agravante: GRAF EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A (Dr. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D J 69595 D ). \r\n\r\n[ 61 ] 01424-2005-056-01-00-3 RO (56a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: New Guadalupe Comércio de Importação e Exportação Ltda (Dr. Otávio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D J 127558 D ). \r\n\r\n[ 62 ] 01446-2005-281-01-00-0 RRPS (1a. VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Leonardo Chagas Carlos (Dr. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D J 57902 D ). \r\n\r\n[ 63 ] 01449-1996-057-01-00-1 RO (57a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: ROBSON DOS SANTOS (Dr. José Perelmiter RJ 009086 D J 002683 A J 111950 D J 051923 D ). \r\n\r\n[ 64 ] 01450-2002-024-01-00-4 RO (24a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A (Dr. Celso S Miyoshi RJ 02168 A J 73464 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 65 ] 01474-2002-030-01-00-5 RO (30a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: TEREZA CANUTO FERNANDES (Dr. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 036503 D J 023290 D ). (PREFERÊNCIA). \r\n\r\n[ 66 ] 01571-2004-069-01-00-9 RO (69a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: CLÁUDIO MARCELO BORGES (Dr. Valter Nogueira RJ 065718 D J 058854 D ). \r\n\r\n[ 67 ] 01608-2005-202-01-00-8 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial (Procuradoria do Inmetro). Recorridos: 1- Simone de Oliveira (Dr. Maria Isabel Rodrigues RJ 035629 D J 060058 D ). \r\n\r\n[ 68 ] 01621-2005-024-01-00-8 RO (24a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda (Dr. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D J 54675 D ). \r\n\r\n[ 69 ] 01652-2005-068-01-00-3 RO (68a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D J 100883 D ). \r\n\r\n[ 70 ] 01688-2005-245-01-00-0 RO (5a. VT/Niterói) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Dra. Natália Sombra Salles Celidônio RJ 099328 D J 048071 D ). \r\n\r\n[ 71 ] 01697-1997-039-01-01-4 AP (39a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Agravantes: 1- BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D J 84389 D ). Agravados: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 72 ] 01715-2005-058-01-00-4 RO (58a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Sandra Maria Gonçalves Cabo Frossard (Dr. César Romero Vianna RJ 033000 D J 061118 D ). \r\n\r\n[ 73 ] 01721-2005-016-01-00-0 RRPS (16a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Caixa Econômica Federal (Dr. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D J 91271 D ). \r\n\r\n[ 74 ] 01738-2005-204-01-00-3 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (Município de Duque de Caxias). 2- Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias - Dra. Walkiria Lima da Rocha). Recorridos: 1- Cinara Maria de Oliveira da Silva (Dr. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D J 90173 D ). \r\n\r\n[ 75 ] 01749-2003-069-01-00-0 RO (69a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR (Dr. Henrique Cláudio Maués RJ 035707 D J 021785 D ). \r\n\r\n[ 76 ] 01788-1974-019-01-00-6 AP (19a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Agravante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravado: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA (Dr. Hugo Goldemberg RJ 019532 D ). \r\n\r\n[ 77 ] 01817-2005-060-01-00-6 RRPS (60a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D J 69714 D ). \r\n\r\n[ 78 ] 01862-2005-063-01-00-0 RO (63a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Luiz Octávio Flores de Almeida (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 088998 D J 056175 D ). \r\n\r\n[ 79 ] 01866-2000-521-01-00-2 RO (1a. VT/Resende) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: LUIZ DE CARVALHO SANTANA (Dr. Nilza de Magalhães Martini RJ 032715 D J 070854 D ). 2- THYSSEN COMERCIAL BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO. \r\n\r\n[ 80 ] 01869-2004-014-01-00-0 RO (14a. VT/RJ) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE). 2- FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE (Advocacia Geral da União - Dr. Miguel Lobato RJ 028072 D J 079901 D ). \r\n\r\n[ 81 ] 01912-2005-461-01-00-9 RO (1a. VT/Itaguai) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: MARIA ARLETE VIOLANTE DO NASCIMENTO (Dr. Luiz Carlos Anchieta RJ 076513 D J 112758 D ). \r\n\r\n[ 82 ] 01978-1989-007-01-00-0 AP (7a. VT/RJ) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Agravante: INSTITUTO METODISTA BENETT (Dr. Alexandre Cavalcanti de Araújo RJ 100892 D J 21332 D ). \r\n\r\n[ 83 ] 01999-2001-060-01-00-1 RO (60a. VT/RJ) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: SÉRGIO AUGUSTO BARATA e Outros (Dr. João de Lima Teixeira Filho RJ 021785 D J 016162 D ). \r\n\r\n[ 84 ] 02144-2003-342-01-00-2 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- JOSÉ MARIA MENDONÇA (Dr. Maria Célia de Souza Dias RJ 86562 D J 66247 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 85 ] 02164-2003-342-01-00-3 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- LAURITA APARECIDA BALDUINO DA SILVA E LUCIANA PERES DA SILVA (Dra. Maria Célia de Souza Dias RJ 86562 D J 66247 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 86 ] 02279-2005-242-01-00-1 RO (2a. VT/Niterói) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: Sonia dos Santos Vasconcelos (Dr. Alexandre Mangueira Ramos RJ 101526 D J 085143 D ). \r\n\r\n[ 87 ] 02282-2003-342-01-00-1 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e Outros (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 0760 B J 66247 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 88 ] 02395-2003-342-01-00-7 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrentes: 1- NELI ALVES BENES FERREIRA (Dr. Carlos José de Oliveira RJ 68466 D J 66247 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 89 ] 02434-2003-342-01-00-6 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: LUIZ PAULINO LOPES (Dra. Tania Cristina Prado RJ 88306 D J 15925 D ). \r\n\r\n[ 90 ] 02835-2003-342-01-00-6 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Recorrente: JORGE MONÇÃO FERREIRA (Dr. Jesus Monção Ferreira RJ 82727 D J 15925 D ). \r\n\r\n[ 91 ] 03426-2004-243-01-00-6 RO (3a. VT/Niterói) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: JONAS BERNARDO MARQUES (Dr. Paulo Ribeiro RJ 030611 D J 074272 D ). \r\n\r\n[ 92 ] 03446-1997-243-01-00-7 RO (3a. VT/Niterói) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- SIDNEY FERREIRA CABRAL (Dr. João Luiz Peralta da Silva RJ 003777 D J 062321 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 93 ] 03644-2003-341-01-00-5 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrente: DULCIMAR BARRA SANTOS (Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 076076 D J 0016162 D ). \r\n\r\n[ 94 ] 03843-2003-341-01-00-3 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- HELVECIO SOARES PINTO e Outros (Dra. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 035466 D J 015925 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 95 ] 03877-2003-341-01-00-8 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- LUIZ DE ALMEIDA (Dra. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 035466 D J 015925 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 96 ] 03883-2003-341-01-00-5 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (Dra. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 035466 D J 015925 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 97 ] 03899-2003-341-01-00-8 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- PAULO CELESTINO ERNESTO (Dra. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 035466 D J 015925 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 98 ] 04089-2003-341-01-00-9 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- GERALDO FERREIRA COSTA (ESPÓLIO DE) (Dr. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 035466 D J 015925 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 99 ] 04596-2003-342-01-00-9 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Juíza MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (Dr. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D J 66247 D ). \r\n\r\n[ 100 ] 05682-2003-342-01-00-9 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Recorrentes: 1- VICTORINO GERALDO DE LIMA (Dra. Marli Hot dos Santos RJ 088036 D J 015925 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta (17/01/07), que não forem julgados nesta data, serão submetidos a julgamento em sessão subseqüente, independentemente de nova publicação. Rio, 05 de dezembro de 2006. Sonia Aparecida Rocha Velasque - Chefe de Secretaria da Segunda Turma.\r\n\r\nId: 71582"
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                        "71586": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEGUNDA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. RELATORES EM 27 DE NOVEMBRO DE 2006. \r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n00231-2006-031-01-00-0 RO (31a. VT/RJ) Recorrente: Paula Abreu Barcellos (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 092784 D J 051351 D ). \r\n\r\n00431-2005-401-01-00-2 RO (1a. VT/Angra dos Reis) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/AR (Municipio de Paraty) e Municipio de Paraty (PROCURADORIA GERAL DO MUNIC DE ANGRA DOS REIS). Recorrido: Ronaldo Novoa Assumpcao (Dr. Benedito Crispim Filho RJ 072862 D ). \r\n\r\n00499-2005-042-01-00-4 RO (42a. VT/RJ) Recorrente: Doralice Garcia Vicente (Dr. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 046308 D J 052719 D ) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). \r\n\r\n00528-2005-224-01-00-2 RO (4a. VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 4a. VT/NI (Municipio de Nova Iguacu) e Ieda Lopes dos Prazeres (Dr. Mariano Beser Filho RJ 071115 D J 022557 D ) e Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu). \r\n\r\n00703-2006-007-01-01-3 AI (7a. VT/RJ) Agravante: THELMA CARMELITA BRAGA (Dr. Pablo Monteiro Moreira RJ 127558 D J 072492 D ). \r\n\r\n00727-2005-204-01-00-6 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 4a. VT/DC (Municipio de Duque de caxias) e Municipio de Duque de caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Iris Angela Rosa Lima (Dr. Wanderlei Moreira da Costa RJ 045281 D J 090173 D ). \r\n\r\n00731-2005-020-01-00-7 RO (20a. VT/RJ) Recorrente: Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado (Dr. Marly Sampaio de Moraes RJ 064317 D J 100607 D ). \r\n\r\n00838-2004-241-01-00-1 RO (1a. VT/Niteroi) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/NIT (UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA)) e UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA) (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO). Recorrido: NELSON PEREIRA DA SILVA (Dr. Marco Aurelio Alves de Oliveira RJ 050734 D ). \r\n\r\n01193-2004-056-01-00-7 RRPS (56a. VT/RJ) Recorrente: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA (Dr. Jose Juarez Gusmao Bonelli RJ 041820 D J 099115 D ). \r\n\r\n01406-2002-001-01-00-0 RO (1a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/RJ (ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS) e UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da Uniao). Recorrido: ALTAIR AMARAL (Dr. Joel Gomes Soares Junior RJ 094568 D ). \r\n\r\n01483-2003-012-01-00-5 RO (12a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 12a. VT/RJ (FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ) e FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Recorridos: ANDRE MAURICIO RIBEIRO DE ALENCAR (Dr. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D J 000681 B ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n00125-2006-055-01-00-6 RO (55a. VT/RJ) Recorrente: Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda.. Recorrido: Claudia Valeria Ribeiro Jorge (Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 082101 D ). \r\n\r\n00145-2005-048-01-00-8 RO (48a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 48a. VT/RJ e Ligia Domingas dos Reis (Dr. Jose Ribamar Garcia RJ 019829 D ). Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\n\r\n00206-2005-342-01-00-3 RO (2a. VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2a. VT/VR e Servico Autonomo Hospitalar (Dr. Arleuse Salotto Alves RJ 024415 D J 031921 D J 024415 D ). \r\n\r\n00555-2004-006-01-00-6 RO (6a. VT/RJ) Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ). Recorridos: PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS e SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP. \r\n\r\n00711-2005-040-01-00-0 RRPS (40a. VT/RJ) Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Tulio Claudio Ideses RJ 095180 D J 068486 D ). \r\n\r\n00729-2005-012-01-00-3 RO (12a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 12a. VT/RJ e Haydee Blandina de Almeida (Dr. Sylvio de Miranda Ribeiro RJ 009793 D ). Recorrido: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE. \r\n\r\n01058-2005-063-01-00-0 RO (63a. VT/RJ) Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorridos: Washington Lima da Cruz (Dr. Altamir Caetano da Motta RJ 054959 D J 106711 D ). \r\n\r\n01574-2004-043-01-00-0 RO (43a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 43a. VT/RJ e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A/C AGU. Recorrido: LAB PATOLOGIA CLIN TIJUCA DR NABIR ARNOUK LTDA (Dr. Rodrigo Barbosa de Castilho RJ 103456 D ). \r\n\r\n02367-2004-342-01-00-0 RO (2a. VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2a. VT/VR (MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA), KATIA REGINA DA COSTA FAGUNDES e Outros (Dr. Andre Luiz Rocha dos Santos RJ 115580 D J 115580 D ). \r\n\r\nJUIZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n00075-2005-012-01-00-8 RO (12a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 12a. VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ). Recorridos: Adailton Jose Cordeiro da Silva (Dr. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 031247 D J 045791 D J 098568 D ). \r\n\r\n00162-2005-070-01-00-6 RO (70a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 70a. VT/RJ e Nelson Barreiros da Costa (Dr. Jose Ribamar Garcia RJ 019829 D J 089093 D ) e Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\n00405-2004-262-01-00-7 RO (2a. VT/Sao Goncalo) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2a. VT/SG e Instituto Social do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss). Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA (Dr. Moises Neves da Silva RJ 064393 D ). \r\n\r\n00581-2006-044-01-00-2 RO (44a. VT/RJ) Recorrente: Universidade Veiga de Almeida (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 041673 D ) e Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.. \r\n\r\nQuebra 00705-1996-047-01-00-6 RO (47a. VT/RJ) Recorrente: BONAFIDE ENSINO E ASSESSORIA DE IDIOMA LTDA (Dr. Carlos Schubert de Oliveira RJ 070208 D J 119336 D ). \r\n\r\n00761-2006-051-01-00-2 RRPS (51a. VT/RJ) Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 095434 D ). \r\n\r\n00811-2004-342-01-00-3 RO (2a. VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2a. VT/VR, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 057446 D J 082367 D J 082367 D J 057446 D ). \r\n\r\n01054-2003-042-01-00-0 RO (42a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 42a. VT/RJ (FIOCRUZ FUNDACAO OWSALDO CRUZ) e FIOCRUZ FUNDACAO OWSALDO CRUZ. Recorridos: ADAIL DA ROSA GOULART (Dr. Anderson Guida Brilhante RJ 076320 D J 057083 D ). \r\n\r\n01420-2004-055-01-00-8 RO (55a. VT/RJ) Recorrente: TELELISTAS LTDA (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 119996 D ). \r\n\r\n01421-2000-028-01-00-6 RO (28a. VT/RJ) Recorrentes: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Dr. Jose Juarez Gusmao Bonelli RJ 041820 D J 065331 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01871-2005-202-01-00-7 RO (2a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Mercilia de Lourdes Alves da Silva (Dr. Leticia Teixeira de Avila RJ 102936 D J 090173 D ). \r\n\r\n01946-2005-511-01-00-5 RO (1a. VT/Nova Friburgo) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/NF (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu) e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE N. FRIBURGO). Recorrido: Madelon Pinto da Silva (Dr. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva RJ 103431 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n00106-2006-037-01-00-8 RRPS (37a. VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Recorridos: Edison Lourenco dos Santos (Dr. Joao Batista de Andrade RJ 079680 D J 029173 D ). \r\n\r\n00316-2006-060-01-00-3 RO (60a. VT/RJ) Recorrente: Marcio Renato de Oliveira (Dr. Newton Vieira Pamplona RJ 014677 D J 010794 D ). \r\n\r\n00871-2004-204-01-00-1 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 4a. VT/DC e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Recorridos: VERONICA DE MELO PEIXOTO (Dr. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ) e FO BETU. \r\n\r\n00908-2004-048-01-00-0 RO (48a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 48a. VT/RJ e TEL TRANSPORTES ESTRELA SA (Dr. Romario Silva de Melo RJ 030491 D J 070898 D ). \r\n\r\n01176-2005-511-01-00-0 RO (1a. VT/Nova Friburgo) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/NF (Municipio de Nova Friburgo) e Municipio de Nova Friburgo (PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE N. FRIBURGO). Recorrido: Cezar Martins (Dr. Jose Maria Savergnini RJ 074611 D ). \r\n\r\n01433-2004-031-01-00-7 RO (31a. VT/RJ) Recorrente: DARIO CARDOSO RODRIGUES (Dr. Elvio Bernardes RJ 001704 A J 062729 D ). \r\n\r\n01479-2003-022-01-00-4 RO (22a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 22a. VT/RJ (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ). Recorridos: MARTA DE AMORIM BELIENI (Dr. Marcia Aparecida Pimenta RJ 073438 D J 068418 D ). \r\n\r\n01568-2003-043-01-00-1 RO (43a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 43a. VT/RJ (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS) e MARA CAMPOS CARDOSO DE ANDRADE (Dr. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D J 077801 D ). \r\n\r\n01748-2005-204-01-00-9 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 4a. VT/DC (Prefeitura do Municipio de Duque de Caxias) e Prefeitura do Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Sonia Maria da Silva Lopes Gomes (Dr. Carlos Assis Fernandes RJ 072582 D J 090173 D ). \r\n\r\n03583-2003-421-01-00-0 RO (1a. VT/BARRA DO PIRAI) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 1a. VT/BP (MUNICIPIO DE VALENCA), GLAYCE MARIA ROSA PINHO e Outros (Dr. Mara Pose Vazquez RJ 078247 D J 078247 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\n00094-2006-037-01-00-1 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: Clinica da Gavea S.A. (Dr. Rodrigo de Souza RJ 016064 D J 048841 D ). \r\n\r\n00146-2005-007-01-00-7 RO (7a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 7a. VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorrido: Veronica Alves Moreira dos Santos (Dr. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ). \r\n\r\n00684-2005-222-01-00-0 RO (2a. VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2a. VT/NI (Municipio de Mesquita), Luiz Antonio Soares de Melo (Dr. Cassio Souza de Moura RJ 080456 D J 045243 D ) e Municipio de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita). \r\n\r\n00992-2005-014-01-00-5 RO (14a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 14a. VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorrido: Eliane da Silva Gomes (Dr. Daniela Casimiro Drummond RJ 098631 D ). \r\n\r\nQuebra 01099-2005-073-01-00-4 RRPS (73a. VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 105660 D ). \r\n\r\n01128-2005-201-01-00-0 RO (1a. VT/Duque de Caxias) Recorrente: Prefeitur Municipal de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Viviane Rose Ferreira da Silva (Dr. Neide da Silva Ferreira RJ 107209 D J 090173 D ). \r\n\r\n01314-2005-047-01-00-0 RO (47a. VT/RJ) Recorrentes: Banco Bradesco S.A. (Dr. Aline Menezes Correa RJ 117580 D J 095437 D J 095437 D ). \r\n\r\n01549-2004-022-01-00-5 RO (22a. VT/RJ) Recorrente: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO (Dr. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D J 098272 D ). \r\n\r\n01820-2005-037-01-00-2 RO (37a. VT/RJ) Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 045243 D J 040039 D ). \r\n\r\n01877-2004-342-01-00-0 RO (2a. VT/Volta Redonda) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 2a. VT/VR (FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA) e FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). Recorrido: FRANCISCO GORETTI FILHO (Dr. Lourivane Norris Ribeiro RJ 094087 D ). \r\n\r\n01889-2001-062-01-00-2 RO (62a. VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 62a. VT/RJ (CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ) e GILBERTO MARTINS VIDAL (Dr. Valdelar Jose da Rosa RJ 051543 D ). Recorrido: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ. \r\n\r\nSEGUNDA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. RELATORES EM 29 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n01153-2004-011-01-00-4 RO (11a. VT/RJ) Recorrente: SANDRO SIQUEIRA RAMOS (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 084964 D J 045513 D ). \r\n\r\n01284-1991-013-01-00-9 AP (13a. VT/RJ) Agravante: EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO (Dr. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 051067 D J 021683 D ). \r\n\r\n01363-2004-059-01-00-2 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: CREDICARD BANCO S.A.. Recorrido: LAURINDA PINTO DE SA FERREIRA (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 048681 D ). \r\n\r\n01446-2005-071-01-00-6 RO (71a. VT/RJ) Recorrente: Evanilton Jose Brum Sales (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ 070898 D J 010186 D ). \r\n\r\n01458-2002-041-01-00-6 RO (41a. VT/RJ) Recorrente: TV GLOBO LTDA (Dr. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 065149 D J 016162 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n00181-2005-010-01-00-9 AP (10a. VT/RJ) Agravante: Adroaldo Pacheco Moreira Junior (Dr. Anderson Pereira Marcal RJ 082837 D J 093631 D ). \r\n\r\n00357-2006-032-01-00-0 RO (32a. VT/RJ) Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Williams Pereira Junior RJ 094668 D J 095384 D ). \r\n\r\n00852-2002-056-01-00-6 RO (56a. VT/RJ) Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 058248 D J 001704 A ). \r\n\r\n00883-2003-031-01-00-1 RO (31a. VT/RJ) Recorrente: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 041069 D ). \r\n\r\n01353-2005-027-01-00-3 RO (27a. VT/RJ) Recorrente: Transmoto Servicos Ltda. (Dr. Armando Soares dos Santos RJ 067516 D J 035201 D ). \r\n\r\nJUIZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n00323-2003-010-01-00-6 RO (10a. VT/RJ) Recorrente: FABIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (Dr. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 071819 D J 023103 D ). \r\n\r\n00382-2006-037-01-00-6 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: Viacao Vila Real S.A. (Dr. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 080132 D J 070898 D ). \r\n\r\n00414-2005-071-01-00-3 RO (71a. VT/RJ) Recorrente: MARCELO DE ALMEIDA BATISTA (Dr. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 002594 D J 046385 D ). \r\n\r\n01173-2005-071-01-00-0 RO (71a. VT/RJ) Recorrentes: Reinaldo Vieira Ramos (Dr. Jorge Couto de Carvalho RJ 018851 D J 130716 D J 105993 D J 130716 D J 023537 D J 018851 D ). \r\n\r\n01663-2004-068-01-00-2 RO (68a. VT/RJ) Recorrentes: AUTO VIACAO TIJUCA SA (Dr. Elsa Porfirio da Silva RJ 084876 D J 088780 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\nDESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n00351-2001-031-01-00-2 RO (31a. VT/RJ) Recorrentes: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (Dr. Joelson William Silva Soares RJ 064309 D J 077988 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00782-2005-071-01-00-1 RO (71a. VT/RJ) Recorrente: Luiza Maria de Figueiredo Camargo (Dr. Issa Assad Ajouz RJ 037574 D J 079740 D ). \r\n\r\n00857-2006-037-01-00-4 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: Rogerio da Cunha Barcellos (Dr. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 076206 D J 020283 D ). \r\n\r\n00914-1993-007-01-00-8 AP (7a. VT/RJ) Agravante: SAO PAULO ALPARGATAS SA (Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 023103 D J 012203 D ). \r\n\r\n00969-2005-056-01-00-2 RO (56a. VT/RJ) Recorrente: Jorge Luiz Oliveira de Amorim (Dr. Carlos Fernando de Barros RJ 045309 D ). Recorrido: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.. \r\n\r\n01932-2003-047-01-00-9 RO (47a. VT/RJ) Recorrente: ANDERSON LEAL DE SOUZA (Dr. Gilberto Cesar Ardisson RJ 089882 D J 035289 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\n00182-2006-056-01-00-1 RO (56a. VT/RJ) Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 065011 D ). \r\n\r\n00433-2006-020-01-00-8 RO (20a. VT/RJ) Recorrente: Abel Lima de Britto (Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 005615 D J 049479 D ). \r\n\r\n00489-2005-037-01-00-3 RO (37a. VT/RJ) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Recorridos: Lucilene Ferreira Braz (Dr. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D J 097724 D ). \r\n\r\n00740-1977-008-01-00-0 AP (8a. VT/RJ) Agravante: LUIZ CARLOS RODRIGUES A/C DR RENATO P. SILVA (Dr. Renato Pinheiro da Silva RJ 064140 D J 049479 D ). \r\n\r\n00809-2004-059-01-00-1 RO (59a. VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 035271 D J 083027 D ). \r\n\r\n01086-2005-010-01-00-2 RO (10a. VT/RJ) Recorrente: Gabriel Mirim da Silva (Dr. Dario Martins de Lima RJ 069016 D J 080607 D J 081408 D ). \r\n\r\nSEGUNDA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. RELATORES EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nDESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n00040-2005-014-01-00-1 RO (14a. VT/RJ) Recorrente: ATL Algar Telecom Leste S.A. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 084377 D ). \r\n\r\n00294-2006-067-01-00-6 RRPS (67a. VT/RJ) Recorrente: Juarez Delfino Godinho. Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D ). \r\n\r\n00334-2006-441-01-00-0 RRPS (1a. VT/Cordeiro) Recorrente: Jair Quintas (Dr. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca RJ 001916 B J 049479 D ). \r\n\r\n00581-2005-061-01-00-7 RO (61a. VT/RJ) Recorrente: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - GUARDA MUNICIPAL (Dr. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 058854 D J 063173 D ). \r\n\r\n01133-2005-002-01-00-3 RO (2a. VT/RJ) Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 074713 D ). \r\n\r\n01221-2005-020-01-00-7 RO (20a. VT/RJ) Recorrente: Flanquilandi dos Santos Freire (Dr. Simone Marie Penafort RJ 069961 D J 065850 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n00120-2005-431-01-00-5 RRPS (1a. VT/Cabo Frio) Recorrente: Carlos Alberto Lemos dos Santos (Dr. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 067155 D J 066757 D ). \r\n\r\n00539-2006-014-01-00-0 RRPS (14a. VT/RJ) Recorrente: Janaina Gori Cortez (Dr. Andre Luiz da Silva Soares RJ 110879 D J 044561 D J 059379 D ). \r\n\r\n00588-2004-008-01-00-9 RRPS (8a. VT/RJ) Recorrente: SIMONE HONORIO GOMES DERME (Dr. Andreia Luiza Marques dos Santos RJ 091782 D J 032626 D ). \r\n\r\n00736-2005-043-01-00-3 RO (43a. VT/RJ) Recorrente: Banco do Brasil S.A.. Recorrido: Jose Evandro Barbosa (Dr. Hilma Coelho Van Leuven RJ 032720 D ). \r\n\r\n00763-2003-002-01-00-9 RO (2a. VT/RJ) Recorrentes: DETRAN RJ DEPTO DE TRANSITO DO ERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e IPPP INST DOS PROFESSORES PUB E PARTICULARES (Dr. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 095263 D J 067644 D J 095263 D ) e DETRAN RJ DEPTO DE TRANSITO DO ERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\n00905-2005-226-01-01-9 RO (6a. VT/Nova Iguacu) Recorrente: Anderson de Assis Marques (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 081017 D J 053883 D ). \r\n\r\nJUIZA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n00474-2005-482-01-00-2 RRPS (2a. VT/Macae) Recorrentes: Mip Engenharia S.A (Dr. Lilian da Costa Gomes RJ 092559 D J 053073 D J 089073 D ). \r\n\r\n00528-2003-046-01-00-1 RO (46a. VT/RJ) Recorrente: POWER CONSTRUCOES LTDA (Dr. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 043781 D J 039705 D ). \r\n\r\n00533-2004-024-01-01-0 AI (24a. VT/RJ) Agravante: Octacilio Pereira Poubel (Dr. Renato Alves Silva RJ 084284 D J 044561 D ). \r\n\r\n00815-2005-030-01-00-8 RO (30a. VT/RJ) Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 106115 D ). \r\n\r\nQuebra 00971-2006-005-01-00-0 RRPS (5a. VT/RJ) Recorrente: Daniela Vita de Sousa Lima (Dr. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 091271 D J 051050 D ). \r\n\r\n01490-1999-014-01-00-2 RO (14a. VT/RJ) Recorrentes: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA (Dr. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 069115 D J 087891 D J 062923 D J 067107 D ). \r\n\r\n01509-2004-002-01-00-9 RO (2a. VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 035271 D J 048342 D J 083371 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n00793-2005-072-01-00-8 RO (72a. VT/RJ) Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 051217 D ). \r\n\r\n00931-2006-301-01-00-7 RRPS (1a. VT/Petropolis) Recorrente: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. (Dr. Flavia Rosana Gomes Macedo RJ 096119 D J 051537 D ). \r\n\r\n01211-2003-039-01-00-4 RO (39a. VT/RJ) Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 080052 D J 096352 D ). \r\n\r\n01274-2005-511-01-00-8 RRPS (1a. VT/Nova Friburgo) Recorrente: Posto Carestiato de Friburgo Ltda. (Dr. Waltair Costa de Oliveira RJ 059557 D J 082077 D ). \r\n\r\n01860-2003-003-01-00-5 RO (3a. VT/RJ) Recorrente: JOELMA MEDEIROS DE BRITO (Dr. Mariano Beser Filho RJ 071115 D J 052719 D J 067500 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\n00050-2006-343-01-00-8 RRPS (3a. VT/Volta Redonda) Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 072610 D ). \r\n\r\n00107-2003-511-01-00-8 RRPS (1a. VT/Nova Friburgo) Recorrente: CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS/ NF - CAENF (Dr. Juliana Rodrigues de Almeida RJ 100818 D J 060391 D ). \r\n\r\n00218-2006-006-01-01-3 AI (6a. VT/RJ) Agravante: Metalurgica Sena Ltda ME (Dr. Gilberto Mendes da Silva RJ 081754 D J 079679 D ). \r\n\r\n00555-2005-072-01-00-2 RO (72a. VT/RJ) Recorrente: Dejacy da Conceicao (Dr. Eliane Baptista Ribeiro RJ 090100 D J 088808 D ). \r\n\r\n00848-2005-056-01-00-0 RO (56a. VT/RJ) Recorrente: Roberto de Souza Ferreira (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 067311 D J 023103 D ). \r\n\r\n01090-2005-031-01-00-1 RO (31a. VT/RJ) Recorrentes: Alan da Silva Candido (Dr. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 069566 D J 035271 D ). Recorridos: Os Mesmos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006 Sonia Aparecida Rocha Velasque Diretor de Secretaria da 2a. Turma \r\n\r\nId: 71586"
                        ],
                        "71585": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA AURORA DE \r\n\r\nOLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n2ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nAI- 01556-2003-006-01-01-0 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: SILVIO PEREIRA GOUVEA NETO (Adv.Jackson Santos de Amorim-OAB/RJ-72732/D) - Agravado: UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME (Adv.Helio Serpa Alves-OAB/RJ-20418/D) “...por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, em dar-lhe provimento, nos termos do voto, determinando o processamento do recurso ordinário e a intimação da Ré para oferecer contra-razões”.\r\n\r\nAI-01570-2005-052-01-01-6 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: ANGELO BARCELOS DO CARMO (Adv.Armando Soares dos Santos-OAB/RJ-67516/D) - Agravado: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A (Adv.Laudelino da Costa Mendes Neto-OAB/RJ-31456/D) “...por unanimdiade, em conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, em negar-lhe provimento, nos termos do voto”.\r\n\r\nRRPS-OO176-2005-053-01-00-4 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO -Embargante/Recorrente/Recorrida: CÉLIA ROMANA NASCIMENTO CABANAS (Adv.Moisés Pereira Alves-OAB/RJ-66503/D) - Recorrente/Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv.Carlos Eduardo Viabba Cardoso-OAB/RJ-49479/D) “...por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Celia Romana Nascimento Cabanas e, no mérito, em rejeitá-los, por inexistirem omissões ou contradições no julgado”.\r\n\r\nRRPS-00935-2005-043-01-00-1 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF (Adv.Cesar Eduardo Fueta de Oliveira-OAB/RJ-113167/D) - Recorrida: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO (Adv.Carlos Eduardo Costa Bastos-OAB/RJ-53892/D) “...por unanimidade, em conhecer do recurso, em rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, em afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, em dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 48,00 pela reclamante, calculado sobre o valor da causa, de R$ 2.800,00. O Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção”.\r\n\r\nAP-00037-2003-009-01-00-0 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (Assist:Procuradoria do INSS-Dr.Pedro Generoso Teixeira-OAB/RJ-59408) - Agravado: CONDOMÍNIO CONTENDAS (Adv.Luiz Carlos da Silva-OAB/RJ-68972/D) “...por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nAP-00129-2006-033-01-00-7 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A (Adv.Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925/D) - Agravado: ALEXANDRE CARLOS MOTTA e OUTROS (Adv.Sergio Roberto Pacheco Cury-OAB/RJ-37884/D) “...por unanimidade, em conhecer do agravo, em rejeitar as preliminares, e no mérito, em dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto”.\r\n\r\nAP-00663-2003-035-01-00-3 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Adv.Daniele Maio Conrado-OAB/RJ-107391/D) - Agravados: LEONARDO MANOEL DA SILVA (Adv.Custodio Luiz Carvalho de Leão-OAB/RJ-71440/D) e AJE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - “...por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nQuebra AP-01253-1994-202-01-00-3 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Embargante/Agravante: CEMAN CENTRAL DE MANUTENÇÃO LTDA (Adv.Francisco Nigro dos Alves Vivona-OAB/RJ-1619/B) - Agravado: VALMIR LUCIO NEIVA DE CASTRO (Adv.Ricardo de Souza Lemos-OAB/RJ-86524/D) “...por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Ceman Central de Manutenção Ltda. e, no mérito, em rejeitá-los, aplicando a multa de 1% sobre o valor da condenação corrigido, com base nos artigos 38, parágrafo único do CPC”.\r\n\r\nAP-01433-2003-035-01-00-1 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Adv.Neusa Rodrigues de saba-OAB/RJ-59253/D) - Agravada: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTA CRUZ SANT ANNA (Adv.Luiz Tavares Correa Meyer-OAB/RJ-93969/D) “...por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nAP-01506-1997-039-01-00-1 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) (Adv.Eduardo de Abreu e Lima-OAB/Rj-75468/D) - Agravado: JOÃO FREIRE DE LIMA (Adv.Augusto Dias dos Santos Junior-OAB/RJ-52137/D) “...por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, em negar-lhe provimento”.\r\n\r\nAP-02339-2002-341-01-00-5 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: JANAÍNA RAMOS FERRAZ (Adv.Hercules Anton de Almeida-OAB/RJ-59505/D) - Agravada: CATIA CILENE DOS SANTOS (Adv.Alexandre Oliveira de Almeida-OAB/RJ-67651/D) “...por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição ante a falta de combatividade e de motivação”.\r\n\r\nAP-02637-2001-263-01-01-6 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Agravante: MAURO MIRANDA DE SEIXAS (Adv.Adriano Agostinho Nunes Fernandes-OAB/RJ-77816/D) - Agravado: SERVIER DO BRASIL LTDA (Adv.Denise Barreto Portella-OAB/RJ-52336/D) “...por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto”.\r\n\r\nRO-01162-2005-050-01-00-9 - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO - Recorrentes/Recorridos: BANCO BRADESCO S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv.Patricia Pereira de Oliveira-OAB/RJ-100943/D) e MICHELE APARECIDA JOSÉ LEÃO (Adv.Ana Beatriz Pinto Steinacher-OAB/RJ-61805/D) “...em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer dos recursos; no mérito, em negar provimento ao apelo dos reclamados e, em dar provimento parcial ao recurso do reclamante para fixar sua remuneração em R$ 790,50, que servirá de base para o cálculo das verbas contratuais e resilitórias e reflexos pertinentes, deferidos na sentença, nos termos do voto”.\r\n\r\nRO-01289-2002-007-01-00-3 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO Embargante/Recorrente: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv.José Antunes de Carvalho-OAB/Rj-13994/D) - Recorridos: ANNA DO SOUTO DE SA GILLE (Adv.Denise Moreira dos Santos da Silva-OAB/RJ-99632/D) e AÇÃO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DE BENTO RIBEIRO (Adv.Rodrigo de Almeida Martins-OAB/RJ-100365/D) “...por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro e, no mérito, em rejeitá-los, nos termos do voto”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006\r\n\r\nNeide Monteiro da Silveira-Téc.Judiciário\r\n\r\nId: 71585"
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                        "71589": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 01261-2004-025-01-00-0 - 03a. Turma - Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB:RJ 099328/D AB:RJ 084964/D AB:RJ 070761/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaracao opostos p or Sendas Distribuidora S.A. e, no merito, rejeita-los.\" \r\n\r\nProc. 00852-2002-036-01-00-1 - 03a. Turma - Rcte: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA E OUTRO S AB:RJ 081372/D AB:RJ 010186/D AB:RJ 003038/D AB:RJ 004043/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, negar provimento aos recursos das 1a. e 2a. r es e dar provimento parcial ao recurso da 3a. re, para determinar que o Imposto de Renda seja calculado e retido na forma recomendad a pela sumula 368 do TST. Mantido o valor da condenacao.\" \r\n\r\nProc. 01571-2004-054-01-00-0 - 03a. Turma - Rcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB:RJ 044418/D AB:RJ 033270/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe par cial provimento para estabelecer que as horas extras serao apurada s com base na jornada 09h as 21h30m, de segunda a sexta-feira, man tendo-se a jornada dos dias de sabado e domingo reconhecidas na se ntenca, e para determinar que a atualizacao monetaria observe os i ndices do primeiro dia do mes subsequente ao trabalhado, conforme a sumula 381 do TST.\" \r\n\r\nProc. 02351-2002-421-01-00-3 - 03a. Turma - Rcte: METALURGICA BARRA DO PIRAI [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho OAB:RJ 036628/D AB:RJ 005295/D AB:RJ 002363/A ] Rcte, Rcdo: \"...em conclusao de julgamento, colhido o voto de desempate da Exm a. Sra. Juiza Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos, que acompan hou a corrente do Exmo.Sr. Juiz Relator Gustavo Tadeu Alkmim e do Exmo. Sr. Des. Fernando Antonio Zorzenon da Silva, por maioria, ne gar provimento ao recurso. Vencidos os Exmos. Srs. Juizes Jorge Fe rnando Goncalves da Fonte e Gloria Regina Ferreira Mello que prov iam o apelo.\" \r\n\r\nProc. 01594-2004-062-01-00-9 - 03a. Turma - Rcte: CLUBE SUL AMERICA SAUDE VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti OAB:RJ 107089/D AB:RJ 066760/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe par cial provimento para determinar que os valores dos beneficios da c ategoria, limitados ao plano de saude, tiquete-refeicao e vale-ref eicao, sejam apurados em liquidacao de sentenca, nos parametros p agos aos demais supervisores da empresa, bem como o vale-transport e, que devera observar o valor das passagens nas epocas proprias, ressalvado o desconto legal de 6%. Mantido o valor da caussa.\" \r\n\r\nProc. 01590-2002-062-01-00-9 - 03a. Turma - Rcte: JORGE PAIXAO RODRIGUES [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 015925/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe par cial provimento para reformar a sentenca e julgar procedente em pa rte o pedido, condenando a re ao pagamento, no periodo imprescrito, das diferencas de horas extras, ocasionadas pela adocao equivoca da do adicional de 220, quando o correto seria o de 200, de acordo com a jornada de 40 horas semanais contratualmente estabelecida. Acrescam-se juros e correcao monetaria, esta, em conformidade com o entendimento sedimentado na sumula 381 do TST. O Imposto de Rend a e a cota previdenciaria devem ser apurados de acordo com a sumul a 368 do TST. Mantido o valor da condenacao, inverta-se o onus da sucumbencia.\" \r\n\r\nProc. 00387-2006-061-01-00-2 - 03a. Turma - Rcte: Casa Sao Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB:RJ 013051/D AB:RJ 061138/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria, negar-lhe provimento, na conformidade da fundamentacao do voto d o Exmo. Juiz Relator. Vencida a Exma. Juiza Maria das Gracas Cabra l Viegas Paranhos que o provia.\" \r\n\r\nId: 71589"
                        ],
                        "71594": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 01377-2004-046-01-00-0 - 03a. Turma - Rcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 092334/D ] Rcte, Rcdo: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe p rovimento.\" \r\n\r\nId: 71594"
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                    "Atos": {
                        "71678": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROC.00528-1996-026-01-01-0(AI) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Agravante: Andréa Rodrigues Castro (Dr. Miguel Angelo Pereira Estrela - OAB/RJ - 95.921) - Agravada: Massa Falida de Banco do Progresso S.A (Dr. Nicola Manna Piraino - OAB/RJ - 63.627): “...por unanimidade, REJEITAR a preliminar argüida pelo Agravado, CONHECER do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para determinar que seja processado o Agravo de Petição, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nPROC.00140-2006-037-01-00-2(AP) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Agravante: Francisco de Araújo Figueiredo (Dra. Elenicy Mendes Alevato - OAB/RJ - 32.543) - Agravado: Evandro Araújo Boechie (Dr. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ - 57.634): “......por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC.00526-1998-054-01-00-9(AP) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Agravante: J.F Brito Engenharia Ltda. (Dr. Pedro Rolando Barcellos - OAB/RJ - 21.301) - Agravada: Terezinha Maria de Lima Souza (Dr. Pedro Feliciano de Lima - OAB/RJ - 69.722): “....por unanimidade, DECLARAR, de ofício, a NULIDADE do processo a partir da decisão de fls. 328, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que julgue os Embargos do Devedor de fls. 326/327, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, que declarava, de ofício, a nulidade do processo, mas determinava o imediato julgamento dos embargos.”\r\n\r\nPROC.01313-2000-411-01-00-4(AP) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Agravante: Edilson José da Silva (Dra Debora Carvalho do Amaral Guimarães - OAB/RJ - 61.188) - Agravada: CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos (Dr. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ - 76.116): “.....por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nPROC.01804-1998-451-01-00-9(AP) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Agravante: Telemar Norte Leste S.A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ - 45.513) - Agravado: Manoel Almir Freitas Matos (Dr. Etiene Felix Correia Rufino - OAB/RJ - 75.473): “....por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição com relação à correção monetária, por falta de interesse recursal, CONHECER quanto ao mais, REJEITAR a preliminar de nulidade do despacho de fls. 180 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nPROC.01838-1993-045-01-00-4(AP) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A (Dr. Renato Pereira de Carvalho - OAB/RJ - 38.355) Agravado: Gilson do Carmo Fialho (Dr. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ - 87.036): - “...por unanimidade, REJEITAR as preliminares argüidas em contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho no que se refere à execução promovida pela Real Grandeza em face de Furnas, tendo por objeto a reserva matemática da complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nPROC.00195-2006-026-01-00-9(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Personality Instituto de Beleza Ltda. (Dr. Cesar Roberto Vieira Grusmão - OAB/RJ - 62.347) - Recorrida: Elza Alves Nascimento (Dr. Milner Amazonas Coelho - OAB/RJ - 105.739): “....por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC.00236-2006-009-01-00-1(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Denilson Morgado Bandeira de Albuquerque (Dr. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ - 62.575) - Recorrido: Supermercado Zona Sul Ltda. (Dr. Rogério Peres Fernandes - OAB/RJ - 94.218): “...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC.00654-2005-511-01-00-5(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Jair Plácido de Oliveira (Dr. Rômulo Pinto Martins - OAB/RJ - 123.560) - Recorrido: Jun Watanabe (Dr. Sávio Verbicário Dantas dos Santos Filho - OAB/RJ - 83.699): “....por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC.01143-2005-035-01-00-0(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Inácio Cosme da Silva (Dr. Cesar Romero Vianna - OAB/RJ - 33.000) - Recorrida: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ - 61.118): - “...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total argüidas pela Ré em contra-razões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nPROC.01532-2003-282-01-00-7(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Clébia Marcia de Souza Cruz (Dr. Antônio Sérgio Rios Ferreira - OAB/RJ - 68.719) - Recorrida: APAE - Associação de País e Amigos dos Excepcionais (Dr. Francisco José Martins Barreto - OAB/RJ - 62.263): “...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo empregatício entre as partes, no período de 09/06/1996 a 05/08/2003, fixando a remuneração em um salário mínimo e condenando-se a Recorrida na obrigação de anotar o contrato de trabalho na CTPS e na obrigação de pagar férias vencidas e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas vencidas e proporcionais, FGTS com a multa de 40%, aviso prévio e indenização substitutiva do seguro-desemprego, a ser apurado na forma da legislação própria, além da multa dos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nQuebra PROC.01830-2005-037-01-00-8(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Lan Designers Integração de Sistemas Ltda. (Dr. Sérgio Ricardo de Castro Batista - OAB/RJ - 69.870) - Recorrida: Verônica dos Reis Silvestre de Moura (Dr. Jorge Alberto dos Santos Quintal - OAB/RJ - 29.937): - “...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.”\r\n\r\nPROC.01888-2005-245-01-00-2(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrentes: ABMSA - Colégio Nossa Senhora das Mercês (Dr. Ricardo Adolfo Labanca Bastos - OAB/RJ - 77.661) e Felipe José Matos Fernandes (Dra. Maristela Souto de Oliveira - OAB/RJ - 92.636): Recoridos: Os Mesmos: - “...por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nPROC.02333-2004-342-01-00-6(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrentes: Delcio Amaral Soares (Dra. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ - 86.562) e Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ - 15.925): Recorridos: Os Mesmos: - “...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator ”.\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nPROC.00077-2005-069-01-00-8(RRPS) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A (Dr. Luiz Tavares Correa Meyer - OAB/RJ - 93.969) - Recorrida: Laura Maria da Silva Macedo (Dr. Dário Martins de Lima - OAB/RJ - 69.016): - “.... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, REJEITAR a prescrição e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nPROC.00895-2005-421-01-00-3(RO-ED) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Embargante/Recorrente/Recorrida: Light Serviços de Eletricidade S.A (Dr. Jorge de Oliveira Menezes - OAB/RJ - 13.768) - Embargado/Recorrente/Recorrido: Carlos Motta Gomes (Dr. Orlando Barbosa - OAB/RJ - 5.230): - “... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHER EM PARTE, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC. 00975-2004-030-01-00-6 (RO-ED) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Embargante/Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Dra. Natalia Sombra Salles Celidonio-OAB/RJ-99.328) - Embargada/Recorrida: Ana Maria Pires de Mendonça (Dra. Mury Jara da Silva Monteiro - OAB/RJ - 3.940): “...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITAR, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nPROC.00997-2002-261-01-00-9(RO-ED) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Embargante/Recorrente: Viação Estrela Ltda. (Dr. Jaime Moreira de Luna Neto - OAB/RJ - 67.644) - Embargado/Recorrido: Carlos Alberto Goulart (Dra. Cláudia Gomes dos Santos - OAB/RJ - 82.208): - “...por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC.01357-2004-072-01-00-5(RO-ED) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Embargante/Recorrente/Recorrida: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Dr. Aires Roberto de Siqueira - OAB/RJ - 54.135) - Embargada/Recorrente/Recorrida: Adriana Maria Norberto Pinho (Dr. Marcelo Luis Franco de Sá - OAB/RJ - 90.861): - “...por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC.01404-2004-040-01-00-6(RO-ED) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Embargante/Recorrente: Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda. (Dr. Francisco José Medina Maia - OAB/RJ - 50.835) - Embargada/Recorrida: Marta Santos da Rocha (Dr. Luis Antônio Vilaça Marcondes - OAB/RJ - 71.160): - “...por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC.01685-2000-041-01-00-0(RO-ED) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Embargante/Recorrente/Recorrido: Banco Itaú S.A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ - 16.162) - Embargado/Recorrente/Recorrido: Luiz Antônio da Silva Magalhães (Dr. Aurélio Sepulveda - OAB/RJ - 40.615): - “...por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nPROC.04214-2003-341-01-00-0(RO-ED) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Embargante/Recorrente/Recorrida: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ - 15.925) - Embargada/Recorrente/Recorrida: Lúcia Helena Fonseca (Dra. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ - 86.562): - “...por unanimidade, CONHECER e ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nPROC.01270-2006-247-01-00-6(RRPS) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Sendas S.A (Dra. Natália Sombra Salles Celidônio - OAB/RJ - 99.328) Recorrida: Mônica Faria Bizzo (Dr. Marcos Antônio Gonçalves - OAB/RJ - 47.335): - “...Nego seguimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que a Recorrente não observou o prazo recursal, tendo em vista que a notificação dando ciência da decisão dos Embargos de Declaração, às fls. 105, foi publicada no Diário Oficial em 20/09/2006 (quarta-feira) e o referido prazo começou a fluir no dia 21/09/2006 (quinta-feira), sendo que o decurso do prazo recursal se deu em 28/09/2006 (quinta-feira) e o Recurso Ordinário somente foi apresentado em 02/10/2006 (segunda-feira), donde intempestivo.”\r\n\r\nPROC.01616-2004-065-01-00-0(RO) - Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Recorrente: Luiz Fernando da Costa Primo (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira - OAB/RJ - 25.250) - Recorrida: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ - 11.310): - “..Nego seguimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que intempestivo. Com efeito, Recurso Ordinário foi interposto em 03.10.2005 (fls. 332), sendo que os Embargos de Declaração de fls. 321, por não terem sido conhecidos, por intempestivos (fls.322), não protraem o prazo recursal, que, no caso, começou a fluir a partir da notificação de fls. 320, em 29.07.05, relativa à decisão de fls. 319.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 71678"
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE \r\n\r\nLOURDES SALLABERRY\r\n\r\n8ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nÔNUS DA PROVA – VALORAÇÃO. O fato de a parte ré considerar imprestável o depoimento da testemunha do autor, no qual baseou o juiz a sua decisão, não se traduz em violação aos princípios legais que regem o ônus da prova (art. 818 da CLT e 333, I, do CPC). O duplo grau de jurisdição permite à parte manifestar o seu inconformismo quanto à valoração da prova. \r\n\r\nQuebra RO 01074-2005-009-01-00-8 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes e Recorridos: BANCO DO BRASIL S/A (Drª. Lais Helena Orlando - OAB/RJ-0126355-D) e EDILSON GONÇALVES DE BARROS (Dr. Luiz Antonio de Abreu - OAB/RJ-0002144-A). - “por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para acrescer à condenação acerca do intervalo intrajornada o pagamento de 1 hora extraordinária com reflexos.”\r\n\r\nFACTUM PRINCIPIS - A edição da Medida Provisória nº 168/04 que determinou o fechamento dos bingos, não pode ser considerada como factum principis, ante a previsibilidade, assumindo a reclamada o risco do negócio e a conseqüente responsabilidade pelo cumprimento das obrigações trabalhistas. \r\n\r\nRO 01075-2005-006-01-00-3 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. - BINGO BOTAFOGO (Dr. Rafael Guimaraes Vieites Novaes - OAB/RJ-0 121527 -D). Recorrido: SUEN XAVIER DO NASCIMENTO (Drª. Tania Regina de Oliveira Aragão - OAB/RJ-0 069818- D). - “ por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Quando não evidenciada qualquer omissão a ensejar a oposição de declaratórios sob a alegação de prequestionamento da matéria, nega-se provimento aos embargos opostos.\r\n\r\nRO 01099-2004-019-01-00-8 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente: COOPERATIVA DOS EXECUTORES DE TRABALHO DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. (Drª . Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ-0045243-D). Recorrido: ENÍDIO ALVES DE AVELAR (Dr. Affonso Henriques Moniz Barreto de A. Daquer - OAB/RJ-0021677-D). - “por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.” \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Quando não evidenciada qualquer obscuridade a ensejar a oposição de declaratórios sob a alegação de prequestionamento da matéria, nega-se provimento aos embargos opostos.\r\n\r\nRO - 01113-2004-056-01-00-3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante/Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. (Adv.: Christiani Netto Viggiano - OAB-RJ-0089842/D) - Recorrida: JANETE SOUZA COSTA (Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto - OAB-RJ-0082343/D) - “por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.”\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de parcela jamais paga ao empregado quando de sua aposentadoria, por concedida em data posterior a janeiro de 1995 – quando retirada tal vantagem dos aposentados, há que se declarar a prescrição total da ação, incidindo, no caso, a Súmula nº 326 do C. TST. \r\n\r\nRO 01155-2004-043-01-00-8 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Dr. Anderson Luciano Das Chagas Pinto - OAB/RJ-0089502-D). Recorrido: FERNANDO LUIZ QUEDEVEZ (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos - OAB/RJ- 0053892- D). - “por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolhendo a prejudicial de prescrição total argüida pela recorrente, extinguir o feito com julgamento do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, restando prejudicado o exame da questão de fundo.” \r\n\r\nHORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. EXIBIÇÃO. Não obstante o protesto do autor, na inicial, pela apresentação dos controles de freqüência, sob a pena do artigo 359 do CPC, o réu não foi intimado para a exibição dos referidos documentos. Dessa forma, não se pode considerar que houve intimação para os efeitos dos artigos 355 a 358 do CPC, muito menos para a aplicação da penalidade prevista no artigo 359 do mesmo diploma legal. Registre-se que a ré, por iniciativa própria, tentou juntar aos autos os documentos, o que foi indeferido pelo MM. Juízo de origem, por entender preclusa a oportunidade de apresentação de prova documental. Assim, tendo em vista que o autor, seja naquela oportunidade, sequer se manifestou acerca da matéria, seja nas razões recursais não argüiu a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, bem como considerando que a nulidade não será declarada senão mediante provocação da parte (CLT, artigo 795), nada mais resta que julgar o processo mediante a prova produzida. Assim, não havendo prova do trabalho extraordinário, indevidas as horas extraordinárias pretendidas na inicial e negadas em contestação. \r\n\r\nRecurso a que se nega provimento.\r\n\r\nRO - 01197-2003-060-01-00-3 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente: EDNALDO DA SILVA FERREIRA (Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes - OAB-RJ-0054851/D) - Recorrido: CIC CENTRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOCLÍNICAS LTDA. (Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB-RJ-0027439/D) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nTESTEMUNHA. Não cabe ao órgão ad quem revalorar a prova oral produzida, por não ter mantido contato direto com a testemunha, essencial para sua correta avaliação.\r\n\r\nRO 01258-2005-036-01-00-0 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: EDSON GOMES JOSÉ DOS SANTOS (Dr. Jair Ferreira Lima - OAB/J-0114065-D). Recorrido: HB LESSA COMERCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA. (Dr. Luiz Eduardo Fontes de Mendonça - OAB/RJ-0043238-D). - “por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nSUBSIDIARIEDADE. O tomador dos serviços, ainda que não vulnere as normas de tutela do empregado (como na terceirização) deve estar atento quanto à inidoneidade da empresa prestadora, sob pena de responder pelos débitos contraídos pela contratada, mesmo que indiretamente. \r\n\r\nEm se tratando da responsabilidade subsidiária da Administração Pública, o art. 71 da Lei 8.666/93 padece de inconstitucionalidade, pois fere princípio que transfere para o empregador público a responsabilidade dos atos praticados por seus agentes (CF, art.37, §6º). \r\n\r\nO inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações. \r\n\r\nRO 01261-2005-204-01-00-6 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO (MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS) E MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (PROCURADORIA MUNIC DE DUQUE DE CAXIAS). Recorridos: MARIA DA GLORIA UMBELINA DE PAULA (Dr. Paulo Roberto da Silva Mitrano - OAB/RJ-0075173-D) E WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA (Drª. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ 090173-D). - “ por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. Não havendo prova nos autos de que o reclamado tenha pago a qualquer de seus empregados, ao longo do período imprescrito, a verba Gratificação Semestral, não há como deferir-se ao autor o pagamento da verba pretendida. Recurso adesivo a que se nega provimento. \r\n\r\nRO 01347-2004-060-01-00-0 - Redatora Designada: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes e Recorridos: GILBERTO MATHIAS VALENTE (Dr. Guilherme Verissimo da Silva - OAB/RJ-0089057-D) e BANCO BRADESCO S/A (Dr. Marcos Antonio Meuren - OAB/RJ-0047521-D). - “ por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para determinar a observância dos termos da Súmula nº 381, do C. TST no que concerne à atualização monetária do débito trabalhista e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante.”\r\n\r\nHORAS EXTRAS. CONTROLE DE PONTO. PROVA TESTEMUNHAL. Não merece crítica o fato de o MM. Juiz de primeiro grau ter-se convencido com o depoimento de uma única testemunha. Já não vigora a regra testis unus testis nullus. Hoje, \"no sistema do livre convencimento do julgador não é o número de testemunhas, mas a credibilidade delas que importa\". (Humberto Theodoro Júnior). Recurso a que se nega provimento.\r\n\r\nRO 01373-2005-058-01-00-2 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. (Dr. Charles José Domingues - OAB/RJ-0033848-D) .Recorrido: FELIPE CESAR GUIMARÃES DOMINGUES (Dr. Maria de Fatima Sales Matos - OAB/RJ-0066582-D). - “por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nDESCONTOS – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL -Os fundamentos legais que justificam a Orientação Jurisprudencial n. 119 da Seção de Dissídios Coletivos do C. TST no sentido de que sejam indeferidas cláusulas com previsão de descontos assistenciais de empregados não sindicalizados, também dão suporte para que não se reconheça validade a cláusulas firmadas em acordos ou convenções coletivas para cobrança de contribuição assistencial de empregados ou empregadores não associados. \r\n\r\nRO 01476-2005-061-01-00-5 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LIVRE NO ERJ - SINDELIVRE (Dr. Geroncio Alves de Oliveira - OAB/RJ-0055159-D). Recorrido: THE BOSTON SCHOOL OF ENGLISH LTDA. - BRASAS (Dr. Antonio Carlos Miranda Alves - OAB/RJ-0028904-D). - “por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos de declaração não são o meio jurídico próprio para a parte expressar seu inconformismo, visando a reforma do julgado. Os embargos de declaração estão limitados ao exame dos requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil e artigo 897-A da CLT.\r\n\r\nRO - 01493-2004-028-01-00-7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante/2º Recorrente/1º Recorrido: UNIBANCO AIG PREVIDÊNCIA S/A (Adv.: Carlos Eduardo Bosisio - OAB-RJ-0016162/D) - 1º Recorrente/2º Recorrido: NILMER ROBERTO OUTEIRO LIMA (Adv.: Cesar Roberto Vieira Grusmão - OAB-RJ-0062347/D) - “por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.”\r\n\r\nEmbora regularmente intimada para fornecer o endereço atual do consignatário, a recorrente deixou transcorrer in albis o prazo de 10 (dez) dias concedido pelo que o MM. Juízo de primeiro grau, que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Registre-se que, diversamente do sustentado no recurso, não houve qualquer manifestação da recorrente nos autos, muito menos no sentido de solicitar a intimação do consignatário através de Oficial de Justiça. Deixando de atender ao comando judicial, deve arcar com o ônus de sua inércia, submetendo-se às imposições legais. Não há, pois, que se falar na suposta violação do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. \r\n\r\nRO 01552-2005-067-01-00-0 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: REAL AUTO ONIBUS LTDA. (Dr. David Silva Junior - OAB/RJ-0010186 -D). Recorrido: MARTA MARGARIDA DE SOUZA (-). - “ por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração não são o meio jurídico próprio para a parte expressar seu inconformismo, visando a reforma do julgado. \r\n\r\nRO - 01618-2004-038-01-00-6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante/Recorrente: PAULO CESAR FERNANDES PENHA (Adv.: Andre Henrique Raphael de Oliveira - OAB-RJ-0095437/D) - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv.: Maria de Fatima Pereira de Miranda - OAB-RJ-0058184/D) - “por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.”\r\n\r\nSUBSIDIARIEDADE. O tomador dos serviços, ainda que não vulnere as normas de tutela do empregado (como na terceirização) deve estar atento quanto à inidoneidade da empresa prestadora, sob pena de responder pelos débitos contraídos pela contratada, mesmo que indiretamente. \r\n\r\nEm se tratando da responsabilidade subsidiária da Administração Pública, o art. 71 da Lei 8.666/93 padece de inconstitucionalidade, pois fere princípio que transfere para o empregador público a responsabilidade dos atos praticados por seus agentes (CF, art.37, §6º). \r\n\r\nO inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações. \r\n\r\nRO 01692-2004-224-01-00-6 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu). Recorrido: TATIANE NASCIMENTO PINTO (Dr. Ailton Burity - OAB/RJ-0117656 D). - “por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do Município do Rio de Janeiro para excluir a dobra das férias.”\r\n\r\nRESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O tomador dos serviços, ainda que não vulnere as normas de tutela do empregado (como na terceirização) deve estar atento quanto à idoneidade da empresa prestadora, sob pena de responder pelos débitos contraídos pela contratada, mesmo que indiretamente. O Egrégio TST ao editar a Súmula nº 331 acata tal entendimento precisamente em seu inciso IV.\r\n\r\nRO - 01718-2003-047-01-00-2 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv.: Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB-RJ-0049479/D) - Recorridos: ANDREW LUCIO DE MORAES FERREIRA (Adv.: Mauricio Pessoa Vieira - OAB-RJ-0059526/D) E SCTEL - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Adv.: Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB-RJ-0049479/D) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos a que se dá parcial provimento, para sanar a omissão havida.\r\n\r\nRO 02396-2004-322-01-00-8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante/Recorrida: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.: Miliana Sanchez Nakamura - OAB-RJ-0002496-A) - Recorrente: ALEXANDRE BENTO BAPTISTA (Adv.: Aboracy Rodrigues Bezerra - OAB-RJ-0070691-D) - “por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00, condenando o réu ao pagamento de custas de R$ 100,00.”\r\n\r\nACORDO JUDICIAL - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. Estando registrado que o valor acordado na conciliação refere-se a verbas de natureza indenizatória, não há como ser deferido recolhimento previdenciário. \r\n\r\nRO 02737-2003-241-01-00-4 - Relatora Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Recorridos: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA (Dr. Nely Cafure - OAB/RJ-0026567-D) e JOSÉ INÁCIO (Dr. Márcio Rohana - OAB/RJ-0097471-D). - “por unanimidade, negar provimento ao recurso.” \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Quando não evidenciada qualquer omissão, nega-se provimento aos embargos opostos sob este fundamento.\r\n\r\nRO 03009-2003-263-01-00-7 - Relatora Designada: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente: IRONILDA MOURA PEREIRA (Dr. Arnaldo Maldonado - OAB/RJ-0013279-D). Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Assist.: Procuradoria Municipal de São Gonçalo). - “ por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.” \r\n\r\nFGTS - DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DE 40% - PLANOS ECONÔMICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 110 - EFEITOS. Consoante entendimento jurisprudencial cristalizado pela Orientação Jurisprudencial nº 334 da SDI-1 do C. TST, o termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a edição da Lei Complementar nº 110, de 29/06/01, que reconheceu o direito à atualização do saldo das contas vinculadas.\r\n\r\nRO 03943-2003-341-01-00-0 - Relatora Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes e Recorridos: TEREZINHA DA SILVA RESENDE (Dr. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - OAB/RJ-0035466-D) e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-0015925-D). - “por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, homologar a desistência do recurso da reclamada.”\r\n\r\nFGTS – DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DE 40% - PLANOS ECONÔMICOS – LEI COMPLEMENTAR N. 110 – EFEITOS. Nos termos do entendimento jurisprudencial consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 344 da SDI-1 do C. TST, o direito às diferenças da multa do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários “deu-se com a edição da Lei Complementar nº 110, de 29.06.01, que reconheceu o direito à atualização”, sendo aquela lei, portanto, constitutiva de direito.\r\n\r\nRO - 04076-2003-342-01-00-6 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrentes: ANTONIO JOSÉ RODRIGUES (Adv.: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - OAB-RJ-0035466/D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui - OAB-RJ-0015925/D) - Recorridos: OS MESMOS - “por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, homologar a desistência do recurso da reclamada.”\r\n\r\nFGTS – DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DE 40% - PLANOS ECONÔMICOS – LEI COMPLEMENTAR N. 110 – EFEITOS. Nos termos do entendimento jurisprudencial consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 344 da SDI-1 do C. TST, o termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a edição da Lei Complementar nº 110 de 29.06.01, publicada em 30.06.01, que reconheceu o direito à atualização do saldo das contas vinculadas.\r\n\r\nRO 04214-2003-342-01-00-7 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes e Recorridos: WALDECY AMORIM SILVA (Drª. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ-0086562-D) e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-0015925-D). - “ por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, homologar a desistência do recurso da ré.”\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO. RAZÕES DE NÃO-CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. \r\n\r\nNão se conhece de recurso ordinário interposto intempestivamente, ou seja, fora do octídio legal, nos termos da norma inserta na alínea \"a\" do artigo 895 da CLT.\r\n\r\nRO 04862-2003-342-01-00-3 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes e Recorridos: JOSÉ DA CRUZ FILHO (Drª. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ-0086562-D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-0015925-D). - “por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por intempestivo e, por unanimidade, não conhecer, conseqüentemente, do recurso adesivo da reclamada, restando prejudicado o seu pedido de desistência.”\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO. Embargos a que se nega provimento, por não ocorrente qualquer omissão, obscuridade ou contradição.\r\n\r\nRO - 023964/2001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Embargantes/Recorrentes: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (Adv.: Ivan Tauil Rodrigues - OAB-RJ-0061118/D) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv.: Elton Nobre de Oliveira - OAB-RJ-0068058/D) - Recorridos: GILSON HERVAL DA SILVA ARAUJO, IDALINA RIPPER LAMARÃO, JOSEMARI VITORIO RIBEIRO e NAIR ARMENIA COIMBRA MOURA (Adv.: Cesar Romero Vianna Junior - OAB-RJ-0081200/D) - “por unanimidade, negar provimento a ambos os embargos de declaração.”\r\n\r\nRRPS 00141-2006-070-01-00-1 - (RITO SUMARÍSSIMO)- Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes: LUCIANA ALMEIDA PAIVA E OUTROS (Dr. Iranildes Andrade Estrela - OAB/RJ-0064897-D). Recorrida: LUZIARIA FERREIRA DA SILVA (Drª. Marion Portugal da Costa - OAB/RJ-0068222-D). - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para determinar a dedução do valor de R$ 400,00 pagos à autora conforme recibo de fls.17, pelos fundamentos que se seguem...” \r\n\r\nRRPS 00223-2005-055-01-00-2 - (RITO SUMARÍSSIMO)- Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: LUIZ HUMBERTO MENDES SANTANA (Dr. Carlos Alberto da Silva Fernandes - OAB/RJ-0089526-D). Recorridos: FEDERAL SERVIÇOS LTDA. (Dr. Luiz Branco do Valle - OAB/RJ-0062794-D) e AMIU - ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA. - “por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, pelos fundamentos que se seguem: ...”\r\n\r\nRRPS 00281-2005-521-01-00-0 - (RITO SUMARÍSSIMO)- Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: VIVIAN FERNANDA LEAL PINTO (Dr. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ-0069399-D). Recorridos: MALUTEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA. (Dr. Pedro Antonio Felisardo de Sousa - OAB/RJ-00744559-D). - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para deferir os honorários advocatícios de 15% sobre o valor total da condenação, pelos fundamentos que se seguem: ...”\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Quando não evidenciada qualquer omissão a ensejar a oposição de declaratórios sob a alegação de prequestionamento da matéria, nega-se provimento aos embargos opostos.\r\n\r\nRRPS 00 427-2005-511-01-00-0 - (RITO SUMARÍSSIMO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)- Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Miliana Sanchez Nakamura - OAB/RJ-0002496-A). Recorrido: EVARISTO LUIZ DOS SANTOS (Dr. Guiessil Azevedo dos Santos - OAB/RJ-0058678-D). - “por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.” \r\n\r\nRRPS 00494-2005-246-01-00-3 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS (-). Recorridos: MARCELA MATTOS DINIZ (Dr. Ailton Rodrigues da Silva - OAB/RJ-0086294-D) e IEN INSTITUTO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS DE NITERÓI LTDA. (-)- “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantida a r. sentença de primeiro grau, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\nRRPS 00599-2005-431-01-00-0 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Dr. José Luiz Caram - OAB/RJ - 0014916-D) Recorrida: ADRIANA PEREIRA (Drª. Vania Maria Nolasco de Oliveira - OAB/RJ-0044264-D). - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para afastar a condenação da ré ao pagamento de multas administrativas, pelos fundamentos que se seguem: ...”\r\n\r\nRRPS 00690-2006-048-01-00-5 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: HADAILTON BARBOSA DO NASCIMENTO (Dr. Pedro Paulo Correa Lemos - OAB/RJ - 0104132-D) Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-0049479-D). - “por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de multas de 40% sobre os depósitos efetuados na conta vinculada ao autor, decorrentes da Lei Complementar nº 110, pelos fundamentos que se seguem: ...”\r\n\r\nRRPS 00705-2006-040-01-00-4 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO (Dr. Maurício Alves Costa - OAB/RJ-0066653-D). Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Paulo Rogério Correa de Oliveira - OAB/RJ-0090750-D). - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantida a r. sentença de primeiro grau, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\nQuebra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos de Declaração a que se dá provimento apenas para prestar os esclarecimentos pretendidos a uma satisfatória prestação jurisdicional.\r\n\r\nRRPS 00896-2005-421-01-00-8 - (RITO SUMARÍSSIMO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente/Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ - 0049479-D). Recorrente/Recorrido: NYLDER MARA OLIVEIRA DE AVELAR. (Dr. Orlando Barbosa - OAB/RJ-0005230-D). - “por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração apenas para prestar os esclarecimentos pretendidos a uma satisfatória prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo.”\r\n\r\nRRPS 01372-2005-521-01-00-2 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: ADRIANO DE ALMEIDA BATISTA (Dr. Ilidio do Carmo Loures - OAB/RJ-0049541-D). Recorrida: EAGLE EXPRESS CARGAS E TURISMO LTDA. (Dr. José Luiz de Campos Braga - OAB/RJ-0071735-D). - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantida a r. sentença de primeiro grau, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\nRRPS 01386-2003-059-01-00-6 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: PERSIDE DE SOUSA (Dr. Rafaela Barreto Martins - OAB/RJ-0108568-D). Recorrida: CARBEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. (Dr. Antonio Celso Soares Sampaio - OAB/SP-0132849-D). - “por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantida a r. sentença de primeiro grau, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, que passam a integrar este decisum.”\r\n\r\nRRPS 01480-2005-015-01-00-2 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Drª. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ-0045243-D). Recorrida: CARLA APARECIDA NUNES DA SILVA (Dr. Antonio Carlos Nascimento Santana - OAB/RJ-0038113-D). - “por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para estabelecer que devidos à autora 4 meses de salário no período em que esta interrompeu a prestação dos serviços (abril a dezembro de 2003), pelos fundamentos que se seguem: ...”\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Quando não evidenciada qualquer omissão a ensejar a oposição de declaratórios sob a alegação de prequestionamento da matéria, nega-se provimento aos embargos opostos.\r\n\r\nRRPS 01500-2005-050-01-00-2 - (RITO SUMARÍSSIMO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)- Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (Dr. Edmilson Antonio Pereira - OAB/RJ - 0078464-D). Recorrido: ADRIANO DA SILVA BALISA (Dr. Edilan Santos da Silva - OAB/RJ-0087576-D). - “por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração apenas para prestar os esclarecimentos pretendidos a uma satisfatória prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo.”\r\n\r\nRRPS 01838-2004-262-01-00-0 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Dr. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira - OAB/RJ-0105246-D) e ELECTROVIDRO S/A (Dr.Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-0020283-D). Recorridos: JUSCELINO DE FRANCA PEIXOTO (Dr. Ivan dos Santos Gonçalves - OAB/RJ-0095338-D), VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA E BANCÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (-) , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Dr. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira - OAB/RJ-0105246-D) e ELECTROVIDRO S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-0020283-D). - “por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos apelos, pelos fundamentos que se seguem: ...”\r\n\r\nRRPS 02122-2005-342-01-00-4 - (RITO SUMARÍSSIMO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: CRISTIANO BRITO APOLINÁRIO (Dr. Rodrigo de Campos Soares - OAB/RJ-0119404-D). Recorrido: EDE ALVES DE SÁ (ESPÓLIO DE) (Dr. José Maria de Salles - OAB/RJ-0002051-D). - “por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolhendo o cerceio de defesa argüido pelo recorrente, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para oitiva da testemunha indicada pelo autor e posterior prolação de nova sentença, pelos fundamentos que se seguem: ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2006.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 71575"
                        ],
                        "71581": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE \r\n\r\nLOURDES SALLABERRY\r\n\r\n8ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nRO 00166-2005-069-01-00-4 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: EDUARDO SILVA CRISPIM (Drª. Ana Paula Pina Correia - OAB/RJ-0108710-D). Recorrido: BR PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-0028308-D). - \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRO 00232-2005-282-01-00-2 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: JOZIMAR DE AMARAL NOGUEIRA (Drª. Luiz Geraldo Boviot - OAB/RJ-0033598-D). Recorrido: CAMPOS CANARINHO LTDA. (Dr. Fernando Almeida da Silva - OAB/RJ-0057447-D). - \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRO 00240-2004-044-01-00-5 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrida: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (Drª. Laura Sofia Dinis - OAB/RJ-0022114-D). Recorrente: CLÁUDIO JOSÉ DA COSTA (Dr. Aristides de Araújo Costa - OAB/RJ-0070593-D). - \"por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para sanar as omissões ocorridas, não se imprimindo efeito modificativo ao julgado.\"\r\n\r\nRO 00268-2004-035-01-00-1 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes: PROCTER E GAMBLE (Dr. Marcelo Augusto Pimenta - OAB/SP-0118843-D) e BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. (Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafulli - OAB/RJ-0133207-E). Recorrido: NELSON LUIS DA CUNHA TELLES CAVALCANTE (Dr. Maurício Muller da Costa Moura - OAB/RJ-0086770-D). - \"por maioria, dar provimento ao recurso da primeira recorrente - PROCTER & GAMBLE HIGIÊNE E COSMÉTICOS LTDA. - para excluí-la do pólo passivo, e, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso da segunda recorrente - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. - para reduzir a indenização por danos morais no valor correspondente a 14,3 salários multiplicados por dois anos (14,3 salários ou R$ 228.800,00 x 2 + R$ 457.600,00) e excluir a indenização por danos materiais e a integração à remuneração do valor do automóvel.\"\r\n\r\nRO 00595-2003-341-01-00-9 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: ALEX FELÍCIO DA ROCHA (Dr. Fernando Delgado de Avila - OAB/RJ-0031461-D). Recorrida: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSIMAR PIMENTEL (Dr. Orlando Barbosa - OAB/RJ-0005230-D). - \"por maioria, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRO 00738-2005-070-01-00-5 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: EMPRESA TEJOFRAM DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-0051854-D).. Recorrido: REGINALDO JOÃO DA SILVA (Dr. Jose Paim de Carvalho Netto - OAB/RJ-0068334-D). - \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRO 00743-2005-053-01-00-2 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do INSS). Recorrido: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ( ). - \" por unanimidade, negar provimento ao recurso. \"\r\n\r\nRO 00763-2004-056-01-00-1 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL (Dr. Guilherme Borba - OAB/RJ-0123282-D). Recorrente: MARIA ARCHANGELA DE BIASE SILVA PICOT (Dr. José Clemente dos Santos - OAB/RJ-0029173-D). - \"por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para sanar as omissões ocorridas, bem como arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00 e fixar as custas de R$ 240,00.\"\r\n\r\nRO 00800-2005-071-01-00-5 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: CARLOS SILVA DE MORAES (Dr. Jorge Daniel Roitman - OAB/RJ-0119735-D). Recorrido: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA. (Drª. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira - OAB/RJ-0052583-D). - \" por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nRO 00828-2004-065-01-00-0 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO RJ ES (Dr. Javier Lago Alonso - OAB/RJ-0127449-D). Recorrido: ANA CLARA MAGALHÃES SOARES (Dr. Aldo da Luz Pereira - OAB/RJ-0019950- D). - \"por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios.\"\r\n\r\nRO 00912-2004-242-01-00-6 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes e Recorridos: TELEVISÃO CIDADE S/A (Dr. Luiz Carlos Barbara - OAB/RJ-0055836-D) e ANDRÉA ALVES PIRES (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ-0040530-D). - \"por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\"\r\n\r\nRO 00914-2004-072-01-00-0 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente: ITAIPU BINACIONAL (Dr. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-0027439-D). Recorrido: ANTONIO ARANTES ALVES FILHO (Drª. Lourdes Maria de Souza - OAB/RJ-0067877-D). - \"por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nRO 01036-2004-321-01-00-2 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente: COOPERATIVA DOS EXECUTORES DE TRABALHO DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. (Dr. Marcos Pinto da Cruz - OAB/RJ-0052719-D). Recorrido: JOSÉ BONILHA DA SILVA (Dr. Ataíde Lemos do Carmo - OAB/RJ-0079460-D). - \"por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nRO 01109-2005-056-01-00-6 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Drª. Miliana Sanchez Nakamura - OAB/RJ-0002496-A). Recorrido: DEMETRIUS TEIXEIRA SANTOS (Dr. Moisés Menezes de Amorim - OAB/RJ-0060734-D). - \"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRO 01316-2005-062-01-00-2 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: JOELMA GONÇALVES DA SILVA (Dr. Luis Paulo da Costa Peixoto - OAB/RJ-0082343-D). Recorrido: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMáTICA LTDA. (Dr. Osvaldo Brilhante Filho - OAB/RJ-0090419-D). - \"por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante, no período de 04.12.1999 a 30.09.2003, na função de digitadora, com salário de R$ 800,00, bem como ao pagamento de férias, acrescidas de 1/3, natalinas e FGTS do período, além das verbas resilitórias (aviso prévio, férias e natalinas proporcionais, multa de 40% do FGTS, guias do Seguro Desemprego e multa do artigo 477 da CLT); responde, ainda, em razão da reversão do ônus da sucumbência pelas custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.\"\r\n\r\nRO 01346-2003-262-01-00-3 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrido: AUTO POSTO ROMITOS LTDA. (Dr. Sidney Monteiro Guedes - OAB/RJ-0070216-D). Recorrido: ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS (Dr. Heraldo Herculano Bastos Chaves - OAB/RJ-0017206-D). - \"por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\" \r\n\r\nRO 01388-2004-282-01-00-0 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: VANDERLEI SILVA DOS SANTOS (Dr. Eraldo Gomes Duarte - OAB/RJ-0005842-D). Recorrido: ENGECAMP CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. (Dr. José Américo Machado Lopes - OAB/RJ-0115937-D). - \"por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a refiticação do salário do reclamante conforme piso fixado para a função de encarregado de obra nas normas coletivas ilustradas às fls. 12/16 da RT, em apenso, e acrescer à condenação o pagamento das correspondentes diferenças salariais, além dos reflexos nas demais verbas do contrato e resilitórias.\"\r\n\r\nRO 01859-2005-225-01-00-6 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: JONAS BERNARDO DOS SANTOS (Dr. Celso Costa Ferreira - OAB/RJ-0081618-D). Recorridos: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-0044418-D) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-0049479-D). - \"por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras a partir da oitava diária e 44ª semanal, considerada a jornada de 7:30 às 19:30 horas, com uma hora de intervalo, de segunda a domingo, com uma folga semanal, além das diferenças decorrentes do reflexo das horas extras nos repousos semanais remunerados, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, inclusive multa de 40% do FGTS.\"\r\n\r\nRO 02145-2001-027-01-00-8 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Drª. Verônica Gehren de Queiroz - OAB/RJ-0094463-D). Recorrido: ELÍSIO MARIO CORNELIO (Dr. Joelson William Silva Soares - OAB/RJ-0064309-D) . - \"por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nRO 02155-2003-342-01-00-2 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes SAllaberry. Recorrente: JOSÉ LUIZ RAMOS RIOS (Dr. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ-0086562-D). Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAl (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-015925-D). - \"por unanimidade, dar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRO 02229-2003-342-01-00-0 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: JOSÉ BENEDITO ROSA (Dr. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ-0086562-D). Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-0015925-D). - \"por unanimidade, dar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRO 02329-2001-342-01-00-5 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrente: HÉLIO SARTORI (Dr. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ-0066360-D). Recorrido: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (Drª. Giovana Ferreira Fonseca - OAB/RJ-0075094-D). - \"por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para deferir o pagamento de diferenças de horas extras pretendidas.\"\r\n\r\nRO 02791-2003-341-01-00-8 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-0015925-D). Recorrente: JOÃO CARVALHO DE ARAÚJO (Dr. Jesus Moncao Ferreira - OAB/RJ-0082727-D). - \"por unanimidade, dar provimento, em parte, aos embargos de declaração para, sanando a omissão havida, arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00 e fixar as custas em R$ 200,00, bem como para atender a finalidade de prequestionamento.\"\r\n\r\nRO 03306-2003-341-01-00-3 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente/Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-0015925-D). Recorrentes/Recorridos: ANIBAL LUIZ DO NASCIMENTO E OUTRO (Drª. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira - OAB/RJ-0035466-D) - \"por unanimidade, dar provimento, em parte, aos embargos de declaração para, sanando as omissões havidas, arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00 e fixar as custas em R$ 240,00; bem como para atender a finalidade de prequestionamento.\"\r\n\r\nRO 03486-2003-263-01-00-2 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrente: BEBIDAS REAL DE SÃO GONÇALO LTDA. (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-0052554-D). Recorrido: JOÃO CARLOS SANTOS DA COSTA (Drª. Cristiane de Fátima Sales Naylor - OAB/RJ-0071380-D). - \"por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\" \r\n\r\nRO 03696-2003-341-01-00-1 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Embargante/Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-0015925-D).Recorrente: CELFO ALVES DA FONSECA FILHO (Drª. Giovana Ferreira Fonseca - OAB/RJ-0075094-D). - \"por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaraço para arbitrar à condenaço o valor de R$ 12.000,00 e fixar as custas em R$ 240,00; bem como para atender a finalidade de prequestionamento.\"\r\n\r\nRO 04251-2003-341-01-00-9 - Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Recorrentes e Recorridos: JOANILSON PEREIRA (Drª. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ-0086562-D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-0015925-D). - \"por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, homologar a desistência do recurso da ré.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006.- Lucy de Araújo M. N. Galván - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 71581"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "012/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01104-2005-012-01-00-9 - Rte: Evanildo Morais Candido Rdo: Enimonte Empresa Nacional Instala Monte Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 30/11/2006 \r\n\r\nProc. 01041-2005-012-01-01-3 - Rte: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Jose Teixeira de Lima OAB:RJ 046785/D AB:RJ 035271/D ] Roberto Cezar Alves Delfino: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00331-2003-012-01-00-5 - Exte: CREUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes OAB:RJ 036503/D AB:RJ 054649/D ] CREUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA: INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO \r\n\r\nProc. RPS 001580/01 - Rte: ADRIANA BARQUES DE MORAIS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB:RJ 088646/D ] Rdo: PLANO DE ASSISTENCIA MILLER LTDA ADRIANA BARQUES DE MORAIS: Fornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProc. 00951-2002-012-01-00-3 - Rte: SONIA SILVIA DO CARMO [Adv. Narcizo Rodrigues OAB:RJ 090656/D AB:RJ 063531/D ] PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO \r\n\r\nProc. 01482-2002-012-01-00-0 - Rte: ROGERIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta OAB:RJ 073438/D AB:RJ 028375/D ] ROGERIA DE OLIVEIRA GOMES, BARRA LIMPA LTDA, CONDOMINIO DO EDIF. ALFATAURUS/ALFASIRIUS: TER CIENCIA DE DESPACHO DE FLS. 140 \r\n\r\nProc. 00480-2003-012-01-00-4 - Rte: AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00769-2003-012-01-00-3 - Rte: CRISTINA PACHECO MAZELIAH [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez OAB:RJ 046938/D AB:RJ 027901/D ] CRISTINA PACHECO MAZELIAH: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 83 \r\n\r\nProc. 01467-2003-012-01-00-2 - Rte: SONIA MARIA DA ROSA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes OAB:RJ 095434/D AB:RJ 125538/D ] SONIA MARIA DA ROSA, BAZAR E VIDRACEIRO SUCESSO LTDA: FALAR SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 00656-2005-012-01-00-0 - Rte: Igor Franklin da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB:RJ 070828/D AB:RJ 100748/D ] Igor Franklin da Rocha: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01753-2005-012-01-00-0 - Rte: Edmilton Santos Alcantara [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa OAB:RJ 087126/D AB:RJ 069832/D AB:RJ 132224/A ] Recreio Distribuidora de Jornais Ltda., Editora JB S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00144-2006-012-01-00-4 - Rte: Roberto Rangel [Adv. Nagib Maluf Saad OAB:RJ 124780/D ] Rdo: Sisfer Serralheria Roberto Rangel: VIR COM O NOME COMPLETO DO SR. JUVENIL \r\n\r\nProc. 00792-2006-012-01-00-0 - Rte: Antonio Jorge Silva Santos [Adv. Sindicato dos Empregados de Edificios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Condominio do Edificio Tauva [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos OAB:RJ 070891/D ] Condominio do Edificio Tauva: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00813-2006-012-01-00-8 - Rte: Joao Batista de Sales [Adv. Sergio Santos Vanderlei OAB:RJ 061070/D Joao Batista de Sales: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 26 \r\n\r\nProc. 01461-2006-012-01-00-8 - Rte: Antonio Alves Coelho (Espolio de) [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho OAB:RJ 077467/D ] Rdo: Equipool Equipamentos Ltda. Antonio Alves Coelho (Espolio de): INFORMAR ENDERECO DA PARTE RE \r\n\r\nProc. 00291-2000-012-01-00-9 - Rte: ROBERTO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos OAB:RJ 081427/D AB:RJ 002683/A ] CIA. NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 000366/00 - Rte: ROBERTO NORRIS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins OAB:RJ 044843/D AB:RJ 022019/D ] ROBERTO NORRIS: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 001460/00 - Rte: RAIMUNDO OLAVO SOBRINHO [Adv. Gilson Vieira Mourao OAB:RJ 020916/D AB:RJ 001632/D ] RAIMUNDO OLAVO SOBRINHO: INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO \r\n\r\nProc. 01632-2000-012-01-00-3 - Rte: BARBARA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 094305/D ] BARBARA CARVALHO DA SILVA: MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 353/359 \r\n\r\nProc. RT 000884/01 - Rte: FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 014878/D ] QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 115 EM 48 HORAS \r\n\r\nProc. RT 000949/01 - Rte: ROGER CAMPOS PAULO [Adv. Aristeu Garcia OAB:RJ 058532/D AB:RJ 064368/D ] ROGER CAMPOS PAULO: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01435-2001-012-01-00-5 - Rte: ADILSON ALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D AB:RJ 108772/D ] ADILSON ALVES: FORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO \r\n\r\nProc. RT 001524/01 - Rte: LUCIENE CRISPINA DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins OAB:RJ 075747/D AB:RJ 066654/D ] LUCIENE CRISPINA DE JESUS SILVA, QUALITAT CABELEREIROS LTDA ME: FALAR SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 01704-2001-012-01-00-3 - Rte: JAIRO DA SILVA MALHEIROS [Adv. Marcia Galvao Faria OAB:RJ 098921/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 350 \r\n\r\nProc. RT 001878/01 - Rte: ANDREA REGINA BAVOSO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB:RJ 054377/D AB:RJ 001034/B ] ANDREA REGINA BAVOSO, MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAS LTDA: TER CIENCIA DE DESPACHO DE FLS. 146 \r\n\r\nProc. 00157-2002-012-01-00-0 - Rte: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares OAB:RJ 064309/D AB:RJ 097733/D ] ANTONIO GILSON CONTES: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00301-2002-012-01-00-8 - Rte: MARCUS VINICIUS NASSAR MOUAWAD [Adv. Fernando Tristao Fernandes OAB:RJ 049344/D AB:RJ 086424/D ] MARCUS VINICIUS NASSAR MOUAWAD: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00546-2002-012-01-00-5 - Rte: SILEIDE SOARES DA CRUZ [Adv. Romylda Carre OAB:RJ 084613/D AB:RJ 071102/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] RUFOLO LTDA: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO \r\n\r\nProc. 01151-2002-012-01-00-0 - Rte: LEANDRO LOUZADA DA SILVA [Adv. Ruimar Siqueira Lopes OAB:RJ 030721/D AB:RJ 019882/D AB:RJ 020264/D ] BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASA SHOW S/A: TER CIENCIA DA CONVOLACAO DO BLOQUEIO DE FLS. 161 EM PENHORA DEVEN DO VIR COM VALOR DE IR CONFORME DESPACHO DE FLS. 161 \r\n\r\nProc. 01399-2002-012-01-00-0 - Rte: VANILDA MESSIAS [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes OAB:RJ 036100/D AB:RJ 110613/D ] VANILDA MESSIAS, GRAFICA EDITORA STAMPPA LTDA: FALAR SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 01756-2002-012-01-00-0 - Rte: IDARIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Debora de Noronha Alves OAB:RJ 058696/D AB:RJ 075211/D ] GUARDIAN SEGURANCA VIGILANCIA LTDA: TER CIENCIA DA CONVOLACAO DO BLOQUEIO EM PENHORA CONFORME DESPACHO DE FLS. 392 \r\n\r\nProc. 00379-2003-012-01-00-3 - Rte: AMAURI FREITAS DOS SANTOS [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen OAB:RJ 117851/D AB:RJ 082876/D AB:RJ 067115/D ] AMAURI FREITAS DOS SANTOS, ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRANP VALORES LTDA, BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E VIR COM CALCULO DE IR E COM DEPOSITO DO TOTAL DEVIDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 229 \r\n\r\nProc. 00461-2003-012-01-00-8 - Rte: NADIA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Newton de Azevedo Vaz OAB:RJ 069508/D AB:RJ 052925/D ] CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN: MANIFESTAR-SE SOBRE EXPEDICAO DE ALVARA VALENDO O SILENCIO PELA CONCORDANCIA CONFORME DESPACHO DE FLS. 153 \r\n\r\nProc. 00583-2003-012-01-00-4 - Rte: VILMAR LUCIO NEVES VAZ [Adv. Celio Maia Ferreira OAB:RJ 098480/D AB:RJ 069980/D AB:RJ 064375/D ] ARTEFACTO MANUT MEC MONT SERV SERRALHERIA LTDA, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.: COMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nProc. 00653-2003-012-01-00-4 - Rte: LUIZ CARLOS REBELO COIMBRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB:RJ 100699/D ] Rdo: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA LUIZ CARLOS REBELO COIMBRA: FALAR SOBRE FLS. 60 \r\n\r\nProc. 00808-2003-012-01-00-2 - Rte: JORGE PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB:RJ 040732/D AB:RJ 002683/A ] JORGE PINTO: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00974-2003-012-01-00-9 - Rte: JORGE ALBERTO LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos OAB:RJ 062374/D AB:RJ 012667/D ] JORGE ALBERTO LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA: CONTRA MINUTAR AP \r\n\r\nProc. 00987-2003-012-01-00-8 - Rte: RITA DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB:RJ 123502/D AB:RJ 074145/D ] UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS E SOBRE HABILITACAO INCIDENTAL REQUE RIDA \r\n\r\nProc. 01609-2003-012-01-00-1 - Rte: CONSUELO HURTADO ESCOBAR ADOUR DOS SANTOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris OAB:RJ 093455/D AB:RJ 056313/D ] CONSUELO HURTADO ESCOBAR ADOUR DOS SANTOS, GUARD ONE LATIN AMERICA MONITORAMENTO LTDA: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DEVENDO A PARTE RE VIR COM CALCULO DE IR E COM DEPOSITO DO TOTAL DEVIDO EM 05 DIAS SOB PENA DE PENHORA ON LINE \r\n\r\nProc. 01660-2003-012-01-00-3 - Rte: ALEXANDER DA SILVA ALENCAR [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva OAB:RJ 078767/D AB:RJ 091069/D ] XAVIER E SILVA CONFECCOES E COMERCIO LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. R \r\n\r\nProc. 01708-2003-012-01-00-3 - Rte: HELIO WILSON VIEIRA MACEDO [Adv. Marta Ayres Fontes OAB:RJ 097116/D AB:RJ 083371/D ] HELIO WILSON VIEIRA MACEDO, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA: FALAR SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 00577-2004-012-01-00-8 - Rte: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB:RJ 090058/D AB:RJ 016499/D ] KATIA MARIA NUNES RODRIGUES: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00816-2004-012-01-00-0 - Rte: JOSE DUNDAS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] JOSE DUNDAS DOS SANTOS: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00964-2004-012-01-00-4 - Rte: JORGINA MARIA GOMES [Adv. Simone Dias de Menezes OAB:RJ 109284/D [Adv.] JORGINA MARIA GOMES: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01031-2004-012-01-00-4 - Rte: MARCOS AURELIO CORDEIRO CAMPOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro OAB:RJ 067565/D AB:RJ 084573/D ] CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA: TER CIENCIA DO BLOQUEIO E DE SUA CONVOLACAO EM PENHORA CONFORME DESPACHO DE FLS. 138 \r\n\r\nProc. 01089-2004-012-01-00-8 - Rte: MARIA IZABEL MACEDO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca OAB:RJ 065736/D AB:RJ 086549/D ] MARIA IZABEL MACEDO MARTINS, MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACOES COM E IND DE ROUPAS LTDA: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DEVENDO A PARTE RE VIR COM CALCULO DE IR E COM O TOTAL DEVIDO EM 05 DIAS SOB PENA DE PENHORA ON LINE \r\n\r\nProc. 01243-2004-012-01-00-1 - Rte: ANTONIO GOMES FERNANDES FILHO [Adv. Zoralize Salmen Garrido OAB:RJ 021007/D AB:RJ 047449/D ] AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01274-2004-012-01-00-2 - Rte: NIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 075287/D ] NIVALDO FERREIRA DA SILVA, GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: FALAR SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 01381-2004-012-01-00-0 - Rte: EVANDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB:RJ 080136/D AB:RJ 080620/D ] EVANDO DA SILVA MARCELINO, GASINDUR DO BRASIL LTDA: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DEVENDO A PARTE RE VIR COM CALCULO DE IR E COM O DEPOSITO DO TOTAL DEVIDO EM 05 DIAS SOB PENA DE PENHORA ON LINE \r\n\r\nProc. 01467-2004-012-01-00-3 - Rte: WALMIR FRANCA DA MATA [Adv. Vyvian de Souza Siciliano OAB:RJ 117267/D AB:RJ 020283/D ] WALMIR FRANCA DA MATA, Unibanco AIG Seguros S.A.: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 01504-2004-012-01-00-3 - Rte: ANTONIO GILSON MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 065637/D ] ANTONIO GILSON MARTINS, KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA: FALAR SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 00006-2005-012-01-00-4 - Rte: Reginaldo Barreto da Silva [Adv. Jacob Arkader OAB:RJ 011227/D AB:RJ 100969/D ] Joanne Rlhhd Alimentacao Ltda.: COMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nProc. 00076-2005-012-01-00-2 - Rte: Janaina Andrade da Conceicao [Adv. Juarez Rosin OAB:RJ 089306/D AB:RJ 025371/D ] Jamil de Souza Yacoub: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 01065-2005-012-01-00-0 - Rte: Paulo Roberto Souza da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto OAB:RJ 027962/D AB:RJ 055235/D ] Via Cone Engenharia de Transito Ltda.: COMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nProc. 01069-2005-012-01-00-8 - Rte: Davidson de Sant Anna Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga OAB:RJ 085370/D AB:RJ 109685/A AB:RJ 066321/D ] Davidson de Sant Anna Lima: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01104-2005-012-01-00-9 - Rte: Evanildo Morais Candido [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes OAB:RJ 001309/B AB:RJ 070700/D AB:RJ 069387/D ] Enimonte Empresa Nacional Instala Monte Ltda., Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01600-2005-012-01-00-2 - Rte: Hugo da Silva Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga OAB:RJ 038724/D AB:RJ 055174/D AB:RJ 083872/D ] Hugo da Silva Pereira: TER VISTAS DE FLS. 81/82 E 89 \r\n\r\nProc. 00039-2006-012-01-00-5 - Rte: Claudio Dutra Guedes [Adv. Anley Sleiman da Costa OAB:RJ 089155/D ] Rdo: Confeitaria e Padaria Padrao Ltda. Claudio Dutra Guedes: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00322-2006-012-01-00-7 - Rte: Carla Barros Marques [Adv. Helio Rocha OAB:RJ 004867/D ] Rdo: Criativa Participacoes Ltda N/P SR RONALDO Carla Barros Marques: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00434-2006-012-01-00-8 - Rte: Ivi Campos de Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo OAB:RJ 038061/D AB:RJ 090672/D ] Ivi Campos de Souza da Silva: TER CIENCIA DE DESPACHO DE FLS. 76 \r\n\r\nProc. 00807-2006-012-01-00-0 - Rte: Flavia Pinheiro Barbosa [Adv. Gisele Caldas Henrique OAB:RJ 122959/D AB:RJ 045838/D ] Flavia Pinheiro Barbosa: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00860-2006-012-01-00-1 - Rte: Esmeralda Generoso Farias [Adv. Faculdade de Direito Candido Mendes-centro OAB:EM 000001/D ] Rdo: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. Esmeralda Generoso Farias: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 79 \r\n\r\nProc. 01299-2006-012-01-00-8 - Rte: Daniel Felipe Machado de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D ] Rdo: P e Z Pinturas e Reformas Ltda. Daniel Felipe Machado de Azevedo: FORNECER O ATUAL ENDERECO DA PARTE RE \r\n\r\nProc. RT 001302/81 - Rte: JOSE HONORATO BARROSO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta OAB:RJ 006305/D AB:RJ 061937/D ] REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001774/88 - Rte: AGOSTINHO CONFORT [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 027314/D ] AGOSTINHO CONFORT: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS \r\n\r\nProc. 02605-1990-012-01-00-5 - Rte: THEREZA STELLA PINHEIRO LOPES [Adv. Fernando Baptista Freire OAB:RJ 004488/D ] Rdo: COLEGIO PEDRO II [Adv. Advocacia Geral da Uniao] THEREZA STELLA PINHEIRO LOPES: VIR COM AS PECAS NECESSARIAS PARA A FORMACAO DE PRECATORIO \r\n\r\nProc. RT 000547/91 - Rte: GILSON FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques OAB:RJ 057120/D AB:RJ 083625/D ] GILSON FRANCA DE OLIVEIRA: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 498 \r\n\r\nProc. RT 001083/92 - Rte: DANIEL PEREIRA ROCHA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond OAB:RJ 061557/D AB:RJ 035289/D ] DANIEL PEREIRA ROCHA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 02777-1992-012-01-00-0 - Rte: CELSO SANTOS LEAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia OAB:RJ 014252/D AB:RJ 002683/A ] CELSO SANTOS LEAL, CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 505 \r\n\r\nProc. 01613-1993-012-01-00-7 - Rte: ALZENIRA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Osman da Silva Duarte OAB:RJ 043448/D AB:RJ 067500/D ] ALZENIRA RODRIGUES DE ANDRADE, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA: FALAR SOBRE CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 00542-1996-012-01-00-8 - Rte: MARCIA REGINA PAULA DE MORAES LIZARDO [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 021683/D ] BANCO DO BRASIL S/A: DEFERIDO NOVO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00915-1996-012-01-00-0 - Rte: JOSE RAIMUNDO DIAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo OAB:RJ 024869/D AB:RJ 063627/D ] JOSE RAIMUNDO DIAS DE AZEVEDO, VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECU PERACAO JUDICIAL: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DEVENDO A PARTE RE VIR COM CALCULO DE IR E COM DEPOSITO DO TOTAL DEVIDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE \r\n\r\nProc. RT 000609/97 - Rte: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do MRJ] Rdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves OAB:RJ 104750/D ] LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 393 \r\n\r\nProc. RT 002113/97 - Rte: SEBASTIAO ANTONIO CADILHE [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB:RJ 064365/D ] Rdo: LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA SEBASTIAO ANTONIO CADILHE: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 102 \r\n\r\nProc. 01600-1998-012-01-00-2 - Rte: CARLINDO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 035271/D ] RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 002247/98 - Rte: JANETE CRISTINA CAMPOS DE MESQUITA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB:RJ 123502/D AB:RJ 035707/D ] JANETE CRISTINA CAMPOS DE MESQUITA: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 267 \r\n\r\nProc. RT 000127/99 - Rte: ROMULO JOSE RANGEL HORA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos OAB:RJ 017524/D AB:RJ 103671/D ] ROMULO JOSE RANGEL HORA, ACCENTURE DO BRASIL LTDA: TER CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DEVENDO A PARTE RE VIR COM CALCULO DE IR E COM O TOTAL DEVIDO DEPOSITADO EM 05 DIAS SOB PENA DE PENHORA ON LINE \r\n\r\nProc. RT 001030/99 - Rte: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira OAB:RJ 086505/D AB:RJ 059324/D ] CELSO DE CARVALHO ANTUNES: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02258-1999-012-01-00-9 - Rte: MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES E OUTRO S AB:RJ 080867/D AB:RJ 133891/D ] CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 531 \r\n\r\nId: 68781"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a), de que no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2007, a partir das 10:00h (dez horas), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, no Escritório do Leiloeiro situado na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ, os bens abaixo descritos. Não havendo licitante será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 9864-6625, E-Mail: leiloeironacif@yahoo.com.br: \r\n\r\nPROC.: 01611-2005-012-01-00-2: RTE: FERNANDO FIRMINO DOS SANTOS - RDO: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERV. LTDA. \r\n\r\nBENS: (01) - 01 (HUM) COMPUTADOR COMPAQ DE 14\", MOUSE, TECLADO, CPU, SOFTWARE INSTALADO, COMPLETO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (02) - 01 (UMA) IMPRESSORA A JATO DE TINTA LEX MARK 29, AVALIADA EM R$ 300,00 - (03) - 01 (UMA) IMPRESSORA A JATO DE TINTA HP3535, AVALIADA EM R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS LOCALIZADOS NO ENDEREÇO DO EXECUTADO NA RUA MEXICO, 111/605, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO FIEL DEPOSITARIO O SR ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JR, EMPRESARIO.\r\n\r\nNos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que Executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao Leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae e Condomínio). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de novembro de 2006. \r\n\r\nMAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 68809"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "013/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00084-2004-013-01-00-4 - Rte: CLAUDIO CRELIER MARMELO Rdo: LP LIMPARES SERV PROFISSIONAIS CONSULTORIA LTD Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000604/97 - Rte: RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS Rdo: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 27/11/2006 \r\n\r\nProc. 00867-2005-013-01-00-9 - Cgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior OAB:RJ 010186/D AB:RJ 004043/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RPS 000892/00 - Rte: JOAO CARLOS MARQUES CARNEIRO [Adv. Flavio de Oliveira Araujo OAB:RJ 070027/D Rte: TRATANDO-SE DE RES JUDICATA ILIQUIDA, DETERMINO AS PARTES SUA LIQUIDACAO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, FACULTANDO-SE A RETIRADA DOS AUTOS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RPS 001834/00 - Rte: ORDALIA GOMES RODRIGUES [Adv. Maria Jose da Silva OAB:RJ 037368/D ] Rdo: VALERIA GALVAO FREIRE Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00819-2002-013-01-00-8 - Rte: SANDRA MARIA DA MOTA MOURAO [Adv. Sindicato dos Empregados de Edificios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS [Adv. Francisco Padilha Nesi OAB:RJ 034581/D ] Rte: TRATANDO-SE DE RES JUDICATA ILIQUIDA, DETERMINO AS PARTES SUA LIQUIDACAO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, FACULTANDO-SE A RETIRADA DOS AUTOS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00473-2003-013-01-00-9 - Rte: GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO [Adv. Andrea Proenca Corga OAB:RJ 093244/D AB:RJ 005295/D ] Rte: Informar enderego correto dos socios da reclamada. \r\n\r\nProc. 00922-2003-013-01-00-9 - Rte: ARTHUR CARDOSO [Adv. Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro] Rdo: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto OAB:RJ 018734/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00290-2004-013-01-00-4 - Rte: CLAUDIO LEITE FLORES [Adv. Adauri Mota Jacob OAB:RJ 054592/D AB:RJ 064956/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao de fls 138/141 \r\n\r\nProc. 01050-2005-013-01-00-8 - Rte: Luciane Ferreira de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB:RJ 070828/D AB:RJ 058970/D ] Rte: DIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01429-2005-013-01-00-8 - Rte: Ney Borges da Silva [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: Jairo Araujo de Souza Revendedor de Gas Ltda. Rte: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. \r\n\r\nProc. 00731-2006-013-01-00-0 - Rte: Jorge Luis Pecanha Barbosa [Adv. Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ] Rdo: Velox Recursos Humanos Ltda. E OUTRO S Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00167-2001-013-01-00-0 - Rte: DANIEL FERREIRA PESSOA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Cumprir a obrigacao de fazer a que foi condenada, no prazo de 8 dias, sob pena de execugao. \r\n\r\nProc. 00360-2002-013-01-00-2 - Rte: LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Agner Alves Pereira OAB:RJ 076428/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Venha a re com deposito do valor da execucao, em 48 horas. \r\n\r\nProc. 00671-2003-013-01-00-2 - Rte: MICHELL CABRAL DE FIGUEIREDO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior OAB:RJ 061027/D AB:RJ 035271/D AB:RJ 114657/D ] CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00817-2003-013-01-00-0 - Rte: GERALDO MAGELA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 083371/D ] Rdo: MANIFESTE-SE A RDA. ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RTE.,NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNACAO FUNDAMENTADA COM A INDICACAO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS CALCULOS. \r\n\r\nProc. 01320-2003-013-01-00-9 - Rte: ROBERTO TELLES DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Anchieta OAB:RJ 076513/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 060071/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01323-2003-013-01-00-2 - Rte: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO [Adv. Gilberto Almeida dos Santos OAB:RJ 089840/D AB:RJ 015446/D ] Rte: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProc. 01753-2003-013-01-00-4 - Rte: JORGE WILSON DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart OAB:RJ 040085/D AB:RJ 106842/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01032-2004-013-01-00-5 - Rte: JOSIMAR CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Renato Alves Silva OAB:RJ 084284/D AB:RJ 083371/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00223-2005-013-01-00-0 - Rte: Elda Conceicao Santa Cruz [Adv. Roosevelt Guaicurus OAB:RJ 078689/D ] Rdo: Educandario Social Lar Frei Luiz Rte: Ter ciencia de despacho FLS 242. \r\n\r\nProc. 00561-2005-013-01-00-2 - Rte: Ailton Paulo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 031047/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00834-2005-013-01-00-9 - Rte: Francisco Antonio da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos OAB:RJ 084449/D AB:RJ 065242/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00854-2005-013-01-00-0 - Rte: Marcos Fernando Franco Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 090950/D ] Rdo: Manifestar sobre embargos declaratorios fls 85/86. \r\n\r\nProc. 00974-2005-013-01-00-7 - Rte: Luiz Antonio Lopes Leao [Adv. Claudio Alves Filho OAB:RJ 048071/D AB:RJ 099253/D AB:RJ 106911/D ] Rte, Rdo: Ciencia da decisao dos embargos,IMPROCEDENTE e rda contra-arrazoar RO fls 89/91. \r\n\r\nProc. 01088-2005-013-01-00-0 - Rte: Marcos Benicio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues OAB:RJ 068527/D AB:RJ 066881/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01111-2005-013-01-00-7 - Rte: Anderson da Silva Pereira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo OAB:RJ 097366/D AB:RJ 040039/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao FLS 32/40. \r\n\r\nProc. 01153-2005-013-01-00-8 - Rte: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Sindicato dos Empregados de Edificios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Condominio do Edificio Guapore Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01251-2005-013-01-00-5 - Rte: Jorge Roberto Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 075710/D AB:RJ 013051/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01640-2005-013-01-00-0 - Rte: Alberto Leal Marques [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos OAB:RJ 088919/D AB:RJ 076767/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00063-2006-013-01-00-0 - Rte: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Sind Trab nas Industrias de Destilacao e Refinacao do Petroleo no ERJ] Rdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS E OUTRO S AB:RJ 076884/D AB:RJ 081617/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00327-2006-013-01-00-6 - Rte: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB:RJ 076206/D ] Rdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00442-2006-013-01-00-0 - Rte: Jorge Eduardo de Castro Soares [Adv. Ricardo Trigona Neto OAB:RJ 089210/D ] Rdo: Contraforte Empreendimentos Industriais Ltda. Rte: Diligencie o autor. \r\n\r\nProc. RT 000199/92 - Rte: MARCO ANTONIO PAGANI SIMOES CONCEICAO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro OAB:RJ 046933/D AB:RJ 059121/D ] Rte, Rdo: Julgo improcedententes os embargos a arrematagao. \r\n\r\nProc. RT 000860/93 - Rte: UBIRATAN MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues OAB:RJ 021973/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. FLS.135 V. \r\n\r\nProc. RT 001435/96 - Rte: VICENTE LACAVA NETO [Adv. Fernando Soares de Assis OAB:RJ 044795/D AB:RJ 096536/D ] Rte: Comprovar a falencia . \r\n\r\nProc. RT 000964/97 - Rte: JOSEVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D AB:RJ 017117/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00984-1997-013-01-00-1 - Rte: ALMIR BRAZ [Adv. Armando Escudero OAB:RJ 061207/D AB:RJ 079459/D AB:RJ 074145/D ] Rdo: MANIFESTE-SE A RDA. ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RTE.,NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNACAO FUNDAMENTADA COM A INDICACAO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS CALCULOS. \r\n\r\nProc. RT 000194/98 - Rte: ARNALDO DE ANDRADE BASTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 019345/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 112/150 \r\n\r\nProc. RT 000239/98 - Rte: MARGARIDA ALVES PEREIRA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins OAB:RJ 060869/D AB:RJ 039978/D ] Rte: Comprovar o alegado. \r\n\r\nProc. RT 000310/99 - Rte: CARLOS ARMANDO REGO BRITO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB:RJ 067073/D ] Rdo: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA Rte: Diligencie o autor por outros meios. \r\n\r\nProc. 01095-1999-013-01-00-3 - Rte: MARIA LEA DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes OAB:RJ 083027/D AB:RJ 052034/D ] Rte: DIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 67065"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "023/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 05/12/2006\r\n\r\nProc. 00853-2006-023-01-00-3 - Egte: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli OAB:RJ 132224/A AB:RJ 078707/D ] Egte, Egdo: Extinto o processo sem julgamento do merito-fls.66v \r\n\r\nProc. 00473-2002-023-01-00-5 - Rte: IVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira OAB:RJ 098734/D AB:RJ 108610/D ] Rte: Diga o exequente-fls.106 \r\n\r\nProc. 00690-2003-023-01-00-6 - Rte: BIANCA NEVES DIAS [Adv. Jose Teixeira de Lima OAB:RJ 046785/D AB:RJ 096226/D AB:RJ 043497/D ] Rte: Diligencie o autor o correto endereco da pessoa juridica demandada fls.150 \r\n\r\nProc. 01308-2005-023-01-00-3 - Rte: Magda Garcia de Almeida Marques [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga OAB:RJ 099577/D AB:RJ 080899/D ] Rte: Tomar ciencia de despacho de fls.127 \r\n\r\nProc. 00808-2006-023-01-00-9 - Rte: Annabel de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho OAB:RJ 105259/D AB:RJ 090419/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01152-2006-023-01-00-1 - Rte: Celso Oliveira da Fonseca [Adv. Sind Trab Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ] Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Rejeitados os embargos declaratorios-fls.66 \r\n\r\nProc. 00723-2002-023-01-00-7 - Rte: CAROLINA PACHECO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares OAB:RJ 064309/D AB:RJ 028612/D ] Rte, Rdo: Vista as partes em 10 dias sucessivos, com intersticio de 3 dias fls.250 \r\n\r\nProc. 00431-2003-023-01-00-5 - Rte: ALBERTO PEREIRA DE BRITO [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 028375/D ] Rte: Diga a exequente-fls.234 \r\n\r\nProc. 01387-2003-023-01-00-0 - Rte: VANIA LUCIA RODRIGUES FONSECA VIRGENS [Adv. Andrea Carvalho Perdomo OAB:RJ 105355/D AB:RJ 067115/D ] Rte: Ao embargado-fls.344 \r\n\r\nProc. 01719-2003-023-01-00-7 - Rte: JOAO PAULO FREITAS DANTAS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 002120/A ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 77 \r\n\r\nProc. 00225-2004-023-01-00-6 - Rte: MARCIO SILVA DE SANTOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB:RJ 096706/D AB:RJ 121481/D ] Rte: Ao embargado-fls.102 \r\n\r\nProc. 00472-2004-023-01-00-2 - Rte: PAULO ROBERTO BLANCO CORREA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 048957/D AB:RJ 066321/D ] Rte: Diga o exequente-fls.163 \r\n\r\nProc. 00839-2004-023-01-00-8 - Rte: ALEXANDRE DAS NEVES LIMA [Adv. Ronald Silva de Almeida OAB:RJ 098031/D AB:RJ 028375/D ] Rte: Diga o exequente-fls.123 \r\n\r\nProc. 01084-2004-023-01-00-9 - Rte: LUIS GONZAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes OAB:RJ 058586/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Deferida, em termos, a devolucao do prazo requerida pela re as fls 168 \r\n\r\nProc. 00304-2005-023-01-00-8 - Rte: Nilza Gomes Pecanha [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho OAB:RJ 092714/D AB:RJ 012669/D ] Rte: Diga a autora ante os termos de certidao de fls.38 \r\n\r\nProc. 00442-2005-023-01-00-7 - Rte: Carlos Henrique Alves de Azevedo [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior OAB:RJ 095700/D AB:RJ 059602/D ] Rte: Diga o exequente-fls.33 \r\n\r\nProc. 01313-2005-023-01-00-6 - Rte: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano OAB:RJ 001621/B AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Digam as partes sobre laudo em 10 dias sucessivos, com intersticio de 3 dias-fls.238 \r\n\r\nProc. 01604-2005-023-01-00-4 - Rte: Bruno Fidelis Tomaz Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira OAB:RJ 015446/D AB:RJ 043781/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi designado o dia 20.03.07 as 11:55 h para a oitiva de testemunha na 2a VT/Sao Goncalo-fls.78 \r\n\r\nProc. 00536-2006-023-01-00-7 - Rte: Katia Maria Nunes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 103671/D ] Rte, Rdo: Intimem-se as partes a juntar aos autos o instrumento de resilicao contratual bem como o documento relativo ao aviso previo (este se tiver ocorrido, de qualquer forma), porque indispensaveis ao exame da prescricao-fls.45 \r\n\r\nProc. 00619-2006-023-01-00-6 - Rte: Carlos Lucena dos Santos [Adv. Sind Trab Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ] Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto OAB:RJ 121935/D ] Rdo: Diga a parte adversa sobre os embargos declaratorios opostos pelo autor-fls.44 \r\n\r\nProc. 01566-1988-023-01-00-8 - Rte: JOSE NUNES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes OAB:RJ 016454/D AB:RJ 067115/D ] Rdo: Deferida, em termos, a devolucao do prazo requerida as fls.729 \r\n\r\nProc. 00867-1989-023-01-00-5 - Rte: GUARACI FERREIRA SALLES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio OAB:RJ 045640/D AB:RJ 061205/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 194 \r\n\r\nProc. 00530-1995-023-01-00-6 - Rte: JORGE GOMES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 086770/D ] Rte: Tomar ciencia de que os autos encontram-se a disposicao na Secreta ria da Vara-fls.560 \r\n\r\nProc. RT 002294/96 - Rte: CLEIR DA COSTA [Adv. Joe Batista da Silva OAB:RJ 063027/D AB:RJ 083646/D ] Rdo: Refazer seus calculos de acordo com a promocao de fls.414 \r\n\r\nProc. RT 001280/97 - Rte: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 029522/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 217 \r\n\r\nProc. RT 002302/99 - Rte: TEREZA CHRISTINA VENANCIO DIAS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi OAB:RJ 077083/D AB:RJ 107355/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fls.272 \r\n\r\nId: 71577"
                        ],
                        "71634": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "025/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00452-2003-025-01-00-3 - Rte: GUTEMBERG JOSE DA SILVA Rdo: MINIMERCADO MARIANA DE PACIENCIA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tendo decorrido o prazo de 30 dias sem que o feito fosse impulsio- nado, intime-se a parte autora, POR EDITAL, para, no prazo improrrogavel de 48 horas, dar andamento ao processo sob pena de nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, na forma dos artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 01/12/2006 \r\n\r\nProc. 00307-2003-025-01-00-2 - Aut: SIND EMPR CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIMILARES [Adv. Lucia L Meirelles Quintella OAB:RJ 084389/D AB:RJ 049316/D ] Reu: INTIME-SE A RECLAMADA AO DEPOSITO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELO INSS. \r\n\r\nProc. 00076-2005-025-01-00-9 - Egte: Sebastiao Huguinim Leal [Adv. Antonio Gomes da Silva OAB:RJ 024539/D AB:RJ 037574/D ] Egte, Egdo: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00077-2005-025-01-00-3 - Egte: Antonia dos Santos Pedreira [Adv. Antonio Gomes da Silva OAB:RJ 024539/D AB:RJ 037574/D ] Egte, Egdo: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01591-2006-025-01-00-7 - Egte: Raymundo Bernardino Pires [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu OAB:RJ 065963/D AB:RJ 080317/D ] Egdo: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. RPS 001153/00 - Rte: ELIETE COSTA GOMES [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria OAB:RJ 072953/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO MEMORANDO DE FL.66. \r\n\r\nProc. RPS 001546/01 - Rte: TANIA MARIA PIMENTEL LIMA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Graficas do MRJ] Rdo: FTT STUDIO GRAFICO LTDA Rte: TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, EM CARTORIO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RPS 001828/01 - Rte: JORGE LUIZ FERNANDO HENRIQUE DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia OAB:RJ 088865/D AB:RJ 067284/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FL.175. \r\n\r\nProc. 00589-2003-025-01-00-8 - Rte: MARIA DA GRACA BEZERRA COSTA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira OAB:RJ 095729/D ] Rdo: MAS FAL UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA Rte: \"TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO DO PATRONO DA RECLAMANTE RELATIVAMENTE A EXCLUSIVIDADE DE PUBLICACAO FOI PROTOCOLIZADO EM 09/05/2006(FL.51) E QUE, ANTES DESTA DATA, NAO HOUVE ALEGACAO DE NULIDADE, TENDO A RECLAMANTE, ATRAVES DE SEUS PATRONOS, ATENDIDO AS PUBLICACOES, CONFORME FLS.19/20 E 27/30, NADA A DEFERIR NA FL. 55.\". \r\n\r\nProc. 00599-2004-025-01-00-4 - Rte: SIMONE MARIA DE MATTOS SALGADO [Adv. Ivana de Almeida Salgado OAB:RJ 049858/D AB:RJ 082631/D ] Rdo: INTIME-SE A RECLAMADA AO DEPOSITO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELO INSS. \r\n\r\nProc. 01334-2006-025-01-00-5 - Rte: Edson Jose da Silva [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha OAB:RJ 077992/D AB:RJ 067566/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01399-2006-025-01-00-0 - Rte: Adeilta Machado de Oliveira [Adv. Sind Trab Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ] Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico OAB:RJ 045513/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 01432-2006-025-01-00-2 - Rte: Laudeci Ferreira do Nascimento [Adv. Gabriel Jose de Souza OAB:RJ 103886/D AB:RJ 074621/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01513-2006-025-01-00-2 - Rte: Donires Peixoto Dias [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos OAB:RJ 103841/D AB:RJ 131044/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001780/00 - Rte: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso OAB:RJ 077015/D AB:RJ 005044/D ] Rte: INT. O RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, FLS.219 E 221, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 02040-2000-025-01-00-5 - Rte: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima OAB:RJ 069768/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00724-2001-025-01-00-3 - Rte: RENATO DE SOUZA GALDENCIO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho OAB:RJ 051217/D AB:RJ 001308/B ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01694-2001-025-01-00-2 - Rte: BEATRIZ DIAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 065188/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO INSS, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01714-2001-025-01-00-5 - Rte: ALMIR GOMES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria OAB:RJ 098921/D AB:RJ 020283/D ] Rte: ATENDER A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01456-2002-025-01-00-8 - Rte: WELLINGTON GOMES RUFINO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB:RJ 048115/D AB:RJ 037068/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, FLS.94, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00264-2003-025-01-00-5 - Rte: MARCIO DE JESUS ROCHA CABRAL [Adv. Jose Rodrigues Mandu OAB:RJ 020336/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01286-2003-025-01-00-2 - Rte: ALEXANDRE DE SOUZA MARINS [Adv. Antonio Carlos da Conceicao OAB:RJ 055881/D AB:RJ 105603/D AB:RJ 104486/D ] Rte: DIRIJA-SE O RECLAMANTE A 2a. VT DE SAO GONCALO, TENDO EM VISTA A DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA EXECUTORIA. \r\n\r\nProc. 00830-2004-025-01-00-0 - Rte: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa OAB:RJ 051048/D ] Rdo: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA Rte: \"NADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS FLS.68 E 83.\". \r\n\r\nProc. 01263-2004-025-01-00-9 - Rte: ALMIR TORRES [Adv. Valdo Bretas Valadao OAB:RJ 068914/D AB:RJ 032854/D ] Rte, Rdo: \"HOMOLOGO OS CALCULOS DAS FLS.132/135, FIXANDO O \"QUANTUM DEBEATUR\", ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O ART.459 DA CLT E COM A LEGISLACAO QUE REGE A MATERIA, EM R$ 3.336,81 EQUIVALENTE A 287.359,01426 TRs PRO RATA DIE, ACRESCIDO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA RELATIVA AO EMPREGADO E EMPREGADOR NO VALOR DE R$ 1.052,13 EQUIVALENTE A 90.607,20858 TRs PRO RATA DIE. CONSIDERANDO QUE O DEPOSITO RECURSAL E SUFICIENTE PARA QUITAR A CONDENACAO, EXPECA-SE ALVARA AO RECLAMANTE E AO INSS, ANTE O TEOR DO ARTIGO 899, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT, OBSERVANDO-SE A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA E SEU DEVIDO RECOLHIMENTO, SE FOR O CASO, ADOTANDO-SE O DENOMINADO REGIME DE CAIXA(LEI 8541/92, ART. 46).\". \r\n\r\nProc. 01570-2004-025-01-00-0 - Rte: LUIZ CESAR BEZERRA DA COSTA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do ERJ] Rdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB:RJ 002683/A ] Rdo: Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando, outrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a seu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1-A, 1-B e 2 da CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do art. 43 da Lei 8212/91 e paragrafos 1, 2 e 3 do artigo 276 do Decreto 3.048/99 (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; seguro acidente de trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%), atraves de GPS (Guia Previdencia Social) codigo de pagamento 2.909 (reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do efetivo recolhimento. DIGA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, ACERCA DA PROPOSTA DA INCLUSAO EM FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 00031-2005-025-01-00-4 - Rte: Geraldo Maximiano Lourenco [Adv. James Vieira OAB:RJ 066810/D AB:RJ 091350/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FL.488, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00298-2005-025-01-00-1 - Rte: Gloria Beaklini Seroa da Mota [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB:RJ 042063/D AB:RJ 132011/D AB:RJ 096023/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01573-2005-025-01-00-4 - Rte: Jose Walmir de Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas OAB:RJ 052225/D ] Rdo: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda. Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 00166-2006-025-01-00-0 - Rte: Paula Garcia de Lima [Adv. Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro] Rdo: Neila Passos da Costa e Silva [Adv. Solange dos Santos Almeida OAB:RJ 075606/D ] Rdo: COMPROVE A RECLAMADA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00248-2006-025-01-00-5 - Rte: Maria da Conceicao Soares Rocha [Adv. Gilmar Miguez de Moura OAB:RJ 062318/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00385-2006-025-01-00-0 - Rte: Flavia da Silva Nunes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior OAB:RJ 114838/D AB:RJ 005044/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00496-2006-025-01-00-6 - Rte: Roberto Rocha Barboza [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D AB:RJ 083492/D ] Rdo: Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando, outrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a seu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1-A, 1-B e 2 da CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do art. 43 da Lei 8212/91 e paragrafos 1, 2 e 3 do artigo 276 do Decreto 3.048/99 (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; seguro acidente de trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%), atraves de GPS (Guia Previdencia Social) codigo de pagamento 2.909 (reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do efetivo recolhimento. \r\n\r\nProc. 00876-2006-025-01-00-0 - Rte: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 023537/D AB:RJ 084284/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00927-2006-025-01-00-4 - Rte: Valdemir de Souza Joao [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada OAB:RJ 118250/D AB:RJ 037836/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00953-2006-025-01-00-2 - Rte: Alessandra Christina de Macedo [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti OAB:RJ 113716/D AB:RJ 087229/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01377-2006-025-01-00-0 - Rte: Joselma de Carvalho Silva [Adv. Jaider Dias Alves OAB:RJ 087805/D AB:RJ 041449/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000525/90 - Rte: SINVALDO ALVES GOMES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB:RJ 059526/D AB:RJ 044546/D ] Rte: \"VERIFIQUE A SECRETARIA O SALDO ATUALIZADO DO DEPOSITO RECURSAL, EXPEDINDO-SE ALVARA AO RECLAMANTE, QUE DEVERA DEVOLVER A CERTIDAO DE HABILITACAO RECEBIDA EM 01.09.2006.\". \r\n\r\nProc. RT 001441/91 - Rte: EDISON MELLO DE MACEDO SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 058248/D ] Rdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002129/93 - Rte: DIMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 031871/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, EM CARTORIO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000093/94 - Rte: JULIO CESAR MACHADO SILVA [Adv. Alcilene Gomes Vianna OAB:RJ 069079/D AB:RJ 051358/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FL.226. \r\n\r\nProc. RT 000070/97 - Rte: ELIAS BATISTA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D ] Rdo: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"REPORTO-ME AO DESPACHO DA FL.356.\". \r\n\r\nProc. RT 000520/97 - Rte: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D Rte: ATENDER A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001628/97 - Rte: CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Rolo Fachada OAB:RJ 077093/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: \"VISTOS ETC. DOU POR ENCERRADA A DILIGENCIA PERICIAL. DIGAM AS PARTES, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, EM 05 DIAS.\". \r\n\r\nProc. RT 000958/98 - Rte: RICARDO FALCAO SANTANA [Adv. Roseneia Alves de Sa OAB:RJ 075751/D ] Rdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA BAIXADA LTDA. Rte: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DAS FLS.272/276, POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 71634"
                        ],
                        "71635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "025/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 30/11/2006\r\n\r\nProc. 00098-2005-025-01-00-9 - Aut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira OAB:RJ 031064/D AB:RJ 068917/D ] Aut: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4796,84 \r\n\r\nProc. 00161-2002-025-01-00-4 - Rte: FRANCISCO CANINDE COSMO FERREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente OAB:RJ 040217/D ] Rdo: GUARAI ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO CARLOS ROBERTO Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.196,75. \r\n\r\nProc. 00835-2003-025-01-00-1 - Rte: ROSELENE DE SOUZA VAZ [Adv. Sindicato dos Trabalhadores Empresas Refeicoes Coletivas e Afins ERJ] Rdo: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra OAB:RJ 085968/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.788,17 \r\n\r\nProc. 01156-2004-025-01-00-0 - Rte: RICARDO QUINTINO DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga OAB:RJ 069477/D AB:RJ 006305/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.512,82. \r\n\r\nProc. 01311-2005-025-01-00-0 - Rte: Leandro Goncalves de Paiva [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado OAB:RJ 058790/D AB:RJ 065757/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.079,66. \r\n\r\nProc. 00170-2006-025-01-00-9 - Rte: Suzana de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca OAB:RJ 084884/D AB:RJ 089672/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 758,61 \r\n\r\nProc. RT 001500/00 - Rte: ROBERTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva OAB:RJ 064996/D ] Rdo: CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 92.529,26 \r\n\r\nProc. RT 000322/01 - Rte: FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Humberto Carlos Moreira OAB:RJ 078248/D ] Rdo: CARGAS EXPRESSAS TRANSLATAS LTDA Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 30.692,56 \r\n\r\nProc. 00488-2002-025-01-00-6 - Rte: MARISA PEREIRA FERREIRA [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7840,04 \r\n\r\nProc. 01146-2002-025-01-00-3 - Rte: ANDRE ONOFRE [Adv. Oton Soares do Nascimento OAB:RJ 056494/D AB:RJ 053780/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.813,13. \r\n\r\nProc. 00711-2003-025-01-00-6 - Rte: JOAO RICARDO EULALIO SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 029018/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 60.587,13 \r\n\r\nProc. 00967-2003-025-01-00-3 - Rte: HUGO NUNES DE MENEZES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos OAB:RJ 091782/D AB:RJ 108835/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 11.244,68 \r\n\r\nQuebra Proc. 01372-2003-025-01-00-5 - Rte: CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 083874/D AB:RJ 073562/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.127,91 \r\n\r\nProc. 01475-2003-025-01-00-5 - Rte: CARLA DA SILVA IZIDRO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto OAB:RJ 067383/D AB:RJ 098723/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.406,86 \r\n\r\nProc. 00276-2004-025-01-00-0 - Rte: ANTONIO GASPAR DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 031891/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 443,12 \r\n\r\nProc. 00917-2004-025-01-00-7 - Rte: ROSEMERI MENDONCA MONTEIRO [Adv. Fernando Castro Rodriguez OAB:RJ 117823/D ] Rdo: TWS TELECOMUNICACOES SC LTDA Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 285.799,70 \r\n\r\nProc. 00819-2005-025-01-00-0 - Rte: Renan da Silva [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 107694/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 20.597,16 \r\n\r\nProc. RT 000287/77 - Rte: WILSON MORAES E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 005615/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 536,37. \r\n\r\nProc. 00258-1992-025-01-00-4 - Rte: IVANI SILVA DA COSTA [Adv. Gilberto de Toledo OAB:RJ 025369/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 115.053,99 \r\n\r\nProc. 00443-1998-025-01-00-4 - Rte: ACYR DE OLIVEIRA PETRONILHO [Adv. Adilson Pereira Correa OAB:RJ 084514/D AB:RJ 114071/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 49.215,51 A RECLAMADA SERA NOTIFICADA PARA DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA, DEDUZIDO O DEPOSITO RECURSAL ATUALIZADO. \r\n\r\nId: 71635"
                        ],
                        "61970": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "029/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00569-2004-029-01-00-3 - Rte: JURACY RODRIGUES DE SOUSA Rdo: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 24/01/2007 `as 11:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Comparecer a audiencia inicial em 24/01/07, as 11:00hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/11/2006 \r\n\r\nProc. 00399-2003-029-01-00-6 - Rte: JOSE DE ARIMATEIA DE CASTRO SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB:RJ 080136/D AB:RJ 084009/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fla. 87. \r\n\r\nProc. RT 000269/00 - Rte: CLOVIS ANDRE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes OAB:RJ 077447/D AB:SP 143667/D AB:RJ 035124/D ] Rdo: Tomar ciencia que o deposito de fls. 256 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00697-2002-029-01-00-5 - Rte: ISAIAS GUIMARAES DEMOCRITO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB:RJ 067617/D AB:RJ 021785/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01087-2002-029-01-00-9 - Rte: JANIR IBA RONDAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro OAB:RJ 090100/D AB:RJ 083897/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao fls. 227. \r\n\r\nProc. 01169-2002-029-01-00-3 - Rte: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes OAB:RJ 098098/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 158/181. \r\n\r\nProc. 01670-2002-029-01-00-0 - Rte: JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO [Adv. Georgina Macalao OAB:RJ 005140/D AB:RJ 046611/D AB:RJ 096642/D AB:SP 020047/D AB:RJ 089835/D AB:SP 101855/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls. 670. I- Devolvam-se os autos a Vara de origem para proceder a intimacao da segunda, terceira e qurta reclamadas para, querendo, contra- arrazoarem o RO de fls. 640/656 no prazo de 08 dias. Observe-se os enderecos e patronos respectivos constantes de fls. 630 e 637. II- Conclusos no retorno. \r\n\r\nProc. 01212-2003-029-01-00-1 - Rte: RODRIGO BASTOS [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira OAB:RJ 057484/D AB:RJ 056982/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01226-2003-029-01-00-5 - Rte: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 119859/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 119. \r\n\r\nProc. 01794-2003-029-01-00-6 - Rte: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica OAB:RJ 082431/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fls. 189/190. \r\n\r\nProc. 00892-2004-029-01-00-7 - Rte: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa OAB:RJ 107627/D AB:RJ 061937/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01225-2004-029-01-00-1 - Rte: CATIA BARBOSA GONCALVES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:SP 091488/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01258-2004-029-01-00-1 - Rte: EDILENE PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Joao Evangelista de Lima OAB:RJ 042738/D AB:RJ 069374/D ] Rdo: Tomar ciencia da liberacao da penhora de fls. 222. \r\n\r\nProc. 01647-2004-029-01-00-7 - Rte: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali OAB:RJ 004474/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00368-2005-029-01-00-7 - Rte: Jose Augusto Santiago Leal [Adv. Claudio Gomes de Oliveira OAB:RJ 070083/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 00695-2005-029-01-00-9 - Rte: Daniel Pereira Escobar [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva OAB:RJ 026570/D AB:RJ 084303/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00820-2005-029-01-00-0 - Rte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira OAB:RJ 031064/D AB:RJ 098124/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00930-2005-029-01-00-2 - Rte: Frederico Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 094639/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01292-2005-029-01-00-7 - Rte: Abdo da Silva Macruz [Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB:RJ 060086/D AB:RJ 095180/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01411-2005-029-01-00-1 - Rte: Paloma Cascardo Franca [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Instituto Educacional Braga Neto Ltda. ME Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01771-2005-029-01-00-3 - Rte: Jurandir de Souza Campos [Adv. Hildo Pereira Pinto OAB:RJ 070409/D AB:RJ 135356/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 00175-2006-029-01-00-7 - Rte: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB:RJ 053892/D AB:RJ 063815/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000919/93 - Rte: RICARDO PIENTZNAVER DE JESUS [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes OAB:RJ 072474/D AB:RJ 020450/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 171/172. \r\n\r\nProc. RT 000605/99 - Rte: MARIA DE FATIMA NUNES [Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB:RJ 054195/D AB:RJ 067077/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 61970"
                        ],
                        "71580": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 05/12/2006\r\n\r\nProc. 00562-2006-031-01-00-0 - Rte: Lucilia Inez dos Santos Joaquim [Adv. Durval Barbosa de Souza OAB:RJ 096828/D AB:RJ 087687/D AB:RJ 024299/D ] Lucilia Inez dos Santos Joaquim, Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda., Clinica Enio Serra Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 01390-2006-031-01-00-1 - Rte: Francisco Marques da Silva [Adv. Sindicato dos Empregados de Edificios do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Condominio do Edificio Residencial Parque Lins de Vasconcellos [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti Pereira OAB:RJ 080385/D ] Francisco Marques da Silva, Condominio do Edificio Residencial Parque Lins de Vasconcellos: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 01385-2002-031-01-00-5 - Rte: SEBASTIAO GIOVANNI DE LIMA JACOVAZZO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 078694/D ] FRANCISCO XAVIER INCORPOR PARTICIPACOES LTDA: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.312 EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 00305-2003-031-01-00-5 - Rte: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto OAB:RJ 064486/D AB:RJ 052393/D ] ANTONIO CARLOS ALVES: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01225-2004-031-01-00-8 - Rte: CARLA CARVALHO DINIZ [Adv. Milner Amazonas Coelho OAB:RJ 105739/D AB:RJ 054963/D ] CARLA CARVALHO DINIZ, JOHNSON E JOHNSON PRODS PROF LTDA: AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE PETICAO,EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. \r\n\r\nProc. 00135-2005-031-01-00-0 - Rte: Ciro Pereira Filho [Adv. Marcia de Souza Garcia OAB:RJ 065936/D AB:RJ 102454/D ] Ciro Pereira Filho, Transportes Santa Maria Ltda.: AS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.143, DEVENDO A RECLAMADA COMPLEMENTAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS,EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 01843-2005-031-01-00-9 - Rte: Jose Nascimento dos Santos [Adv. Janete Portela de Vercoza OAB:RJ 045563/D AB:RJ 017235/D ] Jose Nascimento dos Santos, Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 00262-2006-031-01-00-0 - Rte: Dagoberto Carneiro da Motta Neto [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno OAB:RJ 119243/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 035271/D ] Dagoberto Carneiro da Motta Neto: Manifestar-se sobre peticao 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00478-2006-031-01-00-6 - Rte: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca OAB:RJ 084884/D AB:RJ 107779/D ] Elias Francisco Justo, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 00865-2006-031-01-00-2 - Rte: Thiago Marques de Santana [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes OAB:RJ 058006/D AB:RJ 004058/D ] Thiago Marques de Santana, Digital Master Rio Antenas Ltda. EPP: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 01052-2006-031-01-00-0 - Rte: Emilson Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB:RJ 080691/D AB:RJ 020283/D ] Emilson Ribeiro, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 01161-2006-031-01-00-7 - Rte: Alexandre Roberto de Lima [Adv. Jair Vieira Barradas OAB:RJ 074569/D AB:RJ 010230/D ] Alexandre Roberto de Lima, Lojas Citycol S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 01190-2006-031-01-00-9 - Rte: Saulo de Oliveira Guimaraes [Adv. Claudete Albuquerque da Silva OAB:RJ 072928/D AB:RJ 071160/D ] Saulo de Oliveira Guimaraes, WL Engenharia Planejamento Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 01235-2006-031-01-00-5 - Rte: Denis Sother Villaca [Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB:RJ 054195/D AB:RJ 023103/D ] Denis Sother Villaca, Casa de Portugal: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 01269-2006-031-01-00-0 - Rte: Andrea Leandro Machado [Adv. Mara Sueli Gomes OAB:RJ 070416/D AB:RJ 083259/D ] Andrea Leandro Machado, Colegio Itu Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As Atas de Audiencia e Sentencas podem ser obtidas atraves da pagina do TRT na Internet. Acesse www.trtrio.gov.br clique em LINKS UTEIS e depois na 31a.VT/RJ. DATA DA DECISAO: 05/12/06 \r\n\r\nProc. 01645-1999-031-01-00-6 - Rte: SEVERSON BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB:RJ 072783/D AB:RJ 073231/D ] SEVERSON BEZERRA DE OLIVEIRA: Manifestar-se sobre peticao 10 DIAS \r\n\r\nId: 71580"
                        ],
                        "71639": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 01643-2003-035-01-00-0 - Rte: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS MOURA Rdo: VIGSERVE SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48:00h, a importancia de R$ 25.826,53,equiv.a 2.226.939,26 TR. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. RT 002051/99 - Rte: AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO Rdo: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 168,FOI CONVOLADO EM PENHORA PARA O EFEITOS DO ART 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 04/12/2006 \r\n\r\nProc. 01469-2002-035-01-00-4 - Cgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DE QUELUZ [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho OAB:RJ 055405/D AB:RJ 093831/D ] CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DE QUELUZ: DEFIRO A VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 00286-2005-035-01-00-4 - Cgte: Dikus Confeitaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza OAB:RJ 079061/D AB:RJ 069669/D ] Dikus Confeitaria e Restaurante Ltda., Geraldo Gomes Monteiro: Tomar ciencia da promocao da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 02004-2001-035-01-01-2 - Rte: MARIO LEITE CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 049479/D ] TELEMAR NORTE LESTE S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01079-2003-035-01-00-5 - Egte: PAULO DANILO FARINA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi OAB:RJ 030542/D AB:RJ 058586/D ] PAULO DANILO FARINA, ADILSON ALEXANDRE DE SOUZA: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 00143-2005-035-01-00-2 - Egte: Marcos Manoel Melo Rego [Adv. Sergio Nunes Fernandes OAB:RJ 059662/D AB:RJ 079205/D ] Marcos Manoel Melo Rego, Francisca Brilho Augusto: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00555-2005-035-01-00-2 - Egte: Uniao Federal [Adv. Procuradoria Regional Federal da Uniao no Estado do Rio de Janeiro] Egdo: Antonio Tomasco de Paula Netto [Adv. Eugenio Jose dos Santos OAB:RJ 017117/D ] Antonio Tomasco de Paula Netto: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00894-2005-035-01-00-9 - Egte: Cora Leal de Abreu Diniz E OUTRO S AB:RJ 060816/D AB:RJ 041337/D ] Cora Leal de Abreu Diniz, Renato Diniz Gomez: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00320-2006-035-01-00-1 - Egte: Silvino Robin Filho [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros OAB:RJ 087891/D AB:RJ 034167/D ] Silvino Robin Filho, Barbara Maria Moreira Baptista da Costa: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01091-2006-035-01-00-2 - Egte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Egdo: Benicio Reis [Adv. Rogerio de Souza Chirico OAB:RJ 099277/D ] Benicio Reis: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01449-2006-035-01-00-7 - Egte: Ricardo Luiz Ferreira [Adv. Vailson Tavares Lessa OAB:RJ 056856/D AB:RJ 054195/D ] Daniel Pereira Alves: CONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProc. 01520-2006-035-01-00-1 - Egte: Sylvio da Silva Vasconcelos (Espolio de) [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar OAB:RJ 094757/D AB:RJ 065765/D ] Julio Cesar Lima Cabral: CONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProc. 01563-2006-035-01-00-7 - Egte: Associacao da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D AB:RJ 034952/D ] Jose Avelino Placca: CONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProc. 00080-2005-035-01-00-4 - Exte: Rosilaine Ferreira de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira OAB:RJ 066881/D AB:RJ 129997/D ] Rosilaine Ferreira de Lima, MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA: CIENCIA DA DECISAO:NAO CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS P/INTEMPEST. \r\n\r\nProc. 00729-2002-035-01-00-4 - SPTE: JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira OAB:RJ 061473/D AB:RJ 097096/D ] JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. conforme desp fls 92. \r\n\r\nProc. 00321-2002-035-01-00-2 - Rte: ELIANE SEVERINO E SILVA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto OAB:RJ 092124/D ELIANE SEVERINO E SILVA: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 67. \r\n\r\nProc. 00718-2003-035-01-00-5 - Rte: RICARDO JAYME RIBEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB:RJ 083066/D AB:RJ 001031/B ] RICARDO JAYME RIBEIRO: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00473-2005-035-01-00-8 - Rte: Paulo Henrique de Souza Gomes [Adv. Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ] Rdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. E OUTRO S AB:RJ 095638/D ] Paulo Henrique de Souza Gomes, TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00889-2005-035-01-00-6 - Rte: Antonio Carlos Cabral [Adv. Robson Pereira Inacio OAB:RJ 076581/D AB:RJ 075710/D ] Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Montagens e Projetos Especiais S.A. - MPE: COMPROVAR RECOLHIMENTOS DEVIDOS. \r\n\r\nProc. 01582-2005-035-01-00-2 - Rte: Francisco Assis de Oliveira [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz OAB:RJ 043340/D ] Francisco Assis de Oliveira: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00373-2006-035-01-00-2 - Rte: Maria Luiza Pinheiro Anguiano [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros OAB:RJ 082019/D ] Rdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Maria Luiza Pinheiro Anguiano: Comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de dese rcao. \r\n\r\nProc. 00415-2006-035-01-00-5 - Rte: Valdemiro Santos Vilela Junior [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: Franco Berardi Engenharia Ltda. [Adv. Zacarias Mendes Cazumba OAB:RJ 034349/D ] Valdemiro Santos Vilela Junior, Franco Berardi Engenharia Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00426-2006-035-01-00-5 - Rte: Liceia Gomes da Silva [Adv. Sind Ofic Alfaiates e Costureiras MRJ Duque de Caxias e Nova Iguacu] Rdo: Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB:RJ 121869/D ] Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda.: Proceder a entrega das guias de SD e TRCT corretamente preenchidas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 00910-2006-035-01-00-4 - Rte: Gabriela Justino Fonseca [Adv. Sind Est Profissionais Educacao ERJ] Rdo: Fac Federacao de Assistencia Comunitaria Gabriela Justino Fonseca: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01491-2006-035-01-00-8 - Rte: Jailton da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa OAB:RJ 068222/D Jailton da Silva: Fornecer o endereco atual da reclamada. CONFORME DESP FLS 15. \r\n\r\nProc. 01534-2006-035-01-00-5 - Rte: Maria do Carmo Salustino [Adv. Isaac Muniz Filho OAB:RJ 105644/D ] Rdo: Nilza Carvalho da Silva Maria do Carmo Salustino: TRAZER AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURACAO EM DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01601-2006-035-01-00-1 - Rte: Monica Correa [Adv. Veronica Maria Vieira OAB:RJ 128460/D ] Rdo: Brasilia Servico de Informatica Ltda. Monica Correa: APRESENTAR PLANILHA COM CALCULO DAS HORAS EXTRAORDINARIAS,MES A MES,SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01608-2006-035-01-00-3 - Rte: Ana Cristina Gomes da Frota [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva OAB:RJ 097897/D ] Rdo: Babouche Criacoes Originais Ltda. Ana Cristina Gomes da Frota: APRESENTAR PLALNILHA COM CALCLULO DAS HORA EXTRAORDINARIAS, MES A MES CONFORME DESPACHO DE FLS 13,SOB PENA DE EXTINCAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nQuebra Proc. RT 000450/00 - Rte: ADILSON FERNANDES COUTINHO [Adv. Cesar Gerpi Moreira OAB:RJ 055282/D AB:RJ 055187/D ] ADILSON FERNANDES COUTINHO: CIENCIA DO DESPACHO,REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS 127,UMA VEZ QUE P/EFETIVAR-SE ALPENHORA ON LINE, E NECESSARIO A CITACAO DA SOCIA PRIMEIRAMENTE.PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00884-2000-035-01-00-9 - Rte: JAILDO DA LUZ GONCALVES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB:RJ 040603/D AB:RJ 078025/D AB:RJ 078694/D ] FRANCISCO XAVIER INCORP.E PARTICIPACOES LTDA: DEFIRO A VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 01157-2000-035-01-00-9 - Rte: MARIA AGNES FERREIRA GOMES [Adv. Silvio Cardoso Nascimento OAB:RJ 094836/D AB:RJ 013051/D ] MARIA AGNES FERREIRA GOMES, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A: FICAR CIENTE DO DESPACHO DE FLS 465. \r\n\r\nProc. 01220-2000-035-01-00-7 - Rte: MARCOS PAULO DE MEIRELES [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos OAB:RJ 078995/D AB:RJ 075710/D ] MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA: CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 182,FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProc. 01424-2000-035-01-00-8 - Rte: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB:RJ 067157/D AB:RJ 089316/D AB:RJ 027439/D ] CELIA MARIA SILVA DE SOUZA, BANCO LLOYDS S/A, LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01272-2001-035-01-00-4 - Rte: MARIA AUXULIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao OAB:RJ 059400/D AB:RJ 015925/D ] MARIA AUXULIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE, SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01951-2001-035-01-00-3 - Rte: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA REGO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] CLAUDEMIR DE OLIVEIRA REGO, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001965/01 - Rte: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Fernando Estevao da Silva OAB:RJ 044894/D AB:RJ 083897/D ] VANGUARDA RIO GRAFICA SA: CIENCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 00007-2002-035-01-00-0 - Rte: DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB:RJ 040732/D AB:RJ 002683/A ] DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA: MANIFESTAR-SE S/CERTIDAO NEGATIVA DO OF.DE JUSTICA DE FLS 184. \r\n\r\nProc. 00337-2002-035-01-00-5 - Rte: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Erika Almeida dos Santos OAB:RJ 097141/D [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro]: \r\n\r\nProc. 00918-2002-035-01-00-7 - Rte: MARCELO BRITO GIRARD [Adv. Selmo Lopes de Oliveira OAB:RJ 078500/D ] Rdo: FARMACIA CAPITOLIO LTDA MARCELO BRITO GIRARD: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. \r\n\r\nProc. 01547-2002-035-01-00-0 - Rte: ELIAS PAULO OZORIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D ] Rdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA ELIAS PAULO OZORIO: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. conforme desp fls 177. \r\n\r\nProc. 00431-2003-035-01-00-5 - Rte: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB:RJ 086570/D AB:RJ 106353/D ] GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. CONFORME DESP FLS 120. \r\n\r\nProc. 00466-2003-035-01-00-4 - Rte: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB:RJ 062046/D AB:RJ 066959/D ] MARLENE DA SILVA GUIMARAES, CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProc. 00577-2003-035-01-00-0 - Rte: JUPIRA COUTINHO DA SILVA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 035271/D ] SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO: Vir com o deposito dos valores ainda devidos ao autor e ao INSS, s ob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 00993-2003-035-01-00-9 - Rte: LUIS FRANCISCO TEODOSIO DE PAULA [Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB:RJ 095384/D AB:RJ 002255/A ] LUIS FRANCISCO TEODOSIO DE PAULA, TELEMAR NORTE LESTE S/A: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01041-2003-035-01-00-2 - Rte: MARILIA GUIMARAES MELIN [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim OAB:RJ 053883/D AB:RJ 042873/D ] MARILIA GUIMARAES MELIN, INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA, INSETI CINCO SERVICOS LTDA: CIENCIA DA DECISAO:JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 01132-2003-035-01-00-8 - Rte: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D ] Rdo: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA JOAO CARLOS DE PAULA: TER VISTA EM CARTORIO DAS DECLARACOES DE IR DOS SOCIOS DA RE. \r\n\r\nProc. 01315-2003-035-01-00-3 - Rte: ERONILDO PEREIRA [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA E OUTRO S AB:RJ 080804/D ] ERONILDO PEREIRA: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. visando pross da exec. \r\n\r\nProc. 01447-2003-035-01-00-5 - Rte: ELAINE CRISTINA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB:RJ 056784/D AB:RJ 107660/D ] ELAINE CRISTINA ALVES, MM 116 BAR E RESTAURANTE LTDA, HELIO MEDINA, MURILO DAMASCENO MEDINA: CIENCIA DA BAIXA DOS AUTOS,DEVENDO O RTE VIR COM A LIQUIDACAO DA SENTENCA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01466-2003-035-01-00-1 - Rte: JORGE SERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB:RJ 095384/D AB:RJ 016162/D ] JORGE SERRA DA SILVA, TELEMAR NORTE LESTE S/A: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01594-2003-035-01-00-5 - Rte: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 020283/D ] SUELY GUSMAO DA SILVA: Ter ciencia de despacho de fls 426. \r\n\r\nProc. 01892-2003-035-01-00-5 - Rte: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D ] Rdo: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. conf desp de fls 258. \r\n\r\nProc. 00331-2004-035-01-00-0 - Rte: EDSON FIORIO SANTANA [Adv. Maria Cristina Martins OAB:RJ 078447/D AB:RJ 095122/D ] EDSON FIORIO SANTANA, VIACAO SANTA SOFIA LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00354-2004-035-01-00-4 - Rte: JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 036061/D ] JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS, PORCAO RIO S LTDA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e desp de fls 149. \r\n\r\nProc. 00412-2004-035-01-00-0 - Rte: VALDERIR PEREIRA ATAIDE [Adv. Edvan Borges Cardoso OAB:RJ 077015/D ] Rdo: JAMYR VASCONCELOS SA VALDERIR PEREIRA ATAIDE: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00756-2004-035-01-00-9 - Rte: HOSANA PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 031047/D AB:RJ 002462/A ] HOSANA PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA, TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01117-2004-035-01-00-0 - Rte: JULIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson OAB:RJ 089882/D AB:RJ 051446/D ] JULIO FERNANDES DE SOUZA, FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01123-2004-035-01-00-8 - Rte: RICARDO MIGUEL FEITOSA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira OAB:RJ 003846/D AB:RJ 012667/D ] RICARDO MIGUEL FEITOSA: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. conforme desp fls 101. \r\n\r\nProc. 01519-2004-035-01-00-5 - Rte: LUIZ CARLOS JARDIM [Adv. Abilio de Sousa Lima OAB:RJ 059537/D AB:RJ 053780/D ] LUIZ CARLOS JARDIM, FRIGORIFICO MULTI MARCAS LTDA: CIENCIA DA BAIXA DOS AUTOS,DEVENDO O AUTOR VIR EM 30 DIAS COM A LIQUIDACAO DA SENTENCA,OBSERVANDO AS FORMALIDADES DA LEI 10035/00. \r\n\r\nProc. 00362-2005-035-01-00-1 - Rte: Wanderson Medina [Adv. Fani Wistenberg OAB:RJ 054374/D Wanderson Medina: Ter ciencia de despacho fls 62. \r\n\r\nProc. 00394-2005-035-01-00-7 - Rte: Isabel Inacio das Dores [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D Isabel Inacio das Dores: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. CONFORME DESP FLS 62. \r\n\r\nProc. 00533-2005-035-01-00-2 - Rte: Ivanilde Barros de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 051055/D ] Ivanilde Barros de Souza, Eurobarra Rio Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00607-2005-035-01-00-0 - Rte: Edison Migowski de Carvalho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo OAB:RJ 100764/D ] Rdo: Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. (Massa Falida de) Edison Migowski de Carvalho: Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. de fls 37. \r\n\r\nProc. 00838-2005-035-01-00-4 - Rte: Adao Jose de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 062922/D ] Perfect Administracao e Servicos Ltda.: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00934-2005-035-01-00-2 - Rte: Celso da Silva Costa [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva OAB:RJ 101196/D ] Celso da Silva Costa, Toesa Service Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00941-2005-035-01-00-4 - Rte: Junior Jose da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado OAB:RJ 071389/D AB:RJ 099328/D ] Junior Jose da Silva, Sendas DISTRIBUIDORA SA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01162-2005-035-01-00-6 - Rte: Rodrigo Santos Ferreira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde OAB:RJ 104027/D AB:RJ 100031/D ] Rodrigo Santos Ferreira, Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consult. Exec. Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01287-2005-035-01-00-6 - Rte: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB:RJ 070198/D AB:RJ 052719/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Dejair Oliveira Garcia, Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.: CIENCIA DE DECISAO:REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA E SEGUNDA RES. \r\n\r\nProc. 01321-2005-035-01-00-2 - Rte: Marcio dos Santos Borges [Adv. Jorge Couto de Carvalho OAB:RJ 018851/D AB:RJ 040784/D ] Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01391-2005-035-01-00-0 - Rte: Claudia Pinheiro Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho OAB:RJ 071115/D AB:RJ 052719/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Claudia Pinheiro Gomes da Silva, Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01486-2005-035-01-00-4 - Rte: Jose Roberto Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira OAB:RJ 101720/D AB:RJ 061979/D ] Jose Roberto Pereira, Feital Transporte e Turismo Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01520-2005-035-01-00-0 - Rte: Edson Barro Dias Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: Nexus Recursos Humanos Ltda. Edson Barro Dias Filho: CIENCIA DO OF DA CEF DE FLS 41 A 44. \r\n\r\nProc. 01535-2005-035-01-00-9 - Rte: Carlos Henrique Ferreira Dias [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa OAB:RJ 090861/D AB:RJ 072783/D ] Carlos Henrique Ferreira Dias, Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01646-2005-035-01-00-5 - Rte: Roberis de Andrade [Adv. Marco Antonio Figueira OAB:RJ 082878/D AB:RJ 080472/D ] Roberis de Andrade, SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.: CIENCIA DA DECISAO:IMPORCEDENTE A ACP E PROCEDENTE EM PARTE A ACAO TRABALHISTA. \r\n\r\nProc. 01704-2005-035-01-00-0 - Rte: Cristiane Goncalves Ferreira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade OAB:RJ 086102/D AB:RJ 072740/D ] Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Saltonic: ACOSTE AOS AUTOS AS GUIAS TRCT-01 E CD. \r\n\r\nProc. 01705-2005-035-01-00-5 - Rte: Maria Ines Vasconcellos da Costa [Adv. Mozart Bacellar Neto OAB:RJ 086606/D AB:RJ 086816/D ] Halliburton Produtos Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00006-2006-035-01-00-9 - Rte: Alex Sandro Andrelino [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 073770/D ] Alex Sandro Andrelino, Editora O DIA S. A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00070-2006-035-01-00-0 - Rte: Carlos Alberto Baptista [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida OAB:RJ 088598/D AB:RJ 045467/D AB:RJ 066861/D ] Carlos Alberto Baptista, Transportadora Sao Carlos Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00155-2006-035-01-00-8 - Rte: Paulo Eduardo Mergener Salles [Adv. Ronald de Castro Filho OAB:RJ 041337/D AB:RJ 067077/D ] Net Rio S.A.: VIR COM O DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 00366-2006-035-01-00-0 - Rte: Nelson Pereira da Silva Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 134834/D AB:RJ 016116/D ] Nelson Pereira da Silva Neto, Vigilance Servico de Seguranca de Seguranca Patrimonial Ltda., Combrascan Shopping Centers S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00371-2006-035-01-00-3 - Rte: Edinei Cosme Guimaraes de Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz OAB:RJ 070217/D AB:RJ 064140/D ] Edinei Cosme Guimaraes de Lima, Drogaria Promocao de Copacabana Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00395-2006-035-01-00-2 - Rte: Ednaldo Bezerra da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser OAB:RJ 131617/D AB:RJ 127676/D ] Ednaldo Bezerra da Silva, Viacao Oeste Ocidental S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00397-2006-035-01-00-1 - Rte: Ronaldo do Couto Duarte [Adv. Fernando Garcia dos Santos OAB:RJ 092415/D AB:RJ 077664/D ] Ronaldo do Couto Duarte, Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00420-2006-035-01-00-8 - Rte: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB:RJ 088998/D AB:RJ 117448/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00446-2006-035-01-00-6 - Rte: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio OAB:RJ 104429/D AB:RJ 084052/D AB:RJ 067030/D ] Mauricio Ferreira dos Santos, Manserv Montagem e Manutencao Ltda., FCC Fabrica Carioca de Catalisadores: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00479-2006-035-01-00-6 - Rte: Sergio Goncalves Dias Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB:RJ 083474/D AB:RJ 041449/D ] Sergio Goncalves Dias Junior, Drogaria Ferrense Central Ltda. - Max: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00523-2006-035-01-00-8 - Rte: Guilherme de Oliveira e Silva E OUTRO S AB:RJ 002144/A AB:RJ 022019/D ] Guilherme de Oliveira e Silva, Instituto de Resseguros do Brasil - IRB: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00546-2006-035-01-00-2 - Rte: Vanessa Lasse Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 095780/D ] Vanessa Lasse Gomes: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00654-2006-035-01-00-5 - Rte: Ursula Agnes Schunemann Christofaro Silva [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB:RJ 027733/D ] Ursula Agnes Schunemann Christofaro Silva, Associacao Escolar e Beneficente Corcovado: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00730-2006-035-01-00-2 - Rte: Maria Isabel da Fonseca Bauer [Adv. Nelson Halim Kamel OAB:RJ 087036/D AB:RJ 051969/D ] Maria Isabel da Fonseca Bauer, Furnas Centrais Eletricas S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01458-2006-035-01-00-8 - Rte: Manoel Ferreira Alves [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D ] Rdo: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. Manoel Ferreira Alves: Fornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProc. 00955-1983-035-01-00-1 - Rte: ESPOLIO DE ALDAIR NEVES PINTO [Adv. Lygia Nobre Franco OAB:RJ 065695/D AB:RJ 067115/D AB:RJ 052015/D ] BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL: DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 01755-1987-035-01-00-0 - Rte: MANOEL JAIME SABINO [Adv. Jocelino Lopes Pereira OAB:RJ 092334/D AB:RJ 066881/D ] MANOEL JAIME SABINO, BIFLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ. CONST.: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000972/91 - Rte: MARIO JOSE CORDEIRO [Adv. Helio Vidal OAB:RJ 043668/D AB:RJ 061937/D ] MARIO JOSE CORDEIRO: Manifestar-se sobre peticao de fls 473 a 483. \r\n\r\nProc. RT 001148/91 - Rte: AERTON LUIZ BASILIO DA COSTA [Adv. Osias Pinto Pecanha OAB:RJ 119561/D AB:RJ 076254/D ] AERTON LUIZ BASILIO DA COSTA: FORNECER O ENDERECO ATUAL DOS SOCIOS,VISANDO A CITACAO DOS MESMOS, PARA POSTERIOR PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. RT 001265/93 - Rte: JOSE RAIMUNDO FORTES HENRIQUES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior OAB:RJ 080407/D AB:RJ 065452/D ] JOSE RAIMUNDO FORTES HENRIQUES, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000276/94 - Rte: JOSE CARLOS DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza OAB:RJ 097170/D JOSE CARLOS DA SILVA MENDES: CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA DE FLS 310 E REUQERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000370/94 - Rte: PAULO CEZAR SANTOLIN [Adv. Dalva Conceicao Nonaka OAB:RJ 040477/D AB:RJ 030902/D ] PAULO CEZAR SANTOLIN: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. \r\n\r\nProc. RT 000859/95 - Rte: BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado OAB:RJ 061074/D AB:RJ 035436/D ] AMERICA FOOTBALL CLUB: Ter ciencia da atualizacao dos calculos, devendo se manifestar no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. RT 001319/95 - Rte: PAULO CESAR CORREA E OUTRO S AB:RJ 074653/D ] Rdo: TRACO COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA PAULO CESAR CORREA: Ter ciencia de despacho de fls 124. \r\n\r\nProc. RT 001629/95 - Rte: ALADIR BOTELHO E OUTRO S AB:RJ 013955/D AB:RJ 055264/D AB:RJ 016162/D ] CX PREV FUNC S INT BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, BANCO ITAU: DEFIRO A DEVOLUCAO DO PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 00747-1996-035-01-00-7 - Rte: CINTIA MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela OAB:RJ 095921/D AB:RJ 067115/D ] BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 001084/96 - Rte: ROBERTO SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 002683/A ] ROBERTO SILVA: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. \r\n\r\nProc. 01742-1996-035-01-00-1 - Rte: JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka OAB:RJ 012203/D AB:RJ 067115/D ] JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA, UNILEVER BRASIL LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000273/97 - Rte: PEDRO COSMO DA SILVA [Adv. Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ] Rdo: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSP DE VALAORES [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro OAB:SP 078201/D ] PEDRO COSMO DA SILVA: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. CONFORME DESP FLS 25. \r\n\r\nProc. RT 000371/97 - Rte: MARCIA MONTEZANO PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima OAB:RJ 039064/D AB:RJ 084904/D AB:RJ 033604/D ] MARCIA MONTEZANO PEREIRA, BANCO BANERJ S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD: Tomar ciencia da baixa dos autos, devendo o autor vir com a liquid acao da sentenca, em trinta dias. \r\n\r\nProc. 00499-1997-035-01-00-5 - Rte: MARILIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida OAB:RJ 037068/D AB:RJ 058248/D ] MARILIA LOPES DE OLIVEIRA: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 001193/97 - Rte: SARITA MONTIEL RODRIGUES GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB:RJ 048841/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 043346/D ] BANCO HSBC BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO, BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A: TOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE FLS 162,DEVENDO VIR COM O DEPOSITO EM 48 HORAS,S/PENA DE PENHORA ON LINE DE SEUS ATIVOS FINANCEIROS. \r\n\r\nProc. RT 001647/97 - Rte: CRISTIANE DIAS DE MACEDO [Adv. Paulo Jorge de Menezes OAB:RJ 045362/D ] Rdo: METODO ORG PLANEJAMENTO ADM SIST EMPRES LTDA CRISTIANE DIAS DE MACEDO: CIENCIA DO OF DA DRF COM ENDERECO DO SOCIO DA RDA. \r\n\r\nProc. RT 000083/98 - Rte: CLAUDIA SILVEIRA VASQUEZ LAVI [Adv. Gilberto Luiz Chaves OAB:RJ 057296/D AB:RJ 093675/D ] HIGH CLASS ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA: PROCEDER O CORRETO RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS.VINDO A COMPROVACAO, EXPECA-SE A CERTIDAO REQUERIDA. \r\n\r\nProc. RT 000495/98 - Rte: VANIA MARIA SIQUEIRA DE AGUIAR [Adv. Elizete Barcelos Barrozo OAB:RJ 074321/D AB:RJ 063009/D ] VANIA MARIA SIQUEIRA DE AGUIAR: VIR COM A CERTIDAO DE REGISTRO DE IMOVEIS,RELATIVAMENTE AO BEM PENHORADO,CONFORME DESPACHO DE FLS 205. \r\n\r\nProc. RT 001086/98 - Rte: ANTONIO MORAIS [Adv. Gilberto Soares Machado OAB:RJ 077947/D AB:RJ 002683/A ] ANTONIO MORAIS: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 01673-1998-035-01-00-8 - Rte: SONIA VASCONCELOS ALVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira OAB:RJ 121321/D AB:RJ 044418/D ] SONIA VASCONCELOS ALVES: CONTESTAR EMBARGOS A EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 001933/98 - Rte: JOEL TORRES DE MENEZES [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro OAB:RJ 127831/D AB:RJ 011678/D ] JOEL TORRES DE MENEZES: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. conf desp de fls 75. \r\n\r\nProc. 02240-1998-035-01-00-0 - Rte: CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 049164/D ] CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A: Manifestar-se sobre o laudo pericial. EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 000768/99 - Rte: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Andrea Mercante OAB:RJ 107573/D ] Rdo: FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOSE CARLOS DOMINGUES: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. conforme desp fls 89. \r\n\r\nProc. RT 001675/99 - Rte: SERGIO LUIZ BARRETO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares OAB:RJ 039025/D AB:RJ 013051/D ] SERGIO LUIZ BARRETO DE SIQUEIRA: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. CONFORME DESP FLS 393 \r\n\r\nProc. RT 001891/99 - Rte: LUCIENE CONCEICAO GRANJA BUENO [Adv. Sandra Weissblum OAB:RJ 033089/D ] Rdo: CONEXOES INDUSTRIAS RIOCOM LTDA LUCIENE CONCEICAO GRANJA BUENO: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. conf.desp.de fls 137. \r\n\r\nProc. RT 002024/99 - Rte: JOSE REGINALDO DA COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira OAB:RJ 055282/D ] Rdo: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA JOSE REGINALDO DA COSTA: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. conf desp de fls 86. \r\n\r\nId: 71639"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "048/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 00988-2005-048-01-00-4 - Rte: Nicolina Ferreira de Oliveira Rdo: Casa de Saude Sao Luiz Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS, a importancia abaixo discriminada ou garantir a execucao Principal: R$ 3.499,16/ Custas: R$ 80,00/ Total: R$ 3.579,16. (Tres mil quinhentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) Principal equivalente a 304.410,17 IDTRs em 29/05/2006. TOMAR CIENCIA DE QUE O NAO PAGAMENTO DO DEBITO OU A NAO GARANTIA DA EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 822 DA CLT, IMPORTARA EM PENHORA, INCLUSIVE ATRAVES DO SISTEMA BACENJud. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 05/12/2006 \r\n\r\nProc. 00009-2000-048-01-01-6 - Agte: Condominio do Edificio Marilia de Dirceu [Adv. Karla Cordeiro Camacho OAB:RJ 075908/D AB:RJ 063028/D ] Agdo: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01718-2001-048-01-01-7 - Rte: ROSA CRISTINA ALVES MENDONCA [Adv. Jorge Luiz Carvalho OAB:RJ 089942/D AB:RJ 072341/D AB:RJ 090427/D ] ROSA CRISTINA ALVES MENDONCA, OSSCO SERV HOTELARIA REFEICOES COLETIVAS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito de fls. 159. 2a. RECLAMADA, Petrobras Petroleo Brasileiro S/A: Apresentar bens desembaracados da devedora principal, no prazo de 05 dias, sob pena de responder pela execucao. Conforme despacho de fls. 152. \r\n\r\nProc. 00331-2006-048-01-00-8 - SPTE: Lucinda Efigenia da Silva Almeida E OUTRO S AB:RJ 097787/D AB:RJ 108834/D AB:RJ 050159/D AB:RJ 056619/D ] Light Servicos de Eletricidade S.A.: Tomar ciencia do despacho de fls. 145: ... Por conta do exposto, o Juizo inverte o onus da prova, cabendo a 1a. re provar que o acidente acorreu por culpa exclusiva do autor, como alega. Desta forma, a 1a. re devera adiantar os honorarios periciais, que deverao ser depositados em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00620-2006-048-01-00-7 - Rqte: Ricardo Roberto Vieira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB:RJ 000760/B ] Rqdo: Banco do Brasil S.A. Rqte: Comparecer a Vara do Trabalho para receber os autos em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00012-2002-048-01-00-9 - Rte: Maria Francisca dos Santos Guimaraes E OUTRO S AB:RJ 064685/D AB:RJ 068914/D ] Rte: Contestar embargos a execucao/devedor, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00813-2002-048-01-00-4 - Rte: LUIS GUSTAVO FAGUNDES JOAQUIM [Adv. Wombeles Matozinho Curis OAB:RJ 028974/D AB:RJ 059326/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito de fls. 117 e que o Juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProc. 00813-2005-048-01-00-7 - Rte: Marco Antonio da Silva Netto [Adv. Lucea Mendonca Ribeiro Batista OAB:RJ 102339/D AB:RJ 075789/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS. 49. \r\n\r\nProc. 01636-2005-048-01-00-6 - Rte: Jorge Martins da Silva Filho [Adv. Amelia Monica da Costa Sa OAB:RJ 077332/D AB:RJ 093969/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00531-2002-048-01-00-7 - Rte: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 076107/D ] Rdo: Apresentar impugnacao fundamentada aos calculos de liquidacao da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuicao previdenciaria, com copia e devidamente ATUALIZADOS, caso nao concorde com aqueles apresentados. Prazo 10 dias. No mesmo prazo devera juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenacao, bem como comprovar o recolhimento das custas caso aind a nao o tenha feito. \r\n\r\nProc. 01548-2002-048-01-00-1 - Rte: TANIA DA CONCEICAO ABREU [Adv. Mariano Beser Filho OAB:RJ 071115/D AB:RJ 013051/D ] Rdo: Apresentar impugnacao fundamentada aos calculos de liquidacao da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuicao previdenciaria, com copia e devidamente ATUALIZADOS, caso nao concorde com aqueles apresentados. Prazo 10 dias. No mesmo prazo devera juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenacao, bem como comprovar o recolhimento das custas caso aind a nao o tenha feito. \r\n\r\nProc. 01727-2002-048-01-00-9 - Rte: TEREZA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D ] Rdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA Rte: Vir em 05 dias com calculos na forma dos parametros para liquidacao adotados por este Juizo, apresentando a memoria de calculo dos valores liquidados. \r\n\r\nProc. 00090-2005-048-01-00-6 - Rte: Marcia da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro OAB:RJ 060863/D AB:RJ 122757/D ] Rte: Vir em 05 dias com demonstrativo matematico da apuracao dos quantitativos mansais de horas extras. \r\n\r\nProc. 01091-2005-048-01-00-8 - Rte: Flavio da Cunha Nogueira [Adv. Jaime Canuto Fernandes OAB:RJ 094236/D ] Rdo: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. Rte: Tomar ciencia do despacho de fls. 38 e comprovar que os bens existentes sao da re. \r\n\r\nProc. 01288-2005-048-01-00-7 - Rte: Maria Jose Alexandre Felipe [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva OAB:RJ 014790/D ] Rdo: Radical Service Ltda. Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 71765"
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                            "048/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nPelo presente edital ficam intimados os Srs. Advogados abaixo relacionados para devolucao dos autos `a Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensao e expedicao de oficio a OAB: \r\n\r\n- Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB : RJ 039529 D Proc: RT 000311/00 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Marcello Peral Hamed Humar OAB : RJ 094771 D Proc: 01565-2004-048-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos OAB : RJ 097782 D Proc: 01079-2005-048-01-00-3 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Johnny Quintino dos Santos OAB : RJ 099293 D Proc: RT 000025/01 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Gustavo Rigueira Nascimento OAB : RJ 149038 E Proc: 01278-2004-048-01-00-0 \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 04/12/2006 \r\n\r\nProc. ACP 000216/93 - Cgte: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza OAB:RJ 026729/D AB:RJ 067036/D ] Cgte: Ter vista do oficio de fls. 133 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProc. RPS 001519/00 - Rte: MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D ] Rdo: ISABELE GABRIEL LTDA Rte: Tomar ciencia que foi deferida a suspensao do processo por 30 dias \r\n\r\nProc. RPS 001573/01 - Rte: ARMANDO RODRIGUES PORTELA [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D ] Rdo: ERB ENGENHARIA E CONSTR LTDA Rte: Tomar ciencia do oficio de fls. 50. \r\n\r\nProc. 01029-2003-048-01-00-4 - Rte: CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D ] Rdo: TECBRAS MANUTENCAO INSTALACOES LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00228-2004-048-01-00-6 - Rte: BARBARA MARIA NINFA FIGUEIREDO [Adv. Josianne Santos Figueiredo OAB:RJ 118515/D AB:RJ 047547/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01305-2004-048-01-00-5 - Rte: ADEMIR COSTA DE ARAUJO E OUTRO S AB:RJ 041052/D ] Rdo: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. FLS. 47. \r\n\r\nProc. 01342-2004-048-01-00-3 - Rte: FABIO CARDOSO BASTOS Rdo: YORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire OAB:RJ 099054/D ] Rdo: Efetuar recolhimento da contribuicao previdenciaria, em 48 horas, em GRPS, ou caso deseje embargar a execucao, em guia de deposito judicial a disposicao deste Juizo. \r\n\r\nProc. RT 000381/00 - Rte: EDVALDO SOUZA PEREIRA [Adv. Sergio Vicente Franco OAB:RJ 055887/D AB:RJ 083921/D ] Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 00477-2000-048-01-00-8 - Rte: ALEXANDRE MENDONCA JANAVE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 002168/A ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao FLS. 1060. \r\n\r\nProc. 00651-2000-048-01-00-2 - Rte: ELIETE MARIA GOMES PAIXAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB:RJ 059823/D AB:RJ 097462/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS. 212. \r\n\r\nProc. RT 001847/00 - Rte: LUIZ RICARDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Helio Vieira Costa Filho OAB:RJ 092357/D AB:RJ 073770/D ] Rte: Contestar embargos a execucao/devedor, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00288-2001-048-01-00-6 - Rte: SIMONE CANDIDA LIMA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB:RJ 046922/D AB:RJ 083897/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00579-2001-048-01-00-4 - Rte: JOAO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 033314/D ] Rte: Tomar ciencia que foi deferida vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00313-2003-048-01-00-3 - Rte: CARLA DO NASCIMENTO LABARBA [Adv. Terezinha de Moura Dias OAB:RJ 065370/D ] Rdo: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Rte: Tomar ciencia do despacho de fls. 74: \"Nada a deferir, tendo em vista que o proprio reclamante nao observou os termos do acordo de fls. 61... \r\n\r\nProc. 01375-2003-048-01-00-2 - Rte: RENATO REGINALDO NEPOMUCENO [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas OAB:RJ 099563/D AB:RJ 081489/D ] Rte: Informar o numero do CNPJ da re. \r\n\r\nProc. 01695-2003-048-01-00-2 - Rte: CARLOS JOSE DE SOUZA CRUZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos OAB:RJ 053502/D AB:RJ 064906/D ] Rte: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProc. 00102-2004-048-01-00-1 - Rte: ELIKE PEREIRA DE MATOS [Adv. Joaquim Welley Martins OAB:RJ 110940/A ] Rdo: FUTURA 2000 INFORMATICA LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 53. \r\n\r\nProc. 00609-2004-048-01-00-5 - Rte: REGINALDO DOS ANJOS DO SANTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D ] Rdo: PRINT GPOST LT 2000 DISTRIBUICAO LTDA Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS. 57. \r\n\r\nProc. 01039-2004-048-01-00-0 - Rte: VANESSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao OAB:RJ 020916/D ] Rdo: RELOJOARIA IT LTDA ME Rte: Informar o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProc. RT 000292/97 - Rte: ELIZETE NUNES LEITE [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva OAB:RJ 069244/D ] Rdo: ENTRETELAS DHJ SA Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao em 30 dias. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000513/97 - Rte: TAUMATURGO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas OAB:RJ 088588/D AB:RJ 085807/D ] Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 000968/97 - Rte: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire OAB:RJ 107029/D ] Rdo: Nacional de Roupas Ltda Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao em 30 dias. No silencio os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 001109/97 - Rte: LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie OAB:RJ 050703/D Rte: Ante a inexistencia de respostas positivas ate a presente data, infere-se a inexistencia de ativos financeiros da titularidade do executado. Indicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No silencio, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 001806/97 - Rte: VALDECYR JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hipolito Salgueiro Balaciano OAB:RJ 038062/D AB:RJ 041820/D ] Rdo: Manifestar-se sobre novos calculos do reclamante. \r\n\r\nProc. RT 002117/97 - Rte: ALCIDES CORREA DOS SANTOS FILHO [Adv. Ney Goncalves de Lima OAB:RJ 071357/D AB:RJ 038799/D ] Rdo: Efetuar deposito do valor referente a custas de execucao apuradas as fls. 294, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 001889/98 - Rte: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D ] Rdo: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao em 30 dias. No silencio os autos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 71766"
                        ],
                        "72103": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "051/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/11/2006\r\n\r\nProc. RT 001399/00 - Rte: MARCIO GOMES DE SOUZA [Adv. Antonio Rangel Junior OAB:RJ 069669/D AB:RJ 005959/D ] Rte: Vista da peticao. \r\n\r\nProc. 01458-2002-051-01-00-3 - Rte: EDUARDO DAS NEVES MORAES [Adv. Elvis Dutra de Campos OAB:RJ 100092/D AB:RJ 025592/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedentes. \r\n\r\nProc. 01182-2003-051-01-00-4 - Rte: ECLESIO DE MORAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB:RJ 023741/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00166-2004-051-01-00-5 - Rte: ROSANA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 070641/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 01069-2004-051-01-00-0 - Rte: SELMA FREIRE DA SILVA [Adv. Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro] Rdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP E OUTRO S Rte: Ciencia da certidao negativa e para diligenciar no feito.30 dias. \r\n\r\nProc. 01271-2004-051-01-00-1 - Rte: IGOR ROSA DE SANT ANNA SANTOS [Adv. Cristiani Alves da Rocha OAB:RJ 093679/D AB:RJ 084012/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 01305-2005-051-01-00-9 - Rte: Arminda Ferreira Possato [Adv. John Charles Costa da Fonseca OAB:RJ 079296/D AB:RJ 071251/D ] Rte: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e da responsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProc. 01395-2005-051-01-00-8 - Rte: Ilson Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte: Diligenciar no feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 01468-2005-051-01-00-1 - Rte: Sidnei Vianna Rosalino [Adv. Sebastiana Moraes da Silva OAB:RJ 046064/D AB:RJ 107355/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho e demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em separado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para o atendimento da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProc. 00092-2006-051-01-00-9 - Rte: Marcelo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D AB:RJ 068412/D ] Rdo: Impugnar calculos de liquidacao do Rte. \r\n\r\nProc. 00110-2006-051-01-00-2 - Rte: Francisco das Chagas Paiva Diogo [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 018315/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho e demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em separado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para o atendimento da Lei 10.035/2000. 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00279-2006-051-01-00-2 - Rte: Lucineide Santos Novaes [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro OAB:RJ 102995/D Rte: Ciencia da certidao negativa devendo diligenciar no feito.30 dias. \r\n\r\nProc. 01268-2006-051-01-00-0 - Rte: Cassiana Naimayer Grivicich [Adv. Catia Regina Barbosa OAB:RJ 087118/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 01337-2006-051-01-00-5 - Rte: Carlos Renato Saraiva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB:RJ 070198/D AB:RJ 049479/D AB:RJ 016162/D ] Rte: \"...Inicialmente, diga a autora quanto a realizacao da prova pericial, uma vez que o ato numero 1452/06 deste Regional foi suspenso pelo Ato numero 2674/06, nos termos da ata de fls.397...\" \r\n\r\nProc. 01422-2006-051-01-00-3 - Rte: Diego Uzeda de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho OAB:RJ 080855/D AB:RJ 085143/D ] Rte: informar se pretende realizar a prova requerida em audiencia. \r\n\r\nProc. RT 001223/95 - Rte: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas OAB:RJ 068193/D AB:RJ 060548/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. RT 001703/95 - Rte: IAGO QUEIROZ CORTES DE OLIVEIRA representado por MARIA LUCIA QUEIROZ [Adv. Elisa Motta Azedo OAB:RJ 048269/D AB:RJ 012989/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. RT 001960/96 - Rte: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins OAB:RJ 005538/D AB:RJ 047522/D ] Rte: Contestar embargos a execucao. \r\n\r\nProc. RT 001520/98 - Rte: NAIR LIMA BARROZO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB:RJ 048235/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Atender corretamente o despacho de fls. 346. \r\n\r\nId: 72103"
                        ],
                        "72104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "051/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 01/12/2006\r\n\r\nProc. 00587-2003-051-01-01-8 - Rte: SIMONE MARIA DA SILVA [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 002255/A ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00404-2001-051-01-00-0 - Rte: VALERIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza OAB:RJ 050477/D AB:RJ 100311/D ] Rte: Ciencia dos documentos acautelados da Receita Federal em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00498-2005-051-01-00-0 - Rte: Laurenco Alves de Jesus [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao OAB:RJ 097345/D AB:RJ 064215/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00733-2005-051-01-00-4 - Rte: Francisco Araujo Costa [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim OAB:RJ 098911/D ] Rte, Rdo: Ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. Ciencia do bloqueio e da garantia do Juizo. \r\n\r\nProc. 01358-2005-051-01-00-0 - Rte: Enilma Sueli Ferreira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira OAB:RJ 096047/D AB:RJ 122757/D ] Rdo: Impugnar calculos de liquidacao do Rte em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01513-2006-051-01-00-9 - Rte: Emilson de Carvalho Parnaiba [Adv. Andreia Massine da Silveira OAB:RJ 124295/D ] Rdo: Lojas Citycol S.A. Rte: \"...Mantenho a decisao proferida. Prazo de 10 dias para o desentranhamento de documentos pelo autor...\" \r\n\r\nProc. RT 000181/00 - Rte: ADRIANO NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 088058/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da precatoria e manifestacao em 15 dias \r\n\r\nProc. RT 000487/01 - Rte: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar OAB:RJ 096273/D AB:RJ 055739/D ] Rte: Ciencia do que certificado pelo Sr. Oficial de Justica e diligenciar no feito, no prazo de 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProc. 01204-2001-051-01-00-4 - Rte: FABIO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Miranda Costa OAB:RJ 084919/D AB:RJ 085534/D AB:RJ 110033/D ] LUCIA TEIXEIRA DE ANDRADE: \"...Nada a deferir, eis que incabivel a medida em decisao contraria a arguicao de excecao de pre-executividade de acordo com a doutrina e jurisprudencia dominantes...\" \r\n\r\nProc. 00457-2003-051-01-00-2 - Rte: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier OAB:RJ 063498/D AB:RJ 074145/D ] Rte, Rdo: Aos recorridos, para contra-razoes reciprocas. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProc. 01167-2003-051-01-00-6 - Rte: LAIZA DINA NASCIMENTO DE SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 056201/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 01731-2003-051-01-00-0 - Rte: ALEX MACHADO DOS SANTOS [Adv. Diogo Campos Medina Maia OAB:RJ 108609/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01803-2003-051-01-00-0 - Rte: LUCIANA FERREIRA LOPES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel OAB:RJ 091572/D AB:RJ 087433/D AB:RJ 017434/D ] Rdo: Impugnar calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. 00519-2004-051-01-00-7 - Rte: EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino OAB:RJ 075705/D AB:RJ 083371/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00772-2004-051-01-00-0 - Rte: LUCIMAR DUARTE [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros OAB:RJ 035616/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Vista da peticao da Rda. \r\n\r\nProc. 01162-2004-051-01-00-4 - Rte: RONALDO DA SILVA MATTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza OAB:RJ 053466/D AB:RJ 082728/D AB:RJ 027439/D ] Rte: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e da responsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01208-2004-051-01-00-5 - Rte: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA [Adv. Lair Cornelio Rumao OAB:RJ 057277/D AB:RJ 079866/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00180-2005-051-01-00-0 - Rte: Silas Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 062898/D ] Rte: Reapresentar calculos observando os parametros de fls. \r\n\r\nProc. 00753-2005-051-01-00-5 - Rte: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao OAB:RJ 047660/D AB:RJ 030530/D ] Rdo: \"Face a formula de calculo da parte variavel da PLR indicada no Acordo de fls. 64/70, venha a reclamada, em 10 (dez) dias, com avaliacao individual do autor no ano de 2004 aferida atraves de PPR, sob pena de se considerar que ele obteve a nota que indica o melhor percentual para o valor da parte variavel...\" \r\n\r\nProc. 01603-2005-051-01-00-9 - Rte: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ] Rdo: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria OAB:RJ 041468/D ] Rte, Rdo: Vista as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProc. 00111-2006-051-01-00-7 - Rte: Silas Gonzaga das Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade OAB:RJ 048342/D AB:RJ 035271/D ] Rte: Ciencia da devolucao Carta Precatoria e manifestacao, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00387-2006-051-01-00-5 - Rte: Marcio Evandro Sa de Almeida [Adv. Ricardo Rodrigues Neves OAB:RJ 053288/D AB:RJ 050477/D ] Rte: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e da responsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProc. 00447-2006-051-01-00-0 - Rte: Andre Luiz Rigueto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos OAB:RJ 088919/D AB:RJ 115768/D ] Rte: \"...Ao TRT com nossas homenagens. Intime-se o autor, ainda, para que atente ao disposto no art. 161 do CPC...\" \r\n\r\nProc. 00507-2006-051-01-00-4 - Rte: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual Rte: Reapresentar calculos em uma fonte adequada. \r\n\r\nProc. 00548-2006-051-01-00-0 - Rte: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 045243/D , Advocacia Geral da Uniao] Rte: Contra-razoes aos recursos das reclamadas. \r\n\r\nProc. 00581-2006-051-01-00-0 - Rte: Dolores dos Santos Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 005044/D ] Rte: Ciencia do apensamento da Carta Precatoria aos principais e informacao do endereco correto da testemunha. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00587-2006-051-01-00-8 - Rte: Cristiane da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva OAB:RJ 070381/D AB:RJ 082257/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01132-2006-051-01-00-0 - Rte: Francilea de Nazare Ferreira de Souza [Adv. Frederico Morgado de Araujo OAB:RJ 106055/D AB:RJ 002462/A ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 72104"
                        ],
                        "72053": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "052/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00525-2006-052-01-00-2 - Rte: Luiz Carlos da Silva Rdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 13/02/2007 `as 09:40 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 72053"
                        ],
                        "72055": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO\r\n\r\nJUIZO DA 52a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nO DOUTOR JOSE ROBERTO CRISASULLI, JUIZ DO TRABALHO DA 52a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a), de que no dia 07 DE MARCO DE 2007, a partir das 12:00 horas sera(ao) apregoado(s) e vendido(s) pelo valor da avaliacao o(s) bem(ns) abaixo mencionados. Nao havendo licitantes, sera reaberto o pregao logo em seguida, pela melhor oferta, na Av. Rio Branco no 31 - 22o andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Publico ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, tel: (21) 2233-4101, conforme Auto de Avaliacao de fls.: \r\n\r\nPROC - RPS - 1430/96: - RTE: SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA - (ADV: SIND. AUX. ADM. ESCOLAR - ERJ) - RDO: COLEGIO ALTAS (ADV: RICARDO ALVES DA CRUZ - OAB/RJ: 031047-D) - BEM(NS): - (01) - 01(UM) AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, 12.000 BTUS, AVALIADO EM R$ 700,00 - (02) - 01(UM) AR CONDICIONADOR, MARCA SPRINGER CARRIER, AVALIADO EM R$ 600,00 - (03) - 01(UM) AR CONDICIONADO, SPRINGER, 18.000 BTUS, AVALIADO EM R$ 800,00. (04) - 01(UM) AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL SPRINGER, AVALIADO EM R$ 600,00 - (05) - 01(UM) VENTILADOR, LOREN SID DE PAREDE, AVALIADO EM R$ 100,00 - (06) - 01(UM) BANCO DE 4 LUGARES, COM OS PES DE FERRO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (07) - 02(DOIS) BANCOS DE QUATRO LUGARES, EM MADEIRA COM OS PES DE FERRO, AVALIADOS EM R$ 200,00 - (08) - 01(UMA) MAQUINA ELETRICA IBM, AVALIADA EM R$ 200,00 - (09) - 01(UM) BEBEDOURO, EM ACO, COM DOIS LUGARES PARA BEBER AGUA, SENDO UMA PARTE PARA ADULTOS E OUTRO PARA CRIANCAS, AVALIADO EM R$ 250,00, TOTAL DA AVALIACAO EM R$ 3.550,00 (TRES MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) .. BENS LOCALIZADOS NA RUA CAOBI, 161, IRAJA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO JOSE DA SILVA.\r\n\r\nPROC - RPS - 1550-2003-052-01-00-0: - RTE: JOSE RODRIGUES IRMAO - (ADV: PAULO ROBERTO VIRGILIO ATHAYDE - OAB/RJ: 009357) - RDO: CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO - ( ADV: JOSE PAULO THOME MORAES OAB/RJ: 0065554 E MARCIA REGINA MATOS DE MELLO - OAB/RJ: 00118009) - BEM(NS): - (01) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR, MONITOR PHILIPS No HC053129, PROCESSADOR AMD DURON, 112,0 MB DE RAM, COM WINDOWS 98, TECLADO, MOUSE E IMPRESSORA EPSON LX- 300M SERIE No 1Q5E371242, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).. BEM(NS) LOCALIZADOS NA RUA MARQUES DE OLINDA, 38, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELINE DE MENEZES ALBUQUERQUE. \r\n\r\nPROC - RT - 00135-2004-052-01-00-0: - RTE: CLEITO ALVES DA SILVA - (ADV: PAULO CESAR DA SILVA -- OAB/RJ: 0080106-D) - RDO: FACA TURISMO LTDA - (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS - OAB/RJ: 0095122-D) - BEM(NS): - (01) - 11(ONZE) PNEUS PIRELLI, MOD. 275/80R, 22,5, CT 40, TL 148, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS). BENS LOCALIZADOS NA ESTRADA DO RIO DO A, 1500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC - RT - 01726-2003-052-01-00-4 - RTE: MAXON DA SILVA VICENTE - (ADV: ARLINDO ALVES DA SILVA -- OAB/RJ: 0065231-D) - RDO: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - (ADV: JOHN CHARLES COSTA DA FONSECA - OAB/RJ: 00079296-D) - BEM(NS): - (01) - 03(TRES) MAQUINAS DE ESCREVER ELETRICAS IBM, AVALIADAS EM R$ 1.200,00, - (2) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SPRINGER , 10. 000 BTUS AVALIADOS EM R$ 920,00, TOTAL DA AVALIACAO R$ 2.120,00 (DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS) .. BENS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1733, 18 ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MONICA COELHO GOMES. \r\n\r\nPROC - RT - 000265/98: - RTE: LUIZ CORSI - ( ADV: ANA PAULA MENDES NUNES - OAB/RJ: 0078538-D) - RDO: ROMACHAR COFRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ( ADV: NEIDE PINTO LISBOA - OAB/RJ: 0063009) - BEM(NS): - (01) - 01(UM) COFRE FORTE, SISTEMA ALCADAO ROTATIVO, MEDINDO APROX. 650 X 430 X 350MM, MODELO AR 700M, NOVO, COR PREDOMINANTE CINZA, AVALIADO EM R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS). BEM(NS) LOCALIZADOS NA RUA MATAPI, 40, JACARE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOAO DA SILVA COSTA. \r\n\r\nPROC - RT - 01125-2000-052-01-00-9: - RTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PERELLO - (ADV: IDETONE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ: 0042750-D) - RDO: AUTO POSTO CACA E PESCA LTDA - (ADV: ELMO NASCIMENTO DA SILVA - OAB/RJ: 0032458) - BEM(NS): - (01) - 450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) LITROS DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM, NO VALOR DE R$ 2,48 O LITRO, TOTAL DA AVALIACAO EM R$ 1.0004,40 (HUM MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BEM(NS) LOCALIZADOS NA AVENIDA SERNAMBETIBA (ATUAL LUCIO COSTA), 4270 A, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CLEBER LIMA DA SILVA.\r\n\r\nPROC - RT - 01418-2005-052-01-00-0: - RTE: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS - RDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A - BEM(NS): - (01) - 15(QUINZE) METROS DE CABO DE 144 FIBRAS OTICAS, TENDO COMO ESPECIFICACAO: CFOASM-DD-G-144, EM ESTADO DE NOVO NO VALOR DE R$ 25,60 O METRO, AVALIACAO TOTAL R$ 384,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). BEM(NS) LOCALIZADOS NA RUA GENERAL POLIDORO, 99, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SABRINA VIEIRA DE CASTRO COUTO DA SILVA. \r\n\r\nArrematacao far-se-a com dinheiro a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematacao, adjudicacao, mais os debitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissao do Leiloeiro sera realizado no ato do pregao, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execucao ou o bem penhorado, pagara ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% da avaliacao, bem como as despesas de leilao devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se nao for encontrado, suprindo, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CLEIDE GUERRA DE ALENCAR, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2006. JUIZ - JOSE ROBERTO CRISASULLI. \r\n\r\nId: 72055"
                        ],
                        "72056": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "052/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/11/2006\r\n\r\nProc. 01420-2005-052-01-00-0 - Aut: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid OAB:RJ 057571/D AB:RJ 125376/D ] America Football Club, Marcelo Pinto da Silva: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RPS 000740/00 - Rte: NANCILENE BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes OAB:RJ 072267/D AB:RJ 039368/D ] NANCILENE BEZERRA DA SILVA: INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RPS 001654/00 - Rte: PAULO CESAR JULIAO BERNARDO [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 095457/D ] PAULO CESAR JULIAO BERNARDO: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. RPS 001303/01 - Rte: GILBERTO CARNEIRO FILHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa OAB:RJ 091819/D AB:RJ 052811/D ] GILBERTO CARNEIRO FILHO: VENHA COM O ENDERECO DA INVENTARIANTE E SOCIA DA RE, PARA FINS DE CITACAO, QUANTO A PRESENTE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00969-2002-052-01-00-4 - Rte: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira OAB:RJ 016376/D AB:RJ 083897/D ] SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA: Manifestar-se sobre peticao BEM OFERTADO \r\n\r\nProc. 01628-2003-052-01-00-7 - Rte: ADRIANA DE ASSIS MENESES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva OAB:RJ 091476/D AB:RJ 047878/D ] ADRIANA DE ASSIS MENESES: Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00446-2004-052-01-00-0 - Rte: OLECIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Juarez da Costa OAB:RJ 129383/D ] Rdo: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA OLECIO FERREIRA DA SILVA: OBERVE O DETERMINADO A FL. 35... \r\n\r\nProc. 00718-2004-052-01-00-1 - Rte: EMANUEL MARTINS FLORENTINO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas OAB:RJ 052376/D AB:RJ 060384/D ] EMANUEL MARTINS FLORENTINO, PVS EMPREENDIMENTOS LTDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE REJEITOU,LIMINARMENTE, OS EMBARGOS A PENHORA OPOSTOS, POR NAO GARANTIDO O JUIZO. \r\n\r\nProc. 00806-2005-052-01-00-4 - Rte: Daniela Andrade dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias OAB:RJ 072373/D AB:RJ 113891/D AB:RJ 002502/A ] CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00460-2006-052-01-00-5 - Rte: Ivany Lopes [Adv. Ronaldo Pereira Lemos OAB:RJ 069249/D ] Rdo: Lanchonete Minicopa Ltda. ME Ivany Lopes: VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00819-2006-052-01-00-4 - Rte: Paulo Cesar Canas Prata [Adv. Edison Luiz de Oliveira Lessa OAB:RJ 114668/D AB:RJ 049479/D ] Paulo Cesar Canas Prata: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProc. 01001-2006-052-01-00-9 - Rte: Renato Soares de Farias [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva OAB:RJ 072500/D AB:RJ 039357/D ] Renato Soares de Farias, Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.: TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE NAO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. \r\n\r\nProc. 01037-2006-052-01-00-2 - Rte: Joao Batista da Silva Filho [Adv. Elisete de Oliveira Freire OAB:RJ 117633/D AB:RJ 073448/D ] Joao Batista da Silva Filho: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01242-2006-052-01-00-8 - Rte: Rodrigo Machado Teixeira [Adv. Luiz Carvalho Campos OAB:RJ 079524/D AB:RJ 010186/D ] Rodrigo Machado Teixeira, Auto Viacao Tres Amigos S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01274-2006-052-01-00-3 - Rte: Fernando Jose Berlink Ayres do Nascimento [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro] Rdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa OAB:RJ 089133/D ] Fernando Jose Berlink Ayres do Nascimento, Furnas Centrais Eletricas S.A.: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 00130-2000-052-01-00-4 - Rte: JOEL DE VARGAS CORREA [Adv. Adilson Silva Fernandes OAB:RJ 057603/D [Adv. Advocacia Geral da Uniao] JOEL DE VARGAS CORREA: Manifestar-se sobre peticao 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01715-2000-052-01-00-1 - Rte: WALKIRIA APARECIDA DE SALES [Adv. Francisco Luiz de Andrade Bordaz OAB:SP 160463/D AB:RJ 027439/D ] WALKIRIA APARECIDA DE SALES, MEDISE DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA: Manifestar-se sobre o laudo pericial. 10 DIAS SUCES,PERM 05D \r\n\r\nProc. RT 000882/01 - Rte: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002155/01 - Rte: AIRTON MIRANDA MIGUEL [Adv. Jose Silva OAB:RJ 057367/D AB:RJ 083897/D ] VANGUARDA RIO GRAFICA SA: Manifestar-se sobre peticao FL. 167 \r\n\r\nProc. 01321-2003-052-01-00-6 - Rte: EDMILSON GERMANO [Adv. Reginaldo Torres Ferreira OAB:RJ 024300/D AB:RJ 067115/D ] EDMILSON GERMANO, ETERNIT S/A: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01385-2003-052-01-00-7 - Rte: JOAO LUIZ DE SOUZA MATTOS [Adv. Eduardo Rosario Percu OAB:RJ 066554/D AB:RJ 047109/D ] JOAO LUIZ DE SOUZA MATTOS, EMPREENDIMENTOS AQUATICOS CJM LTDA: Refazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01397-2003-052-01-00-1 - Rte: VIVIANE CARVALHO PEREIRA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro OAB:RJ 037299/D AB:RJ 074834/D ] IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01734-2003-052-01-00-0 - Rte: REGINA DE LOURDES BRAGA PEREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB:RJ 033700/D AB:RJ 001308/B ] LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00744-2004-052-01-00-0 - Rte: ALFREDO SOUZA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer OAB:RJ 021677/D AB:RJ 045243/D ] ALFREDO SOUZA: Apresentar calculos de liquidacao. 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00721-2005-052-01-00-6 - Rte: Ubiraci Barboza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 109116/D ] Ubiraci Barboza, Bradesco Seguros S.A.: p/ RTE: \"Indefiro a isencao de custas..por conseguinte, nego seguimento ao recurso interposto, por deserto.\" p/ RDA: \"tomar ciencia da devolucao do prazo - 08 dias\". \r\n\r\nProc. 01508-2005-052-01-00-1 - Rte: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente OAB:RJ 040217/D AB:RJ 127676/D ] David Pimenta: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01709-2005-052-01-00-9 - Rte: Adilvo Paulo Jose Pereira [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 020283/D ] Adilvo Paulo Jose Pereira, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00157-2006-052-01-00-2 - Rte: George Germano Filho [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda OAB:RJ 071757/D AB:RJ 092718/D ] George Germano Filho, Gate Gourmet Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00206-2006-052-01-00-7 - Rte: Renato Andrade Garcia dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes OAB:RJ 074819/D AB:MG 058287/D ] Renato Andrade Garcia dos Santos: Impulsionar o feito, sob pena de remessa do processo ao arquivo judicial sem baixa na distribuicao. 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00356-2006-052-01-00-0 - Rte: Roosevelt Pinto Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins OAB:RJ 046308/D AB:RJ 044561/D ] Roosevelt Pinto Nunes, Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00618-2006-052-01-00-7 - Rte: Sueli Martins [Adv. Luiz Antonio Cabral OAB:RJ 033316/D AB:RJ 049479/D AB:RJ 033478/D ] Sueli Martins, Telemar Norte Leste S.A., Fundacao Sistel de Seguridade Social: TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCECAO DE INCOMPETENCIA... DETERMINANDO A REINCLUSAO DO FEITO EM PAUTA, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. \r\n\r\nProc. 00636-2006-052-01-00-9 - Rte: Irene Evangelista Ribeiro Alcantara da Silva [Adv. Julia Waddington Agra OAB:RJ 135547/D AB:RJ 020670/D ] Irene Evangelista Ribeiro Alcantara da Silva, Maricota Importadora e Exportadora Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00711-2006-052-01-00-1 - Rte: Aurelino Silva Santos [Adv. Celso Foli OAB:RJ 019027/D AB:RJ 099328/D ] Aurelino Silva Santos, Sendas Distribuidora S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00786-2006-052-01-00-2 - Rte: Roseline Jesukewixe da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos OAB:RJ 100883/D ] Rdo: Carrefour Co mercio e Industria Ltda. Roseline Jesukewixe da Silva: COMPROVAR RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS... EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00805-2006-052-01-00-0 - Rte: Andre Luis Pereira de Lima [Adv. Gilsete Areas de Moraes OAB:RJ 086368/D AB:RJ 087313/D ] Andre Luis Pereira de Lima, Marcenaria Marechal Galdino Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00889-2006-052-01-00-2 - Rte: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos OAB:RJ 045241/D AB:RJ 013051/D ] Carlos Alberto de Almeida Ferreira, Rio Nave Servicos Navais Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00896-2006-052-01-00-4 - Rte: Marcia Conceicao Rocha [Adv. Nelson Arraes Filho OAB:RJ 085274/D AB:RJ 066259/D ] Marcia Conceicao Rocha, Coopataxi Coop. Cons. Trab. Mot. Autonomos de Taxi do MRJ Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01079-2006-052-01-00-3 - Rte: Cleide Alves Barbosa da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco OAB:RJ 095780/D AB:RJ 080594/D ] Cleide Alves Barbosa da Silva, Linatos Assessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01106-2006-052-01-00-8 - Rte: Genilson Frota de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 092675/D ] Genilson Frota de Araujo, MDS Engenharia Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001923/95 - Rte: NIVALDO FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 015777/D ] NIVALDO FRANCISCO DAS CHAGAS: \"POR NAO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DISPOSTOS NO ARTIGO 273, DO CPC...INDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA REQUERIDA... \r\n\r\nProc. RT 001108/97 - Rte: ANA MARIA CAMPOCHAO CARDOSO [Adv. Fernando de Paula Faria OAB:RJ 019308/D AB:RJ 033604/D AB:RJ 055264/D ] BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.), CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTR: Ter ciencia de despacho FL.599 DEIXO APRECIAR \r\n\r\nProc. RT 000516/98 - Rte: JOSE CLEBER MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D AB:RJ 001165/A ] JOSE CLEBER MARTINS: Manifestar-se sobre peticao 05 DIAS Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. RT 000565/99 - Rte: PAULO ROBERTO JULIO DE MORAIS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB:RJ 032720/D AB:RJ 068927/D ] PAULO ROBERTO JULIO DE MORAIS: DILIGENCIE DIRENTAMENTE JUNTO AO ORGAO APONTADO. \r\n\r\nId: 72056"
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                            "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01181-2006-054-01-00-1 - Rte: Ismael Francisco da Silva Rdo: Expansao Engenharia e CONSTRUCOES LTDA. O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 10/01/2007 `as 09:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01485-2005-054-01-00-8 - Rte: Vicente Erinaldo Ferreira Rdo: JLD Fromar Servicos e REFORMAS LTDA. O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/2007 `as 09:40 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 00376-2006-054-01-00-4 - Rte: Karina de Lima Lira Rdo: HB Via Barra Comercio de Roupas Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 13/02/2007 `as 10:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01074-2006-054-01-00-3 - Rte: Vanesca Lima da FONSECA RDO: LUCIANA SANTOS CRESPO O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 13/02/2007 `as 10:21 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00342-2003-054-01-00-7 - Rte: ANTONIO ALVES RODRIGUES Rdo: WAHU DE COPACABANA COM.DE ALIMENTOS LTDA. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Ficam intimados para pagamento do valor devido ao INSS e entrega do bem arrematado, ou pagamento do valor atualizado, em 48 horas, sob pena de responder por perdas e danos. Valor:79.012,67 TRs. \r\n\r\nProc. 00319-2004-054-01-00-3 - Rte: UBIRAJARA CORDEIRO PINTO Rdo: SCHNEIDER MARCENARIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da presente execucao,no valor de R$ 135.014,23 Trs, devendo comprovar o deposito do valor de fl.18, em 48 horas, sob pena de inclusao do polo passivo e execucao de seus bens pesoais. \r\n\r\nProc. RT 000646/00 - Rte: CLIMERIO ROCHA Rdo: FABRICA DE MOVEIS HERMIDA LEAL LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia do deposito de R$ 628,93 efetuado pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. RT 001139/01 - Rte: FRANCISCO DOS SANTOS ARRUDA Rdo: ACS ATLES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.49:\"Vistos, etc. Homologo os calculos de fls.47/48 fixando o valor atualizado da condenacao em: JAM:R$ 46.204,66 ou 4.476.562,42 TRs. Ficam intimada as partes, sendo a reclamada ao deposito,em 48 horas, observando que devera ser calculado e comprovado, previamente, o recolhimento do IRRF, na forma do provimento 01/96 da CGJT, a fim de que seja expedida a guia de deposito pelo valor liquido. Na omissao, execute-se pelo valor bruto, ressalvando-se posterior compensacao do IRRF, devendo indicar bens da empresa que possam garantir a execucao sob pena de, na omissao arcarem com seus bens pessoais. \r\n\r\nProc. 02169-2001-054-01-00-4 - Rte: VERA LUCIA FONSECA NOBRE Rdo: FUSAO CONSERVADORA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01178-2004-054-01-00-6 - Rte: Clelson da Silva Vilela Rdo: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre o calculo do imposto de renda retido para posterior libeacao de alvara a Receita Federal. Devera a reclamada comprovar o recolhimento previdenciario, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 01375-2004-054-01-00-5 - Rte: Roberto Siqueira dos Santos Rdo: Industria, Comercio e Representacoes Subras Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.94/96, fixando o valor atualizado da condenacao em: JAM:R$ 52.895,11 ou 4.587.201,31 TRs. Intimada a reclamada ao deposito, em 48 horas observando que devera ser comprovado, previamente, o recolhimento do IRRF sobre as parcelas tributaveis, observada a Lei 9.250 de 26/12/1995, na forma do disposto no artigo 46 da Lei 8.541 de 23/12/1992 e observadas as isencoes do artigo 6., inciso V, da Lei 7.713, de 28/12/1988, a fim de que seja expedida a guia de deposito pelo valor liquido, bem como fica intimada para que indique bens da empresa capazes de suportar a execucao, sob pena de, na omissao, arcarem com seus bens pessoais e ser incluidos no polo passivo. \r\n\r\nProc. 00705-2005-054-01-00-6 - Rte: Miriam Alves da Silva Rdo: Posto e Garagem Pena Fiel Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia do bloqueio de sua conta corrente, conta:33752-7/501 agencia:307, do Banco Itau, bem como do deposito de fl.128, no valor de R$ 406,06. \r\n\r\nProc. 01643-2005-054-01-00-0 - Rte: Luiz Fernando dos Santos Rdo: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo:15 dias. \r\n\r\nProc. RT 000743/98 - Rte: RICARDO ANTONIO DA CUNHA OTSUKA Rdo: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Fica intimada para pagamento do quantum debeatur, em 48 horas. Valor da homologacao dos calculos de fls.57/59:3.903.328,01 TRs. \r\n\r\nQuebra Proc. RT 000778/98 - Rte: JACI PEDRO DO CARMO Rdo: RIO VERDE AUTO PECAS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia do bloqueio de sua conta corrente n.0381/116888-3, do banco Unibanco e do deposito de fls.276 dos autos, no valor de R$ 524,75. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 06/12/2006 \r\n\r\nProc. 00095-2006-054-01-01-4 - Agte: Sebastiao Bandeira de Araujo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB:RJ 056784/D AB:RJ 098028/D ] Dismedica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000210/01 - Rte: DEUZODETE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva OAB:RJ 049394/D DEUZODETE GUIMARAES DOS SANTOS: Em face do insucesso no procedimento da penhora on line, fica intimado o reclamante para manifestar-se, indicando meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02169-2001-054-01-00-4 - Rte: VERA LUCIA FONSECA NOBRE [Adv. Renato Alves Vasco Pereira OAB:RJ 090487/D AB:RJ 077686/D ] BANCO DO BRASIL S A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01178-2004-054-01-00-6 - Rte: Clelson da Silva Vilela [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes OAB:RJ 076657/D AB:SP 118843/D ] Clelson da Silva Vilela: Manifestar-se sobre o calculo do imposto retido, para posterior liberacao de alvara a Receita Federal. \r\n\r\nProc. 00552-2005-054-01-00-7 - Rte: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB:RJ 033700/D AB:RJ 049479/D ] Roberto Antonio de Mello Samico, Light Servicos de Eletricidade S.A.: Manifestar-se sobre o laudo pericial. prazo sucessivo15 dias \r\n\r\nProc. 00781-2005-054-01-00-1 - Rte: Clauber Azeredo Dutra de Paiva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes OAB:RJ 094039/D AB:RJ 041082/D ] Clauber Azeredo Dutra de Paiva: Em face do insucesso no procedimento da penhora on line, fica intimado o reclamante para manifestacao, indicando meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00621-2006-054-01-00-3 - Rte: Samuel Souza de Holanda [Adv. Adriana da Silva Aguiar OAB:RJ 095081/D AB:RJ 070703/D ] Rte: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001163/98 - Rte: SELMA LACERDA DE SALLES [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 040507/D ] SELMA LACERDA DE SALLES: Em face do insucesso no procedimento da penhora on line, intime-se o reclamante para manifestacao,indicando meios para prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProc. RT 000286/99 - Rte: JURANILDO SANTANA VIEIRA [Adv. Francisco Camelo de Souza OAB:RJ 031495/D AB:RJ 070381/D ] Rte: Em face do insucesso no procedimento da penhora on line, fica intimado o reclamante para manifestar-se, indicando meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 71682"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "066/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01030-2005-066-01-00-2 - Rte: Ivone de Souza Fragas dos Santos Rdo: Nit Com Servicos e Comercio LTDA. A/C ANA PAULA ARAHJO MARTELO E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 07/03/2007 `as 08:50 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. ROL DE PEDIDOS: Reconhecimento de vinculo a partir de 26.03.04, retificacao na CTPS; responsabilidade subsidiaria da 2a.re; expedicao de oficios ao INSS, DRT e CEF; FGTS nao recolhido; diferenca de multa de 40% sobre o FGTS; 1/12 de ferias, referente ao periodo sem anotacao de CTPS; 1/12 de 13o. salario de 2004; restituicao de valor descontado em rescisao; multa do paragrafo 8 do art.477 da CLT; honorarios advocaticios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nProc. 00930-2006-066-01-00-3 - Rte: Alzenir Reis da Silva Miranda Rdo: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Servicos Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 04/12/2006 \r\n\r\nProc. ACP 000011/00 - Cgte: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles OAB:RJ 045604/D ] Cgdo: ROSANGELA SENA DE SOUZA [Adv. Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro] Cgdo: Informar meios para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01378-2006-066-01-00-0 - Cgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB:RJ 072783/D ] Cgdo: Ricardo Souza Vieira Netto Cgte: Vir com com o deposito da quantia que pretende ver consignada, em 10 dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 01415-2006-066-01-00-0 - Cgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim OAB:RJ 102454/D ] Cgdo: Jorge Wilson Domingos de Araujo Cgte: Vir com com o deposito da quantia que pretende ver consignada, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01483-2006-066-01-00-0 - Cgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto OAB:RJ 074069/D ] Cgdo: Paulo Henrique Alves Pinheiro Cgte: Vir com com o deposito da quantia que pretende ver consignada, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01556-2006-066-01-00-3 - Cgte: Centro Educacional Nossa Senhora da Conceicao Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais OAB:RJ 040645/D ] Cgdo: Carolina Thiele Azeredo Cgte: Vir com com o deposito da quantia que pretende ver consignada, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00368-2003-066-01-00-5 - Rte: TANIA ROGERIA VICENTE [Adv. Allan Jorge Pinto Flores OAB:RJ 110536/D AB:RJ 069337/D ] Rte: Manifestar-se sobre a peticao da rda de f.114. \r\n\r\nProc. 00601-2003-066-01-00-0 - Rte: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira OAB:RJ 066810/D ] Rdo: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA Rte: Informar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00667-2003-066-01-00-0 - Rte: REGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB:RJ 073103/D AB:RJ 109507/D AB:RJ 100531/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00421-2004-066-01-00-9 - Rte: MARIA JOSE BATISTA DE FRANCA [Adv. Zoralize Salmen Garrido OAB:RJ 021007/D AB:RJ 067799/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 621.003,2722 IDTRs \r\n\r\nProc. 00314-2005-066-01-00-1 - Rte: Katia Elizabeth Moreira Porto [Adv. Rosangela Lattanzi OAB:RJ 063526/D AB:RJ 047521/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000928/00 - Rte: MARIA FERNANDA ANDRADE PINTO [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior OAB:RJ 077530/D AB:RJ 064890/D ] Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00431-2001-066-01-00-1 - Rte: JOSE MARIA DE DEUS [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 002496/A ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00237-2002-066-01-00-7 - Rte: PAULO MESSIAS FERREIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques OAB:RJ 065236/D AB:RJ 042576/D ] Rte, Rdo: Ter vista dos autos da AC 477/99 oriundos da 63a.VT, por 10 dias, permeados por 5 dias, a comecar pelo reclamante. \r\n\r\nProc. 00820-2002-066-01-00-8 - Rte: WILSON DA SILVA RAYMUNDO [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 002255/A ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01293-2002-066-01-00-9 - Rte: VERA LUCIA FERREIRA SANTOS [Adv. Edilson Meireles Guerra OAB:RJ 085968/D AB:RJ 025654/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01339-2002-066-01-00-0 - Rte: SULAMITA ARLINDA DE ABREU [Adv. Romildo Borba Lima OAB:RJ 057098/D AB:RJ 079776/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (Adesivo) \r\n\r\nProc. 00187-2003-066-01-00-9 - Rte: SAMANTHA CARVALHO DA SILVA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA E OUTRO S AB:RJ 095180/D AB:RJ 020283/D ] CIA ESTADUAL DE GAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00310-2003-066-01-00-1 - Rte: CELIA MEDEIROS SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz OAB:RJ 037574/D AB:RJ 025604/D ] Rte, Rdo: Ter vista dos calculos do contador, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00364-2003-066-01-00-7 - Rte: CARLOS JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Patricia Travasso Maia OAB:RJ 103204/D AB:RJ 059018/D AB:RJ 057913/D ] CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA: Contra-arrazoar recurso ordinario interposto pela 2a.reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProc. 00419-2003-066-01-00-9 - Rte: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira OAB:RJ 026911/D AB:RJ 073770/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01575-2004-066-01-00-8 - Rte: ANGELA CRISTINA CASTRO AFFONSO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio OAB:RJ 098272/D AB:RJ 129943/D ] JOSE MARIO PINHEIRO PINTO: Tomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre documentos. \r\n\r\nProc. 00409-2005-066-01-00-5 - Rte: Anderson Ieve Pettersen Miguez [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Escola Guanabara Ltda. Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00563-2005-066-01-00-7 - Rte: Charles Pereira de Araujo [Adv. Raimundo Bezerra da Silva OAB:RJ 042394/D AB:RJ 124443/D ] Rte, Rdo: Manifestarem-se sobre os extratos de f.76/80, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a comecar pelo reclamante. \r\n\r\nProc. 00635-2005-066-01-00-6 - Rte: Jose Henrique Lopes da Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos OAB:RJ 049848/D AB:RJ 085149/D ] Rte: Informar o atual endereco de seu cliente. \r\n\r\nProc. 01356-2005-066-01-00-0 - Rte: Luciano Garcia Casado Lins [Adv. Ubirajara Canelas Lopes OAB:RJ 044076/D AB:RJ 022019/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os extratos de f. 172/183, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000446/97 - Rte: ITAMAR ARRUDA DE ALMEIDA [Adv. Jael da Silva Menezes OAB:RJ 022172/D AB:RJ 033604/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 000850/97 - Rte: ESPOLIO DE ANTONIA REGINA PORTO RAFAEL [Adv. Guilherme de Albuquerque OAB:RJ 062976/D AB:RJ 085479/D AB:RJ 052015/D AB:RJ 074145/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 2.788.379,1541 IDTRs \r\n\r\nProc. RT 000634/98 - Rte: ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo OAB:RJ 048404/D ] Rdo: PAULO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA Rte: Manifestar-se sobre calculos do contador, em 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000288/99 - Rte: JOAO AMAVEL PEREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade OAB:RJ 017088/D AB:RJ 062923/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da convolacao do deposito recursal em penhora. \r\n\r\nProc. RT 000751/99 - Rte: NAIR RIBEIRO TAVARES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho OAB:RJ 089331/D AB:RJ 026669/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da convolacao do deposito recursal em penhora. \r\n\r\nId: 71653"
                        ],
                        "71654": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "066/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 05/12/2006\r\n\r\nProc. 01356-2002-066-01-00-7 - Cgte: GEROS CARE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D AB:RJ 037299/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00433-2003-066-01-00-2 - Cgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRACA COUTO [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco OAB:RJ 079982/D AB:RJ 087034/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01568-2006-066-01-00-8 - Egte: Auto Posto AP de Benfica Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio OAB:RJ 125786/D AB:RJ 030539/D ] Egdo: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 01623-2001-066-01-00-5 - SPTE: FABIO ANDRE DINIZ [Adv. Joel Gomes Soares Junior OAB:RJ 094568/D AB:RJ 016162/D ] SPTE, SPDO: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00758-2002-066-01-00-4 - Rte: CLAUDIO SANTANA QUINTAO [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel OAB:RJ 093278/D AB:RJ 034400/D ] Rdo: Comprovar os recolhimentos previdenciarios constantes dos calculos de f.260. \r\n\r\nProc. 00263-2003-066-01-00-6 - Rte: LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB:RJ 068334/D AB:RJ 066328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 488.156,7307 IDTRs \r\n\r\nProc. 00436-2003-066-01-00-6 - Rte: JOELCIO DO AMARAL SOARES [Adv. Ginalva da Silva Santos OAB:RJ 041404/D AB:RJ 083897/D ] Rte: Manifestar-se sobre a peticao de fls. da re de f.116/117. Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 113. \r\n\r\nProc. 00521-2003-066-01-00-4 - Rte: OSORIO JOSE VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares OAB:RJ 083783/D AB:RJ 032854/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01083-2004-066-01-00-2 - Rte: SONIA REGINA PAURA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi OAB:RJ 077083/D AB:SP 106496/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00967-2005-066-01-00-0 - Rte: Fabio Pinto de Paula [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira OAB:RJ 072721/D AB:RJ 018378/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01321-2005-066-01-00-0 - Rte: Andre Souza Rodrigues [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz OAB:RJ 132810/D AB:RJ 054013/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01567-2005-066-01-00-2 - Rte: Romildo Paes Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa OAB:RJ 062000/D AB:RJ 001334/B ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01644-2005-066-01-00-4 - Rte: Antonio Rinaldo da Silva Marinho [Adv. Durval Fernandes da Costa OAB:RJ 062000/D AB:RJ 001334/B ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00567-2006-066-01-00-6 - Rte: Valdinair Vieira da Santa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro OAB:RJ 102908/D AB:RJ 053905/D ] Rdo: Escolher tres das seis testemunhas indicadas a f.48, com urgencia. \r\n\r\nProc. RT 001637/00 - Rte: IZABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ] Rdo: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Rogerio Jesus de Souza OAB:RJ 072720/D ] Rte: Vir com outros meios para o prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. RT 000700/01 - Rte: RICARDO TERRA BORGHI [Adv. Rejane Maria Lebre OAB:RJ 073351/D ] Rdo: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC Rte: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000713/01 - Rte: JOAO PESENTI [Adv. Marcia Galvao Faria OAB:RJ 098921/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00873-2001-066-01-00-8 - Rte: JORGE DIAS CARDOSO [Adv. Silmar Cavalieri OAB:RJ 071056/D AB:RJ 044488/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01677-2001-066-01-00-0 - Rte: ALFREDO GONCALVES GABINA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 034538/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 001895/01 - Rte: JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos OAB:RJ 068880/D AB:RJ 065096/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 02071-2001-066-01-00-2 - Rte: ALAIR RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB:RJ 064379/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 002159/01 - Rte: JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO [Adv. Alberto Benoliel OAB:RJ 088741/D AB:RJ 063531/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00151-2002-066-01-00-4 - Rte: LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral OAB:RJ 033316/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00951-2002-066-01-00-5 - Rte: LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB:RJ 081200/D AB:RJ 045633/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00962-2002-066-01-00-5 - Rte: JOSERALDO SILVEIRA REGUFE [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro OAB:RJ 068975/D AB:RJ 059595/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01316-2002-066-01-00-5 - Rte: JOSE HAILTON DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 006305/D ] Rdo: Comprovar o pagamento das diferencas apuradas, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01719-2002-066-01-00-4 - Rte: POMPILIO BASTOS LIMA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria OAB:RJ 064956/D AB:RJ 032785/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00048-2003-066-01-00-5 - Rte: VANTUIL VENANCIO [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto OAB:RJ 048493/D ] Rte: Manifestar-se sobre a peticao de fls. da re de f.53/56. \r\n\r\nProc. 00166-2003-066-01-00-3 - Rte: CECILIA BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva OAB:RJ 084862/D AB:RJ 082925/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 285.193,07662 IDTRs \r\n\r\nProc. 00196-2003-066-01-00-0 - Rte: DERLI SOARES DA ROCHA [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00736-2003-066-01-00-5 - Rte: EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Teixeira de Lima OAB:RJ 046785/D AB:RJ 075644/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01169-2003-066-01-00-4 - Rte: FLAVIO CRUZ CERQUEIRA [Adv. Clelio Prandi Lima OAB:RJ 094215/D AB:RJ 068334/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01256-2003-066-01-00-1 - Rte: CLAUDIA REGINA PEREIRA [Adv. Leandro Lima OAB:RJ 087313/D AB:RJ 064449/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01404-2003-066-01-00-8 - Rte: ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten OAB:RJ 068990/D AB:RJ 098230/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00022-2004-066-01-00-8 - Rte: ADRIANA DA COSTA WERLING [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 038642/D AB:RJ 088760/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00849-2004-066-01-00-1 - Rte: REINALDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Sind Empreg Concessionarias e Distribuidoras Veiculos Automotores ERJ] Rdo: CIPAN VEICULOS LTDA [Adv. David Silva Junior OAB:RJ 010186/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (interposto pelo INSS) \r\n\r\nProc. 00857-2004-066-01-00-8 - Rte: MARISTELA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral OAB:RJ 033316/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01287-2004-066-01-00-3 - Rte: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida OAB:RJ 088598/D AB:RJ 045467/D AB:RJ 066861/D ] RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA: Manifestar-se sobre embargos declaratorios do autor. \r\n\r\nProc. 00171-2005-066-01-00-8 - Rte: Reginaldo Melo da Silva Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira OAB:RJ 086986/D AB:RJ 097276/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00322-2005-066-01-00-8 - Rte: Maria da Conceicao Fagundes Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 056846/D ] Rte: Tomar ciencia do indeferimento do pedido de f.117. \r\n\r\nProc. 00542-2005-066-01-00-1 - Rte: Antonio Carlos Antunes Muniz [Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB:RJ 059526/D AB:RJ 043978/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00796-2005-066-01-00-0 - Rte: Jandai Ribeiro Nunes [Adv. Alberto Pastor dos Santos OAB:RJ 049848/D AB:RJ 066383/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01021-2005-066-01-00-1 - Rte: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho OAB:RJ 005748/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01045-2005-066-01-00-0 - Rte: Marco Aurelio Costa de Miranda [Adv. Sandra Sales dos Santos OAB:RJ 094945/D AB:RJ 033750/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01085-2005-066-01-00-2 - Rte: Pedro Paulo Rangel Henrique [Adv. Geraldo Goncalves Dias OAB:RJ 034850/D AB:RJ 089008/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01236-2005-066-01-00-2 - Rte: Mauricio de Aguiar Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 100506/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01262-2005-066-01-00-0 - Rte: Deise Feliciano de Barros E OUTRO S AB:RJ 106896/D AB:RJ 118817/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01275-2005-066-01-00-0 - Rte: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto OAB:RJ 082343/D AB:RJ 090419/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01535-2005-066-01-00-7 - Rte: Luis Bahia Sobrinho [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 080821/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00914-2006-066-01-00-0 - Rte: Andre Graca da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 076194/D ] Rdo: Fornecer o TRCT ou copia do mesmo, em 05 dias, considerando-se, na hipotese de nao atendimento, desistencia, pela empresa, de sua adunagem por linha. \r\n\r\nProc. RT 002544/94 - Rte: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha OAB:RJ 125141/D ] Rdo: VASP S A VIACAO AEREA SAO PAULO Rte: Tomar ciencia do deferimento do pedido de f.321 e da expedicao do alvara. \r\n\r\nProc. RT 001419/95 - Rte: ROSIMERIA LUCIA DA SILVA [Adv. Guilherme Braga de Menezes OAB:RJ 088512/D ] Rdo: J NOGUEIRA CALCADOS, A/C PAULO ROBERTO CAPPELLI NOGUEIRA Rte: Indicar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001692/96 - Rte: MARCIO PIMENTEL FIGUEIREDO [Adv. Manoel Branco Braga OAB:RJ 037919/D AB:RJ 020545/D ] Rdo: Comprovar os valores de f.212/213 (diferencas) e 214, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 001219/98 - Rte: ELIZABETE HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 017882/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos do contador, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 000011/99 - Rte: DENISE LOURENCO DUMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 107779/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001660/99 - Rte: DEA LUCIA DIAS [Adv. Aurelio Sepulveda OAB:RJ 040615/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 073692/D ] Rte: Refazer seus calculos de acordo com a sentenca e promocao da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 71654"
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                        "71591": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01443-2006-207-01-00-7 - Rte: Alessandra dos Santos Silva Rdo: Novo Visual Empreendimentos e SERVICOS LTDA O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 16/01/2007 `as 08:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 6o. andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00119-2005-207-01-00-0 - Rte: Wilson Alves dos Santos Rdo: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca de fls.113/118 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor.Custas de R$ 40,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor da condenacao arbitrado em R$ 2.000,00.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 04/12/2006 \r\n\r\nProc. 01621-2006-207-01-00-0 - Rte: Julio Cesar Nunes Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago OAB:RJ 078503/D ] Rdo: K 3 Auto Pecas Ltda Julio Cesar Nunes Lima: Tomar ciencia de que os autos foram retirados de pauta.Forneca o atual e correto endereco da parte autora, em 30 dias, renovaveis por 48 horas, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01184-2006-207-01-00-4 - Rte: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 002255/A ] Jesse Soares da Silva, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia da decisao de fls.273 que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e REJEITOU os embargos declaratorios opostos pela primeira reclamada. \r\n\r\nProc. 01217-2006-207-01-00-6 - Rte: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 002255/A ] Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls.303/309, bem como ter vista dos Recursos interpostos pelas reclamadas as fls.206/278 e 280/290, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01221-2006-207-01-00-4 - Rte: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 002255/A ] Dionizio Eduardo de Sousa, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo de fls.290/296,bem como ter vista dos Recursos Ordinarios interpostos pelas reclamadas as fls.248/266 e 268/278, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 71591"
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                            "001/VT DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/11/2006\r\n\r\nProc. 01261-1991-241-01-00-0 - Aut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB:RJ 000760/B AB:RJ 066247/D ] Aut, Reu: Digam sobre a pretensao do I.perito, que estimou seus honorarios em R$ 144.000,00. \r\n\r\nProc. 03907-2000-241-01-01-8 - Agte: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE Agdo: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB:RJ 003999/D ] Agdo: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00375-2001-241-01-01-8 - Agte: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVIAS LTDA Agdo: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa OAB:RJ 050791/D ] Agdo: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02121-2000-241-01-00-0 - Rte: MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa OAB:RJ 062446/D AB:RJ 033825/D AB:RJ 071067/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. RPS 002209/01 - Rte: RICARDO MAIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 097877/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 02950-2003-241-01-00-6 - Rte: CELIO COUTO [Adv. Wilson Alberto Pestana OAB:RJ 027813/D ] Rdo: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 03225-2003-241-01-00-5 - Rte: VACIL INACIO DA COSTA [Adv. Augusto Rezende OAB:RJ 039095/D AB:RJ 013710/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 01497-2005-241-01-00-2 - Rte: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 062824/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. Valor: \r\n\r\nProc. 02450-2005-241-01-00-6 - Rte: Silesia de Freitas Machado [Adv. Paulo Couto OAB:RJ 107031/D AB:RJ 102534/D AB:RJ 069863/D ] Rte, STAFF Recursos Humanos Ltda, Consorcio Nacional Panamericano: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000242/01 - Rte: LUIZ SERGIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 005813/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. RT 002539/01 - Rte: JOAO BATISTA DE ALCANTARA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz OAB:RJ 070696/D AB:RJ 066792/D ] Rte: Venha com os enderecos das operadoras de credito para expedicao de oficios. \r\n\r\nProc. 00106-2004-241-01-00-1 - Rte: ROSIMARA ALVES PINNA QUINTANILHA [Adv. Marinho Nascimento Filho OAB:RJ 042242/D AB:RJ 112501/D ] Rte: Impulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00249-2005-241-01-00-4 - Rte: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 068799/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 00771-2005-241-01-00-6 - Rte: Maria da Guia Herminio Dantas [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D ] Rdo: Creche Jardim da Tia Angelica Rte: Comprovar o valor sacado pelo alvara, para fins de deducao. Alvara no. 1351/06. \r\n\r\nQuebra Proc. 01575-2006-241-01-00-0 - Rte: Elias Lopes da Silva [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D ] Rdo: Mercadinho Casa e Cozinha Ltda. Rte: Ter ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProc. RT 000486/93 - Rte: LENICE DA SILVA FERNANDES COELHO E OUTRO S AB:RJ 050807/D AB:RJ 050835/D AB:RJ 001632/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. RT 001839/93 - Rte: NORTHAN FIGUEIREDO [Adv. Wagner Correa de Oliveira OAB:RJ 050424/D AB:RJ 107779/D ] Rte: Diga sobre o imposto de renda a ser retido. \r\n\r\nProc. RT 000867/96 - Rte: MIGUEL GOMES PAIVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade OAB:RJ 051187/D AB:RJ 054220/D AB:RJ 053809/D ] TAKEY ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL S/A: Manifestar-se sobre peticao do(a) Fls. 152 e 159. \r\n\r\nProc. 03342-1996-241-01-00-9 - Rte: JAHI BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Carneiro OAB:RJ 030545/D AB:RJ 065140/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. RT 001386/97 - Rte: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES E OUTRO S AB:RJ 017276/D AB:RJ 033604/D AB:RJ 058042/D ] Rte, Rdo: Falar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. RT 001241/98 - Rte: RICARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 041820/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao do(a) Item B de fls. 252. \r\n\r\nProc. RT 001685/98 - Rte: ANGELA GOMES DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade OAB:RJ 051187/D AB:RJ 028523/D ] Rte, Rdo: Fornecer nemero do CPF, CEI ou CGC da reclamada, para expedicao de alvara pelo valor do INSS. \r\n\r\nProc. 01945-1998-241-01-00-8 - Rte: MARCONI GOMES SOUZA [Adv. Ralf Rangel Rigo OAB:RJ 090536/D AB:RJ 065423/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Comprovar o valor sacado pelo alvara, para fins de deducao. Alvara no. 1341/06. Ter vista dos autos. \r\n\r\nProc. RT 002983/98 - Rte: MURILO ELIAS DE CARVALHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa OAB:RJ 028015/D AB:RJ 077202/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. RT 003265/98 - Rte: SIMONE FONSECA ALVES FESTAS [Adv. Claudia Barbosa OAB:RJ 064020/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 03341-1998-241-01-00-6 - Rte: JOELMA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 053732/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. Ao Rte: Comprovar o valor sacado pelo alvara no. 1325/06. \r\n\r\nProc. RT 001061/99 - Rte: ETELVINA BRANDAO SILVA [Adv. Walnei Novaes Moreira OAB:RJ 049393/D ] Rdo: ARIANE DE PAULA ANDRADE Rte: Impulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001101/99 - Rte: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire OAB:RJ 004488/D AB:RJ 093969/D AB:RJ 062321/D ] Rte: Manifestar-se sobre documentos juntados aos autos. Em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002099/99 - Rte: FATIMA DA SILVA CORREA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira OAB:RJ 068519/D ] Rdo: MARIA DA SILVA MAGALHAES Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. RT 004559/99 - Rte: FLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello OAB:RJ 074365/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 69236"
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                            "001/VT DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 28/11/2006\r\n\r\nProc. 01552-1999-241-01-00-5 - Cgte: DL CONFECCOES LTDA ME [Adv. William Rodrigues Monnerat OAB:RJ 092878/D AB:RJ 086455/D ] Cgte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RPS 003131/00 - Rte: PEDRO SIQUEIROS MARINHO [Adv. Hagamenon da Silva Souza OAB:RJ 073717/D ] Rdo: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Rte: Impulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00440-2001-241-01-00-2 - Rte: GILBERTO RAMOS CEZAR [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira OAB:RJ 089362/D AB:RJ 011435/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RPS 000496/01 - Rte: SEBASTIAO MARCIANO DE SOUZA [Adv. Raphael Jorio Filho OAB:RJ 062988/D AB:RJ 033825/D ] Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) DRF. \r\n\r\nProc. 01308-2001-241-01-00-8 - Rte: JULIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira OAB:RJ 033180/D AB:RJ 002496/A ] COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nQuebra Proc. 01894-2001-241-01-00-0 - Rte: FLAVIO ALVES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 033825/D AB:RJ 071067/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RPS 002947/01 - Rte: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 044710/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RPS 003213/01 - Rte: MARCELO DE CASTRO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga OAB:RJ 100778/D ] Rdo: CARLOS ALFREDO HISS FILHO E HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA HISS Rte: Impulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000114/00 - Rte: EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor OAB:RJ 071380/D AB:RJ 044710/D ] JORNAL O FLUMINENSE: Garantir o juizo e apresentar os seus proprios embargos, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01696-2000-241-01-00-6 - Rte: ESPOLIO DE ALDAIR ROLA [Adv. Leandro Almeida Bairral OAB:RJ 078659/D AB:RJ 064269/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 02167-2000-241-01-00-0 - Rte: ROSANGELA DA SILVA LYRA [Adv. Luzia de Souza Costa OAB:RJ 062446/D AB:RJ 059087/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002186/00 - Rte: CATIA LUIZA MARTINS [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) DRF. \r\n\r\nProc. 03986-2000-241-01-00-4 - Rte: SILVIA CARVALHO GUASTAVINO Rdo: SUPER JO MODAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB:RJ 068912/D ] Rdo: Depositar o valor dos honorarios deferidos na r.sentenca no importe de R$ 600,00. \r\n\r\nProc. RT 003989/00 - Rte: WANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 041820/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. Devera a Reclamada observar o Provimento 01/96 do C.TST.VALOR R$ R$ 10.199,25 \r\n\r\nProc. 01793-2001-241-01-00-0 - Rte: GUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 060344/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do(a) RTE. \r\n\r\nProc. RT 002710/01 - Rte: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 03315-2001-241-01-00-4 - Rte: JORGE HENRIQUE MIRANDA MOREIRA [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 037311/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. Devera a Reclamada observar o Provimento 01/96 do C.TST.VALOR R$ R$ 3958,35 \r\n\r\nProc. RT 001629/84 - Rte: ACACIO FERREIRA CASTANHO E OUTRO S AB:RJ 002567/D AB:RJ 066247/D ] ACACIO FERREIRA CASTANHO: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 002316/85 - Rte: AILTON DA SILVA PORTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 027681/D ] Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) DETRAN. \r\n\r\nProc. RT 000248/87 - Rte: OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO E OUTRO S AB:RJ 048235/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. RT 001037/88 - Rte: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima OAB:RJ 039064/D AB:RJ 043238/D ] Rte: Para ciencia de que os autos ja foram devolvidos e se encontram a disposicao da parte interessada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProc. RT 001349/88 - Rte: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon OAB:RJ 003084/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Para ciencia de que os autos ja foram devolvidos e se encontram a disposicao da parte interessada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProc. RT 003118/92 - Rte: ANA LUCIA FRANCISCO SOARES [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros OAB:RJ 059310/D ] Rdo: RESTAURANTE SAL DA TERRA LTDA Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) DRF. \r\n\r\nProc. RT 001296/94 - Rte: DILEIA LUCIANO DE SA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB:RJ 050145/D ] Rdo: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000147/95 - Rte: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D AB:RJ 053720/D ] Rte, Rdo: Atender a promocao do setor de calculos.... sendo a Rda. para depositar o saldo credor. \r\n\r\nProc. 02082-1995-241-01-00-3 - Rte: MISAEL SOARES DA SILVA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana OAB:RJ 071916/D AB:RJ 059557/D ] Rdo: \"Basta aplicar 27,5% sobre o total e recolher por guia DARJ\". \r\n\r\nProc. RT 001065/96 - Rte: ELIAS DOS SANTOS SILVA [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes OAB:RJ 068698/D AB:RJ 033825/D , Procuradoria do Municipio de Niteroi] SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Ca so haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. RT 000370/97 - Rte: ALDO CANDIDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso OAB:RJ 067938/D AB:RJ 021753/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001564/97 - Rte: SILEIA ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002413/97 - Rte: DEISE FERREIRA FALCAO [Adv. Marcos Sampaio de Souza OAB:RJ 119874/D AB:RJ 084904/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (uma da outra parte) \r\n\r\nProc. RT 003056/97 - Rte: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva OAB:RJ 105303/D AB:RJ 085499/D ] Rte: Impulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 003930/97 - Rte: NILO JOSE VELASCO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D AB:RJ 055812/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00849-1998-241-01-00-2 - Rte: FERNANDO DA COSTA VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB:RJ 061378/D AB:RJ 079976/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 00886-1998-241-01-00-0 - Rte: EDUARDO FARIA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 064729/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do(a) impugnacao do Exte. \r\n\r\nProc. RT 001617/98 - Rte: PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro OAB:RJ 030545/D AB:RJ 046614/D ] Rdo: Peticionar, discriminando as verbas de carater indenizatorio, conforme determinado no termo de conciliacao, item 5. \r\n\r\nProc. 02196-1998-241-01-00-6 - Rte: JORGE LUIZ DA COSTA GUTIERREZ [Adv. Dione Firmino de Lima OAB:RJ 075980/D Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. RT 002198/98 - Rte: PAULO JORGE DOS SANTOS [Adv. Rogerio da Silva Fadel OAB:RJ 066165/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls SOCIOS. \r\n\r\nProc. 03983-1998-241-01-00-5 - Rte: FRANCISCO VIANNA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 016090/D ] Rdo: \"A sentenca determinou a responsabilidade tributaria da Rda. sem deducao do Rte. Deposite os valores em 48 horas sob pena de execucao\". \r\n\r\nProc. RT 001857/99 - Rte: ROSANGELA NEVES BASTOS [Adv. Francisco Lemos Barbosa OAB:RJ 046393/D AB:RJ 033948/D ] Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) DETRAN. \r\n\r\nProc. RT 002472/99 - Rte: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende OAB:RJ 034167/D AB:RJ 031456/D ] Rte: Requerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito. Em sendo o caso de sucessivas pracas realizadas sem sucesso, dizer, inclusive, se deseja a adjudicacao. \r\n\r\nProc. RT 002770/99 - Rte: FRANCISCA DAS CHAGAS A M PEREIRA [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao OAB:RJ 001822/D AB:RJ 044710/D ] Rte: Diga sobre o imposto de renda a ser retido. \r\n\r\nProc. RT 003670/99 - Rte: WILSON VIEIRA [Adv. Claudio Alves Filho OAB:RJ 048071/D AB:RJ 033825/D ] Rte: Para vista de certidao passada pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProc. 04663-1999-241-01-00-3 - Rte: ANDRE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 033825/D AB:RJ 071067/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 69237"
                        ],
                        "69238": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "001/VT DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 30/11/2006\r\n\r\nProc. 01644-2006-241-01-00-5 - Cgte: Sms Cantinas Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo OAB:RJ 075974/D ] Cgdo: Maria das Gracas Rayol Frias Cgte: Ter ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProc. 01990-2000-241-01-01-0 - Agte: CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA Agdo: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida OAB:RJ 068771/D ] Agdo: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00494-2006-241-01-00-2 - Rte: Maria Pureza Alves Bacelar [Adv. Sonia Maria da Costa Alves OAB:RJ 034407/D ] Rdo: Jose Carlos Rodrigues Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls RDO. \r\n\r\nProc. 01491-2002-241-01-00-2 - Rte: TATIANE DA SILVA CAETANO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB:RJ 104487/D AB:RJ 043739/D ] Rdo: Para ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: Deferido fls. 151. \r\n\r\nProc. 03619-2002-241-01-00-2 - Rte: DANIELE DE CARVALHO DA SILVA PIRES [Adv. Luis Flavio Magem Morales OAB:RJ 083522/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 01830-2003-241-01-00-1 - Rte: EDSON DA SILVA CARMO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D AB:RJ 073337/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nQuebra Proc. 02555-2004-241-01-00-4 - Rte: JULIANA DE CARVALHO FARIA [Adv. Eduardo Correa dos Santos OAB:RJ 051995/D AB:RJ 068679/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 02968-2004-241-01-00-9 - Rte: DELBI DIAS DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira OAB:RJ 051705/D ] Rdo: AUTO MECANICA CRUZEIRO DO SUL LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 00499-2006-241-01-00-5 - Rte: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha OAB:RJ 055225/D AB:RJ 114314/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00759-2006-241-01-00-2 - Rte: Antonio Felix da Silva Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs OAB:RJ 082907/D AB:RJ 123284/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 01794-2006-241-01-00-9 - Rte: Rizomar da Silva Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros OAB:RJ 030698/D ] Rdo: Mercearia Verde Mar de Itaipu Rte: Ter ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProc. 02011-2006-241-01-00-4 - Rte: Wilson Carlos de Oliveira [Adv. Lia Souto OAB:RJ 001761/B ] Rdo: Mirak S.A. Rte: Ter ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProc. 02058-2006-241-01-00-8 - Rte: Adilson dos Santos Vieira [Adv. Anibal Bruno Neto OAB:RJ 045444/D ] Rdo: Drogaria Cardio Nit Ltda. Rte: Ter ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProc. 00369-2002-241-01-00-9 - Rte: JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB:RJ 061378/D AB:RJ 074272/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao do(a) SOCIA. \r\n\r\nProc. 00620-2002-241-01-00-5 - Rte: ADRIANO CORREIA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D ] Rdo: PASTELARIA E LANCHONETE AGUA NA BOCA Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01346-2002-241-01-00-1 - Rte: JUDITH DOMINGUES MARES GONZALES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha OAB:RJ 062413/D AB:RJ 055670/D ] Rte: Refazer os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01407-2002-241-01-00-0 - Rte: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Albino Jose da Silva OAB:RJ 001662/D AB:RJ 084892/D ] Rdo: Falar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 02558-2002-241-01-00-6 - Rte: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB:RJ 024207/D AB:RJ 036788/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 02589-2002-241-01-00-7 - Rte: DANIEL MEDEIROS BORGES [Adv. Sandro Lima Guimaraes OAB:RJ 114216/D AB:RJ 024132/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 03342-2002-241-01-00-8 - Rte: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi OAB:RJ 075139/D AB:RJ 044710/D ] Rte, Rdo: Para vistas da decisao de fls. 101, que determinou a expedicao de alvaras ao Rte., INSS e Rda. \r\n\r\nProc. 03726-2002-241-01-00-0 - Rte: WILLIAM FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva OAB:RJ 070255/D AB:RJ 005959/D ] Rte, Rdo: Digam sobre o imposto de renda a ser retido, sobre as parcelas tributaveis. Prazo comum. \r\n\r\nProc. 03981-2002-241-01-00-3 - Rte: EVAIR LOUREIRO [Adv. Tania Maria M. M. Silva OAB:RJ 100680/D AB:RJ 083649/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 00255-2003-241-01-00-0 - Rte: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB:RJ 067311/D AB:RJ 020981/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 00941-2003-241-01-00-0 - Rte: ROSANE DA SILVA SOUSA [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 053031/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 01339-2003-241-01-00-0 - Rte: SILVINEI GOMES CHAGAS [Adv. Willians Lima de Carvalho OAB:RJ 044710/D AB:RJ 005959/D ] Rte, Rdo: Para ciencia de que foram indeferidos os embargos a execucao,por falta de garantia do juizo. \r\n\r\nProc. 01657-2003-241-01-00-1 - Rte: MARCIO DIAS DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D AB:RJ 002528/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01763-2003-241-01-00-5 - Rte: ROSSANA GUEDES LONTRA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla OAB:RJ 077521/D AB:RJ 085914/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 02051-2003-241-01-00-3 - Rte: AMAVEL MOREIRA SERRA E OUTRO S AB:RJ 031016/D AB:RJ 062321/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 02176-2003-241-01-00-3 - Rte: CLAUDIO BRAGA DE ALVARENGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) DRF. \r\n\r\nProc. 02314-2003-241-01-00-4 - Rte: REGINALDO AVELINO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo OAB:RJ 118515/D AB:RJ 058459/D AB:RJ 066247/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 03471-2003-241-01-00-7 - Rte: SIMONE DA SILVA LIMA [Adv. Daniel Aguiar da Silva OAB:RJ 071671/D AB:RJ 030618/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 00260-2004-241-01-00-3 - Rte: TEREZA JARDIM DE LIMA [Adv. Joao de Jesus OAB:RJ 055001/D AB:RJ 073377/D AB:RJ 058042/D ] MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL L: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00455-2004-241-01-00-3 - Rte: SILNALDO DOS SANTOS [Adv. Ilma Vieira Roberto OAB:RJ 070881/D AB:RJ 085624/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00543-2004-241-01-00-5 - Rte: TATIANA MOREIRA RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa OAB:RJ 064020/D AB:RJ 088049/D AB:RJ 016116/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00620-2004-241-01-00-7 - Rte: ODORICO PAULO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Helio Martinez Montero OAB:RJ 036145/D AB:RJ 095363/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00719-2004-241-01-00-9 - Rte: EDNA MARIA FERNANDES DAS DORES [Adv. Adalberto Dias Pinheiro OAB:RJ 052060/D AB:RJ 005497/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01044-2004-241-01-00-5 - Rte: ESPOLIO DE PAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Patricia da Silva Pereira OAB:RJ 086837/D AB:RJ 098911/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 02367-2004-241-01-00-6 - Rte: JOAO EVANGELISTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 02503-2004-241-01-00-8 - Rte: SILVANA JESUEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 090335/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 02625-2004-241-01-00-4 - Rte: KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa OAB:RJ 087137/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 002462/A ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 03080-2004-241-01-00-3 - Rte: MARIZETE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Renata Bertin Pimentel OAB:RJ 049450/D AB:RJ 027681/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 03168-2004-241-01-00-5 - Rte: THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB:RJ 090058/D AB:RJ 016499/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do(a) RTE. \r\n\r\nProc. 00206-2005-241-01-00-9 - Rte: Maria de Fatima Martins de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 068679/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00472-2005-241-01-00-1 - Rte: Rita de Cassia da Silva Santos Barcelos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo OAB:RJ 110918/D AB:RJ 002496/A ] Rte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, impugnando os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00670-2005-241-01-00-5 - Rte: Miriam da Silva Mattos [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux OAB:RJ 091696/D AB:RJ 075855/D AB:RJ 022469/D ] Rte, IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01057-2005-241-01-00-5 - Rte: Sandro Henrique [Adv. Adilson Vasconcellos OAB:RJ 036616/D AB:RJ 042454/D AB:RJ 001632/D ] Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Instituto Vital Brasil S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 01323-2005-241-01-00-0 - Rte: Paulo Roberto Ribeiro Sallis [Adv. Norma Costa Faria OAB:RJ 080905/D AB:RJ 075503/D AB:RJ 039858/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls RDA. \r\n\r\nProc. 01709-2005-241-01-00-1 - Rte: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 129931/D AB:RJ 124901/D ] Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME, Associacao Pestalozzi de Niteroi: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 02016-2005-241-01-00-6 - Rte: Andre Luiz Chagas Silva [Adv. Paulo Chaves OAB:RJ 034744/D AB:RJ 024132/D AB:RJ 071067/D ] Rte: Venha a Sra. Maria de Fatima Chagas na forma de habilitacao previdenciaria ou por termo de inventarianca. \r\n\r\nProc. 02088-2005-241-01-00-3 - Rte: Alexander Goncalves Ferreira [Adv. Ernani Marinho Filho OAB:RJ 048622/D AB:RJ 109441/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao do(a) RTE. \r\n\r\nProc. 02678-2005-241-01-00-6 - Rte: Ezio Moraes [Adv. Marilton da Silva Thomaz OAB:RJ 058266/D AB:RJ 068679/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao do(a) RDA, fls. 126. \r\n\r\nProc. 03069-2005-241-01-00-4 - Rte: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria OAB:RJ 131831/D AB:RJ 040528/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00890-2006-241-01-00-0 - Rte: Antonio Carlos Ferreira da Silva Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes OAB:RJ 129931/D AB:RJ 023409/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00961-2006-241-01-00-4 - Rte: Renato Navarro Guimaraes [Adv. Fabio Arantes Salgado OAB:RJ 082162/D AB:RJ 092415/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01114-2006-241-01-00-7 - Rte: Jociene Teixeira Salvador [Adv. Andre Luiz Moita de Barros OAB:RJ 112337/D AB:RJ 066247/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre oficio do(a) CEF. \r\n\r\nProc. 01207-2006-241-01-00-1 - Rte: Helio Medeiros de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D ] Rdo: Sevilha Co mercio e Manutencao Rte: Ter ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProc. 01408-2006-241-01-00-9 - Rte: David Bolivar da Silva Faria [Adv. Jose Geraldo de Oliveira OAB:RJ 031344/D AB:RJ 040528/D ] Rte: Venha com docto. na forma do art. 830 da CLT. Comprove que a pessoa indicada e a alimentada, com a designacao judicial da pessoa que podera receber o alvara. \r\n\r\nProc. 01620-2006-241-01-00-6 - Rte: Antonio Carlos Lemos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB:RJ 070127/D ] Rdo: Engen Revest Ltda. Rte: Ter ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProc. 02435-2006-241-01-00-9 - Rte: Jorge de Sa Oliveira [Adv. Luismar Fernandes Braga OAB:RJ 066750/D ] Rdo: Auto Posto Rota do Sol de Marica Combustiveis e Derivados Ltda. ME Rte: Venha com o CNPJ da Rda. para marcacao de pauta. \r\n\r\nId: 69238"
                        ]
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                            "001/VT DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01673-2005-221-01-00-1 - Rte: Wanes Wantuil Pereira Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Pz.:08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE PRACA, com prazo de 20 dias, a ser realizada: No saguao do andar da Vara do Trabalho, sita `a Rua Dom Walmor, 270, 5o andar, Centro, Nova Iguacu. \r\n\r\nPraca do dia 18/01/2007 as 12:00 horas. E, caso nao haja licitante, nova praca sera' realizada no dia 25/01/2007 as 12:00 horas. \r\n\r\nProc. 01166-2005-221-01-00-8 - Exte: Jose Roberto Monteiro Exdo: Recal Construcao e Reformas Ltda. Bens: 01 (um) aparelho de fax, digital, da marca Sharp, na cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais).01 (um) computador montado, com processador AMD Duron, 112 MB de memo ria RAM, com monitor de 14 polegadas da marca Samsung, na cor gelo funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00 (Setecentos reais).01 (uma) impressora matricial da marca Epson, modelo LX-300, na cor creme, no estadoo e em uso, avaliada em R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). 01 (uma) impressora matricial da marca Epson,mo- delo FX-1170, na cor creme, no estado, avaliada em R$ 650,00 (Seis- centos e cinquenta reais). 01 (um) armario em aco, na cor cinza, com duas portas, em bom estado, avaliado em R$ 210,00 (Duzentos e dez reais). O total da avaliacao e de R$ 2.560,00 (Dois mil,quinhen tos e sessenta reais). Os bens encontram-se na Rua Ministro Edgard da Costa, 80, sala 505, Posse, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 00353-2006-221-01-00-5 - Exte: Raimundo Afonso Pereira Lopes Exdo: Nativa Engenharia S.A. Bens: 01 (um) guindaste movel P&H, ano 1973, modelo R-180, serie 35102, cor amarela, capacidade 18 toneladas, eleva cao de 70 graus, motor a diesel, M.Bens - OM-352, com quatro sapatas, lanca telescopica hidraulica de 20 metros, fornecido pela Industria Villares S/A,com as seguintes ferramentas: 01 ponteiro de 7/8 x 8\", 01 chave de fen da de 5/16 x 10\", 01 chave Allen 5/16\", 01 chave Allen de 1/4, 01 funil reto medio, 04 manilhas de 1.1/2, 01 chave de boca de 5/8\" x 11/16\",01 chave de strio de 13/16 x 7/8, 01 chave de boca de 15/16 x 1\", 01 chave de boca de 1.1/16 x 1.1/8\", 01 chave de boca de 3/4 x 25/35 e 01 chave de roda 13/16 x 1.1/2\", em bom estado de conser vacao, avaliado em R$ 100.000,00 (Cem mil reais). O bem encontra-se na Estrada de Austin, 2000, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 01982-2005-221-01-00-1 - Exte: Fazenda Nacional [Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional] Exdo: Adalto de Almeida Vasconcelos Colegio Graciliano Ramos Bens: 181 (cento e oitenta e uma) cadeiras universitarias, em uso, no es tado, encosto, assento e braco revestidos em formica, armacao tubu lar de ferro pintado de marrom, avaliadas em R$ 4.525,00 (Quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais). OS bens encontram-se na Rua do Trabalho, 20, California, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 01277-2002-221-01-00-1 - Rte: BRUNO LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas OAB:RJ 078439/D AB:RJ 077385/D ] Bens: 01 (um) armario tipo guarda-roupas com oito portas, quatro maiores na parte inferior e quatro menores na parte superior, em madeira MDF, na cor mogno, medindo aproximadamente 2,30m x 2,20m x 0,47m, de fabricacao Portela, com puxadores e chaves na cor dourada, novo em estado de uso,avaliado em R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) 01 (um) armario tipo guarda-roupas, com oito portas, quatro maio- res na parte inferior e quatro menores na parte superior, em madei ra MDF,na cor marfim,medindo aproximadamente 2,20m x 2,20m x 0,47m de fabricacao Giljan, com puxadores e chaves na cor dourada, novo, em estado de uso,avaliado em R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) O total da avaliacao e de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos re- ais). Os bens encontram-se na Rua Helena, 347, loja 1, Vila de Ca- va, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 00670-2003-221-01-00-9 - Rte: MARCIO DA SILVA MARIOTTI [Adv. Silvia de Braga Arao OAB:RJ 074734/D AB:RJ 044690/D ] Bens: 01 (uma) televisao de 14\", marca Philipps, funcionando, em bom es- tado, avaliada em R$ 210,00 (Duzentos e dez reais). O bem encontra- se na Rua Prefeito Bento Barbosa, 681, parte, Lages, Paracambi. \r\n\r\nProc. RT 000995/01 - Rte: ISMAEL ZAVARIZE [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira OAB:RJ 078382/D AB:RJ 002363/A ] Bens: 01 (um) grupo gerador da marca Stenac, na cor azul, em bom estado, sem demonstracao de funcionamento, com numero de serie 4500074097 de 405/450 KVA, de 220v, data de fabricacao 1997, 3140 Kg, cor a- zul, avaliado em R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). 01 (um) caminhao da marca Volkswagen, modelo 8140, placa KQN 3369, a die- sel, cor branca, Renaavam 670340774, chassi 9BWVTAT65TDB59492, ano 1996, em uso, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil re- ais). Os bens encontram-se na Rodovia Presidente Dutra, Km 178,5 Nova Iguacu. O total da avaliacao e de R$ 85.000,00 (Oitenta e cin- co mil reais). \r\n\r\nProc. 00058-2004-221-01-00-7 - Rte: JOSE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D AB:RJ 081383/D ] Bens: 08 (oito) latas de dezoito litros de tinta Suvinil PVA, de cores diversas, avaliadas em R$ 1.136,00 (Hum mil,cento e trinta e seis reais). 08 (oito) galoes de tinta esmalte Glasurit, de 3,6 litros cada, de esmalte sintetico, cores diversas, avaliados em R$ 316,80( Trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). O total da avalia cao e de R$ 1.452,80 (Hum mil,quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).Os bens encontram-se na Av.Nilo Pecanha, 688/ 690, Centro, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 00362-2005-221-01-00-5 - Rte: Aline de Paula Baptista [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB:RJ 042310/D AB:RJ 075796/D ] Bens: 14 (quatorze) carteiras universitarias, tamanho infantil, estrutu- ra metalica em ferro pintado, de cores variadas, encosto, assento e bracos revestidos de formica, cor branca, em uso, bom estado, a- valiado em R$ 700,00 (Setecentos reais). OS bens encontram-se na Rua Clara de Araujo, 687, Andrade de Araujo, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 00392-2005-221-01-00-1 - Rte: Maria de Oliveira Santanna [Adv. Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense] Rdo: Centro Educacao Albert Einstein Bens: 01 (um) aparelho de video cassete Recorder, com capacidade para gravacao, da marca Samsung, modelo STLV960N, em uso, em bom estado avaliado em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais).O bem encontra se na Av. Nilo Pecanha, 753, Centro, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 00594-2005-221-01-00-3 - Rte: Felipe de Aquino [Adv. Joao Valim Peluzio OAB:RJ 108801/D ] Rdo: D.P. Fornes Negocio de Maquina e Moveis Ltda. Bens: 03 (tres) arquivos de aco, chapa no.22, com telescopio,com quatro gavetas, novos, na cor cinza, avaliados em R$ 1.845,00 (Hum mil,oi- tocentos e quarenta e cinco reais).Os bens encontram-se na Av.Nilo Pecanha, 876, Centro, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 00604-2005-221-01-00-0 - Rte: Vitor Hugo Silva de Abreu [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D ] Rdo: Bazar Comendador Soares II Ltda. - ME Bens: 01 (um) gabinete de cozinha, na cor branca, de 1,20m, da marca TB, com duas portas e quatro gavetas, no mostruario, avaliado em ... R$ 400,00 (Quatrocentos reais). O bem encontra-se na Rua Ataide Pi- menta de Moraes, 87, Centro, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 01579-2005-221-01-00-2 - Rte: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa OAB:RJ 100930/D ] Rdo: Maria Lucia Pereira Bens: 01 (um) caminhao marca Mercedes Benz, cor azul, placa RJ-Nova Igua cu KOE 8185, ano 1985, em uso, com carroceria aberta, avaliado em R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). O bem encontra-se na Rua Ademar Torres, 205, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 00561-1999-221-01-00-4 - Rte: JOSE FELIX VARGAS FERNANDES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D AB:RJ 039543/D ] Bens: 01 (um) equipamento de tomografia computadorizado, modelo TCT 500S composto de um gantry, um transformador de sistema, um gerador de alta tensao/Raios X, um console, um monitor de video, uma camera multiformato 11\"x 14\"x/14\"x 17\", um tubo de raios-X, acessorios fantoma, apoio de cabeca, suporte de bracos e manual, marca Toschi ba, funcionando, conservado, avaliado em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). O bem encontra-se na Rua Getulio Vargas, 222, Centro, Nova Iguacu. \r\n\r\nProc. 01405-1999-221-01-00-0 - Rte: ANTONIO VARELA DA COSTA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho OAB:RJ 059026/D AB:RJ 047109/D ] Bens: 01 (um) caminhao marca Mercedes Benz, L1113, placa LFM2976, chassi 34403315022409, cor azul, com quatro pneus novs da marca Firestone com tres pneus carecas, em estado de uso, necessitando de pintura e pequenos reparos na cacamba e lataria, avaliado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 430 (quatrocentos e trinta) metros de laje trelis sa, em tamanhos variando de 2,60m ate 4,70m, avaliados em R$ 15,00 (Quinze reais) o metro, perfazendo o total de R$ 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta reais). O total da avaliacao e de ... R$ 16.450,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Os bens encontram-se na Estrada da Palhada, 2551, Rosa dos Ventos, No va Iguacu. \r\n\r\nA arrematacao far-se-a' por quem mais der em relacao a cada praca, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. \r\n\r\nQuebra E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 04/12/2006 \r\n\r\nProc. 02035-2006-221-01-00-9 - Egte: Luiz Jose Soares [Adv. Joao Martins Duarte Netto OAB:RJ 001728/D AB:RJ 096255/D ] Egte: Instruir os Embargos, em 05 dias, pena de extincao do processo. \r\n\r\nProc. 01422-2006-221-01-00-8 - Rte: Solene Goncalves Marques [Adv. Joao Carlos Pardal Reis OAB:RJ 086472/D AB:RJ 106053/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao Pz :05 dias \r\n\r\nProc. RT 001185/00 - Rte: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 072198/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao Pz.:05 dias \r\n\r\nProc. RT 000319/01 - Rte: DIRCEA ESTEVES DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves OAB:RJ 044765/D AB:RJ 068880/D ] Rte: Ciencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 001634/01 - Rte: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos OAB:RJ 041011/D ] Rdo: ANGELA MAGDA FRAGA E CIA LTDA Rte: Impulsionar os autos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00115-2003-221-01-00-7 - Rte: MURILO EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D AB:RJ 107300/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. Pz :05 dias \r\n\r\nProc. 00411-2003-221-01-00-8 - Rte: DEBORA DA CUNHA GARCIA [Adv. Eunice Teixeira Leitao OAB:RJ 083058/D AB:RJ 104316/D ] Rte: Ciencia de que devera indicar bens livres e desembaracados para prosseguimento da execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProc. 01775-2003-221-01-00-5 - Rte: OSEAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D AB:RJ 091374/D ] Rte: Tomar ciencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 01435-2004-221-01-00-5 - Rte: JOSE HENRIQUE VERDAN MAZIERO [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 051854/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Manifestar-se sobre requerimento e documentos juntados. Pz.:05 dias \r\n\r\nProc. 00636-2005-221-01-00-6 - Rte: Shirlei Regina Martins [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 097647/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS as fls.25, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01013-2005-221-01-00-0 - Rte: Sergio Lima [Adv. Arnaldo Maldonado OAB:RJ 013279/D AB:RJ 019231/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01144-2005-221-01-00-8 - Rte: Waldo Almeida da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB:RJ 098587/D AB:RJ 110454/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Pz.:08 dias \r\n\r\nProc. 01801-2005-221-01-00-7 - Rte: Edson da Costa Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva OAB:RJ 109977/D AB:RJ 115160/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 02048-2005-221-01-00-7 - Rte: Irealdo Leobino dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio OAB:RJ 108801/D AB:RJ 055377/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 00078-2006-221-01-00-0 - Rte: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Pz.:08 dias \r\n\r\nProc. 00442-2006-221-01-00-1 - Rte: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario OAB:RJ 067570/D AB:RJ 051217/D AB:RJ 033700/D ] Rte: Manifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz.:05 dias \r\n\r\nQuebra Proc. 01620-1992-221-01-00-5 - Rte: JOSE DE ALMEIDA NOBRE [Adv. Tatiana Bastos de Mello OAB:RJ 106259/D AB:RJ 027263/D ] Rte: Impulsionar os autos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001145/94 - Rte: SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos OAB:RJ 049399/D AB:RJ 098207/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. Pz.:05 dias \r\n\r\nProc. RT 001704/94 - Rte: MANOEL IZIDORO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva OAB:RJ 082114/D ] Rdo: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA Rte: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. PZ.:05 dias \r\n\r\nProc. RT 000900/96 - Rte: EDUARDO DE OLIVEIRA AMORE [Adv. Valmir de Souza Borba OAB:RJ 085001/D AB:RJ 025876/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. Pz.:05 dias \r\n\r\nProc. RT 001702/96 - Rte: ALMIR GONCALVES FONTES [Adv. Edmilson Baptista Alves OAB:RJ 044765/D ] Rdo: MASSA FALIDA DE SHOCK LTDA. Rte: Ciencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 002216/96 - Rte: JOSE MARIANO DE LIMA PACHECO [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte OAB:RJ 004431/D AB:RJ 020986/D ] Rdo: Deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000909/98 - Rte: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB:RJ 047967/D AB:RJ 118189/D ] Rte: Desp.fls.:J. Mantenho o despacho de fls.187. Int. N.I., 30.11.06. O Juiz. PZ.:05 dias \r\n\r\nProc. RT 000622/99 - Rte: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D ] Rdo: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. Pz :05 dias \r\n\r\nProc. 01420-1999-221-01-00-9 - Rte: IVANILDA CIPRIANO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D AB:RJ 002330/A ] Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Pz :10 dias \r\n\r\nProc. RT 002128/99 - Rte: WALTER DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D AB:RJ 087054/D ] Rte: Tomar ciencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nId: 71583"
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