{
    "2006-12-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "81927": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 21.12.2006\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de JANEIRO de 2007\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nCoordenador: Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660\r\n\r\nCelular: 9999-0914\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQuebra PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Átila Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Travessa do Ouvidor, nº 38 - 6º andar - Centro\r\n\r\nTel.: 2550-3887/2550-7327\r\n\r\nCelular: 9602-4217\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 3a, 5a, 8a e 9a Promotorias\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 2o andar\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7281\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2ª, 4ª, 6ª e 7ª Promotorias\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 303 III - Corredor D\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n____________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 11ª e 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 15ª, 19ª, 20ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 7ª, 13ª, 14ª e 16ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 42ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (17ª, 22ª, 31ª, 37ª, 44ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (26ª, 30ª, 33ª, 34ª e 41ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA LEITE CARVÃO\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (12ª, 27ª, 28ª, 39ª e 47ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (10ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA (PGJ-Assistente da Assessoria de Direito Público) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA CÍVEL (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, corredor D, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2533-6769\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ANA MARIA GOMES DE CASTRO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES (Licença por motivo de afastamento de cônjuge) \r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ (Lic. para Tratamento de Saúde)\r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nDesig. - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (9ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (10ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (11ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (12ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (13ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA \r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (14ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça (15ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ \r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça (16ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça (17ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER \r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça (18ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA FAMÍLIA (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Lic. à Gestante)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ- Assistente da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível)\r\n\r\nDesig. Temporária - ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO SARAIVA \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (9ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR (Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. Temporária - VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (10ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (11ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVEA (PGJ- Assistente da Assessoria Cível) \r\n\r\nDesig. Temporária - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (12ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA \r\n\r\n13ª Vara de Faz. Pública\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nDesig. - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\nDesig. - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\nDesig. - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\nDesig. - MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO SARAIVA\r\n\r\nDesig. - BRUNO FEROLLA\r\n\r\nDesig. - VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\nDesig. - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n14ª Vara de Faz. Pública\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nDesig. - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\nDesig. - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\nDesig. - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\nDesig. - MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO SARAIVA\r\n\r\nDesig. - BRUNO FEROLLA\r\n\r\nDesig. - VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\nDesig. - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Desig.Temporária)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nTravessa do Ouvidor, nº 38 / 3o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. Temporária - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital\r\n\r\n(MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 5a e 11ª Promotorias (Sede Barra da Tijuca)\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001, Bloco B / Térreo - Subprefeitura da Barra\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3329-7600 / 3329-7608\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2a, 3a, 4a Promotorias (Sede Praça XI)\r\n\r\nRua Benedito Hipólito, s/nº, Cidade Nova \r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3972-2060 / 2293-0416\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)\r\n\r\nRua Carlos da Silva Costa, nº 32 / Fundos, Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3394-4403 / 4446\r\n\r\n____________________\r\n\r\n6ª e 8a Promotorias (Sede Leopoldina)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500, Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3976-5448\r\n\r\n____________________\r\n\r\n9a Promotoria (Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura, Méier\r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n____________________\r\n\r\n10a Promotoria (Sede Sta Cruz)\r\n\r\nRua Olavo Bilac, s/nº - Fórum de Santa Cruz\r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Madureira / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Centro / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETO PEIXOTO (PGJ - Assistente da Assessoria de Direito Público)\r\n\r\nDesig. Temporária - PATRICIA HAUER\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Zona Sul / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Vila Izabel / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO VIANA (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Bangu / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - FLAVIA FURTADO TAMANINI PEREIRA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS \r\n\r\nDesig. - AGNES MUSSLINER\r\n\r\nDesig. - ERICA ROGAR\r\n\r\nDesig. - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nDesig. - TATIANA COSTA TORRES\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Núcleo Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\nDesig. - RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\nDesig. - ALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n(MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731 - A - 4o andar, Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria 1a, 2a, 3a, 4a, 9a - Tels.: 2263-2918 / 2550-9205 / 3136-1065\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA LUCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\nDesig. - MARCIO BENISTI\r\n\r\nDesig. - ELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LUCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCIO BENISTI\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça - Matéria Não Infracional:\r\n\r\nTitular: PATRICIA HAUER (Desig.Temporária)\r\n\r\nPromotoria de Justiça - Matéria Não Infracional:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça - Matéria Infracional:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\nDesig. - RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nAv.Nilo Peçanha, nº 26 / 10o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7313 e 7314\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nAux. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 7o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Empresarial e 1ª a 5ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Empresarial e 6ª a 10ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES (PGJ - Assistente da Assessoria Cível)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Empresarial e 11ª a 15ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Empresarial e 16ª a 20ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MÔNICA DE FARIA SARDAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANCO MÁRCIO VALLE\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª V. Empresarial e 21ª a 26ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª V. Empresarial e 27ª a 32ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª V. Empresarial e 33ª a 38ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª V. Empresarial e 39ª a 44ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Férias)\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - \r\n\r\nMASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais:\r\n\r\nTitular: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (PGJ - Assistente da Assessoria Cível)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,\r\n\r\nSUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7291\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAux. - ENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\nAux. - ENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (8ª e 10ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\nAux. - ENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (9ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 2o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7179 / 7180 / 7172\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 8ª e 12ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª, 9ª, 11ª e 12ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (4ª,10ª,13ª e 14ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nDesig. - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 7ª e 14ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 2o andar / sala 207 - Corredor B, Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À\r\n\r\nAUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731-A, 5o andar - Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2263-7455\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Afastada, de 15 a 19)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (de 15 a 19)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 12o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2220-1507 / 2624\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - FABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA (PGJ-Coordenador do 8º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VIVIANE FREITAS MUNIZ (Férias)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS TRIBUNAIS DO JÚRI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nI TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nRua Dom Manuel, nº 29 / 2o andar - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (PGJ - Assistente da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal) \r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\nDesig. - VIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / salas 213 e 313, Lâmina I, Corredor C\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7242\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 210-C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS KAC\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JONAS MENDES RODRIGUES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VÂNIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 313 - C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (PGJ-Secretário-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - RISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Férias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS \r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FÁBIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça (9ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (11ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA NASCIMENTO (PGJ - Auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE PIMENTEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (14ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (16ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (17ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUZA LINCK (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nDesig. - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE PIMENTEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (19ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO DE CASTRO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (20ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (21ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (23ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO DE LYRA FILHO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (25ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (26ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (27ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO VARELA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA SOUZA COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (28ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (29ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (30ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (31ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA SOUZA COSTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (32ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARTA FOLINO PROENÇA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (33ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (34ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (35ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (36ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (37ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE \r\n\r\nPromotoria de Justiça (38ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (39ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JULIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - CRIMINAL (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE OS \r\n\r\nJUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo\r\n\r\nRua Bambina, nº 140 - Botafogo - 10a DP\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o II JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 720 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 516 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede: Penha\r\n\r\nAv. Lobo Júnior, nº 750 - Penha\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP -Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Botafogo\r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP -Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - MONA NASSARO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Penha\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTel.: 2588-3221\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA PEREIRA CALDAS (*)\r\n\r\n(*) Atribuição para atuar nos feitos e nas sessões\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(CAPITAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a, 16a, 17a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a e 28ª Promotorias\r\n\r\nAv.Marechal Câmara, 370, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7a, 13a, 18a e 19a Promotorias\r\n\r\nAv.Ayrton Senna, 2001 - Barra da Tijuca\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3329-7666\r\n\r\n____________________\r\n\r\n20ª e 27ª Promotoria\r\n\r\nR.Carlos da Silva Costa, 32 - Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3394-2330 / 3394-2082\r\n\r\n____________________\r\n\r\n21ª e 29ª Promotoria\r\n\r\nAv. Francisco Real, 1699 - Bangu\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3421-2173 / 3462-1819\r\n\r\n____________________\r\n\r\n30ª Promotoria\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum Regional da Ilha do Governador\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3366-4340 / 5150\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (4ª DP - Praça da República e 5ªDP - Mem de Sá) (*)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo) (*)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon) (*)\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo) (*)\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda) (*)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (16ª DP - Barra da Tijuca, DRE - Oeste e DRE - Federal) (*)\r\n\r\nTitular - ROMERO LALLEMANT LYRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú) (*)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca) (*)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (24ª DP - Piedade) (*)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (21ª DP - Bonsucesso) (*)\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (PGJ - Coordenador do 7º CAOPJ / Assessor de Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor)\r\n\r\nDesig. Temporária - MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo) (*)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) (*)\r\n\r\nDesig. Temporária - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque) (*)\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF) (*)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO V. DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea) (*)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DEFRA e DRCPIM)\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT e DDSD)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira) (*)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES (PGJ- Coordenador de Justiça Terapêutica) \r\n\r\nDesig. Temporária - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (32ª DP - Taquara) (*)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ARAÚJO FERRER DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça - Sede: Campo Grande (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça - Sede: Bangu (34ªDP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - NELMA LÚCIA DE MELO MENDES\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRACO, DH, DAS, DRAE e CGP)\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Assistente da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal)\r\n\r\nDesig. Temporária - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS\r\n\r\nAux. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\nAux. - REINALDO MORENO LOMBA \r\n\r\nAux. - DAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DPCA, DCAV e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRCI e DECON)\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA RIBEIRO CABRAL (PGJ- Assistente da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal) (Lic, Especial)\r\n\r\nDesig. - DEBORA MARTINS MOREIRA \r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça - Sede: Campo Grande (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (22ª DP - Penha e 44ª DP - Inhaúma)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ - Gestora do Sistema de Controle de Processos)\r\n\r\nDesig. Temporária - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIDNEY ROSA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça - Sede: Bangu (33ª DP - Realengo)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA \r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça - Sede: Ilha do Governador (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - MAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n(*) Auxílio às 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal - Sede: Centro (especificamente para atuar nos IPs oriundos das DEACs a elas vinculadas)\r\n\r\nDesig. Temporária - RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\nDesig. Temporária - MARISA EL-MANN\r\n\r\nDesig. Temporária - PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO (Lic. Especial de 01 a 18)\r\n\r\nDesig. Temporária - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nDesig. Temporária - BRUNO CORREA GANGONI\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2222-5180 / 5200 / 5181\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila melo \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nDesig. - alexandra paiva d'ávila melo\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDesig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nDesig. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2240-2064/2222-5200\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA PETRA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ANA PAULA PETRA LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 10o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2240-2081 / 2222-5200 / 2262-3223\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ- Consultor Jurídico da PGJ) \r\n\r\nDesig. Temporária - VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\nRua Doze de Fevereiro, s/nº, 2o andar - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3336-4834 e 3333-5626\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\nDesig. - LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\nDesig. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T.Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o XVII JECrim (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº - 2o andar - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IX JECrim (16ª DP -Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis, 1ª V. Família e 24º Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V.Cíveis, 2º V.Família e 24º Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n5ª e 7ª Varas Cíveis\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - SIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Amaral Costa, nº 481 - grupo 203\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3384-3388 e 3394-7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2 e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GÓES VIEIRA (PGJ - Secretário de Planejamento e Finanças da Secretaria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Lic. para tratamento de saúde de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - DANIELA FARIA TAVARES (de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - ERICA DI DONATO VIANNA (de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (de 01 a 08)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO \r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - CINDY CHAO BARRETTO \r\n\r\nAux. - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\nAux. - EGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3366-4340 / 5150\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V. Família)\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V.Família)\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig.- MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri, Criminal \r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal \r\n\r\nTitular - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o JECrim da Ilha do Governador (XX JECrim/37ª DP - Ilha do Governador)\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nAv. Professor Francisco Piragibe, nº 800 / 1o andar - Fórum Taquara\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3432-4239 / 3412-6553 / 3432-4237\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Férias)\r\n\r\nDesig. - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAs DE JUSTIÇA de Família\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO CESAR DO COUTO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CESAR DO COUTO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (4ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI JECrim (32ª DP - Jacarepaguá e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO SERRA FEIJÓ \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nRua Lucena, s/nº, térreo - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2270-4977 / 5107 / 5108\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis e 1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - FATIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 3ª V. Cíveis e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ \r\n\r\n4ª Vara Cível \r\n\r\nDesig. - FATIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 415 / 3o andar - Fórum Campinho\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3016-1425\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO \r\n\r\nAux. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nAux. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\nAux. - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA \r\n\r\nAux. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nAux. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\nAux. - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal e XV JECrim (28ª DP - Campinho, 29ª DP - Madureira, 30ª DP - Marechal Hermes e 40ª DP - Honório Gurgel) \r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal e XV JECrim (28ª DP - Campinho, 29ª DP - Madureira, 30ª DP - Marechal Hermes e 40ª DP - Honório Gurgel) \r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ FERREIRA MARQUES (Plantão Noturno de 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura\r\n\r\nSecretaria - Tels: 3278-3212 / 3450\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Cível e 1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Cível e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V. Cíveis e 3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o V JECrim (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3448-3813 / 3452-1861\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ \r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\nDesig. - MIRIAM TAYAH CHOR \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante ao VII JECrim (31ª DP - Ricardo de Albuquerque, 39ª DP - Pavuna e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nRua Olavo Bilac, s/nº, 1o Bloco - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARIO LUIZ PAES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULA JUNIOR (PGJ-Subcoordenador do 3º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ªe 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal (Criminal e XIX JECrim)\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nESPECÍFICAS E GENÉRICAS\r\n\r\nORDEM NUMÉRICA\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Massas Falidas e Liquidações Extajudiciais:\r\n\r\nTitular: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (PGJ - Assistente da Assessoria Cível) \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Cível:\r\n\r\nTitular: LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO \r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Órfãos, Sucessões e Resíduos:\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n5ª PROMOTORIA - Família:\r\n\r\nTitular: LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Família:\r\n\r\nTitular: ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Lic. à Gestante)\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Fazenda Pública:\r\n\r\nTitular: VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Desig.Temporária)\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Fazenda Pública:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Infância e Juventude (Não-Infracional):\r\n\r\nTitular: PATRICIA HAUER (Desig.Temporária)\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Tribunal do Júri:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Tribunal do Júri:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAUJO MARQUES (Férias)\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - J. E. Criminal:\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARCIO BENISTI \r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Desig.Temporária)\r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARISA EL-MANN (Desig.Temporária)\r\n\r\n31ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO COSTA (Lic. para Tratamento de Saúde)\r\n\r\n32ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: FABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO (Desig.Temporária)\r\n\r\n34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nQuebra 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Lic. à Gestante)\r\n\r\n36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Férias) (Desig.Temporária)\r\n\r\n37ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Lic. à Gestante)\r\n\r\n38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY (Desig.Temporária)\r\n\r\n39ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA \r\n\r\n40ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL (Desig.Temporária)\r\n\r\n41ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (PGJ - Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais) \r\n\r\n42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Férias)\r\n\r\n43ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES (Férias)\r\n\r\n44ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN (Desig.Temporária)\r\n\r\n45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO \r\n\r\n46ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: FELIPE PIRES CUESTA (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\n47ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO (Lic. Especial de 01 a 18) (Desig.Temporária)\r\n\r\n49ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Infância e Juventude (Não-Infracional):\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n50ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Execução Penal:\r\n\r\nTitular: VIVIANE FREITAS MUNIZ (Férias)\r\n\r\n52ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Execução Penal:\r\n\r\nTitular: MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araujo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 465 / 4º andar, Centro\r\n\r\nTels.: (24) 3365-2717\r\n\r\nCelular: (21) 9764-9549\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\nDesig. - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nRua Major Caetano, nº 58 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua Paulo de Frontin,189 - sls.206/207, Centro\r\n\r\nTels.: (24) 2442-6405 / 2442-7631\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9503\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Professor Maia Vinagre, nº155 - Bairro Matadouro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nAux. - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, nº568 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Antônio Torres, nº114 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Plantão Noturno de 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº105 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WESKLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WESKLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão de Piraí, nº322 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João de Lacerda Paiva, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA (Coordenador do CRAAI Barra do Piraí) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível (Cível)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (24) 2471-2125\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA ARAÚJO PORTO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Mônica Rodrigues Cuneo\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio - Centro - Cabo Frio\r\n\r\nTels : (22) 2643-8366 / 2643-8190\r\n\r\nCelular: (22) 9836-1187\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 67 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE \r\n\r\nPROMOTORIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA \r\n\r\nAux. - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nRua José Pinto de Macedo, s/nº - Prainha\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstrada da Usina, s/nº - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2620-8710 / 2623-4785\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio nº 212 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2647-2253\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Coordenadora do CRAAI Cabo Frio) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2621-8801 / 8798\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO \r\n\r\nAux. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2651-8035 / 2249\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nSede: Av. Alberto Torres, nº 371 - 11º andar - Centro - Campos\r\n\r\nTels.: (22) 2731-5599 / 7743 - Celular: (22) 9824-0913\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 371 / 11o andar, Centro, Ed.Centro Executivo\r\n\r\nSecretaria - Tels.:(22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (Coordenador do CRAAI Campos)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA (Lic. à Gestante) \r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nDesig. - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria (Matéria não-infracional)\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\n2ª Promotoria (Matéria Infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Criminal) - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - JULIA SILVA JARDIM MURTINHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\nAux. - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nAux. - ANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nAux. - JULIA SILVA JARDIM MURTINHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÊVANNES AMARO SOARES JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça de Justiça, s/nº, Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2758-1517\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Afonso Celso, s/nº, Bairro Morro Alegre - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua São Benedito, nº 199, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2741-1679\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Marcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\nSede: Rua Ailton da Costa 115, 7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nTels.: 2550-9172 / 9173 / 2772-6595 / 2671-6648\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9108\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRua Tuiuti, s/nº - Bairro São Bernardo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2661-3270 / 2662-4648\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Afastado - Auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\nDesig. - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nDesig. - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\nDesig. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (PGJ - Coordenador do CRAAI Rio de Janeiro) \r\n\r\nDesig. - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis \r\n\r\ne Promotorias de Justiça de Família\r\n\r\nRua General Dionísio, 764/3º andar - Duque de Caxias\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais\r\n\r\nPromotoria de Justiça Perante o JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\ne Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nRua Ailton da Costa 115, 7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2653-3805/ 2550-9172 / 9173 / 2772-6595\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\nRua Aílton da Costa 115, 8º Andar\r\n\r\nSecretaria: tel. 2550-9152\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (V. Cíveis) \r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (V. Cíveis) \r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ- Secretário de Logística da Secretaria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família) \r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família) \r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (PGJ - Auxiliar da Coordenação do 4º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Família) \r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Família) \r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (PGJ-Chefe de Gabinete)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Férias)\r\n\r\nDesig. - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ-Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça)\r\n\r\nDesig. - MARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª V. Criminal) - T. Júri\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V. Criminal) - T. Júri\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (PGJ-Subcoordenador dos 2º e 5º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - DEBORA CAGY DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim\r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRua Domingos Bellize, nº 178 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª e 2ª Varas)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE (1ª Vara)\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO \r\n\r\n2ª Vara de Família e JECrim Adjunto\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nDesig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\nDesig. - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e Inquéritos) \r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº - Parque Santana - Piabetá - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (21) 3655-7857 / 7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Férias)\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, 857/3o andar - Vilar dos Teles\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (PGJ - Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça) \r\n\r\nDesig. - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS \r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\nDesig. - MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal) - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nSubcoordenador: Monica Martino Pinheiro Marques\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Lic. à Gestante até dia 20)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA (01 a 20)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CARLOS GUILHERME SANTOS MACHADO\r\n\r\nAux. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA \r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\nRua Aílton da Costa 115/8º andar \r\n\r\nCentro - Duque de Caxias \r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3652-1494/1495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (PGJ-Coordenador dos 2º e 5º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. Temporária - FABIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES (Subcoordenadora da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL JUNTO AO CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Débora da Silva Vicente\r\n\r\nTels.: (22) 2783-4092 / 1741\r\n\r\nCel.: (21) 9865-3582\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpia, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 3831-4763 (Fórum)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nDesig. - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2767-2244 (Fórum)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 86\r\n\r\nBairro São Caetano - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Coordenadora do CRAAI Itaperuna) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRua Licy de Castro Pereira, nº 120, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 3824-3237\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Ferreira César, nº 480, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nPraça José Berardineli Vieira, nº 01, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Caridé da Rocha, nº 38 / sala 10, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 3853-3090 / 3851-0054\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\nAux. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\nDesig. - DANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nDesig. - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\nSede: Rua Tenente Coronel Amado, nº 283 / sala 101, Centro\r\n\r\nTels : (22) 2759-3954/ 3011 (fax)\r\n\r\nCelular: (22) 9836-2877\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Pieiras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Afastado - Auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\nDesig. - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Carapebus\r\n\r\nDesig. - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPraça Feliciano Sodré, nº 384 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Fued Antônio, nº 05 / Térreo, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Plantão Noturno de 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km. 4, Bairro Virgem Santa - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2757-9388 / 2765-2912\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nDesig. - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Coordenador do CRAAI Macaé)\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS \r\n\r\nAlameda Des.Ellis Hermydio Figueira, nº 1999, Jardim Campomar\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Renata Machado Cotta Buhatem\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000 - Centro - Niterói\r\n\r\nTels.: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\nCelular: (21) 9874-4444\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº - 2o andar\r\n\r\nPraia de Araçatiba - Fórum\r\n\r\nSecretaria: (21) 2637-4306\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVisconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Ed.Tower 2000 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\nDesig. - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 8ª Varas)\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª Varas)\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (6ª Vara)\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n9ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n10ª Vara Cível \r\n\r\nDesig. - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (PGJ-Coordenadora do 3º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família (3ª V.Família)\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família (4ª V.Família)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ-Coordenadora do 4º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - FLAVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLAVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí e São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V. Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA \r\n\r\nAux. - MARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (4ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - RENATA MACHADO COTTA BUHATEM (Coordenador do CRAAI Niterói) \r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NITERÓI/SÃO GONÇALO)\r\n\r\nSubcoordenador: Rubem José Bastos Vianna\r\n\r\nComarcas abrangidas: Niterói e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\nCoronel Serrado 1000 / 8º andar - Centro - São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3706-5976/3706-5252\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (PGJ - Assessor da Secretaria da Tecnologia da Informação e de Comunicação)\r\n\r\nDesig. Temporária - BERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE \r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 519 / 7º andar - Centro - Niterói\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu)\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói e São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Subcoordenador da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL JUNTO AO CRAAI NITERÓI\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nTels.: (22) 2522-1945 / 2533-1588 / 1950 / 1200\r\n\r\nCelular: (22) 9836-7324\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoreiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nPraça Governador Roberto Silveira, nº 160\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira, nº 229 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nPraça João XXIII, nº 256\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Raul Veiga, nº 157\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Dr. Modesto de Melo, nº 10\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - GIULIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2533-1588\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - CAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nAux. - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA \r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes de Sá, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GIULIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nPraça Ary Parreiras, nº 88\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Tereza Cristina Branco Alves\r\n\r\nSede: R.Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nTel.: 2668-3967\r\n\r\nCelular: (21) 9795-5555\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CLAUDIO SILVA DE CARVALHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\nDesig. - KARINA CID FINOQUIO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - KARINA CID FINOQUIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e JECrim)\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº - Bairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES (Dia 08)\r\n\r\nDesig. - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (Dia 15)\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (Dia 22)\r\n\r\nDesig. - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM (Dia 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº305 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2792-1255\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (Lic. à Gestante até dia 13)\r\n\r\nDesig. - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (de 01 a 13)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORREA ESTEVES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª V. Criminal (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral de Administração) \r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª V. Criminal (Criminal)\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretarias - Tels.: 2668-3967 (Sede do CRAAI), 2668-3441 (Cíveis), 2668-3334 (Família), 2668-4109 (Infância e Juventude), 2668-4534 (Tutela Coletiva do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência), \r\n\r\n2668-3623 (Criminais), 2668-3395 (Júri), 2668-3962 (JECrim), \r\n\r\n2668-3606 (Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª Varas)\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES (Coordenador do CRAAI Nova Iguaçu)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (5ª Vara)\r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Família)\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\nDesig. - LÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. Temporária - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR (PGJ - Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral de Administração) \r\n\r\nDesig. - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Atribuição para atuar nas Comarcas de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Japeri)\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Lic. à Gestante até dia 28) (Férias de 29 a 31)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª Vara Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V. Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLAVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (6ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (7ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\nAux.- JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nAux.- JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAux.- JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nRua Alberto Leal Cardoso, nº92 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO (Lic. à Gestante até do dia 29)\r\n\r\nDesig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210, sala 202 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso)\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Varas Cíveis, JECível, JECrim, Registro Civil e Tutela Individual do Idoso)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesig. - ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRua U.B.E., nº 01, Campus Universitário (Antiga Rio-SP, Km 47)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, 88 - sala 102 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nTels.: (24) 2246-2872 / 2237-8073\r\n\r\nCelular: (24) 9824-2446\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo da Costa Matos Júnior, nº 64 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 2263-0641 / 2394\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Lic. Especial de 01 a 26 / Férias de 27 a 31)\r\n\r\nDesig. - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 2237-8073 / 2231-2820 (Fórum)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - TANIA FARIA TORRES LANA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal - Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR (Coordenador do CRAAI Petrópolis) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Criminal - Criminal)\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (JECrim)\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\nPROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nEstrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª e 2ª Varas de Família Regionais\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n(Auxílio Legal ao Foro Regional de Itaipava)\r\n\r\nRua Alfredo Jacinto Franco, nº 88 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéias Torres, nº 42 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível e JECrim)\r\n\r\nTitular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenador: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nTels.: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9091\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua B, Loteamento Nancilândia, Quadra 2, Lote 22 - Nancilândia\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3637-7125 / 3637-7261 / 3637-7115\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nAux. - STEPHAN STAMM\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (PGJ-Ouvidor-Geral do MP)\r\n\r\nDesig. - RENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nDesig. - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nDesig. - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37 - 1o andar - Edifício Workshop, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, JECrim e Júri)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\nDesig. - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (2ª e 3ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª e 6ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (5ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - REGINA LUCIA XAVIER\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Família)\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n5ª Vara Família\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO(Coordenador do CRAAI São Gonçalo) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª V. Criminal) - Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V. Criminal) - Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Férias)\r\n\r\nDesig. - THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I JECrim\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN GOMES DE CUESTA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, 2512, Santa Catarina, São Gonçalo - Fórum\r\n\r\n3715-8398 / 3715-8380\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Varas Cíveis\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Alcântara\r\n\r\nDesig. - PATRICIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nDesig. - THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesig. - BERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nDesig. - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL JUNTO AO CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea\r\n\r\nTels.: (21) 2742-2720 / 2031\r\n\r\nCelular: (21) 9887-8784\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Manoel Goulart, nº 28 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº - Bananal - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\nAux. - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nRua José Miranda de Carvalho Monteiro, nº 60 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 214 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª e 2ª Varas)\r\n\r\nRua Francisco Sá, 343 / 4o andar - Várzea\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nAv. Lúcio Meira, nº 375 - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\nAv. Lúcio Meira, nº 375 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Férias) \r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\n3ª Vara Cível \r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\nAux. - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nAux. - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nSede: Avenida Paulo de Frontin, 590 - 10º andar\r\n\r\nAterrado - Volta Redonda\r\n\r\nTels.: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nCelular: (24) 9831-6026\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua República do Paraguai, nº 60 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª V. Cíveis e J.E. Cível)\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA LIMA COSTA JÚNIOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 210 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº167 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID\r\n\r\nQuebra ________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Projetada, nº 368, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 500 - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO\r\n\r\nPROMOTORIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES DE ABREU\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, 590 - 10º andar - Aterrado - Volta Redonda\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª 5ª e 6ª V. Cíveis e J.E.Cível)\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Coordenador do CRAAI Volta Redonda) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V.Família)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDesig. - LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Afastado - Auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\nDesig. - PRISCILA NAEGELE VAZ\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL JUNTO AO 4º CRAAI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL JUNTO AO 5º CRAAI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nCoordenador GUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\nSubcoordenador MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\nE-mail: cao2@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7298 / 2550-9189\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nCoordenador FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\nSubcoordenador LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULA JUNIOR\r\n\r\nE-mail: cao3@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2550-9124\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nCoordenador LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nSubcoordenador CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nSubcoordenador BIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\nAuxiliar PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nE-mail: cao4@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador GUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\nSubcoordenador MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\nE-mail: cao5@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7199 / 2532-9655\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCoordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nE-mail: cao6@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2550-7330\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenador GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\nE-mail: cao7@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenador CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA\r\n\r\nE-mail: cao8@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2220-2624\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS A SEREM DESIGNADOS POR ATOS:\r\n\r\nPeríodo: Dezembro e Janeiro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n2. VINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\n3. MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO\r\n\r\n4. TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS\r\n\r\n5. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS PARA O \r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU\r\n\r\nTels.: 2533-9992/2558-2570\r\n\r\nPeríodo: Janeiro a Abril\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. JOSÉ LUIZ FERREIRA MARQUES\r\n\r\n2. LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n3. RICARDO ZOUEIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO \r\n\r\n2. CLARISSE MAIA DA NÓBREGA \r\n\r\n3. RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\n4. VIVIANE ALVES SANTOS SILVA (Desig.Temporária)\r\n\r\n5. BRUNO CORREA GANGONI (Desig.Temporária)\r\n\r\n6. GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Desig.Temporária)\r\n\r\n7. CARLOS MARCELO MESSENBERG \r\n\r\n8. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n9. BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n10. DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Desig.Temporária)\r\n\r\n11. ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE \r\n\r\n12. VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Desig.Temporária)\r\n\r\n13. BERNARDO MACIEL VIEIRA (Desig.Temporária)\r\n\r\n14. TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES \r\n\r\n15. SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n16. RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n17. FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO (Desig.Temporária)\r\n\r\n18. ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n19. SIMONE ROCHA DE ARAUJO \r\n\r\n20. CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n21. RENATA MENDES SOMESOM TAUK \r\n\r\n22. MARCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n23. LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES \r\n\r\n24. MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n25. FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\n26. ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n27. JOANA FERNANDES MACHADO \r\n\r\n28. SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n29. ANA PAULA CORRÊA ESTEVES \r\n\r\n30. PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n31. FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Desig.Temporária)\r\n\r\n32. DANIELLE VELLOSO BONAPARTE PIMENTEL\r\n\r\n33. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA \r\n\r\n34. DEBORA MARTINS MOREIRA \r\n\r\n35. PATRICIA VIANNA VIEIRA \r\n\r\n36. CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES \r\n\r\n37. CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n38. FABIOLA SOUZA COSTA \r\n\r\n39. JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO \r\n\r\n40. JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n41. CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE \r\n\r\n42. DEBORA CAGY DA SILVA\r\n\r\n43. RENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n44. LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA \r\n\r\n45. EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n46. ALINE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n47. PATRICIA SILVA REGO (Férias)\r\n\r\n48. MAURO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\n49. ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n50. MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO \r\n\r\n51. KARINA CID FINOQUIO\r\n\r\n52. CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\n53. FLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\n54. MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\n55. THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\n56. CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Lic. à Gestante)\r\n\r\n57. CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n58. ROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n59. GEISA LANNES DA SILVA (Desig.Temporária)\r\n\r\n60. AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO (Desig.Temporária)\r\n\r\n61. ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n62. PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM \r\n\r\n63. CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n64. BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n65. PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n66. RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n67. RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n68. FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n69. VINICIUS LAMEIRA BERNARDO (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n70. MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n71. TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n72. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n73. AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA \r\n\r\n74. JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES \r\n\r\n75. LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES \r\n\r\n76. GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\n77. MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA \r\n\r\n78. ANDRÉ SANTOS NAVEGA \r\n\r\n79. EDUARDO FIORITO PEREIRA \r\n\r\n80. RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES \r\n\r\n81. JULIA VALENTE MORAES\r\n\r\n82. LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRELAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM GOZO DE FÉRIAS OU LICENÇA ESPECIAL NO MÊS DE JANEIRO/07\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES\r\n\r\n2. ALBINO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n3. ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILELA\r\n\r\n4. ANA CRISTINA HUTH MACEDO VIANA\r\n\r\n5. ANA LUCIA ABEID NASSAR\r\n\r\n6. ANDRÉ MACHADO RICCI\r\n\r\n7. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8. BARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n9. CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10. CLAUDIO VARELA\r\n\r\n11. DANIELA ABRITA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n12. DANIELLE DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\n13. FELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\n14. FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n15. FLAVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n16. FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n17. FLAVIA FURTADO TAMANINI PEREIRA\r\n\r\n18. GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA CUNHA LUNZ\r\n\r\n19. JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n20. LEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n21. LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n22. LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA\r\n\r\n23. LUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n24. LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n25. MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n26. MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n27. MARIA CELIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n28. MARIA LUZIA RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n29. MARTA FOLINO PROENÇA\r\n\r\n30. MONA NASSARO\r\n\r\n31. MONICA DE FARIA SARDAS\r\n\r\n32. MONICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n33. NELIA NAHID DE CARVALHO PAOLA\r\n\r\n34. PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO (Lic.Especial de 01 a 18)\r\n\r\n35. PATRICIA DO COUTO VILELA\r\n\r\n36. RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n37. ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\n38. ROGERIO PACHECO ALVES\r\n\r\n39. ROMERO LALLEMANT LYRA\r\n\r\n40. SAUVEI LAI\r\n\r\n41. VALERIA DE SOUZA LINK\r\n\r\n42. VALERIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43. VERONICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n44. VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n45. WANIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. RENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. NENHUM\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n2. ODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n3. PAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\n2. ERICA PARREIRA HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n3. LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n4. VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. ANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n2. CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n3. MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n4. ROSANA ROSÉS PETRÓ \r\n\r\n5. SIMONE PAIVA DA MOTA\r\n\r\n6. SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7. SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. WALDEMIRO JOSÉ TROCILO JUNIOR\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. NENHUM\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n2. CHRISTIANE CLAUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA\r\n\r\n3. ERICA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n4. HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n5. MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. DENNIS ACETI BRASIL\r\n\r\n2. FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n3. NESTOR GOULART E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n2. CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n3. CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n4. GABREILA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5. MARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\n6. MARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\n7. MARCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8. ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (de 29 a 31)\r\n\r\n9. TACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n2. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3. VANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\n4. ZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\n2. CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n3. MATEUS PICANÇO LEMOS PINAUD\r\n\r\n4. PAULO ROBERTO MELO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n5. SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n2. LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\n3. PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4. THEREZA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. PATRICIA SILVA REGO\r\n\r\nId: 81927"
                    ],
                    "81928": [
                        "IA - Atos",
                        "Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de janeiro de 2007.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\nGuilherme Magalhães Martins\r\n\r\nGuilherme Soares Barbosa\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\nGustavo Adolfo V. Dutra de Almeida\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nHélio José Ferreira Rocha\r\n\r\nHomero das Neves Freitas Filho\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\nDina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nEliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\nElisa Maria Torelly Santos Rocha\r\n\r\nElizabeth Machado Carneiro\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\nEni Gonçalves Ferreira\r\n\r\nÉrica di Donato Vianna\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\nFábio Mendes Muniz\r\n\r\nFernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\nFernando Galvão de Andréa Ferreira\r\n\r\nGabriela dos Santos Lusquiños\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\nHorácio Afonso de Figueiredo da Fonseca\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I JECrim de São Gonçalo\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Investigação Penal de São Gonçalo\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Investigação Penal de São Gonçalo\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Investigação Penal de São Gonçalo\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\n8ª Promotoria de Investigação Penal de São Gonçalo\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a 1ª Vara de Família do Foro da Região Oceânica\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Cabo Frio\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Arraial do Cabo\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de de Nova Iguaçu\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti\r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e Família de Angra dos Reis\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí\r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para o Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n15 (segunda-feira)**\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para o Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para o Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis\r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Valença\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Valença\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Valença\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Valença\r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Campos\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\n15 (segunda-feira)**\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de São Fidélis\r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n01 (segunda-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\n13 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n14 (domingo)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n20 (sábado)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n21 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\n27 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n* Feriado\r\n\r\n** Feriado Municipal\r\n\r\nId: 81928"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "81929": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.52982.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMOBILIÁRIA SULAMEL LTDA, referente à locação e taxas das salas 501 e 502, localizadas na Rua Francisco Sá, n.º 343, Centro, Teresópolis, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDE 21.12.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.32499.00 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de Serviço Móvel Especializado (SME) com fornecimento de aparelhos, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2006\r\n\r\nLota SEBASTIÃO MARINHO DA COSTA na Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\nId: 81929"
                    ],
                    "81930": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003, considerando que se acham vagos os gabinetes nos 37, 44 e 67, localizados na Av. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar e o gabinete nº 74, localizado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar, AVISA aos Procuradores de Justiça já ocupantes de gabinetes que será realizada, no próximo dia 02 de janeiro (terça-feira), às 14 horas, na sala de reuniões do 11º andar da Av. Nilo Peçanha, nº 12, SESSÃO PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nId: 81930"
                    ],
                    "81931": [
                        "IA - Avisos",
                        "Corregedoria-Geral \r\n\r\ndo Ministério Público\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que encaminhem à Corregedoria-Geral, por meio da intranet, os re latórios estatísticos referentes aos cinco bimestres de 2006 (de janeiro a outubro), até o dia 29 de dezembro de 2006. Em se tratando de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, tal como dispõem a Resolução GPGJ n.º 143, de 07/6/83, e o art. 1.º, § 2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. Caso o Membro não consiga enviar seu(s) relatório(s), queira comunicar o fato por meio do endereço eletrônico corregedoria.estatistica@mp.rj.gov.br para que sejam tomadas as devidas providências. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 30/2006)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que se encerrará, no dia 11 de janeiro de 2007, o prazo para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral referentes ao ano de 2006 (de janeiro a dezembro), conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE 09/2003. Avisa ainda que, nessa data, o sistema será bloqueado definitivamente para a remessa de dados. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 31/2006)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade da elaboração da Estatística anual no prazo estabelecido pelo art. 24, V, da LC 106/03, AVISA aos Promotores de Justiça que entrarão de férias em janeiro de 2007 para enviar seus relatórios estatísticos referentes ao ano de 2006, dentro do prazo determinado pela Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e Portaria CGMP n.º 68, art. 3.º, parágrafo primeiro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 32/2006)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Inspeções em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de janeiro de 2007, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n11/01\r\n\r\n7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n24/01\r\n\r\n10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n31/01\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 33/2006)\r\n\r\nId: 81931"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "81882": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2006\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 303.162-4/2005 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2006.\r\n\r\nId: 81882"
                    ],
                    "81923": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 03/11/2006\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 301.264-6/2006 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2006.\r\n\r\nId: 81923"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "81920": [
                        "IB - Ato Administrativo",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 26/12/2006\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.511-1/2003 - Com base na delegação de competência conferida através do Ato Executivo nº 13.901, publicado no dia 11 de janeiro de 2001, aplico à empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., a sanção de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração deste TCE-RJ pelo período de 2 (dois) anos, com fulcro no inciso III, do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 81920"
                    ],
                    "81918": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 26/12/2006\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.200-4/2006 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade CONVITE Nº 72/2006 à firma MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 81918"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "81933": [
                        "II - Atos do Diretor-Geral",
                        "ATOS DO DIRETOR GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 009/2006\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, seguindo determinações da Mesa Diretora,\r\n\r\nConsiderando o grande número de autoridades federais, estaduais, municipais, civis, militares e do corpo diplomático que comparecerão à solenidade de posse do Exmo. Sr. Governador do Estado, marcada para às 10:00h. do dia 01/01/2007;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de normatizar o acesso dos funcionários da Casa ao Palácio Tiradentes no dia da solenidade, evitando, assim, possíveis situações constrangedoras; e\r\n\r\nConsiderando, por fim, as limitações estruturais do Palácio Tiradentes, local de realização da cerimônia e contando com compreensão do nosso corpo funcional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. No dia da solenidade, os funcionários da Assembléia Legislativa só poderão ingressar no Palácio Tiradentes devidamente credenciados pela Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\n2. Os funcionários credenciados cujos setores encontram-se localizados no Palácio Tiradentes deverão permanecer nos seus respectivos locais de trabalho, salvo os envolvidos diretamente com a solenidade.\r\n\r\n3. A presente norma também se aplica aos funcionários de gabinetes parlamentares conforme consta do comunicado datado de 13/12/2006, enviado pelo Exmo. Sr. Presidente a cada um dos Srs. Deputados, com as mesmas instruções desta Portaria cujo conteúdo cabe-me reiterar.\r\n\r\n4. Com a referência a TV ALERJ cuja equipe é necessária a presença para manutenção da emissora no ar, os funcionários responsáveis deverão permanecer nas dependências da Diretoria-Geral da TV, salvo as equipes de cobertura que deverão ser credenciadas pela Comunicação Social da Casa, seguindo as mesmas normas estabelecidas para todas as emissoras de TV, rádio e jornal que cobrirão o evento.\r\n\r\n5. O Departamento de Segurança foi devidamente instruído no sentido da perfeita observância às presentes normas.\r\n\r\nId: 81933"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "81934": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 57 /2006 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à aprovação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei Complementar que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA legislação de patrimônio imobiliário do Estado do Rio de Janeiro, prestes a completar trinta anos de vigência, necessita mais do que mera atualização de institutos; necessita de uma nova sistematização que permita ajustá-la aos valores e princípios constitucionalmente estabelecidos para a Administração Pública.\r\n\r\nA elaboração da proposta apoiou-se, face a essa necessidade, em ampla pesquisa legal, jurisprudencial e doutrinária, profundamente enriquecida pelas experiências adotadas em outros Estados-membros.\r\n\r\nA apresentação da presente proposta pauta-se, assim, na preocupação da adoção de instrumentos modernos, racionais e eficientes na gestão imobiliária do patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certa de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nQuebra ROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2006\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 57/2006)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.11.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei regula a administração, a aquisição, a utilização, a oneração e a alienação dos bens imóveis do Estado do Rio de Janeiro e, no que couber, dos bens de suas autarquias e fundações.\r\n\r\nArt. 2º - A administração do patrimônio imobiliário do Estado do Rio de Janeiro e das entidades que integram sua estrutura autárquica e fundacional observará aos princípios da finalidade, indisponibilidade do interesse público, legalidade, moralidade administrativa, confiança legítima, impessoalidade, eficiência, economicidade, publicidade, transparência, proporcionalidade e razoabilidade.\r\n\r\nArt. 3º - A gestão responsável do patrimônio imobiliário implica, ainda, o cumprimento dos seguintes deveres:\r\n\r\nI - planejamento;\r\n\r\nII - controle;\r\n\r\nIII - prudência e eficiência financeira;\r\n\r\nIV - guarda e conservação.\r\n\r\nArt. 4º - Os imóveis públicos, observado o disposto no Código Civil, classificam-se em:\r\n\r\nI - bens de uso comum: assim entendidos aqueles destinados ao uso de toda a coletividade, observadas as limitações naturais ou legais necessárias à própria conservação do bem;\r\n\r\nII - bens de uso especial: assim entendidos aqueles destinados ao atendimento de serviços ou necessidades da Administração Pública;\r\n\r\nIII - bens dominicais: assim entendidos aqueles bens que, integrantes do conjunto patrimonial do Estado, não guardam qualquer destinação pública determinada.\r\n\r\nArt. 5º - Os imóveis públicos, independentemente de sua natureza ou destinação, não poderão ser objeto de penhora, ônus reais de garantia ou usucapião, nos termos da Constituição Federal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nArt. 6º - O Sistema de Administração do Patrimônio Imobiliário Estadual tem por objetivo a integração das ações a serem articuladas e desenvolvidas pelos órgãos e entidades que compõem a estrutura organizacional da Administração do Estado, no sentido de definir, agilizar e racionalizar os procedimentos relativos à gestão de seu patrimônio imobiliário e de proporcionar ao Poder Executivo o conhecimento do acervo imobiliário à disposição dos seus órgãos e dos demais Poderes do Estado.\r\n\r\nArt. 7º - O Sistema de Administração do Patrimônio Imobiliário Estadual será integrado pelo órgão central de administração de patrimônio imobiliário, a ser definido por ato da Chefia do Poder Executivo, e por órgãos setoriais de administração de patrimônio imobiliário, que serão obrigatoriamente instituídos no âmbito de cada Secretaria de Estado e de cada entidade da Administração Pública autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Ao órgão central de administração do patrimônio imobiliário competirá a gerência e coordenação dos serviços necessários à eficiente gestão dos bens imóveis do Estado, compreendendo as seguintes ações:\r\n\r\nI - administração, aquisição, alienação, locação, permuta, aforamento ou qualquer modalidade de exploração dos bens que constituem o patrimônio imobiliário do Estado;\r\n\r\nII - cadastro, registro e controle financeiro dos bens imóveis estaduais;\r\n\r\nIII - a responsabilidade pelo uso, zelo, guarda e manutenção dos imóveis à sua disposição, observadas as finalidades para as quais foram destinadas;\r\n\r\nIV - utilização, destinação, fiscalização e defesa dos bens imóveis estaduais.\r\n\r\nParágrafo único - Admitir-se-á a delegação das competências indicadas neste artigo, na forma e nos limites estabelecidos em regulamento da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 9º - Aos órgãos setoriais de administração do patrimônio imobiliário competirá:\r\n\r\nI - a responsabilidade pelo uso, zelo, guarda e manutenção dos imóveis à sua disposição, observadas as finalidades para as quais foram destinadas;\r\n\r\nII - colaborar com o órgão central de administração do patrimônio imobiliário, prestando-lhe todas as informações necessárias à consecução dos objetivos estabelecidos nesta lei.\r\n\r\nArt. 10 - A Procuradoria-Geral do Estado, no uso de suas competências constitucionais e legais, promoverá as ações judiciais concernentes à regularização e defesa do patrimônio imobiliário do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - Os contratos e demais instrumentos negociais previstos nesta lei, relativamente à aquisição, alienação e utilização de imóveis públicos observarão as minutas-padrão elaboradas pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS\r\n\r\nArt. 11 - O Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações poderão adquirir imóveis e direitos a eles relativos, pelas formas previstas nas legislações civil e administrativa.\r\n\r\n§ 1º - A aquisição de imóveis e de direitos a eles relativos pela Administração Pública direta dependerá de autorização do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - É admissível o recebimento de imóvel em pagamento de dívida para com o Estado, a critério e por decisão do Governador, observados os requisitos constantes do art. 12 desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - Poderá o Procurador-Geral do Estado autorizar a arrematação de bens imóveis levados à praça, em execução por débito fiscal até o limite do crédito total do Estado.\r\n\r\nArt. 12 - Qualquer aquisição onerosa de imóvel será precedida de:\r\n\r\nI - avaliação, em laudo elaborado por, no mínimo, três (3) profissionais habilitados e integrantes dos quadros da Administração Pública;\r\n\r\nII - justificativa do interesse público na aquisição;\r\n\r\nIII - procedimento licitatório, quando legalmente exigido.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nArt. 13 - Os bens imóveis e os direitos a eles inerentes poderão ser desapropriados por motivo de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social, compreendido nas atribuições, fins ou objeto da entidade expropriante, mediante o pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro, na forma da legislação federal e atendidos os requisitos administrativos estabelecidos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 14 - Compete às entidades expropriantes e demais intervenientes no procedimento expropriatório atender ao interesse público, com respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos expropriados e demais interessados, observando os princípios da Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, moralidade administrativa, publicidade, eficiência, motivação, impessoalidade, proporcionalidade e boa fé.\r\n\r\nArt. 15 - A declaração do interesse expropriatório será veiculada por decreto do Governador do Estado, que, além dos requisitos previstos na legislação federal, conterá, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - os fundamentos de fato e de direito motivadores da desapropriação;\r\n\r\nII - a descrição do imóvel a ser expropriado;\r\n\r\nIII - a indicação do órgão ou entidade competente para promover a desapropriação em sede administrativa.\r\n\r\nParágrafo Único - No próprio decreto declaratório do interesse expropriatório pode ser atribuído caráter de urgência à expropriação para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 16 - A edição do decreto declaratório do interesse expropriatório dependerá do atendimento, no processo administrativo correspondente, dos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - justificativa do interesse público envolvido, com indicação dos fundamentos de fato e de direito motivadores da expropriação;\r\n\r\nII - juntada de documentação descritiva do imóvel;\r\n\r\nIII - indicação do(s) proprietário(s) e sua qualificação civil, quando disponível;\r\n\r\nIV - avaliação, em laudo técnico elaborado por, no mínimo, três (3) profissionais vinculados à Procuradoria-Geral do Estado ou por ela credenciados para este fim;\r\n\r\nV - declaração da autoridade competente quanto ao cumprimento do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e quanto à disponibilidade financeira para implementação da medida expropriatória;\r\n\r\nVI - declaração do órgão central de administração do patrimônio imobiliário do Estado do Rio de Janeiro que ateste a inexistência de imóvel público que atenda às condições motivadoras da expropriação;\r\n\r\nVII - declaração da Procuradoria da Dívida Ativa que ateste a inexistência de imóvel em vias de aquisição pelo Estado, em sede de execução fiscal, que atenda, em tempo hábil, às condições motivadoras da expropriação.\r\n\r\nArt. 17 - Caso o expropriado concorde com o valor oferecido, a desapropriação administrativa será formalizada por escritura pública, com isenção de custas e taxas cartorárias em favor do expropriante.\r\n\r\nArt. 18 - A propositura da ação de desapropriação dependerá do atendimento aos requisitos estabelecidos na legislação federal e, ainda, na hipótese de requerimento de imissão provisória na posse, da liberação, em favor da Procuradoria-Geral do Estado, dos recursos financeiros necessários ao depósito judicial do valor oferecido pelo expropriante.\r\n\r\nArt. 19 - O órgão ou entidade expropriante e o órgão central de administração do patrimônio imobiliário serão comunicados:\r\n\r\nI - da imissão provisória na posse;\r\n\r\nII - da imissão definitiva na posse;\r\n\r\nIII - da expedição do mandado de transcrição imobiliária.\r\n\r\nArt. 20 - Se o imóvel não receber a destinação que motivou a desapropriação no prazo de 5 (cinco) anos, nem qualquer outra destinação de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social, poderá o expropriante, após autorização do Governador do Estado:\r\n\r\nI - oferecê-lo ao antigo proprietário em restituição, desde que devolvido o valor da indenização, corrigido monetariamente;\r\n\r\nII - aliená-lo, na forma da legislação pertinente, assegurando ao antigo proprietário o direito de preferência de que trata o art. 519 do Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS\r\n\r\nArt. 21 - Os imóveis públicos, enquanto afetados ao uso comum ou ao uso especial, são insuscetíveis de alienação.\r\n\r\nArt. 22 - A desafetação plena de imóveis públicos para fins de alienação dependerá de autorização legislativa específica no caso de bens de uso comum e de autorização específica do Governador do Estado no caso de bens de uso especial.\r\n\r\nArt. 23 - A alienação de imóveis públicos dominicais, inclusive os pertencentes a autarquias e fundações públicas, dependerá de:\r\n\r\nI - autorização do Governador do Estado;\r\n\r\nII - parecer favorável do órgão central de administração do patrimônio imobiliário, acompanhado de laudo de avaliação subscrito por três (3) profissionais;\r\n\r\nIII - justificativa do interesse público;\r\n\r\nIV - procedimento licitatório, na forma e nos casos exigidos pela legislação federal.\r\n\r\nParágrafo único - A alienação de imóveis pertencentes a autarquias e fundações estaduais dependerá, ainda, de autorização legislativa, independentemente da natureza do bem a ser alienado.\r\n\r\nArt. 24 - Desde que atendidos os requisitos estabelecidos nesta Lei e em leis estaduais específicas, os imóveis públicos poderão ser alienados pelas formas, condições e institutos previstos na legislação federal.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nArt. 25 - Os imóveis do Estado aplicados no serviço público serão utilizados exclusivamente nas atividades de competência da repartição sob cuja guarda estiverem, revertendo à plena gestão do órgão central de administração do patrimônio imobiliário, independentemente de ato especial, uma vez cessada aquela utilização.\r\n\r\n§ 1º - A entrega do imóvel será feita pelo órgão central de administração do patrimônio imobiliário, mediante termo de que se fará constar a destinação a ele atribuída, observando-se a mesma formalidade toda vez que outra repartição ali vier a se instalar. O termo disporá sobre a administração das partes comuns, a qual poderá ser confiada a qualquer das repartições no imóvel, exceto quando o imóvel for ocupado por mais de uma Secretaria de Estado ou órgão diretamente subordinado ao Governador, hipótese em que serão observadas as disposições de regulamentação específica.\r\n\r\n§ 2º - O imóvel entregue não poderá ter utilização diversa daquela para a qual foi destinado, sob pena de responsabilidade do chefe da repartição que o permitir.\r\n\r\n§ 3º - Os órgãos que administrem imóveis de propriedade do Estado comunicarão ao órgão central de administração do patrimônio imobiliário, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua ocorrência ou ultimação toda e qualquer alteração verificada no imóvel ou obra nele executada.\r\n\r\n§ 4º - Considerar-se-á utilizado no serviço público o imóvel integrante do patrimônio do Estado ou imóvel particular sobre o qual este exerça qualquer direito, quando ocupado por repartição pública ou por servidor estadual que nele resida em caráter obrigatório.\r\n\r\nArt. 26 - Nas repartições que utilizarem imóveis do Estado, o respectivo chefe será responsável pelos deveres de guarda e conservação do imóvel.\r\n\r\nArt. 27 - Quando o imóvel fizer parte de edificação em condomínio, ao dirigente da repartição que o ocupar, ou, no caso de ser ocupado por mais de uma repartição, ao dirigente designado, compete representar o Estado nas reuniões dos condôminos, velando pelos interesses da Administração Pública e promovendo, nos termos da lei, o cumprimento dos encargos correspondentes.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO POR SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 28 - A utilização, obrigatória ou não, de imóvel do Estado, por servidor estadual, será efetuada no que couber, sob o regime de permissão de uso, e será objeto de taxa de ocupação, cobrada sob a forma de desconto em folha, nunca inferior a 10% (dez por cento) nem superior a 20% (vinte por cento), do vencimento ou salário. \r\n\r\n§1º - No caso de utilização voluntária de imóvel público, se o valor da taxa de ocupação fixada para o imóvel for superior ao limite de desconto estabelecido no caput deste artigo, o excesso apurado será cobrado pelas vias ordinárias aplicáveis ao regime de permissão de uso.\r\n\r\n§2º - No caso de utilização obrigatória de imóvel público, desde que comprovada a incapacidade econômica do servidor, com risco à sua subsistência ou de sua família, poderá ser dispensado o desconto previsto neste artigo por decisão fundamentada do Governador do Estado ou do Secretário de Estado competente.\r\n\r\nArt. 29 - A outorga do uso de imóvel público a servidor, nas hipóteses previstas nesta Lei, deverá observar processo de seleção objetiva e impessoal, a ser disciplinado em regulamento.\r\n\r\nArt. 30 - O servidor que residir em imóvel do Estado será responsável pela sua guarda e conservação, ficando vedada utilização diversa daquela prevista no ato de permissão de uso. \r\n\r\nArt. 31 - O servidor que der ao imóvel por ele utilizado destino diverso daquele previsto no ato de entrega responderá por falta disciplinar grave, na via administrativa, independentemente das sanções civis e penais.\r\n\r\nArt. 32 - Cessada a causa de legitimação de residência no imóvel, o servidor que o ocupar terá o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para desocupação, findos os quais se procederá ao desapossamento administrativo, regulado em decreto.\r\n\r\nParágrafo único - No caso de falecimento do servidor, sua família terá o prazo de 90 (noventa) dias para desocupar o imóvel, findo o qual se procederá ao desapossamento administrativo.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 33 - Quando não forem necessários aos serviços públicos, não interessarem a qualquer plano urbanístico ou não se revelarem de vantajosa exploração econômica pelo próprio Estado, total ou parcialmente, os seus imóveis poderão ser utilizados por terceiros sob as formas de permissão, autorização, cessão, contrato de utilização ou concessão de direito real de uso.\r\n\r\nParágrafo único - A ocupação de imóvel público dependerá de autorização do Governador, admitida a delegação dessa competência por meio de decreto.\r\n\r\nArt. 34 - Para outorga do uso, por qualquer dos meios admitidos nesta Lei, será exigido do beneficiário o pagamento de taxa de ocupação, salvo, mediante autorização do Governador, se o beneficiário for pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente de sua administração indireta ou fundação instituída pelo Poder Público.\r\n\r\nParágrafo único - O pagamento da taxa de ocupação poderá ser substituído por outro encargo proporcional ao seu custo.\r\n\r\nArt. 35 - O valor da taxa de ocupação não será inferior ao valor locatício de mercado apurado para o imóvel público, conforme avaliação do órgão central da administração do patrimônio imobiliário.\r\n\r\nArt. 36 - Nos casos de utilização de imóvel público de base contratual o ocupante será responsável, ainda, pelo pagamento de encargo financeiro, correspondente ao valor que exceder o fixado para a taxa de ocupação e a ser apurado no correspondente processo licitatório para outorga de uso.\r\n\r\n§1º - A licitação para outorga contratual de uso de imóvel público adotará, preferencialmente, como critério de julgamento, o maior valor oferecido a título de encargo financeiro.\r\n\r\n§2º - O valor obtido com o encargo financeiro contratual poderá ser destinado ao Sistema de Administração do Patrimônio Imobiliário, ao financiamento de projetos de parcerias público-privadas ou, ainda, a qualquer outra atividade de interesse público.\r\n\r\nArt. 37 - A taxa de ocupação incidirá sobre a ocupação regular e irregular de imóvel público, calculado desde a data da efetiva posse do bem.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta Lei, o uso irregular de imóvel público se caracteriza pela inexistência de instrumento legal ou negocial que autorize o uso do bem, mesmo quando o ocupante for órgão ou pessoa jurídica de direito público.\r\n\r\nArt. 38 - As condições de outorga de uso, além daquelas decorrentes desta lei, serão fixadas nos respectivos instrumentos negociais, os quais necessariamente conterão:\r\n\r\nI - o valor da taxa de ocupação, quando devida;\r\n\r\nII - os encargos impostos ao beneficiário;\r\n\r\nIII - as multas administrativas e o modo de sua cobrança;\r\n\r\nIV - as causas de extinção.\r\n\r\nParágrafo único - Constituirá causa necessária de extinção da outorga o uso do imóvel em fim diverso daquele previsto no respectivo termo.\r\n\r\nArt. 39- Nenhuma benfeitoria será realizada no imóvel sem o consentimento da Administração e, caso o seja, integrará o patrimônio público ao final da outorga, sem qualquer pagamento de indenização ou direito de retenção.\r\n\r\nArt. 40 - Extinta a outorga, caso o beneficiário não desocupe o imóvel no prazo que lhe for comunicado, deverá a Administração, de maneira vinculada, adotar as medidas necessárias à reintegração da posse.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese do caput deste artigo, independentemente das sanções aplicáveis, subsistirá a obrigação pelo pagamento da taxa de ocupação e do encargo financeiro contratual, quando previsto, durante todo o período de uso irregular.\r\n\r\nArt. 41 - Desde a assinatura do respectivo instrumento, o beneficiário fruirá plenamente do imóvel para os fins que motivaram a outorga e responderá por todas as obrigações civis, administrativas e tributárias que venham a incidir sobre o imóvel e suas rendas.\r\n\r\nArt. 42 - No caso de não pagamento da taxa de ocupação ou do encargo financeiro contratual, dentro dos prazos estabelecidos em instrumento próprio, o órgão central de administração do patrimônio imobiliário deverá promover a notificação do ocupante, preferencialmente através de correspondência registrada com aviso de recebimento (AR), estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da correspondência, para o pagamento.\r\n\r\nParágrafo único - O não pagamento da taxa de ocupação ou do encargo financeiro contratual no prazo estabelecido no caput deste artigo constituirá motivo para cassação ou rescisão do instrumento negocial autorizador do uso do imóvel público e implicará em lançamento em dívida ativa, sem prejuízo de outras medidas administrativas e judiciais.\r\n\r\nArt. 43 - Os valores em atraso serão atualizados monetariamente pelos índices utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até a data do efetivo pagamento, acrescidos de juros legais, além de multa na razão de 10% (dez por cento) sobre o principal.\r\n\r\nArt. 44 - No caso de descumprimento, pelo beneficiário, das condições impostas para a outorga, poderá a Administração, após apuração em regular processo administrativo, com a garantia da ampla defesa e do contraditório, aplicar a multa administrativa prevista no respectivo instrumento negocial ou, na hipótese de falta grave ou de reincidência, determinar a interdição ou a cassação da outorga, em decisão devidamente fundamentada, observados os procedimentos previstos nesta Lei.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDA PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nArt. 45 - Considera-se permissão de uso a modalidade de outorga de uso de imóvel público a terceiro mediante ato administrativo negocial e precário, com prazo máximo de 10 (dez) anos de utilização, da qual resulte utilidade pública para a Administração ou para a coletividade, utilidade esta devidamente indicada e motivada no respectivo ato, admitida a prorrogação.\r\n\r\nParágrafo único - A adoção de qualquer cláusula que comprometa o caráter precário da permissão de uso implicará a descaracterização do instituto e sua submissão ao regime de contrato de utilização, inclusive no que se refere à exigência de prévia licitação.\r\n\r\nArt. 46 - A permissão de uso poderá ser revogada por motivo de interesse público a qualquer tempo, por decisão fundamentada do Governador do Estado, admitida a delegação dessa competência no regulamento desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A decisão que revogar a permissão de uso deverá ser comunicada ao permissionário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDA CESSÃO DE USO\r\n\r\nArt. 47 - Considera-se cessão de uso a modalidade de outorga de uso de imóvel público a órgão ou pessoa jurídica de direito público interno de qualquer esfera de poder, mediante ato administrativo negocial de cooperação administrativa, pelo prazo máximo de 30 (trinta) anos, admitida a prorrogação.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO DE USO\r\n\r\nArt. 48 - Considera-se autorização de uso a modalidade de outorga de uso de imóvel público a terceiro mediante ato administrativo negocial e precário, para a realização de eventos de curta duração compatíveis com o interesse público, com prazo máximo de 6 (seis) meses de utilização.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplica-se à autorização de uso o regime previsto nesta Lei para a permissão de uso de bem público.\r\n\r\nSUBSEÇÃO V\r\n\r\nDO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 49- Considera-se contrato de utilização a modalidade de outorga de uso de imóvel público a terceiro mediante contrato administrativo, para que o explore segundo a sua destinação específica e nas condições estabelecidas no respectivo instrumento contratual, observado o prazo máximo de 35 (trinta e cinco) anos, vedada a prorrogação.\r\n\r\nParágrafo único - Além das normas estabelecidas nesta Lei, aplicam-se ao contrato de utilização as normas estabelecidas na legislação em vigor para a celebração de contratos pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional.\r\n\r\nArt. 50 - O contrato de utilização, de caráter personalíssimo e intransferível, uma vez autorizado pelo Governador, somente será firmado após procedimento licitatório, ressalvadas as hipóteses de contratação direta estabelecidas na legislação federal.\r\n\r\nArt. 51 - Submetem-se ao regime de contrato de utilização as outorgas de uso para a exploração lucrativa, em dependências pré-determinadas, de serviços considerados úteis às repartições públicas, tais como lanchonete, bar, papelaria e reprodução gráfica.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese do caput deste artigo, o contrato de utilização não poderá ser firmado por prazo superior a 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 52 - Para outorga do uso, mediante contrato de utilização, será exigido do contratado, além de outros encargos eventualmente estabelecidos no respectivo contrato, o pagamento de:\r\n\r\nI - taxa de ocupação, destinada ao custeio do Sistema de Administração do Patrimônio Imobiliário do Estado;\r\n\r\nII - encargo financeiro de utilização, correspondente à vantagem pecuniária auferida pela Administração com o contrato de utilização.\r\n\r\nSUBSEÇÃO VI\r\n\r\nDA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO\r\n\r\nArt. 53 - Considera-se concessão de direito real de uso a modalidade de outorga de uso de imóvel público a terceiro, como direito real resolúvel, mediante contrato administrativo, para que o explore segundo a sua destinação específica e nas condições estabelecidas no respectivo instrumento contratual.\r\n\r\n§1º - A concessão de direito real de uso será outorgada para fins específicos de moradia, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ou outra utilização de interesse social.\r\n\r\n§2º - Além das normas gerais previstas nesta Lei, aplicam-se ao contrato de concessão de direito real de uso as normas estabelecidas na legislação em vigor para a celebração de contratos pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional.\r\n\r\nArt. 54 - O contrato de concessão de direito real de uso somente será firmado com autorização do Governador, admitida a delegação dessa competência no regulamento desta Lei, e após procedimento licitatório, ressalvadas as hipóteses de contratação direta estabelecidas na legislação federal.\r\n\r\nArt. 55 - A concessão de direito real de uso não poderá ser outorgada por prazo superior a 30 (trinta) anos, salvo na hipótese de concessão de direito real de uso para fins de moradia, que poderá ser outorgada pelo prazo máximo de 99 (noventa e nove) anos, admitida, neste último caso, a prorrogação.\r\n\r\nArt. 56 - Para outorga do uso, mediante contrato de concessão de direito real de uso, será exigido do contratado, além de outros encargos eventualmente estabelecidos no respectivo contrato, o pagamento de:\r\n\r\nI - taxa de ocupação, destinada ao custeio dos serviços de patrimônio imobiliário da Administração Estadual;\r\n\r\nII - encargo financeiro de utilização, correspondente à vantagem pecuniária auferida pela Administração com a concessão de direito real de uso. \r\n\r\nParágrafo único - Na concessão de direito real de uso para fins de moradia não será devido o encargo financeiro de utilização e, mediante decisão do Governador do Estado ou de autoridade dele gada, poderá ser dispensado o pagamento da correspondente taxa de ocupação, desde que demonstrada a incapacidade econômica do concessionário, com risco à sua subsistência ou de sua família, e enquanto persistir essa situação.\r\n\r\nArt. 57 - A concessão de direito real de uso para fins de moradia somente será outorgada a pessoa física de baixa renda, assim definida no regulamento desta Lei, que não seja proprietária ou exerça qualquer direito real sobre outro imóvel.\r\n\r\nArt. 58 - Desde a inscrição da concessão de direito real de uso no competente registro imobiliário, o concessionário fruirá plenamente do imóvel para os fins estabelecidos no contrato e responderá por todas as obrigações civis, administrativas e tributárias que venham a incidir sobre o imóvel e suas rendas.\r\n\r\nArt. 59 - Resolve-se a concessão de direito real de uso antes de seu termo, desde que o concessionário dê ao imóvel destinação diversa da estabelecida no contrato ou descumpra cláusula resolutória do ajuste, perdendo, nestes casos, as benfeitorias de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 60 - A concessão de direito real de uso, salvo disposição contratual em contrário, transfere-se por ato inter-vivos ou por sucessão legítima ou testamentária, como os demais direitos reais sobre coisas alheias, registrando-se a transferência e aplicando-se ao beneficiário as mesmas obrigações e condições impostas ao concessionário original.\r\n\r\n§1º - A transferência, por ato inter-vivos, de concessão de direito real de uso dependerá de autorização da Administração Pública.\r\n\r\n§2º - A inexistência de sucessores legítimos ou testamentários resolve a concessão de direito real de uso.\r\n\r\nArt. 61 - É permitida a concessão de direito real de uso do espaço aéreo sobre a superfície de terrenos do Estado, tomada em projeção vertical, na forma estabelecida nesta subseção.\r\n\r\nSUBSEÇÃO VII\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS\r\n\r\nArt. 62 - Os imóveis públicos poderão ser utilizados no âmbito de convênios, consórcios públicos e demais atos multilaterais firmados pelo Estado, por suas autarquias e fundações, observadas, no que couber, as disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 63 - A utilização de imóveis públicos no âmbito de consórcios públicos e de convênios para gestão associada de serviços públicos, regidos pela Lei federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, observará as normas gerais nela estabelecidas. \r\n\r\nArt. 64 - A utilização de imóveis públicos no âmbito de convênios e demais atos multilaterais, excluídas as hipóteses previstas no artigo anterior, será formalizada:\r\n\r\nI - sob regime de permissão de uso, no caso de utilização por particular;\r\n\r\nII - sob regime de cessão de uso, no caso de utilização por órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera de poder.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDO PODER DE POLÍCIA PATRIMONIAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS\r\n\r\nArt. 65 - Compete ao órgão central da administração do patrimônio imobiliário exercer o poder de polícia patrimonial sobre os imóveis do domínio do Estado do Rio de Janeiro situados em seu território, podendo adotar as medidas cabíveis por exigência do interesse público, tais como:\r\n\r\nI - realizar vistorias;\r\n\r\nII - aplicar multas;\r\n\r\nIII - promover interdições cautelares ou definitivas;\r\n\r\nIV - promover desocupações e/ou arrombamentos.\r\n\r\n§ 1º - Os atos de que trata o caput deste artigo deverão ser lavrados em autos próprios ou reduzidos a termo e serão, obrigatoriamente, juntados ao respectivo processo administrativo.\r\n\r\n§ 2º - No processo administrativo pertinente será assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n§ 3º - Para fins do disposto neste artigo, quando necessário, o órgão central da administração do patrimônio imobiliário poderá, na forma do regulamento, solicitar a cooperação de força militar estadual.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA VISTORIA\r\n\r\nArt. 66 - Compete ao órgão central de administração do patrimônio imobiliário a vistoria dos bens imóveis do Estado do Rio de Janeiro, utilizados pela própria Administração ou por terceiros, a qualquer título.\r\n\r\nArt. 67 - Os servidores designados para exercer a inspeção, quando no exercício dessa atividade, terão acesso a todas as dependências do imóvel público, constituindo tal poder cláusula obrigatória de qualquer instrumento negocial firmado pelo Estado.\r\n\r\n§1º - O servidor responsável pela guarda e uso de imóvel público fica obrigado a facilitar o exercício da inspeção, prestando as informações solicitadas ou exibindo documentos a ele relacionados.\r\n\r\n§2º - As obrigações previstas no parágrafo anterior aplicam-se ao terceiro que, por qualquer título, ocupe imóvel público.\r\n\r\nArt. 68 - A vistoria consiste, basicamente, em:\r\n\r\nI - verificar a existência e as dimensões do bem;\r\n\r\nII - verificar seu estado de conservação e uso;\r\n\r\nIII - verificar as condições de guarda;\r\n\r\nIV - examinar a documentação pertinente à administração patrimonial;\r\n\r\nV - verificar o cumprimento das normas de administração patrimonial;\r\n\r\nVI - propor a adoção de providências administrativas.\r\n\r\nArt. 69 - Os servidores que realizarem a vistoria deverão apresentar relatório das ocorrências constatadas, indicando a metodologia utilizada, as providências adotadas e, havendo irregularidades, emitirão Termo de Ocorrência.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS MULTAS\r\n\r\nArt. 70 - Competirá ao órgão central de administração do patrimônio imobiliário a aplicação das multas previstas nos respectivos instrumentos negociais de outorga de imóveis públicos, conforme restar apurado e relatado em Termo de Ocorrência.\r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação de multa não impede a concomitância de outra sanção de polícia administrativa eventualmente cabível contra o ocupante do imóvel público.\r\n\r\nArt. 71 - Serão devidas multas pelo uso de imóveis públicos sem justo título ou, existindo este, pelo descumprimento de qualquer das obrigações assumidas perante a Administração, observadas as disposições constantes do respectivo instrumento negocial e respeitada a proporcionalidade de sua aplicação à gravidade da lesão ao patrimônio imobiliário.\r\n\r\nParágrafo único - O Secretário de Estado ao qual se subordine o órgão central de administração do patrimônio imobiliário indicará, em ato próprio, valores referenciais para as multas mencionadas no caput deste artigo.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDAS INTERDIÇÕES\r\n\r\nArt. 72 - Constatado o uso, comercial ou industrial, de imóvel público em desconformidade com o previsto no respectivo instrumento negocial, o órgão central do patrimônio imobiliário, sem prejuízo das multas incidentes, poderá determinar cautelarmente sua interdição para evitar prejuízo ao patrimônio público ou à segurança do próprio ocupante ou da coletividade. \r\n\r\nArt. 73 - O beneficiário da ocupação será notificado para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, solicitar a regularização do uso ou impugnar a interdição.\r\n\r\nArt. 74 - A impugnação à interdição cautelar não possui eficácia suspensiva e será resolvida pelo órgão central de administração do patrimônio imobiliário, que comunicará sua decisão ao Secretário de Estado ao qual se subordine, para fins de confirmação ou reforma.\r\n\r\nParágrafo único - Caso a impugnação não envolva questão técnica de alta indagação, o órgão central de administração do patrimônio imobiliário deverá resolvê-la no prazo máximo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 75 - Confirmada a interdição cautelar, por decisão do Secretário de Estado competente, será ela convertida em interdição definitiva, que perdurará pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, dentro do qual o beneficiário da ocupação deverá regularizar o uso, sob pena de cassação do respectivo instrumento negocial.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDAS DESOCUPAÇÕES\r\n\r\nArt. 76 - Promover-se-á a desocupação forçada de imóvel estadual nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ocupação irregular de imóvel afetado ao uso comum ou ao uso especial;\r\n\r\nII - ocupação, regular ou não, que sujeite o patrimônio público, o ocupante ou a população em geral a grave risco;\r\n\r\nIII - não-atendimento, pelo ocupante, das medidas determinadas para regularização do uso após aplicação de interdição administrativa.\r\n\r\n§ 1º - No caso de ocupação, sem justo título, de imóveis dominicais, ressalvadas as hipóteses previstas no caput deste artigo, adotar-se-ão, quando cabíveis, os remédios judiciais previstos no direito comum, os quais deverão ser precedidos de notificação para desocupação voluntária no prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n§ 2º - Aplica-se o disposto no parágrafo anterior aos casos de cassação do título de outorga, determinada em processo administrativo em que se assegure o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 77 - A desocupação forçada será precedida de Termo de Ocorrência, lavrado em vistoria técnica e, se for o caso, de laudo pericial demonstrativo dos riscos ao patrimônio, aos ocupantes ou à população em geral.\r\n\r\nParágrafo único - Ficam dispensadas as formalidades previstas no caput deste artigo no caso de desocupação forçada decorrente de não-atendimento de medidas impostas em interdição administrativa.\r\n\r\nArt. 78 - O ocupante será notificado para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, desocupar voluntariamente o imóvel, solicitar regularização ou apresentar impugnação diretamente ao órgão central de administração do patrimônio imobiliário, ressalvada a hipótese do inciso II do artigo 77.\r\n\r\nArt. 79 - A impugnação à medida de desocupação forçada será resolvida pelo órgão central de administração do patrimônio imobiliário, que comunicará sua decisão ao Secretário de Estado ao qual se subordine, para fins de confirmação ou reforma.\r\n\r\nParágrafo único - Caso a impugnação não envolva questão técnica de alta indagação, o órgão central de administração do patrimônio imobiliário deverá resolvê-la no prazo máximo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 80 - A desocupação forçada, em qualquer hipótese, será determinada por decisão motivada do Secretário de Estado ao qual se subordine o órgão central de administração do patrimônio imobiliário.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO FUNDO ESTADUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - FEGEP\r\n\r\nArt. 81 - Fica criado o Fundo Estadual de Gestão Patrimonial - FEGEP, com o fim de promover a racionalização e a modernização da gestão do patrimônio imobiliário do Estado.\r\n\r\nArt. 82 - O FEGEP, vinculado ao órgão central de administração do patrimônio imobiliário, será dotado de aplicação e escrituração contábil próprios, com prestação de contas específica.\r\n\r\nArt. 83 - O FEGEP terá como gestor o Secretário de Estado ao qual se subordine o órgão central de administração do patrimônio imobiliário, que designará o órgão incumbido de organizar a contabilidade financeira e o plano de aplicação de recursos.\r\n\r\nArt. 84 - Os recursos que compõem o FEGEP serão depositados em seu nome e movimentados através de conta vinculada especial do estabelecimento bancário oficial do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - A movimentação de recursos financeiros do FEGEP far-se-á mediante expressa autorização do Secretário de Estado ao qual se subordine o órgão central de administração do patrimônio imobiliário.\r\n\r\nArt. 85 - Constituem fontes de recursos financeiros do FEGEP, as decorrentes de:\r\n\r\nI - dotações orçamentárias específicas;\r\n\r\nII - receitas patrimoniais:\r\n\r\na) produto de alienação de bens imóveis, ressalvada a hipótese de destinação da receita ao custeio da previdência pública estadual;\r\n\r\nb) provenientes da cobrança de taxa de ocupação;\r\n\r\nc) provenientes de laudêmios e foros;\r\n\r\nd) extra-orçamentárias;\r\n\r\ne) outras receitas patrimoniais fixas ou eventuais.\r\n\r\nIII - contribuições, doações, encargos contratuais de caráter remuneratório e outros repasses de entidades públicas e privadas, nos termos dos respectivos instrumentos negociais ou legais;\r\n\r\nIV - rendimentos de aplicações no mercado financeiro; e\r\n\r\nV - outros recursos a ele destinados compatíveis com sua finalidade.\r\n\r\nQuebra Art. 86 - Os recursos financeiros vinculados ao FEGEP serão destinados a:\r\n\r\nI - suportar despesas correntes e de capital para consecução dos fins do próprio fundo;\r\n\r\nII - custear despesas que objetivem o cumprimento das atribuições legais do sistema de administração do patrimônio imobiliário, em especial a regularização, a fiscalização, a defesa, a utilização ordenada e a alienação de bens patrimoniais do Estado, o incremento das receitas patrimoniais, a modernização e informatização dos métodos e processos e a racionalização da gestão patrimonial;\r\n\r\nIII - promover investimentos em infra-estrutura, construção, reforma ou ampliação de bens imóveis, destinados ao serviço público estadual;\r\n\r\nIV - financiar a manutenção, recuperação, reciclagem e adequação de imóveis às necessidades do serviço público estadual;\r\n\r\nV - adquirir imóveis necessários ao serviço público;\r\n\r\nVI - subsidiar projetos específicos de restauração de imóveis próprios de reconhecido valor histórico e cultural.\r\n\r\nParágrafo único - É vedada a aplicação das receitas do FEGEP em despesas com pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 87 - Os atos de aquisição, oneração, alienação e de outorga de uso de bem público serão publicados no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§1º - A publicação será feito no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data de celebração do ato, e a ela ficará condicionada a eficácia deste, como expressamente se fará constar, em cláusula especial, da respectiva escritura ou termo.\r\n\r\n§2º - A publicação poderá ser feita em resumo, devendo conter, entretanto, os elementos necessários para a identificação do negócio jurídico realizado e de suas condições básicas.\r\n\r\nArt. 88 - Os regimes de outorga de uso previstos nesta Lei somente incidirão para as ocupações que se realizarem após sua vigência, subsistindo, para as ocupações anteriores, desde que validamente instituídas, os regimes até então estabelecidos em lei.\r\n\r\nParágrafo único - No caso de ocupações pré-existentes, as prorrogações eventualmente admitidas deverão observar os novos regimes jurídicos estabelecidos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 89 - As lindes dos bens públicos de uso comum caracterizam-se pelo alinhamento, formal ou informalmente estabelecido; as lindes dos demais bens públicos, pela forma estabelecida em seus respectivos títulos de propriedade.\r\n\r\nParágrafo único - Excetuam-se da regra do caput, por sua própria natureza, as terras devolutas, enquanto não forem objeto de sentença declaratória.\r\n\r\nArt. 90 - A Procuradoria-Geral do Estado será cientificada das ações de usucapião (Código de Processo Civil, art.942, § 2º).\r\n\r\nArt. 91 - É vedada a constituição de enfiteuses ou subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil e leis posteriores.\r\n\r\nArt. 92 - O regime jurídico das terras devolutas, terrenos reservados, ilhas e bens do domínio hídrico do Estado será estabelecido em legislação especial.\r\n\r\nArt. 93 - A constituição, pelo Estado, de servidões administrativas sobre imóveis alheios observará, no que couber, as disposições previstas nesta Lei para a desapropriação. \r\n\r\nParágrafo único - Qualquer servidão administrativa instituída pelo Estado deverá ser comunicada ao Ofício do Registro Imobiliário competente para as devidas anotações.\r\n\r\nArt. 94 - Será permitida, mediante decisão do Governador, a constituição convencional e onerosa de servidão sobre imóvel do Estado, desde que não lhe reduza substancialmente o valor, nem impeça a sua normal utilização.\r\n\r\nParágrafo único - Aos imóveis do Estado, seja qual for a sua natureza, não se pode impor servidão pelo simples decurso do tempo.\r\n\r\nArt. 95 - Fica o RIOPREVIDÊNCIA, autarquia instituída pela Lei estadual nº 3.189/99, dispensado de reverter ao FEGEP os recursos obtidos com a cobrança da taxa de ocupação e de eventuais encargos financeiros contratuais incidentes sobre os imóveis públicos integrantes de seu patrimônio, devendo, no entanto, utilizar os referidos recursos em atenção às suas finalidades institucionais.\r\n\r\nArt. 96 - A gestão dos imóveis integrantes do patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA far-se-á em consonância com o estabelecido nesta Lei, dispensada a autorização do Governador do Estado nos casos de outorga de uso.\r\n\r\nArt. 97 - Os bens imóveis pertencentes ao RIOPREVIDÊNCIA, considerados desnecessários ao funcionamento de suas atividades administrativas, poderão ser alienados na forma e sob as condições previstas em Lei, devendo o produto da alienação ser destinado ao fundo previdenciário administrado pela autarquia.\r\n\r\nParágrafo único - A alienação de que trata o caput deste artigo dependerá, ainda, do atendimento aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - de autorização específica do Governador do Estado;\r\n\r\nII - de parecer técnico do órgão central da administração do patrimônio imobiliário quanto ao potencial de aproveitamento econômico do bem e quanto ao eventual interesse de outros órgãos ou entidades da Administração Pública na utilização do imóvel para outros fins de interesse público.\r\n\r\nArt. 98 - Poderá o RIOPREVIDÊNCIA requerer a incorporação ao seu patrimônio de imóveis públicos dominicais, desde que tal qualidade seja atestada pelo órgão central de administração do patrimônio imobiliário e desde que demonstre a viabilidade de aproveitamento econômico do bem aos seus fins institucionais.\r\n\r\nParágrafo Único - A incorporação de imóvel público dominical ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA dependerá, ainda, de autorização do Governador do Estado, admitida a delegação dessa competência, na forma prevista no regulamento desta Lei.\r\n\r\nArt. 99 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 30 e seus parágrafos e 42 da Lei n.º 3.189/99.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\n*REDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3669/2006 (Mensagem Nº 42/2006)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004/2007, INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.258, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual 2004/2007, instituído pela Lei nº 4.258, de 29 de dezembro de 2003, conforme o que dispõe os Art. 4º e 5º desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A Revisão do Plano Plurianual 2004/2007 decorre dos ajustes necessários à flexibilização governamental e sua adequação a situações não previstas quando da elaboração do Plano.\r\n\r\nArt. 3º - A Revisão do Plano Plurianual apresenta, mantidos os macroobjetivos, as modificações nos Programas de Governo para o período de 2004 a 2007, na forma do Anexo.\r\n\r\n§ 1º - Os Programas de que trata o caput deste artigo estão estruturados em ações, produtos e respectivas metas regionalizadas.\r\n\r\n§ 2º - Os valores constantes do Plano Plurianual estão expressos em preços constantes (médios) de 2007.\r\n\r\nArt. 4º - Os Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento serão elaborados, a cada ano, de forma compatível com a Lei do Plano Plurianual e suas respectivas revisões. \r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora; a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas e regionalização das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. \r\n\r\nArt. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se, ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2006.\r\n\r\n(a)Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, NOEL DE CARVALHO, RENATO DE JESUS, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ e ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2005, aprovou a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº3669/2006(Mensagem nº42/2006).\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2006.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, NOEL DE CARVALHO, RENATO DE JESUS, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ e ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 273-2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2751-A/05, de autoria do Senhor Deputado Edmilson Valentim que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4910, de 28 de novembro de 2006, que “Proíbe a obrigatoriedade da adoção do sistema pré-pago para o fornecimento de água, energia elétrica e gás no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2751-A/2005, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDMILSON VALENTIM, QUE “PROÍBE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO SISTEMA PRÉ-PAGO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Casa de Leis, o projeto não me possibilitou acolhê-lo integralmente com a sanção.\r\n\r\nO que motivou a minha decisão de vetá-lo de forma parcial não se pauta em seu mérito e sim em aspectos de interesse público.\r\n\r\nIncide o veto sobre o §2º do art. 1º, tendo em vista estabelecer prejudicial e indevida limitação para os consumidores, restringindo a sua liberdade e o seu direito de optar dentre as modalidades de cobrança que mais lhe sejam convenientes atentos as vantagens oferecidas de acordo com a forma de pagamento que mais lhe favoreça.\r\n\r\nA questão, como intuitivo, restringe-se ao plano da livre iniciativa e das opções gerenciais de negócio, possibilitando o planejamento estratégico de campanhas para redução de inadimplência e melhoria da qualidade dos serviços prestados, o que beneficiará os usuários e a população fluminense como um todo, sem interferir com o princípio da continuidade do serviços público, mas antes o concretizando na medida em que possibilita o aporte de capital e a diminuição na evasão de recursos.\r\n\r\nNa exposta conformidade e em vista as relevantes razões de interesse público apontadas acima, a opção que me restou foi a de ter de apor ao projeto o veto parcial que ora é encaminhado à deliberação dessa egrégia Casa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 278-2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 33/06, de autoria do Poder Executivo, oriundo da Mensagem nº 44/06 que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 114, de 06 de dezembro de 2006, que “Altera a Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 279/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3718, de 2006, oriundo da Mensagem nº 06/06, de autoria do Poder Judiciário, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4913, de 08 de dezembro de 2006, que “ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 280/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3630, de 2006, de autoria do Poder Judiciário, oriundo da Mensagem nº 05/06, que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4914, de 08 de dezembro de 2006, que “ELEVA AS COMARCAS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SEROPÉDICA À 2ª ENTRÂNCIA, CRIA NAS MESMAS AS 1ª E 2ª VARAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n13383 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º Sgt. PM GENIVALDO LIMA SANTANA, RG 36.849, da Companhia de Trânsito do 19º BPM - Copacabana, em razão da sua competência, dedicação e pelos bons serviços que vem prestando à comunidade.\r\n\r\n13384 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º Sgt. BM LUIS AUGUSTO COSTA DOS REIS, RG 07.239, pelos relevantes serviços que vem prestando à segurança pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13385 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 3º Sgt. BM DENILSON TEIXEIRA, RG 16.279, pelos relevantes serviços que vem prestando à segurança pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13386 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º Sgt. BM ANTONIO OLIVEIRA DO AMARAL, RG 06.941, pelos relevantes serviços que vem prestando à segurança pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13387 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 3º Sgt. BM LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, RG 13.320, pelos relevantes serviços que vem prestando à segurança pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 81934"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "81935": [
                        "II - Ata",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR O PROCESSO QUE CULMINOU NA VENDA DA VARIG.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 1325/2006)\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e seis, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 1325/2006, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e com a presença do Senhor Deputado CAETANO AMADO, membro suplente. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que o Sr. Marcelo Bottini avisou que não poderia comparecer, mas, se disponibilizou a vir em qualquer outro dia, sendo remarcado seu depoimento para amanhã às 14 horas. Mencionou, também que o Comandante Élnio Borges também não poderia comparecer nesta data mas que seria, também, agendado um novo dia para a sua participação. Após, convidou a Senhora GLENDA ROMANO, ex-Diretora Jurídica da Varig, que após ler o Termo de Compromisso, teve a oportunidade de fazer suas considerações iniciais quando mencionou seu trabalho à frente do departamento jurídico da Varig desde novembro de 2003, época bastante difícil para a empresa. Falou sobre sua atuação como diretora do departamento desde outubro de 2005 até o final de agosto de 2006; o número de processos que encontrou no departamento; comentou que certas informações sobre a empresa ela, na qualidade de advogada da mesma, não poderia divulgar sob pena de ser punida pela OAB; que a situação difícil da Varig vem de muitos anos e que, em 2005, foram contratados conselheiros de modo a tentar resolver a situação; que existem na empresa vários níveis de gestão; que é uma advogada independente não estando ligada nem a velha nem a nova Varig; comentou o Plano de Recuperação Judicial; a ação dos sindicatos; enalteceu o espírito de luta dos funcionários da empresa e comentou que não tinha voto nas reuniões de gestão. Com a palavra para dar início à argüição, o Senhor Presidente informou que tinha certeza que nada que fosse perguntado à depoente poderia lhe causar constrangimento de ordem profissional, já que o caso Varig vem sendo esmiuçado já há algum tempo. A seguir, iniciou suas perguntas, tendo a Senhora GLENDA ROMANO se manifestado sobre os seguintes pontos: quanto tempo trabalhou na empresa; sua condição de diretora não estatutária; se houve dificuldade em obter documentos solicitados; explicou quais as atribuições do departamento jurídico interno; que era normal a Varig contratar escritórios de advocacia para prestar assessoria à presidência e à área financeira na recuperação judicial; mencionou os Escritórios Sérgio Bermudes, Ulhôa Canto e Bulhões Pedreira que eram contratados da Varig. Na ocasião, a Presidência solicitou que fosse oficiado aos escritórios mencionados, solicitando cópias dos contratos de prestação de serviços à Varig. Continuando, a depoente citou que o seu departamento analisava os contratos e fazia os comentários por escrito. A seguir, manifestou-se sobre o retorno dos pilotos demitidos; o atraso no pagamento do INSS, Imposto de Renda e FGTS pela empresa; citou as reuniões feitas entre os administradores e o Conselho de Administração para decidir, na fase crítica, a quem iriam pagar; que não se manifestou sobre as repactuações da dívida do AERUS com a Varig, mas, comentou que esse assunto está garantido com a ação de defasagem tarifária, praticamente ganha e que o dinheiro irá todo para o AERUS; falou sobre a doação de passagens aos empregados; citou que nunca fez concessões que a fizessem sentir remorsos e que está na mesma situação dos demais empregados; que acompanhou de perto o processo do leilão ganho pelos trabalhadores do Grupo Varig, dando assistência jurídica aos advogados externos; comentou a atividade dos administradores judiciais; que não houve o cumprimento do Acordo Coletivo após o leilão e que a área de Recursos Humanos da empresa era independente e tratava diretamente com os sindicatos; que demissões foram feitas mas, que não sabia os critérios utilizados; manifestou sua opinião sobre as relações dos sindicatos com o governo federal; citou que o Jurídico se posicionou sobre o não pagamento dos salários defendendo a empresa; que conheceu o Senhor Lap Chan quando ele tentou comprar a empresa há cerca de um ano e meio mas, o negócio não foi adiante porque vários credores foram desfavoráveis; que não houve conflitos entre o jurídico e a direção da empresa pois a Varig sempre contratava grandes escritórios de assessoria para orientá-la e que os custos das ações poderiam parecer ser mais caros que um acordo mas, na realidade não era bem assim, pois sendo a Varig uma empresa de renome para alguns escritórios era prestígio trabalhar para ela. Com a palavra, Sua Excelência, comentou que está sendo difícil conhecer a verdade porque os interesses em jogo são muito grandes e em todos estes processos há os que estão ganhando e os que estão perdendo. A seguir, agradeceu a presença da depoente que se colocou à disposição para o que se fizer necessário e, após, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc” , matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2006.\r\n\r\n(a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc” \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente \r\n\r\nId: 81935"
                    ],
                    "81936": [
                        "II - Atos do Diretor-Geral de Recursos Humanos",
                        "Despachos da Diretora Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 26/12/2006.\r\n\r\nGratificação Adicional (majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14902/2006 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 81936"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "81778": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CIMENTO TUPI S.A., REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, hora e local das Assembléias: Aos 14 dias do mês de agosto de 2006, às 15:00 horas, na sede social da Cimento Tupi S.A., na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 29º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Convocação realizada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 04, 07 e 09 de agosto de 2006 e, no Jornal Diário Mercantil, nos dias 04, 07 e 08 de agosto de 2006. 3. Presença: Compareceram às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinárias acionistas representantes de mais de 90% do capital social com direito de voto, conforme se verifica pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”, sendo, portanto, constatado o quorum legal para a instalação das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Presentes, ainda, o representante da PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes, Sr. Eduardo Corrêa, o representante da Embrap & Práxis Avaliação Patrimonial Ltda., o Sr. Paulo Tabah de Almeida, bem como os membros do Conselho Fiscal, Srs. Marcelo André Lajchter, Benjamin Elio Moro e Eduardo Poggi da Rocha, o Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração Demétrio José Costa Martins Simões, o Diretor e membro do Conselho de Administração André Adrien Theodore Bucsan, além da representante do Conselheiro de Administração Luciano Carvalho Ventura, Dra. Mariana Albuquerque Mello. 4. Mesa: Presidente: George Eduardo Ripper Vianna, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, conforme faculta o artigo 21 do Estatuto Social da Companhia; Secretária: Sra. Andréa Junqueira. 5. Ordem do Dia: Na Assembléia Geral Extraordinária: (1) Exame e discussão dos termos do Laudo de Reavaliação dos bens do ativo permanente da Companhia, preparado pela Embrap & Práxis Avaliação Patrimonial Ltda., em observância do art. 8º da Lei 6.404/76, com base no balanço do exercício de 2005, para dar cumprimento à Deliberação CVM nº 183/95. Na Assembléia Geral Ordinária: (1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, acompanhadas do relatório da administração, do parecer dos auditores independentes e do parecer do conselho fiscal e das contas da administração; (2) Destinação do resultado do exercício de 2005 e; (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração e; (4) Fixação da remuneração dos administradores. 6. Deliberações: tomadas pelos acionistas: Na Assembléia Geral Extraordinária: Por maioria de votos, com abstenção da acionista CNCP - Companhia Nacional de Cimento Portland e do acionista Luciano Carvalho Ventura, aprovar, sem ressalvas, o Laudo de Reavaliação dos bens do ativo permanente da Companhia, preparado pela Embrap & Práxis Avaliação Patrimonial Ltda., em observância do art. 8º da Lei 6.404/76, com base no balanço do exercício de 2005, para dar cumprimento à Deliberação CVM nº 183/95, conforme Resumo que integra a presente ata como anexo. O representante da Embrap & Práxis Avaliação Patrimonial Ltda., o Sr. Paulo Tabah de Almeida, encontrava-se presente nesta Assembléia para prestar os esclarecimentos necessários aos acionistas. Na Assembléia Geral Ordinária: Por maioria, com abstenção dos votos dos acionistas CNCP - Companhia Nacional de Cimento Portland e Luciano Carvalho Ventura, aprovar, sem ressalvas ou emendas, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, que não gerou lucros a distribuir aos acionistas, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no dia 15 de junho de 2006 no Jornal Diário Mercantil e no dia 19 de junho de 2006 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, os acionistas passaram à eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido eleitos e/ou reconduzidos aos respectivos cargos, por indicação do acionista CP Cimento Participações S.A.: os Srs. (i) Francisco Antunes Maciel Müssnich, brasileiro, advogado, divorciado, inscrito no CPF/MF sob o nº 531.915.447-04, registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, sob o nº 28.717, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 52, 32º andar; (ii) Demétrio José Costa Martins Simões, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade R. G. nº 2.914.766 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.194.897-15, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar; (iii) André Adrien Théodore Bucsan, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 52.368, expedida pelo CRA-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.075.846-72, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar e (iv) Manuel Moreira Guerra, português, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.542-1, expedido pelo CRE/RJ sob o nº 010.087.147-04, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar; por indicação da acionista Latcem S.A.: (i) o Sr. George Eduardo Ripper Vianna, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 532.496.827-72, registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, sob o nº 28.105, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 99, 13º andar e, por indicação da acionista Companhia Nacional de Cimento Portland: (i) os Srs. Luciano Carvalho Ventura, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8147870/SSP-SP, residente e domiciliado na Rua Marechal Bitencourt, nº 408, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e (ii) Eduardo Poggi da Rocha, brasileiro, economista, com escritório na Rua México, 31 - salas 401 e 402, Rio de Janeiro (RJ), portador do RG CRC/RJ 7.296 e inscrito no CPF/MF sob o nº 052.163.897-68, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, cujo término coincidirá com a data da Assembléia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2007, e que declararão, em termo próprio, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Por fim, a pedido da acionista CP Cimento e Participações S.A., com manifestação de voto em contrário da acionista CNCP-Companhia Nacional de Cimento Portland, foi requerida a instalação do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2006, tendo sido por ela indicados e eleitos para compor este conselho os Srs. Marcelo André Lajchter, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira da OAB/RJ 86.596, com escritório na Av. Almirante Barroso nº 52, 32º andar, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Benjamin Elio Moro, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade RG 11583807-0, residente e domiciliado na Rua Alexandre Gusmão, nº 22, aptº 201, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Boris Jaime Lerner, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 02.884.662-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 298.150.027-91, com escritório na Av. Rio Branco 85, 5º andar, tendo como suplentes, respectivamente, a Sra. Anna Cecília Dutra da Silva, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira da OAB/RJ nº 109.760, com escritório na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 50, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, o Sr. Antônio Pinheiro de Matos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade CRC/RJ 54500, com escritório na Av. Presidente Vargas 290/6º andar, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro e Robson da Silva Garcia, brasileiro, separado, contador, portador da carteira de identidade nº 61.025-08, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 785.371.777-68, com escritório na Av. Rio Branco 85, 5º andar. Para todos os efeitos, fica assegurado à acionista Companhia Nacional de Cimento Portland - CNCP o direito de indicar, a qualquer tempo, seus representantes para aquele órgão fiscalizador. Aprovaram ainda, por maioria, com manifestação de voto em contrário da acionista CNCP - Companhia Nacional de Cimento Portland, a remuneração dos Administradores no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O Conselho de Administração distribuirá o valor ora estipulado, para cada um dos administradores, em reunião específica. Por maioria, com manifestação de voto em contrário da acionista CNCP - Companhia Nacional de Cimento Portland, aprovaram a lavratura da ata a que se refere estas Assembléias, em forma sumária, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 7. Manifestações: Ficam arquivados na sede da Companhia os votos, manifestações e protestos apresentados em separado pelos acionistas, os quais foram recebidos e numerados pela Mesa destas Assembléias (docs. 01 a 08). 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelo número de acionistas suficiente para constituir a maioria requerida para as deliberações tomadas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2006. George Eduardo Ripper Vianna - Presidente das Assembléias, Andréa Junqueira - Secretária das Assembléias. CP Cimento e Participações S.A., Latcem S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Cimento Tupi S/A. Certifico o deferimento em 25/08/2006, e o registro sob o número 1633609 e data de 25/08/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81778. Valor: R$ 5164,60"
                ],
                "81895": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 01.280.003/0001-99\r\n\r\nNIRE Nº 33300163344\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2006. HORA, DATA E LOCAL - Às 8h00min do dia 31 de maio de 2006, na sede social, na Avenida Dr. José Alves de Azevedo nº 233, Centro, nesta cidade. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO - Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA - José Carlos Sussekind, Presidente e Luiz Fernando Gadelha e Melo, Secretário. DELIBERAÇÃO TOMADA: À unanimidade de votos, foi tomada a seguinte deliberação: (a) Examinada e aprovada a proposta da Diretoria para pagamento de dividendos intermediários à conta de Lucros Acumulados, no montante de R$ 2.141.465,37 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) referentes a exercícios anteriores conforme previsto no Estatuto Social em seu artigo 29 parágrafo 3º em acordo ao artigo 201 da Lei das Sociedades Anônimas. (b) Os pagamentos serão efetuados no decorrer do exercício em datas a serem fixadas pela diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Senhor Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente, por mim Secretário e pelos demais Acionistas presentes a sua leitura. ASSINATURAS: José Carlos Sussekind; José Paulo Toller Motta; Luiz Fernando Gadelha e Melo; Mardonildo Oliveira Olimpio; Tânia Maria Silva Fontenelle. Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2006. José Carlos Sussekind - Presidente do Conselho; Luiz Fernando Gadelha e Melo - Secretário Conselheiro. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001629402 em 14/08/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81895. Valor: R$ 992,46"
                ],
                "81567": [
                    "V - Ata",
                    "SANTOS-BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.084.220/0001-76\r\n\r\nNIRE 3.330.016.642-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2006\r\n\r\n(LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO E PUBLICAÇÃO \r\n\r\nCOM OMISSÃO DAS ASSINATURAS DOS ACIONISTAS, \r\n\r\nNOS TERMOS DO ARTIGO 130, § 1º E § 2º, DA LEI Nº 6.404/76)\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2006, às 18:00h (dezoito horas), na sede da Santos-Brasil S.A. (“Companhia”), na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Eduardo de Souza Aranha, nº 387, 2º andar, conjunto 22. Convocação: Conforme previsto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação, visto estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presença: Presentes acionistas representando 100% das ações de emissão da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sr. Richard Klien, Presidente; Sr. Arthur Joaquim de Carvalho, Secretário. Ordem do Dia: (1) Re-ratificar a deliberação tomada na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 2006, às 18:00h, e cujos trabalhos foram abertos e suspensos nos dias 28 de abril de 2006, 09 de maio de 2006, 22 de maio de 2006, 29 de maio de 2006, e às 09:00h do dia 30 de maio de 2006, referente ao item (i) da Assembléia Geral Extraordinária que diz respeito ao valor global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2006; (2) Ratificar todas as demais deliberações aprovadas no curso da referida Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 2006 e que não são expressamente alteradas neste conclave. Deliberações: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, § 1º e § 2º, da Lei nº 6.404/76, com as seguintes deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: (1) re-ratificar a remuneração anual global dos diretores, dos membros do Conselho de Administração e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, anteriormente fixada em R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 2006, às 18:00h, para R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais), sendo certo que os efeitos da presente decisão retroagem à data da referida AGE de 30 de maio de 2006. Os acionistas registraram que o acréscimo de R$ 4.000.000,00 corresponde a bônus extraordinário aos diretores estatutários da Companhia no exercício de suas funções na data de realização da referida AGE. (2) ratificar as demais deliberações aprovadas na referida Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 2006, às 18:00h e que não são expressamente alteradas neste conclave. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Assinaram a presente ata os seguintes acionistas: (i) Multi STS Participações S.A., (ii) Brasil Terminais S.A., (iii) PW 237 Participações S.A., (iv) Opportunity Fund, (v) Opp I Fundo de Investimento em Ações, (vi) Richard Klien, (vii) Arthur Joaquim de Carvalho, (viii) Verônica Valente Dantas, (ix) Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, (x) Luiz Otávio Nunes West, (xi) Ricardo Aurélio Mário Vega Orellana, (xii) Hans J. F. Peters, (xiii) Thomas Klien; (xiv) Fábio P. Campos Mello, (xv) André Carlos Monteiro, (xvi) Danielle Silbergleid Ninio, (xvii) Dório Ferman, (xviii) Eduardo Penido Monteiro, (xix) Itamar Benigno Filho, (xx) Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda., (xxi) Opportunity Invest Ltda., (xxii) Walter Maciel, (xxiii) Jonas de Miranda Gomes, (xxiv) Michele Monteiro da Cunha e (xxv) Marcos Nascimento Ferreira. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2006. Richard Klien - Presidente; Arthur Joaquim de Carvalho - Secretário. JUCESP nº 306.824/06-1 em 16/11/2006. Cristiane da Silva F. Corrêa - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81567. Valor: R$ 2170,56"
                ],
                "81211": [
                    "V - Ata",
                    "FLYNET S.A.\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nCNPJ nº 01.492.670/0001-35\r\n\r\nNIRE nº 33300163395\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2006, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO: CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FLYNET S.A.. Certifico o deferimento em 18/12/2006, e o registro sob o número e data abaixo: 1661012 em 18/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81211. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "81892": [
                    "V - Ata",
                    "MAUÁ JURONG S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.926.485/0001-74\r\n\r\nNIRE: 33300261885\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/04/06. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Às 10:00 horas do dia 19/04/2006, na sede social, à Rua Paulo Frumêncio, Lote 01-A (parte), Ponta D'Areia, cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital votante da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação de avisos de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4°, da Lei 6.404/76. IV. MESA: Presidente: Paulo José Freitas de Oliveira. Secretário: Siew Kam Onn. V. RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram deliberadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, as seguintes matérias: (A) Cancelar a indicação do Sr. Chang Kok Kiong, cidadão de Cingapura, RNE nº (em andamento), passaporte nº S1158054H como Diretor sem designação especial, da Companhia; (B) Indicar o Sr. Chang King, cidadão de Cingapura, RNE nº (em andamento), passaporte nº S 1852053B, como diretor sem designação especial, da Companhia; (C) Indicar o Sr. José Fernandes Vidal, administrador de empresas, casado, espanhol, residente à Praça Restier Gonçalves, nº 1.000 bloco 05, apto. 105, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22790-180, Rio de Janeiro/RJ portador da identidade de nº W667737-0, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, CPF 316.392.677/00, como diretor sem designação especial. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. VII. ACIONISTAS PRESENTES: JURONG SHIPYARD INC e STRUX TECHNOLOGIES INC. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 19/04/06 lavrada em livro próprio. Niterói, 19 de Abril de 2006. Paulo José Freitas de Oliveira - Presidente. Siew Kam Onn - Secretário.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2006. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Às 10:00 horas do dia 28/08/2006, na sede social, à Rua Paulo Frumêncio, Lote 01-A (parte), Ponta D'Areia, cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital votante da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação de avisos de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4°, da Lei 6.404/76. IV. MESA: Presidente: PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA. Secretário: ANTONIO CARLOS VARGAS. V. RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, as seguintes matérias: (A) Reeleger os Srs. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, português, casado, engenheiro naval, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Managuá, Nº 170, casa 1, Pendotiba, portador da Carteira de Identidade Nº W.588.948-1 SPMAF/SR/SP, inscrito no CPF sob o nº 423.927.308-06, e ANTÔNIO CARLOS VARGAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta Cidade à Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 270 apt 803, portador da Carteira de Identidade SSMG nº M. 147.231, inscrito no CPF sob o Nº 236.126.066-20, para os cargos de Diretores da Companhia, por um período de 03 (três) anos, contados da presente data, conforme facultado pelo art. 14 do Estatuto da mesma. (B) Ratificar a indicação do Sr. Chang King, cidadão de Cingapura, RNE nº (em andamento), passaporte nº S 1852053B, conforme consta na Ata da Assembléia Geral Extraordinária datada de 19 de Abril de 2006, nomeando-o como Diretor sem designação especial da Companhia por um período de 03 (três) anos, contados da presente data, conforme facultado pelo art. 14 dos Estatutos da mesma; (C) Ratificar a indicação do Sr. José Fernandes Vidal, administrador de empresas, casado, espanhol, residente à Praça Restier Gonçalves, nº 1.000 bloco 05, apto. 105, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22790-180, Rio de Janeiro/RJ portador da identidade de nº W667737-0, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, CPF 316.392.677/00, conforme consta na Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 19 de Abril de 2006, nomeando-o como Diretor sem designação especial da Companhia por um período de 03 (três) anos, contados da presente data, conforme facultado pelo art. 14 dos Estatutos da mesma. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. VII. ACIONISTAS PRESENTES: JURONG SHIPYARD INC. e STRUX TECHNOLOGIES INC. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28/08/2006, lavrada em livro próprio. Niterói, 28 de Agosto de 2006. Paulo José Freitas de Oliveira - Presidente. Antonio Carlos Vargas - Secretário.\r\n\r\nId: 81892. Valor: R$ 2604,91"
                ],
                "81880": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nNIRE nº 3330001651-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 08 de agosto de 2006. Em 08.08.2006, às 09:30 horas, na sede da Companhia, na Rua da Quitanda 86, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2007, no cargo de Diretor sem designação especial, Cypriano da Silva Camargo Neto, brasileiro, casado, bacharel em administração de empresas públicas, portador da carteira de identidade nº 10.826.938 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.516.968-08, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, com endereço à Rua Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, que declarou estar desimpedido na forma da Lei para o exercício do referido cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07.11.2005. 2. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 31.03.2006. Após ampla discussão e atenta consideração, os Conselheiros presentes, por unanimidade, aprovaram as matérias objeto da Ordem do Dia. Nos termos do Parágrafo Único do Art. 12 da Resolução CNSP nº 136/2005, ficam ratificados os cargos dos Diretores da Companhia, sendo: Presidente e no exercício das funções do Vice-Presidente Executivo: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Vice-Presidentes: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Ivan Gonçalves Passos, João Alceu Amoroso Lima, Luís Otávio Saliba Furtado, Marcus Vinicius Lopes Martins, Maria Helena Cardoso Monteiro, Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo e Renato Russo; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Anderson Lima de Mello, Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cypriano da Silva Camargo Neto, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Enio Tetsuo Fukai, José Alberto Pineda, José Carlos dos Santos Vieira, José Henrique Pimentel de Melo, José Ivanor Montanhana, José Moccia Júnior, Laênio Pereira dos Santos, Luiz Fernando Ract Camps, Roberto Carlos Marucco Junior, Sergio Pablo Czemerinski e Sergio Wilson Ramos Junior, bem como as seguintes funções junto aos órgãos reguladores: Diretor Vice-Presidente Marcus Vinicius Lopes Martins - responsável pelas relações com a SUSEP e pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98; Diretor Vice-Presidente Ivan Gonçalves Passos - responsável pela gestão da área técnica; Diretor Laênio Pereira dos Santos - responsável administrativo-financeiro e pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04 e, ainda, Diretor de relações com investidores e responsável pela execução e acompanhamento da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante, nos termos do § 3º do Art. 17 da Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada pela Instrução CVM nº 369/02; Diretor Presidente Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - responsável pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular SUSEP nº 249/04; Diretor Vice-Presidente Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo - responsável pela ouvidoria; e Diretor Sergio Wilson Ramos Junior - responsável pelo cumprimento das obrigações previstas na Resolução CNSP nº 143/05. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2006. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Presidente; Kevin Martins da Silva, Vice-Presidente; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon e Rony Castro de Oliveira Lyrio, Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN) - CPF/MF nº 718.245.297-91 - Presidente do Conselho de Administração. Certidão: Arquivada na JUCERJA em 14/12/2006 sob o nº 00001660439 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81880. Valor: R$ 2232,44"
                ],
                "81909": [
                    "V - Ata",
                    "DARAM PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 31.940.182/0001-04\r\n\r\nNIRE Nº 33207501847\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 15/12/2006. Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo relacionadas: Daniel Miguel Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. nº 756.306-IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.143.777-34, residente na Rua Cosme Velho nº 276, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ; Rose Klabin, brasileira, maior, solteira, jornalista, portadora da C.I. nº 010630662-4 da SSP/RJ , expedida em 13.09.2000, inscrita no CPF/MF sob o nº 047.868.967/56, residente na Rua Cosme Velho Nº 276, Rio de Janeiro, RJ; Amanda Klabin Tkacz, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da identidade nº 10630663-2 do IFP , expedida em 01/09/1999, inscrita no CPF/MF sob o nº 047.868.957/84, residente na Rua Fonte da Saudade nº 197/aptº 401, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ; David Klabin, brasileiro, solteiro, maior, estudante, portador da C.I. Nº 10.630.661-6 da SSP/RJ expedida em 08/11/1999, inscrito no CPF sob o Nº 047.868.947/02 , residente na Rua Cosme Velho nº 276, Rio de Janeiro, RJ; Únicos sócios-quotistas da Daram Participações Ltda., sociedade com sede social na Av. Rio Branco nº 81/14º andar -parte, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº 31.940.182/0001-04 com seus atos constitutivos de 30.01.1988, arquivados perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, sob o nº 358.270, em 03.03.1988, e última Alteração Contratual, datada de 24.11.2006, ora em fase de arquivamento perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, doravante simplesmente denominada Daram; Após discussão e votação, os sócios quotistas deliberaram o seguinte: (1) Discutido e aprovado o Protocolo e Justificação, firmado em 13/12/2006, objetivando a cisão parcial da Sociedade com versão do acervo patrimonial líquido à Daro Participações S/A, sociedade com sede social na Praia do Flamengo, 154, 3º andar - parte, no Município do Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.304.992/0001-01, passando o mesmo a fazer parte integrante e indissociável deste documento; (2) Discutida e aprovada a cisão parcial da Sociedade com versão do acervo patrimonial líquido à Daro Participações S/A, nos termos do Protocolo e Justificação antes mencionados; (3) Discutido e aprovado o Laudo de Avaliação do acervo patrimonial líquido desta Sociedade, datado de 14/12/2006, elaborado pelos peritos avaliadores Sérgio Brilhante de Albuquerque, João Alfredo Dias Lins e Waldir Pereira de Castro. (4) Os administradores da Sociedade foram autorizados a tomar todas as providências necessárias à efetivação da transferência da parcela cindida à Daro Participações S/A, cuidando de todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualizações de cadastros, inclusive fiscais, e tudo mais que for necessário à implementação da operação ora aprovada; (5) Em virtude de cisão parcial da Sociedade, deliberam reduzir o Capital Social, passando o mesmo de R$ 19.809.411,00 para R$ 16.492.580,00, com cancelamento de 3.316.831 quotas, ficando sua divisão em 16.492.580 quotas, mantida a respectiva proporção de distribuição entre os quotistas. (6) Aprovar, em decorrência do estabelecido nas cláusulas anteriores deste instrumento, a alteração da cláusula V do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula V - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda nacional, é de R$ 16.492.580,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e oitenta reais), dividido em 16.492.580 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e duas mil e quinhentas e oitenta) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, assim distribuídas entre os sócios: Quotistas - Quotas - Valor em R$ : Daniel Miguel Klabin, 8.828.822, 8.828.822,00. Rose Klabin, 2.554.586, 2.554.586,00. Amanda Klabin Tkacz, 2.554.586, 2.554.586,00. David Klabin, 2.554.586, 2.554.586,00. Total - 16.492.580,00. §1° - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas os sócios respondem solidariamente pela integralização do Capital Social, em conformidade com o artigo 1.052, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. §2° - A transferência de quotas só será válida se constar de instrumento assinado por quotistas representando a maioria absoluta do capital social. §3° - Cada quota dará direito a um voto nas deliberações dos quotistas. § 4º - Os sócios participam nos lucros e nas perdas na proporção das respectivas quotas. § 5º - As quotas pertencentes aos sócios Rose Klabin, Amanda Klabin Tkacz e David Klabin, ficam gravadas com cláusula de Usufruto Vitalício em favor do sócio Daniel Miguel Klabin, cabendo ao usufrutuário o direito de voto e de preferência relativo a tais quotas, bem como a receber os dividendos e outros rendimentos ou vantagens quaisquer que venham a ser atribuídos a tais quotas. § 6º - Todas as quotas atribuídas aos sócios Rose Klabin, Amanda Klabin Tkacz e David Klabin, na devida proporção de suas participações no Capital Social, por força de aumentos de capital decorrentes de capitalização de lucros ou reservas, ficam igualmente sujeitas ao usufruto previsto no parágrafo anterior.” (7) As demais cláusulas do Contrato Social permanecem inalteradas, e são neste ato ratificadas. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, na forma legal. Rio de Janeiro, 15/12/2006. Daniel Miguel Klabin, Rose Klabin, Amanda Klabin Tkacz, David Klabin. Testemunhas: Eunice Moreira Costa - IFP Nº 03102460-7 - CPF: 038.128.477/87; End.: Praia do Flamengo, Nº 154/3º - Cep: 22.210-030 - Rio de Janeiro - RJ Alexandre Abu Alla - OAB/RJ 94.501 - CPF: 025.991.057/06 - End.: Praia do Flamengo, Nº 154/3º - Cep: 22.210-030 - Rio de Janeiro - RJ. Visto do Advogado (Lei n° 8.906, de 04.07.1994): Monica Maria Welsing Baptista - Advogada OAB-RJ 76265.\r\n\r\nId: 81909. Valor: R$ 3039,26"
                ],
                "81891": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ Nº 01.280.003/0001-99 \r\n\r\nNIRE Nº 33300163344\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2005. Hora, Data e Local - Às 14h:00min do dia 07 de outubro de 2005, na sede social, na Avenida Dr. José Alves de Azevedo nº 233, Centro, nesta cidade. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO - Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA - José Carlos Sussekind, Presidente e Luiz Fernando Gadelha e Melo, Secretário. DELIBERAÇÃO TOMADA: À unanimidade de votos, foi tomada a seguinte deliberação: (a) Em função das linhas de crédito a que a Concessionária tem tido acesso, face à política econômica fomentada pelo governo federal para incentivo ao setor de saneamento básico, a Diretoria Executiva propõe a reestruturação das fontes de recursos para novos investimentos, de forma a equilibrar a relação de capitais próprios e de terceiros no financiamento de longo prazo de futura expansão dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgotos, no decorrer da concessão, principalmente por já ter a Concessionária cumprido grande parte das metas previstas nos planos de investimentos estabelecidas com o poder concedente. (b) Após aprovação da reestruturação proposta e em função do alcance das metas previstas, os acionistas presentes resolvem adequar a Reserva para Investimentos, constituída nos exercícios de 1999 a 2004, revertendo à conta de Lucros Acumulados a importância de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) referente à parcela excedente ao percentual mínimo de 5% (cinco por cento) do lucro de cada exercício, em acordo ao estabelecido no Estatuto Social em seu parágrafo 1 do artigo 29. (c) Os acionistas presentes aprovam o pagamento de dividendos intermediários à conta de Lucros Acumulados, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) conforme previsto no Estatuto Social em seu artigo 29 parágrafo 3º em acordo ao artigo 201 da Lei das Sociedades Anônimas. (d) Os pagamentos serão efetuados em datas a serem fixadas pela diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Senhor Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente, por mim Secretário e pelos demais Acionistas presentes a sua leitura. ASSINATURAS: Developer S/A.; Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A.; CCNE Concessões de Saneamento S/A.; Construtora Cowan S/A.; Trana Construções Ltda.; M&G Consultoria e Participações Ltda.; José Carlos Sussekind; José Paulo Toller Motta; Luiz Fernando Gadelha e Melo; Mardonildo Oliveira Olimpio.; Tânia Maria Silva Fontenelle. Campos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2005. José Carlos Sussekind - Presidente; Luiz Fernando Gadelha e Melo - Secretário. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 00001585428 em 07/02/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81891. Valor: R$ 1550,57"
                ],
                "81904": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82\r\n\r\nNIRC Nº 3330001715-1 DE 19.06.85\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia e Hora: 18/10/2006, às 14:00 hs. Local: na sede social situada na Rua Lauro Muller, nº 116, grp. 1305, RJ. Presença: Todos os acionistas representando a totalidade do capital social votante, conforme assinaturas no final da presente. Presidente da Assembléia: William Herbert Mac Laren. Secretário da Assembléia: Francisco Matos dos Santos. Forma de Convocação: Por carta circular de 25/09/2006. 1) Deliberar sobre a alienação dos rebocadores portuários de propriedade da companhia denominados ALCANTARA e IMPERATRIZ I, com a conseqüente transferência para o adquirente do financiamento a eles destinados. 2) Assuntos Gerais. Deliberações: Após exposição do Senhor Presidente explicando que a alienação proposta permitiria a companhia concentrar seus esforços na atividade de apoio marítimo foi aprovada a alienação das embarcações ANCANTARA e IMPERATRIZ I, com a conseqüente transferência para o adquirente do saldo devedor do contrato de financiamento existente e relativo às embarcações antes referidas. Foi deliberado, ainda, conceder à diretoria poderes para assinar todo e qualquer instrumento que permita a consecução das alienações ora aprovadas e a praticar todos os atos que se façam necessários, inclusive nomeando procuradores especiais. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. William Herbert Mac Laren - Presidente; Francisco Matos dos Santos - Secretário; Alcir Bourbon Cabral; Diresa S/A Participação e Empreendimentos; Apoio S/A Empreendimentos e Participações; Milton Lopes Linhares. JUCERJA: Arq. sob o nº 1658186 em 06/12/2006.\r\n\r\nId: 81904. Valor: R$ 961,52"
                ],
                "81823": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CIMENTO TUPI S.A., realizada em 14 de junho de 2006. Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar, na cidade do Rio de Janeiro, instalou-se a Reunião do Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A., com a presença dos Srs. Conselheiros de Administração George Eduardo Ripper Vianna, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Manuel Moreira Guerra e Demétrio José Costa Martins Simões; dos Conselheiros Fiscais Benjamin Elio Moro, Eduardo Poggi da Rocha e Marcelo da Silveira Ferreira, e do representante dos auditores independentes Sr. Eduardo Correa. A reunião foi presidida por George Eduardo Ripper Vianna, Presidente do Órgão, secretariado por Andréa Junqueira. Dando início aos trabalhos, os Conselheiros, após detalhado exame dos documentos realcionados com o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005, decidiram, por unanimidade, aprovar as demonstrações financeiras pertinentes, bem como o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, sem qualquer restrição ou ressalva. Em seguida, decidiram os Conselheiros autorizar a publicação da documentação em apreço, devendo o Presidente convocar, logo que possível e respeitados os prazos previstos em lei, a Assembléia Anual dos Acionistas que irá deliberar acerca da matéria. Depois disso, após amplos debates, resolveram os Conselheiros aprovar, também por unanimidade, o orçamento para o presente exercício. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos administradores presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Cimento Tupi S.A. Certifico o deferimento em 05/07/2006, e o registro sob o número 1619625 e data de 05/07/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81823. Valor: R$ 1101,94"
                ],
                "81721": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CIMENTO TUPI S.A., realizada em 23 de agosto de 2006. No dia 23 do mês de agosto de dois mil e seis, às 10:00 horas, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A., com a presença da totalidade de seus membros. Presidiu a reunião George Eduardo Ripper Vianna, Presidente do Órgão, secretariado por Andréa Villela Pedras Junqueira. Passando ao primeiro item da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, abstendo-se de votar os Conselheiros Luciano Carvalho Ventura e Eduardo Poggi da Rocha, decidiram reeleger para o cargo de Diretor Presidente Demétrio José Costa Martins Simões, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.914.766-IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 425.194.897-15, que permanecerá acumulando as funções de Diretor Financeiro; para o cargo de Diretor Comercial Carlos Alberto Valente Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de identidade nº 2173060 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 091.117.437/00 e; para o cargo de Diretor de Administração e Controle André Adrien Theodore Bucsan, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 52.368 - CRA/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.075.846-72, todos residentes e domiciliados na cidade do Rio de Janeiro, com endereço na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, com mandato de 02 (dois) anos, até a Assembléia Anual de 2008. A seguir, depois de amplos debates, decidiram os Conselheiros aprovar, por unanimidade de votos, a manutenção da remuneração dos Administradores da Companhia, a ser reajustada na mesma periodicidade e pelo mesmo índice aplicado aos funcionários da Companhia. Encerrando a reunião, o Conselheiro Francisco Antunes Maciel Müssnich, reconhecendo o empenho e a dedicação dos administradores ora reconduzidos aos respectivos cargos, sugeriu aos demais Conselheiros que o Conselho aprovasse moção no sentido de registrar não só a capacidade técnico-administrativa da Diretoria reeleita, assim como a qualidade e a eficiência dos trabalhos desenvolvidos por seus membros, no exercício das respectivas funções. A proposta foi integralmente endossada pelos demais Conselheiros, deixando de acompanhá-la os Conselheiros Luciano Carvalho Ventura e Eduardo Poggi da Rocha. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro apropriado. Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Cimento Tupi S.A. Certifico o deferimento em 04/09/2006, e o registro sob o número 1636245 e data de 04/09/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81721. Valor: R$ 1536,29"
                ],
                "81884": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.412.792/0001-60\r\n\r\nNIRE 33300015418\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006. 1) - LOCAL, DIA E HORA: Sede da Empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - salas 3035 a 3037, nesta cidade, no dia 30 de novembro de 2006, às 10:00 horas; 2) PRESENCA: - Presente a Acionista Única QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.798/0001-55, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, conjunto 3001 - parte, regularmente representada pelo Vice-Presidente do Conselho Consultivo, João Antonio de Queiroz Galvão; 3) - MESA: - Presidente: Antonio de Queiroz Galvão e Secretário: João Antonio de Queiroz Galvão; 4) - DELIBERAÇÕES: A Acionista única decidiu: I - Aprovar o laudo de reavaliação dos bens que integram o ativo permanente da Companhia nas contas “Veículos, Equipamentos e Marcas e Patentes” elaborado pela empresa EQUITY ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA, com sede na OTR Calçadas Antares nº 249 - sala 22, Centro de Apoio II - Alphaville - Santana de Parnaíba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.810.715/0001-00, no Conselho Regional de Economia - CORECON sob o nº RE/5179, e no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP sob o nº 0463676, estando presente nesta Assembléia o seu responsável técnico, Sr. Guilherme Pires Galvão, inscrito no CREA/SP sob o nº 158.949-D e no CPF sob o nº 075.616.048-07, para os esclarecimentos acaso necessários; II - Decidiu ainda a Acionista Única que o Laudo aprovado integre a presente Assembléia, independentemente de sua transcrição. III - Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembléia realizada. 5) - ENCERRAMENTO E DATA: - Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2006. 6) - ASSINATURAS: - Antonio de Queiroz Galvão - Presidente; João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário; João Antonio de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S/A e Guilherme Pires Galvão p/ Equity Engenharia e Avaliações Ltda. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA. Registro nº 00001660418 em 14/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81884. Valor: R$ 1272,11"
                ],
                "81203": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 10.788.628/0001-57\r\n\r\nNIRE: 33300161902\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA Nº 64\r\n\r\nAos 15 (quinze) dias do mês de Dezembro de 2006, às 10 horas, os Diretores e Gerentes da Delta Construções S/A., reuniram-se em sua Sede Social, à Avenida Rio Branco, 156, salas 3117 a 3124 e 3126 a 3128, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre o FECHAMENTO DE UM ESCRITÓRIO DE OBRA. Aberta a sessão, assumiu a Presidência o Diretor-Executivo, Fernando Antônio Cavendish Soares, que convidou a mim, Carlos Roberto Duque Pacheco, para secretário. O Diretor-Executivo Fernando Antônio Cavendish Soares, iniciou os trabalhos informando que o motivo para a reunião era deliberar sobre: 1º) O fechamento de um escritório de obra em Currais Novos-RN: Rua Sete de Setembro, nº 107, aptº B, Centro, Currais Novos-RN, CEP. 59380-000. O assunto foi amplamente discutido entre as partes, tendo a Diretoria junto com a Gerência decidido favoravelmente, por ser de real interesse para a Sociedade. Isto posto e de comum acordo os Diretores e Gerentes houveram por bem fundamentados no Artigo 2º do Estatuto Social, ao fechamento de um escritório de obra em Currais Novos-RN. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ATA, que lida e achada conforme vai assinada pela Diretoria. Rio de Janeiro, 15 de Dezembro de 2006. FERNANDO ANTÔNIO CAVENDISH SOARES - Diretor-Executivo; CARLOS ROBERTO DUQUE PACHECO - Diretor-Operacional. Visto do Advogado: Angela Barros Sganzerla - OAB-RJ nº 116439. Arquivado na Jucerja sob nº 00001662251 em 22/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81203. Valor: R$ 961,52"
                ],
                "81883": [
                    "V - Ata",
                    "DCNDB OVERSEAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.375.791/0001-95\r\n\r\nNIRE nº 3 330 026 814-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA DCNDB OVERSEAS S.A. REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2006 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora e Local: Às 10 horas do dia 06 de dezembro de 2006, na sede social, na Avenida Graça Aranha, nº 26 - 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Mauro Oliveira Dias, na forma do Artigo 8º, Parágrafo Único do Estatuto Social. Secretário: Lourivaldo Alves dos Santos. 4. Ordem do Dia: 4.1 - Eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade; 4.2 - Designação do Presidente do Conselho de Administração. 5. Deliberações: 5.1 - Aprovada, por unanimidade, (i) a reeleição do Sr. Mauro Oliveira Dias, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade CREA/ES nº 4.104-d, inscrito no CPF/MF sob o nº 820.424.547-53, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba, nº 3.600, bl. 03, aptº 1902, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro titular; (ii) a eleição do Sr. Rômulo Otoni Andrade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade SSP/RJ nº 126.930-544, inscrito no CPF sob o nº 042.037.147-88, residente e domiciliado na Rua Arandú, 481, apto. 31, na Cidade de São Paulo, SP, como membro titular, e do Sr. Nelson Luiz Coelho Alves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 3 644 338, inscrito no CPF sob o nº 667.161.287-00, residente e domiciliado na Praça Santos Dumont, nº 54, apto. 301, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como seu membro suplente; (iii) a reeleição do Sr. ISAO UEDA, japonês, casado, administrador, portador do passaporte nº TG7089878, residente e domiciliado na 200 Park Avenue, na Cidade de Nova Iorque, NY, Estados Unidos da América; como membro titular, e do Sr. Masanao Matsuo, japonês, casado, administrador, portador da carteira de identidade RNE nº V354749-U, inscrito no CPF/MF sob o nº 229.364.958-06, residente e domiciliado na Rua Batataes, n° 453/81, Jardins, na Cidade de São Paulo, SP, como seu membro suplente. Permanece vago um cargo de conselheiro suplente da Sociedade. Os Conselheiros ora eleitos, que cumprirão o prazo de gestão de 2 (dois) anos, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. O Sr. Isao Ueda nomeou e constituiu como seu procurador, para os fins previstos no art. 146, § 2º da Lei nº 6.404/76, o Sr. Masanao Matsuo, acima qualificado, conforme procuração já arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; 5.2 - Em conformidade com o artigo 10 do Estatuto Social; o Conselheiro ora reeleito Mauro Oliveira Dias foi designado como Presidente do Conselho de Administração; 5.3 - Foi aprovada, por unanimidade, que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 9.457/97. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2006. Assinaturas: Mauro Oliveira Dias - Presidente; Lourivaldo Alves dos Santos - Secretário; Maria Isabel dos Santos Vieira por Navegação Vale do Rio Doce S.A. - Docenave; Isao Ueda por Mitsui & Co., Ltd. e por Mitsui & Co. (U.S.A.), INC.; Mauro Oliveira Dias - Acionista; Isao Ueda - Acionista; Masanao Matsuo - Acionista; Rômulo Otoni Andrade - Acionista; Nelson Luiz Coelho Alves - Acionista. Atesto que as deliberações aqui transcritas são fiéis ao original da ata que se encontra lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2006. Lourivaldo Alves dos Santos - Secretário. JUCERJA - Registro nº 00001661938. Data: 21/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81883. Valor: R$ 2139,62"
                ],
                "81210": [
                    "V - Ata",
                    "AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.988.441/0001-20\r\n\r\nNIRE nº 33.300.277.099\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2006, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 17 de novembro de 2006, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, Botafogo, CEP - 22250-040. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: André Soares de Sá. Secretário: José Antonio T. Grabowsky. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: i) Aumentar o capital social da companhia em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), passando o mesmo de R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) para R$ 18.700.000,00 (dezoito milhões e setecentos mil reais). O aumento se dará mediante a emissão de 10.000.000 (dez milhões) ações ordinárias, sem valor nominal, pelo preço unitário de R$ 1,00 (um real), aumento esse que foi totalmente subscrito e a ser integralizado em dinheiro em até 2 (dois) anos, pelo FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PACTUAL DESENVOLVIMENTO E GESTÃO I (PDG), com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 5º andar/parte, Torre Corcovado, Botafogo, CEP - 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.290.608/0001-84, com seus atos constitutivos arquivados no 6º Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ sob nº 984872, neste ato representado por seu administrador, Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, com sede na Praia de Botafogo, nº 501 - 5º andar, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e inscrita no CNPJ sob o nº 59.281.253/0001-23, representada por seus procuradores, Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 10.410.222-3, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.915.137-83, domiciliado na Praia de Botafogo, 5º andar/parte, Torre Corcovado, Botafogo, CEP - 22250-040, e JOSÉ ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 043.111.830, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar (parte), cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. A subscrição é especificada no Boletim de Subscrição em anexo à presente. Os demais acionistas expressamente concordam com as deliberações e abriram mão do direito de preferência para subscrição de novas ações. Desta forma o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 18.700.000,00 (dezoito milhões e setecentos mil reais), representado por 18.700.000,00 (dezoito milhões e setecentas mil) ações ordinárias.” ii) face à renúncia dos Srs. José Miguel Vilela e João Marcello Dantas Leite dos cargos de diretores da Companhia, os acionistas deliberam eleger para o cargo de Diretores da Companhia os Srs. ANDRÉ SOARES DE SÁ, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do RG nº 11242323-1 e inscrito no CPF sob o nº 078.654.347-74, MICHEL WURMAN, brasileiro, solteiro, maior de idade, economista, portador da cédula de identidade nº 10.410.222-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.915.137-83, JOSÉ ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 043.111.830, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, todos com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar - parte, Botafogo. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante assinatura no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas: FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PACTUAL DESENVOLVIMENTO E GESTÃO I (PDG) e JOSÉ MIGUEL VILELA JUNIOR. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. São Paulo, 17 de novembro de 2006. JOSÉ ANTONIO T. GRABOWSKY - Secretário. ANDRÉ SOARES DE SÁ - Presidente. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Certifico o deferimento em 18/12/2006, e o registro sob o número e data abaixo: 1660996 em 18/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81210. Valor: R$ 2604,91"
                ],
                "81881": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 3330027743-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2006. Em 08.08.2006, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na Rua da Quitanda 86, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2007, no cargo de Diretor sem designação especial, Cypriano da Silva Camargo Neto, brasileiro, casado, bacharel em administração de empresas públicas, portador da carteira de identidade nº 10.826.938 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.516.968-08, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, com endereço à Rua Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, que declarou estar desimpedido na forma da Lei para o exercício do referido cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07.11.2005. 2. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 31.03.2006. Após ampla discussão e atenta consideração, os Conselheiros presentes, por unanimidade, aprovaram todas as matérias objeto da Ordem do Dia. Nos termos do Parágrafo Único do Art. 12 da Resolução CNSP nº 136/2005, ficam ratificados os cargos dos Diretores da Companhia, sendo: Presidente e no exercício das funções do Vice-Presidente Executivo: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Vice-Presidentes: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, João Alceu Amoroso Lima, Luís Otávio Saliba Furtado, Marcus Vinicius Lopes Martins e Renato Russo; Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cypriano da Silva Camargo Neto, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Enio Tetsuo Fukai, Laênio Pereira dos Santos, Luiz Fernando Ract Camps, Marco Antonio Antunes da Silva e Michal Spanar, bem como as seguintes funções junto aos órgãos reguladores: Diretor Vice-Presidente Renato Russo: responsável pelas relações com a SUSEP; Diretor Enio Tetsuo Fukai: responsável pela gestão da área técnica e pelo cumprimento das obrigações previstas na Resolução CNSP nº 143/05; Diretor Laênio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro e pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04; Diretor Vice-Presidente Marcus Vinicius Lopes Martins: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98; Diretor Presidente Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas: responsável pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular SUSEP nº 249/04; e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: responsável pela ouvidoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2006. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Presidente; Kevin Martins da Silva, Vice-Presidente; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon e Rony Castro de Oliveira Lyrio, Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) - CPF/MF nº 718.245.297-91 - Presidente do Conselho de Administração. Certidão: Arquivada na JUCERJA em 18/12/2006 sob o nº 00001660786 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81881. Valor: R$ 1923,04"
                ],
                "81885": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NAVEGAÇÃO VALE DO RIO DOCE S.A. - DOCENAVE REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2006 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, Hora e Local: Às 10 horas do dia 12 de dezembro de 2006, na sede social, na Avenida Graça Aranha, n° 26 - 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença:Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como do Diretor da Sociedade, Dr. Pietro Allevato. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pietro Allevato. Secretária: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 4. Ordem do Dia: 4.1 - Alienação de participação acionária. 5. Deliberações: 5.1 - Na forma do disposto no Art. 7º, alínea “h” do Estatuto Social da Sociedade, foi aprovada, por unanimidade, a venda, pela Sociedade, da sua subsidiária Seamar Overseas para a CVRD International SA, pelo valor de US$ 148,835.81 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco dólares e oitenta e um centavos), conseqüentemente, fica a Diretoria da Sociedade autorizada a praticar todos os atos necessários para efetivar a referida venda; 5.2 - Aprovada, por unanimidade, que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 9.457/97. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2006. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária; Pietro Allevato - Presidente; Maria Isabel dos Santos Vieira por Companhia Vale do Rio Doce; Marina Gil Pereira por Docepar S.A. Atesto que a presente é cópia fiel da original que se encontra lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2006. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. JUCERJA - Registro nº 00001661913. Data: 21/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81885. Valor: R$ 1190,00"
                ],
                "81896": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75\r\n\r\nNIRE nº 3330016655-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2005. HORA, DATA E LOCAL: Às 15:00 hs. do dia 12 de dezembro de 2005, na sede social, na rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, na cidade de Petrópolis. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO: Dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA - José Carlos Sussekind, Presidente e Luiz Fernando Gadelha e Melo, Secretário. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Autorizar, em cumprimento ao artigo 23, parágrafo 1º, letra I e pelo artigo 26 do Estatuto Social de Águas do Imperador S/A a operação de contratação de financiamento de longo prazo junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) pelo prazo de 144 (cento e quarenta e quatro) meses já computados prazo de carência e amortização e sobre o qual incidirão encargos financeiros da variação da TJLP acrescidos de juros à taxa de 2% (dois por cento) ao ano. (b) Autorizar a contratação de Fiança Bancária em bases progressivas para garantia da operação, junto ao UNIBANCO com o pagamento de comissão de fiança ao custo de 1,5% (um e meio por cento) ao ano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Senhor Presidente que fosse lavrada a ata, a qual depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente, por mim, Secretário e pelos presentes à sua leitura. ASSINATURAS: Developer S/A; Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A; Construtora Cowan S/A; Trana Construções Ltda.; M&G Consultoria e Participações Ltda.; José Carlos Sussekind; José Paulo Toller Motta; Mardonildo Oliveira Olimpio; Tânia Maria Silva Fontenelle; Luiz Fernando Gadelha e Melo. Petrópolis, 12 de dezembro de 2005. José Carlos Sussekind - Presidente. Luiz Fernando Gadelha e Melo - Secretário. Certidão: arquivada na JUCERJA sob o nº 00001573454 em 16/12/2005. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2005. HORA, DATA E LOCAL: Às 11:00 hs. do dia 30 de dezembro de 2005, na sede social, à rua Dr. Sá Earp, nº 84 - Morin - Petrópolis/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos Acionistas. MESA - José Carlos Sussekind, Presidente e Luiz Fernando Gadelha e Melo, Secretário. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: (a) Com a presença da totalidade dos acionistas e dos membros do Conselho de Administração, deu-se início à explanação dos motivos que levaram a Diretoria a propor aumento do capital social. (b) Face à necessidade de prover a Concessionária de capital de giro para incremento gradativo dos serviços de manutenção dos sistemas de saneamento, foi aprovada e referendada pela unanimidade dos acionistas presentes, o aumento de capital proposto pela Diretoria, no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem a emissão de novas ações, passando o capital social de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais); (c) Em decorrência da deliberação precedente, alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais) dividido em 6.000 (seis mil) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 2.000 (duas mil) ações ordinárias e 4.000 (quatro mil) ações preferenciais”. (d) Os acionistas presentes a esta Assembléia, subscrevem de imediato as parcelas que lhes cabem proporcionalmente ao percentual de participação detido na Sociedade. (e) Os acionistas concordam em integralizar o saldo do Capital Subscrito, no valor de R$ 111.628,62 (cento e onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) referente ao aumento proposto e aprovado em Assembléia Geral Extraordinária havida em 30 de dezembro de 2004, com parte do saldo existente em conta corrente referente a Dividendos de exercícios anteriores. (f) O valor integralizado de R$ 111.628,62 (cento e onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) tem a seguinte participação: Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A - R$ 22.166,79 (vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), Trana Construções Ltda. - R$ 19.553,45 (dezenove mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quarenta e cinco centavos), M&G Consultoria e Participações Ltda. - R$ 2.613,33 (dois mil, seiscentos e treze reais e trinta e três centavos), Construtora Cowan S.A. - R$ 22.166,79 (vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), Developer S.A. - R$ 44.331,56 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e cinqüenta e seis centavos), José Carlos Sussekind - R$ 159,34 (cento e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), José Paulo Toller Motta - R$ 159,34 (cento e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), Mardonildo de Oliveira Olimpio - R$ 159,34 (cento e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), Tânia Maria Silva Fontenelle - R$ 159,34 (cento e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos) e Luiz Fernando Gadelha e Melo - R$ 159,34 (cento e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos). (g) Do saldo restante dos Dividendos a Pagar no total de R$ 363.148,06 (trezentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e seis centavos), os acionistas integralizam parte do aumento do capital subscrito de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo a cada acionista os seguintes valores: Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A - R$ 72.629,21 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte nove reais e vinte e um centavos), Trana Construções Ltda. - R$ 71.406,94 (setenta e um mil, quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos), M&G Consultoria e Participações Ltda. - R$ 1.222,26 (um mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), Construtora Cowan S.A. - R$ 72.629,21 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), Developer S.A. - R$ 145.260,44 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). (h) O saldo do capital subscrito será integralizado até a data de 31 de dezembro de 2006, cabendo à Diretoria solicitar com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência o aporte de capital. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém mais tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Senhor Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente, por mim Secretário e pelos presentes a sua leitura. ASSINATURA: Developer S/A; Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A; Construtora Cowan S/A; Trana Construções Ltda; M&G Consultoria e Participações Ltda., José Carlos Sussekind; José Paulo Toller Motta; Mardonildo Oliveira Olimpio; Luiz Fernando Gadelha e Melo. Petrópolis, 30 de dezembro de 2005. José Carlos Sussekind - Presidente. Luiz Fernando Gadelha e Melo - Secretário. Certidão: arquivada na JUCERJA sob o nº 00001617394 em 28/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81896. Valor: R$ 3752,07"
                ],
                "81687": [
                    "V - Ata",
                    "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89 \r\n\r\nNIRE Nº 33300263217 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A., realizada em 12 de junho de 2006. Aos doze dias do mês de junho do ano de 2006, às 11:00 horas, reuniu-se o Conselho de Administração da CP Cimento e Participações S.A., na sede social, na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar, Centro, nesta Cidade, com a presença da maioria de seus membros. A reunião foi presidida por Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Presidente do Órgão, secretariado por George Eduardo Ripper Vianna. Iniciando os trabalhos, os Conselheiros, após detalhado exame dos documentos relacionados com o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005, decidiram, por unanimidade aprovar as demonstrações financeiras pertinentes, bem como o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, sem qualquer restrição ou ressalva. Em seguida, o Conselheiro Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro apresentou aos demais Conselheiros o orçamento para o presente exercício, prestando informações detalhadas acerca da conveniência da sua aprovação. Depois de amplos debates, decidiram os Conselheiros, também por unanimidade, aprovar o orçamento apresentado, também sem ressalvas ou restrições de qualquer natureza ou espécie. Mais adiante, aquele Conselheiro comunicou aos demais que a operação de aquisição da jazida mineral de Quatis foi concluída com sucesso, impondo-se, agora, tão somente a sua ratificação pelos acionistas na Assembléia Geral, cuja realização ora se avizinha. Por fim, resolveram os administradores, após cumpridas as formalidades legais, autorizar a convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária dos acionistas da CP Cimento e Participações S.A., a serem cumulativamente realizadas até o final de julho vindouro, em melhor dia e hora da escolha da Presidência deste órgão. E, nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, esta ata,depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os presentes. Ass. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro - Presidente; George Eduardo Ripper Vianna; Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro; José Antônio do Nascimento Brito; Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho e Marcio João de Andrade Fortes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro apropriado. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2006. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CP Cimento e Participações S.A. Certifico o deferimento em 07/07/2006, e o registro sob o número 1620356 e data de 07/07/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 81687. Valor: R$ 1625,54"
                ],
                "81800": [
                    "V - Ata",
                    "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.410.855/0001-89\r\n\r\nNIRE nº 33300263217\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA SUMÁRIA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 25 DE JULHO DE 2006. I - Local e Data das Assembléias: Na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (parte), nesta cidade, às 11:00 horas do dia 25 de julho de 2006. II - Mesa: Presidente - Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro; Secretário - George Eduardo Ripper Vianna. III - Publicações: (i) Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Gazeta Mercantil nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2006; e, (ii) Documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Gazeta Mercantil nos dias 16 e 19 de julho de 2006. IV - Quorum de Instalação: Com a presença de acionistas representando mais de 2/3 do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças. V - Deliberações: (a) Na Assembléia Geral Ordinária: O Presidente iniciou os trabalhos comunicando aos acionistas que razões de ordem legal impedem, no momento, a realização da Assembléia Geral Ordinária convocada para hoje, quando seria procedido ao exame e apreciação das demonstrações financeiras de 2005, em virtude da reavaliação dos bens do ativo permanente das controladas Cimento Tupi S.A. e Companhia de Cimento Ribeirão Grande, com base nos balanços levantados no mesmo exercício, para cumprimento da Deliberação CVM nº 183/95, ainda pendentes de apreciação em Assembléia Geral Extraordinária dos acionistas de ambas as companhias, cuja realização ora se avizinha. Em vista disso, antes de qualquer deliberação acerca da matéria, e considerando os reflexos diretos daquela reavaliação nos resultados das demonstrações financeiras de 2005, cabe aguardar a realização das duas Assembléias, a fim de que se possa, em seguida, submeter à aprovação dos acionistas, em nova Assembléia Ordinária, as demonstrações financeiras do exercício findo. (b) Na Assembléia Geral Extraordinária: A seguir, o Presidente submeteu à apreciação dos acionistas a documentação relacionada com a compra de jazida mineral de areia quartzosa situada na cidade de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, consubstanciada na cessão e transferência de quotas representando 99,99% do capital social da Capuri Mineração Ltda., empresa mineradora com sede na Estrada dos Bagres s/nº, Sítio Cristal, Quatis, pelo valor de R$ 71.617.996,00 (setenta e um milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais), adquiridas da empresa Santo Estevão Mineração e Participações S.A. Após o exame dos documentos, já objeto de aprovação do Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no último dia 12 de junho, os acionistas aprovaram e ratificaram, por unanimidade de votos, todos os atos praticados pela Diretoria, que culminaram com o sucesso da operação, sem ressalvas ou restrições de qualquer natureza ou espécie. VI - Documentos: Ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com estas Assembléias. VII - Término: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 13:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata sumária na forma do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Ass. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Presidente; George Eduardo Ripper Vianna, Secretário; por Santo Estevão Mineração e Participações S.A., George Eduardo Ripper Vianna e por Latcem S.A., George Eduardo Ripper Vianna. Certifico que a presente é cópia fiel da ata transcrita no livro apropriado. George Eduardo Ripper Vianna - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CP Cimento e Participações S.A. Certifico o deferimento em 18/08/2006, e o registro sob o número 1631392 e data de 18/08/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81800. Valor: R$ 2214,59"
                ],
                "81759": [
                    "V - Ata",
                    "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2006. I - LOCAL E DATA DA ASSEMBLÉIA: Na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (parte), nesta cidade, às 10:00 horas do dia 9 de outubro de 2006. II - MESA: Presidente - Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro; Secretário - George Eduardo Ripper Vianna. III - PUBLICAÇÕES: (i) Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Gazeta Mercantil nos dias 22, 25 e 26 de setembro de 2006; (ii) Documentos a que se refere o parágrafo 3º do artigo 133 da Lei 6.404/76, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 19 de junho de 2006 e na Gazeta Mercantil do dia 16 de junho de 2006. IV - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Com a presença de acionistas representando mais de 2/3 das ações com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças. V - DELIBERAÇÕES: Presentes à Assembléia, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, membros da Diretoria e representante dos Auditores Independentes. VI - A matéria da Ordem do Dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes tomado, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras e as contas, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social findo em 2005, que não gerou lucros a distribuir aos acionistas; 2) Aprovar a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia em R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o presente exercício social. VII - TÉRMINO: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 11:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata sumária na forma do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2006. Ass. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Presidente; George Eduardo Ripper Vianna, Secretário; por Santo Estevão Mineração e Participações S.A., George Eduardo Ripper Vianna; e por Latcem S.A., George Eduardo Ripper Vianna. Certifico que a presente é cópia fiel da ata transcrita no livro apropriado. George Eduardo Ripper Vianna - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 31/10/2006, e o registro sob o número 1649289 e data de 31/10/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81759. Valor: R$ 1532,72"
                ],
                "81890": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 81890. Valor: R$ 20870,22"
                ],
                "81384": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 81384. Por ofício"
                ],
                "80496": [
                    "V - Convocação",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.964.292/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300266178\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Star One S.A. a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, 3º pavimento, Botafogo, no dia 02 de janeiro de 2007, às 15 horas, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: \r\n\r\n(i) Deliberar acerca da redução do capital social da Companhia; e \r\n\r\n(ii) Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia com o objetivo de alterar a redação do art. 5º do Estatuto Social, face à redução do capital social da Sociedade.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\nOs instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito horas) de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2006\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 80496. Valor: R$ 744,94"
                ],
                "80642": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "soba estruturas e serviços ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 01.756.672/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE COTISTAS - Convocamos o Sr. ALEXANDRE SILVA DE MATTOS, brasileiro, casado, Advogado, identidade nº 58.565 expedida pela OAB-RJ, CPF nº 598.752.167-04, sócio minoritário da empresa SOBA ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.756.672/0001-94, com sede na cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, à Av. Rio Branco, 45, salas 207 e 208 - parte, a comparecer à Assembléia de Cotistas da referida Empresa, a se realizar no dia 05 de janeiro de 2007, na sede da Empresa, às 16:30 (dezesseis) horas, em segunda convocação para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Contrato Social para inclusão da cláusula de Exclusão de Sócio, conforme Artigo 1085 da Lei 10.406/02 - Código Civil. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2006. SOBA ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO.\r\n\r\nId: 80642. Valor: R$ 558,11"
                ],
                "81174": [
                    "V - Convocação",
                    "SANTOS-BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.084.220/0001-76\r\n\r\nNIRE 35.3.0033455-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de Santos-Brasil S.A. (“Companhia”), para se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, nº 387, 2º andar, às 11:00 horas do dia 10 de janeiro de 2007, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleger novo(s) membro(s) independentes para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) fixar a remuneração do(s) novo(s) membro(s) independentes eleitos para o Conselho de Administração, na forma do item (i) acima. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato, na sede social da Companhia, sob a referência “Assembléia Geral Extraordinária”, até as 11:00 horas do dia 08 de janeiro de 2007, sendo que o acionista residente ou domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembléia Geral Extraordinária deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à data de realização da Assembléia Geral Extraordinária, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%. São Paulo, 22 de dezembro de 2006. \r\n\r\nSantos-Brasil S.A. - Richard Klien - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 81174. Valor: R$ 1116,22"
                ],
                "78999": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "* AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nA Administração da WLM Indústria e Comércio S.A. comunica aos Senhores Acionistas que, na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2006, foi aprovada a distribuição de dividendos no montante de R$ 22.179.275,63 (vinte e dois milhões, cento e setenta e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), conforme tabela abaixo.\r\n\r\nOs dividendos serão pagos a partir do dia 27 de dezembro de 2006, aos acionistas inscritos nos registros no final do dia 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por lote de mil ações\r\n\r\nR$ 0,7220\r\n\r\nR$ 0,7942\r\n\r\nOs dividendos distribuídos, conforme deliberação tomada pela Assembléia, serão imputados à conta de reserva de lucros e ao dividendo mínimo obrigatório sobre o resultado do exercício.\r\n\r\nFormas de Pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas cadastrados junto ao Banco Itaú, terão seus dividendos creditados diretamente nas contas correntes indicadas.\r\n\r\n2. Os acionistas com ações em custódia fiduciária receberão através das sociedades corretoras.\r\n\r\n3. Os demais acionistas deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco Itaú S.A., portando documentação de identificação e/ou poderes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2006\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 78999. Valor: R$ 1092,42\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 22/12/2006."
                ],
                "81214": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE em cumprimento ao estabelecido no Art. 171 da Lei 6.404/76, comunica aos seus acionistas minoritários que se encontram a disposição para integração na Sede Social no setor de tesouraria a importância de R$ 1.323,94 (um mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) correspondentes a 62.412 ações ordinárias e 89.850 ações preferenciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2006\r\n\r\nLuiz Paulo Fernandez Conde\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 81214. A faturar por empenho"
                ],
                "62781": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "TERMOMIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.981.038/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERMOMIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011864, com validade até 31 de outubro de 2011, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de blocos e placas de isopor para construção civil, na RUA ARGENTINA, 515 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo No: E-07/202068/2002)\r\n\r\nId: 62781. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "81182": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "LÍDICE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.288.986/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLÍDICE ELETRICIDADE LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº FE010603, com validade até 22 de dezembro de 2008, que a autoriza a desenvolver os projetos para implantação de pequena central hidrelétrica (PCH), com 9,6 MW de potência instalada e reservatório de 5,5 ha, na ESTRADA DO ROLA, 4.000, SANTANA - LÍDICE, município de RIO CLARO. (Processo No: E-07/203780/2005)\r\n\r\nId: 81182. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "81906": [
                    "V - Convocação",
                    "TELPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.814/0001-73\r\n\r\nNIRE 33300260382\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Telpart Participações S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2007, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 4102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Definir e instruir o voto a ser proferido pelos representantes da Companhia, na Assembléia Geral Extraordinária de Tele Norte Celular Participações S.A., convocada para o dia 19 de janeiro de 2007, com a seguinte ordem do dia: (i) eleição de membros do Conselho Fiscal, para preencher cargos vagos; e (ii) eleição de membros do Conselho de Administração, para preencher cargos vagos.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 2 (dois) dias de antecedência da data da realização da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 81906. Valor: R$ 1085,28"
                ],
                "80578": [
                    "V - Relação de Alunos",
                    "INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0012-50\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2006:\r\n\r\nAlessandro Alves Martins, Alice Barbosa Paes, Ana Cláudia Bueno dos Santos, Bruna Loura França de Aguiar, Bruna Zahn Weberling, Cecilia Christ Araujo Rocha, Christomyslley Romeiro da Silva, Daiana Ferreira de Omena, Daniel Chaves Cajazeiro, Daniele Cristine de Souza Moraes, Daniella Vieira de Oliveira, Débora Ribeiro Schmitz, Diego Lurentt Campones, Eder Barboza Kapisch, Érica Huber Lima, Evellyn Rossana Esthor Hortelan, Gisele de Azeredo Siqueira, Hortência Albino Bonato, Ingrid Vanderlei Guimarães, Isabela Novaes Santana, Isaque Kielbovicz Narciso, Ismael de Souza, Jaqueline Cristina Ramos, Jaqueline Lourenço de Campos, Jardel Gonçalves, João Murilo Rocha de Faria Silva,Joel Reis Machado Junior, Juliana Bazeth Durce de Oliveira, Juliana Custodio da Silva, Juliana Silva Garcia, Juliano da Silva Santos, Kleber Clayton da Costa Mesquita, Leonardo Moraes Bispo, Libny Will de Ávila, Lisieux Wanderley Aranha Blanco, Lívia Ferreira da Silva, Manuella Barbosa Correa Porto de Abreu, Marcilene de Medeiros Rocha, Marcos Vinicius da Silva Marques, Marcos Vinicius de Oliveira Piazzi, Mariana Araujo, Mariana da Silva Spinelli, Mariana Martinelli Laino, Moisés Henrique Silva de Abreu, Monique de Brito Bezerra, Nanderson do Sacramento Pinto, Paula Grazielle Portugal Ramos, Philippe Christophe de Souza Alves Martins Oliveira, Ramon da Fonseca Luiz, Rayner Seibel, Renato Jorge Neves de Souza, Rodrigo Luizetto Magalhães, Romila Martins de Moura, Rosecleia Santana Brito, Sales Souza Mariano, Sayonara Sacramento da Silva, Sebastião Magno de Oliveira Maciel, Suélen Ferreira Zimbrão, Thalles Odilon Eustáquio Ludtke Martins, Verônica Albino do Nascimento, Verônica Maria Medeiros de Souza, Willian Miguez França.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - D.O.22/12/2005- PÁG.009-2ª COLUNA- EDITAL.\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2005: Onde se lê: Milena das Neves Kapisch, lêia-se: Millena das Neves Kapisch.\r\n\r\nId: 80578. Valor: R$ 1272,11"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "47411": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1066-18\r\n\r\nCONCLUINTE: Ensino Médio: 2001: Rodrigo Cardoso Ribeiro.\r\n\r\nId: 47411. Valor: R$ 124,95"
                        ],
                        "78855": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 27.786.029/0001-05\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONLUINTES: ENSINO MÉDIO: Curso: Educação de Jovens e Adultos: Ano de Conclusão: 1º Semestre de 2005: Claudio Silva Amaral. Curso: Educação de Jovens e Adultos: Ano de Conclusão: 2º Semestre de 2005: Adriana Conceição de Jesus Barbosa, Adriana Gonçalves Silva, Aigor Martins Ojêda Vicente, Alessandro Nelson Pereira da Cruz, Alex Lopes Torreiro, Alexander Goulart de Oliveira, Alexsandro Gomes Teixeira, Anderson Cardoso Braz, Anderson Teixeira do Couto Pamplona, André Luiz de Souza Araújo, Arlei Guerra do Nascimento Junior, Augusto Cesar Freitas da Costa, Bruno Sant´Anna Ramalho, Carla Castro da Silva Santana, Carolina Albuquerque da Silva, Clarice Cristina da Silva Barcelos, Claudia Regina Moreira Marinho, Cleyton Jakson de Souza Martins, Davi Batista, Debora Passos Brito, Denis Marins da Silva, Denise do Nascimento Santos, Diego Rocha de Oliveira Borges, Edimar da Silva Ramos, Eduardo Laurindo Lopes, Elaine Cristina Carvalho de Souza, Eliane de Pontes Lopes, Elizete Bastos, Esther Danielle da Silva Cearense, Fabiano de Almeida Firme, Flavia Cristina Alves de Miranda Christino, Flávio Ximenes Soares, Gabriela Pereira Peçanha, Gessica Lopes Rodrigues, Gilda Maria da Silva Alexandre, Gleice Torres Gonzaga, Haída Rocha Gouvea Mendes, Haidilene Cristina Pereira da Costa, Helen de Aguiar Melo, Herberth Soares do Nascimento, Hidenildo Luis de Andrade, Hyrimar da Silva Ferreira, Jefferson Pereira Moreira, Jerry de Figueiredo Sarre, Jorge Leonardo Sodré dos Santos, José Geraldo de Oliveira, Josué Teixeira Lopes,Karla Braga Gonzaga, Leandro Marins Neves, Leonardo Ricardo da Silva, Luana Oliveira de Menezes, Luiz Alberto Duarte Abreu, Luiz Gustavo Martins Gomes, Luiz Henrique da Silva Quintanilha, Mauricio Serafim da Silva, Michele Cristina Ferreira da Silva, Natália França Cardoso, Núbia Encarnação da Silveira, Pablo da Silva Lopes, Paulo Henrique Damasceno de Oliveira, Rafael Luís da Silva Santos, Rafael Rangel de Miranda, Raquel Suzana Lima Paiva, Rodrigo Rangel de Miranda, Sandro Silva da Rosa, Simone Gonçalves Bessa Assis, Simone Lima Paiva, Simone Neves de Souza Tavares, Sonia da Silva Morais da Costa, Thiago Coelho Corrêa, Tiago Amaral Monteiro, Vanessa da Rocha Casal, Washington Luiz Martins Gonçalves, Wilham da Conceição Moura. Edmundo Souza Siqueira - Secetário, Merse Maria Rocha Pereira - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 78855. Valor: R$ 1272,11"
                        ],
                        "78510": [
                            "V - Ata",
                            "CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE\r\n\r\nCNPJ 29.788.486/0001-56\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES:Ensino Médio:2006:Alessandra Campos Lima de Oliveira, Alessandra Ramos de Souza, Almir Oliveira da Silva, Alvaro Martins, Ana Cristina Marcelano, Antonio Luiz Balcarce de Souza, Bethania Veloso da Silva, Bruno Vieira da Silva,Carlos Vinicius de Souza Alvarenga, Danuzia da Silva Gonçalves dos Santos, Debora Lima Abreu Senna, Diego Pereira da Silva, Diego Carvalho Gonçalves, Elizete Corrêa da Silva Lima, Elton Ortine Gonçalves de Oliveira, Fabiano Ribeiro Andrade, Fernanda da Silva Souza, Genilson Muniz da Silva, Jorge Luis Ramos da Silva, Jorge José dos Santos, Julio Cesar de Oliveira, Kelly da Silva Baiense Coutinho, Laryssa Souza Figueiredo Reis, Loana de Azevedo Sodre da Silva, Luiz Antonio Pimentel Cordeiro, Marcus Aurelio Rodrigues dos Santos, Mariuza Berriel Cardoso, Michelle da Costa Pinto, Nilza Claudia dos Santos, Paulo Cesar de Araujo, Rachel de Azevedo Oliveira, Roberto Ricardo Lorega de Mattos, Rodrigo da Silva Hardoim, Rosangela do Carmo Policarpo de Souza, Rosangela Chagas Esteves de Araujo, Samih Thuler Abu Awaadeh, Simone da Silva Sant'Anna, Tarcisio Luiz Vilar Silva, Thiago Trindade de Moura, Valquiria Coelho Campos, Vitor Abu Charcra Barcelos, Viviane Sant'Anna da Conceição, Washington Marques Cruz, Washington do Vale de Oliveira.Ensino Médio: 2005: Cristiano Luiz Souza de Oliveira, Eliezio Antunes Vieira, Roberto Eduardo Coutinho Girão, Rodrigo de Assis Castro, Severino da Silva Barbosa.2004: Edson de Oliveira dos Santos, João Batista Rodrigues, Jorge Mauricio Vidal da Silva, Neiva Navega Campos, Paulo Anderson Tavares França, Zuleica de Oliveira Barreto, Mauro Antonio de Souza Silva.2003: Antonio Carlos Muniz Braga Santos, Carlos Eduardo Ferreira da Silva, Josiane Albani Moreira, Laercio Carvalho Barcelos, Marcelo Nunes Fortunato, Rodrigo Avelar de Carvalho,Sergio da Conceição Junior.2002:Aluisio Nunes Silveira, Anderson Rangel de Carvalho, Bruno Cesar Lucinda, Carlos Roberto da Costa Junior, Clesio Luiz Barbosa da Silva, Glauce Lourenço do Espirito Santo, Heryka Cristina Braga Porcinia, Jorge Augusto Soares Ribeiro, Jorge Luis Ramos da Silva, Josimar Conceição Rego, Marlete da Silva Souza, Thiago Antunes Dias, Thone Silva Novaes. 2001: Felipe Varella Rodrigues dos Santos, Rita de Cassia Costa, Walmir Augusto Antunes de Melo.(Formação Geral:1997:Patrícia dos Santos Guimarães. Contabilidade: 1998: Roberta Cardoso Avelar. 1996: Reginaldo Duarte Figueiredo. 1991: Jorge Luiz da Costa Rabello). (Administração: 2000: Luciano Maia Teodomiro, Mauricio Alves dos Santos Junior. 1999: Barbara Miranda da Fonseca. 1998: Adilson Amaral de Oliveira, Julio Cezar dos Santos Marinho). \r\n\r\nId: 78510. Valor: R$ 1395,87"
                        ],
                        "77043": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA \r\n\r\nCOLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO \r\n\r\nC.N.P.J.:32.354.011/0001-66 \r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio ano de 2006 - Diogo Macedo Diniz, João Guilherme Mendonça Monteiro, Laís Louzada de Souza, Luan de Assis Costa Leite, Maria Claudia Almeida de Oliveira, Priscila Guimarães de Medeiros, Ramon Mendes da Costa Magalhães, Raquel Miranda Monteiro, Renan Marques Pereira, Dir. Maria Aparecida Monteiro, Reg. 55581/78.\r\n\r\nId: 77043. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "80677": [
                            "V - Certidão",
                            "COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: “SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA”\r\n\r\nCGC 33.543.356/0001-20\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO EM 2006: 1 Adhemar Sette de Oliveira Filho, 2 Bruna Roquette Fleury da Rocha, 3 Carolina Antunes Paes Fernandes Sena, 4 Clarisse Pessôa Masson, 5 Diogo Pereira Bernardes Castel-Branco, 6 Diogo Stefano Matos Antunes, 7 Guilherme Soldani Araujo, 8 Karina de Miranda Goulart, 9 Nelson Francisco Saldanha Neto, 10 Pedro Soucasaux Pires Garcia, 11 Pedro Paulo Albuquerque Cavalcanti de Albuquerque, 12 Raquel Costa Borgerth, 13 Rodrigo Oliveira Pedrazzi, 14 Tauan Galvão Coutinho, 15 Thiago Siqueira Barreto, 16 Victor Bento Ribeiro.\r\n\r\nId: 80677. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "78935": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO TERESIANO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.542.787/0001-63\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO/2006: O Diretor do Colégio Teresiano, situado na Rua Marquês de São Vicente, 331, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2006, 01. Adriana Lacombe Coiro 02. Alan Olivero Lopes 03. Alice da Silva Castro Souto 04. Ana Carolina Amorim Edde 05. André Parente Moreira 06. Antonia da Rocha Miranda Prado 07. Antonio Pedro de Gayoso e Almendra 08. Bernardo Romano Teixeira 09. Bernardo Sparano Campos 10. Bianca Villela Vahia de Abreu 11. Bruna Simões de Oliveira 12. Bruna Zarur Brandi 13. Camila Gonzalez Marinho 14. Carlos Humberto Teixeira Dutra da Costa Filho 15. Daniela Sampaio Carneiro 16. Diogo Ávila Pacheco 17. Diogo Salles 18. Eduarda Alvim de Franco 19. Eduardo Ferreira Camacho 20. Eduardo Sampaio Rebouças 21. Elisa Nobrega Kuschnir 22. Fabianna Cinelli Maroni 23. Felipe Figueiredo Daemon 24. Fellipe Vilhena Bazilio 25. Fernanda Skinner de Lourenço 26. Flávia Menezes de Souza 27. Gabriel Renault de Oliveira Slomp 28. Gabriella Gomes da Silva 29. Geórgia Drumond Siepmann 30. Georgiana Echeverria Magacho 31. Giovana Murgel Contino 32. Guilherme Lourenço Jorge de Sá Freire 33. Gustavo Araujo Simi 34. João Gabriel Moreira de Aguiar Guimarães 35. João Paulo Vidal Tavares Kiralyhegy 36. João Pedro Bianco Bekenn 37. João Villela de Faria 38. Joaquim Chacur Biasotto Mano 39. Julio de Alencastro Graça Mereb 40. Leonardo Colafemia Ballarin 41. Lucas Costa Santos 42. Lucas Stirling Oliveira 43. Luisa Lagoeiro Süssekind 44. Luísa Santiago Firmo 45. Luiza Klein Trompowsky Heck 46. Marcella Gonçalves Bezerra 47. Marcos Soares Moura Costa 48. Marcus Vinicius Siqueira dos Santos Rondinelli 49. Maria Fernanda Silveira de Aragão 50. Maria Izabel Bulhões Freire de Carvalho 51. Maria Luiza Brandão Moritz Atem 52. Mariana Bulhões Freire de Carvalho 53. Mariana de Souza Campos Nunes Ferreira 54. Mila dos Santos Barbosa 55. Paola Machado Tocantins 56. Patrícia Dreifus Zaluski 57. Pedro Brandão de Castro 58. Pedro Henrique Negreiros de Bragança 59. Renata Reis Carvalho 60. Roberta Groth Couto 61. Rodrigo da Rocha Gomes 62. Thiago Barbosa dos Santos Guerreiro 63. Thiago Fernandes Radspieler Varges 64. Yan Narbal Cordeiro de Oliveira 65. Yugo Motta Aragão 66. Yuri Narbal Cordeiro de Oliveira.\r\n\r\nId: 78935. Valor: R$ 1272,11"
                        ],
                        "78499": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE FORMAÇÕ PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nEMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001-66\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES - Curso de “Técnico em Enfer-magem” - Módulo II - Turma 18: Adriana de Carvalho, Adriana Lucia de Souza Moreira Floriano, Alcione Aparecida Pimenta de Souza, Amanda Silva Pinto Freitas, Cristilaine Porto Silva, Daiana Aparecida Fernandes, Darla Inês de Souza, Elder Porto de Oliveira Corrêa, Elida de Oliveira Gonçalves, Gisele Nemetala Ramos de Souza, Guido Anto-nio Gonçalves, Graziela da Costa Passos, Graziela Tavares César, Ja-naína Vidal Pereira, Josyellen de Cassia Batista de Souza, Karla Oliveira de Almeida Gonçalves, Livia de Abreu Laborão, Luana de Oliveira, Ma-yara Mauricio Soares, Natália Gavião Silva, Patricia Leite Amorim, Rose de Souza, Tatiana Cristina Peixoto Santiago Reis, Vanessa Portella da Silva, Vanete Martins de Oliveira de Paula, Vera Lucia Mariano da Silva, Vilson Pereira Campos, Williana Bruna Cardoso de Brito. Curso de “Au-xiliar de Enfermagem” - Módulo I - Turma 09: Adriana de Carvalho, Amanda Silva Pinto Freitas, Amilton Lima, Bianca Rezende Ramos, Cristilaine Porto Silva, Daiana Aparecida Fernandes, Danielle Oliveira de Almeida, Darla Inês de Souza, Ellen Silveira dos Santos, Elida de Oliveira Gonçalves, Flavia da Silva Medeiros, Janaína Vidal Pereira, Josyellen de Cassia Batista de Souza, Karla Oliveira de Almeida Gonçalves, Lilian Leal Machado, Liliane de Oliveira Farias, Luana de Oliveira, Luana Paula da Silva, Lúcia Helena Ribeiro de Oliveira, Maria Tereza Nunes Siqueira Moreira Pires, Mayara Mauricio Soares, Marcella da Costa Marcelino Augusto, Natália Gavião Silva, Patricia Leite Amo-rim, Rose de Souza, Rosana da Silva Machado, Salvador José Mota Vi-dal, Sheila Orcini Viana, Tatiana Cristina Peixoto Santiago Reis, Vanes-sa Portella da Silva, Williana Bruna Cardoso de Brito.\r\n\r\nCancelamento - Cancelam-se as seguintes relações de alunos publica-das no D. O. em 21/10/2005, Fls 02, Parte V: Módulo I - Elza Maria No-vo Barreto, Jéssica Pereira Batista, Leonardo Correia de Carvalho, Thalita Rodrigues da Silva Ramos, Tatiana Eloi de Araujo; Módulo II - Graziele Aparecida Procopio, Tatiana Eloi de Araujo, Vilma Cristina Monteiro. \r\n\r\nDiretora: Profª. Maria Alice Couto Anastacio - Reg. nº 5.004 - ME; \r\n\r\nSecretária: Profª Maria Aparec. Muniz - Reg. 1503/93 - DAT-SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 78499. Valor: R$ 1272,11"
                        ],
                        "80610": [
                            "V - Certidão",
                            "COLEGIO MIGUEL COUTO - RECREIO\r\n\r\nENTIDADE MATENEDORA: INSTITUTO GUANABARA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.512.856/0004-48\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio 2006: Agata Mascarenhas da Silva, Alessandra Guimarães Coutinho, Aline da Costa Briggs, Ana Carolina de Azevedo Cisneiros Reis, Ana Luisa Souza Dantas, Bianca Correa Coutinho, Bruna Arakaki Serrano, Bruno da Silva Nascimento, Caio Bittencourt Adélio, Camila Freitas Rocha, Camila Rocha da Silva Valentim, Carla Teixeira Morgado, Caroline Pacheco da Silva Graça, Daniel da Silva Lima Nóbrega, Danilo Bueno Franco Gonçalves, Diego Machado Andrade, Fabricio do Amaral Costa Vieira, Fabrizio Rangel Rimoli Soares, Felipe Augusto Oliveira de Moura, Felipe Veiga Lopes, Fernanda de Paula Crispi, Fernanda Tourinho Santos, Gabriela Rodrigues Cruz, Guilherme de Moraes Pereira, Gustavo Rodrigues Lopes da Silva, Heloisa Coutinho Calmon Nogueira da Gama, Hugo Coqueijo de Abreu, Ingrid Vansuit Lopes, João Paulo de Freitas, Juan Martins Sotelo, Juliana da Cunha Chaer Ribeiro, Karen Nogueira Carqueija, Karyna de Carvalho Matos, Larissa Calazans de Gouvêa, Larissa Chrystina Garcia Cardoso, Larissa Morandi Ferreira de Souza, Leonardo Rigo Filippelle Alves, Letícia Marilia de Almeida dos Santos, Louise Pereira Barros, Lucas de Araujo Souza Ramos, Luis Eduardo Souza Rocha, Marcelle Chote de Sousa Carvalho, Marcos Carmago Saad, Mariana Paiva de Albuquerque, Mayara Aguiar de Oliveira, Melina Marinho Martins Mello, Nathália Antunes da Costa, Nathália Barbosa Ponce, Pedro Castello Branco Esteves Areal, Pedro Henrique Cardoso Zubelli, Priscilla Azevedo Correia, Priscilla Duque Estrada Meyer Neves de Oliveira, Priscilla Soares de Salles, Rafael Machado Andrade, Rafaela Mattos Vaz de Oliveira, Rafaelle da Costa Rodrigues, Renata Delfino de Almeida, Rodrigo Lyrio Neves, Samara Silva Gomes, Simone Missae Kubota, Sulamita Elena Fabiano de Oliveira, Tainar Ribeiro Bento, Thais Ferreira Marinho Falcão, Thaís Moysés Munhoz, Thaís Silva Barroso, Thiago Faria Melo, Thiago Menezes Reis, Thuanny Macedo Pinto, Valeria Cristina Gaia Mouzo, Vítor Yuan Santos, Yan Brasil Fernandes.\r\n\r\nId: 80610. Valor: R$ 1116,22"
                        ],
                        "79018": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ANGLO-AMERICANO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nCNPJ 42.360.776/0002-43\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio/2006: Alana Alvares Barbosa, Alessandra Marinho Quintella, Alessandra Medeiros França dos Santos, Ana Carolina Costa Siqueira, Ana Luiza Guimarães Mendonça, André Queiroz Figueiras, Bruna Marrul Duarte, Bruno Karam Santiago, Caio Batista Franco, Cecilia Carvalho Murtinho Cesar Simões, Christiano da Silva Azevedo, Claudio Quintanilha Ramos, Daniel Júnior Duarte, Dennys Kerber Prado Rezende, Diogo Grosso de Souza, Felipe Matthias Ferreira de Mello, Felipe Santos Reis, Felipe Schiavo Ribeiro, Fernando Venancio Pinheiro, Gabriela Nogueira de Azevedo, Guilherme Chambarelli Neno, Guilherme Von Sohsten Silveira, Heitor Leal Machado, Jessica Teixeira Delboni, João Felipe Moore Morisson Pereira de Castro, João Mauro Chair Scalabrin, Joaquim Oliveira Sodré Alencar Machado, José Luiz Aromatis Junior, Juliana Magalhães Mendes, Karina Maria Soares Lyrio, Karolyne Carvalho Gomes Rodrigues Fernandes, Leandro Carvalho Augusto, Leonardo Dennis Masello Vinhas, Leonardo Reis Zoccoli, Lívia Pires Peixoto, Lívia Terra Azevedo, Luísa do Amaral Neiva, Luiz Felipe dos Santos Alves Gomes, Marcella Martins Bellini, Marco Antonio da Cruz Silva Filho, Mariana Portela de Andrade, Marilyn Rodrigues de Castro, Marina Oberg Côrtes, Nathaly Vitorino Castro Pereira, Níkolas Panayotis Antonio Navarro Ikonomopoulos, Norberto Bedran Milagres, Ony Alexandre Corrêa Coutinho, Paula Monteiro Barioni, Paulo Oliveira de Miranda Sora, Rafael Lima e Silva de Toledo, Rafael Muniz Vieira, Rafael Ribeiro de Morais, Raphael Vasconcelos Pontes Corrêa, Renata Ferreira Tenorio, Roberta Campos Ayres Vohs, Stéphanie Waknin Marinho, Taíssa Coelho de Souza, Tatiana Carvalhal Gomes, Tayana Freitas Pinho de Souza, Therezinha Souza Costa de Castro, Tiago Assumpção Pinheiro Machado, Tiago Bontorim Gurgel Costa Lima, Vanessa Siqueira Pereira Batista, Veronica Insausti Fresnedo, Victor Souza Teixeira, Vinicio Augustinho Alba Filho, Vinicius Raphael Alves, Vinicius Tarantelli Rocha. Ensino à Distância: Bruno Masiero Cesar de Oliveira, Caio Rangel Praes, Marcílio Browne de Oliveira Neto. Educação Jovens e Adultos: Angêla Christina Albaneze Corrêa Netto, Ian Mordehachvili Amisani, Luana de Castro Pinto Príncipe, Marcela Pinheiro da Cunha Valle. Secretária: Mara Cristina da S. Ferreira. Rg. 2363/95-SEE/RJ. Diretora: Ana Maria M. Rocha Souza. Rg. 12077. Inspetora: Débora Maria P. Boyd. Matr 682.500-4.\r\n\r\nId: 79018. Valor: R$ 1303,05"
                        ],
                        "81893": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ Nº 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 76, alínea a, e com o art. 68, alínea a, incisos I e II do Estatuto Social, convoca os Srs. Conselheiros para uma Assembléia Geral Extraordinária, com início às 19:00h (dezenove horas), em primeira convocação ou, às 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com o quorum mínimo exigido, no dia 09 (nove) de janeiro de 2007, terça-feira, para atender à seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior; 2) Promover a adaptação do Estatuto Social à Lei nº 10.406, de 10/01/2002 - Novo Código Civil, de conformidade com os artigos 53 e seguintes, observadas as alterações introduzidas pela Lei 11.127 de 28/06/2005; 3) Assuntos Gerais. José Antonio da Rocha Ferreira - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 81893. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "15620": [
                            "V - Extravio",
                            "L M ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.440.605/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO: comunicamos extravio do livro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência nº 01, inscrição estadual nº 75.798.091.\r\n\r\nId: 15620. Valor: R$ 217,77"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {}
            },
            "Entidade Esportivas": {
                "Atos": {
                    "81205": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS GUARDIÕES, OPERADORES DE PISCINAS E BOMBEIRO CIVIL PROFISSIONAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO: A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Guardiões, Operadores de Piscinas e Bombeiro Civil Profissional do Estado do Rio de Janeiro,convoca todos os membros da categoria, Guardiões e Operadores de Piscinas e Bombeiros Civil Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, para Assembléia Geral Extraordinária de aprovação da fundação da referida entidade, a ser realizada às 20:00 horas do dia 02/01/2007, no endereço Avenida Brasil Nº 23.304 sala 02 Guadalupe, Rio de Janeiro,RJ (Portaria nº 343/00 ).\r\n\r\nId: 81205. Valor: R$ 434,35"
                    ],
                    "81220": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.661.414/0001-10\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 439/2006\r\n\r\nDispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei nº 3.820/60, e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar as anuidades e taxas cobradas por este Regional à Resolução nº 451, de 28 de novembro de 2006 do Conselho Federal de Farmácia,\r\n\r\nD E L I B E R A:\r\n\r\nArtigo 1º - Fixar o valor das anuidades e taxas para o exercício de 2007, de acordo com a tabela a seguir:\r\n\r\npessoa CAPITAL SOCIAL (r$ ) VALOR DA \r\n\r\nANUIDADE (R$ )\r\n\r\nfísica ************************** 262,09\r\n\r\nJurídica Até 28.966,08 313,68\r\n\r\nAcima de 28.966,08 até 144.830,42 470,55\r\n\r\nAcima de 144.830,42 até 289.660,84 627,39\r\n\r\nAcima de 289.660,84 até 1.448.304,19 784,24\r\n\r\nAcima de 1.448.304,19 até 2.896.608,36 941,06\r\n\r\nAcima de 2.896.608,36 até 5.793.216,74 1.254,78\r\n\r\nAcima de 5.793.216,74 1.568,45\r\n\r\nESPÉCIE DE TAXAS VALOR(R$ )\r\n\r\nInscrição de Pessoas Jurídicas 277,77\r\n\r\nInscrição de Pessoas Físicas 78,41\r\n\r\nExpedição ou Substituição de Carteira 45,39\r\n\r\nExpedição de 2ª Via 78,41\r\n\r\nCertidões 79,60\r\n\r\nArtigo 2º - O pagamento da anuidade será efetuado ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro até o dia 31 de março de cada exercício, com o desconto de 5% (cinco por cento) se efetivado até 31 de janeiro, de 2% (dois por cento) se efetivado até 28 de fevereiro, ressalvado o ano bissexto (29 de fevereiro), ou em até 03 (três) parcelas sem desconto.\r\n\r\nArtigo 3º - Se o pagamento for efetuado após o vencimento, ao valor da anuidade será acrescida multa de 20% (vinte por cento) e juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano, nos termos do artigo 22 da Lei nº 3.820/60.\r\n\r\nArtigo 4º - Caso haja inadimplência quanto ao pagamento das anuidades ou taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, será aplicado o disposto no artigo 35 da Lei nº 3.820/60.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Deliberação nº 392, de 30 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 2005, Parte V, p.10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2006. Carlos Alberto Santarem Santos - Presidente\r\n\r\nId: 81220. Valor: R$ 1892,10"
                    ],
                    "81151": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA.\r\n\r\n36.072.635/0001-41\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o Extravio das Notas Fiscais nº 97248/ 97249/ 97257/ 97259/ 97271/ 97284 conforme Boletim de Ocorrência n°5276/038-06\r\n\r\nId: 81151. Valor: R$ 186,83"
                    ],
                    "81216": [
                        "V - Extravio",
                        "PADARIA E CONFEITARIA ROSÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.579.681/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO:O Livro Registro de Empregados nº 02 da firma acima foi extraviado.\r\n\r\nId: 81216. Valor: R$ 155,89"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {}
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Comarcas de Entrância Especial": {
                "Comarca da Capital": {
                    "Varas Cíveis": {
                        "1ª Vara Cível": {
                            "Atos": {
                                "81376": [
                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                    "Juiz Titular: Flavia de Almeida Viveiros de Castro \r\n\r\nEscrivão: Monica Junqueira Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.069529-4 - SIDNEI JOAQUIM DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA (RJ-099978), Dr(a). BRUNO FABIANI MONTEIRO (RJ-112863) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. INTIMEM-SE. \r\n\r\nAlienação Judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.117182-6 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO; (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576), Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728), Dr(a). JOSÉ EDUARDO DA SILVEIRA KILKERRY (RJ-013846)) X ESPOLIO DE SANTUZZA DE FREITAS FLORES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVES DE OLIVEIRA (RJ-043462), Dr(a). CRISTINA FIORENTINI BARBOSA PORTELLA (RJ-074260) Despacho:Recurso julgado procedente; Int-se a parte autora para os devidos recolhimentos \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.029328-0 - GT 2001 REFRIGERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S A E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.145198-1 - CASSIA GRACINDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224)) X BANCO RURAL S A E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1979.001.100179-9 (102139) - PAULO SILVA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DERSON PEREIRA (RJ-022412), Dr(a). CESAR GOULART FERNANDES JORGE (RJ-060836), Dr(a). ANTONIA LOPES DE FREITAS VASCONCELOS (RJ-061545), Dr(a). ALSORINO MACHADO (RJ-004035)) X NEDDA CORREA LOPES GUEDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (RJ-009337) Despacho:1 - Ao autor sobre fls. 552/557; 2 - Requeira o autor, eis que a Jurisdição é inerte \r\n\r\nProc. 1997.001.139590-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODAC (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ESPOLIO DE JOSE ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377), Dr(a). ANTONIO DAVID DA MOTA PINTO (RJ-027589) Decisão:Redesigne-se o leilão, com prazo de 20 dias, sem ônus ante a falha da serventia que deveria ter no sistema a localização nos autos \r\n\r\nProc. 1998.001.128298-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO POLLUX (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ESPOLIO DE JULIETA BARROS TAQUARA DA FONSECA TELLES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) Despacho:Esclareça a parte se pretende a avaliação por perito; o avaliador já ratificou a sua avaliação \r\n\r\nProc. 1998.001.143270-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HISBELO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). TANIA REGINA DE OLIVEIRA MOTA (RJ-080582)) X CHRISTINA PAIS LOUREIRO PAU PRETO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA NEVES (RJ-010544) Decisão:Fls. 350 e segs.: Desentranhe-se e devolva-se, 24h; Fls. 316: Ao leiloeiro para diligenciar \r\n\r\nProc. 1998.001.198228-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE COPACABANA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X JAQUES MARIE LEON MEUNIER (Adv(s). Dr(a). ELMAR DO AMARAL FONSECA (RJ-001578A) Despacho:Traga o impugnante elementos concretos que permitam embasar sua irresignação, tais como laudos/ anúncios; Em 5 dias \r\n\r\nProc. 1999.001.021498-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ANTIGO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)), Inventariante: HELSON NEVES) X ESPOLIO DE JOSE NEVES DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIVALDO CORRÊA BACELAR (RJ-020760) Decisão:Indefere-se a aplicação da multa; Não há retroação da lei e esta execução já teve início há 2 anos! Prossiga-se com os atos executórios \r\n\r\nProc. 1999.001.052668-8 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238) Expeça-se mandado de citação por OJA, no endereço de fls. 118. \r\n\r\nProc. 1999.001.070237-5 - ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PREDIO RESIDENCIAL SOLAR DO PONTAL (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA PASCOAL DOS SANTOS (RJ-087676)) X SERGIO LUIZ BARBOSA GOMES Decisão:Fls. 85/86: Defere-se; Anote-se no RGI do bem, oficie-se \r\n\r\nProc. 2003.001.151975-1 - LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA COSTA (RJ-065938)) X CLINICA BAMBINA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Decisão:Rejeita-se liminarmente a exceção proposta: A execução é de sentença (acordo homologado, que tem força de sentença); Prossiga-se com imposição de multa ante a falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.070671-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X ESPÓLIO DE ANTONIO FARIAS DE ARAUJO E OUTRO), Inventariante: ELZA SOARES DE ARAUJO Decisão:Fls. 212: Se a petição não diz respeito a estes autos, deve ser juntada no processo referido; cumpra-se o já determinado \r\n\r\nProc. 2005.001.094924-9 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). LEONARDO MACHADO SOBRINHO (RJ-066594)) X ANDRE LUIS RODRIGUES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.047455-9 - FABIO DE SOUZA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). IVO REMUSZKA JUNIOR (RJ-109902)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes sobre honorários periciiais. \r\n\r\nProc. 2006.001.056775-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FREDIMIO TROTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X SZAJNDLA GESZIKTER Ao interessado sobre os ofícios às fls. 70-80. \r\n\r\nProc. 2006.001.088629-1 - LUIZ INOCENCIO CAMILO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA (RJ-137755), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) REPUBLIQUE-SE NOVAMENTE FLS.60/67: \" ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 829,50...(ÍNTEGRA NOS AUTOS) \" \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2003.001.135983-8 - NEW HONG KONG SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X BRYSA TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399) Decisão:1 - Fls. 278: defere-se; 2- Fls. 147 do apenso: ao cartório para cumprir em 24 horas, certificando a intimação/ hora/ com quem falou quanto a perita \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.070397-2 - RITA DE CASSIA VIEIRA CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCIO EGYPTO ROSA (RJ-096728)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Recebo os embargos de declaracao de fls. 159 a 161 tendo em vista a ausencia quanto a determinacao de expedicao de mandado de lavantamento de depositos efetuados nos autos, os quais, todavia, deverao ser levantados pela parte autora ante os fundamentos ja esposada na sentenca, bem como a natureza da acao. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.097713-3 - HUMBERTO JABUR MALUF X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Fls. 232: Anote-se e republique-se corretamente fls. 230 \r\n\r\nProc. 2003.001.078598-4 - TERESINHA MARIA RICARDO CHAVES (Adv(s). Dr(a). ALMIR RICARDO CHAVES (RJ-017358), Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). SUZANA RODRIGUES VIANNA (RJ-049985) Despacho:Conforme já referido o ônus da prova foi invertida; À ré para derradeiramente, em 5 dias, esclarecer se quer a prova pericial; Nada requerendo, conclusos para sentença \r\n\r\nProc. 2004.001.026314-3 - JOAO BATISTA DA COSTA SANTANA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086) Despacho:Int-se a ré para cumprir fls. 87, sob pena de terem-se por verídicas as afirmativas da autora \r\n\r\nProc. 2005.001.115275-6 - SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606)) X HIDRAUMAQ 90 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA Ao interessado sobre os ofícios às fls. 90-103. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.118955-2 - COMPANHIA AMERICA FABRIL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GOMES JUNIOR (RJ-112821), Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948)) X NILZA CORREA (Adv(s). Dr(a). NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS (RJ-022352) DEFERE-SE VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.085364-9 - ALADIR FERREIRA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DE ARAUJO PORTELLA (RJ-024091)) X RAPHAEL VICTOR DE LUNA MONTEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.025338-3 - CIMEIRA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X METALURGICA CASTRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (RJ-045159) Decisão:Nestes autos, segundo o Acórdão, quem sucumbiu foi o embargado; Assim, indefere-se fls. 76; O pedido de execução prossegue no feito próprio; Quanto às fls. 74; defere-se, como requerido \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.130794-9 - RENATO GRASSO MAZZEI (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:Defere-se a gratuidade à vista do documento de fls. 153/154; Cumpra-se fls. 134, digo cumpra-se o determinado no apenso (sentença nulificada) \r\n\r\nProc. 2002.001.123400-6 - RENATO GRASSO MAZZEI (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSE SENG DAS NEVES (RJ-017293)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:Defere-se a gratuidade ao embargante; Digam em provas eis que a sentença foi nulificada \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.081660-3 - BANCO BANERJ S/A,,, (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X GIZELA JOIAS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.086205-4 - NOVA VITORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PALMEIRA FILHO (RJ-043440)) X NEOUTIBAM UNIDADE TERAPIA INTENSIVA DE BANGI LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MIRANDA DE ALMEIDA (RJ-106981) Despacho:1 - Comprove-se a titularidade do bem; 2 - Venha a última alteração contratual da executada \r\n\r\nProc. 2000.001.138324-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X GIL GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) Decisão:fls.97:defere-se; oficie-se \r\n\r\nProc. 2000.001.138342-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X RENATO GRASSO MAZZEI (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091) Despacho:A sentença dos embargos foi declarada nula \r\n\r\nProc. 2002.001.016519-0 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA DO NASCIMENTO FERNANDES (RJ-076542)) X CLINICA BARREIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-076550), Dr(a). GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO (RJ-118602), Dr(a). NIRCE RODRIGUES FERREIRA FILHA (RJ-059823) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.033595-6 - DARLAN DA SILVA PANZA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MARTHA ELIZABETH OLIVEIRA ROSA DE SOUZA E OUTRO EXPEÇAM-SE OFÍCIOS RECOLHIDAS AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 6,78 CONTA 0711-2. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.123868-5 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FURTADO (RJ-044127), Dr(a). ALINE LEITE GEISLER (RJ-098006)) X ANTONIO BELO DE VASCONCELLOS FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.014899-0 - JOSE LUIZ GONCALVES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZILTO BERNARDI FREITAS (RJ-097299), Dr(a). JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES (RJ-128820)) X PEDRO E CAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:Fls. 138: defere-se \r\n\r\nProc. 2006.001.073438-7 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X TULIO LEMOS DE ANDRADE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.148580-2 - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X SEBASTIAO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1984.001.501078-7 (3910) - DANIEL TRINDADE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SICINIO PARAISO NETO (RJ-019716)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Prossiga-se com a redução da penhora como determinado no Acórdão \r\n\r\nProc. 1998.001.090407-3 - SIMONE CARLA VIANA (Adv(s). Dr(a). ARUAKY BAPTISTA DE FIGUEIREDO (RJ-038154)) X MARIA MARLENE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO VICENTE DA COSTA (RJ-018373), Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409), Dr(a). RENATA CARVALHO DO BARREIRO (RJ-087615) Ao interessado sobre o ofício às fls. 325-326. \r\n\r\nProc. 1999.001.108019-0 - CLEUZA SAMPAIO LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRADE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). ANDREA RAYMOND MARQUES (RJ-086826), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Fls. 325/326: defere-se \r\n\r\nProc. 2002.001.116361-9 - FRANCISCO LOPES CHRISTINA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Decisão:Fls. 636: deferem-se os mandados \r\n\r\nProc. 2003.001.153007-2 - CJDA VIDEO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLARISSE INES DE OLIVEIRA (RJ-105020), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X PROMASTER DIGITAL MASTERING LTDA (Adv(s). Dr(a). DEBORAH SZTAJNBERG (RJ-086824) Despacho:Int-se as partes sobre o supra certificado \r\n\r\nProc. 2004.001.146273-1 - ATLANTIDA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE ALEXANDRE DE GUSMAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342) \" ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \" \r\n\r\nProc. 2005.001.021044-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AREIA BRANCA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (RJ-079827), Dr(a). JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (RJ-087905)) X COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:Mantém-se a decisão pretérita; Inexiste previsão legal para o requerido às fls. 106 \r\n\r\nProc. 2005.001.132613-8 - ANDERSON DA SILVA GALVAO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA HAYDEM DOS SANTOS (RJ-115583)) X SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.133993-5 - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X VIVO CELULAR (Adv(s). Dr(a). ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA (RJ-109357) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento; 2) Após, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.140230-2 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA FLORES NOVAIS PARRA (RJ-095617), Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X MARILENE MATTOSINHOS DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). REGINA CARDOSO MACHADO (RJ-034024) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.064564-7 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES ALENCAR Ao interessado sobre os ofícios às fls. 105-125. \r\n\r\nProc. 2006.001.057718-0 - LARCY ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X REFRIJATO REFRIGERACAO ELETRO E HIDRAULICA LTDA Despacho:Ao autor; int-se \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 1999.001.109481-4 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676)) X BROWSER CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 1987.001.903035-0 (8377) - EUNICE DE SOUZA ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257), Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X PAULO ROBERTO DUARTE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADAIL DE SOUSA CARNEIRO (RJ-016198), Dr(a). DAVID AZIZ BRANDAO (RJ-019008) Decisão:1) O fato de estar depositado o salário na mencionada conta não impede o bloqueio, conta-salário é aquela em que só existem 2 movimentos : depósito e retirada do pagamento; junte-se o extrato mensal para verificação; 2) Entrementes, deposite o devedor nos autos o valor devido o que permitiria o imediato levantamento da penhora on line; 3) Ao exeqüente (fls. 489) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.066396-9 - PATRICIA ALMEIDA MEIRELLES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento; Após, baixa e arquivamento \r\n\r\nProc. 2004.001.133302-5 - GUSTAVO PALMA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VANDERSON SILVEIRA BARBOSA (RJ-110589)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Despacho:O credor já foi intimado; Certifique o cartório sobre sua manifestação \r\n\r\nProc. 2006.001.067250-3 - IVAN SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:Ao autor para diligenciar \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.068510-9 - WALDOMIRO PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:fls.971/972:defere-se; oficie-se \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.127701-4 - ROGERIO DE SOUSA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Despacho:Cumpra-se integralmente fls.10, juntando-se ainda os últimos 3 extratos \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.054469-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REGINA NALLES (SP-200703)) X CESAR MONTEIRO DE CARVALHO Decisão:Fls. 25: defere-se integralmente \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.114437-0 - FLAVIO TOMAZ NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Fls. 221/222: diga o réu \r\n\r\nProc. 2005.001.104439-0 - SAULO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-066187)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Fixam-se os honorários periciais com fulcro em casos análogos em R$ 2 mil; Int-se a ré para o depósito; laudo após em 30 dias, int-se o perito \r\n\r\nProc. 2006.001.010379-0 - R A MANDULA SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145), Dr(a). MOISES JOSÉ DE SOUZA (RJ-068673)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Int-se o autor sobre o certificado; Antes à serventuária para em 24h obedecer à Circular da Corregedoria que determina especificar códigos de valores \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.095002-3 - RACHEL LEANDRO DE OLIVEIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GONÇALVES QUINTELLA (RJ-019804)) X EDITORA GLOBO S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2000.001.104389-0 - REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A REFSA (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937)) X S.P.G. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LAERTES JOAO DE SOUZA (RJ-014688) Despacho:Ao autor para dar andamento ao processo, requerendo \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.139778-7 - AMILTON BRAZ SALVIANO (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658) \" ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \" \r\n\r\nProc. 2005.001.120342-9 - LAURA SALES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X ALCIDES CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES CARNEIRO DA SILVA (RJ-011149) Despacho:Às partes sobre o acrescido \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.132787-8 - HELOISA HELENA DE OLIVEIRA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE PINTO RODRIGUES (RJ-066670)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.054049-7 - MARIA DO CARMO LOPES LIETZE (Adv(s). Dr(a). NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO (RJ-070181) Despacho:1 - Venha em apenso o processo mencionado às fls. 429; 2 - O inventariante não tem legitimidade para figurar no pólo passivo, devendo ser indicados os herdeiros; Int-se \r\n\r\nProc. 2006.001.028424-2 - JOAO CARLOS PEREZ PARREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FRANÇA BASTOS (RJ-125162)) X MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE BRUM) Despacho:1) Anote-se quanto ao pólo passivo; 2) Oficie-se à LIGHT, TELEMAR,CEG em busca do atual domicílio da ré \r\n\r\nId: 81376"
                                ]
                            },
                            "3ª Vara Cível": {
                                "Atos": {
                                    "81433": [
                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                        "Juiz Titular: Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliane Beyer Faller\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.067082-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARARIBOIA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X FERNANDO PETRONILHO CALDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES (RJ-067798) intime-se a parte autora para tomar ciencia do conteudo das certidoesx\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.036570-8 - ILMA DE SOUZA VIVONE (Adv(s). Dr(a). RONALD BERNARDES DE ASSIS (RJ-083273)) X JAIRE PAULA DE ARAUJO E OUTROS) A AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nId: 81433"
                                    ]
                                },
                                "4ª Vara Cível": {
                                    "Atos": {
                                        "81237": [
                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                            "Juiz Titular: Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira \r\n\r\nEscrivão: Elizabete Silva Trindade\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.128750-7 - JOSE MARCIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1) Oficiem-se aos Hospitais Clementino Fraga (fls. 106) e Pedro Ernesto (fl. 109) informando o que consta às fls. 117.2) Fls. 114/115 - Vista ao réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.071941-4 - ROSA DE FATIMA LIMA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:J. Defiro a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias para as partes. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.112146-9 - ESPOLIO DE JOAQUIM DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). ODVALDO LOPES DE FREITAS (RJ-019343)) X WANDA SOUZA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ECIR SANTOS SOARES (RJ-111001) Despacho:1- RENUMEREM-SE OS AUTOS A PARITR DE FL64; 2- CUMPRA-SE ITEM 4 DE FL.101, OFICIANDO-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.160087-2 - SILOÉ DE JESUS MELLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474)) X VERA LÚCIA NEVES PEIXOTO Decisão:Venha o comprovante de rendimento e/ou cópia da última declaração de IR, a fim de melhor apreciar o pleito de gratuidade, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da CF/88 e súmula nº 39 do Eg.TJERJ. Prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de indeferimento da J.G. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.014907-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708)) X VALERIO DOS SANTOS CRUZ Despacho:FL.70 INICIALMENTE OFICIEM-SE A SRF e TELEMAR. COM AS RESPOSTAS, APRECIAREI A UTILIDADE DE NOVOS OFICIOS \r\n\r\nProc. 2006.001.139333-6 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ANTONIO CLEANO SOUZA DE ARAUJO Decisão:DEFIRO a liminar. Expeça-se Mandado de BUSCA E APREENSÃO... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2000.001.041844-0 - LUIS CHACON GRACIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150), Dr(a). FREDERICO GUILHERME DOS SANTOS COUTINHO FAVACHO (SP-120295)) X CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A À parte interessada sobre fls. 238/239 \r\n\r\nProc. 2006.001.047511-4 - JOAO BATISTA DE CASTRO FREIRE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CASTRO PENA (RJ-111489), Dr(a). ARDSON SOARES JUNIOR (RJ-109353) À parte interessada sobre fls. 96 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.017652-3 - BANCO DE CREDITO NACIONAL BCN (Adv(s). Dr(a). GILMAR QUEIROZ TAVARES (RJ-072101), Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X FERNANDO FERRO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FERRO COSTA (RJ-052238), Dr(a). ALOYSIO DODSWORTH DE FIGUEIREDO (RJ-002587C) Despacho:1- EXCLUA-SE DO POLO PASSIVO O 1º REU (FERNANDO) DIANTE DA NOTICIA DE CUMPRIMENTO DO ACORDO; 2- QUANTO AO 2º RÉU (HERLEI) CUMPRA O AUTOR A DECISÃO DE FL.237. PRAZO: DEZ DIAS \r\n\r\nProc. 2002.001.138139-8 - PAULO RENATO UBACH COUTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X PREFERENCIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE FERREIRA DA SILVA (RJ-033730) Despacho:FL.223/5 DIGA O CREDOR \r\n\r\nProc. 2003.001.101134-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO INFANTE DOM JOSE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X NUBAR KELEKIAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (RJ-060062) Despacho:1- FL.140 VISTA AO CREDOR; 2- VENHA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA INDICADA AS FLS.133 NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2003.001.135876-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRIARCA (Adv(s). Dr(a). JACOMO MASELLO NETO (RJ-050880), Dr(a). ALEX PIMENTA DE OLIVEIRA (RJ-111890), Dr(a). SHEILA LASEVITCH (RJ-070145)) X MARY AKERSZTEIN VENTURA À parte interessada sobre fls. 96 \r\n\r\nProc. 2004.001.032162-3 - EDSON ALVES AFFONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X FEDERAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) À parte interessada sobre fls. 203/205 \r\n\r\nProc. 2004.001.084936-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MADAME CURIE E LAVOISIER (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891)) X COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DO HABITAT DO RIO DE JJANEIRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520), Dr(a). JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA (RJ-124115) Despacho:FL.216 DIGA O CREDOR \r\n\r\nProc. 2005.001.042265-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUXELAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150)) X ADALTIVA DOS SANTOS Sentença:CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO BRUXELAS propôs ação de Cobrança pelo rito Sumário em face de ADALTIVA DOS SANTOS, pelos fatos e fundamentos descritos em sua inicial de fls. 02/03, instruída com os documentos de fls. 04/38.Ocorre que as partes transigiram, conforme consta às fls. 47/49.A fl. 76 a parte autora noticiou o integral cumprimento do acordo.Assim sendo, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.120134-2 - SHIRLE CANUTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA BRAGA (RJ-117741), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:VENHA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2005.001.161647-5 - MARIA TEREZINHA CAETANA MOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:VENHA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2005.001.162367-4 - LUIZ FERNANDO DE CASTRO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO (RJ-117152)) X THEREZINHA BRAGA PEREIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448) Despacho:trata-se de AC do art.331 , CPC, daí, revogo a parte final da decisão de fls.59, ficando as partes intimadas pela publicação no D.O na pessoa de seus advogados \r\n\r\nProc. 2006.001.002641-1 - JESUINO CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:VENHA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2006.001.048257-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO LAGOA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X DIANA MARIA MAIA MOREIRA Despacho:fl.152 defiro. aguarde-se por dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.050598-2 - PAULO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Rejeito a impugnação aos honorários do perito pois considero-os justos, proporcionais e razoáveis ao trabalho que será realizado. Daí, homologo os honorários no valor indicado à fl. 82, para que produza seus devidos e regulares efeitos. Intime-se o perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.063142-2 - MARIA AMELIA DOS SANTOS CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:VENHA O PAGAMENTO0 DAS CUSTAS E TAXA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2006.001.094927-6 - LEANDRO ROCHMANN GRZYBOWSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA ZONENSCHEIN (RJ-118924)) X FLAVIO JOSE LYRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEFEVRE DAXBACHER (RJ-120210) Decisão:1- homologo a desistencia em face do 1º réu (flávio). Oficie-se ao distribuidor para exclusão; 2- especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2006.001.115115-8 - DELMITA SCHEIDEGGER WANDERMUREM PASSOS (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Trata-se de ação Indenizatória pelo rito Sumário, objetivando indenização do seguro DPVAT, em razão de acidente em via pública, tendo sofrido lesões que lhe causaram invalidez permanente. Por tais razões, defiro a prova pericial médica para determinar a incapacidade resultante das lesões e o seu percentual, para a qual nomeio como expert do Juízo o perito médico Dr. Odoroilton Larocca Quinto Tel: 9955-9909, também encontrado no Palácio da Justiça, 3º andar, Corredor C, no setor de Perícias Médicas das antigas V.A.T., facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em cinco dias, observando-se, porém, a gratuidade concedida em favor da parte autora (fls. 37), e o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50.Após, diga o Dr. Perito sobre sua pretensão de honorários, devendo em seguida, manifestarem-se as partes sobre o mesmo, voltando-me para decisão.Fixo o prazo de 30(trinta) dias para apresentação do laudo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.130538-1 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JORGE EDUARDO DE SOUZA ARAUJO Sentença:SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS - COLÉGIO SANTO ANTÔNIO MARIA ZACCARIA propôs ação de Cobrança pelo rito Sumário em face de JORGE EDUARDO DE SOUZA ARAÚJO, pelos fatos e fundamentos descritos em sua inicial de fls. 02/05, instruída com os documentos de fls. 06/17.Ocorre que as partes transigiram, conforme consta às fls. 24/25.Assim sendo, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.132129-5 - JOSE CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Trata-se de ação Indenizatória pelo rito Sumário, objetivando indenização do seguro DPVAT, em razão de acidente em via pública, tendo sofrido lesões que lhe causaram invalidez permanente. Por tais razões, defiro a prova pericial médica para determinar a incapacidade resultante das lesões e o seu percentual, para a qual nomeio como expert do Juízo o perito médico Dr. Odoroilton Larocca Quinto Tel: 9955-9909, também encontrado no Palácio da Justiça, 3º andar, Corredor C, no setor de Perícias Médicas das antigas V.A.T., facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em cinco dias, observando-se, porém, a gratuidade concedida em favor da parte autora (fls. 28), e o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50.Após, diga o Dr. Perito sobre sua pretensão de honorários, devendo em seguida, manifestarem-se as partes sobre o mesmo, voltando-me para decisão.Fixo o prazo de 30(trinta) dias para apresentação do laudo.P.R.I. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.160170-9 - NELSON DOMINGUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUÍS FRANCO DE SÁ (RJ-090861)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT GERMAIN (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) À parte interessada sobre fls. 201/202 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.118136-9 - LUIS CARLOS DE ALVARENGA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO GENERAL MOTORS S A Sentença:Por tais motivos, HOMOLOGO a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagamento das custas processuais e taxa judiciária devidas, conforme Enunciado do FETJ nº 24, alínea a, nos termos do Aviso nº 17/2006 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Transitado em julgado, certificado quanto ao não recolhimento das custas, expeça-se certidão ao FETJ, na forma do artigo 101 da Resolução nº 15/99 do Egrégio Conselho da Magistratura, se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.024599-7 - ADILTON SOUZA SUETH (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOURÃO (RJ-060651)) X BANCO DO BRASIL SA. (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:recebo o agravo, ficando retido nos autos. ao agravado \r\n\r\nProc. 2002.001.048183-0 - ELIONOURA SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:CUMPRA-SE A PARTE FINAL DE FL.166 \r\n\r\nProc. 2004.001.118578-4 - ANTONIO CARLOS MONTENEGRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO (RJ-061272)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:E-SE NOVO MANDADO, EM FAVOR DO CREDOR, DO SALDO EXISTENTE EM CONTA, DEVENDO A SERVENTIA ATUAR COM AS CAUTELAS DE PRAXE \r\n\r\nProc. 2005.001.126747-0 - SEVERINO ROMAO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X LOSANGO S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:Fls. 104 - Inicialmente venham o original de fls. 105/112. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.076563-3 - LUIZA RODRIGUES CORREIA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:FL.88 VISTA AO RÉU \r\n\r\nProc. 2006.001.139765-2 - CARLOS DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA (RJ-137608), Dr(a). VITOR JOSE MOREIRA CABRAL (RJ-132202)) X BANCO BRADESCO À parte interessada sobre fls. 25 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.115907-7 - DELFIM SOUSA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X OLGA PINHEIRO DOS SANTOS E OUTRO), Fiador: MILTON FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499), Dr(a). ALCIDES OLIVEIRA NETO (RJ-073665) Despacho:LAVRE TERMO DE PENHORA DO BEM DESCRITO AS FLS.141. PROCEDA-SE NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART.659 CPC \r\n\r\nProc. 2003.001.025924-1 - ANTENOR LUCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MANUEL FERNANDEZ PUNAL (RJ-130671), Dr(a). FERNANDA MARTINS TINOCO (RJ-097466)) X LUIZ AUGUSTO CORREA VIEIRA À parte interessada sobre fls. 104 \r\n\r\nProc. 2005.001.062964-4 - ARMINDA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X BADAAN RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE MESQUITA (RJ-054839) À parte interessada sobre fls. 108 \r\n\r\nProc. 2005.001.130118-0 - LILIANE CHRISTINA PINTO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JUREMA ALVES MONTES (RJ-090282)) X ELETRICA HIDRAULICA E CHAVEIRO MANTEC RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Segundo certidão do Oficial de Justiça (Fl. 43vº) o imóvel está vazio. Contudo, o autor afirma às fls. 46 que o mesmo está guarnecido por bens móveis do réu. Por sua vez, o réu alega que já entregou as chaves da coisa locada. Daí, determino, de ofício, a verificação e imissão na posse, deferindo, desde já a remoção de eventuais bens para depósito público (art. 356 da Consolidação Normativa). O autor deverá propiciar os meios necessários no cumprimento da ordem. Expeça-se mandado. \r\n\r\nQuebra Embargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.127129-9 - JESSE BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BAHIA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449), Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760) Decisão:Com fundamento no Enunciado nº 32 do FETJ, inscreva-se em dívida ativa. Expeça-se certidão de débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.017670-4 - LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON MACHADO BUENO (RJ-082383), Dr(a). AGENOR MARIO SOUZA DE AZEREDO COUTINHO (RJ-083950)) X ADILSON DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348) À parte interessada sobre fls. 68/71 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.027755-1 - FRANCISCO AMERICO ALENCAR RODRIGUES X JOSE DE SA FERREIRA REZENDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE SÁ FERREIRA REZENDE (RJ-041308), Dr(a). BELGIO LINO FERREIRA (RJ-020871) Despacho:VISTA AO CREDOR SOBRE FLS. 349 E 350 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.061909-4 (17252) - BANCO EMPRESARIAL S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257)) X FJORD S/A INDUSTRIA DE VESTUARIO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA REGINA PORTO MESQUITA (RJ-048445) Às partes: Favor apresentar cópia (em cartório) da petição protocolada em 16/03/2006 sob o nº 200600275760 na Comarca da Niterói/RJ. \r\n\r\nProc. 1997.001.070697-2 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980), Dr(a). PATRÍCIA NASCIMENTO DE MORAES (RJ-090773)) X ROSANGELA CARTOLANO GASSIEBAYLE A PARTE AUTORA SOBRE FLS.197, VERSO, E FLS.203. \r\n\r\nProc. 2000.001.006074-0 - HELVETIA FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586), Dr(a). HORÁCIO OLIVEIRA CARIELLO (RJ-053721)) X ROBERTO LUIZ S F MOREIRA), ROBERTO F MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184) À parte interessada sobre fls. 93/94 \r\n\r\nProc. 2000.001.020059-8 - BAHIA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAIANNE BARBOSA DA SILVA (RJ-116458E), Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449), Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760)) X JESSE BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 208 - Indefiro. Compete ao próprio patrono cientificar seu cliente. Ademais, o exeqüente poderá ser noticado na pessoa de seus sócios em seus respectivos domicílios (fls. 10/13). Desde já esclereço que é da substância da ato a inequívoca ciência do constituinte. \r\n\r\nProc. 2000.001.107237-3 - TINTAUTO TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874)) X GERMAN CAR VEICULOS PERSONALIZADOS LTDA À parte interessada sore fls. 103/106 \r\n\r\nProc. 2000.001.125834-1 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240), Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828)) X RAINERIO FLAVIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VELEDA PINTO RODRIGUES (RJ-115285) À parte interessada sobre fls. 116 \r\n\r\nProc. 2004.001.088604-3 - LUIS CLAUDIO ANDRADE MARANHAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ZAGHETTO GAMA (RJ-003240D)) X PEDRE E CAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho:FL.83 INICIALMENTE TRAGA O CREDOR CERTIDÃO DO R.I DO IMÓVEL INDICADO AS FLS.85 \r\n\r\nProc. 2005.001.144230-8 - ATACOLOR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583)) X BTR LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO À parte interessada sobre fls. 64 \r\n\r\nProc. 2006.001.133215-3 - CURSO DE ESPECIALIZACAO NOTA DEZ LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BISCACIO FERNANDES (RJ-135329)) X LUIS DE PAULO DODO Sentença:...Por tais motivos, indefiro o pedido de reconsideração da decisão e, ao mesmo tempo, HOMOLOGO a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagamento das custas processuais e taxa judiciária devidas, conforme Enunciado do FETJ nº 24, alínea a, e nos termos do Aviso nº 17/2006 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Transitado em julgado, certificado quanto ao não recolhimento das custas, expeça-se certidão ao FETJ, na forma do artigo 101 da Resolução nº 15/99 do Egrégio Conselho da Magistratura e, se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.098895-5 - LA CLOCHE D`OR RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA PAUL (RJ-093300)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (RJ-110352) Decisão:1) Quanto aos honorários arbitrados no processo de conhecimento, manifeste-se o ex-advogado do autor, Antonio Carlos da Costa, OAB 36.805, se concorda com a composição sugerida às fls. 485, segundo parágrafo. Intime-se pelo correio, no endereço declinado às fls. 09.2) Tendo em vista que a manifestação do devedor às fls. 421/422 em nada acrescentou, tomarei como base a planilha de fls. 457:a) Expeça-se mandado de pagamento em favor do atual advogado do credor, referente aos honorários do processo de execução, no valor de R$ 2.602,87, com acréscimos.b) Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor no valor de R$ 24.018,78, com acréscimos.3) Qualquer diferença eventualmente existente deverá ser apurada oportunamente. \r\n\r\nProc. 2004.001.106938-3 - CHRISTIANE FARIAS TRARBACH (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES (RJ-116468)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Sentença:Considerando ter o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2004.001.091122-0 - JOAO CAVALCANTE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE BRITO LEAL (RJ-105281)) X VALDIR RUSSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO DOS SANTOS (RJ-083920), Dr(a). MARCELA PADILHA FRÓES MARTELLO PANNO (RJ-114575) Sentença:Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e, em conseqüência, exonero o Autor da fiança referente ao imóvel situado na Avenida Ernani Cardoso nº 72 - Loja \"A\" - Cascadura, nesta cidade, locado ao segundo Réu pelo primeiro, alterado pelo aditamento de fls. 16/17, desde a data de 14.06.95.Outrossim, CONDENO os Réus, solidariamente, ao pagamento das custas do processo e em honorários advocatícios que fixo, moderadamente, em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com a regra insculpida no §4º, do art. 20, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.104298-9 - MARIA NEZITA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Designo audiência de conciliação (art.331, C.P.C.) para o dia 15/02/07, às 12:15 h. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.123400-3 - ROSA PEREIRA LUIZ (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (RJ-060217)) X COOHABIT PROMORAR), FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS), TANIA AREAS DA COSTA Decisão:1) Oficiem-se à SRF e TRE para tentar localizar os endereços do 2º e 3º réus (Francisco e Tânia).2) Indefiro a expedição de ofício ao R.I. uma vez que não existe justificativa jurídica para o requerimento formulado.3) A pretensão veiculada no quinto parágrafo de fls. 51 carece de demanda própria, razão pela qual indefiro-o. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1983.001.100443-2 (3080) - MARIA DE FATIMA AMORIM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO DUARTE (RJ-036353), Dr(a). EDUARDO DUARTE (RJ-034140) Decisão:Ante o exposto, HOMOLOGO o Laudo Pericial de fls. 152/159 e, em conseqüência, JULGO LÍQUIDO O DECISUM no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), devidamente corrigido, desde a data do laudo em 18.07.06 e, acrescido de juros legais de 0,5%, desde a data da incapacidade (02.12.78), até a entrada em vigor do Novo Código Civil e, a partir de então, 1% (um por cento) ao mês, até o efetivo pagamento, observando-se o valor do salário mínimo em cada período de apuração dos juros e, ainda, ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais e verba autônoma de indenização por danos estéticos no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), os quais deverão ser corrigidos monetariamente, desde a data deste decisum e acrescido dos juros legais de 0,5 % ao mês até a entrada em vigor do Novo Código Civil e, a partir de então, 1% ao mês, desde a data da citação até a data do seu efetivo pagamento.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.073062-1 (18333) - RONALDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X JOTACEME COMPRESSORES E MAQUINAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BOTTO DA CUNHA (RJ-061255), Dr(a). EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (RJ-063810), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Decisão:Fls. 619/620 - Traga o credor certidões da SRF, ISS e ICMS para que se tenha conhecimento quanto a eventual continuidade das atividades mercantis do devedor. \r\n\r\nProc. 1994.001.096822-4 (18579) - SERGIO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE RAINHA DE CANDOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA LEMOS (RJ-035728) À parte interessada sobre fls. 316 \r\n\r\nProc. 1998.001.126594-1 - RENATO DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JO CARVALHO COSTA (RJ-090070)) X BANERJ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676) À parte interessada sobre fls. 274/275 \r\n\r\nProc. 2000.001.012183-2 - JEFFERSON LUIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564)) X M. GUEDES AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO BENFEITAS (RJ-056170), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) À parte interessada sobre fls. 460/463 \r\n\r\nProc. 2000.001.154942-6 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE NOVAES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) A PARTE AUTORA SOBRE FLS.396. \r\n\r\nProc. 2001.001.016023-2 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE CARVALHO E SOUSA (RJ-056786)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Às partes: Favor apresentar cópia (em cartório) da petição protocolada em 16/03/2006 sob o nº 20060512883 na Comarca da Capital/RJ \r\n\r\nProc. 2001.001.062012-7 - SOLANGE CERQUEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X COOTRAPAURB - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE J (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA PEDROSA (RJ-023106) Decisão:Tendo em vista a recente reforma do CPC no que diz respeito a execução de títulos judiciais, intime-se o devedor através do D.O., na forma do art. 475 - \"J\", para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exeqüente às fls. 241/244, sob pena de multa de 10% e penhora de bens indicados pelo credor. Desde já defiro a expedição de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2001.001.116214-5 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA COSUEL (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIS HEROLD (RS-022794), Dr(a). REINALDO JOSÉ CORNELLI (RS-045560), Dr(a). ALEX S. HEROLD (RS-038892)) X MARGEM EDITORA E GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Decisão:Tendo em vista a recente reforma do CPC no que diz respeito a execução de títulos judiciais, intime-se o devedor através do D.O., na forma do art. 475 - \"J\", para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exeqüente às fls. 374/376, sob pena de multa de 10% e penhora de bens indicados pelo credor. Desde já defiro a expedição de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2001.001.142180-1 - ROBERTO JAUREGUIBER PREL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239), Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335), Dr(a). ELIZABETH SOARES LEVY (RJ-080473) Despacho:DIANTE DE FL.401/2 , EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGMAENTO, NA FORMA DA SENTENÇA DE FL.393 \r\n\r\nProc. 2002.001.032655-0 - NAYARA MENDES GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA (RJ-044892)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) À parte interessada sobre fls. 140/141 \r\n\r\nProc. 2004.001.059966-2 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426)) X ESTRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANUZA VIDAL SAMPAIO (RJ-002472), Dr(a). HELLEN BORGES FIAUX LOPES (RJ-104320) Decisão:Este Juízo não utiliza o sistema de bloqueio de contas \"on line\", contudo, esclareça o exeqüente se deseja a expedição de ofício ao Banco Central objetivando localizar ativos financeiros junto às intituições bancárias. \r\n\r\nProc. 2004.001.082594-7 - SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991)) X AXA SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834), Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476)), Litisconsorte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A), Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186), Dr(a). SERGIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-135364) Sentença:.,.Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido autoral e, em conseqüência, condeno a Ré ao pagamento da indenização correspondente ao seguro de risco de engenharia, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, mediante apuração do total dos prejuízos da Autora, até o limite de R$ 53.802,88, abatendo-se o valor devido a título de franquia, conforme condições da apólice de fls. 166/168 e, ainda, eventual valor já pago pela Ré, que deverá ser corrigido monetariamente, desde a data do sinistro e, acrescido de juros legais de 1% ao mês,desde a data da citação, até a data do seu efetivo pagamento.Custas rateadas e honorários compensados na forma do art. 21 do C.P.C. face à sucumbência recíproca.Por último, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO promovida pela Ré à IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. e, por con seguinte, CONDENO esta última a ressarcir a ré pelos prejuízos suportados na condenação acima..P.R.I \r\n\r\nProc. 2005.001.011736-0 - ROMULO CABRAL DE MENEZES CARRULO (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Às partes: Favor apresentar cópia (em cartório) da petição protocolada em 04/12/2006 sob o nº 20062529868 na Comarca da Capital/RJ;À parte autora sobre o comprovante de depósito complementar a fls.241 (R$ 1.232,00). \r\n\r\nProc. 2005.001.110463-4 - LATICINIOS POLO DE BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho:FL.136/7 DIANTE DO DEPÓSITO , DÊ-SE VISTA AO PERITO PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS \r\n\r\nProc. 2005.001.147775-0 - MARCIO FERRARI, VERA LUCIA CAMPELO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:1- fl.129 atente-se o réu para os termos do oficio de fl.109; 2- venham os memoriais no prazo comum de dez dias (fl.98) \r\n\r\nProc. 2006.001.042830-6 - ANA CAROLINA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:1- FL.83 VISTA AO CREDOR; 2- VENHA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2006.001.117127-3 - CLAUDIA TEOTONIA DOS SANTOS REGINO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848)) X BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Trata-se de ação Indenizatória pelo rito Sumário, objetivando indenização do seguro DPVAT, em razão de acidente em via pública, tendo sofrido lesões que lhe causaram invalidez permanente. Por tais razões, defiro a prova pericial médica para determinar a incapacidade resultante das lesões e o seu percentual, para a qual nomeio como expert do Juízo o perito médico Dr. Odoroilton Larocca Quinto Tel: 9955-9909, também encontrado no Palácio da Justiça, 3º andar, Corredor C, no setor de Perícias Médicas das antigas V.A.T., facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em cinco dias, observando-se, porém, a gratuidade concedida em favor da parte autora (fls. 20), e o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50.Após, diga o Dr. Perito sobre sua pretensão de honorários, devendo em seguida, manifestarem-se as partes sobre o mesmo, voltando-me para decisão.Fixo o prazo de 30(trinta) dias para apresentação do laudo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.121745-5 - REGINA CELIA BRITO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). NATASHA PERACCHI BESSA JUSTINO (RJ-140070E), Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606) em provas justificando-as \r\n\r\nProc. 2006.001.137060-9 - LUIZ CARLOS LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A À parte interessada sobre fls. 27 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.097965-8 - CLASSIC SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658), Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:Com razão o Ministério Público em sua manifestação às fl. 608vº, pois o feito foi extinto sem solução do mérito. A autora renova a pretensão deduzida na inicial através de requerimento de transferência do numerário que estava depositada no banco réu. Se este juízo deferir o pleito formulado estará modificando a coisa julgada. A sentença, confirmada pelo egrégio Tribunal de Justiça, expressamente revogou a liminar, daí, o depósito de fls. 122 deverá retornar à custódia do réu, restaurando-se o status quo ante. Destaco ainda que, a condição imposta pelo réu às fls. 607 criaria uma nova lide em um processo já extinto. Assim, caberá ao autor defender seu alegado direito em nova demanda.Pelo exposto, indefiro o requerimento de transferência. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.077309-1 - COMPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES (RJ-067319)) X PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926), Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA PEREIRA (RJ-099139) À parte interessada sobre fls. 132 \r\n\r\nProc. 2004.001.146933-6 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANDRE CONSTANTIN FELIX DE SOUZA À parte interessada sobre fls. 27/28 \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.069991-9 - ANTONIO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL RODRIGUES (RJ-084913)) X RAYMUNDA DO NASCIMENTO E OUTROS Decisão:Nos termos da decisão de fl. 353, o autor ainda não esgotou os meios hábeis para localização dos réus. Daí, oficiem-se à SRF, Telemar, Light e TRE solicitando o endereço dos réus não notificados. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.129634-6 - MALVINO AMBROSIO GESTEIRA (Adv(s). Dr(a). ALI KHALIL KHADER (RJ-053120)) X INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:.. Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido autoral e, por conseguinte, DECLARO que o Autor tem direito à suplementação de aposentadoria, nos termos do estatuto e regulamento da Ré, conforme art. 25 e parágrafo único. Outrossim, CONDENO a Ré ao pagamento das suplementações vencidas, desde 31.07.02, quando o Autor completou 53 (cinqüenta e três) anos de idade, assim como as vincendas, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, por arbitramento, sendo que, as vencidas serão corrigidas monetariamente, desde a data de cada vencimento e, acrescidas de juros legais, desde a data da citação, até seu efetivo pagamento, ao passo que deverá ser observada a legislação vigente à espécie, quanto às complementações vincendas. A Ré suportará as custas do processo e a verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, eis que o Autor decaiu em parte mínima do pedido.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.058092-8 - RAQUEL RODRIGUES PAULINO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ARAGÃO DOS SANTOS (RJ-116760)) X LEADER CARD S A Decisão:1) Vista ao autor sobre fls. 51/80. prazo: 5 (cinco) dias.2) Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.110885-8 - CACILDA BALDOVINO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA DE ARAUJO (RJ-082838)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415), Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342) Sentença:.. RECONHEÇO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação à 2ª Ré, ASSISTÊNCIA MÉDICA PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA., sem resolução do mérito, na forma da regra insculpida no artigo 267, inciso VI, do Cpc, razão pela qual, condeno a Autora ao pagamento da verba honorária que fixo, moderadamente, em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com a regra insculpida no §4º, do art. 20, do CPC. Considerando estar a Autora amparada pela Gratuidade de Justiça, decreto a suspensão da execução pelo prazo de 5 anos ..Outrossim, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e, por conseguinte, DECLARO nula a cláusula do contrato celebrado entre a Autora e a primeira Ré que estabelece prazo de carência em casos de urgência ou emergência e, ainda CONDENO a primeira Ré a manter a internação hospitalar da Autora, arcando com todos os medicamentos, cirurgias e demais procedimento, até a alta médica..P.R.I \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.105485-1 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X MHC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Despacho:1- CERTIFIQUE-SE O CUMPRIMENTO DO ART.232 , CPC; 2- APÓS, VISTA AO CURADOR ESPECIAL \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.091405-8 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). PATRICIA OKI (RJ-077508)) X LAVA JATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISMAEL CEZAR ARMSTRONG LA BANCA (RJ-097273), Dr(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-088129) À parte interessada sobre fls. 199 \r\n\r\nProc. 2006.001.138402-5 - FABIO FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COSTA BRITES (RJ-106112)) X LOJAS MR CAT LTDA À parte interessada sobre fls. 28/29 \r\n\r\nProc. 2006.001.159916-0 - ENCARNAÇÃO MARIA DE JESUS BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA Despacho:esclareça a autora,e, se for o caso, retifique o valor da causa, uma vez que o pedido, no momento é inestimável \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.073476-7 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADERITO ABEL GOMES (RJ-030372), Dr(a). SALVADOR GONÇALVES PITA (RJ-088580) Despacho:MANIFESTE-SE O AUTOR, CONCLUSIVAMENTE, QUANTO A VIABILIDADE DA PROPOSTA DE ACORDO FEITA EM AUDIENCIA \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.101302-4 - ESPOLIO DE JORGE JOSE SOARES DIAS (Adv(s). Dr(a). JOACI FERNANDES DA SILVA (RJ-070592), Dr(a). RENATA DA COSTA NUNES (RJ-084450)) X HERMINIA RODRIGUES RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). WALTER JOSE MIRANDA (MG-080271), Dr(a). MAURO ROBERTO DE SOUZA SILVA (RJ-085149), Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITÃO (RJ-009284) Às partes: Favor apresentar cópia (em cartório) da petição protocolada em 04/12/2006 sob o nº 20062519324 na Comarca da Capital/RJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.049939-8 - HAROLDO JOSE VILLELA REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:1- ESPECIFIQUEM PROVAS; 2- TRANSCORRIDO O PRAZO PARA OS RÉUS, DE-SE VISTA AO AUTOR, NA PESSOA DO DEF.PUBLICO \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.070633-4 - UPWARDS COMERCIO DE MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Sentença:Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, razão pela qual, CASSO A TUTELA CONCEDIDA ANTECIPADAMENTE. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas do processo e verba honorária que fixo, moderadamente, em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com a regra insculpida no §4º, do art. 20, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nId: 81237"
                                        ]
                                    },
                                    "5ª Vara Cível": {
                                        "Atos": {
                                            "81413": [
                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                "Juiz Titular: Monica de Freitas Lima Quindere \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Glaucio Silva de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlienação judicial de coisa comum \r\n\r\nProc. 2006.001.004845-5 - ELIE TANIOS OFEICHE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X JORGE TUFYK BASSIL (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTIAGO DINIZ (RJ-098783) Decisão:FLS 32: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 60 DIAS (SESSENTA DIAS), CONFORME REQUERIDO ÀS FLS 32. [P/ V ] \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.027602-7 - MAOP MEDEIROS COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281)) X INDUSTRIA DE PLASTICO E VIDRO BRACO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MICHELONI DA SILVA (RJ-066597) Decisão:FLS 634: INDEFIRO A INTIMAÇÃO POR HORA CERTA, TENDO EM VISTA DO OJA DE FLS 631. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SÓCIO, ORA EXECUTADO, MARCO ANTONIO OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS, POR OJA. O PRAZO SE INICIARÁ DA JUNTADA DO MANDADO. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2002.001.024881-2 - EVALDO MAGALHAES SIMOES (Adv(s). Dr(a). EVANDRO DIAS DA SILVA (MG-046331)) X INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE E OUTRO E OUTRO DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE O CÁLCULO. (P I) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.073750-3 - BANCO LLOYDS TSB S A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X ALZIRA MARIA CAPELE O BASTOS (Adv(s). Dr(a). JUVENCIO R. RIBEIRO (RJ-003505) Decisão:SEGUE BREVE RELATO DO PROCESSADO EM DUAS FOLHAS. SUSPENDO, POR ORA, OS EFEITOS DA DECISÃO DE FLS 133. DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DESTES AUTOS AO NOBRE CONTADOR JUDICIAL PARA QUE, COM BASE NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOS BOLETOS DE PAGAMENTO JUNTADOS AOS AUTOS ÀS FLS 38/63 E 137/139, GUIA DE DEPÓSITO DE FLS 117 E PLANILHA DE FLS 132, ELABORE SEUS CÁLCULOS COM A COSTUMEIRA OBJETIVIDADE E CLAREZA, QUANTO AO REAL VALOR DO DÉBITO DISCUTIDO E ÀS DESPESAS PROCESSUAIS, A FIM DE QUE SIRVA DE SUBSÍDIDO AO JULGAMENTO DESTA AÇÃO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A GRAVIDADE DO LITÍGIO REVELADA NA NATUREZA DA AÇÃO E NA APREENSÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. A DILIGÊNCIA É DO JUÍZO, NA FORMA DO ART. 19 DA LEI Nº 3350/99, NO ENTANTO, O PAGAMENTO DESSAS CUSTAS SERÁ OBJETO DA CONDENAÇÃO NA SENTENÇA. ATO CONTÍNUO, DIGAM AS PARTES SOBRE AS CONTAS E SE DESEJAM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.106006-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE ORDEM: DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE [ P. I ] \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.078155-0 - TAVIME CONSULTORIA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356)) X VILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485) Despa cho:INTIME-SE DA DATA DESIGNADA POR OJA e VIA D.O.DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DAS DILIGENCIAS JUNTO AOS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES E ELABORAÇÃO DO LAUDO GRAFOTÉCNICO: 27.01.2007 ÀS 16:00 HORAS [ P / I ] \r\n\r\nProc. 2002.001.020143-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO MOREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA CANTISANO (RJ-013640)) X NEIDE SOUZA MEDEIROS Despacho:DÊ-SE VISTAS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS 113 COM AS CAUTELAS DE PRAXE. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2002.001.153666-7 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGUES FRAGA (RJ-036186)) X INTERMEGA SERVICOS DE INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (RJ-064745) Decisão:FLS 214: ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DR. WALDEMAR ROITMAN, OAB/RJ 051488, ONDE COUBER, EM RAZÃO DA FALTA COMETIDA. DECLARO-O PROIBIDO DE FAZER NOVA CARGA DESTES AUTOS, MESMO QUE SEJA PARA XEROCOPIAR PEÇAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR SERVENTUÁRIO DO CARTÓRIO. OFICIE-SE A OAB/RJ COMUNICANDO A OCORRÊNCIA... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (V. INTEGRA) [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2003.001.011716-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE KOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ILKA GOMES COELHO (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA (RJ-077766) Decisão:ALTERE-SE O PÓLO PASSIVO PARA ESPÓLIO DE ILKDA GOMES COELHO, SENDO SEU REPRESENTANTE LEGAL NA QUALIDADE DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO DOS BENS DO ESPÓLIO, ATÉ A REGULAR ABERTURA DO INVENTÁRIO DA FALECIDA. OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR. ANOTE-SE ONDE COUBER. REGULARIZE O RÉU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO LEGAL. PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO, EIS QUE INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS 162. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.062320-2 - ANITA RAMOS VENTURA (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333), Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565)) UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:FLS 27: OBSERVE-SE; FLS 228: AO SR PERITO PARA REMARCAR NOVA DATA, HAJA VISTA O TEMPO DECORRIDO. APÓS, INTIMEM-SE O PERICIADO, OS ASSISTENTES TÉCNICOS E SEUS PATRONOS. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.128661-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA IDEAL (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X GMG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Decisão:DESIGNO O DIA 04/04/2007 ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ, NO ENDEREÇO DE FLS 108. ( P I V ) \r\n\r\nProc. 2005.001.009261-2 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X EDNETH BEZERRA DE LIRA (Adv(s). Dr(a). ANGELICA PULLIG SAMPAIO (RJ-078037) Decisão:FLS 80/81: 1) AGUARDE-SE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO EM CARTÓRIO, EIS QUE O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA EM FASE DE EXECUÇÃO; 2) DO EXEQUENTE PARA INFORMAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO PARA FINS DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2005.001.066234-9 - IRACY FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Decisão:EFETUE O DEVEDOR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E/OU DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE ART.475 -J DO CPC (LEI Nº 11232/05). O PRAZO SE INICIARÁ DESTA PUBLICAÇÃO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS À PENHORA DO DEVEDOR OU REQUEIRA BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE, JUNTANDO PLANILHA DO DÉBITO. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.123008-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM MONTEVIDEO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ESPOLIO DE PEDRO FERNANDES RETTO E OUTRO), Inventariante: REINALDO FERNANDES RETTO DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE FLS. 178. (P I) \r\n\r\nProc. 2005.001.143757-0 - ADIR DA COSTA BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:FLS 78/79: DIGA O AUTOR, INCLUSIVE ACERCA DA COTA DE FLS 75V, EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.155852-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIBERIUS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665)) X ALDA CUMPLIDO MACDOWELL DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARIA ABOIM MAC-DOWELL DA COSTA (RJ-004453C) Decisão:FLS 59: VENHA A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA REFERENTE AO BEM IMÓVEL QUE PRETENDE SER PENHORADO U REQUEIRA, CASO PREFIRA, O BLOQUEIO DE CONTAS E/OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS, JUNTANDO PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2005.001.162664-0 - LUCIA MARIA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:FLS 37: OFICIE-SE AO D.R.A PARA INCLUSÃO NO PÓLO ATIVO DE ESPÓLIO DE SANTINO DA ROSA, FLS 15; APÓS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC, PARA 04/04/2007 ÀS 15:15 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P I V ) \r\n\r\nProc. 2006.001.011291-1 - JOEL LISBOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.VI) \r\n\r\nProc. 2006.001.100765-5 - INGRID SCHULZ KEPPO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BANESTES SEGURADORA S A Decisão:FLS 32: RECEBO COMO A EMENDA À INICIAL. DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO. OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR. ANOTE-SE ONDE COUBER. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 277) PARA DIA 04/04/2007 ÀS 14:45 HORAS. ( P I V ) \r\n\r\nProc. 2006.001.102322-3 - ADEODATO LIMA PESSOA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Decisão:1- DEFIRO JG; 2 - DESIGNO O DIA 04/04/2007 ÀS 14:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P I V ) \r\n\r\nProc. 2006.001.156331-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM ANDRADAS (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X ROBERTO PEREIRA EISENLOHR Decisão:RECEBO A EMENDA DE FLS 41; DESIGNO O DIA 04/04/2007 ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ NO ENDEREÇO DE FLS 41. (P V ) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.122973-1 - SADIK SARKIS (Adv(s). Dr(a). SADIK SARKIS (RJ-122241)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Decisão:EM RÉPLICA. [P/ V ] \r\n\r\nQuebra Consignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.071696-6 - ADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:FLS 155: 1- DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, NOMEANDO PERITO O DR. JOSÉ ALBERTO P. PARREIRA, CONHECIDO DO CARTÓRIO.2 - ÀS PARTES PARA QUESITAÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, AO PERITO PARA APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, DEVENDO A PARTE RÉ RECOLHÊ-LOS. [P/ I I I ] \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.088144-9 - HUMBERTO DOS REIS SILVA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON L P MACHADO (RJ-057731)) X ANNA MARIA DA RESSURREICAO ALLEVATO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611), Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293) Decisão:1 OFICIE-SE AO D.R.A PARA RETIFICAÇÃO DO PÓLO ATIVO PARA: ESPÓLIO DE HUMBERTO DOS REIS SILVA; ANOTE-SE ONDE COUBER; 2- EFETUE O DEVEDOR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E/OU DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE O ART 475 -J DO CPC(LEI Nº 11232/05). O PRAZO SE INICIARÁ DESTA PUBLICAÇÃO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS À PENHORA DO DEVEDOR OU REQUEIRA BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE, JUNTANDO PLANILHA DE DÉBITO. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.009125-1 - ARTHUR SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:FLS 216: ANOTE-SE ONDE COUBER. DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO POR CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO PELO RÉU.[P/ I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.144121-0 - MOACYR COELHO DE FREITAS FRAGA (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:À PARTE RÉ SOBRE CERTIDÃO SUPRA. [P/ I V ] \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1972.001.502266-6 (33760) - MARIA VENTURA MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294)) X LAZARO MOYSES FRYDMAN Ao interessado sobre custas pendentes apuradas pelo sr. contador. (P VI) \r\n\r\nProc. 2004.001.077509-9 - LYDIA MOREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). NILMA DE MOURA BRITO PORTO (RJ-075959)) X ROSANGELA DO ROSARIO E SILVA (Adv(s). Dr(a). GEIZA FALCÃO (RJ-067385) Decisão:FLS 119/120: AO AUTOR PARA ESCLARECER, TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E JÁ EXISTIR OFÍCIO DE BAIXA CUMPRIDO NAS FLS 118. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.087729-0 - MARIO CALUX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688)) X JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (RJ-127448) Decisão:RECOLHIDAS AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA REQUERIDA, CITE-SE CONFORME JÁ DETERMINADO A FL.34. [P/ I V ] \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.131363-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X LUIS FERNANDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304) Às partes sobre manifestação do Sr. contador. (P VI) \r\n\r\nProc. 2006.001.079744-0 - CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). RENATO DE AMARAL MACHADO (RJ-004204)) X FABIO GONCALVES DA SILVA MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO NICOLAU CARONE GELIO (RJ-049788) Decisão:FLS 58/59: RECOLHIDAS AS CUSTAS, AO CONTADOR. [P/ V ] \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.085856-6 - NELSON SALIBA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA CARUSO (RJ-124962)) X TECIDOS PEREIRA SOBRINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547) Decisão:À EMBARGADA ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA. [P/ I V ] \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.132267-5 - BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X NEIR PEREIRA ALVES Despacho:ESCLAREÇA O PETICIONÁRIO DE FLS 38, TENDO EM VISTA O PÓLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO SER O BANCO DO ESTADO DE PARANÁ S.A. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2002.001.013330-9 - JARDIM ESCOLA ROSA ALVES MOREIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ROSELENE AGUILLERA MELO VILLA MAIOR (Adv(s). Dr(a). MIRIAN GOMES (RJ-098452), Dr(a). ROSELENE AGUILLERA MELO VILLA MAIOR (RJ-056727) Decisão:1- TENDO EM VISTA FLS 234 E 213 E, CONSIDERANDO QUE O AR DE FLS 228 NÃO FOI ASSINADO PELO EXECUTADO, DIGA O EXECUTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. APÓS ESTE PRAZO, INDEPENDENTE DE MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS; 2- AO CARTÓRIO PARA REGULARIZAR A NUMERAÇÃO DOS AUTOS A PARTIR DE FLS 240, EXCLUSIVE. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2003.001.015632-4 - TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO JORGE RIBEIRO (RJ-048222)) X OPEN SAUDE LTDA DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE FLS. 57 E 58. (P I) \r\n\r\nProc. 2006.001.141362-1 - FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X SERMETAL ESTALEIROS LTDA Decisão:AGUARDE-SE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO EM CARTÓRIO. [P/ V ] \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.045264-2 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X HERIC BATISTA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE CESAR BARBOSA DO AMARAL (RJ-035337), Dr(a). WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (RJ-094668) DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE FLS. 195 E SEGS.. (P I) \r\n\r\nProc. 2000.001.078557-6 - DANOVAN GOMES ALVES CORREA (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152)) X JORNAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE J S CARNEIRO MONTEIRO (RJ-000303B) Decisão:EFETUE O DEVEDOR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E/OU DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE O ART. 475- J DO CPC (LEI Nº 11232/05). O PRAZO SE INICIARÁ DESTA PUBLICAÇÃO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS À PENHORA DO DEVEDOR OU REQUEIRA BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE, JUNTANDO PLANILHA DE DÉBITO. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2001.001.025106-7 - MARLY THEREZINHA PENHA CROCAMO MASELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815), Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387) Decisão:1- AGUARDE-SE A AIJ JÁ DESIGNADA; 2- DESENTRANHEM-SE PEÇAS DOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM APENSO, JUNTANDO-AS AO PROCESSOA A QUE SE REFERE. APÓS, DÊ-SE BAIXA NOS REFERIDOS PROCEDIENTOS, INCLUSIVE NO SISTEMA, DESAPENSE-SE E ARQUIVEM-SE [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2001.001.072305-6 - WILLER BORGES LINS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES (RJ-056248)) X SALATIEL CESAR LOPES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ANTONIO LOPES (RJ-027514) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE FLS. 633/634. (P I) \r\n\r\nProc. 2003.001.093709-7 - BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606) Decisão:DIGA O AUTOR SE COM O LEVANTAMENTO CONFERE QUITAÇÃO, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.136672-9 - EVLYN DA COSTA BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) DE ORDEM: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (P I) \r\n\r\nProc. 2004.001.150670-9 - VINICIUS TADEU GARCIA MAIA (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815)) X OI TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART 794, I DO CPC... (P. VI) \r\n\r\nProc. 2005.001.096523-1 - VILMA DE JESUS PECANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDECI LUIZ DE MELO (RJ-129302)) X ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Decisão:FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO REQUERIDO ÀS FLS 172, EIS QUE COMPATÍVEIS COM O TRABALHO A SER REALIZADO SENDO CERTO, AINDA, QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE NA MÉDIA DAQUELES PLEITEADOS POR OUTROS PROFISSIONAIS, DA MESMA ÁREA, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. AO DR PERITO PARA ELABORAR O LAUDO, EIS QUE A PARTE AUTORA SE ENCONTRA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DEVENDO SEUS HONORÁRIOS SEREM ARCADOS PELO VENCIDO, AO FINAL DA DEMANDA. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.100483-4 - ALLANICE COUTO MATTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537)) X VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.009405-2 - SANDRA ALVES NOBRE (Adv(s). Dr(a). ULISSES IZABEL DA SILVEIRA (RJ-115630)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:FLS 226/232: À PARTE AUTORA. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.027754-7 - PAULO JORGE DICKSTEIN (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA RANGEL JANINI (RJ-051064)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) Decisão:FLS 112: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO PELAS PARTES. APÓS, VOLTEM. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.145889-6 - LEONARDO SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERNANDES NACIF (RJ-099889)) X HSBC BANK BRASIL S A Decisão:FLS 27V: CUMPRA-SE ITEM 1 NO PRAZO DE 5 (CINCO DIAS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. MANTENHA-SE O RITO ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA EMENDA À FL 29. [P/ I I I ] \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.125653-4 - PEOPLE EXPRESS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X RIO 2004 S/C (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639), Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606), Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164), Dr(a). CLAUDIA MEIRA MEYER DE MOURA NEVES (RJ-025934), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Às partes sobbre manifestação do Sr. contador judicial. (P VI) \r\n\r\nProc. 1997.001.022046-7 - BANCO RURAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177)) X EDBERTO BASILIO DE OLIVEIRA Decisão:DIGA O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA E, FLS 140. [P/ I I ] \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.020518-2 - CONDOMINIO EDIFICIO NADYA (Adv(s). Dr(a). ENNIO DE MATTOS BUENO (RJ-098866)) X MARIA JOSEFINA FANTONI Decisão:REDESIGNO O ATO PARA O DIA 09/04/2007, ÀS 14:00 HORAS. NO MAIS, CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS 110. ( P I I ) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.066038-3 - VAGNER XAVIER DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Decisão:FLS 239: EXPEÇA-SE GUIA CONFORME REQUERIDO NAS FLS 239. VENHA O DEPÓSITO EM 5 DIAS. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2003.001.134847-6 - RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. [ P / I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.028549-7 - NITLON DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ELVAN LOUREIRO DE BARROS CORREIA (RJ-137732), Dr(a). ELVAN DO NASCIMENTO LOUREIRO (RJ-001488B)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). LEONARDO BRANDAO MAGALHAES (RJ-113917) Decisão:..ISTO POSTO,DETERMINO:a INTIME-SE O RÉU ,PESSOALMENTE,PARA QUE CUMPRA A ORDEM JUDICIAL,SEM MAIS DELONGAS,NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE CINCO DIAS SOB PENA DE ARCAR COM MULTA DIARIA DE R$ 2.000,OO...(PII) \r\n\r\nProc. 2004.001.059897-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORRO GRANDE (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X HANS HAFNER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA (RJ-103453) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO. (P I) \r\n\r\nProc. 2004.001.078674-7 - MARIA CLAUDIA GUEDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE FRANCA PEREIRA (RJ-106232)) X SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614), Dr(a). PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA (RJ-126530) DE ORDEM: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (P I) \r\n\r\nProc. 2006.001.071696-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA MARIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-085530)) X LENI CASTRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MUSSI ABDO ANNUZA (RJ-033685) Defiro a produçaõ de prova oral e juntada, no prazo de 10 de documentos suplementares. Designo o dia 05 de abril de 2007 às 15 horas para AIJ. Intimem-se, inclusive as testemunhas. ( P I V ) \r\n\r\nProc. 2006.001.086647-4 - SILVERIO ATTILA SILVA NEVES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA SILVA NEVES (RJ-092830)) X LOJA ESPACO DO BANHO E OUTROS Decisão:INDEFIRO, POR ORA, A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO BACEN E AS DILIGÊNCIAS DAÍ DECORRENTES... DEFIRO, DE PLANO , A INVERSÃO DO ÔNUS DE PROVAR, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO DE CONSUMO. ... ESCLAREÇA O AUTOR O QUE PRETENDE PROVAR COM OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS... OFICIE-SE, CONFORME JÁ DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 73, QUE RECONSIDERO EM PARTE, APENAS, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFICIOS SOMENTE À TELEMAR, À LIGHT E A SRF...DE TERMINO QUE A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DOS 5º E 6º RÉUS SE DÊ POR MANDADO A SER CUMPRIDO POR OJA...REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO( CPC, ART. 277) PARA O DIA 02/05/2007, ÀS 14:00 HORAS. P. I. ( P I I ) \r\n\r\nProc. 2006.001.093541-1 - GLORIA BEATRIZ PAPALEO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UH UNIAO HOSPITALAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936), Dr(a). MONICA MARIA MACIEL RIÇA (RJ-080414) DE ORDEM: EM RÉPLICA. (P I) \r\n\r\nProc. 2006.001.136712-0 - DANIEL GUILHERME DE CASTRO LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) DE ORDEM: EM RÉPLICA. (P I) \r\n\r\nProc. 2006.001.152642-7 - JOSE FRANCISCO VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE Decisão:VENHA AOS AUTOS CÓPIA DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE BENS, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO, APRESENTADAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, A FIM DE SE COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA. [P/ I I ] \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.162481-5 - ADRIAO VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU RIO S/A BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO DE CREDITO AO CONSUMIDOR E DE CREDITO I (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Às partes sobre cálculos do Sr. contador. (P VI) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.041599-1 - MARIA HELENA JUNQUEIRA THOMAZ (Adv(s). Dr(a). WILSON CUNHA GODINHO (RJ-073073)) X TANIA DE FATIMA DA SILVA JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423) Autos baixados do Egrégio TJ aguardando manifestação das partes. (P VI) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.145764-2 - VALDETE DE OLIVEIRA AQUINO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X MRS LOGISTICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) REPUBLICAÇÃO DE FLS. 448: Defiro a produção das provas requeridas, sendo: 1) documental suplementar, para a qual defiro prazo de dez dias a ambas as partes para juntada aos autos. 2) testemunhal, a qual deverá ser arrolada pelas partes no prazo legal. Quanto à realização de prova pericial, indefiro, pois as questões fáticas trazidas pelas partes são passíveis de prova por meio de depoimentos de testemunhas, além do que, o decurso de grande lapso temporal entre o evento e o presente momento inviabiliza que haja pertinência entre a prova hoje produzida e a realizada fática da época do evento. Designo AIJ para o dia 10/04/2007, às 15 horas. Proceda-se à intimação das partes e das testemunhas tempestivamente arroladas. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.020034-2 - MARIA DA CONCEICAO ESTEVES SOTELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GALDINO FILHO (RJ-024109)) X CONDOMINIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328) Despacho:AGUARDE-SE A AIJ JÁ DESIGNADA. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2005.001.063973-0 - TANIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE O CÁLCULO. (P I) \r\n\r\nProc. 2005.001.084107-4 - BRUNO NAVARRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA LUZ CORREIA (RJ-076710)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A Despacho:CONSIDERANDO-SE QUE ATÉ A PRESENTE DATA A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO ORDINATÓRIO DE FLS 31V, EXTRAIA-SE CERTIDÃO AO FETJ. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.030608-0 - MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X MARISA LOJAS (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919) Decisão:FLS 102/103: À PARTE RÉ PARA APRESENTAR A PROPOSTA DE ADESÃO LEGÍVEL, SEM PREJUÍZO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PROVA ORAL REQUERIDA PELA RÉ. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.034696-0 - ANTONIO AMBOULOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACIEL TEIXEIRA (RJ-112674)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:VENHA, PELA PARTE RÉ, PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.136192-0 - ANDRÉA VALENCA NEVES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA VALENÇA NEVES (RJ-137573)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:1- DEFIRO JG NESTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE O BENEFÍCIO JÁ FOI CONCEDIDO NA AÇÃO CAUTELAR; 2- CERTIFIQUE O CARTÓRIO A TEMPESTIVIDADE DA PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL; 3- VENHA CONTRAFÉ NOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO. [P/ I I ] \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.030819-7 - DCM ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER BARBOZA DA SILVA (RJ-030669)) X MARCO AURELIO DE MAGALHAES E OUTRO Decisão:1- ESCLAREÇA O AUTOR, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DE OFICIAR AO BACEN FOI REVOGADA A FL 112; 2- AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO, CONFORME JÁ DETERMINADO; [P/ I I ] \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.038798-4 - MARIA DO ROSARIO ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES (RJ-074100)) X SANY BLEHER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCIO RODRIGUES (RJ-054190), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Decisão:...2- DETERMINO O CANCELAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE CONTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA (INDIANA SEGUROS S.A.), CONSTANTE DO OFÍCIO 2485/2006/OF (FLS. 522/523)... (ver íntegra) [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.030542-7 - ROGERIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X AXA SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) DE ORDEM: REPUBLIQUE-SE FLS. 57 E 58: Isto posto, julgo procedente o pedido de reparação pela invalidez permanente, e condeno o réu a indenizar o autor em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde a propositura da ação. Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais... (P.I) \r\n\r\nProc. 2006.001.133095-8 - MARIA ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:DEFIRO JG; DESIGNO O DIA 04/04/2007 ÀS 15:00, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P I V ) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2002.001.151326-6 - VIVALDO XAVIER DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JR (SP-140493)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). EDISON GALVÃO FILHO (RJ-072743) Decisão:FLS 848: AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, QUE JÁ TOMOU CIÊNCIA NO PÉ DA PÁGINA. FLS 854/859: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO; FLS 861: ANOTE-SE; FLS 862/875: DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DE FLS 853, O AI JÁ FOI JULGADO, EMBORA NÃO TENHA ESTE JUÍZO RECEBIDO COMUNICAÇÃO OFICIAL. [P/ I V ] \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.155881-7 - ALEXANDRE CAMACHO (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758)) X BANCO FINASA S A Decisão:INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA. A CRFB/88, AO DISPOR ACERCA DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, EXPRESSAMENTE PREVÊ QUE O POSTULANTE DEVA FAZER PROVA, DE FORMA EFETIVA, DE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PRETENDIDO (ART. 5º, INCISO LXXIV), O QUE NÃO RESTOU COMPROVADO NESTES AUTOS. RESSALTE-SE QUE O AUTOR COMPROVOU RENDA PARA OBTER FINANCIAMENTO PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO...ASSIM, VENHA O PREPARO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DO FIM DO RECESSO FORENSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 257, DO CPC (V. INTEGRA) [P/ V ] \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.001.015051-9 - ADAYL SINFRONIO DE SA (Adv(s). Dr(a). JOSE L. DE FREITAS (RJ-032605) Decisão:...2- VENHA O ORIGINAL DA CERITDÃO ATUALIZADA DO RGI DOS ENDEREÇOS APONTADOS NO ITEM \"B\" DE FLS. 210V... (ver íntegra) [P/ I I I ] \r\n\r\nId: 81413"
                                            ]
                                        },
                                        "7ª Vara Cível": {
                                            "Atos": {
                                                "81394": [
                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                    "Juiz Titular: Marcia Santos Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rita Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.143838-1 - ROSANE FERREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:..., cite-se e intime-se o INSS. Intime-se, também a parte autora ...Data da perícia: 19 / 03 / 2007 , às 13.00 horas.Perito Dr. RICARDO DE PAIVA BARROSOLocal: Sala de Perícias Medicas deste Tribunal- Av. Erasmo Braga, 115, 3º andar, corredor C. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.063028-1 - ARTEMIO LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Expeça-se mandado de penhora conforme requerido às fls.365. \r\n\r\nProc. 1997.001.104579-3 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)) X UNITED STATES FIDELITY AND GUARANTY COMPANY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNOLD WALD (RJ-006582), Dr(a). ALEXANDRE J S CARNEIRO MONTEIRO (RJ-000303B) Despacho:J. Juntem as partes o termo de transação para a devida homologação. \r\n\r\nProc. 1998.001.126622-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROCHA DE ALENCAR I (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X RICARDO GARCIA GUTIERREZ (Adv(s). Dr(a). ROMILDO CANDIDO DA SILVA (RJ-107731) Decisão:Desentranhe-se a C. P. expedida às fls.335/340 para seu cumprimento encaminhando-a ao Juízo de Maricá, , através de ofício, informando que o executado não está devidamente representado nos autos. \r\n\r\nProc. 2001.001.065460-5 - EDIOURO PUBLICACOES S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). ILSON SOARES JUNIOR (RJ-119215)) X EDITORA LC ARTE DE FELLICE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES BITENCOURT (RJ-119303), Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748) Decisão:Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.033347-5 - VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713)) X M S MACHADO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (RJ-097703) Decisão:Considerando que a execução deve se dar pela forma menos gravosa ao executado, bem como, que o Judiciário deve zelar pela preservação das empresas, intime-se o exequente para que indique outra forma de constrição patrimonial, tendo em vista que a \"penhora on line\" de valor tão elevado, importaria em verdadeira ruína do executado. Sendo assim, tal medida, no caso em tela, deve ser vista como \"ultima ratio\". \r\n\r\nProc. 2005.001.157405-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIZ E BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X JEANINE GEORGINE CLAIRE FERNAGUT (Adv(s). Dr(a). CARLA DE OLIVEIRA BELLO (RJ-089113) às partes sobre certidão \r\n\r\nProc. 2006.001.110138-6 - EDNA MENDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1. Recebo as apelações de fls 57/62 e de fls. 64/77 , em seus regulares efeitos . Ao apelados . 2. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.098031-0 - ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MALHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785)) X THEREZA CHRISTINA ESBERARD TEIXEIRA RECOLHAM-SE AS CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.007686-4 - ANTONIO DE OLIVEIRA BENFEITO FILHO (Adv(s). Dr(a). DERALDO DOS SANTOS PEREIRA (RJ-077691)) X LUCIA FERNANDA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA FERNANDA DOS SANTOS (RJ-029181) Decisão:Homologo o acordo realizado às fls. 60/64. Dê-se baixa e arquive-se em virtude da certidão de fls. 65. \r\n\r\nProc. 2006.001.089792-6 - MARCELINO DA CUNHA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO AIZEMBERG (RJ-018129)) X ELIANE SILVEIRA DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 59. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.123075-5 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X RONALD GERMANO DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.001.058541-8 (19629) - SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER (RJ-094229), Dr(a). WAGNER TEIXEIRA MOREIRA (RJ-117825), Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X BANCO INTERUNION S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM DARIO FERMAN (RJ-066068), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.164679-1 - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBO SA (RJ-066409)) X JOAO FERNANDES FILHO E OUTRO Ao exeqüente para fornecer endereço completo dos executados, com o respectivo Bairro e CEP, bem como para recolher as custas da diligência (R$ 11,89 para cada endereço no campo 37 do GRERJ) e duas contrafés. \r\n\r\nProc. 2006.001.131161-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X HERCULES NUNES DAMASCENO E OUTRO Oficie-se inicialmente a S.R.F, não respondido reitere-se, negativo, expeça-se os demais oficios requeridos a fls. 29 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.091659-3A - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO LEBLON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO (RJ-081544)) X MARIA JOSE BERTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES (RJ-128820) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.075112-9 - WAGNER DA SILVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS (RJ-131853)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.138382-8 - LUZIA MANHAES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:Recolhida a diferença de taxa apontada às fls. 275, expeça-se mandado de pagamento à autora do valor de fls. 272. Após, dê-se baixa e arquive-se eis que a autora deu quitação. \r\n\r\nProc. 2004.001.033029-6 - IRANY LUCIA MAGALHAES DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DA SILVA (RJ-108100)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO CARTORÁRIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.078172-7 - MONTE CASTELO IDEIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSCARINO DE ALMEIDA ARANTES (RJ-089127)) X ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Manifeste-se a ré sobre fls. 401. \r\n\r\nProc. 2005.001.099326-3 - UBIRIVALDO SOARES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). HELIO BARBOSA CORREA (RJ-040736)) X HOOK VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MICHETTI (RJ-109416), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:1. Recebo a apelação de fls 161/209 , em seus regulares efeitos . Ao apelado( autor) . 2. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.052869-6 - SUPER EXTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PALSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO (RJ-083223)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Trata-se de relação de consumo, sendo aplicáveis as normas do CDC. Inverto o ônus da prova, pois presentes os requisitos legais, sendo impossível ao autor, fazer prova de fato negativo. Visando a evitar qualquer cerceamento de defesa, defiro prazo de 15 dias para que as partes apresentem provas documentais suplementares. Após, venham conclusos para sentença. Intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.141321-5 - SOUZA CRUZ S A (Adv(s). Dr(a). RENATO MULINARI (RS-047342), Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532)) X LANCHONETE LOREREY LTDA AO AUTOR SOBRE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2004.001.146934-8 - GIANNI MARIA ATTILIO PARETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOANITA MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (RJ-095470)) X JOSE TOROS (Adv(s). Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525) Decisão:1. Recebo o recurso de agravo de fls 91/94 retenha -se anote-se na capa dos autos. 2. Ao agravado (autor) para apresentar a sua contrariedade \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.066219-0 - LUIZ RICARDO GIRAO PELLON (Adv(s). Dr(a). LIA PELLON FRANCISCO DE LIMA (RJ-040731)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) as partes sobre calculo do contador \r\n\r\nProc. 2006.001.089370-2 - ANDRE LUIZ FERNANDES MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FACULDADE BRASILEIRA DE CIENCIAS JURIDICAS SUESC (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373) Decisão:Suspendo o feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.120633-0 - LEA ROCHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ANTONIO DA ROCHA (RJ-038679)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAARJ (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298) Despacho:Designo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC, a ser realizada no dia 02.03.2007 às 16:00h. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.162608-3 - RENATO OLIVEIRA REZENDE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ERIKA OLIVEIRA REZENDE (RJ-128748)) X AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO BERGA TUR E OUTRO Decisão:Recolhidas as custas e fornecida mais uma cópia da inicial, voltem. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.060212-2 - IVONETE CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402)) X TRANSPORTADORA TINGUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:Ao denunciado sobre o acordo de fls. 191/192. Após, recolha o réu as custas processuais conforme demonstrativo de fls. 193. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.091690-9 - WANDEILTON DE SOUZA SALOME (Adv(s). Dr(a). MIRIAN COSTA (RJ-062379)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Intime-se o réu a depositar o valor das custas conforme demonstrativo de fls. 275/276 no prazo de 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160866-4 - MARIA FELIPE FRE (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Tendo em vista o entendimento da moderna doutrina e jurisprudência , consolidado no enunciado nº 01 do I encontro de desembargadores do TJ/RJ. Comprove o requerente, documentalmente, a hipossuficiência alegada, em 05 ( cinco ) dias, sob pena de indeferimento . Transcorrido, certificando-se voltem. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2005.001.079516-7 - JULIO EMILIO FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELOISA CARVALHO PIMENTEL (RJ-025396)) X JOAQUIM CELESTINO DE MELO E OUTRO) Decisão:Recolhidas as custas, renove-se , com urgência, a diligência quanto à parte Silvana. A citação por hora certa é realizada mediante análise do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 81394"
                                                ]
                                            },
                                            "9ª Vara Cível": {
                                                "Atos": {
                                                    "81342": [
                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                        "Juiz em Exercício: Mariana Moreira Tangari Baptista \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1997.001.089053-9 - ARMANDO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X ESPÓLIO DE WILSON NEVES DOS SANTOS FARIA (Adv(s). Dr(a). LAURO BEZERRA DA SILVA (RJ-044704) Despacho:...REPUBLIQUE-SE O ITEM 3 DE FL.415 ( DESPACHO DE FL.415 ITEM 3: INFORME-SE QUANTO A ABERTURA DO INVENTÁRIO, JUNTANDO-SE, EVENTUALMENTE, CÓPIA DO TERMO DE INVENTARIANÇA, EM CINCO DIAS. B9 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.013397-1 - BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X MARIANO FERREIRA LIMA Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo.A51 \r\n\r\nProc. 2005.001.106414-4 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X PATRICIA SANTOS DA SILVA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ...B49 \r\n\r\nProc. 2006.001.000318-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (RJ-117115)) X CESAR AUGUSTO THIBAU COSTA Decisão:DEFIRO A LIMINAR. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. NOMEIO O REQUERENDO DEPOSITÁRIO. APÓS, CITE-SE. B51 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.123785-0 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A; (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES (RJ-079783)) X CABRINI CONSTRUCOES METALICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ARMINDA DE SEIXAS CARVALHO (RJ-087906), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100) Decisão:OFICIE-SE AO BACEN, DETERMINANDO O BLOQUEIO DOS SALDOS DAS CONTAS E APLICAÇÕES DA EXECUTADA, ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO EXEQUENDO. (DESP. ORD. PROVIDENCIE A RETIRADA DO OFÍCIO OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DO MESMO). E5 \r\n\r\nProc. 1997.001.027308-3 - JOSE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). NILTON BITTAR (RJ-050506)) X BANCO ITAU S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) Despacho:...02) Requeira a autora o que de direito, observando o que rezam os artigos 475-A, 475-C e 421, interpretados sistematicamente, todos do CPC, em 10 (dez) dias...B4 \r\n\r\nProc. 2002.001.139275-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DA VILA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ADELINO DE CARVALHO MACHADO Despacho:REQUEIRA O AUTOR O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS. E29 \r\n\r\nProc. 2005.001.136372-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARTAGUS (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X LORENA TRIANTAFILAKI À PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. E28 \r\n\r\nProc. 2005.001.156959-0 - MARIA DEJANIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) PROVIDENCIE O RÉU O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS DESPESAS PROCESSUAIS NOS VALORES R$ 3,39 - CONTA 0711-2 E R$ 16,29 - CONTA 0101-6. F32 \r\n\r\nProc. 2005.001.158412-7 - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes (fls. 95/96), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil....A35 \r\n\r\nProc. 2006.001.110918-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAVOISIER (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X FLORIANO FERREIRA DE MOURA E OUTRO Sentença:...Pelo exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para declarar extinto o presente feito com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil....D30 \r\n\r\nProc. 2006.001.123302-3 - LEIDA CRISTINA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1- DEFIRO JG. 2- DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/02/2007, ÀS 16:15 H. CITE-SE E INTIME-SE ...F31 \r\n\r\nProc. 2006.001.123703-0 - RENATA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIZA MOREIRA PINTO (RJ-125837)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Defiro o prazo de 05 dias para juntada de documentos suplementares.D33 \r\n\r\nProc. 2006.001.126392-1 - NILZA LISBOA DE SOUZA LAVRADOR (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PACHECO BARROS (RJ-139896)) X REINALDO SANTOS OLIVEIRA Despacho:À PARTE AUTORA PARA EM DEZ DIAS: A) EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO BENEFÍCIO PATRIMONIAL PRETENDIDO. B) JUNTAR CÓPIAS DAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IR E COMPROVANTES DE RENDIMENTOS ATUALIZADOS. F21 \r\n\r\nProc. 2006.001.127423-2 - CIC CENTRO DE INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X REGINA PIRIM Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.134322-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLARA FLAT HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE CARVALHO LOPES (RJ-112376)) X MS ENGENHARIA S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.150972-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELLI (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436)) X EVA FLORENCIA VAZ GONZALEZ AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. A31 \r\n\r\nProc. 2006.001.160428-2 - ERIVELTO PEREIRA JORGE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426)) X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS Despacho:TRAGAM OS AUTORES A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. C32 \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2004.001.055997-4 - CLEA ABRAAO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:AO RÉU, EM CINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. A15 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.064686-8 - MUTUA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518)) X MARIA PIA MONTEIRO PINTO NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-113679), Dr(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA (RJ-062499) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. (DESP. ORD. AOS RÉUS, SEGUNDO E TERCEIRO, PARA INFORMAR O NÚMERO DE SEUS CPF s, A FIM DE QUE SE POSSA EXPEDIR O MANDADO DEFERIDO ÀS FLS.263. F49 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.089580-5 - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE MORAES VIANA (RJ-110796) Decisão:INDEFERE-SE O REQUERIMENTO DE FLS.429, POIS QUE NÃO SE TEM NA ESPÉCIE A OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 475, B, PARÁGRAFO 3º DO CPC. C17 \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.014040-7 - SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES (RJ-017997)) X COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER (Adv(s). Dr(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA (RJ-020653) Decisão:... POR CONSEGUINTE, INAFASTÁVEL A CONFIGURAÇÃO, NA HIPÓTESE DA OCORRÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO CPC. ANTE O EXPOSTO, PROMOVA A AUTORA A INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA A EMPRESA SIDERAL UNION S/A, REQUERENDO A SUA CITAÇÃO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. E5 \r\n\r\nProc. 2004.001.001501-9 - ADILSON DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO (RJ-065912)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Tendo em vista que houve retira de guia, Intime-se a ré para comprovar o depósito e regularizar o recolhimento das despesas processuais.F40 \r\n\r\nProc. 2006.001.117867-0 - JOSEFA MARIA GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO FININVEST S A Despacho:VENHAM, EM DEZ DIAS, AS CUSTAS ACIMA APONTADAS. C16 \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.133163-6 - JOSE CARLOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (RJ-061976)) X MARILENA RODRIGUES FUCHS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LUIZ DE VASCONCELLOS BRITO (RJ-009109) Despacho:AO AUTOR. E45 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.078324-5 - ANIBAL JOSE PINTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO TENUTO (RJ-033543)) X DELSO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435) Sentença:...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de cobrança com relação a terceira ré, Tereza Pires Serzedello.JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do arts. 267, IV e VI com relação ao pedido de despejo e na forma do art. 267, VI com relação ao pedido de cobrança em face do réu-locatário...A43 \r\n\r\nProc. 2006.001.018874-5 - ALVINO RODRIGUES ASSUNCAO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO MARTINS (RJ-031424)) X ERIVALDO RODRIGUES MELO (Adv(s). Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351) Despacho:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR COMO REQUERIDO (FL.101). 2- MANIFESTE-SE O RÉU A PROPÓSITO DE FLS.101, EM CINCO DIAS. 3- RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE CUSTAS JUDICIAIS APONTADAS NA CERTIDÃO DE FL.103, EM CINCO DIAS.A43 \r\n\r\nProc. 2006.001.031248-1 - HAIM GOLDNER NETO (Adv(s). Dr(a). VALDERLENE LIMA MACHADO (RJ-047582)) X JADER ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JARDEL NAZÁRIO (RJ-044297) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DA SENTENÇA. (DESP. ORD. PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DA DIFERNÇA DE CUSTAS NO VALOR R$ 5,10 - CONTA 0714-6 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO). B46 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.158463-5 - WALTER TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X NEKCRED PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Decisão:CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR O FEITO OU PURGAR A MORA, NA FORMA DO ART. 62, II DA LEI 8.245/91. CIENTIFIQUEM-SE EVENTUAIS SUBLOCATÁRIOS E OCUPANTES. D48 \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1995.001.089985-0 (20334) - QUITERIA LOURENCO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE AVELINO DE OLIVEIRA Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE O EXECUTADO CUMPRA O COMANDO CONTIDO NA SENTENÇA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA PREVISTA NO ART. 475, J, DO CPC. A23 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.057496-7 - SONIA MARIA RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGUES MACHADO (RJ-103008)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Sentença:...Pelo exposto, REJEITO os embargos de terceiro, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. ...B37 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.010142-7 (20940) - GOLDEN TICKET REFEICOES CONVENIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PONTUAL DE LEMOS (RJ-027213)) X AED ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA DATAPREV (Adv(s). Dr(a). ENILDO BRAGA DA CRUZ (RJ-035747), Dr(a). ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR (RJ-061027) Despacho:VENHAM EM DEZ DIAS AS DESPESAS PROCESSUAIS ACIMA APONTADAS. F38 \r\n\r\nProc. 1998.001.148396-8 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X RONALDO DE BARROS BARRETO Despacho:CITE-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INFORMADO PELA SRF 9FL.305). MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A INFORMAÇÃO DO TRE (FLS.306/307) (DESP. ORD. PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE R$ 11,89 - CONTA 0714-6 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO). B38 \r\n\r\nProc. 1998.001.208894-7 - GILSON NETTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X MARDIL MARMORARIA LTDA Despacho:AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFÍCIO, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀS FLS.287, ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL PELO PRÓPRIO EXEQUENTE. F39 \r\n\r\nProc. 2002.001.098306-8 - INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON S SCHVER (RJ-000515B)) X COMPANHIA SALINAS PERYNAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Despacho:ÀS PARTES (FL.824 E SEGUINTES), EM CINCO DIAS. A40 \r\n\r\nProc. 2006.001.084112-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X WORCHAM TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-078684) Despacho:OFICIE-SE AO BACEN PARA QUE INFORME A INEXISTÊNCIA DE CONTAS EM NOME DO EXECUTADO. (Desp. Ord. Providencie a retirada do ofício ou recolha as custas no valor de R$ 3,39 - na conta 0711-2). A39 \r\n\r\nProc. 2006.001.114998-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X EUGENIO CARLOS FREITAS FAZOLLO Despacho:AO EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS. A39 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1998.001.085289-9 - JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO NASCIMENTO DE MORAES (RJ-079858)) X TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:CUMPRAM-SE OS ITENS 2 E 3 DE FL.612. I66 \r\n\r\nProc. 2005.001.052739-2 - LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA (RJ-089142)) X AUTO VIACAO TRES AMIGOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421), Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. F33 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.208623-9 - AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). NILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-015866)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CODERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (RJ-063503), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923) Despacho:NADA A RECONSIDERAR QUANTO A DECISÃO DE FLS.973, POIS QUE A MESMA OFERECEU CORRETA SOLUÇÃO À QUESTÃO APRESENTADA. B1 \r\n\r\nProc. 1999.001.117248-5 - ALCIONE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA LACHNER (RJ-001891), Dr(a). CARLOS FELIPE GUIMARAES DO REGO FALCAO (RJ-021029)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Decisão:1- ANTE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.1540, HOMOLOGO A DESITÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO (FLS.1527/1538). 2- MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. AGUARDE-SE A EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. B5 \r\n\r\nProc. 2002.001.082404-5 - ANGELA MARIA COSTA COELHO (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls. 310/313 para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.B8 \r\n\r\nProc. 2002.001.095374-0 - FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO TERESOPOLIS TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA WRIGT CUNHA (RJ-068829) Sentença:...Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do artigo 269, I, CPC. ...A33 \r\n\r\nProc. 2003.001.043565-1 - NILTON BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MYRIAM DENISE DA SILVEIRA DE LIMA (RJ-039064)) X BANCO 1 NET S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO (FL.503), COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APÓS, CONSIDERANDO-SE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. F21 \r\n\r\nProc. 2003.001.123130-5 - CARLA NOOBLATH DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563)) X MR COAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010) À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO DE FL.276. C12 \r\n\r\nProc. 2003.001.138741-0 - MARIO BASTOS FERRAZ DE MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605)) X AIR FRANCE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Despacho:OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTE JUÍZO QUANTO AO BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE DA EXECUTADA. (DESP. ORD. PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2 OU RETIRE-O DE CARTÓRIO). D21 \r\n\r\nProc. 2004.001.072420-1 - ALINE MELO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.102. B28 \r\n\r\nProc. 2004.001.107318-0 - FERNANDO DIAS DA CRUZ BASTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. D31 \r\n\r\nProc. 2004.001.140801-3 - ALEXANDRE DE AZEVEDO FARACO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR...2- APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. A9 \r\n\r\nProc. 2005.001.018282-0 - IEDA GENUNCIO LUSTOZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) 1- ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.267. B17 \r\n\r\nProc. 2005.001.113252-6 - FRANCISCA FERREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). EDILSON LINHARES RIBEIRO (RJ-061296)) X EMPRESA CONTIJO DE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON WIZIACK JUNIOR (RJ-133969) ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/01/2007, ÀS 14:00 HORAS, PARA COMPARECIMENTO DO AUTOR NO HOSPITAL RIO MAR, NA RUA CÂNDIDO PORTINARI, 555, CONDOMÍNIO RIO MAR, BARRA DA TIJUCA - RJ, PARA EXAMES PERICIAIS. C33 \r\n\r\nProc. 2005.001.136694-0 - WASHINGTON LUIZ DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA (RJ-113538)) X FUNDACAO CAEMI DE PREVIDENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO ESTELLITA DE MACEDO REGO (RJ-016468) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. F25 \r\n\r\nProc. 2006.001.054092-1 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X MARCIO DE CARVALHO WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls. 66/68 para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil....A12 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.110043-6 - NANCY GOMES (Adv(s). Dr(a). NORBERTO SOARES BANDEIRA (RJ-083673)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ...A22 \r\n\r\nProc. 2006.001.123183-0 - OSCAR RAMON CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547)) X IOLYTA MARGARIDA THEREZINHA IORIO VERISSIMO Despacho:À PARTE AUTORA, EM DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS. B18 \r\n\r\nProc. 2006.001.123634-6 - SILVANIR DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X TIM CELULAR S A Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fundamento no art. 284 c/c art. 267, I, do Código de Processo Civil.... A26 \r\n\r\nProc. 2006.001.127585-6 - BRUNO KLAUS RODRIGUES GOTTSCHALK (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069)) X BANCO DE BOSTON S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. A10 \r\n\r\nProc. 2006.001.129450-4 - KUEHNE + NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ABREU GOMES (SP-164221)) X SEPETIBA TECON S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.135408-2 - GERARDO ANTONINI (Adv(s). Dr(a). MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES (RJ-079658)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ...B31 \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.143320-6 - PAULO ROBERTO VENDRAMIN (Adv(s). Dr(a). JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO (RJ-097892)) X BANCO BMC Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fundamento no art. 284 c/c art. 267, I, do Código de Processo Civil. ... C22 \r\n\r\nProc. 2006.001.146043-0 - AMILTON CARLOS SAMAHA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VERTENTE LESTE E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM RELAÇÃO AO 2º RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.001.161413-5 - JANINE SALLES BRAUNER (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA FRANCO (RJ-112318)) X NILZA REIS RIBEIRO DE PAIVA MELO E OUTROS Despacho:Intime-se a autora para regularizar o recolhimento das despesas processuais.C17 \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2006.001.120031-5 - MARIA DA PENHA SOARES SANTANGELO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA SOARES SANTANGELO (RJ-076590)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:AGUARDE-SE INFORMAÇÃO OFICIAL ACERCA DO JULGAMENTO DO AI. C17 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.158805-7 - MARIA DA PENHA PEDRAZZI SCUDIERI (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:Reconsidero a decisão de fls.17. A ação cautelar é instrumental, pois visa assegurar a efetividade de provimento judicial futuro. Em razão disso, emende o autor a inicial, para adequar o rito aos pedidos formulados.B54 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.091854-4 - TEMPLO DA TRYBO COSMICA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (RJ-110406)) X FABIO RAMOS MARINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066188) Decisão:OFICIE-SE AO BACEN, DETERMINANDO O BLOQUEIO DOS SALDOS DAS CONTAS E APLICAÇÕES DO EXECUTADO, ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO EXEQUENDO, RESSALVANDO-SE O SALDO REFERENTE A SALÁRIO, PROVENTOS, PENSÕES OU QUALQUER OUTRA VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. (DESP. ORD. PROVIDENCIE A RETIRADA DO OFÍCIO OU O RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 3,39 -CONTA 0711-2). D27 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.099556-9 - GIANCARLO TOCCAFONDI (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X LIGIA MIGUEZ COUNAGO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, ... B23 \r\n\r\nProc. 2006.001.047759-7 - JOAO LUIS ESCOSTEGUY MERINO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO (RJ-051304)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. F17 \r\n\r\nProc. 2006.001.062002-3 - ALCILENE MOREIRA BRITTO COTIAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALICE MARIA Despacho:FAÇA JUNTAR A PARTE AUTORA, EM DEZ DIAS, AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IR DE SEU MARIDO, POSTO QUE QUALIFICA-SE COMO DO LAR, PRESUMINDO-SE, PORTANTO, DEPENDER DE SEU CÔNJUGE. B29 \r\n\r\nProc. 2006.001.086351-5 - ALESSANDRA SANTANA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERASMO SANTANA DA SILVA (RJ-098942)) X ESPOLIO DE BERNARDO FROTA Despacho:ESCLAREÇA A PARTE RÉ, EM DEZ DIAS, SE JÁ HOUVE A PARTILHA DO BEM OBJETO DESTA AÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É DIRECIONADA AO ESPÓLIO, TODAVIA TANTO A CONTESTAÇÃO QUANTO O INSTRUMENTO DE MANDATO VIERAM EM NOME DO INVENTARIANTE. A29 \r\n\r\nProc. 2006.001.125388-5 - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS OCULTISTAS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X FACULDADES CATOLICAS ASSOCIACAO MANTENEDORA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE (Adv(s). Dr(a). ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA (RJ-100412), Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. A53 \r\n\r\nProc. 2006.001.137411-1 - NELSON RICARDO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA (RJ-137608)) X SELECOES READER S DIGEST (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA (RJ-092801) Decisão:Defiro o prazo de 05 dias para juntada de documentos suplementares.A36 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.158299-7 - LEONARDO MAIOLINO CUOZZO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FIGUEIREDO LENZI (RJ-076990)) X SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Cite-se. Após a resposta apreciarei o pedido de antecipação de tutela. A20 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1993.001.003902-8 (17273) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORAL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). JOSÉ ALVES BRAGA (RJ-081020)) X NUBIA HELENA DEL'MASTRO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980) Sentença:...Isto posto, JULGO BOAS AS CONTAS apresentadas pelo Perito às fls. 519/521, tornando líquido e certo os valores discriminados no laudo pericial....A57 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.046041-6 - HSBC ASSET FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE O ACRESCIDO. F55 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.154760-0 - WANDERSON LEANDRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X RODRIGO BAPTISTA DE SOUZA Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para CONDENAR o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente a partir da presente e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, na forma do art. 406 do CC c/c art. 161, §1º do Código Tributário Nacional, a contar da citação. ..F33 \r\n\r\nProc. 2006.001.093563-0 - CELIO DA SILVA MACARIO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-094978)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:À PARTE AUTORA., EM DEZ DIAS, SOBRE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. D14 \r\n\r\nProc. 2006.001.106044-0 - DENISE HELENA DE LIMA FORTINO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PROVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. DIGAM AS PARTES HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, CONFORME ART. 331 DO CPC. B14 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.013848-2 - MARIA DAS GRACAS SANTOS FREIRE (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X BEG BANCO DO ESTADO DE GOIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:I-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. B21 \r\n\r\nProc. 2003.001.066422-6 - EDISON FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÁLIA PASSOS (RJ-110662)) X UNICARD BANCO MULTIPLO SA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:... NADA A PROVER PORTANTO QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS.537/538. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. D13 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.039422-1 - ELAINE MARIZE RESENDE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Despacho:OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTGE JUÍZO QUANTO À EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO DE RECURSOS EM CONTA CORRENTE DA EXECUTADA. A24 \r\n\r\nProc. 2005.001.137738-9 - TEKRIO 961 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO ITAU S A Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fundamento no art. 284 c/c art. 267, I, do Código de Processo Civil.... D25 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.107730-8 - TEREZINHA DE QUEIROZ PINTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. E35 \r\n\r\nProc. 2006.001.024916-3 - ALICE MONTE ALTO COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (RJ-095395)) X UNITED AIRLINES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls. 137/138 para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.A29 \r\n\r\nProc. 2006.001.041312-1 - CELSO PEREIRA CAPITANIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO LOSADA RODRIGUEZ (RJ-001466B)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). JOÃO DE LIMA TEIXEIRA NETO (RJ-100114) Sentença:...Em relação ao segundo réu, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento das despesas judiciais e honorários advocatícios em favor do patrono do segundo réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa...B11 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.070139-0 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X DOFIGLIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARTA ALMEIDA PINTO (RJ-127299) Despacho:Designo AIJ para o dia 28/02/2007, às 15:30 horas. Intimem-se. (DESP. ORD. PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DE R$ 35,67 - CONTA 0714-6 A FIM DE QUE SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NAS FLS.90/91, INFORMANDO O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DESCRITA NO ITEM 1 DE FL.90, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DO OJA À FL.125). B35 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.113894-2 - MARCOS VALERIO DE PAULA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (RJ-109177)) X BANCO ITAU S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- OFICIE-SE COMO REQUERIDO (FL.212); 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM NOME DO PERITO JUDICIAL; 3- ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS. C20 \r\n\r\nProc. 2006.001.072908-2 - ANTONIO LUIZ WOGEL TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Decisão:... DEFIRO PROVA PERICIAL, NOMEANDO O DR. DIMAS PAULO ... INDEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ CONTROVÉRSIA QUANTO AO FATO OCORRIDO, SENDO, PORTANTO, DESNECESSÁRIA PARA O DESLINDE DO FEITO. DEFIRO ÀS PARTES PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE, FACUSLTANDO AS PARTES A JUNTADA NO PRAZO DE DEZ DIAS. A28 \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 1997.001.034867-8 - TV GLOBO LTDA. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X MURILO CASTANHEIRA LOPES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO MONTARROYOS FILHO (RJ-020358), Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895), Dr(a). LAZARO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO (RJ-072296), Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505), Dr(a). JORGE FERREIRA GUTIERREZ (RJ-064950), Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (RJ-084780)) Decisão:Fls. 2163/2164 - Defiro a expedição de oficio.(Desp. Ord. Providencie a retirada do ofício ou o recolhimento no valor de R$ 3,39 - conta 0711-2, para expedição do mesmo).Y7 \r\n\r\nId: 81342"
                                                    ]
                                                },
                                                "10ª Vara Cível": {
                                                    "Atos": {
                                                        "81445": [
                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                            "Juiz Titular: Luiz Fernando de Andrade Pinto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiane Paes Landim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.135603-1 - ANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). AUREA O DE SIQUEIRA MELLO (RJ-071014) Decisão:RECEBO A APELACAO NO EFEITO DUPLO. AO(S) APELADO(S)....APÓS SUBAM OS AUTOS AO EG.T.J(P2) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.094065-1 - RAMIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X BANCO DO BRASIL S/A E CREDIBEM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531), Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES (SP-144104) Decisão:EXP.GUIA,FLS. 224 AO CREDOR.(P2) \r\n\r\nAutos suplementares \r\n\r\nProc. 1979.001.100115-5A (19764) - PEDRO PIO AZEVEDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LAURO BEZERRA DA SILVA (RJ-044704)) X NAVI - INDUSTRIA DE EMBALAGEM PLASTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAHIM MURAD (RJ-015467), Dr(a). CLAYTON DO VALLE AYRES (RJ-040201) Decisão:RECEBO A APELAÇAO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APOS SUBEM OS AUTOS AO E.TJRJ...(P1) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.145023-8 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PAULO FARIAS DE SOUZA Decisão:FLS. 34, DEFIRO.OFICIE-SE.(P4) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.101720-0 - CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X ROGERIO MORAIS LOURENCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392) Decisão:FLS. 104, DEFIRO OFICIE-SE.(P2) \r\n\r\nProc. 2003.001.057013-0 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL TIJUCA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS CHAVES (RJ-038246), Dr(a). MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO (RJ-054955) Decisão:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.(P4) \r\n\r\nProc. 2004.001.024395-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORUMBA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MARIA CARMEN ARAUJO NEIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424), Dr(a). RODRIGO MAGALHÃES ROMANO (RJ-083114) Decisão:RECEBO A APELAÇAO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APOS SUBAM OS AUTOS AO E.TJRJ...(P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.046160-5 - DEUSINEA DE BRITO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:FACE AO ACORDO DE FLS. 100/101,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794,II DO CPC.REGULARIZADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA FORMA DO DEMONSTRATIVO DE FLS. 102,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.059690-0 - TANIA MAURA ANDRADE GAMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:FACE AO ACORDO DE FLS. 92/93, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC.REGULARIZADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS,NA FORMA DO DEMONSTRATIVO DE FLS. 96,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.080534-3 - TEREZA DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X VERA CRUZ SEGURADORA Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.090459-0 - ALESSANDRA ROSE PASSOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:FACE AO ACORDO DE FLS. 95/96, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC.DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.113523-0 - CONDOMINIO DOS MORADORES DO JARDIM PEDRA BONITA (Adv(s). Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (RJ-075991)) X MARIA DA CONCEICAO POTSCH DE CARVALHO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567) Despacho:SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ A NOTÍCIA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO.(P4) \r\n\r\nProc. 2005.001.138373-0 - CELESTE DE CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA PINHEIRO GOUVÊA (RJ-124756)) X AUTO POSTO ELDORADO LTDA E OUTROS Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.146522-9 - NOEMI DE OLIVEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:FACE AO ACORDO DE FLS. 93/94,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC. REGULARIZADO PELA PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA FORMA DO DEMOSNTRATIVO DE FLS. 97,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.090163-2 - FLORISVALDO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:FACE AO ACORDO DE FLS. 83/84,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC.REGULARIZADO PELA PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DA TAXA,NA FORMA DO DEMONSTRATIVO DE FLS. 86,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.125460-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDICI (Adv(s). Dr(a). VIVALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-031880)) X LUIZ ALFREDO REIS JEFFE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 66 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS E,EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 269,INCISO III DO CPC.NOTICIADO O CUMPRIMENTO DO ACORDO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.128914-4 - MIRIAN COUTINHO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA ALI MANIFESTADA PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ARTIGO 267,INCISO VIII DO CPC.DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1998.001.097280-7 - ROBERTO BASTOS DORIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA (RJ-024189)) X GRUPO O.K. CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311), Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Decisão:FLS. 313. EXPEÇA-SE PRECATÓRIA DE VÊNIA.(P4) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2003.001.098854-8 - TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362)) X ROSA LOPES PAIXAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO RAMOS HORTA (RJ-057356) Decisão:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.(P3) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1978.001.703199-4 - MERCEDES QUEIROZ DE MAGALHÃES CASTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MEDEIROS DE SOUZA (RJ-000729)) X CONDOMINIO DO EDIFÍCIO LAGE Sentença:...ANTE O EXPOSTO,INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FULCRO NOS ARTS. 267,INCISO I C/C ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.TRÂNSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE,SE REGULAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.131027-0 - ANGELO MADUREIRA DE PINHO LISBOA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Sentença:FACE AO PAGAMENTO DE FLS. 132, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRONO ART. 794,I DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO,CONFORME REQUERIDO AS FLS. 334.APÓS,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE,SE REGULAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1984.001.511176-2 - ESPÓLIO DE HILDA MONTENEGRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294)) X HERMELINDA CORREA AMARO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.(P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.085476-9 - RUTH DUNSHEE DE ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X CARLOS ARTHUR DOS SANTOS Despacho:AO M.P (P2) \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.087256-5 - FLORITA SCHAFER (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA LOPES (RJ-065509)) X EURIPEDES LOURDES AMBOULOS (Adv(s). Dr(a). DÉBORA VINHA XAVIER ALMEIDA (RJ-111133) Despacho:Em réplica.(P2) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.004896-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634)) X JORGE DE FARIA VIEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342) Despacho:AO CONTADOR.(P2) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.066868-2 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X NETWISE TECNOLOGIA EM REDES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) AO INTERESSADO SOBRE FLS. 118/127. /P3 \r\n\r\nProc. 2006.001.039846-6 - JOSE MARIA FREIRE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661)) X MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). ACACIO JOSÉ FERREIRA PINTO (RJ-106531) Despacho:AO CREDOR SOBRE FLS. 47 E SEGS.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.102424-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X CASARAO 98 BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO FORNEÇA A PARTE AUTORA CÓPIAS DE FLS. 44 E 46 PARA A INSTRUÇÃO DA CP. P/3 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.128817-7 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719), Dr(a). WALTER ALVES SALDANHA (RJ-132102E)) X ROBERVAL DE ANDRADE MASCARENHAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS SOUSA (RJ-046886), Dr(a). ORUS MOLEDO LUNA FREIRE DO PILLAR (RJ-025247) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR.(P1) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.133006-6 - ASSUMIRIAN LUCIA DO AMARAL COSTA CAPILLE (Adv(s). Dr(a). RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO (RJ-110468)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.(P2) \r\n\r\nProc. 2000.001.062054-0 - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X HSBC BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICÍUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-091271), Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401) Sentença:FACE AO PAGAMENTO DE FLS. 375,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART.794, I DO CPC.DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2000.001.085606-6 - ANTONIO MASCARENHAS LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ISKYE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA COSTA FRAGUAS (RJ-067398), Dr(a). HABIB HISSA (RJ-036535) Decisão:EXPEÇA-SE GUIA. (P3) \r\n\r\nProc. 2001.001.095997-0 - LUIZ FELIPE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.(P2) \r\n\r\nProc. 2003.001.101709-5 - HELCIO NUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GUIMARÃES FERRAZ (RJ-048272)) X EDITORA MANOLE LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO KAPKE SALINAS (SP-146814), Dr(a). LEO WOJDYSLAWSKI (SP-206971) Despacho:1) À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO. 2) SEM PREJUÍZO, INTIME-SE PRIMEIRAMENTE, PARA PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 475--J DO CPC. ADEQUE-SE FLS. 316/317.(P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.096305-4 - ANDRE LEANDRO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE THIAGO MACEDO (RJ-076225)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Despacho:Em réplica.(P2) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.071463-1 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SHIRLEY BARBOSA VACITE Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE PARA PAGAMENTO...(P1) \r\n\r\nProc. 2003.001.144706-5 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES E OUTROS Despacho:CITE-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.(P4) \r\n\r\nProc. 2005.001.109088-0 - NUMERAL FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X TANDY COMPUTADORES DO BRASIL LTDA E OUTROS Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA AS FLS. 66 PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ARTIGO267,INCISO VIII DO CPC.DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, SEREGULAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.137045-0 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X LCL CARGO SERVICES INC Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 58.(P4) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.024066-9 - LUIZ CARLOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ELDON LUIZ RODRIGUES (RJ-075644)) X BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:FLS. 213, EXPEÇA-SE GUIA.(P1) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.063693-2 - RICARDO AZEN (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Às partes sobre a manifestação do perito.(P4) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.001.082150-1 (22172) - ESPOLIO DE JOSE NIDECK, Inventariante: SILENE MELLO NIDECK (Adv(s). Dr(a). LISOMAR MENDES DE FREITAS (RJ-122489)) X CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON SILVEIRA BARBOSA (RJ-093964), Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487) Despacho:AO CREDOR SOBRE FLS. 189/194.(P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.082991-6 - DIANA NOGUEIRA DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X C E A MODAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:INTIME-SE A PARTE RÉ, PESSOALMENTE, PARA QUE REGULARIZE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXA NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.(P4) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.101741-0 - ROZENDA MARIA BONFIM (Adv(s). Dr(a). MILTON ANTONIO CRISPIM (RJ-099128)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:AO CREDOR SOBRE FLS 296 E SEGS.(P3) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.005040-8 - JOAO GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Sentença:FACE AO PAGAMENTO DE FLS. 876, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRONO ART. 794, I DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.878.REGULARIZADO PELA PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA FORMA DO DEMONSTRATIVO DE FLS. 880, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.103065-0 - FLAVIO RIVA (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:FACE AO PAGAMENTO DE FLS. 132, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRONO ART. 794,I DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO,CONFORME REQUERIDO AS FLS. 137.REGULARIZADO PELA PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.007869-0 - MARIA CECILIA EUNICE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:REGULARIZE-SE, OBSERVADA A CERTIDÃO SUPRA.(P1) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.147733-8 - SINALGRAFH COMUNICACAO VISUAL LTDA X UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS, AO CONTADOR.(P1) \r\n\r\nId: 81445"
                                                        ]
                                                    },
                                                    "11ª Vara Cível": {
                                                        "Atos": {
                                                            "81321": [
                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria Adelaide Pereira da Cruz Pompei\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.097562-5 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ERNANDES VALERIO FERREIRA Recolhidas as custas ( R$ 11,89 - OJA ) , expeça-se novo mandado no endereço fornecido as fls.73. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.138479-7 - THEREZINHA BILINSKI VIEIRA X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:...DEFIRO a penhora sobre os bens oferecidos a fls.15/16... Carta 3 \r\n\r\nProc. 2006.001.145189-0 - FABIO HENRIQUE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FREITAS LOBO (RJ-115903)) X ANTONIO CAETANO PEREIRA DE OLIVEIRA), FELIPE RIBEIRO VIEIRA), SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520) Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.100472-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDICI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X JOAO BATISTA ROSA E OUTRO AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.014705-7 - CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA (RJ-013640), Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X TECNASA ELETRONICA PROFISSIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (SP-098903) Despacho:...indefiro, por ora, as datas requeridas pelo Sr. Leiloeiro... 10/15 \r\n\r\nProc. 2002.001.051992-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE LEOPOLDO (Adv(s). Dr(a). JULIANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-122098)) X BENEDITA ROSA Despacho:...Esclareça o autor.... 13/14 \r\n\r\nProc. 2004.001.059032-4 - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X SUSANA WONG CHAN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.089984-2 - PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X CONDOMINIO IPANEMA BEACH STAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Às partes. 13/1 \r\n\r\nProc. 2005.001.158507-7 - VENINA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Venha o depósito em 15 dias.Prioridade Idoso -------------09 \r\n\r\nProc. 2006.001.088108-6 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCELYR VALLE DA COSTA NETO (RJ-128261)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. **12/01** \r\n\r\nProc. 2006.001.133352-2 - MARIA SONIA PEREIRA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:...Ao apelado.13 // 18 \r\n\r\nProc. 2006.001.162646-0 - LUIZ CARLOS RODRIGUES MARCONDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS S A Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/03/2007, às 12:20 horas. 2. Cite-se ... IDOSO 14 \r\n\r\nProc. 2006.001.163614-3 - JORGE MARCOLINO DE SOUSA, BENEDITA DOS SANTOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nProc. 2006.001.163983-1 - JORGINA PEIXOTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X REAL SEGUROS Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1991.001.021663-3 (14395) - ALBERTO DA SILVA PINHO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120), Dr(a). CARLOS SÁ (RJ-016551), Dr(a). MITSUE SAITO GOMES FERREIRA (RJ-090495)) X SOCIEDADE EDUCACAO CARIDADE ESCOLA PIO XIII (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA CO (RJ-073938), Dr(a). PAOLA SPARANO CAMPOS (RJ-056400) Despacho:A parte autora acerca dos documentos juntados, por linha, pela ré. # e 21/ P 05 ###FPROC \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.055361-7 - ENEIDA NIOBEY (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X RAFAEL HONORIO ALO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VERÍSSIMO DA SILVA (RJ-089057) Despacho:...Diga o autor em 48hs o que do acordo ainda não foi cumprido....17/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.100040-5 - AUDERI DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIA CARDOSO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804) Despacho:Para análise do pedido de JG, traga o réu, em 48hs... 17/12 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.148847-3 - CARLOS MAURICIO LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANT'ANNA DOS SANTOS (RJ-116184)) X GENIVAL JOSE BIONE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES LORÊDO (RJ-021592) Despacho:Em réplica. Int. # e 03 / P 04 ###FPROC \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.000592-4 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES (RJ-096092)) X EDSON DE JESUS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437) Despacho:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. 19/2 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.093021-8 (17951) - RIO SENIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO PIRES BARBOSA (RJ-037712)) X SAUL BAYER E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAUL BAYER (RJ-017066) AOS INTERESSADOS ( AUTOS ARQUIVADOS NO MAÇO 4534 ) \r\n\r\nProc. 1997.001.109356-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X NOVAJHON DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO AOS INTERESSADOS ( AUTOS ARQUIVADOS DESDE07/06/06 NO MAÇO) \r\n\r\nProc. 2004.001.028693-3 - IVANDO SILVA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012)) X INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778) Decisão:fls.248: Defiro a exclusão da 1º executada do polo passivo... 15/15 \r\n\r\nProc. 2004.001.092637-5 - ALBERTO JORGE CARDOSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JORGE CARDOSO JUNIOR (RJ-095782)) X CARMEN DE SA RIBEIRO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução... 14/4 \r\n\r\nProc. 2004.001.147018-1 - NOVA ESTRELA DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307)) X ALEXANDRE GONCALVES PIMENTEL Despacho:Suspendo o processo pelo prazo de 30 dias....14/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.120189-7 - ESPOLIO DE ADHEMAR LEMOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-124311)) X VIDEO SHACK CLUBE DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673) Decisão:....7. Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade argüida por VÍDEO SHACK CLUBE DO BRASIL Ltda. nos autos da execução que lhe foi movida por ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES determinando seja dado prosseguimento à execução...... 15 // 06 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.129463-3 - PATRICIA GALVAO RECCIOPPO ISIDORO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762)) X BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959) Decisão:Sobresto o presente processo até o integral cumprimento do acordo avençado, às fls. 690/693. Determino o desbloqueio das contas da executada referente a este processo, o levantamento da penhora e o levantamento da quantia depositada em conta à disposição do Juízo pela parte executada. Expeça-se o mandado de levantamento. Decorrido o prazo de sobrestamento deverá a parte exequente informar a este Juízo o integral cumprimento do acordo para posibilitar a extinção e o arquivamento do processo. Segue em anexo o desbloqueio das contas da executada. * E9/p5* \r\n\r\nProc. 2000.001.039173-2 - THEREZA CHRISTINA BENEVOLO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CAMERINA JULIANA MAGALHAES (RJ-098497), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601)) X ESPOLIO DE JOSE MATTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE TUDREJ (RJ-093967) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.164734-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU DA BARRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X ESPOLIO DE VANDERLEI ARRUDA CAMARA Despacho:fls.257: Junte certidão do RGI do imóvel a que pretende a constrição. 10/17 \r\n\r\nProc. 2003.001.082821-1 - PRISCILA DIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CHIEZA (RJ-051369)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:À exequente para requerer o que direito. ** E2/p2 * \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.168898-2 - ANDRE LUIZ ESTEVES PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA DA CONCEICAO PELAGIO (RJ-097944)) X DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA (RJ-047407), Dr(a). LUIZ CARLOS G. PIRES (SP-108844), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:Recebo os embargos declaratórios, mas rejeito-os... 7/15 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1960.001.500065-1 (1678) - LEVY LEAO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (RJ-083758)) X COMPANHIA BRASILEIRADE TRENS URBANOS-CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) À parte autora acerca da informação de fls.592. \r\n\r\nProc. 2003.001.090476-6 - CATIA CARVALHO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS (RJ-080338)) X BV FINANCEIRA S/A - COMPANHIA DE CREDITO ,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708) Sentença:.....JULGO EXTINTA a presente execução com base no art.794,I do Código de Processo Civil......E 09 /// P 07 \r\n\r\nProc. 2005.001.036875-7 - ALEXANDRE LOIOLA FEITOSA (Adv(s). Dr(a). ELISA MOTTA AZÊDO (RJ-048269)) X HONDA DA AMAZONIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (RJ-099386), Dr(a). MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (SP-156347) Despacho:Digam as partes sobre o que informa o Dr. perito a fls. 156/158, bem como acerca dos seus honorários. # e 13 / P 13 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2006.001.024448-7 - GUTEMBERG PEREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (RJ-127580) Decisão:fls.166 - Indefiro, eis que a testemunha já foi ouvida por CP. Aguarde-se a AIJ. 10/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.041661-4 - MAURICIO DIAS FONSECA (Adv(s). Dr(a). DIÓGENES DE CASTRO ARAÚJO (RJ-066024)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ANDRADE SILVA (RJ-078808) Despacho:1) Em provas, justificando-as. 2) Designo A.C. para 06/03/07, às 11:00 hs. 8/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.075302-3 - FELISBERTO DA COSTA NEVES (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X OPTITEL ELETRONICA E COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva...Indefiro a produção de provas orais e pericial...Defiro apenas a juntada de prova documental...4/12 \r\n\r\nQuebra Medida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2006.001.130410-8 - MARISTELA FRAZAO CAIRES (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA (RJ-129084)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). LILY ANA ZVEITER SOARES (RJ-108604) Despacho:1) Em provas, justificando-as. 2) Designo A.C. para 05/03/07 às 12hs. 13/7 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.093758-2 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FRAUCHES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.053907-4 - RONLE S FRUTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEREIRA CRESPO (RJ-109429)) X EMCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA (RJ-093823) Decisão:fls.87/88 - Indefiro...1/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.163503-5 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA SENADOR PEDRO VELHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO (RJ-114886)) X RITA COBANDES VALLE AO AUTOR PARA RECOLHER O ACRESC 20% R$ 3,38 NA CONTA 3403.14129-8 \r\n\r\nProc. 2006.001.164204-0 - MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020), Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638)) X CARLOS FREDERICO VERÇOSA DUBOC AO AUTOR PARA RECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS R$ 16,94 DISTRIBUIÇAO CONTA 6002.02696-8 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.045929-8 - FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA MARIA JORGE SPADALE (RJ-033981)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) AOS INTERESSADOS. (AUTOS ARQUIVADOS DESDE 04/09/2002, NO MAÇO 4895) \r\n\r\nProc. 2003.001.102214-5 - JOSE ISMAR DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ-097964)) X NORTE SUL S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-109242) Despacho:...2 - fls.912/914: Diga a parte contrária. 3/6 \r\n\r\nProc. 2006.001.077631-0 - SOLIMAR CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:...Ao apelado.01 / 16 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.163084-0 - ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CAMPOS VIRGILIO (RJ-085573)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nProc. 2006.001.164526-0 - RICARDO FERNANDO BRIZIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.005775-2 - DOM MASS FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA SOPHIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764), Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612) Decisão:...Indefiro, pois, a distribuição por dependência. À livre distribuição.17/13 \r\n\r\nProc. 2005.001.047761-3 - MARIA LUIZA CASTRO REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE MANOEL LUIZ DA COSTA E OUTRO), Inventariante: ROMILDA DE ASSIS COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471) Decisão:fls.92 - Indefiro...19/7 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.058867-7 - FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A., (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X BELO BAR LTDA Despacho:fls.128 - Defiro. Expeça-se mandado, nos termos requeridos. \r\n\r\nProc. 2004.001.129611-9 - MARINA PALMEIRA MIRANDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HUGO BARBOSA ARRUDA (RJ-125732)) X JOSE DA CONCEICAO BRITO E OUTRO Despacho:Deve a parte autora acompanhar o Sr. Oficial de Justiça......# e 12 / P 13 ###FPROC \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.056909-0 - PAULO CESAR MANGANO BARREIROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684), Dr(a). HENRIQUE CEZAR SOARES ALMEIDA (RJ-096630)) X GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375) Despacho:Mantenho fls.397. Prossiga com a execução já instaurada. De toda sorte, a intimação do art.475-J do CPC é pessoal. 5/6 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2000.001.017216-5 - GILSON BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X TENSOR ENGENHARIA S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269), Dr(a). JULIANA CAMPOS DE AGUIAR (RJ-123362) Despacho:...Intime-se o autor p/ D.O. - via edital - p/ prosseguimento da ação em 48hs, sob pena de extinção...1/17 \r\n\r\nProc. 2001.001.072721-9 - ADHAMAR SOARES DE CARVALHO E OUTRO X INAH FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO RODRIGUES BERNARDES (RJ-088268) Despacho:Fls. 192: Aguardo por mais dez dias o cumprimento de fls. 189, sob pena de extinção. # e 09 / P 04 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2006.001.163495-0 - LUIZ GUILHERME CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ATAULPHO PINTO DOS REIS FILHO (RJ-001425C)) X JANE DIAS GOMES DE SOUZA AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DASCUSTAS/ ATOS OJA R$ 11,89 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.128186-9 - JOSE MARIA LOPES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.000547-8 - TERESA CRISTINA GOMES WAISMARCK AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). JANAINA CRISTINA DA SILVA (RJ-106066), Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Decisão:Na forma do art.6º, inciso VIII, da Lei nº8.078/90, dos arts.355 e 358, I, do CPC e sob as penas do art.359, caput e inciso I, do mesmo diploma legal, determino ao réu que junte aos autos, no derradeiro prazo de 15 dias... 6/8 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.149039-0 - LICIA REGINA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO MARTINS BESSA DA SILVA (RJ-047992)) X VIACAO NORMANDY DO TRINGULO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673) Despacho:Sobresto o presente processo até o integral cumprimento do acordo. Cumprido o acrodo deve o exequente informar ao Juízo o seu cumprimento. # e 13 / P 4 ###FPROC \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1981.001.703631-1 - A PROPRIEDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962)) X JOAO KOTOSWITZ Certifico que faltam custas para a expedição do mandado de citação, a saber:(x) - CAMPO11/OJA - CAMPO25/CONTA: 0714-6 - CAMPO37: R$ 11,89.Portaria 02/05: Ao autor sobre certidão supra. **18/05** \r\n\r\nProc. 1982.001.504221-8 - LAIS PILAR DE PAULA CANTOVITZ (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X A PROPRIEDADE S/A Certifico que faltam custas para a expedição do mandado de citação, a saber:(x) - CAMPO11/OJA - CAMPO25/CONTA: 0714-6 - CAMPO37: R$ 11,89.Portaria 02/05: Ao autor sobre certidão supra. **18/05** \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.020041-2 - METROL EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO LTDA X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Despacho:A intimação é p/ Oficial de Justiça, eis que é pessoa jurídica. Cumpra fls.307 e 325 que mantenho. 9/13 \r\n\r\nProc. 2003.001.152152-6 - JOSE ARMANDO SANTOS LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (RJ-109177)) X BANCO BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:1) fls.534/535 - Oficie-se ao Serasa...2) Indefiro o desentranhamento...4) Expeçam-se as guias...Venham os depósitos. 2/10 \r\n\r\nProc. 2006.001.065922-5 - JEMIMA GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Em réplica. 07 /// 07 \r\n\r\nProc. 2006.001.162809-2 - MANOEL DO CARMO SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ITAU S/A) Despacho:.....traga o autor a confirmação de que o seu nome foi inserido nos cadastros dos órgãos restritivos de crédito. Cite-se. 14 // 01 \r\n\r\nId: 81321"
                                                            ]
                                                        },
                                                        "12ª Vara Cível": {
                                                            "Atos": {
                                                                "81385": [
                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                    "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.102020-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930)) X ALVARO CLAUDIO DE MELLO BARRETO (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739) FLS. 195/199. AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2002.001.044800-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DE FATIMA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ANTONIO DE PADUA WON HELD GONCALVES DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2005.001.003516-1 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:A FIM DE SE REALIZAR AO EXAME COMPLEMENTAR REFERIDO A FLS. 99 ESCLAREÇA A PARTE AUTORA SE POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR O EXAME... \r\n\r\nProc. 2005.001.028245-0 - MARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:EM FACE DA EXPRESSA CONCORDÂNCIA MANIFESTADA ÀS FLS. 141/142, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO.APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, DEPOIS DE RECOLHIDAS AS CUSTAS PELA RÉ. \r\n\r\nProc. 2005.001.149726-7 - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN AFONSO DO CARMO (RJ-079797)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.111492-7 - KELLEN BARRETO DA MATA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) A FIM DE SE EVITAR FUTURA ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL, OFICIE-SE À FENASEG... \r\n\r\nProc. 2006.001.126226-6 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). VANUSA VIDAL ZENHA (RJ-087433)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2004.001.125899-4 - JOSE RUBENS NUNES EUGENIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184) AO RÉU. ( FLS. 163/166) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.108594-3 - ALOISIO SOUTO (Adv(s). Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (RJ-126585)) X UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) AO AUTOR: FLS 169. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.122638-0 - WILTON MASTRANGELO RANGEL (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA (RJ-095664)) X MULTIPLIC FCFI S/A PRONTOCRED (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:À PARTE RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXA NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE COMUNICAÇÃO AO FETJ \r\n\r\nProc. 2002.001.038291-7 - ARLINDO DE JESUS JOVINIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: SUBAM OS AUTOS AO EG. TJ (16ª CÂMARA CÍVEL), COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2002.001.101497-3 - PAULO VICTOR DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). ZÉLIA MARIA FERNANDES DE LUNA (RJ-050929)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Despacho:PROMOVA-SE A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APONTADOS ÀS FLS. 81/82, P/PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (ART. 475-J CPC).EXP-SE COMPETENTE MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.006036-4 - HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA (RJ-106821)) X BARENBOIM E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FONTOURA BASTOS (RJ-052689) Decisão:HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 265,II C/C 791,II CPC.NOTICIEM AS PARTES O CUMPRIMENTO DO ACORDO,VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PARA A EXTINÇÃO DO FEITO.AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.086935-9 - RONALDO MENAGUALI MOURA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS (RJ-124075)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) DIGA A PARTE RÉ SOBRE OS DOCUMENTOS SUPERVENIENTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.094801-6 - SONIA MARIA BAPTISTA CRUZ REDO Y GUBAU (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X FININVEST AO AUTOR(FLS 94) \r\n\r\nProc. 2006.001.102582-7 - ROGERIO DE JESUS PASSOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:1) FLS. 117/124:MANTENHO A DECISÃO ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS;2) ESCLAREÇAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.105009-3 - HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BRAGA FREIRES (RJ-127311)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.014085-2 - ANDREANE DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). NEIVA SAMARA DIAS DOS SANTOS (RJ-092455)) X CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA REAL DOCTOR AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CARTA PRECATORIA NEGATIVA \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.103688-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X GEYSA FASSINI DE SANTANA Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.144187-2 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X CL TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA COSTA SANTOS (RJ-018133) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.139068-0 - XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X APSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Decisão:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ESCLAREÇAM AS PARTES QUANTO AO EVENTUAL JULGAMENTO DO AI.CUMPRA O CARTÓRIO FLS. 237 E VERSO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.008681-0 - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676)) X CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA AOS INTERESSADOS ( FLS. 231/244) \r\n\r\nProc. 2006.001.047922-3 - BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587)) X ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)), Interessado: APIGAR SERVIÇOS LIMITADA - ME, Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215) Decisão:...Por tais motivos, reportando-me aos termos da decisão de fls.205/208, determino que seja expedido à favor da executada, tornando-se esta irrecorrida, o competente mandado de pagamento, advertindo as partes que a presente execução encontra-se suspensa por ordem do STJ, sendo vedado, por conseguinte, qualquer ato de constrição do patrimônio da devedora, até ulterior deliberação.Acrescenta-se, por relevante, que não há que se falar, ao menos em sede de ação executiva, em aplicação de multa em caso de reincidência da conduta, como requerido pela executada, que deverá se valer das vias apropriadas para tanto. \r\n\r\nProc. 2006.001.047922-3 - BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587)) X ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)), Interessado: APIGAR SERVIÇOS LIMITADA - ME, Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215) FORNEÇA A PARTE RÉ AS CUSTAS PARA OS MANDADOS JÁ EXPEDIDOS - R$ 23,78. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.015764-8 - MASSA FALIDA DE TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Síndico: ALVARO FERREIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AMILTON ALVES DE SOUZA (RJ-115557), Dr(a). ALVARO FERREIRA ALMEIDA (RJ-124416)), Síndico: ÁLVARO FERREIRA ALMEIDA) X 17 SPORT CENTER LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS (RJ-053892), Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351) 1- FLS 156, VERSO: ATENDA-SE AO REQUERIDO OFICIANDO A JUCERJA; 2 - FLS 156: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.151705-9 - AURINA BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ÀS PARTES: FLS 60/66. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.113384-2 - FABIO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ARACATI SANTOS (RJ-058138)) X MRS - LOGISTICA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA MAGALHÃES FLORENCE (RJ-104798), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:...Equivoca-se o ora embargante, posto que a preliminar pelo mesmo suscitada já foi, ainda que implicitamente, apreciada pela decisão de fls.463, pela qual se constatou o erro cartorário, sendo certo que, para espancar dúvidas, acolhe-se os embargos para se esclarecer que o IRB, ora embargante é considerado litisconsorte necessário da seguradora denunciada.Quanto à impugnação aos honorários do senhor perito (v. fls.531/532), não merece a mesma acolhimento... \r\n\r\nProc. 2000.001.067385-3 - ROBERTO FERREIRA AMADO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). MAUREEN TICIANA VALLE GAMA (RJ-099080), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)), Litisconsorte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128) VENHAM OS MEMORIAIS DA LITISDENUNCIADA (INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL) NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProc. 2001.001.014015-4 - SINESIO SANCLER, NADIR DE SOUZA SANCLER (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA (RJ-032636)), PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, Dr(a). MAURICIO GOMES VIEIRA (RJ-102559)), DIAMOND OFFSHORE DRILLING (OVERSEAS) INC., Dr(a). MARISE CAMPOS (RJ-051913) Decisão:EM QUE PESE ESTE JULGADOR TER RECONSIDERADO A DECISÃO DE FLS. 1298/1299 POR FORÇA DO EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO (V.FLS. 1349), DECIDIU A SUPERIOR INSTÂNCIA QUE A COMPETÊNCIA É MESMO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (V.AI. 2006.002.22121), DECISÃO ESSA QUE, A TODA EVIDÊNCIA, DEVE PREVALECER SOBRE AQUELA CONSIGNADA ÀS FLS. 1349.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E REMETAM-SE OS AUTOS Á JUSTIÇA DO TRABALHO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, APÓS O APENSAMENTO DOS AUTOS DO AI 2006.002.22047. \r\n\r\nProc. 2002.001.098608-2 - WALACE GOMES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA RIBEIRO (RJ-063414)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.091760-3 - BIANCA DE OLIVEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X CENTRO AUTOMOTIVO GÁS GORDON BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954) REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.135924-9 - RENAN JARDIM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.142802-8 - TARCISIO CASTRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X BANCO IBI BANCO MULTIPLO S A AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.001081-6 - TATIANE CARNEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANSELMO PIRES DE SOUZA (RJ-042456)) X ESTACIO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA (RJ-085204) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.048400-9 - CLAUDIO FIORAVANTI (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X MARIA FLAVIA FONTAO DE CASTRO DE CASTRO E SOUZA FLS 49 : SIM, EM TERMOS (VISTA DOS AUTOS). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.140555-6 - SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES (RJ-066669)) X SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-095723) AOS INTERESSADOS: FLS 957. \r\n\r\nProc. 2006.001.057732-4 - PATRICIA SILVA DIAS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOTTA VAZ DE CARVALHO (RJ-108301)) X AMERICAN TOUR CLUB NACIONAL E INTERNACIONAL DO ENTRETENIMENTO E LAZER (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) AO INTERESSADO PARA QUE MANIFESTE SOBRE O AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2006.001.062656-6 - ALEXANDER AZEVEDO SEABRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B)) X CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2006.001.148345-3 - ARETE EDITORIAL S A (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239)) X EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS (RJ-023103) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.155797-7 - RENATA PENDLE (Adv(s). Dr(a). DEILDO SENRA MACHADO (RJ-124085)) X SININTOP CONFECCAO LTDA ME AO AUTOR: FLS 159. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.140436-0 - BK IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874)) X ANA PAULA MARQUES LINHARES PINTO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.105081-9 - PCT CONTROLE DE PRAGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.023962-0 - PEDRO SOLANO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO (RJ-073845)) X COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920), Dr(a). JULIANA MARIA ASCENSO REIS (RJ-111203), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2006.001.110289-5 - IRINEU CANDIDO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) JULGO PROCEDENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.112310-2 - RAPHAEL ALFREDO DIONISIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) À PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS SUPERVENIENTES. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.087963-6 - JORGE ANDRADE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL (RJ-093278)) X BANCO PAN AMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (RJ-069863) Decisão:ANTE A INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGO OS HONORÁRIOS SOLICITADOS ÀS FLS.86, COM OBSERVÂNCIA DA REGRA DO ART. 11 LEI 1060/50.AO SR.PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.125092-6 - JACI FERRERA MACULO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) EM RÉPLICA \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.036564-0 - GERALDO JOSE CARNEVALE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nId: 81385"
                                                                ]
                                                            },
                                                            "14ª Vara Cível": {
                                                                "Atos": {
                                                                    "81298": [
                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                        "Juiz Titular: Leila Santos Lopes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Leandro Cesar Ramos Coelho\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.027933-5 - GUILLERMO AGUIRREZABAL MARTINEZ DE MADINA, MARIA DA GRACA RODRIGUES AGUIRREZABAL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (RJ-085315)) X MARIO DE PALMA), WILMA DE PALMA Decisão:Fls. 131 - Defiro a citação por edital, pz 20 dias. Designo AC para 27/02/07, às 10:20 h. Citem-se. Intimem -se 1/4 \r\n\r\nQuebra Anulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 1995.001.001166-7 (20153) - GIOVANNI MOLITERNO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA GALVAO DE ALMEIDA STOCO (RJ-038347), Dr(a). MARCERRLO JOSE AUGUSTO (RJ-089166E)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532) Decisão:Fls. 385 O feito se encontra suspenso, decisão de fls. 354, 364. Por isso, indefiro pedido de penhora, dada a impossibilidade da fase de execução pela situação jurídica do Réu. Diga o A. se ainda tem interesse na carta de sent., pedido deferido às fls 377, grampeada na contra-capa, único meio de buscar habilitação de seu crédito, pela via própria. Pz cinco dias. Decorridos, arq.-se. 8/16 \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1993.001.096860-0A - ROSIMERE DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:Fls. 81 - A pendência de recurso da decisão do Emb. devedor importa em execução provisória da Sent/Acórdão do proc. principal. Proceda-se à caução, n.f. inc. III, art. 475-O do CPC, fins de levantamento do valor. 8/9 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.098348-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL VALE (Adv(s). Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042)) X LIDIA DE JESUS Decisão:1- Fls. 119/120 - Suspendo o feito, art. 265, inciso I do CPC. Oficie-se ao DRA para retificação pólo passivo na forma requerida. Comprove-se a inventariança. 2/2 \r\n\r\nProc. 2004.001.047241-8 - MARIA INES ROSSETI DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (RJ-081381)) X PINTO DE ALMEIDA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GIRGI GERMAIN JUNIOR (RJ-092772) Despacho:1- Primeiramente, à parte autora s/ fls. 260/262. Prazo de 5(cinco) dias. 2- Após, ao Sr Contador, na forma requerida pela parte autora às fls. 252, salientando-se que a requerente é beneficiária de JG. Com os cálculos, às partes, prazo comum de 10 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, retornem conclusos. 14/8 \r\n\r\nProc. 2005.001.104684-1 - SEBASTIANA CONCEICAO COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Fls. 110 - Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. 7/2 \r\n\r\nProc. 2005.001.148455-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA BARBARA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X JORGE RAIMUNDO BONNET RIBEIRO COLACO (Adv(s). Dr(a). JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (RJ-077628) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2005.001.161117-9 - EDSON DE MATOS MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.024707-5 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X FERNANDO ANDREA CORDEIRO Sentença:Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.038959-3 - AUZENI GALHARDO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Fls 56 - Defiro a dilação de prazo por 30 dias. 1/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.044707-6 - JOSE AIRTON DOS SANTOS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2006.001.077924-3 - ERENALDO ALVES CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ERENALDO ALVES CONCEIÇÃO (RJ-072944)) X TRANSPORTES NAZA LTDA Decisão:Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 13/02/07, às 12:00 h. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.085095-8 - LEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Diante do cumprimento da obrigação pelo executado, fica extinta a execução, na forma do art. 794, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento n. f. requerida às fls. 333... \r\n\r\nProc. 2006.001.091701-9 - ESPOLIO DE EDWARD DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE MORAES ULHARUSO (RJ-121766)) X REAL SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Decisão:1- Diga o 1º réu o objeto da perícia requerida e a necessidade, pz três dias. 2- Tendo em vista a inércia do 2º réu, decreta-se a revelia. 6/8 \r\n\r\nProc. 2006.001.130390-6 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X LUANA MARIA SILVA AGUIAR Decisão:Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 13/02/07, às 11:20 h. Cite-se. Intimem-se. 1/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.135013-1 - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1- Defiro JG. 2 - Designo AC (art. 277 do CPC) para o dia 13/02/07, às 13:20 h. Cite-se. Intimem-se 3- Tendo em vista a menoridade do autor, anote-se a intervenção do MP na capa dos autos, cabendo-lhe vista após a citação e decurso de pz para resposta. 1/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.159330-2 - EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARCELO JUCA LISBOA (RJ-118267)) ESPOLIO DE LUIGI BLOISE E OUTROS Despacho:Não se cuida o autor de pessoa juridicamente pobre. REcolham-se as custas, pena de extinção. 1/13 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.077116-0 - MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481), Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419)) X TECELAGEM SAO CARLOS S/A (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BASTOS LOURENÇO (RJ-018117)), BANCO GERAL DO COMERCIO, Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961), Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)), BANCO UNIBANCO S/A, Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506)), Interessado: BANCO SANTANDER, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Sentença:Tendo em vista ao acordo extrajudicial entre autor e 1º réu, fls. 153/160 e concordância expressa dos demais réus, fls. 169, 170 e 225, deu-se a perda do objeto.Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, na forma do art. 267, incisos IV e VI do CPC.Custas pelo autor, compensando-se honorários de advogado entre as partes. \r\n\r\nProc. 2001.001.069597-8 - JANDIRA FIALHO ABRUNHOSA VENTURA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS WU DE ARAUJO (RJ-097658), Dr(a). CARLOS OIRAM DIAS (RJ-098104), Dr(a). IVANA DE MORAIS LIMA (RJ-100700)) X BANCO ABN AMRO BANK REAL (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:Fls. 256: 1- Restou determinado no Acórdão de fls. 155/160 a fixação do ônus da sucum bência com base no art. 21 do CPC, sendo a autora benef. JG. Desta forma, não há que se falar em verba honor. do ora peticionante a ser arcada pela pte. autora. 2- FAce esclarecimento supra, o Sr. Contador para retificar cálculos de fls. 253. Diligência do Juízo. 11/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.016520-2 - ROGERIO CAPELLO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988), Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647)) X UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:TEndo em vista o conteúdo das certidão defls. 244, dê-se baixa e arquive-se. 12/15 \r\n\r\nProc. 2006.001.060191-0 - ESPOLIO DE DEOCLEA SERGIO CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Em réplica 14/14 \r\n\r\nProc. 2006.001.082663-4 - FREDERICO GUILHERME DE AGUIAR MARTINS NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR (RJ-120883)) X UNIBANCO AIG S A SEGUROS E PREVIDENCIA Despacho:Em réplica. 6/15 \r\n\r\nProc. 2006.001.155507-5 - LIGIA CORREIA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A Decisão:Defiro JG. 1- Emende-se inicial para cumprimento art. 276 CPC no que toca a quesitação. Pz cinco dias. 2- Desde logo e com base no art. 798 CPC e não como antecip. de tutela, defiro suspensão de retenção de valores pela ré na c/c de A. oriundo do contrato refinanc. em exame. Int-se para c umprimento dec. Cite-separa AC (art. 277 CPC) dia 13/02/07 às 11:40 h. Ciência A. 6/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.157325-0 - ROSE MARY SIMÕES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GONCALVES NEVES (RJ-031803), Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416)) X THEODORA AUGUSTA DE SAVIGNON PEREIRA E OUTROS Despacho:Emende-se inicial para observância plena do inc. II, art. 282 CPC, declinando o endereço residencial da A., bem como carreando comprovante de residência, dado também omisso no instr. de mandato e decl., fls. 23 e 25. Pz cinco dias. 5/11 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.081073-5 - DIMAS DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOREIRA DA SILVA (RJ-103390), Dr(a). ANNA LUIZA DE ABREU DA COSTA CARVALHO (RJ-104087)) X MHP ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARCHTEIN CASTILHO (RJ-122976) Despacho:1- Primeiramente, diga a parte autora s/ fls. 288/291, após o que apreciarei petitório de fls. 304. 2- Fls. 305/306 - Ao Sr Avaliador. 12/18 \r\n\r\nProc. 2006.001.007414-4 - ESPOLIO DE EDMUNDO HENRIQUES SIMOES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-023451)) X ARY DE JESUS PATROCINIO TEIXEIRA Despacho:Em provas, de forma justificada. 1/16 \r\n\r\nProc. 2006.001.061581-7 - JOSE DE ALMEIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ASSUNÇÃO INÁCIO DA SILVA (RJ-072383)) X MARIO MANUEL NASCIMENTO CARVALHO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato locatício e decretar o despejo, fixado o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, sob pena de desalijo, ficando processo extinto, com fulcro no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Intime-se o réu para desocupação no prazo estabelecido. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.109367-3 - CARTORIO DO 10 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B)), Interessado: NORMA CHRISSANTO DIAS, Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO (RJ-131357)) X CARMEN TORRES BRAGA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO (RJ-106046) Despacho:1- Fls. 34 e 35/36: 1.1 - Não se vislumbra , s.m.j., a atuação da peticionaria de fls. supra no presente feito, embargos devedor. Desta forma, indefiro a reserva ora requerida. 1.2 - Defiro vista dos autos, sem retirada do cartório. 1.3 - Anote-se fls. 37, fins de dar ciência à requerente da decisão acima mencionada. 2- Certifique-se o trânsito em julgadoda sentença de fls. 30/32, devendo a parte Embte. requerer o que for de direito. 3- Anote-se fls. 45. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.031372-2 - BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR MUCURY CARDOSO (RJ-102094), Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587)) X RODRIGO JULIANO LOPES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BRENO COSTA RAMOS TANNURI (SP-202231) Despacho:À parte embargante para recolher as custas. 15/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.058509-6 - SALIM CHAYM (Adv(s). Dr(a). ALINE ALTIERI NEVES DO AMARAL (RJ-113132)) X HELENA BASTOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, na forma do art. 267, incisos IV e VI do CPC.Deixo de condenar em litigância de má-fé, posto que ausentes as hipóteses do art. 17 do CPC.Custas e honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pelo embargante, n. a.f. art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 2001.001.108235-6 - MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA (RJ-053656)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Ao exeqüen te para requerer o que de direito, pz três dias. 15/15 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.041704-3 - BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310)) X MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE SOUZA (RJ-004376) Despacho:Fls. 123: 1- Diga a parte Embargante s/ proposta de parcelamento dos honor. periciais. 2- À parte Emb argada para fornecer a documentação requerida pelo Expert. 15/14 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.114243-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). RICARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-067396)) X ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MORAND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MACEDO DARZE (RJ-089943), Dr(a). GLEYDE SELMA VALENTIM (RJ-067226) Despacho:Aguarde-se cumprimento das deprecatas, fls. 145 e 146. 15/12 \r\n\r\nProc. 1998.001.120744-8 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X LONDRINA MOVEIS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA CUNHA DE SOUSA (RJ-078599), Dr(a). JOÃO TRISTÃO DA COSTA SOARES (RJ-018082) Decisão:Fls. 401: Primeiramente, defiro expedição de ofícios à SRF, fins de fornecer ao Juízo cópias das 3 (três) últimas declarações de IR dos executados, bem como ao Detran, para que informe acerca da existência de eventual veículo passível de constrição. Recolham-se as custas pertinentes. Indefiro, por ora, expedição de ofício ao Banco Central para o fim requerido, tendo em vista que o bloqueio \"on line\" é medida extrema e excepcional. 15/6 \r\n\r\nProc. 2000.001.097542-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). MICHELLE DA CUNHA BASTOS (RJ-105965E)) X COLEGIO MARTE LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA (RJ-053656) Despacho:Venham as certidões dos 5º e 6º distribuidores, primeiramente. O b loqueio \"on line\" é medida extrema. 15/15 \r\n\r\nProc. 2001.001.020805-8 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765) Decisão:Fls. 155 - Defiro pelo prazo requerido. Aguarde-se. 15/4h \r\n\r\nProc. 2004.001.012513-5 - ESTER MARCIA SPECTEROW (Adv(s). Dr(a). ESTER MÁRCIA SPECTEROW (RJ-047441)) X CASA DE SAUDE SANTA INEZ LTDA Despacho:1- Diante da inércia da parte executada, citada às fls. 248 V., defiro o bloqueio \"on line\" do valor exeqüendo informado às fls. 271. 2- Segue solicitação de bloqueio. Aguarde-se por cinco dias, após retornem para consulta. 15/11 \r\n\r\nProc. 2004.001.095256-8 - DEK COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADEMAR MACHADO DA MOTTA (RJ-094227)) X SALES DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA Despacho:Ao credor sobre respostas negativas de bloqueio. 15/7 \r\n\r\nProc. 2005.001.035792-9 - THALYS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). KARINA SUMIE MOORI (SP-196285), Dr(a). FRANCIS WALESKA ESTEVES DA SILVA (RJ-074527), Dr(a). NICHOLAS ALVES DE OLIVEIRA (RJ-140332)) X RAVEL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 154/155 - Nada a prover, tendo em vista protocolo de bloqueio \"on line\" adunado às fls. 152. Aguarde-se resposta. 8/1 \r\n\r\nProc. 2005.001.131039-8 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSE GUIMARÃES DE FARIA (RJ-002805), Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X MVA MILENIO ROUPAS LTDA E OUTRO Despacho:1- Venha planilha de débito atualizada, pz três dias. 2- Recolha-se o mandado de fls. 86, devidamente cum prido. 8/3 \r\n\r\nProc. 2005.001.151999-8 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ASPB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Fls. 107 - Especifique os documentos que pretende sejam desentranhados. Pz de 5 dias. 15/3 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.101168-7 (21168) - PALHETA PECUARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI MARTINS DA CUNHA (RJ-066959)) X CLAUDIO LUIZ VELLOSO BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). INÁCIO ELIAS PEREIRA (RJ-054070) Despacho:Fls. 252 - Mantenho a decisão de fls. 250 pelos próprios fundamentos. Nada a prover, portanto. Com o cumprimento do mandado de fls. 255, requeira o pte. exeqüen te o que for de direito. 9/5 \r\n\r\nProc. 1997.001.074536-9 - CICERO BERTOLDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-091029), Dr(a). MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA (RJ-055970)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS S/A (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:Fls. 436- Defiro levantamento da quantia incontroversa (§2º, art. 739 CPC). E-se mandado de pagto. Após, ag.-se decisão nos autos em apenso, suspensa a execução. 13/2 \r\n\r\nProc. 2000.001.004361-4 - CELIA MARIA FELIX DO NASCIMENTO E OUTROS E OUTRO, PATRICK SIQUEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464)), Assistente: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS -BRASIL, Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). DENNYS ZIMMERMANN (RJ-091274) Despacho:1- Fls. 774 - REqueira a parte autora o que for de direito. 2- VEnha pela parte ré comprovação de depósito, tendo em vista expedição de guia, fls. 773/v. 4/19 \r\n\r\nProc. 2002.001.044547-2 - ADILSON MESQUITA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR RIBEIRO (RJ-102908)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:À parte autora s/ certidão supra, deverá proceder ao recolhimento em 48 h., pena ext. 9/1 \r\n\r\nProc. 2003.001.149744-5 - QUINTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO COELHO PIMENTEL (RJ-057031)) X MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940) Despacho:Fls. 191 - Primeiramente, comprove-se a titularidade do alegado crédito, eis que não se vislumbra tal informação do andamento processual adunado às fls 192. 7/5 \r\n\r\nProc. 2004.001.005503-0 - TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CRISTINA MENDES GALVÃO (RJ-080328)) X PRESTER LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DUARTE PAULA SOUZA (RJ-105555) Despacho:1- Tendo em vista a ausência de resposta acerca do bloqueio anteriormente determinado, reiterei a ordem nesta data. 2- Segue recibo de protocolamento. 3- Aguarde-se por 05 dias, após retornem. 7/6 \r\n\r\nProc. 2004.001.086221-0 - DINAH MARIA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Face certidão supra, requeira o credor o que for de direito. 7/3 \r\n\r\nProc. 2004.001.091580-8 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874)) X FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700) Despacho:Ao credor sobre respostas de bloqueio. 13/4 \r\n\r\nProc. 2005.001.069864-2 - LUCY CONCEICAO DA CRUZ PESSANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) FLS.124/125: DIGA A PARTE RÉ. 4/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.010145-7 - ROSILDA DA CONCEICAO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.001.068766-8 - CONSTRUTORA SANTA IZABEL S A (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X ANGELA CORDEIRO SANTOS LIRIO E OUTROS FLS.207/231-AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.034653-3 - MARIA NAZARETH DE CASTRO MENEZES BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS NABUCO BERNARDI BICA DE BARCELLOS (RJ-037185)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Sentença:Tendo em vista a informação prestada pela autora e a falta de interesse de agir, julgo extinto o processo, na forma do art. 267, incisos IV e VI do Código de Processo Civil... \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1997.001.074536-9A - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS S/A (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X CICERO BERTOLDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-091029), Dr(a). MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA (RJ-055970) Despacho:Em provas, justificando-as. 13/2 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1996.001.074282-2A (22464) - TECELAGEM SAO CARLOS S/A (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BASTOS LOURENÇO (RJ-018117)) X MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481), Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419) Decisão:Em conseqüência, fica prejudicada a apreciação da impugnação ao valor da causa. \r\n\r\nProc. 1996.001.077116-0A - TECELAGEM SAO CARLOS S/A (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BASTOS LOURENÇO (RJ-018117)) X MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481), Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419) Decisão:Em conseqüência, fica prejudicada a apreciação da impugnação ao valor da causa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.001020-2 - SYLZED JOSE SANTANNA NETO (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA (RJ-043358)) X SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS CEF (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CETLIN ROTH (RJ-099355) FLS.203 : AO EXECUTADO. 8/4 \r\n\r\nProc. 2005.001.008014-2 - ELIZETE DOS SANTOS GOMES DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-078500), Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Fls. 183 - Esclareça a pte. autora pedido de levantamento, tendo em vista que não houve depósito do valor da verba de honor. 14/2 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.148597-5 - JOSE BENVINDO DE FARIA NETTO (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486), Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X OUROCARD VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566) Despacho:Fls. 310 - Segue solicitação de bloqueio. 7/10 \r\n\r\nProc. 1998.001.179746-0 - CARMEM ALICE CAMPOS MAIA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989), Dr(a). LUCIANA MAIA DA ROCHA (RJ-124646), Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100), Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X EITORA O DIADITORA O DIA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SOARES (RJ-080473), Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Despacho:Fls. 434 - À parte ré para pagamento da diferença apontada pela parte autora. Pz de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. 13/16 \r\n\r\nProc. 1999.001.141719-6 - BLOCH EDITORES S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228), Dr(a). JULIANA HOPPNER BUCHAMAR (RJ-105368E)) X TV OMEGA LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). CELSO FERNANDO GIOIA (SP-070379), Dr(a). JOSE ANCHIETA DA SILVA (RJ-001894A), Dr(a). GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ-075970), Dr(a). LUIZ ROBERTO GONTIJO (RJ-051099), Dr(a). MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (RJ-080162), Dr(a). BETINA CALENDA (SP-155988), Dr(a). ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS (RJ-108772) Despacho:Fls. 1485 - Requeira a parte ré/credora o que for de direito. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2000.001.165139-7 - GILDA LAINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DANTAS RAMOS (RJ-067545), Dr(a). ALESSANDRA NOBRE FARIA (RJ-105426E)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335), Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224), Dr(a). ANDRÉA MANSOUR ZIDE (RJ-098183), Dr(a). GILBERTO MENDES DA SILVA (RJ-081754) FLS.548/549: AO EXEQÜENTE. 5/7 \r\n\r\nProc. 2003.001.146018-5 - NORIVAL CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (RJ-048681)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CRUZ DE AGUIAR (SP-160726), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fica suspenso o presente feito, em cumprimento à decisão de fls 308. E.T.: REgularize-se numeração a partir de fls. 188/189, quesitação do A. 14/3 \r\n\r\nProc. 2003.001.153739-0 - JOSE MILIONI (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI (RJ-067684)) X ASSOCIACAO CONGREGACAO SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) J. se. Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.036189-1 - JOSE LUIZ BORBA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LÚCIO FLÁVIO VIEIRA BUENO (RJ-026230)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.040248-0 - LUCIANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA (RJ-109357) Sentença:Diante da ausência de manifestação do credor acerca da quitação do débito, entende-se pela concordância. Desta forma, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, via A. R., para recolher as custas, prazo de 48 horas, pena de inscrição na dívida ativa. Recolhidas, dê-se baixa e arquive-se.Em caso de inércia, extraia-se certidão ao FETJ e remeta-se ao arquivo definitivo sem baixa. \r\n\r\nProc. 2005.001.062820-2 - BAR SOBERANAL LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954) Decisão:Fls. 205/206 e 209/210 - A parte iliquida da sentença, confirmada em 2º grau de jurisdição, depende de liquidação por arbitramento para mensuração dos lucros cessantes, conforme estabelecido no decisum e também natureza do objeto da liquidação, incs. I e II, art. 475-C, CPC. Nomeio Perito MAURÍCIO CAETANO (2557-3894), int-se para oferecer proposta honorários, ônus da ré, pte. vencida Laudo em 30 dias, a contar do depósito. Pz comum de dez dias para quesitação e indicação assist. técnicos. Int-se R n.f. §1º, art. 475-A, CPC, via DO, pessoa advogado. 8/18 \r\n\r\nProc. 2005.001.100375-1 - NADYR DE CARVALHO GUERRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X C E A IBI (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRÉA TAVARES PEREIRA (RJ-100752) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.130854-9 - ELIANE APARECIDA GONCALVES MORAES (Adv(s). Dr(a). GLAUBER DA SILVA MORAES (RJ-110457)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Fls. 129/130: 1- Com prov e-se a alegada mudança de CNPJ e da razão social. 2- Expeça-se guia de dep., comprovando-se em 48 h. 3- Diga a parte autora. 10/12 \r\n\r\nProc. 2005.001.162179-3 - HELENA LOPES FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X MALHA REGIONAL SUDESTE LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença:Diante do exposto, julgo extinto o processo, com exame de mérito, na forma do art. 269, inciso IV do CPC.Custas e honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pelos autores, com base no art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1991.001.059438-0 (15536) - ORESTE GARALDI DE FIGUEIREDO LYRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355)) X C.O.Q. CONSTRUTORA OR QUIN LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO (RJ-031564), Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) FLS. 144 : DIGAM AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES.volumoso \r\n\r\nProc. 2005.001.032700-7 - BAR SOBERANAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954) Despacho:1- Diga a parte ré/credora se dá quitação com o recebimento da quantia depositada às fls. 109. Pz de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. 2- Certifique-se acerca da existência de eventual dif. de custas e/ou taxa judiciária a serem recolhidas. 8/18 \r\n\r\nProc. 2006.001.164462-0 - UGOCIONE JOSÉ DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982)) X ANA RIZZO CAVALIERI Despacho:Comprove-se a titularidade do imóvel atribuída a ré, certidão do RGI. Pz cinco dias. 6/9 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.077385-8 - ASSOCIACAO MARIA IMACULADA MANT COLEGIO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X RENATO BRAZ GARRITANO Despacho:Fls. 71/74 - Tendo em vista a inércia da parte executada, apesar de regularmente intimada às fls. 69, indique o exequente bem que pretende como ob jeto da penhora, tendo em vista que o bloqueio \"on line\" é medida excepcional. 12/9 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.094809-9 - VALDELICE GERONIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte autora/credora requerer o que for de direito. 4/19 \r\n\r\nProc. 2005.001.138521-0 - EDALMO PEREIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). IRENE MARIE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-100719)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) FLS. 120/121 : AO EXECUTADO. 7/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.030355-8 - MARIA IONE COUTINHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA IONE COUTINHO RODRIGUES (RJ-032300)) X ANADIR ROMERO LOPES (Adv(s). Dr(a). SYLVIA PIRES KELLY DOS SANTOS (RJ-095869), Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819) Sentença:Diante do cumprimento da obrigação pelo executado, fica extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento n. f. requerida às fls. 244... \r\n\r\nProc. 2006.001.030989-5 - VALMIR MENEZES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THERESA MARIA MORAES NOVIS (RJ-063636)) X CONDOMINIO EDIFICIO MEDITERRANEO (Adv(s). Dr(a). SABRINA BOZKO CHAGAS (RJ-118159) Despacho:Fls. 253/254 - Devolvo o prazo ao autor para o fim requerido. 5/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.159525-6 - WORKABROADUSA REPRESENTACOES E INTERCAMBIOS ESTUDANTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VAZ BORGES (RJ-020979)) X LISBRATEL EDITORA DE CATALOGOS LTDA Despacho:Esclareça a A. o que quer dizer com \"(...) a funcionária (...) INDEVIDAMENTE QUALIFICADA LISBRATEL COMO GERENTE(...)\", último parágrafo de fls. 03. Pz cinco dias. 1/13 \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.160335-6 - JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILIA AGUIAR PAIVA (RJ-095011)) X ZUZUBEM BAR E RESTAURANTE LTDA Despacho:Diante da certidão supra, recolham-se as custas, corretamente. 5/10 \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 1993.001.028058-3 (18174) - ORESTE GARALDI DE FIGUEIREDO LYRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355)) X C.O.Q CONSTRUTORA OR QUIM LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO (RJ-031564), Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) Despacho:Cumpra-se o determinado ás fls. 60. Diligência do juízo. ( vol. ) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.046955-9 - JAHY FRANCA DE ALMEIDA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO CARLOS TAVARES DA SILVA NETO (RJ-091989), Dr(a). LUIZ GRATO DAVID (DF-001377)) X MARCOS ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:.... 1- Aos RRs. s/ docs. adunados pelos AAs., art. 398 CPC, pz de cinco dias, s/ juntar novos. ( fls. 274 e segs.). 2- Partes legítimas e bem representadas, presente int. de agir. Decl. saneado o feito. Defiro provas testemunhal e doc. superveniente. Indefiro depoim. pessoal, posto que prescindível como meio de prova no caso em análise. Indefiro prova pericial também desnecessária para o deslinde da controvérsia. Pz comum de cinco dias para rol. testem. (art. 407 CPC). DEsigno AIJ para o dia 10/01/07 às 14:30 h. Int.-se as ptes. Desde logo venham docs. complem., igual pz. 3/10 \r\n\r\nProc. 2006.001.025640-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237)) X ANTONICELLI GUAGNANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NOELIA AMADO AMINO (RJ-134673) Despacho:Tendo em vista o narrado às fls. 69, regularize-se a parte ré sua representação, pz 10 dias. 1/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.136063-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOIS DE DEZEMBRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X PAULO COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS Despacho:Esclareça a \"área comum\" de posse dos réus e se trata do mesmo local, já que 1º, 3º e 4º AAs. ocupam unidades imobiliárias diversas do Cond. A. Esclareça legitimidade passiva do 2º réu, já que não é ocupante de imóvel do Cond., bem como do 2º R., imóvel do Cond., bem como do 2º R., igual motivo. Pz cinco dias. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1989.001.062163-3 (12747) - ORESTE GARALDI DE FIGUEIREDO LYRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355)) X C.O.Q.CONSTRUTORA ORQUIN LTDA. E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO (RJ-031564), Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA (RJ-031564), Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). CARLOS AL BERTO AMARAL SILVA PINTO (RJ-027636), Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297) Despacho:Às partes s/ informação supra. ( v ol _) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.158388-6 - VALQUEIRE BACANA S RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON GALLART (RJ-075211)) X THEREZA ANTUNES GOMES E OUTROS Despacho:As preliminares levantadas serão apreciadas após pz de resposta. Cite-se. Obs.: Deixo de fixar aluguel provisório em face da ausência de parâmetros. 6/9 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.004200-3 - EVALDO FARIA TERRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). THIAGO MIRANDA MINAGÉ (RJ-131007)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:1- Designo AC ( art. 331, CPC ) para 13/02/07, às 11:00 h. Intimem-se. 2- Desapense-se e arquive-se a exceção, traslade-se cópia da decisão. 6/8 \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 2005.001.146832-2 - JOSE COELHO ALVES NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Fls. 240 - Diga a parte autora. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, com ou sem manifestação, retornem conclusos. 2/2 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.105286-7 - CLAUDIA DE OLIVEIRA MARINI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X BANCO ITAU S A E OUTRO Decisão:Ao que parece, narra a inicial efetivação de contrato de empréstimo com o Banco Rural no valor de R$ 2.985,00 e que sacou no caixa R$ 2.975,00, fls. 03. Às fls. 27 menciona que efetuou financiamento no valor de R$ 3.000,00, último parágrafo. Também, s.m.j., menciona fato distinto e referente ao 2º R., acerca de saque com cartão magnético no valor de R$ 3.000,00 que não reconhece. No que toca ao 1º R., a A. deverá proceder a uma narrativa do fato que leve a uma conclusão lógica; ainda, deverá prestar observância ao caput do art. 292 do CPC, deduzindo pedidos distintos em face de réus diversos através de demanda própria, posto que inadmissível a cumulação. Emende-se inicial, pz de cinco dias, nf. supra determinada, sob pena de ext. Defiro JG. 6/5 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.028323-7 - ANDRE LUIS ALVES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365), Dr(a). RENATA PEDERNEIRAS CINELLI MARTINS (RJ-109304)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Decisão:SANEADOR: Superada a preliminar, tendo em vista que o autor c onstituiu débito mediante utilização de produto da ré, cartão de crédito emitido pela instituição bancária e mediante contrato firmado com o usuário, fls. 18. Sem conhecimento de eventual cessão de direito perante o consumidor, resta mantida a relação contratual de origem. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse de agir. Declaro saneado o feito. Não cabe ao autor a especificação da prova quando pretender a inversão do ônus da mesma. Esclareça-se. Desde logo, indefiro a prova oral, depoimento pessoal , desnecessária ao exame da lide. Venham os documentos supervenientes, em cinco dias. 6/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.104786-0 - ROBERTO LUIZ HERMETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE SOUZA GOUVÊA (RJ-099873), Dr(a). PAULO ROBERTO PALHARES LEÃO (RJ-125978)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A Despacho:Em réplica. 14/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.129077-8 - IVAN CAMILO QUARESMA (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X BANCO PANAMERICANO S A Decisão:1- Defiro JG. 2- Venha termo de contrato firmado com a parte ré, fins de se comprovar rel. jurid. dir. material, bem como termo inicial, dado omisso na inicial, s.m.j. Proceda o A., ainda, a comprovação dos valores pagos até a presente data e esclareça motivo de recusa de recebimento de demais parcelas pela ré, que ensejou pedido c onsignatório. Pz de cinco dias. 6/7 \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1996.001.074282-2 (22464) - MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481), Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419)) X TECELAGEM SAO CARLOS S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BASTOS LOURENÇO (RJ-018117), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Sentença:Quanto a ação cautelar, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, na forma do art. 267, incisos IV e VI do CPC. \r\n\r\nId: 81298"
                                                                    ]
                                                                },
                                                                "15ª Vara Cível": {
                                                                    "Atos": {
                                                                        "81348": [
                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                            "Juiz Titular: Renato Ricardo Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Jussara Regina Ayeta de Campos\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.110528-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JOHNNY CAMILO DA SILVA Despacho:Fl. 62 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.044825-1 - CARLOS AURELIO FERREIRA DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991)) X VAL PLANEJAMENTO E COORDENACOES DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA Despacho:Ante a certidão retro, traga o subscritor da petição datada de 29.06.2006, nº de protocolo 2006-00731271, a cópia da mesma. Após, voltem para apreciação de fl. 25. \r\n\r\nProc. 2006.001.113904-3 - PROJEFIN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854)) X COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA E OUTROS Despacho:Tedo em vista a certidão positiva de fl. 18, dê-se baixa e devolva-se a presente CP ao Juízo deprecante. Ressalto que as alegações de fls. 19-20 deverão ser apresentadas no Juízo da execução. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.151783-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X TIAGO ANTONIO M MONTENEGRO Decisão:Indefiro, por ora, a citação por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios de localização do endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2004.001.059429-9 - CARLA ALEXANDRINA COSTA MACIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (RJ-069460)) X ITAU SEGUROS SUCURSAL 0108 RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA CANCIO TAVARES (RJ-110424), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fl. 148 - Expeça-se Mandado de Pagamento na forma requerida, ante os poderes especiais para tanto outorgados na procuração de fl. 07. \r\n\r\nProc. 2005.001.061223-1 - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MARQUES DE SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X LENI FRANCISCA DA ROSA Decisão:Intime-se o réu pessoalmente, no endereço de fl. 101, para comprovar o depósito em 24h, ciente da incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando a data do trânsito em julgado e a inexistência de pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.158417-6 - GETULIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES (RJ-128785)) X SERGIO GOMES DE FREITAS Despacho:Intime-se o réu por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito em 24h, ciente da incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando a data do trânsito em julgado e a inexistência de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.017784-0 - RAYANE ALVES PEREIRA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PEREIRA LOUREIRO (RJ-055924)) X FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE/POUPEX E OUTRO Despacho:Ao MP ante a menoridade dos dois primeiros autores. \r\n\r\nProc. 2006.001.074874-0 - ILDA DE ASSUMPCAO RONDON (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. 2) Ao Recorrido em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1991.001.041444-3 - BLANCA ALICIA GELSI X JOSE MASSOUD SALAME Despacho:Regularize-se o réu sua representação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.075252-0 - MARIO DESCHAMPS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA (RJ-065920)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Decisão:... Os embargantes pretendem inovar, extraindo do acórdão transitado em julgado o que não foi concedido. Não foi reconhecido, neste feito, direito aos embargantes à indenização por danos morais, prejuízos pela penhora do imóvel nem devolução em dobro do valor cobrado. Via de consequência, não cabe \"liquidação de sentença\" para se apurar tais verbas. Repise-se que, quanto aos valores aos quais o embargado foi condenado, já houve pagamento, bem como foi prolatada sentença de extinção da execução. Destarte, preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.012124-0 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MANUEL SARAIVA (RJ-009547)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656) Decisão:Fls. 413-414: Indefiro, ante a certidão de fl. 347, bem como fls. 366-370, 373-374, 380-380 e 382. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.024826-5 - HERMINIA MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X CONFECTION IN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA STORINO DOS SANTOS (RJ-089581), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. 2) Ao Recorrido em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.051709-0 - RONALDO CAVALCANTI LINS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORRÊA PEIXOTO (RJ-056380) Decisão:Tendo em vista a controvérsia acerca da nomeação do perito, nomeio novo expert, especializado em perícia atuarial, Dr. Marcelo Caldeira Dantas, telefone 9954-2995, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, estimar honorários, ciente de que o autor é beneficiárioa de GJ ,e que os mesmos serão pagos ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProc. 2006.001.094736-0 - MARIA ISABEL NUNES PORTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:1) Ante a discordância do réu, (fls. 255-274) indefiro o aditamento pretendido pela parte autora. 2) À autora sobre os documentos juntado pelo Réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.135806-3 - JORGE SEREJO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA COSTA NOGUEIRA (RJ-111396)) X CREDICARD BANCO S/A - CREDICARDCITI Decisão:1) Dê-se baixa na petição de fl. 39, eis que ainda consta do sistema como pendente de juntada; 2) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 08.03.2007 às 17:00 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 3) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2000.001.158407-4 - OSCAR ISKIN E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:1) Junte-se a petição de 23/11 que consta do sistema; 2) Sem prejuízo, traga a exeqüente o valor atualizado de seu crédito. \r\n\r\nProc. 2006.001.037666-5 - ELIA DE SOUZA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em provas, justificadamente. Digam, ainda se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nEmbargos à adjudicação \r\n\r\nProc. 2001.001.026490-6 - EMILIE SANT ANA DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEODORO GOMES PADILHA (RJ-000353B)) X CARMEN MARIA DE MORAES FREIRE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). ROZANGELA SPERLE FERREIRA LAGE (RJ-035686) Decisão:Ante a certidão supra, devolvo o prazo à embargante. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.016802-1 - HENRIQUE BESDIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X MALYLENA BARREIROS SALAZAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE MARTIN SAMPAIO (RJ-010108) Despacho:Ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.149605-8 - SIMON WEGLINSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINALDO SOARES DA SILVA (RJ-100067), Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SARANDY (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576) Despacho:Regularize o Embargante sua representação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.050565-0 - TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CRISTINA MENDES GALVÃO (RJ-080328), Dr(a). CARLA ABRAHÃO FERREIRA SAVEDRA (RJ-085774)) X JOTA MARCHESINI PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-039468) Decisão:1) Anote-se o nome dos sócios no pólo passivo, ante a desconsideração da personalidade jurídica; 2) Descabe, por ora, penhora de bens dos sócios eis que sequer foram citados para pagar; 3) À exeqüente para requerer o que de direito. \r\n\r\nProc. 2002.001.013294-9 - MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR (RJ-087555)) X JOSE AREAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA LINS PICOLLO (RJ-107326), Dr(a). GILBERTO SOBRAL VIEIRA (RJ-026186) Despacho:Ao exeqüente sobre fl. 315. \r\n\r\nProc. 2002.001.037122-1 - CLAUDIONOR PINTO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LACYR MARQUES DA SILVA (RJ-072256)) X FINASA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Considerando a sentença de fls. 77-78 dos Embargos em apenso, que JULGOU EXTINTA a execução, ante a inexistência do título executivo extrajudicial, e-se novo Mandado de Levantamento em favor da Ré-Embargante, após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 1990.001.094120-9 (11985) - ANTONIO PEREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LÉLIO ALTAIR BARBOSA (RJ-013932)) X CIA AGRICOLA RIBEIRAO VERMELHO S/A (Adv(s). Dr(a). VILSON CARLETE (RJ-029581) Despacho:À ré sobre os documentos de fls. 536-549. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1999.001.109831-5 - CARMEN MARIA DE MORAES FREIRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362)) X MARCIA DORING DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LOUISE SANT'ANA DE MORAES (RJ-131637), Dr(a). EMILIO AUGUSTO DE MORAES JUNIOR (RJ-048032), Dr(a). ROZANGELA SPERLE FERREIRA LAGE (RJ-035686), Dr(a). LUCIA RODRIGUES DA ROCHA MAGLIANO (RJ-048380), Dr(a). IRENE FRANÇA LIMA (RJ-077363) Despacho:Ao contador, considerando o que consta do artigo 23 do CPC, verbis: \"Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem pelas despesas e honorários em proporção.\" \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.040157-0 - VILSON RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:Digam as partes, antes do saneamento do feito, se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.065060-0 - WILSON COUTINHO RUFINO (Adv(s). Dr(a). JOEL GOMES SOARES JUNIOR (RJ-094568)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:Ante a anuência da ré na realização da AC de que trata o art. 331 do CPC, designo a mesma para o dia 08.03.2007 às 16:45 horas. Intimem-se as partes, através de DOERJ. Outrossim, defiro a produção da prova documental superveniente requerida pelo réu, venha a mesma em 10 dias, abrindo-se com a juntada vista a parte adversa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.077680-4 - CHARLES MATHEUS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA (RJ-098176) Decisão:Retiro de pauta a AIJ designada e baixo o feito em diligência, para que se oficie ao Hospital 24 horas de Fanchen- Queimados, solicitando o BAM referente ao autorno que toca o evento narrado na petição inicial. E.T. _ Esclareça o autor se as testemunhas arroladas à fl. 12 comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProc. 2003.001.135631-0 - EDSON MODESTO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:E-se Mandado de Pagamento sobre o valor depositado à fl. 180, em nome do autor, tal como requerido à fl. 181. Após, com o recebimento, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.116813-0 - EQUILIBRIO ALIMENTAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DA SILVA (RJ-039358)) X S T F COMERCIAL LTDA CLIMAFRIO Decisão:Expeça-se nova Carta Precatória para a Comarca de São Paulo para a citação da ré, na pessoa de seus sócios, independentemente de recolhimento de custas, eis que os patronos da autora providenciarão a distribuição naquela cidade. Ressalta-se que os mesmos deverão comprovar a referida distribuição neste autos em 10 dias após a retirada da Carta. \r\n\r\nProc. 2004.001.120568-0 - MANOEL FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUREA SACRAMENTO RIMOLI (RJ-083338)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) FLS.: 139: RECOLHAM-SE AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.097119-1 - CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERNESTO DA SILVA RAMOS (RJ-091687)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO (MG-085279) Despacho:Em provas, justificadamente. Digam, ainda se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.143912-5 - LUCIANA LUCINDA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). PEDRO AVILA PASSOS (RJ-130848) Despacho:Digam as partes, antes do saneamento do feito, se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.044596-0 - LLOYDS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X H2 P2 PRODUTOS IND E COM (Adv(s). Dr(a). EVAHIDES JOSE REIS (RJ-044203) Despacho:Proceda-se a intimação do patrono da parte autora, tal como determinado à fl. 216, pessoalmente para deposita o quantum levantado a maior. \r\n\r\nProc. 2005.001.089430-3 - OZIRIS ANTONIO XIMENES WANDERBRITSCH (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO GOMES DA SILVA (RJ-054971)) X WILSON GEORGES NASSIF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236) Despacho:Digam os réus objetivamente a pertinência da prova oral requerida, especificando quais fatos pretendem ver esclarecidos através da referida prova. Venha a prova documental superveniente em 10 dias. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.137916-3 - LANCHONETE PAPILLON LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA PERDIGÃO LOPES (RJ-031057)) X NAIR GONÇALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)), Fiador: JOSÉ LOPES DE MELO), Fiador: JANE MARIA LEOPOLDO DE MELO Despacho:Fl. 329 - Ao autor. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.098548-5 - LAURINDA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107), Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:1)Expeçam-se Mandados de Pagamentos, tal como requerido às fl. 120 e reiterado à fl. 123. 2)Sem prejuízo intime-se a executada para recolher a diferença de custas de fl. 121, sob pena de inscrição do débito junto à Dívida Ativa do Estado. 3) Após, com o correto recolhimento determinado no item supra, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.079227-5 - JOEL DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-133355) Despacho:Fl.536 - Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2003.001.089872-9 - ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:1) E-se Mandado de Pagamento sobre o valor depositado à fl. 190 em favor do i. Perito de fl. 117. Intimando-o do referido Mandado; 2) E-se Mandado de Pagamento sobre o valor de fl. 192, na forma requerida à fl. 198; 3) I-se o réu-sucumbente para o depósito dos valores remanescentes, sob pena de inscrição do débito junto à Dívida Ativa do Estado; 4) Após, o o devido recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.046811-7 - FRANCISCO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). MANUEL ALCIDES AFONSO RODRIGUES (RJ-046272), Dr(a). WAGNER CECI BRANDO (RJ-100768)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TE LECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Decisão:Intime-se o réu por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito em 24h, ciente da incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando a data do trânsito em julgado e a inexistência de pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.020786-5 - ELIANE NASCIMENTO MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Decisão:Considerando os quesitos apresentados e que os trabalhos se pautarão basicamente no exame de documentos médicos, apresenta-se razoável o valor equivalente a dez salários-mínimos , razão pela qual homologo os honorários do perito em tal montante. I-se a ré para promover o depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.123287-9 - TERESINHA DE CARVALHO BATISTA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO LASRY (RJ-104908)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) FLS.: 90/93: AO PERITO. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.156392-9 - JOSE AUGUSTO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MENDES SANTIAGO (RJ-061488), Dr(a). LUCIO PAULO DOS SANTOS (RJ-121835)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Retifique-se o Rito para Sumário, na forma do que prevê a Lei 6367/76, em seu art. 19, II. Após, com a troca da capa, voltem para despacho liminar. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.098413-2 - MARCELO ANTONIO RIBEIRO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (RJ-043694)) X BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:Ao i. Perito de fl. 296, sobre proposta de parcelamento de seus honorários requerida à fl. 301. \r\n\r\nProc. 2006.001.107685-9 - ALCEU XAVIER PENTEADO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU CARTOES S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) FLS.: 57/77: DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTACAO. \r\n\r\nProc. 2006.001.134686-3 - LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO ITAU S A Decisão:Defiro a GJ à parte autora. Cite-se com as advertências cabíveis à espécie, após, transcorrido o prazo para resposta do Réu, decidirei acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2006.001.138674-5 - VERIDIANO CAMILO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Decisão:1) Defiro a GJ; 2) Cite-se com as advertências cabíveis à espécie. Decorrido o prazo para resposta do réu decidirei acerca do pedido de antecipação dos efeitos da Tutela. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1983.001.100369-5 (2143) - ESPÓLIO DE AMERICO CEZAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (RJ-012595)), Assistente: ATAIR MILANES DA SILVA, Dr(a). AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (RJ-043318)) X DOVER INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELDER DE SOUZA PINTO (RJ-074283), Dr(a). HERLON MONTEIRO FONTES (RJ-026035), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). MARILIA LOPES ARRUDA (RJ-058278), Dr(a). RICARDO CEZAR BRITTO LOPES (RJ-062459), Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO (RJ-118121) Despacho:Tendo em vista a data em que se protocolizaram as petições de fls. 785 e 824, remetam-se os autos à D. Procuradoria do Estado para que o i. procurador possa analisar os ducumentos juntados pelo autor às fls. 785-823, verificando, assim, se os requerimentos feitos à fl. 824 estão atendidos. \r\n\r\nProc. 2006.001.134925-6 - ISMAEL GARCIA CELESTINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Decisão:Não há que se falar em litispendência com o processo nº 2006.001.134966-9 ante a diversidade do imóvel usucapiendo, posto que o imóvel descrito nestes autos se situa na Travessa Oliveira nº 11. Em razão disto, remetam-se o presenta à Livre Distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.134966-9 - MARCIA RODRIGUES DE MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:Não há que se falar em litispendência deste processo com o de nº 2006.001.134925-6 ante a diversidade do imóvel usucapiendo, eis que o imóvel deste se situa na Travessa Silva nº 31 e o daquele na Travessa Oliveira nº 11. Ao MP, ante a natureza da matéria. \r\n\r\nId: 81348"
                                                                        ]
                                                                    },
                                                                    "16ª Vara Cível": {
                                                                        "Atos": {
                                                                            "81423": [
                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                "Juiz de Direito: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.157156-2 - RODOLPHO PICCININI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAERCIO GUARÇONI (RJ-011155)) X LUIZ SANSEVERINO E OUTROS Despacho:Pela documentação acostada aos autos constata-se que Anna Maria da Silva Couto cedeu os direitos aquisitivos do imóvel aos autores, entretanto, a mesma não se encontra no pólo passivo da demanda. Esclareça . Prazo de 05 dias. (sum) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.136197-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LUIZ CLAUDIO COELHO DE SOUZA Decisão:Defiro a vista fora do Cartório pelo prazo de 05 dias, devendo a autora esclarecer se ainda tem interesse no cumprimento do que foi determinado às fls. 90. (div) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.158556-1 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X PALMIRA DE OLIVEIRA COELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.091222-2 - JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442)) X CARMINDA REBELLO DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEANDRO GONÇALVES NOVAES (RJ-079623) Despacho:Proceda-se a penhora portas a dentro , observando o oficial de justiça o disposto na Lei 8009/90. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.032656-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MANOEL PINTO DE ABREU JUNIOR Decisão:Fls. Defiro o sobrestamento do feito na forma do art. 265, I do CPC. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.138118-6 - CARLOS ALBERTO ROCHA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Venha a diferença de taxa judiciária pela parte ré , em 72 horas, sob pena de comunicação ao FETJ e inscrição na dívida ativa ativa. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.152788-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROMENADE BAMBINA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ORLANDO SOARES SANTA JUNIOR E OUTRO Despacho:Proceda-se a penhora . Lavre-se o termo . Espeça-se certidão. (sum) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.144838-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X ELEVADO RES OTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Ao Credor , em 05 dias, sobre fls. 245/247. (consig) \r\n\r\nProc. 2005.001.012455-8 - CELSO GOMES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO DA SILVA SANT'ANNA (RJ-051453)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1-Cumpra-se o V.Acórdão.2-Decorrido 30 dias , sem qualquer manifestação da parte interessada , dê-se baixa e arquive-se.. (consig) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.065668-6 - ANGELA MARIA LOURES DE ARAUJO PENNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO (RJ-035838)) X JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE MELLO BARROSO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS DE ALBUQUERQUE MELLO BARROSO (RJ-128570) Despacho:Venha planilha atualizada e discriminada do crédito exequendo. (desp) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.020699-0 - INTERUNION CAPITALIZACAO S A (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709)) X LUCIANO VISCO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARILIA PIMENTEL DE MESQUITA (RJ-043537) Decisão:Na forma do art. 475-B , do CPC , acrescido pela Lei 11.232/05 , intime-se o devedor pelo D.O para cumprimento da Sentença . Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão , será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito , na forma do disposto no art. 475 - J do CPC . (desp) \r\n\r\nProc. 2005.001.133270-9 - GONCALA RIBEIRO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RENIVALDO FREITAS DA SILVA Despacho:Expeça-se mandado de notificação. (desp) \r\n\r\nProc. 2006.001.105246-6 - JOSE EDSON SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CARLA DE OLIVEIRA BELLO (RJ-089113)) X DI CARLO COMERCIO DE MOVEIS PARA CABELEREIRO LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.130090-5 - CLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI (Adv(s). Dr(a). FLAVIA IONITA VELOSO TEIXEIRA (RJ-135306)) X ARONY MOREIRA DE MEDEIROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.148840-2 - CARMEM LUCIA SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X CLAUDIO ALVES DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.063337-6 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X LEONARDO RODRIGUES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Digam as partes, sobre os cálculos.(emb/ord) \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2001.001.108369-5 - JOSE GABRIEL KAMACHE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X NADIA LEDERMAN SAPOZNIKOW E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). SERGIO CORTÁS (RJ-015511), Dr(a). ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO (RJ-053280) Decisão:Cumpra-se o V.Acórdão. (emb) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.144924-2 - VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA (RJ-058201)) X JANNETE BARBOSA DA SILVA Despacho:Venha a planilha atualizada do débito de esclareça o exequente o bem que pretende arrestar. (exec) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.024047-7A - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). MATHEUS CORREDATO ROSSI (SP-165525), Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637), Dr(a). VINICIUS NASCIMENTO NEVES (MG-081544)) X AROLDO BONFIM DUMANS FILHO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066) Despacho:Considerando-se a controvérsia dos cálculos com relação ao crédito exequendo, remetam-se os autos ao contador às expensas do impugnante. Venham as custas em 05 dias. (impug/ord) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.099954-1A - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X JANDIRA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARA GUIMARAES MARQUES (RJ-098332) Decisão:...Desta forma, o proveito econômico que se pretende obter é o referido valor, sendo certo que o valor da causa deve corresponder ao valor aposto no referido pedido.Pelo exposto, ACOLHO a impugnação para fixar o valor da causa em R$ 17.500,00. Certifique-se o resultado da presente nos autos principais. (ord) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.142881-4 - KATIA FINTELMAN DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GARCIA DA FONSECA KRETZER (RJ-081302)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027) Decisão:Na forma do art. 475-B , do CPC , acrescido pela Lei 11.232/05 , intime-se o devedor pelo D.O para cumprimento do V. Acórdão . Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão , será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito , na forma do disposto no art. 475 - J do CPC . (Ord) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.016400-6 - SIMONE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X INO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICENTE DE CARVALHO (SP-039325) Despacho:Aguarde-se a resposta do ofício de fls. 475. (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.088950-4 - ROBSON DE ABREU OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:Fls 104/115. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. À parte apelada para contra-arrazoar o recurso. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.104090-7 - SOLRAC DE PARACAMBI REFORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Fls. 95/129. Recebo o(s) recurso(s) no duplo efeito . Ao(s) Apelado(s) para contra-razões no prazo legal. (art. 508, CPC) (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.130025-5 - CRISTINA DE JESUS INACIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Diga a parte autora sobre contestação . (Ord) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.048414-1 - ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO (RJ-065619)) X MARBEACH CONFECCOES E REP LTDA (Adv(s). Dr(a). NADJA GOMES OSORIO (RJ-051016) Despacho:1- Ao Credor sobre fls. 239.2- Sem prejuízo , venham as certidões dos 5º e 6º distribuidores , para localização de bens da devedora. (monit) \r\n\r\nQuebra Notificação \r\n\r\nProc. 2006.001.141501-0 - IMPAR PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X IMODATA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Despacho:Desentranhe-se , adite-se e cumpra-se , nos termos requeridos às fls 28. (noitf) \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2004.001.148013-7 - EDMILSON LIRIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BRASIL FURTADO (RJ-123426)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 174, informando se dá plena, total e irrevogável quitação. (sum) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.118558-0 - MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAMIL ALVES DA SILVA (RJ-041448)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:Na forma do art. 475-B , do CPC , acrescido pela Lei 11.232/05 , intime-se o devedor pelo D.O para cumprimento do V. Acórdão . Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão , será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito , na forma do disposto no art. 475 - J do CPC . (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.099954-1 - JANDIRA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARA GUIMARAES MARQUES (RJ-098332)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:1- Informem as partes se têm interesse na realização da Audiência Preliminar do art. 331 do CPC. 2 - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, informando se concordam com o julgamento antecipado da lide. (Ord) \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2003.001.118424-8A - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VIEIRA BAZ (RJ-098151)) X WILSON ROBERTO PAGANI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JR (SP-140493) Digam as partes sobre as informações do contador.(emb/ord) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.049672-3 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CHRISTOVÃO (RJ-110920) Despacho:Recolha a parte ré a diferença de taxa judiciária devida (R$ 146,08 - conta 0101-6 ). (sum) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.117343-1 - DESIREE MATHEUS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X UNICARD-BANCO MÚLTIPLO S.A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Ao Credor , em 05 dias, para requerer o que entender pertinente. (sum) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.143738-8 - MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Despacho:Considerando a inércia autoral em comprovar sua hipossuficiência , indefiro a gratuidade de justiça . Venham as custas ,no prazo de 48 horas, sob pena de extinção . (div) \r\n\r\nId: 81423"
                                                                            ]
                                                                        },
                                                                        "17ª Vara Cível": {
                                                                            "Atos": {
                                                                                "81316": [
                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                    "Juiz Titular: Teresa de Andrade Castro Neves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivana de Azevedo Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.055378-3 - ELAINE ALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (PR-000003) Despacho:AGUARDE-SE A VINDA DOS EMBARGOS. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.104928-1 - LYGIA BRAGA WILMER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIOGENES LEMOS BERGER E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.025220-0 - GETULIO BORBA BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SILVA ARAUJO (RJ-033385)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSUADI (Adv(s). Dr(a). BELGIO LINO FERREIRA (RJ-020871) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\". Desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco do Brasil conta Judicial à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Segue cópia do BACEN. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.119181-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2006.001.103800-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ERNANI DE FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.078090-5A - BELA CHINICZ (Adv(s). Dr(a). CAROLINE ROCHA ATAIDE (RJ-124746), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X ESTHER CONCEICAO PENEDO DE ARAUJO BORBA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) REPUBLICANDO///FLS. 32/48 - AO EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.073868-0 - PLANIMOVEL ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893)) X ESTER HAMMES NOVAES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.124156-1 - FREDERICO RIBEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). IVAN MACHADO FERRAZ (RJ-002929)) X AXA SEGUROS BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.145993-1 - EDNA DE MORAES PINHEIRO E OUTROS X KATIA GARCIA VIANNA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.137676-3 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921)) X DAWID SZLOMA LAJTERER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GLATT (RJ-062177), Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos.. \r\n\r\nProc. 2001.001.007090-5 - TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALGEMIRO LEITE ALVES (RJ-030701)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE (RJ-053688) Decisão:J. EVOLUÍ NO MEU ENTENDIMENTO, POSTO QUE ENTENDO AGORA SER POR DEMAIS GRAVOSO IMPOR A MULTA ANTES DE INTIMAR O DEVEDOR A CUMPRIR ESPONTANEAMENTE O JULGADO. ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO DE FL. 374, RETIRANDO A MULTA DO VALOR DEPOSITADO. AO CONTADOR PARA A VERIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, RETIRANDO-SE A MULTA DO ART. 475-J DO CPC. DESDE JÁ AUTORIZO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA A FAVOR DO CREDOR, OBSERVADOS OS PODERES. \r\n\r\nProc. 2001.001.023730-7 - FACA TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA BEATRIZ LANNES BACELLAR (RJ-082197), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). LANDES RUBIM (RJ-040460)) X CLUBE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906), Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590) Despacho:ANOTE-SE FLS. 598. AO EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2001.001.148099-4 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). NILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-015866)) X TRANS SWAT TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382) Despacho:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.037761-6 - CASA DE SAUDE SANTA LUCIA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758)) X EDVANIA SENA SANTOS E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2005.001.006412-4 - PEREIRA DE SOUSA E TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X CENTRAL DAS COOPERATIVAS QUALIT LTDA E OUTRO FL.89: \" AOS INTERESADOS.' \r\n\r\nProc. 2005.001.027327-8 - MARIA SEIXAS ANDRE (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:INTIME-SE O RÉU PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. NO SILÊNCIO, EXTRAIA-SE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.016056-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO UBIRAJARA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X GUIDA ROSA DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA BRAUN DA FONSECA (RJ-098748) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2006.001.067149-3 - RAFAEL QUERINO DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLUCIO LEITE DA SILVA (RJ-080509)) X BANCO BMC S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:J. RECONSIDERO A DECISÃO DE FL. 64. O DETRAN NÃO É PARTE NO PROCESSO. O JUÍZO NÃO PODE LHE IMPOR OBRIGAÇÃO. SE DESEJA ALGO CONTRA O DETRAN DEVE PROMOVER AÇÃO PRÓPRIA. INDEFIRO O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.074115-0 - AGRIPINO COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1 -...CUMPRA O EXECUTADO ESPONTANEAMENTE SUA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), COMO DETERMINA O ART. 475, J, CAPUT DO CPC. DESTACO QUE A INTIMAÇÃO É NA PESSOA DO PATRONO E PELO DIÁRIO OFICIAL, INICIANDO-SE O PRAZO, PORTANTO, DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE. 3 - ...ESCLAREÇA O CREDOR SE PRETENDE PROMOVER A EXECUÇÃO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COM O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO E BAIXA DOS AUTOS. 4 - CASO O CREDOR DESEJE A EXECUÇÃO, TRAGA O CREDOR SUA PLANILHA DE DÉBITO, INCLUINDO NA PLANILHA AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ACRESCIDO DA MULTA DE 10%, SUPRAMENCIONADA E INDIQUE BENS A SEREM PENHORADOS, TAL COMO ESTABELECE A REGRA DO ART. 475-J, CAPUT, DO CPC. 5 - ASSIM, ESCLAREÇA, AINDA, O CREDOR SE DESEJA A PENHORA \"ON LINE\". \r\n\r\nProc. 2006.001.079977-1 - MARIA GONCALVES ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 13/02/07 ÀS 16:20 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.083461-8 - EDMILSON RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:... JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nProc. 2006.001.092507-7 - MARCOS VENICIO SALLES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e CONDENO a Ré a pagar o valor de 40 salários mínimos, vigentes à época da citação, 01 de novembro de 2006, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.095213-5 - MARIETA FERREIRA DE MELO REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X B C S SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e CONDENO a Ré a pagar o valor de 40 salários mínimos, vigentes à época da citação, 14 de novembro de 2006,... \r\n\r\nProc. 2006.001.113580-3 - NAIA MARTINS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JAIRO FERREIRA TEIXEIRA (RJ-127434)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a Ré a pagar o valor correspondente a 40 salários mínimos, vigentes à época da citação, 28 de setembro de 2006, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.126217-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X MAXIMIANO BARREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS PAULO DOMINGUEZ DE AZEVEDO (RJ-093188), Dr(a). CAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA (RJ-120930) REPUBLICANDO////... HOMOLOGO A DESISTENCIA do autor ..... \r\n\r\nProc. 2006.001.133384-4 - PLUREX PUBLICIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES (RJ-057570)) X ARTEFLA EMPRESA DE COMUNICACOES GRAFICAS LTDA Decisão:PREPARADOS, CITE-SE E INTIME-SE COMO REQUERIDO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.151678-1 - ISOLINA BENDIA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DJENANE CAMPOS CABRAL (RJ-131386)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA, NO VALOR DE R$ 21,00, EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. (ART. 257 DO CPC) PORT. 01/2002. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.013063-3 - SANT ANNA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANCA (RJ- 098795)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:FLS. 273/274 - A AÇÃO JÁ FOI JULGADA, ESTANDO COM BAIXA. SE DESEJAR, PROMOVA O AUTOR NOVA AÇÃO EM FACE DO RÉU. AO ARQUIVO DEFINITIVO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.089846-1 - TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). MARIANO MOREL (RJ-106848) Decisão:fls. 863 E SEG. - RECEBO COMO ADITAMENTO AO RECURSO. NÃO ENTENDI QUAL O ERRO MATERIAL, POR ISSO RECEBO E REJEITO OS EMBARGOS. SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.091206-6 - ESPOLIO DE ANIBAL MARQUES BARBOSA E OUTROS, Inventariante: ARNALDO PRATA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA (RJ-109932)) X VIVION PRESENTES LTDA), Fiador: MOISES STERENFELD), Fiador: RACHEL STERENFELD (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR ROITMAN (RJ-051488) Decisão:1 - ...DIGA O (A) AUTOR(A) SE PRETENDE PROMOVER A EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE CONSIDERAR-SE POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COM O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO E BAIXA DOS AUTOS. 2 - CASO DESEJE A EXECUÇÃO, TRAGA PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADO JÁ ACRESCIDA DA MULTA DE DEZ POR CENTO, PREVISTA NO ART. 475, J DO CPC. INCLUINDO-SE NOS CÁLCULOS AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE PERITO, SE HOUVER. 3 - ESCLAREÇA SE DESEJA A PENHORA \"ON LINE\" OU INDIQUE DESDE LOGO BENS A SEREM PENHORADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.055819-4 - SERGIO LUIZ MACEDO FORTUNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X ANGELA DE FATIMA NUNES MOREIRA), Fiador: WILTON MOREIRA), Fiador: JANDYRA NUNES MOREIRA REGULARIZEM-SE AS CUSTAS CONFORME CERTIDÃO SUPRA. PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nProc. 2006.001.045644-2 - ANA ADELAIDE MOUTINHO DE AMORIM FERNANDES (Adv(s). Dr(a). WALMIR RIBEIRO (RJ-064644)) X ALDEMIR DA SILVA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS 59/67 \r\n\r\nProc. 2006.001.132389-9 - ANGELA KARUC ZUBCICH (Adv(s). Dr(a). HELENA DO PASSO NEVES MACEDO (RJ-103445)) X HANS MAYR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.104127-5 - EDUARDO ANTONIO MOTTA MAY (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDEZ TRINDADE (RJ-067729)) X COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES (RJ-039133), Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial... \r\n\r\nProc. 2005.001.147484-0 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X ALEXANDRE CABRAL RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALCIR GOULART DE ARAUJO JUNIOR (RJ-087139) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO A EXECUÃO. AO EMBARGADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.147490-5 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X ALEXANDRE CABRAL RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALCIR GOULART DE ARAUJO JUNIOR (RJ-087139) Despacho:AO CONTADOR PARA VERIFICAR O REAL VALOR DO DÉBITO. CUSTAS PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.147976-9 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X ALEXANDRE CABRAL RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALCIR GOULART DE ARAUJO JUNIOR (RJ-087139) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.064730-2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X IRINEIA DA CONCEICAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA JACQUELINE VARELA (RJ-108600) Despacho:EM RÉPLICA. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE.\r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.000826-8 - SOLANGE BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO BRAUNE (RJ-083388)) X NILDO IGNACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILDO IG DA SILVA (RJ-055653) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\". Desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco do Brasil conta Judicial à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Solicitei o desbloqueio das demais contas. Segue cópia do BACEN. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.113178-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-028986)) X GIGA VIAGEM E TURISMO LTDA E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002 \r\n\r\nProc. 2005.001.012343-8 - RN CENTER PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos.. \r\n\r\nProc. 2006.001.143675-0 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X ALINE MARIA BARBOSA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.001.077071-5 - MARCIA NAZARIO (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Decisão:1 - ...INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO DO RÉU EM EXECUÇÃO JUDICIAL, POSTO QUE DESNECESSÁRIO O ATO. 2 - ASSIM, INTIME-SE O RÉU PARA CUMPRIR A SUA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), COMO DETERMINA O ART. 475, \"J\", CAPUT DO CPC. 3 - ESCLAREÇA O CREDOR SE DESEJA A PENHORA \"ON LINE\". \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.150987-9 - DANIELLE DE ALBUQUERQUE TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR LEITE (RJ-064211)) X ASSOCIACAO PRO MATRE VENHA A CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. DOS AUTORES. PORT. 01/2002 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.172104-3 - POLICENA MARIA DE JESUS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). AGNESIO SARAIVA FILHO (RJ-046530)) X TELMO DE ALBUQUERQUE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OLGA AMELIA SOARES TELLES (RJ-054791), Dr(a). ELIANE NOGUEROL MONTEIRO (RJ-053996), Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (RJ-008898) Decisão:FLS. 309/310 - AO EXEQUENTE, VALENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2000.001.130216-0 - NICHOLAS LIONEL BROOKING E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADROALDO FERREIRA SOLON RIBEIRO (RJ-052326)) X COSIL TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos.ANOTE-SE O NOME DO OUTRO PATRONO NA CAPA E NO SISTEMA FLS. 07. \r\n\r\nProc. 2001.001.149552-3 - JOSE AUGUSTO TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA TERENCIO (RJ-073070), Dr(a). HORACIO CREDIDIO GOMEZ (RJ-110390)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788), Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, DIZENDO O AUTOR SE DÁ A QUITAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.(VENHA PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA E COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2002.001.110487-1 - MARCIO SILVA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). WALDIRCE DA SILVA VIEIRA (RJ-032795)) X ERNESTO CRIVARO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 13/02/07 ÀS 16:00 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE E INTIME-SE. ET: HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAÇÃO, DEVERÁ O SR. OFICIAL CITAR O RÉU POR HORA CERTA. \r\n\r\nProc. 2003.001.109203-2 - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (RJ-023550)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Decisão:CONFORME JÁ DITO À FL. 393, NÃO CABE AO PARLAMENTAR SE O SEU DEPOIMENTO É ÚTIL OU NÃO AO JUÍZO. ASSIM, DESENTRANHE-SE A CARTA PRECATÓRIA E DEVOLVA-SE PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 2003.001.113227-3 - ELIZABETH CHRISTINA AVILA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO (RJ-091557) Despacho:FLS. 308/309 - AO EXEQUENTE. FL. 310 - ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.078275-8 - JORGE RICARDO DE PAULA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ACCIOLY SILVA (RJ-134551), Dr(a). CAROLINE NOGUEIRA PINTO (RJ-133389)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO PROCEDENTE.... \r\n\r\nProc. 2006.001.150824-3 - ISABELLE FERREIRA COELHO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (RJ-099490)) X OI TNL PCS A S OI VENHA A CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. DOS AUTORES. PORT. 01/2002. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.128113-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). HOMERO BAPTISTA LONGORDO (RJ-009932)) X ANTONIO JOSE DA SILVA LIMA E OUTRO Despacho:FL. 219 - PREPARADOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.035690-3 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JAYME CARIBE DIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.069485-8 - RENATO COCCHIARALE RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERONICA CORDEIRO DA ROCHA (RJ-109770), Dr(a). PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES (RJ-093059)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONÇALVES ESPINGARDA (RJ-033666), Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Decisão:PRESTEI AS INFORMAÇÕES EM SEPARADO. FL. 518/519 - EXPEÇA-SE MANDADO DE TRANSFERÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA. RECOLHIDAS, DEFIRO O MANDADO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA AO EXEQUENTE, OBSERVADOS OS PODERES. FLS. 520/521 - ATÉ AGORA O EXECUTADO NÃO ESCLARECE PORQUE SE OPÕE E NEGA INDICAR O QUE ENTENDE DEVIDO. ASSIM, INJUSTIFICADA A RESISTÊNCIA. LAVRE-SE O TERMO SOBRE O DEPÓSITO DE FL. 493. APÓS A LAVRATURA, AO EXECUTADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SEGUE CÓPIA DA CONSULTA AO BACEN. \r\n\r\nProc. 2000.001.060618-9 - ANGELA MARIA LOPES IZIDORO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (RJ-076872)) X CATASO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO BRITO PEREIRA (RJ-080181) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos.. \r\n\r\nProc. 2001.001.050789-0 - SIMONINI SAPIENZA COPOLILLO (Adv(s). Dr(a). SIMONINI SAPIENZA COPOLILLO (RJ-007967), Dr(a). ARTHUR OSCAR LEITE NETTO (RJ-010955), Dr(a). DIANA PAULA CORDEIRO RODRIGUES COPOLILLO (RJ-113728)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GUANABARA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652) Decisão:J. VERIFICO QUE ERREI NA SOMA ARITMÉTICA DOS VALORES...CORRIJO-A AGORA. O VALOR DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA É DE R$ 25.259,33, JÁ COMPUTADA A MULTA DO ART. 475. \"J\" DO CPC. COM RELAÇÃO À CONVERSÃO, SERIA CASO DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, PORÉM JÁ EXISTE PERÍCIA NOS AUTOS. ALTERO O VALOR MENSAL DO BLOQUEIO, AGORA SÃO 18 (DEZOITO) PARCELAS DE R$ 1.403,30. \r\n\r\nProc. 2001.001.050789-0 - SIMONINI SAPIENZA COPOLILLO (Adv(s). Dr(a). SIMONINI SAPIENZA COPOLILLO (RJ-007967), Dr(a). ARTHUR OSCAR LEITE NETTO (RJ-010955), Dr(a). DIANA PAULA CORDEIRO RODRIGUES COPOLILLO (RJ-113728)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GUANABARA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652) Decisão:...ENTENDO DESNECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO FORMAL DE LIQUIDAÇÃO...ASSIM, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 258/261 E SEU ACRÉSCIMO DE FLS. 336/370 PARA FIXAR OS DANOS MATERIAIS COM O CONSERTO DO IMÓVEL EM R$ 5.742,00, NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2004...DOU POR CORRETO O LAUDO PERICIAL...BEM COMO OS ESCALRECIMENTOS DE FLS. 433/435 PARA DAR POR LIQUIDADO O JULGADO...O VALOR DEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DE PAGAMENTO. OS JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS INCIDEM A CONTAR DA DATA DO CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO, CUJO PRAZO SE INICIA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, SENDO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProc. 2001.001.076318-2 - LUIZ DOS SANTOS FREITAS LIMA (Adv(s). Dr(a). ELVIO BERNARDES (RJ-001704A), Dr(a). VALDO NOVELLO (RJ-047677)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:J. CONCLUSOS. AO AUTOR. OFICIE-SE AO BANCO ABN AMRO REAL PARA ESCLARECER O EXPOSTO. \r\n\r\nProc. 2001.001.134546-0 - MICHELE MANTEGAZZA (Adv(s). Dr(a). MONICA DE ALMEIDA PRADO ARRUDA (SP-088985), Dr(a). MAGDA RIBEIRO MENDES DE ALMEIDA (RJ-092212)) X GUILHERME DE ALMEIDA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449), Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos.. \r\n\r\nProc. 2004.001.151153-5 - GUSTAVO AUGUSTO BRAGA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MARQUES CAJATY (RJ-030949)) X SERGIO FIAD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187), Dr(a). ANTONIO COELHO DOPORTO LEITÃO (RJ-026529) Decisão:FL. 268 - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA COM RELAÇÃO AO 3º RÉU. OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR PARA EXCLUIR DO PÓLO PASSIVO. CERTIFIQUE-SE SE OS DEMAIS RÉUS APRESENTARAM CONTESTAÇÃO. APÓS, CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.091593-8 - ISA CRISTINA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209) Decisão:CERTIFIQUE-SE SE O DEPÓSITO DE FL. 114 FOI REALIZADO NO PRAZO DA DECISÃO DE FL. 107. DIGA, DIGO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO À CREDORA DA QUANTIA INCONTROVERSA, OBSERVADOS OS PODERES. \r\n\r\nProc. 2006.001.151419-0 - AMERICO ELEUTERIO DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANILO MARTINS FERREIRA MENDES (RJ-123778)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA, NO VALOR DE R$ 9561,61, EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. (ART. 257 DO CPC). PORT. 01/2002 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.104771-3 - ESPOLIO DE ALBINO DA COSTA MENDES, Inventariante: MARCIA DA COSTA MENDES DE FREIXO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X JOAO DA COSTA MENDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Despacho:CUMPRA O AUTOR A DECISÃO DE FL. 175 EM CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, DEVERÁ O CARTÓRIO EXPEDIR MANDADO COMO DETERMINADO À FL. 177. \r\n\r\nProc. 2005.001.117233-0 - TECH 2000 DO BRASIL COMERCIO I8MPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879) Despacho:FLS. 135/136 - INTIME-SE O EXECUTADO PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA INDICADA. \r\n\r\nProc. 2005.001.161386-3 - MARLENE DE OLIVEIRA AREAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985)) X WALDERLUCIA DE SOUZA AREAS (Adv(s). Dr(a). HAROLDO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA (RJ-087014) FL.88: \" DÊ-SE VISTAS POR CINCO DIAS, OBSERVADOS OS PODERES.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.071289-6 - VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DINIZ DA SILVA (RJ-136749)) X DENISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE LOPES (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE LOPES (RJ-065454) Despacho:INTIME-SE A RÉ PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. NO SILÊNCIO, EXTRAIA-SE CERTIDÃO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.122277-2 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369), Dr(a). DULCINEA PEIXOTO NELSON (RJ-061587)) X MARLY MORAES ESTEVAM DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JAIR LEITE PEREIRA (RJ-066495) Decisão:...HOMOLOGO os cálculos de fls. 176/178, ...Considerando que está liquidado o julgado, deverá a cumprir espontaneamente a sua obrigação por quantia certa, no prazo de quinze dias, sob pena da multa de dez por cento, prevista no artº 475, J do C.P.C. Esclareça o credor se deseja a penhora \"on line\" ou indique desde logo bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 1998.001.195893-4 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ANDRE PINTO ANTUNES AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2001.001.011648-6 - CASA SAO LUIZ PARA A VELHICE (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316)) X HUGO DE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO DE FIGUEIREDO (RJ-046336), Dr(a). DENISE BARBOSA SAMPAIO (RJ-065569) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\". Desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco do Brasil conta Judicial à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Segue cópia do BACEN. \r\n\r\nProc. 2004.001.080762-3 - JOSE AUGUSTO MARINHO HASCHE (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FONSECA MACIEL (RJ-044379)) X FRANKLIN ROSA CARNEIRO E OUTRO Decisão:DEFIRO A PENHORA \"ON LINE\". REMETA-SE À MM. JUÍZA TITULAR PARA EFETIVAR O BLOQUEIO. ANTES, INFORME O AUTOR O CPF DO RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.001.049851-5 - CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO SILVA RANGEL (RJ-061121)) X ROBERTO MARIO DA SILVA VASCONCELLOS FILHO E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.123542-2 - ROBERTO TEIXEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). VANIA CARVALHO ALVES (RJ-050464)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso parcial do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e reiterei as solicitações às instituições que não responderam. Segue cópia da consulta. Após cinco dias, abra-se conclusão. Diga o Exeqüente se têm bens do Executado a serem constritos. \r\n\r\nProc. 2004.001.108706-3 - EDNA DOS ANJOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:1- Considerando que a decisão de resolução de mérito transitou em julgado, não tendo o Réu espontaneamente satisfeito sua obrigação por quantia certa, no prazo de quinze dias, diga o Autor se pretende promover a execução, em cinco dias, sob pena de considerar-se por satisfeita a obrigação, com o arquivamento definitivo e baixa dos autos.2- Caso deseje a execução, traga planilha de débito atualizado já acrescida da multa de dez por cento, prevista no artº 475, J do C.P.C. Incluindo-se nos cálculos as despesas processuais, inclusive honorários de perito. 3- Esclareça se deseja a penhora \"on line\" ou indique desde logo bens a serem penhorados \r\n\r\nProc. 2005.001.030110-9 - LUDELMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE (RJ-001115B)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos.. \r\n\r\nProc. 2005.001.032557-6 - MARIA DA GLORIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Decisão:1 - ...DIGA A AUTORA SE PRETENDE PROMOVER A EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE CONSIDERAR-SE POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COM O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO E BAIXA DOS AUTOS. 2 - CASO DESEJE A EXECUÇÃO, TRAGA PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADO JÁ ACRESCIDA DA MULTA DE DEZ POR CENTO, PREVISTA NO ART. 475, J DO CPC. INCLUINDO-SE NOS CÁLCULOS AS DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE HONORÁRIOS DE PERITO, SE HOUVER. 3 - ESCLAREÇA SE DESEJA A PENHORA \"ON LINE\" OU INDIQUE DESDE LOGO BENS A SEREM PENHORADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.076605-2 - MARIA DA CONCEICAO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ERASMO DOS ANJOS ERNANE (RJ-030771)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:FL. 155 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.069414-6 - REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) FL.120: ' AO EXEQUENTE, ESCLARECENDO SE DÁ QUITAÇÃO AO DÉBITO.' \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.080656-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X CPU COMERCIO DE PAPELARIA LTDA E OUTRO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.125938-0 - JULIO CEZAR SALES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) INTIME-SE O PATRONO PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.152615-2 - ROSANGELA DE ANDRADE ROCHA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.097487-4 - VILARINO DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL (RJ-016614)) X VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873) Despacho:REALIZEI NOVA CONSULTA, PERSISTE O SUCESSO PARCIAL, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 156/157. REITEREI A SOLICITAÇÃO AOS BANCOS QUE NÃO ENVIARAM RESPOSTAS. SEGUE CÓPIA DE SOLICITAÇÃO AO BACEN. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.151889-3 - MARIA DE NAZARE ARAUJO SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) VENHA A CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. DOS AUTORES. PORT. 01/2002. \r\n\r\nId: 81316"
                                                                                ]
                                                                            },
                                                                            "18ª Vara Cível": {
                                                                                "Atos": {
                                                                                    "81454": [
                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                        "Juiz em Exercício: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nEscrivão: Marta Tirre Cortines Linares\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.086138-0 - BANCO LLOYDS TSB S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARISA DE CARVALHO Despacho:1) Fls.45: Atenda-se; 2) Promova a parte autora a citação da ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.103970-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALVARO LUIZ GARIBALDI MANDARIN Despacho:Fls. 68: Defiro. Recolhidas as custas, desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2000.001.039859-3A - MAURO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605) Despacho:Diga o exeqüente quanto à possibilidade de se penhorar imóveis da executada. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.050868-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRACEMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDRADE MOTA (RJ-079338)) X LUIZ EUGENIO LAGE (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAMPLONA PINTO (RJ-054002) Despacho:Lavre-se termo de penhora, procedendo-se à avaliação. \r\n\r\nProc. 2003.001.029474-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ARMENUHY GASPARIAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (RJ-054926) Decisão:Lavre-se termo (auto) de penhora, procedendo-se à avaliação. Após, intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu(s) advogado(s), para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Em se tratando imóvel, expeça-se ofício para registro da penhora no RGI. Intime-se, ainda, o credor hipotecário. \r\n\r\nProc. 2004.001.099797-7 - JOSE MARIA EVANGELISTA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX FERREIRA (RJ-119533)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a ré ao pagamento do valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), referente à indenização estipulada para o seguro obrigatório de responsabilidade civil por acidente com veículo automotor. O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da presente data, sofrendo a incidência de juros moratórios desde a citação. Quanto ao percentual dos juros, esclareça-se desde já que estes serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do Enunciado de número 20 da Jornada do STJ sobre o Novo Código Civil: \"20 - Art. 406: a taxa de juros moratórios a que se refere o art. 406 é a do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, 1% (um por cento) ao mês\". Fica a ré condenada ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2004.001.117533-0 - OSWALDO PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584), Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X SULINA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nProc. 2004.001.125500-2 - HENRIQUE CZAMARKA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X ESPOLIO DE ARTHUR ISAACK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELISABETE ROELS (RJ-095853) Despacho:Comprove-se a condição de inventariante dos espólios, com a vinda de certidão do juízo por onde tramitam os inventários. \r\n\r\nProc. 2005.001.091556-2 - LUCINEA FARIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA RIBEIRO FREITAS (RJ-083808)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.005784-5 - LUIZA GERALDA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado, condenando a ré ao pagamento do valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), referente à 40% da indenização máxima estipulada para o seguro obrigatório de responsabilidade civil por acidente com veículo automotor. O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da presente data, sofrendo a incidência de juros moratórios desde a citação. ...Em razão da recíproca sucumbência, as despesas processuais serão rateadas, por metade, arcando cada parte com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte autora, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.055988-7 - JOSEFA LUCAS SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 63/64, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.144001-6 - CREDIBOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E DEFES (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X MARCIA MELLO CASTILHOS Despacho:Fls.30: Atenda-se.Cumpra-se fls.28. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.009316-4 - PAPELARIA E CHARUTELARIA AFRICANA LTDA (Adv(s). Dr(a). EMILIO DE LIMA NEVES (RJ-010253)) X DIVA MYNSSEN SALGADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALERIO LOPES TOLEDO (RJ-085310) Despacho:O processo já foi sentenciado, tendo sido efetivado depósito dos honorários às fls.174.No prazo de cinco dias, manifestem-se os interessados.Em caso de inércia do credor, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor da ação, procedendo-se à baixa e arquivamento.Venham pela parte autora as custas de baixa. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.050621-9 - MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X ARTEFATO DE ACO INOXNOBRE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAGALHÃES (RJ-098819), Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (RS-030060), Dr(a). ALENCAR JOÃO DALL'AGNOL (RS-057577) Despacho:Cite-se, via postal, como requerido. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.007670-1 - ANDRE LUIZ PIEDADE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PIRES REBÊLO (RJ-038061)) X BANCO BBM S/A (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao exequente sobre o depósito efetuado, devendo ser esclarecido sobre a integral satisfação do crédito, com vistas à extinção e baixa do feito. \r\n\r\nProc. 2001.001.094726-8 - RICARDO PAZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MARCHIORI (RJ-052617)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA SILVA ALVES (RJ-088906), Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027) Despacho:Fls.452/457: Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.050736-8 - SUELY PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-090926)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.050945-8 - MANUEL ARAN QUINTANS (Adv(s). Dr(a). JESUS QUINTANS NOVO (RJ-027983)) X VANIA LIMA DE CASTRO E SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE OLIVEIRA (RJ-081310) Decisão:Fls. 61:Defiro. Expeça-se mandado de notificação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1982.001.501206-8 (2842) - CITIBANK N A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES GUERREIRO JUNIOR (RJ-015829)) X SAMUEL KRUIMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). ALEXANDRE FIGER (RJ-130894) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 1998.001.206522-4 - PEDRO PAULO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (RJ-099415)) X LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Despacho:Fls. 85: Indefiro, eis que a intimação da penhora tem que ser pessoal. Ante o informado a certidão de fls. 77, venha o novo endereço para nova intimação. \r\n\r\nProc. 2006.001.125359-9 - VITOR CARVALHO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660)) X SELMA KEBIAN E OUTRO Despacho:Fls. 41: Defiro. Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1981.001.100557-2 (103824) - RONALDO DA SILVA MENNA E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FACCA (RJ-002698C)) X EMBALADORA SAO SEBASTIAO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA MAIA (RJ-015022) Decisão:Proceda-se à penhora do imóvel de fls.170, na parte que cabe à executada IRINEA.Indique a parte exeqüente os endereços dos demais proprietários, que deverão ser intimados para eventual exercício do direito de preferência, já que o imóvel será levado à hasta pública por inteiro.Certifique o Cartório se IRINEA está devidamente patrocinada nos autos.Oficie-se ao RGI.Proceda-se à avaliação...Arquivem-se os embargos em apenso (devedor e terceiro), bem como a impugnação. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.009562-0 - CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE MILITAR (Adv(s). Dr(a). JUAREZ FERREIRA CLEMENTO (RJ-009343)) X ESPOLIO DE JOSE FERNANDO BRUNO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE (RJ-095261), Dr(a). FERNANDA HENRIQUES GHIDALEVICH (RJ-100231) Sentença:Considerando ter o presente feito perdido o seu objeto ante o noticiado a fls. 351, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, c/c art. 267, VI, do CPC. Oficie-se para a devolução da precatória, independentemente de cumprimento. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.064919-0A - LAJOTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X CARLOS ANTONIO GARRIDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-012732) Decisão:O valor da causa, em espécie, é estimado, não guardando qualquer relação com o valor venal do imóvel.Não obstante, à causa foi dado um valor irrsório, certamente bem distante do proveito econômico visado.Nessas circunstâncias, entendo que à causa deve ser atribuído um valor razoável, razão pela qual fica o mesmo fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Venha a diferença da taxa judiciária devida. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.082680-5 - CHRISTINA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ANDRADE AMADO (RJ-005263)) X ALVARO GOMES DE FARIA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184) Despacho:1) Conforme protocolo em se parado, nesta data este Juízo procedeu à verificação \"on-line\" do bloqueio determinado a fls. 397, tendo constatado que não há saldo suficiente nas instituições financeiras para satisfazer o crédito exeqüendo, tendo havido o bloqueio de somente R$ 2,70. Diga, pois, a exeqüente.2) Reitere-se o ofício ao DETRAN. \r\n\r\nProc. 2001.001.129552-2 - FABIO BARROS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:1) Fls.509: À parte ré. 2) Fls.510/551: Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2003.001.049672-0 - JORGE FERNANDO RABELLO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Despacho:Requereu o autor o julgamento no estado.Diga a ré se ainda tem provas a produzir.Caso negativo, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.101426-0 - ANA LUCIA LEITAO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293) Decisão:Mantenho a decisão. Aguarde-se o pedido de informações ao agravo interposto. \r\n\r\nProc. 2006.001.135168-8 - GRACIELANE VERISSIMO MENDES (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Republicação da Sentença: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado em audiência, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. Custas e honorários advocatícios conforme ajustado. Ao cartório para certificar quanto às custas. Após, às partes para seu recolhimento, de acordo com o avençado no item \"f\" do acordo. Recolhidas as custas e cumprido o avençado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.146070-7 - AYRTON DA COSTA PAIVA (Adv(s). Dr(a). VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (RJ-088827)) X LAB LLOYD AEREO BOLIVIANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FROES (RJ-006222) Despacho:Aguarde-se no arquivo provisório. Informado o cumprimento do acordo, volvam conclusos para fins de homologação. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.001.064919-0 - CARLOS ANTONIO GARRIDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-012732)) X LAJOTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748) Despacho:1.Esclareça o ponto controvertido a ser dirimido através da prova pericial; 2.Digam se há interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.117157-6 - SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2004.001.108042-1 - ALCIDES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:À parte ré sobre os novos documentos apresentados, informando a razão de ter sido deferido pela municipalidade apenas o \"Habite-se parcial\". \r\n\r\nProc. 2005.001.148672-5 - SEVERINO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KATIA LEIDENS (RS-198491)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:A prova pericial foi requerida pela ré.Logo, incumbe a esta o recolhimento dos honorários, que ficam homologados.Dê-se guia, vindo o pagamento em cinco dias.Após, ao Perito para o início dos trabalhos, vindo o laudo em trinta dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.095042-4 - GERALDO JANUARIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS SPC (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (RJ-115867) Despacho:1) Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. 2) Oficie-se ao distribuidor, alterando-se o rito para ordinário. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.165115-6 - LADISLAU HAUBRICHT (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X SAMOC SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGICA Decisão:Defiro a gratuidade...DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a parte ré, em 24 (vinte e quatro) horas, promova a transferência do autor do hospital público onde se encontra para outra unidade hospitalar que conte com UTI coronariana, integrante ou não de seu convênio, pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).Intime-se com urgência pelo Oficial de Justiça de plantão. Cite-se. Nessas circunstâncias, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a parte ré, em 24 (vinte e quatro) horas, promova a transferência do autor do hospital público onde se encontra para outra unidade hospitalar que conte com UTI coronariana, integrante ou não de seu convênio, pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).Intime-se com urgência pelo Oficial de Justiça de plantão. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.103011-2 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA DR MARIO ANI CURY (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY (RJ-035623)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Decisão:Partes legítimas e bem representadas, balizadas as pretensões pela inicial e contestação, respectivamente. Presentes as demais condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo. Não há nos autos vícios ou irregularidades que necessitem de correção.Declaro, pois saneado o feito.Examinando-se atentamente os autos, verifica-se que não há como se julgar antecipadamente a lide, pois são necessárias provas que neles ainda não se encontram.Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte ré. Nomeio perito do Juízo EVERALDO TORRES, tels. (2575-8547/9305-5549). Intime-se o \"expert\" para dizer se aceita o encargo, formulando sua pretensão honorária. Após, digam as partes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Quanto à prova oral, posteriormente será avaliada sua necessidade. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.133704-1 - SELENE FRANCO BARRETO (Adv(s). Dr(a). REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (RJ-093486), Dr(a). ERALDO SERGIO DE MAGALHÃES QUEIROZ (RJ-015746)) X ROQUE HUDSON PENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMÃO DROGE (RJ-012824) Decisão:Conflito entre sócios de sociedade comercial.Competência de uma das Varas Empresariais, de Falências e Concordatas, \"ex vi\" do art. 2º, I, 2, da Resolução do òrgão Especial do TJRJ.Remetam-se os autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.150038-0 - ERNANI SCHWEITZER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (RJ-032129)) X MARIA DA GRACA SEIXAS CONDE (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Decisão:1.Rejeito os embargos de declaração interpostos pela ré, por não vislumbrar na sentença os vícios apontados.Em verdade, pretende a embargante a modificação do que foi decidido, o que deve ser buscado através de recurso apropriado; 2.Recebo a apelação dos autores em seu duplo efeito.À apelada. \r\n\r\nProc. 2005.001.105435-7 - ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X HELENY PIRES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.021861-0 - CILSO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959) Decisão:1) Renumerem-se as folhas a partir de fls. 569 (onde está a certidão de publicação, e não o mandado de pagamento).2) Fls. 571/579: Mantenho a decisão. Aguarde-se o pedido de informações ao agravo interposto.3) Fls. 580: Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.116878-4 - MARCO ANTONIO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL OUVIDOR 88 (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795) Republicação do despacho de fls.99: Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2005.001.096486-0 - OZANA FEITOZA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-109244)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:...Questiona a parte autora as inscrições negativas de fls.24 e 72.Demonstre a parte autora ter efetuado o pagamento das respectivas contas. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.106245-8 - MARIZA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DE SOUZA PORTO (RJ-095888), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) LLOYD´S LEASING S/A E OUTRO, Dr(a). ANTONIO GUILHERME DA SILVA NEVES (RJ-058076), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066) Despacho:À advogada sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2002.001.024232-9 - SILVIO DE ABREU JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.086538-4 - MAURILIO FERREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). MARIA DE FATIMA LEAL ASSUNCAO (RJ-091905) Decisão:...deve este feito tramitar de acordo com o que aqui restou decidido, incumbindo à ré adotar as providências cabíveis para o reconhecimento de suas alegações.Por evidente que este Juízo adotará cautela na situação,sendo que nenhum numerário será levantado até que resolvida a situação.Manifeste-se, pois, a a parte executada.Apense-se ao processo referido às fls.524. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1994.001.106640-6 (23657) - DEOGRACIA VIEIRA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS DA CRUZ (RJ-029594)) X IRMAOS TOROS LTDA) Sentença:Em sendo assim, à vista do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, declarando o domínio útil do imóvel, como requerido na inicial, valendo a presente sentença como título para transcrição no Registro de Imóveis. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Oficial do Registro de Imóveis competente, para transcrição da sentença, uma vez satisfeitas as obrigações fiscais, nos termos do artigo 945 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 81454"
                                                                                    ]
                                                                                },
                                                                                "19ª Vara Cível": {
                                                                                    "Atos": {
                                                                                        "81263": [
                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                            "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.089678-6 - DINEIA CANDREVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (RJ-109692)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Recebo o recurso de fls. 202/217 no efeito duplo. Ao apelado para resposta. Após, subam os autos ao E. TJ/RJ... \r\n\r\nProc. 2006.001.095299-8 - MARIA ELISABETE MILANES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-119578)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:... ao patrono da parte autora para informar o atual endereço da autora... Prazo de 48 horas, pena de lei. Parte intimada pela publicação deste. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.074058-1 - IVAN VICTOR DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Fls. 626/627 - Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2002.001.087436-0 - PAULO EDUARDO P GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DERENNE PINHEIRO GUIMARÃES (RJ-076821), Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Fl. 431: Intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2005.001.019533-4 - EDSON LUIZ VIEIRA DE MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL SODERO VALERIO (SP-216152), Dr(a). LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-100837), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693), Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Decisão:Recebo os embargos declaratórios de fls 683/688, posto que tempestivos, e lhes dou parcial provimento para esclarecer que... \r\n\r\nProc. 2005.001.119985-2 - CW CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1- Indefiro depoimento pessoal do Autor, por entender inócuo. 2- Defiro documental suplementar - prazo de 5 dias. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.001.030502-4 - ERVIDIO MARCOS GALLETTI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERREIRA MACIEL (CE-002582), Dr(a). MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL (CE-011671), Dr(a). JONAS TEVARES DIAS (MA-004397)) X EXPRESSO ACAILANDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES (MA-004535) Fls. 160: Às partes sobre os cálculos do contador judicial. (conforme port. 02/01)Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/12/2006 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.140557-1 - ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WELLINGTON LOPES DA CRUZ Decisão:...Oficie-se ao DETRAN tão somente para efeito de informação quanto ao endereço do réu. Com a resposta, se necessário se fizer apreciarei o mais que se requer. \r\n\r\nProc. 2002.001.024741-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ALEXANDRE LUIZ DA COSTA PIRES À parte autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 10,17 ou retirar ofícios em cartório. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.058124-9 - MARCIA GONCALVES DIREITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Ao réu sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 1999.001.091234-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE VERSAILLES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ZILDA MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ZILDA MOREIRA DE SOUZA (RJ-014682) Decisão:Defiro à ré os benefícios da gratuidade de justiça. Dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2002.001.029113-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARCIA DOS SANTOS LOBATO (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942) Despacho:Fls 391 e seguintes: Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.078460-1 - EMESSIAS TAVARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA CÂMARA (RJ-115593)) X UNIBANCO AIG (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Fls. 234: Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.084366-6 - NELSON FERNANDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CÉSAR RABELO MACABU (RJ-103997)) X KELLY FERREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS GARCIA SOARES DOS SANTOS (RJ-138273) Ao autor para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.108217-1 - VALDEIC GOMES PORTELA, MARCOS ANTONIO GOMES PORTELLA, CARLOS HENRIQUE GOMES PORTELA, JORGE LUIZ CARVALHO PORTELA, ROSEMERY PORTELA DE LIMA, SONIA MARIA GOMES PORTELLA, DEUSEDINA DE CARVALHO PORTELA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fl. 84/85 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil.Honorários na forma pactuada. Custas a serem pagas pela parte ré, conforme valores constantes da certidão de fls 86.Decorridos trinta dias após o trânsito em julgado sem que a parte ré tenha recolhido as custas e taxa judiciária, oficie-se ao FETJ com vistas à inscrição na Dívida Ativa do Estado.Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações retro, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.031423-4 - MARCELO MOULINO (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fl. 66/67 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil.Custas já devidamente recolhidas, conforme certidão de fls 74.A parte autora já recebeu o valor pactuado, consoante recibo de fls 72.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.087672-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS ALPES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANNA BEATRIZ BARRETO GALVAO DE LIMA Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fl. 64/65 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil.Honorários na forma pactuada, sendo certo que as custas e taxa judiciária encontram-se regularmente recolhidas, conforme certidão de fls 66.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.134163-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GALAXIA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (RJ-079099)) X ELIAS IBRAHIM MALEH NETO E OUTRO Sentença:Considerando que o Autor informa às fls 37 que os réus quitaram a dívida referente ao débito objeto da presente demanda, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse processual. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,VI do Código de Processo Civil.Custas e taxa judiciária devidamente recolhidas, conforme certidão de fls 38. Sem honorários, eis que não houve resistência. Retire-se o feito de pauta.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.151287-0 - ANA CRISTINA MARQUES DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CARNEIRO GUIMARAES (RJ-114328) Decisão:Fls. 325v: Diga o Réu, valendo o silêncio como concordância. Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.035965-2 - IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X ERNANI DOS SANTOS FERRAZ (Adv(s). Dr(a). WEYDER DA ROCHA LOPES (RJ-056813) Sentença:Trata-se de Ação de Execução por título judicial, entre as partes acima mencionadas e qualificadas a fls. 02, sendo o réu o exequente.Consta certidão cartorária às fls 361quanto à correta complementação da taxa judiciária.Tendo em vista o adimplemento da obrigação, conforme quitação expressa dada pela parte exeqüente às fls 379, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor (réu/exequente) e/ou de seu patrono, se poderes específicos houver para tanto.Recolhidas eventuais diferenças de custas e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.149180-2 - DARCY NEJAR (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677)) X LEONARDO PIMENTEL E OUTRO Sentença:Considerando os termos da petição de fl. 23 em que o Autor requer a baixa da presente ação ante o adimplemento da obrigação pelo réu, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse processual. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,VI, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.027896-3 - HENRI BUENO (Adv(s). Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- Indefiro a gratuidade de justiça ao embargante, tendo em vista que os documentos adunados aos autos não tem o condão de comprovar sua hipossuficiência.2- Considerando-se do que foi aduzido às fls 575 no tocante à conversão do valor da causa, ao contador na forma de diligência do Juízo. Após, decidirei. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1997.001.075890-0 - EXPRESSO NORDESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO SOARES DE OLIVEIRA (PR-011141), Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371)) X FRANCISCA MARIA FEITOSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (RJ-066289) Decisão:Fls 117/118: Defiro ao embargante a devolução de prazo ante a informação retro. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.006308-0 - BANCO REAL S/A., (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X RICARDO DE ALMEIDA GUERRA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, requerendo o que for de direito, nos termos da lei, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2000.001.048053-4 - EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783)) X SUPERMERCADO BIG LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, requerendo o que for de direito, nos termos da lei, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2000.001.116117-5 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A), Dr(a). DANIELLE LISBOA MADLUM (RJ-100575)) X BRASDEN IND E COM DE ESCOVAS LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, requerendo o que for de direito, nos termos da lei, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2001.001.033812-4 - ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA SARMENTO (RJ-096011)) X UNION SYSTEM TECHNOLOGY LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA ZUCHELLI DA SILVA DA'ALMEIDA (RJ-118231) À parte exequente para complementar a taxa judiciária no valor de R$ 64,55. \r\n\r\nProc. 2001.001.086826-5 - ESPÓLIO DE WALDEMAR TEIXEIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019)), Interessado: BARRA BONITA SHOPPING EMP. E PARTIC. LTDA, Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA (RJ-041002)) X NELSON GEMINIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Despacho:Primeiro, às partes quanto à documental apresentada às fls. 267/274, na forma do artigo 398 do CPC. Após, conclusos para o que de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.014704-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X JOSE LUIZ DANTAS Fls. 171/v: à parte exequente. \r\n\r\nProc. 2004.001.104127-0 - ALBION PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E ALUGUEL DE BENS PROPRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JACQUES VINICIUS FRANCO DE MACEDO (RJ-081745)) X ESPÓLIO DE FATIMA DE CARVALHO THIRS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872), Dr(a). ARTHUR CARLOS DA ROCHA MÜLLER (RJ-017871) Despacho:Certifique-se cumprimento do determinado às fls. 152, 1ª parte (anotação). Fls. 154/168: À parte exeqüente na forma do artigo 398 do CPC. Após, conclusos para o que de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.127019-2 - ETA LAJA MILECH (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X JOSE CARLOS PEREIRA Despacho:Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, requerendo o que for de direito, nos termos da lei, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.108770-5 - CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (RJ-063396)) X DALVA LANNES Decisão:Comprove o exeqüente o esgotamento de todos os meios disponíveis de localização do devedor que não dependem de requerimento judicial, para apreciação do que se requer às fls. 31. \r\n\r\nProc. 2006.001.118756-6 - GENETIC JUMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (RJ-124385)) X LINA LUIZA MARINEE DE VIVEIROS Decisão:Comprove o exeqüente o esgotamento de todos os meios disponíveis de localização do devedor, que não dependem de requerimento judicial, para apreciação do que se requer às fls. 61. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1992.001.082818-5 (22972) - MOACIR DE PAULA RODRIGUES MORENO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ CAVALCANTI (RJ-053023), Dr(a). LUIZ ANTONIO AZAMOR (RJ-032254)) X CLAMA CONSTRUTORA LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO S P DE ABREU (RJ-054666) Decisão:... venha manifestação efetiva do exeqüente quanto ao prosseguimento do feito... Prazo de 48 horas, pena de lei. \r\n\r\nProc. 1997.001.149641-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO VERDE (Adv(s). Dr(a). ELIZA DE SOUZA (RJ-080596)) X BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Decisão:...Defiro o pedido de imissão de posse formulado pelo arrematante.... venha manifestação do autor quanto ao integral cumprimento do acordado; Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmação, dando por satisfeita a obrigação... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.025303-8 - LEANDRO MIRANDA VALENTIM DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO SILVA BERJANTE (RJ-098496), Dr(a). LUIZ DA CUNHA BERJANTE (RJ-005576)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:Recebo os recursos de fls. 77/83 e 85/95 no efeito duplo. Aos apelados para contra-razões. Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.153399-7 - HENRY RODOLFO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HIPERMERCADO SENDAS DISTRIBUIDORA S A Despacho: Pedido de gratuidade de justiça, para exame, venha declaração de rendimentos do autor junto a SRF ou de isento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.001.036034-5 (17517) - FRANCISCA MARIA FEITOSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (RJ-066289)) X EXPRESSO NORDESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). RAMIRO DE LIMA DIAS (PR-012504), Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371) Decisão:Fls 973: Aguarde-se a decisão do Juízo Deprecante. \r\n\r\nProc. 1990.001.084455-1 (20330) - MARIA HELENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X PERSIANAS PRESIDENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242) Decisão:... intime-se o Sr. Depositário. 2- Quanto à penhora on-line, indefiro, devendo a exequente recolher as custas pertinentes para a avaliação do imóvel penhorado... \r\n\r\nProc. 1997.001.013433-2 - CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BARROSO FERNANDES (RJ-035354), Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168), Dr(a). RICARDO MONTEIRO SIMÕES (RJ-071434) Fls. 627: Às partes sobre os cálculos do contador judicial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 1998.001.121401-5 - ANDREA FATIMA GUEDES MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MENDONCA (RJ-084915)) X FLUPEME ASSOCIACAO FLUMINENSE DA PEQUENA E MEDIA EMPRESA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOARES CARDOSO (RJ-005796) À autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2004.001.075452-7 - BERNARDO FRANCISS, RICARDO FRANCISS, MARIA CRISTINA DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA WEBLER (RJ-078981)) X SCRIPTA EVENTOS E PROMOCOES LT DA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029) Sentença:... Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. 231/233 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 475 - N, inciso III, c/c os artigos 475 R, artigo 598 e o art. 269, III, todos do Código de Processo Civil; Determino, porém que a baixa da distribuição somente seja feita após a comunicação de cumprimento do acordo celebrado. ... em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 475 - I e ss. do CPC ...; Honorários conforme pactuado ... a diferença de taxa judiciária apontada ... fls 234 deverá ser recolhida pela parte ré, sob pena ... de ... inscrição na Dívida Ativa do Estado, precedido de ofício ao FETJ; Comunicado o cumprimento do acordo, recolhidas as custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se... \r\n\r\nProc. 2004.001.127937-7 - FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (Adv(s). Dr(a). FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (RJ-082333)) X LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO CORREA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Despacho:1- Fls 453/454: Ao réu exequente ora impugnado. 2- Ante o aduzido na impugnação, concedo à mesma o efeito suspensivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.105286-5 - MARIO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI (RJ-017122)) X TRANSURB S A (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184)), BRADESCO SEGUROS S/A, Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Fls. 158: Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.105761-0 - ROSANE MARIA REIS COSTA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.135172-0 - ANTONIO TELMO SANTOS BENITES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO BRITO XAVIER DA CUNHA (RJ-096827)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.138383-5 - LUIS CLAUDIO PINTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X CLAUDIO MALVA VALENTE (Adv(s). Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1998.001.079713-0 - ENGETEMA BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X SEASEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GIACOMO RENÉ MARIA LUPORINI (RJ-006581) Fls. 285: Às partes sobre os cálculos do contador judicial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.141734-0 - MARINA DOS SANTOS DAVID (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LOBO (RJ-019467)) X DIONE NEVES DE MELO (Adv(s). Dr(a). DIONE NEVES DE MELO (RJ-101611) Decisão:... Designo AIJ para o dia 22/03/07, às 14:30 horas; 2 - Intimem-se as partes e as testemunhas oportunamente arroladas.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.117635-0 - CAM CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLAUDIA MARIA LOPES DA ROCHA E SEABRA Decisão:Esgote os meios que dispõe para localização do endereço da parte ré e que não dependam de requerimento judicial. Comprovado documentalmente o ora estabelecido apreciarei o pedido de fls. 24/28, se necessário se fizer. \r\n\r\nProc. 2006.001.125809-3 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X LENIR AMARAL NASCENTES DE FREITAS Decisão:Comprove o exeqüente o esgotamento de todos os meios disponíveis de localização do devedor, que não dependem de requerimento judicial, para apreciação do que se requer às fls. 38. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.145493-8 - SEBATIAO SABINO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO (RJ-112348)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Fls. 287/288: Ao exequente sobre depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.013337-7 - CAFE E BAR ESCONDIDINHO DE VILA ISABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-114838)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:1- Junte-se. 2- Expeça-se mandado de pagamento ao perito. 3- Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.097297-1 - ELISABETE DA SILVA EZEQUIEL (Adv(s). Dr(a). LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-066187)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:1- Junte-se. 2- Expeça-se mandado de pagamento ao perito. 3- Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.117879-4 - DIEGO BARBOSA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.049913-1 - RAFAELA NOGUEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.063947-0 - RCS CONSULTORES TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR CALDAS WILLIAM (RJ-113689)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:... defiro documental suplementar, com prazo de 05 dias para apresentação de documentos.... Com relação ao pedido de inversão do ônus da prova... indefiro. ... conclusos... \r\n\r\nProc. 2006.001.076958-4 - JOAO BAPTISTA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Fls. 76: às partes sobre honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.161679-0 - PERLA HOINEFF GRINBERG (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA À parte autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 11,89. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.125188-7 - ALAIR CARVALHO DUTRA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (RJ-051180)) X G.M.A - GERENCIA MERCANTIL DE ADMINISTRACAO E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SOARES ARAUJO (RJ-056670) Decisão:Fls. 185/189: Primeiro, diga o autor; Após, conclusos para efeito de exame das contas apresentadas pelo autor, na forma do disposto no §3º, 2ª parte do artigo 915 do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.090392-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ- 087929)) X M G COMUNICACAO LIMITADA E OUTRO À parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.001.022601-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189)), Inventariante: PAULINA HELENA CWAJGENBAUM, Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ESPOLIO DE ISRAEL CWAJGENBAUM Despacho:Concluída a prova pericial; digam as partes se desejam a produção de outras provas. Prazo de 05 dias; após, certificado, conclusos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.001.053238-0 (25136) - RAFAEL MARCH CASTANEDA FILHO (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X RICARDO LUIZ HUNGERBUHLER PESSOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FRANÇA CUNHA (RJ-050764) À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 6,78 ou retirar ofícios em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.142740-0 - ANTONIO DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ELDER VASCONCELLOS GOMES (RJ-068120)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Fls. 111 - Ao Autor. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.150043-7 - VERA MARIA ELLWANGER, TANIA REGINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424), Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Decisão:... venha depósito do valor dos honorários períciais em 48 horas...Certifique-se recebimento dos autos do AI informado como interposto ou ofício quanto ao resultado, cumprindo provimento administrativo se for o caso. \r\n\r\nProc. 2002.001.047667-5 - THEREZINHA PINHEIRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls 538: À parte autora. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.086753-8 - ALVARO AUGUSTO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126)) X PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889) Decisão:... razão pela qual rejeito a nomeação. ... Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.040321-6 - NEUSA DOS SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO DE FLS.287. \r\n\r\nProc. 2006.001.031716-8 - ANA MARIA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.034778-1 - MAURO SOARES BARRETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) FLS. 98; ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.122601-8 - ALEJANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PULCHERIO LIMA (RJ-098007), Dr(a). MARIA LUIZA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA (RJ-097052)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (RJ-099009) Decisão:Justifique a ré as provas postuladas. Atenda a parte autora o requerido pelo MP às fls. 80, v., primeira parte; prazo de 10 dias para tanto... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.002364-2 - ROBERTO TEREZINHA PINHO LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA E CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Fls. 242: às partes sobre honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.116278-8 - ELISA PAULA BRASIL (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU) Decisão:1- Defiro JG diante dos documentos de fls. 42. 2- Com a resposta apreciarei o pedido de tutela. 3- Cite-se. \r\n\r\nId: 81263"
                                                                                        ],
                                                                                        "81466": [
                                                                                            "IIIE - Intimação",
                                                                                            "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia 26/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nFERNANDO SOARES DE ASSIS - RJ044795 \r\n\r\n1996.001.141046-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nDINACI VIEIRA DA SILVA - RJ100366 \r\n\r\n1997.001.117507-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nWILMA HELENA PIMENTA DA COSTA - RJ040732 \r\n\r\n2006.001.093304-9 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nSANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO - RJ068713 \r\n\r\n2001.001.057653-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA - RJ064347 \r\n\r\n2006.001.041943-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nREGINALDO PEIXOTO LOURENCO - RJ044794 \r\n\r\n1998.001.122165-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nCRISTIANE CAMARGO SOARES - RJ100781 \r\n\r\n1997.001.064466-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nJARDEL NAZÁRIO - RJ044297 \r\n\r\n2006.001.027432-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nCLEYTON CAETANO DE LIMA - RJ076360 \r\n\r\n2000.001.049078-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nIRUNDY LAROCCA QUINTO - RJ033844 \r\n\r\n1997.001.109924-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nEDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA - RJ011112 \r\n\r\n2005.001.019983-2 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nELIZABETH FURTADO DOS SANTOS - RJ072147 \r\n\r\n2002.001.139819-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nMARTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - RJ077769 \r\n\r\n2002.001.039888-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nFLAVIO MOTA GUERRA LEAL - RJ107250 \r\n\r\n1993.001.082385-2 \r\n\r\nRetirado em: 02/10/2006 \r\n\r\nGRAZIELA MARTINS ROTTI - RJ107339 \r\n\r\n1996.001.067913-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nPAULO CESAR DA ROCHA FREITAS - RJ124075 \r\n\r\n2000.001.110205-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nREJANE FRANCISCA WETTER CALDEIRA - RJ104936 \r\n\r\n2000.001.083409-5 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nMICHELE GILABERTE DOS SANTOS - RJ116025 \r\n\r\n2002.001.110289-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2004.001.081653-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nBRUNO FERNANDES VERLY ROSA - RJ133220E \r\n\r\n1996.001.035147-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nCARINA DOS SANTOS FRANCO - RJ139639E \r\n\r\n1977.001.701999-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nMARIA LUIZA MARINS SANTOS - RJ139380E \r\n\r\n2001.001.033217-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nMICHELLE BULHÕES DA SILVA - RJ140029E \r\n\r\n1995.001.079714-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nBIANCA FERNANDES RUIZ - RJ141892E \r\n\r\n2006.001.073769-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\n2006.001.073769-8A \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA - RJ145321E \r\n\r\n1998.001.137750-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nBRUNO DA ROCHA VIANA - RJ149326E \r\n\r\n1999.001.016497-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nDAYANE RAINHO TAVARES PICONE SOARES - RJ152286E \r\n\r\n1998.001.182966-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nCECILIA LOMELINO - RJ138923 \r\n\r\n1999.001.174297-6 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nJOSIANE CRISTINA DA SILVA CASTRO - RJ153922E \r\n\r\n2006.001.118418-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nTHIAGO MAYER FERNANDES - RJ154063E \r\n\r\n2000.001.153317-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nId: 81466"
                                                                                        ]
                                                                                    },
                                                                                    "20ª Vara Cível": {
                                                                                        "Atos": {
                                                                                            "81281": [
                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                "Juiz de Direito: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.120571-4 - ALEXANDRE MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (RJ-084430)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho: Aguarde-se a realização da perícia médica. \r\n\r\nProc. 2006.001.124835-0 - OSWALDINA NOGUEIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). ADAELSON FERREIRA VERÍSSIMO (RJ-121665)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005) Decisão: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.137195-0 - DALVA DE LIMA ROSAS (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIS DO NASCIMENTO (RJ-059467)) X ABEL FERNANDES COELHO E OUTRO Despacho:CONSIDERANDO-SE A INFORMAÇÃO DE FLS. 20v., DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/02/2007, ÀS 15:00H. CITEM/INTIMEM-SE. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.159028-3 - RICARDO MARTIN MONTERO (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO Despacho:AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA CERTIDÃO DE FLS. 43, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.159389-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA Decisão:...Presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, na forma do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se o respectivo mandado.Observada a norma do § 1º, do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004 e, executada a liminar, cite-se o réu, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 3º § 2º do Decreto-lei nº 911/69. \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2003.001.065642-4 - NIGRI ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSUE MADEIRA (RJ-001580B)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Revendo posicionamento anterior, reputo que a indicação feita pelo exeqüente é eficaz e oportuna, tendo em vista que observa à gradação legal estabelecida pela norma do art. 655, inciso I, do Código de Processo Civil.ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DAR JUSTIÇA FEDERAL, COM ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE ACESSO AO BACEN-JUD 2.0, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES QUE ACOMPANHA A PRESENTE DECISÃO. COM A RESPOSTA POSITIVA, VOLTEM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, BEM COMO PARA INTIMAR O EXECUTADO DA PENHORA. \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.098068-1 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ANDROMEDA E ANTARES (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707), Dr(a). ANA MARIA PESTANA DE AGUIAR (RJ-063981)) X MARIA CRISTINA CINTRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DE SÁ FERREIRA (RJ-065925), Dr(a). LUIZ FRANCISCO NEVES (RJ-053033) Ao interessado sobre a resposta do ofício da CEF. \r\n\r\nProc. 2000.001.142141-0 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A CLINICA SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819), Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925)) X OTTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTTO DE OLIVEIRA (RJ-003391), Dr(a). MARCO ANDRÉ CANDIDO DE ALENCAR (RJ-105982) Despacho: Ao exequente sobre fls. 560/564. \r\n\r\nProc. 2001.001.067469-0 - LUSIMAR DA SILVA FRANCA (Adv(s). Dr(a). ALMIRO COSTA (RJ-062534), Dr(a). DIOMAR PRALON DOS REIS (RJ-071586)) X FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). LENI MONTEIRO (RJ-033593) Sentença:Trata-se de Execução proposta por LUSIMAR DA SILVA em face de FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Fundamenta sua pretensão no acórdão de fls. 166/169.A exequente a fls. 240 informa que o executado quitou o débito. Assim, manifesta-se pela extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.096245-2 - MM COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SAPORITO (RJ-067583)) X HOME THEATER COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA (RJ-047407) Despacho: Ao autor sobre certidão de fls. 175. \r\n\r\nProc. 2002.001.134929-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO SAULO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MONHO BOTTINO (RJ-113077), Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA CANTISANO (RJ-013640), Dr(a). FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO (RJ-044929)) X DIONE MARTINE GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-085523) Despacho:MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE FLS. 281, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.058848-2 - KATIA REGINA MELLO DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA MELLO DE SA (RJ-038672)) X SANDRA FIGUEIREDO GORETTI Decisão: Defiro o prazo de 30 dias para o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2005.001.148719-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR HADDOCK LOBO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES E OUTRO Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas ex lege.Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.013184-0 - LAURICE DE SOUZA CORENZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho: Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2006.001.064008-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRY ESCRITORIOS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X ESPÓLIO DE JOAQUIM OLIVEIRA E SILVA Despacho: Redesigno a audiência prevista no artigo 277 do CPC para o dia 01/03/2007 às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.092315-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELA MARIA (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610)) X FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619), Dr(a). KENIA MARIA DE SOUZA RIO (RJ-074104) Despacho:VENHA A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO MESES DE OUTUBRO DE 2005 A JULHO DE 2006. APOS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.134824-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARQUES DE SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (RJ-119344)) X ARY LOPES Despacho: Designo a audiência prevista no artigo 277 do CPC, para o dia 01/03/2007. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.145779-0 - PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIRO ANTONIO VIEIRA (RJ-050420)) X RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA Despacho: Regularizem-se as custas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.146118-4 - CREDIBOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E DEFES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PETRUCCI TABOADA (RJ-116617)) X MARTA MARIA IORIO DOS SANTOS Despacho: 1 - Considerando-se o valor atribuído à causa, o rito a ser adotado é o sumário. Anote-se no DRA. 2 - Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.157949-4 - MIRIAM DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827)) X PAULISTA CIA DE SEGUROS S/A Despacho:VENHA O ÚLTIMO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DA AUTORA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.158687-5 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO ALVES ROCHA (RJ-046770)) X VALMIR OLIVEIRA DA SILVA Decisão:Indefiro a Gratuidade de Justiça pleiteada. Considerando-se a documentação acostada as fls. 17/20, a parte autora não se encontra em conformidade com os pressupostos da Lei 1060/50, que tem como objetivo viabilizar o acesso de pessoas hipossuficientes à Justiça.Portanto, comprove, a autora, os recolhimentos das despesas processuais devidas no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do que dispõe do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.159775-7 - FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ÚRSULA PEREIRA COUTINHO ANDRADE (RJ-116042)) X ITAÚ SEGUROS Despacho:VENHA O ÚLTIMO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DO AUTOR, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159990-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SIVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SONIA MARIA DE PAULA Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 01/02/2007, às 15 h 30 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.137565-2 - CAMELIA ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIOSILVIO DE LIMA (RJ-011970)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA CAROLINA BLOCO A (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150) Sentença:Trata-se de Execução proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA CAROLINA - BLOCO A em face de CAMELIA ALVES PINHEIRO. Fundamenta sua pretensão na sentença de fls. 139/141.O exequente a fls. 162 informa que o executado quitou o débito, dando integral cumprimento à sentença. Assim, manifesta-se pela extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.058204-2 - MARCELO RODRIGUES FELIPPE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Despacho: Ao perito sobre fls. 198/199. \r\n\r\nProc. 2005.001.033033-0 - MARLINDA ROQUE DA S RODRIGUES BARRIOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LINDBERGH FREITAS (RJ-030685)) X ARTUR DE SOUZA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS TÚLIO CORCINI CORRÊA (RJ-116334), Dr(a). ROBERTO MARINHO GOMES (RJ-014180) Despacho: Diga a parte ré sobre novos documentos. \r\n\r\nProc. 2005.001.107669-9 - MONICA ALMEIDA BARRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). ANA GOMES DA SILVA (RJ-125544) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO O RÉU A COMPENSAR A AUTORA NA QUANTIA DE R$ 1.000,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, PELA UFIR-RJ E JUROS LEGAIS, AMBOS A CONTAR DESTA DATA.EM RELAÇÃO AO DANO MATERIAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, PORQUANTO HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL, EM RAZÃO DO ESTORNO PELO RÉU DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DA CONTA CORRENTE DA AUTORA.CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito, aguarde-se a apresentação de planilha de débito para o cumprimento da sentença, na forma do art. 475-J, CPC... \r\n\r\nProc. 2005.001.125025-0 - LUCIO FLAVIO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Decisão: Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio TJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.154040-9 - EURIDICE RIBEIRO DE ALMEIDA TONELLI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ARANHA FREITAS (RJ-124069)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.138610-0 - LINO MARQUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO NEHME AINA (RJ-009342)) X JOSE LAERTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ELEONORA TORRES AFFONSO (RJ-081600) Despacho:FLS. 58: INDEFIRO, EIS QUE É ATO QUE INCUMBE AO REQUERENTE. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 56, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.094195-2 - ESPOLIO DE CAMILLO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605)) X MANUEL DA SILVA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BAZILIA ALCANTARA VILAS NOVAS (RJ-047286) Despacho:MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO ACORDO DE FLS. 23/24. \r\n\r\nProc. 2006.001.115090-7 - JOSE AMARO DE SOUZA CRAVO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO BERJANTE MESQUITA (RJ-029833)) X OLIMPIO SALES FERNANDES Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.159033-7 - VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA BERNARDES DA SILVEIRA (RJ-058712)) X TARCISIO PEREIRA DE LIMA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE. NOTIFIQUEM-SE EVENTUAIS OCUPANTES E FIADORES. \r\n\r\nProc. 2006.001.159153-6 - M C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANARIAM ALVES SILVA (RJ-054704)) X MARCO ANTONIO MONTENEGRO Despacho:À AUTORA PARA COMPLEMENTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA CERTIDÃO DE FLS. 30, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.126458-1 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA LOPES DOS SANTOS (RJ-115112)) X ESPOLIO DE ANTONIO JORGE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B) Despacho: Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.180856-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X JAB ENGENHARIA LTDA E OUTROS Às partes sobre fls. 310 . \r\n\r\nProc. 1999.001.048972-2 - P S GODINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X G A 2 CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). SAUL BAYER (RJ-017066), Dr(a). ALENCASTRO DOS SANTOS JACOB (RJ-046959) Despacho: Diga o exequente se ainda tem interesse no feito ou se concorda com a extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.032952-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531)) X CORAL SPRINGS INTERMEDIACAO COMERCIO E TURISMO LTDA Ao interessado sobre resposta do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2003.001.017736-4 - ALBERTO PEREIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DE LIMA CARNEIRO (RJ-072628)) X ANA PAULA MENEZES MARQUES Decisão:FLS. 82: INDEFIRO, EIS QUE A BUSCA PELO ENDEREÇO DO RÉU É ATO QUE INCUMBE AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.132617-5 - MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X ACQUA DESIGN ARQUITETURA DO LAZER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS Despacho: Proceda-se a avaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2006.001.054579-7 - GRAFICA GAMBOA DE SANTO CRISTO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B)) X LUIS ANTONIO DA SILVA Despacho:VENHA O NÚMERO CORRETO DO CPF DO EXECUTADO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nProc. 2006.001.138261-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X PHENIX ASSOCIADOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.127446-3 - CONDOMINIO RESIDENCIA VIVENDA DA PENHA II (Adv(s). Dr(a). NATAL DE ALCANTARA TAVARES (RJ-073791)) X VIRGINIO VIEIRA OLIVEIRA Despacho: Ao exequente sobre certidão e fls. 48. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.110295-0A - SONIA MATTOSO MONTEIRO CANDEIAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X JUREMA DA PAIXAO BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (RJ-098746) Decisão:Trata-se de impugnação ao valor da causa proposta por SONIA MATTOSO MONTEIRO CANDEIAS SILVA nos autos principais. Fundamenta sua pretensão no fato de que a autora acresceu ao valor principal, cotas condominiais e IPTU.O impugnado a fls. 10/11 manifestou-se no sentido de que o valor atribuído a causa refere-se ao despejo e a cobrança, ocorrendo neste caso a soma da cobrança do débito total.Com efeito, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico-financeiro que a autora pretende obter na demanda. No caso em tela, verifica-se que há cumulação de pedidos, ou seja, ação de despejo c/c cobrança, na forma do artigo 259, II do CPC, isto implica na inclusão das cotas condominiais e do IPTU.Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação ao valor da causa. P. R. I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.076840-4 - UNIAO RIO EMPREENDIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (RJ-045060)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381) Sentença:Trata-se de Execução proposta por UNIÃO RIO EMPREENDIMENTOS S/A em face de LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Fundamenta sua pretensão no acórdão de fls. 148/150.A executada a fls. 228 demonstra o integral cumprimento do acórdão, através do depósito constante a fls. 229. Assim, manifesta-se pela extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.003311-7 - ROBERTO TENORIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930)) X MOTOROLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (RJ-107192), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Decisão:Ante a certidão de fls. 132, conheço dos embargos.Entretanto, as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim questões de fundo, que deverão ser apreciadas pela via recursal própria. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 131. \r\n\r\nProc. 2006.001.158484-2 - WANDERSON BETO DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X EDITORA ABRIL S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se a parte ré para, querendo, responder a presente, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC).Após, ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.176597-4 - CHURRASCARIA ALHAMBRA GRILL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (RJ-062258)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CATALDI RODOLPHO DE SOUZA (RJ-056394), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). LUIZ EUGÊNIO ARAUJO MULLER FILHO (RJ-065969) Despacho: Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2003.001.154432-0 - OCTAVIO PEREIRA LEITE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MENDONCA (RJ-084915)) X MARITIMA SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077), Dr(a). VICTOR CÉSAR VARELLA (RJ-095690), Dr(a). REGINA CELI REIS DA COSTA (RJ-065075) Sentença:Trata-se de Execução proposta por OCTÁVIO PEREIRA LEITE JUNIOR em face de MARÍTIMA SEGUROS S/A E OUTRO. Fundamenta sua pretensão no acórdão de fls. 342/347.A fls. 361 o exequente informar que o executado quitou o débito, dando integral cumprimento ao acórdão. Assim, manifesta-se pela extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.039250-6 - MARIA DE FATIMA QUIRINO FACCO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA PERDIGÃO LOPES (RJ-031057)) X CASAS SENDAS (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748) Ao interessado sobre a informação negativa de intimação da testemunha Maria Auxiliadora Vianna. \r\n\r\nProc. 2006.001.067581-4 - ANA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.070718-9 - TRANSDEPE S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE (RJ-097664)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO (RJ-102323) Despacho:Ante o teor do ofício de fls. 94, remetam-se os autos ao Juízo da 47ª Vara Cível, após as anotações legais.. \r\n\r\nProc. 2006.001.118824-8 - MARCOS APOLO PEREIRA GUEDES (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALINE ALVES FERREIRA (RJ-131694) Sentença:Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por MARCOS APOLO PEREIRA GUEDES em face de BANCO ITAÚ S/A. Fundamenta sua pretensão no fato de que o réu procedeu à inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de crédito, em razão de devolução de cheque por insuficiência de fundos, sem aviso prévio.A fls. 23/24 as partes celebraram acordo, requerendo a extinção do feito.O réu a fls. 34 informa que cumpriu com todo avençado.ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo referido, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III, do CPC.I-se para recolhimento das despesas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.126201-1 - SOMAX AMBIENTAL E ACUSTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LISETTE MARIA FARINA BIANCHI (RJ-030542)) X PERFORMANCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA DE FATIMA TITO ONOFRE (RJ-082178) Decisão: 1- Recebo a emenda à inicial. 2 - Diante do novo valor atribuído à causa, certifique o cartório se as custas foram recolhidas corretamente. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.159307-7 - FERNANDO OZORIO LOPES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES Despacho:VENHA O ÚLTIMO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DO AUTOR, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159943-2 - RUBIA ROSA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X CASAS BAHIA E OUTRO Despacho:VENHA O ÚLTIMO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DA AUTORA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.048759-2 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X SEBASTIAO POSSAS NETO Ao interessado sobre os ofícios de fls. 80/85. \r\n\r\nProc. 2000.001.035449-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X NELSON DINIZ NAVARRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920), Dr(a). MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA (RJ-096041) Despacho: Esclareça o exe quente o seu pedido, uma vez que na certidão de fls. 227 constam bens em nome do executado. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.078986-9 - RUBEM ROMAR LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Sentença:Trata-se de Execução proposta por BANCO BRADESCO S/A em face de RUBEM ROMAR LOPES E ANA BEATRIZ REIS LOPES. Fundamenta sua pretensão no acórdão de fls. 185/187.O exequente a fls. 293 informa que o executado quitou o débito, dando integral cumprimento ao acórdão. Assim, manifesta-se pela extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.095176-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRIESTE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE REZENDE (RJ-099019)) X COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (RJ-043694) Despacho: Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2005.001.000687-2 - HILDA DE JESUS CASEMIRO MATHIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIOMED Sentença:Trata-se de Ação de obrigação de fornecimento de serviço proposta por HILDA DE JESUS CASEMIRO MATHIAS em face de RIOMED. Fundamenta sua pretensão no fato de que possui o plano de saúde da ré. Ocorre que a ré não autoriza a realização de exames necessários para que a autora se submeta a uma intervenção cirurgica.A fls. 37v. a autora informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção. Registre-se que não houve citação do réu.É o relatório. Passo a decidir.HOMOLOGO a desistência manifestada a fls. 37v., para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas ex lege. Transitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.006139-1 - EDSON ROCHA MARQUES (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho: Diga o autor sobre o depósito de fls. 132, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.009584-4 - JAQUELINE LEITE MOREIRA HENTZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403), Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho: Intime-se o devedor para complementar o depósito, conforme planilha de fls. 566, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.011328-7 - YVES LORAN BARROS COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) Decisão:ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.088622-7 - GILBERTO MOREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão: Intime-se o executado para depositar o valor discriminado na planilha de fls. 64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.145012-3 - ROBSON MENDES TRAVASSO (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SALLES CRISTOFARO (RJ-097449), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho: Em provas, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2005.001.158856-0 - HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho: Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2006.001.071882-5 - SONIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Em conseqüência, CONDENO A RÉ A DEVOLVER OS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, REFERENTE AOS TRÊS MESES ANTERIORES A CONTAR DA DATA DA DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO AS FATURAS VINCENDAS (NO CURSO DO PROCESSO), DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELA UFIR-RJ A CONTAR DA DISTRIBUIÇÃO, ACRESCIDAS DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO-A, POR FIM, A IDENTIFICAR E DISCRIMINAR OS PULSOS (LIGAÇÕES LOCAIS) NAS FATURAS, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM AS LIGAÇÕES DE DDD, DDI, ETC., NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DE MULTA A SER ARBITRADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. POR DERRADEIRO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL.ATENTO AO QUE DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21, CPC, CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, §4º, DO CPC.Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito, aguarde-s \r\n\r\nProc. 2006.001.135950-0 - LUIZ CARLOS COSTA FONTOURA (Adv(s). Dr(a). ADILSON TOPINI (RJ-073036)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GANDHI Decisão: Considerando que o autor não juntou a declaração de IR ao ano calendário 2005, mantenho a decisão de fls. 50/51. Recolham-se as custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.074272-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESMERALDA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X JOSE CARDOSO JR (Adv(s). Dr(a). CARLOS BRAGA CAETANO (RJ-039156) AS PARTES INTERESSADAS SOBRE OS CALCULOS DO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.125156-4 - TIMOTHY PAUL FELDER (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X ISAAC KAHN (Adv(s). Dr(a). MARCELO OSÓRIO DA COSTA (RJ-081616) Decisão:Venha a planilha com o débito atualizado, bem como indicação do nome e CPF do exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.087106-8 - CARLOS CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X FREDERICO CRUZ FUZARO Decisão:FLS. 38: INDEFIRO, EIS QUE A BUSCA PELO ENDEREÇO DO RÉU É ATO QUE INCUMBE AO AUTOR. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.109975-5 - ESPOLIO DE OSVALDO PIASER (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (RJ-105006), Dr(a). CRISTIANA MUNIZ NEVES (RJ-105589), Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) X FERNANDO VON HAEHLING VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BAPTISTA CORDEIRO (RJ-011219) Decisão: 1- Defiro a JG ao 1º réu. 2- Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.046408-4 - MILTON CELESTINO MOTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NORMA MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). JORGE ELI RAMALHO PORTELLA (RJ-069255) Despacho: Designo AIJ para o dia 05/02/2007 às 15:00 horas. Intimem-se. Dê-se ciência a DP. \r\n\r\nProc. 2006.001.014320-8 - JURANDIR DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA PORTO DA LUZ (RJ-128304)) X FRANCISCO ALTOE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LICIA CRISTINA DE SOUZA SAMMARTINO (RJ-098010), Dr(a). SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA (RJ-097869) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.158949-9 - ADRIANA MELLO BARRETO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DENISE NUNES DE MOURA (RJ-101707)) X THIAGO GONÇALVES DE LAMARE Despacho:À AUTORA PARA COMPLEMENTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA CERTIDÃO DE FLS. 20, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.001.135441-3 - GOLDEN GIFT PRESENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (RJ-079650)) X TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES (Adv(s). Dr(a). DANIEL MORCILLO SOARES (RJ-118700) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas ex lege. Transitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.015195-3 - DROGARIA DESCONTAO DO CATETE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARBOSA DA SILVA (RJ-119482)) X JOAO GHELER (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242) Decisão:...Nomeio perito o Sr. Marcus Tulio Esteves Lima, que deverá ser intimado para se manifestar se aceita o encargo, apresentando proposta de honorários... \r\n\r\nProc. 2006.001.028004-2 - CAPRICE RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ROCHA TEIXEIRA (RJ-088742)) X ELZA DE MATTOS VIEIRA GUERRA Despacho: Ao autor sobre fls. 84. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.090887-3 - PATRICIA DA SILVA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902)) X DEMILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALVES DOS REIS (RJ-015147) Despacho:I-SE O RÉU PARA PROCEDER AO DEPÓSITO. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2002.001.140947-5 - JORGE MARVILA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536)) X VERITAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE BESSA ANTUNES (RJ-035719), Dr(a). RAUL HEY (RJ-066370) Despacho:MANIFESTEM-SE OS AUTORES QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 1024 (produção de prova pericial), NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProc. 2003.001.071430-8 - JOSERALDO VENANCIO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D), Dr(a). DANIELLE MARQUES DE SOUZA (RJ-102697)) X TOTAL FLEET S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). ALZIR PANTALEÃO DE MELLO ALVES (RJ-075856), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho: Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio TJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.143052-3 - RONALDO VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIM DA SILVA (RJ-041408), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:J. AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.016656-5 - ALFREDO LIMA LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO (RJ-079072)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062) Despacho: 1 - A anotação determinada no item 01 da decisão de fls. 214, é no nome da segunda ré, fazendo constar Casa de Portugal em Recuperação Judicial. 2 - Cumpra-se a decisão de fls. 214. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 1998.001.171637-9 - TEREZA CRISTINA KRUSCHEWSKI REPSOLD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593)) X EMPRESA SANEADORA TERRITORIAL AGRICOLA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FRUSCA DO MONTE (RJ-044680), Dr(a). PEDRO PENNA DA ROCHA (RJ-089294) Decisão:...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 552/557, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESCONSIDERADA A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.099140-0 - ALEXANDRINO DE OLIVEIRA ESTEVES NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002), Dr(a). JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (RJ-095981)) X GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO Decisão: Defiro a suspensão do feito por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.106600-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344), Dr(a). JOSÉ ALEXANDRINO SARAIVA FILHO (RJ-129544E)) X ELEVADORES DO BRASIL LTDA Decisão: 1 - Recebo a emenda à inicial. Retifique-se no DRA o rito para sumário. 2 - Designo a audiência prevista no artigo 277 do CPC para o dia 01/03/2007 às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.086034-3 - MOTOR UNION SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA GARCIA DA FONSECA (RJ-081302)) X DELIO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087) Despacho:MANIFESTE-SE O CREDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.087124-6 - MULTITYPES INFORMATICA E PRE PRESS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X LEOPOLDO ADALBERTO ALVES DE GOMENSORO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE NEY DE OLIVEIRA RAED (RJ-022981), Dr(a). PATRICIA CRISTINA PEREIRA DO MONTE (RJ-100760) Despacho: Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2004.001.098385-1 - GEORGINA SAMPAIO GERVAO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X SUPERMERCADOS GUANABARA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOBO PIRES (RJ-106831) Sentença:...ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. Considerando-se que houve integral cumprimento da sentença/acórdão, através do depósito constante a fls. 232, há de ser julgado extinto o feito.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.020551-0 - CREOSELITA SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MARIANA ABI-ZAID COMUNALE (RJ-101121), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho: Ao autor sobre fls. 283/284. \r\n\r\nProc. 2006.001.159299-1 - NOEMIA NICOLI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça pleiteada.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 01/02/2007, às 15 h 15 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.028639-1 - JOSE SEBASTIAO RIBEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL PAES FELIX DE SOUZA (RJ-135009)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/02/2007, ÀS 15:45H, DEVENDO O RÉU SE MANIFESTAR ACERCA DA SEGUINTE PROPOSTA DE ACORDO: PAGAMENTO DE DÉBITO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.892,38, EM TRINTA E SEIS PARCELAS IGUAIS E CONSECUTIVAS, NO VALOR DE R$ 580,34, CADA. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.117031-1 - ALICE MOTA DE SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) EM REPLICA. \r\n\r\nId: 81281"
                                                                                            ]
                                                                                        },
                                                                                        "21ª Vara Cível": {
                                                                                            "Atos": {
                                                                                                "81233": [
                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                    "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiz Alves Netto\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.093996-2 (18700) - CREATIVE PROPAGANDA E MARKETING LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE (Adv(s). Dr(a). GABRIEL ROBERTO CAPISTRANO COSTA E SILVA (RJ-016181) À PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ANDAMENTO DA C. PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.157085-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALZÍLIA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X SCYLLA LOPES GIBSON JACQUES E OUTRO Decisão:Designo o dia 31/01/07, às 13:45 horas para Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias(...)Intime-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 20/12/2006 \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.001.071639-7 - ALESSANDRA MACEDO VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X ALEXANDRE REIGIA DE ALMEIDA E OUTROS Despacho:1-REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL; 2-VENHA AOS AUTOS A PROCURAÇÃO DA 1 AUTORA À SRa. MARIA DA GLÓRIA VIANNA; 3- ESCLAREÇAM AS PARTES A PARTE FINAL DA CLÁUSULA 7.1 DO ACORDO, TENDO EM VISTA AS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.100291-6 - FLIRT MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SURDOK HADID (RJ-094560)) X BARRA BASIC ACESSORIOS LTDA Despacho:INFORME O EXEQUENTE O NOME DO R.L. DA EMPRESA QUE PODERÁ SER CITADO EM SEU NOME, A FIM DE QUE POSSA O MANDADO SER EDITADO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.152959-2 - JOSE LUIZ SILVA FORTIS (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426) REQUEIRA OBJETIVAMENTE O RÉU O QUE DESEJA , NO PRAZO DE 05 DIAS FINDO OS QUÁIS, SEM MANIFESTAÇÃO, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2002.001.141748-4 - FLORDELICE DA CUNHA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA BEATRIZ FERREIRA PERRONI (BA-007294)) X ASSOCIACAO FEDERAL DE POLICIA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:COMPROVE O AUTOR O PROTOCOLO DO OFÍCIO À FLS. 233. NÃO HAVENDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS, VOLTEM CLS. PARA EXTINÇÃO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO À FLS. 236, NÃO ATENDEU À DETERMINAÇÃO À FLS. 234. \r\n\r\nProc. 2005.001.084331-9 - MILTON DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA GOMES PRATA (RJ-080027)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Ao RÉU para recolher as custas do processo na forma da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.061952-5 - GEFERSON DA SILVA MATOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Sentença:\"...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO proposto por Geferson da Silva Matos em face de Banco Itaú S/A, e, em conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, a teor do parágrafo 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atribuído à causa, suspensa sua exigibilidade, por força do disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.\" \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.067969-9 - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUPERMERCADOS ALDI LTDA E OUTRO Despacho:COMPROVE O ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS RETIRADOS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.101107-5 - HEDDER DE ALMEIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157)) X BRADESCO SAUDE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303), Dr(a). HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA (RJ-099056) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO proposto (...), para condenar o Réu a: 1) Pagar ao Autor o montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente desde a data da emissão da duplicata, e acrescidos de juros de mora a contar da citação; 2) Indenizar o Autor, a título de dano moral, no valor equivalente a 20 (vinte) salários-mínimos, na data da sentença, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do Enunciado nº 23 do E. TJRJ, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Condeno o primeiro Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação.JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por Hedder de Almeida Monteiro em face de Supriline Produtos Hospitalares Ltda. e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC.Condeno o Autor ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do seguundo Réu, fixados estes em R$ 800,00...\" (v na íntegra \r\n\r\nProc. 2006.001.116103-6 - CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S A (Adv(s). Dr(a). ELISA MIRANDA FIUZA (RJ-096607)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S A Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO À FLS. 55, QUE JÁ ERA REITERAÇÃO DE FLS. 51 E VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1996.001.093607-0 - MAURO LUIZ DA SILVA PIRES (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X SUELY CORREA DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Despacho:NADA A PROVER ANTE O DESPACHO À FLS. 347. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.114358-3 - AIDA DE JESUS CASTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:DEFIRO VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, NADA REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS AO ARQUIVO, UMA VEZ QUE A AUTORA JÁ CONCORDOU COM A EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME FLS. 292. \r\n\r\nProc. 2005.001.152025-3 - RAIMUNDA SEBASTIANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:AO CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.164177-1 - MINI MERCADO AMERICO 1497 LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (RJ-090112)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A) Decisão:1 - Defiro pagamento das custas processuais ao final. 2 - Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a falta de constatação da causa pela não medição do consumo de energia elétrica afasta, em tese, o reconhecimento de ilícito penal, mas não a obrigação do pagamento daquilo que foi consumido. Assevere-se que sequer foram juntadas aos autos as cópias das contas anteriores, mas, pelo que consta do laudo, não havia leitura e, portanto, o pagamento. \r\n\r\nId: 81233"
                                                                                                ]
                                                                                            },
                                                                                            "22ª Vara Cível": {
                                                                                                "Atos": {
                                                                                                    "81275": [
                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                        "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.073357-7 - CONDOMINIO CAMBOINHAS MALL (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X ELIZABETH MENEZES BARBOSA À parte autora sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.093368-3 - BARBARA LUCIA RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Mandado de Busca e Apreensão emitido e remetido à Central de Mandados. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.150836-6 - ANGELA MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES (RJ-071296)) X MARCELA MAIA QUEIROZ ALVES À parte autora para recolher as custas para a diligência (R$ 37,38, conta 0714-6); ciente que no ano de 2007 o valor será outro. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.193610-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Dê-se vista por cinco dias à parte autora, adotadas as cautelas de praxe. ( Republicação para constar nome do Patrono) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.086276-4 - DENISE CRISTINA FERNANDES GAIO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE AMARAL BARROS (RJ-089360)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS.126, ITEM 1: 1) Mantenho fls. 43. \r\n\r\nProc. 2005.001.115673-7 - BENILSON LIMA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DA PERITA \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2001.001.123729-7 - VAGNER MORAIS MACHADO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238) Às partes para ciência de que foi marcado exame pericial para o dia 13/02/2007 às 8:30 hs, a ser realizado no consultório do perito, na Rua Senandor Dantas, 117/ 1626, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 81275"
                                                                                                    ]
                                                                                                },
                                                                                                "23ª Vara Cível": {
                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                        "81290": [
                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                            "Juiz Titular: Alessandro Oliveira Felix \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Orlando Eliazaro Feitosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Aparecida Maia do Rosario\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAção pauliana \r\n\r\nProc. 2003.001.100269-9 - RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON DOS SANTOS (RJ-036471)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Despacho:DEVOLVO O PRAZO À PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR EM RÉPLICA. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.068993-0 - ANDRE FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE AGUIAR LOPES (RJ-109195)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:O INSS DEVE SER INTIMADO PESSOALMENTE DE QUALQUER DESPACHO OU DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. DESSA FORMA, INTIME-SE PESSOALMANETE O INSS PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.035245-2 - MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA CASA E VIDEO (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X MIRANDA ATACADISTA ENXOVAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROLFF MILANI DE CARVALHO (SP-084441) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE RÉ SE A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE FALÊNCIA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.036384-6 - CSC S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X MARCOS PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SHEYLA SCIAMMARELLA JARDIM (RJ-049345) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.136823-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JOSE CARLOS PEREIRA CORREA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.006830-9 - B V FINANCEIRA C F I (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X LINDALVA CAMARGO CAMPOS Despacho:Fl.74: Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1990.001.115728-2 (13693) - CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE MACEDO (RJ-127545E), Dr(a). JOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (RJ-063396)) X JOAO DE OLIVEIRA E OUTRA E OUTRO Ao exequente sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 1992.001.092234-7 (547) - CARTAO NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ZEDIR DE SOUZA SOARES (RJ-029380)) X ANTONIO DE ALMEIDA PINHO Despacho:Fls. 47/48, esclareça o pedido, eis que o réu não foi sequer citado e não há título executivo. \r\n\r\nProc. 1997.001.070521-9 - JORGE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CROCE (RJ-000983)) X AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NILSON PESSÔA JÚNIOR (RJ-082133), Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672) Despacho:FLS. 227 E SEGUINTES: À PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA. APÓS, AO M.P.( PROMOTORIA DE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS). \r\n\r\nProc. 1997.001.105045-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLLARIS (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X RONALDO SILVA BARCELOS Despacho:INTIME-SE O DEVEDOR, ( ) AUTOR(A) ( X ) RÉ(U), PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, CFE. ART. 475-J DO CPC. FINDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, AO CREDOR PARA INDICAR O BEM ONDE QUER VER INCIDIR A PENHORA. \r\n\r\nProc. 1998.001.082227-5 - BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X JOSE ALBERTO BARRETO MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO LUGARINI (RJ-042856) Despacho:Considerando o tempo decorrido, venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 1998.001.163376-0 - ELISANGELA DE MELLO MATTOS MOREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE (RJ-085996)) X CAR RENTAL SYSTEMS S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440) Despacho:Audiência de Instrução e Julgamento dia 11/04/2007 às 15:00h. Intime-se todos (Gratuidade de Justiça concedida). \r\n\r\nProc. 1999.001.001627-3 - PAULO ISSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MARQUES PEREIRA (RJ-044994)) X NOEMIA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSALIA BARBOSA DA SILVA (RJ-048124), Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588) Despacho:À PARTE AUTORA PARA COLACIONAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE IR DO EXERCÍCIO DE 2006, DEVENDO A MESMA VIR COMPLETA E NÃO APENAS COM A 1ª FOLHA. \r\n\r\nProc. 2000.001.051374-6 - MARIA IVANIZE NUCCI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LOURENÇO DE ALMEIDA (RJ-111412), Dr(a). NILSON RODRIGUES SOARES JUNIOR (RJ-098190)) X JANAINA GOUVEIA DE ALMEIDA E OUTROS \" Fls. 183/186 - Aos interessados.\" ( art. 162,§4° do CPC). \r\n\r\nProc. 2000.001.070158-7 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923)) X PEDRO DE SOUZA RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)), Nomeado: JOSE ALBERTO P. PARREIRA Despacho:Diga a parte ré sobre fls.224/226. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2000.001.161825-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COPAVILLE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X OSCAR MARTINS WANDERLEY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUNAPIO CESAR COTTA (RJ-054412) Despacho:JUSTIFIQUE A PARTE AUTORA A AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.056523-8 - EDSON REBOUCAS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:FLS. 82 - NADA A PROVER, EIS QUE O FEITO ENCONTRA-SE SENTENCIADO. AO RÉU PARA COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.074330-1 - ANDREA CRUZ SALLES (Adv(s). Dr(a). VANESSA ISADORA GENARO (RJ-090829)) X VOLKSWAGEN DO BRASIL E OUTROS Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fl.190, tendo em vista o dano patrimonial pretendido, bem como emende a parte autora a petição inicial para adequá-la ao rito sumário, nos termos do artigo 275, I, c/c o artigo 276 do Código de Processo Civil. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.126055-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY MARTINS HISSA (RJ-067548), Dr(a). LUANA REIS MUNIZ (RJ-111233)) X WALDER DURAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA ANTELO (RJ-011250) Despacho:FLS. 104 E SEGUINTES: AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.001.002689-7 - JOSE GONCALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:AO CREDOR PARA APRESENTAR A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SEM A INCIDÊNCIA DE MULTA, NEM HONORÁRIOS DA FASE DE EXECUÇÃO, PARA QUE O DEVEDOR POSSA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.008415-0 - ENIO GIRARDI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Converto o julgamento em diligência e determino que o Autor esclareça a que título se deu a extinção do processo nº 2006.861.000307-3, que encontra-se arquivado com baixa, observado o disposto no artigo 14 do CPC. Após, cls imediatamente para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.013223-5 - MARIA DE LOURDES SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FLS. 73 - DIGA A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.091556-4 - M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X KARYNA SUELI ARAYA JEZINE À PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2006.001.158841-0 - SONIA DAMIANA ROSA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:1 - DEFIRO J.G. À AUTORA; 2 - TENDO EM VISTA QUE ÀS FLS. 03 CONSTA QUE O SINISTRADO ERA MARIDO DA AUTORA, VENHA AOS AUTOS A CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO; 3 - EMENDE-SE A INICIAL CFE. ART. 276 DO CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1993.001.079897-3 (1735) - ELIZABETH CARNEIRO LEAO CASANOVA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605)) X ESPOLIO DE ROBSON DE FREITAS CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARREIRA GOMES RIBEIRO (RJ-048808), Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48h, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.001.136571-6 - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA MARIA DA CONCEICAO (RJ-052634), Dr(a). LAURO FERNANDO PASCOAL (PR-009651) Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE RÉ SOBRE FLS. 438/439, NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. OUTROSSIM, ESCLAREÇA A PARTE AUTORA SE A DECISÃO DE FLS. 445/446 JÁ TRANSITOU EM JULGADO. \r\n\r\nProc. 2001.001.000305-9 - NATIONWIDE GLOBAL HOLDINGS NGH BRASIL PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO RENATO RIBEIRO SILVA (RJ-093287) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE QUEREM AUDIÊNCIA PRELIMINAR. \r\n\r\nProc. 2006.001.053014-9 - MYLA DA COSTA CAMPOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:A causa encontra-se madura para julgamento. Logo, desnecessário o prolongamento com qualquer dilação probatória. Assim, publique-se a presente e venham conclusos para julgamento. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.090983-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X MONICA ALVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) Despacho:DEFIRO O DESENTRANHAMENTO, CFE. REQUERIDO ÀS FLS. 128, DEVENDO O EXEQUENTE CONTATAR A 2ª CENTRAL DE MANDADOS PARA A EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.001.135550-3 - ALBERTO ERNESTO DA ROCHA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.143354-8 - NITEROI MARKET S A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X ASSOCIACAO IPON KARATE CLUBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DA CUNHA BRUNO (RJ-064259) REPUBLICAÇÃO: \"DIGA O RÉU...\" \r\n\r\nProc. 2004.001.144132-6 - ESPOLIO DE EDWARD HALBOUTI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X CLINICA OSSO TRAUMA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HANS LANGER (RJ-023047) Às partes sobre a informação do Avaliador Judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.054350-6 - COMPANHIA IMOBILIARIA SAO JOSE S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA (RJ-018877)) X FRANCISCO LUIZ ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDAO DO OJA. \r\n\r\nProc. 2006.001.058551-5 - MARIA CECILIA LANGE ABLAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO AZEVÊDO DE ARAUJO (RJ-129521)) X MARTA PORTO CARRERO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703) Despacho:1 - CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE JÁ FOI AUTUADA A CARTA DE SENTENÇA. ASSIM QUE FOR CUMPRIDA TAL DETERMINAÇÃO, SUBAM OS AUTOS PRINCIPAIS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUTSIÇA; 2 - FLS. 91: RECOLHIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO; 3 - FLS. 95: DEIXO DE FIXAR CAUÇÃO TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DA SENTENÇA DE FLS. 52, IN FINE; 4 - FLS. 102: À PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.038271-7 - ANA MARIA DE PAULA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X ADILSON TADEU DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396) Despacho:RENUMEREM-SE OS AUTOS A PARTIR DE FLS. 294. APÓS, VOLVAM PARA SENTENÇA. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.131461-2 - ELPIDIO FREITAS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR (RJ-028626)) X COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695) Despacho:JUNTE-SE A PETIÇÃO INFORMADA ÀS FLS. 140 NESTES EMBARGOS. A MESMA FOI PROTOCOLADA, POR EQUÍVOCO, PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. APÓS, VOLVAM PARA SENTENÇA. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.018403-6 - ESPÓLIO DE ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X WALDEMAR FISZMAN (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Despacho:REGULARIZE-SE NO SISTEMA OS AUTOS, UMA VEZ QUE ESTES EMBARGOS DEVEM ESTAR APENSADOS AO FEITO PRINCIPAL. REGULARIZADOS, VOLVAM. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.001.903347-8 (8041) - ECONOMICO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697)) X JERUZA ROCHA FERREIRA ao exequente para fornecer IPTU atualizado do imóvel e recolher custas de avaliação \r\n\r\nProc. 1995.001.071511-7 (4054) - MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). NEOSSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-084217)) X ANJO AZUL ARTE E IMAGENS LTDA Despacho:FLS. 401 - DEFIRO. OFICIE-SE, CFE. REQUERIDO, DEVENDO A PARTE INTERESSADA RETIRAR O OFÍCIO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 1995.001.095001-5 (4369) - CITIBANK N.A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X HELIO MENEZES MARTINS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN MENEZES MARTINS (RJ-078952) Ao exequente sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 1996.001.010751-0 (4923) - BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PALET DE BRITO FILHO (RJ-060466), Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127)) X MIRAK ENGENHARIA LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096), Dr(a). WAINER BORGOMONI (RJ-001444B), Dr(a). FERNANDA PHILIGRET BAPTISTA KRYKHTINE (RJ-109031), Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290) Despacho:1 - JUNTE-SE O OFÍCIO QUE ENCONTRA-SE SOLTO NA CAPA DO PROCESSO; 2 - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 265, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HÁ DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA, UMA VEZ QUE A TAXA MÁXIMA RECOLHIDAS FOI À ÉPOCA DA PROPOSITURA DA AÇÃO E AS CUSTAS DEVEM SER REGULARIZADAS CONFORME ANO VIGENTE. \r\n\r\nProc. 1996.001.020291-8 (5057) - BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LIMITADA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO JOSE ANDRADE DE CASTRO (RJ-018739) Ao exequente sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 1996.001.133431-4 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852)) X CHARLES ANDREW TANG (Adv(s). Dr(a). SILVIA DOS SANTOS C.T. DE CARVALHO (RJ-090508) Ao interressado sobre a resposta do oficio. \r\n\r\nProc. 1999.001.011526-3 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852)) X OSIRIS GRACIA E OUTRO Ao exequente sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 1999.001.019815-6 - MOACYR PEREIRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089)) X LUIZ RICARDO ASSUMPCAO POLYDORO E OUTRO Ao exequente sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 2000.001.013892-3 - TRES R BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL CULTURA SERVICOS E COM LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (RJ-116945), Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (RJ-068590)) X GROM EQUIPAMENTOS ELETRO MECANICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555) Aos interessados sobre os depósitos judiciais. \r\n\r\nProc. 2001.001.128977-7 - REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935)) X TRANSGT TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \"Fls. 108/116 - Aos interessados.\" ( art. 162,§4° do CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.133721-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (RJ-086798) Ao exequente sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 2003.001.088743-4 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FVRD (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PARREIRA DA SILVA (RJ-110002)) X TANIA MARIA ARAUJO LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.084534-0 - A C CERAMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-108993)) X DENILSON PORTO E OUTRO Ao exequente para complementar as custas conforme fls.66. \r\n\r\nProc. 2005.001.035996-3 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238)) X SEBASTIAO BORGES DE CARVALHO E OUTRO Ao exequente sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 2005.001.121137-2 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (RJ-119515)) X JOLNI MIRANDA CARDOSO Despacho:PRIMEIRAMENTE, VENHA A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. APÓS, RECOLHIDAS AS CUSTAS, DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE O MANDADO DE FLS. 40/41 NOS ENDEREÇOS DE FLS. 52. \r\n\r\nProc. 2006.001.007755-8 - ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-063226)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO Despacho:REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.156369-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MINI MOUSE INFORMÁTICA LTDA E OUTRO Despacho:CITE-SE. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10%. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.079267-3 - ANIELLO CAPUTO (Adv(s). Dr(a). NEIDE NASCIMENTO DE JESUS (RJ-073376)) X TIM CELULAR S A E OUTRO Despacho:VENHA AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS DO AUTOR, AINDA QUE ISENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.120300-0 (4641) - SEVERINO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (RJ-066683)) X LUXOR TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-065656), Dr(a). FABIANE RIBEIRO DE SIQUEIRA (RJ-106620) Decisão:DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA POR FIM DEFINOTIVAMENTE AO PRESENRE DIA 14/02/07. ÀS 16;30 H,.INTIMEM-SE TODOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.014835-5 - MARCIA BAPTISTA MARINHO (Adv(s). Dr(a). ANETE GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-104191)) X HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) Despacho:1 - INDIQUE A CREDORA, AUTORA, O BEM ONDE QUER VER INCIDIR A PENHORA; 2 - AO RÉU PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 1997.001.060185-2 - FRANCESCA COSTA MAIA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA STORINO DOS SANTOS (RJ-089581)) X EMPRESA MOSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-085057)), Nomeado: ALBERTO SCHANAIDER Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO DE FLS. 316 E SEGUINTES. \r\n\r\nProc. 1998.001.132423-4 - ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA LISBOA DE FREITAS (RJ-039653)), Nomeado: ALBERTO SCHANAIDER Despacho:AO EXPERT PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DA DEFENSORIA PÚBLICA ÀS FLS. 172 V. \r\n\r\nProc. 1999.001.111340-7 - SERGIO MORALES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA (RJ-084842), Dr(a). CELSO WEIDNER NUNES (SP-091780), Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIELLE DE AZEVEDO GOUVEA VIEIRA (RJ-091821)), Nomeado: MARIO C. NEIVA), Nomeado: CELIO SAMPAIO BUSTAMANTE, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223)), Nomeado: GALINA MIKHAILOVNA CARNEIRO FILHO Despacho:Diante da manifestação de fls, pela derradeira vez, cumpra-se o determinado às fls. 1115. \r\n\r\nProc. 1999.001.159845-2 - LUIZ VALENTIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996)) X CAIXA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.158284-3 - IRAPUAN FRANCISCO ULYSSEA (Adv(s). Dr(a). JORGE IVAN DE ALMEIDA OLIVEIRA (RJ-058411)) X FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Converto o julgamento em diligência e determino que o Autor esclareça qual a situação atual do veículo arrematado, ou seja, se após a apreensão (fls. 34) voltou a exercer a posse do mesmo. Após, cls imediatamente para sentença. \r\n\r\nProc. 2001.001.074450-3 - MARIA MARGARETE FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X EMPRESA AMIGOS UNIDOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls.228/229: Defiro a dilação do prazo, conforme requerido pelo expert. \r\n\r\nProc. 2003.001.013036-0 - EDIMILSON DA ROCHA RANZATTO (Adv(s). Dr(a). TATIANA LIMA FALCÃO CAVALCANTE FAUSTINO (RJ-090119)) X ICATU HARTFORD (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) \" Fls.145/176 - Aos interessados.\" ( art. 162,§4° do CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.081659-2 - WELLINGTON CONCEICAO DIAS (Adv(s). Dr(a). CLEMIR DA SILVA RAMOS (RJ-023246)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE ITAPEMA SAMPAIO (RJ-107328), Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Despacho:FLS. 238 - À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.015665-0 - MARILENE JOSE PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X SUPER VIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 209/216 NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO OU IMPUGNAÇÃO QUANTO À DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM PRÉVIA INTIMAÇÃO DO MP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2004.001.078164-6 - EUDES ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELECTROLUX DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:Fls. 109/110. Tendo em vista a certidão de fls.111, defiro a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.007503-1 - MARINALVA DE JESUS BRANDAO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181), Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604), Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 141/160 NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO OU IMPUGNAÇÃO QUANTO À DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM PRÉVIA INTIMAÇÃO DO MP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2006.001.044450-6 - LUCY PINTO (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Despacho:À parte autora para justificar a necessidade das provas orais requeridas. \r\n\r\nProc. 2006.001.118785-2 - JANE PEREIRA CHIMANOWSKY (Adv(s). Dr(a). MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA (RJ-118171)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 74/81 NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO OU IMPUGNAÇÃO QUANTO À DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM PRÉVIA INTIMAÇÃO DO MP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2006.001.139305-1 - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BV FINANCEIRA S A CRED FINAN S A E OUTRO Despacho:RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 19 E DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR. CITE-SE. COM A RESPOSTA, DIREI SOBRE A TUTELA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1999.001.116807-0 - PAULO ROBERTO CATALDI DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D), Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). JANAINA CRISTINA DA SILVA (RJ-106066) Despacho:À PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONSTANTE NO SISTEMA COMARCA QUANTO AO SEU PATRONO. \r\n\r\nProc. 2006.001.144834-9 - ANDRE LUIS GALL GONTIJO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS GALL GONTIJO (RJ-139747)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1- Diga o autor sobre fls.58/64.2- Em provas justificadamente. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1995.001.117734-6 (4781) - BANCO BOAVISTA S,A, (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X DACON RIO VEICULOS LTDA E OUTROS E OUTROS Ao exequente sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 2003.001.055710-0 - CEME CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOAO LUIZ MARTINS MELLO Decisão:Intime-se o réu, pessoalmente, para cumprir a sentença de fls.111/112 e realizar o depósito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de multa de 10% e eventuais honorários, podendo o credor, desde já indicar bens a serem penhorados. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1996.001.043621-8 (5362) - LUCIANO HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENY RAYMUNDO MOREIRA (RJ-016912)) X WARNER MUSIC BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO KÓS CHERMONT DE BRITTO (RJ-006683), Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001)), Nomeado: JOSE BRASIL DE PAIVA Despacho:VERIFICA-SE QUE PARA O MONTANTE A SER LEVANTADO, CFE. ANEXO, NÃO HÁ CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS, TENDO EM VISTA OS CÁLCULOS DE FLS. 367/368 E AS GRERJ'S DE FLS. 371/373. DESSA FORMA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO AO AUTOR DO VALOR EXISTENTE NA CONTA 4905638, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APÓS, DIGA A PARTE RÉ SOBRE A DIFERENÇA DE DÉBITO EXISTENTE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS INFORMAÇÕES DO BB, EM ANEXO. \r\n\r\nProc. 2000.001.137450-0 - TARCIZIO MORAIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SANMARTIN MARALHAS (RJ-021694)) X MARIA LEUSINA VELOSO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR (RJ-080979)), Nomeado: MARCIA CRISTINA PIRES COTA \"As partes SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.101163-7 - ESPÓLIO DE OLINDA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA PAULA ABRANTES BENJO (RJ-091372), Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Despacho:AO ESPÓLIO AUTOR PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS, UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO DE FLS. 264 ESTÁ EM NOME SOMENTE DA INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.023775-2 - ZENAIDE FRANCISCO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA (RJ-109790), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 224/229. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.004654-9 - JOSE FRANCISCO MARQUES DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757)) X BANCO BANDEIRANTES S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:Recebo a apelação...Ao apelado... \r\n\r\nProc. 2006.001.011300-9 - MARIA JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DA SILVA (RJ-063651)) X ITAUCARD ADIMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Em provas, jusficadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.123488-0 - LUCIANO SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GANDRA (RJ-129667)) X PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ- 054797) Despacho:1) Em provas, jusficadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Código de Processo Civil. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.152923-9 - TELEDIGITO TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOHN ROHE GIANINI (SP-108634)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS AO RÉU PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 175/197 E 201/204. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2000.001.132962-1 - ISETE RAMOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO FERREIRA ALVINO (RJ-072578)) X HOSPITAL CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). LAERCIO GUARCONI (RJ-011155)), Nomeado: JOAO PAULO DA CONCEICAO Decisão:Cumpra-se o Cartório a parte final da Sentença. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.118787-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JADILSON BATISTA DA SILVA Despacho:INTIME-E A PATE AUTORA PRA DAR ANDAMENTO AOFEITO,NO PRAZO DE 48h, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.001.004792-3 (3846) - CARLOS ROBERTO MEDEIROS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SUDA DE ANDRADE (RJ-012855)) X HOTEL SUNSET LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464) \" Fls. 273 - Aos interessados.\" ( art. 162,§4/ do CPC). \r\n\r\nProc. 1996.001.117265-0 - ALAN LAMONICA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940)) X TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950)), Nomeado: HUGO DIB DIAS Despacho:FLS. 330 - DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nProc. 2003.001.013944-2 - CARLOS ROBERTO DE LIMA MACEDO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Homologo os honorários periciais no valor de R$ 1800 UFIR/RJ , visto que são compatíveis com o trabalho a ser desenvolvido pelo Sr.Perito. Ressalte-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Por essa razão, os honorários serão pagos ao final pela parte ré, se ela for sucumbente. Intime-se o perito para a início dos trabalhos. Cumpra-se a parte autora o ítem \"C\" de fls. 144 \r\n\r\nProc. 2006.001.156253-6 - ANA MARIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:1 - DEFIRO J.G À PARTE AUTORA; 2 - EMENDE-SE A INICIAL ADEQUANDO-SE AO RITO SUMÁRIO, TENDO EM VISTA O VALOR DADO À CAUSA, CFE. ARTS. 275 E 276 DO CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.043050-1 - CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARCAL (RJ-103625)) X SERGIO ALBERTO CHAGAS Despacho:Digam as partes sobre fls.200. \r\n\r\nProc. 2003.001.112611-0 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON ANTONIO SOEIRO (RJ-025861), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANA MARIA COELHO NETO Despacho:SUBAM OS AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POIS O FEITO ENCONTRA-SE SENTENCIADO E NÃO HOUVE CITAÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1990.001.029319-4 (12711) - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR AZEVEDO (RJ-013134)) X OSWALDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677) Ao executado para recolhimento das custas processuais apontadas pelo Sr.Contador as fls 211 e 211vº, sob pena de inscrição na dívida ativa. PRAZO ; 5 DIAS \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.053102-5 - GUILHERME ADOLFO ROHE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA (RJ-002375A) Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.096280-1 - RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA Decisão:1- Recebo fls.46/47 como emenda à inicial. Defiro G.J.2- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158827-6 - JOSE AVELINO PIRES REBELO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:1 - VENHA AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS DO AUTOR PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2 - OUTROSSIM, ESCLAREÇA O AUTOR O PEDIDO E O VALOR DADO À CAUSA, UMA VEZ QUE JA FOI RECEBIDA UMA PARTE DA INDENIZAÇÃO, CFE. RELATADO ÀS FLS. 03. 3 - QUANTO À MÃE DO SINISTRADO, ESCLAREÇA SE A MESMA AINDA É VIVA. 4 - EMENDE-SE A INICIAL CONFORME ART. 276 DO CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.023645-2 - OSMAR RODRIGUES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X ITAU S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. RETENHA-SE O AGRAVO. AO AGRAVADO. APÓS, INTIME-SE O EXPERT PARA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS. \r\n\r\nId: 81290"
                                                                                                        ],
                                                                                                        "81468": [
                                                                                                            "IIIE - Intimação",
                                                                                                            "Juiz Titular: Alessandro Oliveira Felix \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Orlando Eliazaro Feitosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Aparecida Maia do Rosario\r\n\r\nExpediente do dia 26/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nMARTA RIBEIRO CAVALCANTE - RJ057343 \r\n\r\n2002.001.091093-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nJUSSARA FERREIRA PEREIRA - RJ018454 \r\n\r\n2000.001.045089-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nJORGE RIBAS SOARES - RJ013652 \r\n\r\n2005.001.084251-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/09/2006 \r\n\r\nJORGE ANDRÉ SANTOS DE ASSIS - RJ079584 \r\n\r\n2004.001.149347-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS MOURÃO - RJ060651 \r\n\r\n2001.001.135667-5 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nJOSÉ GOMES PINTO - RJ061825 \r\n\r\n1999.001.093585-0A \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nMARCO AURELIO COSTA DRUMMOND - RJ106941 \r\n\r\n2000.001.012278-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nGERALDO ITABORAY - RJ072070 \r\n\r\n2006.001.111990-1 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nNEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS - RJ066650 \r\n\r\n2006.001.026121-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nMARIANA HORMES - RJ028643 \r\n\r\n1997.001.042239-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nMILTON JORGE RISSO - RJ055046 \r\n\r\n2000.001.129718-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nRONALDO DA PENHA MACHADO - RJ100845 \r\n\r\n2001.001.092137-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nJAIR RANGEL AREIAS - RJ036589 \r\n\r\n1999.001.165582-4 \r\n\r\nRetirado em: 22/09/2006 \r\n\r\nDOUGLAS CUNHA GODINHO - RJ070363 \r\n\r\n2006.001.093638-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NORMAN GRAMÁTICO - RJ062256 \r\n\r\n1995.001.060381-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/09/2006 \r\n\r\nFLÁVIO VELOSO VASCONCELOS - RJ123146 \r\n\r\n2005.001.148912-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nSOCORRO COSTA MOTTA - RJ106875 \r\n\r\n1998.001.167526-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nCELSO FRANCISCO DE PAULA - RJ100685 \r\n\r\n1985.001.505595-5 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nCHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA - RJ109890 \r\n\r\n2000.001.138282-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nCRISTIANO MESCOLIN DO CARMO - RJ110182 \r\n\r\n2002.001.102508-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nJACQUELINE DE OLIVEIRA CARVALHO - RJ092929 \r\n\r\n2005.001.149625-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nRUY PEREIRA DOS SANTOS - RJ043949 \r\n\r\n1998.001.184958-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA - RJ127176 \r\n\r\n1998.001.173617-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nANTONIO JORGE DE SOUZA - RJ039963 \r\n\r\n2003.001.030072-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO GIFFONI - RJ054969 \r\n\r\n2001.001.013723-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nLUCIENE SILVA DE OLIVEIRA - RJ087754 \r\n\r\n2004.001.007271-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA - RJ077471 \r\n\r\n1998.001.150832-1 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nMARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA - RJ084540 \r\n\r\n1998.001.138187-4 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2006 \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE MORAES - RJ084146 \r\n\r\n1997.001.138990-1 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nFERNANDA COSTA DOS SANTOS - RJ109297 \r\n\r\n2004.001.059943-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR - RJ112905 \r\n\r\n2000.001.068615-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nOSWALDO LUIZ COSTA ALEIXO - RJ128075 \r\n\r\n1998.001.153772-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO GAGLIANONE - RJ114772 \r\n\r\n1997.001.035537-3 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nGRAZIELA LOPES BASILE - RJ128406 \r\n\r\n1999.001.112971-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nQUITERIA DA SILVA SANTOS - RJ129657 \r\n\r\n1997.001.079353-4 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nLEILA MÁRCIA NOGUEIRA DA COSTA CAIRES - RJ125974 \r\n\r\n2004.001.040155-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nGIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA - RJ136353 \r\n\r\n2004.001.015060-9 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\n2006.001.123022-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2006 \r\n\r\n2006.001.138980-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2003.001.117042-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\n2004.001.051911-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\nMARCELA GARCIA FERREIRA LEITE - RJ129945 \r\n\r\n1997.001.120195-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA DE MACEDO - RJ119673 \r\n\r\n1997.001.107867-1 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2006 \r\n\r\nSHIRLEI MARI GOIS - RJ131776E \r\n\r\n2000.001.117493-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nFLAVIA SILVA BARBOSA - RJ132471E \r\n\r\n2000.001.125479-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nBRUNO FERNANDES VERLY ROSA - RJ133220E \r\n\r\n2006.001.031959-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nMARIA CRISTINA MARTINS BRANDÃO - RJ135143E \r\n\r\n2003.001.075556-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nÉRICA DINIZ MARTINS - RJ135867E \r\n\r\n2006.001.127386-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA FURTADO - RJ136025E \r\n\r\n1999.001.020934-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nJULIA FERNANDEZ DE SEIXAS - RJ137566E \r\n\r\n2001.001.132639-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\nMARCOS PAULO ROCHA DA COSTA - RJ137476E \r\n\r\n2004.001.051679-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nIAN BARBOSA SANTOS - RJ140476 \r\n\r\n1998.001.040526-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nGUSTAVO BENJAMIN CARVALHO - RJ138273E \r\n\r\n2001.001.150576-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nNATALIA DE ALMEIDA VIEIRA - RJ139524E \r\n\r\n1999.001.091414-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nNATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES - RJ140630E \r\n\r\n1998.001.140474-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nJULIO CESAR PINTO FIGUEIRINHAS MARTINS - RJ140719E \r\n\r\n2001.001.051180-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nLUCIANA MAURICIO COSTA - RJ142542E \r\n\r\n2003.001.130810-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nAMANDA VANESSA LAGES DUARTE - RJ142779E \r\n\r\n2006.001.069070-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA FREITAS DA CUNHA DE VASCONCELOS - RJ143321E \r\n\r\n1996.001.103073-8 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ - RJ143433E \r\n\r\n2004.001.148407-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\n2006.001.102205-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE - RJ144032E \r\n\r\n2002.001.159636-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\n2003.001.048915-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\n2005.001.040370-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nCARLA GOMES DE OLIVEIRA - RJ144990E \r\n\r\n1993.001.057729-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nALEXANDRE MORAES DOS REIS - RJ145967E \r\n\r\n2001.001.125357-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nJOÃO PAULO BENTES MARTINS - RJ145687E \r\n\r\n2004.001.143724-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\n2005.001.162351-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nJONATHAN FERRARIN ZIBEMBERG - RJ146501E \r\n\r\n2002.001.097800-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nELAINE CRISTINA MACEDO DE REZENDE - RJ147062E \r\n\r\n1999.001.091249-7 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nLEONARDO BRASIL FANZERES MARTINS - RJ148988E \r\n\r\n2005.001.128084-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nMICHELE BARRETO DE MAGALHÃES - RJ148596E \r\n\r\n2002.001.053791-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/09/2006 \r\n\r\nDEILZE GONÇALVES VIEIRA DOS SANTOS CUNHA - RJ149301E \r\n\r\n2001.001.101821-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nRENATA SILVA DE SOUSA - RJ149518E \r\n\r\n2005.001.080094-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\nPAULO WANDERLEI TONANI JUNIOR - RJ151262E \r\n\r\n2005.001.020739-7A \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA - RJ153707E \r\n\r\n2000.001.143222-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nLETICIA CONTE SANTOS - RJ153711E \r\n\r\n1990.001.026701-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nANDRE COSTA BORBA - RJ153681E \r\n\r\n2000.001.153761-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\n2006.001.087674-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nLEONARDO NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - RJ153992E \r\n\r\n2006.001.118406-1 \r\n\r\nRetirado em: 02/10/2006 \r\n\r\nALEXANDRA MOLINARO DE ASSUNÇÃO - RJ154016E \r\n\r\n2003.001.125078-6 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nEDVANA DA SILVA SANTOS - RJ153782E \r\n\r\n1999.001.149479-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nId: 81468"
                                                                                                        ]
                                                                                                    },
                                                                                                    "24ª Vara Cível": {
                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                            "81278": [
                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nJuiz Substituto: Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro \r\n\r\nEscrivão: Vilma Souza de Abreu Hidd\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.048653-6 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X SHARLES CLASS MARQUES Ato Ordinatório Port. 01 /2006 : Ao autor para recolher as custas judiciais da carta precatória , conf fls. 100 , assim como , providenciar às cópias para instruí-la. \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.039422-0 - JOEDES VIEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CALFAT (RJ-105258) Despacho:AO PERITO \r\n\r\nProc. 2000.001.119185-4 - CLAUDIA GAZAL GERECHT (Adv(s). Dr(a). MUNIK BRAGUEZ NUNES DE ARAGÃO E TEIXEIRA (RJ-060396), Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X JOSE ALFREDO LION (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074) FLS. 420; EXPEDIR GUIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.112972-7 - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DUARTE ADVA (RJ-018184)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Ato Ordinatório Port. 01 /2006 : Ao réu para recolher as custas processuais sob pena de inscrição na dívida ativa (fls. 340v) \r\n\r\nProc. 2003.001.138982-0 - ISOLDA FONTANA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALEXANDRE BASTOS DE SANT'ANA (RJ-130674)), ARMINDO BIANCHINI), LUIZ ANTONIO DA SILVA AFONSO), ROBERT DAWALIBI), JOSÉ BARBOSA), JOSÉ MARIO DE FREITAS) X ISOLDA FONTANA), ARMINDO BIANCHINI), LUIZ ANTONIO DA SILVA AFONSO), ROBERT DAWALIBI), JOSE BARBOSA), JOSE MARIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518) Decisão:Chamo o feito a ordem. Esclareça a autora se o crédito que afirma ser titular encontra-se todo representado por títulos de crédito. \r\n\r\nProc. 2004.001.098186-6 - VIVIANE GOMES PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Considerando o tempo decorrido, intimem-se autores e eventuais patronos, por diário oficial´, para que dêem andamento do feito em 48 horas sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267 III,§ 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.126347-3 - TELETOP TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER (Adv(s). Dr(a). VICTOR MATTAR MUCARE (RJ-094569) Despacho:Oficie-se ao Bacen a fim de solicitar informações acerca da penhora on line efetuada às fls. 90. \r\n\r\nProc. 2005.001.074417-2 - ERGON CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (RJ-068590), Dr(a). LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (RJ-116945)) X VERA CRUZ MAPFRE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO MACHADO DA ROSA (RJ-086370) Despacho:Ao Ilustre Juiz prolator da decisão de fls. 163. \r\n\r\nProc. 2006.001.036050-5 - WILSON DE SOUZA BRAGA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Assiste razão ao réu em sua petiição de fls. 83/84 e em virtude disto revogo a decisão de fls.81.Assim, recebo a AP em seus regulares efeitos .Ao apelado e após, ao TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.073414-4 - MARIA LIDIA DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Conheço e rejeito os Embargos de Declaração uma vez que pretende o recorrente rediscutir matéria decidida na sentença. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.207851-6 - JORGE ANTONIO MARCHETI (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717) Decisão:Intime-se pessoalmente para cumprimento de fls. 401. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 1999.001.130116-9 - IRENE LOPES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) DESARQUIVADO E AGUARDANDO NO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.043983-4 - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (Adv(s). Dr(a). MARIO VIEIRA MARCONDES NETO (SP-117999), Dr(a). GUILHERME PACCOLA (SP-095274)) X SIEMENS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que informe ao Juízo, no prazo de 48 horas, se pretende executar o julgado, sob pena de extinção, observando-se o disposto no art. 267, III e §1º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.001.097201-0 - DESPRO DESENHOS ESTUDOS E PROJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MADEIRA BASTO FILHO (RJ-046317)) X FORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (RJ-096795) Decisão:O feito deve ser chamado a ordem, com a autuação da impugnação de fls. 453 em apenso. Relativamente a petição de fls. 457, do exequente, entendo que lhe assiste razão. ....Entretanto há de se expedir o mandado de pagamento do valor incontroverso, faz se necessário a efetivação da penhora, cujo resultado ainda não veio aos autos. Assim, autuada a impugnação em apenso e certificados em ambos os autos a garantia do juízo,voltem conlusos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.161593-0 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X PRISCILA SOLON RIBEIRO MONTEIRO DE CARVALHO E OUTROS Decisão:Cite-se o locatário para, em 15 dias, requerer a purga da mora, de acordo com a planilha apresentada pela parte Autora, com honorários advocatícios de 10%, ou para apresentar resposta (art. 62, I, Lei 8245/91). Citem-se (intimem-se) os fiadores indicados e cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel, devendo conter do mandado ad advertênias do art. 319 do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.025474-9 - VERA LUCIA ISIDORO MENDES FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). EVANGELISTA IZIDORO BAIRROS (RJ-044386)) X ARLOUVES DIAS LINS JUNIOR), Fiador: ANDREA MARIA DA SILVA Decisão:Considerando o tempo decorrido, intimem-se autores e eventuais patronos, por diário oficial, para que dêem andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267,III,do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.006483-5 - HERCILIA VALLE DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ROSARIO FRANGELLA (RJ-037253)) X GILBERTO LEAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE EDMUNDO DE ARAUJO NETO (RJ-095752) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.103064-1 - UELITON VIANNA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CORTES VIANNA (RJ-003144)) X SANDRA BEATRIZ DUTRA DE OLIVEIRA), Fiador: REGINA MARIA TEIXEIRA Decisão:Nada a prover. Ao Autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1997.001.018628-9 - PIETRO DI PASTENA (Adv(s). Dr(a). FABIANO VIEIRA BUENO (RJ-017777)) X FIESTATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOHNNY PEREIRA CAVALA RO DE OLIVEIRA (RJ-075314), Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE FARIA (RJ-079915) Ato Ordinatório Port. 01 /2006 : Ao autor para sobre retorno dos ofícios de fls. 251 e seguintes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.097853-3 - ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DE CARVALHO AMORIM (RJ-076270)) X DINAR FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451) Decisão:Cumpra-se fls. 195, advertindo o destinatário que a resposta deverá ser fornecida no prazo de 48 horas, sob as penas legais. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2006.001.087347-8 - HERTA HERLING ORFEI (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE ALENCAR GUEDES CABRERA DA COSTA (RJ-062345)) X MARISA SANTOS VELLOSO DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE KLEUVER JARDIM (RJ-005499D) Decisão:Por derradeiro, cumpra-se fls. 16, sob pena de cancelamento da distribuição do presente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.092311-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460)) X CINAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS Decisão:Defiro a penhora on line requerida. \r\n\r\nProc. 1997.001.111946-6 - RUI NUNES MACHADO X HQZ EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982) Despacho:Intime-se o autor para regularizar a representação. \r\n\r\nProc. 2000.001.100626-1 - BANCO BNANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X H R GAVEA VIDEO LTDA E OUTROS Ato Ordinatório Port. 01 /2006 : Defiro vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.001.146243-1 - BEACH 110 TEXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE SIQUEIRA DA SILVA (RJ-106943)) X THACIANO DE ABREU GAVAZZA E OUTRO Decisão:Atenda-se fls. 45, renovando-se a diligência.(intimação do executado sob pena de penhora de bens para satifação do crédito). \r\n\r\nProc. 2004.001.085740-7 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X LUIS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES Despacho:Expeça-se Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.094550-5 - ESPOLIO DE ROBERT HARRY SELIG (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C)) X LUIZ CARLOSD PINHEIRO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1994.001.045995-0 (17936) - JULIO CEZAR PASTORE E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO NOGUEIRA B.COSTA (RJ-041503)) X ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DOHERTY LASSANCE (RJ-034909), Dr(a). SANDRO AUGUSTO DE SOUZA (RJ-115589), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Fls. 629: Defiro. \r\n\r\nProc. 2000.001.082609-8 - ANA MARIA HEISLER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764), Dr(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ-110401)) X ESPOLIO DE MARCELO HEISLER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELENYR PORTO DISRAELI PINTO (RJ-091870) Decisão:Fls. 240: Defiro (a manutenção dos autos em cartório aguardando o agendamento da parte pela DP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.139256-1 - SERGIO RICARDO BERGAMINI DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DILCEU DANTAS MELLO (RJ-058634)) X AMERICAN TOUR CLUB (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Decisão:Determino a autuação em apartado da impugnação a JG mediante cópia. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.006002-8 - MARIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) DESARQUIVADO E CONCEDIDA A VISTA SOLICITADA. \r\n\r\nProc. 2000.001.014492-3 - SOLANGE DO NASCIMENTO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FELIPE NÉLIO DOS SANTOS ARAUJO (RJ-073368)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001), Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Despacho:Cobre-se o Ofício. \r\n\r\nProc. 2001.001.015909-6 - WELLINGTON VIANA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORAES DE LIMA ROCHA (RJ-017313) Despacho:Ante certidão de fls. 421, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2002.001.014534-8 - CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES BENTO DOS REIS (RJ-081661), Dr(a). GLAUCE CORRÊA SCHITTINO (RJ-121269)) X LUCIA BEATRIZ MAIA Ato Ordinatório Port. 01 /2006 : Ao autor para recolher R$ 11,89 no campo 37 da GRERJ \r\n\r\nProc. 2003.001.105278-2 - FRANCISCO RAIMUNDO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SAMPAIO BELAN (RJ-107474)) X FLY LINHAS AEREAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MARTINS LOPES (RJ-022506), Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460), Dr(a). CLEBER MARQUES REIS (RJ-075413) I. (INTIMEM-SE AS RÉS. FLY S/A LINHAS AÉREAS E EMPIRE VIAGENS E TURISMO) para pagamento sem honorários de execução, pois esta não existe. \r\n\r\nProc. 2004.001.038781-6 - PERFUMARIA GUEDES SOBRINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X TELEFONICA S/A TELESP S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Decisão:Fls. 158: Venha o original da guia de depósito. Esclareça o peticionário a que recurso o mesmo se refere, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.127608-3 - LENICE PEREIRA MARANHAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050), Dr(a). JORGE LUIZ MACHADO (RJ-039131) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.135468-9 - MIRIAN MARIANO SOUZA CEZAR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO EM RÉPLICA . \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.129896-1 - CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998) Despacho:Venha a cópia do acordo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.116086-0 - ESPÓLIO DE AMERICO SA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE FERREIRA DA SILVA (RJ-106139)) X ARTHUR ROCHA MENDES NETO (Adv(s). Dr(a). ALVARO CAMPOS LOURENÇO (RJ-040721) Decisão:Defiro a suspensão (por 30 dias) \r\n\r\nProc. 1999.001.133068-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X FUSEPART EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA E OUTROS AO AUTOR SOBRE OS OFÍCIOS ÀS FLS.173/181. \r\n\r\nProc. 2004.001.150638-2 - BANCO DE SANGUE DE SAO PAULO E SERVICOS DE HEMOTERAPIA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL ÀS FLS.251. \r\n\r\nProc. 2006.001.073182-9 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X GABRIELA KRAUL MARTINS Decisão:Suspendo o processo até o dia 10/07/07,quando será quitada a última parcela .Após, ao autor para se manifestar se tem interesse no andamento do feito. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.068234-8 - JANICE DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA DE AGUIMARANIS VALIM (RJ-100307)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.025495-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA (Adv(s). Dr(a). CAROLINE RESENDE PERES (RJ-126579)) X RIO MARK INE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido e se dá quitação, no prazo de 72 horas, valendo o silêncio como concordância. Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.114743-0 - QUEZIA CRISTINA FEITOSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Port 01/06: Em réplica, após ao réu para regularizar sua representação nos autos.(REPUBLICAÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.164689-6 - ANGELICA DE REZENDE CARRARETTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FIAD (RJ-112659)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:Por todo o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e DETERMINO à Ré que arque e autorize a imediata realização do tratamento de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, quantas forem as sessões indicadas pelos médicos, inclusive arcando com gastos eventualmente acessórios ao aludido tratamento, notadamente os atinentes à remoção da autora para o local de sua realização, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais). Intime-se com a devida urgência e cite-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.126436-4 - FLAVIA MATSUTANI (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (RJ-074140)) X POLICLINIA DE BOTAFOGO Decisão:Considerando que já há citação, não pode a autora desistir sem a concordância do réu. Assim, intime-se o réu para se manifestar sobre a desistência. Decisão de fls. 92, aguarde-se \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.127197-0 - ANA PATTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PATTA DO NASCIMENTO (RJ-085829)) X NAIR LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755) Despacho:Para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, traga aos autos cópia da última declaração de renda apresentada à Receita Federal, ainda que isenta, bem como declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nProc. 2006.001.009047-2 - DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JOSINALDO ANDRE DO NASCIMENTO FORNEÇA A PARTE AUTORA COPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR MANDADO QUE SE ENCONTRA DESENTRANHA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.091113-0 - SAUL MATOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CRUZ (RJ-102829)) X ANA ROSA BELSITO), Fiador: MANUEL FERNANDES FERREIRA), Fiador: OLGA MARIA PINA FERREIRA Decisão:Fls. 68: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique-se e intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, observando-se o disposto no art. 267, III e §1º do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.035131-3 - MANOEL AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA MESQUITA PEDROSA (RJ-079984)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713), Dr(a). ANOTNIO MARCOS CABRAL SILVA (RJ-085866) Decisão:Fls. 316/318: Defiro a penhora on line, requerida subsidiariamente, diante da inércia da parte ré acerca da decisão de fls. 322. \r\n\r\nProc. 2004.001.095797-9 - DEJAIR BRANDAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACIEL TEIXEIRA (RJ-112674)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:Tendo em vista que o v. acórdão negou provimento ao recurso do autor contra sentença que julgou improcedentes seus pedidos, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2005.001.116057-1 - EVANILDA NABUCO DOS SANTOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS PINTO DA CRUZ (RJ-052719) Decisão:Diante da inércia do executado, defiro o pedido de penhora on line de fls. 105. \r\n\r\nProc. 2006.001.048940-0 - MARCIA VALERIA FERNANDES MAIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento.Após, dê-se baixa e devolva. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.099915-5 - ROSA DE FATIMA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X C E A MODAS MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Decisão:Fls. 299: Defiro. Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.062080-8 - CARLOS ROBERTO BERNARDINO (Adv(s). Dr(a). JACIRA CONCEIÇÃO RIGAUD (RJ-115257)) X VISA/CARTOES BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) FLS.279/280; EXPEDIR GUIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.018633-3 - SILEZIA FELICIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA (RJ-097163)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563) Decisão:Recebo a Apelação de fls. 131/136 nos seus regulares efeitos. Ao Apelado. Após, certificada a tempestividade das contra-razões, subam os autos ao TJ, com nossas homenagens. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1993.001.105876-6 (17444) - FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X LAUDEMIR SANTOS DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO NASCIMENTO DE MORAES (RJ-079858) Decisão:Indefiro fls. 217/218 uma vez que tal valor já foi penhorado. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.033048-2 - JOSE CARLOS DUARTE PIRES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X TRANSPORTES MOSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LANDES RUBIM (RJ-040460) Decisão:Torno ineficaz a nomeação de bens uma vez que não obedece a ordem legal.Defiro a penhora requerida. \r\n\r\nProc. 2002.001.078561-1 - MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X AUTO VIACAO ESTRELA AZUL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO C DE C LIMA (RJ-069864) Decisão:Expeçam-se ofícios aos referidos Bancos, devendo constar expressamente que a determinação de desbloqueio das contas somente deverá ser cumprida se os valores bloqueados sejam provenientes de ordem deste juízo, bem como referente ao processo supra indicado.Autorizo desde já a parte requerente retirar os ofícios no Cartório e encaminhá-los, para maior celeridade ao ato. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1994.001.117356-9 (18920) - MARISA SANTOS VELLOSO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI MAIA (RJ-005117C)) X TIVOLI PARK LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400), Dr(a). PATRICIA DE ALENCAR GUEDES (RJ-062345), Dr(a). FERNANDO RODRIGUES PLATA (RJ-028924) Despacho:À parte interessada sobre certidão cartorária supra. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.150585-5 - CRISTIANA DE ARAUJO LINHARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO LLOYDS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:Aos interessados para manifestação acerca da certidão supra (Falta de manifestação do perito). \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.008246-0 - JOSIAS D AVILA BARROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-054269) Decisão:Considerando o tempo decorrido, intimem-se autores e evetuais patronos, por diário oficial, para que dêem andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267,III, § 1º do CPC. \r\n\r\nId: 81278"
                                                                                                            ]
                                                                                                        },
                                                                                                        "25ª Vara Cível": {
                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                "81311": [
                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                    "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nEscrivão: Deise Cristina da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.047812-5 - NOVO PONTO DIGITAL COMERCIO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NEVES DE MENEZES (RJ-000794)) X INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTRO DIGA O AUTOR SOBREFLS. 53 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.145236-1 - BANCO GENERAL MOTORS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X JOEL CAFEZEIRO SILVA ORDINATÓRIO: AO AUTOR SOBRE FL. 82 \r\n\r\nProc. 2006.001.113104-4 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA ELISABETE LIMA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.117609-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MEDEIROS LEPORE (RJ-099544)) X POSTO DOMINANTE LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 11 - oficie-se informando que estamos aguardando o complemento das custas. Encaminhe-se por fax e aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio, voltem conclusos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.033065-9 (20249) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA (Adv(s). Dr(a). HELIO DE OLIVEIRA COSTA (RJ-010326)) X ESPOLIOS DE ABEL PIRES CORREA E OUTROS E OUTROS Decisão:... PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO ... // ,,, DÊ-SE VISTA ... \r\n\r\nProc. 1997.001.030262-9 - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO (RJ-131747)) X MARCIO ENGELHARDT AO INTERESSADO PARA FORNECER PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO,. \r\n\r\nProc. 1998.001.127058-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MALLET (Adv(s). Dr(a). IVAN FREITAS DE AMORIM (RJ-024329), Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808)) X JOSE EDUARDO HOMEM DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). ANA PAULA ZANETTI DE BARROS MOREIRA (RJ-090050), Dr(a). CRISTINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-114417) Ato ordinatorio: recolham-se as custas regularmente - R$ 37,38 OJA \r\n\r\nProc. 1998.001.127058-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MALLET (Adv(s). Dr(a). IVAN FREITAS DE AMORIM (RJ-024329), Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808)) X JOSE EDUARDO HOMEM DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). ANA PAULA ZANETTI DE BARROS MOREIRA (RJ-090050), Dr(a). CRISTINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-114417) AO INTERESSADO PARA RETIRAR CARTA DE ARREMATAÇAO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2000.001.113818-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPITOLIO II (Adv(s). Dr(a). RENATA FELGUEIRAS RODRIGUES (RJ-092093)) X ESPOLIO DE FUHAD SEMI MAXNUK (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK (RJ-087621) Decisão:( ADV.: ADRIANA SANTOS MUNHÓS - OAB/RJ 117904 ). ... PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO ... // ... SEM EFETIVAR CARGA ... (Art.40, I do CPC); ... \r\n\r\nProc. 2002.001.030284-3 - JOSE CAETANO DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAETANO DA SILVA CAMPOS (RJ-077793)) X MAURICIO VIGODER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO (RJ-041168) Decisão:... PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO ... // ... DÊ-SE VISTA ... \r\n\r\nProc. 2002.001.102855-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X LENY FERREIRA ALVES OFÍCIO-RESPOSTA - AO INTERESSADO \r\n\r\nProc. 2002.001.122574-1 - COLEGIO SANTOS DUMONT LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALEXANDRE MARTINS DA SILVA AO INTERESSADO SOBRE OF. RESPOSTA \r\n\r\nProc. 2003.001.054746-5 - NEUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X HSBC SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:... PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO ... // ... COMPROVE O PETICIONANTE DE FLS. 171 TER PODER ... \r\n\r\nProc. 2004.001.087839-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE CAMPINAS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X TEREZINHA ALICE DA CUNHA PRAZERES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VÂNIA FIGUEIREDO ARAUJO PEREIRA (RJ-070221) ORDINATÓRIO: À PARTE RÉ PARA COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 154,19. \r\n\r\nProc. 2006.001.028082-0 - VERA LUCIA DUTRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGU ROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO RÉU SOBRE DEMONSTRATIVO DE CUSTAS \r\n\r\nProc. 2006.001.038034-6 - FABIO FRAGA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) ÀS PARTES SOBRE FLS. 99/100 ( PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 20 DE MARÇO , TERÇA FEIRA , ÀS 12: 30, NA SLA 315 C , DESTE FORUM ( SALA DE PERÍCIAS MÉDICAS ). \r\n\r\nProc. 2006.001.038044-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO APERANA (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115), Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891)) X MAURO KHALED POPPE AO INTERESSADO PARA INSTRUIR MANDADO COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nProc. 2006.001.067128-6 - VITOR LYRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376), Dr(a). NEUSA TELES REVOREDO (RJ-029190)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ORDINATÓRIO: ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS (REDUÇÃO PARA 06 SALÁRIOS MÍNIMOS). \r\n\r\nProc. 2006.001.152658-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVIA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE RIBEIRO SOARES (RJ-048165)) X JORGE RAAB ORDINATÓRIO: AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FL. 70/V. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.059739-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL DO JARDIM BOTANICO (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222)) X SOCIEDADE PROMOVEDORA DO ESTUDO DA BIBLIA SAGRADA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) ÀS PARTES, SOBRE FLS. 302/303. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.091277-0 - EMMANUEL FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MEIRELLES DA COSTA E SÁ (RJ-119789) EM RÉPLICA. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1996.001.094486-8 - ESPOLIO DE ANGELO MONTAVANOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON JULIAO DE SOUZA (RJ-025532), Dr(a). ANGELA MARIA MONTAVANOS (RJ-084824)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CARVALHO ALVIM (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA DE ARAÚJO PEREIRA MENDONÇA (RJ-038856) ÀS PARTES SOBRE OFÍCIO- RESPOSTA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.014326-7 - SIMONE FACANHA CAMARA BELLES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS (VIDE DEMONSTRATIVO) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.135970-0 - JULIETA DA SILVA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON ARAGÃO (RJ-016846)) X ROSILDA CUNHA DE ANGELO RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE (RJ-095032), Dr(a). LUIZ ANDRE FERNANDES NUNES (RJ-092842) AO INTERESSADO PARA RETIRAR MAND AVALIAÇAO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 1999.001.039349-4 - ANDREA SERRA GOMES DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILV (RJ-026454)) X WILLIAM JONES (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306) À PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR CERTIDÃO REQURIDA EM CARTÓRIO . \r\n\r\nProc. 2005.001.114064-0 - SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446)) X SANDRA MARIA DIETRICH PAES LEME (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495), Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197) Despacho:J-SE. DEFIRO O REQUERIDO, FICANDO O LOCADOR NOMEADO DEPOSITÁRIO DOS BENS EVENTUALMENTE ENCONTRADOS NO IMÓVEL. SERVE O PRESENTE DE ADITAMENTO AO MANDADO DE DESPEJO. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.001.018194-3 - WANDA SALABERT CHAVES (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES VASCO PEREIRA (RJ-090487)) X MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DANNEMANN CAMPOS DE ASSIS (RJ-102170) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS (VIDE DEMONSTRATIVO) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.017657-9 (20062) - HELIO LEAL GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VALLE AYRES (RJ-078974)) X RODOLFO FERNANDES LEITE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454), Dr(a). SERGIO JACÓ PEÇANHA (RJ-067412) Leiloeiro Acir Joaquim da Costa - Despacho: Diante da certidão supra, deve a requerente providenciar o desarquimento do feito para o fim de se obter as informações requeridas. \r\n\r\nProc. 1996.001.134375-3 - BANCO ITAU S/A; (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ROBERTO LOUZADA OZORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO (RJ-065696) Decisão:... PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO... // ... DÊ-SE VISTA ... \r\n\r\nProc. 1998.001.098206-0 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA::::: (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862) D E C I S Ã O1)Certificada a regularidade do recolhimento das custas (ou o deferimento do benefício da gratuidade de justiça), promova-se o desarquivamento;2)Após, dê-se vista a parte interessada pelo prazo de dez dias;3)Decorrido o prazo assinalado, aguarde-se por trinta dias e, não havendo manifestação do interessado, fica desde já determinado o arquivamento do feito, mediante certificação da inércia. \r\n\r\nProc. 2003.001.122576-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X SEATRANS AGENCIA M T TERMINAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699) ATO ORDINATÓRIO: EM PROVAS, OBJETIVMENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.118858-3 - BANCO MODAL S A (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES ANDRADE (RJ-009534), Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963)) X ENGESIQUE CONSTRUTORA INCORPORADORA E INSTALADORA LTDA E OUTRO AO INTERESSADO PARA INSTRUIR E RETIRAR CARTA PRECATORIA EM CARTORIO \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.111339-5 - COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE CBO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SA MENDES VIANNA (RJ-011438)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:J. EXPEÇA-SE GUIA. COMPROVADO O DEPÓSITO, VOLTEM \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.001.177801-4 - MAURICIO DE ANDRADE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALAN MENDES MACIEL (RJ-016019), Dr(a). HELIO MEDEIROS (RJ-047213)) X PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) AO INTERESSADO PARA RETIRAR CARTA DE ARREMATAÇAO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2000.001.049197-0 - ANNA DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041)) X ORLANDO JORGE DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA- (DP-000001) AO AUTOR SOBRE FL. 234 - OF. SRF \r\n\r\nProc. 2001.001.034006-4 - MILTON BELLUTI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X NELSON PINTO BAPTISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACI RESENDE LOBO (RJ-043296) DIA O AUTORSOBRE FLS 296/298 \r\n\r\nProc. 2002.001.098292-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DA ALFANDEGA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-022687)) X JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029) AO INTERESSADO SOBRE INFORMAÇÕES DO AVALIADOR \r\n\r\nProc. 2006.001.077870-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TETO BENJAMIN CONSTANT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES PINTO (RJ-061825)) X ESPOLIO DE BENI KULICK Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 1999.001.017592-2 - ESPOLIO DE ALBINO DA COSTA MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). LEILA MALAFAIA MARQUES (RJ-081103)) X ANTONIO JOSE DE MATOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAURENCE ANNA EDWIGE PRILIK (RJ-041542), Dr(a). HELIO MONIZ SODRE P JUNIOR (RJ-012468) AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1995.001.072817-3 (19181) - LUCI PEREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO SEVERINO MANFREDINI DE OLIVEIRA (RJ-026848)) X WELLINGTON ALVES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO (RJ-053089), Dr(a). MAURO BUMASCHNY (RJ-014298), Dr(a). LENICIO FIGUEIREDO SALLES (RJ-068553) AO INTERESSADO SOBRE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.050378-0 - NAILA CRISTINA GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSIAS PINTO PECANHA (RJ-119561), Dr(a). QUELI CRISTINA GOMES DOS SANTOS (RJ-123239)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.129309-3 - WILITON COSTA FARIA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655), Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) EM PROVAS \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.085293-0 (15632) - CARLOS ANTONIO SILVA COSTA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDA TORRES BARBOSA (RJ-077367), Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451), Dr(a). WALNIBIA APARECIDA NASCIMENTO LOBO (MG-086008)) X IMOBILIARIA NOVO RECREIO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON SOUZA (RJ-004959), Dr(a). NEY FRANCISCO MENEZES (RJ-065490), Dr(a). TANIA MARIA NUNES (RJ-083732), Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240), Dr(a). NEWTON BARROSO FERNANDES (RJ-035354) AO INTEREWSSADO P/ APRESENTAR GRERJ PREENCHIDA CORRETAMENTE CONFORME DEMONSTRATIVO DE FL 1508 PARA TRANSFERÊNCIA DE CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nProc. 1998.001.119230-5 - JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO DE ABREU E LIMA (RJ-068079)) X SALIM MICHEL YAZEJI (Adv(s). Dr(a). JOSE HUGO PINTO FERREIRA (RJ-003988) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 1998.001.146084-1 - CMD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PINTO DE MIRANDA (RJ-061244)) X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA PEREIRA ANTUNES (RJ-094155), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.113228-1 - MARLY CONSULMAGNOS DAVID (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207)) X BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Primeiramente oficie-se ao Banco do Brasil. Após, apreciarei o pedido de fixação de multa, eis que esta somente pode ser aplicada na diferença apontada. \r\n\r\nProc. 2000.001.040244-4 - JOSE CARLOS VILAR AMIGO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X COCA COLA INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105) ATO ORDINATÓRIO: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE FLS.537 \r\n\r\nProc. 2003.001.010642-4 - GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA (RJ-103637), Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES (VIDE DEMONTRATIVO) \r\n\r\nProc. 2004.001.071217-0 - MARIA JOSE DA CONCEICAO LIMA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PORTO BEZERRA (RJ-109054)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS DE FLS.165 \r\n\r\nProc. 2004.001.073842-0 - INEZ MARIA PINHO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) ATO ORDINATÓRIO : RECOLHAM-SE CUSTAS REGULARMENTE ( CUSTAS PELA PARTE RÉ ): ATOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - 0714-6-R$ 23,78; ATOS DISTR. PROC. JUDICIAL.- 0723-7-R$ 3,39 ;ATOS DOS ESCRIVÃES - 0702-1- R$ 146,13 ; ATOS DE PRAT. COMUM - 0711-2- R$ 6,78 - SUB -TOTAL R$ 180,00 ; CAARJ/ IAB- 0201-4- R$ 18,00; ATOS DISTR. ( BAIXA) - 340306966-3- OU 6002-02696-8 - R$ 16,94- TAXA JUDICIÁRIA --0101-6- R$ 90,19; FUNDPERJ - 567300124-3 R$ 0,84; TOTAL R$ 304,35 ( OBS FAVOR CONFERIR TODOS OS Nº DE CONTA NA PRÓPRIA GRERJ ANTES DE PREENCHER ) \r\n\r\nProc. 2004.001.148568-8 - BIANCA DA SILVA LESSA (Adv(s). Dr(a). FABIO KIK DA SILVA (RJ-080776)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) A PARTE RÉ PARA RECOLHER CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 166 .ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: 0714-6- R$ 11,89ATOS DISTR. PROC JUDICIAL -0723-7- R$ 3,39ATOS DOS ESCREIVÃES -0702-1- 292,26ATOS DE PRÁTICA COMUM - 0711-2- R$ 10,17SUB TOTAL - 317,71CAARJ/IAB(10%) - 0201-4- R$ 31,17ATOS DISTR (BAIXA)- 3403-06966-3 OU 6002-02696-8- R$ 16,94ACRÉSC. 20% ( LEI321/99)-3403-14129-8- R$ 3,38TAXA JUDICIÁRIA - 0101-6- R$ 96,75FUNDPERJ-5673-00124-3- R$ 0,84 \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.020401-3 - SONIA RIBEIRO CRUZ (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X CLINICA PROF EDISON TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO (RJ-080383) EM PROVAS \r\n\r\nProc. 2005.001.027312-6 - ALEXANDRE DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ELIAS RIBEIRO (RJ-071558)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) A PARTE RÉ PARA RECOLHER CUSTAS NA FORMA DO DEMOSNTRATIVO DE CUSTAS DE FLS. 178V. \r\n\r\nProc. 2005.001.088782-7 - ALEXSANDRE MATEUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DARCY GUIMARÃES DE ASSIS VIANNA (RJ-107463)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS (VIDE DEMONSTRATIVO) \r\n\r\nProc. 2006.001.067713-6 - ENELPOWER DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290), Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274)) X UBF GARANTIAS E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO (RJ-052663), Dr(a). DÉBORA SCHALCH (SP-113514) SÃO DEVIDAS CUSTAS REFERENTES À TX. JUDICIÁRIA PARA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. \r\n\r\nProc. 2006.001.152728-6 - MACILIA VIANNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-130618)) X ATL RJ CAPITAL CLARO AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.065681-9 - MRS LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE REZENDE JUNQUEIRA BELLO (MG-085215), Dr(a). ELIZABETH CHRISTINE BRAGA LEAL DE PAULA FREITAS (RJ-122104)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S A EM PROVAS \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.163138-8 - JOSE BERNARDES DIAS (Adv(s). Dr(a). CLEBER MARQUES REIS (RJ-075413)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO RIO DE JANEIRO COHARIO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) AO AUTOR SOBRE FLS. 288/291 \r\n\r\nProc. 2006.001.059769-4 - EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136), Dr(a). ANA PAULA VILLA MAIOR DE BARROS (RJ-093580)) X DRALUC PRODUTOS DE TOUCADOR LTDA AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nNegatória de renovação de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.091367-1 - MRS LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (RJ-090601), Dr(a). DANIELA DE REZENDE JUNQUEIRA BELLO (MG-085215)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S A (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) EM PROVAS \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.033040-5 - BRUNO VANZILLOTTA (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO SANTOS (RJ-078982)) X MARIA MENDES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS PEREIRA (RJ-052488), Dr(a). PEDRO CANDIDO DA SILVA (RJ-047287), Dr(a). SERGIO MARZULO (RJ-020741) Despacho:ANOTE-SE NO DRA A INCLUSÃO DA DENUNCIADA. PUBLIQUE-SE FLS 132 FAZENDO CONSTAR O NOME DA DENUNCIADA E SEU PATRONO / FLS. 132. REGULARIZE A DENUNCIADA A SUA REP. PROCESSUAL NESTE FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEIRepublicação. Ato publicado anteriormente em 04/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.039574-0 - ANGELA SIQUEIRA FERREIRA DE MELO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734), Dr(a). PAULA ROMERO CAJATY LOPES (RJ-091806)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-127678) 1. AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO2. AS PARTES SOBRE HONORARIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2006.001.084397-8 - RAQUEL SOARES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MICHELLE GONZALEZ DE MELO (RJ-107377)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) ORDINATÓRIO: EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.112329-1 - EMMANUEL FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MEIRELLES DA COSTA E SÁ (RJ-119789) EM RÉPLICA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.112913-7 - FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083), Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D)) X GUILHERME FERREIRA COSTA Decisão:... PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO ... // .... DÊ-SE VISTA ... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.101750-9 - TELMO AUGUSTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X CONCESSIONARIA NOVA DUTRA S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676), Dr(a). CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ-105688), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS (15 SALÁRIOS MÍNIMOS) \r\n\r\nProc. 2004.001.034430-1 - EZAY ROCHA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERTIDAO: CERTIFICO QUE MAIS UMA VEZ FOI APRESENTADA APENAS UMA COPIA PARA CONTRAFE, SENDO MAIS DE UM ENDEREÇO.ORDINATORIO: AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.001.071721-0 - WILSON PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X IBI ADMINISTRADORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES (VIDE CERTIDÃO DE FLS 289v) \r\n\r\nProc. 2006.001.015127-8 - LUCIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X AUTO VIACAO ALPHA S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) ÀS PARTES SOBRE FLS. (PERÍCIA EM 25/01/2007 ÀS 16 HORAS) \r\n\r\nProc. 2006.001.031320-5 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393), Dr(a). LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCÃO (RJ-084761)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) ORDINATÓRIO: ÀS PARTES SOBRE FLS. 111/112. \r\n\r\nProc. 2006.001.100863-5 - MARIA ALICE PINTO DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR MARQUES BICALHO DA SILVA (RJ-097783), Dr(a). ELSON ALIPIO DE MATTOS (RJ-080999)) X UNI EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922), Dr(a). PEDRO MAYALL GUILAYN (RJ-086017) Tendo havido acordo entre as partes, e inexistindo determinação em contrário,impõe-se que as custas serão rateadas entre as partes.Intime-se a parte ré para recolhimento, eis que os autores são beneficiários da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.110231-7 - JURACI DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) ATO ORDINATÓRIO; EM PROVAS, OBJETIVAMENTE. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.143244-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X ALEXANDRE GOMBERG ...DEFIRO VISTA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.008093-0 - INEZIA DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FALCÃO DONATO (RJ-101168) À PARTE AUTORA SOBRE DEPÓSITO,DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.122602-8 - CLEONICE DE LIMA BATISTA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO CREDOR, INCLUSIVE SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.036158-3 - AMANDA DOS REIS MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (RJ-108704)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (RJ-099009), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) ÀS PARTES SOBRE FLS. (PERÍCIA EM 18/01/2007 ÀS 16 HORAS) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.135858-0 - MANOEL ATAIDE RAMOS DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893), Dr(a). ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA (RJ-125877E)) X BRADESCO SEGUROS S A E OUTRO AO INTERESSADO PARA INSTRUIR MANDADO COM AS COPIAS NECESSARIAS - SEGUNDO REU \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1994.001.091117-2 (18119) - ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES GALVAO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120)) X LUIZ ANTONIO EVANGELISTA BARELI (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257), Dr(a). LUIZ EUGENIO DA SILVA (RJ-072054) AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2000.001.119749-2 - MARCELO CARDOSO SEITAS FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARANHAO BOAVISTA PESSOA M (RJ-098284)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) ORDINATÓRIO: AO AGRAVADO (AUTOR). \r\n\r\nId: 81311"
                                                                                                                ]
                                                                                                            },
                                                                                                            "26ª Vara Cível": {
                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                    "81387": [
                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                        "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.018734-0 - ESPOLIO DE ANTONIO RICARDO DOS SANTOS NETTO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO SURGIK (PR-004267)), Inventariante: LUIZ CARLOS SANTOS) X EUNICE REBUA ALVES CORREA (Adv(s). Dr(a). LAERCIO GUARÇONI (RJ-011155) AO AUTOR P/ FORNECER CÓPIA DE FLS. 353 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.130724-9 - PEDRO MANOEL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). KELI CRISTINA BEZERRA LINHARES (RJ-081312)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A E OUTRO AO AUTOR P/ FORNECER CÓPIA DE FLS. 10 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1984.001.504852-3 (3663) - ELIANE BENINCASA CORREA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612)) X SEBASTIAO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARD BARBOSA DA ROCHA (RJ-085120), Dr(a). RENATA LOUCHARD JOAZEIRO (RJ-101616) AO AUTOR P/ FORNECER CÓPIAS DE FLS. 64,65,72,73,74,75,76 E 93 \r\n\r\nProc. 1998.001.101917-6 - COLEGIO COMPANHIA DE MARIA (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-101336), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X VITORIA REGIA SALGADO PAREDES AO AUTOR \r\n\r\nProc. 1998.001.209212-4 - GEOTECNICA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA JOANICO DA SILVA (RJ-126859), Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A), Dr(a). JOAQUIM ERNESTO PALHARES (SP-129815)) X BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUISA HELENA RIBERO QUERETTE (RJ-053289) AO AUTOR P/ FORNECER CÓPIAS DE FLS. 454/5. \r\n\r\nProc. 2002.001.137108-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X RICARDO WAGNER MENEZES GONÇALVES E OUTRO Sentença:o MM. Juiz, dr. GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES que proferiu a seguinte sentença: vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR em face de RICARDO WAGNER MENEZES GONÇALVES. As partes celebraram acordo nos autos. Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 90/91 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas como acordado e as não previstas, ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.115288-0 - BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL COELHO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (RJ-112684), Dr(a). PAULO VIANNA BARBOSA (RJ-107575) PORTARIA 01/2002: ÀS PARTES SOBRE FL.143. \r\n\r\nProc. 2004.001.075900-8 - TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X PEDRO PAULO CAVALCANTI D ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898) PORTARIA 01/2002: ÀS PARTES SOBRE FL.331. \r\n\r\nProc. 2005.001.017540-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE BANDEIRANTES (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) FERNANDO CESAR NAVARRO DE LIMA, Dr(a). CLAUDIA MAURICIO SILVA (RJ-084030) REPUBLICAÇÃO P/ CONSTAR DESPACHO NA ÍNTEGRA - SEGUE SENTENÇA EM 01 (UMA) VIA . DIGA O EXEQÜENTE , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - SENTENÇA -Considerando o teor da petição de fls. 102 do autor que declara expressamente concordar com a exclusão do réu Banco Itaú de Investimento S/A do pólo passivo da ação, face ao ingresso do proprietário do imóvel nos autos, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO sem resolução do mérito, em relação a Banco Itaú de Investimento S/A, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil, deferindo a substituição do pólo passivo. O feito prossegue regularmente em relação Fernando César Navarro de Lima, conforme indicado às fls. 102. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.001.084804-4 - LEA PEREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Portaria 01/2002: Ao autor sobre o depósito de fl.139. \r\n\r\nProc. 2006.001.079981-3 - FABIO GOMES NUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE DO BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Trata-se de acordo, formulado pelas partes nestes autos, durante a fase de cumprimento da sentença judicial. Cumpridas as formalidades legais, inexistindo óbice para atender o pedido, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 49/50, nos termos do disposto no artigo 794, II, do C.P.C., Intime-se a parte ré para o recolhimento das custas, conforme certidão de fl.51, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. Recolhidas as custas e certificadas pelo cartório o seu correto recolhimento, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos. Ocorrendo inadimplência do réu, deverá o autor providenciar o prosseguimento da execução, nestes mesmos autos, os quais serão desarquivados a seu requerimento e restaurada a distribuição para tal finalidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.093570-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO TAVARES DE LYRA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X JORGE FRANCISCO VIEIRA Sentença:sto Posto, por tudo que dos autos consta, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu ao pagamento de todas as cotas condominiais devidas, devidamente corrigidos monetariamente e com incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar do vencimento de cada uma das cotas condominiais, a serem apurados em liquidação de sentença. Condeno o réu ainda em custas processuais e honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.120983-5 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ao autor para fornecer cópias para a expedição da carta precatória \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.113543-7 - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUGON (RJ-074722)) X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BENJÓ (RJ-064048) Às partes sobre fl.577. \r\n\r\nProc. 2002.001.046156-8 - MARIA CONCEICAO PERRONE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Portaria 01/2002: Às partes sobre fls.162/163. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.126319-2 - ALFREDO RIBEIRO BELLINO NETTO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028), Dr(a). LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA (RJ-105388)) X LUIZ PEREIRA NETO Sentença:Considerando o que dos autos consta, e a petição do autor de fl. 48, requerendo a extinção do feito por falta de interesse, uma vez que o réu procedeu à entrega das chaves, desocupando o imóvel objeto da presente ação, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, por perda do objeto. Custas pela autora e sem honorários, uma vez que o réu não ingressou na ação.Uma vez que as custas já se acham corretamente recolhidas, Independentemente do trânsito em julgado da presente dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.001.301340-8 (8884) - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526)) X MARILIA APPARECIDA NOVAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDSON PEREIRA FRANCEZ (RJ-017855) Ao exeqüente para recolher custas para baixa na distribuição:Atos do distribuidores - R$ .9,32, conta 3403 - 06966-3Lei 3217/99 - R$ . 1,86, conta 3403 - 141298 \r\n\r\nProc. 1993.001.070156-4 (16625) - CITIBANK N A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802), Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304) Decisão:Com razão o autor. Por lamentável equícoco, foi proferida sentença de fl.219, induzindo a erro seu nobre subscritor, que à época substituiu este juiz, em gozo de férias, em virtude da certidão lançada à fl.212-vº, dando como paralizado o feito há mais de 30 (trnta) dias, à época. Tal fato, que serbiu de fundamento à sentença, evidentemente não ocorreu.Assim, considerando não haver sido o executado citado, o que ocorrerá através de precatória já expedida, pendente de cumprimento; considerando que, em virtude da não citação do réu, a sentença equivale ao indeferimetno da inicial, por analogia aplico o disposto no art.296, caput, reformando a \"decisão\" (sentença) de fl.219.Anote-se no registro da sentença, anexando-se cópia da presente. Aguarde-se cumprimento da precatória. \r\n\r\nProc. 1997.001.073793-2 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X CBG COMERCIAL BENEFICIADORA DE GRAOS LTDA E OUTRO o exeqüente para recolher custas para baixa na distribuição:Atos do distribuidores - R$ . 9,32 , conta 3403 - 06966-3Lei 3217/99 - R$ . 1,86 , conta 3403 - 141298 \r\n\r\nProc. 1998.001.035309-3 - LUIZ CARLOS DE AMORIM LIMA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUSA FERNANDES LIMA (RJ-089100)) X PAULO SERGIO DA SILVA AO AUTOR SOBRE INFORMAÇAO DO CONTADOR FL263 VERSO. \r\n\r\nProc. 1999.001.120351-2 - NITEROI MARKET S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695), Dr(a). NÁDIA MARISA CORRÊA TRINDADE (RJ-042536)) X CLODOALDO DIAS SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BOFFIL DA SILVA DE MATOS (RJ-082114), Dr(a). BORIS NICOLAEVSKI (RJ-013231) AO AUTOR P/ FORNECER CÓPIAS DE FLS. 327/9 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.074477-3 - BRITAREIA COMERCIO DE AGREGADOS MINERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X REAL PREVIDENCIAE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)), CAMURI CORRETORA ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA, Dr(a). ANGELA YURI NAKAMURA (RJ-114993) Despacho:Tendo em vista a data da audiência designada à fl.153 intime-se o representante legal da autora para comparecer à mesma, com urgência. Quanto à testemunha expeça-se carta precatória para sua oitiva no Juízo Deprecado \r\n\r\nProc. 2002.001.098041-9 - HELIO HENRIQUE AMORIM (Adv(s). Dr(a). HELIO HENRIQUE AMORIM (RJ-057707)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GLASHERSTER (RJ-076543)), BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Dr(a). HELDER SOUZA (RJ-000915B) Portaria 01/2002: À parte ré sobre fl.345. \r\n\r\nProc. 2002.001.146151-5 - DIVA FLEURY VINHAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FABIO DA COSTA CAL MONTEIRO (RJ-113820), Dr(a). MARCIA ALICE MAIA DOS SANTOS (RJ-027402)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:À perita sobre fls. 169/170. \r\n\r\nProc. 2003.001.088153-5 - LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE GONCALVES DOS SANTOS (RJ-015683)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, após certificado o correto recolhimento das custas (fl.142) \r\n\r\nProc. 2004.001.002606-6 - CITRINO COMERCIO DE JOIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO TOLEDO RODRIGUES (RJ-009138)) X JOAO LATINI ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). HERVAL BAZILIO (RJ-001310C) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do dr. perito do juízo. \r\n\r\nProc. 2004.001.061779-2 - JARBAS LEAL DA SILVA, JORDAO GOMES DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)), BRADESCO SEGUROS S/A, Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA DE ASSIS (RJ-094567)), IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) AO AUTOR P/ FORNECER CÓPIAS DA INICIAL , CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2004.001.098407-7 - JUAN ANTONIO ANTELO QUINTANS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X VIACAO REDENTOR LTDA Portaria 01/2002: Ao autor sobre resposta de ofício (fl.74/75). \r\n\r\nProc. 2005.001.084125-6 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X MARCELA F SEVERONICO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RJ-061827) Despacho:fls.169/170 - considerando a desistencia da produção de prova ora, retiro o feito de pauta. Intime-se. após, cls \r\n\r\nProc. 2006.001.004988-5 - MARIA CECILIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AO AUTOR SOBRE FL 91 E SOBRE O DEPOSITO, ESCARECENDO SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.061761-8 - JORGE DE AZEVEDO GARCIA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X GAIVOTA RIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA (RJ-078534) Despacho:Cumpra-se fl.276. Apesar de maior o valor é devido ao advogado da parte ré, vencedora neste feito. O banco informou o vlor já com os acréscimos legais percebidos até então. Após, cumpra-se o nº 2 de fl.276. Declaro cumprida a sentença. ET: o valor será o da soma do depósito e da transferência. se feitos em conta ali diversa, tal fato deverá constar do mandado, que será expedido em nome do advogado da ré, porque referem-se aos seus honorários \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.016113-0 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X IVAN MARIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MARIZ CORRÊA DA COSTA (RJ-070547) REPUBLICAÇÃO CONSTAR NOME PATRONO DO RÉU - Manifeste-se a parte ré sobre fl.67. Após, cls \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.052163-0 - PAULO MARCIO BIANCO NEVES (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA ABREU (RJ-035408)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DR CELESTINO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225) Sentença:Nestes termos, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, para condená-lo ao pagamento das custas processuais e honorários do advogado do réu, os quais fixo no percentual de dez por cento (10%) sobre o valor da causa. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, nos termos do disposto no art. 12 da Lei 1060/50, considerando que o réu é beneficiária de gratuidade de justiça, que não foi impugnada pela via própria. \r\n\r\nProc. 2006.001.060820-5 - AECIO MALAGUTI FERREIRA, JANICE MARIA ARAGAO BRAZIL MALAGUTI (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691)) X ANTONIO CESAR MORAIS), JULIO CESAR GONCALVES FERNANDES), RIANA TAXI AEREO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO CAETANO PORTUGAL (RJ-081289) AO AUTOR P/ FORNECER CÓPIAS DE FLS. 247/274, EMENDA À INICIAL, E RECOLHER DIFERENÇA DE CUS TAS P/ EXPEDIÇÃO DE C.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.139370-1 - YEDDA FRANCO DANTAS (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796)) X TIM CELULAR S A Decisão:Assim, em aditamento àquela decisão de fl. 23, determino também a intimação da ré para que proceda ao religamento da linha telefônica de nº 8118-2383, objeto do contrato firmado com a autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento do mandado, mantendo-a em perfeitas condições de utilização, sob pena de tipificação do crime de desobediência, por descumprimento do preceito. Intimem-se a ré para cumprir o ora determinado, ato contínuo, CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.139370-1 - YEDDA FRANCO DANTAS (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796)) X TIM CELULAR S A AO AUTOR P/ FORNECER CÓPIAS DA INICAL(2), FLS. 17(2) E FLS.23 \r\n\r\nProc. 2006.001.150153-4 - EDWAR XAVIER MOTTA (Adv(s). Dr(a). AIDANO DA LUZ ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (RJ-046074), Dr(a). RODRIGO ANDRÉA DE OLIVEIRA PINTO (RJ-111443)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA JORGE TEIXEIRA (RJ-122678) REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR O NOME DA ADVOGADA DA PARTE RÉ - 1) regularize a parte agravante o seu instrumento, que não foi subscrito por seu advogado. 2) sem prejuízo, ao autor sobre a contestaçãoh \r\n\r\nProc. 2006.001.152663-4 - RICARDO GOMES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BOTELHO DE LIMA (RJ-127275)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO CAARJ (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ TORO DA SILVA (RJ-110493) EM REPLICA \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.127117-9 - GILBERTO SERODIO SILVA (Adv(s). Dr(a). WALESCA LEAL (RJ-100235)) X CLUBE DA AERONAUTICA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (RJ-085056) Despacho:1) Ao cartório para renumerar os autos à partir de fl.112.2) APÓS, recebo o recurso de Apelação interposto pela parte autora, no duplo efeito.3) Ao recorrido.4) Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.145425-0 - DIMITRIOS IOANNIS KAUGIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE SALVADOR DA SILVA (RJ-103968) Ao autor sobre certidão supra \r\n\r\nProc. 2005.001.017791-5 - FRANCISCA PEREIRA EVANDRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO. AO RÉU SOBRE FL. 187 \r\n\r\nProc. 2006.001.030843-0 - PAULO COELHO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO COELHO DE OLIVEIRA (RJ-040955), Dr(a). DEMOSTHENES NATALINO JULIANELLI Y DE SOUZA DANTAS (RJ-098481)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI E OUTRO AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 3,39, APCJ \r\n\r\nProc. 2006.001.162110-3 - FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA), HOSPITAL COPA D OR Decisão:Os fatos alencados não autorizam o imediato deferimento de antecipação dos efeitos da tutela. Assim, após a apresentação das contesta ções, decidirei sobre tal pedido. Cite-se. ET: em não havendo pedido de honorários estes devem ser calculados sobre o percentual mínimo de 10% sobre o valor da causa \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.036361-7 - JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:J. se. às partes \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.054549-1 - TELCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X CARLA STUDART MARANGONI (Adv(s). Dr(a). EDISON DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067173) Sentença:Considerando a transação celebrada constantes dos autos às fls. 183/184, requerendo a extinção do processo e a baixa na distribuição, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do disposto no art. 269, III do Código de Processo Civil.Oficie-se à Distribuição para retificar o pólo ativo para constar, ALFAPORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ32.170.094/0001-33Havendo inadimplência da ré, providenciarão os autores o prosseguimento da execução nestes mesmos autos, os quais serão desarquivados e restaurada a distribuição, para tal finalidade.Cada parte arcará com as custas que despendeu e os honorários de seus respectivos advogados. Eventuais custas acrescidas serão arcadas pela ré, na forma acordada. Certificado pelo cartório o correto recolhimento das custas, independentemente do trânsito em julgado da presente, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos, tendo em vista a certidão de fl.572. \r\n\r\nProc. 2004.001.056225-0 - PRIMA EDIZIONE TABACARIA JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, FABRICIO NATALE PERO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) AS PARTES \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.107704-8 - ELIETE MARIA LUNZ CRISTOVAO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLÕES (RJ-106435)) X AVON COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) PORT 01/2002: AO REU SOBRE FL313. \r\n\r\nProc. 2002.001.142141-4 - SANDRO ROCHA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X MOBILITA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CASA E VIDEO (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA (RJ-108690), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:Trata-se de cumprimento de sentença judicial, em que a executada efetuou o pagamento integral do débito, conforme informa o exeqüente à fl.221.Isto posto, DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente, na pessoa de seu procurador, Dr. DARCY DE ASSIS VIANNA, OAB/RJ 10705, com poderes para receber e dar quitação à fl.12, conforme requerido à fl.221, independentemente de interposição de recurso.Certificado pelo cartório o correto recolhimento de custas que deverão ser pagas pelo réu, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.053758-7 - JOAO ADALBERTO DE GAYOSO E ALMENDRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME POLLASTRI GOMES (RJ-098196)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) DE-SE VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2003.001.144761-2 - FRANCINETE GUIMARAES SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-097933)) X EXTRA HIPERMERCADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) REPUBLICAÇÃO: Portaria 01 de 2002: Especifiquem provas, informando as partes se possuem ânimo conciliatório \r\n\r\nProc. 2004.001.147855-6 - LILDA PACHECO COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Trata-se de acordo, formulado pelas partes nestes autos, durante a fase de cumprimento da sentença judicial. Cumpridas as formalidades legais, inexistindo óbice para atender o pedido, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 105/106, nos termos do disposto no artigo 794, II, do C.P.C. Custas pelo réu e honorários na forma acordada.Intime-se a parte ré para recolher as custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos, uma vez que certificada a inexistência de custas a serem recolhidas. Ocorrendo inadimplência do réu, deverá o autor providenciar o prosseguimento da execução, nestes mesmos autos, os quais serão desarquivados a seu requerimento e restaurada a distribuição para tal finalidade. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.082881-0 - CLAUDIA COSTA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAN AMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (RJ-069863), Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436) ÀS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.152263-4 - NILZA SOARES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA VERAS (RJ-070786)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:J. ÀS PARTES. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.091983-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X LUCIANA ROMANO DE NORONHA TOSTES Sentença:Considerando o que dos autos consta, a petição da autora de fls. 40/41, requerendo a desistência, uma vez que não tem mais interesse no prosseguimento do presente feito, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do disposto no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas pela autora e sem honorários, considerando que o réu não ingressou aos autos. certificado pelo cartório o correto recolhimento das custas, independentemente do trânsito em julgado da presente, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.161409-3 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO (RJ-131747)) X OCTÁVIO VANNUCCI BAPTISTA Despacho:Ao autor para complementar o recolhimento da taxa judiciária e custas, conforme certidão de fl.22 \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1993.001.014937-5D (16045) - GATO PRETO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO KONDER LINS E SILVA (RJ-017385), Dr(a). ARISTIDES A.COSTA (RJ-070593)) X ESPOLIO KURT ALBERT GEORG ROSSI E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016) REPUBLICAÇÃO: Republique-se fls.189, incluindo-se, também o nome do patrono substituído, devendo ser regularizada a representação processual. restaure-se a autuação desta carta de sentença. (fl.189: \"Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 90 dias, o resultado do Agravo de Instrumento interposto no STJ, após, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.\") \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.090743-9 - ALINICE LIMA DE SOUZA ARANHA (Adv(s). Dr(a). JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (SP-017935)) X ARTUR FERREIRA FILHO ÀS PARTES SOBRE LAUDO DE AVALIAÇAO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.152185-4 - CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X ATAHUALPA DE OLIVEIRA IGLESIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613), Dr(a). ROBERTA OLIVEIRA DE ALENCASTRO (RJ-109684), Dr(a). HELIANE MARIA OLIVEIRA DE ALENCASTR (RJ-018614) Despacho:Oficie-se ao FETJ, em resposta ao ofício de fl.530, cujo número deverá constar do ofício a ser remetido, informando que a importância cuja devolução foi solicitada, de R$ 20.886,24 deverá ficar à disposição do Juízo da 25ª Vara Cível, nos autos do processo nº 99.001.036919-4, ali em curso \r\n\r\nProc. 1999.001.080998-4 - NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSE DE MELLO O.ALVES (RJ-008407)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:Recebo ambos os apelos no duplo efeito, aos apelados. ET: Com a manifestação de ambos os apelados subam ao TJRJ \r\n\r\nProc. 2002.001.074610-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X BAR E RESTAURANTE CHURRASCOBRAS LTDA Portaria 01/2002: Ao autor sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.001.006836-8 - ELCY MARIA DO CARMO NUNES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X HSBC SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Portaria 01 de 2002: Ao réu sobre certidão supra (a saber: \" as custas referentes aos atos dos oficiais de justiça foram recolhidas a menor. A recolher: R$ 11,89) \r\n\r\nProc. 2004.001.039147-9 - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300)) X REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS COSTA DA SILVEIRA (RJ-057415) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.096369-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAJAU (Adv(s). Dr(a). MARCIA TENORIO DA FONSECA (RJ-101237)) X ROSANE OLIVEIRA VALLE PAIVA Portaria 01 de 2002: Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2004.001.105048-9 - MARIJALMA MURTA SOARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROBERTO BASTOS (RJ-062056)) X GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SGUROS (Adv(s). Dr(a). ALCINDO DE OLIVEIRA BAENA (RJ-052753), Dr(a). CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-101717) Decisão:1) expeça-se mandado de pagamento, da importância depositada, porque incontroversa, em nome da autora, considerando ser incontroversa e não possui seu advogado poderes para receber e dar quitação. 2) comino à ré a multa prevista no art;475-J do CPC, na importância de R$ 2.982,00, correspondente a 10% do valor do débito. Initme-se-a para complementar o depósito em cinco (05) dias, pena de bloqueio \"on line\" \r\n\r\nProc. 2006.001.133580-4 - DENIA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X ITAUCARD S A Port 01/02 - Expeça-se novo mandado ( via postal ) no endereço requerido à fl. 32. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1999.001.077029-0 - ESTALEIRO KIWI BOATS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (RJ-046214)) X MILMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) Decisão:Fl.576 - Defiro, na forma do pedido, considerando que a que a importância a ser levantada corresponde aos honorários da advogada que assinou a peça de fl.576 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.152124-1 - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JR. (RJ-080566)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Portaria 01 de 2002: Ao exequente sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2004.001.127903-1 - GINE BERNA TELLES CASAS NOVAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A M BRASILMOVEL CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MALVINO GOMES DO COUTO NETO (RJ-117801) Decisão:Por tais razões, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA da ré, A. M. BRASILMÓVEL CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., determinando que a intimação se faça na pessoa dos sócios da mesma, RICARDO WILSON CARVALHO DE MELLO, CPF nº 088.621.067/42006.634.687-87, residente na Rua Gaspar nº 194, casa 2, Pilares e ASDRÚBAL MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 054.850.337-09, residente na Rua Dores do Turvo nº 170, bl. 02, apto. 1.205, Pavuna, qualificados no contrato social (fls. 82), os quais também passarão a integrar o pólo passivo da relação processual, a partir desta data. Façam-se as devidas anotações na D.R.A. . Expeçam-se os mandados. \r\n\r\nProc. 2005.001.105083-2 - MARIA DE LOURDES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X SUN ALLIANCE (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Portaria 01 de 2002: Ao exequente sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2006.001.109227-0 - ARLINDO MONTEIRO BASTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Portaria 01 de 2002: Especifiquem provas, informando as partes se possuem ânimo conciliatório \r\n\r\nProc. 2006.001.145859-8 - ALICE LEAL GUEDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JODIF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Portaria 01 de 2002: Em réplica \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.019663-0 - MARINA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR MIRANDA (RJ-075648)) X MANUEL JOSE PEREIRA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO EDUARDO CHAGAS (RJ-079765), Dr(a). DIOGENES DE MORAES SELASCO JUNIOR (RJ-109005) Sentença:Considerando o que dos autos consta e tendo sido a autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, conforme certidão de fl.111-vº e não tendo até o presente momento se manifestado aos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III do C.P.C. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.Após o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.072653-6 - MARIA LIGIA DOS SANTOS SEABRA LAGE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287), Dr(a). AUGUSTO ALVES MOREIRA (RJ-011491)) X VIA CLEAN 2002 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO CANDIDO DA SILVA (RJ-047287) Sentença:Considerando o que dos autos conta, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do disposto no art. 269, III do Código de Processo Civil.Tendo em vista o descumprimento do acordo pelos réus, defiro a imediata expedição do mandado de despejo.Uma vez executado o despejo, e inexistindo custas a serem recolhidas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos, independentemente do trânsito em julgado da presente. \r\n\r\nProc. 2006.001.161379-9 - SEVEN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X MICHELLE DIAS MARINHO Decisão:Cite(m)-se os requeridos para oferta de contestação no prazo legal, ou querendo, purgar a mora na forma do art. 62, inciso II, da Lei nº 8245/91. Dê-se ciência ao(s) eventual(is) fiador(es) , ou ocupantes.Citação da locatária na pessoa do fiador, conforme cláusula 14.4 do contrato (fl.18) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.044680-8 - LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLA GORENSTEIN (RJ-087314)) X JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:1) restaurem-se os autos. 2) às partes sobre fl.374 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.060919-2 - MARBOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA EWERTON FAJARDO (RJ-085452)) X RENATA MAGDALENO MARTINS Despacho:1) certifique o cartório quanto a eventual manifestação da executada. 2) sem prejuízo, venha certidão atualizada do imóvel (RI) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.057002-5 - ELOI CHAMARELLI CARVALHO, NELMA PINTO CARVALHO, FERNANDO SERGIO CHAMARELLI CARVALHO, NEIDE PINTO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA (RJ-074546)) X PRODUMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Despacho:J-se. Expeça-se mandado de pagamento das parcelas de honorários já depositadas (1ª a 4ª). Intime-se por D. O. o autor, para comprovar os depósitos da 5ª. e 6ª parcelas. \r\n\r\nProc. 2005.001.156505-4 - INSTITUTO ANTARES IAN (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132)) X TELELISTAS REGIAO 1 LTDA), TELELISTAS REGIAO 2 LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Fls.314/319 - à autora para apreciação. Após a manifestação da autora, venham os autos conclusos \r\n\r\nProc. 2006.001.094289-0 - TBC III TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953)) X ACE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905) Port 01/02 - Em provas, informando as partes se existe ânimo conciliatório \r\n\r\nProc. 2006.001.097186-5 - NAIR PALHANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA (RJ-103546)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). LEANDRO AURELIO PIMENTEL NEVES (RJ-087735) Portaria 01 de 2002: Ao interessado sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2006.001.160793-3 - GABRIEL BARCELLOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA (RJ-109033), Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415)) X VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA Despacho:Venha o comprovante de rendimentos ou de isenção junto ao MF, em 48 horas ou recolham-se as custas devidas sob as penas da lei \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.056115-9 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS PROENCA (RJ-050827), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X JONY CAVALCANTI PEREIRA E OUTRO AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.002652-4 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X SANDRA DE OLIVEIRA FRAUCHES AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFICIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.080685-4 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL HELOISA RIBEIRO BARBOSA (RJ-135985)) X ELAINE DE SOUZA FERREIRA Port 01/02 - Oficie-se primeiramenteà SRF, restando negativa a diligência , oficie-se aos demais órgãos \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1996.001.039681-6 (20742) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SEVERINO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). HELIO ZAGHETTO GAMA (RJ-003240D), Dr(a). ELIZABETH TEIXEIRA MARTINS (RJ-077201)) X CONASA CONSTRUTORA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ANTONIO ANTUNES (RJ-058506), Dr(a). DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA (RJ-094103), Dr(a). BRUNA CAVALCANTE DRUBI (RJ-138185) Decisão:Reconsidero de ofício o item 3 da decisão de fl.683, tendo em vista o constante de fls.687/691. Manifeste-se o autor. Ap´s, cls \r\n\r\nProc. 1996.001.047070-6 (20828) - ALBERTO MARTINS ROBAINA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SENDIM (RJ-056702)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). VINICIUS NASCIMENTO NEVES (RJ-130425), Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637) Decisão:Intimem-se os autores para devolverem a quantia de R$ 7.666,67 ( sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à diferença da taxa judiciária, portanto dinheiro público, que foi depositada pela executada juntamente com o principal devido por tratar-se de taxa judiciária, o valor deve ser recolhido em guia própria (GRERJ) e comprovado o recolhimento nos autos no prazo de cinco (05) dias, sob pena de tipificação do crime de apropriação indébita. A intimação deverá ser inicialmente feita por publicação no DO, considerando haver sido expedido o mandado de pagamento em nome do advogado dos autores, Dr. Wanderley Sendim OAB/RJ 056702, quem apresentou a planilha na qual encontrava-se a taxa judiciária (fl.560), que lhe foi paga sem que tivesse recolhido a diferença, conforme certificado à fl.708 \r\n\r\nProc. 2002.001.150983-4 - FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). MARLUCIA APARECIDA FABBRI ROSA (RJ-105639)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão: Trata-se de acordo, formulado pelas partes nestes autos, durante a fase de cumprimento da sentença judicial. Cumpridas as formalidades legais, inexistindo óbice para atender o pedido, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 145/146, nos termos do disposto no artigo 794, II, do C.P.C.Sem custas, uma vez que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça e honorários na forma acordada. Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.165247-1 - DEBORAH CRISTINA LIBERATO ROSTEY (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X GRUPO HERMES Decisão:1) Certifique o cartório o correto recolhimeno das custas judiciais e taxa judiciária e recolha o autor eventuais diferenças. (...) (publicar a decisão após certificar) \r\n\r\nQuebra Prestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.160149-9 - JOSE DOS SANTOS SALES (Adv(s). Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625)) X PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS E OUTRO Defiro J.G. Ação de prestação de contas proposta por quem tem direito de exigi-las, em face de quem tem a obrigação de prestá-la, nos termos do disposto no art.914, I e II do CPC. A parte autora está regularmente representada, a petição inicial veio instruída com peças que demonstram a verossimilhança dos fatos alegados. Assim, determino a citação da parte ré para no prazo de cinco (5) dias, apresentar a prestação de contas, conforme disposto no art. 917 do C.P.C., ou contestar a ação, com a advertência do § 2º do artigo 915 do referido diploma legal. Expeça-se mandado. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.029341-1 - SPORT NUTRITION ALIMENTOS AVANCADOS LTDA ME, CHARLES MARINI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CÉLIA CARVALHO DE LA PEÑA (RJ-082560), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)) X NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (RJ-090053), Dr(a). JOAQUIM MANHAES MOREIRA (SP-052677) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.065753-8 - BRUNO DAMASCENO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA (RJ-110399)) X TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Decisão:Designo o dia 22/03/07, às 15:00 horas, para realização de audiência especial, com a presença obrigatória da ré, por seu representante legal, com poderes para transigir, do autor e seus pais, acompanhados de advogados. Cientifique-se o MP \r\n\r\nProc. 2006.001.160910-3 - SANDRA APARECIDA DE CARVALHO VICTOR (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro JG. Venha a cópia do Registro de Ocorrência \r\n\r\nProc. 2006.001.161266-7 - MARGARIDA SILVA MONT ALVAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro JG. Designo o dia 12/03/07 , às 13:50 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré por via postal com AR. As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.124797-7 - PARMERIN FRANCISCO DE SA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA SILVA ALVES (RJ-088906), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:(...)Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, republique-se o despacho de fl.125 fazendo constar da publicação o nome do patrono supramencionado. Anote-se o seu nome na autuação e no sistema para figurar nas publicações. Decorrido o prazo para a resposta, voltem os autos conclusos para decidir sobre o pedido de fls.129. (FL.125: \"O réu requereu em início de julho o prazo de 30 dias para apresentação de documentos requeridos pelo perito, o que foi deferido. Vem agora, mais de 30 dias do primeiro pedido, requerer dilação do prazo por mais 30 dias, o que a de convir ser tempo demais para que seja apresentado tais documentos e, que desde o início do pedido até a presente data já se passaram mais de 40 dias. Portanto, defiro, por derradeira oportunidade, o prazo de 15 dias para apresentação dos documentos, sob pena de descumprimento de determinação judicial.\") \r\n\r\nProc. 2001.001.151169-3 - OSCAR NORBERTO LAVIAGUERRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Portaria 01 de 2002: Às partes \r\n\r\nId: 81387"
                                                                                                                    ]
                                                                                                                },
                                                                                                                "27ª Vara Cível": {
                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                        "81366": [
                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dalvani Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.088904-0 - LUZIA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926)) X INSS (Adv(s). Dr(a). HUGO PAES RODRIGUES (RJ-104504) Despacho:1. Digam as partes acerca dos cálculos de fls. 211;2. Após, caso não seja apresentada impugnação, expeça-se precatório. \r\n\r\nProc. 2006.001.016629-4 - MARIA DAS GRACAS LEAL DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B CARDOSO DA SILVA (RJ-071683) Despacho:1. Intime-se o réu para que se manifeste acerca do laudo pericial de fls. 99/11 no prazo de 05 dias;2. Defiro a realização de perícia de nexo. Determino que o cartório entre em contato com o setor de perícias médicas deste Tribunal para que seja indicado perito;3. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 05 dias;4. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.115237-7 - MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108)) X FORCA ELETRICA 2000 MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LLTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIS GOMES SOBREIRA (RJ-061361) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1995.001.053533-4 (19518) - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X JOAO RICARDO QUEIROZ SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DEMÉTRIO DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO (RJ-063448) Despacho:Fls. 182/183. Oficie-se com requerido pelo autor à Brasil Telecom. \r\n\r\nProc. 2002.001.093049-0 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). SANDRO FONTINHA BADARO (RJ-119721)) X CARLOS EDUARDO DA SILVA Despacho:Fls. 136. Desentranhe-se a carta precatória para cumprimento. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.004533-8 - RAIMUNDO ANSELMO (Adv(s). Dr(a). RENATA ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-092168)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Despacho:Digam os credores acerca de fls. 89. Após será apreciado o requerimento de fls. 91/92. \r\n\r\nProc. 2006.001.096420-4 - FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE PAULA (RJ-065743)) X N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho:Fls. 18 - Defiro o requerido, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.001.161999-6 - BIOLUZ ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA X FOCAGRÍCOLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.100060-2 (18612) - JACOB SCHEINER (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ORLANDO PAULO ZANETTI (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PAULO ZANETTI (RJ-043745) Despacho:Ante o teor da certidão retro, intime-se o autor pessoalmente por AR, para que dê andamento ao feito em 48hs. sob pena de extinção do feito (art. 267, §1º CPC). \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.001.029781-0 - CONDOMINIO DO BRUNAVILLE (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARIA REGINA SOARES LOBARINHAS (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA SOARES LOBARINHAS (RJ-057716) Decisão:Lavre-se o termo de penhora e expeça-se certidão como requerido \r\n\r\nProc. 2002.001.111409-8 - WALTER RIBEIRO MOSSO JR (Adv(s). Dr(a). WALTER RIBEIRO MÓSSO JUNIOR (RJ-028209)) X FABIANA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO (RJ-015775), Dr(a). ANA MARIA VICENTE COELHO LOURENÇO (RJ-051247) Venham as custas para postagem do ofício - (1 ofício - R$ 3,39 cada + 10% CAARJ) e cópias de fls. 356/357 para instruí-lo \r\n\r\nProc. 2003.001.023835-3 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI I. SASSAKI (SP-095794)) X NOVA ERA ELETRO ELETRONICA E SISTEMAS LTDA Despacho:Ante o teor da certidão retro, intime-se o autor, pessoalmente por AR, para que dê andamento ao feito em 48hs. sob pena de extinção do feito (art. 267, §1º CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.115262-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO POLYBIO (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X LILIANE CHRISTINA PINTO DE FREITAS E OUTRO Despacho:1. Designo AC (art. 277 CPC) para 09/03 / 2007 às 1430hs.;2. Cite-se e intimem-se na forma requerida às fls. 113;3. Oficie-se como requerido às fls.113. \r\n\r\nProc. 2006.001.095961-0 - MARIA DA CONCEICAO MAIA DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA SÁ (RJ-076276)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563) Decisão:Fls. 61/62. Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados em razão de inexistir qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via recursal adequada. \r\n\r\nProc. 2006.001.161824-4 - MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL (Adv(s). Dr(a). SABRINA KINDLEIN (RJ-136680)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS CIBRAN Despacho:1. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia09.03.07, às 14:00horas; 2. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.161589-9 - MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A Decisão:1. Indefiro o requerimento de GJ formulado pelo autor, eis que o mesmo não demonstra ter o perfil do necessitado a que alude a lei 1.060/50, ante o valor da prestação que o mesmo assumiu ao celebrar contrato de financiamento com o demandado (R$ 1.669,41), tendo como objeto um veículo;2. Providencie o autor o recolhimento das custas devidas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 157 CPC). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.051215-5 - LUIS PAULO FERNANDES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAÚJO LIMA (RJ-082231)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:1. Fls. 101 e 108. Expeça-se novamente mandado de pagamento em nome do réu na forma requerida;2. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.142557-0 - JOSE SOARES DE LACERDA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES DE LACERDA FILHO (RJ-024776)) X IOLANDA DE LACERDA KITE Despacho:Ante o teor da certidão de fls. 16, regularize a parte autora sua representação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.014710-4 - ROSANA CRISTINA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO Despacho:Intime-se a parte autora pessoalmente po AR para que dê andamento ao feito com o recolhimento das custas devidas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.110823-4 - JORGE ARMANDO PARANHOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A Despacho:Intime-se o autor, pessoalmente por AR, para que efetue o pagamento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de ser inscrito em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.034694-6 - LUCIA HELENA AMARAL DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao I. Prito sobre a impugnação de fls. 180/190. \r\n\r\nProc. 2006.001.162783-0 - JCP PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES (RJ-095378)) X A FÁBRICA CONFECÇÕES LTDA), BANCO DO BRASIL S A Decisão:1. D.P.D.R.A.;2. Após, intime-se o autor devido preparo, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art.257 do CPC). 3. Digam as partes sobre fls.32/35. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.083034-4 (19824) - SERPLEX ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES (RJ-129920)) X HUCLAY COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE DOS SANTOS (RJ-051433) Despacho:Fls. 168 e segs. Requeira a parte interessada o que entender de direito no prazo de 05 dias, a fim de dar regular andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.162099-8 - IRENE DE MARIZ PEREIRA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ASSUNÇÃO INÁCIO DA SILVA (RJ-072383)) X DROGARIA POUPEBEM LTDA Despacho:1.Cite(m)-se o(s) réu(s) dando-lhe(s) ciência do disposto no inciso II do art. 62 da Lei 8245/91;2. Dê-se ciência a eventuais ocupantes;3. Intime(m)-se eventual(is) fiadores. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.017739-5 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X CRISTINA DA ROCHA CALVAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DINIZ (RJ-112881) Despacho:Ante o teor da certidão retro, diga a embargante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.162768-3 - JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (RJ-065997)) X NEW CONCEPT SHOPPINGS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Despacho:1- D.P.D.R.A. 2-Após, intime-se o embargado para ciência do prazo para apresentação de impugnação caso queira; \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2001.001.048654-0 - FERNANDO CASTANHEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE (RJ-041002) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.121598-7 - THEREZA STELLA PINHEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ UBALDO HORÁCIO DELPHIM (RJ-011918)) X RAFAEL NONATO PRZYTYK), MARLENE PRZYTYK Despacho:Despachei nos autos principais. Aguarde-se o cumprimento do acordo firmado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.008075-2 - ILSON SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS (RJ-120261)) X CADIZ EMPREEN DIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Decisão:Retifique-se no DRA a presente ação para Embargos de Terceiro \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.099038-4 (20034) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (RJ-052346)) X FLAVIO MACH BARRETO E OUTRO E OUTRO Despacho:Fls. 212. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida. \r\n\r\nProc. 1998.001.184876-4 - SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE (RJ-041002)) X HELEN ARAUJO MEHL (Adv(s). Dr(a). BOLIVAR GOMES DIAS (RJ-008932) Despacho:Encaminhem-se os autos ao contador judicial para apuração de eventual diferença de custas devidas. \r\n\r\nProc. 2001.001.083788-8 - TRANSROLL NAVEGACAO S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X NORDICA INDUSTRIA DE RENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL AMARAL JUNIOR (CE-013371A) Despacho:Fls. 258. Comprovado o recolhimento das custas, oficie-se ao Banco do Nordeste conforme requerido pelo credor. \r\n\r\nProc. 2002.001.006584-5 - RAFAEL NONATO PRZYTYK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340)) X PAULO BERNARDO PEREIRA MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781) Decisão:Fls. 176/177. Suspendo o feito com fulcro no art. 792 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.138606-0 - JULIANO CAVALHEIRE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FRANCIA ASSUMPCAO (RJ-124988), Dr(a). LUIZ ALBERTO GRUMBACH DE NIEMEYER GENTILE (RJ-128653)) X VIP HAIR CLUB LTDA Despacho:Providencie o credor o endereço atualizado da devedora no prazo de 10 dias, ante o teor da certidão de fls. 40. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1984.001.100518-9 (3485) - MARIA DAS GRACAS MAIA MARTINS GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759)) X GIBOC TRANSPORTES LTDA. E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURY MOURAO VIEIRA (RJ-031143), Dr(a). MARIA EUDA DE ALBUQUERQUE COSTA (RJ-014396), Dr(a). CLEVERSON FARIA COSTA (RJ-041700) Despacho:1. Fls. 453. Nada a prover ante o teor da certidão retro;2. Cumpra o credor o item 03 do despacho de fls. 447 em 05 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.177072-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDICAO PAN AMERICANA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X ADRIANA CAETANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358) Despacho:Encaminhem-se os autos ao contador judicial ante o teor da certidão retro. \r\n\r\nProc. 2002.001.116199-4 - RENATA BRAGANCA GRODETZKY (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELECOM ITALIA MOBILE S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:1. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 352, expeça-se o ofício informado na sentença constando os valores das custas ainda devidas;2. Indefiro o pedido de devolução do prazo tendo em vista a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2003.001.132184-7 - RAFAEL NONATO PRZYTYK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X JOSE PEREIRA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781) Sentença:...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2004.001.030223-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO SAULO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPOLIO DE JACYRA CARNEIRO DE OLIVEIRA Providencie o Exequente as custas necessárias para expedição da Certidão de Registro de Penhora no RGI. ( AEVC - 0702-1 - R$ 8,49). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.080738-2 - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BRAGA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO (RJ-031564)) X BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567) Despacho:1. Fls. 172. Expeça-se mandado de pagamento em nome do credor para levantamento do valor depositado às fls. 169;2. Após, certificada a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161805-0 - RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PAULINO CÁO PARANAGUÁ (RJ-093514)) X FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S A Despacho:Providencie o autor o recolhimento da diferença de taxa judiciária apontada às fls 90, sob pena de cancelamento da distribuição (art.257 do CPC). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.125047-9 - GILBERTO LUZIE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147)) X CENTRAL DE TELEFONES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Decisão:Indefiro o requerimento de GJ formulado pelo credor, ....2. Comprovado o recolhimento das custas devidas, oficie-se na forma determinada na decisão de fls. 311;3. Indefiro o requerimento de bloqueio on line formulado pelo credor, ...5. Tendo em vista que o devedor ainda não foi citado em execução, intime-se o mesmo, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC);6. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 1998.001.015334-1 - LOTELLIS LOTERIAS & BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). DÁRIO DIAS BERTÃO (RJ-064985)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676) ... intime-se o devedor para ciência da mesma e do prazo para apresentação de impugnação. \r\n\r\nProc. 1999.001.026219-3 - VANI FILGUEIRA BURLANI (Adv(s). Dr(a). RENÉE STEINBACK DE ALMEIDA (RJ-074185)) X SUPERMERCADO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696) Despacho:Diga o credor acerca de fls.367/369 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.086998-5 - TEOFILO MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:1. Fls. 97. Anote-se onde couber;2. Fls. 107/105. Intime-se o devedor, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC);3. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 2004.001.039332-4 - SYLVIO DA ROCHA PINTO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (RJ-090373)) X VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539) Decisão:1. Designo AIJ para 01.03.07 às 14:00 hs.;2. Venha o rol de testemunhas no prazo de 05 dias, sob pena de prova;3. Com a apresentação tempestiva do rol intimem-se as testemunhas e o representante legal do réu. \r\n\r\nProc. 2004.001.051865-0 - CELINA MENDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X EMPRESA EXPRESSO SAO JORGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Ao Dr Perito \r\n\r\nProc. 2004.001.137017-4 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715), Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Ao exequente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores \r\n\r\nProc. 2005.001.016306-0 - JOSE CARLOS CABRAL BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (RJ-101427)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA CATUNDA MATOS (RJ-117061) Despacho:Tendo em vista ser o autor beneficiário da GJ (fls. 33), intime-se o réu pessoalmente por AR para que efetue o pagamento das custas devidas em 05 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.017139-1 - LUCIANA CESAR MACHADO (Adv(s). Dr(a). CELSO GRACIANO BARBOSA (RJ-100930)) X OI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1. Fls. 120. Expeça-se mandado de pagamento em nome do credor para levantamento do valor depositado às fls. 117;2. Após, certificada a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.022977-0 - J S QUALITY SAFETY (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Ao autor sobre o deposito. \r\n\r\nProc. 2005.001.130320-5 - REGINA LUCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Ao autor sobre a proposta do perito \r\n\r\nProc. 2006.001.153579-9 - AUDFISCO APOIO EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA MACHADO SOUZA SILVA (RJ-135456)) X TELERJ CELULAR S A Venham as custas para postagem do(s) ofício(s) - (2 ofícios - R$ 3,39 cada + 10% CAARJ). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.135285-6 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO BANESPA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LCB COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555) Decisão:1. Fls. 94. Tendo em vista que a devedora foi regularmente intimada e não efetuou o pagamento do débito nem indicou bens a penhora, defiro o requerimento da credora de bloqueio on line, eis que o mesmo atende a ordem legal estabelecida pelo art. 655 do CPC que prevê dinheiro como 1ª opção;2. Segue em anexo a confirmação eletrônica do bloqueio. \r\n\r\nProc. 2004.001.003089-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X RICARDO LUIZ BURGUER Ao autor sobre os oficios. \r\n\r\nProc. 2004.001.030772-9 - FRANCISCO NUNES TOSTE GOMES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SOUZA NUNES GOMES (RJ-110086)) X DAVID DA CUNHA D ESTILLAC LEAL (Adv(s). Dr(a). AMELIA CERQUEIRA D ESTILLAC LEAL (RJ-059600) Despacho:Tendo em vista que o devedor quedou-se inerte após regularmente intimado para efetuar o pagamento do débito, indique o credor bens do deveor para serem penhorados a fim de dar regular andamento ao feito. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.086106-6 - JOSE SEBASTIAO HORTA (Adv(s). Dr(a). ESTER D'AVILA PANTOJA PASSIDOMO (RJ-074433)) X RIO MED SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529) 1. Fls. 129/130. Defiro vista dos autos pelo prazo legal de 05 dias, devendo serem observadas as cautelas de praxe.2. Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2003.001.016332-8 - JULIO MONTEIRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA (RJ-000000)) X SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280) Despacho:Diga a parte interessada acerca da certidão retro. \r\n\r\nProc. 2004.001.128596-1 - ILMA ALVES DA SILVA PORCIUNCULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Dê-se vista a D.P. \r\n\r\nProc. 2005.001.111997-2 - ESPOLIO DE ROBSON MALVAO, Inventariante: IGUINEIA DINIZ MALVAO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X EXECUTIVOS S A Despacho:Fls. 86. Desentranhe-se o mandado de citação, adite-se e cumpra-se no endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2006.001.132336-0 - CLAUDIO PERRONE (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050)) X UNIBANCO S A Despacho:1. Ante o teor da certidão retro, intime-se o réu via DO para que regularize sua representação processual no prazo de 05 dias, sob pena de reputar-se revel;2. Fls. 127 e segs. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.001.146879-8 - KARLA MACHADO PINTO HAUGONTE (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK Despacho:Providencie a autora a juntada aos autos de cópia de todas as folhas de sua declaração de IR completa (fls. 32). Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de GJ.. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162013-5 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CEDAE-ASCED GOLFINHO (Adv(s). Dr(a). DAISY GUARINO MOREIRA SALLES (RJ-030872)) X FAED PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Despacho:Venha o último balancete anual da parte autora, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.101198-0 - JANE MARIA SEIXAS GADELHA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA (RJ-015685)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PANORAMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA (RJ-008589) Despacho:Digam partes sobre a proposta de honorários ás fls.116/117. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.164537-3 - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SANT'ANNA (RJ-017222)) X BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:1. Fls. 1099. Nada a prover, eis que além do requerimento ser intempestivo, a decisão que homologou os honorários periciais restou preclusa;2. Providencie a autora o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 05 dias;3. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 1999.001.036359-3 - RITA DE CACIA FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545)) X BANCO BILBAO VIZCAYA S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:1. Renumerem-se os autos a partir de fls. 481;2. Fls. 480. Defiro o prazo de 10 dias a parte à parte autora na forma requerida. \r\n\r\nProc. 1999.001.148259-0 - ROCK IT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X KARYL DE BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA STORINO DOS SANTOS (RJ-089581) Venham as custas para postagem do(s) ofício(s) - (1 ofício - R$ 3,39 cada + 10% CAARJ). \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.070545-3 - ESPOLIO DE FRANCISCO HONORATO (Adv(s). Dr(a). LUÍS DANTAS DE LIMA (RJ-043286)) X ADELINA HONORATO FUAO (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530) Decisão:Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, ..Indefiro a prova oral pretendida pela ré, eis que a mesma se mostra desnecessária para o deslinde da presente demanda.Defiro a produção da prova documental requerida pela ré, que deve ser acostada aos autos em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.062347-7 - CADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115), Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170) Despacho:Fls. 138. Retifique-se onde couber e republique-se a decisão de fls. 136 (Recebo o agravo retido. Ao agravado.). \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.090844-2 - SALVACAO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197)) X CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-081179) Despacho:1. Tendo em vista a concordância do perito do Juízo, defiro o pagamento parcelado de seus honorários em 04 parcelas mensais e consecutivas, devendo a 1ª ser efetuada em 10 dias;2. Defiro desde já a expedição de guias;3. Com a comprovação do depósito da última parcela, intime-se o perito do Juízo para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.024517-7 - TATIANE DE ALMEIDA TENORIO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). IGNEZ MARIA ARAUJO DE CARVALHO RODRIGUEZ GARCIA (RJ-046769)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277) Decisão:1. Fls. 210/211. Anote-se onde couber;2. Ante o teor da certidão supra, reconsidero a decisão de fls. 227 item 01 e recebo o recurso de fls. 201/204 em seu duplo efeito;3. Ao recorrido;4. Após, encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.066049-1 - JACINTO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLGAILDES NEVES DE LIMA (RJ-080217)) X LEONARDO JORGE SOARES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO (RJ-089366), Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir bem como se desejam a realização de AC (art. 331 CPC) no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProc. 2004.001.131565-5 - PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ (RJ-108784) Despacho:1. Designo AIJ para 06/03 / 2007 às 14:00 hs;2. Intime-se as testemunhas arroladas pelo autos em sua inicial, bem como o representante legal do réu;3. Providencie o réu a juntada das custas necessárias para intimação de suas testemunhas arroladas na contestação bem como para o depoimento pessoal do autor no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova;4. Comprovado o recolhimento intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.035651-0 - CRISTINA DUARTE BADIM (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:1. Fls. 647. Expeça-se mandado de pagamento em nome da credora para levantamento do valor depositado às fls. 642;2. Após, certificada a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.061615-9 - MARIA JOSE ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se desejam a audiência de conciliação (art.331 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.032115-3 - JULIO CESAR OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA FERNANDA HENRIQUES COSTA ABRAHÃO (RJ-092011)) X BANCO REAL AGENCIA 0001 (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827) recolha a parte ré as custas conforme tabela de fls 212 \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1999.001.157147-1 - ELY DANY MIZRAHY (Adv(s). Dr(a). JORGE ALONSO FERRAÇO (RJ-094181)) X FARMALIFE FARMACIA E CONVECIENCIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Esclareçam as partes acerca das alegadas ações renovatórias que teriam sido ajuizadas como informado às fls. 283. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.027410-9 - JORGE TANNURI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.036731-8 - JEREMIAS DE PAULA EDUARDO NETO (Adv(s). Dr(a). JOAO BOSCO BRITO DA LUZ (RJ-000828)) X BANCO BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Intime-se a parte devedora, pessoalmente por AR, para que efetue o pagamento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.102858-0 - EDMILSON ANDRADE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A Sentença:...HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 29 pelo autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.... \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.133146-0 - BENEDITA COUTINHO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). IÊDA MARIA DOS ANJOS BOTELHO (RJ-040106)) X SIMAO DAIN E OUTROS Despacho:Providencie a autora o cumprimento da promoção ministerial de fls 185 verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.107148-5 - MARIA DA GRACA MORAES ALVES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA YOLANDA ARLOTA CARQUEJO (RJ-048962)) X MARIA ODETTE PONTE SOUZA DE MORAES) Despacho:1. Renumerem-se os autos a partir de fls. 75;2. Providencie a parte interessada o cumprimento do que foi requerido pelo MP às fls. 75/verso e segs. \r\n\r\nId: 81366"
                                                                                                                        ]
                                                                                                                    },
                                                                                                                    "29ª Vara Cível": {
                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                            "81355": [
                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                "Juiz Titular: Oswaldo Henrique Freixinho \r\n\r\nEscrivão: Paulo Drummond\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.132218-7 - JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333)) X INSS Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.028590-0 - ANTONIO DA COSTA JARDIM (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X JOSE MARIO DA ROCHA BIANCHI E OUTROS Despacho:I a autora para andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.001.059509-8 - ABN AMRO BANK S/A... (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X MARIA IRIS RABELO RESENDE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490) Deci são:Acolho os embargos de declaração opostos ...Condeno a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorarios advocaticios, que fixo em R$ 1.000,00 ... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.032932-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMARE (Adv(s). Dr(a). CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO (RJ-001625C)) X CELIA VIEIRA DA SILVA RAMALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo instrumentado às fls. 262/263 e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 269, III, do Códex Adjetivo.Certifique-se sobre as custas remanescentes, às expensas da parte ré e os honorários, conforme acordado.Recolhidas as despesas processuais e transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se, podendo a parte interessada providenciar a restauração da distribuição.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.001.065975-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X VITOR MANUEL COUTO DOS SANTOS Despacho:Diga a parte exequente, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2001.001.036301-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAVEGACAO ALIANCA (Adv(s). Dr(a). MARLENE NOBREGA (RJ-076167)) X REGINALDO OLIVEIRA LEPORACE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-102468) Despacho:Diga a ré sobre a certidão de fls 277. \r\n\r\nProc. 2001.001.127073-2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X MARCELLO MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO (Adv(s). Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066118) Despacho:Ao interessado para retirar os ofícios grampeados à contra capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.107314-1 - JOAQUIM DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). ATILA RIBEIRO MELLO (RJ-094375)) X ANDRE JULIO MATEUS E OUTROS Despacho:Diga a autora fundamentadamente, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.065731-5 - WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468)) X FRANCISCA TANIA MACHADO BARBOSA Despacho:Venha o autor com as custas para a citação por OJA, devendo acompanhá-lo na diligência. \r\n\r\nProc. 2004.001.119590-0 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABACO SOHAKU IN (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X ANNITA WERNECK SAMUEL Despacho:Fls 63, último parágrafo: Aguarde-se até janeiro de 2007, devendo o autor informar sobre o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2005.001.074574-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIGIPIO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X FLAVIO DAMAA SAFI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710) Decisão:Intime-se o devedor, para o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante. \r\n\r\nProc. 2005.001.123143-7 - AILTON MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO MACHADO DA ROSA (RJ-086370) Despacho:Digam se concordam com o julgamento no estado ou se pretendem a AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.111930-5 - ADICATE NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 24. \r\n\r\nProc. 2006.001.132432-6 - ROBERTO DE AZEVEDO SA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.133313-3 - JOSE PAULO TIBURCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Despacho:Venha as certidões de nascimento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.145548-7 - FLAVIA MARINA DA SILVA NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JAMES ANTHONY MERCANTI E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 125 \r\n\r\nProc. 2004.001.036061-6 - CMELO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOEL LACERDA DE ANDRADE (RJ-080892)) X BANCO BRADESCO S/A ADM DE CARTOES Decisão:O pedido de justiça gratuita não foi deferido porque a autora não demonstrou a situação que oportunizasse o excepcional deferimento à pessoa jurídica. ..... Intime-se a autora por OJA para recolher as despesas processsuais, em cinco dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida ativa do estado. \r\n\r\nProc. 2006.001.045081-6 - JORGE DONATO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Venha o réu em provas, fundamentadamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.058934-0 - EM USO PRESENTES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARISA CELIA CORDEIRO DE CASTRO (RJ-052970)) X NEW CENTER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÓNIO BENTO JACINTO ABRAÇOS (RJ-040884) Decisão:Mantenha-se a AIJ designada. Recolha a autora as custas para a intimação das testemunhas. \r\n\r\nProc. 2006.001.097394-1 - ELKE CRISTINA JORGE (Adv(s). Dr(a). ELKER CRISTINA JORGE (RJ-104512)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.086566-8 (17482) - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947)) X WELLINTON DARCI DE AMORIM BRAVO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO DO AMPARO ESTEVES (RJ-068499) Fls.366/372: Ao interessado sobre devolução da carta precatória. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.068430-0 - ROCIR BACALHAO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALBERTO DOS SANTOS BENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO GOMES (RJ-014180) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.075845-8 - CESA S A (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939)) X LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR LUCAS BAPTISTA (RJ-070750) Sentença:.....12. Na vereda do exposto, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos, prosseguindo-se com a execução.13. Condeno a embargante nas custas destes embargos e em honorários advocatícios de 10% sobre o valor desta causa.14. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.098942-3 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA E OUTROS Despacho:Esclareça o exquente o que pretende com o petitório de fls 93/94. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.086418-0 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X MULTIMODULOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Despacho:Fls 110: Oficie-se, devendo a autora portá-los mediante cópia recibada nos autos. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.038098-7 - RONALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Diga a autora se há valores remanescentes em 5 dias. Findos, sem manifestação, ao contador..... \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.001.012897-7 - SUFERCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (RJ-002483)) X TOURMANIA AGENCIA DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS Despacho:Aguarde-se, tão somente por 20 dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.070292-1 - ELMA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:I a parte autora para andamento em 5 dias, sob pena de arquiivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.125608-4 - ANTONIO CARLOS SUSSEKIND ROCHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA NUNES (RJ-059178), Dr(a). JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (RJ-087905)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) EM RÉPLICA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.113724-7 - MAGALI MENDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LASMAR PEREIRA (RJ-017941)) X BANCO REAL S/A,. (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Diga a autora sobre o depósito e acerca do requerimento do réu de fls 238/239. \r\n\r\nProc. 1998.001.155158-5 - ERIC WILLIAM SJOSTEDT SWEET (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669)) X RIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTÓTELES ALMEIDA FILHO (RJ-052158) Despacho:Fls 414: Oficie-se, devendo o autor portar o ofício, mediante cópia recibada nos autos. \r\n\r\nProc. 1999.001.027105-4 - SERGIO DE SANTANA ROMA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (RJ-095437)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:.... Republique-se o despacho de fls 395 ( \" Defiro vistas por oito dias\".). Cancele-se o registro de sentença de 09/11/06.... \r\n\r\nProc. 1999.001.096340-7 - LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Venha a guia quitada em 5 dias, sob pena de ser decretada a litigância de má fé, posto que retirada em25/10/06, às fls 238 v, sem a devida devolução até a presente data. \r\n\r\nProc. 2002.001.029171-7 - CLAUDIO DA COSTA MATTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO BARBOSA (RJ-016090)) X ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO D'OLIVEIRA (RJ-019029), Dr(a). EDEVALDO DAITX DA ROCHA (RS-030992) Despacho:Aguarde-se o retorno da precatória cumprida. \r\n\r\nProc. 2002.001.085654-0 - MARCELO TABORDA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Ao autor sobre o ofício respondido. \r\n\r\nProc. 2002.001.113585-5 - ROGERIO MARTINHO MODESTINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:I para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art 475 J do CPC e seguintes. \r\n\r\nProc. 2005.001.078974-0 - LUIS PHELLIP BATISTA DOS SANTOS (MENOR IMPÚBERE) (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915)) X VIACAO OESTE OCIDENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Informe-se ao perito o ocorrido e aguarde-se por 30 dias nova manifestação autoral. \r\n\r\nProc. 2006.001.115593-0 - CHEMIPUR EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JUNIA CAMARINHA DA SILVA (RJ-128307)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Em provas, fundamentadas, dizendo as partes se prescindem de AC valendo seu silêncio como dispensa dela. \r\n\r\nProc. 2006.001.135155-0 - JOAO PAULO FERNANDES SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-118658)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.162161-9 - FLEX VIAGENS E TURISMO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA (RJ-130994)) X CITUR COMÉRCIO INTERNACIONAL E REPRESENTAÇÕES LTDA Decisão:Venham cópias da declaração do IR, em cinco dias, sob pena de indeferimento da prefacial. \r\n\r\nProc. 2006.001.162197-8 - DILMA MENDES DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). FELIX EDUARDO CASSÃO DAMASCENO KRONIG (RJ-117079)) X RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO Despacho:defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.161815-3 - CONDOMINIO ESPORTE CLUBE (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Venham as custas, em cinco dias sob penma de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2004.001.096789-4 - ROSALVA CALDEIRA SILVEIRA E OUTRO X BANCO PACTUAL S A E OUTROS Forneça a parte interessada cópia da petição nº 20060057928 protocolizada em 11/01/2006 e não localizada na serventia. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.130021-9 - ALVARO LUIZ ZAGARI GONCALVES (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:I para pagamento da diferença apontada, em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.148685-5 - OLIRIA BENVENUTI PELLEGRINI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B)) X BRADESCO SEGURO SAUDE S A Despacho:I o advogado da ré no escritório ( fls 46) por AR, para que regularize. Á autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.150382-8 - CUSTODIA TAVERA TRIANON (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro a JG requerida. Anote-se e cite-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2003.001.086277-2 - ADGERSON RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDÃO (RJ-044681)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.034081-2 - ELIZABETH GONCALVES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X UNIBANCO UNIAO NACIONAL DE BANCOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Fls.243/244: À parte autora sobre depósito dizendo, expressamente, se dá quitação. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.162265-0 - ATENEIA DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652)) X BANCO FININVEST S A FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Estando razoavelmente presentes os respectivos pressupostos, nesta fase preambular, inclusive eventual dano sócio-econômico ao autor, DEFIRO a tutela antecipada, p/ determinar ao(à) réu(ré) junte aos autos comprovante de exclusão do nome do(a) autor(a) nos órgãos restritivos de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 250,00.3 - Cite-se e i., com cópias da exordial e desta decisão. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.113824-0 - IVO DO AMARAL E SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRADESCO ADM DE CARTOES LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA YANO DE ALMEIDA MACHADO (RJ-096207) Despacho:... Dispenso o perito designado às fls 221 v, intimando-o do ocorrido e nomeio o Dr Carlos Henrique de Sant´anna.... o qual deverá apresentar nova proposta de honorários. Intime-se-o. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.095328-1 - ADRIANA LUZIA FERREIRA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RAQUEL CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELCELIR L DE AZEVEDO (RJ-082910) Despacho:.... Diga a autora o que pretende, diante da inércia da ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.126254-0 - HILTON PINTO DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A Decisão:Defiro a JG requerida pelos autores. Anote-se e cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.140330-5 - AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO HESPANHOL (RJ-089576)) X EDITORA O DIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Oficie-se ao Condomínio nos termos da alínea \"d\" de fls 06, vindo as custas para tanto. Defiro a prova oral e designo AIJ para 13/03/07 às 13:30. Retifique-se o pólo passivo no que tange ao 1º réu, nos termos da assentada de 11/12/06.... \r\n\r\nProc. 2006.001.162671-0 - NELCI ROSA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA Decisão:Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.124165-3 - MARCELO PEREIRA PRIMO (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003), Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859)) X ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Decisão:.. Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.014166-0 - MARIA DE LOURDES RUSSO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MARIA MIGUEZ MAIA (RJ-102819), Dr(a). MARIA SANDRA RUSSO DE ANDREA (RJ-053320)) X BANCO SUDAMERIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:diga o autor, dando andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.035383-5 - CREUZA MARIA MENEZES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado em contra razões. \r\n\r\nId: 81355"
                                                                                                                            ]
                                                                                                                        },
                                                                                                                        "30ª Vara Cível": {
                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                "81370": [
                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                    "Juiz Titular: Katia Cristina Nascentes Torres \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fatima Correa Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.056844-0 - LAUDELINA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEREIRA CRESPO (RJ-109429)) X LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (RJ-103455) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) tornar definitiva a tutela antecipada pela decisão de fls. 117; 2) rescindir os contratos de promessa de compra e venda de que tratam os instrumentos de fls. 12/18 e 19/25, devendo a ré restituir à autora 50% (cinqüenta por cento) dos valores comprovadamente pagos pela mesma, ... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.140108-9 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X GUARACY DOS SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Diga o autor se o ofício retirado às fls.81 foi protocolado. \r\n\r\nProc. 2006.001.154048-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO (RJ-131747)) X WALKIRIA DA SILVEIRA BECA BARBOSA Decisão:Defiro a medida liminar, já que preenchidos so pressupostos legais. Expeça-se mandado de busca e apreensão, cite-se e intime-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.078203-5 - THE DENT WIZERD BRASIL LTDA X O MAGO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO COSTA (RJ-012739) Ao Réu sobre a devolução do AR. \r\n\r\nProc. 2006.001.154382-6 - ARNALDO MARCOLINO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS DE QUEIROZ (MS-008874)) X BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S C LTDA Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolvam-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.172215-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONRADO NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X GILSON COSTA PINHEIRO PIRES (Adv(s). Dr(a). CURADORIA ESPECIAL (DP-000001), Dr(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES (RJ-128299) Decisão:Defiro a avaliação indireta. Desentranhe-se o mandado e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.109646-0 - ADEMIR GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X PREVI BANERJ CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (RJ-088533), Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA AO OFÍCIO PELA CEF. \r\n\r\nProc. 1999.001.113340-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SILENO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X FLORINDA SAIF FIGUEREDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PETRONILHO CALDAS (RJ-007883), Dr(a). MARCIO ROCHA DA SILVA MATTOS (RJ-094166), Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES (RJ-067798) Despacho:Aguarde-se a solução dos embargos. \r\n\r\nProc. 2003.001.146486-5 - ANTONIO DURAES DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO MENANDRO DE CARVALHO (RJ-027337)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637), Dr(a). EDUARDO LADEIRA PINHO RODRIGUES (RJ-115139), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Recebo os embargos porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não constatar qualquer omissão.Caso o Sr. Contador entenda que não possui meios para elaborar os cálculos, ele assim informará. \r\n\r\nProc. 2004.001.059380-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X JOAO CID FERREIRA FEITOSA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS (RJ-021663) Sentença:....Julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar ao autor os valores correspondentes às cotas condominiais da unidade em questão.... \r\n\r\nProc. 2005.001.041598-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVELAS (Adv(s). Dr(a). ANDRE PIMENTEL SAMPAIO (RJ-107259)) X ESPOLIO DE WILTON MOREIRA E OUTRO), Inventariante: ANGELA DE FATIMA NUNES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha a certidão atualizada do RGI do imóvel que se pretende penhorar. \r\n\r\nProc. 2005.001.047510-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCTURUS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X DIVA LOBO ROCHA Decisão:Intime-se o autor por AR para que dê andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.159485-6 - RODRIGO DE AZEVEDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DA COSTA (RJ-073173)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Fica intimada a parte Autora da perícia Médica com o Dr.César Augusto Gouvêa Pinto, a ser realizada no dia 04/01/2007 às 15:00 horas na Rua Barata Ribeiro nº 13 sala 201, Copacabana. \r\n\r\nProc. 2006.001.012477-9 - MUNUEL JOSE MARQUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MIRANDA VALVERDE (RJ-031563), Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZÃO (RJ-093231)) X G R E S UNIDOS DE VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA SANCHES MARQUES (RJ-061089) Sentença:....Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 42.094,97..... \r\n\r\nProc. 2006.001.034981-9 - COLEGIO L STOCKLER LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X DENISE DA SILVA COSTA GAMA (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220), Dr(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (RJ-042964) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.753,49 ... \r\n\r\nProc. 2006.001.042717-0 - ILDA FERREIRA RABELO, ELIZABET FERREIRA RABELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Ao Contador sobre a impugnação apresentada pela autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.079254-5 - JORGE ELIAS DE LAIA, NAIR ELIAS CARDOSO, JAIR ELIAS DE LAIA, DORVALINA LAIA DA SILVA, JOSE LUIZ BARBOSA ELIAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FELIX DE SOUZA (RJ-109557)) X ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar aos autores a quantia de R$ 12.264,00... \r\n\r\nProc. 2006.001.081123-0 - OLINDA AMBROZIO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL PREVIDÊNCIA DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) INFORME O RÉU SOBRE A REMESSA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.097738-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA SUPER SHOPPING CENTER SEGUNDO PAVIMEN (Adv(s). Dr(a). LUCIA LASSALETE PIRES BARREIRA PACHECO PEREIRA (RJ-097668)) X RICHARD DAVID VALANSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436) providencie o interessado copias para instruir mandado ( petição inicial) \r\n\r\nProc. 2006.001.115187-0 - CIC CENTRO DE INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X ESPÓLIO DE SEBASTIANA EURIDICE PEREIRA DE MIRANDA LOPES LIMA), DIVA DE MIRANDA LIMA LOPES (Adv(s). Dr(a). WALTER LATTUCA ROSADAS (RJ-038814) providencie o interessado a remessa do oficio \r\n\r\nProc. 2006.001.130514-9 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CRISTINA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se vista à Defensoria Pública para que traga aos autos os documentos referentes à ação de Interdição, informando quanto ao seu atual andamento, a fim de que seja possível a análise do pedido de suspensão. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1997.001.025030-7 - MILANO IMOVEIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS (RJ-070891)) X RONALDO MATTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA (RJ-053905) Diga o exequente. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.149402-3 - EDUARDO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Sentença:....Julgo procedente em parte o pedido para: 1) declarar a inexistência dos débitos reportados nas contas de fls. 19/42 2) condenar a ré a emitir.... \r\n\r\nProc. 2006.001.116743-9 - CLEUZA LAURIA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). KATIA FERNANDA ALMEIDA DUARTE (RJ-109502)) X IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv(s). Dr(a). HELENA FERREIRA MAGALHÃES (RJ-047062) Decisão:1.Defiro a gratuidade de justiça ao réu. 2. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.132833-2 - MIRIAN MARIANO SOUZA CEZAR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BRASIL TELECOM DIGA O AUTOR. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.103491-7 - ADECY PAULINA DA COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X AMARO BELARMINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Designo audiência de conciliação para o dia 13/02/2007, às 16:00 horas. 2) Intime-se a ré por AR.2) Dê-se ciência à DP. \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.053953-8 - MILTON LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X WILSON DO NASCIMENTO Comprove o autor a distribuição dos ofícios requeridos e retirados em 26/10/06 \r\n\r\nProc. 2001.001.030838-7 - PALHETA PECUARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI MARTINS DA CUNHA (RJ-066959)) X GUFO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento. Após, certificado quanto à correção de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2001.001.121174-0 - NINA GRINER CAMPOS (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765)) X HAROLDO BOSCO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) INFORME O EXEQUENTE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.031509-6 - ESPOLIO DE MARIO VARZEA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680)) X MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PESSOA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-033133) RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO NO VALOR R$ 11,89 (CONTA 0714-6) \r\n\r\nProc. 2003.001.141315-8 - JOAO RAMOS SANTA MARINHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO COELHO (RJ-071701)) X MARIA FLORINDO DE ASSIS Decisão:Intimem-se o Espólio do autor no endereço fornecido às fls. 141 para que regularize a representação processual e dê andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.101096-2 - MARISA PINTO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745)) X JOSE LUIZ PINTO DA LUZ GALVAO Decisão:Certificado quanto ao pagamento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.075496-9 - ANTONIO RODRIGUEZ ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA (RJ-056557)) X ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA NETTO (RJ-066316)), Fiador: INÁCIA PEREIRA RAMOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.093687-7 - ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X CLUBE DE ORIUNDOS DA ATIVA RESERVA E REFORMADOS DAS FORCAS ARMADAS DO BRASIL CORFFA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA SORAIA REGO GONÇALVES (RJ-095461), Dr(a). MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES (RJ-099164) Sentença:...Julgo procedente o pedido..... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.143448-0 - WILSON DE FREITAS MATHIAS, JULIA RIBEIRO MATHIAS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Despacho:Esclareçam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2006.001.153824-7 - FLORINDA SAIF FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SILENO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)), JOSE MARIO CURY VILELA Despacho:Venham os comprovantes de rendimentos da embargante, para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nEmbargos de retenção por benfeitorias \r\n\r\nProc. 2006.001.085237-2 - JOSE IRIVALDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR GUTERRES (RJ-039583)) X VENERAVEL IRMANDADE DO PRINCIPE DOS APOSTOLOS SAO PEDRO (Adv(s). Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099) providencie o interessado copias para instruir mandado ( petição inicial) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.099888-8 - BRUNA GOUVEIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA JORGOV (RJ-075291), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) PROVIDENCIE A AUTORA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.077128-1 - MARIA LUIZA GOULART AGUIAR (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X MARCO ANTONIO DE JESUS GOULART (Adv(s). Dr(a). BETHÂNIA DE SOUZA BOQUIMPANI (RJ-080466)), ANGELA MARIA DE JESUS GOULART, Dr(a). MARCIO CORRÊA DE CASTRO (RJ-095189) Ao Interessado sobre a devolução do AR. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.124964-0 - PATRICIA GANZENMULLER MOZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X PAULO ROBSON OLIVEIRA DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Às Partes sobre os esclarecimentos do Avaliador. \r\n\r\nProc. 2005.001.029120-7 - MARIA JOSE LIMA SOARES (Adv(s). Dr(a). ODELITA VEIGA DE SANTANA (RJ-102845)) X DATAJOB PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA PROVIDENCIE O EXEQUENTE A REMESSA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.001334-9 - MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622)) X CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA COMPROVE O EXEQUENTE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.123604-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X RAYMUNDO TORRES DE OLIVEIRA providencie o interessado a remessa do oficio \r\n\r\nProc. 2006.001.143437-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X WILSON DE FREITAS MATHIAS), JULIA RIBEIRO MATHIAS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666) Despacho:Aguarde-se o julgamento dos embargos. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.109414-0 - ESPOLIO DE DECIO LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (RJ-064442)) X FEDERAL SEGUROS S A Diga o exequente. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.053032-0A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). MARIA HELENA DAVID VILLA REAL ROCHA (RJ-074441)) X ELISETE FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:AO IMPUGNADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.079008-1 - CRISTIANE ABIFADEL CHARTUNI (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284), Dr(a). FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS (RJ-066407)) X REAL SEGUROS ABN AMRO GROUP Diga o autor sobre a distribuição da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.133843-0 - ROSANE SICILIANO MACHADO (Adv(s). Dr(a). RACHEL SICILIANO MACHADO (RJ-134238)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.154341-3 - SANDRO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREZA PRISCILA PEREIRA (RJ-136065), Dr(a). ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (RJ-098081)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Comprove o autor seus rendimentos financeiros para análise do pedido de gratuidade. Esclareça, ainda, quanto ao pólo passivo, já que a anotação restritiva foi determinada pela empresa Ativos S/A Cia de Seguros e não pelo réu (Banco do Brasil). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.194060-7 - CAROLINE MACHADO RONCONI (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA (RJ-072440), Dr(a). DELMA ABREU MELO (RJ-063599), Dr(a). MARGARIDA PENHA CARNEIRO (RJ-035752)) X EDUARDO COSTA PAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO UZEDA STIVANELLO (RJ-104101), Dr(a). ALAMIR RAGGIO VERGACA (RJ-025629) Sentença:....Julgo procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 1999.001.105875-5 - MARIA DA PAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Informe o leiloeiro sobre a remessa do ofício requerido as fls. 302. \r\n\r\nProc. 2000.001.136287-9 - LUIS ANTONIO PANTOJA PINTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WEYLAND VAZ (RJ-022677)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Sentença:....Julgo parcialmente procedente o pedido para: 1) tornar definitiva a tutela antecipada pela decisão de fls. 76; e 2) condenar o réu a pagar ao autor, a título de reparação por danos morais... \r\n\r\nProc. 2000.001.140493-0 - MARTA BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON PESSANHA RAMOS (RJ-063948)) X AUTO VIACAO 1001 S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DOS SANTOS PARREIRA (RJ-098279) Decisão:1. Recebo os embargos declaratórios porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não verificar a alegada omissão. É evidente que a prova pericial aproveitará a ambas as partes e o temor da autora quanto ao pagamento dos honorários periciais não tem mais sentido, tendo em vista o depósito comprovado às fls. 172. 2. Ao Sr. Perito para que dê início ao trabalho pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.138282-8 - MARCELLUS MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Despacho:Intime-se o devedor para pagamento da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.002706-3 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Sentença:....Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 2.706,37.... \r\n\r\nProc. 2006.001.014418-3 - ESPOLIO DE AMERICO ELVAS MATOS, EULINA MATOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:...Julgo parcialmente procedente o pedido para : 1) declarar a inexistência ..... \r\n\r\nProc. 2006.001.116377-0 - GRACELANY MANHAES DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (RJ-077628)) X ALEXANDRE JOSE DA SILVA ALVES Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.120410-2 - CREMILDA MARIA DA SILVA SA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X IBICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:....Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré de se abster de cobrar .... \r\n\r\nProc. 2006.001.121140-4 - SIMONE LIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (RJ-125267)) X LABOR COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). NOEMAR SEYDEL LYRIO (ES-003666) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.133246-3 - CLAUDIA MARCOLINO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X BANCO ITAU S A ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA PAUL DE ANDRADE (RJ-118346) Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 27 e JULGO EXTINTO O FEITO, com análise de mérito, o que faço na forma do art. 269, III, do CPC. Honorários compensados e custas na forma do art. 26, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para seu pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Após, a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento como requerido. ... \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.073057-5 - ESPOLIO DE FRANZ FRIEDRICH MAX HEIDJMANN (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR CINIGLIA (RJ-054242), Dr(a). AILTON COUTINHO DA SILVA (RJ-001255)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Sentença:....Julgo parcialmente procedente o pedido para rescindir o contrato de promessa de compra e venda...... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.097831-9 - MARIVALDA LOPES LENGLER (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645), Dr(a). GREICE ARAUJO DE OLIVEIRA (RJ-042668) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento (custas e honorários) como requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.119243-3 - MARIA FRANCISCA MENDES (Adv(s). Dr(a). VANUZA VIDAL SAMPAIO (RJ-002472)) X REAL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COSTA CAXIAS (RJ-035906) Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.039118-6 - CENTRO DE EDUCACAO SARAH DAWSEY LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ADRIANE EMILIA JORDAO DE OLIVEIRA providencie o interessado a remessa do oficio \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.028617-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARPER (Adv(s). Dr(a). ARTURINO FRANCISCO DE SOUZA (RJ-004219)) X HELOISA HELENA DE FREITAS PAULA (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424) Sentença:...Julgo procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.063089-2 - CARLOS EDUARDO CANDIDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Dê-se vista à Defensoria Pública sobre a proposta apresentada em audiência. \r\n\r\nProc. 2006.001.077198-0 - HOMERO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL FAJARDO (RJ-111810)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Sentença:...extingo o processo sem exame de mérito... \r\n\r\nProc. 2006.001.083594-5 - ROSA LUCIA ROSA GOMES (Adv(s). Dr(a). RÔMULO BARCELLOS DOS SANTOS (RJ-125101)) X JULIANA CRISTIA NI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA ESTEPHANIO (RJ-042523) Sentença:...Julgo parcialmente procedente o pedido para, em confirmação de antecipação dos efeitos da tutela..... \r\n\r\nProc. 2006.001.106504-7 - MAURILIO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR X FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS FESO (Adv(s). Dr(a). VILMA LOCH (RJ-104999) Ao autor para retirar a carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.107467-0 - NOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTD (Adv(s). Dr(a). SERGIO BAALBAKI (RJ-094376)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES (RJ-125797) Sentença:...Julgo parcialmente procedente o pedido, tão somente para tornar definitiva a antecipação de tutela concedida pela decisão ..... \r\n\r\nProc. 2006.001.131216-6 - FABIO CARLOS NASCIMENTO WANDERLEY, CLARICE FERNANDES LEMOS WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). FABIO CARLOS NASCIMENTO WANDERLEY (RJ-128739)) X LEONARDO MUSAFIR (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-038355) Despacho:Autue-se em apenso. Após, ao impugnado. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.057825-0 - CLEUZA LAURIA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). KATIA FERNANDA ALMEIDA DUARTE (RJ-109502)) X IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv(s). Dr(a). HELENA FERREIRA MAGALHÃES (RJ-047062) Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça ao réu/reconvinte. 2. Digam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.145929-1 - JOSE MORAES FRANCESCHI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492)) X LUIZA ZELIA BONAPARTE (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MALAMUD (RJ-080736), Dr(a). RUBEM ARBEX BARCELLOS (RJ-099717)), CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPO DE GARDENIAS), Síndico: SANDRA DUTRA Despacho:À ré sobre os documentos apresentados. Após, voltem para nomeação de perito. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.058342-5 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498), Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X FRANCELINE AMARAL DE OLIVEIRA Ao Interessado sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.143742-0 - ESPOLIO DE ZITA OLIVEIRA, Inventariante: IVETE DE OLIVEIRA MARTINS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES (RJ-102249)) X JOSE MARTINS), RAQUEL DE OLIVEIRA MARTINS), RAFAEL DE OLIVEIRA MARTINS), DANIELE DE OLIVEIRA MARTINS), EVELYN MARTINS SILVA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Cumpra-se o determinado no item 2 de fls. 33. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.126766-5 - CELEIRO DA GULA ALIMENTOS LTDA, VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO (RJ-080196), Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904)) X LILIANE DE MORAES VODOPIVES Diga o autor sobre ad distribuição da Carta Precatória. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.001.049167-7 (19944) - ACIDALIO CHAVES FRANCO FILHO (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849), Dr(a). ISIDRO FERREIRA RODRIGUES CAMÕES (RJ-057492)) X COMPANHIA MARITIMA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OSWALDO MOTTA (RJ-018171), Dr(a). LILIAN SCHAFFER (RJ-071772) Despacho:Ao credor sobre o depósito, esclarecendo se outorga quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.035844-4 - SARA ROIZENBLIT, OSWALDO HENRIQUE TEIXEIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). TEREZA LÚCIA RAYMUNDO SILVEIRA (RJ-041215)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO COTE D AZUR (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933) Despacho:1. Fls. 403. Anote-se. 2. Esclareça o réu a pertinência da prova oral requerida. 3. Venham os novos documentos em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.036910-7 - CAETANO EMANUEL VIANA TELES VELOSO (Adv(s). Dr(a). SIMONE KAMENETZ (RJ-063780)) X EDITORA ABRIL S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Sentença:....Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a título de reparação por danos morais, a importância de R$ 70.000,00 .... \r\n\r\nProc. 2006.001.082424-8 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA PROF JORGE LOBO E ASSOCIADOS, JORGE JOAQUIM LOBO, ARACI DE MELO LOBO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757)) X A S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO (RJ-004437C), Dr(a). CARLA GUIMARAES CARDOSO (RJ-098330) Sentença:...Julgo procedente o pedido... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.080526-2 - JOSE GUERREIRO DE MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA DO RÊGO SOBREIRA (RJ-117150)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.020982-5 - JEFFERSON DE SOUSA ALEXANDRINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA (RJ-091782)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA Sentença:...Julgo parcialmente procedente o pedido para :1) anular os contratos de que tratam.... \r\n\r\nProc. 2005.001.093877-0 - TOESA SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUSSIUS DE AZEVEDO SILVA (RJ-101196), Dr(a). CRISTINA RODRIGUES REBELO (RJ-125817)) X TOTV.SA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARTINS LORETO (SP-146513), Dr(a). TATIANA PEREIRA DA SILVA (MG-086772) Sentença:...Julgo parcialmente procedente .... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.042492-9 - FRANCISCO SIEIRA GORGAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909)) X TRANSPORTADORA FINK S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ- 058938), Dr(a). LAURO DA GAMA E SOUZA (RJ-090590), Dr(a). NELSON DOMINGUES DA CRUZ (RJ-010938) Despacho:Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.079324-5 - TANIA RODRIGUES PEREIRA ABREU (Adv(s). Dr(a). VIVIANE AMARAL SALES (RJ-115315)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERICO CESAR R C JUNIOR (RJ-094708), Dr(a). LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-113829) providencie o interessado a remessa do oficio \r\n\r\nProc. 2005.001.106155-6 - JORGE LUIZ DA SILVA PAIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RIBEIRO LEONOR (RJ-100192), Dr(a). RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-001443B)) X REVISTA VENDEDOR PROFISSIONAL), DISTRBUIDORA FOLHA DIRIGIDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026) Sentença:....Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar as rés a pagarem ao autor a indenização por danos materiais..... \r\n\r\nProc. 2006.001.154169-6 - DIONE MARIA GARCIA DOS SANTOS, DJALMA GARCIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS) Decisão:...1.O prosseguimento dos presentes autos pelo rito ordinário; 2.Cite-se e intime-se.3.Defiro JG. \r\n\r\nId: 81370"
                                                                                                                                ]
                                                                                                                            },
                                                                                                                            "31ª Vara Cível": {
                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                    "81426": [
                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nEscrivão: Fatima Freitas Borba Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.146139-0 - JANAYNA SALOMAO CAVALCANTI PESSOA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA VIÉGAS DA SILVA (RJ-047018)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.071532-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCIO JOSE MARINHO MARTINS Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI do CPC. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.131179-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOATINGA (Adv(s). Dr(a). EDIMA FABRO SELANO (RJ-069002)) X MAURO EDUARDO SAMPAIO SOARES (Adv(s). Dr(a). VANIA CASTELLANO (RJ-078806) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 1998.001.134355-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035), Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133), Dr(a). CARINA MONTEZANO NEVES (RJ-133040)) X JOAO SAMPAIO COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800) Decisão:Considerando que o valor das custas devidas não ultrapassam 50 UFIR's, fica dispensada a inscrição na Dívida Ativa...Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.063392-0 - DANIEL COELHO PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA FERNANDES GRAHAM (RJ-113556)) X ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.129947-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA AZZURRA (Adv(s). Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127)) X MARIA SELENEH PEREIRA CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733) Despacho:Esclareça o pedido de intimação, diante de fls. 155. \r\n\r\nProc. 2005.001.014401-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X JOSE EUGENIO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO Decisão:I-se o devedor, via OJA, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2005.001.079986-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPLENDOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X ALDA CHRISTINA PEREIRA DE MORAES TAVARES Sentença:(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE (...) o pedido para condenar a ré ao pagamento das cotas condominiais reclamadas na inicial, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de 1% ao mês contados de cada vencimento, bem como daquelas que se venceram no curso da demanda, conforme se apurar em liquidação de sentenca acrescidas das respectivas multas de 2% ao mês.Condeno, ainda, os réus, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, com base no artigo 20, parágrafo 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.082289-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALZILIA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X RICARDO BOUCAULT FLORES Despacho:Restaure-se a distribuição. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.042529-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TITAN PRINCESA ISABEL (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X BEATRIZ DE ALMEIDA FIGUEIREDO Despacho:Comprove a parte autora a titularidade do imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.001.077934-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITABARA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X JOSE FRANCISCO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (RJ-007283) Decisão:...ACOLHO os embargos de declaração opostos...Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento das cotas condominiais reclamadas na inicial, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de 1% ao mês...acrescidas de multa de 2% após esta data. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação...Fica mantida a sentença nos seus demais termos. \r\n\r\nProc. 2006.001.095957-9 - MARIA DA CONCEICAO MAIA DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA SÁ (RJ-076276)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLENIO VIEIRA TAVARES (RJ-042600) Sentença:Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora a diferença de correção monetária correspondente a 42,72 % para crédito em fevereiro de 1989 sobre a conta de poupança n° 100.330.194-8 em nome da autora junto à agência Centro; bem como a correção monetária dessa diferença a contar da data em que deveria ela ter sido creditada, com juros de mora a contar da citação. Condeno ainda a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.155710-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VITTORIO VENETTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X ANTONIO CARLOS MASSAD CAMPOS E OUTRO Decisão:Designo 29/01/2007, às 15:15 hs para AC ( art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.156544-6 - SEBASTIÃO MOURA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida. Designo 30/01/2007, às 14:00 hs para AC ( art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.157556-7 - ENISABETH CAMPOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S/A Decisão:Defiro a gratuidade requerida. Designo 30/01/2007, às 14:15 hs para AC ( art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.036599-9 - INTERCANE DO BRASIL REPRESENT.EXP.E IMP. LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS GOUVÊA (RJ-043297)) X DALVA FREITAS PEREIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1993.001.088292-3 (18585) - ANTONIO ROBERTO REBELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE PINTO DE CARVALHO FILHO (RJ-054210)) X ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO E CEF (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Cumpra-se despacho no processo em apenso. \r\n\r\nProc. 1999.001.052299-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU DA BARRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MAGDA MAIA AZEVEDO TORORO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 2005.001.090559-3 - JULIO FREDERICO POLLASTRI GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR GOMES DA SILVA (RJ-009856)) X DIEGO DE SOUZA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). BICHARA ABIDÃO NETO (RJ-084931) Despacho:Especifiquem as provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando as partes, também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1987.001.023287-9 - EDSON ALBERTO BORGES MORAES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LOBO DE MAGALHÃES (RJ-057043)) X MARCO ANTONIO LAGATTA (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 1999.001.024003-3 - IRACEMA LOURDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA DE LOURDES LANA (RJ-047983)) X ADRIANO MOREIRA E OUTRO Digam as partes sobre os cálculos \r\n\r\nProc. 2006.001.072246-4 - ESPOLIO DE LEOPOLD MAURICE RYDER (Adv(s). Dr(a). JORGE NASCIMENTO SOUZA (RJ-041520)) X CARLOS LUIZ JOBIM BARBOSA Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar rescindido o contrato de locação; b) decretar o despejo da parte ré do imóvel situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1063/205, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel; c) condenar a parte ré a pagar à parte autora os aluguéis e encargos da locação a contar de março de 2005 até a data da efetiva desocupação do imóvel, sendo estes acrescidos de multa contratual, correção monetária desde a data em que deveriam ser pagos e juros de 1% ao mês. Condeno, ainda, a parte Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões Mattos \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.002550-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432)) X GERALDO ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT´ANNA (RJ-091174) Sentença:(...) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA FIXAR O VALOR DA EXECUÇÃO EM 15.557,09 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.083830-7 - VERA CRUZ SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346)) X JOSE CARLOS DA SILVA ARAGAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa (R$ 39.798,76). Após, ao Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.135460-2 - BFC BANCO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO (RJ-128792), Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310)) X SERGIO ABLA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405) Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.001.300239-3 (9013) - ENCOL S/A - ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO DE MORAES (RJ-004369)) X JULIA CARNEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DP0001 (RJ-000001) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 2002.001.144361-6 - JHALYSON BRITO LIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir de pleno direito o título executivo judicial, em R$ 9.823,41 (nove mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), corrigidos e acrescidos de juros legais a contar da citação. Condeno ainda a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.053786-7 - ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GEVALDO LOPES SILVA (RJ-069560)) X DC 2 SINALIZACAO LTDA Sentença:Tendo em vista o acordo realizado às fls.21/22, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Considerando a ausência de menção quanto à responsabilidade pelas despesas processuais, intime-se a executada para recolher a diferença de custas eventualmente devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.105996-5 - CHAVE MOTOR ELETRICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808), Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)) X MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA Decisão:Proceda-se à penhora via OJA. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.096861-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE LYON (Adv(s). Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558)) X ANTONIO MARTINS ARAGAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Decisão:Designo AIJ para o dia 28/03/2007, às 14:00 hs. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, observado quanto à ré o art. 19 do CPC. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.095016-1A - ELECTROLUX (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DALE (RJ-117060)) X EMILIA MARIA REIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366) Decisão:Trata-se de Impugnação à Gratuidade de Justiça.O impugnante alega que a autora da demanda principal, ora impugnada, não é hipossuficiente, pois não apresentou documentos concretos de ser incapaz de arcar com as custas judiciais. Ademais, contratou um advogado particular, ficando evidente que não é pessoa pobre. A impugnada se manifestou às fls. 10/11, requerendo a manutenção da decisão prolatada. Com efeito, a resposta do ofício às fls. 28 da Secretaria da Receita Federa que informa que a autora apresentou declaração de isento de imposto de renda, comprova suficientemente, que a autora não tem condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo para seu sustento Dessa forma, não há como acolher a pretensão do impugnante.Pelo exposto, INDEFIRO o pedido da presente impugnação, mantendo a gratuidade de justiça concedida para o autor às fls. 17 dos autos principais.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2006. Marisa Simões Mattos Juíza d \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.071482-5 - NILSON MAXIMO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES (RJ-103623)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828) Digam as partes sobre os cálculos \r\n\r\nProc. 2005.001.069015-1 - ESPOLIO DE JOSE VERISSIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X BRADESCO SAUDE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303), Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-071548) Decisão:Designo AIJ para o dia 21/03/2007, às 15:30 hs. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, observado quanto à ré o art. 19 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.074585-5 (19415) - NEY DE AZEVEDO LOPES (Adv(s). Dr(a). REGINA MARQUES FERNANDES (RJ-029158), Dr(a). JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA (RJ-088478)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Falta complementar as custas referentes aos Atos do Escrivão no valor de R$ 17,79, Atos dos Distribuidores no valor de R$ 2,45 e APCJ no valor de R$ 1,68. \r\n\r\nProc. 1997.001.078213-5 - ROSA CAPELLUTO (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VIRGILIO DE MELLO FRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). FILIPPINA CHINELLI (RJ-022373) Expeça-se guia \r\n\r\nProc. 2000.001.045050-5 - RITA DE CASSIA DE SOUSA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096047)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) FLS.304. ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2000.001.105758-0 - PLINIO JOSE FARIAS DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS (RJ-103396) Sentença:Tendo em vista o abandono da parte autora, apesar de devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.093647-0 - VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257)) X MINAS GERAIS VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON PEREIRA FRANCEZ (RJ-017855), Dr(a). EDSON FRANCEZ (RJ-097455) Decisão:Proceda-se à penhora via OJA. \r\n\r\nProc. 2004.001.082336-7 - DAVID POLMON (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)) X BRASIL TELECOM S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES (RJ-001334) Ao executado para recolher as custas, conforme cálculos de fls. 162 \r\n\r\nProc. 2005.001.076952-1 - SNAP INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA PERES DE LEMOS (RJ-087304)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Diga o autor sobre certidão de fls. 93, verso \r\n\r\nProc. 2006.001.027679-8 - ZULEIDE MORAIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:Intime-se a parte ré para apresentação do comprovante de envio do cartão magnético. \r\n\r\nProc. 2006.001.028652-4 - BUFFET CHAVE DE OURO LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE (RJ-032640)) X COLEGIO BRASILEIRO DE CIRURGIOES (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL PACHECO HUGHES (RJ-115058) Decisão:Designo AIJ para o dia 21/03/2007, às 14:30 hors. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, observado quanto à ré o art. 19 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.042421-0 - SONIA MARIA VIVAS BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X H.L. VIAGENS E TURISMO LTDA-ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO (RJ-124041) Decisão:Designo AIJ para o dia 21/03/2007, às 15:00 hs. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, observado quanto à ré o art. 19 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.047108-0 - MARTA NATALINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X TAI FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.Condeno a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, com fundamento no parágrafo 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, concedendo-lhes o benefício do artigo 12 da Lei nº 1060/50.Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.078167-5 - BETEL CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SANT´ANNA MAINENTE (RJ-082191)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para tornar definitiva a tutela de fls. 23; e condenar o réu a: a) cancelar o débito existente em nome da parte autora, no prazo máximo de trinta dias, a contar da presente, nada mais podendo cobrar a este título, sob pena de multa equivalente ao décuplo de cada valor que vier a ser cobrado; b) pagar à parte autora a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente a partir da intimação da presente e acrescido de juros legais a partir da citação.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006. Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.106362-2 - MARCIA CORREA LESSA KLEIZ JARDIM (Adv(s). Dr(a). ISABEL DOS SANTOS MAIA (RJ-071920)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1993.001.088293-5 (18586) - MARIA AUXILIADORA SANTOS E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE PINTO DE CARVALHO FILHO (RJ-054210), Dr(a). JOSÉ RENATO DE ALMEIDA PAULA (RJ-100252)) X ITAU RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). DANIELA BRANDAO FERREIRA (RJ-064151) DIGA A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 1995.001.115826-1 (21314) - PAULO CESAR SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X MEIRA CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Digam as partes \r\n\r\nProc. 2005.001.078651-8 - DJAIR ANTONIO TEIXEITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARANHÃO BOAVISTA PESSOA MENDES (RJ-098284)) X VITOR PINTO Sentença:Tendo em vista o abandono da parte autora, apesar de devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.032259-9 - VALDEMIRO DO CARMO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312), Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X RODRIGAO ROD III COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ELIAS CHEADE (RJ-055187) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para tornar definitiva a tutela de fls. 22; declarar inexistente o débito em questão; e condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente a partir da intimação da presente e acrescido de juros legais a partir da citação.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito; \r\n\r\nProc. 2005.001.095016-1 - EMILIA MARIA REIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as rés, solidariamente, a substituir a geladeira, no prazo de trinta dias, a contar da intimação pessoal da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00; condenar a segunda ré a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir da intimação pessoal da presente, e acrescido de juros legais a partir da citação.Condeno ainda os réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.075034-4 - NEYDE DE MELLO SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO (RJ-131186)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a: a) cancelamento da linha telefônica em questão; b) restituir o valor pago de R$ 731,16 (setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), a título de danos materiais, corrigido monetariamente a partir de cada desembolso e acrescida de juros legais a partir da citação; c) a retirar o aparelho da residência da autora, no prazo máximo de trinta dias, a contar da presente, sob pena de não mais poder fazê-lo, podendo a autora dar a destinação ao produto que melhor lhe convier; d) pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente a partir da publicação da presente e acrescida de juros legais a partir da citação.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Ja \r\n\r\nProc. 2006.001.095183-0 - REINE LOUISE MANGE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CORREA DE LIMA (RJ-113139)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Decisão:Tendo em vista a manifestação das partes de fls. 103, desingo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 30/01/2007, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.127046-9 - FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FABIANA D'ANDREA RAMOS (RJ-124703)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.075818-6 - CRISTIANE VALADARES MORAES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALVES DA SILVA (RJ-101828)) X RDC SUPERMERCADOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 2003.001.064085-4 - LEONARDO KARFUNKELSTEIN LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X TELEMAR TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:(...) Ante a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme quitação dada pela exeqüente, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. (...) \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.001.067595-4 - ESPOLIO DE AHMAD MOUKHTAR ZEIN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA SAADE (RJ-078203)) X MATEPONTOCOM ALIMENTOS LTDA Sentença:Tendo em vista o requerido, ressaltando-se que não houve citação da parte Ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.112297-3 - EMERSON RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Sentença:Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.049413-3 - IRANDIR DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). GIULLIANO FERREIRA NOGUEIRA (RJ-117664)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CASSIANA DE SOUZA NASCIMENTO (RJ-110910) Decisão:Deixo de receber o agravo retido, por falta de interesse de agir recursal...Ao autor em provas. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 1994.001.102688-3 (19705) - SATEPLAN CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN (RJ-080832) Despacho:Indefiro o pedido, eis que o réu é beneficiário da gratuidade de justiça. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.027981-7 - JOSE LUIZ MOURA BRASIL (Adv(s). Dr(a). OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL (RJ-075960)) X MAGDA MOURA DA SILVA E OUTROS Despacho:Manifestem-se os exequentes. \r\n\r\nProc. 2006.001.156820-4 - LEONARDO ANTUNES DA CRUZ X VIACAO SANTA IZABEL LTDA Despacho:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.157201-3 - VERÔNICA PEREIRA PIMENTEL X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFESSORA FERNA Despacho:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.012383-2 (18723) - ELZA VASCONCELLOS DA FONSECA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X BANCO BAMERINDUS S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DIAS PANZA (RJ-003374), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diga a exequente se dá quitação quanto ao Banco Itaú. \r\n\r\nProc. 2003.001.052162-2 - LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X BBV PREVIDENCIA E SEGURADORA DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Homologo os cálculos de fls. 301. Proceda-se à penhora via OJA. \r\n\r\nProc. 2003.001.113880-9 - JOSE ROBERTO DO VALE REGO PEYON (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JASON DE MEDEIROS SILVA (RJ-114350), Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816) Despacho:Oficie-se ao INSS, conforme indicado às fls. 169 (Copacabana). \r\n\r\nProc. 2004.001.001951-7 - LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X OSVALDO LUIS VIEIRA GRUSMAO (Adv(s). Dr(a). WALTER BARBOZA DA SILVA (RJ-030669) Decisão:Homologo os honorários periciais. Após o depósito, initme-se o Sr. perito para apresentar a Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.018079-3 - RODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:Homologo os honorários periciais em 08 (oito) salários mínimos. Expeça-se guia para depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.112692-7 - ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG CRUZEIRO ACVAR (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X SIMONE ARMINGER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002) Decisão:Defiro a JG à ré. Digam as partes se pretendem produzir prova oral. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.056288-5 - QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, ENGECAU EMPREENDIMENTOS LTDA, LUATA EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129)) X ABDULCARIM ALMEIDA TOBU (Adv(s). Dr(a). JOSE HELIO FREIRE VIANA (RJ-000292)), BARRIGE DENI SAID, Dr(a). RICARDO MENDES HENRIQUES (RJ-114422)), JORGE ALI DENI ALMEIDA TOBU, Dr(a). ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ-039612) Decisão:Designo AIJ para o dia 07/03/2007, às 16:00 hs. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.114976-9 - JOANA D ARC PIETROLUONGO HOLIG (Adv(s). Dr(a). LUCIMARA BRANT ALVES PESSOA (RJ-067366)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BISAO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473), Dr(a). CRISTIANE MARQUARDT MANGE (RJ-121241) Despacho:Às partes. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.035143-7 - RONALDO FIGUEIREDO BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIRTUAL ST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO Decisão:Oficie-se à SRF solicitando endereço. \r\n\r\nProc. 2006.001.102465-3 - JULIO GUIMARAES ROCHA (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). ELY RESINENTTI (RJ-042753) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art.331 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.158572-0 - FERNANDA BERNARDO PIMENTEL DUARTE (Adv(s). Dr(a). LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (RJ-123061)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Decisão:Defiro a gratuidade requerida. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela...Cite-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.086040-7 - CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NELSON BRUNO MACIEL PINHEIRO (RJ-059725)) X GELSON MOREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DOS SANTOS (RJ-003719) Decisão:...Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, valendo seu silêncio como anuência à extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.078565-4 - JACQUELINE ZIMBUL CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301)) X MONICA DA CONCEICAO), Fiador: CLOTILDES GOMES DE ARAUJO Decisão:Indefiro o pedido...Intimem-se os ocupantes do imóvel para desocupação do imóvel em 15 dias, sob pena de despejo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.018453-4 - PRISCILA EYER MINEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO (RJ-081733), Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194)) X CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Despacho:J. Expeça-se mandado de pagamento. Após, ao Sr. Contador \r\n\r\nProc. 2002.001.061402-6 - CALCADOS DICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONSTRUTORA ANDRADE GUTIEERREZ S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CARLOS FARAH (RJ-009901) Decisão:Substituo o perito pelo Dr. Alexandre Lima Santiago...Intime-se para propor honorários. \r\n\r\nProc. 2003.001.035413-4 - ANDREA DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MOREIRA (RJ-043559)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIANA CANCIO TAVARES (RJ-110424), Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Decisão:Considerando que o valor das custas devidas não ultrapassam 50 UFIR's, fica dispensada a inscrição na Dívida Ativa, nos termos do art. 31, parágrafo 4º da Lei 3350/99. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.050892-7 - CARLOS EDUARDO CORREIA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CARUZO NEHME (RJ-045065)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Digam as partes sobre o laudo \r\n\r\nProc. 2003.001.112127-5 - CICLAN RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MASAHIRO TANABE (RJ-062628)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Intime-se para pagamento do débito, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% de multa, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.144800-8 - CARLOS ALBERTO ROTHIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.115101-6 - DENILSON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Ante a certidão supra, deixo de receber o recurso por sua intempestividade. \r\n\r\nProc. 2006.001.029293-7 - LOTERIA NOVA YORK LTDA (Adv(s). Dr(a). NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (RJ-069562)) X CAIXA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Decisão:Fls. 87- Anote-se onde couber.Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProc. 2006.001.075387-4 - MARIA JULIA FERREIRA SIMOES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IURI JOSÉ FERNANDES (RJ-119562)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art.331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.157114-8 - MARIA DO ROSÁRIO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). AMELIA CRISTINA CORRÊA LIMA (RJ-080766)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:Defiro a gratuidade requerida. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela...Emende-se a inicial para retificar o rito. \r\n\r\nProc. 2006.001.160582-1 - KELLY CRISTINA VAGUEL DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida.Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela...Cite-se(m). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.097690-5 - COMPREVAL FOMENTO MERCANTIL E FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GONTIJO ERNESTO (RJ-133628)) X SEMEDO E VENTURA LTDA AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 11,89. ATOS DO OJA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.202961-0 - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA COSTA L BARBOSA (RJ-051575)) X FERNANDO ALBERTO GRUENBAUM (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS (RJ-053892) Despacho:Venha a certidão do RGI do bem que pretende penhorar. \r\n\r\nProc. 2005.001.015975-5 - JOSE FERREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Recolham-se as custas na conta nº600202696-8, no campo 30 da Grerj. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.029226-1 - MARLEY BONFIM BRUNO (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA LUIZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ-097964) Decisão:...Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao recorrido... \r\n\r\nProc. 2005.001.139103-9 - PAULO CESAR GONCALVES NUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.132168-4 - JORSAN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO BRANCO PEREIRA (RJ-117616)) X MARIA DE FATIMA RODRIGUES Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela...Cite-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.004176-8 - MARCOS ANTONIO MOREIRA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (RJ-101253)) X GLORIA LEMA ESTEVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.074343-6 - PAUL AURIOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X DATAFREIGHT AFRETAMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERIC CERANTE PESTRE (RJ-103840), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação. Esclareça o 1º réu o depósito de fls. 689, ante o AI de fls. 669. Diga se o pagamento é definitivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.105748-4 - JOSE EDILSON VICENTE (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X JOTHA MONTTADO EMP IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (RJ-053101) Despacho:Diante da certidão de fls. 100, volvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.158144-0 - ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X DENISE FROSSARD LOSCHI Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas, conforme certidão retro. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.156470-3 - KAREN NATALIE PEGLER (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Defiro a gratuidade de justiça requerida. Cite-se(m), \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.121249-2 - JOSE MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:Manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.085505-1 - PAULO CESAR DE CAMPOS PINTO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art.331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.155923-8 - ALZIRA DE CASTRO PEREIRA MENEZES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Emende-se a inicial para retificar o pólo ativo, substituindo a autora pela mulher do falecido...Venha comprovante de ganhos e vencimentos da autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.156107-6 - MAURICIO PEREIRA RANGEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X REAL AUTO ÔNIBUS LTDA Despacho:Venham comprovantes de ganhos e rendimentos. Emende-se a inicial para retificar o rito ou adeque o valor da causa...Emende-se também para deduzir claramente os fatos no penúltimo parágrafo de fls. 03...Comprovem os autores a absoluta dependência com sua falecida avó. Comprovem os autores as despesas com funeral... \r\n\r\nProc. 2006.001.158832-0 - MARIA BARROSO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Venha o comprovante de ganhos e rendimentos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil E Repetição de Indébito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.157461-7 - DILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA (RJ-102574)) X BANCO ALFA FINANCEIRA ALFA S A Despacho:Venha o comprovante de ganhos e vencimentos atualizado. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1992.001.004536-1 - MARIA CECILIA FALCAO DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X HOTEL ATLANTICO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA COSTA (RJ-065938), Dr(a). OCTAVIO DE CARVALHO DIAS (RJ-014495) Decisão:Defiro a JG. Recebo o recurso nos regulares efeitos da lei. Ao recorrido. Após, subam. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.143760-8 - MARCELO MESQUITA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CLUBE (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Homologo os honorários periciais. Após o depósito, intime-se o Sr. perito para apresentar o Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.036323-3 - CRISTIANE CERQUEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) Decisão:Recebo o agravo retido. À agravada. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2000.001.043387-8 - TECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEILA MENDES GONÇALVES (RJ-032784)) X BRAGIP COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO PEREIRA GONÇALVES (RJ-063963), Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101), Dr(a). CARLO HENRIQUE DA SILVA Z (RJ-069863) Decisão:Considerando que o valor das custas devidas não ultrapassam 50 UFIR's, fica dispensada a inscrição na Dívida Ativa, nos termos do art. 31, parágrafo 4º da Lei 3350/99. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 81426"
                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                },
                                                                                                                                "32ª Vara Cível": {
                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                        "81222": [
                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                            "Juiz Titular: Regina Pires Duarte \r\n\r\nEscrivão: Sandra Lessa Schimidt\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.082636-1 - BRADESCO CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X JOSE FERNANDO R DE CASTRO Sentença:...HOMOLOGO POR SENTENÇA... A DESISTÊNCIA DO PEDIDO, ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PELO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART.267, VIII DO CPC. CUSTAS EX LEGE .... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.120009-1 - WAGNER ROSA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Despacho:DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.021307-8 - MARIA LUCIA DE ARAUJO GOMES (Adv(s). Dr(a). NARCISO DIAS DA SILVA (RJ-068871), Dr(a). RICARDO JOSÉ BICHARA (RJ-050347)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:1- JÁ TENDO SIDO APRESENTADOS OS QUESITOS, PELA PARTE AUTORA NO QUINQUÍDIO LEGAL, DECORRENDO IN ALBIS O PRAZO PELA PARTE RÉ (FLS.301), DESENTRANHE-SE AMBAS AS PETIÇÕES APRESENTADAS A DESTEMPO POR ERRO MATERIAL DESTE JUÍZO, INDUZIDO A TAL PELO PERITO QUE AFIRMA NÃO TEREM SIDO OS QUESITOS APRESENTADOS; 2- DIGA O PERITO QUAL VERBA HONORÁRIA. \r\n\r\nProc. 2001.001.076565-8 - CARLOS ROBERTO DIAS (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X FEDERAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806), Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384) RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS E TAXA JUDICIARIA DE FL.304 \r\n\r\nProc. 2001.001.132385-2 - TEREZINHA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO RICARDO LEITE PEIXOTO (RJ-092914)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento dos benefícios contratados e estipulados na proposta de fls.238, atualizando-se monetariamente os valores pretéritos, a partir da data da negativa de cumprimento desta obrigação, e incidindo juros legais de mora a partir da citação.Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e verba honorária que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2004.001.079085-4 - JANAINA SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FRANCIA ASSUMPCAO (RJ-124988)) X MARCELO DE JESUS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264) Despacho:VENHA O REGULAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME CERTIDÃO DE FLS.114/115. \r\n\r\nProc. 2005.001.073244-3 - MARIA DE LOURDES ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.153541-4 - VILMA PRADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.119137-5 - JOSE TEIXEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GISELLE MANES DA SILVA (RJ-085718)) X BUICK RIO AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS Despacho:1) RECONSIDERO FLS.514 VISTO QUE ESTABELECE ESTE JUÍZO O PARÂMETRO DE 10 (DEZ) SALÁRIOS-MÍNIMOS LÍIQUIDO PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE. D.G., PORTANTO; 2) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277 DO C.P.C.) DIA 03/5/07, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.115165-8 - JORGE LIMA PINTO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO (RJ-104529)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1990.001.068034-7 (14128) - SUZANA MARIA LIMA MARSILI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS (RJ-018686)) X MARIA VIRGINIA RUAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS.142 (CÁLCULOS DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2001.001.103354-0 - JOSE ANTUNES LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251)) X EVANY NOGUEIRA BAPTISTA Decisão:1- RESTAURE-SE A DISTRIBUIÇÃO; 2- COMO UM DOS EFEITOS DA REVELIA É A DISPENSABILIDADE DE INTIMAÇÃO DO REVEL, NÃO TENDO O DISPOSTO NO ART.475-J DO CPC EXCEPCIONADO TAL REGRA, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO LEGAL JÁ DEFINIDO E ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.168416-2 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X SIR ROLAMENTOS LTDA E OUTROS Despacho:Oficie-se como requerido às fls.65. \r\n\r\nProc. 2005.001.162422-8 - CANDIDA NUNES DA CUNHA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815)) X LUIZ CARLOS ANASTACIO E OUTRO Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.69. \r\n\r\nProc. 2006.001.063102-1 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X PEDRO BERNARDO DE FIGUEIREDO FILHO Despacho:Oficie-se como requerido às fls.32. \r\n\r\nProc. 2006.001.097600-0 - JORGE ALVES DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MARA CORRÊA GOMES (RJ-110530)) X EUCILIA DE SOUZA SOARES Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.088715-3 - RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339)) X MANGARATIBA AGENCIA MARITIMA LTDA Decisão:Defiro a penhora com base no art.659, caput do CPC. E. mandado, observando o Sr. Oficial de Justiça apenas os bens penhoráveis. Efetivada a constrição, intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.035764-6 - JORGE LIMA PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS (RJ-125403)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO (RJ-087953) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.47/48 (DEPÓSITO). \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2000.001.012355-5 - JOSE ROBERTO FAVERO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X MAREGI CONFECCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON ARRAES FILHO (RJ-085274) Despacho:Oficie-se como requerido às fls.217. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.142139-1 - EILTON SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES DA SILVA (RJ-127333)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:DESIGNO O DIA 24/5/2007 ÀS 13:40 HORAS PARA A AUDIÊNCIA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.008344-0 - DORIS ARKADER (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546)) X JOAO LINDEMBERG AVILA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO BUMASCHNY (RJ-014298) Despacho:EM FACE DO PLEITO RETRO DA PARTE AUTORA, REDESIGNO AIJ PARA O DIA 22/5/07, ÀS 14:30 H, DIANTE DO MOTIVO DE FORÇA MAIOR. I-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.079679-0 - SORELLE MOVEIS E DECORACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO BARROS DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE (RJ-077844)) X RELUC EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SHEILA PELICIER VELOSO (RJ-084532) Sentença: JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e verba honorária que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando tal sucumbência subsumida ao disposto no art.12 da lei nº1060/50. \r\n\r\nProc. 2005.001.145857-2 - FRANCISCO TORQUATO NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO TERRA DA SILVA (RJ-092256)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:DESIGNO O DIA 24/5/2007 ÀS 13:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.005154-5 - LIDIANE CASCIMIRO VELLASCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:DESIGNO O DIA 26/4/07, ÀS 14:15 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.128745-7 - EXPEDITO ALVES DE LIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X BANCO HSBC S A Não se admite a criação de obrigação de fazer sob pena de multa para a tutela pleiteada, por não se confundir eventual comunicação de inadimplência com a efetiva negativação por terceiros, devendo ser requerida a tutela diretamente a este Juízo através de mera expedição de ofício ao órgão indicado. VENHA EMENDA COM CÓPIA NESTE SENTIDO. (REPUBLICAÇÃO). \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.154468-5 - FERNANDO BARBOSA PATACHO (Adv(s). Dr(a). ARILSON GOUVEIA (RJ-108707)) X BANCO ITAU S A Despacho:Comprove-se documentalmente em 5 dias a hipossuficiência econômico-financeira (art.5º, LXXIV da Constituição da República), com contracheque ou cópia de isenção apresentada à Receita Federal. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.073607-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X CONSERVADORA TAMBAU LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169) Despacho:DESIGNO O DIA 24/5/2007 ÀS 13:20 HORAS PARA A AUDIÊNCIA \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.131473-0 - ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS LEITE MONTEIRO (RJ-047240), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Deixo de receber os presentes embargos por inexistir erro material, omissão ou contradição na decisão embargada sendo fruto seus respectivos fundamentos de mera irresignação a desafiar o competente recurso. \r\n\r\nProc. 2005.001.098785-8 - NELIO LIBANIO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELENIR SOARES LAUDIAUZER (RJ-077641)) X SERGIO TOWNSEND DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303) Despacho:D.G. AO 1º RÉU. DESIGNO O DIA 26/4/07, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.125810-8 - KARLA GALANT MOURAO (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.006991-7 - CLAUDETE SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA BENEDITA LAURINDO (RJ-051846)) X TAM TRANSPORTES AEREO MARILIA S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). ANTONIO CELSO AMARAL SALES (SP-043028), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (RJ-103380) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.272/273 (DEPÓSITO). \r\n\r\nProc. 2004.001.087828-9 - JOSE DE ARIMATEA NUNES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2005.001.120246-2 - PATRICIA MARIA LARA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RENATO DA CONCEICAO LARA (RJ-081801)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença: JULGO EM PARTE PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), atualizando-se monetariamente e incidindo juros legais de mora a partir de julho/2004 até o efetivo pagamento.Em face da sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas, sem condenação em verba honorária. \r\n\r\nProc. 2006.001.014037-2 - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X TRANSURB S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA FARIAS MONTEIRO (RJ-117075), Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) AS PARTES SOBRE FLS 58 (DESIGNAÇAO DE PERICIA MEDICA PARA O DIA 04/01/07 AS 15:00 H, NA SALA 313, CORREDOR C DESTE FORUM. \r\n\r\nProc. 2006.001.058303-8 - ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:DESIGNO O DIA 31/5/2007 ÀS 13:10 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.153956-0 - INDUSTRIA DE PLASTICO POLIDONCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ALINE SALGADO GUIMARÃES (RJ-109956), Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho:DESIGNO O DIA 10/5/07, ÀS 14:10 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.077596-1 - JARED SALOMAO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172), Dr(a). ANTONIO CAETANO DO COUTO (MG-015377) Despacho:EM RÉPLICA E SOBRE DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.166514-3 - MARLENE LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA MARTINS (RJ-105802)) X IMOBILIARIA COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VASCONCELOS DA CONCEICAO (RJ-083561), Dr(a). CLAUDIA SCHAUTTZ DINIZ (RJ-106628) A PARTE A.SOBRE FLS 142 (CERTIDAO) \r\n\r\nProc. 2006.001.036053-0 - DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101)) X PLINIO CARLOS BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755) Despacho:DESIGNO O DIA 24/5/2007 ÀS 13:10 HORAS PARA A AUDIÊNCIA \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.050404-8 - EQUITRAMA PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073)) X JOAO AIRES DE ALMEIDA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Decisão:1- A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO TEM QUALQUER RESPALDO LEGAL, VISTO QUE A EXISTÊNCIA DE AGRAVO PENDENTE DE RECURSO JUNTO AO C. STJ, SEM EFEITO SUSPENSIVO, NÃO OBSTA A EXECUÇÃO QUE SE FAZ PROVISORIAMENTE, SÓ NÃO PODENDO O EXEQUENTE LEVANTAR QUALQUER VALOR SEM PRÉVIA CAUÇÃO (REAL OU FIDEJUSSÓRIA). DESSARTE, A MANIFESTAÇÃO DO EXCIPIENTE-EXECUTADO É DE CUNHO EXCLUSIVAMENTE PROCRASTINATÓRIO; 2- CERTFIQUE O CARTÓRIO.... \r\n\r\nProc. 2005.001.074498-6 - ANTONIO MOREIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). EDSON VANDER COSTA MACEDO (RJ-124683)) X REDECARD S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:DESIGNO O DIA 24/5/2007 ÀS 14:50 HORAS PARA A AUDIÊNCIA \r\n\r\nProc. 2005.001.152611-5 - PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Deixo de receber os presentes embargos por inexistir erro material, omissão ou contradição na decisão embargada sendo fruto seus respectivos fundamentos de mera irresignação a desafiar o competente recurso. \r\n\r\nProc. 2006.001.060459-5 - SERGIO HENRIQUE GERICO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Despacho:DESIGNO O DIA 24/5/2007 ÀS 13:00 HORAS PARA A AUDIÊNCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.134441-6 - SHIRLEI NUNES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Sentença:...HOMOLOGO POR SENTENÇA... A DESISTÊNCIA DO PEDIDO, ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PELO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART.267, VIII DO CPC. CUSTAS EX LEGE... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.062214-7 - CARLOS ALBERTO BARATA RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEI ALMEIDA SANTOS (RJ-062927)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.001.055762-8 - ESMERALDA GONZALEZ ESTEVES MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603)) X JOAQUIM GOMES MARTINS) Despacho:atenda-se ao M.P. \r\n\r\nId: 81222"
                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                    },
                                                                                                                                    "33ª Vara Cível": {
                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                            "81452": [
                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                "Juiz Titular: Lecilia Ferreira Lemmertz \r\n\r\nEscrivão: Augusta Montenegro Branco\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.166614-5 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X RUBENS DA SILVA MARQUES Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 94/95 e os acolho, declarando que a sentença às fls.86 será acrescida do seguinte:\"....Oficie-se ao DETRAN para que proceda à baixa da restrição imposta ao veículo indicado à fl.02, da inicial.\" No mais, permanece a sentença como foi lançada. P.R.I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.149871-5 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JUVÊNCIO DE SOUZA LADEIA SILVA (BA-001111), Dr(a). LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES (RJ-118185)) X OCEANO PRAIA HOTEL LTDA), CARLOS EDUARDO LEAL GUIMARAES), PATRICIA LEAL GUIMARAES Despacho:FLS. 37/39 - NÃO CABE A CITAÇÃO POR HORA EM EXECUÇÃO. RAZÃO PELA QUAL, INDEFRIO O REQUERIDO.FLS. 41/42 - EXPEÇA-SE OS MANDADOS PARA OS ENDEREÇOS FORNECIDOS EM RELAÇÃO AO 2º EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.123351-5 - IBIS CHIARELLI CASAGRANDE (Adv(s). Dr(a). YIN NI CHI (SC-012145)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:FLS. 27 - VENHA A GUIA RETIRADA EM 12/12/2006, DEVIDAMENTE PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.112622-2 - RONALDO MONTEIRO WERNECK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.141232-6 - JORGE LETTIERI, JACIARA LETTIERI MATIAS, JUSSARA LETTIERI DE SOUZA, JACIRA LETTIERI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CHRISTOFER ATAIDES ESTÁCIO DA SILVA (RJ-118921)) X MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ VAREJAO PINTO (RJ-038089), Dr(a). BRUNO DANNEMANN CAMPOS DE ASSIS (RJ-102170) Despacho:FLS. 140 - AO SR. PERITO. INTIME-SE. FLS. 142/143 - AGUARDE-SE \r\n\r\nProc. 2004.001.147046-6 - CARLOS ROBERTO CASSIANO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.151198-5 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ALVES COSTA (RJ-066653) Decisão:FLS. 209/211 e 213/217 - SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA.FLS. 213 - ANOTE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.019403-2 - ELY ANDRIES LEITE (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À parte ré para o recolhimento de taxa judiciária no valor de R$ 178,52. \r\n\r\nProc. 2005.001.028524-4 - EDSON MARINHO MOTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X SANTANDER BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 61/64 porque tempestivos, mas os rejeito por não haver na sentença omissão, dúvida, contradição ou obscuridade. Assim sendo, mantenho a sentença como foi lançada.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.096056-7 - SADY DA SILVA PAES, MARIA CILE PEREZ (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) À parte ré sobre certidão de fls. 113. \r\n\r\nProc. 2005.001.138104-6 - MAURO DE OLIVEIRA MASCARENHAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Despacho:FLS. 56 - AO SR. PERITO. INTIME-SE ;FLS. 58 - NADA A PROVER \r\n\r\nProc. 2006.001.040407-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GILDA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X ALESSANDRA GUIMARAES SARAIVA Sentença:SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar ao Condomínio autor o valor correspondente às cotas condominiais vencidas, acrescidas de juros de 1% a.m., correção monetária e multa moratória. Condeno, ainda, a parte ré em custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, de conformidade com o art. 475-J do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.041063-6 - GILSON SANTOS BITTENCOURT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:SENTENÇA...O prazo para requerer o seguro sob a égide da lei anterior era de 20 anos. A recusa em pagar a diferença não reabre o prazo prescricional, como alega a parte autora. Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 269, inc. IV do C.P.C. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.064724-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIONER (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPOLIO DE IVAN NOVAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DE PAULA PEREIRA (RJ-084064) Às partes sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.112136-1 - CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ARPOADOR (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X SYLVIA MOREIRA ANDRADE Decisão:FLS. 25/26 - RETIRO O FEITO DE PAUTA. CITE-SE POR EDITAL COM PRAZO D E20 (VINTE) DIAS.DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 12/04/2007 ÀS 13:30 HORAS. CITE|(M)-SE E INTIME(M)-SE A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 2006.001.153275-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X CENTRO H S CATARINA Decisão:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 18/04/2007 ÀS 14:30 HORAS. CITE|(M)-SE E INTIME(M)-SE A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 2006.001.153529-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES TORRES (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEFEVRE DAXBACHER (RJ-120210)) X DECIO ISSAO HASHIGUCHI E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 12/04/2007 ÀS 13:45 HORAS. CITE|(M)-SE E INTIME(M)-SE A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 2006.001.154152-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X MOISES ARGALJI Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO VINDO CÓPIAS AUTENTICADAS.APÓS A REGULARIZAÇÃO, CERTIFICANDO-SE, CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.154687-6 - NELMA ABADIA DE ARAUJO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA SEGUROS EXCELSIOR S A Decisão:1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 2) DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 21/03/2007 ÀS 14:45 HORAS. CITE|(M)-SE E INTIME(M)-SE \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2003.001.050058-8 - MARCIO MORITA GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MORITA GONÇALVES (RJ-103507)) X JANSEN PENNA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERSON CRUZ (RJ-081476) Decisão: RECEBO A(S) APELAÇÃO (ÕES) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO(S) APELADO(S) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.131584-7 - JOSE AMARO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER (RJ-024057)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CORRÊA PADILHA COELHO (RJ-060909) Despacho:AO CARTÓRIO PARA PUBLICAR NO D.O , O DIA, HORA E LOCAL DESIGNADOS PARA O PROCEDIMENTO PERICIALFICA O PROCEDIMENTO PERICIAL MARCADO PARA O DIA 23 DE JANEIRO DE 2007 ÀS 12:00 HORAS, NA RUA GENERAL ROCA, Nº 913 - SALA 707 - TIJUCA/RJ ( REFERÊNCIA: PRAÇA SAENS PENA) \r\n\r\nProc. 2006.001.153708-5 - NORMA MARIA PEREIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS BANCO ITAU S A Despacho:VENHA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RENDIMENTO ATUALIZADO DA PARTE OU A DECLARAÇÃO DE ISENTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE. APÓS A JUNTADA, CERTIFICANDO-SE, VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2005.001.092215-3 - SONIA GOMES JUDICE (Adv(s). Dr(a). LUCINDA GOMES NUNES PEREIRA MARQUES (RJ-085735)) X JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036) Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 30V. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.094616-1 - SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100505)) X ALCIR MACHADO EIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO (RJ-057907) Decisão:Fls.111/115: a decisão à fl.106 retirou da parte dispositiva da sentença a extinção da execução, restando apenas o acordo homologado. Assim, a fim de sanar qualquer dúvida, declaro que não houve extinção da execução, que ficará apenas suspensa aguardando o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo homologado. \r\n\r\nProc. 2003.001.092400-5 - SORAYA JOANA MAIA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X GISELDA DE MENDONCA GURJAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE ALMEIDA CORDIER GRAY CABRAL (RJ-083334), Dr(a). MARIA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-086719) Despacho:FLS. 98 - À AUTORA PARA DIZER SE RATIFICA O PEDIDO DE DEISTÊNCIA, UMA VEZ QUE A RÉ NÃO FOI ENCONTRADA, VALENDO O SILÊNCIA COMO CONCORDANCIA TÁCITA. \r\n\r\nProc. 2006.001.154250-0 - DANILO DE ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677)) X LATICINIOS RAINHA ELIZABETH LTDA E OUTRO Despacho:RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE CUSTAS APONTADAS ÀS FLS. 22. APÓS, VOLTEM CLS. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.040736-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO VERDE (Adv(s). Dr(a). IVANETTE AZEVEDO CASTELO BRANCO (RJ-075685), Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766)) X ESPOLIO DE RENATA GUSMÃO BARBOSA), EURICO FERREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DELODÊ LOURENÇO DA SILVA (RJ-054099) Despacho:FLS. 184/185 - DIANTE DA PROCURAÇÃO DE FLS. 186, A QUAL OUTORGA PODERES DO ADVOGADO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO CONDOMÍNIO AUTOR, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, RELATIVO AOS DEPÓSITOS DE FLS. 154 e 172, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS E AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2001.001.126366-1A - MARCOS LEANDRO CEZAR PIMENTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (SP-168646)) X PATTO ROCCO PROMOCOES REP. PUB. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (RJ-028505) Despacho:AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.011807-0 - FLAVIA SILVEIRA REIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALMIR DE CASTRO JUNIOR (RJ-135260)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TEM INTERESSE NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, DE QUE TRATA O ARTIGO 331 DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.106712-3 - SAMUEL BRAVO CUBA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:SENTENÇA...Mesmo que fosse ultrapassada a preliminar, melhor sorte não teria o autor, ma vez que não se vislumbra na hipótese qualquer dano indenizável. Meros aborrecimentos não geram direito à indenização.Isto Posto, ACOLHO A PRELIMINAR E JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito. Condeno a parte autora em custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 12 da Lei 1060/50; \r\n\r\nProc. 2006.001.110693-1 - ANA MARIA SALES BATISTA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-121375)) X JOSE VIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA (RJ-106991) Despacho:FLS. 80/89 - ANTES DE ABRIR O PRAZO PARA RÉPLICA, TRAGA O RÉU A DECLARAÇÃO DE RENDA E BENS APRESENTADA JUNTO A SRF, PARA EXAME DO PEDIDO DE GRATUIDADE \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.102588-9 - RAIMUNDA MARTINS DA CONCEICAO, ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão: Fls.376/377: Compulsando melhor os autos, verifica-se que do valor depositado às fl.344, deixou de constar a quantia de 10 % (dez por cento) do total da execução, a título de honorários, fixados quando da execução.Desse modo, acolho os Embargos de declaração e reconsidero a decisão proferia à fl.374, uma vez que a mesma não faz julgada material. Assim, defiro tão-somente a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada à fl.344, em favor da credora, como o requerido, observando-se as cautelas legais, uma vez que transitada em julgado a sentença proferida nos Embargos à execução, como certificado à fl.373vº. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.139980-7 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X SILVIO SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). UBIRANI DE SOUZA BRAGA (RJ-057857) Decisão:FLS. 290 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO, RELATIVO AO DEPÓSITO DE FLS. 285, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS E AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 1999.001.149019-7 - MARIA LEMBRUBER BOECHAT MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-048690)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:FLS. 330/337 - SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2002.001.095078-6 - MARIA FRANCISCA DA SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-072960)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:FLS. 313 - DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2002.001.142291-1 - VIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR SILVA COURI (RJ-074258) Sentença:FLS. 443 - EXPEÇAM-SE OS MANDADOS NA FORMA REQUERIDA.SENTENÇA: JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR JÁ SATISFEZ SUA OBRIGAÇÃO. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CUSTAS OU TAXAS PENDENTES. DÊ -SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.049390-0 - MARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 167/168 e os acolho, declarando que a sentença às fls.160/163 passará a ter a seguinte redação:Dispositivo:\"....Em razão da sucumbência recíproca, cusatas e honorários pro rata, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil.\" No mais, permanece a sentença como foi lançada. \r\n\r\nProc. 2003.001.049684-6 - TEMILSON ANTONIO BARRETO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X EMPRESA FOLHA DA MANHA JORNAL FOLHA DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA FILGUEIRAS S. GALVAO (SP-165378), Dr(a). ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-113942) Decisão:FLS. 309/326 - SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2003.001.078970-9 - PAULO CESAR WYATT GIANNINI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA BARBOSA (RJ-100265)) X PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO KNAACK CAPANEMA DE SOUZA (RJ-114940), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.011067-5 - ELVIS PAULO SANTANA BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOEL GOMES SOARES JUNIOR (RJ-094568)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762)), TELEMAR NORTE LESTE S A, Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Decisão:FLS. 126/128 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR, RELATIVO AO DEPÓSITO DE FLS. 123, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS E AS CAUTELAS DE PRAXE.INTIME-SE A PARTE RÉ PARA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA PELO AUTOR ÀS FLS. 128 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC \r\n\r\nProc. 2005.001.018285-6 - JOSE MARIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:FLS. 86/89 - SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.113223-0 - EDUARDO BAPTISTA SARDINHA (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719)) X CID NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). REJANE DE SOUZA PEREIRA (RJ-024548) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 259/261 porque tempestivos, mas os rejeito por não haver na sentença omissão, dúvida, contradição ou obscuridade. Assim sendo, mantenho a sentença como foi lançada.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.151732-1 - BIOASSIST COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TERUMO MEDICAL CORPORATION DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (RJ-016022) Decisão:FLS. 398/417 - DESENTRANHE-SE E JUTE-SE NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES;FLS. 419, 422/423 - EXCLUA-SE O NOME DOS ANTIGOS PATRONOS. INCLUA-SE OS NOVOS ONDE COUBER , \r\n\r\nProc. 2006.001.014680-5 - MARIA DO ROSARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 10/04/2007 ÀS 123:30 HORAS, DEVENDO A PARTE RÉ PROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS APONTADAS NA CERTIDÃO DE FLS. 73. EXPEÇA-SE A CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2006.001.101012-5 - EUNICE DE ALMEIDA SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SÁ (RJ-016551)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:FLS. 55 - A PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS (FLS. 56/80) \r\n\r\nProc. 2006.001.106635-0 - HELIO FRANCISCO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). PAULA MIRANDA DA COSTA (RJ-135593) Decisão:ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DA CONVENIENCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.129333-0 - ALDENIRA LOPES BARROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA ANDRADE DEGLI-ESPORTE DE MOURA (RJ-131915)) X BANCO IBI CRED C E A Despacho:1 - RETIFIQUE O ÚLTIMO PARÁGRAFO, POIS HÁ DIVERGÊNCIA NO VALOR APONTADO E NO EXTENSO); 2) VENHA O PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.131664-9 - MARCOS DA SILVA CIDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A), Dr(a). PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-071330)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). LUCILÉA DE BRITTO PEREIRA ZULIAN (RJ-031670) Decisão:Recebo os embargos de fls. 1297/1307 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 535 do CPC. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.006360-2 - INIDITH LEMOS DIAS (Adv(s). Dr(a). ELIANE MEZIAT DIAS (RJ-053051)) X IRIGON PROGRAMACOES IMOBILIARIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877), Dr(a). MARCO ANTONIO DOS REIS ROSA (RJ-061284) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 175/177 porque tempestivos, mas os rejeito por não haver na sentença omissão, dúvida, contradição ou obscuridade. Assim sendo, mantenho a sentença como foi lançada.P.R.I. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.099347-0 - ADOLPHO FRICHMAN, CLARA FRICHMAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X A BONITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME AO REQUERENTE PARA RETIRAR OS AUTOS \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.144440-0 - ADILSON DIONIZIO CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA DE SIQUEIRA PINNA (RJ-065310)) X BANERJ SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TEM INTERESSE NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, DE QUE TRATA O ARTIGO 331 DO CPC \r\n\r\nProc. 2002.001.028142-6 - ISABEL GUIMARAES DIAS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:DESENTRANHE-SE O GRERJ DE FLS. 205 E JUNTE-O NO PROCESSO CAUTELAR EM APENSO. APÓS, VOLTEM PARA A EXTINÇÃO JUNTAMENTE COM O APENSO. \r\n\r\nProc. 2004.001.111873-4 - ANA MARIA DA SILVA SUZANO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ESTHER GOMES QUINTAL (RJ-038334)) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO;FLS. 154/155 - EXPEÇA-SE A GUIA COMO REQUERIDO, COMPROVANDO-SE O DEPÓSITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC.INTIME-SE TAMBÉM A PARTE RÉ PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME VALORES DISCRIMINADOS À FLS. 156/157. \r\n\r\nProc. 2006.001.060373-6 - PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER (Adv(s). Dr(a). EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA (RJ-114668)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls.50 porque tempestivos, mas os rejeito por não haver na sentença omissão, dúvida, contradição ou obscuridade. Assim sendo, mantenho a sentença como foi lançada.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.135537-2 - MARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES (RJ-116589)) X COMERCIO DE CALCADOS GOL LTDA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.088637-1 - FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA (RJ-082186), Dr(a). NELSON PASCHOALATTO (SP-108911)) X IVANIZE BARBOSA FERREIRA Autos desarquivados, em cartório, a disposição da parte interessada. À parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2001.001.143914-3 - BAR PASTELARIA E CALDO DE CANA CHAN LING LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHEUNG (RJ-097724)) X MARIA DE LOURDES CARVALHO GONCALVES), ANTONIO MAURO VELASCO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PEREIRA DE ALCANTARA COSTA (RJ-020116)), CARLOS AFONSO CARVALHO VILLAS), MARIA HELENA DE CARVALHO VILLAS), WALTER DE CARVALHO VILLAS, Dr(a). LUIZ CESAR VIANNA MARQUES (RJ-027314)), CHAN LEH CHI Despacho:INT. O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 258/259 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.012389-6 - JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAS CONDE LEBLON (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487) Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.104915-7 - VERA LUCIA VIEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627), Dr(a). CASSIANA DE SOUZA NASCIMENTO (RJ-110910) À parte autora sobre contestação e documentos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.092118-0 - GERALDO MIGUEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Autos desarquivados, em cartório. Vista pelo prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2003.001.016334-1 - MARIA DO CARMO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Decisão:TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS. CUMPRA O CARTÓRIO O DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 78 DAQUELES AUTOS, EXPEDINDO-SE OS MANDADOS DE PAGAMENTO TAL QUAL FOI DETERMINADO. APÓS, VOLTEM PARA A EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.026098-0 - FLAVIO MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828), Dr(a). RITA MARIA DA CONCEICAO (RJ-052634) Despacho:FLS. 232/233 - AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO E PARA DIZER SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.007621-5 - DEOLINA CELESTINO DA CRUZ SANTOS, JAIME PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FLS. 164/166 e 168 - AO RÉU PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA GUIA RETIRADA EM 04/12/2006 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DIFERENÇA APONTADA PELA PLANILHA DE FLS. 166 ELABORADA PELO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.110559-4 - FERNANDA DOS SANTOS ZAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Despacho:FLS. 107, 111/113 - HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.800,00, OS QUAIS SERÃO ARCADOS PELA PARTE VENCIDA, SE FOR O CASO, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OFICIE-SE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACAMBI, SITUADO NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 112, PARA QUE REMETA A ESTE JUÍZO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, CÓPIA DO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO DA AUTORA.COM A VINDA DO CITADO DOCUMENTO, INTIME-SE A SRA. PERITA PARA DAR INICIO AOS SEUS TRABALHOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.043576-1 - TEREZINHA FRANCISCA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Fls. 73: À parte autora sobre depósito judicial. À parte ré para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 e sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.148879-7 - NILSE DAL BELLO BARBOZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Sentença:Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial com base no art. 295, inc. I c/c parágrafo único inc. II e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267 I, do Código de Processo Civil. Sem custas em face da gratuidade de justiça.Transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.054463-0 - AMERICO ALBERTO POLLI (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860)) X COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT Sentença:SENTENÇA...Desta forma, não há como se reconhecer qualquer direito à parte autora, no sentido de obter declaração jurisdicional de \"inexigibilidade de juros em taxas superiores a 12% ao ano e dos valores resultantes da prática de anatocismo\", posto que o réu apenas fez valer seu direito ao crédito concedido. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.093460-1 - LUIS FRANCISCO CAQUARTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) Despacho:FLS. 113 - A PARTE NÃO PODE SER COMPELIDA A FAZER PROVA CONTRA SI E EXISTE MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL PARA ATENDER A PRETENSÃO AUTORAL. A PARTE AUTORA PARA DIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVA DOCUMENTAL. APÓS, VOLTEM \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1989.001.051996-6 (11781) - RAYMUNDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON HENRIQUE LOPES RIBEIRO (RJ-079799)) X CURADOR DE AUSENTES) Despacho:AO CARTÓRIO PARA DESENTRANHAR AS CÓPIAS QUE ACOMPANHAM OS MANDADOS JUNTADOS A PARTIR DE FLS. 408, GRAMPEADAS À CONTRACAPA DOS AUTOS. RENUMEREM-SE, APÓS, CITE-SE OS CONFRONTANTES POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS \r\n\r\nId: 81452"
                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                        },
                                                                                                                                        "36ª Vara Cível": {
                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                "81307": [
                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rossidelio Lopes da Fonte \r\n\r\nEscrivão: Maria Angela de Arroxelas Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.173637-8 - BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X WALCLER DE LIMA MENDES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558) Despacho:RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DE BAIXA. (P3) \r\n\r\nProc. 1999.001.060059-1 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA (RJ-112256)) X ARTHUR EDUARDO MARANHA ANDRADE À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO CARTORÁRIA àS FLS.191 (REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO). ( P 01) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.029871-0 - COMERCIAL BORGATO MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GIL DONIZETE DE OLIVEIRA (SP-131302)) X AGROMON S A AGRICULTURA E PECUARIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (RJ-107087) Decisão:1- FLS. 37- ATENDA-SE. 2-LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA DOS BENS INDICADOS PELA DEVEDORA E INTIME-SE POR OJA, APÓS. (P2) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.102657-0 - EDILBERTO GURGEL CASANOVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA FERREIRA MOURA DE OLIVEIRA (RJ-055781)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-067396), Dr(a). KATIA FERNANDA ALMEIDA DUARTE (RJ-109502), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:REQUEIRA O INTERESSADO O QUE FOR DE DIREITO. (P4) \r\n\r\nProc. 2000.001.082787-0 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ LEMOS BEZERRA (RJ-016105)) X FRANCISCO MAURICIO BARRETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE M.SANTOS (RJ-021834) Na forma da Portaria do Juízo, certifico e dou fé que o valor exato da execução dos honorários de sucubência e das custas processuais é R$ 239,38, conforme fls. 229 e 236 dos autos. PO5 \r\n\r\nProc. 2001.001.082557-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REI DA VOZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI (RJ-058267)) X CLAUDIO GOUVEIA DE ALBUQUERQUE E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704), Dr(a). ANDRE LUIS DE SOUZA MIRANDA CARDOS (SC-011822B), Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517) Decisão:1- FLS. 169- RECONSIDERO A DECISÃO RETRO, COM O QUE DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO. 2- FLS. 170/171- AO CREDOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCILAÇÃO. (P2) \r\n\r\nProc. 2003.001.076138-4 - CLEA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) ÀS PARTES SOBRE A DATA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/02/2007, ÀS 13:30 H, SALA 313 CORREDOR C, AV ERASMO BRAGA,115 E sobre fls.98.( P 04) \r\n\r\nProc. 2003.001.089617-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888)) X CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718) Decisão:FLS. 200/204- LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E INTIME-SE NA PESSOA DO PATRONO, CONFORME O ART. 659 § 5º CPC. (P3) \r\n\r\nProc. 2003.001.117912-5 - DE LUCA PAPELARIA E PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (RJ-088600)) X JOSE FRAJTAG (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734), Dr(a). LUCIA PORTO VEIGA MALAVASI (RJ-001648B) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, II E 795 DO CPC. EXPEÇAM-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, SE FOR O CASO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. (P2) \r\n\r\nProc. 2004.001.124921-0 - SORTE SUA PRIMAVERA LTDA (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711), Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998)) X CAIXA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Despacho:FLS. 198/199- DIGA O CREDOR SE CONCEDE QUITAÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.059918-6 - ADRIANA BERNARDO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FLS. 64/65- MANTENHO OS HONORÁRIOS ESTIMADOS PELO I. PERITO POR ENTENDER QUE SÃO CONDINZENTES COM O MÚNUS. INTIME-SE -O PARA INÍCIO DOS TRABALHOS. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.074881-7 - AMELIA TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782), Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:...DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS POR ENTENDER QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS... INTIMEM-SE. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.088101-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578), Dr(a). BIANCA LUCIA SCOLARI DE OLIVEIRA (RJ-095641)) X CAFE E BAR BIRGADI LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOUSA DE RESENDE (RJ-070460) Despacho:FLS. 187/188- DIGA A AUTORA SE CONCORDA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.092326-3 - ERENALDO ALVES CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ERENALDO ALVES CONCEIÇÃO (RJ-072944)) X TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTRIBUICAO LTDA Na forma da Portaria do Juízo, AO AUTOR, COM URGENCIA, PARA QUE COMPLEMENTE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 11,89 refrentes a intimação do réu para audie4ncia neste juizo em 16/01/07. P04 \r\n\r\nProc. 2006.001.115662-4 - CO0NDOMINIO DO EDIFICIO ALVARO DA COSTA MELLO 218 (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA DE AGUIMARANIS VALIM (RJ-100307)) X ODETE AMARAL DA SILVA Sentença:...HOMOLOGO...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.CUSTAS EX LEGE.P.R.I. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.147521-3 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ISMAEL PEREIRA QUINTANILHA Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. SEM PREJUÍZO, VENHA A PLANILHA DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA E DISCRIMINADA. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.147750-7 - NICEAS SOARES SILVA (Adv(s). Dr(a). ITALO LEITE NERY (RJ-077091)) X ROMERO DA SILVA GOMES Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.151380-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EVA (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X ESPOLIO DE FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO), Inventariante: MARIA DO DESTERO TOMAZ DE ARAUJO Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. (P2) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.148238-7 - JOSE FRANCISCO SORRENTINO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535)) X ATIVOS S/A CIA SECURIT CRED (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403), Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Decisão:RECEBO AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P2) \r\n\r\nProc. 2004.001.143135-7 - ANTONIO EUDES PONTE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X ALGAR TELECOM LESTE S A ATL CLARO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:CUMPRA O AUTOR O ITEM III DE FLS. 169, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA COM O LEVANTAMENTO DA PENHORA E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.033588-0 - ANTONIO CARLOS EBERIENOS ASSAD (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (RJ-032139)) X HUNTER ORBITAL RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (RJ-095578) ÀS PARTES, SOBRE FLS. 179/180(esclarecimentos do perito). (P5) \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.001.094403-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X TADEU DE ARAUJO PENNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MACHADO CHEBLE (RJ-119971), Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO (RJ-053311), Dr(a). CLAUDIA GUIMARAES COSTA (RJ-086908), Dr(a). ADRIANA GOULART MARQUES PINTO (RJ-080070), Dr(a). RENATA GOULART DE CARVALHO COSTA (RJ-105534), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Sentença:Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar nulo o ato do Conselho Consultivo que deliberou pela bonificação do primeiro réu na quantia de R$ 40.000,00, bem como condenar os réus, solidariamente, a restituírem ao autor o valor de R$ 40.000,00, acrescidos de juros de 1 % desde a citação e corrigido monetariamente a partir da intimação desta sentença. Em conseqüência, declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. (P4) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.117184-0 - PAULO MARCOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B)) X MONICA MASSELI E OUTRO Decisão:FLS. 79- INDEFIRO, PORQUANTO SEQUER HOUVE A CITAÇÃO EM EXECUÇÃO. VENHA PEDIDO EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.232/05. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.038216-0 - FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE DE ANDRADE SILVA (RJ-139663E), Dr(a). MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS (RJ-048018)) X CARLOS EMILIO CARVALHO GOMES), Fiador: NELMA LAIDE CARRILHO Sentença:...HOMOLOGO...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SERVINDO O PRESENTE COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO ACORDO.P.R.I. (P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.137368-2 - LUIZ DE ARAGAO PEIXOTO FORTUNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VICENTE LOPES (RJ-029619)) X MICHEL SOUZA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS. 49- INTIME-SE, PESSOALMENTE, O RÉU A PAGAR O DÉBITO EM QUINZE DIAS NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. (P2) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.103004-5 - CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE HAROLDO MONTEIRO (RJ-052536)) X MARIA GREICE SANTOS MACEDO (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005) Despacho:CUMPRA A EMBARGANTE O ITEM II DA DECISÃO RETRO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA, EM 48 HORAS. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.112113-0 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (ES-006848) AO IMPUGNADO.(P 04) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.017285-0 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605), Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991)) X IRENE DE JESUS MENEZES CORTE (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458) Decisão:vistos, etc... DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS POR ENTENDER QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS QUE O ENSEJAM NA FORMA DO ARTIGO 535 CPC OS ARGUMENTOS VERSAM SOBRE O MERITO DA CAUSA E SENDO ASSIM NÃO PODE SER PROCESSADO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEIMEM-SE. PO5 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.115460-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A .. (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X GEOVA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO E OUTRO FLS. 86. Defiro vistas fora do cartório pelo prazo de 05(cinco) dias, mediante as cautelas legais. (P5) \r\n\r\nProc. 1999.001.030687-1 - ANELIESE NEVES BARRETO (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815)) X RUY BRUNO AVILA À EXEQUENTE(AUTORA) SOBRE FLS. 306. (P5) \r\n\r\nProc. 2001.001.019947-1 - ADELAIDE MACHADO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MACHADO BRITO (RJ-012060), Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X EDEGAR AMANTINO BALMANT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE IVAN DE ALMEIDA OLIVEIRA (RJ-058411) Decisão:EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO ...BEM COMO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE P1 \r\n\r\nProc. 2005.001.043730-5 - IRONCIDES NEVES GRANA (Adv(s). Dr(a). FABIO CARDOSO GRANA (RJ-097511)) X MARCELINO JOSE DE QUEIROZ NEIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LINDOLPHO NUNES FEITOSA (RJ-023272) Despacho:PROSSIGA-SE EM CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO COLACIONADO AOS AUTOS ÀS FLS... AO CONTADOR JUDICIAL COMO REQUERIDO ÀS FLS. 143, SEM CUSTAS POR SER O CREDOR BENEFICIÁRIO DE JG. (P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.052667-5 - XT INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON PAULO ROSSI JUNIOR (SP-083325)) X IDAMAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (RJ-109960) Decisão:ESTE JUÍZO ADOTA PENHORA ¨ON-LINE ¨EXCEPCIONALMENTE E APÓS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS RAZOÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO...SENDO ASSIM, REQUEIRA O CREDOR O QUE ENTENDER DE DIREITO... PI. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.067382-9 - VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945)) X ELIZABETH LARKIN NASCIMENTO E OUTRO Sentença:...HOMOLOGO...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.TRANSITADO EM JULGADO A SENTENÇA E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.DESENTRANHEM-SE AS PEÇAS REQUERIDAS EM FLS. 91, SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS CERTIFICANDO-SE, APÓS.CUSTAS EX LEGE.P.R.I. (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.119159-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA E OUTROS Na forma da Portaria do Juízo, recolha o autor as custas processuais complementares e pertinentes ao cumprimento da Carta Precatória citatória em execução para a Comarca de São Gonçalo, a saber: valor total=R$ 67,02 + 0,84 para o FUNDEPERJ, campo OUTRAS RECEITAS e conta 5673-00124-3, observando a conta dos ATOS DISTRIBUIDORES nº 0723-7 (comarca de S.G). PO5 \r\n\r\nProc. 2006.001.122262-1 - MONTERREY EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PLINIO SERGIO DE BARROS (RJ-119411)) X ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR AO EXEQUENTE(AUTOR) SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA ÀS FLS. 35/40. (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.150759-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X FERNANDO JOSE VIANNA DE BARROS E OUTRO Decisão:CITEM-SE PARA PAGAMENTO EM 24 HORAS OU NOMEAR BENS À PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO, 10% DE HONORÁRIOS. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.152830-8 - EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X RAFAELA RIBEIRO Decisão:CITEM-SE PARA PAGAMENTO EM 24 HORAS OU NOMEAR BENS À PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO, 10% DE HONORÁRIOS. (P2) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.017814-4 - ELY DA SILVA VAZ (Adv(s). Dr(a). EDWARD DE MENEZES VAZ (RJ-134662), Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848)) X MAURICIO BARROSO MAGNO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCE DE JESUS ROCHA (RJ-079323) Despacho:1-DIGAM AS PARTES SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. 2- ANTE À MANIFESTAÇÃO DO RÉU ÀS FLS. 113, ESCLAREÇA O AUTOR SE TEM INTERESSE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (P4) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.009885-7 - JOSE FRANCISCO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:FLS. 130/131- DIGA O CREDOR SE CONCEDE QUITAÇÃO. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.017780-2 - LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X ITAU LEASING (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, I E 795 DO CPC. EXPEÇAM-SE DOIS MANDADOS DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, OBSERVANDO OS VALORES QUE SERÃO DESTINADOS AO PATRONO DO AUTOR E O OUTRO MANDADO DESTINADO AO PRÓPRIO AUTOR.TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.070510-7 - ROSENY ROSA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (RJ-053101)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART.331 DO CPC,BEM COMO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.098509-8 - DELMA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Decisão:DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART.331 DO CPC,BEM COMO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS.(P3) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.058543-9 - ESPÓLIO DE MAURICIO CRUZ (Adv(s). Dr(a). AYRES D ATHAYDE WERMELINGER BARBOSA (RJ-028015)) X SERVICO DE PROTECAO AO INQUILINATO LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-015866) Decisão:FLS. 201- INDEFIRO, PORQUANTO HÁ COMPROVAÇÃO ÀS FLS. 197/198, DE QUE O MANDADO EM QUESTÃO FOI LIQUIDADO. RETORNEM AO ARQUIVO. (P2) \r\n\r\nProc. 2003.001.015077-2 - ELZA NOVASKI LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PEREIRA (RJ-104938), Dr(a). ANDERSON BARBOSA DE MESSIAS (RJ-099406)) X TRANSPORTES FABIUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. (P3) \r\n\r\nProc. 2003.001.070031-0 - BEATRIZ DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X EDILENE YULE DE MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108), Dr(a). MARCOS CEZAR WANDERLEY LOURO (RJ-114849) Na forma da Portaria do Juízo, recolha o réu o seguinte valor para cumprimento de Carta Precatória intimatória para Casemiro de Abreu a fim da autora para prestar depoimento em audiência designada para 29/3/07, COM URGÊNCIA: valor total= R$ 67,02, mais R$ 0,84 no campo OUTRAS RECEITAS, conta 5673-00124-3. observando a conta de ATOS DISTRIBUIDORES para Comarca do interior é 0723-7. PO5 \r\n\r\nProc. 2003.001.147747-1 - NEUZA ARCHANJO BREIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, COMPROVE A RÉ O PAGAMENTO DO DÉBITO EM 48 HORAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM. (P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.115642-5 - JOSE ERMIDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Despacho:1.J. AS PARTES SOBRE O LAUDO. 2.EXPEÇA-SE MANDADO EM FAVOR DO SR PERITO. PO5 \r\n\r\nProc. 2005.001.048025-9 - INALDO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, I E 795 DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, SE FOR O CASO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. (P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.109833-6 - GR AUDIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X ALGAR TELECOM LESTE S A ATL (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Na forma da Portaria do Juízo, recolham a parte autora e parte ré custas no valor de R$ 11,89 para cada um referentes as diligências de intimação para audiencia em 17/01/2007 por Oficial de Justiça, com URGÊNCIA. P5 \r\n\r\nProc. 2005.001.136652-5 - ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (RJ-035833)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RENATA FORTES AGUIAR LIMA (RJ-125301) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.004856-0 - GREGORIA SOUZA ROXO (Adv(s). Dr(a). WANIA MARIA BAETA DOS SANTOS (RJ-051253)) X VIAÇÃO AMIGOS UNIDOS (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.036556-4 - JORGE NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563), Dr(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA (RJ-105570) SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS.54/81,FLS.82/112 E DE FLS.113/147,DIGA O AUTOR EM RÉPLICA,NO DECENDIO LEGAL. P.05. \r\n\r\nProc. 2006.001.087474-4 - MOISES FONTOURA (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEUBA MENEZES (RJ-083868)) X FINASA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:DESIGNO A. C. PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA O DIA 06/03/2007 ÀS 14:30 HORAS. I. (P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.109565-9 - WALDEVINDO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:1- DEFIRO JG AO AUTOR. 2-CITE-SE POR VIA POSTAL. 3- COM A VINDA DA RESPOSTA APRECIAREI O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. (P3) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.106677-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495)) X JULIO CESAR QUESTA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JORGINA B E DE FREITAS (SP-058336) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. (P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.082257-2 - MAURO NOGUEIRA COBRA (Adv(s). Dr(a). MAURO NOGUEIRA COBRA (DF-004016)) X WALDIR DA SILVA AVELINO Sentença:...CONHEÇO DOS EMBARGOS...DECLARO, POIS QUE A SENTENÇA PASSA A TER O SEGUINTE TÓPICO FINAL EM SUA REDAÇÃO QUANTO AO ÔNUS SUCUMBENCIAIS: ¨...CONTUDO, SUSPENDO A COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR FORÇA DO ART. 12 DA LEI 1060/50, JÁ QUE É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.¨ . NO MAIS, PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO LANÇADA. PUBLIQUE-SE E RETIFIQUE-SE O REGISTRO DE SENTENÇA, ANOTANDO-SE. INTIMEM-SE. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.026655-0 - WILSON TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). AURELINO ALVES DE CARVALHO (RJ-050412)) X FERIAS CARD CLUB DE TURISMO E LAZER Decisão:1- 57 E 61/62 - DESENTRANHE-SE E ENCAMINHE-SE À ESCRIVÃ. . 2-FLS. 58/60- AGUARDE-SE, POR ORA. SEGUE DECISÃO ( AO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME PREVISTO NO ART. 475- J DO CPC. NA HIPÓTESE DE INÉRCIA DO DEVEDOR, FORMULE O CREDOR PEDIDO PERTINENTE, CONSOANTE ÀQUELE DISPOSITIVO LEGAL. ) P.I. (P3) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.148377-1 - JOANA DE ARAUJO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MULLER (RJ-021221)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819), Dr(a). ANITA MARA FERNANDES CRESPO ZIDERICH (RJ-078421) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CONTESTAÇÃO DA DENUNCIADA. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.129947-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RIAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO EFEITO DEVOLUTIVO. AOS APELADOS . APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.002368-9 - WALTON TOLEDO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Despacho:CUMPRA A RÉ A 1ª PARTE DO DESPACHO RETRO. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.124407-0 - VICTOR HUGO SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X LG ELECTRONICS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (RJ-071113) À PARTE AUTORA, SOBRE A CONTESTAÇÃO. (P5) \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.001.122295-5 - LEANDRO EDUARDO BLUHU SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA Despacho:VENHA O DOC. DE FLS. 62 EM SEU ORIGINAL (P3) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.129741-0 - BRUNO COSTA BARINO (Adv(s). Dr(a). VICENTE WAGNER COSTA CORTEZE (RJ-023416)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P4) \r\n\r\nProc. 2005.001.157372-5 - LENINE DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:...DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS POR ENTENDER QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS...INTIMEM-SE. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.058680-5 - GILMAR VITAL (Adv(s). Dr(a). JAIRO FERREIRA TEIXEIRA (RJ-127434)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P1) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.024221-2 - CARLOS HENRIQUE DA COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). JULIANA GONÇALVES DE SOUZA (RJ-109113), Dr(a). MARIA FERNANDA GOSTON TISI FERRAZ (RJ-124388) Decisão:1- FLS. 416/417- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NO VALOR INDICADO. 2- FLS. 419- RECONSIDERO FLS. 412, COM O QUE DEFIRO A EXPEDIÇAO DE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO. (P4) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.097898-8 - IRENE DE JESUS MENEZES COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Despacho:1- FLS. 554/559- INDEFIRO POR MANIFESTA AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 2- FLS. 560- ANOTE-SE. 3- NO MAIS, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NO APENSO. (P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.146256-3 - RYAN DALIER DIAS (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MOURA DE SIQUEIRA (RJ-111842)) X RIOMED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA Decisão:AO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO CONFORME PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC. NA HIPÓTSE DE INÉRCIA DO DEVEDOR, FORMULE O CREDOR PEDIDO PERTINENTE, CONSOANTE ÀQUELE DISPOSITIVO LEGAL. PI. (P4) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.052214-8 - MARIA JOSE ALVES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO (RJ-077911)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Decisão:RECEBO O AGRAVO RETIDO NOS MOLDES DO ART. 523 DO CPC. AO AGRAVADO. (P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.117311-3 - VERONICE ROBERTA BARROS DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:FLS. 224/225- 1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. 2- À PARTE RÉ PARA PAGAR A DIFERENÇA APONTADA. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.027872-0 - VIDRACARIA VIMOL DUARTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (RJ-089526)) X WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Decisão:...DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS POR ENTENDER QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS...INTIMEM-SE. (P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.135937-5 - SANDRA MARIA ALVES DA SILVA DO VAL (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES SOBRE FLS. 52(data e horário designado para perícia). (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.030657-2 - ADALBERTO BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:PARTES LEGÍTIMAS...DECLARO SANEADO O PROCESSO...NÃO HÁ PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS...ESTAMOS DIANTE DE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO...ASSIM, INVERTO O ÔNUS DA PROVA...NECESSÁRIO SE FAZ A PRODUÇÃO DE PROVAS...DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR QUE DEVERÁ SER INTIMADO COM AS ADVERTÊNCIAS DA PENA DE CONFESSO. DEFIRO, AINDA, A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR QUE DEVERÁ VIR EM QUINZE DIAS...DESIGNO AIJ PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2007 ÀS 16:30 HORAS . INTIME-SE O AUTOR NOS MOLDES ACIMA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS E SE RECOLHIDAS AS CUSTAS PARA TAL (P3) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.046752-0 - IGNEZ CARVALHO DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:FLS. 623/624- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NO QUE SE REFERE AO INCONTROVERSO. APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO . (P1) \r\n\r\nProc. 2003.001.092345-1 - THAIS RIPOLI HAMER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:FLS. 186- DEFIRO A DILAÇÃO (P2) \r\n\r\nId: 81307"
                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                            },
                                                                                                                                            "38ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                    "81345": [
                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.159443-6 - JOSE LUIZ BRIGGS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Intimem-se, como requer o MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.115729-0 - EDNA CRISTINA PIOVESAN TAVARES (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:À perícia. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.072679-3 - ROSANE GOMES ASSAD VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROMILDO BORBA LIMA (RJ-057098)) X COSMORAMA EMPREEN DIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA ESTELITA (RJ-054667) Despacho:Intime-se pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2005.001.133986-8 - WLANDER MOREIRA CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (SP-030705) Despacho:Decreto a revelia do 1º réu. Em réplica. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.153074-0 - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA Decisão:Defiro a conversão em Depósito. Anote-se e cite-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.148222-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO (RJ-133422)) X GENESIO RAUL GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Decisão:1-Restaure-se a distribuição.2- Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.110656-6 - ELVECIO AFONSO PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LOPES CACHOEIRA (MG-058331)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). TASSO BATALHA BARROCA (MG-051556) Despacho:Aguarde-se a avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.155962-7 - CUSTODIA FRANCINA CHAGAS MILLIANS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA (RJ-124639)) X GOLDEN CROSS Despacho:Cumpra-se. Com a diligência,dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.068508-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARAISO (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618)) X ESPOLIO DE JUDITH DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO Despacho:Ao Curador Especial, ante fls. 196. Após, ao Contador. \r\n\r\nProc. 1997.001.135667-1 - LATICINIOS CAMPESTRE DE MINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X FQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO (RJ-046391) Despacho:Fls. 316 - Defiro. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.081101-0 - QUALI INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARIA GUTERRES SANTANA (RJ-051120)) X LTD INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS (RJ-075117) Decisão:Ante a tácita concordância da devedora, defiro à credora a adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação. Expeça-se Carta de Ajudicação. \r\n\r\nProc. 1998.001.119940-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ADALMONTE (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE NOWAK DA ROCHA (RJ-130790)), MARCIO DE SOUZA BAZÍLIO, Dr(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-085530)) X ESPOLIO DE ELZA VIEIRA BICALHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO TADEU RIZZO BICALHO (ES-003901), Dr(a). EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO (RJ-115488) Despacho:Fls. 623 - Defiro, informando-se ao MM Juizo da 41ª Vara Cível o valor recebido, por conta do crédito relativo à execução que por lá transita. \r\n\r\nProc. 1999.001.001944-4 - CEGELEC ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). JOSE ALCIDES MONTES FILHO (SP-105367)) X EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDMILSON TORRES DE OLIVEIRA (RJ-003688D) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 1999.001.009346-2 - CONDOMINIO NOVA IPANEMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HELY BARCHILON (RJ-054811)) X LUDWIG AMMON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CANDIDO TRANCOSO (RJ-116107), Dr(a). DARIO DE OLIVEIRA ROXO (RJ-037700), Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488) Despacho:Cancele-se a penhora. Após, não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.034703-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SELYM KHALILI (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X HELIO MAURICIO BALACIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Proceda-se à restauração. Citem-se as partes. \r\n\r\nProc. 1999.001.034703-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SELYM KHALILI (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X HELIO MAURICIO BALACIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) As partes para trazerem as cópias do processo que tiverem. \r\n\r\nProc. 2001.001.008323-7 - TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES SUL AMERICANA LTDA (Adv(s). Dr(a). NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (RJ-069562), Dr(a). MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO (RJ-111376)) X TECNICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Designo o dia 03/01/2007, às 13 horas, para a assinatura do Termo de Ausência. \r\n\r\nProc. 2002.001.045974-4 - VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESCARTAVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DORNELES ROMUALDO DO NASCIMENTO (RJ-084217)) X CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES Despacho:Às partes, ante o acrescido --CP. \r\n\r\nProc. 2002.001.132629-6 - EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-095346)) X CELIA MARIA DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Despacho:Subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2003.001.044924-8 - PASQUALE PAURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fls. 551 - Sim, ficando cópias. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.059222-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRONX (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X IARA COELHO MARIATH Designo o dia 04/01/2007, às 13 horas, para a assinatura do Termo de Ausência. \r\n\r\nProc. 2004.001.061502-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA BARBARA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CABRAL (RJ-081288)) X ROBERTO ELLWANGER Sentença:SENTENÇA - \"Considerando o pagamento noticiado à fls. 50, JULGO EXTINTO o feito, por falta de objeto [...]\" \r\n\r\nProc. 2004.001.097640-8 - DANIELLE MOREIRA DE AGUIAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). GERSON DO VALE ARAUJO (RJ-035832)) X VAGNER MOREIRA DANTAS E OUTRO Decisão:\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 04/04/2007 às 14 horas 50 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.138096-9 - CONDOMINIO JARDIM VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOBRAL CARDOSO (RJ-085801)) X CARLOS KENIGSSBERG E OUTROS Despacho:Fls. 113 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.077270-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOLIA (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X ESPÓLIO DE ALCINDA SERPA DA SILVA Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há na decisão embargada omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso a tanto adequado. \r\n\r\nProc. 2005.001.159461-3 - ROSANGELA DE FATIMA SILVA DEUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À parte ré para recolhimento das custas de fls. 83. \r\n\r\nProc. 2006.001.005964-7 - BANCO BRJ S A (Adv(s). Dr(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA (RJ-078791)) X FUNCHAL SERVICOS E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO COSTA (RJ-012739) Decisão:Processo sem vícios. Defiro a prova pericial, nomeando para o encargo o Dr. Jorge Pinto França, conhecido do Cartório. Quesitos e assistentes no prazo legal. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.048590-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JONY (Adv(s). Dr(a). ANDRE PIMENTEL SAMPAIO (RJ-107259)) X JOSE MAURO MARTINS LOPES E OUTRO Despacho:Diag o condomínio se pretende prosseguir em face do réu indicado. \r\n\r\nProc. 2006.001.121439-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAQUARA (Adv(s). Dr(a). INÊS MARIA IANNI RODRIGUES (RJ-130965)) X CARMEN FERNANDES DORNA Decisão:\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 10/04/2007 às 14 horas 20 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.146037-4 - TEREZINHA CABRAL DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS Decisão:Recebo a emenda.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 04/04/2007 às 14 horas 40 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.154558-6 - DIENE CAROLINE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT (RJ-079569)) X BANCO ITAU S A Despacho:Defiro JG. Venha o pedido em termos, pois, s.m.j., a autora pretende também o pagamento das indenizações contratadas. \r\n\r\nProc. 2006.001.155661-4 - RICARDO ARAUJO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Defiro JG.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 05/04/2007 às 14 horas 10 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.156461-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ISKYE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X ARLINDA PERES DE MORAES E OUTROS Decisão:Complementem-se as custas.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 10/04/2007 às 14 horas 30 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.156965-8 - ANDERSON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Defiro JG.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 05/04/2007 às 14 horas 50 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.157473-3 - MARIA DA PENHA CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Defiro JG.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 05/04/2007 às 14 horas 40 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1992.001.046896-0 (13662) - ARNON VELMOVITSKY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ATAIS BENTO ALVES (RJ-045135)) X JESSE VELMOVISKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:Aguarde-se o julgamento dos embargos. \r\n\r\nProc. 1999.001.111265-8 - TERRAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:FLS.838-ÀS partes,ante a manifestação do Perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.073195-7 - RUTH NUNES DAVID (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054)) X BANCO BMC (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852), Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 1994.001.104328-5 (16827) - JORGE NAVAL MOLL FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MONTEIRO SAVEDRA NETO (RJ-006263)) X LABORATORIO DE ELETROCARDIOGRAFIA DINAMICA E EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO FAMILIAR FILHO (RJ-002430D) Despacho:Recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquive-se. Caso necessário, ao contador, como diligência do Juizo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.056308-2 - RODOLPHO ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO ARAUJO FILHO (RJ-037939)) X HASENCLEVRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT (RJ-079569), Dr(a). EUSEBIO SANTOS CANTANHEDE (RJ-044185) Despacho:Às partes, ante a prestação de contas. \r\n\r\nProc. 2004.001.051820-0 - EDNA THEREZINHA ROCHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA DE OLIVEIRA (RJ-037085)) X CLAUDIO MACIEL MILHOLI), Assistente: ANA MACIEL MILHOLI (Adv(s). Dr(a). CARLOS CYPRIANO VALLIM (RJ-020913) Decisão:1-Dê-se mandado de pagamento.2-Após, estando corretas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.097218-1 - ANNETTE CELINE MIZNE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARY NUNES (RJ-031224)) X FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Processo sem vícios. A controvérsia repousa na existência ou não de locação. Assim, defiro a prova testemunha. Audiência em 13/03/2007 às 15 horas. Testemunhas arroladas em 10 dias da intimação desta decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.145856-0 - BERNARDO DIAS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDÃO (RJ-062990), Dr(a). CREMILDA GIFFONI GONCALVES (RJ-034202)) X COMERCIAL DE CAFE ARABICA LTDA Despacho:Fls. 58 - Defiro o ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.161936-1 - COBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X A B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.135440-9 - CARLOS MAGALHAES S A (Adv(s). Dr(a). SUELI MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-020613)) X SU YO BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS Sentença:SENTENÇA - \"[...] Considerando o noticiado à fls. 67, JULGO EXTINTO o feito, por falta de objeto [...]\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.019562-0 - MARGARETH VILAS BOAS ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARIA NOGUEIRA (RJ-114545)) X ICATU HOLDING S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) \"Cumpra-se o V. Acórdão.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.043918-1 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). CLEBER MARQUES REIS (RJ-075413)) X USINA MASSAUASSU LTDA (Adv(s). Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D) Despacho:Dê-se mandado de pagamento. Em estando corretas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.037557-0 - SONIA REGINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CORILAR EMPREENDIMENTOS IMO BILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294) Despacho:Audiência preliminar em 10/04/2006 às 14 horas 40 min. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.059543-0 - FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X CARLOS LUIZ ESTEVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-081337) Despacho:Certifique-se o trânsito em julgado. Fls. 43 - Defiro, processando-se nos autos de execução. Dê-se baixa e remetam-se ao arquivo, oportunamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.079293-4 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X ARNON VELMOVITSKY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ATAIS BENTO ALVES (RJ-045135) Despacho:Ao contador. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.022723-9 - HELIO MAURICIO BALACIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SELYM KHALILI (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933) Proceda-se à restauração. Citem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.022723-9 - HELIO MAURICIO BALACIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SELYM KHALILI (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933) As partes para trazerem as cópias do processo que tiverem. \r\n\r\nProc. 2003.001.131037-0 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOUZA BATISTA (RJ-105701)) X PAULO MARCOS PEREIRA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668) Despacho:AO CONTADOR, para rever e informar. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.046722-9 - BANCO EMPRESARIAL S/A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257), Dr(a). EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA (RJ-067685)) X MONICA COSTA MENEGASSI Despacho:1-fls.83-2-Ao MP. \r\n\r\nProc. 2000.001.053173-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BALI DUPLEX AND SERVICE (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALERIO (RJ-025919)) X SUELI CONFORTI COELHO E OUTRO Decisão:Citem-se no endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2005.001.117189-1 - JOAO LUIZ ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO MAGALHÃES (RJ-060148)) X PAULO GUSMAO DE ARAUJO E OUTRO À parte autora sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.144667-5 - AMADEU PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE TEIXEIRA MOREIRA (RJ-023812)) X IAN GALHEIRO POCAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.117041-2 - PLANO RIO SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614)) X K R N CONSULTORIA E ASSESSORIA S C E OUTRO Despacho:Fls. 255 - Defiro o prazo. \r\n\r\nProc. 2006.001.080158-3 - ALESSANDRO KROLIKOWSKI LUZI (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249)) X LUCIANO LUZI (Adv(s). Dr(a). MIALZIR ALVIM DE MINAS SANTOS (RJ-023651) Despacho:Designo o dia 20/03/2007 às 15 horas para audiência preliminar. Intime-se. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.105349-0A - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO (RJ-080639)) X LIDIA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539) Despacho:AO IMPUGNANTE.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.079751-8A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). MARIA HELENA DAVID VILLA REAL ROCHA (RJ-074441)) X ADEMIR ANGELO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981) Sentença:DECISÃO - \"[...] Diante disso, rejeito o presente incidente. Certifique-se nos autos principais.\" \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.115729-0A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X EDNA CRISTINA PIOVESAN TAVARES (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333) Despacho:A impugnada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.140934-2 - TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEICAO LAINO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:À credora. \r\n\r\nProc. 2006.001.041906-8 - EVANIA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.110561-6 - JACIRA DA CRUZ FERREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.139316-6 - ROSAURA REIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHEL PIACHARA BARANDA FORTES (MG-084458)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA BARRA Decisão:1-Retifico fls.21v,para constar \"sumário\" onde consta \"ordinário\".2-Indefiro a gratuidade de justiça, eis que não comprovada a alegada hipossuficiência. Recolhidas as custas,voltem.3-Cumpra-se fls.21v, \"4\". \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.083247-7 - CARLOS ALBERTO FELIX (Adv(s). Dr(a). DIÓGENES DE CASTRO ARAÚJO (RJ-066024)) X BBV ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1-Ao credor , ante o depósito. Indevidos honorários para a execução, ante o pagamento voluntário.2-Em não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.148219-0 - JOSE BERNARDINO DA FONTE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BESSA (RJ-083534)) X GENERAL MOTORS DO BRASIL CHEVROLET (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159) Decisão:Aplico a multa de 10%, estipulada no art. 475, J, do CPC, ante a ausência de pagamento ou depósito. À parte credora para indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2003.001.033166-3 - GILSON VALERIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906) Despacho:Ao credor, ante o acordo proposto. \r\n\r\nProc. 2003.001.081168-5 - ADAILTON FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE SALES FARIAS (RJ-048274)) X ELIZABETE BRANDAO NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS (RJ-053892), Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:Às partes, ante o laudo. Dê-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.124081-3 - VALDETE CARDOSO BENEVOLO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fls. 144 - Defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.146813-7 - ROBSON MACEDO COSTA (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da diferença da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.102164-9 - MILTON DA SILVA SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WANDER SILVA MADEIRA (RJ-119846)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Restituo o prazo. À parte interessada, para retirar os ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.120601-7 - BRUNO MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA DE LEONI RAMOS VILLOTE (RJ-101407)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Despacho:A ré - art. 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.122095-6 - ANA MARIA VALENTIM (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE ROBERTA ANDRADE DURAO (RJ-093245), Dr(a). OZIRIS ALMEIDA QUADROS (RJ-126349)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Traga o réu os documentos que tiver, especialmente o contrato, pois sem eles não haverá sentido em deferir-se a prova pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.130509-3 - TRANS IDEOLOGIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) X BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA SOARES DELGADO (RJ-087125) Decisão:Defiro o depoimento pessoal do representante da autora, em audiência a ser oportunamente designada. \r\n\r\nProc. 2005.001.154368-0 - JORGE DE ARAUJO SAMICO FILHO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA FRANCO CORRÊA (RJ-088285)) X TNL PCS OI S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Dê-se guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.003504-7 - JAIME FIGUEIREDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANARIAM ALVES SILVA (RJ-054704)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Despacho:Fls. 92 - Sim, ficando cópias. \r\n\r\nProc. 2006.001.036194-7 - ARIOSVALDO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUELY MARIA DA CONCEICAO (RJ-103044)) X HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (RJ-128717), Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598) Despacho:Audiência em 14/03/2007 às 15 horas. Intimem-se as testemunhas. \r\n\r\nProc. 2006.001.047358-0 - PEDRINA CECILIA BIVAR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO CYRILLO GOMES (RJ-102261)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 191. \r\n\r\nProc. 2006.001.062879-4 - WANDA REGINA CRUZ TEOFILO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no pduplo efeito. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.081649-5 - FABIO DE PAULA MURY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.086194-4 - SYLVIA DUTRA LOUREIRO NOVAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880)) X TABELIONATO DO 16 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.122531-2 - MULTIMARKET DE NOVA AURORA MERCEARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS Decisão:Recebo a emenda. Anote-se.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 10/04/2007 às 14 horas 10 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.126320-9 - ANA MARIA CAMPOS CASTILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NÚBIA TAVARES PELLEGRINO (RJ-126091)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Sentença:SENTENÇA - \"[...] estando presente a hipótese do art. 257 do CPC, INDEFIRO a petição inicial julgando extinto o processo [...]\" \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.105666-6 - FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (RJ-122429)) X ENKI VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho:Fls. 63 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.132843-5 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO E OBRAS SOCIAIS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE DO NASCIMENTO Sentença:SENTENÇA - \"Homologo, por sentença, o acordo,[...] e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito [...]\" \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.030266-1 - ELCA DE MENDONCA LIMA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993) E. GUIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.074534-0 - ANTONIO DE ALBUQUERQUE MELO (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES (RJ-101917), Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) Decisão:Recebo o recurso no pduplo efeito. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2003.001.009492-6 - TIMOTHY TIN MAN YUAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIA BRAGA TAVARES PAES (RJ-077583)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Fls. 287/288 - Defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.029203-9 - ELIANA DE LIMA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729)) X ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONIZ CARDOSO (RJ-097425), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Processo em ordem. Defiro o depoimento pessoal da autora. Audiência em 15/03//2007 às 15 horas. Intime-se \r\n\r\nProc. 2005.001.104411-0 - JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) \"À parte credora ante o depósito efetuado (fls. 186.)\" \r\n\r\nProc. 2005.001.132477-4 - ANTONIO FERNANDO MARQUES PASSOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA (RJ-115605)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:Subam ao E.T.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.052562-2 - JOANA DARC ALCANTARA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:À autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.080403-1 - RUTH IMENES GOUVEA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS GOUVÊA (RJ-043297)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.081324-0 - ANGELO CLAITON CORDOVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ (RS-029717)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS \"À parte autora para retirar petição desentranhada e que se encontra na contracapa\". \r\n\r\nProc. 2006.001.088518-3 - MAX JOSE FERREIRA NERY (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.097242-0 - REGINA COELI DOS SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.105523-6 - MASTER 1000 MOVEIS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:A ré - art. 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.109744-9 - CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO WM LTDA (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO LUQUECI THOMAZ (RJ-013135) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.118272-6 - ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (RJ-102018)) X BRADESCO SAUDE S A Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.140522-3 - REGINALDO DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). BÁRBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-129012) Despacho:1-Defiro J.G 2-Em réplica. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.085612-2 - NEYDE DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451)) X BANCO BMG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:À autora para diligenciar quanto á citação do 2º réu. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.122867-2 - LUCIA ANTONIA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.126906-3 - FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083)) X VANIA TEIXEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018) Decisão:Republique-se.\"Recolhidas as custas (pela ré), ao contador.\"(fls.30) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.121126-8 - PENSAO JUREMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA BIANCA SOARES MOHAMED (RJ-095863)) X MANOEL ANTONIO PINTO DE ALMEIDA E OUTROS \"Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.132623-3 - IVONE DE SOUZA VILHENA (Adv(s). Dr(a). DAVID BOMFIM PORTUGAL (RJ-084017)) X CENTRO DE COMERCIO JARDIM DE COPACABANA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Decisão:Aplico a multa de 10%, estipulada no art. 475, J, do CPC, ante a ausência de pagamento ou depósito. À parte credora para indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2006.001.132323-1 - MARTHA VALERIA ANDRADE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BCP TELECOMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.134072-1 - ERNANI SCHWEITZER (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (RJ-032129)) X BANCO CITIBANK S A Despacho:Ouça-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.157005-3 - ADILSON FRANCISCO MARQUES (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE CARVALHO (RJ-138033)) X CAC CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE Decisão:Defiro JG.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 05/04/2007 às 14 horas 20 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.090265-9 - MADDALENA MICELI DEL CORNO (Adv(s). Dr(a). DIRCÉLIO DA SILVA CRUZ (RJ-023689)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há na decisão embargada omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso a tanto adequado, aliás, o que já fez. Ciente do AI. \r\n\r\nProc. 2002.001.049916-0 - ROBSON GUEDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781)) X POLY CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA ELISIO FERREIRA (RJ-034965) Despacho:Fls. 182 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.138302-4 - ANA MARIA ARRUDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X GLOBAL AMERICAN HOLDONG E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (RJ-127925) \"Às partes sobre o laudo de avaliação.\" \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2002.001.157219-2 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X BRUNO MIRA MUREB E OUTRO Despacho:Fls. 74 - Defiro por 30 dias. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1995.001.093513-0 (18157) - DISA PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTHUR NUZMAN (RJ-013577), Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370)) X JENNER DA SILVA SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404) Despacho:Defiro a vista. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.086589-8 - MARIA LUZANIRA UCHOA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Desentranhe-se a Impugnação de fls. 393/396 e autue-se em apartado, certificando-se sobre a tempestividade e garantia do Juizo. \r\n\r\nProc. 2004.001.148252-3 - NADIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X IBIBANK S A MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). LEONARDO LIMA CLERIER (RJ-123278) Despacho:Fls. 132 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.033568-7 - PEDRO JONATHAS PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) Decisão:Recebo o recurso no pduplo efeito. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.034418-4 - ROBERTO GAMA SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA (RJ-113592)) X A AMEDI EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Despacho:Audiência - art. 331 do CPC em 10/04/2007 às 14 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.034562-0 - MOIS COHEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Cumpra-se. Oficie-se à FENASEG, para que preste as informações consideradas essenciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.146934-1 - FELICIA CERQUEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ATCEI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Decisão:Recebo a emenda.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 05/04/2007 às 14 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.156322-0 - ENEIR LEITE CAVALCANTE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EDELIR PEREIRA LEITE (RJ-074518)) X UNYAMA CONSORCIO UNIÃO DE MOTOCICLETAS LTDA E OUTRO Decisão:Defiro JG.\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 05/04/2007 às 14 horas 30 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.124321-0 - JABER SABBAD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503), Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424), Dr(a). PAULA JOANICO DA SILVA (RJ-126859)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:Diga o réu. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2003.001.105420-1 - APOC ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704) Decisão:Recebo o recurso no pduplo efeito. À parte apelada. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1986.001.101890-5 (5456) - JAVIER PORTAVALES FONDADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA JOANA DE SIQUEIRA (RJ-016005) Despa cho:Fls. 356 - Reitere-se. \r\n\r\nId: 81345"
                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                "39ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                        "81440": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Jose Carlos da Cunha Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.037117-6 - MISAEL DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-109620)) X INSS Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.158615-4 - ALICE RIBEIRO MACIEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS MAISON GILBERT LTDA E OUTRO Decisão:Fl. 107 - Expeça-se o ofício requerido. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.097898-7 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X GILSON JONAS BORGES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.155078-8 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X JOSE LEITE GHIRLINZONI Decisão:Acolho o pedido liminar de busca e apreensão, porquanto o réu deixou de pagar as prestações assumidas por ocasião do financiamento, não sendo justo que continue a usufruir do bem. Expeça-se o mandado de busca e apreensão. Cite-se via postal \r\n\r\nProc. 2006.001.157931-7 - HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X AUGUSTO ROGERES CHAGAS BARROS Decisão:Acolho o pedido liminar de busca e apreensão, porquanto o réu deixou de pagar as prestações assumidas por ocasião do financiamento, não sendo justo que continue a usufruir do bem. Expeça-se o mandado de busca e apreensão. Cite-se via postal \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.014620-9 (16794) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PADILHA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X ESPÓLIO DE GERALDO CARLOS DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Proceda-se à avaliação. \r\n\r\nProc. 1997.001.095969-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM DAS BOUTIQUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X JORGE LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA REIS (RJ-098335) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 1998.001.100234-6 - DOWN UNDER CURSO DE IDIOMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY MARTINS HISSA (RJ-067548)) X TRANSROLL NAVEGACAO S/A (Adv(s). Dr(a). DANTE AMORIM MATTEONI (RJ-031274) Despacho:Diga o credor se concorda com a extinção da execução e baixa do processo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 1999.001.094718-9 - CONDOMINIO HORIZONTAL PARADISE S LAKE (Adv(s). Dr(a). FATIMA VENTURA BEZERRA (RJ-098634)) X RIVALDO GOMES DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO LIMA WU FILHO (RJ-065779) Despacho:Cumpra-se fl. 200. Após, apreciarei fls. 201/202. \r\n\r\nProc. 1999.001.107663-0 - TOWN HOUSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MINDLA FRYMETA GRIMBERG (RJ- 023341)) X JOSE MOURA BIOLCHINI (Adv(s). Dr(a). JOSE OTAVIO SOARES (RJ-068301) Despacho:Fl. 252 - Expeça-se o ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2001.001.006504-1 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNI (RJ-080125)) X LIBRAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ANDRELINO CORREIA NETO (RJ-106205) Despacho:Ao que tudo indica a petição de fls. 169/171 pertence aos autos dos embargos em apenso. Assim, juntem-se as referidas folhas aos autos corretos. \r\n\r\nProc. 2001.001.071005-0 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMIM LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIM DA SILVA (RJ-041408)) X SOS SAUDE OFICINA E SISTEMAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.137883-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA Despacho:Fl.338. Oficie-se dando-se baixa na penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.011559-2 - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293)) X ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). UIARA MARIA DA COSTA BORGES (RJ-056785), Dr(a). PAULO ROBERTO FALAGAN (RJ-055107) Decisão:Homologo os honorários periciais pleiteados pelo perito à fl. 208, porquanto estão de acordo com o trabalho a ser realizado, bem como porque se harmonizam com o percentual cobrado por outros peritos em ações similares. Depositem-se os honorários. Após, comprovado o depósito, ao Dr. Perito para confecção do laudo. \r\n\r\nProc. 2004.001.137724-7 - THERESINHA MOREIRA DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO (RJ-095986)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) \"AOS INTERESSADOS SOBRE FL.329\" \r\n\r\nProc. 2005.001.079297-0 - ELIANE DA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.092433-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X CASA DE SAUDE SAO MIGUEL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) AO SR. PERITO \r\n\r\nProc. 2005.001.101152-8 - PEDRO DA CRUZ COELHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA CRUZ COELHO (RJ-004404)) X MARIA LUCI DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904) Despacho:Fls. 142/144 - Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.102856-5 - PEDRO DA CRUZ COELHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA CRUZ COELHO (RJ-004404)) X MARIA LUCI DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904) Despacho:Justifique o autor seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.144227-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE DARMA (RJ-034985)) X KALLIOPI CATARINA MICHAILIDOU FURQUIM Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 02/04/2007, às 13:00 horas. Desentranhem-se a Carta Precatória, bem como fls. 57/58 e expeça-se novamente. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.149223-3 - AUTO RODRIGUES QUIXABA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089), Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Decisão:Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 99/100 e, em consequência, declaro Extinta a execução. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.054607-8 - PAULO SERGIO DOS SANTOS TERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.055778-7 - JANINE ESTEVES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALCELYR VALLE DA COSTA NETO (RJ-128261)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.087722-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GURGUEIA (Adv(s). Dr(a). VÉRA MÁRCIA PATO DE MACEDO (RJ-053180)) X ROBERTO DE MACHADO E SILVA FURTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095) Sentença:Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 40 e, em consequência, Julgo Extinto o processo, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269-III do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.111126-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS PALMEIRAS (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO AMARAL (RJ-067799)) X JOSE DA MOTA PEREIRA Despacho:Esclareça a parte autora a propositura da ação mencionada à fl. 27. \r\n\r\nProc. 2006.001.123047-2 - MARIA DA GRACA ANSEL DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 05/03/2007, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.131390-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HUMBERTO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X HERMANN HAASE E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.132104-0 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Designo audiência preliminar para o dia 05/03/2007, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.138999-0 - EQUIPAMED EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANUEL DA SILVA BARREIRO (SP-042824)) X CLINICA BAMBINA LTDA Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158488-0 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASTELO (Adv(s). Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232), Dr(a). AUREOVALDO DA SILVA LINO (RJ-104126)) X VIRGÍLIO DA FONSECA E SILVA BITTENCOURT E OUTRO Despacho:Pague o Condomínio o total do valor das custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.158927-0 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BRAZIL (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Residindo em Seropédica, informe a autora o porquê da propositura da Ação no Foro Central do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.159225-5 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CARLOS DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X MARCELO ALAN VIEIRA Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 13:15 horas. Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.152614-5 - MC E NC INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SOBRAL DO NASCIMENTO (RJ-099233) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.082966-1 - JOSE ALBERTO COSTA BESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192), Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965) Decisão:1) Homologo os honorários periciais pleiteados pelo perito à fl. 67, porquanto estão de acordo com o trabalho a ser realizado, bem como porque se harmonizam com o percentual cobrado por outros peritos em ações similares. Entretanto, como a parte autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça, os honorários serão pagos ao final pelo vencido.2) FLs. 424/426 - À drª. perita.3) Dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2002.001.100673-3 - COSME TEIXEIRA SOBRINHO X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RODNEY GOMES DE MELO (RJ-090292), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:Diga o réu sobre fls. 216/217. \r\n\r\nProc. 2004.001.013656-0 - RAFAEL FIGUEIREDO DENUCCI (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153)) X EMPRESA OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Diga o credor sobre a impugnação em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.045223-7 - ALAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANTONIO TURRA (SP-176950)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JORGE TADEU DE CARVALHO AZIS (RJ-056329) Decisão:Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.142604-0 - MARCELO DA COSTA MATIAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fl. 121 - Ao devedor. \r\n\r\nProc. 2006.001.029514-8 - EDWALDO JOSE PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NOELHO ADELINO (MG-036575)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (RJ-002255A) Decisão:Fl. 115 - Expeça-se o ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.052649-3 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIA BARBOSA PEREIRA (RJ-059012)) X DELFIN RIO S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 12/02/2007, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2000.001.095521-4 - ELIZABETHE CRISTINA DO NASCIMENTO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (RJ-061709)) X ASIA MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763) Despacho:1) Certifique o cartório quanto a manifestação do devedor em relação a fl. 194.2) Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1984.001.100768-0 (4170) - BOAVISTA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X JOSE ROBERTO NEVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). IRIS RIBEIRO DA SILVA (RJ-041149) Decisão:Fl. 202 - Expeça-se mandado de intimação. \r\n\r\nProc. 1984.001.503243-6 (4975) - BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO CÔRTES SERMOUD (RJ-051654)) X PAULO MARCOS DA COSTA REGO (Adv(s). Dr(a). PAULO GRACINDO PONCE LEÃO (RJ-098523) Despacho:Fl.211. Mantenho a decisão, cabendo salientar que a denominada \"conta salário\" não está isenta de sofrer penhora. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.090931-0 - ARMINDO JOSE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252)) X PICRUVE AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VICTOR SIGNORELLI (RJ-090063), Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244) \"AOS INTERESSADOS SOBRE FL.375\" \r\n\r\nProc. 2005.001.037419-8 - ESPOLIO DE ELIZIARIA SUMMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO NICOLL SIMÕES (RJ-094308)) X PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA Despacho:Não há razão para a conclusão dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.140045-4 - ESPOLIO DE LAIS DA SILVEIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467), Dr(a). MARCELO ANDRADE MOTA (RJ-079338)) X DEYSE SHIRLEY MESQUITA SANTOS Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.111470-8 - MARIA LILIA PATERNO CASTELLO (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347)) X LUCIA IGNEZ PERLINGEIRO PERISSE E OUTRO Despacho:Esclareça a autora a inclusão da fiadora no pólo passivo do feito, porquanto não pode o fiador figurar como parte em ação de despejo. \r\n\r\nProc. 2006.001.138869-9 - ARAKEN HIPOLITO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES (RJ-094540)) X TEREZA MAIA IATAROLA Decisão:Cite-se, dando-se ciência a eventuais ocupantes. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.124133-9 - ELCIO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOREIRA DIAS PEREIRA (RJ-085707)) X JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA Decisão:Providenciem os embargantes a inclusão no pólo passivo de todos que fizeram parte do processo onde ocorreu a constrição, porquanto, tratando-se de embargos de terceiros, esta providência é imperativa. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.017500-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828)) X SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO (RJ-109406), Dr(a). HORMINDO BICUDO NETO (RJ-051891) Despacho:Justifique a Embargante seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.047075-5 (21357) - PAPRI ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X CARLOS ALBERTO RICCIOTTI SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.079119-9 - BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA PEREIRA FREITAS (RJ-073332), Dr(a). LUIZ FERNANDO MUNIZ (SP-077209), Dr(a). FERNANDO MEINBERG FRANCO (SP-186391) Despacho:Às partes sobre a certidão cartorária de fl. 2019. \r\n\r\nProc. 2005.001.041325-8 - PAULO CESAR ALCANTARA VILAS NOVAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ALCÂNTARA VILAS NOVAS (RJ-087773)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS INFORMATICA MATERIAL ELE Decisão:Cite-se em execução. Honorários 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2005.001.071481-7 - RIOMIDIA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ (RJ-103536)) X PRINTRIO INFORMATICA E PAPELARIA LTDA Decisão:Aplico a multa de 10% de que trata o art. 457-J Caput do CPC, eis que não houve depósito no prazo legal. Expeça-se mandado de penhora e avaliação portas a dentro, intimando-se o executado. \r\n\r\nProc. 2005.001.073075-6 - DATACRED E FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (RJ-060062)) X JOSE MAURO MOREIRA CARVALHO COELHO E OUTRO Decisão:Proceda-se a penhora sobre o imóvel indicado à fl.127 por termo nos autos, devendo os devedores figurarem como depositários. \r\n\r\nProc. 2005.001.143919-0 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X CLINICA MEDICA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS LTDA CLIMEC (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.027871-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MARIA JOSE BEZERRA SILVA Decisão:Cite-se em execução. Honorários 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2006.001.081016-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.139221-6 - EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S C LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X RACHEL E HELENA PRESENTES LTDA Decisão:Cite-se em execução. Honorários 10% (dez por cento). \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.104836-9 - JOSE CARLOS BENICIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS (RJ-071938)) X COOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE (RJ-079302) Despacho:Fl. 193 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.060122-3 - POSTO TATIANA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDALLA (RJ-114682)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA NEVES SALAZAR (RJ-124507) Despacho:Fl. 128 - À parte ré. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.052649-3A - DELFIN RIO S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIA BARBOSA PEREIRA (RJ-059012) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.035407-9 - ANTONIO LUIZ DE SOUZA MELLO NETTO (Adv(s). Dr(a). FATIMA FERNANDA RODRIGUES (RJ-063638)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496), Dr(a). ARNALDO HOROWICZ (RJ-062083) Despacho:1) Fls. 510/511 - Ao sr. perito.2) Certifique o cartório quanto a manifestação do autor em relação a decisão de fl. 364. \r\n\r\nProc. 2006.001.040492-2 - PATRICK SILVA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (RJ-129336)) X CENTRAL COMPANHIA LOGISTICA DE TRANSPORTES (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.013267-4 - MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MONTEIRO FERRERI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032), Dr(a). PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO (RJ-094434), Dr(a). MUNIK BRAGUEZ NUNES DE ARAGÃO E TEIXEIRA (RJ-060396)) X SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 1999.001.079421-0 - ROBERTO VERSCHLEISSER X FORD FACTORING FOMENTO COM LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). MARCELO TESHEINER CAVASSANI (SP-071318), Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Decisão:Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 354/355 e, em consequência, declaro Extinta a execução. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.133660-3 - CONCEICAO CARNEIRO AREIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS STABAUER LOPES (RJ-018098)) X CLINICA SAO BERNARDO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801), Dr(a). PAULO JOSÉ CANTALICE DO NASCIMENTO (RJ-084390) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2003.001.089373-2 - MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO PINHEIRO (RJ-085108)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Fl. 271 - À devedora. \r\n\r\nProc. 2003.001.150600-8 - MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) \"À PARTE RÉ SOBRE A CERTIDÃO SUPRA\" \r\n\r\nProc. 2004.001.039494-8 - ITALIA NOSSA PRODUCOES E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). SANTINO CERALDI (RJ-041339)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2005.001.014482-0 - FLAVIA DE CASTRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X ALGAR TELECOM LESTE S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2005.001.074037-3 - CARMEN SILVIA BATISTA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2005.001.120906-7 - INFLAGASES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)) X BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2005.001.129257-8 - ALMIR TRAJANO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Rejeito os Embargos, porquanto a sentença não contém qualquer omissão ou contradição. Recebo as apelações de fls.56/65 e 67/74 ambas no duplo efeito. Aos apelados. \r\n\r\nProc. 2006.001.030040-5 - JEAN PESSANHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X ITAUCARD MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fl. 68 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.154136-2 - NORBERTO GAVA ALVITE (Adv(s). Dr(a). PAULO LOURENÇO DIAZ (RJ-102086)) X GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Designo audiência preliminar para o dia 05/03/2007, às 14:45 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158380-1 - MARIA GORETH SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554), Dr(a). MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA (RJ-084540), Dr(a). ELIANA RODRIGUES FARIAS (RJ-093232)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO Despacho:Comprove a autora seus ganhos mensais. \r\n\r\nProc. 2006.001.159189-5 - ALONSO DE SOUZA JOAQUIM (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Rjeito por ora o pedido de tutela antecipada, porquanto além de não estar convencido quanto a verossimilhanças das alegações, não há qualquer suporte probatório que autorize o deferimento da medida. Cite-se via postal. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.003817-7 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539), Dr(a). JOÃO BOSCO CAVALCANTI LANA (RJ-033057)) X RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL Despacho:À parte autora sobre o documento em anexo, extraído do site do Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2001.001.014755-0 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO (RJ-028308), Dr(a). RICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE (RJ-085996), Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713)) X TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076) Despacho:Fl.238. Dê-se vista por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.022736-9 - KOBRAF COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327)) X CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718) Despacho:Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.103977-0 - RAFFAELE CASSANO NETO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA CARNEIRO FERREIRA DA SILV (RJ-096064)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se o credor para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.133325-2 - GILDA CHERQUES (Adv(s). Dr(a). LÊDA MARIA GUIMARÃES CUNHA (RJ-023514)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELNUOVO (Adv(s). Dr(a). DENIS ANTONIO CARREGA DIAS (RJ-082631) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2005.001.087711-1 - SESCOM SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:Tendo em vista o requerimento feito pela parte autora (fl.425), nomeio perito na pessoa do Dr.Haroldo Astuto Junior, contador, de endereço telefones conhecidos do cartório. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, e a formulação de quesitos. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que formule pedido de honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.093697-8 - MILTON VACA LIGERON (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (RJ-129374)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Decisão:Recebo o recurso adesivo de fls. 168/173. Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 2006.001.087821-0 - PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X PLANO DE SAUDE DOS FERROVIARIOS PLANSFER (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DE CARVALHO PEREIRA (RJ-060529), Dr(a). EDSON ALVES SILVA JUNIOR (RJ-109280), Dr(a). SHEYLA FONSECA (RJ-073603), Dr(a). EDIVALDO DE SOUZA (RJ-111867) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.001.104093-2 - RICARDO LUIS LEQUERICA SAUDE (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM (RJ-117631)) X GLOBAL VILLAGE TELECOM GVT Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.133941-0 - ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796)) X TIM CELULAR S A E OUTRO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.158195-6 - MARLY MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO Despacho:Comprove a autora seus ganhos mensais. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.006700-0 - LLOYS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X ADOLPHO PEREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573) Despacho:Ao credor sobre a certidão cartorária de fl. 220. \r\n\r\nProc. 2006.001.124312-0 - SERVENPLA SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACAO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902)) X FLAVIO GOMES Sentença:Homologo a desistência formulada pela parte autora às fls. 41 e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo. Retire-se o feito de pauta. Após o recolhimento das custas de baixa, caso devidas, anote-se no distribuidor e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Reivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.094122-8 - GERSON NORONHA FILHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO SALES SABÓIA (RJ-065634)) X EVELYN EISENSTEIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESINHA GONÇALVES GENTILE (RJ-017635) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 13:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.009319-5 - RUIMAR OTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X MARIE LOUISE THEODORA CELESTINE JEANNE BODIN DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874), Dr(a). OSMAR DE FREITAS CASTRO (RJ-007726) Despacho:Ao perito sobre o pedido de parcelamento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.001.110118-2 (19064) - DULCINEA SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Fls.318 e seguintes, à ré. \r\n\r\nProc. 2004.001.041163-6 - JOSE NARCISO DE HOLLANDA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134)) X HELIO CANINI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061) Decisão:Rejeito os Embargos, porquanto a sentença não contém qualquer omissão ou contradição. \r\n\r\nProc. 2004.001.110372-0 - DARCY DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ELDER VASCONCELLOS GOMES (RJ-068120)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.001.023906-4 - EDUARDO FERNANDES ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:1) Fl. 135 - Expeça-se guia.2) Fls. 136/137 - Ao devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.024816-8 - CELIO BAPTISTA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JACOBINA BOTELHO (RJ-092563)) X TRANSNORTE TRANSPORTADORA DO NORTE DE MINAS GERAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ANTUNES GOULART (RJ-028176), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho:Fls. 219/246 - Às partes sobre o laudo. Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, com relação ao valor depositado a título de honorários periciais.(REPUBLICANDO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/09/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.058247-0 - OSMAR FERNANDES TERRA (Adv(s). Dr(a). OSMAR FERNANDES TERRA (RJ-062057)) X ANTONIA EUNICE DAVINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR a parte Ré ao pagamento de compensação, a título de danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nProc. 2005.001.136505-3 - TEREZINHA DE JESUS FERREIRA LACERDA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209), Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (RJ-115867) Sentença:(...) Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido autoral (...) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.052291-4 - JOSE DA FRANCA CARNEIRO LEAO (Adv(s). Dr(a). CARLA DE OLIVEIRA BELLO (RJ-089113)) X BANCO BANERJ S/A Sentença:Considerando que o autor não pagou as despesas processuais, mesmo intimado a fazê-lo, Julgo Extinto o processo sem o conhecimento do mérito. P.R.I. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.060166-0 - DELIO OZORIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160) Despacho:Vez que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública, acolho o pedido de fl.369, para determinar a remessa dos autos ao Contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.110842-1 - GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-088263)) X INSTITUTO ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASAERJ (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2005.001.152327-8 - SERGIO CASTELO BRANCO DINIZ (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL Sentença:Homologo a desistência formulada pelo autor às fls. 255 e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Após o recolhimento das custas de baixa, caso devidas, anote-se no distribuidor e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.107186-3 - ANA CRISTINA DE SOUZA IGNACIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO (RJ-086877) Despacho:Comprove a credora que o bem pertence ao devedor. \r\n\r\nProc. 1999.001.121076-0 - POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DEHON RODRIGUES BARBOSA (RJ-067166)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Despacho:1) Fl. 624 - À parte autora.2) Fls. 625/627 - À parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.001.011621-3 - ANTONIA PAIVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2004.001.094681-7 - ADMILSON DE SOUZA SARDINHA (Adv(s). Dr(a). MARCOS SOBRINHO (RJ-110679)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 02/04/2007, às 13:15 horas. Oficie-se ao Juízo deprecado, informando sobre a nova data. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.125932-9 - OLGA CARNEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2005.001.061064-7 - VILMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRA SIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Cumpra o credor o despacho de fl. 128. \r\n\r\nProc. 2006.001.003883-8 - DILMA DE MOURA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X DELTA AIR LINES INC Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, porquanto o texto da inicial e os documentos anexados comprovam que a parte autora tem condições de pagar as despesas processuais. Assim, determino que as custas sejam pagas no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.043533-5 - GERMANA SATURNINA DE JESUS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.100653-5 - IONE DA ROCHA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO Despacho:Justifiquem a autora e o 1º réu seus pedidos de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.118836-4 - IDIOMAS NOVOS TEMPOS CURSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X BANCO UNIBANCO S A E OUTRO Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.130651-8 - JOAO BUENO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Trata-se de Ação para a cobrança de indenização devida por força de Seguro Obrigatório - DPVAT. A parte autora reside em São Paulo, sendo certo que propôs a demanda no Foro Central do Rio de Janeiro. Pelo exame do parágrafo únicxo do inciso V do artigo 100, de depreende que nas ações de reparação de dano sofrido em razão de acidente de veículo, o foro competente é o foto do domicílio do autor, motivo pelo qual declino a competência para uma das Varas Cíveis de São Paulo. Anote-se no distribuidor. \r\n\r\nProc. 2006.001.158947-5 - LUIZ ALVES FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Residindo em São Paulo, informe o autor porque propôs a presente Ação no Foro Central do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1990.001.024895-4 (12889) - ANTONIO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X MARCO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA Decisão:Expeça-se certidão para inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.127879-8 - ORLANDI ALVES IZIDORO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Decisão:Homologo os honorários periciais pleiteados pelo perito à fl. 182, porquanto estão de acordo com o trabalho a ser realizado, bem como porque se harmonizam com o percentual cobrado por outros peritos em ações similares. Entretanto, como a parte autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça, os honorários serão pagos ao final pelo vencido. \r\n\r\nProc. 2004.001.148865-3 - TEMUJIN PEREIRA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520), Dr(a). JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA (RJ-124115)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.001.067628-4 - JOSE EDUARDO DE CASTRO SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:Justifique o autor seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.079442-6 - ARTHUR CORREA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Despacho:Recolha o autor as despesas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.105827-4 - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X BANCO SAFRA S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077) Sentença:Tendo em vista a petição que me foi apresentada pelo advogado Gilberto Carvalho da Costa, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes para que produza seus devidos e regulares efeitos. Oficiem-se aos cartórios mencionados na petição, para que sejam efetivadas as baixas nos protestos. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.158779-0 - JOSUÉ MENDONÇA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760), Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368), Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. 1) Cite-se o proprietário, bem como os confinantes, e por edital os réus que estão em lugar incerto e eventuais interessados. Prazo de 20 dias;2) Dê-se ciência via postal aos representantes das Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, para que manifestem interesse no feito;3) Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.158852-5 - JÚLIO MONTEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760), Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368), Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. 1) Cite-se o proprietário, bem como os confinantes, e por edital os réus que estão em lugar incerto e eventuais interessados. Prazo de 20 dias;2) Dê-se ciência via postal aos representantes das Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, para que manifestem interesse no feito;3) Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 81440"
                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                    "40ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                            "81269": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Viviane Alonso Alkimim \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.030126-4 - LUCINDA DOS ANJOS PEREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES - MATR. 0449389 Despacho:Às partes sobre a promoção de fls. 104-verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.118224-6 - HERON RAMOS DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041407)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça... 2) Cite-se e intime-se o réu desta decisão. Dê-se vista ao MP em seguida. 3)Defiro a produção de prova pericial que será realizada antecipadamente, nomeando perito do Juízo o médico Dr. Odoroilton L. Quinto. 4)O exame será realizado na sala de perícias médicas situada no corredor \"C\", 3º andar deste Fórum, em dia e hora a serem designados...4) Intime-se em seguida a parte para apresentar-se à perícia médica na data marcada... 5)Laudo em 20 (vinte) dias após a realização do exame. 6) Fixo os honorários do Dr. Perito do Juízo no valor correspondente a um salário mínimo, vigentes na data do efetivo pagamento. 7) As partes deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, se o desejarem. \r\n\r\nProc. 2006.001.147198-0 - LEANDRO DO CARMO SOARES (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO (RJ-075289)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Ao autor sobre a petição nº 200601551319 datada de 01/12/2006 não localizada em cartório. Port 01/01 \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.158748-0 - TEREZA RIBEIRO LIMA (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENOS CHRISTO REDENTOR Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se.Intimem-se os confrontantes.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.160600-0 - TERESINHA MARIA MOREIRA PRADO (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493)) X CLEDIOMAR DE SOUZA MARTINS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Indefiro, nesta oportunidade, sem a prévia citação válida da requerida, a antecipação da tutela pleiteada, eis que não há nos autos provas da verossimilhança dos fatos narrados na inicial. Após a citação e regular prazo para apresentação de defesa, retornem conclusos para análise da antecipação de tutela.Cite-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.106469-3 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X GISELLE DAS GRACAS BRITO Ao autor para fornecer cópia de fls. 84, bem como recolher: 0,84 relativo ao registro/baixa ( conta: 5673-00124-3 - outras receitas ) - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2004.001.123067-4 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X EVERALDO SILVEIRA Despacho:Fls. 74 - Defere-se os demais ofícios requeridos as fls. 22/23. \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2006.001.158753-3 - DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720)) X BANK BOSTON S A Decisão:Comprovem todos os autores através de documentos válidos, no prazo de 10 (dez) dias, que fazem jus ao benefício da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.118302-9 (20203) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320), Dr(a). FLAVIA MARIA SALAZAR GUERRA (RJ-066531)) X DORIS BAHBOUT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754), Dr(a). CLEDIR CASAL (RJ-020738), Dr(a). WERNER WOLSKI (RJ-019908), Dr(a). AUGUSTO ALVES MOREIRA (RJ-011491), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). ROSANE VALENTE SALGUEIRO (RJ-033603), Dr(a). ROSANE SALGUEIRO NOVAES (RJ-033603), Dr(a). MARCONDES DE SOUZA CASTRO (RJ-073339), Dr(a). ERASMO SANTANA DA SILVA (RJ-098942) Despacho:Certifique-se o cartório quanto à efetiva realização das penhoras no rosto dos autos solicitadas pela Justiça Trabalhista, informando os valores respectivos a cada Juízo, bem como data e número de folhas. Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 1998.001.047695-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL (Adv(s). Dr(a). WILMA CARAUNA FONTES (RJ-064323), Dr(a). ELIANE COELHO DA SILVA GOUVÊA (RJ-001346B)) X RITA DE CASSIA DE CARVALHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES (RJ-068051), Dr(a). ANDRE BRITO LEAL (RJ-105281) Despacho:Defere-se fls. 314. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.127143-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONCORD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DOS SANTOS (RJ-048375), Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X AROLDO ALVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193), Dr(a). JOSÉ MARCELINO MASCARENHAS DOS SANTOS (RJ-106363), Dr(a). ALAIDE ROSA DE ANDRADE (RJ-078217) Despacho:Defere-se fls. 417. Expeça-se mandado de pagamento em favor do arrematante. \r\n\r\nProc. 2004.001.144502-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO GRACCHO (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X JOAO ALBERTO ROTH NEVES E OUTRO Despacho:Recolha o peticionante as custas devidas para o envio da precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.156914-0 - CELESTINO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À parte ré para que recolha as custas conforme fls. 100. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2006.001.038748-1 - AUTO POSTO E GARAGE BELA VISTA (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X TRADE CAR VEICULOS E PART LTDA Ao autor para recolher as Custas do Oficial de Justiça - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.103278-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXI LEBLON (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X ESPOLIO DE RODOLPHO CHRISTIANO BUSCH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO JOSÉ DE MOURA BUSCH (RJ-089249) Despacho:Diga o autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.151757-8 - FERNANDO ANTONIO MAIA RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Decisão:Designo o dia 01/03/2007 às 15:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC, \r\n\r\nProc. 2006.001.158585-8 - D R COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FERREIRA PERES GARCIA (RJ-102933)) X APTA COBRANÇA LTDA Decisão:Designo o dia 01/03/2007 às 14:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC, \r\n\r\nProc. 2006.001.158938-4 - ADENIR ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Decisão:Designo o dia 01/03/2007 às 14:45 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC, \r\n\r\nProc. 2006.001.158942-6 - IVAN FONSECA AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Designo o dia Designo o dia 01/03/2007 às 15:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.160548-1 - JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442)) X AMÉLIA PACHECO DE SOUZA Decisão:Designo o dia 01/03/2007 às 14:15 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC, \r\n\r\nProc. 2006.001.160975-9 - JOSE FRANCISCO DA SILVA TRIUNFO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Comprovem os requerentes que fazem jus ao benefício da gratuidade de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1995.001.076993-0 (23532) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALASKA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521)) X NAIR IZIDIO DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNO RODRIGUES DE MAGALHÃES (RJ-024037) Ao autor para complementar as custas conforme informado pelo Contador. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 1998.001.039942-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARO NOME (Adv(s). Dr(a). MARCOS AUGUSTO ESPOJEIRO FIGUEIREDO (RJ-092978)) X ESPÓLIO DE MARIA ALBA MARTINS FIUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA NEVES (RJ-010544) Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2001.001.025882-7 - SERGIO DAVID DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU RIO S/A BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO DE CREDITO AO CONSUMIDOR E DE CREDITO I (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Aos autores sobre a devolução do mandado de pagamento. (Port.01/2001) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1991.001.035855-5 (17850) - BERGSON MACIEL PINHEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). WALTERLICE VILLA (RJ-037014), Dr(a). MILTON MAITO (RJ-065812), Dr(a). NELSON BRUNO MACIEL PINHEIRO (RJ-059725), Dr(a). GALILEO GAGLIARDI (RJ-109835)) X BANCO ECONOMICO S/A (Adv(s). Dr(a). CONSUELO DE GODOY DIAS (RJ-021446) Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.030317-0 - ANDERSON ASSIS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Ao autor para recolher as Custas Judiciais: Taxa Judiciária: 67,44 - Distribuição: 3,39 - Atos das Varas Cíveis: 107,04 - CAARJ: 11,04 - Ato dos Distribuidores: 16,94 - 20% Fundo: 3,38 - Registro/Baixa e Distribuição: 0,84 - Port. 01/01 \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1996.001.024351-9 (24540) - CELESTINO MARQUES DE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). VANDA DOS SANTOS (RJ-081575)) X HONORINA CUNHA VIEIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELISIO BERTOLDO NUNES (RJ-022385), Dr(a). CAMILLO JORGE NETO (RJ-029809) À PARTE RÉ PARA TER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.157913-5 - RICARDO ABSI SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ILMA DÓRIA BARBOSA BIRIBA (RJ-138620)) X ESPÓLIO DE NAILTON NASCIMENTO RIBEIRO Decisão:Comprove o requerente que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do indeferimento a petição inicial. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.047660-0 - ANA PAULA ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X FABIO DA CONCEICAO GONCALVES MOCO À autora para recolher as custas da Precatória - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.159614-5 - ALEXANDRE LUIS RIBEIRO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-093405)) X ADOLPHO WERTHEIM Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.133884-6 (24239) - JOSE CARLOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335), Dr(a). RENATO BISPO (RJ-100358)) X LEILA RAMOS FERREIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO (RJ-071450), Dr(a). SELMA KEBIAN (RJ-025912) Decisão:Indefiro a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC uma vez que trata-se de execução de complementação do débito que já foi pago parcialmente, aplicando, no entanto, o novo rito da ação executiva na espécie por se tratar de norma processual civil, com aplicação imediata a partir de sua vigência.Esclareça o exequente se pretende efetivar a penhora on line, indicando desde já os CPF's dos executados. \r\n\r\nProc. 2006.001.043732-0 - JOSE ANTUNES LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251)) X JOSE RICARDO FERREIRA COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Expeça-se mandado de notificação para desocupação em 15 (quinze) dias, sob pena de despejo. \r\n\r\nProc. 2006.001.092050-0 - ANTONIO JOSE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GOMES (RJ-080351)) X SIMONE REZENDE TAVARES Despacho:Diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre fls. 49. \r\n\r\nProc. 2006.001.151713-0 - ODETTE DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SERGIO ZETTERMANN (RJ-029784)) X CICERO GERONIMO DA SILVA Decisão:Cite-se a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, requerer a autorização para purgação da mora, querendo. Se for requerida a purgação, desde logo defiro o prazo de 05 (cinco) dias, contados do protocolo da petição, para o locatário depositar o principal, multas previstas no contrato, juros de mora, correção monetária, custas e honorários advocatícios de 10% do valor do débito atualizado (art. 62, II da Lei 8245/91). Dê-se ciência ao fiador. Efetuado o depósito, se o locador em 15 (quinze) dias alegar que a oferta não é integral e justificar a diferença, intime-se o locatário para complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias. Se não for complementado o depósito, o pedido de rescisão prosseguirá pela diferença, podendo o locador levantar a quantia depositada (art. 62, IV). \r\n\r\nProc. 2006.001.160664-3 - INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS E OUTRO Decisão:Cite-se a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, requerer a autorização para purgação da mora, querendo. Se for requerida a purgação, desde logo defiro o prazo de 05 (cinco) dias, contados do protocolo da petição, para o locatário depositar o principal, multas previstas no contrato, juros de mora, correção monetária, custas e honorários advocatícios de 10% do valor do débito atualizado (art. 62, II da Lei 8245/91). Dê-se ciência ao fiador. Efetuado o depósito, se o locador em 15 (quinze) dias alegar que a oferta não é integral e justificar a diferença, intime-se o locatário para complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias. Se não for complementado o depósito, o pedido de rescisão prosseguirá pela diferença, podendo o locador levantar a quantia depositada (art. 62, IV). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.000965-7 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362)) X VANIO COELHO (Adv(s). Dr(a). WALDO SILVA FLORENTINO (RJ-066609) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer embargos à execução, uma vez que \"oferecida pelo devedor quantia em dinheiro para ser penhorada e aceita a nomeação, não há como iniciar a contagem do prazo para os embargos do termo de depósito, porquanto a constrição somente se apresenta perfeita e acabada quando da realização do competente termo nos autos, do qual, no presente caso, foi lançado pelo devedor o ciente, por intermédio de advogado constituído, com poderes para isso, iniciando-se, então, o transcurso do lapso temporal para oferecimento da defesa\" (REsp 324339/SP - Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES - Órgão Jul \r\n\r\nProc. 2005.001.066788-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ (RJ-100447)) X EDISON DIAS CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). JACI CORREA DE AZEVEDO (RJ-045877) Despacho:Aos exequentes sobre o requerido pelo executado às fls. 219/220, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.159811-7 - MONGERAL S A SEGUROS E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DANNEMANN CAMPOS DE ASSIS (RJ-102170)) X RONALDO MARCHIORI Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução.Ao embargado, no prazo legal, para apresentar sua eventual defesa. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.063805-2 - JOAO NICOLAU SPYRIDES (Adv(s). Dr(a). JOÃO NICOLAU SPYRIDES (RJ-120456), Dr(a). NICOLAU JOÃO SPYRIDES (RJ-120286)) X MARIA DO AMPARO DIOMEDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLÍCIA PINTO DANTAS (RJ-096643) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.178281-9 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X JUNTA DE EDUCACAO RELIGIOSA E PUBLICACOES DA CONVENCAO BATISTA BRASILEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO FLAVIO PIPOLO (SP-070040) Despacho:Ao Contador. \r\n\r\nProc. 2001.001.056006-4 - SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEAERJ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354)) X ANEZIO CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Nos termos do art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Autorizo os levantamentos necessários.Pagas as eventuais custas e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.090382-0 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO (RJ-067703)) X PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS Decisão:1) Defiro a citação por edital, nos termos do artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil. Fixo o prazo de 20 (dias) para o edital, na forma do art. 232, IV do CPC.2) Defere-se fls. 232.3) Segue minuta do protocolo da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.119097-8 - AGROPECUARIA SANTA BARBARA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-134474)) X HERMAN JANKOVITZ JUNIOR Sentença:Considerando o que consta na petição de fls. 35, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO , na forma do art. 794, II do C.P.C. Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.157196-3 - RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOMES (Adv(s). Dr(a). RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES (RJ-094540)) X BRITO E CORDEIRO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA Quem é advogado, tendo portanto curso superior e profissão definida, não pode, em absoluto, ser considerado miserável juridicamente para os fins da Lei 1060/50, que visa atender as pessoas que realmente não possam arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Desta forma, indefiro a gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas devidas até o dia 05/01/07, sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.032488-0 - ZELINA CALAZANS BENSABATH (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA (RJ-045027)) X ABC SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Ao autor sobre o depósito. Portaria 01/01. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.147283-0 - ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU ROSE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718), Dr(a). DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA (RJ-115939) Fls. 130: considerando que o réu já compareceu em juízo (fls. 129), aplicando-se o disposto no art. 214 § 1º do CPC, incabível a emenda pretendida, a teor do art. 264 do mesmo diploma legal. Fls. 134/135: considerando que apesar de constar dos autos o instrumento de mandato não trouxe o réu a ata de eleição do síndico, estando, portanto, irregular a sua representação, fixo o prazo de dez dias para a respectiva regularização. (Republicado por não ter constado o nome do advogado do réu) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.104736-7 - LEDA DINIZ COELHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:1) Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. 2) Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. 3) Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.123346-1 - DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, ao requerer prova oral e apresentar quesitos no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.156985-3 - CAMILLE NOGUEIRA ODORIZZI (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X TELERJ CELULAR S A Designo audiência de conciliação para o dia 03/04/07, às 13h45.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.013131-2 (21587) - LUIZ HENRIQUE SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CHOLBI TEPEDINO (RJ-055317)) X DAISY LINS FABRIANI E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MARTINS PORTO (RJ-032224) Ao interessado sobre o desarquivamento. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 1997.001.059961-4 - JACKSILENE OLIVEIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281)) X BANCO CACIQUE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Ao interessado sobre o desarquivamento. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 1998.001.160921-6 - DULCINEA FIGUEREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAYSE FONSECA DE ALMEIDA PAULO (RJ-048399)) X AC LOBATO ENGENHARIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468), Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287) Sentença:Face a renúncia do autor as fls. 1055/1056, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, III do C.P.C.. Autorizo os levantamentos necessários.Pagas as eventuais custas e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2003.001.120614-1 - RAIMUNDO RAY BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X ANSELMO PEREIRA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215) Despacho:Defere-se fls. 216. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.029392-5 - LEA LUCAS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X RONALD VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY FERNANDES SUPPO (RJ-039543), Dr(a). JOAO ANDRADE DE AGUIAR (RJ-051138) Decisão:Defiro, nesta oportunidade, a gratuidade de Justiça para a 2ª ré. Ao autor para encaminhar o ofício que se encontra na contra-capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.111232-0 - JOCELANIA DE SOUSA DA SILVA PACIFICO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA CUNHA (RJ-048937)) X CORRFA PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME E OUTROS Decisão:Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.078367-0 - PATRICIA MARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILSON CLEIR DA SILVA (RJ-034270)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil para proceder a devolução do mandado de pagamento de fls. 138. \r\n\r\nProc. 2006.001.086799-5 - RAPHAEL KOZLOWSKI LIMA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao autor sobre o depósito. Portaria 01/01. \r\n\r\nProc. 2006.001.091225-3 - WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). DANILO PERCILIO CARDOSO (RJ-131650) Decisão:Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.113124-0 - ADILSON DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1) Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. 2) Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. 3) Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.120926-4 - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (RJ-023550)) X JOSE NADER JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURÍCIO ADISSI (RJ-028897), Dr(a). WOLTAIR SIMEI LOPES (DF-007083) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, ao requerer prova oral e apresentar quesitos no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.153330-4 - FELIPE MAGALHAES POPPE (Adv(s). Dr(a). SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES (RJ-134664)) X BCP TELECOM Decisão:Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que pretende a autora a declaração, através de antecipação de tutela, da rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, e, como é sabido, não é cabível a tutela antecipada nas ações declaratórias, dados o seu caráter exauriente e a inexistência de um efeito prático imediato a deferir-se (RESP 201219/ES - DJ DATA: 24/02/2003 PG: 00236 - Relator Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - Data da Decisão 25/06/2002 - Órgão Julgador QUARTA TURMA). Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157836-2 - MARCELO MATHIAS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CENTRAL TELHA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta o autor seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que não há a prova inequívoca dos fatos narrados na inicial. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende o autor, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Cite-se. ( Republicado por não ter constado o nome do advogado do autor) \r\n\r\nProc. 2006.001.159215-2 - ALONSO DE SOUZA JOAQUIM (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO SUDAMERIS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Indefiro, nesta oportunidade, a antecipação da tutela pleiteada uma vez que não há nos autos prova suficiente da verossimilhança dos fatos alegados na inicial.Após a citação válida e decurso do prazo para apresentar a contestação venham conclusos para análise do pedido de antecipação de tutela.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160009-4 - MARCIA GERK VIANNA (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Decisão:Comprove efetivamente a requerente que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, juntando aos autos cópia de seu último contra-cheque, uma vez que declarou ser bancária.Emende a requerente a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu indeferimento, a fim de que conste: 1) pedido, com suas especificações; 2) as provas com que pretende demonstrar seus direitos, uma vez que não foi juntado qualquer prova documental do alegado, bem como se protestou genericamente pela produção probatória; 3) comprovação de que seu nome e dados pessoais foram inscritos nos cadastros de proteção ao crédito. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.083882-6 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) X BRADESCO SAUDE Despacho:1) Restaurem-se os autos.2)Expeça-se novo mandado de pagamento, conforme requerido as fls. 331. Após recolhidos todos os mandados já expedidos, certificando-se nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.139633-7 - CLINICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J MACHADO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDNALDO GAMBOA DA SILVA (RJ-038642)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.160574-2 - LAINO TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREITAS JUNIOR (RJ-100969)) X VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A Decisão:Indefiro, nesta oportunidade, sem a prévia citação válida da parte requerida, a liminar pleiteada, uma vez que não há provas inequívocas nos autos dos fatos alegados.Cite-se. Após o decurso do prazo da contestação, retornem conclusos para análise do pedido liminar. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.049525-2 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA MICELI MORAES (RJ-111017) Despacho:Defere-se fls. 136. \r\n\r\nProc. 2005.001.098577-1 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCIA REGINA DE JESUS CAMPOS Despacho:Não tendo sido opostos embargos, converto em execução a ação monitória nos termos do artigo 1.102C do CPC. Expeça-se mandado e cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158786-7 - NIVALDO DUARTE DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS (RJ-088141)) X REGINA DO CARMO CORREA E OUTRO Decisão:Comprovem os autores que fazem jus ao benefício da gratuidade de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Emendem os autores os autos, no mesmo prazo fixado acima, para juntarem cópia do contrato de locação em que figuraram como locadores, bem como o contrato de prestação dos serviços advocatícios e do pagamento dos respectivos honorários no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProc. 2006.001.160140-2 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667)) X FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA Decisão:A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 1.102a do CPC). Assim, defiro, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedidos na petição inicial, anotando-se, nesse mandado, que, caso a parte ré o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios, fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Proceda-se pela forma requerida pela parte autora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.014493-7 - ERAMIR MAGNO RUSSO FILHO (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)) X ADMINISTRADORA CREDICASH (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238) Despacho:Diga o autor se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.155701-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO INFANTE DOM FILIPE (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083)) X JARDES CHARLES MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). ELISABETH PINTO HELUEY (RJ-018289) Despacho:Intime-se o perito para se pronunciar sobre fls. 110. \r\n\r\nProc. 2006.001.147590-0 - ROES COMUNICACAO MAR KETING E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X BANCO ITAU Despacho:1)Mantenho a decisão de fls. 27.2)Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.151834-0 - QUALISOM VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANDREGISELO FAGUNDES DE MEDEIROS (RJ-076560)) X JORGE DARIO UZEDA LEON Despacho:Cumpra-se fls. 21 integralmente, juntando cópia da nota fiscal emitida. \r\n\r\nProc. 2006.001.161090-7 - ATAUALPA TOLEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Confirmo a decisão de fls. 18/20 lançada durante o plantão noturno, por seus próprios fundamentos. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.161173-0 - HENRIQUE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X BCP S A CLARO Decisão:Considerando que o requerente demonstrou nos autos a verossimilhança dos fatos alegados na inicial, consistentes na existência de sentença de fls. 19/20 que cancelou os débitos do autor existentes com a requerida, bem como comprovou com o documento de fls. 22 a existência de inscrição no cadastro do Serasa, no período abrangido pela referida sentença.Considerando a ocorrência de grave lesão de difícil reparação em desfavor do requerente, com a manutenção da inscrição de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, que impossibilita seu crédito junto ao comércio em geral.Concedo a antecipação da tutela pleiteada a fim de determinar à empresa requerida que promova, no prazo de 05 (cinco) dias, a exclusão do nome e dados pessoais do autor dos cadastros de proteção ao crédito. Imponho multa cominatória diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) uma vez que se trata de descumprimento de sentença já transitada em julgado.Cite-se. Intime-se para cumprimento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.085367-0 - ANTONIO WILSON DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA CUNHA (RJ-048937)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Aos interessados sobre os cálculos do Contador. Portaria 01/01. \r\n\r\nProc. 2006.001.116350-1 - ANA CRISTINA CABRAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LOSANGO PROMOTORA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:Digam as partes se têm efetivo ânimo conciliatório, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente o réu que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. \r\n\r\nProc. 2006.001.159489-6 - JUAN RICARDO MERINO ASPIAZU (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GONCALVES MILEZI (RJ-094523)) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Decisão:Comprove o autor que faz jus ao benefício da gratuidadde de justiça uma vez que declarou na petição inicial ser médico e comprovou que tinha conta com limite de crédito de R$ 3.800,0 (três mil e oitocentos reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.045281-1 - LINO DE SA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1994.001.062983-1 (22060) - MARIA DA PENHA MARIANO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FILOMENA DUAILIBE LEITÃO (RJ-109859)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION (RJ-038876) Ao interessado sobre o desarquivamento. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 2000.001.020378-2 - JOSE RODRIGUES DA CUSTODIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X BANCO ABN AMRO S.A. E PACTO CCORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634), Dr(a). LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES (RJ-020730) Cumpra-se o Venerando Acórdão. \r\n\r\nProc. 2002.001.039045-8 - GISLAINE MOREIRA SILVA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) À PARTE AUTORA PARA TER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.111848-5 - DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR (RJ-079621)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553) Despacho:1) Defere-se fls. 283. Anote-se onde couber.2) Intime-se a ré para depositar a importância de R$ 2.085,84 , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inciência de multar prevista no art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProc. 2005.001.040378-2 - LUIZ GUILHERME MONTE CALDAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEZUNA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297) Despacho:Efetue o devedor o pagamento do principal e/ou dos ônus de sucumbência em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), consoante o artigo 475-J do CPC (lei 11232/05). O prazo corre desta publicação. Não havendo pagamento, indique o credor bens à penhora do devedor ou requeira bloqueio de conta-corrente, juntando planilha de débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.042798-3 - OZIEL MOREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIO BENEFICENTES CAPEMI (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) Despacho:Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o número correto de sua conta corrente. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.153912-4 - URIAS GOMES DA SILVA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X SULINA SEGURADORA S A E OUTRO Decisão:Designo o dia 01/03/2007 às 15:15 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.160306-0 - NOEMIA CIRQUEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Comprove a autora de que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.044816-0 - JOAO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (RJ-133694)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES - MAT. 0449389 Despacho:Ao 8º Contador. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.107132-1 - VANDER MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS (RJ-128441)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA (RJ-138687) Decisão:Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.146767-2 - JOSE DOMINGOS DA SILVA LEAL (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Despacho:Defere-se fls. 66. Intime-se o Banco ABN Real S/A \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.154858-8 - WELLINGTON MENEZES BAPTISTA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MENEZES BAPTISTA DA COST (RJ-073401)) X O PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO OLARIA ATLETICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066) Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.125227-4 - IVO GASTALDONI FILHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CALDAS TEIXEIRA (RJ-042803)) X ADILSON ALVES MENDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA (RJ-059771), Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO LEITE (RJ-031550), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786) Decisão:1) Defere-se a penhora on line em relação às exequentes Maria Gildete e Silva Maria. Segue minuta do protocolo de penhora on line.Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, intimem-se os executados pelo Diário Oficial para, se desejarem, oferecerem impugnação, uma vez que \"o termo inicial do prazo para oferecer embargos do devedor deve ser a data da efetivação do depósito judicial da quantia objeto da ação de execução\" (RESP 590560/SP - Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI - Órgão Julgador TERCEIRA TURMA - Data do Julgamento 14/12/2004 - Data da Publicação/Fonte DJ 01.02.2005 p. 546).2) Apresente a exequente Luzia a planilha discriminada dos débitos para possibilitar a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2004.001.095089-4 - VILLA LAREDO COMERCIO DE CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAX ANTONIO PAUL (RJ-088634)) X ZMCO CALCADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Decisão:...DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento... P. R. I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.069439-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X JANAINA SANTOS DE JESUS Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.005536-6 - TELEVISAO ANHANGUERA S A (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AOTONOMOS S C Despacho: Ao exequente para se manifestar sobre a penhora on line, no prazo de 10 (dez) dias.Oficie-se ao r.Juízo deprecante informando sobre a realização da penhora on line, encaminhando-se cópia de fls. 64/65. \r\n\r\nProc. 2005.001.005950-5 - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMBACURI X PONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2005.001.018155-4 - BRIGIDA LOURENCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALBINO DE ALMEIDA (SP-056178)) X FRANQUIAS BANNY S E OUTRO Decisão:Ao exequente para dar andamento à execução, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos planilha de débitos e informando se pretende promover a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.001.023389-0 - MARIO AUGUSTO FERRARINI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DOMINGUES LOPES (RJ-016116), Dr(a). ALDO GUILLERMO MENDIVIL BURASCHI (SC-000425)) X SIGN E MAKING SINALIZACAO INSTANTANEN LTDA E OUTROS Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.049616-4 - ANIBAL DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). SILVANA MENDES HELMES (PR-019918)) X REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCELLE DE ANDRADE FARO TELES (RJ-123789) Decisão:Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência da quantia depositada na conta judicial nº 2200113655044, ficando a mesma à disposição do juízo deprecante, ou seja, 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa - Paraná \r\n\r\nProc. 2005.001.079608-1 - FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536)) X JOE TEIXEIRA VOGAS E OUTROS Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2005.001.092932-9 - MARIA DE LOURDES CASTRO NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA HENRIQUES LEÃO VELLOSO EBERT (RJ-061220)) X GUSTAVO ADOLPHO MAGALHAES E OUTRO Despacho:Reitere-se o oficio, informando que em não havendo resposta no prazo de 30 (trinta) dias, a precatória será devolvida. \r\n\r\nProc. 2005.001.095252-2 - ADROALDO BETIM (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CAMINHA COSTA LACERDA (RJ-045606), Dr(a). ADROALD BETIM (SP-096035)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA Despacho:Dê-se baixa. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossa homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.099453-0 - MARIA DA GLORIA SOARES X BANCO FININVEST S A Decisão:Desentranhe-se o mandado de citação e cumpra-se no endereço fornecido na certidão de fls. 09.Oficie-se ao r. Juízo deprecante para que o exequente seja intimado a dar andamento à presente execução, uma vez que não tem advogado constituído nos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.100678-8 - FERNANDO ANTONIO VIEIRA ABRITTA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ARAUJO QUAGLIO DE SOUZA (MG-084887)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A Decisão:Ao exequente para dar andamento à execução, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos planilha de débitos e informando se pretende promover a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.001.119310-2 - CELSO SCHELBAUER (Adv(s). Dr(a). LUIS ALFREDO NADER (PR-025438)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Despacho:Reitere-se o oficio, informando que em não havendo resposta no prazo de 30 (trinta) dias, a precatória será devolvida. \r\n\r\nProc. 2005.001.139395-4 - CONDOMINIO VALE DO SOSSEGO (Adv(s). Dr(a). VILSON DE ALMEIDA AMADO (RJ-069086)) X TEREZA DE JESUS GALVAO FRANCO Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2005.001.143354-0 - JOSE AMERICO SOARES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARTINS DOS SANTOS (TO-000922)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2005.001.144508-5 - TEREZINHA FEITOZA BAGNASCHI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO BAGNASCHI (AM-001993)) X BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (Adv(s). Dr(a). EDSON DE AGUIAR ROSAS (AM-000465) Decisão:Ao exequente para dar andamento à execução, apresentando ao Juízo a planilha atualizada de débitos e informando se pretende promover a penhora on line, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.148398-0 - SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR (RN-002582)) X CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.152944-0 - JOELSON MENEZES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DANIELA DETTER FREIRE (SP-165827)) X FININVEST S A Despacho:Ao exequente sobre a certidão de fls. 12, informando se pretende efetuar a penhora on-line e qual o CNPJ da(o) executada(o). \r\n\r\nProc. 2005.001.157193-5 - LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA LUCIA SCHMITT DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-109568)) X EDIL MURILO DOS SANTOS JR E OUTRO Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.000776-3 - REGINALDO SIMOES COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO SOARES DE AGUIAR JUNIOR (ES-005035)) X JCF COMERCIO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho:Reitere-se o oficio, informando que em não havendo resposta no prazo de 30 (trinta) dias, a precatória será devolvida. \r\n\r\nProc. 2006.001.008483-6 - EVA LUZIA DE ALMEIDA X BRASILIO TABORDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.011002-1 - MARIA HELENA DE SOUSA, Procurador: DR. ULISSES JOSE RIBEIRO X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Despacho:Oficie-se ao juízo deprecante para que o exeqüente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento da precatória, informando se pretende efetuar a penhora on-line e qual o CNPJ da(o) executada(o). \r\n\r\nProc. 2006.001.016786-9 - GRAZIELA FONSECA PEDREIRA E OUTRO X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S A Decisão:Reitere-se o ofício de fls. 08 informando o r. Juízo deprecante se a parte é beneficiária da gratuidade de justiça ou comprovando o integral recolhimento das custas.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da remessa do ofício sem resposta, devolva-se ao r. Juízo deprecante, com as nossas homenagens, dando-se baixa, com as anotações devidas.. \r\n\r\nProc. 2006.001.018190-8 - JOAO BATISTA GUERHART BASILIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Ao exequente, informando se pretende efetuar a penhora on-line e qual o CNPJ da(o) executada(o). \r\n\r\nProc. 2006.001.024718-0 - HELICO BENEDITO FERREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). MAYSA BARBOSA DA CRUZ PRUDENTE (SP-128555)) X MARIA MARTON DA SILVA E OUTRO Despacho:Dê-se baixa. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossa homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.030721-7 - VERA LUCIA HEEP (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA HEEP (AC-002196)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 11. Não havendo resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.030723-0 - VERA LUCIA HEEP (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA HEEP (AC-002196)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Reitere-se o oficio, informando que em não havendo resposta no prazo de 30 (trinta) dias, a precatória será devolvida. \r\n\r\nProc. 2006.001.038683-0 - JUSSARA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANILO MARTINS VIEIRA SOUTO (RJ-056101)) X RONALDO LIMA DOS SANTOS Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.043086-6 - ABEL ABBIATE GONCALVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE PAIVA (RJ-102011)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Despacho:Fls. 03 - anote-se no sistema e onde mais couber. Após, ao o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento da precatória, informando se pretende efetuar a penhora on-line e qual o CNPJ da executada. \r\n\r\nProc. 2006.001.044907-3 - MARINETE PINTO RANGEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:Ao exequente para dar andamento à execução, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos planilha de débitos e informando se pretende promover a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.045809-8 - CONDOMINIO ACAM CABO MAR (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548)) X MARIA LUIZA FERNANDEZ Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.052518-0 - ANTONIO CARLOS FEITOSA X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Ao exequente, informando se pretende efetuar a penhora on-line e qual o CNPJ da(o) executada(o). \r\n\r\nProc. 2006.001.065174-3 - SILMAR MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON VIVIANI VALENÇA (SP-035899)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Despacho:Oficie-se ao juízo deprecante para que o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento da precatória, informando se pretende efetuar a penhora on-line e qual o CNPJ da executada. \r\n\r\nProc. 2006.001.066940-1 - RUTH BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTER SILVA MOURA Decisão:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.067989-3 - VERA LUCIA HEEP (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA HEEP (AC-002196)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.072209-9 - INTEMAR AGENCIA MARITIMA LTDA X COMERCIO DE MADEIRA E CARROCERIA TANGUA LTDA Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.075025-3 - CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Anote-se o nome e OAB do patrono da autora no sistema. Ao exequente sobre fls. 11, informando se deseja efetuar a penhora on-line e o CNPJ do executado. \r\n\r\nProc. 2006.001.077393-9 - ADILAR JOSE DA SILVA X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ E OUTRO Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.079346-0 - ROGERIO BARROS DE AZEVEDO X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Oficie-se ao juízo deprecante para que o exeqüente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento da precatória, informando se pretende efetuar a penhora on-line e qual o CNPJ da(o) executada(o). \r\n\r\nProc. 2006.001.106675-1 - OTACILIO CAVALCANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO RODRIGUES FRAGA (GO-006766)) X INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA SILVA MACHADO (RJ-086278) Despacho:Ao exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProc. 2006.001.115057-9 - SALETE ELIZABETE KLEINMAYER X ROMILDO FARIA HECHT E OUTROS Decisão:Considerando a inércia da parte, nos termos da certidão de fls. , devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.128030-0 - LUIZA HELENA NARCIZO NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAGDALENA KAHN Decisão:Dê-se baixa e devolva-se, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.132132-5 - WASHINGTON CARLOS DE CASTRO LIRA X MARIA JULIA RODRIGUES FIGUEIREDO LIMA Decisão:Dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens desse Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.063461-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DE ALAH (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-013933)) X AMYR SANTOS E S/M MARIA ISABEL SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B), Dr(a). AMYR SANTOS (RJ-017084) Às partes sobre o ofício - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 1997.001.065850-3 - CONDOMINIO SAO SEBASTIAO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X ALTAMIRO AZEVEDO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDÃO DA SILVA (RJ-026313) Despacho:Diga o exeqüente sobre fls. 163. \r\n\r\nProc. 1997.001.071686-2 - SOCIEDADE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X PAULO AFONSO DIAS Ao interessado sobre o desarquivamento. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 1998.001.081204-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IMBETIBA (Adv(s). Dr(a). ISMENIO PEREIRA DE CASTRO (RJ-029700)) X LIBRA TRADING COMPANY S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREZ GARRIDO (RJ-047337) Decisão:Defere-se o requerido às fls. 234/235, prorrogando-se o prazo por mais 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.047649-1 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122), Dr(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES (RJ-133362), Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815)) X TERESA CRISTINA PENNAFORTE DINELLI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PENNAFORTE DINELLI (RJ-064837) Despacho:Diga a impugnante, no prazo de 10 (dez) dias, devendo comprovar os fatos alegados sob pena de rejeição da impugnação. \r\n\r\nProc. 2000.001.010442-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PREFEITO FRONTIN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ACÁCIO VARELA NETO (RJ-102272), Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA (RJ-114510), Dr(a). ALOISIO MANES LOPES (RJ-117281)) X ERNANI LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FREDERICO DE BARROS NETO (RJ-091561) Despacho:Lavre-se o termo de penhora. Promova a parte exeqüente o registro da penhora. \r\n\r\nProc. 2000.001.104583-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ELIANE BEZERRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BRANDT FILHO (RJ-054427) Despacho:Ao exequente para que apresente a certidão de ônus reais atualizada do imóvel avaliando. \r\n\r\nProc. 2000.001.156960-7 - MW COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO WAINSTOCK (RJ-016352)) X MARCOS ANTONIO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELICA PULLIG SAMPAIO (RJ-078037) Despacho:Esclareça o exequente o nome correto do executado e seu CPF, uma vez que no banco de dados do sistema do BACEN, interligado ao banco de dados do Sistema Financeiro Nacional, o CPF nº 536277417-49 consta como sendo de MARCO ANTONIO MONTEIRO e não MARCOS.Oficie-se, desde já à Receita Federal, para que informe ao Juízo o nome da pessoa física e filicação referente ao CPF nº 536.277.417-49. \r\n\r\nProc. 2001.001.150803-7 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). MARINA ESTATO DE FREITAS (RJ-126134)) X RESTAURANTE SIMPLES DELIRIO DO NECTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.097055-4 - RESTAURART SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KLEBER LUIZ BOTELHO PEREIRA (RJ-075445)) X COOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO CHAVES GAUDIO (RJ-116213) Despacho:Intime-se o exeqüente, por via postal, para o recolhimento das custas devidas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Caso o mesmo permaneça inerte, extraia-se certidão, dando-se baixa e arquivando-se após. \r\n\r\nProc. 2004.001.046977-8 - ITAU PERSONNALITE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ANDRE LACERDA RODRIGUES LIMA Despacho:Às partes, para dizerem se há interesse na produção de outras provas. \r\n\r\nProc. 2004.001.062813-3 - IVONETE EVARISTO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) À PARTE RÉ PARA TER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.078214-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA FALCAO (Adv(s). Dr(a). ERNESTO PEREIRA (RJ-106206)) X GLORIA FALCAO MARQUES ANASTACIO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718) Despacho:Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença dos embargos. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.083101-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZIO TIJUCA (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X FLAVIA GONCALVES ALVES E OUTRO Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.101358-6 - MONICA DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO (RJ-089076)) X VAERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Des pacho:Ao peticionante de fls. 218 para proceder a juntada do documento mencionado na petição. \r\n\r\nProc. 2005.001.133363-5 - ELISA HELENA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CELIA WANDA MURAD PONTES (RJ-082145)) X EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2006.001.029872-1 - ANTONIO OSCAR FONSECA MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.150830-9 - S S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IVANA DE ALMEIDA SALGADO (RJ-049858)) X MARCO AURELIO DE MEDEIROS TEIXEIRA E OUTRO Decisão:Cite-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1994.001.108982-0 (22559) - MARGARETE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA (RJ-028226)) X YEDA VEIGA FERRAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE FREITAS SANTOS (RJ-000278) Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1999.001.012722-8 - TANYA SUELY MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X UNIBANCO LEASING UN FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer embargos à execução, uma vez que \"oferecida pelo devedor quantia em dinheiro para ser penhorada e aceita a nomeação, não há como iniciar a contagem do prazo para os embargos do termo de depósito, porquanto a constrição somente se apresenta perfeita e acabada quando da realização do competente termo nos autos, do qual, no presente caso, foi lançado pelo devedor o ciente, por intermédio de advogado constituído, com poderes para isso, iniciando-se, então, o transcurso do lapso temporal para oferecimento da defesa\" (REsp 324339/SP - Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES - Órgão Jul \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.039497-8 - ADEMIR XAVIER GAMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X CITIBANK LEASING (Adv(s). Dr(a). CESAR DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-015001) Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.125598-6 - CANDIDO DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X RACIMBANK INVESTIMENTOS S/A Decisão:Certifique o cartório se há custas faltantes. Em caso negativo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.018410-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166)) X ENTIDADE SINDICAL DESCONHECIDA Despacho:Ao Curador Especial. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1995.001.115319-6 (24022) - CLAUDIA DA SILVA GUILHERME (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AURORA DE QUEIROZ Decisão:Certifique o cartório se há custas faltantes. Em caso negativo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.072681-0 - EMILIA CRISTINA SICILIANO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CREUSA M COELHO (RJ-083257)) X ALPHA CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE (RJ-064704) Despacho:1) Oficie-se ao Banco do Brasil, conforme requerido às fls. 1637.2) Informem os exequentes de fls. 1641 se dão integral quitação do débito, com o levantamento da quantia requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.082090-6 - CRISTINA DAS GRACAS MACEDO ARRUDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TRADECASH ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Decisão:Procedi, nesta data, à transferência do valor objeto da penhora on line para conta judicial do Banco do Brasil, conforme minuta do protocolo em anexo.Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 1567-9, para que informe ao Juízo sobre o recebimento da transferência.Intime-se o executado para querendo, oferecer impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.001.092223-0 - SANDRO CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MOISÉS MELO SANTOS (RJ-112451)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLIVEIRA SANTOS (RJ-063843) Despacho:Oficie-se a 5ª Vara Criminal Federal solicitando informações sobre o processo descrito as fls. 180 acerca de valores passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.051866-4 - NATALINO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:Defiro a tutela antecipada pleiteada a fim de determinar aos bancos réus que se abstenham de efetuar os descontos em folha de pagamento de proventos do autor dos empréstimos tomados a contar da presente data. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.129485-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ARMANDO LAURIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA LAURIA GONÇALVES (RJ-086757) À parte autora para ter vista dos autos conforme requerido. (PIort.01/2001) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.166191-5 - SERGIO JOSE RIOS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293), Dr(a). MARCOS ROBERTO BRITO PEREIRA (RJ-080181)) X SERGIO BARBOSA DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer embargos à execução, uma vez que \"oferecida pelo devedor quantia em dinheiro para ser penhorada e aceita a nomeação, não há como iniciar a contagem do prazo para os embargos do termo de depósito, porquanto a constrição somente se apresenta perfeita e acabada quando da realização do competente termo nos autos, do qual, no presente caso, foi lançado pelo devedor o ciente, por intermédio de advogado constituído, com poderes para isso, iniciando-se, então, o transcurso do lapso temporal para oferecimento da defesa\" (REsp 324339/SP - Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES - Órgão Jul \r\n\r\nProc. 2005.001.005760-0 - PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGRGACAO DA MISSAO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X GILBERTO MARTINS COSTA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARTINS COSTA (RJ-036164) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer embargos à execução, uma vez que \"oferecida pelo devedor quantia em dinheiro para ser penhorada e aceita a nomeação, não há como iniciar a contagem do prazo para os embargos do termo de depósito, porquanto a constrição somente se apresenta perfeita e acabada quando da realização do competente termo nos autos, do qual, no presente caso, foi lançado pelo devedor o ciente, por intermédio de advogado constituído, com poderes para isso, iniciando-se, então, o transcurso do lapso temporal para oferecimento da defesa\" (REsp 324339/SP - Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES - Órgão Jul \r\n\r\nProc. 2005.001.138788-7 - MAURINA MOTTA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEAL (RJ-012738)) X MARIA DO CARMO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.086908-6 - FATIMA ISABEL LONGHI (Adv(s). Dr(a). RUBIA GAMA COSTA (RS-013163)) X ESPOLIO DE JACY AGENOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.135986-9 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X GRACE MARGARIDA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.188550-5 - PANCRACIO SILVA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076)) X MARINE PAULINE BAPTISTA VALENTE (Adv(s). Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602) Despacho:Ao Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.067826-8 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). CESAR DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-015001)) X FERNANDO LUIZ CHAVES PINTO (Adv(s). Dr(a). GLAUSSIUS DE AZEVEDO SILVA (RJ-101196) Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.084502-6 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (RJ-072743)) X OTOMAR FRANKE (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SENDIM (RJ-056702) Despacho:Diga o Sr. Perito sobre o alegado às fls. 231/233, apresentando ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, nova proposta de honorários. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1984.001.505999-5 (7521) - BANCO BANORTE S.A X IBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS CONGELADOS S.A. (Adv(s). Dr(a). RENATA CARVALHO DO BARREIRO (RJ-087615) Decisão:Comprove a peticionante o alegado às fls. 155, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 1996.001.091246-6 - BANCO ITAU S/A, (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X MARCIA MATTOS GONCALVES PAULO Ao autor para ter vista dos autos. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 1999.001.165620-8 - ESPOLIO DE SERGIO ROQUE ESTEVES (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246), Dr(a). MARCIA ANDREA MARQUES VASCONCELOS (RJ-094528)) X ELISABETE FARIAS CORREA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.109926-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X DISTRIBUIDORA PICO TORTO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DOS SANTOS BARROS (RJ-117453) Despacho:Esclareça o banco exequente o que efetivamente pretende: a extinção/suspensão da execução ou a penhora on line, indicando, nesse caso, os CPF's/CNPJ's dos executados e a planilha atualizada de débito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.021492-4 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANA MARIA DOS SANTOS MAXIMO Sentença:HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes a fls. 50/51, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art.269 inciso III do Código de Processo Civil e por via de conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.Defiro fls. 63. Proceda-se o desentranhamento dos cheques , substituindo-os por cópias devidamente autenticadas. \r\n\r\nProc. 2005.001.155675-2 - A N SUB EMPREITEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214)) X MAPA CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES (RJ-051991) Despacho:Oficie-se ao Banco Real, conforme requerido àS FLS. 80. \r\n\r\nProc. 2006.001.125063-0 - ALS SHOPPING CENTERS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X AMADO E COHEN OTICA LTDA E OUTROS Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução à título de arresto. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, cumpra-se o disposto no parágrafo único do art. 653 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.127390-2 - JOSE ELIDIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANDRÉA GUIDUCE MOREIRA (RJ-102988)) X ANDREA FIORENTINO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.152873-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BORJA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X ERIVALDO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO FULANETO (SP-071177) Decisão:Defere-se fls. 185/186 efetuando-se a penhora do imóvel descrito às fls. 187/188. Lavre-se termo. O registro da penhora deverá ser providenciado pelo próprio exequente, após efetuado o ato. \r\n\r\nProc. 2005.001.135485-7 - DEOLINDA TEIXEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). JACYARA DE SOUZA MARINHO (RJ-109594)) X AMERICAN TOUR CLUB LTDA Decisão:Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. Entretanto, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim questões de fundo, apreciáveis em eventual recurso de apelação, deixo de dar provimento aos mesmos. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.143631-1 - SP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARGONARI ATTIE (SP-193763)) X RJ ENGENHARIA LTDA Despacho:Regularize o patrono da parte autora às fls. 13, a sua representação processual. \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.116470-9 - JACIRA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA (RJ-117905)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604), Dr(a). EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (RJ-002557A) Decisão:1) Face ao não recolhimento da taxa judiciária, apesar de regularmente intimado, decreto a deserção da impugnação de fls. 239/242..2)Diga a parte exeqüente se dá quitação integral. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1988.001.047962-0 (13701) - JOSE EUSTAQUIO ALVES ARRIEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150), Dr(a). ANDRE DE SOUZAMARTINS (RJ-038364)) X TRANSMONIZ TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA FONSECA FERNANDES (RJ-091995)), Interessado: LUIZ ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA, Dr(a). JOSÉ MEDEIROS DA SILVA JUNIOR (RJ-001728B) Decisão:Acato os fundamentos apresentados no petitório de fls. 665/666 a fim de reconsiderar a determinação de fls. 659 no sentido de suspender a exigência do depósito do correspondente ao quinhão do herdeiro Carlos Alberto. \r\n\r\nProc. 1989.001.068671-8 (15391) - NAHOR DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656)) X EMPRESA REAL AUTO ONIBUS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 1995.001.046187-9 (23228) - SEBASTIAO VIEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859), Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X KIOSK ENGENHARIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). SÍLVIA JAEGGER GAMA (RJ-037720) Decisão:Efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus de sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10% (dez por cento), consoante o artigo 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio on line, juntando planilha de débito. \r\n\r\nProc. 1997.001.015223-1 - ANTONIO GASPAR MIRANDA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO HSBC BAMERINDUS S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) Decisão:Trata-se de cumprimento de sentença judicial, em que a parte executada efetuou o pagamento integral do débito. Isto posto, DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido na petição de fls. 436, em favor do exeqüente, na pessoa de seu procurador, Dr. ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, OAB/RJ 65.342, com poderes para receber e dar quitação à fl. 12, independentemente de interposição de recurso. Custas pelo executado. Após certificado o integral recolhimento das custas pelo réu, dê-se baixa e arquive-se. Pub.Int. \r\n\r\nProc. 1999.001.058057-9 - ALANE SANTANA MENDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER SCOFANO (RJ-060787)) X BANANA OURO COM. ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND (RJ-061557) Despacho:Informe a exequente o número de seu CPF, conforme já determinado às fls. 303. \r\n\r\nProc. 1999.001.063972-0 - CONSTRUTORA MELMOR LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567), Dr(a). LEONARDO MANOEL FORTES TUNES (MG-065375)) X ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)), BANCO DO BRASIL S/A, Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (RJ-095611), Dr(a). ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO (RJ-102037), Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828) Despacho:Cumpra-se fls. 618 integralmente, recolhendo-se as custas faltantes. \r\n\r\nProc. 2000.001.018063-0 - ANNA PAULA BURLAMAQUI SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X JORNAL DOS SPORTS (Adv(s). Dr(a). YVELISE SOUSA NASCIMENTO (RJ-104951) Decisão:Defere-se o requerido às fls. 417/418. Segue minuta do protocolo junto ao BACEN. \r\n\r\nProc. 2000.001.100539-6 - NIELS NIKOLAJ GUDME (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (RJ-098263), Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822), Dr(a). IVAN LINS PEIXOTO (RJ-087308)) X TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2000.001.139999-4 - CRISTIANO DE OLIVEIRA BANTIM (Adv(s). Dr(a). ODILON DA SILVA REIS (RJ-059381)) X POSTO MANDALA DA BARRA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096) Despacho:A parte autora para se manifestar sobre o laudo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.106771-0 - NEUZELI DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:1) Recebo o recurso adesivo, no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. 2) Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.001.134541-6 - RESTAURANTE JAPONES MUNDO ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES (RJ-044364)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Ao exeqüente sobre o depósito. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 2005.001.048193-8 - RAFAEL FELICIO WINTER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ELIAS AGOSTIN DA SILVA (RJ-091476)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALDRIN DE AGUIAR (RJ-097554) Decisão:Recebo o recurso adesivo, nos seus regulares efeitos. Ao recorrido adesivo. 3) Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.064849-3 - SELSO TOMAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Às partes sobre os cálculos do Contador Judicial. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2005.001.111549-8 - VANESSA CHYRSOSTOMO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOANA DE MORAES SARMENTO MACHADO (RJ-119266)) X AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Oficie-se ao Unibanco, para que forneça as informações solicitadas às fls. 172. \r\n\r\nProc. 2005.001.144813-0 - RAIMUNDA CECILIA DE ALCANTARA SOUSA (Adv(s). Dr(a). IGOR MONTEIRO MAIO PEREIRA ROSAS (RJ-123113)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) À parte autora sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.063539-7 - ALINE ROSA BRAZ (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA (RJ-110519) Decisão:1) Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. 2) Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. 3) Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.099877-9 - LUCIENE MARIA SIMAO LINHARES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FAZZIOLA MENDEL (RJ-120371)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS (RJ-123581) Sentença:Nos termos do art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Autorizo os levantamentos necessários.Pagas as eventuais custas e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.142432-1 - BIOMERIEUX BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (RJ-002255A)) X HOT SERVICE AIR CARGO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 1997.001.151612-1 - LEA MARIA SOARES LOPES (Adv(s). Dr(a). HELIO CRUZ DE ALMEIDA (MG-064504)) X LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). IVAN SANTOS DA SILVA (RJ-058318) Despacho:Retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.105704-4 - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MILTON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-099249)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO Decisão:Certificadas as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.147197-5 - JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRO LIMA GUIMARÃES (RJ-114216)) X INTEROCERAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAISSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO (RJ-121816), Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673) Decisão:Apresente o exequente a planilha de débitos, para fins de execução da sentença, no prazo de 10 (dez) dias.Após, intime(m)-se na forma do artigo 475-J do CPC, para cumprimento da sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da aplicação da multa prevista de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Defiro a intimação em execução da empresa, diretamente na pessoa de seus sócios, com poderes de gerência, face ao teor da certidão de fls. 254. \r\n\r\nProc. 2006.001.086410-6 - GELSON DE LIMA MOULIN (Adv(s). Dr(a). CARLA RAMOS ESTEVES (RJ-111180)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A Sentença:INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 284, parágrafo único do CPC e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.084856-2 - BANCO ABM AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ANDREA ALVES F SILVA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, intimem-se os executados pelo Diário Oficial para, se desejarem, oferecerem impugnação, uma vez que \"o termo inicial do prazo para oferecer embargos do devedor deve ser a data da efetivação do depósito judicial da quantia objeto da ação de execução\" (RESP 590560/SP - Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI - Órgão Julgador TERCEIRA TURMA - Data do Julgamento 14/12/2004 - Data da Publicação/Fonte DJ 01.02.2005 p. 546). \r\n\r\nProc. 2002.001.062284-9 - MTRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839), Dr(a). PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL (RJ-070120)) X RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OSWALDO MOTTA (RJ-018171) Despacho:Procedi, nesta data, à transferência para a conta judicial do Banco do Brasil, agência 1567-9 do valor penhorado nas contas do executado, na importância de R$ 3029,44, conforme minuta do protocolo em anexo.Esclareça o exequente o requerido às fls. 183, uma vez que já houve resposta do BACEN quanto às demais contas do executado, que não têm saldo. \r\n\r\nProc. 2002.001.094956-5 - INVESTIK FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI (RJ-082240)) X CARIMSISTEM SISTEMAS DE IMPRESSAO E AUTO ENTINTADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO CESAR DE NADAI (RJ-030069) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.106200-9 - URSULA CATHERINE POCZEWSKI (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA RANGEL JANINI (RJ-051064)) X MEG CARLA RODRIGUES ORLANDO À parte autora para retirar a Notificação - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.116601-0 - SAMUEL CUKIERMAN (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X EDMILSON MARISCAL CAMPELO Despacho:Desentranhe-se. Adite-se. Cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.041734-3 - JOSE RUIZ SANCHEZ (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE MEDEIROS TEIXEIRA (RJ-051355)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO KANDINSKY (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILVA (RJ-026454) Decisão:1) Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. 2) Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. 3) Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.091764-0 - ANTONIO CARLOS COSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS CARTAO UNIBANCO UNICARD (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Cumpra a parte ré o determinado às fls. 224, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perder a oportunidade da produção probatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.132027-8 - REGINA HELENA FERNANDES ALMUINHA (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACIEL TEIXEIRA (RJ-112674)) X CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS AMORIM LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.111407-1 - GERONIMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOENIGSDORF (RJ-109829)) X ITBI INTERMEDIAÇÃO E TRNSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA Despacho:A parte interessada para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.001.093288-0 - LUCIANA GONCALVES DE NOVAES (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALCYR CABRAL SIMOES (RJ-008747) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.150607-7 - FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). SEVERINO DO RAMO (RJ-020006) Ao autor para vista dos autos - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2000.001.049680-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DO HERVAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257)) X DUJON ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GARRIDO DE AZEVEDO CORDEIRO (RJ-121266) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 320, por seus próprios fundamentos. Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2000.001.157519-0 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ- 031615)) X LEA DUPRET Ao autor sobre a resposta dos ofícios ( fls. 76/79 ) - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2004.001.142300-2 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X LUIZ ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIMERI FONTOURA FRAGOSO PEREIRA (RJ-108643) Decisão:Ao executado para se manifestar sobre o requerido às fls. 224, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.127030-3 - MARIA HORTENCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO CATALDO DE CUSATIS JÚNIOR (RJ-106357)) X JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer embargos à execução, uma vez que \"oferecida pelo devedor quantia em dinheiro para ser penhorada e aceita a nomeação, não há como iniciar a contagem do prazo para os embargos do termo de depósito, porquanto a constrição somente se apresenta perfeita e acabada quando da realização do competente termo nos autos, do qual, no presente caso, foi lançado pelo devedor o ciente, por intermédio de advogado constituído, com poderes para isso, iniciando-se, então, o transcurso do lapso temporal para oferecimento da defesa\" (REsp 324339/SP - Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES - Órgão Jul \r\n\r\nProc. 2006.001.148662-4 - REGINA COELI FREITAS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DONATO ALVES FERREIRA (RJ-111252)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO Decisão:1) À autora para recolher a diferença das custas em 10 (dez) dias sob pena de indeferimento.2) Cite-se. após, voltem conclusos para análise da antecipação de tutela, que resta indeferida antes da citação e prazo de defesa para a parte ré. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.036038-5 - CARLOS ALBERTO MORAIS DE SA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Certifique o Cartório quanto à remessa do pedido de informações do agravo. Após, junte-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1994.001.022731-5 (21710) - LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472)) X MENDES JUNIOR EDIFICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991) À parte ré para que recolha as custas conforme fls.346. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 1999.001.159938-9 - PAULO CEZAR FERNANDES DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MURAT DO PILLAR (RJ-095245)) X GRUPO O.K. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO DOS SANTOS (RJ-083920)), Interessado: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, Dr(a). RUI NICOLAIEVITZ OCHREMENKO (SP-074570) À parte autora sobre o ofício da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal. (Port.01/2001) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.020978-8 - GILMARA DOS REIS SILVA E OUTROS, Assistente: ANA MARIA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES AMERICA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Defere-se fls. 372/373. Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2002.001.070471-4 - SANDRA REGINA BATISTA NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044)) X CAIXA GERAL S/A SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896), Dr(a). WILSON FARIA FILHO (RJ-058367)), Assistente: FENASEG - FED. NAC. DAS EMP. DE SEG. PRIV. E DE CAP, Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:À impugnante, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.041871-2 - GRACIONILDA LINCOLN DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BORGES FERNANDES (RJ-105279)) X AUTO VIACAO TIJUCA S A (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (RJ-094200) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.119964-7 - CHARLES COUTINHO DA VITORIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, ao requerer prova oral e apresentar quesitos no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.155176-8 - ALZIRA VITORIA ALMEIDA SANTANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JR (SP-140493)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Despacho:Defere-se fls. 88. Proceda o cartório o desentranhamento e entregue-o ao patrono do autor. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.088688-9 - MARCELO TERTULIANO MELO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Defere-se o requerido às fls. 703/704. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.058248-4 - VERA LUCIA INACIO COSTA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A) Ao autor para recolher as custas processuais: Distribuição R$ 3,39, AEVC R$ 146,13, Atos dos Distribuidores R$ 16,94 (conta 340306966-3), 20% da lei 3217/99 R$ 3,38 (conta 3403-141298), Taxa Judiciária R$ 317,80, Outras Receitas R$ 0,84 ( conta 5673-001243). Port 01/01 \r\n\r\nId: 81269"
                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                        "41ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                "81339": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.023264-4 - VANDERLEI NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LAURA MACHADO PEREIRA (RJ-102896)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA (RJ-100160) Sentença:(...)Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido (...)_ \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.016529-9 - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIR CASTELLAR (RJ-067950)) X NOVAES E BONADIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM LTDA Sentença:(...) Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267 IV do CPC. (...) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.050057-6 - CONDOMINIO DO ED ONZE DE JUNHO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CARLOS LUIZ Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia -28/05/2007 às 11h (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.125041-9 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RUBENS COSTA ALVES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). TATIANA CITELI DE MATOS (RJ-122759) Decisão:Designo Audiência de Conciliação para o dia 21/03/2007 às 12h, que em caso de não haver acordo, as partes deverão se manifestar a respeito das provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProc. 2005.001.160501-5 - RENATO TEIXEIRA NOVAES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ELIAS MONTALVÃO MONTESANTO (RJ-076741), Dr(a). NELSINO GOMES DA SILVA (RJ-007220)) X EDITORA O FLUMINENSE LTDA Ao autor para pagar taxa judiciária de R$ 9095,74. Após, ao cartório para cumprir a parte final de fls. 49. \r\n\r\nProc. 2006.001.018681-5 - VERA LUCIA MATOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NATIONWIDE MARITIMA VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Decisão:Considerando os embargos de declaração de fls., A ELES DOU PROVIMENTO ... \r\n\r\nProc. 2006.001.026988-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL FLAMBOYANT (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.051240-8 - TRIUNVIRATO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO DA ROCHA CARMONA (RJ-057753)) X ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL AACCBB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859), Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) Designo o dia - 20/03/2007 , às 16h- para a audiência de Instrução e Julgamento, devendo comparecer as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, ficando intimadas através de seus patronos pela presente publicação, caso não terem sido requerido por uma das partes (caso de recolhimento das custas devidas, no prazo abaixo assinalado). \r\n\r\nProc. 2006.001.066739-8 - ROMILDO CAMELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.079713-0 - MARIA ELIZABETE RODRIGUES PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.094812-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ZELIA AZAMBUJA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X MANUEL MARQUES Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia -21/03/2007 às 11h30m (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.095882-4 - MARIA DAS DORES CASTRO JANUARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.099244-3 - JOAO BATISTA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.107397-4 - ALCIDES MOTTA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, \r\n\r\nProc. 2006.001.110156-8 - MARIA JOSE MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VERZ CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO (RJ-109335) Ao autor para informar se o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProc. 2006.001.158994-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORAL II (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES BRAGA (RJ-081020)) X OSMARINA DOS SANTOS Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia - 20/03/2007 às 12h30m (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.159264-4 - CARLOS HENRIQUE MUNIZ ALBINO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X ITAÚ SEGUROS Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 20/03/2007 às 12h- (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.159981-0 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)) X MARIA JOSE MALCA DA COSTA Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia - 13/03/2007 às 11h (...) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1997.001.096238-1 - RUY SANTOS DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ISSA MARTINS (RJ-061380)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.009863-9 - WELLINGTON SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371)) X VIACAO ITAPEMIRIM S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (RJ-092714), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA (RJ-001939), Dr(a). RIBAMAR CAMPOS LEITE (RJ-063573) Decisão:Aguarde-se a solicitação de informações. \r\n\r\nProc. 2000.001.009863-9 - WELLINGTON SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371)) X VIACAO ITAPEMIRIM S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (RJ-092714), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA (RJ-001939), Dr(a). RIBAMAR CAMPOS LEITE (RJ-063573) Despacho:J. Defiro os desblo das contas nas instituições bancárias requeridas, permanecendo apenas o bloqueio já realizado no HSBC \r\n\r\nProc. 2006.001.011224-8 - ANTONIO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BANCO BMC CREDICERTO PROM (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2000.001.124350-7 - ADONIAS FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE JESUS DA SILVA CASTRO (RJ-053088)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Substituo o PERITO pela Dra. Elizabeth Almeida de Moraes, telefone: 2240-9040, 2533-5684 Intime-se o PERITO para estimar o valor de seus honorários. Em seguida, as partes deverão manifestar-se sobre a proposta de honorários, no prazo de 48 horas. LAUDO EM TRINTA DIAS.Somente após deverão retornar os autos à conclusão para homologação do valor dos honorários periciais. Ressaltando ainda ao Sr. Perito que para a expedição do Mandado de Pagamento, deverá fornecer o nº do seu CPF.Devendo ainda a Sra. Escrivã anotar onde couber, em caso de honorários periciais pelo sucumbente. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 1998.001.081897-1 - JBF CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO SOARES (RJ-002576C)) X SAGALUX PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS LIMA (RJ-059102) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.052471-0 - ANTONIO HERCULANO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO HERCULANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-037704)) X CASAS FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA Ao autor sobre folhas 29/30. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.083236-0 - PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932)) X MARIA ALBINA DE AGUIAR BONFIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320), Dr(a). LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (RJ-116945) Sentença:(...)Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (...) Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas devidas, expeça-se o necessário mandado de intimação. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.032425-2 - RAIMUNDO RAULINO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). EUGENIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-012367)) X WARLEI MALICIO DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:(...)Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido(...) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADO COM COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2003.001.081079-6 - FERNANDA MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS COUTINHO (RJ-101492), Dr(a). PAULO VICTOR DA COSTA MONNERAT (RJ-002092C)) X STUDIO 282 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Fiador: TARCISIO APOLLO MARTINS DA SILVA), Fiador: FLORISBELLA CARMO MARTINS DA SILVA Sentença:(...) Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267 IV do CPC. (...) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.108624-1 - INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874)) X MCN CENTRO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA OTAVIANO (RJ-044368) Sentença:(...)Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE o pleito do embargante.(...) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1982.001.100416-8 (2349) - FLORINDA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X VENCESLAU PERES DE SOUZA E S/M E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VENCESLAU PERES DE SOUSA (RJ-007318) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 1997.001.040969-2 - DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIELSO BOUZOUMET (RJ-036954)) X MARIA LUIZA CANUTO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE VAZ SÁ VIANA (RJ-109643) Sentença:Vistos etc.Alega a parte executada que a presente ação executiva esta prescrita, deixando a parte de promover seu andamento desde 05/08/1997.Com relação ao prazo prescricional para o ajuizamento da ação de execução, conforme o enunciado número 150 do STF e jurisprudência pacífica do demais tribunais, esse é o mesmo que o prazo para o ajuizamento do ação de conhecimento.Razão assite a parte exequente diante da decisão de fls. 19. Portanto, mister é reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente.Isto posto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, de forma que seja extinta a execução na forma do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as formalidades legais, com a certidão das custas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.070011-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X POSTO TRINTA LTDA E OUTROS Ao exeqüente para recolher custas no valor de R$ 11,89 referente à diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2001.001.134030-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ROSINA GOMES IANNIBELLI E OUTROS Ao exeqüente para recolher custas no valor de R$ 47,56 no campo 37. \r\n\r\nProc. 2002.001.064595-3 - MARINA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO GOMES VIEIRA (RJ-011190)) X MANUEL MAGALHAES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SOUZA AQUINO (RJ-052503) Sentença:... após o total cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ... \r\n\r\nProc. 2003.001.046079-7 - ESPOLIO DE HELIO MONERO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER (RJ-082072)), Inventariante: CELSO JUNQUEIRA MONERO) X GERALDO CESAR PAES BARRETO PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE ORLANDO PAES BARRETO PINTO (RJ-078403) Decisão:Ao executado, no prazo de 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2004.001.150566-3 - JOSE MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200)) X RICARDO ANDRE COUTO Ao exeqüente para recolher R$ 11,89 referente à diligência requerida. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.026339-9 - EDILEUZA PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CLINICA SANTA GENOVEVA (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796), Dr(a). FABIO MARQUES ARAGAO (RJ-086228) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.020029-0B - SEMEG SERVICOS MEDISO GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X DEISE ALVES FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.157761-5 - MARCIO SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.043389-2 - JOSE FARIAS DE MELO (Adv(s). Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189), Dr(a). CARMEN JORGE DE MENEZES (RJ-056199) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) Designo o dia - 27/03/2007, às 14h- para a audiência de Instrução e Julgamento, devendo comparecer as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, ficando intimadas através de seus patronos pela presente publicação, caso não terem sido requerido por uma das partes (caso de recolhimento das custas devidas, no prazo abaixo assinalado). \r\n\r\nProc. 2006.001.048185-0 - JANAINA LINS FRANCA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X IBI ADMINISTRA DORA E PROMOTORAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:(...)Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO (...) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.065481-1 (20772) - CID LANTIMANT (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X JOSE AURELIO DE OLIVEIRA E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA KIMELBLAT (RJ-068144), Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439) Despacho:Ao leiloeiro. \r\n\r\nProc. 1998.001.125087-1 - TOSANA AGROPECUARIA S/A (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Considerando os embargos de declaração de fls. 601/603, A ELES DOU PROVIMENTO ... \r\n\r\nProc. 1999.001.091762-8 - RIVALDO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MOURA BRASIL (RJ-034274)) X TELEFONICA CELULAR (Adv(s). Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773) Decisão:Tendo em vista tratar-se de relação do consumo, revogo a decisão que deferiu a denunciação da lide. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2000.001.151252-0 - TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X MCB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:Ao executado, no prazo de 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2001.001.088496-9 - ELIANE MARA DE JESUS SOUSA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONAN CALDERARO FILHO (RJ-064823) Decisão:Lavre-se termo de penhora e intime-se, por seu patrono. \r\n\r\nProc. 2002.001.012318-3 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA DANTAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA (RJ-032682)) X RIO PARK ESTACIONAMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MOREIRA (RJ-013351) Decisão:Lavre-se termo de penhora e intime-se, pessoalmente, o executado. \r\n\r\nProc. 2003.001.109862-9 - JOSE DE FREITAS COELHO (Adv(s). Dr(a). NISOMAR LEÃO DA COSTA (RJ-041571)) X CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (RJ-099547), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) Designo o dia -27/03/2007, às 15h, - para a audiência de Instrução e Julgamento, devendo comparecer as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, ficando intimadas através de seus patronos pela presente publicação, caso não terem sido requerido por uma das partes (caso de recolhimento das custas devidas, no prazo abaixo assinalado). \r\n\r\nProc. 2004.001.003265-0 - ANGELICA FERNANDES BEZERRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO SAO JOSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ARRUDA GOMES (RJ-002378C), Dr(a). FABIANO ARYDES GOMES (RJ-117996), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:Oficie-se o Juízo Deprecante solicitando a devolução da carta precatória, independente de cumprimento. \r\n\r\nProc. 2004.001.128307-1 - MARCIO PINHEIRO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). ROBERTA DE CASTRO CORDEIRO BENSABAT (RJ-101691) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas;2 - Cumpra o cartório a segunda parte da decisão de fls. 189. \r\n\r\nProc. 2004.001.132601-0 - CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LAERTE FERREIRA BARBOSA (RJ-044988)) X CONSTRUTORA OAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.010956-0 - EDISIO VASCONCELOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). BELMIRO NUNES MARTINS JÚNIOR (RJ-060946)) X MARILDA LOPES DE CASTRO NUNES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.053938-4 - ANA LUCIA LACERDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JUSTINA SOUZA MIRANDA (RJ-079933)) X METRO RIO OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) Designo o dia - 20/03/2007, às 15h30m- para a audiência de Instrução e Julgamento, devendo comparecer as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, ficando intimadas através de seus patronos pela presente publicação, caso não terem sido requerido por uma das partes (caso de recolhimento das custas devidas, no prazo abaixo assinalado). \r\n\r\nProc. 2006.001.081418-8 - MANOEL ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.122888-0 - SIDNEY PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ BELMONT (RJ-056379)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia -20/03/2007 às 11h30m, (...) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.072097-3 - LIANE MARIA VIANA GONCALVES LEAL (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CHRISTINE MONTEIRO (RJ-084584)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Venha indicação do leiloeiro. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.116670-8 - LUIZ CLAUDIO QUINTANULHA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA (RJ-105087)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1993.001.108554-0 (21252) - DIVA SEICALI COSTA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X S.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762) Ao autor sobre fls. 442. \r\n\r\nProc. 2003.001.064852-0 - MARIO GOMES DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO SAUDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE TAVARES (RJ-109367), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). LAERCIO GUARÇONI (RJ-011155) Decisão:Recebo ambos os recursos nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2003.001.093280-4 - IMMR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X TABELIONATO DO 1 OFICIO DE PROTESTOS DE TITULOS (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO BRANDÃO (RJ-019399) Sentença:(...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. (...) \r\n\r\nProc. 2003.001.137767-1 - VALTER PEREIRA ALEGRIO (Adv(s). Dr(a). DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-097594)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861) Ao exeqüente sobre folhas 208/209. \r\n\r\nProc. 2004.001.084172-2 - MARINETE DE SOUZA FALCAO IORIO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.110879-2 - GILDA AVILA DA SILVA GIL E OUTRO X GAMA SAUDE Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2005.001.155704-5 - DILSON OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:1 - Considerando os embargos de declaração de fls., A ELES DOU PROVIMENTO, ante a erro material na sentença, para que conste os honorários de 10% (dez por cento) do valor da condenação.2 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.035541-8 - JOSE ALVES MARINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) Designo o dia - 27/03/2007, às 14h30m - para a audiência de Instrução e Julgamento, devendo comparecer as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, ficando intimadas através de seus patronos pela presente publicação, caso não terem sido requerido por uma das partes (caso de recolhimento das custas devidas, no prazo abaixo assinalado). \r\n\r\nProc. 2006.001.039716-4 - MARCELO DA SILVA ROBERTO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.060095-4 - FRANCISCO AYRES PERESTRELO PENIN GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.111174-4 - DRAUZIO FONSECA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA DE ARAUJO BARRETO CARDOZO (RJ-113508), Dr(a). LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (RJ-116354)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Em réplica. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1999.001.124086-7B - ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA SAMPAIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLODOMIR BANDEIRA LIMA FILHO (RJ-060384)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FATH (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933) Despacho:Aos interessados sobre certidão. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.074878-7 - CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765)) X JUDITH ANTUNES RIZZARO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547) Decisão:(...)Somente após deverão retornar os autos à conclusão para homologação do valor dos honorários periciais(...) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.158885-0 - MAURICIO MACHADO MENDES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X SIEMENS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Ao exeqüente sobre folhas 222/224. \r\n\r\nProc. 2003.001.053826-9 - ROGERIO GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BANERJ SEGUROS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a sentença embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão, pretendendo na verdade rediscutir a materia já decidida. Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2005.001.006381-8 - EDMILSON RICARDO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323), Dr(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (RJ-121499)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.148919-2 - CARLOS MINORU KANAGUSKO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:1 - Considerando os embargos de declaração de fls., A ELES DOU PROVIMENTO, vez que a sentença restou omissa. Face a isso, acrescenta-se ao dispositivo da sentença, \"correção monetária segundo os índices do INPC a partir da sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação\". 2 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.162074-0 - STAR PET COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES (RJ-017227)) X BANCO UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) Ao autor para recolher custas das diligências requeridas. \r\n\r\nProc. 2006.001.029301-2 - IVANETE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDNO RODRIGUES DE MAGALHÃES (RJ-024037)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.054875-0 - IGOR ARDENTE OJEDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO AGUIAR DOS SANTOS (RJ-131105)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500) Decisão:Designo Audiência de Conciliação para o dia 12/03/2007 às 13h, que em caso de não haver acordo, as partes deverão se manifestar a respeito das provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.137745-8 - MAURI ALVES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO PINHEIRO SOUZA (RJ-019807)) X MADEIREIRA SÂO GERALDO LTDA. E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 12/03/2007 às 12h30m- (...) \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2002.001.011545-9 - LUIZ ALBERTO TREITEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X POLY CITY EMPRE ENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Decisão:Defiro a penhora requerida, contudo através de ofício. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.039048-7 - JORGE DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:... após o total cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ... \r\n\r\nProc. 2004.001.143495-4 - LEONORA DE OLIVEIRA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao exeqüente sobre folhas265/266. \r\n\r\nProc. 2005.001.128864-2 - ADUARPIO CORREA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.132794-5 - JOSIVAN DE QUEIROZ BRITO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.148298-7 - ALEXANDRE TELES MARTINS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Sentença:(...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO(...) \r\n\r\nProc. 2005.001.159589-7 - FRANCY MARIO FERREIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA (RJ-116009)) X TRANSPORTES VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.058993-4 - ANTONIO FERREIRA DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:(...)Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do Autor(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.093100-4 - HELOISA CAMPOS GOES (Adv(s). Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR (RJ-105785)) X EMPRESA EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS FILHO (RJ-096330) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) Designo o dia - 16/01/2007, às 13h30m, - para a audiência de Instrução e Julgamento, devendo comparecer as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, ficando intimadas através de seus patronos pela presente publicação, caso não terem sido requerido por uma das partes (caso de recolhimento das custas devidas, no prazo abaixo assinalado). \r\n\r\nProc. 2006.001.128506-0 - MARIA SALETE ALVES (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Em réplica. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.154347-2 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X ALBERTO GOMES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia -12/03/2007 às 12h (...) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.053746-9 - FRANCISCA FLORENCIO DE SOUSA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO MORADA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME CASTELAR LIMA (RJ-070652) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.158581-0 - ANGELA VIEIRA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A) Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 21/03/2007 às 11h - (...) \r\n\r\nId: 81339"
                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                            "42ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                    "81436": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Helena Pinto Machado Martins \r\n\r\nEscrivão: Nidia Pereira Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.159997-3 - SAINT CLAIR MODAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X J L INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Decisão:Defiro a liminar pretendida posto que a primeira vista tem-se o pgto do título e apesar deste, o protesto impertinente do mesmo. I.-se. Ordeno o cancelamento do protesto a ser implementado em 24h sob pena de multa diária de R$ 500,00. C.-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.102466-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DA CIDADE (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X SONIA MARIA DA SILVA RABELLO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-085530), Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742) Despacho:Ciente do efeito suspensivo, motivo pelo qual determino que o mandado de pagamento não seja expedido até o julgamento do agravo. Seguem informações. (P/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.101053-6 - JOELMA COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Certificado o decurso do prazo para impugnação, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida, se houver poderes para tanto, devendo ser observada a verba sucumbencial. Após, dê-se baixa e arquive-se. (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.067858-0 - CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE NOVO IRAJA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRSILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Converto o feito em diligência para determinar que o autor apresente os boletos de cobrança de condomínio a partir de 2000 até a presente data. (P/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.079115-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO MONTE (Adv(s). Dr(a). INÊS MARIA IANNI RODRIGUES (RJ-130965)) X LUIZ RENATO COZZOLINO GOSLING Decisão:Designo nova data para o dia 05/02/07, às 14:00h. Desentranhe-se o mandado de citação e intimação, que deverá ser aditado com a nova data e com a autorização constante no §2º do art. 172 do CPC e, desde já, com autorização para que a parte interessada acompanhe a diligência, desde que ... a central de mandados. (P/5) \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1998.001.003544-7 - CONFIDENCIAL DE CREDITO METROPOLITANO LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA (RJ-037318)) X ESPÓLIO DE ARMENIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RUBENS DE SOUZA REAL (RJ-025881), Dr(a). ANTONIO BARROSO FERNANDES (RJ-010949) Despacho:Ao exequente para ciência das informações concernentes à ordem de bloqueio \"on line\". (P/7) \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.126494-9 - EDELVIRA MUCCIOLO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES MONTEIRO (RJ-100094)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:Indefiro prazo para réplica, eis que incompatível com o rito sumário. Ademais, a contestação apresentada não revela complexidade a ensejar tal prazo. Eslcareça a ré o requerimento de prova pericial eis que, ... o medidor foi retirado. (P/1) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.160608-4 - VANDA CERATTI KURTZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOARES DE AZEVEDO (RJ-001506B)) X VANDA ALVES VIEIRA Decisão:Em dez dias: recolha-se diferença supra. Venham comprovantes dos valores cuja cobrança é formulada. (P/5) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.016012-5 - GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALCINDO DE OLIVEIRA BAENA (RJ-052753)) X JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.062245-5 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634)) X ELSON DE ANDRADE CORREA (Adv(s). Dr(a). CEZAR VIANA DA SILVA (RJ-089885) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. (P/8) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.001.904710-6 - FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES JORAS LOPES (RJ-120692), Dr(a). BERNARDO AÉCIO DE MEIRELES BOITEUX (RJ-029828)) X DIVIASTRO INTERIORES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073) Despacho:Ao credor par ciência das informações concernentes à ordem de bloqueio \"on line\". (P/7) \r\n\r\nProc. 1997.001.011800-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X HELAB ENGENHARIA LTDA E OUTRO Decisão:Fls. 187, anote-se onde couber. I.-se o A. para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. (P/5) \r\n\r\nProc. 2002.001.159560-0 - ISAAC HARRY FRATJAC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANAINA TERESA DE ARAUJO (RJ-086031), Dr(a). MARIA HELENA FARIA MIDOSI (RJ-022332) Despacho:Mantenho o já decidido no feito. Aguarde-se pedido de informações. (P/8) \r\n\r\nProc. 2004.001.025493-2 - VICTOR HERMEL (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662), Dr(a). VIVIAN PRADA ANGELO (RJ-118757)) X CONSTRUTORA SANTA JUSTA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-054292), Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) Despacho:Ao credor para ciência do resultado da ordem e bloqueio 'on line'. (P/2) \r\n\r\nProc. 2004.001.102217-2 - KIMBERLY CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520)) X RONAR COM PROD HIG LIMPEZA LTDA Despacho:Ao exequente para ciência das informações concernentes às ordens de bloqueio \"on line\". Outrossim, defiro fls. 118, parte final. (P/7) \r\n\r\nProc. 2005.001.105302-0 - NURSING CARE COOPERATIVA ENFERMAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE (SP-101855)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062) Denota-se do exame dos documentos de fls. 137/144 o excesso de valores efetivamente bloqueados em função da decisão de fls. 96/97. Assim sendo, determino o desbloqueio do valor que exceda aquele indicado pelo próprio executado às fls. 138. (p/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.071114-4 - CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTÁVIO MONTE VIEIRA DA CUNHA (SP-181513)) X WASHINGTON BARBEITO DE VASCONCELLOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (RJ-085888) Despacho:Ao exequente sobre a certidão supra, no que se refere a citação do primeiro executado. (P/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.097107-5 - CARLOS EVARISTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (RJ-110630)) X MARIA ZILMA CAVALCANTE DE QUEIROZ BARROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748) Despacho:Ante o teor da documentação acostada, ao exequente. (P/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.160360-5 - JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALFREDO JORGE SALOMÃO Decisão:C.-se em execução. (P/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.160554-7 - LUCIANO ALBIERI (Adv(s). Dr(a). PAULO EDDE FILHO (RJ-031698)) X D ARTAGNAN BAPTISTA GUIMARAES E OUTRO Decisão:Fls. 05: comprove o exequente os valores referentes à aluguéis e encargos, no prazo de dez dias. (P/5) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.043459-3 (24800) - LUCIANA PEREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505), Dr(a). LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO (RJ-120385), Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)) X BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612) Decisão:... fixo a data de 06/03/07 às 13:00 para que compareçam os patronos da autora e esta bambém. P. I.-se a credora pessoalmente. Em tempo: suspendo o levantamento dos valores até a realização deo ato supra designado. (P/3) \r\n\r\nProc. 1997.001.009259-3 - MARIA DE LOURDES NEIVA PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602), Dr(a). LÉLIO ALTAIR BARBOSA (RJ-013932)) X PIT STOP ESTACIONAMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). IONE LOPES ROSSI DE SÁ (RJ-021056) Despacho:Aos credores para ciência das informações prestadas pelo BACEN, obtidas através do convênio BACEN-JUD, acerca da ordem de bloqueio \"on line\". (P/7) \r\n\r\nProc. 2000.001.067104-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796)) X JARDEL NAZARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JARDEL NAZÁRIO (RJ-044297), Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963) Despacho:Fls. 291/292: ciente. ... (P/8) \r\n\r\nProc. 2000.001.124864-5 - CONDOMINIO VIVENDA DE TOMAS COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X THANIA REGINA GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANI UCHÔA LIMA RIBEIRO (RJ-118706), Dr(a). ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA (RJ-100501) Despacho:Ao exequente. (P/2) \r\n\r\nProc. 2000.001.136135-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR COAT TREDEZ (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X ALEXIS SOUZA XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229) Despacho:Fls. 149/150: nada aprover, eis que a publicação ocorreu coretamente em nome dos patronos regularmente constituídos. ... (P/4) \r\n\r\nProc. 2003.001.065048-3 - SEVERINO DOS SANTOS SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ALFA SEGU ROS E PREVIDENCIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Aos réus para comprovarem o depósito das custas apontadas na certidão de fls. 380, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito no órgão competente.... (P/5) \r\n\r\nProc. 2003.001.077810-4 - VALTER LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (RJ-099089)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) ... defiro a realização de laudo pericial ara apuração dos valores devidos. Nomeio para o encargo o Dr. Gustavo Licks, que deverá ser convidad a nformar seu encargo e estimar honorários, que serão suportados pelo impugnante. (P/2) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.100952-4 - ERICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LAERCIO JOAO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523) ... comprove o réu os seus rendimentos ou venha declaração anual de isento de IR para que tal pleito seja apreciado. (P/5) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.081290-2 - IRACEMA DE OLIVEIRA NETTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X EMPRESA VIACAO IDEAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:E. m. de pgto em nome do Dr. Perito, depois dê-se baixa e arquive-se. (P/5) \r\n\r\nProc. 2004.001.096827-8 - VANIA DE MORAES SALDANHA (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Face a gratuidade de justiça concedida a Autora, dê-se baixa e arquivem-se. (P/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.012293-0 - PAULO MATHIAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO MISCOW FERRAZ DE MENDONÇA (RJ-134776)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Despacho:... Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial, nos termos requeridos pela ré. Nomeio para o encargo o Dr. Moisés Jesus Hilal, tel. 2491-4505, que deverá ser convidado a informar se aceita o encargo e estimar seus honorários. Quesitos e assistentes técnicos no prazo de dez dias. Defiro, ainda, a produção de prova documental suplementar, que deverá ser acostada aos autos no prazo de dez dias. Com a juntada do laudo será apreciado o pedido de produção de prova oral para oitiva do autor em depoimento pessoal. (P/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.032410-0 - SANDRA MARIA DANTAS VILLARES (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO CARDOSO LEAL (RJ-089318)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. (P/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.060596-4 - ADRIANA ZILBERBERG (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481) Sentença:julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a parte reclamada a indenizar a parte autora com a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) acrescida de juros de 1.0% desde a citação na forma do Enunciado 54 da Súmula do STJ e correção monetária desde a data do fato - 20/12/2005. (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.144275-0 - VIRNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEX OLIVEIRA DE JESUS (RJ-103043)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Decisão:Acolho fls. 22 como emenda à inicial. Defiro pedido de tut. ant. com o fim de determinar a exl usão da ... em 48h sob pena de multa diária de R$ 500,00, eis que a não concessão desta medida pode ensejar danos irreparáveis para o A. I.-se e C.-se. (P/5) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.094247-6 - MULTIPIXEL DESIGN PRODUCAO GRAFICA E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431)) X ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A (Adv(s). Dr(a). THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (RJ-120592) Despacho:Regularize o autor sua representação processual, no prazo de 48h. (P/2) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.110389-5 - SIMONE BENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO LINO PEREIRA (RJ-112360)) X ATIVOS S A COMPANHIA DE SEGURO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496) Decisão:I.-se as rés por DO, para que promovam o pagamento dos valores apontados em fls. 128, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora dos bens indicados pelo credor. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.098997-1 - AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X AUTOLATINA LEASING S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao autor para atender às solicitações de fls. 142, no prazo de 05 dias. (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.000615-1 - MARIA APARECIDA VICENTE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) Despacho:Ao réu (Dix Amico) para que efetue o recolhimento das custas apontadas às fls. 172 em cinco dias. No silêncio, oficie-se ao FETJ. (P/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.086918-9 - LEONARDO MOURA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244)) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Em provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam se há interesse na realização de AC. (P/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.159585-2 - MARIO MARTINS DIAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RICARDO Decisão:Em dez dias: atribua-se à causa valor compatível com a pretensão econômica deduzida, recolhendo-se a diferença de custas e taxa jud. existente. (P/5) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1993.001.035437-2 (20577) - ESPOLIO DE JAKOB SLEZYNGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)) X RONALD STEVE WEINMAN (Adv(s). Dr(a). NOEL FONSECA D'ARCO (RJ-030492)), Assistente: FRANCISCA ALVES LOPES, Dr(a). GETULIO VARGAS DE LABORDA IZEL (RJ-018743) Decisão:Recebo os ED, posto que tempestivos, conforme certificado nos autos. No mérito, nego-lhes provimento, posto que pretende o embargante a reforma da sentença, o que deverá ser pleiteado pela via adequada. Recebo a apelação no duplo efeito. Ao recorrido. (P/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.152817-5 - MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA FERNANDA RAMOS ALVIM Decisão:Comprove os A. sua miserabilidade jur. em 05 dias. (P/5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.050732-7 - LUCIANO ANTONIO GONCALVES REGO (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X GRUPO FOLHA DIRIGIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026) Despacho:Devolvo o prazo como requerido. (P/1) \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.008825-8 - ANDERSON REIS PACHECO (Adv(s). Dr(a). MURILO DA SILVA FERREIRA (RJ-125248)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Decisão:1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao Réu para em 15 dias pagar o débito, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475, J do CPC. (P/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.066804-4 - ROSANE DA SILVA ALVES CUNHA (Adv(s). Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Não houve inversão do ônus da prova. Assim, compete à autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, e não ao réu. Diga a autora sobre os documentos acostados pelo réu. (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.107523-5 - RAUL DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:... esclareça o autor, em cinco dias, a diferença apontada nos ... de fls. 33 e 34/35. (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.160154-2 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A Decisão:Ao A. ante teor de cert. supra que aponta imprecisão de recolhimento. (P/4) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.073465-9 - R M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446)) X ELZA TEIXEIRA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO RODRIGUES BERNARDES (RJ-088268), Dr(a). LUIZ FERNANDO ARRUDA CORREA (RJ-015558) Sentença:... homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extitno o feito, a forma do inciso II do art. 794, do CPC. (P/4) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.051526-3 - ALVARO JOSE DE LEAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (RJ-097125), Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-085057), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Sentença:... JULGO EXTINTA a execução de título judicial que se rocessa no presente feito, na forma do inciso I, art, 794 do CPC. (P/1) \r\n\r\nProc. 2004.001.104214-6 - CLETO FABIANO NASCIMENTO COSTA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES (RJ-107139)) X CARLOS ELTON DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CATARINA BRANDAO DE FIGUEIREDO (RJ-087512) Decisão:1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao Réu para em 15 dias pagar o débito, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475, J do CPC. (P/3) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.104109-2 - IARA IONE DE ALMEIDA OSORIO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA (RJ-093971)) X GEOTRAVEL SERVICOS DE INCENTIVO AO TURISMO E LAZER LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Cobre-se a devolução do mandado de citação do 1º réu. Anote-se onde couber a denominação correta do 3º réu. À autora sobre a contestação do 3º réu, bem como para fornecer o endereço do 2º réu. (P/2) \r\n\r\nId: 81436"
                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                "43ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                        "81324": [
                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Mauricio Gomes Magno\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.051322-9 - JORGE JOSE ALVES VITA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X CONSORCIO COPLAVEM (Adv(s). Dr(a). OTILIO ANGELO FRAGELLI (GO-006772) AO INTERESSADO PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA (P.1) \r\n\r\nProc. 2003.001.023949-7 - JULIO REBELO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430)) X IADYR DOS SANTOS MARINHO E OUTROS AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA( P.1) \r\n\r\nProc. 2006.001.139014-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTES CLAROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X RUTH GINA JUSTINIANO CADARIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça P1 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.023699-4 - ULRICH THEODOR ECKHARDT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:J.SIM. AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2001.001.079489-0 - MARCO LUSOLI (Adv(s). Dr(a). MIRIRIAN WEBBER COSTA NOVO (RJ-095815)) X SANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Fls. 101: recolhidas as custas, defiro. Expeça-se novo edital de citação. Prazo de vinte dias. (P.1) \r\n\r\nProc. 2006.001.073199-4 - RUTH NUNES DAVID (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054)) X BANCO PINE AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO E FLS. 60/73. P1 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.004130-2 - MOISES SZRAJBMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO FARIAS CAMPISTA (RJ-097573)) X COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Sentença:...julgo improcedentes os pedidos... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.084168-1 - ELIAS BOKEHI (Adv(s). Dr(a). NATAN ZETUNE (RJ-015020)) X RICARDO CARLOS REIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876) Fls.130/133: ao autor. P 1 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.120416-3A - ARG LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LAGE SIQUEIRA (MG-058439)) X TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S A TCG (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (RJ-128763) Despacho:Fls: 9/10. SIM. AO IMPUGNADO. p1 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.142489-8 - ANTONIO CARLOS DE ARRUDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CEZAR GUEDES PINHEIRO (RJ-106058), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X CARION BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se.(P.1) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.018011-0 - MOISES SZRAJBMAN (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497)) X COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Sentença:...julgo improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.001.108955-6 - RICARDO LUIZ DIOGO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X BANCO FINASA S A E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.120416-3 - TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S A TCG (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (RJ-128763)) X ARG LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LAGE SIQUEIRA (MG-058439) Despacho:Em provas, justificando-as. p1 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.145417-7 - MANTENIMIENTO Y MONTAJES INDUSTRIALES S A DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). FLAVIO LAGE SIQUEIRA (MG-058439)) X PETROLEIO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659), Dr(a). PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (RJ-128763) Despacho:Fls. 1225/1236: intimem-se as autoras de acordo com o requerimento formulado no item 10 da petição...Fls. 1237/1241: aguarde-se...Fls. 1242/1353: sim. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.075198-1 - LENICE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAURY LOUZADA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CABRAL (RJ-081288) AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO. P1 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.148219-9 - CELIA REGINA DOS SANTOS MENEZES CLEMENTINO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X HOSPITAL SAO LUCAS Decisão:...DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor de umas das Varas da Justiça do Trabalho, onde couber por distribuição...(P.1) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.064763-6 - WAGNER MENDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO. P1 \r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.007237-6 - NORIVAL PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:Fl. 37.Diga o réu.(P.2) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.059742-6 - MARIA DE OLIVEIRA GOMES CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A Decisão:Recebo a apelação de fls. 41/46, nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.(P.5) \r\n\r\nProc. 2006.001.093842-4 - JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação de fls. 61/75, nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.(P.5) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1993.001.007217-2 (14563) - COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA FEDEL (RJ-066165)) X RODOVIARIO RODANO JUNDIAI LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE A (RJ-028344), Dr(a). RAUL MELICIO MACHADO DE ARRUDA CAMA (RJ-087940) Despacho:Aos interessados sobre os cálculos do Contador.(P.4) \r\n\r\nProc. 2002.001.074946-1 - CLAUDIO LUIZ DE JESUS X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Decisão:Homologo os honorários periciais. Intime-se o Dr. Perito para apresentação do laudo em 30 dias.(P.5) \r\n\r\nProc. 2005.001.067829-1 - GENILSON LINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583)) X SNE/COOP COOPERHOD LTDA (Adv(s). Dr(a). EMERSON CHI (RJ-090818), Dr(a). UMBERTO MENDES (SP-014055) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil.(P.5) \r\n\r\nProc. 2006.001.074908-1 - THALES LEITE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO (RJ-133360)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANILO PERCILIO CARDOSO (RJ-131650) Decisão:Recebo a apelação de fls. 80 , nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.(P.4) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.104220-1 - SEBASTIAO CARLOS DE BRITO (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785)) X SYLVIA DE AMORIM TAVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE ROSSI (SP-108327), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DIOGO (RJ-064587) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P.2) \r\n\r\nProc. 2004.001.132677-0 - MALGA PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X JDC ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao apelado. Após, subam ao Eg. TJ.(P.1) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.001928-4 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872)) X QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377) Despacho:As aprtes sobres os cálculos do Contador.(P.2) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.028279-3 (18828) - TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). RONALDO HAZAN DE GOMLEVSRY (RJ-019412), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789)) X ESPOLIO DE MARIO CESAR RIBEIRO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ELISEU GUEIROS DE SOUZA (RJ-044517), Dr(a). ROGERIO SOARES ARAUJO (RJ-056670) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DO CONTADOR..(P.2) \r\n\r\nProc. 2006.001.124675-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X AGENCIA DE AUTOMOVEIS TAMPI LTDA E OUTRO Aos interessados sobre certidão do oficial de justiça.(p1) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.064763-6A - BANCO FINASA S A X WAGNER MENDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Despacho:Ao IMPUGNADO(P.5) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.101649-1 (18121) - ELZA MARIA GOMES (Adv(s). Dr(a). LAISE CUNHA PEREZ DE OBANOS (RJ-054408)) X TRANSPORTE SANTA IZABEL (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122), Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688) Despacho:Ao autor para complemento de custas, conforme fls208.(P.2) \r\n\r\nProc. 1998.001.158567-4 - ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL BENEDICTO LIMA (RJ-008196)) X PIRELLI ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EMILIO NUNES PINTO (RJ-021313), Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945) Despacho:Face ao certificado pelo cartório, DEFIRO o requerido, prazo de dez dias. (P.3) \r\n\r\nProc. 1999.001.000686-3 - ANDRE DA SILVA PELLEGRINI (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBARO (RJ-100911)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410) Despacho:Fls. 363/365 e 366/368: nada a prover, diante dos termos da certidão de fls. 369.Procedi a penhora 'on line', conforme documento em anexo.(P.5) \r\n\r\nProc. 2000.001.113921-2 - CLAUDIA CRISTINA LIMA DE SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON DE OLIVEIRA SOARES (RJ-041318)) X PIRES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO (RJ-126932) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil.(P.1) \r\n\r\nProc. 2000.001.159506-0 - JOSE LUIZ COELHO STAMILE (Adv(s). Dr(a). SYLVIO MAIA BOTELHO (RJ-073279)) X MEZZANINO IMOVEIS ADMINISTRACAO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TRISTÃO DA COSTA SOARES (RJ-018082) Despacho:A parte interessada para ciência da certidão cartorária de fl. 185.(P.1) \r\n\r\nProc. 2003.001.107126-0 - RONALDO LEITE VIDAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A), Dr(a). CEZAR BASTOS DE ANDRADE (RJ-039345)) X VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DA PENITENCIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539), Dr(a). WAGNER DE REZENDE BELISARIO (RJ-116128) Despacho:As partes sobre os honorários da Srª. perita.(P.1) \r\n\r\nProc. 2004.001.057386-7 - NARA LAURECI GONCALVES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X VIACAO NOVACAP LIMITADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132), Dr(a). PAOLA BRAZIL CABRAL (RJ-096138), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Ao 2º réu para proceder ao recolhimento dos honorários periciais (50% restante).(P.4) \r\n\r\nProc. 2005.001.051676-0 - MARILDA DOS SANTOS DOWSLEY (Adv(s). Dr(a). ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY (RJ-090794)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO MACHADO DA ROSA (RJ-086370) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P.3) \r\n\r\nProc. 2005.001.062126-8 - MARCO VENICIO BARROS DE SA FREIRE (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X ARNALDO CEZAR COELHO E OUTROS Despacho:Em provas(P.5) \r\n\r\nProc. 2005.001.065149-2 - MARIA MARGARIDA CARIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P.5) \r\n\r\nProc. 2006.001.012554-1 - SALVADOR JOSE BAILUNI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RIBEIRO DE ABREU (RJ-123373)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Digam as partes se pretendem transigir.(P.5) \r\n\r\nProc. 2006.001.054032-5 - DIOGENES MIRANDA COSTA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES (RJ-134664)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho:Em provas, justificando-se-as, informando-se a natureza das mesmas, e se oral a prova, o número de testemunhas arroladas,para a racionalização da pauta, em decorrência da brutal carga de trabalho.(P4) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1993.001.060125-9 (15122) -, Comunicante: JOEL GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE SANTA EDWIGES, Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959) Despacho:as partes sobre os cálculos do Contador(P.3) \r\n\r\nProc. 2002.001.065033-0 - JORGE GOULART DE ARAUJO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X EXCEL CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA (RJ-001224B) Despacho:As partes sobre o laudo do períto.(P.5) \r\n\r\nProc. 2006.001.045732-0 - MARLI RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X ASB S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B) Despacho:Em provas(P.5) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.067922-0 (19337) - IBM BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO TEOFILO CAMPOS (RJ-022149)) X CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (RJ-140243) Despacho:As Partes sobre os cálculos do Contador.(P.4) \r\n\r\nProc. 2004.001.083317-8 - IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)) X MARCELO RANGEL MOREIRA DE REZENDE LARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471) Decisão:Recebo os embargos e lhes dou provimento para corrigir o erro material... recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado, no prazo legal(P.5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.070131-6 - CREUZA NERY NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO (RJ-110928)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIELE GONZAGA FIUZA SUYPEENE (RJ-092971) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P.2) \r\n\r\nProc. 2004.001.114842-8 - MAURICIO ALBINO LEAO MAIA (Adv(s). Dr(a). NAJLA RAHHAL (RJ-081115)) HSBC, Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P.5) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.009897-6 - ANA MARIA PINTO DOS SANTOS X RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil.(P.3) \r\n\r\nProc. 2001.001.134849-6 - MARIA MADALENA PEDRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P.4) \r\n\r\nProc. 2003.001.088951-0 - SONIA VIEGAS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P.4) \r\n\r\nProc. 2003.001.138420-1 - GISELE MARIA ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P.3) \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.064574-3 - ABN AMRO BANK S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CONCEICAO ENID IMBIRIBA aguardando adv. apresentar copias p/ instruir mandado.P1 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.006900-8 - ANTONIO NUNES GOMES ANDRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:As partes sobre os honorários do Srª perita. (P.3) \r\n\r\nProc. 2006.001.064763-6 - WAGNER MENDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A) Despacho:Ao autor sobre contestação.(P.5) \r\n\r\nId: 81324"
                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                    "45ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                            "81253": [
                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Michel Chamas\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1978.001.702074-1 - CINEZIO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Ao autor sobre fls.103/107. \r\n\r\nProc. 1983.001.401144-7 (18758) - SEVERINO AIRTON CORREA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao INSS sobre fls 302. \r\n\r\nProc. 1993.001.102776-9 (47789) - ELMO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) As partes sobre fls. 239. \r\n\r\nProc. 2000.001.064698-9 - ELIANE BEYER FALLER (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) As partes sobre os cálculos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.083545-6 - BV FINANCEIRA S/A CFI (Adv(s). Dr(a). GALILEO GAGLIARDI (RJ-109835)) X GEOVANI PAULINO DOS SANTOS A parte autora sobre fls.97/98. \r\n\r\nProc. 2002.001.142253-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X ELEAZAR GERARDO MADRIZ LOZADA A parte autora sobre fls. 116/124. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.068520-0 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOTOPIETRA (SP-149079)) X GLAUCIA DA COSTA MONSORES À parte autora, sobre certidão negativa \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.023446-0 - TINTAS CORAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290)) X REIPLAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186) Despacho:Intime-se o Dr. perito, conforme determinado na decisão de fls. 965. \r\n\r\nProc. 2002.001.009296-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969), Dr(a). RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-127804)) X CELSO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO SAMPAIO NASCIMENTO (RJ-003226) Decisão:Considerando que o executado postula em causa própria, defiro fls. 227, a fim de determinar a intimação do executado da penhora de imóvel , através da publicação do presente expediente, nos termos do § 5º do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.087766-9 - LUDOVICO MARQUES (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DA MOTTA (RJ-017978)) X MAURICIO JOSE AQUINO DA ROCHA A parte autora sobre fls.117/129. \r\n\r\nProc. 2002.001.149881-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA ESPERANCA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X ANTONIO CARLOS COLAGROSSI (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683) Despacho:Diante da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento (fls. 533), cumpra-se a decisão de fls. 522. \r\n\r\nProc. 2005.001.084355-1 - VARINIA ROXANA GOVEA PAZOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940)) X TECNOSOFT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO (RJ-045513) Despacho:Considerando o decurso do prazo entre a publicação da decisão que determinou o depósito dos honorários e a manifestação da ré de fls. 343, intime-se a parte ré para comprovar o depósito em 10 (dez) dias, sob pena da perda da prova pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.137727-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGARAPAVA (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X GUSTAVO HELIO DE OLIVEIRA BRASIL SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962) Despacho:Ao 4º réu (União Associação Beneficente Israelita) para se manifestar sobre fls. 143. \r\n\r\nProc. 2006.001.030495-2 - ANA CRISTINA BATISTA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X INDIE RECORDS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO HENRIQUES PIMENTEL (RJ-122021), Dr(a). LUIZ CARLOS BANNITZ GUIMARAES (RJ-002473A) Dê-se ciência a parte ré da juntada de documentos (Art. 398 CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.094057-1 - MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:Considerando a cartidão de fls. 34, esclareça a parte autora se foi firmado acordo entre as partes, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.151835-2 - ZULEIDE CARMO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Venham aos autos a ultima declaração do IR da 1ª autora, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, bem como cópia autenticada da certidão de nascimento dos autores e dos documentos de fls. 10/15. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.086380-4 - S C JOHNSON PROFESSIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722), Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X AUTO POSTO FEVEREIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO MARMO (SP-105145) A parte autora sobre a certidão de fls. 251-verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.075827-6 - FABIO DONATO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA GUIGLIANELLY (RJ-091455)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2002.001.056008-0 - MANOEL LIMA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 02/06... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.034652-2 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X AUGUSTO CESAR NOGUEIURA DE CARVALHO A parte autora sobre fls. 156/159. \r\n\r\nProc. 2001.001.085935-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X CAPE EDITORA PUBLICIDADE LTDA E OUTRO A parte autora sobre fls.205/206. \r\n\r\nProc. 2001.001.140052-4 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X DROGARIA NIAMAR LTDA E OUTRO Despacho:Recolhidas as custas. adite-se e cumpra-se o mandado de fls. 47, conforme requerido às fls. 142/143. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.091248-4 - EDINA PEREIRA GUEDES (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X ITAU BANCO INV S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) A parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.111524-6 - MERIAN MONTEIRO QUINTAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VEMARE COMERCIAL DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO PORTELA (RJ-065547), Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200), Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336) As Partes Sobre Os Cálculos. \r\n\r\nProc. 2002.001.046355-3 - MARCELO PEREIRA PRIMO (Adv(s). Dr(a). CECY MARIA TAVARES SANTORO (RJ-013526)) X EDITORA GLOBO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074), Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912) A parte autora. \r\n\r\nProc. 2002.001.055190-9 - MARCELLE CRISTINE KOZLOWSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885)) X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) A parte autora sobre fls.321/323. \r\n\r\nProc. 2002.001.111324-0 - MARIA AUGUSTA DIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Recolha a parte autora as custas para remessa do ofício ou informe se irá retirá-lo. \r\n\r\nProc. 2004.001.086531-3 - JONES SANDRO PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JACIRLEIA DE ALMEIDA BORGES (RJ-057040)) X LOJA INDEX (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o réu através do D.O para depositar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.113964-6 - JOSE CARNEIRO BARRETO FILHO (Adv(s). Dr(a). ELAINE GOMES BARRETO (RJ-120738)) X MAURICIO DE CASTRO PALMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) AO SEGUNDO RÉU PARA PROVIDENCIAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, CFE. GUIA EXPEDIDA. \r\n\r\nProc. 2004.001.141447-5 - MARCO AURELIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a parte autora, suncumbente, é beneficiária de JG, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.054280-2 - ROSEMARY DE ALMEIDA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO ELIESER (RJ-082905), Dr(a). CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES (RJ-120006)) X CONCREBRAS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:...julgo improcedente o pedido nos termos do art. 269, inciso IV do CPC c/c art. 27 do CODECOM e art. 202, inciso I do C. Civil... \r\n\r\nProc. 2006.001.121840-0 - SIMONE DE JESUS BOAVENTURA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) A parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.149942-4 - JOSAN VENANCIO ANDRADE LOPES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372)) X TIM CELULAR S A Despacho:Venham aos autos as duas ultimas declarações do IR para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.082769-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALBA TUPIASSU POMAR (RJ-000590)) X RIOS REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão provisoriamente. \r\n\r\nProc. 2001.001.107254-5 - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X LUIZ RICARDO AFFONSO PALACIO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CODECEIRA LOPES (RJ-086923) A parte autora sobre fls.127/132 \r\n\r\nProc. 2003.001.054649-7 - LUIZ CARLOS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X BRITISH AIRWAYS (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). CECÍLIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199) À parte ré sobre fls. 209. \r\n\r\nProc. 2004.001.082173-5 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ASPB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X MARCO AURELIO DA ROCHA A parte autora sobre fls. 84. \r\n\r\nProc. 2006.001.096755-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ-129092)) X GUSTAVO LIMA FERREIRA E OUTRO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.058065-8 - ADACIL MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE CASSIA A MONTEIRO (RJ-081732)) X FIAT AUTOMOVEIS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLA SAMPAIO SCHMIDT LOPES (RJ-097735)), Nomeado: ANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO, Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885) Despacho:Ao autor sobre fls.388/392. Após, voltem conclusos para determinações. \r\n\r\nProc. 2001.001.093404-3 - LUAN DE SOUZA NORMANDIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:1) Recebo o recurso de apelação tão somente no efeito devolutivo, ante o disposto no inc. VII do art. 520 do CPC. 2) Ao apelado. 3) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2001.001.129092-5 - AURORA BRAZIL CAMARA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA OKI MOREIRA LIMA (RJ-077508), Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816) A parte autora sobre fls. 367/368 \r\n\r\nProc. 2002.001.094814-7 - MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Dê-se vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.008654-1 - ANDERSON BATISTA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X C E A MODAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-104106) Intimação da parte ré para recolher as custas devidas, conf. certidão de fl. 161 verso. \r\n\r\nProc. 2003.001.146770-2 - GILVANDA BENTO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-066187)) X TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). SYNTHIA PANISSET CABO (RJ-088459) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a parte autora, suncumbente, é beneficiária de JG, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.028361-0 - MARIA TEREZA PESSANHA BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SANTOS BEZE (RJ-113058), Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X ART JUSTA CASAS DE MADEIRA ALEXANDRE RIQUE JUSTA ME (Adv(s). Dr(a). SINFRONIO LOPES DE SOUSA (RJ-081744) Despacho:Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de desistência de fl. 138, no prazo derradeiro da 5 (cinco) dias, valendo o seu silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProc. 2004.001.056070-8 - SANTA MARGARIDA LOTERIAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X CAIXA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Intimação das partes para recolher as custas pendentes, conforme certidão de fls. 249-verso. \r\n\r\nProc. 2004.001.139976-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN HILL (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JOSÉ BRITTO DE CARVALHO (RJ-000889B)) X ROGERIO LEONE GOMES DO AMARAL XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023) Despacho:Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProc. 2005.001.002746-2 - FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Diante do requerimento de remessa dos autos à Terceira Vice Presidência, tendo em vista a existência de embargos de declaração pendentende de apreciação, torno sem efeito o despacho de fls. 351. Cumpra-se o despacho de fls.354 com urgência. \r\n\r\nProc. 2006.001.000603-5 - ARLINDO CARDOSO PINTO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 02/06, PARA CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA DE FLS. 12/13, TORNA-LA DEFINITIVA... \r\n\r\nProc. 2006.001.029452-1 - EVALDO LUIZ CORREA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). EVALDO LUIZ CORRÊA DOS REIS (RJ-081002)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO VELLOSO E SILVA (RJ-118202) Decisão:Rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido...afasto a competência da Justiça do Trabalho...Defiro a produção de prova documental suplementar, devendo os documentos ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias.Indefiro as demais provas por entendê-las...Intime-se a ré para acostar aos autos a íntegra do Edital do concurso público do qual participou o autor, bem como a relação final, por ordem de classificação, dos aprovados para a formação do cadastro reserva para o cargo de advogado B no polo regional do Rio de Janeiro....Indefiro a requisição dos autos em trâmite perante o Juízo da 24ª Vara Cível \r\n\r\nProc. 2006.001.042170-1 - VIDROFORTE S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097)) X OI TNL PCS S A Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProc. 2006.001.067965-0 - TIAGO RODRIGUES BARBOZA (Adv(s). Dr(a). MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (RJ-125924)) X BANCO ITAU S A Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProc. 2006.001.149044-5 - MARIA LUCIA DA SILVA GALDEANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TAII FINANCEIRA ITAU Decisão:1- Considerando que as questões atinentes ao feito tem seu procedimento regido pelo art. 275, I do CPC, faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao procedimento sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de aditamento, a fim de complementar a contrafé, tudo sob pena de indeferimento (parágrafo único do art. 284 do CPC).2- Venham aos autos as duas ultimas declarações do IR para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.006796-6 - RIODAY EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) A parte autora sobre fls.99. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2001.001.023446-0D - KATIA BARBOSA ANESIO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X TINTAS CORAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290) Despacho:Considerando que a decisão de fls. 901 dos autos principais não foi cumprida, eis que não houve a expedição do mandado de citação em execução então determinado, referido ato processual restou incompleto, não alcançando eficácia, o que faz incidir sobre o mesmo a nova legislação, com fincas na aludida doutrina.Assim sendo,os valores referentes aos honorários advocatícios da fase executória (ítem E), só serão devidos no caso de não pagamento do débito exequendo no prazo legal.Dessa forma, intime-se o réu através do D.O para depositar o valor da condenação, nos termos da planilha de fls. 03, excetuando-se os valores referentes aos honorários (ítem E), pelo motivos acima expostos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.071667-8 - JAIRO DE ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE AZEVEDO SILVA (RJ-040507)) X A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Despacho:1- Às partes sobre as informações de fls. 207 vº.2- Ao réu sobre fls. 209/210, nos termos do art. 398 do CPC.3- Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.149348-0 - ELAINE LETTIERI DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MORAIS MACEDO (RJ-105163)) X VIACAO AEREA RIO GRANE VARIG (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES DOURADO DE SENA (RJ-083497), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.110603-5 - LUCIANO JOSE DE ALMADA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) A parte autora sobre fls.141/144. \r\n\r\nProc. 2006.001.134436-2 - GEVANILDO JUAREZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (RJ-121499)) X BANCO IBI ADMINISTRADORA A parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.152318-9 - PATRICIA MENDES ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (RJ-122989)) X BAMCO DO BRASIL S A Decisão:1- Considerando que as questões atinentes ao feito tem seu procedimento regido pelo art. 275, I do CPC, faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao procedimento sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de aditamento, a fim de complementar a contrafé, tudo sob pena de indeferimento (parágrafo único do art. 284 do CPC).2- Venham aos autos as duas ultimas declarações do IR para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.091834-0 - CHRISTIAN D AVILA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH AFFONSO FERNANDES (RJ-073224)) X POLIODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC RODRIGUES (RJ-098909) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o devedor através do D.O para depositar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.057887-3 - VANESSA FERREIRA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o devedor através do D.O para depositar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.124503-1 - JOSE AUGUSTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WALTER MENDES ASSUNÇÃO (RJ-079232)) X BANCO DE MINAS GERAIS BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o réu através do D.O para depositar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.151429-2 - ROSIMAR DA SILVA RAMOS FROTA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA Despacho:Venham aos autos as duas ultimas declarações do IR para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2005.001.103195-3 - ALEXANDRE CANALINI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989)) X BAZAR JBV MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CASTANHO (RJ-022591) A parte autora sobre fls.200. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.076153-0 - JORGE ROBERTO DA CONCEICAO CABRIAL (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO LLOYDS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239) Dê-se vista dos autos ao autor por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1978.001.401138-8 (97731) - FIRMINO CORTES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Sentença:Face o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProc. 1981.001.401134-0 (25267) - JOAO DOS REIS QUINTAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Sentença:Face o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProc. 1987.001.600239-2 (41183) - LUIZ CARLOS PASSOS RANGEL (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849)) X INSS Sentença:Face o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProc. 1989.001.056296-3 (43433) - JOZELITO EZEQUIEL DE ALMEIDA X INPS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Ao autor sobre fls. 145/148. \r\n\r\nProc. 1991.001.011791-6 (45010) - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Sentença:Face o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProc. 1992.001.029693-0 (46150) - JOAO SANTIAGO FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Intime-se o autor por publicação e AR., quando requerido pelo INSS, a fim de que compareça a Procuradoria para implantação do benefício. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.021734-5 - C O B TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PAULA DE SOUZA (RJ-099204)) X LEBLON S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) A parte autora sobre fls. 210. \r\n\r\nProc. 2002.001.138473-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X HORTENCIA MARIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) A parte autora sobre fls. 206v \r\n\r\nProc. 2004.001.088755-2 - CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987)) X BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Republicação \"Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.096130-2 - CREDICARD S A ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X HEIN ROLAND SCHRADER A parte autora sobre fls. 148/149. \r\n\r\nProc. 2006.001.148024-5 - PAULO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A E OUTRO Forneça a parte AUTORA as cópias necessárias à intrução do mandado. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.108098-0 - LUIZ CARLOS DA SILVA RESNIK (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ASSEMERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora sobre fls.190. \r\n\r\nProc. 2002.001.058890-8 - ROGERIA FERREIRA DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) A parte ré sobre fls. 318/v \r\n\r\nProc. 2003.001.027909-4 - DANIELLE BORRALHO LOPES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (RJ-048681)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ FRANCA (RJ-107155), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) A parte autora sobre fls. 201. \r\n\r\nProc. 2004.001.105366-1 - TRATO SERIGRAFIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079)) X APIZ COMERCIO DE BRINDES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLE GUIMARAES DA MATA (RJ-115625), Dr(a). JESSÉ FAEDRICH CUNHA (RJ-097789) Recolha a parte autora as custas da diligência. \r\n\r\nProc. 2006.001.098490-2 - LUIZ EDGARD ESPINDOLA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)) X IRONI JOBIM E OUTRO A parte autora sobre fls.46. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.104871-2 - DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101)) X LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MAIA RODRIGUES), Procurador: NAIR GABRIELA DA CONCEIÇÃO SEQUEIRA Recolha a parte autora as custas da diligência. CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.077495-0 - STUDIO GRAFICO GL LTDA (Adv(s). Dr(a). IOLANDA DIAS DE CASTRO (RJ-060857)) X WILLIAN BARCELOS DA SILVA Recolha a parte autora as custas da diligência.(AVALIADOR JUDICIAL) E FORNEÇA CÓPIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.069858-5 - LOCADORA MTA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X PRISMA CAXIAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA A parte autora sobre fls.167. \r\n\r\nProc. 2004.001.115748-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ROBERTO HACK NICARETTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Recolha a parte autora as custas da diligência (APCJ R$ 3,39). \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.068251-0 - JOSE MARCELLO DE ALMEIDA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO RODRIGUES BERNARDES (RJ-088268)) X ROXANE PRADO DE ALMEIDA DIAS A parte autora sobre fls. 48. \r\n\r\nProc. 2006.001.135134-2 - ANDRE DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A)) X LUDOVINA DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.032104-5 - MARCELO MOREIRA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESA C.A.MOSCHEN (RJ-103669) À parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.152694-9 - GM COSME E DAMIAO PECAS E SERVICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911)) X ITAOCA AUTO PECAS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) A parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2004.001.081688-0 - ISABELA DANTAS GUTMAN (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X TNLPCS S A OI CELULAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) A parte autora sobre fls. 229/230 \r\n\r\nProc. 2005.001.112588-1 - MOISES BARBOSA DE SA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) J. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES (REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 115) \r\n\r\nProc. 2006.001.090312-4 - LEILA MARIA LINS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (RJ-067920)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) A parte autora sobre fls. 62/70. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.007760-6 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472)) X JOAO RODRIGUES FERNANDES E OUTRO A parte autora sobre fls. 126/v. \r\n\r\nProc. 2004.001.138817-8 - NELSON XAVIER TABOADA (Adv(s). Dr(a). CELUTA MARIA BARBOSA STEELE (RJ-093437)) X CRED COOP NACIONAL COOPERATIVA HABITACIONAL A parte autora sobre fls. 51. \r\n\r\nProc. 2004.001.138817-8 - NELSON XAVIER TABOADA (Adv(s). Dr(a). CELUTA MARIA BARBOSA STEELE (RJ-093437)) X CRED COOP NACIONAL COOPERATIVA HABITACIONAL A parte autora sobre fls. 51. \r\n\r\nProc. 2005.001.146478-0 - BR3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X MARISA VIEIRA DE BARROS A parte autora sobre fls. 37/v. \r\n\r\nProc. 2006.001.038716-0 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X MARIA CRISTINA VASCO PERAL A parte autora sobre fls. 56. \r\n\r\nProc. 2006.001.060166-1 - ASSOCIACAO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS A parte autora sobre fls. 39. \r\n\r\nProc. 2006.001.067468-8 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X MARISA VIEIRA DE BARROS A parte autora sobre fls. 46. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2004.001.075719-0 - RICARDO GAMARSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSENETE VELOSO MONTEIRO (RJ-031266)) X MAURICIO CARDOSO AROUCA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 02/07, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO C.P.C. TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.118939-6 - SANEAR RIO SANEAMENTO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). EDINEA SILVA DE LIMA (RJ-105970)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho de fl. 278: \"... Ao executado.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.141915-8 - REGINALDO DA SILVA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA (RJ-070223)) X INSTITUICAO SECURITARIA MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) A parte ré sobre fls. 221. \r\n\r\nProc. 2005.001.159393-1 - CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X GRINMAR GRANITOS E MARMORES LTDA E OUTRO A parte autora sobre fls. 68 (A.R. negativo) \r\n\r\nProc. 2006.001.064062-9 - HELOISA CANTHE VIDINHAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NÓBREGA BARBOSA DA FONSECA (RJ-055688)) X BANCO FININVEST S A A parte autora sobre fls.041/43. \r\n\r\nProc. 2006.001.165662-2 - RUBENS AUGUSTO DE MORAES PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA (RJ-008627)) X PLANO DE SAÚDE CAARJ Decisão:DECISÃO Vistos, etc... 1-COM GRATUIDADE. 2-Quanto à antecipação de tutela pretendida, considerando os fatos narrados na inicial, os elementos constantes dos autos e os documentos acostados pela parte autora, verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada pretendida, e ainda, tendo em vista os Princípios norteadores do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e, precipuamente o PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, inciso III do artigo 1º da C.F, razão pela qual a concedo para determinar à ré a FORNECER O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DE QUE NECESSITA O AUTOR, DE IMEDIATO, conforme requerimento formulado na letra \"a\" de fls. 13; advertindo que o não cumprimento DE IMEDIATO, implica em multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CUMPRA-SE. 3-Cite-se. Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO E DE CITAÇÃO. Oficie-se como requerido, às fls. 14, encaminhando cópia da Decisão. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.079207-7 - ROSY PINTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ITAU S A A parte autora sobre fls. 58. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.081115-6 - SONIA ALVES CASAES (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME MORAES DE OLIVEIRA (RJ-101318)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO AZEVEDO CALDAS (RJ-116544), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) A parte ré sobre fls.264. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.054855-5 - MARIA CECILIA CHERFAN FERREIRA CRISTO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X BANCO ITAU S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.032197-9 - MARIA ROZANGELA MELLO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ROYAL E SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) A parte ré sobre fls. 223 \r\n\r\nProc. 2006.001.066855-0 - DANIELE DO NASCIMENTO VILELA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GONÇALVES (RJ-112664)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO A parte autora sobre fls. 52 (Ar - negativo). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.029855-0 - ANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL DE CAMARGO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) As partes sobre fls 210/211 (quesitos da pericia). \r\n\r\nId: 81253"
                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                        "46ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                "81229": [
                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nEscrivão: Rosaida Marinho de Freitas Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1982.001.500980-0 (3899) - MANOEL DA SILVA X INSS (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA LEAL (RJ-101116) Ao autor sobre certidao de fls.190 \r\n\r\nProc. 1984.001.401733-6 (19905) - JOSE GLADSTONE PAIVA DE CARVALHO X INSS (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849) AO AUTOR SOBRE FLS.365/367. \r\n\r\nProc. 1986.001.400895-9 (37257) - JORGE MARTINS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849)) X INSS AO AUTOR SOBRE FLS.183/185. \r\n\r\nProc. 2002.001.100504-2 - LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AO AUTOR PARA RETIRAR CÓPIAS AUTENTICADAS (PRESAS A CONTRACAPA) \r\n\r\nProc. 2005.001.037500-2 - SANDRA DO NASCIMENTO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS \"AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 111/112)\" \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.036812-7 - MARIA ELIZA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA VIEGAS MEOHAS (RJ-030287)) X JOSE SEVERIANO LOPES DE QUEIROZ SOBRINHO), JOSE DO PRADO UCHOA), LUIZ SANTOS REIS), THEREZA REGINA REIS), MARIA DE LOURDES MOURA COSTA), SYLVIA DAMASO), LIVIO CUZZI), MARIA MIROLO CUZZI), TULIO CUZZI), URANA DA SILVA PIRES CUZZI), MARIA EULALIA DOMINGUES), HUGO MOREIRA SOUZA À PARTE INTERESSADA SOBRE O OFICIO DE FLS.122/129. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.080286-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X RONALTH SANTOS SOARES Ao autor para retirar oficios \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.163930-2 - NAZARENO FRANCISCO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICARDO DE MORAES BAHIA (RJ-025662)) X JOSÉ MAURO ELERATI Decisão:OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO INCISO II, IN FINE, DO ART. 202, DO CPC, SALIENTANDO QUE O NÃO ATENDIMENTO EM 10 DIAS IMPLICARÁ NA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, E MAIS, DEVENDO ESCLARECER SOBRE A FINALIDADE, HAJA VISTA A LEI Nº 11.232/05. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.052342-2 - MARGARIDA RAMOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772)) X AWA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ao autor para retirar oficio \r\n\r\nProc. 2003.001.076669-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANIBAL MACHADO (Adv(s). Dr(a). HOMERO CARDOSO (RJ-050699)) X ESPÓLIO DE MOYSES GROISMAN (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO DE FL 425 VERSO. \r\n\r\nProc. 2004.001.053990-2 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991), Dr(a). MAISA ALMEIDA VIEIRA (RJ-109108)) X FRANCELINO REGO NONATO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.106730-3 - NEYDE FERREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) A PARTE RÉ PARA RECOLHER CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 271,09, CONFORME DISCRIMINADO NA GRERJ SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.164510-7 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CAMOATI (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X CLAUDIO VITORAZZI FRAGA), FÁTIMA BEATRIZ DE ABREU FRAGA Despacho:À PARTE AUTORA, HAJA VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 13. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164338-0 - IVANILDA DA SILVA JUSTINO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ACE SEGURADORA S A), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A Decisão:COM GRATUIDADE. CITEM-SE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.142411-2 - ROSANE CAVALCANTI DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MICHELE SIMÕES SILVA (RJ-111319)) X ATL RJ CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Sentença:...JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, para declarar inexistente qualquer dívida da autora com a ré referente ao contrato de telefonia em tela; declarar nulo o vínculo contratual a partir de setembro de 2004; condenar a ré ao pagamento de R$ 283,04 (duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos) e ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais, com os acréscimos legais, observando as Súmulas nº 95 e 97, do ETJ/RJ. Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.104968-6 - SEBASTIAO BRAZ FARIAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:Isto posto, acolho os embargos. \r\n\r\nProc. 2006.001.106197-2 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). TATIANA ANDRADE DEGLI-ESPORTE DE MOURA (RJ-131915)) X TNL PCS OI S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebidos em 21/12/2006.Tratam-se de embargos de declaração opostos em razão de eventual contradição apontada na decisão de fls. 60/61 dos autos.Face à tempestividade certificada às fls. 62, recebo os embargos.Todavia, rejeito-os, tendo em vista que, ao contrário do que sustenta a parte embargante, não restou configurada a contradição indicada na decisão, sendo que a mesma reflete com exatidão os pedidos formulados, tendo dirimido todas as questões discutidas, e ainda considero que a sentença resolveu a questão de forma completa e inequívoca.Se a parte embargante pretende alterar a decisão, deve impetrar o recurso adequado.Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164532-6 - JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BRAGA GOLDENBERG (RJ-080839)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Decisão:CITE-SE, APÓS A RESPOSTA DECIDIR-SE-Á SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.059920-2 - LUCIO BERNARDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558)) X MARONIL DE SOUZA CAMARGO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.162556-0 - RUTH YAMAGATA (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X ARI DO NASCIMENTO BENTO Ao autor para fornecer copia de fls.05, 17 e 18vº a fim de instruir carta precatoria \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.072504-9 - PRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310)) X DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Decisão:Recebidos em 21/12/2006.Face à tempestividade certificada às fls. 343, recebo os embargos e os acolho para revogar a decisão de fls. 337 e determinar o recolhimento do mandado de pagamento.De fato, se o acórdão não transitou em julgado, pendente o recurso de julgamento, não há que se falar em extinção da execução.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.056503-6 - CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959)) X MARIA ANGELA SOUSA AGUIAR), MARIA ISABEL SOUSA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ TEIXEIRA DE AGUIAR (RJ-009428) ÀS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.154547-0 - JOSE GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X MARCIA JAGUARIBE COLONESE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA (RJ-089301) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.030728-6 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X RICARDO LUIZ BURGER Ao exequente para retirar oficios \r\n\r\nProc. 2006.001.140428-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA), JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA), MARILIA CARIELLO COUTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.031497-1 - SILVIO CEZAR XAVIER SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO DE FLS.541 (FALTA RECOLHER R$ 739,73 À TÍTULO DE CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DE FLS.542). \r\n\r\nProc. 2002.001.071877-4 - MERCEDES SCHUMACHER VIERO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE SOUZA CORRÊA FILHO (RJ-014692)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DE SAO CLEMENTE), Síndico: RAIMUNDO NONATO G RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA (RJ-044892) AO EXEQUENTE SOBRE DEPÓSITOEM FL 363. \r\n\r\nProc. 2006.001.003309-9 - JOSE JOAQUIM DE LIMA NETO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X BANCO SUDAMERIS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) À RÉ PARA RECOLHIMENTOS CONFORME FL 93. \r\n\r\nProc. 2006.001.162850-0 - LENILDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULA TAVARES FIGUEIRA (RJ-096546)) X BANCO BMC S A AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR CÓPIA PARA INSTRUIR MANDADO.. \r\n\r\nProc. 2006.001.164325-1 - LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ADELINO DA ROCHA NETO DE ARAUJO (RJ-139982)) X CAR LUBRIFICANTES E OLEOS LTDA Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 03/05/ 2007, às 15:00 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.001.094846-6 - FRANCISCO SILVA CANAVARRO (Adv(s). Dr(a). LUIS VOLOTAO DA SILVA (RJ-108943)) X SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA UNISUAM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481) \"AO AUTOR PARA RETIRAR PROCESSO\" \r\n\r\nProc. 2006.001.149002-0 - DELFIN RIO S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (RJ-130403)) X KARLA DE ALMEIDA COSTA ASSIS), WANDERLEI RIOS DE ASSIS Ao autor para fornecer copia de fls.06, 19 e 21 a fim de instruir carta precatoria \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.033644-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL AIR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA (RJ-067685)) X CHINDLER ADMINISTRADORA S S LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Decisão:CONSIDERANDO QUE A PRÓPRIA RÉ ÀS FLS. 94, AFIRMA QUE ENTREGOU \"QUASE\" TODA A DOCUMENTAÇÃO À CIPA ONDE DEVERIA OCORRER A BUSCA E APREENSÃO, DEFIRO AS EMENDAS DE FLS. 114/115 E 128 E 129, INCLUINDO-SE NO PÓLO PASSIVO A CIPA ADMINISTRADORA E JULIO CESAR DAMASCENO. ESTENDO AOS MESMOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE FLS. 89. EXPEÇAM-SE OS MANDADOS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.082140-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X FIRST LINE COM E DISTRIBUICAO LTDA E OUTRO AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR CÓPIA PARA INSTRUIR MANDADO.. \r\n\r\nProc. 2005.001.155081-6 - JACIRA GONCALVES DE ANDRADE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LIA DOS SANTOS GOMES (RJ-053888)) X PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.162315-8 - JOSE MARIA MOTANO CONTI (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538), Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D), Dr(a). MARCOS STAMBOWSKY (RJ-124083)) X CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436) ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DO SR. CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.023795-8 - WALDIR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO SUPRA (FL 374). \r\n\r\nProc. 2005.001.007529-8 - PATRICIA HELENA DE SOUZA RUFINO (Adv(s). Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) A PARTE RÉ PARA RECOLHER CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 284,07, CONFORME DISCRIMINADO NAS GRERJS DE FLS.455/456. \r\n\r\nProc. 2006.001.124308-9 - DIANA RODRIGUES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho: AGUARDE-SE A DECISÃO NO A.I. (RECONSIDERAÇÃO). \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.014564-3 - SONIA CRISTINA DA SILVA MOTTA (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886)) X MARIA CECILIA MORAES E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADILSON CARNEIRO (RJ-012676) Ao autor para retirar oficio \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.064282-8 - DEBORAH AMANCIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944) Decisão:Recebidos em 21/12/2006.Tratam-se de embargos de declaração opostos em razão de eventual omissão apontada na decisão de fls. 167/168 dos autos.Face à tempestividade certificada às fls. 169, recebo os embargos.Todavia, rejeito-os, tendo em vista que, ao contrário do que sustenta a parte embargante, não restou configurada a omissão indicada na decisão, especialmente diante da comprovação da restrição às fls. 22 dos autos, sendo que a mesma reflete com exatidão os pedidos formulados, tendo dirimido todas as questões discutidas, e ainda considero que a sentença resolveu a questão de forma completa e inequívoca.Se a parte embargante pretende alterar a decisão, deve impetrar o recurso adequado.Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS. Intimem-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.104309-8 - TRADEFONE TELEINFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876)) X CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN), ESPOLIO DE JOAQUIM BENTO SAMPAIO DE MELLO LEITAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142) Decisão:DECISÃO Vistos, etc... Quanto à preliminar argüida, às fls. 72 (litispendência), deve ser afastada, haja vista que não se trata de reprodução de ação, ou seja, são ações diversas, pedidos e causa de pedir distintos, coincidindo apenas as partes. (...) Defiro as provas requeridas às fls. 121 e 123/124 (depoimento pessoal do 1º réu, testemunhal e documental superveniente), indeferindo quanto à prova pericial, haja vista que o que se quer provar pode ser feito através de documentos. Venham o rol de testemunhas, a prova documental superveniente e o comprovante dos recolhimentos devidos para as diligências, tudo no prazo de 10 dias, a contar da publicação.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/04/07, às 13:30 horas. P.I. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.022239-4 - ROBERT DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIRO JOSÉ DE SOUZA (RJ-071015) Sentença:...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para decretar a rescisão do contrato celebrado entre a empresa ré e o autor; condenar a empresa ré à devolução das quantias pagas, no total de R$ 6.230,00 (seis mil e duzentos e trinta reais), com os acréscimos legais e ao pagamento da quantia de R$ 14.351,86 (quatorze mil e trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta e seis centavos), a título de indenização por danos materiais, em função dos gastos efetuados pelo autor, também com os acréscimos legais; e ainda, ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, observando as Súmulas nºs 95, 97 e 105, do ETJ/RJ. Condeno ainda a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, estes a serem pagos em favor do CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.060077-7 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA (RJ-086816), Dr(a). ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (RJ-019079)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)), NELLEVOM MOVEIS E ESTOFADOS LTDA, Dr(a). FREDERICO AUGUSTUS LOPES DE OLIVEIRA (PR-032776)), CECON FACTORING MERCANTIL LTDA, Dr(a). CARLOS ALEXANDRE LORGA (PR-031119), Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891) AO INTERESSADO SOBRE MANIFESTAÇÃO DO SR. CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.053717-0 - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X MARCIO PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor para retirar oficios \r\n\r\nId: 81229"
                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                            "47ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                    "81319": [
                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1976.001.400450-1 (46756) - EDITO JORGE (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852)) X INSS Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1977.001.401520-3 (88404) - JORGE ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HIRAM DA SILVEIRA CAMARA (RJ-074463), Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Decisão:...defiro a habilitação... \r\n\r\nProc. 1977.001.401554-9 (84696) - ANTONIO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Decisão:Expeça-se o precatório. Após, a notícia de sua liqüidação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1979.001.400297-3 (8696) - SEBASTIAO CORREA, Habilitado: ELZA MARIA DA SILVA CORREIA, Habilitado: LEONARDO DA SILVA CORREIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Sentença:Vistos etc. O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1982.001.401076-3 (3941) - ANTONIO GOMES (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSS MANDADO DE PAGAMENTO PROTOCOLADO NO BANCO DO BRAISL EM 21/12/2006. \r\n\r\nProc. 1982.001.401131-7 (8514) - ROBERTO ALVES LOBIANCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSS Decisão:...defiro a habilitação... \r\n\r\nProc. 1982.001.503808-2 - SAMUEL PAULINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para ar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1983.001.400669-5 (12201) - JOSE CARLOS PORTO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARTA BATISTA DE SOUZA (RJ-102407), Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA (RJ-010649), Dr(a). PATRICIA FELIX TASSARA (RJ-066803)) X INSS Ao Autor Sobre certidão de fls. 51. \r\n\r\nProc. 1983.001.401119-8 (13192) - JOSE BRUM SOARES (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)), Habilitado: JOSÉ CARLOS SOARES), Habilitado: MARIA REGINA SOARES SILVERIO), Habilitado: SÉRGIO AUGUSTO SOARES), Habilitado: LUIZ CARLOS SOARES), Habilitado: COSME GOMES SOARES), Habilitado: ADEMIR SOARES) X INSS Decisão:Expeça-se o precatório.Após, aguarde-se a notícia de sua liqüidação voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1983.001.401917-3 (12438) - SALVADOR COELHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X I.N.S.S. Despacho:Esclareçam os autores sobre os filhos de Carlos, de forma a atender fls. 179 por inteiro. \r\n\r\nProc. 1983.001.403244-0 (9053) - ARLINDO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X INSS Sentença:Vistos etc. O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1989.001.078791-2 (54497) - ANTONIO JERONIMO DA SLVA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X INSS Despacho:Assiste razão ao zeloso serventuário. Esclareça o autor o seu pedido, diante da sentença de fls. 201. \r\n\r\nProc. 1992.001.083870-1 (56451) - JAIR EMIDIO GONCALVES, Habilitado: ALMEZINDA MARIA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (RJ-062315)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para se pronunciar sobre fls. 207, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1993.001.069937-5 (58158) - JOSE FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MAURO DANTAS PINTO GUIMARÃES (RJ-050052)) X INSS MANDADO DE PAGAMENTO PROTOCOLADO NO BANCO DO BRAISL EM 21/12/2006. \r\n\r\nProc. 1995.001.108619-5 (59092) - MARIA EDINILZA DA SILVA FLAUZINO (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMELINA CACHO (RJ-069602)) X INSS MANDADO DE PAGAMENTO PROTOCOLADO NO BANCO DO BRAISL EM 21/12/2006. \r\n\r\nProc. 1999.001.074233-6 - JOSE VARELO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CARUZO NEHME (RJ-045065)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para ar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.084870-0 - ANA MARIA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Despacho:Esclareça a parte autora a pertinência da audiência requerida. Após, voltem. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.034915-0 - ALCINA PARANHOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MARIA AMELIA RAGGIO Y BARBARA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON BARBOSA TAMARINDO (RJ-048851) Despacho:Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.078814-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA Decisão:Diante da certidão cartorária de fls.152, deixo de receber os embargos de terceiro. 2- Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.124663-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X RICARDO SERGIO DA FONSECA CAMARGO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.161970-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOÃO LUIS FERNANDO ISSA Despacho:Recolha-se a diferença apontada na certidão de fls. 20 em 10 dias. No mesmo prazo, venha cópia autenticada da procuração. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.037597-1 - GEMINSON DE ARAUJO PAULA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE PEREIRA E SILVA (RN-003395)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Decisão:Obedecidas as formalidades legais, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.085212-8 - LUCIO ALBERTO MIKOSKI (Adv(s). Dr(a). ANNIE OZGA RICARDO (PR-031798)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SCHIAFINO SOUTO (RS-034738), Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) Decisão:Obedecidas as formalidades legais, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.107483-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X RICARDO COSTA DE VASCONCELOS Decisão:Obedecidas as formalidades legais, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.011031-0 - ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X AKZO NOBEL LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874) Recolha o autor a parcela faltante dos honorários periciais \r\n\r\nProc. 2002.001.066523-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITANA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MARIA PERPEDIGNA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ MENDES DA COSTA (RJ-098973) Despacho:Restaure-se a baixa. Compulsando os autos verifiquei que o réu ainda não foi intimado para pagar o débito. Venha o valor atualizado do débito e a execução na forma da Lei 11232/05. \r\n\r\nProc. 2003.001.026991-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ARARY (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X PIERRE BAYARD FERRAZ DE CALDAS Despacho:Fls. 193: Ao leilão. 2- Intime-se o executado com as prerrogativas do artigo 172 §2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.026622-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRY GARAGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664), Dr(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS (RJ-062740)) X CARLOS AFONSO LOPES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (RJ-095611) Despacho:Ao arrematante sobre fls. 219/220. \r\n\r\nProc. 2006.001.029727-3 - AGUSTINHO LUIS LOPES NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença: Vistos etc. É licito ao autor desistir da ação com a anuência do réu, conforme o disposto no art. 267, § 4º do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas e honorários que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50, pelo autor.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.090078-0 - CONDOMINIO VILLAGE ITANEMA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ITANEMA EMPREENDIMENTOS Decisão:Intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor apontado pelo autor em 15 dias, sob pena de multa e penhora na forma do art, 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.156356-5 - CONDOMÍNIO VILLAGE ITANEMA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ITANEMA EMPREENDIMENTOS Decisão:Designo o dia 01/03/2007 às 14:20 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.162572-8 - IZAURA BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Designo o dia 08/02/2007 às 14:40 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.115928-5 - UNIBLOCK ZANOTTI BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832)) X MARIA LUISA TORCHIO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS (RJ-109267) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.007618-0 - REGINA PENKAL PONTES X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CATHLEN SABINE DAHLER (RJ-089695) Sentença:Diante da certidão cartorária de fls.07, após, obedecidas as formalidades legais, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2002.001.016480-0 - ARTUR OSORIO MARQUES FALK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (RJ-071245)) X DANZAS MANAGEMENT LTD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). PEDRO LUCIANO MARREY JR (SP-023087), Dr(a). ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (SP-083755), Dr(a). JOSE SEBASTIAO BAPTISTA POULI (SP-070894) Ao Autor para recolher as custas faltantes de fls. 434, conforme determinação da sentença de fls. 436. \r\n\r\nProc. 2002.001.139121-5 - MARCIA DA SILVA FARIA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:Isto posto, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 72 E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, na forma do art. 267, VI do CPC. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARATÓRIO. JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO REVISIONAL, tão somente para excluir do valor cobrado o montante relativo ao anatocismo praticado a contar de abril de 1997. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RELATIVO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Diante da sucumbência mínima da parte ré, condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2003.001.132213-0 - JOSE AUGUSTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X A E A FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CHAMHUN ZENETTI (MG-062294) Ao Autor Sobre Fls.156/157 \r\n\r\nProc. 2004.001.083582-5 - JOAO PAULO CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) MANDADO DE PAGAMENTO PROTOCOLADO NO BANCO DO BRAISL EM 21/12/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.058908-7 - LITO E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORJA VEIGA (RJ-134980)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) MANDADO DE PAGAMENTO PROTOCOLADO NO BANCO DO BRAISL EM 21/12/2006. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.161988-1 - PAULO ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X TIM CELULAR S A Despacho:Venham cópias da três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2004.001.001028-9 - GILKA CARLA TORRES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RJ-061827)) X ASSOCIACAO COMUNITARIA TACTON MANIA DE IDOSOS E ADOLESCENTES Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.149985-0 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A, FRANCA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA CORRÊA MONTEIRO (RJ-001618B)) X JOSE DOS SANTOS MACEDO FILHO Despacho:Fls.151/152: Nada a prover, já há sentença nos autos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.030135-5 - ALOYSIO DA ROCHA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VEIGA FERREIRA DA COSTA FILHO (RJ-009096)) X JAMES KEVIN CUSACK Sentença: Vistos etc.O autor não cumpriu a decisão proferida às fls. 45, não dando o devido andamento ao feito.Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por força do disposto no artigo 267,III, do Código de Processo Civil.Condeno o autor nas custas processuais. Sem honorários, uma vez que não houve a citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.127716-6 - ESPOLIO DE NEWTON GONCALVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS (RJ-050999)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAJUTA (Adv(s). Dr(a). ONDINA DE CASTILHO MELLO (RJ-086138) Despacho:Digam as partes em 5 dias se têm provas a produzir, justificando-as. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.041397-9 - INSS X RUBENS PIRES DE ARAGAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803) Sentença:Assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS e determino o prosseguimento da execução. Condeno o embargante ao pagamento da taxa judiciária e dos honorários sucumbenciais... \r\n\r\nProc. 2005.001.085120-1 - RUBI CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804)) X JURANDIR SIMAO BARBIERI (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253) Decisão:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.044182-5 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X GARAGEM GOTEMBURGO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA (RJ-058212) Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.001.162547-9 - AMARO ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO (RJ-053069)) X FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA Despacho:Venha o original do título executivo em 10 dias. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.099784-5 - SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823)) X RAPHAEL CAMILLO CORREA MEYER E OUTRO Despacho:Realizei bloqueio on line nesta data do valor apontado pelo creedor, conforme documento em anexo. Vindo o ofício de confirmação do Banco Central, lavre-se termo de penhora e intimem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.057889-9 - ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Ao réu sobre fls.251/252. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.023841-5 - REGINALDO PEIXOTO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO SILVA (RJ-032264)) X NILMA CRISTINA DE ARRUDA CHAVES. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MARINHO (RJ-068748) Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.055652-3 - PAULO DUARTE E PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULA CALAINHO TEIXEIRA MURTA RIBEIRO (RJ-131520)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166) \"Venha cópia da petição protocolada em 24/11/2006 sob o nº 20062461789.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.059041-9 - MARIZE ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X ITAUCARD ADM CARTOES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: Designo o dia 08/02/2007, às 14:50 horas, para audiência preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (art. 331 do CPC). \r\n\r\nMedida cautelar de seqüestro de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.141668-3 - DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA DE OLIVEIRA MOTA (RJ-080582) Sentença:Vistos etc. É licito ao autor desistir da ação antes da citação, a contrario sensu do art. 267, § 4º do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Condeno o autor nas despesas processuais. Sem honorários advocatícios, uma vez que o réu não foi citado.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Vistos etc. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.162883-3 - MARIA FÁTIMA COELHO DA SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO YOUNES RIBEIRO (RJ-087794)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça requerida, eis que a autora comprovou que seus ganhos mensais brutos somam R$ 7079,87, não se adequando, portanto, ao conceito de juridicamente miserável de que trata a Lei nº 1060/50. Recolham-se as custas em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.062723-6 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X MARCOS FERRARO DEL PICCHIA Decisão: Intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor apontado pelo autor em 15 dias, sob pena de multa e penhora na forma do art, 475, J, do CPC. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.001.044062-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE DUMONT 85 (Adv(s). Dr(a). DJANIRA PEREIRA (RJ-100797)) X CHARLES RUTHERFORD BRIDGES (Adv(s). Dr(a). JORGE MORAES REGO BHERING DE MATTOS (RJ-052887), Dr(a). HELIO EDUARDO RIBEIRO PINTO COELHO (RJ-101870) Ao réu sobre fls. 74. RECOLHA-SE AS CUSTAS DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO SR. PERITO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.030232-6 - AZUMI RESTAURANTE JAPONES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RENAULT DE CASTRO (RJ-030217)) X ROSEMERE DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 256: Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.115444-8 - ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (RJ-018559)) X UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.062676-8 - JEANETTE LOPES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAULO DE OLIVEIRA (RJ-074243)) X SEGURADORA ROMA S/A (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ- 041346) MANDADO DE PAGAMENTO PROTOCOLADO NO BANCO DO BRAISL EM 21/12/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.088486-3 - ALBERTO MARQUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA Regularize-se o recolhimento (certidão fls. 50. Recolher taxa judiciária devida no valor de R$ 420,00) \r\n\r\nProc. 2005.001.107103-3 - MARIA JOSE CASADO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Ao réu sobre certidão supra. (fls.:77) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.065953-8 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X ARISVALDO BRAUNILO AMORIM Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.003954-5 - MARIA DINAH ROSAS X JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA, VERONICA DE ALMEIDA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577), Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.151934-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X 11274318700 Decisão: Defiro a liminar, eis que a mora está comprovada. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da Autora ou seu representante legal. Cite-se o réu para contestar ou requerer a purga da mora (DL 911/69, art. 3o). Cientifique-se, se houver, o avalista. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.005239-0 - JOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.003244-5 - SEVERINO LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X MANUEL MARTINS NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO REZENDE TELLES (RJ-031910), Dr(a). JOEL ESPINDOLA DA COSTA (RJ-107521) Despacho:Ao I. Membro do Ministério Público, uma vez que um dos réus é menor púbere. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.049347-5 - JOSE CECILIANO COSTA LIMA MARQUES, MARIA DAS GRACAS DE MIRANDA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MIRANDA MARQUES (RJ-051982)) X MARIE GEBARA ELABRAS), ANGELA MARIA GEBARA (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.030822-9 - JOSE MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Ao Autor Sobre Fls.267 \r\n\r\nProc. 2004.001.115517-2 - ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO AGNOLIN PARAGUASSU LEMOS (RJ-104599)) X WITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CASSIANO BORGES (RJ-059393), Dr(a). PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-066408) Sentença:Vistos etc. O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.127007-6 - SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao autor sobre fls. 232/234. \r\n\r\nProc. 2005.001.079390-0 - MARIA JOSE DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.098938-5 - MARIA EDWIRGES PINTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) As partes sobre A PETIÇÃO DATADA DE 17-11-06. FORNEÇA A CÓPIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.061694-9 - ELOISA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERIKA LIMA BEZERRA (RJ-098760)) X FININVEST ADMINISTRADORA DO CARTAO EXTRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) As partes sobre fls.165. \r\n\r\nProc. 2006.001.080905-3 - ITACOLOMI GAMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X BANCO ITAU S A Despacho:Fls.39: Defiro o prazo de 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProc. 2006.001.162940-0 - ANTONIO ALEXANDRE GRACIANO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL) Decisão:Defiro JG. ... Assim sendo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendo em vista estarem ausentes os requisitos autorizadores expressos no artigo 273 do CPC. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nId: 81319"
                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                "48ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                        "81458": [
                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai Paes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2000.001.096086-6 - NILZA BRAGA BATISTA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS PORTARIA 01/2002 N- ART. III - & VIII : \" ... AO AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SEM PRONUNCIAMENTO, AO ARQUIVO ... \" . \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.112470-2 - BV FINANCEIRO S A CREDITO CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ALECSANDER DA SILVA MATTA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338) Indefiro a pretenção formulada......ausentes os requisitos legal e constitucional para o deferimento do benefício pretendido....Considerando que a questão posta em juízo para julgamento cuida de interesses e direitos patrimoniais e, portanto, tipicamente disponíveis, incide de forma cogente o disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual designo audiência de conciliação para o dia 26/01/07, às 12;00 horas, oportunidade em que serão apreciadas as prelimiares eventualmente argüidas, designada audiência de instrução e julgamento, se necessária... AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, sendo que a intimação é feita por publicação na pessoa de seus advogados, visto que constituídos com os poderes \"ad juditia\".FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA O FATO DE QUE NA FRUSTRAÇÃO DA CONCILIAÇÃO PODERÁ OCORRER O JULGAMENTO ANTECIPADO NA PROPRIA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.051187-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X DENILSON DIONISIO (Adv(s). Dr(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA (RJ-099300) PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 160, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2002.001.083009-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO WANDA (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X JOSE MACHADO GOMES DE LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DE CARVALHO MARTINS (RJ-042194), Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984) PORTARIA 01/2002 , ART. 3º: FORNEÇA A PARTE AUTORA AS COPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO DE AVALIAÇÃO ( RGI, AUTO DE PENHORA, CUSTAS E ESPELHO DO IPTU) TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2003.001.070182-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO ADALBERTO DE BARROS NUNES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA BARROS DE FARIA SANTOS (RJ-096028)) X ESPÓLIO DE EDVALDO BISPO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LOUREIRO PINTO BONIFÁCIO (RJ-053209), Dr(a). CLÁUDIO FONSECA E GOMES (BA-013293) PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 282, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.010452-1 - SUAPE TEXTIL S/A (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (SP-002283A)) X STONE CONFECCOES LTDA PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO AUTOR PARA RETIRAR E ENCAMI9NHAR OS OFICIOS REQUERIDOS QUE SE ENCONTRAM ACOSTADOS À CONTRACAPA DOS AUTOS. TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2004.001.147803-9 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X ROSE BEATRIZ B SCHLANGER (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) portaria nº 01/2002 - Ao Autor, em Réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.053984-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X IZAURA GARCIA DE CARVALHO MENDES PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO CONDOMINIO AUTOR PARA RETIRAR A CERTIDÃO PARA REGISTRO DE IMOVEIS QUE SE ENCONTRA NA CONTACAPA DOS AUTOS. TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2005.001.140451-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM DE MELLO MAGALHAES MIRANTE DA CIDADE (Adv(s). Dr(a). BIANCA MORAES REIS (RJ-108910)) X LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 74, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.152793-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM EDUARDO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS E OUTRO), Inventariante: SOLANGE DOS REIS ELIAS MIGUEL PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 111, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.027966-0 - NAIR MARTINS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) PORTARIA 01/02-ART. 3, XXIII: A PARTE RÉ A FIM DE RECOLHER CUSTAS PENDENTES: DISTRIBUIÇÃO(0723-7): R$ 3,39; AEVC( 0702-1): R$ 73,06 ; APC (0711-2): R$ 3,39 ; OJA (R$ 23,78) ; ATOS DOS DISTRIBUIDORES (CONTA 6002-02696-8); R$ 16,94; DEGAR (CONTA 3403-14129-8): R$ 3,39; TAXA JUDICIARIA: R$ 146,00; OUTRAS RECEITAS(5673-00124-3): R$ 0,84. ANALISTA JUDICIÁRIO, KELLER. \r\n\r\nProc. 2006.001.126635-1 - VERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JACQUES WROBEL (RJ-088505)) X S H A GUEDES CALDERARIA PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS JUNTO AO JUIZO DEPRECADO DE BARRA MANSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FLS 95. TJ SOLANGE \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.010297-4 - ESPOLIO DE ALCINA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876)) X NAZILA NICACIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO (RJ-125128) PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 167, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.038249-3 - MARCIO FELIZBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X RACHEL WAISSMAN ROSEMBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 127, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.154766-2 - MAURY RODRIGUES DE MACEDO X ALTEMIR JOAO SIGNOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.081075-9 - DECISAO COBRANCAS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (SP-184310)) X FSA CONSULTORIA E ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE SILVA FERREIRA (RJ-077483) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: APRESENTE O CREDOR A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2006.001.146296-6 - IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X DUM DUM GAVEA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.080992-2 - MARIA APARECIDA CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.149991-2 - SAMIR GOMES ELIAS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE LISBOA MADLUM (RJ-100575)) X RVG COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS LTDA portaria nº 01/2002 - Ao Autor para que dê regular andamento ao feito. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.089612-1 - ALOIZIO MARQUES DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DE CARVALHO CRUZ (RJ-102133)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/02-ART. 3, XXIII: AO RÉU A FIM DE RETIRAR OFÍCIO ACOSTADO NA CONTRACAPA. ANALISTA JUDICIÁRIO, KELLER. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2004.001.150211-0A - CONDOMINIO DO EDIFICIO GAIVOTA (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DOS REIS (RJ-109139) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: RECOLHA A PARTE RE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA, NO VALOR DE R$ 148,65. TJ SOLANGE \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.149915-4 - SONIA LUCIA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO DA SILVA VILLAS (RJ-066996)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.025166-9 - AMANDA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). OSMARILDO TOZATO (RJ-067000)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.051045-8 - CARLA DE SOUZA GOMES DE FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) REPUBLICAR - JUNTE-SE.SEGUE DECISÃO EM UMA LAUDA.DECISÃOFACE AOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO EXPERT NADA MAIS A PROVER.DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2007,ÀS 14:15H.INTIMEM-SE AS PARTES PARA DEPOIMENTO PESSOAL E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS,NOS TERMOS DOS ITENS II E III DA DECISÃO DE FLS.73. \r\n\r\nId: 81458"
                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                    "49ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                            "81247": [
                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Rosa Maria Cirigliano Maneschy \r\n\r\nEscrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.147534-8 - CENTRO DE NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO FERNANDES MATTOS (RJ-094739), Dr(a). VALMOR SERRAO VIEIRA (RJ-037822)) X BANCO SUDAMERIS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho: FLS. 198: INTIME-SE A PARTE RÉ PARA COMPLEMENTAR O DEPÓSITO. SEM PREJUÍZO, DEFIRO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À FLS. 194. EXPEÇA-SE MANDADO, OBSERVANDO-SE A CONTA A SER CREDITADA. FLS. 199: DEFIRO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.052925-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699), Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (SP-063266)) X JUSCENI BENTO BARBOSA Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.116322-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X JULIO GOMES DE BARROS Despacho: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.040501-0 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA Despacho: FLS. 39: OFICIEM-SE À SRF, LIGHT, TELEMAR E SPC, SOLICITANDO O ENDEREÇO DO RÉU. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.133500-0 - NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177)) X PADARIA E LANCHONETE TODA NOVA Despacho: DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.079738-5 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECO VILAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS (BA-013033)) X CELSO EDUARDO FERNANDEZ COSTA Decisão:Considerando o advento da Lei 11232 de 22/12/2005 e a sua vigência a partir de 23/06/06, dê-se baixa e devolva-se a presente carta precatória para adequação ao novo rito processual, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.096776-0 - SILVANA MAYNARD GARCEZ BARRETO (Adv(s). Dr(a). PAULO CALUMBY BARRETO (SE-002417), Dr(a). MARCELO BARRETO AUGUSTO DE CARVALHO (SE-002899)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A Despacho:CUMPRA A EXEQÜENTE O DESPACHO DE FLS.53. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.086588-6 - HELOISA PIRES LUIZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192), Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X ALESSANDRA BERARDO BUBEUX (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (RJ-101419) Despacho:ANTE O QUE CONSTA A FLS. 228, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC, PARA O DIA 26/02/2007, ÀS 14:15 HORAS. INITIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.072714-7 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X QUALITY MED CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA Despacho: FLS. 104: DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2005.001.051260-1 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (RJ-059080), Dr(a). HUMBERTO RICARDO DA SILVA MACHADO (RJ-016666)) X TATIANA CRISTINA SOBRAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARY STELLA KELLES ABREU DE LIMA (RJ-101672) Despacho:CUMPRA A PARTE RÉ O DESPACHO DE FLS. 79. \r\n\r\nProc. 2005.001.053330-6 - DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS (RJ-115441)) X JANAINA FREIRE VALLADARES Despacho:FLS. 111: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.110586-9 - HELENA PACHECO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:CUMPRA A AUTORA O DESPACHO DE FLS. 102. \r\n\r\nProc. 2005.001.123603-4 - DELFIN RIO S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (RJ-130403)) X JAIME CALDEIRA MACHADO E OUTRO Sentença: ... Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, VI, CPC. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.126382-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE EPITACIO PESSOA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X REGINA WERNECK LEAL FERREIRA Despacho:CUMPRA A PARTE AUTORA O DESPACHO DE FLS. 90. \r\n\r\nProc. 2006.001.033710-6 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X FRANCISCO CARLOS FREIRE DE OLIVEIRA Sentença: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 12.477,10 (doze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos), corrigida monetariamente e acrescida de multa e de juros de mora legais desde a citação até a data do efetivo pagamento. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.041762-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X PENSAO JUPIARA Decisão:FL. 86: DEFIRO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.088933-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CANADA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ANA PAULA NUNES DE LIMA Sentença: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor a sua dívida condominial, devidamente corrigida, desde o vencimento até o implemento, incluídas as parcelas vincendas, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, bem de como multa de 2% sobre o débito existente. Condeno-a, ainda, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado do débito. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.100057-0 - DENISE LUCIA DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.106885-1 - EVANDRO MARGARIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Despacho:Reiterem-se os termos do ofício de fls.24, solicitando-se urgência em sua resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.112230-4 - CAMAL LAHAM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1- Oficie-se à FENASEG para que informe a respeito de pagamento da indenização em apreço, ainda que parcial, à parte autora, e neste caso, o número de salários mínimos equivalentes, à época. Solicite-se resposta em até 10 (dez) dias do recebimento do ofício. 2- Fls. 74/84: Anote-se, onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.114474-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE OLINDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X MARINALVA SANTOS MAXIMO Despacho: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.116887-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA BEATRIZ (Adv(s). Dr(a). LAERCIO DIAS BARBOSA (RJ-048901)) X ELMIRA TOMPSON DA COSTA Decisão: Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), PESSOALMENTE, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2006.001.120124-1 - MARCIA REGINA GUIMARAES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X REAL SEGUROS S A Sentença:Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 27/28, e JULGO EXTINTO o processo, com a apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.128690-8 - ELENIR BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Oficie-se à FENASEG para que informe a respeito de pagamento da indenização em apreço, ainda que parcial, à parte autora, e neste caso, o número de salários mínimos equivalentes, à época. Solicite-se resposta em até 10 (dez) dias do recebimento do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.151875-3 - RDJ ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL COSTA (RJ-066349)) X INTERCONNECTION INFORMATICA S A AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.35, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.160196-7 - MARIA HELENA DE FÁTIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.160752-0 - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:1- Defiro a gratuidade requerida.2.Oficie-se à FENASEG para que informe a respeito de pagamento da indenização em apreço, ainda que parcial, à parte autora, e neste caso, o número de salários mínimos equivalentes, à época. Solicite-se resposta em até 10 (dez) dias do recebimento do ofício.3.Na forma do disposto no art. 277, do C.P.C. (redação da Lei n.º 9245/95), designo audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2007, às 15:30 h. Cite-se e intime-se, observado o disposto nos parágrafos 2º. e 3º, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2005.001.149006-6 - RICARDO JOSE EIRAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X RALIL NASCIF (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162) Decisão:Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), por publicação, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.074381-5 - JOSE ANTONIO DA SILVA GRACA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN (RJ-078227)) X UZENILDO BIANCHI DOS SANTOS Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.056036-4 - MARLY DO ROSARIO COUTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.240/250, NO DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2002.001.118131-2 - MARIA JOSE BARCELOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:FL. 232: DEFIRO PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.076749-2 - THATIANE DA SILVA AVELAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:1- FLS. 405: ÀS PARTES. 2- FLS. 406/408: AO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.126451-9 - IVAN MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SBANO (PR-019254B), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827)) X AGALBERTO DE MELO SANTOS Despacho: FLS. 117: DEFIRO LETRAS \"a\", \"b\" E \"d\". OFICIEM-SE \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.160112-8 - JOSE EUDES GONCALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X BANCO ITAU S A Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.001.028462-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JAQUELINE CUNHA DE MATTOS Despacho: TRAGA A PARTE AUTORA AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.001.146536-9 - JANETTE PINHO DA ENCARNACAO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HAASE KRAUSE (RJ-117398)) X AMERICAN EXPRESS CARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:1- FLS. 202: À RÉ. 2- CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 201.3 - FORME-SE O SEGUNDO VOLUME. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.090927-9 - ERNANDE HERNANDEZ PEREZ (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X LEILA BASTOS BRAGA E OUTROS Despacho: CONSIDERANDO QUE A 2ª RÉ É REVEL, ELA DEVERÁ SER INTIMADA POR PRECATÓRIA, NA FORMA DO ARTIGO 475-J. \r\n\r\nProc. 2006.001.028653-6 - ANTONIO LUZ FURTADO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS (RJ-082129)) X ROSI TAYER SALLES (Adv(s). Dr(a). MARIA FÁTIMA HENRIQUE DE REZENDE (RJ-034167) Despacho:CUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FLS. 56. \r\n\r\nProc. 2006.001.159277-2 - BRANCA BUMASCHMY FELDMAN (Adv(s). Dr(a). MAURO BUMASCHNY (RJ-014298)) X CARLA MARIA DA SILVA Decisão: CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) PARA CONTESTAR OU PURGAR A MORA, NO PRAZO LEGAL. NOTIFIQUE(M)-SE O(S) FIADOR(ES), SE HOUVER. DÊ-SE CIÊNCIA AOS EVENTUAIS OCUPANTES, ATRAVÉS DO PRÓPRIO MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.035520-0 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069)) X SIMONE SIQUEIRA VELOZO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156) Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PELO QUE RESTRINJO A QUANTUM EXEQUÍVEL NO VALOR DE R$ 31.338,57 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS). DADO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA EMBARGADA, CONDENO ESTA A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO EMBARGANTE, ESTES NO VALOR DE R$ 1.000.00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 26, CAPUT, C/C ARTIGO 20, PARÁGRAFO 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.087517-8 - FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (SP-141662)) X NEGOCIOS E OPORTUNIDADES RIO VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505) Decisão:1- FLS. 366: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. ANOTE-SE, ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2002.001.140736-3 - REGINA COELI ELIAS DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X ESPOLIO DE NUNO PINHEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, II, CPC. ... \r\n\r\nProc. 2003.001.071468-0 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOVELINA MAZARELO DE SOUZA VENTURELLI Despacho:REITERE-SE OS TERMOS DOS OFÍCIOS DE FLS. 181/182. \r\n\r\nProc. 2003.001.079922-3 - CONGREGACAO DAS ANGELICAS DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE AGUIAR MELO (RJ-068894)) X ANTONIO FLAVIO RIBAS MARANHAO (Adv(s). Dr(a). VERONIKA BEHRENS (RJ-037420) Despacho: FLS. 140: DIGA A EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.022074-0 - CELSO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO GARCIA PRADA (RJ-064524)) X FRANCISCO ANTONIO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:INTIME-SE O EXEQÜENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.024256-5 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FARMACIA DROGANOVA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARAO DA SILVA JUNIOR (RJ-105339) Despacho:FLS. 86: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.071009-3 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X RONALDO MACHADO Decisão:INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE, POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.080356-5 - ONPJ AUTOMOVEIS SERVICO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ITALO LEITE NERY (RJ-077091)) X ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (RJ-054926) Despacho:FLS. 87: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.093403-9 - KAZUO HIMENO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-058126)) X PEDRO HENRIQUE MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL SAVEDRA (RJ-019120), Dr(a). MARIA DO SOCÔRRO DE JESUS GUIMARÃES (RJ-069005) Despacho:CERTIFIQUE-SE OS RECOLHIMENTOS LEGAIS E APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.111287-4 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA Despacho: RECOLHAM-SE AS CUSTAS DEVIDAS PARA A CITAÇÃO DA EXECUTADA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.068647-3 - ESPOLIO DE ENCARNACAO DE JESUS GUEDES SOARES (Adv(s). Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766)) X OLAVO JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES PINTO (RJ-061825) Despacho:FLS. 315: DEFIRO. TRAGA O CREDOR A CERTIDÃO ATUALIZADA DO R.G.I.. FEITO ISTO, LAVRE-SE TERMO E INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA. \r\n\r\nProc. 2001.001.115076-3 - REGINA LUCIA DE SOUZA VIEIRA SANT ANA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399)) X JOAQUIM WELLEY MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM WELLEY MARTINS (RJ-110940) Despacho:À CREDORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.053939-0 - MARTA GONCALVES MARQUES HOLANDA C VILHENA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY DOS SANTOS PEÇA (RJ-083368), Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X TERESA FERREIRA DE SANTANA E OUTROS Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.079526-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246), Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO (RJ-031513)) X ELIO LUIZ PISTARINE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO (RJ-020381) Despacho:FLS. 203: DEFIRO A VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.117461-9 - MARIA MAFALDA ABRANTES PENNA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JORGE ARAUJO DA SILVA (RJ-098659)) X TRAVEL ACE INTERNATIONAL (Adv(s). Dr(a). CASSIANA RABELLO CORRÊA DE AZEVEDO (RJ-097721) Despacho:SEGUE MINUTA. \r\n\r\nProc. 2004.001.013799-0 - MONICA DE ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Despacho:1- DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE DA QUANTIA INCONTROVERSA. 2- FLS. 207/210: À DEVEDORA SOBRE A DIFERENÇA APONTADA. \r\n\r\nProc. 2004.001.028249-6 - MARIO ISARAI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:À EXEQÜENTE (RÉ) SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 77. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.097682-6A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ALEXANDRE BARBOSA GILBERTO (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097) Despacho: AO IMPUGNADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.094418-3 - SHEILA SOARES DOS SANTOS DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659), Dr(a). JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-052359) Despacho: FLS. 472/472,Vº: ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.159014-0 - WAGNER RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). JOSE LUIZ DE ALMEIDA BELLO (RJ-117261), Dr(a). DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO (RJ-027135) Decisão: TENDO EM VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, DECLARO SANEADO O FEITO. NÃO FORAM ARGÜIDAS PRELIMINARES. DEFIRO ÀS PARTES A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, CONSISTENTE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS E NO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 20/03/07, ÀS 15 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.100270-0 - MARTA VALERIA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (RJ-094117)) X IBIBANK S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: 1) TENDO EM VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, DECLARO SANEADO O FEITO. NÃO FORAM ARGÜIDAS PRELIMINARES. DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, CONSISTENTE NA OITIVA DE TESTEMUNHA. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 20/03/07, ÀS 16 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E A TESTEMUNHA ARROLADA. 2) DESDE JÁ, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 72/86. \r\n\r\nProc. 2006.001.120351-1 - LIELSON REBELLO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GILMAR VINHA DARIUS (RJ-070923)) X CITIBANK S A Decisão: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 50/56, NO DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2006.001.147800-7 - ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão: Verifico que estão presentes os pressupostos processuais para a concessão da antecipação de dos efeitos da tutela pretendida. Presente está a plausibilidade do bom direito, pois são verossímeis alegações autorais. No mais, ressalvo que não há perigo de irreversibilidade da tutela em desfavor da parte Ré, pois caso a parte Autora seja vencida nesta ação poderá fazer legitimamente a cobrança de créditos que por ventura existam em decorrência da relação contratual. De igual modo está presente o perigo na demora, já que até o provimento final a parte Autora poderá sofrer injusta restrição de crédito. Isto posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a parte Ré exclua o nome da parte Autora de todo e qualquer órgão de restrição ao crédito, no prazo de 72 horas, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161576-0 - MANOEL DE CASTILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ S A Decisão:1- DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA. 2- CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.028454-1 - DARIO DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518) Despacho:CUMPRA-SE O ITEM 2 DE FLS. 476. \r\n\r\nProc. 2001.001.049320-8 - ESPÓLIO DE MARLEIDE DA SILVA, Inventariante: TATIANA DA SILVA PAGE (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA FARIA DE OLIVEIRA (RJ-033982)) X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346) Despacho:AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2003.001.064036-2 - SIMONE SIQUEIRA VELOZO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Decisão:TENDO EM VISTA A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR, NOS EXATOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2006.001.035520-0, NO VALOR DE R$ 31.338,57, CONVERTO O DEPÓSITO FEITO PELO RÉU PARA FINS DE GARANTIA DO JUÍZO EM PAGAMENTO. DESTA SORTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 31.338,57...EM NOME DE SIMONE SIQUEIRA VELOZO, E, DO SEU PATRONO, VANDERLEI ALVES MANHÃES, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO, NA PRESENÇA DOS TITULARES, DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA DEPÓSITO Nº 4816136, JUNTO A AGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL - RJ, NO BANCO DO BRASIL S.A. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 3.133,86...EM NOME DE VANDERLEI ALVES MANHÃES A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO. MALGRADO A LEI Nº 11.232/05 NÃO CONTER COMANDO EXPRESSO QUANTO AO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS EXECUÇÕES POR TÍTULO JUDICIAL, ENTENDENDO SEREM DEVIDOS, EIS QUE A REMUNERAÇÃO DECORRE DO EFETIVO TRABALHO DO ADVOGADO NA FAS \r\n\r\nProc. 2004.001.015464-0 - MARIA INES DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ ROQUETE DE CARVALHO (RJ-092639)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:FL. 187: EXPEÇA-SE O MANDADO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.035294-2 - ALBERTO DAFLON GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO BALASSIANO NIGRI (RJ-095198)) X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132), Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861) Decisão: RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 223/238 E 240/245, NO DUPLO EFEITO E NO TOCANTE À CONFIRMAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2004.001.100597-6 - VICTOR MANOLOFF HRISTOF (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMERICO ARAUJO TELES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA GAMA MALCHER (RJ-102635) Decisão:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.144524-1 - ELZA GROSSI COELHO (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719)) X AIR MADRID BRASIL (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA (RJ-124249) Decisão:Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), por publicação, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2004.001.147938-0 - JOSELENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174), Dr(a). DANIELLE BARRETO DA SILVA (RJ-119930)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:FL. 118: DEFIRO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.001786-9 - TOPSPORTS VENTURES S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X TV OMEGA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS (RJ-108772), Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396) Sentença: ... Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 350/360, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, CPC. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.036366-8 - FLAVIO MARTINS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA COLARES MANSANO DA SILVA RIBEIRO (RJ-103764)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:ÀS PARTES SOBRE OFÍCIO DE FLS. 149. \r\n\r\nProc. 2005.001.104290-2 - ANTONIO IRINEU MESQUITA VIEIRA SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), por publicação, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2005.001.135531-0 - MARIA DE FATIMA PESSOA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SILVERIO TEIXEIRA RAMOS (RJ-110340)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Despacho:1- FLS. 71: JUSTIFIQUE A RÉ A PROVA ORAL REQUERIDA. 2- FLS. 71: VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.039042-0 - CELIA REGINA DIAS MILITAO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão: À FLS. 97, CONSTA O DEPÓSITO EFETUADO PELO DEVEDOR. ASSIM, À FLS. 103, O CREDOR REQUEREU O LEVANTAMENTO E DEU QUITAÇÃO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.142796-6 - MARTA NATALINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X C E A MODAS LTDA Despacho:FLS. 15: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.154414-4 - MARCIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO Despacho:TENDO EM VISTA O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, RECEBO COMO RITO ORDINÁRIO. CITE-SE. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.123926-6 - ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CHAMHUN ZANETTI (MG-062294), Dr(a). PAULO CESAR CHAMHUN ZANETTI (RJ-121751)) X CARMELITA VIANA MENDES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (RJ-048359) Despacho: FLS. 96/97: ÀS PARTES. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.115741-7 - TOPSPORTS VENTURES S A (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES (RJ-083648)) X TV OMEGA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, VI, CPC. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.099784-2 - SANTILHA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449), Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:FLS. 99/100: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.056259-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS PROENCA (RJ-050827), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X SHOW DO SOL CONFECCAO E COMERCIO LTDA E OUTRO Despacho:AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.101613-7 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LÍLIAN SILVA DOS SANTOS (RJ-104608)) X PALCO ALI MENTOS E COMERCIO LTDA Decisão:FL(S). 56 : DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.149905-9 - ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GABRIELLA FERNANDES SALETTO Decisão:1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (C.P.C., art. 1.102, a).2. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (C.P.C., art. 1.102, b), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (C.P.C., art. 1.102, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, em 10% (dez por cento) do valor do débito.3. Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não havendo o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, \"constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial\" (C.P.C., art. 1.102, c).4. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.105672-4 - JAIR PEREIRA QUADRO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO NORBERTO DA SILVA (RJ-100274)) X GERALDO DA COSTA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CRISTINA TENÓRIO CAVALCANTI PEREIRA (RJ-080385), Dr(a). JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-118865) Despacho: FLS. 249 E 254: INTIME-SE O AUTOR PARA O CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 2002.001.110544-9 - LARISSA MOREIRA ZOTTIS (Adv(s). Dr(a). SAMORA GONZAGA DE MIRANDA TEODORO (RJ-110288)) X BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695) Despacho:FLS. 459/461: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2003.001.104732-4 - MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS BANCARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). MANOELA LOBATO CURI (RJ-125399), Dr(a). MARIÂNGELA PERNOMIAN DE ARAÚJO (SP-141574) Despacho: FLS. 204/206: DIGA A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2005.001.155459-7 - MARIA ELISABETH SEQUEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MOREIRA ANDRE VAZ (RJ-097646)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença: ... Isto posto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto ao Serasa, por ser parte ilegítima à causa, nos moldes do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Outrossim, julgo improcedente o pedido de condenação do Banco a indenizar por danos morais. Por fim, confirmo, em definitivo, os efeitos da tutela antecipada. Condeno ainda a Autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.034463-9 - JOSE GERALDO FRINHANI (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS BRANDÃO (RJ-117951)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIS BARCELLOS DE OLIVEIRA (RJ-083719) Despacho:1- FLS. 61: CUMPRA-SE O ART 45 DO C.P.C. 2- FLS.62: AGUARDE-SE, POR ORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.072064-9 - TEREZINHA VEIGA LOPES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO (RJ-066894)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:FLS. 34: ESCLAREÇA O TEOR DA PETIÇÃO, VEZ QUE O AR DE FLS. 30 FOI NEGATIVO E CABE A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.139485-7 - JAPE JOIAS E CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS Despacho: TRAGA A PARTE AUTORA AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DOS MANDADOS E DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2002.001.122592-3 - CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE CABERJ (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X JOAO PENA NUNES (Adv(s). Dr(a). RUBEM ROBERTO RIBEIRO (RJ-022670) Decisão:FL(S).140: OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.139041-2 - ESPOLIO DE JOSE ROBERTO DOS REIS FONTES (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046)) X ARMANDO MARIO DE CARVALHO RODRIGUES PEREIRA Despacho: FLS. 109: INTIME-SE PESSOALMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 475-J. \r\n\r\nProc. 2006.001.117035-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X DAVID FIGUEIREDO Despacho:CUMPRA A PARTE AUTORA O DESPACHO DE FLS. 26. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.007629-6 - ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA MORAES BASTOS (RJ-110989)) X NH IGUACU VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548) Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.082877-8 - CARMO JOSE ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644), Dr(a). ELTON CACELLA VIEIRA (RJ-111801) Despacho: À MMª JUÍZA VINCULADA. \r\n\r\nProc. 2004.001.114334-0 - FLAVIO TOMAZ NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X GLOBEX S A PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho: TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DE FLS. 215, DIGA O EXEQÜENTE SE DÁ QUITAÇÃO À EXECUTADA. VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS APONTADAS À FLS. 206. \r\n\r\nProc. 2005.001.052280-1 - ANTONIO TENORIO MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO RURAL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR PINTO TERRA (RJ-091918), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Despacho:1- FLS. 179/180: AGUARDE-SE, POR ORA. 2- INFORMEM AS PARTES SOBRE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PERANTE AO STJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.073309-5 - JOSEILDO DE ARAUJO SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492) Despacho: FLS. 188/192 E 193/194: À MMª JUÍZA PROLATORA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.101327-6 - FLAVIA MARIA FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X READY (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DUARTE (RJ-121475) Despacho:FLS. 136: À RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.108699-3 - GERALDO DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240)) X TELEVISAO CIDADE S A NET NITEROI (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Decisão: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.69/77, NO SEU DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RES PONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2006.001.129560-0 - SANTILHA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:CUMPRA-SE O ITEM 03 DE FLS. 02. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.018713-0 - MALVINA KUPERSZMITT (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Decisão: DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. ASSIM SENDO, NOMEIO PERITO O DR. RÔMULO DE MENDONÇA MARTINS, TELS. 2569-8833/2574-9525, QUE DEVERÁ SER INTIMADO. FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.160781-4 - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X JOSE GOMES CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO (RJ-077293) Decisão:TRATA-SE A AÇÃO DE MATÉRIA DE CUNBHO TRABALHISTA. ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DÊ-SE BAIXA. REMETAM-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.085075-2 - LUIZ CARLOS MARIANO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão: TENDO EM VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, DECLARO SANEADO O FEITO. NÃO FORAM ARGÜIDAS PRELIMINARES. DEFIRO ÀS PARTES A PRODUÇÃO DAS PROVA REQUERIDAS. VENHA O ROL DE TESTEMUNHAS, INFORMANDO SE COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 22/03/07, ÀS 14 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS OPORTUNAMENTE ARROLADAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.108724-9 - ROSA DIONISIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO C E A Despacho: FLS. 82: DEFIRO POR MAIS TRINTA DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159304-1 - MARA LÚCIA VILAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça requerida.2.Oficie-se à FENASEG para que informe a respeito de pagamento da indenização em apreço, ainda que parcial, à parte autora, e neste caso, o número de salários mínimos equivalentes, à época. Solicite-se resposta em até 10 (dez) dias do recebimento do ofício.3.Na forma do disposto no art. 277, do C.P.C. (redação da Lei n.º 9245/95), designo audiência de conciliação para o dia 07 de março de 2007, às 14:15 h. Cite-se e intime-se, observado o disposto nos parágrafos 2º. e 3º. do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.160823-8 - LAZARO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.082064-4 - JURANDIR GENTIL (Adv(s). Dr(a). NELSON DE AZEVEDO (RJ-112139)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO, DE FLS. 67/74; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.084485-6 - VICENZO DE LUCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICK CHARLES WUILLAUME (RJ-071763)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, VI, CPC. ... \r\n\r\nProc. 2004.001.115697-8 - LUCIA FONSECA DA SILVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:DEFIRO PROVA ORAL. ACIJ PARA O DIA 27/03/07, ÀS 14:00 H. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.057312-2 - NEWTON DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520), Dr(a). JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA (RJ-124115)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão: TENDO EM VISTA O V. ACÓRDÃO DE FLS. 147/148, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PARA TANTO, NOMEIO PERITO O DR. RÔMULO MENDONÇA MARTINS, TELS. 2569-8833 / 2574-9525. FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. VENHAM QUESITOS NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.062162-1 - VERA LICE MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499), Dr(a). MARIA DE FATIMA MARCIANO BARBOSA (RJ-058000)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819) Decisão: HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.200,00, OBSERVANDO-SE QUE A AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. TRAGA O RÉU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO EXPERT À FLS. 318. APÓS, PROSSIGA-SE COM A PERÍCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.097682-6 - ALEXANDRE BARBOSA GILBERTO (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho: FLS. 81: DIGA O AUTOR. \r\n\r\nId: 81247"
                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                        "50ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                "81415": [
                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Umpierre de Mello Serra \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Márcia de Souza Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.149297-1 - CARMELITA FERNANDES DE BRITO MACIEL (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SCALFONE (RJ-052065)) X AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Ao requerente sobre o informado às fls. 18/19, em cinco dias, informando ainda o CNPJ da requerida. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.018784-5 - ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FIGUEIREDO LENZI (RJ-076990)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644), Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:Venha certidão de onus reais do bem imóvel onde conste a registro da carta de arrematação \r\n\r\nProc. 2005.001.007279-0 - INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DAYSE MELO DE CARVALHO (RJ-088236)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Intime-se o devedor para que cumpra a sentença, no prazo de quinze dias, sob pena da aplicação da sanção estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.009557-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OPEN 44 (Adv(s). Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536)) X REVIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Despacho:Acolho os argumentos trazidos e reconsidero a decisão de fls. 142.Proceda-se a citação da suplicada por editais. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.128287-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR BELFORT ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X LENIR FIRMINO DA LUZ REPUBLICAÇÃO: ...Isto posto, restando certa não só a relação jurídica existente entre o autor e o réu, como também o débito a ele imputado JULGO PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 02/03, para condenar o réu ao pagamento das cotas condominiais vencidas nos meses de maio e agosto a dezembro de 2006, e as que se vencerem até o transito em julgado da decisão, incidindo sobre todas elas, nos termos do art. 1336 § 1º do C.C, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária, a contar do inadimplemento, até o efetivo pagamento e multa de 2%(dois por cento).Condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.(íntegra nos autos). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.081620-3 - MARIA APPARECIDA PINTO PEIXOTO FENIZOLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA (RJ-056557)) X LUIZ ALBERTO ANTUNES SOARES E OUTROS Despacho:Redesigno audiência para dia 14/03/2007, às 14:00hs, uma vez que o sexto réu não tem endereço indicado na inicial. Oficie-se à Receita Federal solicitando o endereço. Intime-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.017427-8 - ESPOLIO DE EDGARD CAENAZZO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X EDMERE DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CECILIA MARIA CARVALHO CESARIO (RJ-064653) Despacho:Ao herdeiro do espólio, Roberto Caenazo, para prestar os esclarecimentos necessários, conforme fls.62/63. \r\n\r\nProc. 2006.001.055532-8 - SAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NEYDE PEREIRA FERRAZ (RJ-023228)) X NETSYSTEM COMERCIO E INSTALACOES TECNICAS LTDA), Fiador: NILTON FERREIRA DA COSTA), Fiador: ELAINE LIMA FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Despacho:Fls. 143, diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.125906-1 - ORLANDO RODRIGUES DA SILVEIRA LOBO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGÉRIO PROCÓPIO (RJ-016153)) X PATRICIA LEIBAO DA ROCHA Decisão:Fls. 41, recolhidas as custas:1- Defiro expedição de mandado de imissão na posse;2 - Cite-se a ré e os fiadores no endereço ora informado. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.037829-7 - HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS (RJ-108960)) X JOSEPHINA BERNARDES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 62/65, mas dou-lhes provimento para modificar a parte dispositiva da sentença de fls. 58/60, pois os embargos à execução têm natureza jurídica de ação, e o embargado teve a gratuidade de justiça deferida pela decisão de fls. 28. Assim, deve ser aplicada a disposição do art. 12 da Lei 1060/50.Permanece no mais a decisão tal qual lançada.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.116850-0 - JOSE CARLOS GUIMARAES XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X GILDA GOMES DE MATTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905) Decisão:A Partes legitimas e bem representadas. Afasto a alegação de intempestividade dos Embagos porque a intimação dos executados quanto a penhora só se consumou com a juntada do mandado a fls. 234. Assim o termo incial do prazo é o dia 11/08/2006. Os Embargos a Execução foram interpostos aos 18/08/2006. Assim tempestivamente opostos. Indefiro a produção de prova oral uma vez que desnecessária para a solução da controversia que esta limitada a questões de direito e de fato que podem ser debatida confrontando-se elementos já constantes nos autos. Defiro a produção de prova documental superveniente desde que carreada aos autos em 15 dias.Digam as partes se tem interesse na designação de audiencia de conciliação do art 331 do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.037738-0 - PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FURTADO FERREIRA (RJ-021837), Dr(a). LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA (RJ-101881) Despacho:Oficie-se à Secretaria de Fazenda do Estado para que designe fiscal de rendas para proceder à apuração detalhada de todas as operações comerciais realizadas pela executada no ano de 2005 e 2006, remetendo este relatório para este Juízo. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.001.132353-0 - MICMEM COMERCIO DE MATERIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (RJ-116662)) X EDITORA ATLAS S A Despacho:Intime-se a parte credora para que informe se o crédito foi integralmente satisfeito, concordando com a extinção e baixa da ação, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.020637-4 - RICARDO PEREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MUNIZ (RJ-006046C), Dr(a). CARLO HENRIQUE DA SILVA Z (RJ-069863)) AERO VEICULOS LTDA, Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Ao autor, sobre ofício de fls. 344. \r\n\r\nProc. 2004.001.064251-8 - GLADYS REIS LOPES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X AUTO VIACAO TRES AMIGOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Comprove a autora já ter se submetido as sessões de fisioterapia. \r\n\r\nProc. 2006.001.121920-8 - JEANE CLAUDIA DE LIMA CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROSA DE MEIRELLES (RJ-106047)) X AMERICAUP COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (RJ-086847) REPUBLIÇÃO: Designo audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC para o dia 14/02/07, às 15:20. Intimem-se as partes. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.129797-9 - ELDO SANCHES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO (RJ-012605)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:A correta qualificação da parte ré é dever do autor, assim como a correta indicação do CPF/CNPJ, e importa na possível extinção do feito, conforme numerosos julgados do Supremo Tribunal Federal.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.155085-5 - IEDA CHAVES GARDI (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:Nada a prover, diante do informado. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.001.017761-1 - REAL MERCANTIL COMESTIVEIS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). CELSO AUGUSTO FONTENELLE (RJ-002024C)) X BAR CAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS (Adv(s). Dr(a). VICTOR SILVA COURI (RJ-074258), Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) Despacho:À parte autora para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.083069-2 - ADRIANA LESSA JARDIM (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X RICARDO DA SILVA BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (RJ-042674) Venham os memoriais da ré. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.009939-7 - NOVO TEMPO BOM COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SETIMO C.L. MICHEL (RJ-100267)) X CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão.Manifestem-se as partes sobre o acórdão do Resp de fls.970/985 uma vez que o acolhimento parcial por violação ao art 535 do CPC importa na remessa dos presente autos para a egrégia 11ª Câmara Civel. \r\n\r\nId: 81415"
                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                            "Varas de Família": {
                                                                                                                                                                                                "1ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                        "81361": [
                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nEscrivão: Antonio Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1976.001.702191-1 (76528) - MARIA RITA DE CASSIA ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS WANDER CURY RIBEIRO (RJ-102995)) X CLARA MARTINS RIBEIRO), Falecido: MANOEL GONCALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209) Decisão:Oficie-se, com urgência, o cemitério onde o corpo do suposto pai da autora está internado, comunicando-se que a exumação dos restos mortais deste está proibida, enquanto não decidida a presente demanda, salvo para realização do exame de DNA. Na hipótese da exumação já ter sido realizada, deve a administração do cemitério informar a pessoal que requereu o ato e o local para onde os restos mortais foram transferidos. Defiro a realização do exame de DNA nos restos mortais do suposto pai da autora (...) Após a comunicação da data do exame de DNA, deve ser expedido ofício ao IML a fim de que sejam designados peritos para realização da exumação, e entrega do material no laboratório, devendo a diligência ser acompanhada e certificada por Oficial de Justiça (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.160452-0 - ANA MARIA FIALHO ANDRADE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO AUGUSTO PAES ALVES (RJ-049112)) X CARLOS ALBERTO DE SOUZA Despacho:Junte-se planilha descritiva das despesas da autora. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1980.001.200170-5A (98050) - CARLOS VIEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO (RJ-113003)) X NORMA ARGENTO (Adv(s). Dr(a). SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS (RJ-073470) Decisão:Recebo fls. 286/288 como embargos de declaração e deixo de acolhê-los... Por conseguinte, mantenho a r. sentença, em sua íntegra, por seus próprios fundamentos... \r\n\r\nDestituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2005.001.150949-0 - NEUZA REGINA SPENCER SODRE FARACHE (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS (RJ-092447)) X CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Despacho:Especifiquem provas, justificando-as. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.026526-3 - TARCISIO SILVA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655)) X LOURIVAL SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA VOLOTÃO MAMEDE (RJ-120479) Despacho:Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2003.001.126258-2 - ANA CLAUDIA LOPES CABRAL (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906)) X JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SANTOS DE SOUZA (RJ-104533) Decisão:Considerando-se que, regularmente intimado, nos termos do artigo 475-J do CPC, o executado não se manifestou, defiro a penhora do direito e ação sobre o imóvel descrito à fl. 224.. Lavre-se o termo de penhora e oficie-se ao RGI. Após, expeça-se mandado de avaliação, tendo em vista o disposto no §1º do artigo 475-J. A intimação para fins de oferecimento de impugnação prevista neste artigo será procedida apenas após o laudo de avaliação. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.058837-1 - MARIA VITORIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUANA CARVALHO CAMBRAIA (RJ-128552)) X PHILIPPE LAURENT MICHEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Decisão:... Assim, defiro o parcelamento da dívida em 03 prestações mensais, fixas e sucessivas de R$ 800,00 cada uma, vencendo-se a segunda prestação no dia 17/01/07 e a segunda no dia 17/02/07. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, tendo em vista o depósito de fl. 139. Aguarde-se o pedido de informações. ... \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1995.001.028438-6A - PATRICIA RIBEIRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA (RJ-056738)) X ALEXANDRE FERREIRA MOREIRA Despacho:Ao exequente sobre a certidão. \r\n\r\nProc. 2004.001.018423-1A - WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BASÍLIO COSTA (RJ-025868)) X VERONICA NYARI (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683) Decisão:... Desta forma, deixo de conhecer a impugnação, diante da ausência da garantia do juízo, requisito indispensável previsto no §1º do artigo 475-J do CPC. De fato, apenas após a penhora, poderá a executada deduzir as matérias alegadas na impugnação de fls. 23/32. Intime-se a parte exequente para indicar bens de propriedade da executada para fins de constrição... \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.001.097942-4 - MARCO ANTONIO CLETO BARBOZA (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X CLAUDIA LEITE DA COSTA E SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LEITE DA COSTA E SÁ (RJ-106204) Decisão:Analisando-se os documentos que instruem os autos, notadamente o laudo do recente estudo social, considero desnecessário para o julgamento do feito a produção de outras provas, notadamente o oral. Assim, ao MP para parecer final. \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 1967.001.500968-2 (38102) - LINDALVA DUARTE DA SILVA X FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAIRO JACINTHO VIEIRA (RJ-040365) Despacho:Ao ex-cônjuge-varão sobre fls. 90/96. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.000617-5 - NEUZA REGINA SPENCER SODRE FARACHE X JULIANA SPENCER SODRE DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS (RJ-092447)) CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 67/68: Oficie-se ao INSS, comunicando-se que a guarda provisória da adolescente foi deferida à requerente, que deve, portanto, receber em nome daquela a pensão por morte deixada por sua mãe. Outrossim, so licite-se ao INSS que informe quanto aos eventuais benefícios não pagos até a presente data, indicando o valor e o período, determinando que seja procedido o pagamento da quantia desde 28/03/06, data em que a guarda foi concedida à requerente.Fls. 67/68: Oficie-se ao juízo da 1ª Vara de Infância e Juventude para que remeta cópia integral do processo mencionando à fl. 76, item a). Homologo a desistência manifestada no item b) de fl. 76.Aguarde-se a manifestação no apenso para o saneamento em conjunto. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.095316-4 - CELSO ARAUJO VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218)) X CARLOS EDUARDO PROENCA VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866) Despacho:Fl. 71: Não há previsão nestes autos para designação de audiência. Certifique o cartório quanto à tempestividade da contestação, após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.148299-0 - ANTONIO CARLOS GARCIA LOBATO (Adv(s). Dr(a). CLEONIR DE QUEIROZ VIEIRA (RJ-058458)) X MARTA FABIANO CARPINTERO COSTA Decisão:(...) Assim, acolho o parecer ministerial e antecipo os efeitos da tutela para determinar que o percentual da pensão alimentícia seja depositado em juízo. Oficie-se ao empregador. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.148520-6 - JOSE BOUERI NETO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ALVES FERREIRA (RJ-085206)) X CESAR BOUERI NETO), LUCIANO JOSE RODROGUES BOUERI Despacho:Informe o requerente o valor aproximado de seus rendimentos mensais. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.001.073609-4 - SADY BIANCHIN (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366)) X MARCOS ANTONIO GOMES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), JADDY NASCIMENTO PAROVSZKY GOMES DE SOUSA Despacho:Intime-se o autor, pessoalmente, para que proceda ao pagamento de 50% dos honorários periciais requeridos à fl. 150, cujo valor ora se homologa, observando-se que apenas será expedido ofício para o Convênio do TJ para realização do exame, com gratuidade para os réus, após a comprovação do pagamento da parcela devida pelo autor. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.011814-7 - ELIO SIQUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL (RJ-094325)) X SILVIA MONTEIRO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Decisão:(...) Assim, determino que a visitação se proceda, provisoriamente, todos os sábados, buscando o autor o filho na residência materna às 10:00 horas e devolvendo-a no mesmo local, às 19 horas de sábado, conforme proposto pela ré em sua contestação. Outrossim, poderá o autor buscar o menor às quartas-feiras na saída da escola, às 17:00 horas e devolvê-lo na residência materna às 19 horas do mesmo dia.Intimem-se. Designo audiência de conciliação para o dia 16/01/07, às 14:00 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.070861-8 - ANTONIO MARQUES PAZOS (Adv(s). Dr(a). FLORA MARQUES PAZOS (RJ-089747)) X CRISTINA BARCELOS DA SILVA), HADAH CHRISTINE BARCELOS PAZOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO (RJ-063796), Dr(a). MICHELLE RANGEL LEAL (RJ-115745) Despacho:Fl. 278: Expeça-se mandado de pagamento. Após, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se que o devedor não chegou a ser citado para execução. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1979.001.200210-6 (88315) - CESAR DOS REIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IVALDO JOSE SOARES DE MATOS (RJ-074233)) X MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ETIENE LOPES DE OLIVEIRA (RJ-021088) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 1982.001.503852-5 (140541) - ESPOLIO DE EGON LUIZ DAXBACHER, CRISELANDIA RODRIGUES DAXBACHER (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA (RJ-062998), Dr(a). JULIANA CARNEIRO DA CUNHA NOGUEIRA (RJ-126086) Despacho:Aos interessados sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 1994.001.075212-4 (146317) - PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA, AUREA REGINA CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MYRIAN WANIA TEIXEIRA (RJ-016786) Forneça as cópias e recolham-se as custas de conferência , no valor de R$ 1,69, por folha, no campo 40, código 0711-2, necessárias para a expedição do_titulo. \r\n\r\nProc. 2001.001.033393-0 - CELSO DE ALMEIDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CORRÊA PADILHA (RJ-118599)), MARIA TERESA ROLIM LOPES E SILVA, Dr(a). MARIA LUIZA MIRANDA (RJ-059549) Decisão:Diante da anuência expressa pelos alimentados à fl. 125, determino que a pensão alimentícia devida àqueles seja depositada diretamente, mediante desconto em folha, na conta corrente de titularidade daqueles, visto que maiores. No entanto, os alimentados não informaram o número das contas para tal fim, razão pela qual determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome dos alimentados, com exceção da ex-mulher, cuja pensão continuará sendo depositada na conta corrente de sua titularidade já informada nos autos. Após ser informado ao juízo o números da contas, ofice-se ao empregador, comunicando-as. \r\n\r\nProc. 2005.001.127029-7 - ANTONIO PERRONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Decisão:Diante da renúncia expressa, quanto ao prazo recursal, exposta à fl. 102, expeça-se carta de sentença. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.001.093130-0 - LILIANE SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSÉ MALAFAIA SANTANA (RJ-107610)) X TIMOTEO PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MATHEUS PEREIRA (MG-073139) Despacho:Aos interessados sobre fl. 54. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1982.001.501577-0 (105295) - MARCIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA BARROS DE FARIA SANTOS (RJ-096028)) X EVONIR ROSA DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044) Despacho:Oficie-se, com urgência, para cancelamento dos alimentos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAnulação de casamento \r\n\r\nProc. 1994.001.076169-1 (146323) - MARIA VITORIA PEREIRA DE FARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X MARIA ELZA BRANT (Adv(s). Dr(a). PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA (RJ-084031) Decisão:Retiro o feito de pauta. Ao MP sobre fl. 659. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.048782-7 - SIMONE ZVEITER (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X RICARDO FRASCA SPILBORGHS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Despacho:Considerando-se as alegações e requerimentos de fls. 133/136, à parte autora sobre os documentos de fls. 144/151166/168, 177 e 180/181. \r\n\r\nQuebra Conversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.004195-7 (147148) - B.S.S.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO ABRITTA (RJ-001359A) Forneça as cópias e recolham-se as custas de conferência , no valor de R$ 1,69, por folha, no campo 40, código 0711-2, e as custas no valor de R$ 8,49, campo 39, código 0711-2 necessárias para a expedição da Certidão. \r\n\r\nProc. 2006.001.148415-9 - CELIO LUIZ CARVALHAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SILVA (RJ-058210) Despacho:Intimem-se as partes, para que procedam à ratificação em cartório, no prazo de 10 dias.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.092825-0 - CARLOS LISBOA (Adv(s). Dr(a). ANA FLÁVIA MOTA CASTRO (GO-019447)) X CELIA CONCEICAO ALVES MARTINI Decisão:Decreto a revelia da parte ré. Ao MP. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2000.001.074198-6 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES MOURAO DA CAL (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X ELIANE CRUZ GRACA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378) Despacho:Intime-se a parte ré/credora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.001.151034-8 - LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA DOS SANTOS VELOSO (RJ-084397) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159147-0 - REGINA LUCIA DE SA MIRANDA, LUIZ CARLOS PARREIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (RJ-101412) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.163726-3 - NEY MEIRELLES DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULA ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LISETTE MARIA FARINA BIANCHI (RJ-030542) Regularize a parte autora o preparo, nos termos da certidão supra. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.053026-5 - PAULO AUGUSTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CROCE (RJ-000983)) X MARIA DAS DORES FONTES GONCALVES Despacho:Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 33. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1995.001.056219-2 (147539) - ELBA DALLA RIVA MOTHE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MARTINS PERDIGAO GOMES (RJ-094914)) X JOCELIO RIBEIRO ALVES MOTHE (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA M WINKLER SANCHES (RJ-075141) Despacho:Às partes sobre fls. 402/403. \r\n\r\nProc. 1996.001.077488-4 (148969) - MARIZA CHAVES BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ODIMAR PEREIRA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO GUEDES (RJ-024791), Dr(a). LUCY ALVES DA ROCHA (RJ-069313) Despacho:Fl. 255: Aguarde-se o cumprimento por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.042855-1 - LUCIENE DE SOUZA FELIPE (Adv(s). Dr(a). ALVARO RICARDO LEITE PEIXOTO (RJ-092914)) X CARLOS ANTONIO FELIPE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:(...) Assim, acolho parcialmente a promoção ministerial neste aspecto, para determinar o pagamento do débito através do desconto em folha de 20% dos ganhos líquidos do executado, nos termos do artigo 734 do CPC. Por fim, quanto ao aspecto moral, cuida apenas observar que durante o período acima mencionado o executado não arcou com o pagamento da pensão alimentícia, deixando de contribuir para o sustento de sua filha, que tem pleno direito de cobrá-lo nesta via.Expeça-se ofício para o desconto em folha, informando-se o valor do débito e determinando-se que o percentual estabelecido seja descontado até a quitação (...) \r\n\r\nProc. 2003.001.019046-0 - MARIA CLARA FREITAS FONTES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RETAMERA PEREIRA (RJ-080844)) X CLAUDIO JOSE FONTES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545) Despacho:Intime-se a exequente, pessoalmente, para dar prosseguimento à presente execução, bem como à de nº 2004.001.140828-1, em apenso, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção dos referidos feitos. \r\n\r\nProc. 2005.001.111212-6 - FLAVIA MARCATTI COUTO PEIXOTO, JULIA MARCATTI COUTO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043)) X JOSE ALVES PEIXOTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCHIORI DA SILVA (RJ-031389) Despacho:Para o exame do pedido de gratuidade de justiça, intime-se o executado para que junte aos autos cópia do seu comprovante de rendimentos, observando-se o alegado à fl. 107, quanto à empresa em que trabalha, bem como cópia da declaração de bens ou isento do IR. Sem prejuízo, à parte exequente sobre fls. 105/107. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.001.041567-8 - ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE MAURA DA SILVA SOUZA Despacho:Venham as certidões faltantes (fl. 136-verso). \r\n\r\nProc. 2005.001.021788-3 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOLINA ARAMBARRI (Adv(s). Dr(a). JULLIANA JARCZUN EL-MANN (RJ-123057)) X JORGE AGUSTIN MOLINA ARAMBARRI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-096724) Decisão:(...) Deve a autora se limitar a peticionar nos autos através de sua advogada, única com capacidade postulatória para tal, restringindo suas alegações ao objeto destes autos. Ressalte-se que as alegações devem apresentar unicamente cunho jurídico, não se admitindo que ofensas pessoais sejam dirigidas à qualquer pessoa neste feito, sob pena de aplicabilidade do disposto nos artigos 15 a 18 do CPC. Assim, exorto a patrona da autora para que se abstenha de juntar aos autos qualquer tipo de documentação assinada pela própria parte que não constitua prova documental necessária ao julgamento do inventário. Diante da suspeição do Promotor de Justiça, ao Promotor de Justiça Tabelar. \r\n\r\nProc. 2005.001.026563-4 - MARILENES BIDES ALVES (Adv(s). Dr(a). WAGNER MANOEL BEZERRA (RJ-037339)) X JAZIMAR GUIMARAES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066) Despacho:Às partes sobre fl. 485. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.033749-5 - MARCELO DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ÚRSULA NOVELLO FREITAS (RJ-113956)), KAIO ARAUJO PEREIRA, Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTAVIO T G REIS (RJ-105846) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.004996-7 - SANDRA CAMPOS AUTRAN (Adv(s). Dr(a). NILTON MANOEL HONORIO (RJ-024636)) X FERNANDO ALBERTO SANTORO AUTRAN (Adv(s). Dr(a). LUCILDA ALVES DE OLIVEIRA CANDIDO (RJ-110756) Decisão:A obrigação de prestar contas ainda não foi reconhecida, consoante determina o artigo 915 do CPC, razão pela qual deixo, por ora, de analisar a petição de fls. 287/ 293. Assim, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2003.001.114471-8 - MARIA DE FATIMA LARGO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA COSTA SEIXAS (RJ-010290)) X CASSIO MAR CELO DA CUNHA E MELLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (RJ-056954) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.123373-2 - JOAO FELIPE MOREIRA LOPES ORTEGA TERRA, JOAO FREDERICO MOREIRA LOPES ORTEGA TERRA (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X JOAO PAULO ORTEGA TERRA Decisão:(...) Desta forma, considero o réu citado em razão do comparecimento espontâneo demonstrado através do oferecimento da exceção em apenso e determino a sua intimação, via DO, observando-se o patrono que o assistiu em apenso, para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação desta decisão.Intimem-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1986.001.200141-0 (125346) - PAULO RICARDO COIMBRA PINTO (Adv(s). Dr(a). VALDSON RANGEL ALECRIM (RJ-052837)) X IRANY SOARES PINTO (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA DINIZ GONÇALVES (RJ-121353) Despacho:Às partes sobre fl. 76. \r\n\r\nProc. 1995.001.020542-5 (147006) - EVANDRO MENDES DA COSTA, LAURA PINHEIRO MENDES DA COSTA, EVANDRO MENDES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MENDES DA COSTA (RJ-083417)) X LAURA PINHEIRO MENDES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA MADURO COELHO (RJ-062808) Despacho:Cumpra-se a decisão a decisão de fl. 82. \r\n\r\nProc. 1999.001.151922-9 - WLADEMIR CLOVIS MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADEMIR CLOVIS MOREIRA (RJ-001259B), Dr(a). KIVIA MARISA MAIA (RJ-030833) Decisão:Diante dos esclarecimentos prestados à fl. 86, reconsidero a decisão de fl. 86 e determino a expedição de ofício ao distribuidor para baixa da distribuição referente à ação de separação consensual. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.121945-2 - EDMILSON CORREA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZETE PIRES DOS SANTOS (RJ-126563), Dr(a). LUIZ EDUARDO DE IPANEMA MOREIRA (RJ-054500) Forneça as cópias para expedição da Carta de Sentença. \r\n\r\nId: 81361"
                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                    "3ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                            "81373": [
                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1983.001.704922-0 (74.831) - BARBARA CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-092088), Dr(a). ANDRÉ FRANCISCO DE MACEDO CANDIDO (RJ-097155)) X MARCOS CESAR COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) RÉU, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nProc. 2003.001.081109-0 - VIVIANE BATISTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (RJ-118336)) X JEROME HEAD Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.059820-0 - MARIA DAS GRACAS DEFILIPPE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545)) X LUIZ FELIPE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718) Despacho:FLS. 182/184 - DÊ-SE VISTA A AUTORA E AO MP. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.091125-0 - RAFAELA VIEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043)) X MURILO DA ROCHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... POR TAIS FUNDAMENTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO MONTANTE EQUIVALENTE A QUARENTA POR CENTO (40%) DO SALÁRIO-MÍNIMO, SENDO QUE EM CASO DE ASSUNÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, O PENSIONAMENTO PASSARÁ A CORRESPONDER A TRINTA POR CENTO (30%) DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, CABENDO METADE PARA CADA AUTOR, DEVENDO TAL VALOR SER DEPOSITADO ATÉ O DIA DEZ (10) DE CDADA MÊS NA CONTA-CORRENTE A SER ABERTA EM NOME DA DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES. ... ISENTO A PARTE RÉ DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SER BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.159530-0 - LYGIA DA COSTA E SILVA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERRETTI DE SOUZA (RJ-125858)) X FLAVIO ROBERTO ANTUNES Decisão:1-DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA NA INICIAL, CONSIDERANDO O ARTIGO 4º, §1º DA LEI 1060/50. 2-FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, DEMONSTRANDO O VÍNCULO LABORATIVO OU EM 01 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO NA HIPÓTESE DE VIR A DESEMPENHAR ATIVIDADE AUTÔNOMA. ... 6- DESIGNO O DIA 25 DE JANEIRO DE 2007, ÀS 14:00H. PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CITANDO-SE O RÉU, QUE DEVERÁ SER CIENTIFICADO DA OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, DESDE A DATA DA CITAÇÃO, E IGUALMENTE ALERTADO DE QUE DEVERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO NA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO.7- INTIME-SE A PARTE AUTORA E CIENTIFIQUE-SE AO MP. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.135443-2 - JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (RJ-133694) Sentença:... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DE JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS E MARIA DA PENHA MARTINS PINTO, NOS TERMOS DA LEI 6515/77. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.119323-2 - LUIZ FERNANDO NOGUEIRA AFONSO (Adv(s). Dr(a). REGINA HELENA FERREIRA (RJ-059821)) X SIRLEYDE VALLE DA SILVA BRAGA Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.160094-0 - ELIZABETH LEONCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X ESPÓLIO DE JOSÉ ALEGRE CARO Despacho:1- Recebo fls.117/119 como emenda da inicial, incluindo-se no polo passivo o herdeiro JOSE JOAQUIM ALEGRE SAIZ;2- Em réplica. Após, ao MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.090978-3 - BIAS BENEDICTO MIRANDA FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906)) X ANITA LUIZA FERNANDES JENSEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA (RJ-062977) Despacho:MANIFESTE-SE O EMBARGANTE SOBRE FLS. 304/305. APÓS, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.006300-3A - LARISSA CABRAL DE GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AILTON DIAS DE GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765) Despacho:ATENDA-SE AO MP. DIGA O EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.085343-4 - THIAGO ROMAO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES MOISAKIS (RJ-092721)) X PERICLES VIEIRA DE ALENCAR NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA. 2) OFÍCIE-SE COMO REQUERIDO. 3) OFICIE-SE. 4) CUMPRA-SE A PARTE AUTORA, O DESPACHO DE FLS.212 \r\n\r\nProc. 2004.001.103520-8 - BRENDA REIS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X MAURICIO ANDRADE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO MACIEL BALATA (RJ-034847) Despacho:ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.003094-3 - IZABELLE GIANNINI ROSARIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO (RJ-112700)) X VALBERTES MAIA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GLEUSE SIEBRA DIAS (PA-012515) Decisão:DIANTE DISTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, POR INADIMPLEMENTO DAS TRÊS (03) ÚLTIMAS PRESTAÇÕES VENCIDAS, ANTERIORES À CITAÇÃO NA PRESENTE EXECUÇÃO, BEM COMO PELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO NA SEARA JURISPRUDENCIAL E RETRATADA NA SÚMULA 309 DO STJ, RAZÃO PELA QUAL SOMENTE A QUITAÇÃO DE TODAS ESTAS PARCELAS PROPICIARÁ A ELISÃO DO PRESENTE DECRETO PRISIONAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.072127-7 - ISABELLE SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). HELENA DO PASSO NEVES MACEDO (RJ-103445)) X MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO ROCHA Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.093532-0 - ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (RJ-091746)) X FELIPE CUIABANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196) Sentença:CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 90/91, ONDE SE CONSTATA O PAGAMENTO DE DÉBITO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC, DEVENDO EVENTUAIS DÉBITOS SEREM PLEITEADOS NA VIA PRÓPRIA. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.001.027342-7 - ADEMIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON GUIZAN (RJ-083736)) X MARIA ANGELICA ALSINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTOR, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.114707-5A - WILSON NIGRI (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188), Dr(a). BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO (RJ-116871)) X HILDEGARD NIURA KLEMM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DIAS DE MOURA (RJ-045379) Despacho:AGUARDE-SE, CARTÓRIO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.001.104556-1 - ELIANA DE OLIVEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COUTO RODRIGUES (RJ-033279)) X FRANCISCO RINALDO BARBOSA FERNANDES Despacho:Venham as certidões do 9. Distribuidor em nome do imóvel e do casal, bem como da justiça federal em nome do casal e da Receita Federal em nome do cônjuge mulher. \r\n\r\nProc. 2006.001.148910-8 - MARIA DA GRACA MELLO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MELLO MAGALHÃES (RJ-099028) Despacho:VENHAM AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS. APÓS A JUNTADA DÊ-SE VISTA À FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.158260-2 - HELEN MARINHO AMORIM (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DE MORAIS CUNHA (RJ-102741) Decisão:DEFIRO J.G. ESCLAREÇA A AUTORA O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO A QUE SE DESTINA A PRESENTE JUSTIFICAÇÃO, PELO FATO DESTE ESCLARECIMENTO INFLUIR NA DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.162031-7 - DARIO KUNZLER PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA ANDRADE VAZ DE MELO MÜRI (RJ-063783)) X DARIO ABRANTES PEREIRA DA SILVA Despacho:O CUMPRIMENTO DE FLS. 27 DAR-SE-Á COM O OFÍCIO AO DISTRIBUIDOR PARA A ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO. CUMPRA-SE. APÓS, CLS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.093967-1 - ELIANA MATTOS DE ALMEIDA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MANUEL CARNEIRO DE MELLO (RJ-055922), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO MELO (RJ-080469) Despacho:CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 99/108, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 94, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FLS. 97/97V. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.164589-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO PALMIERI (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474)) X JOHNSON HOLANDA CUNHA FILHO Sentença:CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO CRISTALINA DA PARTE AUTORA, ÀS FLS. 27, OBJETIVANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII.... \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.101360-6 - FERNANDO ARAUJO COELHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA COSTA (RJ-066278)) X RAFAEL PIRES DE FREITAS ALMEIDA Sentença:... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, ISENTANDO O AUTOR DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO POR SER BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1984.001.505283-6 - JORGE RICARDO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO (RJ-070364), Dr(a). GLORIA MARIA RUBINO BRAVO (RJ-086239) Despacho:AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES; SE NADA FOR REQUERIDO, EM 30 DIAS, RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1989.001.126131-4 (96309) - GUARACI BASTOS ROCHA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X FERNANDA BRANDAO ROCHA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310) Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.059578-6 (100.598) - JOAO SOARES DE LIMA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDYR VIANNAY DOS SANTOS (RJ-016836) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTOPROCESSO 88.464/87 - TENDO EM VISTA O CERTIFICADO PELO CARTORIO E ARQUIVO INFORME A PARTE INTERESSADA O QUE PRETENDE, OU VENHA O PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS. \r\n\r\nQuebra Execução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.083943-9 - ILKA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)) X LUIZ FELIPE LOPES MORALES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348) Despacho:AO CARTÓRIO SOBRE FLS. 432/433. CASO VERDADEIRO A AFIRMAÇÃO DEVOLVO AO PETICIONANTE O PRAZO MENCIONADO. \r\n\r\nProc. 2003.001.098410-5 - IGOR MELLO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LÍBERA MOLINARI (RJ-109110)) X ANTONIO LEONARDO DE CARVALHO CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTOR, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1984.001.503725-2 (78470) - A.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO CIANCONI (RJ-009391), Dr(a). GILDA MONTEIRO (RJ-048156) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTORA, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nId: 81373"
                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                        "5ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                "81259": [
                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Regina Adorno Cossa \r\n\r\nEscrivão: Claudia Maria Lima Palhares de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1992.001.085805-0 (84055/92) - GLEICE MARIA LIMA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA DE BARROS CORREA (RJ-023203), Dr(a). MARIA HELENA LIMA DE BARROS (RJ-041053)) X JOSE AERONALDO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Venha o comprovante da origem do depósito mencionado às fls. 171, tendo em vista que o valor do FGTS na referida conta já foi sacado. \r\n\r\nProc. 2002.001.077416-9 - IAN GOMES NAVARRO X MARCELO DE OLIVEIRA NAVARRO (Adv(s). Dr(a). WALTER PINTO DE REZENDE FILHO (RJ-062081) Despacho:Despacho exarado na inicial de Execução de Prestação de Alimentos:01) - Defiro J.G.- Distribua-se por dependência.- Autue-se; 02) - Adeque-se o procedimento a Súmula 309 do STJ.- \r\n\r\nProc. 2004.001.030239-2 - AMANDA JOST SPERB (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163)) X MARIANO MENEZES SPERB (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:A audiência designada para o dia 16/01/2007 foi retira de pauta, conforme decisão de fls. 198 e redesignada para o dia 26/03/2007, às 14:00h. Assim, publique-se tal decisão e comprove a requerente de fls. 199 sua condição atual de hipossuficiente. \r\n\r\nProc. 2005.001.039675-3 - ADILSON DE BARROS RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X ALVARO DE BARROS RANGEL NETO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BITTENCOURT COTRIM (RJ-017889) Despacho:Cumpra o alimentando o despacho de fls. 221. \r\n\r\nProc. 2005.001.104799-7 - MARIANA PACHECO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDO DOS SANTOS ADAO (RJ-078025)) X FLAVIO CANEDO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CANEDO GOMES DOS SANTOS (RJ-017927) Decisão:Designo AIJ para o dia 31/01/2007, às 15:00 h. Intime-se a parte ré para prestar depoimento pessoal, na forma do art. 342 e seguintes do CPC. Intime-se a parte autora da data designada. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.131223-3 - MARIA GABRIELLA BARBOSA COSENDEY (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567)) X MARCOS IORIO COSENDEY (Adv(s). Dr(a). THEREZA CRISTINA AIRES IMBIRIBA HEISLER (RJ-048867) Despacho:Despacho exarado na inicial da AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, Partes: MARCOS IORIO COSENDEY DA SILVA e MARIA BEATRIZ MASCARENHAS BARBOSA : À livre distribuição, vez que não há acessoriedade ou conexão. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2000.001.128650-6 - JAIME VALENTIM WERLANG (Adv(s). Dr(a). MARITZA TERRY COSTA DE MORAES (RJ-050609)) X IRENE NOELI NASCIMENTO LISBOA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (SE-003195), Dr(a). FERNANDO CHIMENES FERNANDES (RJ-074819) Despacho:À parte interessada para dar andamento ao feito, sob as penas da Lei. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.045173-0 - ALEX SANDRO FERREIRA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON ANTONIO DOS SANTOS (RJ-142932), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos interessados sobre ofício da Caixa Econômica.- \r\n\r\nProc. 2006.001.136297-2 - LUCIO DE ANDRADE DIAS E OUTRO Sentença:Cuida-se de ação ajuizada por LUCIO DE ANDRADE DIAS e MARIA DA PENHA DA LUZ, ambos já qualificados. Narram os autores que as partes separaram-se judicialmente há mais de um ano. Pleiteiam a conversão da separação judicial em divórcio.Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/16..O Ministério Público, às fls. 19, opina pela procedência do pedido.Eis a síntese do necessário. Passo a decidir.A pretensão autoral tem escopo no artigo 1.580 do Código Civil. Por outro lado, a concordância da ré e o decurso do lapso temporal mencionado no referido estão a indicar que o feito encontra-se maduro para julgamento.Isto posto, considerando presentes os pressupostos legais, julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação judicial do casal em divórcio.Custas na forma da Lei, observada a gratuidade de justiça, que ora defiro.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.147877-9 - EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTÁVIO NEY TEIXEIRA (RJ-126564) Aos interessados PARA QUE O PATRONO DAS PARTES REGULARIZE A REPRESENTAÇAO PROCESSUAL \r\n\r\nProc. 2006.001.155714-0 - GUILHERME BOETGER DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA DE QUEIROZ TOURINHO (RJ-059596) Despacho:Às partes em atendimento à cota ministerial de fls. 13. \r\n\r\nProc. 2006.001.163863-2 - TATIANA DUARTE NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORDÃO CRUZ (RJ-122830) Requerentes devem providenciar o cumprimento da portaria 02/2002 deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.164786-4 - MUNIR HAIKAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820), Dr(a). MARI RIBEIRO ASSAD (RJ-049329) Reconhecer firma dos requerentes na inicial.- \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.164847-9 - JEANE GAMEIRO MIRAGAYA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORBA TOLEDO (RJ-083065), Dr(a). MAURO PORTO (DF-012878) Requerentes devem providenciar o cumprimento da portaria 02/2002 deste Juízo. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.137701-3 (88.366/95) - PAULO RICARDO FACANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DA SILVA BORGES (RJ-084089), Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA (RJ-090187) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 41, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.112703-0 - ANDRE LEONARDO FERNANDES SAMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELE DE SOUZA ALEXANDRINO (RJ-134962) Sentença:Com a inicial de fls. 2/4 vieram os documentos de fls. 5/34, acrescidos de fls. 38/45.As partes ratificaram o acordo às fls. 52.O MP opinou favoravelmente à homologação às fls. 49.A pretensão autoral encontra respaldo no artigo 40 da Lei 6.515/77, que regulamenta o chamado \"divórcio direto\". De resto, as declarações de fls. 29/32 constituem prova idônea do lapso temporal de separação de fato exigido pelo referido diploma legal.Isto posto, homologo o acordo de fls. 02/04 e julgo PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio do casal, Custas de Lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.138849-3 - PAULO ROBERTO BARBOZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SABRINA TUDREJ (RJ-126854) Despacho:Venham as declarações de fls. 13/14 com firma reconhecida. \r\n\r\nProc. 2006.001.150736-6 - ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655) Despacho:Às partes sobre a cota ministerial de fls. 23. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1987.001.402009-3A (72498) - MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES E FERNANDA GOMES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DUTRA INDALENCIO (RJ-026675)) X ARLEI AMARO DE PAULA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253), Dr(a). SONIA BARBOSA (RJ-025234) Despacho:Fls. 341/348 Diga a parte credora em cinco dias sobre o cumprimento do acordo. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 1993.001.001401-9A (84698) - NARA DAS CHAGAS MOURA (Adv(s). Dr(a). LAURINDO BAPTISTA (RJ-052325)) X WAGNER DA SILVA MOURA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LUIZ FURTADO (RJ-102948) Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.092542-7 - RAFAEL RAMOS ZACHARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096047)) X ROBLEDO ZACHARIAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VANTUIL FAZOLLO (RJ-059618) Sentença:Trata-se de Ação de execução de prestação alimentícia proposta por Rafael Ramos Zacharias em face de Robledo Zacharias Júnior.As partes concordaram quanto ao parcelamento do débito alimentar, homologado o acordo e suspensa a execução às fls. 118.Assim, verifico que as parcelas foram devidamente quitadas nos valores pactuados. Isto posto, JULGO EXTINTA a Execução, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Ciência ao MP.PRI. \r\n\r\nProc. 2005.001.135944-2 - VERA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). VERA BARCELLOS (RJ-099541)) X ANTONIO MONT ALVERNE LOPES Sentença:SENTENÇA: Vistos, etc.. Tendo em vista a manifestação da propria exequente constante às fls. 122, bem como a concordância do Ministrério Público,JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, III do Código de Processo Civil. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.139273-3 - JULIA LEITE QUARESMA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA ABRAHÃO FRAGA (RJ-080381)) X MAURICIO PIMENTEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912) Decisão:1-Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao executado, vez que comprovou sua hipossuficiência às fls. 28/44..2-Tendo em vista a natureza do rito, recebo a petição de fls. 19/24 como justificação. Considerando que não há fixação expressa de valor de alimentos para o caso de perda do vículo empregatício, diga a alimentante se concorda em dar quitação com o levantamento do percentual de FGTS retido pelo empregador, tendo em vista que o alimentante executado não se opôs a tal pretensão, como se infere dos termos de sua peça às fls. 22 (utimo parágrafo e 23). Defiro o prazo de cinco dias para manifestação. Após, ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.165106-5 - IAN GOMES NAVARRO (Adv(s). Dr(a). WALTER PINTO DE REZENDE FILHO (RJ-062081)) X MARCELO DE OLIVEIRA NAVARRO Aos interessados,PARA QUE O PATRONO DA PARTE AUTORA REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇAO NESTES AUTOS \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.029858-0 - ANA CLARA MATOS CARNEIRO BARBOSA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELOISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-136171)) X LUIZ FERNANDO BARBOSA PINTO (Adv(s). Dr(a). MONICA LEAL DA LUZ (RJ-053712) Despacho:Às exeqüente sobre a cota ministerial de fls. 387. (republicado por não ter constado o nome da nova patrona).Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.055424-5 - SEVERINO ANTONIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MOACYR MEIRA VASQUES (RJ-041415)) X ELIZABETH JANNOTTI NOGUEIRA RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276), Dr(a). JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY (RJ-001138A) Despacho:Considerando os argumentos de fls. 218/219 no sentido de que as verbas declaradas no imposto dfe renda foram provenientes do desemprego da alimentanda no início de 2005 e que até a presente data- quase dois anos - não obteve outra fonte de renda, entendo por reconsiderar a decisão anterior e deferir a gratuidade de justiça primeira ré, E.J.N.R. Digam as partes em cinco dias se tem interesse na audiência de conciliação e as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.156946-4 - ELIZABETH COSTA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GERSON ANTONIO FONSECA (RJ-020292)) X ERICE COSTA CARDOSO Decisão:Trata-se de pedido de interdição. A matéria é da competência da Vara de Órfãos e Sucessões, diante do domicílio das partes. Assim, declino da competência em favor de uma das varas de Órfãos e Sucessões. Publique-se. Dê-se baixa e encaminhem-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.001.087964-4 - MONICA ALVES DE OLIVEIRA GIRAO (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500), Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016)) X ADRIANO ANTONIO SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE B BARCELLOS (RJ-077812), Dr(a). JOÃO PAULO CANTARELLI SAHIONE (RJ-091916) Decisão:Intime-se a parte autora na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.000500-6 - GABRIELE DELL UTRI (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA MIRANDA (RJ-059549)) X TANCREDI DELL UTRI (Adv(s). Dr(a). CONSTANTINO CRITSINELIS (RJ-025030) Despacho:Fls. 325/330 Ao autor. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.147801-9 - LUIZ ANTONIO SERRAO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MANUEL LIMA ARAUJO (RJ-087796)) X RENAN GUILHEM BOKEL MIRANDA Despacho:Recebo a petição de fls. 23 como emenda à inicial. Cite-se. Após o contraditório, ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1993.001.054249-8 (85.444/93) - PAULO MARTINS CASTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766)) X VINICIUS PIMENTEL CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). FREDERICO PEREIRA MARTINS (RJ-132361) Despacho:1-O pleito de fls. 523/525 deve ser requerido por via própria.2-Aguarde-se o retorno dos ofícios expedidos. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2002.001.093061-1 - MARIA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762), Dr(a). JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (RJ-078156)) X MARIA DE PAULA ROBALO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCHIORI DA SILVA (RJ-031389), Dr(a). LUÍS MIGUEL SASSETTI CARMONA (RJ-106130) Decisão:Designo AIJ para o dia , às 14:00h. Intimem-se as partes para prestar depoimento pessoal, na forma do art. 342 CPC e seguintes, bem como as testemunhas. Ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1986.001.200646-7 (68.159/86) - ALDENIR MARTIS BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484) Despacho:Cumpram os requerentes o despacho de fls. 138. \r\n\r\nProc. 1986.001.801727-0 (68.345/86) - THADEU FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (RJ-124035), Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232) Despacho:Venha a petição de fls. 94 com firma reconhecida do alimentando. \r\n\r\nProc. 1998.001.197881-7 - CARLOS MACHADO BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARTHUR C DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810), Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D) Despacho:1- Esclareça o cônjuge virago quanto ao julgamento do agravo número 12481/2006, interposto na Terceira Câmara Cível. Diga se informou acerca da eventual perda de objeto do agravo. 2- Por fim, mencione se tem algo mais a requerer nestes autos, considerando o que consta às fls. 186/188.3 - Defiro o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.072863-2 - H.R.N.B.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO RIO NEGRO BARROS GOMES (RJ-052621) Despacho:Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.133445-5 - ADRIAN FRANCOIS MARQUES COPPIETERS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477), Dr(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA (RJ-057440) Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se 2ª via da carta de sentença. Com relação ao item 02 de fls. 165, venha o contrato social atualizado com a última alteração. \r\n\r\nProc. 2006.001.128008-6 - MONICA ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NICE MARIA PORTO GOMES LANDIM (RJ-089043), Dr(a). THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (RJ-120592) Despacho:Esclareça a primeira autora o informado às fls. 32, comprovadamente. Requeiram as partes o que entenderem cabível. \r\n\r\nProc. 2006.001.147403-8 - ALEXANDRE JOSE PEIXOTO DONATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA JORGE (RJ-069373) Sentença:Com a inicial de fls. 02/07, vieram os documentos de fls.08/21. A manifestação de vontade dos requerentes foi ratificada pelo termo que está às fls. 27.A pretensão encontra respaldo na Lei 6.515/77, que regulamenta o chamado \"Divórcio Direto\". Ademais, as declarações de fls. 19 e 20 constituem prova idônea do lapso temporal da separação de fato exigido pelo referido diploma legal.Isto posto, homologo o acordo de fls. 02/07 e fls. 26 e julgo procedente o pedido para decretar o Divórcio do casal. A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja DANIELLE PINHEIRO DA SILVA.Custas ex lege.Ciência ao MP.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.148721-5 - CHRISTIANA LEITAO DE SOUZA COELHO SAYAO CARDOZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO TADEU DE LAMONICA PEREIRA NUNES (RJ-103692) Sentença:Com a inicial de fls. 02/05, vieram os documentos de fls. 06/18.A manifestação de vontade dos requerentes foi ratificada pelo termo que está às fls. 23.O Ministério Público, às fls. 20 opina pela homologação da separação consensual.A pretensão encontra respaldo na Lei 6.515/77 e nos artigos 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil. No mais, a declaração de fls.17 constutui prova idônea do lapso temporal da separação de fato exigido pelo referido diploma legal.Isto posto, homologo o acordo de fls. 02/05 e decreto a separação consensual do casal. O cônjuge-mulher voltará a usar o nome de solteira CHRISTIANA LEITÃO DE SOUZA COELHO.Custas ex lege.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.094068-6 - JAQUELINE FIGUEIRO FRANCA MEI (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241)) X MAURO MEI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Em caso negativo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nId: 81259"
                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                            "6ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                    "81399": [
                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Alberto Sampaio Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.139354-3 - FLAVIO SOARES DE REZENDE, JULIA MARTINS REZENDE (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/2007, às 14:15 horas. Intimem-se todos. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nAcordo de guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.043673-0 - JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, SONIA XIMENES DA SILVA COSTA, IVANOR BENIN, MONICA XIMENES DA SILVA BENIN, MONIQUE XIMENES BENIN (Adv(s). Dr(a). THANIA REGINA GOMES RIBEIRO (RJ-090639) Decisão:1- Atenda-se ao MP; 2- Designo audiência especial para o dia 04/01/2007 às 14:45 horas. I-se todos. 3- Indefiro, por ora, o pedido de fls. 30 de busca e apreensão. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1985.001.506279-0 (63.233) - ILMA DE OLIVEIRA REIS POR SI E REP/S/FILHO X ROBERTO PIMENTEL DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888)), NÉLSON ROBERTO DE OLIVEIRA REIS, Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814) Decisão:1- Fls. 128 - Tendo em vista o que dos autos constam e o parecer ministerial de fls. 134, defiro o levantamento de 70% do PIS. 2- Fl.133 - Oficie-se como requerido; 3- Atenda-se ao MP . O-se à CEF como requerido à fl.134, vº. \r\n\r\nProc. 1989.001.015124-0 - CLAUDIA MARTINS VIEIRA X RODINEI SOARES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDETE BARROS DOS SANTOS (RJ-030831) Despacho:Fls.37- Anote-se. Diga o requerente o que pretende. \r\n\r\nProc. 2005.001.157837-1 - VINICIUS GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (RJ-080945)) X LUIZ CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA RODRIGUES DA COSTA ALVES LIMA (RJ-068825) Despacho:Fls. 58- Anote-se. I-se a patrono (Drª Sônia) por DO. \r\n\r\nProc. 2006.001.096775-8 - MARCEL GOMES DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CHAGAS DE CARVALHO (RJ-083211)) X JOSE ROBERTO CARDOZO REZENDE (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES DE JESUS (RJ-001554B) Despacho:Cumpra-se integralmente o art. 45 do CPC (FL.55). \r\n\r\nProc. 2006.001.105984-9 - NICHOLAS LEAO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA (RJ-090118)) X LUCIANO ROSA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662), Dr(a). MARCELO JOSÉ FERREIRA SOARES (RJ-103664) Execução de Alimentos//Adv.Dr.Sérgio Walmir Cavalcante Alves - OAB/RJ 84.246. Decisão: 1- DRA.por dependência. Apense-se. Venha o correto recolhimento das custas; 2- Venha o devido instrumento de mandato; 3- venha planilha de crédito discriminada. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.151669-0 - REGINA CELIA LOBO ALBINO (Adv(s). Dr(a). JOIDA GOMES FERREIRA (RJ-021784)) X AILTON FERREIRA ALBINO Decisão:1- Defiro JG.2- Cite-se. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1998.001.150113-2 - VANIA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO AZEVEDO PEREIRA (RJ-085320), Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149) Despacho:Fls. 41- Defiro a expedição de novo mandado via postal, eis que não houve resposta do AR. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.001.078021-7 - MARCELO ALIPIO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALILA LOUREIRO (RJ-034818), Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863) Despacho:1- Defiro item a de fls. 60; 2- Venha a declaração com firma reconhecida dos alimentandos; 3- Ao MP. \r\n\r\nProc. 2000.001.089279-4 - ROZYLENE DE OLIVEIRA PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759) REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProc. 2001.001.133240-3 - ISIS CARVALHO VASCONCELLOS, MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MÁRA DA CUNHA SUCINI COURY (RJ-061525), Dr(a). DENISE ERSE ANDRADE (RJ-077889) Modificação de Cláusula//Adv.Drª Tania Mára da Cunha S.Coury - OAB/RJ 61525. Decisão: 1- Dist. por dependência . RA. em apenso. 2- Ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.150291-1 - ADRIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGÃO (RJ-090941)), JOSE CLAUDIO DE AZEVEDO CASTRO, Dr(a). JOÃO PAULO CANTARELLI SAHIONE (RJ-091916) Despacho:Oficie-se ao empregador, nos termos da sentença homologatória (fls.39), para que proceda aos descontos. \r\n\r\nProc. 2005.001.028144-5 - HUMBERTO BASTOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291)), MARIA DE FATIMA CAETANO DE ALBERGARIA, Dr(a). JOSÉ CABRAL REGIS IRMÃO (RJ-081595) Despacho:I-se como requerido . Outrossim, insta esclarecer que, se a obrigação assumida continuar a ser descumprida, mesmo após a intimação acima determinada, deverá ser proposta a ação cabível. Após a intimação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.018826-5 - MARIA CONSTANCA PESSOA COELHO DE SA, MARCUS VINICIUS CHIO MING COELHO DE SA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DOS REIS MENDONÇA (RJ-083924), Dr(a). MARIA CHRISTINA MEIRA (RJ-048534) Despacho:Preparados corretamente, expeça-se 2ª via da carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.045552-8 - ALMIR HENRIQUES FERNANDES, SHIRLEY DESTEFANO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELDO ALVES (RJ-068399) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.112264-0 - MARILIA ALVES DA COSTA DE TREDINNICK, FELIPE EDWIN TREDINNICK ABASTO (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/2007, às 14:10 horas. Intimem-se todos. Devendo os requerentes comparecerem acompanhados das testemunhas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.158075-7 - VALDETE SOUZA DE AQUINO, EDUARDO ADALBERTO DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO TRINDADE (RJ-102291) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/2007, às 14:20 horas. Intimem-se todos. Devendo os requerentes comparecerem acompanhados das testemunhas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.159093-3 - MARCELO DA SILVA, RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS (RJ-011837) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/2007, às 14:25 horas. Intimem-se todos. Devendo os requerentes comparecerem acompanhados das testemunhas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.134280-8 - JORGE FONSECA MARINHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO BARCELOS (RJ-090232)) X CRISTINA DE MENEZES MARINHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO REZENDE RAMOS (RJ-130818) Despacho:1- Venha a declaração dos seus patronos afirmando que aceita o encargo sem nada cobrar a título de honorários advocatícios, com a ciência expressa do necessitado. Devendo-se, ainda, ser juntado comprovante de rendimentos do requerente, em 72 horas, sob pena de indeferimento do pedido. 2- Ao MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.040891-0 - ECLAIR PACHECO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATO COCCHIARELE RODRIGUES (RJ-062308)) X CARMEM BURGER DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1- Cumpra-se o v. acórdão; 2- Ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.019176-4 - MARGARETH PUSTILNICK MAIA, BRUNO PUSTILNICK MAIA, ALLAN PUSTILNICK MAIA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH BRANDAO PUSTILNICK (RJ-089272)) X ALEX MAIA (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Despacho:1- Anote-se fls. 155; 2- Ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.022793-1 - MARGARETH PUSTILNICK MAIA, BRUNO PUSTILNICK MAIA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH BRANDAO PUSTILNICK (RJ-089272)), ALLAN PUSTILNICK MAIA, Dr(a). ANGELO CORSO MACHADO (RJ-117268)) X ALEX MAIA (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Despacho:Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.148930-1 - AMANDA RODRIGUES ROUSSO, ISABELLA RODRIGUES ROUSSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDRE ROUSSO (Adv(s). Dr(a). FABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO (RJ-105797) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.060831-0 - SHAW GARCIA GULAMERIAN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ULISSES MACEDO MENEZES (RJ-080757)) X RUSSEL ORIN GULAMERIAN (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS ASSAD (ES-001035) Despacho:1- Fls. 71 e ss - ao exequente e, após, ao MP. 2- Anote-se fls. 76. \r\n\r\nProc. 2006.001.095941-5 - SHAW GARCIA GULAMERIAN (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE MACEDO CERBONI (RJ-132275)) X RUSSEL ORIN GULAMERIAN Despacho:1- Anote-se; 2- Ao exequente e, após, ao MP face fls. 25 e ss. \r\n\r\nProc. 2006.001.147871-8 - JUREMA DE SOUZA SPINOLA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X JOAO JARBAS BAZONI Despacho:I-se por em execução nos termos do art. 732 do CPC (CP) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.155942-0 - PEDRO ARTUR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X ANIZIO MULLER DAVID (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS (RJ-030130) Despacho:Aguarde-se pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.006478-3 - LUZIA CARDOSO REGATO (Adv(s). Dr(a). EDMA RODRIGUES MORAES (RJ-081809)) X LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL Decisão:Cite-se (fls.67) \r\n\r\nQuebra Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.150534-5 - CLAUDIA LOMAR DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600)) X CARLOS MAURICIO COELHO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA MARTINS DE SOUZA (RJ-107465) REGULARIZE-SE AS CUSTAS DA RECONVENÇÃO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.001.025164-9 - MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO, JOSÉ GUILHERME MONFORT DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ANELIESE NIETMANN (RJ-100181) Despacho:Embora no acordo tenha ficado estipulado que o imóvel seria do cônjuge-mulher, faz-se necessário a regularização de todos os documentos conforme disposto no art. 227 do Código de Normas. Regularize-se. Venha manifestação do cônjuge- varão. \r\n\r\nProc. 2006.001.052691-2 - ELOA ORTIZ GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X ALEXANDRE CALVAO Despacho:Fl.36- regularize-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.076713-7 - CHEILA MARIA LATTA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). JACY AMERICO PEDREIRA (RJ-050018)) X DINARTE CAVALCANTI Despacho:Venha declaração do cônjuge varão concordando com o pedido. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2006.001.136147-5 - ISIS MARTINS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262)) X ENIO PEREIRA DE ANDRADE Separação Judicial//Adv.Drª Inês Guilhon de Araújo - OAB/RJ 70.262. Decisão: 1- DRA. por dependência. Apense-se. 2- Cite-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.141760-2 - LUIZ GUSTAVO CARVALHO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VINHAES ASSUMPÇÃO (RJ-059400)) X ANA PAULA GONCALVES DE AMORIM Despacho:Em réplica. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.160302-2 - JEAN BAPTISTE DECHERY (Adv(s). Dr(a). WILMA HELENA GOUVÊA LEAL (RJ-054497)) X MINO OLIVEIRA DECHERY Decisão:Alimentos, por ora, como ofertados. Designo audiência para o dia 19/01/2007 às 11:30 horas. Cite-se e I-se. Oficie-se se o caso. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.051359-0 - ALTINO SILVA NEVES (Adv(s). Dr(a). DENISE REIS GONÇALVES MACHADO (RJ-073658)), GLÍSIA MARIA DA SILVEIRA NEVES), GELLARS MARIA DA SILVEIRA TAVARES, Dr(a). AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (RJ-043318)) X ESPÓLIO DE MARIA LUIZA SILVEIRA TAVARES), Inventariante: GELLARS MARIA DA SILVEIRA TAVARES Despacho:Em réplica. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.104990-0 - TALITA REBELLO DIAS, MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (RJ-100267) Despacho:Fls. 44: Intimem-se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2002.001.018280-1 - HUGUES FERRIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALEXANDRA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO), VICTOR HUGO DO ESPIRITO SANTO FERRIER (Adv(s). Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127) Despacho:Fls. 43- anote-se. Defiro vistas pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.014686-2 - MONICA JUNQUEIRA FRANCO DE ALMEIDA RIOS (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME PASSARINHO MENEZES (RJ-017847)) X ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA RIOS (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969) Agravo de Instrumento//Despacho: Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.136485-1 - OTAVIO PINTO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DÒMINA ZERBOULI (RJ-069865)) X ADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA), AMANDA DE SIQUEIRA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Despacho:Fls. 80- I-se por OJ. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.121857-5 - EDUARDO DE LIMA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (RJ-077237)), AYLA SILVEIRA DE MAGALHAES LEITE FONSECA, Dr(a). LILIANE LIMA CAMPANHA (RJ-119245) Despacho:I-se pessoalmente para constituir novo patrono, em 10 dias , sob as penas do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.143882-4 - FRANCESCO OMARINI, ALINE DE OLIVEIRA SODRE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Despacho:Redesigno audiência de ratificação para o dia 08/01/2007, às 14:05 horas. Intimem-se todos. Dê-se ciência ao MP. Republicado em razão de erro material na data da audiência. Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2003.001.054151-7 - HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACCARI TELLES (RJ-001673B), Dr(a). MICHELE CRSITINA MELO DA SILVA DOS REIS (RJ-114109)) X ROSEMERI OLIVEIRA DA FONSECA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR J.ALVES (RJ-052178) Conversão em Divórcio//Adv.Dr.Julio César J. Alves - OAB/RJ 52.178. Decisão: 1- DPD.RA. Apense-se; 2- Defiro a gratuidade de justiça; 3- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.085338-4 - ALEXANDRE DE ALMEIDA SOARES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SYLVIA FERREIRA DA SILVA (RJ-027945)) X THAIS JULIETA NASCIMENTO DE ALMEIDA SOARES Decisão:Tendo em vista que a parte ré foi devidamente citada por edital, porém manteve-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo legal para resposta, conforme certidão retro, decreto sua revelia. Nomeio o i. DP para que funcione como curador especial. Dê-se lhe vista. \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1983.001.705075-0 (36995) - DULCINÉA SOARES DE MORAIS SANTOS X DARZY DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE WALTER JACINTHO DE SOUZA (RJ-067645) Regularize-se o preparo de baixa do processo. \r\n\r\nProc. 1983.001.705083-0 (56954) - ANA MARIA NUNES MONSORES, SÉRGIO MONSORES JÚNIOR X SERGIO MONSORES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (RJ-046334) Regularize-se o preparo de baixa. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.001.129964-3 - EDSON CURI KACHAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (SP-138712) Inventário//Adv.Drª Renata Antunes de Siqueira - OAB/RJ 92.168. Despacho: Regularize-se conforme certidão supra. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.041192-4 - MARCIO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-087754)) X ELOIZA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGÉLICA ALVES DOS SANTOS (RJ-066044) Processo desarquivado em Cartório (4). \r\n\r\nQuebra Divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.001.071014-3 - MONICA PETERLE ROSA DO AMARAL FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)), NEWTON DO AMARAL FIGUEIREDO, Dr(a). CID DA COSTA PEREIRA (RJ-079763) Processo desarquivado em Cartório. (4) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1997.001.126972-5 - MAGALI ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILCEA SILVA LEAL (RJ-034938)) X PAULO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NEWTON DE MORAES CUMARU (RJ-011462) Processo desarquivado em Cartório. (4). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.102503-5 - ALEXANDROS SPYROS BOTSARIS (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X YURI JUNG SILVEIRA BOTSARIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216) A parte interessada sobre fls. 137. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.155980-7 - ALESSANDRA ROCHA MARTINS, FERNANDA ROCHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FELIX (RJ-016316)) X CARLOS ALBERTO THADEU MARTINS Rregularize-se as custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.152293-8 - BRUNO COUTINHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412)) X JORGE RODRIGUES JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.053006-9 - LINEU DE LAVOR BATALHA DA ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO H. MONJARDIM DA ROCHA VIANNA (RJ-022806)) X VERA LUCIA CARELLI DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MONICA BALLARINY CARNEIRO (RJ-063025) A parte(s) interessada(s) sobre fls. 300. (Resposta de ofício). \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.036371-3 - WILSON CUSTODIO MENEZES (Adv(s). Dr(a). KELLE RODRIGUES CENACHI (RJ-103554) Regularize-se o preparo da ação. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.116019-6 - RENATO CARNEIRO PACHECO (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE (RJ-100923)) X ANA CLARA RIVERA PACHECO A parte(s) interessada(s) sobre fls. 55/56 resposta de ofício. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.080245-7 - JOAQUINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (RJ-120623)) X ESPOLIO DE JOSE BEZERA DA SILVA), Inventariante: THALAMY BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR (RJ-093311) Decisão:1- Às partes e ao MP para que especifiquem provas; 2- Designo audiência de conciliação para o dia 24/01/2007 às 11:30 horas. I-se todos. Dê-se ciência ao MP. Republicado por não constar nome do advogado da parte ré.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.001.045958-0 - MARCOS MARTINS FROTA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X LIENE FATIMA FERREIRA DE MATTOS FROTA), RAUL FERREIRA DE MATTOS FROTA), ALICE FERREIRA DE MATTOS FROTA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) A (s) parte (s) interessada sobre fls. 492/493 (laudo psicológico) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.902123-3 (71523) - EDIVALDO VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786)), LUCIA DE LIRA SANTOS) X TATIANA LIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA DO SOCORRO BARRELLA DE OLIVEIRA (RJ-089912) Regularize-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.026991-3 (81354) - ROBERTO QUINET BELFORT DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARNEIRO (RJ-091602)) X MARIA DO ROSARIO SARAMAGO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CAROLINA LIMA DE SÁ (RJ-131421) Processo desarquivado em Cartório (3). \r\n\r\nProc. 2004.001.078374-6 - ALBERTO CARLOS HIRS, NILCIMAR FAGUNDES GOMES HIRS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (RJ-095611) Processo desarquivado em Cartório (3). \r\n\r\nProc. 2005.001.068027-3 - L.J.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENYSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-098704) Processo desarquivado em Cartório. (3). \r\n\r\nProc. 2006.001.160634-5 - ANDRÉ LUIZ NAHASS, FLAVIA DE ANDRADE NAHASS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RAMBAUSKE (RJ-112099), Dr(a). JU LIO CESAR CASSANO (RJ-015405) A(s) parte(s) interessada(s) sobre fls. 39 (Promoção do MP.) \r\n\r\nId: 81399"
                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                "7ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                        "81419": [
                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lucia Maria Miguel da Silva Lima \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.040137-4 - MARCELA OZELIN OBERLAENDER ALVAREZ, DEBORAH DE OLIVEIRA OZELIN (Adv(s). Dr(a). ILMA LÚCIA JOSÉ DOS SANTOS (RJ-072942)) X RICARDO OBERLAENDER ALVAREZ republicacao :... designo ACIJ para o dia 31/01/07 as 15:30 . ciência do MP \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.130506-0 - LUIZ ANTONIO CORREA MACHADO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (RJ-048359)), MARCIA REGINA BARBOSA Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER EM DIVORCIO A SEPARAÇÃO... \r\n\r\nProc. 2006.001.138489-0 - MARIA DE FATIMA CORREA DE MELO, CLEUTON SAMPAIO DE MELO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE (RJ-131858) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER EM DIVORCIO A SEPARAÇÃO... \r\n\r\nProc. 2006.001.139634-9 - SILVIO ALVES DA SILVA, VANIA BRASIL SIMOES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER EM DIVORCIO A SEPARAÇÃO... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.107442-5 - VINICIUS ROBERTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139), Dr(a). KARLA CORREA LILIO (RJ-078022)) X FABIANA PARANHOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RUY LUIZ LOPES (RJ-019666) Sentença:...Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a pretensão dos requerentes e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal.... \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.143765-0 - ALZIRA RENATA TORRES SOEIRO (Adv(s). Dr(a). MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO (RJ-095517)) X MURILO AZEVEDO TEIXEIRA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Em réplica. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.147150-5 - SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS, LINDALVA PAULINA DA CUNHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALDIRCE DA SILVA VIEIRA (RJ-032795), Dr(a). UBIRAJARA DE SOUZA (RJ-096026) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada para providenciar a complementação das custas para expedição de carta de sentença (AEVF R$ 8,49). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.082020-4 - LARISSA DA MOTA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CELIA FERREIRA PAGANI (RJ-079792)) X PAULO SERGIO RIBAS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.111489-5 - CAMILA MACHADO BARRETO (Adv(s). Dr(a). JORGE VAZ DA SILVA (RJ-023947), Dr(a). JAIRO GOUVEA DE OLIVEIRA (RJ-029558)) X DENIVAL GOMES BARRETO (Adv(s). Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780), Dr(a). MARIA OLÍVIA SILLOS MARINHO FALCÃO (RJ-104961) A parte interessada deve tirar copia do referido auto de penhora e recolher custas para autenticacao \r\n\r\nProc. 2005.001.121387-3 - CAROLINA MAZZA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JOÃO PINHEIRO UCHÔA (RJ-063652)) X ANDERSON FERREIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (RJ-051854) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora para fornecer contra-fé.. \r\n\r\nProc. 2006.001.078661-2 - GIULIA GRANDIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373)) X ANTONIO CARLOS GUSMAO DA SILVA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre fls.89/90. \r\n\r\nProc. 2006.001.136300-9 - NATHALIA MARON BENTES (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X JOAO ALFREDO SEABRA BENTES Sentença:julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, na forma do art.267.VI do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.146229-2 - LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO FERRA, THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO FERRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AUGUSTO PONTES TEIXEIRA (RJ-088908)) X RUBENS WALMER DOS SANTOS FERRA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Diga a exequente sobre fls.28/29. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.032914-6 - JOSE LIBONATI NETO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA SANT'ANNA SABINO DA ROCHA (RJ-048103)) X JOAO VITOR GIORDANI CESAR LIBONATI (Adv(s). Dr(a). NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-093663) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Em réplica. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.001.162351-3 - JOSÉ LUIZ DO AMARAL QUINTANS, ANA BRUNO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO REGAL DE CASTRO (RJ-061020) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Providenciem os requerentes a complementação das custas. Faltam recolher R$ 73,06 relativamente a Atos dos Escrivães de Vara de Família e R$ 76,72 relativamente à taxa judiciária \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.161758-6 - MAURI ROBERTO LEITE FELIPE, RENATA FARIA (Adv(s). Dr(a). ANNE ROSE CAMPOS LOYOLA SANTOS (MG-036323) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Providenciem os requerentes a complementação das custas. Faltam recolher R$ 41,36, relativamente à taxa judiciária \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 1999.001.142759-1 - ANALIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EUGENIO SOARES (RJ-047379)) X MAX MARQUES MENESES (Adv(s). Dr(a). TATIANA SEIXAS GUIMARÃES GOMES (RJ-111482), Dr(a). ALVARO BATISTA SEIXAS NETO (RJ-031190) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DECLARAR E RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL... \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.110269-0 - GIACOMO MARIO SANTORO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MELLO (RJ-115962)) X SANDRA SIMONE BARBOSA SANTORO Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada para providenciar a complementação das custas referentes à expedição de carta de sentença (APCJ R$ 1,69). \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1994.001.035984-0 (4363) - MARIA JOSE DA SILVA MEIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371)) X VANDERLEI MONTEIRO MEIRA (Adv(s). Dr(a). DILMA SANTOS DA SILVA (RJ-087616) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:defiro vistas no prazo legal. \r\n\r\nId: 81419"
                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                    "8ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                            "81456": [
                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Therezinha Maria de Avellar Duarte \r\n\r\nEscrivão: Anna Claudia Bueno de Castro Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.042122-6 (488) - OSWALDO RAMOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA DE BARROS CORREA (RJ-023203) Autos desarquivados, a disposição da parte interessada \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.071186-7 - FRANKLIN FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ CARDOSO DE LOUREIRO (PA-009919)) X KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (RJ-104864) Despacho:1 - Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré, venha aos autos cópia das duas últimas declarações de IRPF completas com bens e direitos e/ou de isento.2 - Fls. 32/56 - Ao autor. Após, ao MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.096662-6 - EURICO CRUZ NETO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X DIRCE MARIA PAULA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ PIACESI MOTTA (RJ-128998) Sentença:...JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução... \r\n\r\nExceção de pré-executividade \r\n\r\nProc. 2005.001.144214-0B - EURICO CRUZ NETO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X DIRCE MARIA PAULA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ PIACESI MOTTA (RJ-128998) Sentença:......JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.001.102804-0 - (Adv(s). Dr(a). SIGLIA BARROS PICCIANI (RJ-039752)) LUIZ FELIPE ARAUJO RODRIGUES) X LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103) Autos desarquivados, a disposição da parte interessada \r\n\r\nProc. 2005.001.144214-0 - DIRCE MARIA PAULA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ PIACESI MOTTA (RJ-128998)) X EURICO CRUZ NETO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Sentença:......JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução... \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.001.022393-7 - MARIANNA DA SILVA SOBRINHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELEUSA DE MAGALHÃES GARCIA (RJ-010833)) X JAIR DE ASSIS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.115047-6 - CARLOS PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PINTO ARMSTRONG (RJ-133597)) X BEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA PINTO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora, sem prejuízo da via postal com AR, para dar prosseguimento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.401275-8 (89360) - RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR ROMERO VIANNA (RJ-033000), Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724), Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584), Dr(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS (RJ-107743) AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA (Republicado por omissão do nome da atual patrona).Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 1988.001.139133-5 (94136) - PAULO ROBERTO GUZZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR OSVALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-046622), Dr(a). DINALVA F DE M MENDES (RJ-033817)) Autos desarquivados, a disposição da parte interessada. \r\n\r\nId: 81456"
                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                        "9ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                "81327": [
                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Regina Helena Fabregas Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marisa Ribeiro Lauzana Nimer\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1997.001.049100-1 - LUIZ FELIPE PINTO LISBOA DE SOUZA, REP.P/SUA MAE MARIA AUXILIADORA PINTO CIERCO (Adv(s). Dr(a). LIDIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL (RJ-117423)) X ALESSANDRO LISBOA DE SOUZA Decisão:Defiro o sobrestamento requerido pelo prazo de 60 dias. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.071878-3 - DANIEL HAHN RABOTTINI (Adv(s). Dr(a). ALVARO ROBERTO GUIMARAES JUNIOR (RJ-119975)) X LUCIANO RABOTTINI (Adv(s). Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344) Despacho:1 - Recebo o recurso no efeito devolutivo;2 - Ao Apelado;3 - AO MP;4 - Após, Subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.137815-3 - CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA CEZARIO LEAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545)) X ALEXANDRE CEZARIO LEAO AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO DA SRRF E AR NEGATIVO DE MANDADO. SH/1 \r\n\r\nProc. 2006.001.143286-0 - BRENO ALBUQUERQUE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JORGE SCHMIDT CAMARA (RJ-007206)) X CARLOS AUGUSTO VEIGA DE PAIVA Decisão:Intime-se a autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.145621-8 - ENZO CESAR VIEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X MANOEL DA SILVA LIMA Decisão:1. Regularize-se a representação processual.2. Tendo em vistaque o pai do menor não efetua o pagamento dos alimentos a que estava obrigado (fls. 12), e diante da dificuldade da intimação do alimentante nos autos da execução como se verifica às fls. 25 e 29/30, e considerando-se a responsabilidade complementar dos avós, é que fixo os provisórios no valor equivalente a 5% (cinco por cento) dos ganhos líquidos do réu.3. Oficie-se para desconto4. À AIJ que designo para o dia 27/02/2007, às 14:00 hora.Intimem-se. (fev/1)ATOS DA SERVENTIA: OFÍCIO PRONTO A PARTIR DE 27/12/2006 (MWU/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.145621-8 - ENZO CESAR VIEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X MANOEL DA SILVA LIMA Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça ao autor. Cite-se (fev/1) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.106844-9 - DENISE PINTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ VIEIRA LEON (RJ-130625) ATOS DA SERVENTIA: CARTA DE SENTENÇA PRONTA PARA SER RETIRADA A PARTIR DE 28/12/2006 (RFO/3). \r\n\r\nProc. 2006.001.121719-4 - VENICIO GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (RJ-050180) Decisão:(...) Assim sendo, declaro a sentença para que passe a constar:\"Face ao exposto, Homologo o acordo e Converto em Divórcio a Separação Judicial de Venício Guerra e Cilene Sandra Torres Santos, extinguindo o vínculo matrimonial, e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, com análise do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, permanecendo a mulher com o seu nome de solteira, a saber: Cilene Sandra Torres Santos. (...) (fev/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.146838-5 - CASSIA MARIA MAIA PENHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA MAHMUD MAGESTRE (RJ-100529) Despacho:Regularizem a representação processual em 48 hs.Escoado sem manifestação, v. cls.I. os patronos através D.O. (fev/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.159259-0 - MÔNICA MELLO XEREZ DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA (RJ-125309) ATOS DA SERVENTIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PRONTO PARA SER ASSINADO PELAS PARTES CONJUNTAMENTE, NA PRESENÇA DE ADVOGADO, A PARTIR DE 29/12/2006 (RFO/3). \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1996.001.005358-5 (8584) - MADALENA QUARESMA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI (RJ-076585)) X RUY BELFORT DUARTE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO JOSE RAMOS ROLIM (RJ-019375), Dr(a). ELIANE CRISTINA ALVES DA SILVA (RJ-024217P), Dr(a). JOSIMAR LIMA PEDROSA (RJ-085047) Despacho:Aos requerentes sobre itens 1 e 3 de fls.76. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.138478-5 - JOSE EMIDIO DE ARAUJO NETO (Adv(s). Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807)) X STELLA MARIS MOURA DE MACEDO Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora.2. Cite-se. (fev/4)ATOS DA SERVENTIA: AO AUTOR PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (RFO/4). \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.119089-7 (4260) - HONORIO CARLOS MORGADO RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA STELA DE AGUIAR (RJ-097924)) X KATIA CARVALHO RAMOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE CAMARGO MAGALHAES (RJ-068508) Decisão:Corrijo, de ofício, a sentença de fls. 63, tendo em vista erro material nela contido. Assim sendo, declaro a sentença para que passe a constar: \"Isto posto, considerando-se que o Alimentado atingiu a maioridade, cessando assim, a causa jurídica que determinava o dever de prestar alimentos e, ainda, o parecer favorável do Ministério Público, Julgo Procedente o pedido para exonerar o Alimentante da obrigação de prestar alimentos ao referido Alimentado, no percentual de 15 % (quinze por cento), e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, com o exame do mérito, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, ressaltando que houve a concordância do alimentado às fls. 59.\"No mais, persiste a decisão tal como lançada. Retifique-se o registro, anotando-se. (fev/3) \r\n\r\nProc. 1997.001.041306-3 - JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DEMERVAL BORGES DE PÁDUA (RJ-134624), Dr(a). LORENE DA COSTA CARVALHO LAMATINA (RJ-079580), Dr(a). JOSE ALEIXO FREIRE DE CARVALHO (RJ-063115) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/3) \r\n\r\nProc. 2002.001.063787-7 - ALESSANDRA SCHIPER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO S. MATHEUS (RJ-042527), Dr(a). ALBERTO MARGEM MATHEUS (RJ-004388C), Dr(a). SUZANA MATHEUS LIMA (RJ-024660), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). MARCIA MARIA CUKIER (RJ-046295), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). CARLOS EDUARDO KELLY DOS SANTOS] (RJ-108800) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.140205-2 - JOSE DAMIAO MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLI DA SILVA CORDEIRO (RJ-050039) ATOS DA SERVENTIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PRONTO PARA SER ASSINADO PELAS PARTES CONJUNTAMENTE, NA PRESENÇA DE ADVOGADO, A PARTIR DE 29/12/2006 (RFO/3). \r\n\r\nProc. 2006.001.154716-9 - KATIA REGINA TAVARES SEIXAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710) ATOS DA SERVENTIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PRONTO PARA SER ASSINADO PELAS PARTES CONJUNTAMENTE, NA PRESENÇA DE ADVOGADO, A PARTIR DE 29/12/06 (RFO/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.158227-4 - SOLANGE LAURIANA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MULLER DOS REIS PUPO (RJ-107045) ATOS DA SERVENTIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PRONTO PARA SER ASSINADO PELAS PARTES CONJUNTAMENTE, NA PRESENÇA DE ADVOGADO, A PARTIR DE 29/12/2006 (RFO/3). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.074254-1 - ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X JORGE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS DONIN (RJ-017148) Despacho:Fls. 282 - Atenda-se, integralmente ao requerido pelo MP. Itens 1, 5 e 6 - Oficie-se. (fev/2) ATOS DA SERVENTIA: OFÍCIOS PRONTOS A PARTIR DE 27/12/2006 (MWU/2) \r\n\r\nProc. 2002.001.123062-1 - THIAGO RODRIGUES DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS SANTANA DE BRITO (RJ-077022)) X JOSE ALOIZIO DE RESENDE FILHO (Adv(s). Dr(a). SAULO EMANOEL DE OLIVEIRA (AL-004244) Despacho:1) Fls. 128 - itens 1, 2 e 3 - Atenda-se ao MP. (Parte Exequente)2) E. Mandado de Avaliação do imóvel penhorado.3) Após, intime-se o executado. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2003.001.021131-1 - REGINA COELY TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSÁLIA RIOS MARÔT (RJ-105049)) X EDUARDO DELGADO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-023451), Dr(a). IGNEZ DE FIGUEIREDO PORTO (RJ-027032) Decisão:Informem as partes se foi deferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto. (fev/5) \r\n\r\nProc. 2003.001.061333-4 - D.D.A.A.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IARA MARZOL MONTANDON (RJ-081678), Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). AMANDA VIEIRA CASSIANO (RJ-133484)) X E.N.O. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS F DE ARAUJO (RJ-001451A), Dr(a). ISABELLA CORRÊA DANTAS HENRIQUES (RJ-085223) Despacho:Fls.216: Anote-se. (fev/2) \r\n\r\nProc. 2004.001.020956-2 - MARCELLO PIGNATARO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754), Dr(a). CLEUZA DE ABREU DE OLIVEIRA (RJ-137822E)) X EDISON ALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SANDRA GARCIA FEITOSA (RJ-028108), Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910) Decisão:1. Fls. 81/83 - Anote-se onde couber.2. Intime-se o exeqüente para informar ao Juízo se o débito foi quitado, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. (fev/2) \r\n\r\nProc. 2004.001.041185-5 - MARCELO PIGNATARIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754)) X EDISON ALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SANDRA GARCIA FEITOSA (RJ-028108) Decisão:Intime-se o exeqüente para informar ao Juízo se o débito foi quitado, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. (fev/2) \r\n\r\nProc. 2004.001.041196-0 - MARCELLO PIGNATARO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754), Dr(a). CLEUZA DE ABREU DE OLIVEIRA (RJ-137822E)) X EDISON ALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SANDRA GARCIA FEITOSA (RJ-028108), Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910) Decisão:1. Fls. 81/82 - Anote-se onde couber.2 Intime-se o exeqüente para informar ao Juízo se o débito foi quitado, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. (fev/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.014818-8 - RAFAEL ALBANO ELSENHEIMER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE MOURA DIAS (RJ-065370)) X KLAUS ELSENHEIMER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173), Dr(a). ISAURA ELIZA DEFAVERI E ANTONUCCI (RJ-056816) Decisão:Defiro Gratuidade de Justiça à exeqüente.Intime-se o executado para cumprimento da obrigação, na forma do art. 475-b do CPC acrescido pela Lei 11.232/05. Intime-se o devedor pelo D.O. na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente, caso esteja assistido pela Defensoria. Não sendo efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, será aplicada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do art. 475-J do CPC. (fev/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.035973-4 - PHILLIP MAZZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RONILSON NORBERTO DA ROCHA (RJ-048277)) X WANDER FEYDIT GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). GISELLE BRITO GUIMARÃES (RJ-112049) Despacho:I as partes para que informem se o débito foi quitado, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. (fev/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.045285-0 - GABRIEL MATIAS ACCIOLY TIRONI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614)) X EDSON ACCIOLY LINS FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119) Despacho:À exequente sobre fls. 73 e segs. (fev/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.118332-9 - ALVARO REAL DE SOUZA RAPOSO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (RJ-082119)) X ALEXANDER DE SOUZA RAPOSO (Adv(s). Dr(a). MARIANI MARTINS DA SILVA (RJ-084725) Decisão:Pet. 2006-2391225: \"D.P.D. A.A. Após, v. cls.\" (fev/2) \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1992.001.069862-9A - JOAO JANTZEN SIMOES LOPES BAPTISTA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA JANTZEN S LOPES (RJ-064739)) X JOAO BAPTISTA VIEIRA JUNIOR Decisão:Cumpra-se fls.31, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (fev/2) \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.030238-0 - CLEBER DO NASCIMENTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). RAUL J B PRATA (RJ-074164)) X SHIRLEY JANNUZZI DE PAULA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-011075), Dr(a). MARIA MORAES BASTOS (RJ-110989) Decisão:1. Renove-se a diligência.2. Oficie-se ao estabelecimento de ensino superior (fls.50), para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se a alimentada já se graduou. (fev/1)ATOS DA SERVENTIA: OFÍCIO PRONTO A PARTIR DE 27/12/2006 (MWU/1) \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.157087-9 - JULIA MACIEL CAVALCANTI ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO NUNES LISBOA (RJ-032012)) X TOMMY RUNE BLESS Decisão:(...) Assim sendo, indefiro, por ora, a tutela pretendida, devendo a autora atender ao requerido pelo MP às fls. 32, bem como emendar a inicial, conforme item 11 de fls. 32.Esclareça a autora se os menores estão matriculados em algum estabelecimento de ensino, comprovando-se.Designo desde já, audiência especial para o próximo dia 9 de janeiro de 2007, às 15:30 hs, devendo a autora comparecer com testemunhas. Após, a data designada será apreciado o pedido de tutela requerida. (...) (fev/4) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.053734-8 - ANNA LUCIA BITTENCOURT DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO (RJ-056692), Dr(a). PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA (RJ-110032)) X ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO MAGGIOLI FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451), Dr(a). RENATA CRISTINA HEITMANN ZENY (RJ-094247) Decisão:Fls. 75 - Defiro o prazo requerido. Aguarde-se. (fev/4) \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.113969-7 - JESSICA EMANUELE GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). DANIEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE (RJ-128486), Dr(a). FELIPE DE MORAES SAMPAIO (RJ-123438)) X CARLOS ANDRE ALONSO DOBARRO (Adv(s). Dr(a). IAMARA DE MOURA SILVA (RJ-120253) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.058907-5 - R.L.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.F.S.V. (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206), Dr(a). DANIEL AUGUSTO PONTES TEIXEIRA (RJ-088908) Despacho:1) Ciente do agravo interposto.2) Às partes sobre o laudo.3) Após, ao MP. (fev/1) \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.084845-9 - PAULO CESAR TRINDADE DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404), Dr(a). JANAINA MENDES (RJ-098000)) X LETICIA CONCEICAO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:E. provas.Atenda-se ao MP (fls. 48, item 3).Cota do MP: \"... 3- Requeiro, ainda, que seja juntada cópia da sentença que fixou os alimentos.\" (fev/4) \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.086459-0 - WAGNER MANTUANO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599)) X BRUNO CORREA MANTUANO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ELOISA MARIA ANTONIO (SP-108774) Despacho:À parte autora sobre a documentação anexada. Aguarde-se audiência já designada. I. (fev/1) \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.159747-2 - AUGUSTO CEZAR SARMENTO GONÇALVES RITO (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704)) X DANUZA GOLDIE LEY Decisão:1. Defiro a Gratuidade de Justiça ao autor.2. Cite-se. (fev/4) \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.079884-3 - LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044), Dr(a). YANA SZUCHMACHER (RJ-111204)) X RICARDO GUSCE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Decisão:Considerando-se o estado físico e mental da Srª. Clea e diante da decisão proferida pelo E.T.J. no sentido de que a visitação poderá prejudicá-la é que indefiro o pedido de fls. 289.Aguarde-se audiência já designada. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.097895-1 - EDMILSON DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-118944)) X LUCIANA SAMPAIO DE OLIVEIRA), RENATO SAMPAIO DO NASCIMENTO Decisão:1) Proceda-se ao estudo social do caso.2) Decreto a revelia da parte ré. (fev/4) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.094074-5 (7920) - CARLOS ALBERTO GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA BORGES PEREIRA (RJ-097582), Dr(a). SYLVIA CARLA S.R.SIMOES (RJ-096615), Dr(a). MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE (RJ-097664) Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido e, considerando que foram observadas as formalidades legais, determino a expedição de Carta de Adjudicação em favor de Gláucia Lopes Sénéchal de Godofredo, referente ao imóvel descritos às fls. 03, que deverá ser levada ao registro após o recolhimento das custas, sendo devidas. Custas pela requerente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.001.078551-4 - CARMEN LUCIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (RJ-050507)) X MARIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WAGNER QUEIROZ SERRANO (RJ-067425) Decisão:Trata-se de ação de separação judicial proposta por Carmem Lúcia de Andrade em face de Mário de Andrade, não tendo a autora se manifestado quanto ao nome que adotaria. As partes transigiram em relação à separação, cujo acordo foi homologado. No caso de ausência de manifestação de ambos os cônjuges, se aplicará, por analogia, a regra dos incisos do art. 1.578 do NCC, já que a supressão do nome apenas ocorrerá quando houver requerimento expresso nesse sentido, não podendo o juiz atuar de ofício, cabendo à mulher, no caso de separação consensual, a opção quanto ao nome que desejará usar após o decreto judicial. Assim sendo, diga o cônjuge mulher se deseja continuar usando ou não o seu nome casada. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.060321-9 - CASIMIRO DA COSTA VELOSO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X MARCIA FERREIRA DE PAULA VELOSO (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREZ CZAUSKI DE MIRANDA (RJ-061916) Despacho:E. provas, justificando-as. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.160669-2 - CRISTINA RODRIGUES FLÔRES VARELLA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS DASINGER BITTENCOURT (RJ-130820)) X ALEXANDRE SILVEIRA FLÔRES VARELLA) Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça à requerente.2. Cite-se. (fev/4) \r\n\r\nId: 81327"
                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                            "11ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                    "81447": [
                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.001.044713-6 - ELIANE AZEVEDO DE PAIVA BELLO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA LUZ CORREIA (RJ-076710)) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.144770-9 - A.B.S. (Adv(s). Dr(a). MARLENE CORRÊA PADILHA (RJ-023156)) X W.P.S. PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- FLS.22/23 REGULARIZE-SE O SUBSTABELECIMENTO APRESENTADO \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.131961-0 - R.M.L.S.C. (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664), Dr(a). VIVIANI DAS GRACAS ALVES RAMOS (RJ-100972)) X M.R.S.C. (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA FERNANDES (RJ-126501), Dr(a). LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA (RJ-079061) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnações outras \r\n\r\nProc. 2004.001.136072-7A - J.M.L. (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X K.E.J.L. (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AO IMPUGNANTE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.001.160858-5 - H.H.V.C. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DIAS (RJ-025417)) X W.B.C. PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- despacho exarado em 31/10/06. -- D.P.D. R.A. e APS. . CUMPRA-SE O ART.282 DO CPC. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.037629-0 - C.A.C.D. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BRANDÃO NOVAES (RJ-120978)) X L.B.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.156838-1 - A.L. (Adv(s). Dr(a). DENILDES ABREU PALHANO (RJ-126098)) X J.G.B.L. PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AO AUTOR PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.152818-7 - M.G.S.L.L. (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162)) X P.R.F.R. PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 101,04 \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.161455-0 - F.J.C.B. (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262)) X G.C.C.B. E OUTRO PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 997,28. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.003534-8 - NELSON NOGAROLI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762)) X GUILHERME MENEZES PINTO NOGAROLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA CAMILLO (RJ-056761) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FL.261/331 \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1988.001.011701-1 (73730) - HELENA FRANKLIN CAFE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO EMANUEL FIGUEIREDO PINHEIRO JUNIOR (RJ-111410), Dr(a). ANA LUCIA LOURENÇO WARGAS (RJ-042390) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTAR AS CERTIDÕES: DA RECEITA FEDERAL E 9º DISTRIBUIDOR EM NOME DA MULHER \r\n\r\nProc. 1996.001.019445-4 (6858) - ELIANE DE PAIVA BELLO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA LUZ CORREIA (RJ-076710), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2000.001.060834-4 - IVONETE DE SOUZA MENDES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL GOMES MENEZES (RJ-054204), Dr(a). JACK MANHÃES DE AZEVEDO (RJ-055907)) X ARMANDO FLAVIO MENDES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE BILLIO (RJ-064595), Dr(a). ABELARDO OLIVEIRA TRABUCO (RJ-040861) Despacho:Aos interessados sobre a promoção do MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1971.001.706063-2 - M.O.M. (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA SANTOS (RJ-064614)) X W.M. (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA DE SOUZA (RJ-071397) PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01 - AOS INTERESSADOS SOBRE O OFICIO DA GERENCIA EXECUTIVA DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.125210-6 - L.C.M.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ BICHARA (RJ-050347)) X M.N.O.M.S. (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079), Dr(a). JANICI LEA DE FREITAS (RJ-083921) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- RECOLHAM-SE AS CUSTAS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DA PARTE RÉ. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.155878-5A - R.P. (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780)) X G.S.P. (Adv(s). Dr(a). ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA (RJ-091782) Despacho:RECEBO COMO IMPUGNAÇÃO. R. A. A. AO IMPUGNADO. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.115656-9 - K.M.C. (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639)) X H.P.V. Decisão:Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à requerente.Cumpra-se despacho de fls.12 \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.048465-6 - I.M.C. (Adv(s). Dr(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO (RJ-010499)) X A.M.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONDINA DE CASTILHO MELLO (RJ-086138) PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01 - AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO DA RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nId: 81447"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                "12ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                        "81448": [
                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.001.120834-0 - LUIZ ALBERTO CARDOSO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003), Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X ALBERTO CARLOS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CRISSANTO JAULINO (RJ-049970) Despacho:\"ATENDA-SE AO MP.\" (\"DIGAM QTO. À EXISTÊNCIA DE DÉBITO ALIMENTAR, VINDO A PLANILHA.\") \r\n\r\nProc. 2004.001.134654-8 - ANNA CAROLINA AMARAL SPEAR KING (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097)) X JOHN ALBERT SPEAR KING (Adv(s). Dr(a). AFFONSO MILCIADES ALVES DE ABREU (RJ-056009) Decisão:\"1- Indefiro o requerimento de expedição de ofício, formulado no 2º parágrafo da petição de fls. 265, tendo em vista as informações de fl. 257, item \"2\". 2- Indefiro a expedição de ofício à BOVESPA, eis que preclusa a fase para requerimento de prova documental. 3- Reitere-se o ofício de fls. 251, que deverá ser entregue através de OJA, devendo ser respondido em cinco dias, sob pena de ser caracterizado crime de desobediência.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.072102-2 - PATRIK PEREIRA DE VILLENA, CARLOS EDUARDO NEVES POMBO (Adv(s). Dr(a). ZÓZIMO LIMA SANTOS (RJ-106645) Despacho:\"FLS. 34 - DEFIRO POR QUINZE DIAS.\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.138491-8 - WALDOR GUARNIERI DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MERCIA DA SILVA VIEIRA LIMA (MG-074819)) X ANANISE LEAL Decisão:\" 1- DEFIRO JG AO AUTOR; 2- RETIFIQUE-SE NA DISTRIBUIÇÃO O NOME DA RÉ. OFICIE-SE; 3 - CITE-SE.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.001.090077-3 - DONATO MARIO BIANCO VALLANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOTTORI GASPAR (RJ-070559), Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) \"RECOLHAM-SE AS CUSTAS REFERENTES À EXTRAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 8,49 + 10% DA CAARJ, BEM COMO AS CUSTAS REFERENTES À CONFERÊNCIA DE CÓPIAS.\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.125940-1 - ROMULO GUIDA (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X MARIA JORGE PAVAM (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011) Despacho:\"JUSTIFIQUE, EM CINCO DIAS, O EMBARGANTE, A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, TENDO EM VISTA A MATÉRIA ALEGADA NOS PRESENTES EMBARGOS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.154560-4 - ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X IVETE CALAZANS GUERRA (Adv(s). Dr(a). MARLY DUARTE LIMA RODRIGUES (RJ-001730B) Decisão:1- Comprove o embargante os seus rendimentos, no prazo de cinco dias, a fim de ser apreciado o pedido de JG.2- Em igual prazo, regularize-se a representação processual e emende-se a inicial, atribuindo valor à causa e especificando o pedido (art. 282, IV e V do CPC). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.075102-5A - IVETE CALAZANS GUERRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA Despacho:1- Comprove a parte autora os seus rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de JG. 2- Venha aos autos a planilha do débito. \r\n\r\nProc. 2000.001.147588-1 - MARIA DO CARMO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X COLOMBIANO CAMARA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711) Sentença:...Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC.... \r\n\r\nProc. 2002.001.065579-0 - ISABELLA BLUHM ALVES RABELLO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771)) X GILBERTO CAVALCANTI RABELLO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226) Decisão:\" DEFIRO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. OFICIE-SE O R. JUIZO DA 29ª VARA CIVEL DESTA COMARCA.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.068803-8 - MARCIA CHAVES BORGERTH TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643)) X GERSON LUIZ WEIL BASTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306) Despacho:\"FLS. 122 E SS - À EXEQÜENTE.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.037755-2 - AMYRA MARTINS HAJJAR (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X GEORGE HAJJAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:\" À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.137390-6 - AMYRA MARTINS HAJJAR (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X GEORGE HAJJAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:\"EXPEÇA-SE MANDADO DE PGTO. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.002589-3 - FLAVIA BANDEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X MARIO JOSE BANDEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Decisão:1- Remetam-se as informações com urgência, com cópia de fls. 296 e 315. Uma cópia das informações deverá ser juntada aos autos. 2- Tendo em vista o depósito efetuado, suspendo o decreto de prisão. Recolham-se os mandados com urgência. 3- À exequente sobre o depósito efetuado. 4- Ao MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.002597-2 - PAOLLA DUARTE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA QUEIROZ DE LUCENA E MELLO (RJ-120899)) X CARLOS HENRIQUE RAMOS CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLINEU ARNIZAUT DA SILVA (RJ-001861C) Decisão:\"1) EXPEÇA-SE MANDADO DE PGTO. DOS VALORES INCONTROVERSOS; 2) AO Sr. CONTADOR PARA APURAR O VALOR DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, A SEREM ARCADAS PELO EXECUTADO.\"Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.065912-2 - AMYRA MARTINS HAJJAR (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X GEORGE HAJJAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:\" FLS. 52 : À EXEQUENTE.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.086899-9 - DANIELA COELHO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X PAULO ROBERTO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221) Decisão:\"1) TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, INDEFIRO O PEDIDO DE GJ AO EXECUTADO; 2) FLS. 42 E SS - AO MP.\" \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2002.001.017019-7 - FATIMA SOBRAL FERNANDES X CAROLINA SOBRAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627), Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018)) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA, Dr(a). JEAN CLEBER DE MENEZES SOARES (RJ-114421), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Despacho:\" INFORME O SUBSCRITOR DE FLS. 822, ORA EXEQUENTE, O SEU CPF PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA PENHORA REQUERIDA.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.001.047736-7 - MONICA DE CASTRO REINACH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONÇALVES PERIBAÑEZ (RJ-081403) Despacho:\" FLS. 54 Vº : ATENDA-SE (\" R. VENHAM AS CERTIDÕES FALTANTES MENCIONADAS NA CERTIDÃO DE FLS. 54.\").\" \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.001.014253-8 - GISELDA ATEM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KARINA COSTA DOS SANTOS (RJ-108139), Dr(a). VIVIANE MONTEIRO WILL RANGEL (RJ-108025)) X LUIZ AUGUSTO RIBEIRO Sentença:...Diante do exposto, DECRETO a separação de corpos do casal, determinando o afastamento do requerido do lar conjugal.... \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.154486-5 - MARCOS ANDRE CAVALCANTI RUFFIER (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE MENDES (RJ-046072)) X GIOVANA CORTE REAL RUFFIER (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC.... \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2000.001.139993-3 - GEORGES HAJJAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)), PAULA CRISTINA TOME DE PESSOA MARTINS, Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:\" À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.072355-1 - ROGELINE PLADO BARRETO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS AZEVEDO (RJ-098782)) X MARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:1- Cumpra-se fls. 360.2- Embora haja opiniões diversas, esta Magistrada filia-se à corrente que entende que a intimação do art. 475- J deve ser pessoal. Dessa forma, informe a exeqüente o endereço do executado, em prosseguimento. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.077011-2 (4933) - P.C.B., M.R.S. (Adv(s). Dr(a). MARIO DE AQUINO BORGES (RJ-061280) Despacho:\" DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.071733-0 - MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO, MONICA ANDREA COELHO SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066), Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO (RJ-076284) Despacho:\"FLS. 91 - DEFIRO. EXPEÇA-SE NOVO FORMAL DE PARTILHA EM NOME DOS EX-CÔNJUGES, INUTILIZANDO-SE O ANTERIORMENTE EXPEDIDO EM NOME DO CÔNJUGE VIRAGO, QUE SE ENCONTRA PRESO À CONTRACAPA DOS AUTOS.\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1996.001.012980-2 (8047) - DONZILIA DE SOUZA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EVANDRO NEUBARTH (RJ-015943)), SILVIO DE SOUZA BEZERRA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Pelo que consta nos autos, a filha do casal, que já conta com 12 anos, .....Dessa forma, diante da mudança do quadro fático, restou inviável o cumprimento do acordo de visitação de fls. 65/66, uma vez que a menor se encontra residindo em outro país. Cumpra-se, portanto, a decisão de fls 123... \r\n\r\nProc. 2005.001.113812-7 - GISELDA ATEM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MONTEIRO WILL RANGEL (RJ-108025), Dr(a). KARINA COSTA DOS SANTOS (RJ-108139)) X LUIZ AUGUSTO RIBEIRO) Sentença:...Isto posto, decreto a separação judicial das partes, na forma do art. 1572, caput, do Código Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I do CPC.... \r\n\r\nId: 81448"
                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                    "13ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                            "81301": [
                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mônica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Beatriz Moniz Cardoso Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1979.001.702714-2 (11.117) - MARCOS ANDRE GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANTONIETA FORTUNATO (RJ-087432), Dr(a). GUILHERME GERALDO DE JESUS (RJ-056571)) X MAURICIO TEODORO DA SILVA Sentença:(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Custas ex-lege. (...) (REPUBLICADO POR OMISSÃO) \r\n\r\nProc. 1981.001.709021-4 (16.055) - MÁRIO SOARES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CANDIDA CRISTINA VAZ DA SILVA REIS (RJ-136121)) X ADELINO DOS SANTOS BRITO AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 1992.001.109182-2 (15478) - EVANDRO DE SOUZA REIS (Adv(s). Dr(a). BIANCA MENDONCA DOS SANTOS (RJ-085377)) X HAMILTON LUIZ FERREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). GLEDSTON DA SILVA ROCHA (RJ-110842) Decisão:Fls. 284/286 - Com razão o M.P. Consigno, no entanto, que descabe reconsideração de decisão interlocutória na forma em que pleiteada. Ainda que assim não fosse, se o alimentante pretende receber alimentos de seu pai, pode fazê-lo com outro fundamento que não o poder familiar, que já se extigue. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.136821-0 - MARIA ALDENOUR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422)) X KLEBER CARDOSO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO GOMES FERRARI (RJ-127185), Dr(a). ROBERTA PORTO DA LUZ (RJ-128304), Dr(a). LUCIANA AGUIAR ROCHA (RJ-125805) Decisão:Entendo desnecessário o fracionamento da execução a fim de observar ritos diversos. Assim sendo, deixo de determinar, por ora a distribuição dos pedidos de execução, a fim de que a exeqüente manifeste em cinco dias, se deseja prosseguir com os pedidos consoante formulados, ou deseja observar o disposto no aviso 58 da Corregedoria, de 18/12/2001, itens 1.3 e 1.5. ... Sem prejuízo, esclareça-se o pedido de fls. 284, considerando que o feito já se encontra extinto e transitado em julgado. \r\n\r\nProc. 2006.001.094598-2 - JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (RJ-115994) A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA \r\n\r\nProc. 2006.001.109980-0 - YASMIN MATIAS D ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA MARQUES SOARES (RJ-066868)) X ALEX MATIAS D ALMEIDA Despacho:...intime-se a genitora da menor para que entregue-a ao pai... \r\n\r\nProc. 2006.001.156242-1 - DYANDRA ROSA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X FABIO BUENO CARDOSO E OUTROS Ao autor para receber ofícios \r\n\r\nProc. 2006.001.162791-9 - JOAQUIM JOSÉ GOMES (Adv(s). Dr(a). DANIELI SALCIDES DA FONSECA (RJ-102433)) X ALEXANDRE MONTEIRO GOMES Decisão:1) De início defiro J.G. à parte autora; 2) A necessidade da suplicante é evidente. (...); 3) De outro modo, a possibilidade do suplicado em assumir a manutenção de seu pai - ora suplicante - é presumível, ...; 4) Assim sendo, fixo alimentos provisórios no valor pretendido, de 16,76 salários-mínimos vigentes, a serem pagos ao Alimentando ...; 5) Designo ACIJ para o dia 12/02/2007, às 13:30 horas; 6) Intimem-se e cite-se o Réu ...; 7) Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.036999-5 - GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (RJ-092364)) X SUELI DOS SANTOS RANGEL (Adv(s). Dr(a). JOÃO FREDERICO MESSIAS DE CARVALHO (RJ-093005) Despacho:FLS. 34 - INDEFIRO. REITERE-SE, DEVENDO SER ENTREGUE POR O.J.A., CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE 48 HORAS PARA RESPOSTA. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.075677-2 - RAIMUND0 MACEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MEDEIROS DA SILVA JUNIOR (RJ-001728B)) X VALDA DA CONCEICAO MEDEIROS DOS SANTOS Sentença:(...) JULGO PROCEDENTE o pedido, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO do casal nos termos da inicial, ... Assim sendo, julgo extinto o feito na forma do art. 269, I, CPC. PRI. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.012915-5 - ANDRE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES (RJ-048042), Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491)) X SILVIO SILVA Despacho:Aguarde-se iniciativa dos exeqüentes informando o paradeiro do executado. \r\n\r\nProc. 2006.001.030893-3 - ANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292), Dr(a). GILMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-103843), Dr(a). ALEXANDRA REZENDE RODRIGUES GARCIA (RJ-098425)) X TATIANA DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NANCI CHAVES SOBRAL GOMES (RJ-044438) Despacho:Com razão o M.P. Aguarde-se a audiência especial já designada. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.133424-1 - OSVALDO ANTONIO SIERPE VIDAL (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA TERTULIANO DOS SANTOS (RJ-106889)) X FERNANDA RODRIGUES SIERPE VIDAL E OUTRO Decisão:NA PETIÇÃO: Inexiste a alegada dependência. À livre distribuição. NOS AUTOS: Designo ACIJ para o dia 24/01/2007, às 15:00 hs. Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.098430-4 - VANDERSON ALVES FEITOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X JOSE CARDOSO BATALHA Decisão:Defiro o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do mandado. Sem prejuízo, ao autor sobre certidão OJA, devendo, para tanto, a serventia juntar cópia desta aos autos. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.001.104296-1 - ANA FLAVIA RODRIGUES NAVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO SOARES SAMPAIO (RJ-120749)) X FRANCISCO PAULO RUA NAVA) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, a desistência do pedido formulada à fls. 38, com o qual anuiu o M.P. à fls. 39, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. (...) \r\n\r\nId: 81301"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                        "15ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                "81309": [
                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Aglae Tedesco Vilardo \r\n\r\nEscrivão: Celeste Rita Velozo Titillo\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcordo de guarda, alimentos e regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 1994.001.050588-1 - UBIRACI DA COSTA FARIA E OUTRO, DINAJARA DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA GUIMARÃES RODRIGUES (RJ-101550) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.001.070814-0 - PAULA CRISTINA PINTO ELEUTERIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VAGNON GOMES (RJ-036988)) X LUIZ CARLOS ELEUTERIO (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200) Despacho:Esclareça se é o rito do art. 733 ou art. 732 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.024224-1 - LUIZ FERNANDO ALVES BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA LIMA (RJ-027644)) X LUIZ FERNANDES BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMADO ROJO (RJ-051610) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.141353-9 - LINDINALVA MARIA DA COSTA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142)) X EYMAR COIMBRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.024488-8 - AURELIO PINTO FEIJO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419)) X PERLA NEGRAES HALFELD FEIJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO (RJ-041168), Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664) Despacho:Designo AIJ para o dia 17/01/2007, às 14:20h. Intimem-se.Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.144841-6 - BEATRIZ SCALZO LOPES (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DOS SANTOS (RJ-019379)) X MARILENE LOPES CAIAZZO Assinatura: \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.057865-0 - ESPOLIO DE VERA LUCIA DIAS PERES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485), Dr(a). PEDRO LINHARES DELLA NINA (RJ-121651)) X ALCY MENDES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO HICKMAN DOMENICI (RJ-059655), Dr(a). ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR (RJ-061027) Decisão:No tocante aos embargos de fl. 240, não vislumbro erro material alegado. A questão relativa aos bens foi decidida na sentença.Nada a modificar. Mantenho a sentença como lançada. \r\n\r\nProc. 2006.001.008644-4 - ANA PAULA NUNES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA . \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1999.001.077255-9 - CESAR REZENDE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANA CRISTINA DE SOUSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (RJ-138701) Despacho:1- DIANTE DA PROVA TESTEMUNHAL JUNTADA AOS AUTOS A FLS.39 E DA MANIFESTACAO DO DR. CURADOR DE FAMILIA, OPINANDO FAVORAVELMENTE A HOMOLOGACAO DO ACORDO (FLS.34/35). HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO PELAS PARTES FIRMADO A FLS. 34/35.2- CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS.48.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.150569-0 - WANDA RIBEIRO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CINTIA PERELZON (RJ-128766), Dr(a). FLÁVIA TELES SILVEIRA (RJ-115603)) X PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993), Dr(a). FABIANO SANTOS DA SILVA (RJ-104269) Despacho:Aguarde-se por 30 dias.Após, voltem.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.138294-4 - D.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-118944), Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO DUTRA (RJ-074556), Dr(a). LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO (RJ-139699E)) X J.D.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo audiência especial para tentativa de conciliação para o dia 30/01/2007 às 14:40h.Int. \r\n\r\nProc. 2006.001.057733-6 - B.S.G. (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI DONADIA FILHO (RJ-069984)) X R.G.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga a exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.125793-3 - R.S.N. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119)) X N.N.N. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.001.116390-3 - B.A.M.F. (Adv(s). Dr(a). VANILSO PINTO DE OLIVEIRA (RJ-054050)) X M.O.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Ao autor.2- Designo audiência para tentativa de conciliação (com o Juízo) no dia 30/01/2007, às 15:00h. Int. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.024488-8A - PERLA NEGRAES HALFELD FEIJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO (RJ-041168), Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X AURELIO PINTO FEIJO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419) Sentença:Mantenho a decisão que concedeu a gratuidade julgando Improcedente a impugnação. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.001.067996-0 - KAMILLE FERNANDES GOMES (Adv(s). Dr(a). ALCEU MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-003345)) X CLAUDIO CORREA SOARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO (RJ-092905), Dr(a). TÂNIA FIGUEIREDO AMARAL (RJ-072554) Despacho:Digam as partes sobre cálculos. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.095652-3 - CAIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DILMA FERREIRA DA COSTA (RJ-051116)) X RODRIGO DE TAL AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA . \r\n\r\nProc. 2006.001.069992-2 - RAMIRO SA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MELLO REIS (RJ-094188)) X ELY DE ABREU (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDÃO DA SILVA (RJ-026313) AS PARTES DEVERAO COMPARECER AO EXAME DE DNA PARA COLETA DE SANGUE, NO DIA 25/01/2007, AS 10:10 HORAS JUNTO AO LABORATORIO DE DIAGNOSTICO POR DNA - LDD - SITUADO NA AVENIDA MARECHAL RONDON, NO 381 - BAIRRO DE SAO FRANCISCO XAVIER. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.065177-0 - MARCELO FILIPPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152), Dr(a). MARIA CELESTE MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA FILHA (RJ-098794)) X FERNANDA ALBUQUERQUE FILIPPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685), Dr(a). EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO (RJ-075179), Dr(a). ALBA REGINA IGNACIO DE OLIVEIRA (RJ-105434) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de JustiçaRepublicação. Ato publicado anteriormente em 06/10/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.025360-9 - V.B.S. (Adv(s). Dr(a). SARA GUALBERTA MOURA (RJ-095918)) X K.R.S. Ao autor para se manifestar sobre ofício 27/29 \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.001.037634-2 - VANESSA DOS SANTOS MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO (RJ-075089)) X JADIR LOPES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIO TEIXEIRA REIS (RJ-030881), Dr(a). MARIO TEIXEIRA REIS JUNIOR (RJ-124905) ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE LAUDO DE DNA \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 1997.001.106184-1 - JORGE CESARIO (Adv(s). Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807), Dr(a). PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (RJ-072153)), FELIPE DE SOUZA CESARIO), SANDRO DE SOUZA CESARIO, Dr(a). PAULO CESAR BOECHAT TAMANQUEIRA (RJ-089845) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO \r\n\r\nId: 81309"
                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                            "18ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "81358": [
                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andre Cortes Vieira Lopes \r\n\r\nEscrivão: Regina Coeli de Assis Pinto Bravo\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1992.001.040889-5 - RICHARD GABRIEL DE BRITO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VERGUEIRO SPALA (RJ-123765)) X ROSEMBERG CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.161172-7 - G.F.O.J., A.F.O., A.F.O. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X G.F.O. Despacho:A petição de fls. 51 foi equivocadamente direcionada a estes autos, posto que se refere à execução em apenso. Observe-se, porém, que a execução de nº 98.001.161172-7/A encontra-se extinta. Assim, o descumprimento de acordo homologado naqueles autos, demanda nova execução pela via própria. \r\n\r\nProc. 2002.001.016706-0 - GIULIANA TORRES MILESI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449), Dr(a). WALTER ANDRADE ARAUJO (RJ-091952)) X SAINT CLAIR MILESI DE MIRANDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDINO DE AZEVEDO (RJ-063030) Despacho:Reitere-se ofício de fls. 117. \r\n\r\nProc. 2002.001.043919-8 - L.S.M.O., L.S.M.O. (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA MARQUES SOARES (RJ-066868), Dr(a). CLARICE MOREIRA (RJ-063457)) X L.C.M.O. Decisão:Restaure-se a distribuição. A doutrina e a jurisprudência pátria se posicionam no sentido de que o credor de alimentos só tem direito de levantar valores depositados na conta vinculada ao Fundo na hipótese de restar demonstrado que o provedor está inadimplente, não favorecendo àquele nem mesmo a reserva anteriormente determinada por ato judicial, eis que a reserva equivale na caso à caução. Portanto, indefiro o pedido de fls. 63, devendo a parte autora cumprir corretamente o despacho de fls. 61. \r\n\r\nProc. 2003.001.068507-2 - LUANA MESQUITA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RISOMAR MENDES DA SILVA Sentença:Vistos etc... O presente feito encontra-se sem manifestação da autora desde novembro de 2003. Tentada a intimação pessoal da mesma para dar andamento ao feito, a diligência restou frustrada. O Ministério Público opinou pela extinção do processo. Assim, face o abandono da parte autora que não movimenta o processo há mais de um ano, o mesmo deve ser extinto. Por isso, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 267, III do CPC. Cancelo os alimentos provisórios fixados às fls. 12v. Sem custas. Transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.001.115445-5 - C.F.D. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SILVA DA CRUZ (RJ-068412)) X L.T.D. (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA (RJ-083858) Despacho:A execução do débito pelo rito do art. 733 do CPC, demanda via própria. \r\n\r\nProc. 2006.001.122887-8 - A.M.A.S. (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA TAVARES DA SILVA (RJ-116229)) X E.R.M.S. (Adv(s). Dr(a). NORMA TERESA PINTO DE SA FERREIRA (RJ-054388), Dr(a). MARIA ESTER DE CARVALHO MACHADO (RJ-083397) Despacho:Aguarde-se a audiência designada para o dia 22 de janeiro de 2007. \r\n\r\nProc. 2006.001.158176-2 - F.M.S. X J.F.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Esclareça a parte autora os ganhos aproximados da parte ré. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.158944-0 - D.M.N. (Adv(s). Dr(a). GLEID GISELE OLIVEIRA DE SANTANA (RJ-095925)) X H.W.F.N. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em 20 % (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do réu...Designo o dia 07/05/2007, às 13:30 horas, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento... \r\n\r\nProc. 2006.001.162052-4 - D.E.L.V. (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-017460)) X E.D.V. Certifico que não consta dos autos declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162279-0 - C.S.P. X M.C.P. maquina \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.001.004793-2 - V.A.S., I.S.D. (Adv(s). Dr(a). MARDOQUE DE ARAUJO MANGUEIRA (RJ-099117) Despacho:Recolham-se as custas processuais. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.161730-6 - J.S.B. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (RJ-088009)) X E.L. CERTIFICO QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS PROCURAÇÃO ORIGINAL E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nQuebra Divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.001.079298-6 - ANDRE LUIZ CHAVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEREZA APARECIDA LEVENHAGEN LA VEGA (RJ-117791), Dr(a). CHRISTIANE BARBOSA FERREIRA DE SOUZA (RJ-092007) Despacho:Emende-se o pedido de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.131865-6 - J.V.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (RJ-088924), Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONÇALVES (RJ-112988)) X J.R.S. A PARTE AUTORA SOBRE FLS 61/66. \r\n\r\nProc. 2006.001.126688-0 - C.A.M.G. (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792), Dr(a). JOÃO PAULO DE SEIXAS (RJ-121551)) X E.G.S. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 08/02/2007, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.162921-7 - V.B.O.F.P. (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806)) X C.A.P. AO AUTOR SOBRE FLS. 09 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.072404-7 - D.C.P. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880), Dr(a). MARCELO MOREIRA DA SILVA (RJ-103390)) X R.I.C. (Adv(s). Dr(a). MYRIAM DO VALLE SOUTO SOARES (RJ-045771) Despacho:Esclareça, uma vez que não há prazo a devolver. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.076638-7 - DANIEL STOEBERL X WALTER PEREIRA FURTADO (Adv(s). Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525), Dr(a). PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA (RJ-065920) Despacho:Esclareça-se fls. 76. \r\n\r\nProc. 2002.001.000433-9 - R.V.R.F. (Adv(s). Dr(a). SELMA DANTAS DE BERTO (RJ-084341)) X C.V.F.F. (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708) Despacho:A execução deverá vir pela via adequada, diante do rito escolhido. \r\n\r\nProc. 2002.001.028547-0 - L.S.S. (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X W.S.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO PEREIRA (RJ-094298) Despacho:Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProc. 2002.001.106378-9 - MAYARA DA COSTA RAPOSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CHEILA SILVA SANTOS (RJ-085322)) X CARLOS AUGUSTO RAPOSO FERREIRA Despacho:A advogada da parte exequente deverá cumprir corretamente o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.002000-1 - YANNE DA COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NILTON AMERICO SOARES Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2003.001.037947-7 - D.S.F. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO CESAR DA SILVA LIMA (RJ-112921)) X D.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ANTONIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA (RJ-096706) FLS 123/124 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.128113-1 - W.S.L. (Adv(s). Dr(a). WILTON CARLOS SANTINO (RJ-089864)) X D.M. FLS 71/74 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.052292-0 - C.T.C. (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA (RJ-074771)) X G.C. Despacho:Manifeste-se a parte exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.052418-6 - R.C.L.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X F.A.L.P. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.163255-1 - C.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X A.F.R. AO AUTOR SOBRE FLS. 08 \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.113034-9 - A.R.B. (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINTO SARDENBERG COSTA (RJ-079230)) X V.L.D.S. (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859) Despacho:Retire-se de pauta a AIJ designada às fls. 50. Junte-se aos autos a reconvenção oferecida, que se encontra na contracapa. Autuem-se ainda, em apenso, a impugnação a gratuidade de justiça e impugnação ao valor da causa, também presas à contracapa. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.098196-0 - A.E. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X N.N.S.), V.E.S. Decisão:Defiro a prorrogação da guarda provisória da menor VANIÁRIA ESTEVÃO DE SOUZA a sua tia materna, por 180(cento e oitenta) dias. Lavre-se termo. Após, a douta Defensoria Pública para se manifestar sobre a contestação ofertada. Com a manifestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.001.086930-1 (11) - D.B.S. (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X F.J.S. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (RJ-009337) Despacho:Nada a prover quanto ao formal de partilha. Intime-se o devedor na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.105334-6 - M.S.L. (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS (RJ-118762)) X M.R.P. (Adv(s). Dr(a). WILSON AZEVEDO RIO BRANCO (RJ-072033) Despacho:Aguarde-se por mais trinta dias. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1991.001.012216-0 (12379) - ANA PAULA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CARMEN TIBURCIO (RJ-040718)) X ELINIO MORENO REIS (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-090511), Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333) Despacho:Esclareça o alimentante se insiste no oferecimento da ação ou se pretende requerer a exoneração por simples petição nos presentes autos, uma vez que o fundamento do pedido é a maioridade do alimentando. \r\n\r\nProc. 1996.001.123804-0 - J.H.P.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718)) X J.J.G. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MAXIMIANO (RJ-118217) Autos desarquivados \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.150648-3 - M.P.S. (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926), Dr(a). ELIANE RODRIGUES PETITO (RJ-108656), Dr(a). PRISCILA TELLES ROMEU (RJ-108154)) X B.W.O. (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE MAUDONET (RJ-084500) Despacho:Distribua-se por dependência a inicial de execução de alimentos, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.135879-4 - J.P.S. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE JESUS FIGUEIREDO (RJ-050822), Dr(a). LUCINDO CORREIA DE ARAUJO NETO (RJ-048984), Dr(a). MAGALI FERREIRA MELO (RJ-030184)) X J.M.S.A.R. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FERREIRA DIAS COUTINHO (RJ-083105), Dr(a). ELIETE RODRIGUES COUTINHO (RJ-093069) Despacho:A citação do réu já ocorreu (fls.43v) e este compareceu à audiência de conciliação (fls.32) mas diante da irregularidade constante do mandado, com relação ao prazo de contestação, determinei fosse intimado pessoalmente para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Dita intimação há de ser pessoal, por isso que determino que a mesma se realize após o mês de janeiro/2007, mês em que o réu retornará ao Brasil. \r\n\r\nProc. 2006.001.103208-0 - A.C.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.A.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Decisão:...INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO EM 15 DIAS, PRAZO RAZOÁVEL PARA AQUELE ÓRGÃO REALIZAR A CONVOCAÇÃO DA PARTE.... \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2004.001.058119-0 - S.G. (Adv(s). Dr(a). EDNO RODRIGUES DE MAGALHÃES (RJ-024037)) X M.P.L.), L.M.P.L. Despacho:Expeça-se nova precatória no mesmo teor de fls. 111, que será encaminhada por este Juízo. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 1996.001.076011-3 - M.H.G.B. (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X J.S.B. Despacho:Restaure-se a distribuição. O único processo que não se encontra extinto ainda é o presente, por isso que determino o prosseguimento neste. Quanto aos demais, nada mais há a prover, como bem decidiu meu antecessor. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.034305-2 - G.M.P. (Adv(s). Dr(a). FABIANO NOGUEIRA PORTO (RJ-136764)) X G.M.A. (Adv(s). Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (RJ-123172) Despacho:Reitere-se ofício de fls. 102. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.094996-3 - M.V.A.P. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VELTRI CASCARDO (RJ-036343)) X L.F.D.A.P. (Adv(s). Dr(a). ELENI MARTINS GAUDER (RJ-046876) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.001.159806-3 - R.C. (Adv(s). Dr(a). RENATO PINTO (RJ-027226)) X R.S. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 29/10/2007, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por carta rogatória. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2003.001.073473-3 - J.P.R. (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919)) X J.M.J. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDILCE GOMES RODRIGUES (DF-005829) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.109554-9 - DENNYS DE AQUINO BRASIL E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA CRUZ MACHADO (RJ-046286), Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677) Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2004.001.074857-6 - R.A.A., R.C.N.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Autos desarquivados \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1990.001.005412-6 - OLINDA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE MOURA DIAS (RJ-065370), Dr(a). DALILA LOUREIRO (RJ-034818)) X SYLVIO LOUREIRO Despacho:Intime-se o executado na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.075978-8 - CATIA REGINA DO NASCIMENTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA (RJ-084804)) X WILSON RODRIGUES VIEIRA Despacho:Esclareça o pedido de fls. 62 e o oferecimento de nova execução, diante da existência dos processos de nº 2006.001.145730-2 e 2006.001.121053-9, em andamento. O pedido de extinção deverá vir nos próprios autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.129417-4 - A.C.G.S. (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA JAZBIK CHAVES (RJ-107596)) X A.A.C.S. Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 30/01/2007, às 15:00 horas, devendo na procuração de fls. 110 constar todas as cláusulas do acordo que se pretende ratificar. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.076420-3 - D.T. (Adv(s). Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415)) X F.A.S.) Despacho:Redesigno a audiência para o dia 05/03/2007, às 11:00 horas. Cite-se o réu no endereço de fls. 31. Intimem-se. \r\n\r\nId: 81358"
                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                "Varas de Órfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "81314": [
                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nJuiz em Exercício: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.087542-9 - SILVANA MARIA DOS SANTOS X JAIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HAMILTON JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO (RJ-095756) Despacho:Oficie-se à CEF, reiterando fls. 17. Com a resposta, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. 4247 P.1 \r\n\r\nProc. 2002.001.139812-0 - ROSELIA DA SILVA MATTOS X ALTINO JOSE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677) Sentença:Observadas as formalidades legais e que a documentação apresentada demonstra a procedência do pedido de alvará, DEFIRO-O. Expeça-se o alvará. Sem custas judiciais em face da gratuidade que ora defiro.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.109141-6 - FLAVIA SILVA DOS SANTOS X LECY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DA SILVA (RJ-079372) Sentença:Observadas as formalidades legais e que a documentação apresentada demonstra a procedência do pedido de alvará, DEFIRO-O. Expeça-se o alvará. Sem custas judiciais em face da gratuidade deferida às fls. 52.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.135857-7 - MARIA CELI DA CUNHA PINTO E OUTRO X ELVIRA CARRELLO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARTINELLI (RJ-115335) Sentença:Observadas as formalidades legais e que a documentação apresentada demonstra a procedência do pedido de alvará, DEFIRO-O. Expeçam-se os alvarás, na proporção de 50% para cada Requerente. Sem custas judiciais em face da gratuidade deferida às fls. 23.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.014236-8 - SIMON KAHN X MOISES SICRI (Adv(s). Dr(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS (RJ-062740), Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703) Sentença:Assim, considerando que a documentação apresentada demonstra a procedência do pedido de alvará, bem como a expressa concordância de todos interessados, DEFIRO O PEDIDO INICIAL. Expeça-se o alvará. Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.150417-1 - CARLA MOTA DOS REIS X MANUEL CARLOS BISPO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SONIA BLANCO RAMOS (RJ-061422) Decisão:Considerando o entendimento majoritário deste Tribunal de que a competência nos procedimentos de Alvará, com fulcro na Lei 6858/80, é determinada pelo domicílio do Requerente e não pel regra do art. 96 do CPC, DECLINO DA CPMTEÊNCIA para o Juiz de Direito de um adas Vars Cíveis da Comarca de Campos dos Goytacazes, que couber por distribuição. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos. 1268 P.2 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1977.001.702472-0 (30.346) - JOÃO CARLOS PESSÔA DE OLIVEIRA X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRA Sentença:... Homologo a so breadjudicação de fls. 247/248, nos autos de inventário de Luiz Carlos de Oliveira e Mariza Pessoa de Oliveira... Custas da lei.1400 P. 2 \r\n\r\nProc. 1981.001.703881-2 (37.663) - ALEX ALVAREZ X JOSÉ ANTONIO ALVAREZ Despacho:FLS.53- DEFIRO \r\n\r\nProc. 1992.001.128741-8 (56980) - MACIONIL FRANCISCO CALDEIRA X ENEDINA DA SILVA CALDEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCINDO JOSE PEREIRA (RJ-018039), Dr(a). JOSE CANDIDO DE CARVALHO (RJ-043688) Despacho:E. mandado de debitoOficie-se ao Banco do Brasil, solicitando o extrato da conta a partir de sua abertura.Diante dos inúmeros processos envolvendo idosos nesta serventia, a prioridade, dentro do possivel, é respeitada 11008 p.1 \r\n\r\nProc. 1998.001.009707-6 - LYDIA AUGUSTA DE ASSUNCAO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BUENO (RJ-057478)) X ANSELMO MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IAPERINA MARTA AIELLO (RJ-063581), Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622), Dr(a). ANA LUCIA JATOBA MAIA (RJ-051298) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação das partes, ao arquivo. 358 P.1 \r\n\r\nProc. 2000.001.084866-5 - ADHEMAR RIVERMAR DE ALMEIDA X HILDA REIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NAISE GUIMARARES GUEDES (RJ-048845) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 72 985 - PILHA 1 \r\n\r\nProc. 2001.001.035517-1 - MARIA DE LOURDES FARIAS RODRIGUES X DINO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (RJ-080945) Sentença:... Adjudico a Glaucius Rodrigues de Julio os bens descritos nas fls 250/251, nos autos de inventário de DINO RODRIGUES, SUELY RODRIGUES E MARIA DE LOURDES F. RODRIGUES... Custas da lei.434 P. 2 \r\n\r\nProc. 2002.001.129915-3 - JOAO CESAR DE QUEIROZ TOURINHO E OUTROS X JOSE BENJAMIM TOURINHO (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO SILVA JUNIOR (SP-054044) Despacho:OFICIE-SE COMO REQUERIDO. FICA, CONTUDO AS PARTES CIENTES QUE SE A TRANSFERÊNCIA NÃO FOR POSSÍVEL, ATRAVÉS DO BANCO NÃO TEM ESTE JUIZO COMO DETERMINAR QUE A MESMA SE EFETUE. 236 P1 \r\n\r\nProc. 2003.001.049923-9 - FERNANDO ABUD X HELENA ABUD LORENZO FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). ZELMA GOMES SANTOS (RJ-112582), Dr(a). SONIA MARIA CHADUD (RJ-120422) AOS INTERESSADDOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 2606291 - PILHA 1 \r\n\r\nProc. 2004.001.089710-7 - FREDERICO RICARDO DA SILVA COSATO X NOYLEA LENNY DA SILVA SOARES AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA 8622 P.2 \r\n\r\nProc. 2005.001.006158-5 - MARCO ANTONIO PINTO BITTAR X INARA RAMOS DA COSTA BITTAR (Adv(s). Dr(a). MAURO ATTILIO MELLONE (RJ-009550), Dr(a). MINAKO OTSUKA (RJ-013390), Dr(a). LIGIA FRAGALE P MEDEIROS (RJ-030883) AOS INTERESSADOS SOBRE A CARTIDÃO SUPRA 9243 P.3 \r\n\r\nProc. 2005.001.076096-7 - MARLY SANTOS DE MENEZES X JOSE FERNANDO DE ANDRADE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO JACOB HORTA (RJ-041766) Sentença:... Adjudico a Marly Santos de Menezes os valores descritos nas fls. 105, nos autos de arrolamento sumário de José Fernando de Andrade Menezes... Custas da lei.9836 P. 2 \r\n\r\nProc. 2005.001.120651-0 - CARMEN EDMEE MARANHAO RIBEIRO X MANOEL DE SANTANA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA MARANHAO RIBEIRO (RJ-125203) Aos interessados sobre o recolhimento das custas de autenticação p/ autenticação do título.11.083 P. 5 \r\n\r\nProc. 2005.001.160931-8 - MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS X WANDA MACHADO DE BITENCOURT MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MAURO MONTEIRO DE BARROS FONSECA (RJ-013889) Aos interessados sobre certidão retro (fls. 129)Pilha 1 \r\n\r\nProc. 2006.001.008507-5 - RISOLENE MACEDO PIRES X ATHOS PIRES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PIRES GONCALVES (RJ-014188) Aos interessados sobre certidão retroPilha 1 \r\n\r\nProc. 2006.001.013992-8 - JOSE NEWTON QUIRINO CAMARA X ELIZABETH BARROS DE SA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CAMARA (RJ-021162) Despacho:HABILITAÇÃO É A CERTIDÃO E NÃO A PROCURAÇÃO. REGULARIZE-SEEM RELAÇÃO ÀS ANOTAÇÕES DE FLS.58/59, TENDO EM VISTA QUE OS REUS SÃO OS CONDOMINIOS NÃO HÁ OBICE À SENTEÇA 10.473 P.4 \r\n\r\nProc. 2006.001.018243-3 - ZULEIKA SILVA BEHER X REINALDO BEHER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264) Sentença:... Adjudico a Zuleika Silva Behr os bens descritos nas fls. 10/14, aditados na fl. 35, nos autos de arrolamento sumário de REINALDO BEHR... Custas da lei.10.511 P. 2 \r\n\r\nProc. 2006.001.033600-0 - SERGIO DOS SANTOS PINTO X MARGARIDA DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922) Despacho:Fls. 74 - Venham aos autos os IPTU's dos bens que tratam de posse. 10.592 P.1 \r\n\r\nProc. 2006.001.034662-4 - VALERIA DE MIRANDA CAGNARELLI X ORLANDO ANTONIO CAGNARELLI FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA 10.605 P.5 \r\n\r\nProc. 2006.001.116061-5 - ANA LUCIA BARBOSA X ARI BARBOSA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS 51.109 - PILHA 5 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.074485-0 - RICARDO DUNSHEE DE ABRANCHES X FERNANDO DUNSHEE DE ABRANCHES Decisão:Considerando a concordância dos Drs. Fiscais, HOMOLOGO, o cálculo do imposto de fls. 32, por mim rubricado, para que surta os seus devidos e legais efeitos. P.R.I. 11.499 P.1 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1997.001.132675-7 - ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE SOUZA CORREA FILHO (RJ-014692)) X JOSE GUILHERME DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C) Despacho:1- CHAMO O FEITO A ORDEM2- INICIALMENTE, A PETIÇÃO DE FLS.94, OBVIAMENTE, NÃO SE REFERE A ESTES AUTOS, EIS QUE NENHUM PEDIDO DE ALVARÁ FOI FORMULADO. DESENTRANHE-SE E JUNTE-SE NOS AUTOS EM APENSOESTES AUTOS JÁ FORAM SENTENCIADOS ÀS FLS.43. ASSIM, NOVO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CREDITO DEVE SER FORMULADO ATRAVÉS DE NOVO PROCESSO 2995 P.3 \r\n\r\nProc. 1998.001.004487-4 - RAUL CARLOS AMARAL LIMA (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456)) X JOSE PAULINO LEAL Despacho:Venha cópia da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Jacarepaguá. 1709 P.1 \r\n\r\nProc. 2005.001.017127-5 - HERALDO RABELO DO NASCIMENTO, Habilitado: GERALDO RABELO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR NEME RIBEIRO (RJ-072212) Despacho:RECEBO O RECURSO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO3466 P.3 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.058361-9 - CANDIDO SANTOS JUNIOR X CANDIDO CONSTANCIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR ALEXANDRE SOMOGYI (RJ-081522), Dr(a). ALFREDO A B PESSOA (RJ-029637), Dr(a). HUGO LAERCIO DE GOES (RJ-037457), Dr(a). NAJLA RAHHAL (RJ-081115) Despacho:DIGAM OS INTERESSADOS SE HÁ OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.FLS.430 E SEGS.- AO REQUERENTE 9675 P.2 \r\n\r\nProc. 2005.001.059401-0 - JAIR DOS SANTOS CUNHO X JANDYRA DOS SANTOS CUNHA Despacho:J. RENOVO POR 30 DIAS \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1954.001.700094-5 (8556) - ALVARO THEODORO MARINHO X CARLINDA SEABRA MARINHO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH CAMARGO (RJ-021032) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORM. DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 1968.001.300252-2 (22738) - GELTO MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISIO BERTOLDO NUNES (RJ-022385)) X RACHEL BOCATER DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO SILVA LINS (RJ-004493C), Dr(a). JOAO LUIZ COIMBRA (RJ-013104) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 191. 251 P.4 \r\n\r\nProc. 1980.001.701028-9 (42026) - DORA GANDELMAN X CHAIM SZMIL GRYMBERG Despacho:Expeça-se a 2ª via do Formal de Partilha. 10.668 P.2 \r\n\r\nProc. 1989.001.119940-2 (62500) - MARIA GRAZIELA FURTADO LEAO (Adv(s). Dr(a). JORGE JUVENAL DE ALMEIDA (RJ-057998)) X HUMBERTO FURTADO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GUSTAVO R JAMUS (RJ-084675), Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832) Despacho:Fls. 181/182 - Defiro a retificação como requerido. 2461 P.3 \r\n\r\nProc. 1992.001.057304-3 (67073) - RAUL JOSE BERNARDO X MANOEL ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291), Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (RJ-126585), Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644) Decisão:1 - Fls. 211 - Indefiro o pedido de habilitação nestes autos, tendo em vista a sentença prolatada nos autos do Testamento (fls. 212/220), que julgou o mesmo nulo.2 - Nomeio Inventariante Marco Antônio Batista Alves Vieira. Lavre-se o respectivo termo. 843 P.4 \r\n\r\nProc. 1992.001.084630-8 - ISRAEL MINEIRO NATO, Inventariante: ALICE MACIEL NATO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071), Dr(a). JUSSARA FERREIRA PEREIRA (RJ-018454)), Inventariante: ALFREDO MACIEL NATO, Dr(a). RENATO IMBROISI (RJ-119581) AOS INTERESSADOS SOBRE PARTILHA DE FLS. 254/ 2592016 - PILHA 4 \r\n\r\nProc. 1995.001.020259-0 (80163) - TEREZA IRACEMA MOCELLIN (Adv(s). Dr(a). LENY COUTINHO (RJ-023603)) X ANTONIO MOCELLIN Sentença:... Homologo a partilha amigável de fls. 86/104, nos autos de inventário de ANTONIO MOCELLIN... Custas da lei.8556 P. 2 \r\n\r\nProc. 1995.001.022004-9 (80196) - IVANIR MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO JOSE MANZANO GOMEZ (RJ-061506)) X OTALINO SOUZA PAULO AOS INTERESSADOS SOBRE PROSSEGUIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA (A MANIFESTAÇÃO DEVE SER FEITA NOS AUTOS DA PRECATÓRIA) 3687 - PILHA 3 \r\n\r\nProc. 1995.001.136237-0 (81561) - PAULO SERGIO AUGUSTO DOS REIS X ROBERTO PEREIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ANDRADE PINTO (RJ-116975), Dr(a). VIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA (RJ-112017) Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça.2 - Venha a guia do IPTU do imóvel a ser partilhado. 3 - Cumprido o ítem supra, venha o relatório para sentença. 6504 P.3 \r\n\r\nProc. 1997.001.004558-0 - JOSE GERALDO CARDOSO JARDIM (Adv(s). Dr(a). THEREZA CHRISTINA V DE A F GARCIA (RJ-001931A)) X ALICE ANNEMARIA SCHUTZ JARDIM E OUTRO), Inventariante: MARCELO SCHUETZ JARDIM (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE BIASE NINHO (RJ-083101) Despacho:Venha a certidão de dependentes habilitados junto ao órgão pagador, tendo em vista o disposto na Lei 6858/80. 2735 P.1 \r\n\r\nProc. 1997.001.050280-1 - MARIA JOSE DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO BATISTA DE ALMEIDA Sentença:Considerando a concordância dos Drs. Fiscais. JULGO POR SENTENÇA o cálculo do imposto de fls. 72... para que surta seus devidos e legais efeitos.9336 P. 5 \r\n\r\nProc. 1998.001.105963-0 - MARIA ADELAIDE DIAS CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREIA (RJ-015546)) X ORLANDO BRAZ DIAS CORREA Despacho:RETIFICO, EM PARTE, O DESPACHO DE FLS.295, PARA ESCLARECER QUE SÃO AS EMPRESAS MENCIONADAS ÀS FLS.268/269 3868 P.3 \r\n\r\nProc. 2001.001.037626-5 - LINO SIEIRO NETTO E OUTRO X Inventariante: SUREA DE ALMEIDA SIEIRO ANTONIO SIEIRO NETTO (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSE DO NASCIMENTO (RJ-040811), Dr(a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (RJ-001395B) Despacho:1 - Cumpra-se o ítem 2 do despacho de fls. 30.2 - A partilha amigável deve ser rubricada e assinada por todos os herdeiros com suas firmas devidamente reconhecida. Regularize-se.3 - Após, aos Drs. Fiscais. 3106 P.1 \r\n\r\nProc. 2001.001.087423-0 - MARIA EMILIA DE BARROS MENDONCA X NELSON PEREIRA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BENTO ALVES (RJ-104406), Dr(a). GUSTAVO DE QUINTAL DIAS (RJ-097882) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FLS. 1413407 - PILHA 1 \r\n\r\nProc. 2003.001.034711-7 - LUCIA MARIA SEQUEIRA MARQUES X EUNICE DUQUE ESTRADA SEQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCITONIO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-096548) Despacho:FLS.112- INFORME-SEFLS.114- AO CONTADOR 347 P.3 \r\n\r\nProc. 2003.001.153215-9 - MARCUS LUIZ GOMES X EUNICE MACIEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR BOLLER PINTO (RJ-070151), Dr(a). CRISTIAME SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA (RJ-081223) Despacho:ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE VENDA DOS IMOVEIS, IMPÕE-SE RESSALTAR .... ASSIM, DETERMINO A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DA INVENTARIADA, DIGO AVERBADA COM A SEPARAÇÃO....7705 P.3 \r\n\r\nProc. 2004.001.078627-9 - JOSE CARLOS MARVILLA CORREA FILHO X CRISSIA VALERIA FREIRE MARVILLA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MARVILLA CORREA (RJ-034580) AOS INTERESSADOS SOBRE CONTAS DO 3º CONTADOR JUDICIAL8448 - PILHA 1 \r\n\r\nProc. 2005.001.003740-6 - JOSEFA LOSSANO COSTA BORGES X AMERICO BORGES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR. 9211 P1 \r\n\r\nProc. 2005.001.074314-3 - LIDIA BARRETO DA SILVA X JOSE HAMILCAR RIBEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). OVIDIO DE V. ALVARENGA (RJ-013309) AOS INTERESSADOS SOBRE CONTAS DO 3º CONTADOR JUDICIAL9825 - PILHA 1 \r\n\r\nProc. 2005.001.089937-4 - RENATO DE ABREU SOARES X MARIA JOSE DE ABREU SOARES (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL F DA CRUZ (RJ-106556) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR. 9931 P1 \r\n\r\nProc. 2005.001.102597-7 - MARIA DA GLORIA AMORIM X OSMAR RIBEIRO SOUTO (Adv(s). Dr(a). GERSON BARG (RJ-016976) AOS INTERESSADOS SOBRE CONTAS DO 3º CONTADOR JUDICIAL9351 - PILHA 1 \r\n\r\nProc. 2006.001.041586-5 - JORGE DE PAULA GUIMARES X JORGE DA SILVA PAULA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). WANDA BORGES (RJ-064598) Decisão:1 - Convole-se para o rito de Arrolamento Sumário. Façam-se as devidas anotações.2 - Venham a partilha amigável, na forma do art. 993 do CPC e as certidões faltantes. 9940 P.1 \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.114162-1 - HOSANA LEONOR DE OLIVEIRA X MARIANA LEONOR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CASTRO PEREIRA (RJ-127618) Decisão:1 - Nomeio Inventariante Hosana Leonor de Oliveira, independentemente de lavratura de termo.2 - Venham as primeiras declarações, na forma do art. 993 do CPC, a partilha amigável, na forma do art. 1025 do CPC e as certidões previstas em lei, inclusive as do 5º e 6º Distribuidores, para verificação de eventual existência de Testamento.3 - Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. 135 P.4 \r\n\r\nProc. 2006.001.142004-2 - CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA X CANDIDO JOSE JERONIMO ANTONIO MENDES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR (RJ-113964) Decisão:1 - Nomeio Inventariante Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida. Lvare-se o respectivo termo.2 - Venham as primeiras declarações, na forma do art. 993 do CPC. 681 P.2 \r\n\r\nProc. 2006.001.149189-9 - SANDRA REGINA PEREIRA LOBO X HILDA REAL PEREIRA LOBO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669) Despacho:1 - Recolham-se as custas devidas. 2 - Nomeio Inventariante Sandra Regina Pereira Lobo. Lavre-se o respectivo termo.3 - Regularize-se a habilitação da herdeira faltante.4 - Venham a certidão de óbito do cônjuge da falecida, as primeiras declarações, na forma do art. 993 do CPC e as certidões do 5º e 6º Dsitribuidores, para verificação de eventual existência de Testamento. 1283 P.2 \r\n\r\nProc. 2006.001.157686-9 - DARIO MONIZ GUERREIRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE GRIESE DA SILVA (RJ-091126)) X PAULO MERCIER GUERREIRO Decisão:1 - Nomeio Inventariante Dario Moniz Guerreiro. Lavre-se o respectivo termo.2 - Venham as primeiras declarações, na forma do art. 993 do CPC. Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. 1420 P.4 \r\n\r\nProc. 2006.001.160653-9 - ANTÔNIO JOSÉDE REZENDE MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS (RJ-138875)) X JOAQUIM AUGUSTO MONTENEGRO Despacho:APÓS A DECLARAÇÃO DE BENS DEVE A SERVENTIA CERTIFICAR QUANTO AO RECOLHIMENTO . NOMEIO O REQUERENTE COMO INVENTARIANTE. LAVRE-SE O TERMO. VENHAM AS 1as. DECLARAÇÕES. 1545 P1 \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2006.001.126178-0 - ELZA LAURIA DOS SANTOS E OUTROS X ESPOLIO DE DOMICIO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298) Sentença:Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino o cancelamento das cláusulas de inalienabilidade e incomunicabilidade em relação ao imóvel:apartamento 713, da Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 360, Copacabana, Rio de Janeiro.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, Expeça-se o mandado ao RGI competente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 81314"
                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                        "3ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "81410": [
                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Joao Edson da Silva Mourao\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2001.001.109073-0 - CICERO ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TEREZA BERENICE DA S CORREIA (RJ-076180)) X IOLI DE OLIVEIRA Despacho:fls 31- defiro \r\n\r\nProc. 2005.001.043643-0 - LAURINDA RIBEIRO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-098798)) X MARLY RIBEIRO DA SILVA Despacho:com a vinda de novas guias, expeça-se... \r\n\r\nProc. 2005.001.068256-7 - YARA DE FIGUEIREDO PAZ FERREIRA X PAULO DOMINGOS RIBAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ESCOBAR SILVA (RJ-109295) Despacho:Aos Interessados, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.043608-0 - HELENA CORREA DA SILVA X VICTORINA CUNHA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CHAVES MATHEUS (RJ-118861) Sentença:...determino se registre, cumpra-se, após, arquive-se, o testamento público deixado por VICTORINA CUNHA DE MELLO... \r\n\r\nProc. 2006.001.080427-4 - TIAGO DE MORAES X MARIA DE LOURDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591), Dr(a). JORGE ROBERTO PORCARO (RJ-012680), Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR (RJ-035736), Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.104316-7 - MARIA JOSEPHINA CONRADO VEIGA X MARIA DE LOURDES CONRADO VEIGA Despacho:Aos Interessados, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.129990-3 - ELIZABETH DA ROCHA DIAS (Adv(s). Dr(a). ADALGISA MALANQUINI COELHO (RJ-088525)) X LAURINDA TEIXEIRA BAPTISTA Despacho:distribua-se por dependencia... \r\n\r\nProc. 2006.001.132415-6 - VIRGINIA ANDRADE DA SILVA MANZARO (Adv(s). Dr(a). MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO (SP-148272)) X ANTONIO FERNANDES ANDRADE Despacho:atenda-se ao mp \r\n\r\nProc. 2006.001.154015-1 - SONIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DONATO (RJ-031024)) X LUIZ MANUEL FELIZARDO Despacho:1 VENHAM AOS AUTOS O TESTAMENTO...;2 À INTERESSADA SOBRE CERTIDÃO...;3 APÓS CUMPRIDO O ACIMA... \r\n\r\nProc. 2006.001.158254-7 - HELEN MARINHO AMORIM X UGO BIANCHI (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DE MORAIS CUNHA (RJ-102741) Despacho:1 DEFIRO A GRATUIDADE...;2 VENHA O TESTAMENTO EM SUA FORMA ORIGINAL...;3 APÓS, AO MP \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.036280-3 - MARIZA DE ASSIS CHAVES X VALDIR CHAVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.134642-8 - JUNILDES GOUVEA SOARES X IZAEL SOARES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). RENATO PIMENTEL DE SOUZA (RJ-088597) Sentença:...DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 91/92. APÓS O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS,E XPEÇA-SE O ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 2004.001.117233-9 - ONELCINA MENEZES DO CARMO LEAO (Adv(s). Dr(a). GETULIO DA S. SOARES (RJ-048684)) X ANIBAL CARNEIRO LEAO Despacho:defiro a expediçao de alvara... \r\n\r\nProc. 2005.001.066483-8 - IVONE RIBEIRO DE GUSMAO E OUTROS X YOLANDA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIA PELLON FRANCISCO DE LIMA (RJ-040731) Sentença:...defiro o pedido inicial. expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProc. 2005.001.096165-1 - MARIA ADALGISA RODRIGUES ALVES X ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JORGE AMERICO DE ABREU GUARINELLO (RJ-074425) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.099943-5 - SEBASTIAO ALVES DA ROCHA X PAULO ROBERTO ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300) FLS. 54/56 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.115619-1 - MARGARIDA RIBEIRO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). EZZARD MASTA PONTES (RJ-122807) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2005.001.129525-7 - ALMIR DA COSTA SANTOS E OUTRO X MARLENE DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSE GUEDES CORREA (RJ-070022) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.067072-5 - JOICE FREIRES SOBRINHO X RAIMUNDO FREIRES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO (RJ-074556), Dr(a). ANA CAROLINA FONTENELLE C. CAVALCANTI (RJ-077910) Sentença:...DEFIRO O PEDIDO INICIAL. EXPEÇA-SE O ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 2006.001.071020-6 - RODRIGO ROSAS CAMPOS X ODILON FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE CASSIA A MONTEIRO (RJ-081732) Despacho:1- Providencie a parte interessada a remessa de ofícios grampeados na contracapa dos autos;2-Defiro a expedição do ofício requerido no item 03 de fls.21. \r\n\r\nProc. 2006.001.078666-1 - VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS X VERONICA BARCELOS RIBEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DUARTE PINHEIRO (RJ-027918) FLS. 53 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.101729-6 - ROSALINA CARVAJAL PISARRO WILLERDING (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ERNESTO ANDRADE DO AMARAL (RJ-090672)) X ARNALDO CUNHA WILLERDING Despacho:1 APENSEM-SE AO PROCESSO INFORMADO ÀS FLS. 19;2 CUMPRA-SE CERTIDÃO... \r\n\r\nProc. 2006.001.156978-6 - JANAINA BRAGA CORREA (Adv(s). Dr(a). LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO (RJ-053287)) X VLADIMIR PERES DA ROSA Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.CUMPRA-SE A CERTIDAO DE FLS 34 \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2001.001.107612-5 - JERONYMO PEREIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872)) X OLIVIA TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GUILHERME DA SILVA NEVES (RJ-058076) Despacho:1 FLS. 352, DIGA O SR. PERITO...;2 AO MP... \r\n\r\nProc. 2005.001.067843-6 - MARIA APARECIDA CAMPOS DE ALMEIDA X MARIA VICTORIA BARRETTO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA BARROS EBUHARDT (RJ-099688) Despacho:Aos Interessados,... \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1998.001.132902-5A - MERCIA CARVALHO SBAFFI (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSE AZICOFF (RJ-009724)) X ESPOLIO DE FRANCO SBAFFI (Adv(s). Dr(a). EDILBERT PELLEGRINI NAHN (RJ-002532C), Dr(a). GEORGE COSTA DE ALMEIDA (RJ-112388), Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192) Despacho:defiro a expediçao do oficio...apos, com a resposta, ao perito... \r\n\r\nProc. 2001.001.046935-8 - MARIA DA CONCEICAO HUDSON GONCALVES X TALENTO DE COPA SUCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MIRTIS CORDEIRO GOMES MOREIRA (RJ-039832) Despacho:fls 113 - defiro \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.001.901414-9 (54156) - HILDA FERNANDES CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GONCALVES QUINTELLA (RJ-019804), Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864) Despacho:Ao Contador Judicial, com os devidos cálculos, aos interessados, após, retornem a P.G.E. \r\n\r\nProc. 1991.001.116883-0 (54917) - MARIA DA CRUZ LIMA E OUTROS X VITOR LIMA (Adv(s). Dr(a). ODAIR BARBOSA (RJ-073851) FLS. 90 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1993.001.072703-6 (64033) - FRANCISCO LEONARDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-046856)) X FRANCISCA DAS CHAGAS COUTINHO DE CARVALHO Despacho:DE-SE VISTA DOA AUTOS A PGE...SEM PREJUIZO , VENHAM AS COPIAS... \r\n\r\nProc. 1995.001.109427-1 (67834) - JULIA MARIA DE BARROS X SEBASTIAO BARROS (Adv(s). Dr(a). LENINE ALCANTARA MOREIRA (RJ-093330), Dr(a). ROSANGELA SOARES RODRIGUES (RJ-097616) Despacho:ESCLAREÇA O REQUERIMENTO DE FLS. 165... \r\n\r\nProc. 1997.001.073195-4 - ADELIA BORNHOFEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DERLOPIDAS CORREIA DE MELO FILHO (RJ-019124)) X ALLIS BORNHOFEN (Adv(s). Dr(a). ROSALINDA SILVEIRA KEIDE (RJ-036686), Dr(a). LUIS LEONARDO GOULART. (RJ-018501) Decisão:1- Reconsidero o despacho de fls. 335 para indeferir de plano o requerimento de fls. 332/ 334, ...2- Expeça-se o Formal como requerido às fls. 336, ...3-Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 318/321. \r\n\r\nProc. 1997.001.080563-9 - GERALDO JOSE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MENEZES MELLO (RJ-085636)) X ISABEL MENEZES MELLO Despacho:RECOLHAM-SE AS DESPESAS PROCESSUAIS... \r\n\r\nProc. 2000.001.003721-3 - RITA VIEIRA X JOSE MARIA DE OLIVEIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARION PORTUGAL DA COSTA (RJ-068222), Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048), Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765) Despacho:1- Ao Contador.2- Após será examinado o requerimento de expedição de mandado de débito em conta de fls. 449. \r\n\r\nProc. 2001.001.122873-9 - RUTH DA GAMA LESSA X WALKIRIA DA GAMA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA DE OLIVEIRA (RJ-037085), Dr(a). CLAUDIO BARATA LIMA (RJ-081328) Despacho:FLS. 124, MELHOR ESCLARECIDO VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2001.001.141099-2 - THEREZINHA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO X ROBERTO RAMOS DE FIGUEIREDO Despacho:cumpra-se... \r\n\r\nProc. 2002.001.057548-3 - SYLVIA REZENDE CHALOUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUZANNA BRITO MAIA DE OLIVEIRA (RJ-099352), Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578), Dr(a). JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES (RJ-130628)) X LUIZ CHALOUB (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Despacho:Ao Contador Judicial, com os devidos cálculos, aos Interessados, após, retornem a P.G.E. \r\n\r\nProc. 2002.001.086962-4 - ZILDA NUNES DA ROCHA E OUTROS X JOSE NUNES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DORNELLES FLORES (RJ-106039) Despacho:Fls. 153/ 154; defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.033783-7 - CASIMIRO SOARES DA ROCHA RIBEIRO E OUTRO X MANOEL DA ROCHA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030) Despacho:NADA A PROVER, EIS QUE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2004.001.095937-0 - ANTONIO AUGUSTO DE MENDONCA ALVES E OUTROS X AUGUSTO ALVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO LEITE LOPES CARDOSO (RJ-091318) Decisão:Indefiro o pedido de alvará, eis que já há sentença nos autos. Cumpra-se, pois, a decisão de fls. 70, expedindo-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2004.001.131672-6 - MARCELO HENRIQUE DE MORAES MATTOS X GASTAO DE SOUZA MATTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Despacho:certificado o transito... \r\n\r\nProc. 2005.001.036489-2 - MARIA APARECIDA SUCCAR LAGE X NAIR SUCCAR LAGE (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LAGE GALARTI (RJ-108654) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.075657-5 - ANA BEATRIZ MALBURG FREIRE X YOLANDA HORTENCIA FLEISCHMANN DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). MARCIA L D CABRAL DE MENEZES (RJ-034352), Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449), Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370) Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 109/117... \r\n\r\nProc. 2005.001.080673-6 - JOSE ANTONIO BARRIGA DE SOUZA X WALDO NUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089) Despacho:aos interessados sobre a certidao cartoraria de fls 56... \r\n\r\nProc. 2005.001.090477-1 - JOSE FERNANDO TALINA BARTHOLO E OUTRO X IRENE TALINA BARTHOLO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXAO (RJ-007162) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.153242-5 - VICTOR ZAMBITO X MARIA JOSE DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). LELIO ALTAIR BARBOSA (RJ-013932) Despacho:FLS 31- DEFIRO A CITAÇAO E A EXPEDIÇAO DE OFICIOS...NOMEIO INVENTARIANTE... \r\n\r\nProc. 2006.001.030779-5 - FABIO ANTONIO ROBBE MATHIAS X HELIO MATHIAS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GOMES CALCADO FILHO (RJ-024655) Despacho:Cumpra-se fls. 124. \r\n\r\nProc. 2006.001.033869-0 - CLAUDIO GARCIA DE SOUZA X LILIAN GARCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). PATRICIA ALPANDE SAMANEZ (RJ-130815E) VENHA O ESPELHO DO IPTU PARA CERTIFICAÇÃO DAS CUSTAS \r\n\r\nProc. 2006.001.096686-9 - PAULO JOSE OLIVIER MOREIRA LARA E OUTRO X PAULO LARA FILHO Aos Interessados sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.101749-1 - THIAGO HENRIQUE VARELLA OLIVEIRA CARAPETCOV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDO DA LUZ PEREIRA (RJ-019950)) X NICOLAU CARAPETCOV (Adv(s). Dr(a). SILVIO ESTRELA MALLET (RJ-097241) Despacho:Aos Interessados, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.104234-5 - ZILAH VIEIRA QUELOTTI X ARALEX GUARNIERI QUELOTTI (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE AMORIM (RJ-070807) Despacho:Cumpra-se fls. 42. \r\n\r\nProc. 2006.001.106621-0 - MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO E OUTRO X FRANCISCO MARIO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). EVELYN KUGEL (RJ-129032), Dr(a). CESAR AUGUSTO CERQUEIRA CARVALHO (RJ-131180) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.109167-8 - ARTUR BESSA BEIRAO X MARIA ALBERTINA DA SILVA BEIRAO (Adv(s). Dr(a). FABIANO GOMES NETTO (RJ-097453) Despacho:nomeio inventariante...venham as certidoes negativas... \r\n\r\nProc. 2006.001.109369-9 - MARCIA CARDOSO MOREIRA X MAURO FLORINDO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RODRIGUES LOBO LEITE (RJ-124790) Aos Interessados sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.141318-9 - THEREZINHA DE JESUS VICTOR FRANCA DE ALMEIDA X HELIO FRANCA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERT LARA MENDES (RJ-109998) Despacho:DEFIRO AGRATUIDADE DE JUSTIÇA.NOMEIO INVENTARIANTE...CUMPRA-SE... \r\n\r\nProc. 2006.001.143575-6 - JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA E OUTRO X IRACEMA PARANHOS BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). ALVARO RICARDO LEITE PEIXOTO (RJ-092914) Despacho:venha aos autos o espelho de IPTU... \r\n\r\nProc. 2006.001.149961-8 - ROSA MARIA MELLO DIAS X MARIA DE LOURDES MORAIS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MAURO CARVALHO NOGUEIRA (RJ-099441), Dr(a). MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (RJ-042771) Despacho:FLS. 19, DEFIRO... \r\n\r\nProc. 2006.001.150900-4 - JORGE DIAS X SILVANA DA SOLEDADE DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BAZOLI (RJ-099890) Despacho:NAO OBSTANTE CONSTAR NA CERTIDAO DE OBITO(...)HA ALEGAÇAO DE QUE A MESMA RESIDIA NESTA COMARCA DA CAPITAL...RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.151886-8 - GINA GARCIA AMARAL DE SOUZA X ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY (RJ-063149) Despacho:recolham-se as custas processuais... \r\n\r\nProc. 2006.001.154045-0 - ELZA MOREIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDÃO (RJ-029092)) X LUIZ CARLOS MOREIRA BRANDAO Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.155271-2 - MINISTERIO PUBLICO X DORACY LAVINAS BALTHAR Despacho:cumpra-se . apos, devolva-se... \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2005.001.142259-0 - LAZARO DA SILVA X IVANILDA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902) Despacho:defiro. expeçam-se... \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.034517-4 - ILAIDE CARDOSO X CARMINDO PINTO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SIGLIA BARROS PICCIANI (RJ-039752), Dr(a). MIRIAN COSTA (RJ-062379) Sentença:...DECLARO HABILITADA A REQUERENTE, DETERMINANDO A RESERVA DE DINHEIRO, OU, EM SUA FALTA DE BENS SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO DA AUTORA.. \r\n\r\nProc. 2006.001.003492-4 - BANCO DO BRASIL S A, Habilitado: LUCIA ELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS, Inventariante: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Aos Interessados, ... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1969.001.300289-5 (23097) - ANTONIO PAGANO X ALBERTO ANTONIO PAGANO (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNACIA G. CANTUARIA (RJ-061248) Despacho:1 COBRE-SE A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS...;2 APÓS, AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1999.001.056400-8 - MARIA JOSE DA SILVA NEVES (Adv(s). Dr(a). MARIO NILTON LEOPOLDO (RJ-053745)) X JOAO ROQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCO TAYAH (RJ-067177) Decisão:...REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 240107 ÀS 14:30... \r\n\r\nProc. 2000.001.045085-2 - MINISTERIO PUBLICO X OTHELINA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.153423-3 - JOAO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA X WAGNER CLAUDIONOR DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES GUIMARAES (RJ-087553), Dr(a). LUCIA HELENA CARDOSO (RJ-134751) Despacho:ANOTE-SE AGUARDE-SE POR 30 DIAS... \r\n\r\nProc. 2005.001.152905-0 - ISABEL MONIZ DE ARAGAO LEMOS LOUREIRO X ANIZA MONIZ DE ARAGAO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL BUCAR CERVASIO (RJ-104381), Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) Sentença:Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e, por conseguinte, DECRETO a INTERDIÇÃO parcial de ANIZA MONIZ DE ARAGÃO DE LEMOS, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente alguns atos da vida civil, mais precisamente daqueles que importem na administração de seu patrimônio pessoal, restringindo a curatela aos limites estabelecidos no artigo 1780, do Código Civil e, nomeando-lhe curadora MARILENA DE LEMOS NEIVA, devidamente qualificada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, adotando in totum os motivos aduzidos na bem lançada promoção ministerial. Lavre-se o termo de compromisso respectivo. Dispenso a curadora de prestação de caução dado o caráter assistencial do encargo. Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias (artigo 1.184 do CPC e artigo 9º, III, do C.C.). \r\n\r\nProc. 2006.001.034698-3 - CLAYTON BASTOS DE CARVALHO X JAYSON BRAGA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GERSON TYSLER (RJ-103924) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.055394-0 - DEISE CONCEICAO DE OLIVEIRA X ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO COELHO (RJ-002080C) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.088145-1 - ALEXANDRE DE PAULA MELLO X DENISE REGINA BOTELHO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). FATIMA FERNANDA RO DRIGUES (RJ-063638) Despacho:CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS 73 \r\n\r\nProc. 2006.001.116944-8 - LENIR DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X GERALDO GONCALVES DE ARAUJO Despacho:1)tendo em vista a documentaçao acostada aos autos, defiro a curatela provisoria pelo prazo de 120 dias...apos, cumpra a requerente... \r\n\r\nProc. 2006.001.118086-9 - JOELMA SOUSA DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCUS VINICIUS SOUSA LOPES Sentença: ..., DECRETO a INTERDIÇÃO de MARCUS VINICIUS SOUSA LOPES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e, em conseqüência, nomeio-lhe curadora JOELMA SOUSA DA SILVA LOPES, devidamente qualificada nos autos, (...) Lavre-se o termo de compromisso respectivo. Dispenso a curadora de prestação de caução dado o caráter assistencial do encargo. Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias (artigo 1.184 do CPC e artigo 9º, III, do C.C.). Custas na forma da lei. Publicada em audiência, registre-se. Intimados os presentes. Ciente o M.P. Nada mais, é encerrado, às 17:00 horas. Eu, __________, Escrivão, subscrevo. \r\n\r\nProc. 2006.001.133688-2 - SALVADOR ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). CELIO MACHADO (RJ-012967)) X LUCIRIA GUEDES ALCANTARA Despacho:ATENDA-SE AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.140611-2 - EMILIO FERNANDO SALLES DA COSTA X WANDRA SALLES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULA AMARAL DE SOUZA (RJ-095966), Dr(a). CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO (RJ-108927) Despacho:aguarde-se por 60 dias... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1962.001.700098-1 (16120) - OLGA MARY PEDROZA E OUTROS X RAUL GOMES PEDROZA (Adv(s). Dr(a). IGNEZ DE FIGUEIREDO PORTO (RJ-027032) Despacho:Atenda-se o requerido pela Fazenda \r\n\r\nProc. 1970.001.701093-6 - ELIZABETH GELBERGER (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X ALEXANDRE GELBERGER Despacho:ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nProc. 1973.001.300271-0 (28339) - ANTONIO JULIO FERREIRA RODRIGUES X THEREZA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SYLLA RIBEIRO (RJ-002584), Dr(a). DULBERTO SOARES CATUNDA (RJ-003337), Dr(a). CARLOS HENRIQUE VILELLA DOS SANTOS (RJ-009036), Dr(a). RACHEL F S BRAMBILLA (RJ-026827), Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855)), Inventariante: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES), Cessionário: VERA LUCIA ANELHI Despacho:pedido ja examinado e deferido as fls 1231 2) venham aos autos guias de recolhi mento do imposto... \r\n\r\nProc. 1973.001.300278-2 (28212) - GERDA MEHL DE MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LARISSA MENEZES MATTOS (RJ-093285), Dr(a). TELMA CRISTINA COELHO FERREIRA (RJ-041721), Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON (RJ-110318)) X MOACYR DE ANDRADE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FELISBERTO DE CARVALHO (RJ-020744), Dr(a). ERNANI PINTO MUNIZ (RJ-014259), Dr(a). NIELSON ROCHA DE MENDONCA (RJ-035957), Dr(a). LARISSA MENEZES DE MATTOS (RJ-093285) Despacho:AOS INTERESSADOS, APÓS... \r\n\r\nProc. 1974.001.701692-3 (29407) - LIA DALINCOURT FONSECA X MARIA DA PENHA RAMOS DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DINETE VERAN MAZZEI (RJ-058531) Despacho:Aos interessados, sobre fls. 169v°, ... \r\n\r\nProc. 1983.001.703451-3 - SERGIO JOSE BARROS DE MELO, Cessionário: ANTONIO RICARDO BARROS DE MELO X AMELIA DO CARMO BARROS DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLY GUIMARAES GONCALVES LOPES (RJ-076870), Dr(a). LIZ DE FATIMA FOLCO (RJ-112597), Dr(a). WILSON FERREIRA LEIROZ (RJ-015004), Dr(a). IVAN LEAL DOS SANTOS (RJ-019393) Despacho:RELATADOS, VOLTEM CLS \r\n\r\nProc. 1984.001.504053-6 - WILSON RIBEIRO X ERCILIA BRANDAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LESSA PINHEIRO (RJ-060377) Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS... \r\n\r\nProc. 1991.001.060591-1 (60593) - ADOLPHO EMYGDIO PEREIRA DE AZEVEDO X MARIA ADELAIDE GUERRA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 129 \r\n\r\nProc. 1992.001.087790-1 (62499) - OLINDA DO COUTO BERNARDO X ARMENIO MATHIAS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). RICARDO COELHO DE OLIVEIRA (RJ-040955), Dr(a). FLAVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-110763E), Dr(a). LUCIANA BELFORT SAADE (RJ-066048), Dr(a). CARMEN TERESA GONZALEZ CAMARA (RJ-078529), Dr(a). JAQUELINE GUIMARAES MENDES (RJ-108374), Dr(a). KATIA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA (RJ-097163), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470) Despacho:...PARA DEFERIR O REQUERIMENTO DE FLS. 701, ÍTEM B. OFICIE-SE... \r\n\r\nProc. 1993.001.034043-9 (57380) - UBIRAJARA VIEIRA X HOMERO PECANHA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632), Dr(a). RENATA PINTO RODRIGUES (RJ-099359E) Despacho:tome-se por termo; defiro a ratificaçao das primeiras declaraçoes...apos, ao contador \r\n\r\nProc. 1993.001.070506-5 (64001) - EDILSON DE ARAUJO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573)) X MARIA JOSE DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTRO), Inventariante: CARLOS ERASMO DE ARAUJO NASCIMENTO Despacho:esclareça o requerente de fls 365/366,...apos a pge... \r\n\r\nProc. 1994.001.030158-8 (64954) - SILVINA TEODORA COELHO DINIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RAYMUNDO NASCIMENTO DINIZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDES GONCALVES (RJ-110893) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 148 \r\n\r\nProc. 1995.001.033555-2 (66978) - CATARINA BRITO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO ALVES CAMERINO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1995.001.124716-6 (67994) - NAIRA COSTA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CEDIO DE OLIVEIRA ROCHA Assinatura: \r\n\r\nProc. 1996.001.035452-4 (69435) - NELI SANTIAGO DE SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FREDERICO LOPES (RJ-074088)) X ANTONIO DE JESUS DE SA Aos interessados \r\n\r\nProc. 1996.001.055452-5 (69668) - MARIA CHRYSTINA CARVALHO DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). NAIRA A FIGUEIREDO (RJ-068005)) X SERGIO GENEZIO DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO (RJ-129043) FLS. 142/144 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1996.001.108143-6 (62861) - MARIA LUCIA FARIA PACHECO (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (RJ-059459)) X ARACY WALTER PACHECO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1996.001.111961-0 (70446) - ELISABETE DOS SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GALDINO GOMES MOREIRA Despacho:Aos Interessados, ... \r\n\r\nProc. 1997.001.123093-6 - ABELARDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE PEREIRA NUNES (RJ-046579)) X ADHEMAR DE ALMEIDA Aos interessados \r\n\r\nProc. 1997.001.140743-5 - IZAURA SOUTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (RJ-064442)) X JOSE ALVES MACHADO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1998.001.027503-3 - OSWALDO ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA (RJ-015142)) X ARLINDO ALVES DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-105656E), Dr(a). ANDREA CARVALHO TEIXEIRA (RJ-101158) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1998.001.090903-4 - ZILAH APARECIDA BARBOSA CAMARA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES CARMONA (RJ-063944)) X HELENA PERILZTEIN Decisão:1)indefiro o requerimento de fls 147 a , ...2)indefiro o requerimento de fls 147, item b e c, por incabíveis ...3)a pge...4)apos, voltem para apreciação... \r\n\r\nProc. 1999.001.089907-9 - TANIA MARA SOARES E OUTROS X DIRCE FERNANDES SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS 94 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.125793-4 - MARLY BILLIO JENKEL X ANTENOR MARTINS BILLIO (Adv(s). Dr(a). MARLENE BRITO (RJ-016240) Despacho:expeça-se o alvara... \r\n\r\nProc. 2000.001.062076-9 - OSWALDO PEREIRA CALDAS ALVES X MARILENA PEREIRA CALDAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FARIA (RJ-068677), Dr(a). VIVIANE CALDAS BRASIL (RJ-124023), Dr(a). ALDO DOS SANTOS ADAO (RJ-078025) Despacho:O requerimento de Alvará, reinterado de fls.120, já foi indefirido às fls.52. Atenda-se a promoção de fls.118 v° da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2000.001.121072-1 - MARINA MARILIA POUBEL SILVA X ALCIR DE BARROS SILVA (Adv(s). Dr(a). SHEILLA REIMAO GAMA (RJ-048421) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2000.001.163022-9 - MARIA HELENA NEVES E OUTRO X URILDA DE JESUS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA NEVES (RJ-010544) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.039986-1 - MARIA DA CONCEICAO HUDSON GONCALVES X SYLVIO MARCIANO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MIRTIS CORDEIRO GOMES MOREIRA (RJ-039832), Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866), Dr(a). MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA (RJ-074846) Despacho:fls 244- defiro; cumpra-se integralmente o despacho de fls 243 \r\n\r\nProc. 2001.001.045794-0 - LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA PACI E OUTROS X OTTAVIO PACI (Adv(s). Dr(a). LINDOLPHO MORAIS MARINHO (RJ-004730) Despacho:defiro o sobrestamento do feito... \r\n\r\nProc. 2001.001.078067-2 - Inventariante: JOAO PAULO CARVALHO COUTINHO SANTOS X ABEGAMIR CARVALHO COUTINHO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE AZEVEDO FARIAS (RJ-016777), Dr(a). EDSON C. AMARAL (RJ-006772), Dr(a). MARIA DA GRACA GONCALVES HENRIQUES (RJ-045066) Despacho:defiro.aguarde-se por 30 dias.cumpra-se o despacho... \r\n\r\nProc. 2001.001.093123-6 - JOAO VICENTE DE SOUZA CAVALCANTE X ARNALDO LEAO MARQUES (Adv(s). Dr(a). NANCY OLIVE (RJ-039075) Despacho:atenda-se, anotando a reserva de credito no rosto dos autos...defiro.cite-se... \r\n\r\nProc. 2001.001.104067-2 - RIWKA NEUMAN RUSSO X CHAJA SARA CZARNA GROISMAN (Adv(s). Dr(a). AMARILDO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.113145-8 - ROSA HELEA PEREIRA E OUTRO X EPHIGENIA NARCISO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ DANTAS ARIAL (RJ-133042) Sentença:JULGO A APRTILHA DE FLS. 75/77... \r\n\r\nProc. 2002.001.051593-0 - SANDRA DIAS OTERO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO PUMEDA OTERO Despacho:1-Tome-se por Termo a re - ratificação...2-Após, ao Partidor. \r\n\r\nProc. 2002.001.053837-1 - ADEMIRO MONTEIRO MARTINS X CONCEICAO DENEPUNUCENA POVOAS MARTINS Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.078365-1 - UILTON DE AZEVEDO DANTAS X HOMERO DE AZEVEDO DANTAS (Adv(s). Dr(a). UILTON DE AZEVEDO DANTAS (RJ-064445), Dr(a). VALDECIRA DE AZEVEDO DANTAS (RJ-083428) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 327. \r\n\r\nProc. 2002.001.106497-6 - PEDRO MANGIA GOYANNA DE CARVALHO E OUTRO X NELSON GOYANNA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALBERTO SCHILER DE FARIA (RJ-107176) Despacho:cumpra-se integralmente despacho de fls 438... \r\n\r\nProc. 2002.001.124827-3 - EDITH TOLENTINO DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BITTENCOURT COTRIM (RJ-017889)) X VITOR TOLENTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467), Dr(a). AFONSO JORGE RIBEIRO (RJ-048222), Dr(a). ANA CAROLINA CAPELLA DOS SANTOS (RJ-103965) Despacho:Intime-se o inventariante,após, retornem a P.G.E. \r\n\r\nProc. 2002.001.127033-3 - AMELIA PACHECO DE SOUZA X AUGUSTO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DINAH FERNANDES RODRIGUES (RJ-091333) Despacho:Venham as certidões de nascimento/ casamento das herdeiras, em atendimento ao item 3 da certidão de fls. 276. \r\n\r\nProc. 2002.001.142885-8 - ZELIA DE ANDRADE BERNARDINO DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875)) X ALCIDES BERNARDINO DE CAMPOS), Inventariante: ZELIA DE ANDRADE BERNARDINO DE CAMPOS Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2003.001.034193-0 - MORDKA NACHMAN FUKS E OUTROS X HENRIQUE FUKS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARVAT JABOR HACHICH (RJ-006330) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2003.001.120751-0 - EDISON FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS X ODETE MACHADO BORGES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DE ARAUJO BERTONI (RJ-095417) Decisão:indefiro o requerimento de fls 81, eis que o oficio remetido ao inss ... \r\n\r\nProc. 2004.001.017507-2 - Inventariante: MARINA FERNANDES ALVES LYRIO X NOBERINA FERNANDES MOLAR (Adv(s). Dr(a). NAYRA PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-072847), Dr(a). EDILBERTO SENA GONCALVES (RJ-025367) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.090436-7 - NEIVA MARTINS DE JESUS X NICE CORREA DE OLIVEIRA E SILVA Despacho:1 DEFIRO AS HABILITAÇÕES...;2 CUMPRA-SE INTEGRALMENTE... \r\n\r\nProc. 2004.001.104181-6 - SEBASTIAO JOSE VIANNA DOS SANTOS X ALFREDINA VIANNA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO JUNQUEIRA TOSTES (RJ-010918) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2004.001.128620-5 - NEIDE PITTA CARDOSO DE SOUZA X EDITH BARBOSA DANTAS (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222)), Inventariante: NEIDE PITTA CARDOSO DE SOUZA Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.097003-2 - OLGA SOARES DE ARAUJO X GEOVAL VIEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693) Despacho:a requerente de fls 55, para que cumpra... \r\n\r\nProc. 2006.001.068774-9 - LUCINDA LOUREIRO BARREIRA X JOAQUIM RODRIGUES SIMOES (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELOS (RJ-027557), Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.076772-1 - AFFONSO SUPINO X ADELAIDE SUPINO (Adv(s). Dr(a). MONICA BALLARINY (RJ-063025) Despacho:1 DEFIRO A VENDA DO IMÓVEL...;2 REITEREM-SE OS OFICIOS...;3 ATENDA O INVENTARIANTE AO REQUERIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.095412-0 - MARIA DA PENHA DE ANDRADE X ERMELINDA DA GRACA CASTELLOES (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352) FLS. 57 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.102983-3 - MARCIA COZZI RIBEIRO X JOAO MARTINS RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962) Despacho:aos interessados.... \r\n\r\nProc. 2006.001.134157-9 - MARCIO DO NASCIMENTO LUCENA DA VEIGA X ILSON ESCOSSIA DA VEIGA Despacho:1 DEFIRO O PEDIDO DE JG;2 DEFIRO...;3 CUMPRA-SE CERTIDÃO... \r\n\r\nProc. 2006.001.155635-3 - ANTONIO MOUTINHO NETO X ANTONIO MOUTINHO FILHO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1997.001.078928-2B - AMERICA RODRIGUES SERRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407) FLS. 82/83 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2005.001.012457-1 - SEBASTIAO REZENDE DO NASCIMENTO, LEILIANE REZENDE DA COSTA, JEFFERSON REZENDE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Assinatura: \r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.146667-4 - GRETCHEN FROITZHEIM (Adv(s). Dr(a). SILVINA FERNANDES DA ROCHA (RJ-081246)) X MARIA ANTERO PINHEIRO FROITZHEIM Assinatura: \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.066312-4 - LEA FERREIRA GONCALVES X WILSON FRANCA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.065539-7 - SERGIO BANHARO DA SILVA X ESMERALDA MATHIAS MOYA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUZA SABINA MARINHO (RJ-043347) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.073706-9 - SONIA MARIA PINHO D OLIVEIRA X OTILIA DE PINHO RAINHA (Adv(s). Dr(a). PEDRO NEVES HELENO (RJ-060291) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.108663-7 - LOURDES COUTINHO WILSON X ALBERTO SIMOES WILSON (Adv(s). Dr(a). MACARIO DIAS ROSA (RJ-048281) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.053205-0 - JOSE TREVIZAN NETTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA LA TORRE SANTORO (RJ-102984)) X JOEL TREVIZAN Despacho:OFICIE-SE... \r\n\r\nProc. 2004.001.011993-7 - MARLI BARBOSA DE ARAUJO E OUTROS X GALDINO COUTINHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-074409) Despacho:FLS. 66, NADA A PROVER...AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2006.001.004526-0 - SILVANA ALVES DA CUNHA E OUTRO X SILVANO REZENDE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RIBEIRO TOLEDO (RJ-105903) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.086972-4 - CARMOSINA FERREIRA PIRES X JOSIAS DE OLIVEIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) Despacho:1 DEFIRO A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO;2 MANIFESTE-SE A REQUERENTE...;3 APÓS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO... \r\n\r\nProc. 2006.001.102894-4 - ERIKA DA SILVA X CLECIO MARTINS SILVANO (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.107736-0 - CYNTHIA MARIA ESPINDOLA HALPERN E OUTROS X ALDA VIEIRA ESPINDOLA (Adv(s). Dr(a). EDIMA FABRO SELANO (RJ-069002) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.107863-7 - SOLANGE BATISTA DOS REIS VALLE X SANDRA BATISTA (Adv(s). Dr(a). RENATA ADERNE FREITAS PASSOS (RJ-125198) Despacho:CONSIDERANDO QUE HA INTERESSES DE INCAPAZ A SEREM RESGUARDADOS, DIGA O MINISTERIO PUBLICO \r\n\r\nProc. 2006.001.116588-1 - MARIA OLIVIA MASCARENHAS LAVALLE X HELLA LEWIN TALANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELMO LOIOLA BRITO (RJ-133519) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, POR ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.156795-9 - LEONIDES GUIMARÃES GONÇALVES X PAULO HENRIQUE DE PARANAGUÁ (Adv(s). Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603) Despacho:CUMPRA-SE ... \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2002.001.000134-0 - ALICE FERREIRA MARANHAO X CARLOS WAGNER FESTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.001.901853-2 - ARTUR AUGUSTO DE MATOS X FLORIANNA BAPTISTA DE MATTOS Despacho:1 VENHAM OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS E AS...;2 FLS 40, ESCLAREÇA-SE SE O HERDEIRO FALECIDO... \r\n\r\nProc. 1994.001.065492-8 (65459) - CARMINDA FERREIRA DA COSTA COELHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632)) X FELISBELA MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE EUGENIO BARROS HERMIDA (RJ-111781) Despacho:1) defiro a convolaçao para o rito de arrolamento.Proceda-se as devidas anotaçoes.2)apos, venha a partilha nos moldes do artigo 1025 do CPC \r\n\r\nProc. 1995.001.113149-8 (67884) - TANIA MOREIRA MONTEIRO BAINHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TANIA MOREIRA MONTEIRO BAINHA (RJ-080264)) X NEYDE MOREIRA MONTEIRO BAINHA Despacho:CUMPRA-SE FLS 155 \r\n\r\nProc. 1996.001.036752-0 (69450) - CARLA CAPALBO CORREA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISAURA G. SA ROCHA ARAGAO (RJ-025564)) X MARA DE LOURDES CAPALBO CORREA DE OLIVEIRA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1996.001.075527-0 (70072) - IVO BICOCCHI (Adv(s). Dr(a). RENATO TADEU SOMMA (RJ-001975)) X SEBASTIAO PINHEIRO MONTEIRO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1998.001.103975-8 - ANGELA CRISTINA MELLO BOA MORTE (Adv(s). Dr(a). HERMES SANDANHA FILHO (RJ-073893)) X WALTER DA COSTA BOA MORTE FILHO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1998.001.146973-0 - MARIA SONIA RODRIGUES, Interessado: INST. FILANTROPICA LIRIO DOS VALES E CANTINHO DAS VOVOS - SEFAS (Adv(s). Dr(a). MARTINHO EDUARDO GOMES FILHO (RJ-005093D)) X PEDRO DE ARAUJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARTINHO E GOMES FILHO (RJ-005093), Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133), Dr(a). MARCIA LUCIANELI ARAUJO (RJ-076697), Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Despacho:cumpra-se o disposto nos artigos 1031... \r\n\r\nProc. 1998.001.183307-4 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS HOLTZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO ANDRADE SILVA (RJ-027076)) X ROBERTO HOLTZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO FELIX DA SILVA (RJ-092463) Despacho:DEFIRO A RETIFICACAO...TOME-SE POR TERMO...APOS, AO AVALIADOR \r\n\r\nProc. 1999.001.020512-4 - PAULO JOSE BERRONDO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCIO ARAUJO DE ALEMANY (RJ-037484)) X CARMEN LAMES BERRONDO), Inventariante: JORGE BERRONDO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.124049-1 - ALTAIR CREMILDA ALVES ARDUINO X ELIO ARDUINO (Adv(s). Dr(a). EMILIA REBELO DA COSTA (RJ-033870), Dr(a). IRACU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2000.001.096710-1 - CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE X IZA REIS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE (RJ-019431) Despacho:VENHA O PLANO DE ADJUDICACAO... \r\n\r\nProc. 2000.001.134310-1 - ADILIO RODRIGUES PEREIRA X ABDILIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO SILVA (RJ-077445) AGUARDANDO A CONFIRMAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO DE FLS. 97 \r\n\r\nProc. 2000.001.136377-0 - MARK ANTONIO QUEIROZ X SALITA QUEIROZ NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Inventariante: MARK ANTONIO QUEIROZ Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.042602-7 - ROSANA CRISTINA PACHECO DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558)) X CLAUDIO DE SOUZA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAIONARA BARROSO TELLES DE NORONHA (RJ-100965) Despacho:aguarde-se a comprovaçao do recolhimento do tributo por 30 dias... \r\n\r\nProc. 2002.001.134203-4 - NARA BONUMA DOS SANTOS SALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS REIS GONCALVES (RJ-018695)) X SUZANA BONUMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA GOMES (RJ-093994) Despacho:aguarde-se a comprovaçao do recolhimento do tributo por 30 dias.Em nao havendo manifestaçao... \r\n\r\nProc. 2003.001.152403-5 - CLARICE GAERTNER PHYDIS E OUTRO X GONCALO DEMOSTHENES PHYDIAS (Adv(s). Dr(a). HEIDELBERGH DOS REIS TOURINHO (RJ-024854) Despacho:cumpra-se fls 78 \r\n\r\nProc. 2004.001.123733-4 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ABRANTES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL G. C. DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 107 \r\n\r\nProc. 2004.001.131672-6 - MARCELO HENRIQUE DE MORAES MATTOS X GASTAO DE SOUZA MATTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Aguardando cópias e custas para instruir o título. \r\n\r\nProc. 2005.001.009848-1 - MARIA DENISE DE MELO E SILVA ACCIOLY E OUTROS X SERGIO CONSTANTINO RIBEIRO ACCIOLY (Adv(s). Dr(a). ELISA ACCIOLY GONCALVES (RJ-123258) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.059679-1 - ZILDA BAND X LAUKENICKAS VULFAS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). TATIANA CASANOVA PINHO (RJ-097943), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS (RJ-030130), Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-096724), Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959) Despacho:1 DIGA A INVENTARIANTE SOBRE FLS. 107/108;2 APÓS, VOLTEM \r\n\r\nProc. 2005.001.066013-4 - ELIANE BORGES VIDAL X ELISA BORGES NOLASCO (Adv(s). Dr(a). DEISE MARIA SILVA DAS CHAGAS (RJ-051078), Dr(a). JOAO SIDNEY CHAGAS (RJ-116598) Sentença:HOMOLOGO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 59/60 NOS AUTOS DO INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PELA FINADA ELISA BORGES NOLASCO... \r\n\r\nProc. 2005.001.117673-6 - LAURA FERNANDES CONSTANTINO X JERONYMO LASKOS (Adv(s). Dr(a). ALCINO DA COSTA E SILVA (RJ-110652) Despacho:DEFIRO.EXPEÇA-SE... \r\n\r\nProc. 2005.001.139354-1 - ANTONIO ALVES DE LIMA X ADMA MELLO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARLY DOS SANTOS CRUZ (RJ-013737) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 71 \r\n\r\nProc. 2005.001.157502-3 - ELZA SZENESZI X LUDOVIC COLOMAN GHEORGHE SZENESZI Despacho:CUMPRA-SE FLS. 42 \r\n\r\nProc. 2006.001.007776-5 - FERNANDO JOSE RIBAS FERREIRA X ROBERTO LUIZ RIBAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO AIZEMBERG (RJ-018129) Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS 103/109...Vistos, etc.HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 103/109 nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado ROBERTO LUIZ RIBAS FERREIRA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS... Custas ex lege P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.049872-2 - REGINA ESNATY GARCIA (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799)) X SAMUEL ESNATY FILHO Despacho:CUMPRA-SE O ITEM II, DO DESPACHO DE FLS. 93... \r\n\r\nProc. 2006.001.060819-9 - RENATO NERY MEIRELES VIEIRA SOUTO X LUIZ RAFAEL VIEIRA SOUTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871), Dr(a). SYLVIA HELOISA MUJICA CONTI (RJ-118275) Despacho:defiro. expeçam-se os oficios... \r\n\r\nProc. 2006.001.067087-7 - MARCIO DA ROCHA NUNES X MANOEL DE OLIVEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940), Dr(a). JOSE ANTONIO DADALTO (RJ-088354) Despacho:FLS. 65, DEFIRO. DÊ-SE VISTAS PELO PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nProc. 2006.001.084201-9 - SHIZUMA YAMASAKI E OUTRO X MONIQUE TIOKA YAMASAKI (Adv(s). Dr(a). MARCIA DAS NEVES PINTO DE SOUZA (RJ-052883) Despacho:FLS 63, NADA A PROVER... \r\n\r\nProc. 2006.001.125642-4 - LIVIO TITO DE SOUZA X GENNY DE SOUZA Sentença:SENTENÇAVistos, etc.HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 24/26 nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado GENNY DE SOUZA________, nos termos e para os fins da lei... Custas ex lege P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.127887-0 - JOSE CARLOS MATTOS CUSTODIO X AROLDO MATTOS CUSTODIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:1 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA;2 NOMEIO INVENTARIANTE O REQUERENTE DE FLS. 02.3 CUMPRA-SE CERTIDÃO... \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2000.001.004123-0 - ZILA MARQUES DA SILVA E OUTROS X MARINA TEIXEIRA E OUTROS Despacho:devolva ao juizo deprecante com as nossas homenagens \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.048713-2A - SATMA SUL AMERICA DE PARTICIPACOES S/A X ESPOLIO DE LUIZ FRANCISCO CARNEIRO LEITAO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348) Despacho:COMPLEMENTE-SE AS CUSTAS.... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.024823-5 - LAURIDIA DE OLIVEIRA JERONYMO X VERA LUCIA JERONYMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:DEFIRO A PRORROGAÇAO DA CURATELA PROVISORIA PE LO PRAZO DE 120 DIAS...LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO.APOS, AO INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.146469-9 - JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO X LYGIA SABOIA CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). JUPIRA SANTOS MENDES (RJ-005595) AGUARDANDO ADVOGADO FORNECER CONTRA-FÉ PARA INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.061895-8 - ERIKA OTTO E OUTRO X ADHEMARINA DA SILVA OTTO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LOMANTO (RJ-085914), Dr(a). GARCIA D'AVILA P. C. E ALBUQUERQUE (RJ-053312) Despacho:FLS. 54, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1967.001.300233-7 (20957) - SERGIO DE LIMA BOVE X ORIOLANDO BOVE (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN GOMES PEREIRA (RJ-030737), Dr(a). SIDNEY COSTA (RJ-033773)), Inventariante: MARIA TEREZA DE LIMA BOVE, Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386), Dr(a). ALBERTO BAND (RJ-022090), Dr(a). HELENA VOLOCH KARBEL (RJ-087702) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1972.001.300124-6 (26547) - MARIA DE LOURDES MAIA DE ANDRADE X BENEDITO SUDA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANSELMO ROQUE BEZERRA (RJ-021387), Dr(a). JOAO BATISTA CARVALHO FARIA (RJ-029158), Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:defiro a JG. AVERBE-SE O OBITO...VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇOES CONTEMPLANDO ...APOS, AOS DRS FISCAIS \r\n\r\nProc. 1975.001.700240-9 (32026) - MARIO FELINTO HALL CAVALCANTE X JOAQUIM FELINTO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO C. DE ALBUQUERQUE (RJ-028344), Dr(a). ANDREA CRISTINA MOL SOARES (RJ-099292) Despacho:defiro a expediçao de alvara... \r\n\r\nProc. 1976.001.300421-9 (34708) - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MORAES E OUTRO X LEONIDES ALVES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). LUZIA TEIXEIRA BROCHADO (RJ-098377), Dr(a). VALMIR VITAL CARDOSO (RJ-052902), Dr(a). DENISE MORAES SARDENBERG ROSA (RJ-043120)), Inventariante: ANDRE LUIZ MACAHYBA DE MORAES, Dr(a). PAULO C BARATA (RJ-033101), Dr(a). RICARDO PEREIRA MACHADO (RJ-079178) Despacho:...autorizo a expediçao de mandado de debito em conta... \r\n\r\nProc. 1983.001.301548-2 (47003) - MARLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA X AURORA COSTA PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448), Dr(a). FRANCISCO CARDOSO DA SILVA (RJ-009796) Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO... \r\n\r\nProc. 1984.001.301000-0 (48859) - MARIA DE LOURDES COELHO PRATS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421)) X JOAO ANASTACIO GARRETA PRATS (Adv(s). Dr(a). FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-127517E), Dr(a). MARIO MILLER DA SILVA (RJ-035182) Despacho:INTIME-SE A INVENTARIANTE... \r\n\r\nProc. 1986.001.302083-6 (9958) - IZA FREITAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO RAMOS CURSINO (RJ-080085)) X MARIA JOSE DE FREITAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MIRANDA (RJ-121668) Despacho:VENHA AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO... \r\n\r\nProc. 1988.001.001173-7 (49171) - (Adv(s). Dr(a). RENATO RUSSANO (RJ-013046)) SEBASTIAO GUEDES FILHO) X ZULIMA NEIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAURO SALLES (RJ-000000), Dr(a). JULIO CESAR G. DA SILVA (RJ-009856), Dr(a). ANTONIO LEMOS SERAFIM (RJ-027459), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MONICA MARTINS VILELA (RJ-064301), Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1988.001.013414-8 (55421) - STELLA RAMOS DE MIRANDA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE MARTIN SAMPAIO (RJ-010108)) X JAMES DE MIRANDA PIRES (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA CUNHA ROCHA (RJ-049254), Dr(a). EVALDO FONSECA ROCHA (RJ-009131), Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Despacho:1 INDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO FORMULADO ÀS FLS. 839...;2 CERTIFIQUE O CARTÓRIO... \r\n\r\nProc. 1988.001.064307-9 (55930) - GERALDO IMBILLICIERI (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ PAES (RJ-056390)) X MARCOS IMBILLICIERI (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNI (RJ-080125)), Inventariante: KATIA FONSECA SALADICH, Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125) Despacho:DEFIRO JG.CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 293,II \r\n\r\nProc. 1991.001.023299-7 (60190) - CARLOS ROBERTO CONTINENTINO RIBEIRO X ILKA DE SA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LEDA ROMANELLI LOPES SALGADO (RJ-021296) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1991.001.104623-1 (18931) - ANA ANGELICA DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ROSTAND JOSE DE ARAUJO (RJ-029242)) X JOSE CRISPIM SOUZA BARBOSA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1992.001.057741-3 (62386) - HELOISA MARQUES DE OLIVEIRA X LUIZ CLOVIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SANT'ANNA (RJ-045834)), Inventariante: ANA LUCIA DE OLIVEIRA TARGAT, Dr(a). RICARDO JOSÉ BICHARA (RJ-050347) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1992.001.076728-7 (62327) - ANTONIO JOSE DE SA FREIRE GONCALVES TORRES X FIDALMA DE SA FREIRE GONCALVES TORRES (Adv(s). Dr(a). NILCEA SILVA LEAL (RJ-034938), Dr(a). MARGOT PINHEIRO (RJ-018492), Dr(a). FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO (RJ-081693) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1993.001.004998-8 (63538) - SUELY CARDIA MACHADO DOS SANTOS LEAL X MARIA LEITE MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA (RJ-076887), Dr(a). WILSON SIMOES FILHO (RJ-066383), Dr(a). JOARRY BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-063231)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:1)anote-se a revogaçao da procuraçao 2) cumpra-se o despacho de fls 472/472 v \r\n\r\nProc. 1993.001.007260-3 (63130) - GRONY PEDRO DE CARVALHO E OUTRO X PRISCO ALCANTARA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ZAIR NASCIMENTO (RJ-027597), Dr(a). SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (RJ-076329), Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1993.001.024123-1 (63404) - PAULO CESAR DE CARVALHO X WALTER DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). THAIS MARTINS DE SANT ANNA (RJ-090597), Dr(a). GILBERTO GOMES RODRIGUES (RJ-053998) Despacho:FLS. 389, VENHAM O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS E AS DECLARAÇÕES... \r\n\r\nProc. 1993.001.043999-7 (63660) - MADALENA MARIA GUIDOLINI DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443)) X ANTONIO FERNANDO DE ARRUDA Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE...APOS, A PGE \r\n\r\nProc. 1995.001.049283-9 (60675) - NEUZA ARREPIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DANIEL DE OLIVEIRA Despacho:1 LAVRE-SE O ÓBITO DE NEUZA ARRIPIA DE OLIVEIRA;2 DEFIRO A INVENTARIANÇA A REQUERENTE DE FLS. 94...;3APÓS,... \r\n\r\nProc. 1996.001.084661-5 (70052) - TEREZINHA RIBEIRO BRAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). YARA GONCALVES MAGALHAES (RJ-043288)) X ANTONIO GOMES DA SILVA Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS 207/210...Vistos, etc.HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 207/210 nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado ANTÔNIO GOMES DA SILVA, nos termos e para os fins da lei... Custas ex lege P. R. I. \r\n\r\nProc. 1996.001.086178-1 (70074) - SHEILA BARBOSA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SADY PAULO SOARES KAPPS (RJ-042806)) X JOSE LUIZ ALLAO DURALDE (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA (RJ-109146) Decisão:INDEFIRO , EIS QUE O PEDIDO DE REMOÇAO.... \r\n\r\nProc. 1997.001.003838-0 - MARIO COUTO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045)) X LILIA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). JOSY RAMALHO NUNES (RJ-122139) Sentença:SENTENÇAVistos, etc.HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 147/151 nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado LILIA BRANDÃO E MARIO COUTO BRANDÃO, nos termos e para os fins da lei... Custas ex lege P. R. I. \r\n\r\nProc. 1997.001.082841-0 - ELIZABETH CONCEICAO DA ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDGAR PINHEIRO (RJ-053256)) X GUILHERME CONCEICAO DA ROSA Despacho:fls. 64, defiro. averbe-se o óbito. \r\n\r\nProc. 1997.001.133431-6 - TEREZINHA CIABOTTI FREITAS X NEWTON FREITAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ADRIANA NUNES BARROCA (RJ-120448) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1998.001.026783-8 - VIVIAN RUTH SOUZA PINKUSS (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA B HONORIO DOS SANTOS (RJ-069834)) X GEMENI DE SOUZA PINKUSS Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS 105/106...Vistos, etc.HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 105/106 nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado GEMENI DE SOUZA PINKUSS, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E ELGAIS EFEITOS... Custas ex lege P. R. I. \r\n\r\nProc. 1998.001.156614-0 - PORCINA GOMES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUCIANO JOAQUIM RODRIGUES Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1998.001.161331-1 - MARIA DA CONCEICAO CUNHA POSTAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO ALMEIDA POSTAL Despacho:DEFIRO A INVENTARIANÇA...ESCLAREÇA A INVENTARIANTE SE A FALECIDA DEIXOU BENS... \r\n\r\nProc. 1999.001.022513-5 - ILDALICE RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN DELANO DO REGO MONTEIRO (RJ-022029)) X MARIA JOAQUINA WRIGHT RIBEIRO Despacho:DEFIRO O PEDIDO DE JG.NOMEIO INVENTARIANTE...VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇOES... \r\n\r\nProc. 1999.001.068144-0 - TEREZINHA LOURENCO DE LIRA X ANTONIO GOMES DE LIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MONTALDI CASTRO ANDRADE (RJ-086102), Dr(a). JOELCIO PEREIRA DA COSTA (RJ-093375) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1999.001.102714-0 - PAULO VALERIO DE ALMEIDA TORRES X ALDEMAR PEREIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 1999.001.127984-0 - JOSE ANGELINO GARNIER SIMOES X WILSON PIMENTA SIMOES (Adv(s). Dr(a). NICOLE ADELE KERTESZ (RJ-037117), Dr(a). HELIO CHAGAS DAGER (RJ-094300) Despacho:VENHA O PEDIDO DE REMOÇAO DE INVENTARIANTE EM TERMOS E PELA VIA PROPRIA \r\n\r\nProc. 1999.001.156414-4 - MARIA DE LOURDES GRIFO FERREIRA X JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). AYLTON CORDEIRO (RJ-048761) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2000.001.002699-9 - AIDA RIBEIRO ESTEVEZ X ISMAELZINA LEAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DALILA LOUREIRO (RJ-034818) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2000.001.028766-7 - DELFINA CAMPOS ROCHA X JOSE ILDEBRANDO DE JESUS ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO B MENDES DA RUA (RJ-073347)), Inventariante: ANA CRISTINA CAMPOS ROCHA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2000.001.077143-7 - DORA RODRIGUES GARCIA (Adv(s). Dr(a). NEWTON DE AZEVEDO VAZ (RJ-069508)) X ANGELO ALFREDO GONZALES GARCIA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BOMFIM MANO (RJ-096112), Dr(a). MICHELINE RAGONE CORTES (RJ-086319) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS,APONTADAS... \r\n\r\nProc. 2001.001.085603-2 - SOFIA NAPOLETANO X GABRIELE NAPOLETANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDA BARBOSA DE MORAES (RJ-038750) Despacho:1 DEFIRO JG;2 ATNDA-SE O REQUERIDO PELA PGE ÀS FLS. 106 \r\n\r\nProc. 2001.001.119272-1 - NELSON LUIZ SESTARI X IRMA LOCATELLI SESTARI (Adv(s). Dr(a). CRYSTIANNE DIAS DA S M NEGREIRO (RJ-098048)), Inventariante: NELSON LUIZ SESTARI, Dr(a). NATHAN ALENCAR EMSCHWILLER (RJ-069977) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.065233-7 - ALBA VALERIA FONTENELLE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CORTES VIANNA (RJ-092486)) X WANDA FONTENELLE DE ALMEIDA Despacho:1 DEFIRO JG E AINVENTARIANÇA A REQUERENTE DE FLS. 07;2 VENHAM A CERTIDÃO...;3 APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MP \r\n\r\nProc. 2003.001.002233-2 - HANON TAYAH HOMSANI X BEHIYE RECUAN (Adv(s). Dr(a). CELSO AUGUSTO FONTENELLE (RJ-002024C) Despacho:1 FLS. 115/117, TOMEM-SE POR TERMO;2 ATENDA-SE AO REQUERIDO PELA PGE \r\n\r\nProc. 2003.001.017484-3 - ANA LUCIA BAPTISTA CAMPION X SEBASTIAO ALVES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458), Dr(a). ARCHIDEMES CAMPOS (RJ-078580)), Inventariante: ANA LUCIA BAPTISTA CAMPION Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2003.001.058963-0 - J BOUERI E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224)) X JOHANNE VOSS PACHECO Despacho:...CUMPRA-SE FLS. 123 \r\n\r\nProc. 2004.001.115583-4 - ANAMARIA MARANHAO DE ARAUJO X JOSE PONCE MARANHAO (Adv(s). Dr(a). VICENTE SABATO (RJ-011939) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 84 \r\n\r\nProc. 2005.001.044487-5 - ISOLINA CIRILO DOS SANTOS X JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE...VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇOES...APOS, AO AVALIADOR \r\n\r\nProc. 2005.001.048634-1 - FRANCESMARY SIMOES MONTEIRO DE BARROS X CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS, Inventariante: FRANCESMARY SIMOES MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR T MONTEIRO DE BARROS (RJ-022824), Dr(a). GUILHERME LUIZ FERNANDES MOLINA (RJ-077853) Despacho:1 FLS. 84, DEFIRO;2 CUMPRA-SE FLS. 83 \r\n\r\nProc. 2005.001.055429-2 - GEORGINA COSTA DE DEUS E OUTROS X EUGENIO COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS S GOMES DE ARAUJO (RJ-056692) Despacho:DEFIRO A HABILITAÇAO...RENOVE-SE A CITAÇÃO ...CITE-SE, PARA O MESMO FIM, POR EDITAL... \r\n\r\nProc. 2005.001.107035-1 - MAGDA DE MIRANDA BORIO X HAYDEE SESSA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAPHAEL DE LUCA (RJ-031045) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.124577-1 - ELIANE CORREA DE ARAUJO X CORINA GALIACA SOARES (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877), Dr(a). RITA MARCIA MENDES FRANCO (RJ-094530), Dr(a). RUBENS LANDI FERNANDES DE ALMEIDA (RJ-048319) Despacho:J.Conclusos. Complete-se o relatório. \r\n\r\nProc. 2005.001.124577-1 - ELIANE CORREA DE ARAUJO X CORINA GALIACA SOARES (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877), Dr(a). RITA MARCIA MENDES FRANCO (RJ-094530), Dr(a). RUBENS LANDI FERNANDES DE ALMEIDA (RJ-048319) Despacho:J. Tendo em vista o valor depositado as fls. 108 à disposição do Juízo DEFIRO a expedição do alvará para levantamento da quantia de R$ 25.000,00 para pagamento dos impostos e despesas do inventário. Expeça-se o alvará na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2005.001.141873-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HERTINE X ESPOLIO DE IRINEU GUIMARAES MENDES (Adv(s). Dr(a). SEVERINO RAMOS DA SILVA (RJ-093003)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.156236-3 - VERA MARIA RIBEIRO CAMPOS X JAYME CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MILHAZES (RJ-021987) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.158203-9 - MARIA GEMA MOREIRA X ROBERTO TABACOW (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693) Despacho:aguarde-se por 30 dias... \r\n\r\nProc. 2006.001.053735-1 - JUREMA FRANCISCO BRANCO X JOSE PEREIRA BRANCO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDAO DA SILVA (RJ-026313) Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 54 \r\n\r\nProc. 2006.001.090024-0 - ELIZABETH MORAES CARDOSO X ANTONIO PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.112714-4 - RONALDO DESCHAMPS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE MOURA ABELHEIRA (RJ-013461)) X LOURDES DESCHAMPS DE MOURA AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2001.001.097133-7 - ELIZIA GALVAO ESTEVAO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA CAMILO (RJ-056761)) X JOAO SEVERINO ESTEVAO (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA CAMPOS ALVES (RJ-078069) Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS \r\n\r\nRemoção de tutor \r\n\r\nProc. 1996.001.049579-0B - AUGUSTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA CAMARGO DA FONSECA E SILVA (RJ-048679)) X FATIMA FERREIRA FLORES (Adv(s). Dr(a). SANDRA DA CONCEICAO DA S CAETANO (RJ-073908)), ROSA MARIA DUARTE, Dr(a). AHYR DELICIO MOZER (RJ-019493) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.119271-9 - SYBIL SYLVIA DE BITTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANALUIZA LOPES DOS SANTOS (RJ-103387), Dr(a). LUIZ CLAUDIO KASTRUP DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-065151), Dr(a). PATRICIA ALPANDE SAMANEZ (RJ-138760), Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311)) X SYBIL BITTENCOURT Despacho:OFICIE-SE... \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2006.001.025252-6 - HELENA MARQUES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES (RJ-017374) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nTutela e curatela \r\n\r\nProc. 2000.001.055670-8 - VALERIA MIRANDA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES (RJ-111129), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOMES (RJ-095179)) X ALBERTO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765) Assinatura: \r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.143451-0 - DONARIA ARANTES MITTELSTAEDT E OUTROS X CLAUDIO MITTELSTAEDT Despacho:designo o dia 14/02/07 as 15:00 horas para a oitiva das testemunhas...intimem-se, dando -se ciencia ao mp \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.028622-0 - SUZANA SOARES FERREIRA X CARLOS SOARES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186), Dr(a). MARINA NOGUEIRA MARQUES (RJ-080102), Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814), Dr(a). YARA MARIA MARQUES SOARES (RJ-066868) FLS. 72 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.060127-9 - TEREZA OLIVEIRA DA SILVA X PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA REIS PAIVA (RJ-038108), Dr(a). EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (RJ-117420) Despacho:EXPEÇAM-SE PRECATORIAS... \r\n\r\nProc. 2005.001.060539-1 - CLEUSA MARIA DE ARAUJO E OUTRO X WILSON ALLEN (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292) Despacho:aguarde-se a habilitaçao dos demais herdeiros;atenda-se o item 1 da promoçao de fls 44v da pge,restando, por ora,...apos. voltem \r\n\r\nProc. 2005.001.130623-1 - CARLA NETTO ALVES COELHO E OUTROS X ANTONIO ALVES COELHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS BRAGA CAETANO (RJ-039156) Despacho:AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.140263-3 - MARIA HELENA FELIX DA SILVA X CICERO FELIX NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.156589-6 - LÚCIA MARIA PAULA RODRIGUES X SÉRGIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA; CUMPRA-SE A CERTIDAO DE FLS 20 \r\n\r\nProc. 2006.001.157524-5 - VERA GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MENDONÇA BEZERRA (RJ-031037)) X ARYLDA OLIVEIRA DA SILVA Despacho:complementem-se as despesas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de desarquivamento \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1988.001.110323-8 (50385) - MARIA ALVES PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). ERNESTO ALVES PORTUGAL (RJ-020316)) X ERNESTO GONCALVES PORTUGAL Despacho:TOME-SE POR TERMO...APOS, VOLTEM \r\n\r\nProc. 1990.001.042072-6 (58984) - Inventariante: ADRIANA DO REGO BARROS RAMAGEM SOARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628)) X FERNANDO RAMAGEM SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO JACOB HORTA (RJ-041766), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626) AOS INTERESSADOS SOBRE partilha. \r\n\r\nProc. 1998.001.006593-2 - SONIA CHAGAS MACEDO DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE PAULA LOPES (RJ-006705)) X MARILIA CHAGAS Despacho:defiro.expeça-se novo alvara \r\n\r\nProc. 1999.001.096514-3 - THEREZINHA DA COSTA GONCALVES X HENRIQUE LOPES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO (RJ-075296), Dr(a). CARLA NOGUEIRA LESSA (RJ-113390) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.040484-0 - MARIA DE LOURDES PEREIRA OTERO X JESUS PUENTE OTERO (Adv(s). Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2004.001.083071-2 - MARIA FERNANDA DE SA RAMOS X JOSE RAMOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL JOAQUIM DE MATTOS (RJ-048889) Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2004.001.102466-1 - MARIA IRACEMA BEZERRA AMORIM X MARIA AMORIM SIMOES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VICTOR JOAQUIM RAPHAEL (RJ-014025) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.077952-6 - ARMANDO AMORIM FERREIRA VIDIGAL X DULCE DE MELLO VIDIGAL (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR VIDIGAL DE ANDRADE (RJ-047382) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.132431-2 - CELIA MARIA YUNES NOGAROL X EDITE CORDEIRO YUNES (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO SANTOS FILHO (RJ-008192) Despacho:nomeio inventariante o requerente...cumpra-se a certidao de fls 66 \r\n\r\nProc. 2006.001.043160-3 - HERMES DE SOUZA X LEONAM OMENA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER SCOFANO (RJ-060787) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.067363-5 - CLAUDIA DE SANT ANNA FAVARO X MARIA ZELINA SANTANNA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579), Dr(a). TATIANA CORDEIRO DE MEDEIROS TOLEDO (RJ-122219) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.089319-2 - PAULA PANNO LAURIA X AFFONSO LAURIA NETO (Adv(s). Dr(a). WANIA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES (RJ-096788) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO \r\n\r\nProc. 2006.001.157384-4 - TANYA NAPOLEAO RICHER (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BOTTREL PEREIRA TOSTES (RJ-098098)) X LENITA RICHER Despacho:venham os comprovantes de rendimentos e as declaraçoes de hipossuficiencia de todos os herdeiros... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.146425-2 - VALDEMIR GARCIA E OUTRO X ROSANGELA DE ALMEIDA Despacho:INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO ... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.161245-7 - ANA ADELAIDE LYRA PORTO BALTHAR X AFFONSO LUIZ DE SOUZA BALTHAR (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES (RJ-077360), Dr(a). EDUARDO MENDES TKACZENKO (RJ-083664) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.054631-5 - SUELY AIELLO VILARDO X SALVADOR ANTONIO VILARDO (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO T G REIS (RJ-105846) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.092726-8 - NELY FIGUEIRA GOMES X RONY DE FREITAS GOMES (Adv(s). Dr(a). WILSON MOREIRA DA COSTA FILHO (RJ-038673) Decisão:1- TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE BENS DO INTERDITANDO DE FLS 33,INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE INSERÇÃO DE CUSTAS, INDEFIRO O PEDIDO DE JG. RECOLHAM-SE AS DESPESAS PROCESSUAIS;2- CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS 41, DETERMINO A INVERSÃO DO RITO PROCESSUAL PARA QUE SEJA DESDE LOGO REALIZADA A PERÍCIA MÉDICA JÁ DEFERIDA NOS AUTOS...NOMEANDO COMO PERITO...EXPECA-SE GUIA.3- APÓS....VOLTEM CLS.4- INTIMEM-SE.DE-SE CIENCIA AO MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/11/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.111139-2 - ALTAIR JARDIM LIBORIO X ANTONIO ROMERO LIBORIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS (RJ-128915), Dr(a). ISABELLA MOLDES DA SILVA (RJ-131799) Despacho:cumpra-se o despacho de fls 38, itens i e ii apos, voltem \r\n\r\nProc. 2006.001.139692-1 - GILDASIO DE CASTRO LACERDA X DAVID SIMOES LACERDA (Adv(s). Dr(a). RENATA PINHEIRO ZITERITH (RJ-101163) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1989.001.023573-3 (57201) - LEILA AGOSTINHO PORRAL SILVA X HUMBERTO FERNANDES PORRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682), Dr(a). JOSE EDUARDO C. DE ALBUQUERQUE (RJ-028344)), Inventariante: HUMBERTO AGOSTINHO PORRAL, Dr(a). JULIO CESAR DA ROSA PAIVA (RJ-065526) Despacho:defiro.de-se vistas pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. 1992.001.087790-1 (62499) - OLINDA DO COUTO BERNARDO X ARMENIO MATHIAS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). RICARDO COELHO DE OLIVEIRA (RJ-040955), Dr(a). FLAVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-110763E), Dr(a). LUCIANA BELFORT SAADE (RJ-066048), Dr(a). CARMEN TERESA GONZALEZ CAMARA (RJ-078529), Dr(a). JAQUELINE GUIMARAES MENDES (RJ-108374), Dr(a). KATIA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA (RJ-097163), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1994.001.014934-1 (64787) - MARIA JOSE MAURICIO CARNEIRO CAMPELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-005185)) X MAURO DE ARAUJO CARNEIRO CAMPELLO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERRE COUTINHO (RJ-069957) Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1994.001.100764-5 (65937) - CLAUDIA VALERIA RAMOS DAVID CHIANCA (Adv(s). Dr(a). DIONEA MARIA DE VASCONCELOS SANT'ANA (RJ-038274)) X ENILDA RAMOS DAVID CHIANCA (Adv(s). Dr(a). MARIA QUITERIA MONTEIRO CARDOSO (RJ-088803) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1995.001.088273-3 (67588) - MARISA BARROS MORAES (Adv(s). Dr(a). NUNO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR (RJ-067293)) X JOSE LUIZ DOS SANTOS MORAES AGUARDANDO A CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL NA FORMA REGULAR \r\n\r\nProc. 1996.001.053535-0 (69642) - GISELA TADEU SANTOS DE JESUS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCOS NASCIMENTO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379) Despacho:defiro. de-se vista pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. 1997.001.000879-0 - HILMA SANTIAGO DE ABREU E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ADAO LAMARCA DE ABREU AOS INTERESSADOS SOBRE cálculo do imposto. \r\n\r\nProc. 1997.001.068373-0 - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DA SILVA (RJ-038449)) X JOAQUIM LOPES DE AZEVEDO E OUTROS Despacho:CUMPRA-SE FLS 86 \r\n\r\nProc. 1998.001.150731-6 - HELENA DE MELLO GEOFFROY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELY CHRISTIANNE ESPERON (RJ-104824), Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657)) X GEORGE GEOFFROY Despacho:ATENDA-SE O REQUERIDO PELA PGE \r\n\r\nProc. 1999.001.078299-1 - MARIA AMALIA FIGUEIRA DE MELLO DE VASCONCELLOS X IRENE GERBER FIGUEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768), Dr(a). RENE PERBEILS (RJ-010184), Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). MARIA CANDIDA FIGUEIRA DE MELLO RUDE (RJ-028979), Dr(a). ASSIS DE MELLO E SILVA (RJ-018735) Despacho:1 fls. 386/387, defiro...;2 fls.403, defiro...;3 após, aos interessados... \r\n\r\nProc. 1999.001.089506-2 - EDITH FREITAS DE MARIA E OUTRO X JOSE DE MARIA (Adv(s). Dr(a). JOSUE DA SILVA ANDRADE (RJ-043326), Dr(a). BORIS EPELBAUM (RJ-009890) AOS INTERESSADOS SOBRE item \"1\" de fls., 267. \r\n\r\nProc. 2000.001.153012-0 - EDSON DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH C M OLIVEIRA (RJ-085216), Dr(a). EDGARD GULDEN GRAVATA (RJ-127525), Dr(a). EDGAR GULDEN GRAVATÁ (RJ-127525)) X MARGARIDA VIRAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LARA ROSA ALVES DE MENEZES VIGNOLO (RJ-081950) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.028209-0 - VILMA PADILHA PINHEIRO X MANOEL COSTA JUNIOR, Inventariante: VILMA PADILHA PINHEIRO Despacho:recolham-se as custas processuais... \r\n\r\nProc. 2001.001.068388-5 - MARLI CANEDO DE OLIVEIRA X JOAQUIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VALDO LABREA (RJ-039430)), Inventariante: MARLI CANEDO DE OLIVEIRA Aos interessados \r\n\r\nProc. 2001.001.123373-5 - MARLY CARVALHO MAIA X DANIEL MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULINO GONCALVES MOREIRA LEITE NETO (RJ-037237)), Inventariante: MARLY CARVALHO MAIA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.111643-5 - EDUARDO NAGLE MARQUES X ROGERIO MARQUES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926), Dr(a). WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (RJ-051038), Dr(a). GUILHERME CORREA DE ARAUJO (RJ-091328), Dr(a). DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (RJ-084057) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.124280-5 - HENRIQUE CESAR CUSTODIO TEOFILO GURGEL X OLIVIA CUSTODIO TEOFILO GURGEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILDA PAIVA DE SOUSA PECANHA (RJ-030080), Dr(a). ANTONIO CARLOS STABAUER LOPES (RJ-018098) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2004.001.065607-4 - LINDALVA DE ALENCAR SOUZA X IGNACIO LOYOLA FILHO (Adv(s). Dr(a). LINDALVA DE ALENCAR SOUZA (RJ-081221), Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA (RJ-038010), Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2004.001.085106-5 - SILVIA REGINA SAMPAIO GUIMARAES E OUTROS X HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010) Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2005.001.104608-7 - ARACY PEIXOTO DE AZEVEDO X MARILIA PEIXOTO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (RJ-058573) Despacho:recolham-se as custas processuais... \r\n\r\nProc. 2005.001.115612-9 - SONIA OLIVEIRA LOFRANO X SIMARA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). THEMIS FLORIM EL-JAICK (RJ-002374C) Despacho:nomeio inventariante o requerente de fls 03. cumpra-se a certidao de fls 38 \r\n\r\nProc. 2005.001.124577-1 - ELIANE CORREA DE ARAUJO X CORINA GALIACA SOARES (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877), Dr(a). RITA MARCIA MENDES FRANCO (RJ-094530), Dr(a). RUBENS LANDI FERNANDES DE ALMEIDA (RJ-048319) Sentença:VISTOS ETC...HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS...NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELO(A) FINADO(A)...NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI. APOS RECOLHIDOS TODOS OS IMPOSTOS VERIFICADOS PELA FAZENDA ESTADUAL, EXPECA-SE O FORMAL DE PARTILHA E ALVARAS,FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DE COBRANÇA DE EVENTUAL DIFERENÇA DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. CUSTAS \"EX LEGE\". P.R. E I. \r\n\r\nProc. 2006.001.063817-9 - NILMA BARBOSA DA SILVA X LUIZ CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILIA DA ROSA (RJ-065659)), Inventariante: NILMA BARBOSA DA SILVA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.133391-1 - ELZA MARIA POSSINHAS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). NEY HAMILTON CAMPOS DE ASSIS (RJ-014353)) X ODETTE POSSINHAS MOURA MAIA Fls. 56.: \" Fls. 55.: Aos interessados \" Relatorio feito: Falta juntada de custas e Tx. Judiciária\" \r\n\r\nProc. 2006.001.156651-7 - MARIA DA SILVA LOPES X MANUEL DA SILVA FELIX (Adv(s). Dr(a). DAYSE HELENA CORRÊA (RJ-081670) Decisão:NOMEIO INVENTARIANTE...CUMPRA-SE A CERTIDAO.DEFIRO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL \r\n\r\nProc. 2006.001.157456-3 - RICARDO ISSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS (RJ-011837)) X IVONE JOSÉ ISSA MARTINS Despacho:nomeio inventariante o requerente de fls 02; cumpra-se a certidao de fls 11.apos. voltem \r\n\r\nProc. 2006.001.160325-3 - NILDA PONTES ESPÓSITO (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066)) X MÁRIO ESPÓSITO Despacho:nomeio inventariante a requerente de fls 02, mediante termo de compromisso; cumpra-se a certidao de fls 11 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.000095-8 - KENNETH HENRY LIONEL LIGHT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA G.P. DE FREITAS (RJ-103597), Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874), Dr(a). MARLENE GONET (RJ-052885), Dr(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ-059384)) X PAUL HENRY LYNCH Ag. o recolhimento de custas de intimação - R$ 11,89, bem como cópias de fls. 1245/1249, que deverão instruir o referido mandado \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1992.001.017423-9D - FLAVIO RICARDO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (RJ-127625)) X NEWTON ALVAREZ CARPINTERO FILHO Despacho:diga o requerente em 5 dias, sobre a certidao negativa do sr oficial de justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.069557-6 - LUIZ HENRIQUE BERTHE DU ROCHER X MARIA BEATRIZ BERTHE DU ROCHER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THEMÍSTOCLES DE FARIA LIMA (RJ-010371) Ag. recolhimento de custas de intimação - R$ 11,89, bem como cópia da petição incial que deverá intruir o referido mandado. \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.011583-2 - EUNICE DA GRACA PEREIRA X WALDDAIR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.097112-0 - MARIA DO SOCORRO MAIA MONTEIRO X MARIA JOSE MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:VISTOS,ETC...DEFIRO O PEDIDO INICIAL.EXPEÇAM-SE ALVARAS,... \r\n\r\nProc. 2001.001.108610-6 - MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO X JORGE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:DEFIRO. EXPECA-SE OFICIO... \r\n\r\nProc. 2003.001.085554-8 - MAURO SERGIO REITH X HENRIQUE REITH (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE PAULA CORREA (RJ-033831) Despacho:DEFIRO . EXPEÇAM-SE... \r\n\r\nProc. 2004.001.017617-9 - CAROLINA RODRIGUES ONIGA X ULYSSEA PIRES LOPES (Adv(s). Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.025711-0 - BENILDO RICARDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA NASSER PATROCINIO (RJ-117464)) X MARISA FERREIRA POLITANO Assinatura: \r\n\r\nArrecadação de herança jacente \r\n\r\nProc. 2005.001.001783-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO X LUIZ GONZAGA FERREIRA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO... \r\n\r\nQuebra Arrolamento \r\n\r\nProc. 2001.001.022980-3 - DIANA PIMENTEL MEDELLA X MARIA AMELIA COSTA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE CARVALHO MEDELLA (RJ-020745) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.109653-7 - ELIZABETH REGINA ROMA CARNEIRO FELIPPE X ROMACILD MARIA ROMA CARNEIRO FELIPPE (Adv(s). Dr(a). CARLOS MONTAURY PIMENTA (RJ-009019) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2003.001.015285-9 - ROSARIA MARIA DUNHAM X MARIO DUNHAM (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119) FLS. 118/119 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.048050-4 - MARCELO CALLADO MONTEIRO X TASSO RIVERA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2003.001.080431-0 - NILCE DE CASTRO MACHADO X IRINEA CORREA (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA MASSENA (RJ-023916), Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.144353-2 - Inventariante: ODETTE FARHI ORENSTEIN RICARDO ORENSTEIN E OUTROS X ABRAHAM ORENSTEIN (Adv(s). Dr(a). OVIDIO DE V. ALVARENGA (RJ-013309) Despacho:FLS 170- DEFIRO A RETIFICACAO REQUERIDA. TOME-SE POR TERMO;APOS, ADITE-SE... \r\n\r\nProc. 2005.001.160130-7 - JULIRIANO AUGUSTO DE TORRES BRAGA X IZOLINA DA SILVEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO (RJ-010499) Sentença:homologo a partilha de fls 38/45,(...) expeçam-se o formal de partilha e alvaras competentes... \r\n\r\nProc. 2006.001.007062-0 - FERNANDO DA SILVA FERNANDES X MARIA HOLANDA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DORCAS DE MELO (RJ-066598) Despacho:NOMEIO INVENTARIANTE...TOME-SE POR TERMO A RENUNCIAA. CUMPRA-SE... \r\n\r\nProc. 2006.001.018603-7 - JOAO BAPTISTA DE MATTOS NETO X ELVIRA BARBARE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA NOGUEIRA LOSSIO (RJ-024051) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.048066-3 - ROSA DE CARVALHO ZARUR E OUTROS X FLORIANO CHIADI ZARUR (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO BARRETO (RJ-068751), Dr(a). SONIA REGINA ATALLA BARRETTO (RJ-111799) Despacho:DEFIRO. RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS \r\n\r\nProc. 2006.001.067363-5 - CLAUDIA DE SANT ANNA FAVARO X MARIA ZELINA SANTANNA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579), Dr(a). TATIANA CORDEIRO DE MEDEIROS TOLEDO (RJ-122219) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.087422-7 - MALVINA CLEIDE MIRANDA FONTES X WALTER PAULO FONTES (Adv(s). Dr(a). JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA (RJ-059157) Despacho:NOMEIO REQUERENTE INVENTARIANTE;VENHA DECLARAÇOES DE HIPOSSUFICIENCIA E COMPROVANTES...CUMPRA-SE A INVENTARIANTE... \r\n\r\nProc. 2006.001.131923-9 - MARIVALDO TEIXEIRA, MARIALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA X OSWALDO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422), Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384), Dr(a). MARGOT MADSEN COTTA (RJ-124078) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.134318-7 - HELLA URSULA RIEKE BORGES (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE MACHADO CALMON DE AGUIAR (RJ-035897), Dr(a). RODRIGO MARINHO CRESPO (RJ-135204)) X JORGE VICTOR CARDOSO BORGES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LENI MONTEIRO (RJ-033593) Decisão:defiro o recolhimento de custas ao final2) nomeio inventariante a requerente...atenda-se as exigencias apontadas na certidao ...venha o esboço de partilha... \r\n\r\nProc. 2006.001.153655-0 - CLELIA BRASIL CHERUBINI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ERIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-077530)) X DIONISIO CHERUBINI Despacho:nomeio inventariante o requerente de fls 02;cumpra-se a certidao de fls 16 \r\n\r\nProc. 2006.001.158131-2 - NARA SOARES MATTOSO (Adv(s). Dr(a). RONALD BELARMINO (RJ-079886)) X LUIZA SOARES MATTOSO Despacho:venham os comprovantes de rendimentos e as declaraçoes de hipossuficiencia...//distribua-se por dependencia \r\n\r\nProc. 2006.001.159560-8 - DOLORES CARMEN ROSA SILVA X IRMA LUCIO MARINHO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA TROUFA LENCASTRE (RJ-023136) Despacho:VENHA O TESTAMENTO ORIGINAL;VENHAM AS CERTIDOES DO 5 E 6 OFICIOS.APOS, AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.159827-0 - ADELIA FERNANDES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA LEOPOLDO DE OLIVEIRA (RJ-010208)) X SERGIO LUIZ GONCALVES Despacho:NOMEIO INVENTARIANTE...A INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2006.001.161022-1 - ODETE IZILDA BARGE (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CARLOS FERREIRA (RJ-030097)) X JOSE DE PINHO RODRIGUES BARGE Despacho:CERTIFIQUE-SE O CORRETO RECOLHIMENTO...NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE.CUMPRA-SE A CERTIDAO... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1982.001.504258-9 (44237) - NAIR LEMOS DA SILVA X ORLANDO DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROGERIO DE O PIMENTEL (RJ-097742) FLS. 135 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.109945-6 - IMOBILIARIA VALERIO LTDA X RENATO FRANCA PIEDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO (PR-008749) Despacho:Venha a indicação de leiloeiro público, nos termos do art. 706 do CPC; \r\n\r\nProc. 2006.001.159599-2 - Inventariante: JOCILIA RIBEIRO MARTINS X LUIZ CASADO COSTA Despacho:INTIME-SE PARA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS... \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1995.001.001618-5 (60309) - REGINA CELIA GARCIA SHUABB (Adv(s). Dr(a). PAULO B. TASSARA (RJ-000185B)) X JOSE GARCIA (Adv(s). Dr(a). VANIA FERREIRA DIAS (RJ-066803), Dr(a). JAYL L ARANTES (RJ-063240) Sentença:...expeça-se a competente carta de sentença, para o cartorio do registro civil das pessoas naturais.. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.115598-8 - ROSSELI FAVILLA DE LIMA X JOSE MOREIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR SEBASTIAO RAPOSO (RJ-031766), Dr(a). ALEXANDRE DE MOURA RAPOSO (RJ-066295), Dr(a). ANTONIO DIAS DE SA (RJ-023141) Despacho:MANTENHO A DECISAO DE FLS 42, EIS QUE FOI NOMEADO PERITO.CONSIDERANDO OS INCIDENTES ...RENOVE-SE A INTIMAÇAO PESSOAL DO PERITO... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1998.001.110603-6 - ELIANE GASPARINI SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA PURRI ARRAES (RJ-023647)) X HAYDEE TAVARES (Adv(s). Dr(a). CESARINA ABDALLA BELEM (RJ-005948), Dr(a). MARIA JOSE DA CRUZ PAIVA (RJ-041974), Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO LADEI RA (RJ-137014) Despacho:FLS 1003V - INTIME-SE VIA D.O PARA DEVOLUÇAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS;APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 1003. \r\n\r\nProc. 2005.001.155898-0 - NILZA KOZLOWSKI MARQUES X CLEA KOZLOWSKI DUTRA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO (RJ-074729) Sentença:Vistos etc.Trata - se de requerimento de interdião de ...formulado por....(...)Ante o exposto, decreto a interdição de.CLEA KOZLOWISKI DUTRA.,declarando-A incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil na forma do art. 4o., II,c/c o art. 1767,III,ambos do código civil.Em consequência nomeio-lhe curador NILZA KOZLOWISKI MARQUESInscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por 3 vezes,com intervalo de dez dias (art.1184 do CPC e art. 09,III, do CC)Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.070290-8 - REGINA HELENA VIEIRA DE CASTRO X LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (RJ-060564), Dr(a). RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO (RJ-060406) Despacho:cumpra-se integralmente o item ii do despacho de fls 27... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1975.001.300390-0 (30902) - MARIANA HORMES E OUTROS X IBRAHIM HORMES (Adv(s). Dr(a). ARMENIO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-008717), Dr(a). HENRIQUE ANASTACIO SOARES DA SILVA (RJ-024448), Dr(a). ANDERSON CARNEIRO FEREIRA (RJ-085572) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1978.001.701244-6 (44253) - DOMINGOS PALAGANO MARINS X OLISSIO NOGUEIRA MARINS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MARTINS PACHECO (RJ-102113) Decisão:ATENDA-SE -FLS 155 - VRepublicação. Ato publicado anteriormente em 08/08/2006 \r\n\r\nProc. 1984.001.301593-9 (8014) - IRMA NIGRI (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340), Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872)) X HAIM NIGRI (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1984.001.501497-5 (47971) - ELIANE PITANGUY CAVALCANTI DE CARVALHO X IVAN JARDIM DE CAMPOS PITANGUY (Adv(s). Dr(a). DARCIO SALLES BARBIERI (RJ-061842), Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1986.001.805738-2 (52847) - MIRTES CATETE DA SILVA X ITALO DA SILVA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1987.001.501458-1 (54209) - VERA LUCIA DE MORAES BASTOS (Adv(s). Dr(a). GECILDA ARAUJO SOARES (RJ-041798)), Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA LOBATO DE ABREU) X CESAR AUGUSTO BASTOS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CARVALHO (RJ-046980), Dr(a). ANNA MARIA LOBATO DE ABREU ROCHA (RJ-127057), Dr(a). ALEXANDRE MEDEIROS DE PAIVA (RJ-087367) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1987.001.904783-0 (12552) - BEATRIZ PUCCINELLI GAYA X REYNALDO GAYA ROJAS (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO FENIZOLA (RJ-056557) Despacho:DEFIRO.EXPEÇA-SE MANDADO DE DEBITO EM CONTA... \r\n\r\nProc. 1988.001.059559-0 (55877) - RAUL CORREA DE MELLO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591)) X MARCO AURELIO CORREA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ARAQUEM MOURA ROULIEN (RJ-030136), Dr(a). SANDRA REGINA BRANDAO DE AZEVEDO (RJ-051758) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1989.001.060909-8 (57614) - MARIA JOSE SUNDFELD HANDFEST (Adv(s). Dr(a). CASSIO COLOMBO FILHO (RJ-081831)) X MAX HANDFEST (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806), Dr(a). SANDRAMARA LIMA DE ABREU (RJ-070034) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1989.001.094383-1 (58000) - LEA DOS REIS VAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NILO FERNANDES VAZ Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA,BEM COMO VISTA DOS AUTOS... \r\n\r\nProc. 1990.001.018180-0 (58735) - LOISE DE FRANCA REIS SALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). CLOVIS CAVALCANTI DA CUNHA (RJ-021013), Dr(a). NATAN ZETUNE (RJ-015020)), EMANUEL SALES MARINELO) X DAMIAO MARTINS SALES E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE carta precatoria \r\n\r\nProc. 1992.001.024805-3 (61618) - JUREMA SILVA DE OLIVEIRA X HAMILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEIDYMAR DIAS STEFANO (RJ-086106), Dr(a). LAICE DE ALMEIDA ANJOS (RJ-067235) FLS. 187 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1994.001.011777-7 (64738) - DANIEL OKAMURA (Adv(s). Dr(a). SUELY LAFFITE T. DE ARAUJO (RJ-000149B)) X VANDA LIMA OKAMURA (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558) Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO... \r\n\r\nProc. 1994.001.092699-0 (65805) - ELIZABETH DE CARVALHO BORGES X ROSALINA AUGUSTA BORGES AUCAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO R PEDROSO (RJ-019747), Dr(a). NINA DAL POGGETTO (SP-045717), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FONSECA (RJ-065736), Dr(a). ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO (RJ-031481) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1996.001.077612-1 (70317) - JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CICERO DE MELLO LEAL (RJ-018964)) X JONAS MELLO DE CARVALHO Despacho:NADA A PROVER, POSTO QUE OS PEDIDOS JA FORAM APRECIADOS AS FLS 233 \r\n\r\nProc. 1997.001.068984-6 - RUTH SOUZA DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X JORGE LOURENCO DE MELLO Despacho:DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS 160.EXPEÇA-SE MANDADO... \r\n\r\nProc. 1997.001.097233-7 - MARLENE MOREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ESTEVES GUIMARAES (RJ-030517)) X JOSE MAURO MATIAS ALVES Assinatura: \r\n\r\nProc. 1998.001.077021-4 - CONCEICAO DE JESUS MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO JULIO PACHECO Despacho:MANTENHAM-SE APENSADOS ATE A DECISAO FINAL DO FEITO... \r\n\r\nProc. 1999.001.020122-2 - ELIZETE HELENA NUNES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DORIVAL SANTOS (RJ-001226)) X FRANCISCO JOSE GUOLART DE BRITO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.137488-4 - MARIA DA CONCEICAO PEDROSA DO NASCIMENTO X ELIZABETH PEDROZA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:AO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2000.001.023938-7 - JOVINA DO NASCIMENTO CARDOSO X ELIANE DO NASCIMENTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEFAVERI (RJ-016029) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.055963-3 - RONALDO MELLO X MARIA EDNALVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ARAUJO DOS SANTOS (RJ-078028) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2001.001.065833-7 - MARIA MARTHA MACHADO MESQUITA X NIVALDO CARVALHO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CEZAR GUEDES PINHEIRO (RJ-106058) aguardando cumprimento do item \"10\" defls., 95 primeira parte. \r\n\r\nProc. 2001.001.130782-2 - MARGARIDA ALICE OSORIO GUIMARAES E OUTROS X JACY OSORIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293), Dr(a). CLAUDIA MOREIRA VIDAL DE ALMEIDA (MG-075148B), Dr(a). CRISTIANE FONSECA CHEBLI (MG-067994) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.142663-0 - ADAILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA X MARIA HILARIO DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.093041-6 - HELA LIPOWICZ E OUTRO X MAJER LIPOWICZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA GRANATO LISBOA (RJ-093063), Dr(a). RUBENS H RIET CORREA (RJ-018251), Dr(a). JORGE BRAGANCA (RJ-023091) Despacho:TENDO EM VISTA O QUE CONSTA AS FLS 130/131,...INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. APOS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2002.001.106246-3 - IGNACIO LOYOLA FILHO X ZENIR DE ALENCAR LOYOLA FILHO (Adv(s). Dr(a). LINDALVA DE ALENCAR SOUZA (RJ-081221)), Inventariante: LINDALVA DE ALENCAR SOUZA, Dr(a). FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (RJ-116966), Dr(a). LUCIANA PREVOT DE SOUZA (RJ-117030), Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376) FLS. 351/353 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.106497-6 - PEDRO MANGIA GOYANNA DE CARVALHO E OUTRO X NELSON GOYANNA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALBERTO SCHILER DE FARIA (RJ-107176) Despacho:INTIME-SE A HERDEIRA SYLVIA HELENA BERG,...APOS SERA EXAMINADO O PEDIDO DE ALVARA \r\n\r\nProc. 2003.001.024526-6 - ANDREA KING DUARTE PASSOS X SERGIO KING COSTA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PINA LIBERATO (RJ-022512) Despacho:AOS INTERESSADOS...OFICIE-SE AO JUIZO... \r\n\r\nProc. 2003.001.042136-6 - MARIA HELENA HECK CARNEIRO BAXTER X KENNETH LANE BAXTER (Adv(s). Dr(a). RONALDO MORGADO RIBEIRO (RJ-005626B) Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL DE FLS 453/459(...)EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA/ALVARAS... \r\n\r\nProc. 2003.001.073863-5 - MOZART PELOSI VIDAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO MONTEIRO DE MELLO SABUGOSA (RJ-018677)) X PHILOMENA PELOSI VIDAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO SENRA (RJ-019760) Decisão:INDEFIRO . AGUARDE-SE A VINDA DAS CERTIDOES... \r\n\r\nProc. 2003.001.144643-7 - DINAH BADDINI X JEANNE LEONTINE CHARLOTTE GRENET (Adv(s). Dr(a). SONILA HOYOS (RJ-075520) Despacho:CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 76 \r\n\r\nProc. 2004.001.102091-6 - NELY DO AMARAL NETTO X ALMIR GARCIA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). NELY DO AMARAL NETTO (RJ-019262) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.040223-6 - Inventariante: NADIR LYRA BORINETTI ALVES LUIZ CARLOS ROCHA ALVES E OUTROS X EMANUEL ALVES (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591), Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408), Dr(a). VANIA DE ALENCAR BARRETO (RJ-046145)), Inventariante: NADIR LYRA BORINETTI ALVES Despacho:ANOTE-SE.MANIFESTEM-SE TODOS OS INTERESSADOS...APOS, AOS FISCAIS( PGE E MP)... \r\n\r\nProc. 2005.001.055489-9 - ROBERTO GONZALEZ LHANO X NELIA BARROSO LHANO (Adv(s). Dr(a). GILDA PAIVA LOURENCO (RJ-039004)), Inventariante: ROBERTO GONZALEZ LHANO Despacho:DEFIRO A INVENTARIANÇA...AGUARDE-SE O RETORNO... \r\n\r\nProc. 2006.001.042551-2 - ROSELI GERTUM BECKER X VANIA IENCARELLI GERTUM (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558) Despacho:NOMEIO INVENTARIANTE...AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.102587-6 - ROSSELYM TADEU DUTRA SOARES X ALBANO DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). HELIO GOMES DE SOUSA (RJ-057220) Decisão:NOMEIO INVENTARIANTE...VENHAM OS COMPROVANTES...CUMPRA-SE O ITEM 13 DA CERTIDAO DE FLS 10. APOS, A PGE \r\n\r\nProc. 2006.001.120757-7 - DAMIAMA LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DE SANTANA (RJ-090586)) X AURELINA LIMA DOS SANTOS Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.134157-9 - MARCIO DO NASCIMENTO LUCENA DA VEIGA X ILSON ESCOSSIA DA VEIGA Despacho:VISTOS,ETC. 1) SUSPENDO , POR ORA, O DESPACHO DE QUE DEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PARA DETERMINAR A VINDA AOS AUTOS DE DECLARAÇOES DE HIPOSSUFICIENCIA E DE RENDIMENTOS DE TODOS OS HERDEIROS; BEM COMO O VALOR DO MONTE A SER INVENTARIADO 2) SEM PREJUIZO, NOMEIO INVENTARIANTE O REQUERENTE...LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO.VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇOES;APOS, SERA REEXAMINADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.161434-2 - Inventariante: MARILIA PERAZO VIANA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO AUGUSTO FERNANDES AGUIAR PEREIRA (RJ-091366)), Inventariante: MARCOS FREDERICO NASSER PERAZO), Inventariante: CELSO ANTONIO CARDOSO PERAZO), Inventariante: MARCOS FREDERICO NASSER PERAZO), Inventariante: LUCIANA NASSER PERAZO), Inventariante: LAIS PERAZO NUNES DE CARVALHO), Inventariante: MARCIA PERAZO NUNES DE CARVALHO), Inventariante: ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO) X AFFONSO JOSE PERAZO Despacho:DEFIRO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL . NOMEIO INVENTARIANTE...ATENDA-SE AS PENDENCIAS... \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 1979.001.701794-0 (38871) - LUCINDA SOARES FALCAO X BRENO ALBUQUERQUE BORROREMA Decisão:COMPROVADA A CONDIÇAO DE HERDEIRAS EM 4 GRAU,...ESCLARECA-SE QUEM EXERCERA ...VENHA A CERTIDAO CARTORARIA... \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2002.001.063149-8 - MARIA JOSEPHINA CONRADO VEIGA E OUTRO X MARIA DA GLORIA CONRADO VEIGA (Adv(s). Dr(a). JULIA ALICE FUENTES RIBEIRO DA SILV (RJ-030937) Despacho:nada a prover, eis que se trata de copias... \r\n\r\nProc. 2006.001.159786-1 - MILTON FORTUNA LUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:defiro a gratuidade de justiça;ao mp \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.106446-3 (70374) - MARIA DAS GRACAS DO CARMO RODRIGUES DA MOTA (Adv(s). Dr(a). SYDNEY JOSE PONCE LEON (RJ-053810)) X VALDIR LUCIO ROSA Despacho:defiro.expeçam-se oficios... \r\n\r\nProc. 2002.001.134535-7 - NERVAL PASSOS DE OLIVEIRA SALLES X DULCE PASSOS DE OLIVEIRA SALLES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA PASSOS SOARES (RJ-042005) Despacho:defiro.cumpra-se a decisao de fls 153,... \r\n\r\nProc. 2003.001.118017-6 - EMMA ERASMI SALGADO X WALTER GUSTAVO ERASMI (Adv(s). Dr(a). WANDA SILVA CARNEIRO (RJ-033904) Despacho:fls 96/98 - a requerente em 5 dias, valendo o silencio como concordancia 2)oficie-se... \r\n\r\nProc. 2004.001.096275-6 - DANIELA VAMPRE BIRKELAND GENTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CECILIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199)) X DANTON VAMPRE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.038661-9 - NILCELENE OLIVEIRA DO SACRAMENTO X EVERALDO DO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER SCOFANO (RJ-060787), Dr(a). JADER FIRMINO PINTO JUNIOR (RJ-133084E) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS., 70. \r\n\r\nProc. 2005.001.038753-3 - DEISE VASCONCELLOS DE MORAES X AIDA DE VASCONCELLOS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEISE VASCONCELLOS DE MORAES (RJ-030129) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.111993-5 - HILDA CONSTANTINO E OUTROS X AMERICO JOSE CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.138722-0 - SHIRLEY RIBEIRO SANCHES X BRUNO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO BRASIL VIANNA (RJ-086497) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.001253-9 - PRISCILA MARIA ROMERO BARBOSA X VILMA ROMERO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:fls 38/39 - anote-se;oficie-se...apos, de-se vista a dp \r\n\r\nProc. 2006.001.012623-5 - GLORIA DOS ANJOS DA CONCEICAO X MARTA MARIA DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAIDE ROSA DE ANDRADE (RJ-078217) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.040811-3 - JORGE ALEXANDRE NICOLICHE E OUTRO X LAURA MELO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA SILVA PEREIRA (RJ-023286) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.046319-7 - BIANCA TOSCANO DE SOUZA E OUTROS X GISELI FERNANDES TOSCANO Despacho:esclareçam-se os pedidos de alvara... \r\n\r\nProc. 2006.001.078168-7 - MONIQUE SANTOS DA SILVA X CICERO JARDELINO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS 34 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.094867-3 - VERA LUCIA DA SILVA X JOSE JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARLETE DUDLEY S. ARAUJO (RJ-127599) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.100440-0 - HELOISA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS E OUTROS X CARMEN ALVES XAVIER DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA (RJ-103650) FLS. 39 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2001.001.001506-2 - TEREZINHA COSTA LIMA X CLEMYLDES RIBEIRO BARROSO (Adv(s). Dr(a). MOACYR NEVES DA CUNHA FILHO (RJ-086727) Despacho:tendo em vista a existencia de erro material, corrijo de oficio a r. sentença para que nela passe a constar o nome da re como clemyldes mendes freire. façam as anotaçoes... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1985.001.302293-4 (8334) - ANIR LISBOA MARTINS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA TAVARES PEREIRA (RJ-017888)) X JOSE SOTER SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALINE LISBOA MARTINS (RJ-109205) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2000.001.152533-1 - UNO MEYER X CARLOS EDUARDO RAMOS MEYER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI MAIA (RJ-005117C) AGUARDANDO JUNTADA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.021131-8 - DENIZE GUIMARAESS PEREIRA LIMA E OUTROS X MARIA CARMEN GUIMARAES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA R DA CRUZ (RJ-069916), Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.109899-6 - WANDA NERINA LUIZI X MARIA THEREZA LUIZI (Adv(s). Dr(a). BENICIO CORREA NETO (RJ-041206) Despacho:aos drs fiscais( pge e mp)... \r\n\r\nProc. 2002.001.079886-1 - CARLOS ALBERTO FRANCO VIEIRA X NINETTE VIEIRA PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALERIA FRANCO FERREIRA (RJ-076943) Despacho:averbe-se o obito...apos, retornem a pge \r\n\r\nProc. 2004.001.002140-8 - RUBEM PINTO CARDOSO X JOSE DIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAULA (RJ-105328) FLS. 55/56 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.128293-5 - JOSE CARLOS FERNANDES DUNHAM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS VIEIRA JUCÁ (RJ-024282)) X IGNEZ FERNANDES DUNHAM (Adv(s). Dr(a). CELIO VALIM (RJ-078005)), Inventariante: ANTONIO JOSE FERNANDES DUNHAM FLS 76 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.051728-3 - ABIGAIL MAGALHAES VIDAL X CLEA VIDAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MACEDO COLUMNA (RJ-022315), Dr(a). SUELI MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-020613) FLS 43 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.051440-5 - MARIA FILOMENA DE CARVALHO E SILVA X MIGUEL FERNANDO MAGALHAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELSON CORREA (RJ-040247), Dr(a). MARCIO GIMENEZ CORREA (RJ-075358) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.120764-4 - ADRIANA PAIVA BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (RJ-097703), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X MAGDA DE ALFAIA E PAIVA FLS 30 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.121567-7 - ANSELMO LIRA X MARIA NAZARETH DE AZAMBUJA LIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MELLO BOUÇO (RJ-087212) Despacho:nomeio inventariante...cumpra-se a certidao cartoraria de fls19 \r\n\r\nProc. 2006.001.139020-7 - FORTUNE BAREINBOIM (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X JULIO BAREINBOIM Despacho:nomeio inventariante a requerente...venha o esboço ...apos, serem apuradas eventuais diferenças... \r\n\r\nProc. 2006.001.142470-9 - IRIS FIGUEIREDO D AMATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SALLES MELGES (RJ-060019)) X FILBERTO D AMATO Decisão:defiro custas a final; nomeio inventariante...defiro.expeça-se certidao...cumpra-se as demais exigencias... \r\n\r\nProc. 2006.001.159570-0 - MANUEL DE MELO X MARIA FERNANDA DA CRUZ MELO (Adv(s). Dr(a). MANUEL MARQUES DA SILVA (RJ-033729) Despacho:nomeio o requerente inventariante;aos interessados... \r\n\r\nProc. 2006.001.161178-0 - VANIA CRISTINA REZENDE DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE GOMES (RJ-061797)) X ALENCAR DIAS DE MORAES Despacho:nomeio inventariante...cumpra-se a certidao...defiro custas ao final \r\n\r\nProc. 2006.001.162288-0 - GERALDO DE LAURO MARQUES (Adv(s). Dr(a). GERALDO DE LAURO MARQUES (RJ-109273), Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-125189)) X FRANCISCA DE ANDRADE MARQUES Despacho:1- Nomeio inventariante o requerente de fls. 02;2-Venha a Partilha amigável nos moldes do art. 1025 do CPC:3-Após, certifique se as custas foram corretamente recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.162811-0 - MARCOS MARCELO DIAS GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) X MARIA DALVA DIAS GOMES Despacho:venham os comprovantes ... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2002.001.087853-4 - MARCIA MACHADO DE MIRANDA LEAL X LEDA MACHADO DE MIRANDA LEAL (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DIA S DE MOURA (RJ-045379) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.133550-2 - ALBERTO GODINHO FERREIRA FILHO X GEORGINA CARDOSO DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAIMARA CRISTINA ALLEM SCARPETTI DA VEIGA (RS-019498) Despacho:indefiro o pedido de gratuidade de justiça,...aguarde-se por 30 dias... \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2004.001.062009-2 - ANA PAULA PIMENTEL OLIVEIRA X SILVIO DA FONSECA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994), Dr(a). LILIANE ALLEN BARTOLY (RJ-061372), Dr(a). CARLA VERAS MONTEIRO (RJ-100201) Despacho:tendo em vista o oficio de fls 145/146,desnecessaria reiteraçao do oficio de fls 104..assim , de-se vista ao mp \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.146329-6 - IRACEMA FELIX DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LICIO FABIANO LINO DA SILVA (RJ-086468)) X SEVERINO CARNEIRO Despacho:defiro a gratuidade de justiça. ao mp \r\n\r\nProc. 2006.001.159694-7 - FERNANDO MIGUEL PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MOURA MUZELL FARIA (RJ-125527)) X GLORIA NORMA DE SÁ CARVALHO Despacho:considerando que a natureza da açao e de competencia do juizo...determino a baixa da distribuiçao... \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.001506-8 - MARIA DE NAZARE LOBATO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIEL DA COSTA CAXIADO (PA-004753)), Habilitado: ESPOLIO DE MOYSES ISAAC BENCHIMOL, Dr(a). JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (RJ-085888), Dr(a). MARCELO MONTALVAO (RJ-112700) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1991.001.107533-4 (60995) - MARIA DAS DORES PAMPLONA X DAYSE PAMPLONA (Adv(s). Dr(a). RONEY PINTO GUIMARAES (RJ-015428), Dr(a). MICHELLE SILVA ELIAS WAGNER (RJ-098899) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.059760-4 - GLEICE LUCI DE ALVARENGA SANCHES X REGINALDO RAMOS SANCHES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B) FLS. 264 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1981.001.300533-2 (38895) - JORGE LUIZ PASTOR DE OLIVEIRA X RITA DE CASSIA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). NABIH ALZUGUIR (RJ-000000), Dr(a). CELSO LUIZ RIBEIRO PINTO (RJ-000000), Dr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA F. PASSOS (RJ-000000), Dr(a). HUNALDO TEIXEIRA GOMES (RJ-000000), Dr(a). CLAUDIO VEIGA DO VALLE (RJ-000000), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMAO LOBO PEDROSO (RJ-061922), Dr(a). ANTONIO NUNES DUARTE (RJ-019322), Dr(a). MANOEL DIAS DE FRANCA (RJ-015014), Dr(a). JOSE CARLOS DA CONCEICAO SERRA (RJ-034547), Dr(a). ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (RJ-062453), Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1981.001.300712-2 (42657) - SERGIO HUMBERTO LAPORT MACHADO DE OLIVEIRA X YOLANDA LEITAO LAPORT (Adv(s). Dr(a). NELSINO GOMES DA SILVA (RJ-007220), Dr(a). ANDRE BEVILAQUA CHAVES (RJ-050387) Despacho:defiro a reserva de quinhoes...sem prejuizo, oficie-se... \r\n\r\nProc. 1981.001.703055-2 (42171) - BIANCA CESARIO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886)) X FILOMENA CAPPUCIO E OUTRO Despacho:defiro a inventariante a herdeira ...apos, complete-se o relatorio \r\n\r\nProc. 1986.001.301951-2 (52353) - MIGUEL LEOCARPIO SOARES X ALDA DE AZEVEDO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAUL RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-025917), Dr(a). ENZO SOARES MASCULO (RJ-069922), Dr(a). MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS (RJ-020857)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDAO (RJ-029092) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1987.001.501833-1 (48058) - GUILHERME CARLOS MAYALL X HENRIQUE CARLOS MAYALL (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO SANTIAGO SILVA (RJ-016656)), Inventariante: HELOISA LEAL COSTA MAYALL Assinatura: \r\n\r\nProc. 1988.001.016045-7 (55440) - VICENTE RUY GABRIEL MANERA X AMELIA GROIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FACCA (RJ-002698C), Dr(a). ADAUTO MOREIRA DA SILVA (RJ-022956), Dr(a). EUCLIDES LOPES (RJ-071432) Despacho:cumpra-se o despacho de fls 368 \r\n\r\nProc. 1990.001.001976-0 (58639) - FERNANDO JOSE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922)) X LOURIVAL DE MATTOS TELLES (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO PUCHEU (RJ-008447), Dr(a). CLYCIA MURAYAMA (RJ-025243), Dr(a). SHEILA MARIA BARBOSA MORAES (RJ-057520), Dr(a). EMILIO NINA RIBEIRO (RJ-011147), Dr(a). ELCIO COSME CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-035044)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). RODRIGO MARQUES MENDONCA (RJ-130140) Despacho:fls 1215- nada a prover. eis que o processo encontra-se findo.aguarde-se por 30 dias...apos, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1990.001.068656-8 (59288) - MARIA HELENA LIMA YOUNG ORUC (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE A C DE MORAES (RJ-050957)) X MEHMET MUAMMER ORUC (Adv(s). Dr(a). MATEUS ALBERTO FERREIRA REIGOTA (RJ-028157) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1990.001.108623-8 (53580) - BEATRIZ PORTO DE MELLO E SOUZA X JOSE CARLOS DE MELLO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO ANGELIM DO COUTO (RJ-006984), Dr(a). CLYCIA BRANDT MOTTA (RJ-017111) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls.275. \r\n\r\nProc. 1991.001.000943-3 (53767) - CARLOS JOSE GONCALVES X JOAO JOSE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALATUIFAN DE OLIVEIRA GOMES (RJ-017036), Dr(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL (RJ-105330), Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (RJ-003862) FLS. 289/290 AO INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1991.001.035974-2 (60307) - ALZIRA DA ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA PORTELA COELHO (RJ-040714)) X WILSON LUIZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DULCE MARTA DIAS PEREIRA NUNES (RJ-092061) Despacho:aos interessados, apos, ao sr partidor judicial... \r\n\r\nProc. 1991.001.048073-7 (54308) - SEBASTIAO GIL (Adv(s). Dr(a). HELIO LIMA MASCARENHAS (RJ-006304)) X DURVALINA DE FELICE Assinatura: \r\n\r\nProc. 1991.001.119299-5 (61164) - MOISES DAVI MARMULSZTEJN E OUTRA X CHIL MAJER MARMULSZTEJN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261)), Inventariante: SAMUEL BERNARDO MARMULSZTEJN AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1992.001.110034-3 (62768) - NEUSA GOMES CORSO X RENATO CORSO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN CRISTINA CALHEIROS FARIA (RJ-048389)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL Assinatura: \r\n\r\nProc. 1993.001.032622-4 - SERGIO PAULO PEREIRA DA SILVA X DEBORA FREITAS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUTH CAVALCANTI FREIRE DA ROCHA (RJ-072788) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1993.001.043348-0 (63647) - MANOELINA PENA LOEFFLER X CARLOS OTTO LOEFFLER (Adv(s). Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDAO (RJ-029092) Despacho:lavre-se o termo de inventariança. apos, aos fiscais sobre fls 171 \r\n\r\nProc. 1994.001.050718-0 (65290) - SILVIA REGINA SOEIRO VITAL (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOMINGUES (RJ-017563)) X JOSE VITAL FILHO Despacho:defiro o pedido de JG;venham as certidoes negativas de praxe.apos, a pge \r\n\r\nProc. 1994.001.092806-8 (65808) - SONIA MARIA MISCOW X ALFREDO FERREIRA DA SILVA MENDEL (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA GOMES MATERA (RJ-064773), Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719), Dr(a). VIVIAN DOURADO DE ANDRADE (RJ-116338) Aos interessados, sobre fls. 891 \r\n\r\nProc. 1994.001.116523-8 (66163) - DENYRA RIBEIRO MAIA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH F DA SILVA CUNHA (RJ-045063)) X JOANNA FERNANDES MAIA E OUTRO E OUTRO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1995.001.046249-5 (67141) - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO X ADALGISA RODRIGUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO LISBOA BAPTISTA (RJ-012750), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA F CAJU (RJ-001275) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1995.001.055262-9 (67331) - CLAUDIA REGINA DA SILVA KLOSS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO AGNELO PEREIRA (RJ-000660)) X HELIO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE RESENDE (RJ-021646) Despacho:defiro o debito em conta...oficie-se...expeça-se alvara... \r\n\r\nProc. 1995.001.110983-3 (61345) - CLAUDIA ISABEL NOGUEIRA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X GLICERIO CRUZ FILHO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1996.001.024613-2 (69298) - ROBERTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-036872)) X MARIA DA GLORIA MOREIRA Despacho:cumpra-se fls 84 \r\n\r\nProc. 1996.001.068922-4 (69817) - NELLY DA CRUZ LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO JOSE MANZANO GOMEZ (RJ-061506)) X CARLOS ALBERTO CRUZ LIMA Assinatura: \r\n\r\nProc. 1996.001.079873-6 (27290) - GERALDO MOREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (RJ-005833C)) X WILKIE MOREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSE P. DE ARRAES ALENCAR (RJ-007050), Dr(a). RONALDO LASTRES SILVA (RJ-020174) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1996.001.093153-9 (70177) - CELIA ABREU DE ALMEIDA X PAULO ROBERTO DE ALMEIDA Despacho:fls 97 - nada a prover, eis que as fls 51...foi deferida provisoriamente 2) atenda-se a cota da pge... \r\n\r\nProc. 1997.001.068198-7 - MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON NOROES DO NASCIMENTO (RJ-069935)) X JORGE LUIZ DA CONCEICAO ELEUTERIO FLS 87/90 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.141446-4 - DENIS LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JANETE CLEUSA MAGALHAES PEREIRA (RJ-024039)) X GENI CELINA ALVES LOPES DE SOUZA), Inventariante: DENIS LOPES DE SOUZA AOS INTERESSADOS SOBRE FLS., 164/165. \r\n\r\nProc. 1998.001.005411-9 - LAYS RIFFALD SOUZA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (RJ-056341)) X NILCE DE ALMEIDA MACEDO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR ANTONIO VALLE DE ULHOA (RJ-013646) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1998.001.027503-3 - OSWALDO ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA (RJ-015142)) X ARLINDO ALVES DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-105656E), Dr(a). ANDREA CARVALHO TEIXEIRA (RJ-101158) Despacho:1- fLS. 340;Defiro. Expeça-se o ofício como requerido;2-Após, aos interessados sobre a certidão de fls.338. \r\n\r\nProc. 1998.001.061153-7 - JOSE MARIA SANT ANGELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONES DA SILVA CHABU (RJ-023461)) X JULIETA SOUZA SANT ANGELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767) AGUARDANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA 2o SUCESSAO \r\n\r\nProc. 1998.001.193614-8 - MARIA ISABEL ROCHA CADDAH (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376)) X LUIZ FERNANDO GUIMARAES CADDAH (Adv(s). Dr(a). MARCIA C HOLLANDA (RJ-087311), Dr(a). MARIA HELENA SEIDL MACHADO PERRONI (RJ-036009) Despacho:cumpra-se a decisao de fls 294 \r\n\r\nProc. 1999.001.144005-4 - MARIA CONSUELO AYRES X LUIZA AYRES (Adv(s). Dr(a). OMAR PEREIRA MAGALHAES (RJ-089963) AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DOS ITENS 2 E 3 DO DESPACHO DE FLS 203 \r\n\r\nProc. 1999.001.155663-9 - ALDA REBELLO X MANOEL RODRIGUES PAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). AYMBERE DE SOUZA (RJ-024519), Dr(a). LAECE DO NASCIMENTO AFONSO (RJ-019983), Dr(a). CLAUDIA MONCORVO DO RIO VERDE (RJ-099892) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.044147-4 - FRIDA FRIDMAN (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054)) X SERLA MALKA FRIDMAN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VALVERDE NEGREIROS JUNIOR (RJ-083013), Dr(a). DANIEL KLEIN (RJ-100186), Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORRÊA PEIXOTO (RJ-056380) Despacho:tendo em vista a manifestaçao...defiro a expediçao do alvara...apos, venha o relatorio... \r\n\r\nProc. 2000.001.088057-3 - ANA MARIA DE MORAES E OUTROS X JOSE ANCELMO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.088735-0 - ANGELA MARIA MENDONCA NOGUEIRA E OUTROS X JOAO BAPTISTA NOGUEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARABAGELATA KLEBER (RJ-081132) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.004143-7 - RICARDO LUIZ ABRUZZINI FONSECA X FRANCISCA RAPHAELA ABRUZZINI DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ARRUDA CORREA (RJ-015558) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.068388-5 - MARLI CANEDO DE OLIVEIRA X JOAQUIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VALDO LABREA (RJ-039430)), Inventariante: MARLI CANEDO DE OLIVEIRA FLS 73/75 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.126581-7 - ASSOCIACAO LAR MENINO JESUS (Adv(s). Dr(a). ELIZETH SENA FUSARI (SP-035187)) X HELENA DE PODESTA), Inventariante: ASSOCIACAO LAR MENINO JESUS Despacho:Reitere-se o ofício de fls.308, solicitando resposta no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2002.001.143590-5 - IZABELLA NEVES PUGET X MARIA DAS DORES FERREIRA PUGET (Adv(s). Dr(a). JOSE AFFONSO (RJ-064542), Dr(a). MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES (RJ-081946)), Inventariante: IZABELLA NEVES PUGET Assinatura: \r\n\r\nProc. 2003.001.048836-9 - PAULO RUBENS NASLAUSKY MIBIELLI E OUTRO X SOLON CORREA MIBIELLI (Adv(s). Dr(a). CHRIS CUCHIARA NASLAUSKY MIBIELLI. (RJ-056513), Dr(a). BIANCA LEIPNER MIBIELLI (RJ-104910) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.039671-4 - TEREZINHA FERREIRA DA SILVA X JOSE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA COUTINHO VALLE (RJ-115213), Dr(a). ERIKA COUTINHO DE MATTOS SOUZA (RJ-122587), Dr(a). JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA (RJ-016184), Dr(a). KATIA L TAJRA (RJ-098461)), Inventariante: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA, Dr(a). VITOR MANUEL LOPES FERREIRA (RJ-117734) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.041839-4 - IVETTE ABI SAKE DE ALBUQUERQUE X NILSON GLECH DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718)), Inventariante: IVETTE ABI SAKE DE ALBUQUERQUE AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2004.001.096847-3 - SANDRA COSTA DA SILVA PORTO X JOSE ALBERTO NOBRE PORTO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320) Despacho:tendo em vista o que consta as 227 ...recosidero os despachos...defiro a devoluçao do prazo requerido \r\n\r\nProc. 2004.001.116155-0 - NOEMY SILVA DA SILVEIRA X NOEZY DA SILVEIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXAO (RJ-075205) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.103543-0 - JOSE EMMANUEL LUIZ RAVASCO DE NIEMEYER X ALDA MEIRA RAVASCO DE NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). EDISON RIBEIRO (RJ-021187), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601) Despacho:fls 84 - anote-se;a avaliação 3)apos, aos interessados e fiscais.. \r\n\r\nProc. 2005.001.131444-6 - THALES BOSELLI FREIRE DA COSTA X PAULO SERGIO FREIRRE DA COSTA FRANCA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460), Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO (RJ-051798), Dr(a). LUIZ CARLOS MARTINS LOPES (RJ-022506), Dr(a). RAFAEL MACHADO DOS SANTOS (RJ-130828E)), Inventariante: ZELY DINIZ DA COSTA FLS 109 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.039086-8 - RIVA KITTMAN X XIE GOLDMAN (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Despacho:lavre-se o respectivo de inventariança;...expeçam-se...tome-se por termo as 1as declaraçoes.apos, aos drs fiscais... \r\n\r\nProc. 2006.001.093384-0 - FLAVIA LUCHER DA SILVA E OUTROS X SEVERINA FERREIRA LUCHER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTINHO PEREIRA DA SILVA (RJ-057437) Despacho:nomeio inventariante a requerente...aos interessados... \r\n\r\nProc. 2006.001.093976-3 - CARLOS EDUADO DIUANA LOBO X ELZA COSTA LOBO (Adv(s). Dr(a). CASSIA FERNANDA PALADINO DE MELLO (RJ-090820) Decisão:nomeio inventariante;defiro o recolhimento de custas ao final.esclareça o inventariante se foi requerida...sem prejuizo, venham as certidoes... \r\n\r\nProc. 2006.001.131960-4 - ROVENA VILLELA PHILADELPHO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA LOWNDES DALE CABRAL DE MENEZES (RJ-034352)) X GLORIA LUCIA NUNES VILLELA Despacho:defiro.expeça-se o oficio requerido \r\n\r\nProc. 2006.001.156761-3 - Inventariante: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS X NILZA GUIMARAES DE ANDRADE REIS (Adv(s). Dr(a). EDMO PELAYO DE NORONHA (RJ-031457) Despacho:nomeio inventariante a requerente de fls 02; venha a partilha amigavel...apos, a pge \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1992.001.055843-1A (56045) - JORGE LUIZ BELLO DO NASCIMENTO X EDVARD CARVALHO BALBINO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GOMES BATISTA DOS SANTOS (RJ-086627) Despacho:certifique o cartorio...apos, ao mp \r\n\r\nId: 81410"
                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                            "4ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "81336": [
                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Dias Gomes Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.033341-1 - ELOISA CARVALHO PIMENTEL X LEA TORRES TRONCOSO Y TRONCOSO (Adv(s). Dr(a). ELOISA CARVALHO PIMENTEL (RJ-025396) Despacho:Ofície-se informando que consta a distribuição do Cumprimento do Testamento, não sendo distribuido ainda a ação de Inventário. \r\n\r\nProc. 2006.001.046690-3 - YVONE PINTO SOBRAL MONTELLO E OUTROS X JOSUE DE SOUZA MONTELLO (Adv(s). Dr(a). PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO (RJ-018847), Dr(a). VERA DE PAULA NOEL RIBEIRO (RJ-065653) Despacho:Defiro fls. 61. Pagas as custas processuais, providencie o cartório a expedição de RAC do testamento. Tomada tal providencia, arquive-se esse procedimento. Cumpra-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.101431-0 - CREUZA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUREA MARIA P GONCALVES FRULLANI (RJ-025281)) X MARCIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CAMARA MEDEIROS PARENTE (RJ-128486) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 63, fixando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de responsabilidade funcional. \r\n\r\nProc. 1998.001.177497-5 - SIMONE DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). RUBENS RAYMUNDO DA SILVA FILHO (RJ-038372)) X MARIA LUIZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE WASCHINGTON CAMARGO DE SOUZA (RJ-059146) Despacho:Fls. 131. Ofície-se encaminhando as cópias conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 2001.001.053666-9 - LEA BORDINHAO MERCADANTE E OUTRO X ROMULO MERCADANTE (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371), Dr(a). RITA DE CASSIA B. MERCADANTE (RJ-110421) Despacho:Fls. 73/76, desentranhem-se conforme solicitado pela DP, juntando-se nos autos de nº 2001.001.053663-3. \r\n\r\nProc. 2002.001.013792-3 - ZILMA COSTA RIBEIRO X RONALDO COSTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490), Dr(a). FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO (RJ-044929), Dr(a). RENATO JORGE PEREIRA AYMAR (RJ-128257) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 2003.001.010478-6 - TEREZA OLIVEIRA DA CHAGAS E OUTROS X FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BORGES (RJ-089716) Despacho:Fls. 93/94. Ofície-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 2003.001.125186-9 - FLORINDA OLIVEIRA HORTA E OUTRO X MARIA DOLORES OLIVEIRA HORTA AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2004.001.070154-7 - DIVA DELFORGE SAMY X ROBERTO ULIQUE DELFORGE (Adv(s). Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960) Sentença:...JULGO POR SENTENÇA OS CÁLCULOS DO IMPOSTO... \r\n\r\nProc. 2005.001.034109-0 - MARCOS ANDRE DE VASCONCELOS ALHEIROS X GEORGE MARIO VASCONCELOS ALHEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2005.001.067951-9 - LURDEMBERG VIEIRA DE MATTOS X DEOCLECIANO VIEIRA DE MATTOS AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DO \r\n\r\nProc. 2005.001.157748-2 - NILSA DA COSTA ROCHA E OUTROS X MARLY DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA CALHEIROS DUARTE (RJ-019702) Despacho:Tome-se por termo a renuncia.. Cientifiquem-se os renunciantes. Providencie a Requerente o atendimento a exigencia formulada às fls. 71. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.038937-4 - FABIANA PEREIRA DE MELLO X PAULO EGIDIO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). IVAM SERRA DOMINICE (RJ-089085) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2006.001.051483-1 - CLEBER LUIZ LINO DOS SANTOS E OUTROS, Assistente: FLAVIA CRISTINA LINO DOS SANTOS X PEDRO LUIZ LINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARY STELLA ABREU DE LIMA (RJ-101672) Despacho:A sentença de fls. 37/38 determinou a expedição de alvará judicial à CEF. Por erro material, constou que o oficio seria para a Marinha do Brasil, mas, contudo, também, é para a CEF. Retifico a sentença prolatada para constar que o alvará judicial e o oficio é dirigido a CEF, mantida, no mais, o julgado prolatado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.092585-5 - JOANA MARIA DA CONCEICAO E OUTROS X JOAO ANTONIO DA CONCEICAO AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2006.001.130748-1 - MARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÍLVIA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-111708), Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA (RJ-100207) Despacho:Já se encontra nomeado, no processo de inventário, o novo inventariante. Cumpra-se o despacho de fls. 43 \r\n\r\nProc. 2006.001.141428-5 - CLAUDIO TAVARES SUSART E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-071675)) X PERMINIO CANDIDO DOS SANTOS SUZART Despacho:Aguarde-se a resposta do ofício. Após, examinarei o pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.157014-4 - OLIVIA CANO LINHARES COSTA (Adv(s). Dr(a). NELSON GONCALVES (RJ-012557)) X DARCY LINHARES COSTA Despacho:1ª.) Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, comprove-se a insuficiência econômica da parte, mencionando-se o rendimento que percebe e os encargos próprios e dos demais herdeiros, acompanhada da declaração de isento do imposto de renda emitida pela SRF. Oficie-se a SRF, conforme modelo. Após, examinarei o pedido de JG. Diante da informação cartorária de fls. 14. Apensem-se os referidos autos. 2ª.) Publique-se e Cumpra-se \r\n\r\nAnulação de partilha \r\n\r\nProc. 2002.001.125612-9 - RUTH RIBEIRO MACHADO X HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO (RJ-112348), Dr(a). WILLIAN RODRIGUES MONNERAT (RJ-092878), Dr(a). DJALMA H COSTA LINO (RJ-001370B) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nArrecadação de herança jacente \r\n\r\nProc. 1973.001.701014-1 (24834) - NELSON BRANCO X PAULINA FERREIRA DOS SANTOS Despacho:Remetam-se a PGE e ao MP, querendo, para se manifestarem sobre fls. 97/109. Após, voltem-me para decisão. Revogo a determinação de fls. 95. Cumpra-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.007044-5 - CLELEA LUCIA CANOZA CALDEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER PAES (RJ-055385), Dr(a). DANIEL SANT ANNA (RJ-037674)) X WALDA DE ARAUJO CANOZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CANOZA CALDEIRA (RJ-104340) Despacho:Certifique o cartorio através de relatório das pendências acaso existentes no processo. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.122600-3 - CELESTE APARECIDA TORRES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). TANIRA SO MARTINS (RJ-053235)) X WALSE ANTONIO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CHAVES ESPINDOLA (RJ-091071), Dr(a). BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (RJ-105768E), Dr(a). DANIEL CIPRIANO DA SILVA (RJ-075671) Despacho:Recolhidas as custas referentes a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se a inventariante para se manifestar sobre o pedido de fls. 144, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.113664-8 - DELANO OCTAVIO JORGE FRANCO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA (RJ-026592)) X DELANO COUTO JORGE FRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE AQUINO BRANDAO JOLY (RJ-100318), Dr(a). CAROLINE R. ALAIDE (RJ-124746) Despacho:Providencie o Requerento atendimento à certidão cartorária de fls. 204. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.165611-7 - YOLANDA DE MELLO VERISSIMO X MARIA DE SOUZA VERISSIMO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-074409) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO RETRO \r\n\r\nProc. 2001.001.005121-2 - HELENA PEREIRA TROTTA E OUTROS X ARMANDO TROTTA (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ GUEDES AMARAL (RJ-062005), Dr(a). GERALDO VIEIRA VASCONCELLOS (RJ-012317) Despacho:Diante do que consta na certidão de fls. 30. Defiro a retificação conforme solicitado às fls. 178. \r\n\r\nProc. 2001.001.030055-8 - BRUNO BARRETO WANDERLEY DE SOUZA E OUTROS X INDALECIO WANDERLEY DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA JULIA DE A. MORETZSOHN (RJ-058219), Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241B) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2002.001.025042-9 - ABIGAIL DIAS NEIVA DE SOUSA X EUFRASIO GOMES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FELIX DE REZENDE (RJ-077347) Despacho:Fls. 83/85, ofíciem-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 2002.001.153121-9 - FLAVIO LUIZ PINTO DE VASCONCELLOS E OUTROS X MARIO PALMEIRA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO VANDERLEI SILVA (MG-066056), Dr(a). CARLOS ALBERTO LEITE CHARLES (RJ-069985), Dr(a). OSCAR MARQUES NUNES (RJ-093710) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO RETRO \r\n\r\nProc. 2003.001.060497-7 - MARIA QUERIN FERNANDES E OUTROS, Inventariante: EDOARDO QUERIM FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ BALTAZAR SA FREIRE SEABRA PEREIRA (RJ-119021), Dr(a). PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS (RJ-093206)) X OSCAR LAEMMERTZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO JESUS FERRO MORAIS REGO (RJ-007534), Dr(a). JOSE REINALDO T MORAIS REGO (RJ-068778), Dr(a). ANTONIO ACACIO BALTAZAR M. A. PEREIRA (RJ-017973) Despacho:Manifestem-se os herdeiros - EDOARDO QUERIN FERNANDES - sobre a promoção fazendária de fls. 329. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.067784-3 - MARIA ALBERTINA QUEIROZ TEIXEIRA E OUTRO X MARIA IRENE DE QUEIROZ TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). INES RENATA MESSIAS MESQUITA (RJ-064875) À inventariante sobre o teor de fls.122 e 123. \r\n\r\nProc. 2004.001.140480-9 - STELLA PIRES DA CUNHA E OUTRO X MARIA LUIZA PENNA (Adv(s). Dr(a). LINCOLN MASSENA (RJ-037938) À inventariante para cumprir pendências. \r\n\r\nProc. 2005.001.037387-0 - MARIA RITA VIEIRA DE MELLO E OUTROS X LYGIA MADEIRA CEZAR DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). AMAURY COSTA (RJ-006309), Dr(a). PATRICIA BAIA VIDAL (RJ-097916) Despacho:Diante da petição de fls. 204/207 e as devoluções dos alvarás. Anote-se onde couber e expeçam-se novos alvarás. \r\n\r\nProc. 2005.001.055824-8 - CECILIA DAS FLORES BARBOSA E OUTROS X MARIA AURORA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMENCITA DA SILVA BARROS (RJ-040111) Aos interessados sobre cópias \r\n\r\nProc. 2005.001.107284-0 - ANTONIO PAULINO RODRIGUES PINHEIRO X MARIA JOSE LOPES RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA CAMILLO (RJ-031935) AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS E CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO \r\n\r\nProc. 2005.001.111394-5 - AMERICO DE SOUSA PEREIRA E OUTRO X ANA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744) Despacho:Promova o Requerente o atendimento as exigencias de fls. 183/184. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.150995-6 - ANA MARIA BENICIO JANSEN FERREIRA E OUTRO X EUNICE BENICIO CAMARA CANTO (Adv(s). Dr(a). LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES (RJ-017374) Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença a Adjudicação de fls. 36/40, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) EUNICE BENÍCIO CAMARA CANTO, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação, e Alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2006.001.010434-3 - HECILDA MARTINS FADEL E OUTRO X MARTHA PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). HECILDA MARTINS FADEL (RJ-014187), Dr(a). SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (RJ-014115), Dr(a). ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (RJ-068218) Despacho:Na certidão de fls. 96, não consta o nome e matrícula do serventuário. Certifique o cartório, se os autos se encontram prontos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.017951-3 - MANOEL MARTINS VIEIRA E OUTROS X ELZA GOMES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2006.001.026284-2 - ANTONIO FRANCISCO E OUTRO X MARIA DE LOURDES DE VASCONCELLOS PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMORIM (RJ-092392) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO RETRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.034453-6 - NEY CARLOS DE ABREU TELLES FILHO E OUTROS X NEY CARLOS DE ABREU TELLES (Adv(s). Dr(a). NEY CARLOS DE ABREU T FILHO (RJ-074901) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 2006.001.157834-9 - AFFONSO CLÁUDIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO ROMERO PARENTE (RJ-013308)) X BEATRIZ ELSA COMISARENCO DA CUNHA Despacho:Recolhidos os emolumentos devidos, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2006.001.157922-6 - ISAIAS GERECHT (Adv(s). Dr(a). MENDEL JACUBOVSKI (RJ-054332)) X ASNE GERECHT Despacho:Recolhidos os emolumentos devidos, voltem-me. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1997.001.072612-0 - JANAINA DA TRINDADE NUNES AHMAD (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EDUARDO BATISTA AHMAD Despacho:Fls. 71/72. Nada a prover. Diante da sentença de extinção do feito às fls. 35. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.069707-8 - THE BRITISH AND COMMONWEALTH SOCIETY OF RIO DE JANEIRO BCS X GILBERT CALLEJA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639) Despacho:Proceda o cartório o desentranhamento da petição referida, entranhando-se no respectivo processo. Cumpra-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1978.001.301023-6 (30698) - MARIA JOSE DOS SANTOS X JOSE ROQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME S. SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930), Dr(a). TEREZINHA FIGUEIRO BRASILEIRO (RJ-082260), Dr(a). JOSE LUIZ PEREIRA ALVES (RJ-049569), Dr(a). LUCINDO C DE ARAUJO NETO (RJ-048984), Dr(a). ROSENITA CARVALHO FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-105063) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 2005.001.125297-0 - JOSE CARLOS GOMES BAILAO X JULIA DE JESUS GOMES BAILAO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOS REIS PIMENTA (RJ-110716) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.064734-0 - DIANA MARIA DIAS ALVES VARCHAVSKY X JANDIRA TAVARES ALVES WHATLEY DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA ELISIO FERREIRA (RJ-034965) Decisão:1) CONSIDERANDO OS FATOS ALEGADOS.... 2) DESIGNO O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007... \r\n\r\nProc. 2006.001.131836-3 - PAULO ROBERTO SCARLATE E OUTROS X ODETTE ARGENTA NEMITZ SCARLATE (Adv(s). Dr(a). RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ (RJ-107206) Decisão:decisão \r\n\r\nProc. 2006.001.142455-2 - ZERIS MARTINS DA SILVA X CLEIDIANE DOS SANTOS DA SILVA AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.001.300031-0 (7773) - AZOR RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-038799)) X ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ANGELINO RODRIGUES DA SILVA (RJ-038799) Despacho:Fls. 212/213. remeta-se a PGE. \r\n\r\nProc. 1967.001.500138-5 (10752) - ALOYSIO DE MIRANDA COSTA X DIOCELI AZEREDO DE MIRANDA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANGELA TEREZA RIERA MACHADO CORREA (RJ-040182) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 1972.001.501158-9 (17738) - SILVIA VIEIRA BERALDO X FRANCISCO JOSE FREIRE (Adv(s). Dr(a). HEITOR DE OLIVEIRA CABRAL (RJ-039048) AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS E CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO \r\n\r\nProc. 1974.001.300194-9 (25857) - MARIA OLGA FREITAS MELLO X DIONESIO AMARAL MELLO (Adv(s). Dr(a). ZELIA FERREIRA TELLES DE SOUZA (RJ-000000), Dr(a). JOAO BATISTA MENDES COSTA (RJ-000000), Dr(a). GERALDO ALVES SARAIVA (RJ-015993), Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499), Dr(a). LEON MANSSUR (RJ-009307), Dr(a). RICARDO BICHARA (RJ-050347)), Inventariante: RENATA FERREIRA MELLO, Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904) Despacho:A determinação de fls. 1084 é mantida. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1975.001.700493-5 (24433) - MARIA CAROLINA DE MOURA X ANTONIO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA (RJ-038918) Despacho:Fls. 200. Defiro, anote-se o cartório. Certifique. Fls. 198, os autos do espólio de Antônio de Moura se encontra findo, nada a prover. \r\n\r\nProc. 1980.001.301210-3 (33965) - ANTONIO DE MATTOS REIS X MARIA GERALDA SABINO REIS (Adv(s). Dr(a). DARIO FERNANDO DOS SANTOS (RJ-076962), Dr(a). MARCELO F.COELHO (RJ-090222), Dr(a). JONAS DA SILVA CAETANO (RJ-047098), Dr(a). EDINALDO SARES DE ARAUJO (RJ-105372) Despacho:Fls. 135/136. Remeta-se a PGE. \r\n\r\nProc. 1985.001.301695-8 (43804) - MARIA DAS GRACAS DA SILVA QUERIDO X MARIO PIRES QUERIDO (Adv(s). Dr(a). RUY GOES DOS SANTOS (RJ-046069) Decisão:Diante da concordência da PGE de fls. 184. Defiro o pedido de fls. 181/183. Expeça-se alvará para levantamento da importância mencionada, observando os quinhões. Atenda-se a inventariante a promoção ministeral de fls. 184. \r\n\r\nProc. 1985.001.301812-8 (44039) - CECILIA MORI ARRUDA X MILTON ARRUDA NETO (Adv(s). Dr(a). JOANNA MELLO DA COSTA (RJ-082983E) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO RETRO \r\n\r\nProc. 1985.001.302265-0 (44017) - OLGA ELZA SOTIRIOU X JOAO VINCZE (Adv(s). Dr(a). JESSE DE SOUZA MARQUES (RJ-017067), Dr(a). DJANIRA PEREIRA (RJ-100797) Despacho:Diante da certidão cartorária de fls. 187. Regularize a inventariante as pendências apontadas. \r\n\r\nProc. 1987.001.500850-7 (50974) - MARIA VERONICA DA COSTA E OUTROS X CLAUDIA MARGARET MACKENZIE DANFORTH (Adv(s). Dr(a). ELZA SILVA MENDONCA (RJ-070897), Dr(a). IZAQUE PIMENTEL DE SOUZA (RJ-052515), Dr(a). PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES (RJ-004756), Dr(a). HELIO MACHADO (RJ-008864)), Inventariante: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES, Dr(a). RAPHAEL JUORIO FILHO (RJ-062988) Despacho:Informe o cartorio o relatado às fls. 508. Vindo os alvarás referidos, voltem-me para decisão. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1990.001.005634-2 (52049) - THEREZA DE ALBUQUERQUE MARANHAO X JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO IWAO KAWASAKI (RJ-037181), Dr(a). MARCELO TRISCIUZZI (RJ-055981) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO ..... \r\n\r\nProc. 1991.001.041529-0 (53496) - REGINA CELIA DOS SANTOS FIDELIS X ARISTEU MARIO FIDELIS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245), Dr(a). ESTELA NAZARE GOMES BATRACKE (RJ-100245)), Inventariante: REGINA CELIA DOS SANTOS FIDELIS, Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083) Despacho:Certifique o cartório se a parte interessada recolheu os emolumentos processuais necessários. Positivada, cumpra-se a sentença homologatoria. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.094476-6 (54586) - MARIA AUGUSTA PARIZIO DE MEDEIROS X LUZINETTE PARIZIO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ELCY VEIGA DE ARAUJO (RJ-019255) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 1992.001.039114-7 (55728) - FRANCISCA DE OLIVEIRA MEDEIROS X ROULIEN ALVES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA QUINTEIRO C.B. DA FONSECA (RJ-055689) Despacho:Expeça-se novo alvará conforme solicitado pela DP. \r\n\r\nProc. 1993.001.023154-7 (21456) - LUCIMAR CORREA MAIA (Adv(s). Dr(a). JULIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-039540)) X EDUARDO LEITE MAIA Aos interessados sobre fls 148 \r\n\r\nProc. 1994.001.057154-3 (59238) - IRENE GOMES BARCELOS (Adv(s). Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959)) X MARIA LUIZA DE BARROS GOMES REIS (Adv(s). Dr(a). JOAO BERNARDO DE FREITAS M S AREAL (RJ-011255)), Inventariante: CARLOS ALBERTO GOMES COUTO Aos interessados sobre cálculos. \r\n\r\nProc. 1995.001.006285-7 (59714) - MARIA WANDA DE OLIVEIRA MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LOURENCO LOPES (RJ-070820)) X JORGE MACEDO (Adv(s). Dr(a). DIDIMO FRANCISCO CAMACHO FILHO (RJ-034471), Dr(a). JOSE THIAGO MACEDO (RJ-076225) Despacho:Defiro fls. 138. Oficie-se a TELEMAR como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1995.001.055394-4 (60497) - AMALIA MARIA DA COSTA SENA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X ANTONIO DA COSTA SENA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DEL RIO DO N. PALMEIRA (RJ-055311), Dr(a). RENATA VIDAL TRIGUEIRO (RJ-084150), Dr(a). VIVIAN GUIMARAES DE LIMA E SILVA (RJ-085279E), Dr(a). PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA (RJ-014228), Dr(a). ANALUIZA LOPES DOS SANTOS (RJ-103387), Dr(a). CLAUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152), Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO RETRO \r\n\r\nProc. 1995.001.118173-8 (61310) - VERA LUCIA CLAUDIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ ROBUSTO FONTES (RJ-069172)) X IVONE JOSEPHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAURIO GONCALVES ALVES (RJ-085832E), Dr(a). NILSO TEODORO ALVES (RJ-043100), Dr(a). CARMEM LUZIA COZZI FERREIRA (RJ-057428) Despacho:Abra-se novo volume. Diante da certidão cartorária de fls. 245, regularize a(o) inventariante. Após, voltem-me. \r\n\r\nProc. 1996.001.025393-8 (61603) - Inventariante: NICOLINA FITTIPALDI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537)) X DOMENICO FITTIPALDI (Adv(s). Dr(a). MAURO PALHANO DE ARAUJO (RJ-064551) Despacho:Diante da certidão cartorária de fls. 83, regularize a(o) inventariante a situação do espólio perante a SRF. \r\n\r\nProc. 1996.001.103724-1 (27077) - AMAURI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZIZETE DOS REIS NUNES LOURENCO (RJ-047723)) X AVELINO DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DOS SANTOS (RJ-082539) Despacho:REMETA-SE A PGE \r\n\r\nProc. 1996.001.110399-7 (62662) - SELMA DA GAMA LEITAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAURICIO DOS REIS (RJ-051039)) X DIVA SOLEY DA GAMA AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS E CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO \r\n\r\nProc. 1996.001.126510-9 (62857) - TELMO FELISMINO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (RJ-059459), Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES (RJ-050181)) X MARIA DE SOUZA PACHECO Decisão:1ª.)Considerando que o viuvo meeiro foi ajuizou a abertura do inventário e está na posse dos bens inventariados, considerando, mais, que deu ás informações necessárias a paralização do processo, conforme fls. 36/37, referendada pelo MP que oficia pela incapaz representada por seu marido e curador, concordando como o relatado, observadas as formalidades legais, determino a substituição da inventariante (fls. 34) pelo viuvo meeiro - TELMO FELISMINO DE SOUZA - nomeando-o para o cargo de inventariança para administrar e representar o espólio referido, ativa ou passivamente, em Juízo ou fora dele para finalizar o inventário e partilhar o acervo hereditário. 2ª.)Lavre-se o respectivo termo de inventariança. Ratificando ou não as primeiras declarações, o laudo de avaliação e as contas do contador judicial. 3ª.)Após, remetam-se a PGE e ao MP, eis que existe uma herdeira incapaz, para se manifestarem. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.027219-4 - MAURICIO FURTADO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES RODRIGUES (RJ-065767)) X MAURY DE CARVALHO MOREIRA E OUTRO Decisão:Nomeio inventariante o Sr. Maurício Furtado Moreira. Remeta-se a PGE, para assinatura da promoção de fls. 133. Diante da certidão cartorária de fls. 135, regularizada pelo inventariante, voltem-me. \r\n\r\nProc. 1997.001.027833-0 - EDUARDO CORREA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GIL BARROCA (RJ-026222)) X SONIA MARIA COSTA CORREA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DAVI PEREIRA PONTES (RJ-069467), Dr(a). FLAVIA REGINA COSTA DE ALMEIDA (RJ-107380) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 1998.001.072776-0 - EDNA VIANA DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PAULO ROBERTO PAIS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156) Despacho:Manifeste-se a(o) inventariante, sobre a certidão cartorária de fls. 141. \r\n\r\nProc. 1998.001.165834-3 - CORINA FRANCISCA DE MORAES BRAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HENRIQUE FRANCISCO BRAZ (Adv(s). Dr(a). ZELIA MARIA PINTO ABBOTT (RJ-051843) Aos interessados sobre fls ...113 \r\n\r\nProc. 1999.001.067041-6 - SILVIA VILMA RODRIGUEZ CORDOVA DE GOMEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERALDO M. PACCA (RJ-039796), Dr(a). IGOR FARIAS CRUZ LIMA (RJ-122788)) X MIGUEL EDUARDO GOMEZ CARMEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO A.FERNANDES (RJ-110909), Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) Decisão:Diante da sentença de fls. 154, que homologou a partilha de fls. 117/121 e as manifestações da PGE e do MP às fls. 241/241vº. Defiro o pedido de fls. 239/240. Expeçam-se os alvarás para CEF em nome herdeiros RICARDO EDUARDO E SILVIA VILMA. \r\n\r\nProc. 1999.001.083313-5 - SETI BENEMOND X SIMAO BENEMOND (Adv(s). Dr(a). EMILIA BENEMOND WAKSLICHT (RJ-085780)), Inventariante: MARY BENEMOND BEINISCH, Dr(a). LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA (RJ-003147) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nQuebra Proc. 1999.001.150878-5 - MARIA JOSE SAMPAIO DA PAZ X FELICIDADE AMELIA MAGALHAES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). LOUISE DA SILVA DOS SANTOS (RJ-118328), Dr(a). ANA TERESA EGYPTO (RJ-116302) Despacho:Recolhidas as custas referentes à diligência do Sr. Oficial. Intime-se conforme solicitado às fls. 170/171. \r\n\r\nProc. 2000.001.009067-7 - VITALIA TEIXEIRA DE JESUS E OUTROS X MARIO GONCALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382), Dr(a). TANIA RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-047895), Dr(a). MARLENE RODRIGUES GOLDSCHMIDT (RJ-031686), Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987), Dr(a). GEISA BRITO TEIXEIRA (RJ-096461) Despacho:Remeta-se ao Partidor Judicial, salientando o relatado no letra \"d\" de fls. 324. Depois, remeta-se a PGE para se manifestar sobre fls. 314 e 316 e, vindo o esboço de partilha, se pronuncie. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.057627-6 - Inventariante: PAULINO FRANCA PAULINO FRANCA X JERONIMO FRANCA Despacho:Remeta-se a PGE, conforme fls. 70. \r\n\r\nProc. 2000.001.146372-6 - LUCIA REGINA DE PAULA FREITAS X CLARISSE DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F DE MAGALHAES (RJ-060998), Dr(a). LEILA MOTTA DE CARVALHO (RJ-068662) Decisão:Nomeio inventariante LUCIA REGINA DE PAULA FREITAS. Ao cartório sobre o alegado no primeiro parágrafo da petição de fls. 51, em caso positivo, desentranhem-se. Ofície-se conforme solicitado às fls. 51.Sobre o requerimento de JG, o espólio possui recursos suficientes para arcar com os emolumentos devidos. Indefiro a JG. \r\n\r\nProc. 2000.001.160304-4 - LUCIA CORREA VIANNA X OSWALDO JOSE OROSCO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOSE BARACAL GRANDE (RJ-052316), Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA (RJ-097178E), Dr(a). MONICA BARACAL GRANDE REZENDE BARROSO (RJ-106863) Despacho:Diante do informado pelo inventariante às fls. 187/189. Deverá procurar a Prefeitura Municipal do RJ, para regularizar o débito que constar na certidão do 9º Ofício de fls. 82. \r\n\r\nProc. 2001.001.021660-2 - Inventariante: ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA DANIEL PESSOA LIMA DA SILVA X SERGIO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GRACA GOSSELIN (RJ-078227), Dr(a). FATIMA GOMES SERRA DE SOUZA (RJ-063887)), DANIEL PESSOA LIMA DA SILVA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2001.001.027902-8 - ESTHER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421)) X MOACYR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-036872), Dr(a). ANDRE|A MORAES FERREIRA COSTA (RJ-099215), Dr(a). MARI RIBEIRO ASSAD (RJ-049329), Dr(a). MONICA BALLARINY (RJ-063025), Dr(a). EMILIA MONTE DE BRITO (RJ-072384), Dr(a). PAULO RODRIGUES PORTO (RJ-022377), Dr(a). SHEILA C BARBOSA (RJ-051046), Dr(a). EDUARDO HENRIQUE COSTA DE MORAES (RJ-061338), Dr(a). MARIA TATIANA DA G. BARANDIER (RJ-013237), Dr(a). PAULO CESAR DE MIRANDA VALVERDE (RJ-031563), Dr(a). WALTER BENINI W.DE ALMEIDA (RJ-042406), Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520), Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZAO (RJ-093231), Dr(a). ANTONIO T N CERQUEIRA (RJ-038143), Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA (RJ-102462), Dr(a). ANTONIO VIEIRA SIAS (RJ-052317), Dr(a). RODRIGO FARAH GOULART (RJ-103462), Dr(a). SERGIO R VERNECK MARANHAO (RJ-042329) Despacho:Manifestem-se os interessados na sucessão concordando com o pedido de honorários advocatícios de fls. 1571 e seguintes, no prazo comum de 10 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.099485-4 - JORGE DO NASCIMENTO E OUTRO X ERCY DO NASCIMENTO BERNARDO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CARLOS VIANA GUIMARÃES (RJ-039569), Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO (RJ-047886)), Inventariante: NILZA DOS SANTOS NASCIMENTO, Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP \r\n\r\nProc. 2001.001.128875-0 - ANDREA ALVES DE SOUSA X GETULIO ASSIS DE SOUSA Despacho:Concedo, provisoriamente, os benefícios da assistência judiciária. Remeta-se ao Contador Judicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.045657-3 - MARIA APARECIDA QUINTILIANO DE SANT ANNA E OUTROS X DJONES PEREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). LIVIA REGINA DE FIGUEIREDO (RJ-065776), Dr(a). MOZART GALINDO DE MENEZES (RJ-080443)), Inventariante: MONIQUE DA SILVA CARNEIRO FERRARI, Dr(a). ADELIO SOARES DA SILVA (RJ-042474), Dr(a). VIVIANO RAMOS JUNIOR (RJ-097648) AOS INTERESSADOS AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2002.001.150819-2 - CANDIDA ADELAIDE MARTINS X ARMANDO AUGUSTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE ALMEIDA (RJ-103580) Decisão:A inventariante compareceu dando as explicações convincentes. A remoção da inventariante necesita de ingresso por via incidental. Assinei hoje o termo de compromisso. Remeta-se a PGE sobre as primeiras declarações às fls. 27/28. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.022571-1 - Inventariante: JULIA PEREIRA DE MELLO VALLIM X JULIA PEREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CYPRIANO VALLIM (RJ-020913), Dr(a). NEY H CAMPOS DE ASSIS (RJ-014353) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO RETRO \r\n\r\nProc. 2003.001.142617-7 - MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI E OUTROS X UMBERTO GIOVANINI (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327) Aguardando cumprimento do item 03 da r. decisão de fls.40 ( prazo de 30 dias) \r\n\r\nProc. 2004.001.024268-1 - SYLLOS DE SANT ANNA REIS JUNIOR X SYBELLE DE SANT ANNA REIS SCHLOENBACH (Adv(s). Dr(a). GELSON CAMAZ (RJ-046162), Dr(a). MONICA MAIA NEVARES (RJ-040897)), Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL Decisão:Defiro fls. 240. Diante da concordância manifestada pela PGE, conforme fls. 272, satisfeitos os emolumento processuais, consoante certidão de fls. 274, determino a expedição da carta de arrematação em nome de CARLOS ALBERTO HERLAIN DE OLIVEIRA e LELA MENAGED, observadas as formalidades legais. Aguarde-se que os interessados na sucessão outorguem procuração a novos advogados. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.002236-1 - LUIZ MURILLO TOBIAS X NAIR NARA FERNANDES TOBIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINTO (RJ-027636), Dr(a). REGINA CELIA RAMOS DA SILVA (RJ-093577) Despacho:Aguarde-se a publicação da determinação. Certificado, voltem-me conclusos. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.028732-0 - ANNIE SUZANNE AGNES FIEDLER NAKAMURA E OUTROS X HELENE COUTINHO FIEDLER (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FIAD (RJ-112659) Despacho:Proceda o cartório ao relatório das pendências acaso existente. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.050281-4 - PETRUCIA SILVA LABORNE E VALLE X DIOGO GOMES LEITE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 2005.001.095125-6 - ANITA WAINBERG E OUTROS X MANOEL WAINBERG (Adv(s). Dr(a). MILTON MACHADO BUENO (RJ-082383), Dr(a). ADOLPHO SIPRES (RJ-001871C), Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2005.001.132895-0 - EDNA MARIA NEWMAN DE MORAES X ARGENTINA MORAES CASTRO (Adv(s). Dr(a). GERSON DE MORAES REGO (RJ-003545), Dr(a). BRUNO DE MORAES REGO (RJ-134708) Despacho:Traslade-se a RAC do testamento, satisfeitas as custas procesuais devidas. Após, arquive-se o procedimento em apenso. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.089410-0 - TELMA DE AVELLAR GUIMARAES X WANDA DE AVELLAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA LAGO RIBEIRO (RJ-056986) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO RETRO \r\n\r\nProc. 2006.001.123189-0 - ANTONIO PANUCCI X MARTA DJORDJEVIC PANUCCI (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE CAMPOS CANTO (SP-046386) Decisão:1) RECONSIDERAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DO AFASTAMENTO... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1983.001.300824-6A (41775) - PAULO FERNANDES RAMALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO NEVES HELENO (RJ-060291)) X AGOSTINHO DE JESUS RAMALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMANDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668) Despacho:Digam as partes se desejam a pericia contábil, no prazo comum de 5 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.076422-7 - WANDERLEI DA CRUZ BARBOSA X WAGNER JUSTINO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE ABREU (RJ-097638) Decisão:1) NOMEIO O SR WANDERLEI DA CRUZ MONTEIRO COMO TUTOR PROVISÓRIO... \r\n\r\nId: 81336"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                "7ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                        "81293": [
                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1999.001.141793-7 - DARCI TEIXEIRA DA SILVA X ERNESTO MORETTI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Ernesto Moretti, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, JULGO os cálculos de adjudicação de fls. 95, e ADJUDICO à Srª DARCI TEIXEIRA DA SILVA, os referidos bens, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO.Sem custas e sem honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça deferida, que ora defiro. P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.141063-0 - ELIANA DE ANDRADE VEIGA BAILEY X MAUD VICTORIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO (RJ-129237) Despacho:Fls. 27 e seguintes - Desentranhem-se e distribua-se como Habilitação de Crédito. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.011097-4 - LAURINDA DA MOTTA PINTO X MIGUEL PINTO (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) Sentença:(...)É O RELATÓRIO. DECIDO.Trata-se de alvará visando o recebimento de valor devido a funcionário público, não recebido em vida.A legislação aplicável à hipótese, portanto, é a Lei 6.858/80, que determina o pagamento aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.Extrai-se da informação de fls. 57 que a requerente é a única beneficiária da pensão.Face ao exposto, DEFIRO o pedido inicial para determinar a expedição de alvará em nome da requerente da quantia mencionada às fls. 101, atualizada monetariamente.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.102640-7 - RAOUL GUY FEVILLATEY X CATHARINA NANIA FEUILLATEY (Adv(s). Dr(a). ELIAS ISAAC NOBRE GARBAY (RJ-078725), Dr(a). WALTER BRAUN (RJ-019031) Sentença:As procurações acostadas às fls. 84 e 135 não conferem poderes aos patronos para que os alvarás sejam expedidos em nome dos mesmos. 2) Sentença em separado.(...) Os documentos trazidos aos autos comprovam o alegado.Assim, está comprovada a vocação hereditária dos requerentes.Isto posto, de tudo que mais consta nestes autos, HOMOLOGO o acordo de fls. 165 e 169 e JULGO PROCEDENTE o pedido de expedição de alvarás em favor de Raoul Guy Feuillatey na proporção de 55% (cinqüenta e cinco por cento) e em favor de Georges Louis Feuillatey, na proporção de 45% (quarenta e cinco por cento) dos saldos existentes nas contas judiciais nrs. 1400107704527/001 e 4888752, agência 1567-9, do Banco do Brasil. Expeçam-se alvarás.Custas na forma da lei.(...)(íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.001.084937-1 - MYRIA SOUSA MACHADO X JORGE LEITE MACHADO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI RICARDO M DA COSTA (RJ-089233) Sentença:(...)Trata-se de requerimento de alvará visando o levantamento do PASEP em nome de Jorge Leite Machado.Os documentos trazidos aos autos comprovaram o alegado (fls. 19 e 27).Isto posto, de tudo que mais consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 2.Expeça-se alvará em nome da requerente, para levantamento do saldo da conta do PASEP nº 1.005.253.869-6.Custas na forma da lei.Decorrido o prazo legal, arquive-se.P.R.I.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2006.001.059423-1 - JOSEFA EDELZUITA DE SANTANA X JOSE VERSON DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARILIA PIMENTEL DE MESQUITA (RJ-043537) Sentença:(...)É o relatório.Decido:Trata-se de pedido de alvará para levantamento do saldo existente no Banco Itaú, conta corrente n.º 21183-4, agência 5665, referente aos vencimentos percebidos junto ao INSS, pelo autor da herança, José Verson de Santana.Os documentos trazidos aos autos comprovam o alegado, bem como que o cônjuge supérstite é o único beneficiário do pensionamento.Isto posto, de tudo que mais consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 2/3. Expeça-se alvará em nome da requerente, Josefa Edelzuita de Santana.Decorrido o prazo legal, arquive-se.P.R.I.(vide íntegra no cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.101219-5 - VERA LUCIA BATISTA DA ROZA E OUTRO X EDIR RUELA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PELAJO (RJ-103041), Dr(a). RODRIGO OTAVIO ARRUDA MONTEIRO (RJ-141563E) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 41 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.113537-2 - MARIA HELENA BOABAID DOLABELLA X LORICE BOABAID DOLABELLA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA VIEGAS GONCALVES (RJ-103563) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.132483-1 - LUCIANNE ADAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DULCINEA ADAO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.146196-2 - ANA PAULA GUIMARAES STEVENSON DE AZEVEDO ANTUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X JORGE SOARES DE GOUVEA Despacho:(...)3) À inventariante (devendo ser cadastrado (fls. 943 - 3º do inventário) sobre o pedido.4) Ressalto, desde já que o inventariado era proprietário de 50% do imóvel, os 50% restantes eram de sua mulher, não tendo o inventário sido processado em conjunto. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2005.001.096833-5 - GLAUSSIA PAES BARRETO X JA E JB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELA FRAGA SCHUBNEL (RJ-039010) Despacho:1) Fls. 39 - itens \"a\" e \"b\" - defiro. 2) Intime-se a perita dos novos quesitos e para apresentar o laudo. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1971.001.300367-8 (21601) - ALFREDO AMARAL FILHO X MARIA DA CONCEICAO ANJOS AMARAL Despacho:Fls. 73 - Comprovado o interesse, defiro o pedido, desde que recolhidas as custas devidas. \r\n\r\nQuebra Proc. 1989.001.087217-4 (15766) - IRASILIO TIBERIO (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL CARLOS DE GUSMAO (RJ-027122)) X MARIA FAUSTINA DE SOUZA TIBERIO (Adv(s). Dr(a). EUGENIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-012367) Despacho:Fls. 330 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1996.001.086653-5 (67312) - YOLANDA SANTOS ANSELMO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA (RJ-006052C)) X ACTEON DE OLIVEIRA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 1997.001.111744-5 - IRACEMA SODRE LIMA E OUTRO X JOSE CARLOS LIMA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMARGO SOARES (RJ-100781) Despacho:Venham as certidões na forma negativa. \r\n\r\nProc. 1997.001.115147-7 - ADEILDA MELO DA COSTA NOVO (Adv(s). Dr(a). ILSON FARIA PESSOA (RJ-013372)) X JOAQUIM DA COSTA NOVO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO P SAADE (RJ-078203), Dr(a). WALBER PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-060687), Dr(a). JOSE PAULO G. RAMAGEM SOARES (RJ-027464) Despacho:Esclareça, objetivamente o que pretende. As petições são de difícil entendimento. \r\n\r\nProc. 1999.001.127706-4 - ERNANDE VALERIO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRINEIA PEREIRA DE ABREU (RJ-031972)) X VERA CRAVO DO NASCIMENTO Sentença:Trata-se de sobrepartilha de bens imóveis indicados no Esboço de Sobrepartilha às fls. 139, nos autos do Inventário dos bens de VERA CRAVO DO NASCIMENTO, falecida em 29/01/1996. As custas processuais e taxa judiciária foram devidamente recolhidas corretamente consoante certidão de fls. 202. A Fazenda Estadual opinou favoravelmente ao requerimento, às fls. 181.Assim, observadas que se acham as formalidades legais, HOMOLOGO a sobrepartilha amigável de fls. 139/144, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, taxa judiciária e impostos, expeça-se o respectivo título. \r\n\r\nProc. 1999.001.131645-8 - GERALDA CARVALHO MOREIRA X SEVERINO MOREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DANTAS (RJ-052683C), Dr(a). VALERIA LOPES DA SILVA (RJ-075526) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.014345-1 - ANTONIA MARIA COSTA X VALDIR REIS COSTA (Adv(s). Dr(a). CELIA AMADOR DOS SANTOS (RJ-000721B) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.089452-3 - NEYDE MARIA FERNANDES MATTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE FERNANDES MATTOS (RJ-096286)) X MAURO ALMEIDA MATTOS Sentença: Trata-se de sobrepartilha de valores a receber junto à Receita Federal, nos autos do Inventário dos bens de MAURO ALMEIDA MARROS, falecida em 04/06/2000. As custas processuais e taxa judiciária foram devidamente recolhidas corretamente consoante certidão de fls. 141 verso. A Fazenda Estadual opinou favoravelmente ao requerimento, às fls. 156 verso.Assim, observadas que se acham as formalidades legais, HOMOLOGO a sobrepartilha amigável de fls. 151/153, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, taxa judiciária e impostos, expeça-se o respectivo título. \r\n\r\nProc. 2002.001.005865-8 - MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRA E OUTROS X ANTONIO TEIXEIRA SERRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ZIZETE DOS REIS NUNES LOURENCO (RJ-047723) Sentença: (...)Assim, observadas que se acham as formalidades legais, HOMOLOGO a sobrepartilha amigável de fls. 77, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, taxa judiciária e impostos, expeçam-se os respectivos alvarás.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2002.001.019408-6 - ELZI CAMERON X DUILIO CAMERON (Adv(s). Dr(a). EUGENIO ROBERTO FISCHER (RJ-000546B), Dr(a). JOSE ALVES MACHADO (RJ-067144) Despacho:Venha a certidão do 9º Distribuidor em nome do espólio de Duilio Cameron. \r\n\r\nProc. 2002.001.101727-5 - HAROLDO JOSE DE MATOS X ARMANDO JOSE DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LOUZEIRO BRAGA (RJ-075883) Decisão:1 - Defiro o recolhimentos das despesas processuais ao final. 2 - Nomeio inventariante o Sr. HAROLDO JOSÉ DE MATOS.3 - Averbe-se o óbito de MARIA IVONE FERREIRA DE MATOS.4 - Venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2003.001.023146-2 - MARCELO LEONARDO PALAZZO MOROSINI X SONIA YOSELIN MOROSINI DARINO (Adv(s). Dr(a). JOSE FELIPE MAULLER NEVES (RJ-066867) Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de SONIA YOSELIN MOROSINI DARINO, ocorrido em 16/12/2002, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, ao Sr. MARCELO LEONARDO PALAZZO MOROSINI, os bens descritos às fls. 141/145, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se o competente TÍTULO.Custas na forma da lei \r\n\r\nProc. 2003.001.031769-1 - BRASILINA FREDERICO MACEDO DE OLIVEIRA X JOSE RAPHAEL MACEDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962), Dr(a). SELMA DE CASSIA FELICIO DA SILVA (RJ-066500) Sentença:Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ RAPHAEL MACEDO DE OLIVEIRA, ocorrido em 02/06/2000. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 110/111, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida nos autos.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.062025-9 - ELZA DE ALMEIDA E OUTROS X ITALO VICTORIO BRUNO (Adv(s). Dr(a). ELZA DE ALMEIDA (RJ-049568) Decisão:E. mandado de intimação para que o Diretor Presidente, no prazo de 5 dias, preste as informações requeridas às fls. 304, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2003.001.149247-2 - LUCIANO POZZI X THEREZA HERCILIA POZZI (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO GOMES DE MELO (RJ-089112) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.014324-1 - MARIA CARMEN FREITAS DE FIGUEIREDO X MARLENE FREITAS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARNEIRO COUTINHO (RJ-098281) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 165 ) \r\n\r\nProc. 2005.001.021241-1 - MARIA HELENA RAPOSO ROSELLI X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROSELLI (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (RJ-025909) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROSELLI, ocorrido em 23/01/2005. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 46/48, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida nos autos às fls. 70.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.092385-6 - CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI X HARVEY EDWARD MIRABET (Adv(s). Dr(a). CARLA DENTINO BARBOSA (RJ-121273) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.168 ) \r\n\r\nProc. 2005.001.096844-0 - CARMEN LUCIA VASCONCELOS MONTENEGRO X HILDA DE AMORIM VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). OSMAR DE FREITAS CASTRO (RJ-007726) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de HILDA DE AMORIM VASCONCELOS, ocorrido em 04/06/2005. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 38/43, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.115935-0 - SUED SEBASTIAO SARDINHA X DJAIR PAIS SARDINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRIS BELGA CATHALA NETO (RJ-100788) Despacho:Venham as certidões da Justiça Federal em nome dos Espólios. \r\n\r\nProc. 2005.001.137002-4 - DULCE RIBEIRO ROSA E OUTROS X MANOEL PEREIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). LENITA DE SOUZA ALBUQUERQUE (RJ-045525) Sentença:(...)Assim, observadas que se acham as formalidades legais, HOMOLOGO a sobrepartilha amigável de fls. 60/61, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, taxa judiciária e impostos, expeçam-se os respectivos alvarás.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.001.162225-6 - FREDERICO BESSA WILLECKE X CURT JOAO FREDERICO GUILHERME WILLECKE (Adv(s). Dr(a). LAURO NERY FAYAL (RJ-017734) Despacho: Na certidão de óbito do inventariado, consta que o mesmo deixou 4 filhos, porém somente 3 se habilitaram. Esclareçam a divergência. \r\n\r\nProc. 2006.001.031301-1 - MARIA LUIZA SEIDL RIBEIRO DE VASCONCELLOS E OUTROS X MILTON SOARES RODRIGUES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO (RJ-001538B) Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 111/118, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais. Custas na forma da lei.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2006.001.036257-5 - BERNADETE GONZAGA SANTOS X JOSE DOMINGO RAMOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DANTAS COUTO (RJ-014751), Dr(a). CRISTINA DAMIANI DA FONSECA COSTA C (RJ-081124) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ DOMINGO RAMOS SANTOS, em 08/04/2005. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 25/26, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida nos autos às fls. 18.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.041171-9 - BALBINA GUERRA AMARO X MARIO AUGUSTO AMARO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.88 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.050753-0 - BERNADETTE MARIA NOGUEIRA BATISTA STRAUSS X MOLLIE IVY BURREL NOGUEIRA BATISTA (Adv(s). Dr(a). SIMARA FERREIRA BRUNO (RJ-130753) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 101 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.057528-5 - MARIA FILOMENA DE MEDEIROS MELLO PINTO E OUTRO X AUGUSTO MANOEL MELLO PINTO (Adv(s). Dr(a). SOFIA DIAS SABOIA DE ALBUQUERQUE (RJ-072859) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de AUGUSTO MANOEL MELLO PINTO, em 07/03/2006. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 21, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.086361-8 - WANDA LIMA DA FONSECA X JORGE ROBERTO SILVA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). OVIDIO DE V. ALVARENGA (RJ-013309) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JORGE ROBERTO SILVA DA FONSECA, em 08/05/2006. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 39/41, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.109808-9 - ELEITICE FERREIRA DE MOURA X AMADEU GOMES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LASMAR PEREIRA (RJ-017941) Decisão:1) Nomeio a requerente como inventariante. 2) Venham as certidões negativas. 3) Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.130994-5 - VALDEMIRA DAS DORES MAIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE BORGES (RJ-076074)) X MANUEL INEZ GONCALVES DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.148064-6 - SONIA MARIA ROMAGUERA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS REIS (RJ-036608)) X CELIA SANTOS ROMAGUERA FERREIRA Despacho:1) Pela certidão de fls. 21, a herdeira Sonia é desquitada e não divorciada. 2) Venha o esboço de partilha e as certidões de praxe. 3) Após, certifique-se a serventia quanto ao recolhimento correto das custas e taxa judiciária. 4) Se correto, à Fazenda. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.146105-6 - Inventariante: JOEDIR SANCHO BELMONT JUAREZ SANCHO BELMONT E OUTROS X LEONCIO BAPTISTA BELMONT DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1988.001.135989-0 - HILDEBRANDA ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PORFICIO ALVES DA COSTA Despacho:Fls. 81/82 - 1) Junte-se aos autos a certidão de nascimento do requerente Renee Alves da Costa.2) Esclareça o requerente de fls. 81/82 se os demais herdeiros do \"de cujus\", Hildebranda Alves da Costa, também se habilitarão nos autos. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.068131-0 - NELSON GONCALVES PEREIRA E OUTRO X AUGUSTA GONCALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA PORTO DE CERQUEIRA (RJ-090359) Decisão:Diante do informado às fls. 46, inverto o rito, determinando,desde já a realização de perícia médica no local onde a mesma se encontra internada, nomeando como perito Dr. Luis Carlos Marinho (fone: 2544-1096). Fixo os honorários do perito em R$ 1.050,00. \r\n\r\nProc. 2006.001.070684-7 - EDESIO CAMPANILLE NEVES ARARIPE X ANNA CAMPANILLE NEVES ARARIPE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SOARES JORGE DE SOUZA (RJ-047071) Sentença:Tendo em vista o falecimento da interditanda, conforme se observa da certidão de óbito de fls. 68, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IX do C.P.C.Custas ex lege.Transitado em julgado e certificado quanto à inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.143312-7 - NILZA PEREIRA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NELY PEREIRA DA PAIXAO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AO MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1941.001.300032-1 (208) - SEGUNDO INVENTARIANTE JUDICIAL E OUTROS X ADOLFO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215), Dr(a). CARLOS TADEU DA SILVA (RJ-082689) Despacho:Fls. 5222 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1972.001.300367-0 (23817) - GERALDO FERREIRA ISENSEE X DIVA ISENSEE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUZARDO DOS SANTO SOBRINHO (RJ-068694), Dr(a). MANOEL MARINHO ALVES FILHO (RJ-018558), Dr(a). MANOEL MARINHO ALVES (RJ-001789), Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-000459S) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 479v) \r\n\r\nProc. 1982.001.301040-8 (44613) - NILZA DA SILVA TONINI X SEBASTIAO TONINI (Adv(s). Dr(a). AFONSO LINS DE OLIVEIRA (RJ-004073), Dr(a). LUCIANA MALLET T. LYRA (RJ-104114) Despacho:Venha o RGI comprovando a propriedade do imóvel pelo inventariado. O documento de fls. 134 não é certidão de ônus reais. \r\n\r\nProc. 1984.001.300825-0 (47847) - LEONEL GALLIGNANI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISMENIO PEREIRA DE CASTRO (RJ-029700), Dr(a). BRUNO MEISELS (RJ-002630), Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C), Dr(a). HERALDO M. PACCA (RJ-039796), Dr(a). JERONIMO DA SILVEIRA KALIFE (RJ-049735), Dr(a). SYLVIO F. SANTIAGO (RJ-038943)) X HUGO OTTO HERMAN HERDA Despacho:Fls. 1369 - Defiro como requerido. \r\n\r\nProc. 1984.001.301014-0 (48477) - JULIA AURELIA AMORIM SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSY RAMALHO NUNES (RJ-122139)) X ARTUR SOARES AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440) Decisão:Fls. 168 - Diante dos documentos acostados às fls. 174/175, defiro a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProc. 1986.001.301273-6 (50481) - IRACEMA SOUZA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CARLOS CORREA PINA (RJ-019818), Dr(a). ANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE (RJ-072734)) X ONOFRE RAMOS DA CRUZ DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE O RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 1986.001.302259-6 (51157) - MARIA DA CONCEICAO MARTINS X ANTONIO ANTUNES MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANCA (RJ-037243) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 176 ) \r\n\r\nProc. 1986.001.804197-0 (46103) - EDNA GOMES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X JOSE CLAUDIO VIEIRA Sentença:Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ CLÁUDIO VIEIRA, ocorrido em 20/01/1986, sendo inventariante EDNA GOMES VIEIRA.Às fls. 58/60, foi apresentado, pelos partidores judiciais, esboço de partilha, com o qual anuíram os interessados, às fls. 63 e a Fazenda Estadual, às fls. 64 e 82 verso.Certidão cartorária, às fls. 65, na forma do art. 245, IV da Consolidação Normativa da CGJ.Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 58/60. Expeça-se o título, observada a gratuidade de justiça concedida nos autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1988.001.027839-0 (54036) - EMILIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BRIZIDA X GIL GOMES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). IRANY DE OLIVEIRA BRIZIDA (RJ-090263) Decisão:Tendo sido comprovada, através de fls. 75, que somente 1/5 pertencia ao inventariado, valor este já recebido pelas herdeiras, constata-se que o valor que ainda permanece retido pertence a Dagmar, Emília, Celestina e Florentina (fls. 75). Assim, expeça-se alvará em nome de cada uma, na fração de 1/4. \r\n\r\nProc. 1989.001.062457-9 (15479) - CONCEICAO APARECIDA DE PAIVA RECHDEN (Adv(s). Dr(a). AILTON SAMPAIO DUQUE (RJ-017915)) X TUFY SALGADO RECHDEN Despacho:Fls. 303 - Diga, primeiramente, a Fazenda. \r\n\r\nProc. 1989.001.124212-5 (56795) - JOSE GERALDO ROTONDO (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472), Dr(a). JOSE SILVA DE CASTRO (RJ-031299)) X MARIA DE LOURDES CARDOZO ROTONDO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. 419/420 ) \r\n\r\nProc. 1991.001.066048-0 (59090) - Dinah Pereira da Silva Telles de Menezes E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILMA LUCIA JOSE DOS SANTOS (RJ-072942), Dr(a). ELVIRA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS (DF-010632)) X LUIZ TELLES DE MENEZES Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de LUIZ TELLES DE MENEZES, ocorrido em 06/06/1991, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, à DINAH PEREIRA DA SILVA TELLES DE MENEZES, o bem imóvel caracterizado pelo apartamento 301 da Rua Gomes Carneiro, nº 131, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO.Custas na forma da lei. P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.068765-6 (60700) - NATHALIA ESTEVES AYRES (Adv(s). Dr(a). LENY COUTINHO (RJ-023603), Dr(a). MANUEL TEIXEIRA MOREIRA (RJ-026791)) X ALVARO BAPTISTA ESTEVES Sentença:Examinados estes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de ÁLVARO BAPTISTA ESTEVES, falecido em 21/05/1992, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO IMPOSTO de fls. 144/145, para que produza os efeitos de direito.Transitado em julgado, à inscrição.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1992.001.074654-5 (60794) - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL PEDRO SILVEIRA FILHO (RJ-018152), Dr(a). ELIANE MARIA FERNANDES DE MELLO (RJ-001435B)) X JOAO CARLOS DA FONSECA Sentença:Fls. 883 - Oficie-se como requerido. 2) Fls. 885 - Indefiro. O pagamento se fará após o julgamento da partilha. 3) Sentença homologatória dos cálculos em separado.Examinados estes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO CARLOS DA FONSECA, falecido em 05/07/1992, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO IMPOSTO de fls. 894/895, para que produza os efeitos de direito.Transitado em julgado, à inscrição.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1992.001.118060-0 - ALEXANDRE DE PAULA ROSA CAFFARO X VERA LUCIA DE PAULA ROSA CAFFARO (Adv(s). Dr(a). JORGE WILSON DE ABREU (RJ-056387) INTIMAÇÃO DO DR. JOSEMAR VELASCO CEPPAS(OAB/RJ 42892) PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO \r\n\r\nProc. 1993.001.023245-0 (61873) - IGDAL PARNES (Adv(s). Dr(a). MARIA JESUINA JATENI (RJ-028584), Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303), Dr(a). JOSE SOUTO MAIA (RJ-030422)) X MILTON PARNES Despacho:Fls. 297 - Diante da procuração de fls. 03, substabelecida às fls. 259, concedendo poderes para levantar depósitos judiciais, defiro o pedido. Solicite-se a devolução de fls. 295 e expeça-se novo alvará em nome do patrono. \r\n\r\nProc. 1993.001.073819-8 (62632) - MARIA IZABEL GONCALVES SAN JOAO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES CARNEIRO DA SILVA (RJ-011149)) X ANA MOREIRA DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE O RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 1994.001.061316-1 (64445) - RAPHAELA ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA ALVES COSTA (RJ-004570), Dr(a). FERNANDO GOMES DE GUIMARAES FEITOSA (RJ-071308), Dr(a). MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (RJ-013785), Dr(a). SERGIO LOBO (RJ-019467)) X SEBASTIAO COSTA E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE O RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 1994.001.093282-5 (64368) - ESTEVAM COTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AMAURY DA SILVA MESSIAS (RJ-008699), Dr(a). VANDA MARIA SIMAO (RJ-037601), Dr(a). AURY DE SEIXAS FRANCO (RJ-007316), Dr(a). WAGNER DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-081307), Dr(a). VERA LUCIA FERRARI GONCALVES (RJ-022089), Dr(a). LUIZ LUCAS ARAUJO (RJ-047793)) X GASTAO COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590) Despacho:Fls. 511 - Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1995.001.010606-0 (64869) - ESTEFANIA DA ASSUNCAO PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089)) X MARIO DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PEREIRA (RJ-008631), Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226), Dr(a). MARLENE GINO D'ALMEIDA (RJ-045549), Dr(a). ANNY MORAES TAVARES ALVES (RJ-019358) Sentença:Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de MARIO DOS SANTOS PINTO, ocorrido em 23/12/1994. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 58/60, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais. Custas na forma da lei.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1995.001.011880-2 (64887) - MAURO NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880)) X ROBERTO CAMPOS NOGUEIRA DA SILVA Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de ROBERTO CAMPOS NOGUEIRA DA SILVA, em 09/12/1994. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 63/67, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1995.001.057168-5 (65781) - YOLANDA ALVES FERREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA F BARBOSA (RJ-063957), Dr(a). KATIA REGINA MELLO DE SA (RJ-038672), Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PINTO CORREA (RJ-090835)) X AMANDIO FERREIRA BARBOSA Despacho:Venha a Cessão de Direitos Hereditários na forma do art. 1.793 do Código Civil. \r\n\r\nProc. 1996.001.025921-7 (66629) - NELSON PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA LEITE FILHO (RJ-018841)) X MARIA JULIA DOS SANTOS Despacho:Venha o relatório. \r\n\r\nProc. 1996.001.070512-6 (67161) - NILVA TERESINHA SCOLARI MALLMANN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353), Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590), Dr(a). NELSON FERNANDES SOARES JUNIOR (RJ-107624)) X JOSE AFFONSO MALLMANN Despacho:1) E. alvará para a baixa das empresas pelo Espólio. 2) À Fazenda sobre os valores apontados às fls. 330. \r\n\r\nProc. 1996.001.125369-7 (67823) - GETULIO ABRAO (Adv(s). Dr(a). EDNA CARVALHO DOS SANTOS N DA SILVA (RJ-072803), Dr(a). MARIO LEITAO DE ALMEIDA (RJ-072797), Dr(a). JULIANA CALDEIRA E TEIXEIRA (RJ-099262), Dr(a). LUZIA ABRAO (RJ-043813), Dr(a). INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA (RJ-052291), Dr(a). MONICA BALLARINY (RJ-063025), Dr(a). MIGUEL ARCHANJO RABELLO FILHO (MG-073825), Dr(a). ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO (MG-078194), Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X AZIZE ABRAO Despacho:Fls. 964/967 - Matenho a decisão de fls. 952. Ao contrário do que se alega, não se trata de mera substituição e sim averbação de dois óbitos, com todos os procedimentos decorrentes. \r\n\r\nProc. 1996.001.140509-6 - ALVARO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE SOUZA PAVAO (RJ-118102)) X JOAQUINA MARTINS DA SILVA E OUTRO Sentença:(...)Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 218/219. Expeça-se Formal de Partilha, observada a gratuidade de justiça concedida nos autos às fls. 311. (vide integra em cartório) \r\n\r\nProc. 1997.001.077141-1 - DIMAS CASARIN SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIETA TERESINHA DAMETTO (RJ-000815B), Dr(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS (RJ-017180)) X JAYME RODRIGUES SIQUEIRA Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de JAYME RODRIGUES SIQUEIRA, ocorrido em 03/07/1997, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, JULGO os cálculos de adjudicação de fls. 294/296, e adjudico ao Sr. LUIZ EDGARD LOBATO CABRAL os referidos bens, bem como HOMOLOGO o acordo de fls. 315/316, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se o competente título.Custas na forma da lei. P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.135089-9 - MARTA LIMA GHIATA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR G. DA SILVA (RJ-009856)) X SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 158v ) \r\n\r\nProc. 1999.001.100170-8 - NILZA CRISSANTO DA COSTA SIMOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA LUCIA DO NASCIMENTO (RJ-106046), Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (RJ-095213)) X JOSE SIMOES Despacho:Este juízo não tem como verificar se o débito foi quitado. Sem pelo menos a cópia da sentença julgando extintas as execuções, não há como sentenciar os autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.007917-7 - IDALINA ROSA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-074908)) X MARIA JOAO RAMALHO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2000.001.075130-0 - JOSEPHINA MARIA BASTIAN PINTO E OUTROS X JAYME LEIVAS BASTIAN PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO (RJ-076284), Dr(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA (RJ-105570), Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488) Decisão:Fls. 471 - Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProc. 2000.001.084819-7 - BEATRIZ MARQUES DOS REIS DO REGO MONTEIRO E OUTROS X MAURICIO DO REGO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA LOPES LOUREIRO (RJ-026937) Despacho:Fls. 180 - Certifique-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.125497-9 - GILDETE DORIA SANTANA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X FRANCISCO LUCAS DAS CHAGAS Despacho:Venha a documentação relativa ao imóvel inventariado. \r\n\r\nProc. 2001.001.078458-6 - LIDIA RODRIGUES PEREIRA X JOSE CARLOS DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANILO VIEIRA RODRIGUES (RJ-031157) Sentença:(...) Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 162/165. Expeça-se o título. Custas na forma da lei. PRI.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2002.001.001523-4 - FLORA EVANGELISTA DE JESUS DA SILVA X HELSI PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524), Dr(a). MARCIA SANTOS OTTO (RJ-057522), Dr(a). EDILEA APARECIDA DE MATTOS (RJ-071773) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.048721-1 - ARTHUR MACHADO FIUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO DA SILVA GAMA (RJ-053144)) X ODILA THEODORO DA SILVA Decisão:Fls. 57 - Indefiro. A gratuidade de justiça não abrange as serventias extrajudiciais. Cumpra-se, portanto, o determinado, às fls. 57, em 10, sob pena de remessa dos autos ao Município (art. 18844 do CC). \r\n\r\nProc. 2003.001.094886-1 - GINA CORIOLANO REGNIER E OUTRO X RENATO JULIO GERAIDINE REGNIER (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883), Dr(a). HELENA DE LACER DA RODRIGUES (RJ-098662), Dr(a). MARCELO DOTTORE MIBIELLI (RJ-099016), Dr(a). MARIANA NASLAUSKY MIBIELLI (RJ-127208) Decisão:Fls. 299 e segs. - E. mandado de débito em conta. \r\n\r\nProc. 2003.001.146755-6 - ELZA CORREA BORGES X MARIA TEREZA DE ALMEIDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FERREIRA PERES GARCIA (RJ-102933) Despacho:1) Fls. 189, item \"a\" - Defiro. Oficie-se.2) Fls. 189, item \"b\" - Se a conta poupança estava em nome do falecido marido da inventariada, será nos autos de inventário deste, o qual deverá habilitar este espólio e requerer o ofício que entender pertinente para a garantia da meação. \r\n\r\nProc. 2004.001.110002-0 - MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA X ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO CIODARO (RJ-073804), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). CECILIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199), Dr(a). CLARISSE INES DE OLIVEIRA (RJ-105020), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRA (RJ-030853), Dr(a). JORGE SOARES BRANDAO MARTINS (RJ-054345) Despacho:Prossiga-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.149427-6 - ROSELY EDUARDO FRAYHA X EDUARDO LUTFALLA FRAYHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE OLIVEIRA LEITE VIEIERA (RJ-060541) Despacho:1) Venham as certidões de fls. 63, 64, 65 e 66, na forma negativa.2) Venham as certidões municipais dos imóveis situados em Itaguaí.3) Pagas as custas e taxa judiciária, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.000507-7 - GUILHERME RIBEIRO X JOAQUIM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA MACIEL DE SOUZA (BA-001517B) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.061279-6 - MARCELO ILDEFONSO CUNHA X CLELIA ILDEFONSO CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULINO DA SILVA CARVALHO (RJ-039859) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.102287-3 - ISABEL FERNANDES MOTTA X ALOYSIO MAGALHAES MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.065053-2 - LUCIANA VALE PAPPACENA X ITALO PAPPACENA (Adv(s). Dr(a). ZILVA MOREIRA CHAVES (RJ-092506) Despacho:1) Fls. 56 - Oficie-se.2) À inventariante sobre o pedido de habilitação de fls. 58.3) Fls. 62 - Anote-se onde couber.4) Nas escrituras acostadas aos autos, consta que o inventariado era divorciado. Na certidão de óbito, consta que o mesmo era casado com Maria Linete Abreu Vale. Às fls. 07 consta somente a certidão de matrimônio e esta, às fls. 18, qualifica-se como solteira. Esclareça as divergências. \r\n\r\nProc. 2006.001.093752-3 - NEYDE OLIVEIRA NUNES X YARA MARIA CARNEIRO LEAO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). NANCI NUNES VIDAL (RJ-045680) Despacho:Tendo em vista o pedido de suspensão do curso do processo até decisão do Juízo de Família, aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.133601-8 - LAVINIA GONZALEZ FERRAO (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES (RJ-037675)) X DEOLINDA CASALEZ GONZALEZ DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.28 ) \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.001.145754-5 - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOVELINO RIBEIRO (RJ-000952B)) X REGINA MARQUES DE QUEIROZ SANTOS) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 26 ) \r\n\r\nId: 81293"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                    "8ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                            "81286": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Substituto: Fernando Cesar Ferreira Viana \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria das Gracas Souza de Avellar\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.156601-3 - ALFREDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR E OUTROS X ALVARO PEREIRA DE CARVALHO Despacho:Venham aos autos as cópias autenticadas das certidões de óbitos dos genitores do autor da herança e dos genitores dos requerentes. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.013178-5 - PAULO SERGIO COELHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERNANDES (RJ-004213)) X JOSE LEVENTHAL Despacho:Possivelmente, há equívoco quanto ao pedido de alvará ou, talvez, não explicitado corretamente. Ora, Paulo Sérgio Coelho Ferreira recebeu através de Carta de Adjudicação às fls. 8 e 9, o direito sobre os imóveis.Assim, se titular do direito, compete-lhe promover a lavratura da escritura em seu nome.Esclareça-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.015081-4 - MARIA LEONIA PEREIRA DE VASCONCELOS X JOAO AVELINO PEREIRA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (RJ-064204), Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-114169) Despacho: Fls. 98 - Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.093320-1 - MARIA DE LOURDES SILVA VALENTE X ROGERIO SILVA VALENTE (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (RJ-095578), Dr(a). ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (RJ-089266) Despacho: À Requerente. \r\n\r\nProc. 2003.001.095038-7 - VERA REGINA BRAGA PIEGAS X CLARICE GUEDES PIEGAS (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246) AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 2004.001.000261-0 - BIANCA GOULART DE ARAUJO DOS SANTOS E OUTRO X LUIZ FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069) AOS INTERESSADOS - P.4 \r\n\r\nProc. 2005.001.101439-6 - JOSE LUIZ PROFETA X PAULO NOBREGA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAURO RODRIGUES LOUREIRO (RJ-019696) AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 2005.001.106093-0 - MARIZA URBAN X LAURA VIEIRA PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CÉLIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (RJ-005006D) Despacho: Fls. 95 - À requerente. \r\n\r\nProc. 2006.001.003062-1 - MARIA DA PENHA ASSIS DE LIMA X ALEXANDRE ASSIS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069) Sentença:SENTENÇA... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim, de deferir o alvará formulado por MARIA DA PENHA ASSIS DE LIMA, genitora do obituado ALEXANDRE ASSIS DE LIMA; e autorizar o recebimento do crédito proveniente do Consórcio Nacional Honda Ltda de titularidade do autor da herança... \r\n\r\nProc. 2006.001.051168-4 - FERNANDO FERREIRA MAIA X BARROS HELLMANN (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA FERREIRA (RJ-040028) Despacho:SENTENÇA... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para deferir o alvará requerido por FERNANDO FERREIRA MAIA, autorizando o inventariante do espólio de Barros Hellmann, Sr. BERNARDO HELLMANN, a outorgar a escritura definitiva de compra e venda do imóvel indicado à inicial... \r\n\r\nProc. 2006.001.072645-7 - DULCE MONIZ FREIRE CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO X IZILDA MONIZ FREIRE CARNEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSSI MAGALHAES (RJ-109880), Dr(a). PAULO JOSE MACHADO PORTO (RJ-125998) AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 2006.001.157352-2 - SÔNIA SAMPAIO CAMIZÃO COSTA X MARIA LÚCIA MATTOS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA RANGEL JANINI (RJ-051064), Dr(a). SAMIE MOHAMAD MOHAMED (RJ-124233) Despacho:1- Expeçam-se os ofícios necessários:a)Para vinda da certidão de dependentes fornecida pelo órgão previdenciário no qual o autor da herança eram vinculado;b)para apuração da quantidade de ações deixadas, bem como o seu valor de mercado na data da resposta do ofício. 2- Venham por termo a afirmação da inexistência de outros bens e herdeiros, sob as penas da lei; 3- Defiro a gratuidade provisória de justiça. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.158143-9 - DANIELLE DA COSTA DOS SANTOS E OUTRO X MARCIO CASTRO DA SILVA Despacho:Muito reconheça que o Seguro DPVAT é um seguro de acidente pessoais, e por tal motivo, não deve ser considerado como herança, na forma do artigo 794 do CPC, o que afastaria a competência deste Juízo Orfanológico, reconheço também, que a prestação jurisdicional deve ser encerrada da forma mais ágil possível, ainda mais, quando estamos diante de interesse de incapaz. Assim, e levando-se em consideração, que o valor do prêmio do seguro DPVAT, para o caso de morte é de 40 salários mínimos vigentes, abra-se vista ao MP, para manifestar-se. efiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.159631-5 - ELIANE DOS SANTOS BESSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO DUTRA (RJ-074556), Dr(a). DIANA VICTORIA COSTA RIBEIRO FRANCO (RJ-153933E)) X GERALDO HILÁRIO FIGUEIREDO Despacho:- Expeçam-se os ofícios necessários... 2- Venham: a- por termo a afirmação da inexistência de outros bens e herdeiros, sob as penas da lei;b- autenticado o documento de fl. 13. 3- Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.110979-3 (70754) - SILEIDE BATISTA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO (RJ-021615)) X ODILON FERREIRA VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MOREIRA MENDES FILHO (RJ-017429) Despacho:1) As questões levantadas pelo Município já foram decididas. 2) Mantenho a gratuidade já deferida. 3) À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1996.001.111143-0 (70755) - PAULO CESAR SANTORO (Adv(s). Dr(a). DENISE LIMA NUNES (RJ-058434)) X ELZA CECILIANO SANTORO E OUTRO E OUTRO AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 1997.001.038369-1 - ANDREA GAMA DA SILVA X EUCARLINDA ROCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RIBEIRO BELCHIOR (RJ-067100), Dr(a). EDUARDO ARRUDA DA GAMA DE AZEVEDO CUNHA (RJ-112116) Despacho: As informações de fls. 108 são de julho de 2005. Esclareça a atual situação financeira, comprovando-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.141498-5 - CARLOS EDUARDO PEREIRA SOARES X MARIA JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LOURDES VALERIA FERNANDEZ (RJ-033528) AOS INTERESSADOS - P.4 \r\n\r\nProc. 2000.001.132040-0 - ANA MARIA CORREA DE ARAUJO CARPINTEIRO PERES X SERGIO HEITOR CARPINTEIRO PERES (Adv(s). Dr(a). JOSE P. DE ARRAES ALENCAR (RJ-007050) AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 2003.001.030103-8 - LEILA HOUAISS VON PAUMGARTTEN X ANTONIETA COUTINHO HOUAISS (Adv(s). Dr(a). OMAR CRUZ (RJ-019772) AOS INTERESSADOS - P.4 \r\n\r\nProc. 2003.001.088405-6 - SAMUEL GARSON X ABRAHAM GARSON NETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). JOSE ARMANDO FALCAO (RJ-035838), Dr(a). LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURAO (RJ-109811) Despacho:Mantenho a decisão de fls.582, na parte que deferiu o pedido de alvará judicial para levantamento da importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em cumprimento à transação judicial homologada por sentença, e objeto de partilha também homologado por sentença.Em relação à reserva de bens, determino que a mesma recaia sobre o bem indicado pelo inventariante, consistente no imóvel localizado na cidade de Petrópolis, no loteamento \" Vale da Boa Esperança\", rua \"D\", nº 69, casa 100. Intime-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.108358-4 - DINAMARIAN DE SOUZA LEITE X GILBERTO ROCHA LEITE (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAUJO (RJ-087342) Despacho: Intime-se o herdeiro GILBERTO DA SILVA LEITE. \r\n\r\nProc. 2004.001.012626-7 - SERGIO DO ESPIRITO SANTO VANNI X EUNICE DO ESPIRITO SANTO VANNI (Adv(s). Dr(a). GUILHERME STUSSI NEVES (RJ-025377) AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 2005.001.003486-7 - DULCINEIA TELLES DE SOUZA MARINHO X ALFREDO JOSE MARINHO FILHO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO UZEDA STIVANELLO (RJ-104101) AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 2005.001.142384-3 - RENINA SANTELLI SIMOES X RAMIRO SIMOES (Adv(s). Dr(a). LETICIA MONTEIRO POSSAS (RJ-100991) AOS INTERESSADOS - P.4 \r\n\r\nProc. 2005.001.145318-5 - LUCIA MARIA MATOS DOS SANTOS X MARCELO AVANCI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WALDYR ASSIS DOS SANTOS (RJ-070781) Despacho:1- Processe-se na forma de arrolamento sumário. Defiro o processamento cumulativo dos inventários. Anote-se na DRA a segunda sucessão. Nomeio inventariante a requerente MARIA LÚCIA DE MATOS DOS SANTOS, independentemente da lavratura de termo.2- Traga a inventariante aos autos os endereços dos genitores do 1º inventariado. Venham, caso ainda não constem dos autos... \r\n\r\nProc. 2006.001.017168-0 - RONALD SURLIUGA X CORNELIA SURLIUGA (Adv(s). Dr(a). ISAC GILBAN (RJ-025093) AOS INTERESSADOS - P.4 \r\n\r\nProc. 2006.001.157746-1 - KATIA MARANHAO VILLELA SANTOS X KYVIA ALDA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO (RJ-129237) Despacho:1- Processe-se na forma de arrolamento sumário. Nomeio inventariante a requerente Kátia Maranhão Villela Santos, independentemente da lavratura de termo. 2- Certifique o cartório se as custas foram devidamente recolhidas, intimando-se para complementação ser for o caso. 3-Autentique-se o documento o documento de fl. 07. 4- Providencie-se... \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2000.001.008677-7 - LEDA FONSECA DE SANTO X ANTONIO CARLOS FONSECA DE SANTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARTHA DUARTE LIMA (RJ-050171) Sentença:SENTENÇA... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a ausência de, ANTONIO CARLOS FONSECA DE SANTO com fulcro no artigo 1159 do Código de Processo Civil, determinando a arrecadação dos seus bens, na forma do art. 1160 do mesmo diploma legal.Nomeio curadora LEDA FONSECA DE SANTO, que deverá ser intimada para prestar compromisso, no prazo de 05 dias, em livro próprio, após as formalidades de estilo... \r\n\r\nProc. 2001.001.075931-2 - PATRICIA ALEXANDRA PAULO DE MENEZES DOS SANTOS X AROLDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MENDES DA SILVA (RJ-014463) Sentença:SENTENÇA... Considerando que se acham cumpridas todas as formalidades legais, já tendo decorrido mais de quatro anos da publicação do primeiro edital, DECLARO ABERTA A SUCESSÃO PROVISÓRIA, o que faço com base no art. 1163 do CPC.Citem-se herdeiros e eventuais interessados na forma do art. 1164 do CPC... \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 1980.001.300437-4A (43698) - LUIZA BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ARLINDO NOGUEIRA GOMES (RJ-015183)) X DENISE DOS SANTOS CAPELLA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ARAUJO MASSARD (RJ-118003) Decisão:... Portanto a exceção de incompetência foi oferecida tempestivamente, sendo inquestionável que o foro competente é o foro Regional da Ilha do Governador. Assim sendo, declino da competência desse juízo, em relação a sucessão de NILZA DOS SANTOS CAPELLA, em favor de uma das Varas Cíves do foro Regional da Ilha do Governador.Oficie-se ao distribuidor, cancelando-se a averbação do óbito... \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.101449-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRES DE OUTUBRO, Habilitado: OTHON MANOEL ARRUDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOTTORI GASPAR (RJ-070559), Dr(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA (RJ-085204) Despacho: À inventariante. \r\n\r\nQuebra Interdição \r\n\r\nProc. 1986.001.804512-4 (53899) - SILVIA MARIA CAMARGO ROCHA X MARIA ADELINA DA ROCHA Sentença:SENTENÇA... defiro o pedido inicial para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARIA ADELINA DA ROCHA, brasileira, solteira, nomeando em definitivo, como Curadora sua sobrinha SILVIA MARIA CAMARGO ROCHA, que deverá assinar, no livro próprio, o competente termo, anotando-se onde couber... \r\n\r\nProc. 1990.001.002676-3 (60170) - MARLENE FERREIRA LOURO X FERNANDO ANTONIO MEDINA NEVES (Adv(s). Dr(a). ELISABETH CAMARGO (RJ-021032), Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772) AOS INTERESSADOS - P.4 \r\n\r\nProc. 2000.001.052891-9 - NICE DOTI PAULINO X MARIO DOTI PAULINO (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066) Sentença:SENTENÇA... Ante a conclusão do estudo social do caso sub examine, e considerando a promoção favorável do Ministério Público à fl. 131, defiro o pedido de fls. 57/60, para nomear em definitivo, como Curador de Mário Doti Paulino, seu sobrinho HENRIQUE CARÁUTA DOTI PAULINO, que deverá assinar, no livro próprio, o competente termo, anotando-se onde couber... \r\n\r\nProc. 2002.001.031171-6 - UBIRAJARA CARDOSO DE MOURA X JONES CARDOSO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DARIO CORREA FILHO (RJ-106494) Sentença:SENTENÇA... Assim, ante a perda total do objeto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV, do C.P.C... \r\n\r\nProc. 2005.001.018402-6 - SUELY PEREIRA DE CASTRO X NILZA CUNHA CORREA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho: Acolho a promoção ministerial de fl. 69 para prorrogar, por 90 dias, a curadoria provisória conferida à Suely Pereira de Castro, exclusivamente para os fins previdenciários. Lavre-se o termo de compromisso. É vedada a alienação ou oneração de quaisquer bens imóveis ou móveis ou de qualquer natureza, pertencentes à interditanda, salvo autorização judicial. Proceda-se ao estudo social do caso, remetendo-se os autos à Asistente Social... \r\n\r\nProc. 2006.001.006352-3 - MARINA MIRANDA SANGLARD X FAUSTA MIRANDA SANGLARD (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE CASTRO MARTINS (RJ-065928) Despacho:Acolho a promoção ministerial de fl. 33v para determinar a substituição da curadora nomeada à fl. 20v, pelo tutor judicial, em caráter provisório, pelo prazo de 90 dias, e, em consequência, indefiro o pedido formulado à fl. 34. Lavre-se termo.Determino a realização de estudo social do caso. Remeta-se os autos à Assistente Social.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.027913-1 - NATIVIDADE DOS SANTOS TOLEDO X SOLANGE DOS SANTOS TOLEDO (Adv(s). Dr(a). DALTON PAIVA FILHO (RJ-097282) Sentença:SENTENÇA... hei por bem, deferindo o pedido de fls. 02/03, DECRETAR A INTERDIÇÃO de SOLANGE DOS SANTOS TOLEDO, brasileira, solteira, nomeando, em definitivo, como Curadora, sua mãe NATIVIDADE DOS SANTOS TOLEDO, que deverá assinar, no livro próprio, o competente termo, anotando-se onde couber... \r\n\r\nProc. 2006.001.148376-3 - DALILA MARIA DUMORTOUT X RITA DA CONCEICAO NICOLATINO DUMORTOUT (Adv(s). Dr(a). MARCELINO DIAS DA ROCHA (RJ-083708) Despacho: Fls. 29 - Atenda-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1980.001.300269-9 (44254) - MARIA ALICE LYRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO LUIZ DA CUNHA (RJ-020143), Dr(a). MARIA RITA ALMEIDA SERAPHINI (RJ-082771), Dr(a). LUIZ AUGUSTO BASSI (RJ-059692), Dr(a). MARCELO CURVELLO REZENDE (RJ-083724), Dr(a). KATIANA GIEMBINSKY (RJ-120255), Dr(a). RUTH DE AZAMBUJA SOBRAL PINTO (RJ-006182)) X GILBERTO LYRA DA SILVA Despacho: 1) Não havendo concordância de todos os herdeiros, indefiro o pedido de Alvará para a venda. 2) Recolham-se os tributos devidos. \r\n\r\nProc. 1983.001.704011-2 (49107) - DJANIRA CORREA DE SALLES X JORGE GONCALVES DE SALLES Despacho: Recolham-se as custas devidas. \r\n\r\nProc. 1984.001.301502-2 (50049) - ARY DA ENCARNACAO (Adv(s). Dr(a). LAURINDO BAPTISTA (RJ-052325), Dr(a). AGNELLO DOS SANTOS (RJ-037436), Dr(a). GERALDO VIEIRA VASCONCELLOS (RJ-012317)), Habilitado: VIRGINIA AVILA DA ENCARNACAO Despacho: À inventariante. \r\n\r\nProc. 1986.001.301078-8 (46939) - ESPERANCA DA GLORIA DE SOUZA LOBATO X JOSE SALVADOR GONCALVES TRANCOSO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO COSTA (RJ-012242), Dr(a). IEDA MARIA DOS ANJOS BOTELHO (RJ-000000), Dr(a). RUBENS LACERDA (RJ-000000) AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 1987.001.501174-9 (55649) - JOSE LUIZ RODRIGUES X JOSE RODRIGUES DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MELO DA COSTA (RJ-017619) Sentença:1) HOMOLOGO o cálculo de fls. 58/59 destes autos de inventário dos bens deixados por JOSÉ RODRIGUES DUARTE.2) Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Coletoria da Fazenda Estadual para inscrição do cálculo e expedição das respectivas guias de controle. 3) Recolhidos os impostos... \r\n\r\nProc. 1989.001.139048-5 (60134) - ANTONIO EUGENIO LAMBARTINI JUNIOR X ANTONIO EUGENIO LAMBARTINI AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 1990.001.102418-0 (61303) - ANTONIA DA CONCEICAO PAULINO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL N.DA SILVA SOUZA (RJ-056662)) X WALDEMIRO PAULINO Despacho: Nomeio Waldemiro Paulino Junior inventariante. Lavre-se termo de compromisso. Averbe-se o óbito. \r\n\r\nProc. 1998.001.052058-1 - LUCRECIA ROSSI (Adv(s). Dr(a). AILTON CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086887)) X ALBERTO JOAO TRECCANI ROSSI Despacho: Há interesse da Fazenda Nacional. Intime-se a Advocacia Geral da União para se manifestar. \r\n\r\nProc. 1998.001.151817-0 - AUGUSTO CESAR DA FONSECA LESSA (Adv(s). Dr(a). HOSTILIO LOPES JUND (RJ-009644)) X JAYME RAMOS DA FONSECA LESSA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA JUND BERGQVIST (RJ-087450) Despacho:Nomeio CÉSAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA inventariante. Lavre-se o termo de compromisso. Averbe-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.200589-6 - WILSON NEY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GILCA BARRETO AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 1999.001.106167-5 - MARIA HELENA DE ABOIM PITANGA E ARANHA X WILSON ARANHA (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA (RJ-003147) Despacho:1) O acervo à inventariar, que pertencerá exclusivamente a única herdeira, é expressivo e suficiente para garantir o pagamento das custas e taxa judiciária, pelo que defiro tão somente o respectivo recolhimento ao final do proceso; 2) Defiro o processamento cumulativo do inventário. Anote-se na DRA a segunda sucessão; 3) Nomeio inventariante a herdeira Vitória Maria Aranha Duarte, independentemente da lavratura de termo. Anote-se na DRA sua representação processual;4) Venha o pedido de adjudicação... \r\n\r\nProc. 1999.001.107986-2 - LEDA MARIA COSTA RENAUX, Habilitado: PEDRO VELLOSO WANDERLEY X ADALBERTO RENAUX (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017), Dr(a). BELGIO FERREIRA (RJ-020871) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 523/533, nos autos de inventário dos bens deixados pelo (a) finado (a): ADALBERTO RENAUX...Após, vindos os documentos exigidos mencionados, sanadas todas as pendências, conforme certidão cartorária de fls. 577... \r\n\r\nProc. 2000.001.011475-0 - MARIA DE FATIMA PINTO TEIXEIRA X MARCELINO ANSELMO DE BARROS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MENDONCA DE MENEZES (RJ-054997) AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 2000.001.104978-8 - IVETE PEREIRA SAHIONE (Adv(s). Dr(a). NILO TADEU PINTO CORREA (RJ-053726)) X WILLIAM FADEL SAHIONE (Adv(s). Dr(a). JOSE PERELMITER (RJ-009086) Despacho:1) Defiro a gratuidade. 2) Cumpra-se o despacho de fls. 72. \r\n\r\nProc. 2000.001.154374-6 - DENISE DE OLIVEIRA PINTO X JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ENIO SOUZA LEAO ARAUJO (RJ-049733), Dr(a). NADIA CASTRO CRUZ DE ALARCAO (RJ-073142) Despacho:A prestação jurisdicional no feito foi entregue com a prolação da sentença homologatória de fl. 168, cujo formal de partilha foi expedido, em conformidade com a cópia acostada à fl. 174. Se pretendem os herdeiros vender o imóvel poderão perfeitamente fazê-lo após o registro do formal, pelo que indefiro o pedido de fl. 180.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.014164-0 - JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO X ARAMIM AZEVEDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VANILSO PINTO DE OLIVEIRA (RJ-054050) Despacho: Citem-se os herdeiros. Digam os interessados. \r\n\r\nProc. 2001.001.149822-6 - LIGIA MARIA PINHAL X JULIO PINHAL (Adv(s). Dr(a). MARLI MARQUES DA SILVA (RJ-050184) Decisão:Nomeio LÍGIA MARIA PINHAL inventariante dos bens deixados por JÚLIO PINHAL. Lavre-se o termo de compromisso. Após, dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2003.001.061947-6 - MARIA LUCIA GONCALVES DE SOUZA X MILTOM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Inventariante: MARIA LUCIA GONCALVES DE SOUZA AOS INTERESSADOS - P. 3 \r\n\r\nProc. 2003.001.087900-0 - PAULO FERNANDO DE ALVARENGA GAUDIO X ANNA MARIA TORTEROLI GAUDIO (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA N LEAL (RJ-062573) AOS INTERESSADOS - P.4 \r\n\r\nProc. 2005.001.020268-5 - DORALICE BEZERRA MOLEDO X ROBERTO RAMIRES MOLEDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402), Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-009524), Dr(a). CARLOS EDUARDO PACHE DE FARIA VIEIRALVES (RJ-115739) Despacho: À inventariante sobre fls. 118/123. \r\n\r\nProc. 2005.001.095108-6 - ANDREIA OLEGARIO DE LUCENA E OUTRO X FRANCISCO MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO (RJ-080860) Despacho:1) Nomeio o Requerente inventariante. Lavre-se o termo de compromisso.2) Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.001.109035-2 - SIMARA ABRANTES ROCHA X HUMBERTO ORLANDO MATERA (Adv(s). Dr(a). MONICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793) Despacho:Nomeio a requerente inventariante. Lavre-se o termo de compromisso. Venham as primeiras declarações. Avaliados os bens, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.157451-4 - FELIPE LEAL KMETEC X JANEZ KMETEK Despacho: Defiro provisoriamente a gratuidade requrerida. Intime-se pessoalmente a cônjuge supérstite do autor da herança, para que no prazo de 10 dias, habilite-se e nos autos e requeira a inventariança do Espólio do seu consorte. \r\n\r\nProc. 2006.001.160041-0 - CELIA MARIA MENDES DE MAGALHÃES E NOVAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423)) X CELIA MARIA MENDES DE MAGALHÃES E NOVAES) Despacho:1) Nomeio inventariante o(a) requerente, sob compromisso. Intime-se-o para assinar o termo em Cartório, no prazo de cinco dias, e para prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, contados da assinatura do termo..... \r\n\r\nId: 81286"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                        "11ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                "81283": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2002.001.016176-7 - LAILA HABIB X MIGUEL JORGE ASSAFF (Adv(s). Dr(a). JORGE RONALDO TEIXEIRA (RJ-022620) Despacho:Despachei na petição avulsa, determinando a distribuição por dependência do inventário. \r\n\r\nProc. 2006.001.124039-8 - ARTHUR JORGE DE FREITAS BRAGA X IRACY LYBIA MORENO DE FREITAS BRAGA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981) Despacho:Vindo o testamento na forma original e as certidões junto ao 5º e 6º Distribuidores. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.114143-7 - NEUZA SANT ANNA X NOEMIA TAVARES MARIA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DA R C SIMOES (RJ-080197), Dr(a). JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO (RJ-078291) Despacho:Fls. 59. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.117569-7 - LUZIA FERREIRA GOMES DE SENA E OUTRO X JOSE VALDIR GOMES DE SENA (Adv(s). Dr(a). MARIA ONEIDE FERNANDES (RJ-111321) Despacho:1- À requerente para atendar a primeira parte da promoção ministerial de fls. 110.2 - Fls. 110. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.064279-0 - MARIA DO CARMO DEL REI OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL MARQUES DO AMARAL (RJ-049680)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ ASFOC (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567) Decisão:Ante o informado às fls. 87/95, declino de minha competência para a 7ª VOS. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.086931-0 - NEUSA CARVALHO DE NONOHAY X LUIZ CEZAR MOTTA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). RENATA BALTHAZAR PEREIRA ALVES (RJ-110584) Despacho:À PGE. \r\n\r\nProc. 2005.001.146929-6 - CARLOS ALBERTO LOPES X MARIA JOSE LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.013654-0 - GIANNI CESTRONE X LUIZ CEZAR MOTTA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO EDUARDO P. MONTEIRO DE ALMEIDA (RJ-119353) Despacho:Fls. 25. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.039348-1 - JUENICE DE CARVALHO X KLEBER JERONIMO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). LEONIDAS GOIS SANTOS (RJ-001332B) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 30 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.001.035286-8 - EPITACIO DE SOUZA BREVES (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE MELLO (RJ-007148)) X MARCELINA LAZARO DE SOUZA BREVES FLS.RETRO- AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.067476-6 - HELENA DE MATTOS MEIRA X ARMENIO FERREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MEIRA ARAUJO (RJ-096506), Dr(a). SOMINE COUTO DA SILVA (RJ-094389) FLS.328 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.020339-7 - DARIO DOS SANTOS MACHADO X MARILIO MORAES REGO MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADILSON RAMOS DE MELO (RJ-105254) REQUERENTE: DÁRIO DOS SANTOS MACHADOREF: INVENTÁRIO DE NEILA MARIA DOS SANTOS MACHADOPATRONO: ADILIO SALAZAR FILHO - OAB/RJ 78.999 - ADILSON RAMOS DE MELO - OAB 105.254RECOLHIDAS AS CUSTAS, DESARQUIVEM-SE \r\n\r\nProc. 2002.001.054478-4 - GLORIA DE CASSIA DO NASCIMENTO X FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE AMORIM MACHADO (RJ-095173) FLS.RETRO- AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.089699-8 - IRAMI MEDEIROS ROSA DE MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANE TINOCO ROMAGUERA (RJ-089682), Dr(a). SUSANA PAOLA BARABAGELATA KLEBER (RJ-081132)) X NOEL DE ME DEIROS ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DA CARVALHO (RJ-063369), Dr(a). GERSON DA SILVA BARRETO (RJ-050857), Dr(a). KAREN PAULA SANCHES DA SILVEIRA (SP-166065), Dr(a). MARA REGINA DE QUEIROZ SILVESTRE (SP-195390), Dr(a). SILVIA REGINA DAINK GANDE MAN (RJ-017353) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.008106-3 - GENOVEVA DA SILVA CASTELLO BRANCO E OUTRO X MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA - ESC.6285 (Adv(s). Dr(a). ANDREA CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (RJ-083895), Dr(a). MARIA ANALIA DE MELO RIBEIRO (RJ-016313) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.103308-8 - SYLVIO PERRONE NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA (RJ-070782)) X LUIZ FERNANDO PERRONE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MARTINS PERDIGAO GOMES (RJ-094914) Decisão:Fls. 98/101 - Cumpra-se, anotando-se a penhora no rosto dos autos. Oficie-se, informando. Após, aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.003961-9 - MARIA DE LOURDES SA BRANDAO DE ALMEIDA X MARINA BRANDAO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BENTO JACINTO ABRACOS (RJ-040884) Despacho:À PGE. \r\n\r\nProc. 2005.001.040792-1 - EDILEUZA MARINHO DA SILVA VAZ X JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA VAZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MOSCOVICI (RJ-056297) Despacho:Aos interessados sobre a certidão de fls. 101 verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.036565-5 -, Inventariante: MARCO MANSUR FORTUNE ZEBULUN MANSUR (Adv(s). Dr(a). FELIPE M.MILED (RJ-110489) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.056285-0 - MARIANA DIAS DOS SANTOS X MARIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA A. PESSOA (RJ-085669) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.131063-7 - ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHO E OUTROS X JUREMA ALBUQUERQUE DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE AQUINO BRANDÃO JOLY (RJ-100318) Decisão:1 - Recebo a emenda da inicial.2 - Reconsidero o item 1 do despacho retro, fruto de evidente equivoco.3 - Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.141355-4 - MARIA LUCIA LIMA PUTY X MARISTELA DE MORAES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ARRAIS DE ALENCAR THOME (RJ-085887) FLS. 32 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.146040-4 - ILDA RODRIGUES DA SILVA X LURDES RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558) Decisão:Regularize-se o preparo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.146363-6 - WALDIMEA SILVA MENDES DE SA X WALKER MENDES DE SA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA FRAGA PEREIRA (RJ-072046) Decisão:Regularize-se o preparo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.148180-8 - AMANDIO MARTINS E CASTRO X JOSE MIGUEL DA SILVA E CASTRO (Adv(s). Dr(a). BRIS BELGA CATHALA NETO (RJ-100788) Decisão:Defiro o pagamento ao final.Venha a anuência da viúva e dos demais herdeiros com o pedido de inventariança.Cumpra-se o disposto no art. 1031 e segs. do CPC e venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.157174-4 - SOPHIA RAIBOTT E OUTROS X ADÃO HENRIQUE RAYBOTT (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (RJ-057343) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 1998.001.116583-1B - ANTONIO ALONSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (RJ-118389)) X MARIA DEL CONSUELO LOPEZ ALFAYA (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678) Despacho:Ao impugnante. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1998.001.116583-1A - JOSE ALONSO DOMINGUEZ FILHO (Adv(s). Dr(a). BASILIO CLEMENTINO (RJ-018942)) X MARIA DEL CONSUELO LOPEZ ALFAYA (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678) Despacho:Ao impugnante. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2002.001.145014-1 - HELIO DORING DE BUSTAMANTE X SONIA MARIA DORING DE BUSTAMANTE (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS LOPES AMADO (RJ-078670) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 30 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.001.151423-4 - ROGERIO EWERTON PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BRAGA CUIABANO (RJ-083982)) X RICARDO EWERTON PINTO (Adv(s). Dr(a). JULIANA PERUZZI ELIA (RJ-114793), Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786) Despacho:Ao Avaliador Judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.153787-3 - TANIA CRISTINA PIMENTEL BARBOSA X MARIA DAS GRACAS PIMENTEL BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071) Decisão:Retifico decisão de fls. 45, que por um lapso constou como data de audiência de impressão pessoal, dia 08/02/2007, quando o correto é o dia 07/02/07, às 14:00hs. Expeçam-se novos mandados de citação e intimação com a retificação mencionada e após, ao Ministério Público, para ciência da nova data. \r\n\r\nProc. 2006.001.033990-5 - ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR X ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO NEVES SILVEIRA (RJ-082362) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 30 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1969.001.700119-8 (1729) - ROSA FERRO DE FREITAS X HONORIO FERREIRA DE FREITAS FLS. RETRO AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1970.001.700458-4 (25386) - JOAO BATISTA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRAO (RJ-031291)) X SAUL BATISTA SOARES E OUTRA: ESC.1551 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO (RJ-089076), Dr(a). OSWALDO BARBOSA SILVA (RJ-016726), Dr(a). CARLOS ARTHUR CARVALHO MOTTA (RJ-002571) Despacho:Diante da certidão de fls. 310, regularizem-se as habilitações dos herdeiros faltantes, devendo vir ainda a anuência dos mesmos com o pedido de venda. \r\n\r\nProc. 1980.001.702689-3 (38544) - AMNERIS CARDILLI PONTES DE MIRANDA E OUTRO X FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON HENRIQUES NOVAES (RJ-015957), Dr(a). JOAO LUIZ COELHO DA ROCHA (RJ-016458), Dr(a). JOAO MESTIERI (RJ-013645), Dr(a). SYLVIO EDUARDO DE PIRO (RJ-000448), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). DENYR ALMEIDA CAMPOS (RJ-026331), Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068), Dr(a). SERGIO ANTONIO DE CARVALHO (RJ-122312), Dr(a). CARLOS MARIA ABOIM MAC-DOWELL DA COSTA (RJ-004453C), Dr(a). ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-099442) Despacho:Republicação do despacho publicado em 11/12, por não constar a patrona do Iate Clube do RJ - Eloina Maria de Oliveira Araujo - OAB/RJ 994421 - Fls. 1208/1209 - Ao Iate Clube do Rio de Janeiro. 2 - Fls. 1212 - Ciente. Defiro. 3 - Após, ao Ministério Público.Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 1982.001.500374-2 (43058) - ANNA DE JESUS DE OLIVEIRA CARVALHO X URBINO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WALQUIRIA BARBOSA (RJ-087255) FLS.RETRO- AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1982.001.502531-2 - ANA MARIA LADEIRA TORRES X ROBERTO LAMEGO TORRES (Adv(s). Dr(a). ERACHE CANDIDO DE SOUZA (RJ-034884) Despacho:Fls. 1033. Ao Avaliador Judicial. \r\n\r\nProc. 1987.001.024194-7 (52126) - MARIA DE ABREU TORRENTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NEPOMUCENO MARQUES (RJ-004023)) X PAULO DE OLIVEIRA TORRENTES (Adv(s). Dr(a). ELIANE FIUZA (RJ-057440), Dr(a). ROGERIO D ANGELO (RJ-058050) FLS.269/270 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1989.001.046704-8 (54413) - VERA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DAURO DE CASTRO MOREIRA (RJ-023265)) X JOSE SIMOES RAMOS FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO S. MATHEUS (RJ-042527), Dr(a). VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-048973)), Cessionário: PADADARIA E CONFFEITARIA OZORIO LTDA, Dr(a). OSWALDO GAGLIANO (RJ-077759), Dr(a). JULIO CESAR MORAES MACEDO (RJ-105163), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) Despacho:Fls. 637. Dê-se vista pelo prazo legal e com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1990.001.031638-8 (55797) - FABIO DE MELLO SILVA E OUTROS X JANILDO MATILDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA HORACIO DE SOUZA VALLE (RJ-013506), Dr(a). EDUARDO DE SENNA FIGUEIREDO MOTTA (RJ-087345), Dr(a). MARIA MILDA SARAIVA REINALDO (RJ-077742) Decisão:Fls. 408. Defiro a expedição de mandado de débito em conta. \r\n\r\nProc. 1993.001.001459-7 (21304) - AMELIA CHAME (Adv(s). Dr(a). HELIO DE OLIVEIRA COSTA (RJ-010326)) X WILLIAN MIGUEL CHAME Despacho:Ao Contador. \r\n\r\nProc. 1993.001.055004-5 (60959) - REBECA ALVO BADIN (Adv(s). Dr(a). DECIO CARDOSO DE AMORIM (RJ-005038)) X ALBERTO AFLALO FILHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371), Dr(a). ALBERTO BAND (RJ-022090) Despacho:Fls. 185/186. Defiro, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1993.001.066892-5 (60713) - ELIETTE PEREIRA GUEDES GERPE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENEIDA GUIMARAES SILVA CAVALCANTI (RJ-039235)), Cessionário: ARLINDO RODRIGUEZ TEIXEIRA, Dr(a). CEUMAR GUEDES GERPE (RJ-107296), Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X ROGELIO BARREIRO GERPE Despacho:1 - Fls. 650. Diga a inventariante.2 - Fls. 651. Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1994.001.055851-4 (62096) - MARIA AMALIA DE ABREU COSTA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X CANTILIO DE ABREU Despacho:Fls. 80. Atenda-se, incontinenti. \r\n\r\nProc. 1994.001.068779-0 (62226) - ELISABETE FACEIRA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLOS SOARES SARAIVA (RJ-017280)) X ANTONIO LOURENCO BOTELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE FACUNDO SOARES (RJ-083740) Decisão:Fls. 31 - 1 - Averbe-se o óbito de Teresa de Jesus Baio Faceira. 2 - Venham as custas relativas a 2ª sucessão e as 1as. declarações englobando os dois óbitos.3- Mantenho a inventariante nomeada às fls. 12, para a segunda sucessão. \r\n\r\nProc. 1995.001.024783-3 (63954) - CARLOS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (RJ-067152)) X ZULEIDA PEREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA R. DA SILVA REIS (RJ-029341) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1995.001.127770-5 (67027) - FERNANDA DA ANUNCIACAO ALVARES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FERNANDO TEIXEIRA DE ARAUJO FLS. RETRO AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1996.001.036995-3 (67556) - ROSA MARIA DA SILVA ROZARIO (Adv(s). Dr(a). JOSE RIBAMAR N SOARES (RJ-053651)) X MARIA DO CARMO DA SILVA MELO Decisão:Fls. 73. Retifique-se. Vindo as cópias, adite-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.097016-0 - SELMA GOMES DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE ALEXANDRE DE AMORIM DO NASCIMENTO Decisão:ANte a anuência dos Fiscais, defiro a expedição do alvará requerido às fls. 162, observados os respectivos quinhões. \r\n\r\nProc. 1998.001.047251-3 - LOURIVAL PINTO ALVES DE CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MACHADO MARI (RJ-073595)) X JUCELI SCHUINA DE CARVALHO Despacho:Diante da certidão de fls.23, regularize-se o preparo. \r\n\r\nProc. 1998.001.133608-0 - MARIA ANTUSIA FREITAS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA (RJ-119652)) X NOE SOARES DANTAS - ESC.3808.G (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874), Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121)), Inventariante: CARMITA ANTUSIA DANTAS, Dr(a). KARLO ANTONIO CARNEIRO CASTRO (RJ-095805) Despacho:Fls. 811 - Defiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProc. 2000.001.032487-1 - SONIA MARIA DA COSTA E SILVA X OSWALDO DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA SILVA C. DE S. AMARAL (RJ-121030), Dr(a). BIANCA SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL (RJ-121030) Decisão:1 - Defiro o rito. Anote-se onde couber.2 - Nomeio inventariante a requerente de fls. 02.3 - Cumpra-se o disposto no art. 1031 e segs. do CPC e venham as certidõe snegativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2000.001.091480-7 - ANA ROCHA LEAL X AYLTON DOS SANTOS LEAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.032525-7 - NEYDE VIDAL CABRAL DO NASCIMENTO X JOSE PERCY RODRIGUES CABRAL (Adv(s). Dr(a). NEYDE VIDAL CABRAL DO NASCIMENTO (RJ-107164)), Inventariante: LUCIA MARIA CABRAL DA COSTA, Dr(a). RUTH ROSA O.DOMINGUES (RJ-107299) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.047959-5 - SALOMAO VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X HERMAN SCHEIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340)), Inventariante: MARCIO SCHEIN Despacho:Dê-se vista pelo prazo legal e com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2002.001.033369-4 - SAMIA STEPHAN GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AQUILA STEPHAN GOMES (RJ-091528)) X PENN DE MORAES GOMES FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.094092-6 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DE SOUZA CASCAO X MARIA DO ROSARIO LOUREIRO AMORIM MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MOREIRA DE SOUZA CASCAO (RJ-115095) Despacho:Fls. 120. Vindo poderes para tal, defiro. \r\n\r\nProc. 2003.001.142559-8 - ARMANDO AMENDOLA FILHO, Inventariante: ARMANDO AMENDOLA FILHO X MARISTELA PINTO AMENDOLA (Adv(s). Dr(a). EUGENIA JIZETTI A. BEZERRA (RJ-058306) Despacho:Ao Partidor Judicial. \r\n\r\nProc. 2004.001.138929-8 - FRANCISCA LIMA PICORELLI E OUTRO X JORGE PICORELLI (Adv(s). Dr(a). CARLOS A. C. RODRIGUES (RJ-033279) Decisão:Fls. 51 - 1. Oficie-se como requerido, a fim de transferir o valor informado às fls. 44, para uma conta judicial, à disposição do Juízo, em nome do Espólio. 2. Após, com a comprovação da transferência, defiro a expedição de mandado de débito em conta, para o pagamento das despesas processuais devidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.003839-3 - MARIA ADELAIDE REIS FERREIRA X GUSTAVO TORRES BERGALLO (Adv(s). Dr(a). HELENA MOREIRA VILAIN JOAO (RJ-043541) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.030239-4 - MARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA X HELCIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA (RJ-053285) Despacho:Venha a anuência de todos os interessados com o pedido de inventariança. \r\n\r\nProc. 2005.001.089122-3 - RICARDO DA SILVA DINIZ GONSALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO GUILHON (RJ-015556), Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-011075)) X CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES DESPACHEI NA PETIÇÃO AVULSA. \r\n\r\nProc. 2005.001.117085-0 - CARLOS GOMES MONTEIRO X AYRTA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AMELIA MONICA DA COSTA SA MELLO (RJ-077332) Decisão:Fls. 87. Expeça-se mandado de débito em conta. \r\n\r\nProc. 2006.001.076248-6 - NILZA MALAGUTTI GONCALVES X IVAN GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIO FRANCO DE SA (RJ-033740) Despacho:Fls. 55. Defiro, nos termos requeridos. \r\n\r\nProc. 2006.001.087984-5 - MARCO AURELIO BARBOSA MONTEIRO X CESAR AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ GOMES (RJ-071296) Decisão:Fls. 53/54. Defiro o pagamento da diferença de custas ao final. \r\n\r\nProc. 2006.001.146723-0 - CELIA DE MATTOS GERVAZONI X LEOPOLDO GERVAZONI (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DORNELLES DE SÁ (RJ-024926) Decisão:1 - Defiro o pagamento ao final.2 - Nomeio inventariante o requerente de fls. 02. Lavre-se termo.3 - Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.001.147973-5 - CELY CORREA SANCHES X CECILIA CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALMIR GUEDES JONES (RJ-063784) Despacho:Venha a afirmação de hipossuficiência para apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.153862-4 - SONIA RIBEIRO DORIA X NILO DUARTE DORIA (Adv(s). Dr(a). SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO (RJ-068713) Despacho:Venha a afirmação de hipossuficiência para apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2000.001.032506-1A - DURVALINA SAMPAIO GUIMARAES - ESC.4283 (Adv(s). Dr(a). LUIZ SANTOS (RJ-059440), Dr(a). AGILSON LIZA MAIA (RJ-077537)) X MARIO MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DOS SANTOS (RJ-017244) Despacho:Certificada a ausência de manifestação do inventariante, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.089122-3A - JANILCE DINIZ GONSALVES X RICARDO DA SILVA DINIZ GONSALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO GUILHON (RJ-015556), Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-011075), Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497) AUTUE-SE EM APENSO COMO INCIDENTE. APÓS, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE REMOÇÃO \r\n\r\nId: 81283"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Varas da Infância, da Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Vara da Infância, da Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81363": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ivone Ferreira Caetano \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola \r\n\r\nEscrivão: Margarida Rodrigues Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2005.710.007800-2 - C.M.O., V.H.O.R., L.V.O.R., G.O.R. (Adv(s). Dr(a). ANDREZA DE CÁSSIA BERNARDINO (RJ-130239), Dr(a). PRISCILLA LOUISE ROCHA ONO (RJ-126310)) X A.P.R. Sentença:Considerando a manifestação da requerente no sentido de que não há mais interesse no prosseguimento do feito; considerando o parecer do Ministério Público pela extinção do presente feito, JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do CPC, art. 267, VIII. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.710.008101-5 - I.I.G.D. X D.C.-.C. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO (RJ-081858) Despacho: Intimem-se os Requerentes para cumprirem as exigências da DF e do MP. \r\n\r\nProc. 2006.710.008243-3 - N.M.S.C.-.E.A. Sentença:... JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC. No entanto, embora ausente o Alvará, os responsáveis deverão observar os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive as seguintes restrições: o local deverá ter instalações adequadas à presença de pessoa em desenvolvimento; não poderá haver apologia às drogas, sexo ou violência; nenhuma criança ou adolescente pode sofrer qualquer tipo de violência ou constrangimento e a proibição de venda de cigarros e bebidas alcóolicas a menores de 18 anos, sob pena de sanção administrativa e demais sanções civis e criminais aplicáveis. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.008464-8 - G.C.P.S.-.A. (Adv(s). Dr(a). ANDREA NUNES COELHO (RJ-137009) Sentença:...DEFIRO o requerido. Expeça-se Alvará, com as cautelas de praxe. Ciência ao S.F. e ao M.P..P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.710.008979-8 - C.F.L.-.R.M. (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE MANIER BRAGA (RJ-103776) Despacho:Intime-se o requerente para se manifestar sobre fls. 56. \r\n\r\nProc. 2006.710.009032-6 - B.T.C.L.E.-.E.P.C. (Adv(s). Dr(a). ELY CHRISTIANNE ESPERON DE MIRANDA ROSA (RJ-104824) Despacho: Intimem-se os Requerentes para cumprirem as exigências da DF e do MP. \r\n\r\nArt. 249 da Lei 8.069/90 - Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2003.710.007720-0 - MINISTERIO PUBLICO, K.C.S. X A.S.M. Decisão:1- Decreto a revelia da parte ré que regularmente citada, deixou de apresentar sua defesa, conforme certidão de fls.18. 2- Oficie-se na forma requerida peloMP às fls. 18. \r\n\r\nArt. 249-Lei 8.069/90-Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2003.710.003682-9 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X FX VIRTUAL DIVERSOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHEUNG (RJ-097724) Sentença:Considerando o pagamento do débito exeqüendo, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nArt. 253 da Lei 8.069/90 - Anunciar peças teatrais, filmes sem indicar os limites de idade \r\n\r\nProc. 2005.710.007178-0 - D.F. X T. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). RICARDO AZEVEDO SETTE (RJ-120874) Decisão:Recebe-se o recurso diante de sua tempestividade. Tendo em vista os efeitos infringentes almejados pelo Embargante e em respeito ao devido processo legal, dê-se vista ao MP, já que, embora funcione como fiscal de Lei durante a fase cognitiva, é ele quem impulsionará a satisfação do débito nos termos do art. 214, § 1º do ECA. \r\n\r\nArt. 258 da Lei 8.069/90 - Deixar responsável de estabelecimento de observar acesso a diversão... \r\n\r\nProc. 2006.710.007461-8 - D.F. X B.C. Decisão:Decreto a revelia da parte ré que regularmente intimado, deixou de apresentar sua defesa, conforme certidão de fls.07v. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nAuto de Infração \r\n\r\nProc. 2002.710.004368-6 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X CANECAO PROMOÇOES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA (RJ-098860) Despacho:Intime-se para pagamento das despesas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de ser comunicado ao FETJ. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2002.710.007252-2 - R.S.T. X B.S.L., M.S.G. (Adv(s). Dr(a). PAPI - POSTO AVANÇADO PROTEÇÃO INTEGRAL (RJ-000001) Sentença:Diante da manifestação da requerente, às fls. 25/26 e 82 verso, no sentido de que não há mais interesse no prosseguimento do feito, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. No mais, oficie-se à PJIJ de São Gonçalo, encaminhando cópia da promoção do MP de fls. 84/88 e dos estudos técnicos, bem como, informando o endereço da genitora, para ciência e adoção das providências cabíveis.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.utos. \r\n\r\nGuarda especial por família acolhedora \r\n\r\nProc. 2003.710.008827-1 - R.M.R. E OUTRO, B.O.N., J.B.O.N., M.O.N. (Adv(s). Dr(a). PROJETO FAMILIA ACOLHEDORA (RJ-000004)) X C.E.O. E OUTRO Sentença:Considerando que a medida pretendida não se faz mais útil e necessária para os fins propostos na inicial, haja vista a informação do Conselho Tutelar de Campo Grande e Guaratiba, às fls. 28, de que as crianças/adolescentes foram reintegradas ao genitor; considerando, ainda, o parecer do MP, às fls. 30v., JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. Encaminhe-se cópia desta sentença ao Projeto Família Acolhedora. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nPedido de aplicação de medidas protetivas( PAMP) \r\n\r\nProc. 2006.710.005346-9 - MINISTERIO PUBLICO, R.M. Sentença:Acolhe-se a promoção do MP. Destarte, julga-se extinto nos termos do art. 267, VI do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nPedido de Providências \r\n\r\nProc. 2003.710.004948-4 - H.E.G.V., D.S.B. Sentença:... Quanto ao processo 2003.710.004948-4, diante da falte interesse superveniente, julga-se extinto o processo nos termos do artigo 267, IV do CPC. ... \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2005.710.002520-4 - M.P., B.S.N. Sentença:Considerando que a medida pretendida não se faz mais útil e necessária para os fins propostos na inicial, diante da informação do Conselho Tutelar às fls. 64; considerando, ainda, o parecer do MP, às fls. 65, JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nPortaria verificatória de irregularidade em entidade de atendimento \r\n\r\nProc. 2005.710.005482-4 - J.I.J.I.C.C.-.P.P.0.0.-.M.J.R.R.R. (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591)) E.R.M.D. Decisão:Fl. 290 - Defere-se. Após, dê-se vista ao MP e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nRepresentação Por Infração Administrativa \r\n\r\nProc. 2002.710.003740-6 - S.N.S. X L.F., A.E.F.C. Sentença:Considerando que o presente feito reproduz o de nº 2002.710.004261-0, ajuizado em data posterior, com sentença às fls. 73/74, conforme apontado pelo Ministério Público às fls. 35v., JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 267, V, do C.P.C.. P.R.I. Dê-se ciência ao MP e a DP. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais e com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, mantendo-se os autos apensados. \r\n\r\nId: 81363"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Varas Criminais": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "3ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81392": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nEscrivão: Roberto Orlando Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso II do CP - Homicídio qualificado - por motivo fútil \r\n\r\nProc. 2006.001.065870-1 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO ESPIRITO SANTO DA SILVA Aos Dr. Omar dos Santos, OAB/RJ 74.136, e Dr. Alexandre Guterres, OAB/RJ 140.038-E, para receberem a devolução das Alegações Finais. \r\n\r\nId: 81392"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "4ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "81437": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nEscrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso I do CP - Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa... \r\n\r\nProc. 2004.001.138217-6 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (RJ-005042)), ROBERTO DE SOUZA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao MP. Publique-se. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso II do CP - Homicídio qualificado - por motivo fútil \r\n\r\nProc. 1989.001.049352-7 - J P X LUIZ RONALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MAGALHAES BARROS (RJ-129773) Decisão:Designo o dia 24/01/07 às 14 h para oitiva das testemunhas da denúncia. I-se. R-se. Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição, c/c. 29, caput e 121, 2, I e IV, c/c. 14, II, c/c. 29, do CP \r\n\r\nProc. 1999.001.148526-8 - MINISTERIO PUBLICO X CASSIA CRISTINA DE CARVALHO LEUZZI, CRISTIANE DE CARVALHO LEUZZI (Adv(s). Dr(a). MANUEL DE JESUS SOARES (RJ-019552)), SILVONETE CARVALHO LEUZZI), MOACYR SARAIVA LEUZZI, Dr(a). ROBERTO LUIZ PEREIRA (RJ-025950)), ISAMAR FRANCISCO GOMES JUNIOR, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:\"Júri já designado para o dia 13.03.2007. Expeça-se, com urgência, precatória para intimação da vítima. Expedida a carta, vista ao MP...\" \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição, e art. 180 caput do CP \r\n\r\nProc. 2004.001.089724-7 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO PEREIRA DE AZEVEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORREA DE MATOS (RJ-070668) Decisão:Recebo a contrariedade ao libelo de fls. 502/3. Defiro a oitiva das testemunhas nela arroladas. Cumpra-se a OS/06. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos II e IV do Cp - Homícidio Qualificado, c/c art. 14 II, ambos do CP \r\n\r\nProc. 2005.001.110461-0 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HILÁRIO (Adv(s). Dr(a). DAISY GUARINO MOREIRA SALLES (RJ-030872)), NÉLIO DA SILVA Despacho:Aguarde-se a resposta do ofício de fls.560 por 30 dias. Não vindo aos autos a resposta, reitere-se.Publique-se. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 1992.001.106112-0 (427592) - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO PEREIRA ROMAO (RJ-087667)) X DAVID DOMIN GOS DA SILVA Despacho:Aguarde-se em cartório a inclusão em pauta.Reitere-se o ofício de fls.178.Publique-se. \r\n\r\nArt.121, § 2º, inciso III do CP - Homicídio qualificado - emprego de veneno, fogo... \r\n\r\nProc. 2005.001.081264-5 - MINISTERIO PUBLICO X FERNANDO AYHIE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROCCO FILHO (RJ-064440) Decisão:Recebo o libelo de fls. 377/8 ofertado contra Fernando Athie Ribeiro. Defiro a oitiva das testemunhas nele arroladas e diligências requeridas. No mais, cumpra-se o disposto no artigo 421 do CPP. \r\n\r\n4ª. Vara Criminal - IV Tribunal do Júri Comarca da Capital Escrivão: Evandro Bendito da SilvaEDITAL-JURADOS A Doutora MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, Juiz de Direito e Presidente do IV Tribunal do Júri - Comarca da Capital. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com a lei foram sorteados vinte e um jurados efetivos e vinte e um jurados suplentes para funcionarem na Primeira Sessão Judiciária do ano de 2007, havendo sido sorteados os seguintes cidadãos:EFETIVOS: Edson Coelho, comerciante; Luiz Eduardo P. Ferraz, funcionário público; Luiz Carlos Simões Ribeiro, técnico de eletrônica; Getúlio Castro da Silva, supervisor cultural; Gerson Francisco Lima, funcionário público federal; Francisca da Conceição Mendes, comerciaria; Luiz Antônio do Nascimento Alves, funcionário público; Valtécio Rufino da Silva, motorista; Célia Solange Lessa Quintas, estudante; André Luiz Viegas Calçada, funcionário público; Valtriz Coimbra de Alcântara, funcionária pública; César Alves Borges, funcionário público; Marco Antônio Gonçalves, comerciante; Flávio Borges Barros, economista; Luiz Carlos Batista da Silva, funcionário público; Daniel Silva Lopes, contínuo; Celmir Rodrigues Chaves, empresário; Geraldo César Arantes, funcionário público; Celma Fernandes Moreira, funcionária pública; Luiz Antônio Soeiro Simões, psicólogo; George Coutinho, funcionário público. SUPLENTES:Otto de Sá, advogado; Luiz Paulo de Figueiredo, advogado; Otávio Legg Neto, funcionário público; Luzimeri Alves da Silva, funcionária pública; Izabel Nobuko Murakami Dutra da Costa, funcionária pública; Amilton da Silva Cabral, funcionário público; Rubens Perez Lopes, empresário; Vanda Conceição Magalhães Oliveira, funcionária pública; Sandra Mara de Miranda da Silva, funcionária pública; Edson da Silva Costa, comerciante; Sônia Maria Rodrigues da Costa, funcionária pública; Soraya Garcindo de Castro, téc. de contabilidade; Sueli Mendes Amaral, estudante de direito; Thereza Christina do Amaral de Carvalho, advogada; Sueli Maria da Silva Miguel, assist. administrativo; Vera Lúcia Cappelli de Oliveira, economiária; Vera Lúcia Schmitz Pereira, estudante; Vera Lúcia Soares Andrade, funcionária pública; Ana Beatriz Aroeira Soares, funcionária pública; Norma Waissman Ribeiro, funcionária pública; Ana Cristina Pereira Aranha, documentadora.A todos os quais e a cada um de per si, intima-se a comparecer a este Juízo, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115 - Corredor \"C\", sala 213, às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2007. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis. Eu, Evandro Bendito da Silva, Escrivão, digitei e subscrevo. (as.) MARIA ANGÉLICA G. GUERRA GUEDES - Juíza de Direito Presidente. \r\n\r\nId: 81437"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "9ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81431": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Sonia Regina Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.045842-6 - MINISTERIO PUBLICO X JULIO CESAR BESSA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JAYME BAPTISTA FERREIRA (RJ-043680), Dr(a). MARIO MARTINS DA SILVA (RJ-032642), Dr(a). THEMÍSTOCLES DE FARIA LIMA (RJ-010371), Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250)), UMBERTO FERNANDES TEIXEIRA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:...designo audiência para o dia 10/01/2007 às 13:00 hs... \r\n\r\nProc. 2006.001.045842-6 - MINISTERIO PUBLICO X JULIO CESAR BESSA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JAYME BAPTISTA FERREIRA (RJ-043680), Dr(a). MARIO MARTINS DA SILVA (RJ-032642), Dr(a). THEMÍSTOCLES DE FARIA LIMA (RJ-010371), Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250)), UMBERTO FERNANDES TEIXEIRA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) \"Ao Patrono do réu Julio Cesar (Dr. Themistocles F.Lima -OAB/RJ 10371) para apresentar justificativa de sua ausência à audiência do dia 18/12/2006.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.157865-9 - MINISTERIO PUBLICO X ROGERIO ANTONIO DE MELO COSTA (Adv(s). Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250) Despacho:...designo audiência para o dia 18/01/2007 às 15:00 hs... \r\n\r\nProc. 2006.001.157865-9 - MINISTERIO PUBLICO X ROGERIO ANTONIO DE MELO COSTA (Adv(s). Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250) \"Ao Patrono do réu Rogério (Dr. Djalmir Pereira -OAB/RJ 74250) para apresentar justificativa de sua ausência à audiência do dia 18/12/2006.\" \r\n\r\nArt. 33, § 2º da Lei 11.343/06 - Induzir, instigar ou auxiliar no uso indevido de drogas. \r\n\r\nProc. 2006.001.144059-4 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUGO VIANA BARBOSA (RJ-134647) Despacho:...redesigno a audiência para o dia 18/01/2007 às 14:45 hs... \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.001.139489-0 - MINISTERIO PUBLICO X TADEU NASCIMENTO DA SILVA, EDINALDO FERREIRA DA SILVA, ANDRE LUIS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA SILVEIRA DA ROCHA LOJA (RJ-094226)), ANDERSON NOBRE DA COSTA), ALEXSANDRE XAVIER DA SILVA), LUIZ CARLOS MARCIANO GOMES, Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409) Decisão:Decreto a revelia dos réus, citados por edital. Suspendo o feito e o curso do prazo processual n/f do art. 366 do CPP. Intime-se... \r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.104566-8 - MINISTERIO PUBLICO X JOCIMAR DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARIALVO PEREIRA LOPES (RJ-110013) \"À defesa em alegações finais\". \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.106694-5 - MINISTERIO PUBLICO X LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR VIANA CUNHA (RJ-084822), Dr(a). ANDERSON DE SOUZA REIS (RJ-122194) Despacho:Venham ao alegações finais. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.054744-7 - MINISTERIO PUBLICO X ALEX FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAX DA SILVA (RJ-082153), Dr(a). EDSON DOS SANTOS FONTES (RJ-110381) Despacho:Intime-se para comparecimento ao IFP. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente \r\n\r\nProc. 2006.001.139909-0 - MINISTERIO PUBLICO X EFRAIN SOUSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO COSTA (RJ-062494)), ALOISIO DE OLIVEIRA AMTOS, Dr(a). MOISES PEDRO TEIXEIRA (RJ-123017) Despacho:A questão já foi decidida às fls.132 verso...Mantenho, pois, a custódia cautelar... \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.157865-9 - MINISTERIO PUBLICO X ROGERIO ANTONIO DE MELO COSTA (Adv(s). Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250) Despacho:Justifique-se a pretensão de substituição. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2005.001.148425-0 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE IRISMAR DA SILVA FLOR (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA VILLELA MARTINS ARAGÃO (RJ-057292) Despacho:Recbo o recurso de fls.105. Ao MP. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.001.139520-1 - MINISTERIO PUBLICO X LUIS ALBERTO SANTOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), NILSON DUARTE DA SILVA, Dr(a). JOÃO BAPTISTA SILVEIRA DA ROCHA LOJA (RJ-094226)), MARCIO CESAR DE SOUSA RIBEIRO, Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409) \"Às partes sobre fls.862\". \r\n\r\nProc. 2006.001.072074-1 - MINISTERIO PUBLICO X RAFAEL TIAGO CORAIOLA (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR BORGES LEITÃO (RJ-050321), Dr(a). MONCLAR EUGENIO GAMA (RJ-095249) Sentença:Processo nº 2006.001.072074-1Tendo em vista a documentação juntada às fls. 180/182, a qual dá conta de que o beneficiado cumpriu integralmente as condições estabelecidas na assentada de fls. 179 e o parecer favorável do Ministério Público lançado às fls. 183v, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RAFAEL TIAGO CORAIOLA. Façam-se as comunicações e anotações obrigatórias e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nLei de imprensa (Pedido de explicações/Direito de resposta) \r\n\r\nProc. 2006.001.089363-5 - JORGE SAYED PICCIANI (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X XICO VARGAS Despacho:Atenda-se a promoção ministerial de fls. 49/50 (...Ao Querelante...). \r\n\r\n171 C/C 14, II, N/F DO ART. 29, CAPUT, TODOS DO CP \r\n\r\nProc. 2005.001.012843-6 - MINISTERIO PUBLICO X DOMENICO EDUARDO CARMELO FERRARO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457) Despacho:Dê-se ciência às partes. Comunique-se à VEP. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.108089-9 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA DE ALMEIDA (RJ-127288)), CRISTINA DE OLIVEIRA FARIAS, Dr(a). MARCO AZNAR (RJ-127893) Decisão:1. Indefiro o pedido de perda de prova...2. Indefiro o pedido de relaxamento de prisão...3. Indefiro a pretensão de antecipação de prova de defesa...4. Indefiro o pedido de relaxamento de prisão... \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.001.148137-7 - MINISTERIO PUBLICO X SANDRO ALVES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVA (RJ-083265) Decisão:... infefiro o requerimento da defesa... \r\n\r\nArt. 186 do Decreto-lei 7.661/45 - Concorrer para a falência por gastos pessoais, gerais... \r\n\r\nProc. 2006.001.010256-5 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE CARLOS SILVA FILHO, CARLOS EDUARDO GOMES (Adv(s). Dr(a). JAMES VIEIRA (RJ-066810) Sentença:Isto posto, julgo extinta a punibilidade do acusado, com fulcro no art. 89, § 5º da Lei 9099/95. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.094206-3 - MINISTERIO PUBLICO X MAURO DJAN REIS (Adv(s). Dr(a). NEWTON LUCIO MONTEIRO DA SILVA (RJ-076756) Despacho:Recebo o recurso de fls.142. Venham as razões. Intime-se o MP. \r\n\r\nId: 81431"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "11ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "81224": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alcides da Fonseca Neto \r\n\r\nEscrivão: Sandra Benzi Carvalho da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.104204-7 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ ALBERTO SANTOS DE MOURA, TIAGO DOS SANTOS CRUZ Despacho:TENDO EM VISTA O ADITAMENTO E O NOVO INTERROGATÓRIO, FICA O DR. ACLÍZIO CALAZANS, OAB/RJ 80.852, PATRONO DO RÉU LUIZ ALBERTO SANTOS DE MOURA, INTIMADO A DIZER, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SE TEM PROVA ORAL A PRODUZIR \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 1998.001.057263-5 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO (Adv(s). Dr(a). NÓLI JOSÉ COUTINHO JUNIOR (RJ-048787) Defiro o requerido. Prazo de 5 dias. - petição de desarquivamento - 04/12/2006- Dr. Nóli José Coutinho Junior - OAB/RJ 48.787 \r\n\r\nId: 81224"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "23ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81424": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Jorge Luiz Le Cocq D' Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Veronica de Carvalho Leite\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.099013-6 - MINISTERIO PUBLICO X MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, RODRIGO COSTA DOS SANTOS, SHEILA COSTA DOS SANTOS, JOAO JOSE SPACEK FILHO, JOSE CORREIA BARBOSA, MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES, EDWARD DA COSTA LOPES, JOSEPH DA COSTA LOPES, JOSE DANTAS DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA Decisão:1)Fls. 1560 - Indefiro , por ora, o pedido de restituição , na forma do parecer ministerial de fls. 1563;2)Fls.1605/6 - Oficie-se ao DETRAN, com o requerido pelo MP na promoção de fls. 1623/4;3)Após baixem à 16ª DP, para os fins mencionados na mesma promoção. \r\n\r\nId: 81424"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "25ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "81389": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Perrini Bodart \r\n\r\nEscrivão: Angela dos Santos Area Leão\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.123886-0 - MINISTERIO PUBLICO X JACKSON AUGUSTO DA SILVA LUZ AZEVEDO SANTANA, LEBANA DE SOUZA MACIEL CANELHAS, VINICIUS MACIEL CANELHAS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE CARVALHO SALGADO (SP-119183)), THIAGO AZEVEDO SANTANA, Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521) Decisão:1- ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES AO HC Nº 07520, DEIXANDO-SE CÓPIA NOS AUTOS. 2- QUANTO AOS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFIRO-OS, UMA VEZ QUE SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A CUSTÓDIA DOS DENUNCIADOS. 3- POR OUTRO LADO, OS ACUSADOS NÃO JUNTARAM PROVA DE OCUPAÇÃO LÍCITA. 4- A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO NÃO MERECE ACOLHIDA, POIS O FEITO TEM TRÂMITE NORMAL, PENDENTE APENAS O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA DE JACKSON, LEBANA E VINÍCIUS. \r\n\r\nArt. 157, § 3º, 2ª parte do CP - Roubo com resultado morte \r\n\r\nProc. 2006.001.079377-0 - MINISTERIO PUBLICO X PETERSON OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LUCIANO (RJ-081704) Despacho:Marco o dia 09 de janeiro de 2007, às 14 horas para continuação da prova de acusação. Apure o cartório por telefone onde se encontra o adolescente Jose Rubens Mendes cumprindo medida de internação e expeça oficio requisitando-o ao diretor do estabelecimento onde o mesmo cumpre a medida. O cartório deverá fazer constar do oficio que se trata de réu preso, crime gravíssimo e que a não apresentação do adolescente importará crime de desobediência, pois esta já é a quarta vez que o adolescente deixa de ser apresentado para que seja ouvido. Observo que o diretor do estabelecimento em que o adolescente se encontra deverá ser intimado pessoalmente, para que o apresente, na data acima designada. Cobre-se o cumprimento da carta precatória de fl. 554 aditando-a se for o caso, e rogando a máxima urgência, no cumprimento. Intime-se o advogado de defesa, por publicação no DORJ. Requisite-se o acusado para as 12 horas. Requisitem-se/intimem-se.Intimados os presentes. \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo, C/C ART.14, II DO CP \r\n\r\nProc. 2006.001.152597-6 - MINISTERIO PUBLICO X NELSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA FONSECA MANSO (RJ-084617) Decisão:1- A PESQUISA SIDIS REVELA QUE O ACUADO TEM VÁRIAS ANOTAÇÕES. 2- ALÉM DISSO, NÃO REÚNE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. 3- DESTARTE, INDFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO PELA DEFESA. 4- O CARTÓRIO DEVERÁ ENCAMINHAR O OFÍCIO COM AS INFORMAÇÕES AO HC, DEIXANDO CÓPIA NOS AUTOS. 5- MARCO A PROVA DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 10.01.2007 ÀS 14.00 HORAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, (6X) N/F DO ART. 69 , AMBOS DO C.P. \r\n\r\nProc. 1999.001.022111-7 - MINISTERIO PUBLICO X EDUARDO RIBEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). UILTON AFONSO VIANA (RJ-034230)), MARCIA MARIA DA SILVA BEZERRA Despacho:DÊ-SE CIÊNCIA À DEFESA DE EDUARDO, À DEFENSORIA E AO MP QUANTO A DESIGNAÇÃO DE FL.196./INTERROGATÓRIO DA RÉ MARCIA A REALIZAR-SE NO DIA 13.02.2007 ÀS 14.30 HORAS/ \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 1997.001.086664-1 - MINISTERIO PUBLICO X MANUEL PEREIRA SALGADO, MANUEL PEREIRA SALGADO JUNIOR, MANUEL PEREIRA SALGADO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). KATIA MARTINS DOS SANTOS (RJ-100425), Dr(a). CHARLES SILVA ARAUJO (RJ-024891) Despacho:FL.109, DEFIRO O PEDIDO UMA VEZ QUE MANOEL PEREIRA SALGADO FILHO FOI ABSOLVIDO CONFORME SENTENÇA DE FL.75. FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. \r\n\r\nArt. 213 - Estupro; Art. 214 do CP - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2000.001.150657-9 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-068522)) X MARCOS VINICIUS CALISTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PITANGUY DE ROMANI (RJ-119439), Dr(a). LAERCIO LEMOS (RJ-034345)), WALLACE DA SILVA TAVARES, Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELO (RJ-068522), Dr(a). FELIPE BERNARDO NUNES (RJ-129587), Dr(a). HELTON MARCIO PINTO (RJ-079525) Despacho:ÀS DEFESAS SOBRE O ACRESCIDO. \r\n\r\nArt. 297, caput do CP - Falsificação ou alterar documento público verdadeiro \r\n\r\nProc. 2006.001.074048-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RICARDO ELIAS SILVA DOS SANTOS (RJ-138307), Dr(a). MARCELLE GOMES MARQUES (RJ-138328) Despacho:1- ATENDA-SE AO PEDIDO DE FL.107 DO MP. 2- INTIME-SE A DEFESA,POR PUBLICAÇÃO, PARA FINS DO ART. 499 DO CPP. \r\n\r\nArt. 299, § Único - Falsidade Ideológica Qualificada C/C Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização; Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2006.001.158080-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X HORACIO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA HIRLE ALVES MENEZES (RJ-131234) Decisão:1- ACOLHO O PARECER DO MP DE FL.RETRO E DEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA A HORÁCIO ANDRADE, POR ENTENDER QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A SUA MANUTENÇÃO NO CÁRCERE. 2- REMARCO A PROVA DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 27/02/2007 ÀS 14.30 HORAS. 3- ANTES DE SER POSTO EM LIBERDADE O ACUSADO DEVERÁ SER INTIMADO DA DATA APRAZADA NO ITEM 2. 4- EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, TOME-SE O TERMO DE COMPROMISSO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. \r\n\r\nArt.155, § 4º, inciso II do CP - Furto com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada... \r\n\r\nProc. 2006.001.032321-1 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757)) X ISAIAS DA COSTA) Despacho:INTIME-SE O ASSISTENTE PARA A AUDIÊNCIA MARCADA /SUMÁRIO DE DEFESA DIA 23.01.2007 ÀS 1430 HORAS/ \r\n\r\nId: 81389"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "26ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81231": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Maria Domingas Vieira de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.152566-6 - MINISTERIO PUBLICO X RAILSON MARCOS DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (RJ-102624) Decisão:......SENDO NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA NÃO APENAS PARA PRESERVAR A PAZ PÚBLICA......POR FIM, IMPRESCENDÍVEL A CAUTELA AINDA COMO FORMA DE GARANTIR-SE.......AGUARDE-SE, POIS, O INTERROGATÓRIO. \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.120632-9 - MINISTERIO PUBLICO X LEONARDO SILVA DE SIQUEIRA, FABIO SILVA (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682) Despacho:À DEFESA, EM ALEGAÇÕES FINAIS \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 1997.001.140508-6 - MINISTERIO PUBLICO X AGNOS CORREIA BARROS, AGNALDO CORREIA BASTOS (Adv(s). Dr(a). LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (RJ-133556)), PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), JORGE LUIZ GIRAO DE MACEDO, Dr(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (RJ-083061) ÀS DEFESAS DE AGNOS CORREIA BARROS, AGNALDO CORREIA BARROS E JORGE LUIZ GIRÃO DE MACEDO EM DILIGÊNCIAS. \r\n\r\nId: 81231"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "27ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "81352": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Edilce Feliciano de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente \r\n\r\nProc. 2006.001.054899-3 - MINISTERIO PUBLICO X ALBERTO CASSANI MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261) Decisão: Vistos, etc.Mantenha-se contato com o Juízo deprecado para saber a data e o horário designados para inquirição da testemunha CÉSAR RODRIGUES MIRANDA FILHO (vide fl. 207).No tocante ao requerimento de revogação da prisão preventiva, formulado pela Defesa à fl. 218, o mesmo há de ser indeferido em virtude de permanecerem inalterados os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do réu às fls. 96/97, inclusive no que pertine à conveniência da instrução criminal, haja vista que não se sabe se a testemunha CÉSAR RODRIGUES MIRANDA FILHO já foi inquirida no Juízo deprecado. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.001.025370-0 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA SINISCALCHI (RJ-042874), Dr(a). ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES (RJ-110879), Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409)), MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029) às defesas de Jorge e Marcos Antonio, em alegações finais (art. 500, CPP). \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.052349-2 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - \"2K\", ANDRÉ MACIEL DE CASTRO, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - \"RAPADURA\", ANSELMO DE SOUZA LÚCIO, MAICO DOS SANTOS DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JORGILAS, VICENTE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), WILTON CARLOS RABELO QUINTANILHA, Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)), GUILHERME DE LIMA NEVES, Dr(a). FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (RJ-025191), Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357), Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377), Dr(a). JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS (RJ-126190)), FLÁVIO MORAES DA SILVA, Dr(a). WALDECIR JORGE DOS SANTOS LACERDA (RJ-062755), Dr(a). BRUNO SILVA RODRIGUES (RJ-117609)), ROBSON SIMÕES VICENTE) As Defesas em Alegações Finais \r\n\r\nId: 81352"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "29ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81379": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Tereza Donatti \r\n\r\nEscrivão: Maria Jose Silva Diniz\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.001.073616-5 - MINISTERIO PUBLICO X JULIO CESAR CORNELIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARTUR DIAMANTINO RANGEL (RJ-080175) REMARCADA AUDIÊNCIA PARA 06/03/2007, ÀS 15:30 HORAS \r\n\r\nId: 81379"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "31ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "81395": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Luis Claudio Pereira de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nArt. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.092119-9 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134)), MARCOS MARCELO ALVES FEITOSA À DEFESA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e inc. II do mesmo art. e parágrafo (03 X) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.060285-9 - MINISTERIO PUBLICO X DOUGLAS DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159)), DARLAN CARLOS SOUZA LIBANIO Sentença:\"... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CONDENO os réus DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO e DARLAN CARLOS SOUZA LIBANIO como incursos no art. 157, §2º, incisos I e II (3x), n/f do art. 70, do CP. CONDENO os réus, ainda, nas custas do processo, 'pro-rata'[...]pena de 06 (SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 13 (TREZE) DIAS DE RECLUSÃO E MULTA DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA PARA CADA UM[...]O regime de início de cumprimento da pena será o INICIAL FECHADO[...]Os réus só poderão apelar recolhidos à prisão\" \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 12, § 2º, III da Lei 6.368/76 - Incentivar Ou Difundir O Uso Ou Traf. de Subst. Entorpecente. E Art. 14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.001.098245-0 - MINISTERIO PUBLICO X CRISTIANO SANTOS HERMOGENES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES (RJ-113275) Decisão:Por todo o exposto, AUTORIZO A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO WV/Cross Fox, ano 2005, cor vermelha, placa RJ/LUV1861, chassis 9BWKB05Z664079109, à proprietária Josemar Marques Martins, bem como ao seu patrono o Sr. Flávio Augusto Campos Fernandes, COM EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. Dê-se ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2004.001.117612-6 - MINISTERIO PUBLICO X ANDERSON CESAR AZEVEDO PIMENTA, PAULO CESAR AZEVEDO PIMENTA Sentença:Pelo exposto, acolho pronunciamento do M.P. e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS ANDERSON CÉSAR AZEVEDO PIMENTO E PAULO CÉSAR AZEVEDO PIMENTA, com fundamento no que dispõe o artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, determinando sejam feitas as anotações e comunicações cabíveis e arquivados os autos.P.R.I. \r\n\r\nArt. 351, § 4º do CP - Fuga pessoa presa submetida medida de segurança por culpa de funcionário \r\n\r\nProc. 1998.001.044277-6 - MINISTERIO PUBLICO X HELIO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DR HUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO (RJ-018051), Dr(a). ROGERIO RABE (RJ-093658), Dr(a). ERIKA TRIGUEIRO DE ANDRADE (RJ-082527), Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168) Sentença:Pelo exposto, acolho pronunciamento do M.P. e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU HÉLIO DE JESUS, com fundamento no que dispõe o artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, determinando sejam feitas as anotações e comunicações cabíveis e arquivados os autos.P.R.I. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 333, Caput - Corrupção Ativa N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, deste último dilploma legal \r\n\r\nProc. 2006.001.087221-8 - MINISTERIO PUBLICO X JONE DOS SANTOS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). LEVI CONDOR PAUBEL (RJ-070189) Despacho:AO MP E, APÓS, À DEFESA DO RÉU JONE PARA RATIFICAR OS ATOS JÁ PRATICADOS OU OUTRO REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA NOVA LEI 11.343, DE DROGAS. \r\n\r\nIncidente de dependência. toxicológica \r\n\r\nProc. 2006.001.087221-8A - JONE DOS SANTOS SAMPAIO X MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). LEVI CONDOR PAUBEL (RJ-070189) Despacho:INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA: AO MP E À DEFESA PARA CIÊNCIA DO LAUDO. \r\n\r\nId: 81395"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "32ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81449": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Yedda Christina Ching San \r\n\r\nEscrivão: Tania Molisani Sarkis\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico C/C Art. 18, Inciso III da Lei 6.368/76 - Tráfico Decorrente de Associação Com Menor Ou Débil Mental... C/C Art. 18, Inciso IV da Lei 6.368/76 - Atos de Preparação , ..., em Estabel. de Ensino, Hospitalar... \r\n\r\nProc. 2006.001.111146-0 - MINISTERIO PUBLICO X ROGERIO DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES (RJ-052677), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em Alegações Finais... \r\n\r\nId: 81449"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "33ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "81421": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Substituto: Angelica dos Santos Costa \r\n\r\nEscrivão: Belarmina Rodrigues Rebello\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, e 304, n/f do 297 e 298, caput, n/f do 69, todos do CP \r\n\r\nProc. 2005.001.148440-6 - MINISTERIO PUBLICO X LUIS DAVID KEMMER FOURAUX, LAIR SCORALICK (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (RJ-043247)), RODRIGO VIANNA DA SILVA) Despacho:Proceda o Cartorio o acuatelamento do material juntado aos autos em armario proprio, certificando-se; Com as respostas de todos os ofícios expedidos para o esclarecimento das FACs dos reus, intemem-se as partes e voltem cls para sentença \r\n\r\nId: 81421"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "34ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81303": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nEscrivão: Aldina da Conceicao Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 347, caput do CP - Fraude processual \r\n\r\nProc. 2006.001.000728-3 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DO EDIFÍCIO PALACE II (Adv(s). Dr(a). NELIO SOARES DE ANDRADE (RJ-062665)) X SERGIO AUGUSTO NAYA (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN TIBURCIO GUEDES (RJ-023674), Dr(a). LEONARDO PASTANA SIQUEIRA (RJ-128456) Ficam as partes cientes de que foi designado o dia 01/03/2007 às 13:00h para realização da audiência de sumário. \r\n\r\nId: 81303"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "35ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "81443": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andrea Fortuna Teixeira \r\n\r\nEscrivão: Diva Maria Figueiredo Vilela\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2004.001.003382-4 - MINISTERIO PUBLICO X HIPOLITO DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA Fica o patrono do acusado, DR. REGINA LUCIA HALFELD VIEIRA-OAB/RJ -Nº 86.378, INTIMADA da sentença datada de 16/11/2006, que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do parágrafo quinto, art.89, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.156264-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X TIAGO ROBERTO DE LIMA NERI Ficam os patronos dos acusados DR. DJALMA SALES BARBOSA -OAB/RJ -Nº 83.457 e DR. THIAGO DE SOUZA BARBOSA -OAB/RJ -Nº 132.282, INTIMADOS da data do interrogatorio em 08 de janeiro de 2007, as 13:00 horas. \r\n\r\nId: 81443"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "37ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81227": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Ruth Goldmacher\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.001.136894-9 - MINISTERIO PUBLICO X WANDERLEY OLIVEIRA MORAES (Adv(s). Dr(a). PETER SILVA (RJ-071978)), AMAURI PAIXAO FERREIRA), ARTHUR JAMERSON DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA, Dr(a). CLAUDEMIR VASCONCELLOS MONTEIRO (RJ-100902) Despacho:1)Designo o dia 13/02/2007, às 14:00 horas, para o interrogatório do acusado. Cite-se e intime-se o réu. Ciência ao Ministério Público e Defesa. 2)Intime-se o réu e oficie-se encaminhando o mesmo ao IFP para a realização do exame datiloscópico, orientando-o a entregar a cópia do ofício com recibo. Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nId: 81227"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "38ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "81420": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jorge Luiz Le Cocq D' Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Patricia Christina Coimbra de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.136825-1 - MINISTERIO PUBLICO X ALCEMAR DA SILVA CARVALHO, LEANDRO BAPTISTA DA SILVA Decisão:Recebo a denúncia, designando o dia 10/01/2007, às 13 horas, para o(s) interrogatório(s). Citem-se e requisite-se-o(s) denunciado(s). Defiro as diligências requeridas pelo MP. Dê-se-lhe ciência. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2004.001.143002-0 - MINISTERIO PUBLICO X LEANDRO DA CRUZ CORREA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708) Despacho:1. Cumpra-se o V. Acórdão; 2. Sem prejuízo, regularize-se a juntada da peça flagrancial. \r\n\r\nArt. 155 § 4º, Incisos Ii/iv do Cp - Furto Qualificado - Abuso de Confiança e em Concurso... \r\n\r\nProc. 2006.001.152512-5 - MINISTERIO PUBLICO X ALBERTO DA SILVA DOS SANTOS Decisão:Recebo a denúncia, designando o dia 10/01/2007, às 13 horas, para o(s) interrogatório(s). Cite-se e requisite-se o(a) denunciado(a). Defiro as diligências requeridas pelo MP. Dê-se-lhe ciência. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.141748-1 - MINISTERIO PUBLICO X DOUGLAS CORREIA DE OLIVEIRA Despacho:Indefiro, D.V., o pleito defensivo de fls. 84/7, adotando, como razões de decidir, aquelas explanadas na d. promoção de fls. 90, eis que a instrução ainda não se iniciou, subsistindo, assim, os motivos que inspiraram a decisão de fls. 47/8. I-se. \r\n\r\nArt. 317, § 2º do CP - Corrupção passiva privilegiada \r\n\r\nProc. 1996.001.036476-1 (6831) - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS ALBERTO DE ARAUJO VEIGA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE, SANDRO DA SILVA MARTINGIL, VANE DOS SANTOS Processo desarquivado, aguardando advogado. \r\n\r\nInquérito policial ( fato em apuração) \r\n\r\nProc. 2006.001.090637-0 - EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO X WADIH NEMER DAMOUS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO BARBOSA VILLAS BOAS (RJ-117369), Dr(a). ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO (RJ-076793), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (RJ-108329), Dr(a). WADIH NEMER DAMOUS FILHO (RJ-000768B) Despacho:Dê-se ciência ao MP. Após, oficie-se solicitando cópia do V. Acórdão. \r\n\r\nId: 81420"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "39ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81330": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ricardo Coronha Pinheiro \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida de Cassia Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.085670-5 - MINISTERIO PUBLICO X LEANDRO COUTO SIMOES (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CARDOSO DE MELO (RJ-091639) Decisão: DECISAO VISTONAO HA COMO SER ACOLHIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO PELA DEFESA DO REU, AS FLS 179/180, PELAS RAZOES JA EXPOSTAS NA DECISAO DE FL 117/117 v ....INDEFIRO POR CONSEQUENCIA O PEDIDO DE LIBERDADE....A DESPEITO DA LEI DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO,EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE, DETERMINEI O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO DETERMINEI A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO HOSPITAL HEITOR CARRILHO SOLICITANDO ANTECIPAÇÃO DA DATA DOS EXAMES.OFICIE-SE A AUTORIDADE CUSTODIANTE, CONSIDERANDO O QUE VAI AS FLS 177/178, QUE SE NECESSARIO FOR, SEJA O REU ENCAMINHADO A ATENDIMENTO MEDICO, DEVENDO O OFICIO SER REMETIDO VIA FAX E INSTRUIDO COM COPIA DA DITA PETIÇAOCIENCIA PESSOAL AO MINISTERIO PUBLICOINTIME-SE A DEFESADESIGNO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 11/01/06,ÀS 13:10H \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2005.001.073724-6 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811), Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398), Dr(a). VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES (RJ-111023) Decisão: DECISAO - VISTOSNAO HA COMO SER ACOLHIDO O PEDIDO FORMULADO A FL 235/238 COMO BEM ESCLARECEU O MINISTERIO PUBLICO A FL 239v .OS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCEDIMENTO JA FORAM OBJETO DE APRECIAÇAO DO MINISTERIO PUBLICO, E ,EM DOIS MOMENTOS REQUEREU O ARQUIVAMENTO ( FLS 93/95 E 203/208), MANIFESTAÇOES ESSAS ACOLHIDAS, CONSOANTE DECISOES DE FLS 103 E 230/233.O ART 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SO PREVÊ O ENCAMINHAMENTO DE INQUERITO OU PEÇA DE INFORMAÇAO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA QUANDO O JUIZ NAO CONCORDAR COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, O QUE NAO E O CASOLOGO, INDEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA FORMULADO A FLS 235/238.CIENCIA PESSOAL AO MP \r\n\r\nId: 81330"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Varas Empresariais": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "1ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81417": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nEscrivão: Antonio Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2006.001.038061-9 - MINISTERIO PUBLICO X CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CELITA ROSENTHAL (SP-201351) Despacho:Em derradeira oportunidade, diga a ré se pretende compor termo de ajustamento de conduta. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Decisão:\"FLS.22475- NÃO HÁ O QUE ACLARAR NA DECISÃO DE FLS. 19.713, RAZÃO PELA QUAL MANTENHO-A COMO LANÇADA.\"(republicado por conter erro material)Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) DECISÃO DE FLS. 22.491: \" EM LEILÃO REALIZADO NO DIA 20/07/2006, VRG LINHAS AÉREAS S/A SAIU-SE VENCEDORA NA LICITAÇÃO, ADQUIRINDO A UNIDADE PRODUTIVA VARIG, SEM A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE IMPUGNAÇÃO... ASSIM, ADJUDICO A UNIDADE PRODUTIVA VARIG EM FAVOR DE VRG LINHAS AÉREAS S/A, VENCEDORA DO LEILÃO JUDICIAL REALIZADO EM 20/07/2006. DÊ-SE CIÊNCIA À ANAC, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ADMINISTRADOR JUDICIAL E ÀS RECUPERANDAS. PUBLIQUE-SE.(ÍNTEGRA NOS AUTOS).\" Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) DESPACHO DE FLS. 22494: \" CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. INFORME-SE.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Decisão:\" FLS. 22575/22585- DEFIRO O QUE FOI REQUERIDO. OFICIE-SE COMO REQUERIDO. NOTICIE-SE AO DOUTO JUÍZO DA 4ª VARA FISCAL FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J.-SE. CIÊNCIA ÀS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PRECATÓRIA.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J. CIÊNCIA AO AJ E AO MP.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J. AO REQUERENTE PARA QUE APONTE QUAL DECISÃO RESTOU FRUSTRADA PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. APÓS, VOLTEM.(P/ JORGE EDUARDO BELMONT DE FIGUEIREDO) \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\" J. 1- AMPLA PUBLICIDADE; 2- AO DIGNO GESTOR PARA QUE ATENTE, EM ESPECIAL, O QUE ESTÁ CONTIDO A FLS. 28/29 DESTE RMA; 3- DESIGNO AUDIÊNCIA ESPEC IAL PARA O DIA 06/02/2007, ÀS 14:00H; I.-SE TODOS. CIÊNCIA AO MP.\" \r\n\r\nArt. 29, § 1º, inciso II da Lei 9.605/98 - Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ... \r\n\r\nProc. 2006.001.146236-0 - MINISTERIO PUBLICO X GRANERO TRANSPORTES LTDA Despacho:A decisão foi diferida. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.150089-8 - EURITO ISIMBARDO ATHAUALPA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAELA RAMOS (RJ-112253)) X ADVENTURE HOSTEL HOSPEDARIA LTDA E OUTROS Despacho:Ao autor sobre a certidão de fls. 98. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.001.039168-5 (7337) - NUMBER FOUR CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO CARLOS RIBEIRO (RJ-099094)), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.148724-0 - FORNOPAN COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.061345-4 - IVAIR THEODORO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (RJ-080236)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.149118-6 - MARIA IDALINA CORREIA MOTTA (Adv(s). Dr(a). JOZELMO DE OLIVEIRA PIRES (RJ-016413)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Despacho:Sobre os cálculos digam os interessados, o habilitante, o síndico e o MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.151915-9 - SOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO MANHAES BARRETO (RJ-018872), Dr(a). VANIA DE ALENCAR BARRETO REUTERS (RJ-046145)) X P E O NEDLLOYD DO BRASIL NAVEGACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). TASSO DUARTE DE MELO (SP-085184), Dr(a). PAULO ROBERTO WIEDMANN (RJ-014925) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o perito para manifestar-se acerca da decisão. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.145316-3 - SONIA MARIA SABACK SOARES QUADROS X ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022) Sentença:Tendo em vista a desistência manifestada pela requerente às fls. 76 e considerando que a parte ré não foi citada, JULGO EXTINTO o presente processo com base no art. 267, VIII do C.P.C. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.155939-1 - ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA X CAF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA Despacho:Notifique-se. Após, devolva-se independentemente de traslado. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2004.001.045382-5 - DISTRIBUIDORA DE LEGUMES SHUINDT LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MESQUITA SANTOS (RJ-004511)) X AMADEUS FERNANDES DE ALMEIDA E OUTROS \"AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 149.(PORTARIA 01/2002 DESTE JUÍZO)\" \r\n\r\nPedido de liberação de bens \r\n\r\nProc. 2001.001.148568-2A - ESPOLIO DE REGINALDO DE SOUZA LIMA X MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A (Adv(s). Dr(a). GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (RJ-097125) Despacho:Aguarde-se manifestação do Síndico. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.001.049164-4 - MINISTERIO PUBLICO X HABITACIONAL HAB M PORTUGAL INVESTIMENTOS LTDA Decisão:ISTO POSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para que a Ré se abstenha de oferecer ao público e de celebrar os contratos intitulados \"contrato particular de constituição de sociedade em conta de participação\", proceda a entrega dos bens aos consumidores que já amortizaram a totalidade de seu valor e abstenha-se de veicular qualquer tipo de publicidade sobre a sociedade, sob pena de incidência de multa diária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assino, para tanto, o prazo de 05 dias para integral cumprimento da decisão.Os demais pedidos liminares serão apreciados com a resposta da sociedade ré.Ao autor, para diligenciar quanto à citação da sociedade porquanto não esgotados os meios para sua localização, conforme se constata das certidões de fls. 1.350 verso e 1.479 verso. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.114624-2 - KAITEN SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X ALINE SOUZA BRAILE Sentença:...À vista do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC, condenando a parte autora nas custas, sem honorários advocatícios... \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7C - BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722)), Administrador: CYSNEIROS VIANNA ADV. ASSOCIADOS, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:Arquive-se \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.001.139412-1 - COCOBILL LTDA (Adv(s). Dr(a). BERTO RANGEL CORDEIRO FILHO (RJ-062316)), Síndico: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Após a resposta de fls. 1055 aguarde-se por 60 dias e arquive-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.018526-0 - GERSON CARLOS (Adv(s). Dr(a). CELSO BRAGA GONCALVES ROMA (RJ-041069)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS E SEGURANCA LTDA Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.122419-4 - EDNA MARIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VVANIA DE GONDRA FERREIRA (RJ-096109)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.097979-7 - ELAINE SARDENBERG COUTO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO RODRIGUES SARDENBERG (RJ-087220)), Habilitado: RECUPERACAO JUDICIAL DA VARIG S A VIACAO RIO GRANDENSE), Habilitado: RIO SUL LINHAS AEREAS S A), Habilitado: NORDESTE LINHAS AEREAS S A, Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Decisão:Venham as custas ou pedido de gratuidade com a hipossuficiência comprovada, bem como os demais documentos necessários à instrução da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.148648-0 - STELLA MARIS BORGES PIRETTI, Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Despacho:Venham as custas ou o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.149366-5 - LUIZ CARLOS TORRES E OUTRO, Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Decisão:Venham o comprovante de rendimentos a última declaração à receita para exame do pedido de gratuidade. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2006.001.146501-3 - JOAO BERNARDO DE MEDEIROS NETO, Habilitado: MASSA FALIDA DE AIR VIAS S A LINHAS AEREAS Decisão:1 - Defiro a gratuidade...intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art. 98 § 1o. da L.F.)... \r\n\r\nProc. 2006.001.146915-8 - MAURO ANTONIO SPECORT (Adv(s). Dr(a). XISTO DA SILVA MATTOS (RJ-074947)), Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X Administrador Judicial: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:Defiro a gratuidade. Às recuperandas. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.097975-0 - L ATELIER JOALHEIROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)), Habilitado: RECUPERACAO JUDICIAL DE VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Habilitado: RECUPERACAO JUDICIAL DE RIO SUL LINHAS AEREAS S A), Habilitado: RECUPERACAO JUDICIAL DE NORDESTE LINHAS AEREAS S A Despacho:Ao Adm. Judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.142349-3 - BRADESCO SEGUROS S A, Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE Decisão:Venham as custas sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nImpugnação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AH - VARIG S A VIACAO RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). HELIA MARCIA G PINHEIRO (RJ-088107)) X LSG SKY CHEFS MADRID (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Fls. 16 Intime-se o impugnado, por carta, com cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AP - VARIG S A (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X ELIANE VIEIRA DE LIMA), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Intime-se a impugnada por carta, com cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AX - LIFT RS BRAZIL LLC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S A (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) DESPACHO DE FLS. 43: \" J. AO A.J. E AO MP...\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7V (11995) - GATE GOURMET LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215)) X VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Ao Adm. Judicial \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.104240-9 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X COMPANHIA SUD AMERICANA DE VAPORES S A CSAV (Adv(s). Dr(a). CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ-105688), Dr(a). MARISE CAMPOS (RJ-051913) Sentença:Pelo exposto, julgo improcedente o pedido com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.058756-1 - FRANCISCO XAVIER DE BEDIAGA HICKMAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVEIRA FERREIRA (RJ-036773)) X ASA INVESTMENT AG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587) I-SE. REMARCO PARA 27.02.07, ÁS 14H A ACJ. VENHA O ROL DE TESTEMUNHAS COM ANTECEDÊNCIA DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2006.001.034068-3 - MARLEI FELICIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MARCAL RODRIGUES LUNA GARAY (RJ-117921)) X ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS Sentença:...Tendo em conta que restaram cumpridos os requisitos legais, na medida em que citado o réu não apresentou embargos nem ilidiu o pedido, bem como restou comprovado que este não garantiu a execução individual contra ele intentada, fazendo-se presente a presunção do art. 750 I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECLARO, hoje, às 12:00 horas, a INSOLVÊNCIA de ANDRÉ LUIS TORIBIO DANTAS, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF/MF sob o nº 687.794.377-53, identidade nº 05.919.936-4 IFP/RJ, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, 402, ap. 708, Flamengo, nesta cidade... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.095964-0 - BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CRISALECAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOREGE LUIZ MILLET DE CARVALHO (RJ-062816)) X MASSA FALIDA DE TRANSITOL COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). GERALDO CHAGAS (RJ-029319) Sentença:Pelo exposto, extinguo o feito em relação à segunda ré, por evidente ilegitimidade passiva. Outrossim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO em relação a primeira ré e condeno-a ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização pelos danos morais que ocasionou à autora, e ratifico os efeitos da tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2004.001.001615-2 - ROBERTO DE MOURA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (SP-024600)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JULIO ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (RJ-079650) Decisão:Posto isso, assino o prazo de cinco dias para o recolhimento das custas e taxa judiciária, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.001.076826-9 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X MARTINS LEOBONS CABELEIREIRO LTDA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 81417"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "2ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "81382": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Fernando Limeira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.092211-1 (9920) - OFICINA REG VEL LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR (RJ-028626), Dr(a). LEILA ELIAS COURI (RJ-023848), Dr(a). JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO (RJ-041009), Dr(a). LANA CRISTINA N MANFERENATTI (RJ-062480), Dr(a). JOSE IBEVAN DE ABREU MELLO (RJ-012866)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Aos requerentes de fls.679 para prestar os esclarecimentos requeridos pelo Síndico a fls.693. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.045737-5 - LEILA GOMES DE BARROS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROMULO DIAS DE AQUINO (RJ-094636)), Habilitado: MASSA FALIDA DE AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL, Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894)), Síndico: 2.LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:o MP para ciência da sentença. Transitada em julgado, ao Síndico para incluir o crédito no QGC. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.067129-4 - ROMULO RONAN FONTES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR D PANZA (RJ-003374)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DE BAIXA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.052839-6 - SIDNEY AZEVEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON FARIA DA SILVA (RJ-073860)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Despacho:Ao habilitante. \r\n\r\nProc. 2005.001.127491-6 - IRENA NAVROTZCKI BRUN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BEIRITH (RS-021215)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S A CASAS PERNANBUCANAS, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)) X Síndico: BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) AS PARTES SOBRE OS CAL,CULOS DE FLS 99/100 (PORTARIA 01/2002) - REPUBLICADO POR INCORRECAO \r\n\r\nProc. 2006.001.088204-2 - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS, Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777) \" À SINDICA\" (DRA. FLAVIA CASTELLO BRANCO - OAB/RJ 102.593) PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nProc. 2006.001.100557-9 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA SANT ANNA CORTEZ (RJ-039529)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) DEFIRO A GRATUIDADE. AO FALIDO E SINDICO POR 3 DIAS SUCESSIVOS. PUBLIQUE-SE O AVISO. \r\n\r\nProc. 2006.001.100557-9 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA SANT ANNA CORTEZ (RJ-039529)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) DEFIRO A GRATUIDADE. AO FALIDO E SINDICO POR 3 DIAS SUCESSIVOS. PUBLIQUE-SE O AVISO. \r\n\r\nProc. 2006.001.100564-6 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA BATALHA MENDES (RJ-080989)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Decisão:Fls.64v: defiro. Ao Contador para cálculo do crédito na data da quebra. \r\n\r\nProc. 2006.001.110831-9 - PAULO ROBERTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA (RJ-119996)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS, Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777)) X Síndico: FLAVIA CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MAIBON CASTELLO BRANCO (RJ-102593) AS PARTES SOBRE CALCULOS DE FLS 38 9PORTARIA 01/2002) \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.126921-2 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA AMORIM (RJ-125155)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: UBIRATAN JOSE DE MIRANDA COSTA Decisão:...Ao Contador para cálculo do crédito na data da quebra. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.110589-0 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X BUNGE S/A E OUTRO Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido, condenando os réus Bunge SA e Zheng Shou Hua, solidariamente, ao pagamento da importância de R$ 40.365,86... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.096611-7 - COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO GONCALVES (RJ-024225), Dr(a). MARCELO FRAN KLIN DOSSANTOS FILHO (RJ-105516)) X G LAND ESPORTES LTDA E OUTRO Despacho:INFORME A 1a. RÉ QUEM ASSINA A PROCURAÇÃO DE FLS.253. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2003.001.121911-1 - NICOLAS THEODORE GATOS E FILHOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIR DA CONSOLACAO P GONCALVES (SP-098498)) X MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL S A, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Decisão:Assiste razão ao MP em sua manifestação de fls.342, eis não correr juros contra a Massa, conforme disposto no art.26 do Dec.Lei 7661/45. Voltem ao Contador para que refaça os cálculos. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.084370-0 - MANOEL MELO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICK CHARLES WUILLAUME (RJ-071763)) X JOAO MELLO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA (RJ-073320) Decisão:Fls.658: concedo o prazo improrrogável de 05 dias, tendo em vista a justificativa apresentada. \r\n\r\nProc. 2006.001.116960-6 - BANCO FININVEST (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X MASSA FALIDA DE SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777)), Síndico: FLAVIA CASTELLO BRANCO fls 114 - ATENDA A SINDICA (DRA FLAVIA CASTELLO BRANCO - OAB/RJ 102.593) - PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.001.152203-8 - MOVIMENTO DOS PINCEIS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO (RJ-021116)) X BRAVO CAR EXPRESS LTDA Despacho:Fls.110: são três ofícios a serem expedidos. Regularize o autor o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2004.001.098963-4 - BUSH INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695)) X AMMC COMERCIO DE MALAS LTDA Despacho:Para homologação judicial de acordo é necessário que as partes estejam representadas por advogado, o que não ocorreu com relação a requerida. Diga o autor se pretende prosseguir com a ação de Requerimento de Falência. \r\n\r\nProc. 2005.001.054485-7 - ALCOM COMERCIO DE OLEOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO PESSOA (RJ-098874)) X GARAGEM BENFICA LTDA Despacho:Atente o autor que, conforme alteração contratual de fls.56, a ré mudou-se para endereço diverso do da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.063752-7 - FLYTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (RJ-122429)) X BOTAFOGO PRAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO (RJ-109217) Decisão:...o original da petição de fls.110/113, trasmitida por fax, deveria ter sido entregue em 05 dias, o que não ocorreu. Dessa forma, desentranhe-se a petição e entregue-se-a ao autor. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.107287-8 - BANCO CEDULA S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123)) X JOIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO A. CUNHA DE A. MARIZ (RJ-031152) Despacho:INFORME QUALQUER DAS PARTES SE HOUVE JULGAMENTO DO AGRAVO, JUNTANDO CÓPIA DA DECISÃO EM CASO POSITIVO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.109835-0 - ROCCO ANTONIO SIVOLELLA (Adv(s). Dr(a). IVAN SANTIAGO DA SILVA (RJ-029569)) X MASSA FALIDA DE COUNTRY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: 2. LIQUIDANTE) Sentença:...julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para o fim de decretar a rescisão do contrato de promessa de cessão do direito de participar na estrutura técnica do Shopping SUAM... \r\n\r\nId: 81382"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "4ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81333": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.028307-9 - GIVANILDO DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SUELY MARTINS DA SILVA (RJ-088522)), Habilitado: MASSA FALIDA DE METALURGICA PAGANI PINHEIRO S A, Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso VI do C.P.C. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.160623-0 - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON BARROSO FERNANDES (RJ-016688)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI) Despacho:Por maior cautela nesta fase processual, comprovem as autoras, em 48 horas, a eventual decisão da Exceção de Incompetência cuja cópia vem às fls. 133-137, vindo, após, os autos conclusos imediatamente. \r\n\r\nId: 81333"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "5ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "81418": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nEscrivão: Barbara Talia Goncalves de Freitas Galhardo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 1995.001.079697-0 - ANACONT ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458), Dr(a). MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (RJ-050052)) X ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). CARLOS HENRIQUE BARROSO (RJ-094780) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 551(intimação da ANACONT para dizer se pretende agir como requerido as fls. 507, em razão do decurso do prazo previsto pelo artigo 100 do CDC. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.068912-6 - HERODOTO CAMPI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X IVANILTON SILVA CAMPOS AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE MANDADO NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2006.001.099893-7 - ROSANGELA LEMOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIZ HENRIQUE NEVES AO AUTOR SOBRE JUNTADA NEGATIVA DE MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.141934-9 - REGINA HARRISON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235)) X JACI NEIDE BATISTA SANTOS Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça2- Citem-se \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.078186-2 (8491) - BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-054652)) X S A CORTUME CARIOCA (Adv(s). Dr(a). GUILLERMO FREDERICO RAMOS (RJ-101272)), Assistente: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA, Dr(a). MARCOS PEREIRA ROSA (SP-151110A)), Síndico: FRANCISCO CHAGAS OAB/RJ 38373 Decisão:(...)defiro o pagamento de parte dos créditos trabalhistas já habilitados por sentença transitada em julgado, no valor até R$ 12.000,00(...) \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4 - Síndico: ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 X ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B) Despacho:1- Defiro a dilação de prazo requerida às fls. 4668, tendo em vista a concordância do M.P., às fls. 4513, item 5.2- Antes de apreciar o pedido de fls. 4492/4493, determino que se atenda ao requerido pelo M.P. às fls. 4514, item 7.3- Atenda-se ao M.P.(fls. 4513/4514, itens 2, 3, 4 e 6)(diga a Falida) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.044963-2 - EDITORA GAMPZ JORNAIS LIVROS E REVISTAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X EDITORA DESIDERATA Despacho:Digam as partes se há possibilidade de conciliação em audiência, ou se prescindem do ato. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.156853-8 - JOSE VICENTE GOULART BRIZOLA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (RJ-001252B), Dr(a). CÍNTIA DE ANDRADE MELLO (RJ-124493)) X ROSANA DA SILVA MIQUELOTTI (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES (RJ-096640), Dr(a). FERNANDA PINTO DE MIRANDA (RJ-061244) Decisão:(...)reconsidero a decisão de fls. 126, reconduzindo a sócia-ré à administração da sociedade(...) \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2000.001.151335-3 - INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVEIRA (SP-123014), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X LIDER CARIOCA REFRIGERACAO LTDA DEFIRO VISTA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nProc. 2003.001.044619-3 - LUIZ DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BRAGA BARROS (RJ-100948), Dr(a). MARINA ROCHA MAIA (RJ-055165)) X INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A Despacho:Fls. 58 - Defiro \r\n\r\nProc. 2004.001.028304-0 - WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). WILSON VIEIRA FRANCO (RJ-059711)) X CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Despacho:À requerente \r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.078186-2 (8491) - BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-054652)) X S A CORTUME CARIOCA), Síndico: FRANCISCO CHAGAS OAB/RJ 38373), Assistente: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUILLERMO FREDERICO RAMOS (RJ-101272), Dr(a). MARCOS PEREIRA ROSA (SP-151110A) Processo nº 95.001.078186-2 - Falência de S/A Cortume Carioca DECISÃOI) Considerando a concordância do Síndico (fls. 6.373) e do Ministério Público (fls. 6.374), bem como o depósito integral do lanço ofertado, defiro a expedição da carta de arrematação requerida às fls. 6.357, relativamente ao imóvel da Rua Couto, nº 110.II) A massa falida, hoje, tem em caixa numerário suficiente para suportar, ao menos em parte, o pagamento dos créditos trabalhistas habilitados, e ainda alguma reserva para aqueles em fase de habilitação e/ou em discussão na Justiça do Trabalho.De acordo com a planilha atualizada pelo Síndico às fls. 6.375/6.394, é possível, hoje, pagar a cada credor trabalhista a quantia de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor, inclusive, suficiente para quitar centenas de créditos.Então, não há razão justa para deixar de antecipar o pagamento destes créditos, impondo-se, neste ponto, frisar que o rigor de formalismo não se pode sobrepor à concretização da Justiça. E, não há dúvida, diante das circunstâncias, que é justo fazer a antecipação dos pagamentos, o que certamente viria em boa hora para muitos dos já tão sacrificados credores da massa.Isto posto, e considerando a concordância do Ministério Público, defiro o pagamento de parte dos créditos trabalhistas já habilitados por sentença transitada em julgado, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), devendo, ademais, ficar reservada idêntica quantia para cada um dos créditos trabalhistas ainda em fase de habilitação, ou ainda em discussão na Justiça Laboral, tudo nos termos da planilha apresentada pelo Síndico.Os pagamentos se realizarão com observância das diretrizes que a seguir passo a traçar:1 - Defiro a expedição de mandados de pagamentos no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), observando o Cartório o valor homologado em cada um dos processos de habilitação de crédito onde já houver sentença transitada em julgado.2 - Os mandados de pagamento deverão ser expedidos em nome do credor habilitado e/ou no de seu procurador, neste último caso, desde que o requeira o advogado, com observância da exigência a seguir exposta.3- Os advogados que pretendam receber em nome do cliente, deverão apresentar procuração atualizada (assim entendida a que tenha data posterior a este despacho), conferindo-lhes poderes para receber e dar quitação.4 - A procuração referida no item anterior deverá ser apresentada diretamente no Cartório desta 5ª Vara Empresarial, independentemente de petição, de PROGER e de despacho do Juiz. Não sendo apresentada procuração, o Cartório expedirá mandado de pagamento apenas em nome do credor.5 - Faculta-se ao credor receber o seu crédito através de depósito automático no Banco onde mantenha conta-corrente ou conta-poupança, independentemente de ser o Banco do Brasil.6 - Aqueles que optarem por depósito direto em sua conta-corrente/conta-poupança, deverão, juntamente com seu advogado, comparecer ao Cartório desta 5ª Vara Empresarial, a partir da publicação deste despacho, no horário de expediente forense, munidos dos originais da identidade e do CPF, para preenchimento de formulário específico visando o fim colimado, a ser diretamente encaminhado pelo Juízo ao Banco do Brasil, sendo imprescindível, na ocasião, informar o nº da conta-corrente ou conta-poupança, da agência e do Banco.O advogado que pretender fazer a opção em nome do cliente deverá apresentar procuração com poderes específicos para o ato e com firma reconhecida do outorgante.7 - Na hipótese de crédito direto em conta, haverá incidência de CPMF. 8 - Recaindo sobre o crédito habilitado qualquer ato de constrição proveniente de órgão julgador, e desde que o fato seja a tempo informado nos autos, o valor que ensejou a respectiva constrição deverá ser deduzido do crédito a receber, assim devendo ser confeccionado o mandado de pagamento;9 - Qualquer hipótese expressamente não prevista neste despacho deverá ser decidida pelo Juiz. \r\n\r\nProc. 1999.001.098685-7 - MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: DR. VALTER SOARES - OAB/RJ28921, Dr(a). ALLINE AMARAL MARTINS (RJ-101404) Decisão:I-(...)É o quanto basta para o deferimento da sustação pleiteada, a fim de evitar posterior arguição de nulidade.II-(...)o imóvel realmente está ocupado pela Sra. Lucy Bloch(...)penso que seja prudente a sustação da praça(...)III-Pelo exposto, defiro o adiamento dos leilões marcados para o próximo dia 18 de dezembro, devendo os requerentes arcar com as despesas do leiloeiro, no prazo de 5 dias.IV- Intime-se o leiloeiro para sugerir novas datas para os leilões(...)V- (...)essa questão da avaliação dos imóveis que compõem o acervo da massa falida já se encontra há muito tempo preclusa, pois todos os bens da massa já foram avaliados e esse processo de avaliação transcorreu sob a fiscalização direta do Ministério Público, do Síndico e da própria falida, que muitas das vezes concordou com os valores dos bens sem opor nenhuma ressalva.(...)todas as avaliações constantes dos autos foram devidamente decididas e homologadas, nao mais comportando rediscussão. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2003.001.085658-9 - EMPRESA DE INFOVIAS S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO HORTA MAIA (MG-058686)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ELETRONET S/A, Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B)), Síndico: DR. ISAAC MOTEL ZVEITER - OAB/RJ82280 AO SINDICO DR. ISAAC MOTEL ZVEITER \r\n\r\nId: 81418"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "6ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81422": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ramilda Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.129790-6 - MARILY FIGUEIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA BORGES PEREIRA (RJ-097582)) X MASSA FALIDA DE CAPITOLIO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA S A Decisão:1 - O valor da causa deverá corresponder ao valor do imóvel. 2 - Assim, emende-se a inicial, adequando-se o valor atribuído à causa, bem como recolhendo as custas judiciais e taxa judiciária devidas.3 - Após, voltem. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.146547-0 - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SUZEL M R A CUNHA (RJ-111113A), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X SENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). PERICLES RAIMUNDO DE OLIVEIRA (RJ-001598) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.005761-4 - FERROVIA TEREZA CRISTINA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA (RJ-069970)) X INTERFINANCE PARTNERS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH (RJ-028717), Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JR (RJ-064216) Despacho:Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.124379-6 - ESPOLIO DE INALDA VIEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WESLAINE SANTOS FARIA (SP-130653)) X GYON BETEL CAPTACAO E PARTICIPACAO CULTURAIS LTDA E OUTRO Despacho:Diligencie o Autor no sentido de efetivar a citação de todos os réus. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.130142-9A - MONTE IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403)) X ABRAO ASAAC WAJNBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PINTO BASTOS (RJ-119962) Despacho:Ao Excepto. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.002642-6 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). CLEYTON SANTOS VIEIRA (SP-113344), Dr(a). RONALDO LATOUR DE ARAUJO (RJ-043958)), Habilitado: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Fls. 431/440 - Às partes, sobre o laudo pericial \r\n\r\nProc. 2003.001.040661-4 - JOAO DA COSTA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLI PROTA DE TOLEDO (RJ-061940)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Despacho:Fls. 31 - Dê-se vista, com as cautelas legais \r\n\r\nProc. 2003.001.085956-6 - ALEXANDER ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)), Habilitado: MASSA FALIDA DE KALMACK METALURGICA LTDA, Dr(a). WILLER PASSERI PACHECO (RJ-053780) Despacho: Feito com sentença, cumpra-se fls 36 \r\n\r\nProc. 2004.001.147176-8 - UBIRACI DE OLIVEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (RJ-084430), Dr(a). ANDRE ARAUJO DOS SANTOS (RJ-101553E)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: 2 LIQUIDANTE Despacho:Fls. 31. Anote-se onde couber. Defiro vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.082665-8 - BRAGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ETIQFACIL TAG S E ETIQUETAS LTDA Despacho:1-Desentranhe-se petição de fls. 09 que não pertence a este processo. certificando nos autos.2- Fls. 10: Defiro prazo de 20 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.094960-2 - SAMUEL NIGRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA (RJ-071866)) X DEW LUC COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO LUCIO LIMA EMERENCIANO (RJ-136137), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELES (RJ-098182) Despacho: Aos autores sobre as contestações e documentos. P-se e i-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.084346-0 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). FRANCISCO DA COSTA E SILVA (RJ-021370)) X OPPORTUNITY FUND E OUTROS Despacho:Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1995.001.099318-0C (8713) - CONCORDATA PREVENTIVA DE AUTO MODELO S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Sr. Síndico, intimando-se a Falida. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.001.081066-8 - RICMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GERSON GUILHERMINO (RJ-002515A)) X COMERCIAL ALFEU LTDA Despacho:Intime-se a requerente para se manifestar acerca de fls. 105, esclarecendo, em cinco dias, se recebeu extrajudicialmente seu crédito. \r\n\r\nProc. 2003.001.111681-4 - SONIA ANGELO (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X VACATION TIME LTDA Despacho:1 - Venha aos autos os atos constitutivos atualizados da requerida, arquivados na Junta Comercial.2 - Certifique o Sr. Escrivão se existem outros pedidos de falência contra a parte ré nesta ou nas demais Varas Empresariais.3 - Por mera liberalidade, e atento aos princípios informadores da Nova Lei de Falências que visam a preservação da empresa, faculto à parte ré efetuar depósito do valor do débito, no prazo de 48 horas, para fins de elisão. \r\n\r\nProc. 2003.001.149864-4 - VOCAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO BIANCO (RJ-120622), Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)) X Z X 7 COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Despacho:Fls. 263/264 - Ao Exequente \r\n\r\nProc. 2004.001.052021-8 - TENGEL TECNICA DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Decisão:Cite-se por edital, com prazo de 15 dias. (ao autor para marcar a expedição do gabarito e publicá-lo). \r\n\r\nProc. 2004.001.087592-6 - SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO A. DE A. PESSOA DOS SANTOS (RJ-093450)) X SOFTNET INFORMATICA LTDA Despacho:1- Certifique o Sr. Escrivão se existem outros pedidos de falência contra a parte ré nesta ou nas demais Varas Empresariais. 2- Venham aos autos a última alteração contratual por certidão da Junta, tendo em vista que o doc. de fls. 06/14 , trata-se de cópia autenticada.3- Por mera liberalidade, e atento aos princípios informadores da Nova Lei de Falências que visam a preservação da empresa, faculto à parte ré efetuar depósito do valor do débito, no prazo de 48 horas, para fins de elisão. Intime-se por mandado.4- Diga o requerente, no mesmo prazo, se recebeu seu crédito extrajudicialmente. \r\n\r\nProc. 2004.001.094150-9 - VIABILIZA FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE MATTOS REIS (RJ-023229)) X SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE L. BRANDAO (RJ-052554), Dr(a). JULIO CESAR LOUREIRO (RJ-077911) Despacho:Intime-se o executado, pelo Diário Oficial, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 475-J do CPC, para efetuar o pagamento da quantia devida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sob o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.022918-6 - INCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENCA TEIXEIRA (RJ-022876)) X WALSAN CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON MAIA TRINDADE (RJ-022206) Despacho:1 - Venha aos autos os atos constitutivos atualizados da requerida, arquivados na Junta Comercial.2 - Certifique o Sr. Escrivão se existem outros pedidos de falência contra a parte ré nesta ou nas demais Varas Empresariais.3 - Por mera liberalidade, e atento aos princípios informadores da Nova Lei de Falências que visam a preservação da empresa, faculto à parte ré efetuar depósito do valor do débito, no prazo de 48 horas, para fins de elisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.058295-0 - EATON LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008), Dr(a). ANDRE LUIZ DA SILVA DE AMORIM (RJ-124190)) X NEMA ENGENHARIA LTDA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 81422"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Varas de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81441": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Elton Martinez Carvalho Leme \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nJuiz Substituto: Ellen Garcia Mesquita \r\n\r\nEscrivão: Regina Celi de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.022225-9 - RICARDO PEREIRADA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WAGNER FERREIRA (RJ-101425)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO F.A.SILVEIRA (RJ-000001) Sr.Advogado, por favor fornecer cópia de petição nº 20062229402 de 26/10/06. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.102562-8 - LECI ALVES CAMARGO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Ao subscritor de petição de nº 1838879 protocolada em 06/09/2006 , favor comparecer em cartório munido da respectiva cópia. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.043154-4 - DAIANE CRISTINA FREIXEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA FIUZA DE LIMA MARTINS (RJ-114941)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA PRATA DE FREITAS Sr.Advogado, por favor fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.034719-3 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-043861)) X DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA IPLANRIO E OUTRO Sr.Advogado, por favor fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.126662-5 - LEANDRO SILVA FONSECA GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-000001) Sr.Advogado, por favor fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nProc. 2003.001.076048-3 - ADILSON MARTINS RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350), Dr(a). ELIZABETH MAGALHAES DE ARAUJO (RJ-073739)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA LOJA TAPIAS (RJ-000001) Sr.advogado, por favor fornecer cópias p/instruir mand./oficio. \r\n\r\nProc. 2004.001.082989-8 - NELI CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sr.advogado, por favor fornecer cópias p/instruir mand./oficio. \r\n\r\nProc. 2006.001.106094-3 - ANDRE LUIZ MIANA MALTA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sr.advogado, por favor fornecer cópias p/instruir mand./oficio. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.070019-1 - CLAUDIO MARZO GONCALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo a apelação de fls. no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao MP. (...) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.017401-0 - VERA LUCIA FERNANDES FICKELSCHERER GAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Sr.advogado, por favor fornecer cópias p/instruir mand./oficio. \r\n\r\nExpediente do dia: 17/12/2006\r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1977.001.500101-7 (12041) - ADELITA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO VAZ (RJ-028771)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO SANTOS NEVES (RJ-000001) Despacho:À parte ré sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.123709-5 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X ENGECAMBIO PECAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VERGNE RIBEIRO (RJ-080893) Despacho:Certifique o cartório se há diferenças de custas e taxa judiciária a serem recolhidas. Após, voltem para apreciação de fls.148. \r\n\r\nProc. 2004.001.100858-8 - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO R DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA - PROC. ERJ Decisão:Recebo a apelação de fls. no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao MP. (...) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.115880-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA DE ARAUJO (RJ-065170)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Tendo em vista o teor de fls. 218, intime-se a CEDAE para constituir novo patrono e para dar cumprimento ao determinado às fls. 216. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.083835-8 - LUCIANO DE SOUZA PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. , consignando-se o prazo de 10 dias para a resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2006.001.034044-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OPEN 44 (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:REGULARIZE-SE, TENDO EM VISTA CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1974.001.500011-0 (9949) - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RJ - RIOTRILHOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA BARROS GARETT (RJ-021140), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X ESPOLIO DE ANTONIETTA SUZANO DE FRANCA MIRANDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Decisão:Face o teor dos esclarecimentos do Sr Avaliador de fls. 1187, e considerando que o laudo de avaliação de fls. 1159/1165 está devidamente fundamentado, homologo a avaliação do imóvel objeto da penhora em R$ 10.000.000,00 ( dez milhões de Reais). À hasta pública. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.036084-5 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BERJ EM LIQUIDACAO (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE R OLIVEIRA (RJ-055215)) X LUIZA MARIA MOREIRA SNOECK DOS ANJOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.087625-4 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261)) X ISA AMELIA SANTOS E OUTRO Despacho:Tendo em vista a certidão de fls.82v, ao interessado para, querendo, fornecer cópia. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.037776-1 - DAYSE MARIA ZANINI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANITA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-122048)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.155632-8 - FABIANA ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407), Dr(a). ANA PAULA RODRIGUES GOMES ANDRADE (RJ-085635)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Venha cópia do auto de infração. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.007850-5 - PAULO CEZAR ELIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO PESSANHA DA SILVA (RJ-085877)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (RJ-000001) Despacho:1- Fls.233: Anote-se onde couber.2- À parte autora sobre fls.95-98. \r\n\r\nProc. 2003.001.153462-4 - CONDOMINIO EDIFICIO FLOR DE LOTUS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA POCOS REZENDE (RJ-082504)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Decisão:Fls.111-113: Anote-se onde couber. Defiro vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.022150-1 - SANTA AMELIA PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Decisão:1- Fls.405: Anote-se onde couber. Defiro vista dos autos por cinco dias.2- Com o retorno dos autos, devolvo o prazo, conforme requerido às fls.400, tendo em vista a certidão de fls.401. \r\n\r\nProc. 2004.001.046295-4 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Fls.105-107: Anote-se onde couber. Defiro vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.086288-9 - ANTONIO LUIZ CORREA (Adv(s). Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313)), ELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVEIRA), LUIZ EDUARDO DE CARVALHO), PAULO ROBERTO TRUGANO DE ALMEIDA, Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA - PROC. ERJ Certidão nos autos. Ao Estado do Rio de Janeiro sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2005.001.024750-4 - FRANCISCO IRANILDO RODRIGUES E OUTROS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.132128-1 - RENATO SANTOS CANTELMO (Adv(s). Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446)) X UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO UERJ E OUTRO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.140975-5 - MARCOS MONTEIRO DAMASCENO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RODRIGUES DE JESUS (RJ-068402)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao subscritor de petição de nº 20062205760, protocolada em 24/10/2006, favor comparecer em cartório munido da respectiva cópia. \r\n\r\nProc. 2006.001.068906-0 - MAURICIO MARCELO CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Despacho:1- Expeça-se mandado de busca e apreensão dos medicamentos deferidos nos presentes autos.2- Após, ao MP para parecer final. \r\n\r\nProc. 2006.001.153934-3 - PAULO RODRIGO SILVA DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA (RJ-133416)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.157290-6 - ANTONIO RANGEL FIDALGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.(...)Por tais motivos, DEFIRO a antecipação de tutela, (...). P.I. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158436-2 - LECY BROWN DE AZEVEDO LEITE (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Venha a última declaração do IR para análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.160730-1 - LUIZA FLORISNETE FARIAS DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419)) X SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Despacho:1- Retifique-se o pólo passivo para Estado do Rio de Janeiro, eis que a Secretaria Estadual de Saúde não possui personalidade jurídica. 2- Venham as duas últimas declarações de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.102094-1 (2920) - LUIZA PEREZ DAMASCENO FERREIRA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHL (RJ-000001) Despacho:Intime-se pessoalmente o Sr. Secretário Estadual de Administração e Reestruturação para atendimento ao solicitado às fls.237, no prazo de cinco dias, sob pena de envio de peças ao Ministério Público para apuração da prática de crime de desobediência, esclarecendo que vários ofícios já foram expedidos sem resposta. \r\n\r\nId: 81441"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "2ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "81243": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Gabriel de Oliveira Zefiro \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Georgia Vasconcellos da Cruz \r\n\r\nJuiz em Exercício: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Vilardo Duarte\r\n\r\nExpediente do dia: 13/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.005241-0 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X CESAR EPITACIO MAIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048) Despacho:Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos.... Após, ao MP. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.111594-5 - ANTONIO BRAZ TADY (Adv(s). Dr(a). LENIO DOS SANTOS CORREA (RJ-082415)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). PAULA ASSED GONCALVES DE SOUZA (RJ-095537) Decisão:1- Anote-se no DRA como Exucução Judicial. 2- Certifique-se quanto as custas judiciais e eventual diferença de taxa.... 3- Após, Cite-se. ( ao interessado para fornecer cópias) \r\n\r\nProc. 2005.001.146382-8 - CHRISTIANO JOSE SAMPAIO FILHO (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.136403-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA Despacho:1- Recebo a emenda de fl.30. Anote-se.... 2- Designo Audiência de Conciliação para o dia 05/02/07 às 14:40hs. Cite-se e intime-se, com as observações do artigo 277 do CPC. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.006587-8 - CONDOMINIO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MANSOES DO ELDORADO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). LEONARDO GOMES FAGUNDES (RJ-131413), Dr(a). MARINA BURGES OLMOS (RJ-050654) Decisão:Posto isso, DECLARO SANEADO O FEITO, deferindo a produção de provas documental superveniente, e pericial de engenharia hidráulica. Venham os documentos e quesitos no prazo de 5 dias... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.150517-1 - SIMONE DE LOURDES SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1 - Fls. 119/121: Anote-se onde couber. 2 - Defiro vista conforme requerido. (ao réu).Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.104511-3 - AULTIMIR ESQUITINE SARDENBERG DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO EDUARDO SOUZA DOS SANTOS (RJ-125512)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008)), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.026352-4 - ANTONIO CARLOS DA SILVA GALDINO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Despacho:Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada..... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.067830-0 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SOLARIS (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:.... Após, ao autor na forma dos artigos 326 e 327 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória, Sumario \r\n\r\nProc. 2006.001.089964-9 - MARLY BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Fl.89/91 1- Ao agravado. 2- Após, venham conclusos para decisão de sustentação ou reforma.Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2003.001.110504-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (RJ-000002)) X EM APURACAO Despacho:1- Intime-se. 2- Expeça-se mandado.... 3- Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1990.001.000393-3 (2759) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A X AMILCAR DA VEIGA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NOBREGA DOS SANTOS (RJ-047688), Dr(a). ANDRE LUIS SOUTO DE A COELHO (RJ-065619), Dr(a). ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR (RJ-067966), Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA (RJ-073272) Despacho:1 - Fls. 225/228 - Ao Contador Juidical, mediante prévio recolhimento das custas. 2 - Fls. 229 - Expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Leiloeiro conforme valor depositado às fls. 223, após ao executado sobre a diferença apurada (fls. 229/230). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.093725-8 - NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDIR L MOULIN (RJ-057569)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA (RJ-059211), Dr(a). MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932)), Procurador: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE Despacho:Ao executado, devendo depositar a diferença sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2001.001.008570-2 - ALAN DE MOURA GABRIEL (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DA SILVA (RJ-052387)), Litisconsorte: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A, Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842) Despacho:Fls.408/410 Venha em cópia autêntica. \r\n\r\nProc. 2001.001.081386-0 - GUALTER PENNA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-000001), Dr(a). EDUARDO ALVES FONTE (RJ-000002) Despacho:Fls.239/240: Ao exequente. Após, ao MP. O silêncio do exequente será interpretado como aceito. \r\n\r\nProc. 2001.001.086195-7 - ARY DA SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES DE ARAGAO (RJ-000001) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.001.083114-1 - VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO H.B. DE BARROS (RJ-103616) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no artigo 794. I, do CPC... \r\n\r\nProc. 2003.001.069479-6 - NEIDE DELL OSSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER (RJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (RJ-000002) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no artigo 794. I, do CPC... \r\n\r\nProc. 2003.001.146565-1 - ROGERIA MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBUG (RJ-000002), Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-000001) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO... \r\n\r\nExecução de Título Judicial, ordinaria \r\n\r\nProc. 1998.001.003247-1 - CIA. DO METROPOLITANO DO R.J. E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CEZAR SOARES ALMEIDA (RJ-096630), Dr(a). JOSE MARQUES DE VASCONCELOS (RJ-020154), Dr(a). DINO SERGIO GONCALVES DA SILVA (RJ-066106)) X SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405) Despacho:Ao credor sobre fls.756/757 \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.149365-3 - ROBSON VIEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO ALVES ROCHA (RJ-046770), Dr(a). ALIPIO CORTES XAVIER BASTOS (RJ-045701)) X MUNICIPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.012938-9 - JOSE FRANCO CORREA (Adv(s). Dr(a). ANA CARVALHO DE MENDOA QUEIROZ (RJ-079116)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA Despacho:1- Cumpra-se o v.acórdão. 2- Após o trânsito em julgado, certificado quanto às custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.035900-0 - OSCAR VITOR JULIAO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA (RJ-031891)) X FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708) Despacho:Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2004.001.010244-5 - JOCELINA FRANCISCA DOS SANTOS PENA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (RJ-053484) Despacho:Designo AIJ para 05/02/2007, às 15:20hsIntime-se. Testemunhas somente pela parte autora. ( fl.07) \r\n\r\nProc. 2006.001.151953-8 - MARIA DAS DORES SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991), Dr(a). JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-088263)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.001.042064-7 - CLAUDIO ROBERTO MESSNER NEVES (Adv(s). Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Paciente: CLAUDIO ROBERTO MESSNER NEVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACCARI TELLES (RJ-000001) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.013179-2 - LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFFAELE CUPELLO (RJ-003326)) X SUB REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KARL RAMOS (RJ-000001) Despacho:Às partes para que informem sobre o andamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2005.001.071100-2 - ALCIONE SANTOS ROMARIO DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE LIMA (RJ-017276)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI), Procurador: TATIANA CORDEIRO PEREIRA (PGE) Despacho:1-Recebo a(s) apelação(ões) no seu regular efeito. Ao(s) Apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.150767-6 - CHARLES ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.150801-2 - ELIO DUARTE PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1993.001.052218-9 (4189) - EVANILDES SOUZA DE JESUS X ESTADO DO RIO DE JANEIROE OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELSON DE AZEVEDO FELIX (RJ-012148), Dr(a). RACHEL FARHI (RJ-000001), Dr(a). CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (RJ-093095) Despacho:1- Cumpra o v.acórdão. 2- Após o trânsito em julgado, certificado quanto às custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.146565-6 - JULIO CESAR GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO LUIS DE SOUSA OLIVEIRA (RJ-039715)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DANTE BRAZ LIMONGI (RJ-000001) Despacho:Fls.171. Expeça-se nova guia como requerido. \r\n\r\nProc. 2001.001.053427-2 - ADRIANA GUIMARAES DA SILVA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (RJ-000001) Despacho:Fls.241/242: aos autores indicando de forma clara se ainda persiste intervir.... \r\n\r\nProc. 2002.001.124934-4 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ-087989)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (RJ-000002) Despacho:Ao perito para elaboração do laudo. \r\n\r\nProc. 2003.001.066451-2 - MAISON AMOUR EMPRESA HOTELEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO RIELO FERREIRA (RJ-108624)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA TEREZA DE OLIVEIRA GAMA PALMIERI Despacho:Venha o pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10`%... \r\n\r\nProc. 2003.001.093793-0 - JUVERCINO FRANCINO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE (RJ-000001) Despacho:Atenda-se ao MP. ( ao autor) \r\n\r\nProc. 2003.001.152215-4 - ELSIE THOMPSON ANDERSEN CAVALCANTI X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI (RJ-000001), Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (RJ-000002) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.009617-2 - NELSON BOTELHO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CANTANHEDE AMELIO (RJ-000002) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.051137-0 - WALNISA DO NASCIMENTO BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARANY MAGALHAES FREITAS (RJ-080822)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ), Litisconsorte: BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (RJ-107280), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). ALESSANDRO MONTEIRO DE MENEZES (RJ-124270) Sentença:SENTENÇA: ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC. JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Condeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Custas e despesas pelos autores, observada a gratuidade eventualmente deferida. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRIRepublicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nProc. 2004.001.053747-4 - DANIELLE DA FONSECA LECKE (Adv(s). Dr(a). ROGERIO BARBOSA DA SILVA (RJ-084743)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.057226-7 - JORGE WALTER DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA (PGE) Ao Autor \r\n\r\nProc. 2004.001.082606-0 - FRANCISCO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA Despacho:Aguarde-se o julgamento do Agravo. \r\n\r\nProc. 2004.001.084746-3 - DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRAN RJ E OUTRO), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO FOLGOSI (RJ-119287) Despacho:Designo AIJ para 12/02/2007, às 14:00hs Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.107430-5 - MAIR FERREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ALBERTO KEDE), Procurador: MARIO AUGUSTO VIEIRA Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.132905-8 - FELIPE ANDRADE DE SOUZA CABRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.139780-5 - NEHEMIAS SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.144472-8 - RAIMUNDO CICERO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO(PGM) Sentença:Pelo exposto, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela de fls. 23 e julgo PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2005.001.005360-6 - MAMEDE SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.022253-2 - MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos... Ao apelado... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.024360-2 - PAULO CESAR ROMUALDO (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA DE LOURDES CORTES DOS SANTOS (RJ-063995)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILV A Despacho:Fls.73/77: Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.050567-0 - NUNES CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA - PGE Despacho:Aguarde-se o julgamento do recurso. Às partes para informar o resultado. \r\n\r\nProc. 2005.001.056065-6 - WANDERLEY FERREIRA PINTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS CÂMARA (PGE) Despacho:Certificado quanto ao recolhimento de custas e quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.085619-3 - NAIR DE ARAUJO MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM(PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.092466-6 - CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.106609-8 - ANTONIO MARCELO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.111793-8 - LEONARDO FISCHER PECANHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA LINHARES (RJ-095537) Despacho:Recebo o agravo retido. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2005.001.136489-9 - BERNARDO FIGUEIREDO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS (Adv(s). Dr(a). DINO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA (RJ-066106)), Litisconsorte: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468) Despacho:1-Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. 2- Ao(s) Apelado(s). 3- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.137064-4 - ALVARO GUILHERME LEITE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NELSON BASTOS SALMON (RJ-092665)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SLVA (PGE) Despacho:Certificado quanto ao recolhimento de custas e quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.139903-8 - ERNESTO HERRERA ZAHAR (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.147871-6 - JEANINE COSTA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES (PGE) Decisão:1 - INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ...2 - Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327 do CPC, sendo que somente neste último caso é permitido juntar documentos. Prazo: 10 (dez) dias.3 - Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como desistência da produção de novas provas.4 - Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação (artigo 331 do CPC), sendo que os interessados deverão apresentar proposta séria e factível, a ser registrada em assentada, sob pena de litigância de má-fé (artigo 17, VI do CPC). O silêncio será interpretado como recusa em conRepublicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.026373-1 - LUIZ CARLOS MIRANDA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.026918-6 - SERGIO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.031599-8 - NILSON SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. Certificado o trânsito e as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.041681-0 - MARCO APOLLO DE MELO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PGM)), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.047153-4 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PONTES (RJ-030384)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Despacho:Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias.... Prazo: dez dias. Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.... Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.059362-7 - AIRTON SILVA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PGM)), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE) Sentença: Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os réus a fornecerem ao autor o medicamento pleiteado, restando facultado aos réus a substituição do medicamento por similares com mesma fórmula... \r\n\r\nProc. 2006.001.063800-3 - SALOA DARDARI (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (PGE) Despacho:Ao ERJ sobre fls. 59/60. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.069059-1 - CARLOS ALBERTO ROSA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.081654-9 - MAURO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA (PGE) Decisão:1 - INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ...2 - Já que o feito tomou o rumo do rito ordinário, ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327 do CPC, sendo que somente neste último caso é permitido juntar documentos. Prazo: 10 (dez) dias.3 - Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como desistência da produção de novas provas.4 - Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação (artigo 331 do CPC), sendo que os interessados deverão apresentar proposta séria e factível, a ser registrada em assentada, sob pena de litigância de má-fé (artigo 17, VI do CPC). O silêncio sRepublicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.100851-9 - FABRICIO ROMERO SAAVEDRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO (PGM)), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) Despacho:Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327 do CPC, sendo que somente neste último caso é permitido juntar documentos. Prazo: 10 dias.Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação (art. 331, CPC), sendo que os interessados deverão apresentar proposta séria e factível, a ser registrada em assentada, sob pena de litigância de má-fé (art. 17, VI, CPC). O silêncio será interpretado como recusa em conciliar. Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como desistência de produção de novas provas. Após, ao MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.143149-0 - LUIZ ALBERTO GOMES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223), Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.147582-1 - ROGERIO DO CARMO ARMITRANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:1- Defiro JG.... \r\n\r\nProc. 2006.001.148339-8 - GILSON AUGUSTO DE FREITAS PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (RJ-119023)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.150037-2 - KATIA DONIZETTI SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO CARDOZO (RJ-104766)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.150775-5 - IVA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO (RJ-075582), Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184), Dr(a). PAULO JOSÉ VARELA GERPE (RJ-127552)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.151152-7 - CLAUDIO GUERRA (Adv(s). Dr(a). MARINO CARIELLO GOMES (RJ-025448), Dr(a). ALEXANDRE DE MARIZ SARMENTO (RJ-102107)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Recolha o autor as custas devidas no prazo de 5 dias. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.151412-7 - VIRGINIA BARROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CATIA DE MATOS E OUTRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.152552-6 - AUGUSTO ALVES DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710), Dr(a). MARIA MERCIA FONTENELLE DE OLIVEIRA (RJ-035475), Dr(a). REGINA HELENA DA SILVA (RJ-038204), Dr(a). MARIA DE BARROS GARCIA (RJ-048630), Dr(a). JORGE CONCEIÇÃO ALVES (RJ-067371), Dr(a). CRISTINA FERNANDES SOARES LEITE (RJ-097652), Dr(a). CARLOS VALÉRIO GONÇALVES RODRIGUES LAURA (RJ-106977)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o IRPF do autor. ( completo) \r\n\r\nProc. 2006.001.152715-8 - MAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA X FUNDACAO CESGRANRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MERÍCIA CALDAS DA ROCHA FERREIRA (RJ-128492) Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. Ao autor sobre a certidão de fls.109 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.145498-2 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). VINICIUS RIBEIRO (RJ-084687)) X SALE DE CAMPO GRANDE SUCOS LTDA Despacho:À livre distribuição, já que inexistente a prevenção.... \r\n\r\nProc. 2006.001.145507-0 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). VINICIUS RIBEIRO (RJ-084687)) X SALE DE CAMPO GRANDE SUCOS LTDA Despacho:À livre distribuição, já que inexistente a prevenção.... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.142355-9 - MARCIA RIBEIRO DE ABREU SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELISEU DA SILVA NOGUEIRA (RJ-124302), Dr(a). SUSANA ESTER DE SOUSA LIMA (RJ-137135)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Defiro JG. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.149497-9 - LEILANA DA SILVA DE OLIVEIRA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA (RJ-137608) Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.149833-0 - CELINA GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.094790-1 - ARLENE PEREIRA PESSOA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CARLOS EDSON RÊGO MONTEIRO (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.089692-0 - SOLANGE FERREIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA (PGE) Sentença:POSTO ISSO, e diante do que mais consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.112054-0 - FLAVIA BENTO CASTRO ALVES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BENTO ALVES (RJ-104406)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Cite-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2001.001.093725-1 - INAH PEDREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUGO JOSE PEDREIRA LANNES (RJ-089353)) X IASERJ INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA (RJ-000001) Despacho:Fls.224: Dê-se vista ao ERJ pelo prazo de 10 ( dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.013812-2 - MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTOVÃO SIMONIN RAMALHO (RJ-091205)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: RENANTA ALICE BERNARDO SERAFIM (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.091599-0 - SONIA REGINA SCHULZ FONTOURA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SENA CASTRO (RJ-025974)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: DEBORA EUGENIA MAY - PGE Despacho:Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327.... Prazo: 10 dias. Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação..... Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.141585-0 - SUELI TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.142479-5 - MARIA CELIA GOMES ANJOS (Adv(s). Dr(a). AILTON BURITY (RJ-117656)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.142526-0 - MATHEUS MONTEIRO BARROS (Adv(s). Dr(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS (RJ-075117), Dr(a). DENISE DA SILVA BATISTA (RJ-068927), Dr(a). ANDERSON COSTA BARRETO (RJ-114334), Dr(a). QUELI REGINA DOS SANTOS LIMA (RJ-133593), Dr(a). DANIELE DA SILVA (RJ-124377), Dr(a). CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (RJ-153752E)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.142905-7 - FATIMA MARQUES LOPES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARQUES LOPES (RJ-077594)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.142905-7 - FATIMA MARQUES LOPES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARQUES LOPES (RJ-077594)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Ao Autor para fornecer cópias para instruir mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.148401-9 - GISELE FERMAN LAVINAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). JOSELMA CIBREIROS DEL GUERCIO (RJ-120015), Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGALHÃES DEL GUERCIO (RJ-120725)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.150514-0 - LENISA FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). BELMIRO VERLY (RJ-049131), Dr(a). PATRICIA RITO VIANNA VERLY (RJ-100726), Dr(a). MARCELO VIEIRA DA CUNHA (RJ-125390)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.150554-0 - ODAINA FERREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). BELMIRO VERLY (RJ-049131), Dr(a). PATRICIA RITO VIANNA VERLY (RJ-100726), Dr(a). ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS (RJ-126385), Dr(a). MARCELO VIEIRA DA CUNHA (RJ-125390), Dr(a). CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA (RJ-117942), Dr(a). JOICE DA ROCHA (RJ-138809E), Dr(a). VAGNER COSTA GONÇALVES JUNIOR (RJ-136418E)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.150611-8 - MARLEI COELHO DA SILVA DINIZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). BELMIRO VERLY (RJ-049131), Dr(a). PATRICIA RITO VIANNA VERLY (RJ-100726), Dr(a). ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS (RJ-126385), Dr(a). MARCELO VIEIRA DA CUNHA (RJ-125390), Dr(a). CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA (RJ-117942), Dr(a). JOICE DA ROCHA (RJ-138809E), Dr(a). VAGNER COSTA GONÇALVES JUNIOR (RJ-136418E)) X CREDICARD S A Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.150656-8 - MARCIA PIRES DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). BELMIRO VERLY (RJ-049131), Dr(a). PATRICIA RITO VIANNA VERLY (RJ-100726), Dr(a). ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS (RJ-126385), Dr(a). MARCELO VIEIRA DA CUNHA (RJ-125390), Dr(a). CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA (RJ-117942), Dr(a). JOICE DA ROCHA (RJ-138809E), Dr(a). VAGNER COSTA GONÇALVES JUNIOR (RJ-136418E)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.151275-1 - MARIA GILZA BRON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES (RJ-053651)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. Anote-se no DRA como Execução Judicial. Certifique-se quanto as custas.... Após, Cite-se ( art.730 do CPC) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.106219-8 - MARIA DO CARMO BARBOSA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: MARCELLE FONSECA LIMA (PGE) Em réplicaRepublicação. Ato publicado anteriormente em 13/12/2006 \r\n\r\nRevisão de valor venal \r\n\r\nProc. 2006.001.152311-6 - ADILES FELIPE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA CREMILDA PEREIRA MENDES (RJ-115133)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1970.001.500010-1 (9631) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DA SILVA BRITO (RJ-000002)) X JOSE MARIA PONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695) Dê-se vista pelo prazo de 5 dias, resguardadas as cautelas de estilo. ( Ao MRJ) \r\n\r\nProc. 2000.001.021931-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALDA CAVALIERI (RJ-000002)) X OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293) Despacho:1 - Reconsidero a decisão da petição avulsa, visto os efeitos em que recebida a apelação. Entregue-se ao peticionante. 2- Ao MP. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.145493-3A - SALE DE CAMPO GRANDE SUCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAMS MELLO DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-115322)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). VINICIUS RIBEIRO (RJ-084687) Despacho:1- Intime-se. 2- Ao excepto. 3- Suspenso o feito principal.... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.132629-9 (6071) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238), Dr(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X CRISLANE COMERCIO E SERVICOS LIMITADA E OUTROS Despacho:Recolhidas as custas pertinentes, cite-se conforme requerido às fls.283 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.142365-0 - ARLETTE GUEDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR PADILHA SANTIAGO (RJ-102378)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSE VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:....defiro o requerido às fls.357. Venha o pagamento... Oficie-se informando. \r\n\r\nProc. 2001.001.087224-4 - TATIANE ALVES DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-000001) Despacho:Comprove a alegada impossibilidade (fl.391/393) com a declaração do IRPF completa. \r\n\r\nProc. 2001.001.126330-2 - EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO F.A. SILVEIRA (RJ-000001) Despacho:Anote-se no DRA como Execução Judicial. Certifique-se quanto as custas..... Após, cite-se. (art.730 CPC) (ao autor para fornecer cópias para instruir mandado) \r\n\r\nProc. 2003.001.069426-7 - DEOLINDA JANNUZZI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (RJ-000002) Despacho:Fls.161: Expeça-se guia conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.146342-7 - ROSA SALLES DE SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO (PGE) Despacho:Ao excepto. fl.50/53Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nExecução de Título Judicial, ORDINÁRIA \r\n\r\nProc. 2001.001.139539-5 - DELMAR ANTONIO CARDOSO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO J. FERRAZ LOPES (RJ-012874)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (RJ-000001) Despacho:Expeça-se o precatório. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.151686-0 - NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL A VON RONDOW (RJ-053995)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Às partes sobre os honorários do Perito. \r\n\r\nProc. 2003.001.046414-6 - EDUARDO NEVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MILTON DELGADO SOARES (RJ-000001) À parte autora para comprovar recolhimento de custas para desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.030348-7 - NORMA ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM (RJ-000002) Decisão:Homologo os honorários pleiteados à fl.87. À perita para que dê inicio aos trabalhos, tendo em vista que a parte autora é beneficiário de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.084816-2 - NIELE LUZIA DE AZEVEDO SARAIVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.118955-1 - JOSUE PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.152285-9 - CATIA REGINA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699), Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793), Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS S A Despacho:Venha declaração de patrocinio gratuito; declaração de hipossuficiência de próprio punho e declaração do IRPF do exercicio de 2003. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1994.001.017456-6 (4525) - JANILCE LIMA DA SILVEIRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). NEUCI SANTORO SOARES (RJ-044987), Dr(a). NERILCO SANTORO SOARES (RJ-001230B)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO SERFATHY (RJ-000001) Despacho:Fls.261. Face a ausência de embargos, expeça-se precatório. \r\n\r\nProc. 2004.001.127105-6 - MOZAR CARLOS PESSOA (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X DIRETOR DA DIP DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE), Procurador: FELIPE DERBLI C. BAPTISTA Despacho:Certificado quanto ao recolhimento de custas e quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.130747-8 - LUIZ ANTONIO MACIEL DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MOTTA MARTINS (RJ-114714)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN RJ E OUTRO), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA (PGE) Sentença:Pelo exposto, DENEGO a ordem requerida...Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.000100-1 - PAULO SILVA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DETRO RJ E OUTRO Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO na forma do artigo 267, VIII do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.094798-0 - ANDERSON RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Despacho:1 - INDEFIRO A LIMINAR, já que o histórico do impetrante afasta a verossimilhança. 2 - I-se o ERJ. 3 - Após, ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.044705-2 - CARRO AR COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (RJ-047900)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:1- Diga a ré... bem como sobre a suspensão do serviço. 2- Especifiquem as provas indicando os pontos controvertidos....3- Digam se há interesse em AC... 4-Após, ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/12/2006 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1995.001.010069-0 (5005) - ESPÓLIO DE GHERS GHELMAN (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLINDA CONTI DA SILVA (RJ-026486), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC... \r\n\r\nProc. 1998.001.086552-3 - ANA MARIA ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710), Dr(a). MARIZA DE MORAES S DE FIGUEIREDO (RJ-071699)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (RJ-000001) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos (artigo 520 do CPC). Ao apelado em contra-razões. Após, ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/12/2006 \r\n\r\nProc. 2002.001.049915-8 - CESAR PEREIRA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO JOSE MANZANO GOMEZ (RJ-061506)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MARTINEZ T. DOS SANTOS (RJ-000002), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, após certificada quanto às custas. \r\n\r\nProc. 2002.001.115815-6 - CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUGO GONCALVES GOMES FILHO (RJ-000002), Dr(a). PATRICIA ALMEIDA REIS (RJ-083947) Despacho:Certificado quanto ao recolhimento de custas e quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.136966-2 - ANTONIA SALES DE ASSIS FELICISSIMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-000001) Despacho:Certificado quanto ao recolhimento de custas e quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.037737-9 - THIAGO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.090223-1 - ELIANE MAMEDE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES Dê-se vista pelo prazo de 5 dias, resguardadas as cautelas de estilo.( ao autor) \r\n\r\nProc. 2004.001.092168-7 - RITA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2004.001.134422-9 - CELSO DOMINGOS BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI Despacho:1- Aguarde o julgamento do agravo certificado às fls.169. 2- Fls.171. Anote-se....Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.034762-6 - FRANCISCO FERNANDES DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA GARANTIZADO DOS SANTOS (RJ-129161)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: ANDRE CATANHEDE AMELIO(PGE)), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO (PGE) Sentença:(...)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os réus a fornecerem ao autor os medicamentos pleiteados na inicial, restando facultado aos réus a substituição dos medicamentos postulados por similares com mesma fórmula e finalidade. (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.111290-4 - MARIA DA PENHA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE)), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA (PGM) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.124773-1 - MARIA JOSE FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA (PGM)), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:Ao MP. Após, ao E.TJRJ... \r\n\r\nProc. 2005.001.148048-6 - DAYANA DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE)), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI NINHO (PGM) Sentença:ULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.027019-0 - JOAO LIMA (Adv(s). Dr(a). JEAN SANTOS CASTELO (RJ-122960)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- Intime-se o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15( quinze) dias, sob pena de inscrição em divida ativa. 2- Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. 3- Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento, providencie a extração de nota de débito.... 4- Após, dê-se baixa e arquive-se..... \r\n\r\nProc. 2006.001.043581-5 - LUCAS MENEZES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE)), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PGM) Sentença:(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os réus a fornecerem ao autor os medicamentos e produtos médicos pleiteados na inicial, restando facultado aos réus a substituição dos medicamentos e/ou insumos postulados por similares com mesma fórmula e finalidade e indefiro o fornecimento de fraldas descartáveis, eis que não fazem parte de instrumental essencial à saúde, sendo antes materiais de luxo e deleite, posto que é perfeitamente possível a utilização de fralda não descartável, sendo a última opção melhor para um meio ambiente saudável. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.055747-7 - MOVEIS BARILOCHE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONÇA (RJ-097367)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Ao perito sobre fls.110. \r\n\r\nProc. 2006.001.057826-2 - CARLOS ALBERTO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) Sentença:(...)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a fornecer ao autor o medicamento pleiteado, restando facultado ao réu a substituição do medicamento por similar com mesma fórmula (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.078334-9 - MARIA DA PENHA SOUSA BORBA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA (PGM)), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) Em provas justificadas, após ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.110674-8 - PEDRO GUIZARDI (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH (PGE) Despacho:Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327 do CPC... Prazo: dez dias. Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos.... Após, ao MPRepublicação. Ato publicado anteriormente em 15/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.111430-7 - MARUCIA LINS E SILVA CAVALCANTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.112286-9 - WELLINGTON BENIGNO DE JESUS GOMES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES (PGE) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.118012-2 - MARIA PENHA DA SILVA DIAS E OUTRO, Assistente: MARIA PENHA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.124358-2 - MICHELLE DOS SANTOS TAMY (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)), Assistente: PAULO DAMIAO REIS TAMY), Assistente: FATIMA LAGE DOS SANTOS) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:1- Expeça-se MBA.... \r\n\r\nProc. 2006.001.128268-0 - JOADSON ALVES QUIRINO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1- Defiro JG. 2- Fls.46 e 48. Nada a prover, posto que na publicação de fls.42 consta o nome do patrono do autor. 3- Cumpra o autor o despacho de fls.41, item 2. 4- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.131958-6 - DELZIRA SIMOES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Não cumprido fls.57, INDEFIRO A GRATUIDADE. Venham as custas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.148671-5 - JOAO DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA (RJ-085370)) X SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- Venha o IRPF do autor. ( completo) 2- Emende a inicial. ( secretaria não possui personalidade juridica) \r\n\r\nProc. 2006.001.152435-2 - SERGIO MIGUEL DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARISTELA ALBUQUERQUE GUIMARAES (RJ-128294)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ E OUTROS Despacho:1- Venha a cópia dos 3 últimos IRPF's. 2- Emende a inicial ( prefeitura e secretaria não possuem personalidade juridica) \r\n\r\nProc. 2006.001.152816-3 - MARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-128445)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Traga o IRPF atualizado, sob pena de indeferimento do beneficio. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.117669-4 - JOSE JOAQUIM BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195), Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES - PGE Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.141583-0 - MARIA NILDA DA COSTA DUARTE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MATTOS VRABL (RJ-024969)) X CET RIO COMPANIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D`OLIVEIRA (RJ-048227), Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (RJ-000002) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do CPC... \r\n\r\nProc. 2004.001.055911-1 - JOAO SILVESTRE DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ESTER DE SA CALVANO (RJ-079205)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:1. FL. 115/118 - ANOTE-SE ONDE COUBER. 2. DIANTE DA RESOLUÇÃO N. 22/2006, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO AGRAVO(FL. 105)Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.077899-8 - MARTINHO DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (RJ-090053)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Em Réplica. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.011365-0 - MAURO FERREIRA DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.015366-4 - NILSON BOTELHO ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA (PGM) Decisão:1- Rejeito a denunciação da lide.... 2- Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, posto se confundir com o mérito. 3- Declaro o feito saneado, não havendo nulidades aparentes. 4- Defiro a produção de prova documental e pericial.... Intime-se para propostas de honorários. Venham os quesitos em 5 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.088939-5 - MARIA NEUSA DE JESUS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Procurador: FLÁVIO MULLER (PGE)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.133731-0 - ROBERTO PINTO DE LUNA PEDROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO (RJ-115721)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A) Decisão:1- Indefiro a gratuidade de justiça, os ganhos do autor são incompatíveis com o instituto. Venham as custas no prazo de 30 dias...Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/12/2006 \r\n\r\nId: 81243"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "4ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81225": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nEscrivão: Tania Genial\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.001.089223-7 - ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA Despacho:Defiro a devolução do prazo como requerido às fls. 80/81. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.093859-4 - AMAURI DE SOUZA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FESP FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO RJ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO (PJ-000001) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2004.001.070574-7 - VANIA DE ALMEIDA DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DEIAS DA SILVA (PGE) Sentença:... com relação ao primeiro réu, Estado do Rio de Janeiro, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com base no inciso VI, do art. 267, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), de acordo com as diretrizes do § 4º, do art. 20, do CPC. Com relação ao segundo réu, DETRAN, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com base no inciso VI, do art. 267, do CPC, com relação à pretensão de anulação das multas impostas à autora e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que proceda à realização da vistoria obrigatória independentemente do pagamento das referidas multas e, presentes os demais requisitos previstos em legislação de trânsito, emita o CRLV, sob pena do pagamento de multa diária de cem reais. Recíproca a sucumbência, as partes dividirão as custas processuais, observada a isenção legal deferida ao segundo réu, arcando cada qual com os honorários dos seus patronos. ... \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2005.001.088537-5 - GENECI MORETI RAMOS (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RITA DE CASSIA SARTI CUTI), MARLI VARGAS Despacho:Cumpra-se fls. 170 verso dos autos principais. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.016262-4 - NORIVAL LUIZ DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). IVANIR PINTO DE MELO (RJ-034256)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, suspendo a condenação nos ônus sucumbenciais.P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.162936-9 - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826), Dr(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS (RJ-085331)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DA SILVA (RJ-052387), Dr(a). LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA (RJ-053146) Despacho:Dê-se vista à parte autora, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.115119-1 - CESAR DA SILVA BUNHEIRAO, ROSEMBERG DA SILVA BUNHEIRAO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIÃO (RJ-027432)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA), ALEXANDRE VEIGA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS CORREA DE LIMA (RJ-113139)), MARCELO MAYWALD, Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996) Despacho:Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.114347-2 - MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO SERVICO COMERCIO E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE CAIADO CASTRO (RJ-081731)) X FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE FEEMA Decisão:(...) Por tais motivos, revogo a liminar e, ante o que foi noticiado pelo Ministério Público Federal, determino oficie-se à União Federal para que informe acerca de seu interesse nesta demanda. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.129773-6 - BROADCASTING TELEVISAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Cumpra-se a parte final de fls. 21. \r\n\r\nProc. 2006.001.158685-1 - DANIEL PESSOA DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:... Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, o que faço com apoio nos arts. 267, I e VI, 295, III, todos do Código de Processo Civil c/c art. 8º, da Lei 1.533/51.Condeno o impetrante ao pagamento das despesas processuais.Sem honorários, nos termos das Súmulas 512, do STF e 105, do STJ.Ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, suspendo a condenação ao pagamento das despesas processuais, ante a gratuidade de justiça que ora defere-se ao impetrante. ... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.089421-5 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (RJ-053484)) X ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). RONALDO MEDEIROS (RJ-020294), Dr(a). RENATO AZEVEDO DE FRIAS (RJ-084451) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1987.001.700001-9 (2343) - REGINA COELI MONTEIRO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA (RJ-027400)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GALVAO D'ANDREA FERREIRA (PJ-000002) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 1998.001.135477-9 - CLAUDIO JOSE DE FARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026), Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANT (RJ-000001) Despacho:À parte autora sobre fls. 256/302. \r\n\r\nProc. 2001.001.066586-0 - NELSON LINO SILVA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO CEDAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923) Decisão:Recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos, e os acolho para retificar o valor dos juros moratórios de 0,5% ao mês para 1% ao mês, mantendo a sentença nos demais termos.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.072546-8 - CARLOS FERNANDO FERREIRA BELO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727), Dr(a). HENRIQUE LUIS FARIAS C DE OLIVEIRA (RJ-075516), Dr(a). CLAUDIO LUIS F C DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (PJ-000001) Despacho:1) Oficie-se como requerido às fls. 220. 2) Diga o autor se já foi cumprida a obrigação de fazer, informando a data da implantação. \r\n\r\nProc. 2003.001.075332-6 - RICARDO SEPULVEDA FLORES (Adv(s). Dr(a). SHEILA MATTOSO BARBOSA (RJ-083283)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MILTON DELGADO SOARES (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se a manifestação da parte autora pelo prazo de 10 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.147569-3 - GENECI MORETI RAMOS (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X IPERJ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828) Despacho:Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.027804-3 - ALAN SOARES CAHEN (Adv(s). Dr(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH (PROC ESTADO) Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.031399-7 - GILMAR BARCELOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ (RJ-105878)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.001.107337-4 - ANTONIO ROBERTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:À CEDAE sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2004.001.110919-8 - PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C), Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2005.001.004602-0 - CARLOS ALBERTO CAMARA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO (RJ-104529)) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS RJ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que cada réu cancele os autos de infração de sua competência indicados a fl. 03, tornando seus registros insubsistentes, e as multas deles decorrentes devidamente anuladas e para que o terceiro réu, DETRAN, proceda à realização da vistoria obrigatória independentemente do pagamento das referidas multas e presentes os demais requisitos previstos em legislação de trânsito emita o CRLV, sob pena do pagamento de multa diária de cem reais. Condeno os Réus ao pagamento dos honorários de advogado, que fixo em 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Submeto a sentença ao reexame necessário, na forma do art. 475, I do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.006035-0 - CRISTINA VILARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. MUNICÍPIO - LUIZ EDUARDO CAVALCANTE CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. ESTADO - MARCOS N. TABET Despacho:AGUARDE-SE POR 60 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.011145-0 - MARIA DE LOURDES LEAL DE BARROS ORNELLA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO Despacho:Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.001.032292-7 - LOURIVAL PAULO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.033328-7 - VIRGILIO MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA (PROC ERJ) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2005.001.045809-6 - JOVANE CORREA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.059106-9 - CARMEN LUCIA BENDIA COIMBRA, ARMANDO COIMBRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Sentença:(...) Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno os réus a fornecerem à parte autora, gratuitamente e sem solução de continuidade, o medicamento ABILIFY 30 mg, nas doses indicadas a fl. 12 enquanto dele necessitar, e outros que a autora venha a necessitar no curso do tratamento, mediante apresentação de receituário médico correspondente, tornando definitivos os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada deferida. Condeno o 2o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do § 4o do art. 20 do Código de Processo Civil, os quais deverão ser revertidos em favor do CEJUR/DP. Deixo de condenar o 1o réu ao pagamento de honorários advocatícios por ser a Defensoria Pública órgão do próprio Estado do Rio de Janeiro. Transcorrido o prazo recursal, subam ao E. Tribunal de Justiça, em duplo grau de jurisdição obrigatório. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.087067-0 - JORGE ALEXANDRE PEREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FABIANO LEITÃO MIGUEIS (RJ-119488)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.027012-7 - JAYME FESTRAETS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.037663-0 - TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARIA LUISA ALKIMIM (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Despacho:1)Fls. 818/819: I.-se os réus para darem cumprimento à decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, sob pena de, em não o fazendo, serem aplicadas as sanções do art. 14, parágrafo único, do CPC.Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria Municipal conforme requerido a fl. 819. 2) Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria Municipal conforme requerido a fl. 19. 3) Aguarde-se, quanto ao agravo interposto pelo MRJ, o pedido de informação. \r\n\r\nProc. 2006.001.158606-1 - JOÃO ARANHA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais.Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.158651-6 - SERGIO LUIS PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais.Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.158656-5 - ALEX VIEIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.158866-5 - OLÍVIA CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROSA CRISTINA CINTRA DOS SANTOS (RJ-135227)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROI Despacho:Defiro J.G.Cite-se, com a resposta decidirei acerca do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 1998.001.163722-4 - DEOCLECIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA BAPTISTA (RJ-000001) Despacho:Ao autor sobre fls. 114. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.044162-0 - RENATO PASSOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIA MIRIAM DA SILVA FRANCISCO (RJ-111652)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORRISON DA SILVA (PROC ESTADO) Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1987.001.700139-5 (2377) - PAULO CESAR VIEIRA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALMIR RICARDO CHAVES (RJ-017358), Dr(a). ALEXANDRE MOURA DUMANS (RJ-025587), Dr(a). ANATOLE ARRAES (RJ-037274)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG-8) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES (PJ-000001), Dr(a). TEMISTOCLES LIMA (RJ-034772) Despacho:Cumpra-se o item 1 de fls. 644 verso. Diga a parte autora quanto ao cumprimento do determinado no ofício de fls. 659. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.118115-2 - CONDOMINIO LAKE BUENA VISTA (Adv(s). Dr(a). WILSON JOSE FAUSTINO MOREIRA (RJ-103766)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Aguarde-se o pagamento da diferença da taxa judiciária, conforme requerido às fls. 569 item 7. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.077741-9 - FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA MELO NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JANUARIO DE ALMEIDA (RJ-100485)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS NASSEH TEBET (PJ-000001) Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 81225"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "5ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "81401": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 05/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1997.001.107198-6 - PAULO MARIO BRAGA DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FILOMENA DUAILIBE LEITÃO (RJ-109859), Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA G DE CARVALHO (RJ-000001) diga a parte interessada sobre desarrquivamento. \r\n\r\nProc. 2001.001.108755-0 - REYNALDO GABETTO BRUNO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (RJ-000002) AO AUTOR SOBRE DEPOSITO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.110221-4 - ROSELENE DE ALMEIDA CORREA (Adv(s). Dr(a). ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA (RJ-111585)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.127752-9 - SANDOVAL ANTAO CELESTINO (Adv(s). Dr(a). IVANA DE ALMEIDA SALGADO (RJ-049858)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Fls. 251 - Anote-se onde couber. A exequente sobre o deposito de fls. 245. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.046332-2 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO V. D. LEITE (RJ-000001) A parte autora para fornecer as copias corretas necessarias para expedir precatorios judiciais. \r\n\r\nProc. 2005.001.047392-9 - JORGE SANTOS AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FABRICIO DO ROZORIO VALLE DANTAS LEITE Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado, com ou sem as contra-razões, ao MP. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.015137-0 - ROBERTO VOLPATO PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:indefiro o pedido de gratuidade de jusica face a comprovacao de renda do autor. Venha o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.040234-2 - ARNALDO CARNEIRO DA SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FLAVIO LESSA BERALO MAGALHAES em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.044883-4 - VERA LUCIA ESTEVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ EM RÉPLICA \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.121529-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA X JOSIAS DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LAELSO CARDOSO FERREIRA (RJ-045322), Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910) Republicacao do despacho de fls. 16: 1- Recebo os embargos ante sua tempestividade, tudo em vista que o fim do prazo (dia 27/8) para ajuizamento se deu em dia nao util da semana (sabado) devendo ser prorrogado ate o primeiro dia util, segunda-feira, dia 29/8, data que foi respeitada pelo embargante; 2- D.P.D. R. A.A.; 3- Ao embargado. \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1992.001.049577-9 (3747) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD RIO (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTO T DE C FOLLY (RJ-082811)) X ORIBIM CONFECCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO (RJ-078479) a parte autora para recolher custas relativa à baixa pela extinção da execução. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.037245-0 (3316) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO (RJ-000002), Dr(a). ELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-060518)) X ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM NOVO RECREIO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA (RJ-097941), Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (RJ-005835D) Despacho:Requeira o exequente o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 1999.001.131432-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO DA MATA (RJ-000002)) X COUNTRY CLUBE DE JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Despacho:Atenda-se o MP. Manifeste-se o MRJ Sobre o requerido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.015673-8 (5639) - PAULO CESAR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE VIANNA (RJ-020731), Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) Despacho:determino a remessa dos autos ao contador, na forma do art. 475-B, paragrafo 3o. do CPC, para verificacao da compatibilidade do valor pretendido a fl. 1003 com o montante exequendo apurado a fl. 420 em UFIR, a patir do qual foi deflagrada a execucao, conforme mandado de fl. 428. \r\n\r\nProc. 1998.001.145806-8 - VERA COLITO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TANNURI (RJ-103481), Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154), Dr(a). VILMA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (RJ-015937) Despacho:Esclareca o exequente o pedido formuladoa fls. 528, eisque ja ha penhora on line nos autosconforme atesta a minuta de fls. 472. \r\n\r\nProc. 2005.001.017681-9 - REGINA CELIA PIMENTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR RIBEIRO SOARES (RJ-072990)) X COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DA SAUDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557)), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI - PGE especifiquem provas,justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.001.041168-9 - REGINA MATHEUS DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PINTO GUIMARÃES JORGE (RJ-088887)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696), Dr(a). MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA (RJ-121252) Despacho:Aguarde-se o pedido de informacoes. Em replica. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2002.001.050132-3 - JULIANO OLIVEIRA MILAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COORDENADOR DO CONCURSO PUBLICO PARA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS (RJ-000001) Decisão:Recebo a apelacao nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Ao MP. Apos, subam os autos ao Eg. tribunal de justica com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.001.091721-0 - JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VIEIRA DA CUNHA (RJ-038258)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:DETERMINO SEJA RENOVADA A INTIMAÇÃO na pessoa do Presidente do Detran/RJ, \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.075008-6 - THIAGO EVANGELISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOLEZEL (RJ-019188)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVEIRA M L JUNIOR (PJ-000001) MANDADO CO OFICIAL \r\n\r\nProc. 2002.001.158663-4 - JOAO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RJ-061827)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES M DE OLIVEIRA (PJ-000001) Despacho:1- fls. 131 - Anote-se onde couber. 2- fls. 131 - oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.041985-2 - MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-000001) Despacho:Em razao dos embargos de devedor deduzidas pelo ERJ, reconsidero a decisao de fls. 220 para manter a condenacao do executado em honorarios ja fixados em 10% sobre o valor exequendo. Desentranhe-se fls. 226 promovendo a sua autuacao em apartado. Suspendo a execucao. \r\n\r\nProc. 2005.001.005676-0 - CELIA MARIA BITTENCOURT GIFFONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO MOREIRA MARQUES Despacho:De-se vista a DP. apos, cumpra-se o duplo grau obrigatorio, nos termos do art. 475, I do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.008461-5 - GESSE GONCALVES GOULART (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO), Procurador: MARCOS LINS E SILVA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:Mantenho a decisao pelos seus proprios fundamentos. Recebo fls. 89/90 como agravo retido. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2005.001.045469-8 - ORLANDA COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MAURICIO S CAMARA), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:1- fls. 109 - Antes do exame quanto ao pedidode busca e apreensao, cumpra a parte autora a parte final da dcisao de fls. 101, procedendo a juntada das notas fiscais dos medicamentos adquiridos com o bloqueio; recebo os embargos porque tempestivos e lhes dou provimento eis que a solidaridade da obrigacao nao impoe ao autor demandar em face de todos os devedores razao pela qual indefiro o pedido de chamamento ao processo do Municipio de Sao Goncalo. I.-se. Segue minuta. \r\n\r\nProc. 2005.001.046071-6 - ALEXANDRE GOIS GUEDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA LESSA MAINIER HACK Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado, com ou sem as contra-razões, ao MP. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.086317-3 - ERIKA CASTANHO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Despacho:Fls. 100 - Defiro a busca e apreensao. Apos, cumpra-se o duplo grau obrigatorio. \r\n\r\nProc. 2005.001.087766-4 - MARIA DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: TANIA DE SOUZA ELIAS atenda-se ao MP- especifiquem provas, justicando-as. \r\n\r\nProc. 2005.001.105371-7 - AYLTON RIBEIRO PENNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO MELO (RJ-002191C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Despacho:Em replica. apos, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.003661-1 - DILCE VEIGA BARBEDO (Adv(s). Dr(a). JULIANA BARBEDO DE AGUIAR (RJ-124355)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO atenda-se ao MP - em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.030141-0 - ANGELO COELHO DA SILVA NETO X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689) diga a parte autora sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.046919-9 - MARIO MAURO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO atenda-se ao MP - em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.071745-6 - FABRICIO SENRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON FABIO SOLANO VASCO (RJ-072993)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTOS TOLEDO DE C FOLLY EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.088697-7 - ELIOMAR RODRIGUES BRITO (Adv(s). Dr(a). JAIR JOSÉ PILONETTO (RJ-133276)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Fls. 36/42 e 44/46. Ao agravado. Fls. 64/67 ao autor. Apos, ao MP para parecer de merito. \r\n\r\nProc. 2006.001.098225-5 - LUIZ WAGNER NONATO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). MARCOS BITTENCOURT RANGEL (RJ-138575) Despacho:Em provas. apos, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.117366-0 - DULCE DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MANDADOS CO OFICILAL \r\n\r\nProc. 2006.001.156288-3 - LORENA CARNEIRO DO AMARAL X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro o recolhimento das custas ao final. ... Pelo exposto, indefiro liminar. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.151189-6 - RAFAEL MARTORELLI NOBRE (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DO AMARAL GOMES (RJ-145901E), Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO DUTRA (RJ-074556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DR. ADRIANA DE BIASE NINHO Despacho:fls. 67 - proceda o cartorio a substituicao do patrono da parte autora conforme procuracao de fls. 16. apos, republique-se o despacho de fls. 65. \r\n\r\nProc. 2006.001.139381-6 - WILLIANS SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Aguarde-se a realizacao da audiencia ja designada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.090304-2 - TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092)) X EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387), Dr(a). LETICIA TEIXEIRA (RJ-055173), Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-000002) Decisão:A exequente sobre o bloqueio efetivado. Segue minuta. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.134033-3 - CHRISTEL IRENE BEHRSING DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CAMANHO CAMARGO (RJ-088992)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). ANDRE CANTANHEDE AMELIO (RJ-000001) Decisão:Defiro a penhora na forma requerida. I.-se o executado, por D.O. para querendo apresentar impugnacao na forma do art. 475 - J, paragrafo 1o. do CPC. Ao exequente sobre o bloqueio efetivado e a transfrencia de valores ao BB ordenada, conforme minuta a seguir. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.032800-2 - LESLIE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES TAVARES CASTELLAR (RJ-079627)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANDADO DE CONDUCAO URGENTE COM OFICIAL \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.001997-0 (3663) - MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVAN PAIXAO FRANCA (RJ-004790), Dr(a). MARIANO SANTOS RIBEIRO DA LUZ (RJ-010207), Dr(a). FERNANDO DE FIGUEIREDO SCAFFA (RJ-065014)) X IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORTIGAO B. DE CARVALHO (RJ-057899) Despacho:fls. 1075: Manifeste-se o reu sobre o alegado a fls. 1075, no prazo de 5 dias. apos, ao MP para apreciacao do pedido de expedicao de precatorio judicial. \r\n\r\nProc. 1993.001.017513-1 (4153) - EUNICE ALVES PEREIRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-000001) dê-se vista ao Estado no prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.041415-0 - IGNEZ DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). LILIANE ALLEN BARTOLY (RJ-061372), Dr(a). PATRICIA NAVARRO SALLES (RJ-141552E)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1987.001.700347-1 (1991) - ALICE BONI MARTINS RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO HONORIO TEIXEIRA FILHO (RJ-116932)) X MORENO CASTRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ARAUJO SOUZA (RJ-000000), Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261), Dr(a). ANA BEATRIZ CRESPO F. LOPES (RJ-070105), Dr(a). MARTA AYRES CRUZ ATHAIDE (PJ-000001), Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (RJ-000002) diga o autor sobre devolução de AR negativo. \r\n\r\nId: 81401"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "7ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81256": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Claudio Brandao de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Nelma Dovales Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.122410-2 - SANFRA CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS OLIVEIRA COUTO (RJ-043497)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA (PJ-000001) A PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 457. \r\n\r\nProc. 2006.001.157076-4 - ERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC PARA A DIA 14/03/2007 AS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.130255-1 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAIUBY NOVAES PEREIRA DOS SANTOS (RJ-094159), Dr(a). RODRIGO CAIUBY NOVAES (RJ-094159)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA AVERBUG EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1977.001.500011-6 (13388) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LEAL FAORO (PJ-000002)) X Procurador: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT) ROSA RIBEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHAES MASSENA (RJ-027164) Despacho:DEFIRO VISTA POR 10 DIAS. (AO MRJ) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.041235-9 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MIDTOWN NOVA IPANEMA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) ÀS PARTES SOBRE FLS. 34/35 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.074062-4 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: HENRIQUE BASTOS ROCHA X SARAH GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195), Dr(a). LÉO MENEZES FARRULLA (RJ-068289) ÀS PARTES SOBRE FLS. 27 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2003.001.082575-1 - NORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT Despacho: ANTE A AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.126982-0 - MARIA DE LOURDES DONNA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (PJ-000001) A PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 222. \r\n\r\nProc. 2003.001.089148-6 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA (RJ-098734)) X EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS (RJ-101467) CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.123364-0 - MARIA DA CONCEICAO JORGE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE MAGE), Procurador: LUIZ ARTHUR O. MARTINEZ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO ÀS PARTES SOBRE FLS.113/114 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1989.001.128894-0 (2733) - DELSON AFONSO MATHEUS (Adv(s). Dr(a). GERALDO FALCAO DE SOUZA COSTA (RJ-026190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MATTOSO CAMARA FILHO (PJ-000002) A PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 110/117. \r\n\r\nProc. 1991.001.037056-7 (5979) - ALMA ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAURO MULLER E ADJACENCIAS (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X IMOBILIARIA ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RIBEIRO VON MELENTOVIJTCH (RJ-071859) CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 1993.001.060478-9 (4192) - NYLZA MENEZES DE SZECHY E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS Despacho: COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NÃO FOI INSTAURADA EXECUÇÃO. REQUEIRA O AUTOR O QUÊ DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 1995.001.045650-1 (5087) - NADJA GLORIA MARQUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALCEMIR FERREIRA ALFENA (RJ-067284)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER A. T. DE C. FOLLY (PJ-000001) A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃOCONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nProc. 1996.001.016966-6 (5493) - NELMO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIA TEREZA DE SOUZA LIMA (RJ-024043)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA CYNAMON SZNAJDERMAN (PJ-000001) A PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 107. \r\n\r\nProc. 1999.001.080770-7 - LYVIA BARBOSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (RJ-065884)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001) AO ESTADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA GUIA RETIRADA \r\n\r\nProc. 2001.001.026974-6 - JOSE LIVIO MADEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDERJ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA M.MENEZES (PJ-000001) CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.101206-0 - MESSIAS AMERICO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE COSER VIANNA (PJ-000001), Dr(a). RAFAEL CARVALHO R. OLIVEIRA (PJ-000002) ÀS PARTES SOBRE FLS.201/202 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.069170-9 - TEREZINHA DE JESUS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RICARDO LOPES LIMONG ÀS PARTES SOBRE FLS.101/102 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.075838-5 - TERESINHA MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) ÀS PARTES SOBRE FLS105/106. , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.100440-4 - JOSE ARIMATEAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA G.TORRES (PJ-000002) A PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 216/217. \r\n\r\nProc. 2004.001.007050-0 - MARIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA DE QUEIROZ MATTOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE M. S. R. MAHLER (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). NEREO C. DE M. JUNIOR (PJ-000002) ÀS PARTES SOBRE FLS. 136/137 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.034470-2 - MARIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA ÀS PARTES SOBRE FLS. 153/154 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.037001-4 - THIAGO BARROS BRUM (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). RENATO EDUARDO VENTURA (RJ-101484) CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.082898-5 - MARIA DE LOURDES DE SOUSA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN), MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI), Procurador: PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA (RJ-057071) ÀS PARTES SOBRE FLS. 165/166 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.094784-6 - MARIA ANUNCIADA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES), MUNICIPIO DE MESQUITA ÀS PARTES SOBRE FLS. 111/112 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.101301-8 - ALDO JORGE FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Despacho: INFORMEM AS PARTES ACERCA DOS AGRAVOS INTERPOSTOS JUNTO AO STF E STJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.129149-3 - MARIA DA GLORIA SANT ANNA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA ÀS PARTES SOBRE FLS. 89/90 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.008335-0 - KEILA QUEIROZ DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA ÀS PARTES SOBRE FLS. 129/130 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.015516-6 - LUZIMAR DE ARAUJO LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO MÜLLER), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ÀS PARTES SOBRE FLS. 95/96 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.027541-0 - ARBUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.039160-3 - THAMIRES HELENA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) ÀS PARTES SOBRE FLS. 134/135 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.063149-3 - MARCOS COUTINHO BRAGA (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS LINS E SILVA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (RJ-079576) CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.119824-0 - CELSO MOTA NEMITZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão: INTIMEM-SE OS RÉUS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, SOB PENA ... DEMAIS DISSO, CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.159222-0 - ANIZIA DAS CHAGAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA..., DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A RÉ QUE RESTABELEÇA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTE AUTORA. INTIME-SE POR MANDADO A RÉ PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. CITE-SE. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 2005.001.016812-4 - JORGE ROSA CAMBINA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL (RJ-105929)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVIERA TAVEIRA CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.095216-8 - ROSALINA FERNANDES DE MOURA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA PEDROSA DE FREITA GUIMARAES (RJ-084555)) X CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LEMME WEISS (PJ-000001) A PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 228/229. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.104171-5 - EDIR ROBERTA DIAS DE SOUZA, EDLAMART VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELISETE RIBEIRO (RJ-082407)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE) ÀS PARTES SOBRE FLS. , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 81256"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "8ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "81429": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Substituto: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz Substituto: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz Substituto: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Zelia Maria Lascasas Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.006835-1 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: (PR EST) ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES Despacho:Indeferida a liminar... \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.014890-0 - MARCIO VEIGA FERNANDES(E12/C12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (PJ-000002) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.021769-6 - ANDERSON DOS SANTOS BARROSO(E6/C6) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) LUIZ GUILHERME DE O. M. CRUZ Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Sem manifestação executória em 30 (trinta) dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.135292-5 - CESAR LUIZ CERQUEIRA (E8/C2) (Adv(s). Dr(a). SERGIO HERNANDES DOS REIS (RJ-035644)) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI Despacho:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.123116-0 - MARCO AURELIO DOS SANTOS CURY(E12/C12) (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUE SPINELLI (RJ-104131)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA VIEIRA DE CASTRO (PJ-000001) Despacho:Fls. 154 - Anote-se, onde couber. Tendo em vista a interposição de recurso de Agravo na instância superior, decorridos 30 (trinta) dias, ao arquivo provisório até o julgamento do(s) recurso(s). \r\n\r\nProc. 2004.001.030833-3 - RUY MATERA DIAS (E14/C6) (Adv(s). Dr(a). JANAINA SILVA SOARES (RJ-099625)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ERICK R. M. PAIXAO (PJ-000001) Despacho:Tendo em vista a interposição de recurso de agravo na instância superior, decorridos 30 (trinta) dias, ao arquivo provisório até o julgamento do(s) recursos(s). \r\n\r\nProc. 2004.001.099006-5 - ROSANGELA HERDY GIVISIEZ (E14/C5) (Adv(s). Dr(a). ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (RJ-080114)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Com as cautelas de estilo, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.125554-3 - HAROLDO FERNANDES PINTO (E9/C16) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-097443)) X INSITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPEM RJ), Procurador: BRUNO LEMOS MORESSON DA SILVA Ao autor (Exeqüente) \r\n\r\nProc. 2006.001.016350-5 - (E9/C13) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO (RJ-025069)) X GERCINA ALVES BARBOSA Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.157781-3 - MARLY DA SILVA BARBOSA - E12/C12 (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Defiro J.G. Emende-se a petição inicial para esclarecer em que consistem os danos cujo ressarcimento pretende. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2002.001.023985-9 - WILSON GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON DIAS MARTINS (RJ-004531)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS (PJ-000001) Com as cautelas de estilo, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.049637-1 - MYRIAN GOMES NOGUEIRA(E12/C12) (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MAGALHÃES DE ARAUJO (RJ-073739)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI M. DA SILVA (PROC. EST.) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.058783-2 - ELCIO ANTONIO CORREA(E9/C6) (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA Despacho:Tendo em vista a interposição de recurso de Agravo na instância superior, decorridos 30 (trinta) dias, ao arquivo provisório até o julgamento do(s) recurso(s). \r\n\r\nProc. 2005.001.060074-5 - ANTONIO BARRETO COSTA(E6/C7) (Adv(s). Dr(a). DAVID DE REZENDE LUZ (RJ-108480)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) ROBERTA MONNERAT ALVES Despacho:Tendo em vista a interposição de recurso de Agravo na instância superior, decorridos 30 (trinta) dias, ao arquivo provisório até o julgamento do(s) recurso(s). \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.030890-6 - CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEAO(E7/C8) (Adv(s). Dr(a). HILTON CARLOS DA SILVA RIOS (RJ-000071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) MARIANA LOJA TÁPIAS Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.104937-4 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO OCEANFRONT RESORT (E8/C6) (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE (RJ-105697)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.082789-4 - MARCILIO EVANGELISTA LEITAO E13/C3 (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE O. TAVEIRA (PROC. EST.) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.097371-0 - DEZENITA CARVALHO ALVES DE DEUS(E8/C14) (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). DEBORA VIDAL FREIRE (RJ-129833), Dr(a). MARCOS BITTENCOURT RANGEL (RJ-138575) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.152641-5 - PATRICIA MORAES LOURENCO - E13/C11 (Adv(s). Dr(a). CELIA BRAZ VITAL (RJ-100124)) X UNIAO ESTADUAL E OUTROS Despacho:Traga a autora suas três últimas declarações de IR ou de isento, para ser apreciado o pedido de J.G. Emende-se a petição inicial, indicando corretamente o pólo passivo, pois 'União Estadual' é ente que não existe e a PMERJ é órgão do ERJ, que não tem personalidade jurídica. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1948.001.500008-0 (1036) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E10/C17) (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO FERNADES ROCHA (PJ-000001), Dr(a). JOSENETE VELOSO MONTEIRO (PJ-000002)) X JEREMIAS ALVES (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-023452), Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002) Despacho:Ao MRJ e ao MP sobre fls. 328 ess. \r\n\r\nProc. 1999.001.066255-9 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E10/C8) (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GUIMARAES JUNIOR (PJ-000002)) X JOSE CARLOS STRUCCHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES CEZAR (RJ-048528) Digam as partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 1999.001.133505-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E11/C5) (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE FICHTNER (PJ-000002)) X JACQUES KEBUDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JURAI ALVES MONTEIRO (RJ-061426) Despacho:Ao MRJ e ao MP sobre fls. 214. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.031300-0 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). ALEXANDRA VILLELA BOECHAT (RJ-124541)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTE XII (Adv(s). Dr(a). DANIELE TEIXEIRA VASQUES (RJ-131495) Despacho:Determino a remessa dos autos ao contador... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.136363-0 - RONALDO CAMPOS DE CARVALHO - E14/C8 (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:...e por isto indefiro a liminar. ... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.003963-6 (4079) - SIMONE ALVES (E15/C2) (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARA SKINNER LOPES (RJ-054360)) X AUTO VIACAO JABOUR E FUNDERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERMINIO FERRERO FERRERO (RJ-008950), Dr(a). MARIA DE LOURDES F.DE A.SAMPAIO-PG8 (PJ-000001) Despacho:Defiro a dilação do prazo por mais 05 dias, cf. solicitação da empresa - executada. \r\n\r\nProc. 1997.001.080276-6 - CLAUDIA MARIA DA SILVA (E7/C14) (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DO VALLE (RJ-058311), Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154), Dr(a). LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO (RJ-123611) Despacho:... Em seguida, diga o credor.... \r\n\r\nProc. 1999.001.120312-3 - PEDRO ROBERTO GOMES(E13/C10) (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SENNA OLIVEIRA (RJ-054302)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD(PG-8) (PJ-000001) Despacho:... Venham quesitos e indicação de assistência. Após, intime-se para pedido de honorários. \r\n\r\nProc. 2002.001.007847-5 - CARMELITA ALMEIDA TOLEDO MANHAES (E8/C2) (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS GOMES (RJ-026066)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA ALICE OLIVEIRA (PJ-000001) Despacho:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.091532-8 - LUIZ CARLOS PIRES DE QUEIROZ (E11/C18) (Adv(s). Dr(a). JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA (RJ-101419)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO MULLER (PROC. EST) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2000.001.041885-3 - LILIA FATIMA MARQUES ( E11/C17 ) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Digam as partes sobre os honorários do Sr. Perito. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.001.024937-5 - JOANA ENNES FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759)) X REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). RENATO EDUARDO VENTURA (RJ-101484) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista a suspensão da exigibilidade dos ônus sucumbenciais que couberam à parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.076371-5 - MARIA GABRIELA DA SILVA ESCADA (Adv(s). Dr(a). LIA SILVA VIZEU GIL (RJ-133679)) X GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDACAO CESGRANRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (RJ-110128) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.156818-6 - JUPYRAI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o autor cópias de suas três últimas declarações de IR e seus três últimos contra-cheques, para fins de avaliação do pedido de J.G. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.130722-5 - ROXIMILIANO GUAPINDAIA MARTINS PINHEIRO - E14C8 (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ANDRADE GOSSELIN (RJ-121777)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDA TABOADA (PROC. MUN.) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1978.001.500175-5 (14892) - MAURICIO RUAS PEREIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISAAC ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-4) (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (PJ-000001) Digam as partes sobre as informações do contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.063161-9 - PRISCILA MESQUITA P MONTEIRO(E13/C11) (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE MIRANDA AMORIM (RJ-101140)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARVALHO REZENDO OLIVEIRA (PJ-000002) Despacho:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.117756-6 - CLEBER LAMAS FERREIRA(E7/C8) (Adv(s). Dr(a). PEDRO LINHARES DELLA NINA (RJ-121651)) X DETRAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE R. W. ABRUNHNOSA (PJ-000001) Despacho:Tendo em vista a interposição de recurso de Agravo na instância superior, decorridos 30 (trinta) dias, ao arquivo provisório até o julgamento do(s) recurso(s). \r\n\r\nProc. 2003.001.122148-8 - SUSETE LEONARDO ORMAND(E15/C5) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBUG (PJ-000002)), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista a suspensão da exigibilidade dos ônus sucumbenciais que couberam à parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.060535-2 - JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA (E10/C14) (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO Ao autor(Exeqüente)). \r\n\r\nProc. 2004.001.123396-1 - ANA VIRGINIA NUNES DE LIMA (E6/C6) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: DR. ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI (PR. EST.) Despacho:Defiro o requerimento a fls. 63. Expeça-se guia de pagamento conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.000101-1 - RONALD MADEIRA MAIA (E14/C8) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:Defiro a produção de prova pericial e nomeio o Dr. Daher Nametala para realizá-la. Venham quesitos e indicação de assistentes. Após, intime-se para pedido de honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.012794-8 - ANA DA CONCEICAO DANTAS(E7/C3) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: DRA. MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (PR EST)), Procurador: DR. LUIZ EDUARDO C. CORRÊA (PR MUN) Despacho:Defiro o requerido a fls. 97. Expeça-se guia de pagamento conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.045789-4 - FERNANDO CESAR RIBEIRO FLOR(E9/C8) (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (RJ-114413)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista a suspensão da exigibilidade dos ônus sucumbenciais que couberam à parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.050653-4 - VALDELEI DUARTE(E15/C12) (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.063085-3 - HILTON PREUSS(E9/C18) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO B. MILECH (PROC. EST.) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.071149-0 - LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA(E11/C8) (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) ROBERTO HUGO DA C. LINS FILHO Despacho:Tendo em vista a interposição de recurso de Agravo na instância superior, decorridos 30 (trinta) dias, ao arquivo provisório até o julgamento do(s) recursos(s). \r\n\r\nProc. 2005.001.071195-6 - ALEXANDRE JOSE VITAL(E6/C7) (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE V. S. DE MENDONÇA (PROC. EST.) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Tendo em vista a suspensão da exigibilidade dos ônus sucumbenciais que couberam à parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.081589-0 - CRISTIANO DEROSSI NORONHA (E7/C5) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (RJ-117081)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO Despacho:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.091549-5 - KEVEN WILLYAN(E11/C7) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE B. NINHO (PROC. EST.)), Procurador: LUIZ E. C. CORREA (PROC. MUN.) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.094278-4 - ANTONIO DE PAULA MONTEIRO (E6/C11) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI), Procurador: (PR EST) VANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA Despacho:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.098613-1 - ALCIR JOSE RIBEIRO (E7/C3) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER RJ), Procurador: HOGO T. S. E CAMARA (PROC. EST.) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.123365-3 - MONIQUE ROSSI DE ASSIS OLIVEIRA (E12/C12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR MUN) LUIZ EDUARDO C. CORRÊA Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.125453-0 - ESPOLIO DE ARNALDO FERREIRA NETTO (E6/C11) (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421), Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (O RÉU) \r\n\r\nProc. 2005.001.152527-5 - JOSE WILLIAM FREITAS SA (E10/C16) (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO DA CUNHA FREITAS SÁ (RJ-088204)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.152687-5 - LUIZ BARBOSA CABRITA (E11/C8) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Fls. 149 .Dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.015138-2 - DAMIAO PEGURIER REIS (E8/C7) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Despacho:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.015514-4 - REGINALDO LOUREIRO PEREIRA (E14/C7) (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA LISBOA DE ALMEIDA (RJ-118041)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE R. W. ABRUNHOSA (PROC. EST.) Despacho:A petição referida a fls. 98 já se acha juntada a fls. 95. Venha planilha. \r\n\r\nProc. 2006.001.019029-6 - DANDARA MILENA GOMES DOS SANTOS ( E8/C13) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ E. C. CORREA (PROC. MUN.)), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.036843-7 - WILSON ALEXANDRE DE BRAGANCA GIL (E15/C15) (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE B. NINHO (PROC. EST.)), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.085140-9 - LUIZ AFONSO RASO NELLO - E11/C9 (Adv(s). Dr(a). MIRIAN MENEZES DIAS (RJ-117762)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO DE O. B. CORREA (PROC. MUN.) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.089518-8 - NELSON DA COSTA DE SOUZA (E13/C8) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:...o que já basta para inviabilizar a concessão de liminar... \r\n\r\nProc. 2006.001.098531-1 - FERNANDO CARDOSO MORAIS(E9/C12) (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEUBA MENEZES (RJ-083868)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Cumpra o autor corretamente fls. 30. Traga o autor comprovante de pagamento das contas vencidas no ano 2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.104753-7 - ANTONIO ALFREDO DOS SANTOS (E6/C15) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO Despacho:1) Em réplica. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.104982-0 - VILMA RANGEL DE OLIVEIRA (E15/C12) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE MORAES GÓIS (RJ-132067)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela,... \r\n\r\nProc. 2006.001.109633-0 - JOSE DE SOUZA PAES (E10/C10) (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (RJ-132810)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) (republicação) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.114732-5 - EVANDRO CORDEIRO DE SOUZA - E9/C6 (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ADAUTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-015878)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... Indefiro a antecipação de tutela... \r\n\r\nProc. 2006.001.135129-9 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - E11/C17 (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:...Indefiro a liminar... \r\n\r\nProc. 2006.001.152722-5 - LUIZ CARLOS PEREIRA LOURENCO - E11/C14 (Adv(s). Dr(a). MERÍCIA CALDAS DA ROCHA FERREIRA (RJ-128492)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... \r\n\r\nProc. 2006.001.152820-5 - LEANDRO DE SOUZA SOARES - E11/C14 (Adv(s). Dr(a). ROSA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-128445)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... \r\n\r\nProc. 2006.001.154868-0 - NORBERTO FERREIRA DE ANDRADE ( E13/C6 ) (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA (RJ-137939)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... \r\n\r\nProc. 2006.001.154871-0 - ROBERTO COSTA CORDEIRO ( E14/C12 ) (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA (RJ-137939)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... \r\n\r\nProc. 2006.001.156769-8 - CLIPBOARD INFORMÁTICA LTDA - E7/C9 (Adv(s). Dr(a). JORGE DAMASCENO COSTA (RJ-128280)) X DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ Despacho:Emende-se a petição inicial, adequando-a ao rito sumário, art. 275 inciso I do CPC e regularize-se a representação processual do autor, vindo procuração original e com data recente. \r\n\r\nProc. 2006.001.157379-0 - RANIERE DOS SANTOS - E14/C12 (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X DETRAN/RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o autor cópia de seus 3 últimos contra-cheques e de suas declarações de IR ou isento, bem como cópia legível da CNH. \r\n\r\nProc. 2006.001.157596-8 - INÁCIA DA SILVA LIMA - E10/C6 (Adv(s). Dr(a). ANDREZA PRISCILA PEREIRA (RJ-136065)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:... indefiro a antecipação da tutela ... \r\n\r\nReenquadramento de servidor público \r\n\r\nProc. 1999.001.119618-0 - ALFREDO MANOEL DE CASTRO (E7/C1) (Adv(s). Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDÃO (RJ-029092)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-4)), Procurador: (PR EST) VANESSA H. P. SIQUEIRA Ao autor (Exeqüente) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.147183-7 - ANDERSON MACHADO OLIVEIRA (E6/C6) (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PINTO GUIMARÃES JORGE (RJ-088887)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARCIS V. M. ANDRADE (PROC. MUN.) Em Réplica \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.156256-1 - GUANAHIRA TINOCO LUZ - E9/C15 (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:...Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.038618-0 - ZILDETE SOARES DE LUCENA ( E15 / C18 ) (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X RIO LUZ CIA MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA (Adv(s). Dr(a). THIAGO BORGES PAES DE LIMA (RJ-131901) Despacho:Defiro a produção da prova pericial requerida pelo autor... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1996.001.063854-0 (5638) - MARILIA SOARES BATALHA (E12/C6) (Adv(s). Dr(a). XERXES ROSA BATALHA (RJ-012466)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ZANANDREA(PG-10) (PJ-000001) Decisão:1- Intime-se para pagamento em 90 ( noventa) dias, na forma do Ato Normativo n] 8/2002.2- Cite-se em execução, na forma do art 730, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.118102-8 - CECILIA ARANHA DE MACEDO (E7/C14) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VITOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: RENATA TRUFFO R PEREIRA REZENDE Despacho:RECEBO RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S) E MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1993.001.030134-3 (4221) - EBER DE FRANCA AMBROSIO (E9/C5) (Adv(s). Dr(a). HELIO TEIXEIRA (RJ-035338)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG-8) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANTE BRAZ LIMONGI (PJ-000001)), Procurador: (PR EST) SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Dr(a). CARLA M B DE MELLO D F COSTA (RJ-052209) Despacho:Às partes sobre o laudo \r\n\r\nProc. 2000.001.137245-9 - JOAO BATISTA LISBOA (E11/C5) (Adv(s). Dr(a). PAULA DANIELLE A ALCANTARA (RJ-092231)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG (PJ-000002), Dr(a). SERGIO ROBERTO H.B. DE BARROS (RJ-103616) Digam as partes sobre o Laudo Pericial. \r\n\r\nProc. 2002.001.121888-8 - MARIA HELENA FERREIRA SANTOS (E12/C6) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA T. CAMPOS (PJ-000001) Despacho:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.059506-8 - MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO (E12/ C14) (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO FILHO (RJ-119970) Despacho:Homologo os honorários de fls. 182 para fins futuros. Ao Sr. perito para início dos trabalhos. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.003323-1 (3510) - DEA CAIRES MAGALHAES (E8/C14) (Adv(s). Dr(a). PAULO BATISTA DA SILVA (RJ-061693)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS (PJ-000001), Dr(a). MARIA DA CONCEICAO A.M.S. SERFATY (PJ-000001) Ao autor. \r\n\r\nProc. 1995.001.100488-9 (5277) - IRENE DE OLIVEIRA ALVES(E10/C4) (Adv(s). Dr(a). JANE DE CARVALHO CONSULE (RJ-066435)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-4) (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (PJ-000001) Fls. 275/279 .Dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProc. 2001.001.095291-4 - ALVANIRA ROCHA CORREA (E6/C6) (Adv(s). Dr(a). NORLEY THOMAZ LAUAND (RJ-100884)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001) Ao autor (Exeqüente) \r\n\r\nProc. 2002.001.018028-2 - MARIA PONTES LIMA (E12/C12) (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUGON (RJ-074722)) X INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.054165-7 - ZELIA NUNES GOMES (E15/C12) (Adv(s). Dr(a). SUELI DOS SANTOS CALIXTO (RJ-065459)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Ao autor (Exeqüente) \r\n\r\nProc. 2005.001.148611-7 - SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA ( E15 / C2 ) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA R.R.P. REZENDE (PROC. EST.) Despacho:Às partes sobre fls. 74/77. \r\n\r\nProc. 2006.001.004763-3 - MONICA DE FREITAS BURITY (E12/C14) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE O B. CORREA (PROC. EST.) Despacho:Às partes sobre fls. 73/75 \r\n\r\nProc. 2006.001.048505-3 - IVONE DE OLIVEIRA ANDRADE (E10/C3) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: FERNANDA W A TEIXEIRA FERNANDES Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito, exceto no tocante ao capítulo que confirmou a antecipação da tutela, que recebo no apenas no efeito devolutivo, segundo o art. 520, inciso IV, do CPC. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.052367-4 - JUCEA DOS SANTOS SILVA (E11/C3) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA R.R.P. REZENDE (PROC. EST.) Despacho:Fl. 81/85 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.075977-3 - VERA LUCIA SOARES (E15/C15) (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: JOQUIM P. ROHR (PROC EST.) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.084611-6 - ALEXANDRINA PENEDO DA SILVA (E7/C1) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: ALICE VORONOFF (PROC. EST.) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.111535-0 - MARLI GOMES SPZZAMIGLIO E12/C8 (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:Cite(m)-se. Após a contestação apreciarei o pedido de antecipação de tutela, pois o art. 273 do Código de Processo Civil não prevê o diferimento do contraditório. \r\n\r\nProc. 2006.001.135195-0 - LOELIA CASTRO LEITE DE ANDRADE - E11/C15 (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE BRITO (RJ-114565)) X RIO PREVIDENCIA E OUTRO Despacho:Emende a autora a petição inicial, para atribuir o correto valor à causa, que deve refletir o benefício econômico pretendido pela autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.155948-2 - MARILDE GONCALVES BORGES - E12/C15 (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.156179-9 - MARIA BERNARDETE MARTINS COUTINHO - E12/C15 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela... \r\n\r\nProc. 2006.001.157509-9 - SUELY DE CARVALHO FERREIRA - E14/C11 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Decisão:...Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela,... \r\n\r\nId: 81429"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "10ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "81305": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Criscia Curty de Freitas Lopes \r\n\r\nEscrivão: Claudio de Souza Aguiar Saussey\r\n\r\nExpediente do dia: 13/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.001.058125-6 - MINISTERIO PUBLICO X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO (PJ-000002)), MIXPLAN EMPREENDIMENTO LTDA), KLACON ENGENHARIA LT, Dr(a). LUIS ROBERTO BARROSO (RJ-037769), Dr(a). KARIN BASILIO KHALILI (RJ-099501) Despacho:Digam as partes se têm interesse na produção da prova oral deferida à fl. 409, justificadamente. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.108115-9 - JAMYR ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601), Dr(a). IURI BESSA BUENO (RJ-139953E)), MALVINA CORREA VILLELA), DOUGLAS VIEGAS BUONO), IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA), GILSON SILVA DOS SANTOS, Dr(a). LUCIANA BARROS DA CUNHA MACHADO (RJ-108350)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO DER RJ), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI DE G. S. TORRES (PJ-000001) Aos réus sobre fls. 310/311. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.008997-4 (4084) - ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DIAS MARTINS NETO (PJ-000001) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.025797-5 - GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RIBEIRO (RJ-031200)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A BANERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Esclareça o credor de honorários se pretende a expedição de mandado de penhora do valor que lhe é devido, a ser efetuado nas contas mencionados às fls. 436/437. \r\n\r\nProc. 2006.001.052402-2 - PEDRO LUIZ DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOELZA PEIXOTO (RJ-050622)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Despacho:Em provas.Após, ao M.P..I.. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2002.001.146787-6 - HEITOR DE ANDRADE LIMA NETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUGUSTO LOPES GONCALE (RJ-088825)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JR. (PJ-000002) À PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.160008-0 - FRANCISCO ROGERIO GOMES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (PJ-000001) Despacho:Certifique o cartório o valor pendente de recolhimento quanto à custas judiciais e taxa judiciária, haja vista a GRERJ às fls. 276 e 279.Procedam os autores ao recolhimento da diferença indicada. \r\n\r\nProc. 2006.001.041624-9 - MARIA RITTA MACEDO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor análise de sua conveniência. Em seguida ao Ministério Público \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.099658-2 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001)) X MARY CORDEIRO CAMPOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923) DEFIRO VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS A INICIAR-SE PELA PARTE AUTORA. COM A PUBLICAÇÃO \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.076469-9 - OSCARINO ANTHERO, MERCEDES EUNICE DOS SANTOS ANTERO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215)), ELIAS DE MATOS BRITO Despacho:Em provas, justificando-as.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.133909-6 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215)) X OSCARINO ANTHERO E OUTRO Despacho:Ao executado sobre a informação de fls. 178, observando que o presente feito encontra-se suspenso, por força da interposição de embargos de devedor. \r\n\r\nQuebra Execução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.149300-9 - LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-101211)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109) Despacho:Cumpra-se fls. 402, observando-se que a decisão reconsiderou o contido à fl. 388 e determinou o recolhimento do mandado à fl. 389, o que foi efetuado às fls. 403/404.Assim, a fim dar cumprimento integral à decisão proferida nos autos do AI nº 2006/13413, proferida pela 1ª Câmara Cível, resta ainda o aditamento ao mandado de penhora de fls. 369/372 conforme determinado à fl. 402, intimando-se a CEDAE da substituição da penhora, certificando o Sr. Oficial sobre o levantamento da penhora da quantia excedente a 0,5% da renda existente em cada contacorrente em questão.Proceda-se com urgência.Diante da certidão à fl. 425 a denotar que a petição de fls. 419/426 não pertence ao presente feito, desentranhe-se e entregue-se ao subscritor, que é também o patrono da ré, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.006847-9 - ROSANGELA FERNANDES DA SILVA GOES, JONATHAN FERNANDES DA SILVA GOES, RENATA FERNANDES DA SILVA ALMEIDA GOES, ROSILENE FERNANDES DA SILVA DE ALMEIDA GOES, ROSANA FERNANDES DA SILVA DE ALMEIDA GOES (Adv(s). Dr(a). ALDERI MARIA NOBRE ROLIM (RJ-044784)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (PJ-000001)), AUTO VIACAO TRANSMIL, Dr(a). NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-025940), Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho:Aguarde-se a resposta do ofício de fl.172, por mais 10 (dez) dias.Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2003.001.072406-5 - PAULO CESAR DE MENEZES ANTUNES X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (PJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.109686-4 - ESPOLIO DE GELCINEIA FARIA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPUBLICAÇÃO - Fls. 75: Defeiro vista a parte autora por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.150618-9 - GILCELIA PAULA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LÂNIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA (RJ-065481)) X FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. Condeno a Autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 20, parágrafo quarto do Código de Processo Civil. Observada, contudo, a regra de isenção posta na Lei 1060/50. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.157905-6 - RODRIGO VIMERCATI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Não estão presentes os requisitos para concessão da medida liminar.2) Entendo que as alegações autorais não indicam a existência de aparência do bom direito, uma vez que ao que parece foi legítima a atuação da parte Ré, que se aputou dentro dos limites do Edital do Concurso. 3) Nestes termos, em juízo superficial e preliminar, indefiro a liminar requerida. 4) Cite-se o Réu. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.032441-9 - ANA GISELE TEODORO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E ASSIM CONDENAR OS RÉUS A FORNECEREM Á AUTORA OS MEDICAMENTOS E INSUMOS DESCRITOS NA INICIAL, BEM COMO OS INCLUÍDOS NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 89, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS ATUALIZADAS E ENQUANTO FOR NECESSÁRIO O TRATAMENTO. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.055926-8 - ALEXANDRE MAGNO COELHO BOZZI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVEIRA MARTINS ELAO JUNIOR (PJ-000001), Dr(a). CLAUDIA BRAGA DE LA FONTE (PJ-000002) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.018574-7 - SIDNEY ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986), Dr(a). ANTONIO CARLOS BENICIO (RJ-085178)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se no arquivo provisório a liquidação do precatório judicial.I.. \r\n\r\nProc. 2002.001.135191-6 - JOSENIR DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO SR. CONTADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.069135-7 - FRANCISCO MAURICIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DE COUTO E SILVA (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.069502-8 - ERASMO COELHO BULHOES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GARCIA NUNES (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.104547-9 - G.E.F.O. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO DUTRA (RJ-074556), Dr(a). MOZART CAETANO HEYMANN (RJ-114253)) X M.R.J.), Procurador: N.C.M.J. (Adv(s). Dr(a). NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR (RJ-107060) REUBLICAÇÃO - Recebo o(s) recurso(s) de fls._118__/__121, ( XXX) no seu efeito devolutivo - ( ) nos seus efeitos legais. A (o) apelada (o) , no prazo legal, para a resposta.Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.001.134912-2 - LEANDRO FARIA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001)), MUNICIPIO DE MENDES, Dr(a). MARIA HELENA DE OLIVEIRA (RJ-031359) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.012698-0 - LUCIENE MAZZINI ARAGAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE COSER VIANNA (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA (PJ-000002) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.018863-7 - RAIMUNDO NONATO BAIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (PJ-000001), Dr(a). ANDRE M. AVRAMESCO (PJ-000002) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.031368-7 - GEOVA CAMPOS RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIA BRAGA TAVARES PAES (PJ-000001)), MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Dr(a). DANIELE RODRIGUES DE SOUZA (PJ-000002) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.039649-0 - JOCHEN KEMPER (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.040302-0 - HUMBERTO JOSE COUTINHO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANIELA STORRY LINS AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.092375-1 - HENRIQUE LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFIRO VISTA, MEDIANTE CARGA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, INICIANDO-SE NO DIA PORTEIOR A PUBLICAÇÃO. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.104493-3 - GEORGE MOREIRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH À PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.105246-2 - MARIA MADALENA VALIM MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.135592-6 - BRUNO RODRIGUES STELLET (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.048881-7 - CLEYTON MEIRELES, ROBSON DE SOUZA RIBEIRO, RICARDO PEREIRA DA ROCHA, RICARDO DA SILVA COUTINHO, JOSE MAURO PIMENTEL DE SALLES (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Despacho:Aguarde-se a tramitação do recurso interposto perante o S.T.F.. \r\n\r\nProc. 2005.001.149685-8 - SANDRA HELENA DA CUNHA SILVA SANTOS, FELIPE DA SILVA SANTOS, EDUARDO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA MADALENA CORREA PANTOJA (RJ-073844)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor análise de sua conveniência. Em seguida ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2006.001.043735-6 - JORGE AZEVEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor análise de sua conveniência. Em seguida ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2006.001.066145-1 - RENATO TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA (RJ-129300)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Em réplica.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.106016-5 - PAULO CESAR DUARTE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIANA (RJ-085185)) X POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIP Decisão:Recebo a emenda à inicial de fl.24.Retifique-se a polaridade passiva para ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Oficie-se ao 9º Distribuidor.Anote-se.Após, cite-se.O pedido de tutela antecipada será apreciado após o contraditório.Defiro a gratuidade.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.110354-1 - HELENA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA SODRÉ BRAGA (RJ-112843)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FOLHAS 28 E SEGUINTES DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2002.001.121200-0 - NILSON CRISTIANO DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2001.001.137048-9 - JULIA ELEANA MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS H. A. MARANHAO (RJ-092586)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (PJ-000001) Despacho:Fl. 258 - Nada a prover. Conforme se constata, o ofício do Banco do Brasil às fls. 254/255 informa que já foi efetuada a transferência da quantia depositada para a conta do CEJUR nº 01403-0, Banc 341, ag. 6002.Logo, cumpra-se parte final de fls. 243. \r\n\r\nProc. 2002.001.051399-4 - LILIAN BARRETO NUNES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001) Despacho:Venham os recolhimentos faltantes, nos termos da certidão de fl. 251. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.120454-5 - GUARACI BENTO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) AS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.135091-4 - ANDERSON LUIZ RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Decisão:Certificada a existência de taxa judiciária a recolher pelo patrono da autora, intime-se para o recolhimento (Enunciado nº 39, do FETJ).Regularizados, cite-se em execução, na forma do art. 730, do C.P.C. (fls. 463/467), em sede provisória, haja vista a interposição de recursos.Descabe o pleito de fixação de verba honorária de execução, por vedação contida no art. 1º-D, da Lei 9494/97. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1997.001.079147-1 - NOEMIA TEODORO SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (RJ-038749)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORTIGAO B. DE CARVALHO (PJ-000001)), HILDA ALVES PINHEIRO), TEREZA CRISTINA GONCALVES DA SILVA), CECILIA GONCALVES SALLES, Dr(a). CARLOS ANTONIO P CORREIA (RJ-054377) Despacho:À autora sobre o certificado à fl.249.I.. \r\n\r\nProc. 2001.001.137963-8 - THEREZINHA CASTRO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (RJ-071085)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (PJ-000001) AS PARTES SOBRE OFICIO DO DPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO T.J. \r\n\r\nProc. 2002.001.036913-5 - CARLOS AUGUSTO BAPTISTA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO AS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO SR. CONTADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.092572-1 - MARCELO AUGUSTO FERREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITU TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) AOS INTERESSADOS, SOBRE FLS. 368/388, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.108285-9 - LAYS RIFFALD SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CIRO GRYNBERG À parte autora,sobre fls. 43. I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.144344-8 - ROBERTO RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO AUGUSTO V. CARDOSO FILHO (RJ-119970) Despacho:1) fl. 260: Anote-se.2) Digam as partes sobre a relaização do acordo que pretendiam entabular.3) Esclareça o Autor sobre o pleito de gratuidade de justiça, vez que no momento do ajuizamento da ação recolheu as custas devidas. Devendo se for o caso, comprovar a mudança de suas condições econômicas. \r\n\r\nProc. 2006.001.070657-4 - RUTH DE PAULA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE (RJ-076874)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor análise de sua conveniência. Em seguida ao Ministério Público \r\n\r\nId: 81305"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "11ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "81240": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: João Luiz Amorim Franco \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jorge Roberto Dutra da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.110141-5 - FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2002.001.030324-0 - MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEREIRA DA SILVA (RJ-102041)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:(...)julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, tendo em vista a perda superveniente o interesse processual. Condeno o embargante nas custas e honorários, os quais fixo em 10% do valor da causa... \r\n\r\nProc. 2003.001.062814-3 - POLIMIX CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLY DUARTE LIMA RODRIGUES (RJ-001730B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:(...) julgo improcedentes os embargos do devedor. Condeno a embargante em custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2003.001.062815-5 - CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:AS PARTES... \r\n\r\nProc. 2003.001.084058-2 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:(...)Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, tendo em vista a perda superveniente do interesse processual. Condeno o embargante nas custas e honorários, os quais fixo em 10% do valor da causa... Quanto ao pedido de levantamento da garantia da execução, o mesmo deverá ser apreciado nos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2003.001.100547-0 - LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). YAN DUTRA MOLINA (RJ-099350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Paciente: PE01 Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos... acolho os embargos de declaração opostos, com efeitos modificativos, a fim de revogar a decisão de fls. 179, a qual decorreu de equívoco cartorário. Digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.116564-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO HENRIQUE PEREIRA DE MENEZES (RJ-126407)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao apelado \r\n\r\nProc. 2006.001.068859-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICIPIO (PE-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:(...) julgo procedente o pedido narrado às tintas da inicial, reconhecendo a prescrição da pretensão do embargado ao recebimento de crédito contra a fazenda municipal. Condeno o Estado/Embargado em custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.068860-2 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:(...)rejeito os embargos de declaração... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2001.001.004928-0 - ANTONIO AUGUSTO FANTIN PISTOIA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...)julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o presente feito com análise do mérito, com fulcro no artigo 269, II do CPC,... Sem custas...Sem honorários... Submeto a presente ao duplo grau de jurisdição. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.019690-7 - CASA SHOW S/A X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nEmbargos (Lei 6.830/80) \r\n\r\nProc. 2005.001.149657-3 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:(...) justo é homologar os honorários periciais no valor de R$ 21.000,00,... Intime-se o embargante para proceder o depósito dos honorários. Expeça-se guia... \r\n\r\nProc. 2005.001.155419-6 - REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES (RJ-096659)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Ao embargante para esclarecer se tem provas do recolhimento integral dos valores lançados conforme cota do estado. \r\n\r\nProc. 2006.001.106766-4 - HIGROTEC INDUSTRIAL E COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). JULIANA DINIS DA COSTA BRAGA (RJ-105460)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:(...)indefiro a petição inicial, com fulcro no artigo 284, parágrafo único do CPC. Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito... Custas pelo embargante. Sem honorários... \r\n\r\nProc. 2006.001.106895-4 - RELUMI MATERIAL ELETRICO LTDA (Adv(s). Dr(a). NUBIA TAVARES PELLEGRINO (RJ-126091)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Recebo o recurso em seu efeito devolutivo apenas... Ao TJ \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.106941-7 - SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL SANTORO JOIA (SP-238435), Dr(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA (RJ-130716)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:(...)esclareça o embargante o motivo pelo qual não pretende realizar a prova pericial através do juízo... \r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICACOMARCA DA CAPITAL JUIZ TITULAR: JOÃO LUIZ AMORIM FRANCOESCRIVÃ: ROSANA DE SOUZA SIMÕES MAT.: 01/9159EXPEDIENTE DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2006.EXECUÇÃO FISCALPROC.: 2005.100.003888-7 - ERJ ( PG-5) X PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA (DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ.: 12.667). DECISÃO:...REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO...DEFIRO A PENHORA DE DINHEIRO...VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DE SEU FATURAMENTO MENSAL,... PROC.: 2004.100.002740-1 - ERJ (PG-5) X GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE - OAB/RJ.: 101.132). DECISÃO: ...DEFIRO A PENHORA DE DINHEIRO DA EXECUTADA,...VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DE SEU FATURAMENTO MENSAL,... PROC.: 2006.100.001095-8 - ERJ (PG-5) X REPUBLIQUE RESTAURANTE LTDA (DRª FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES - OAB/RJ.: 115.985). DECISÃO:...DEFIRO A PENHORA DE DINHEIRO DA EXECUTADA,...VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DE SEU FATURAMENTO MENSAL,... PROC.: 2005.100.005641-5 - ERJ (PG-5) X ALE COMBUSTIVEIS S/A (DR. ACI HELI COUTINHO - OAB/MG.: 51.588). FACE A DÚVIDA SUPRA, ESCLAREÇA A EXECUTADA.(FLS.120)PROC.: 2001.100.004018-6 - ERJ (PG-5) X DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (DR. ARTHUR JOSÉ FAVERET CAVALCANTI - OAB/RJ.: 10.854). DECISÃO:...DEFIRO A PENHORA DE DINHEIRO QUE VENHA A SER ENCONTRADO À DISPOSIÇÃO DA EXECUTADA,...VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DE SEU FATURAMENTO MENSAL,...PROC.: 2004.100.000541-7 - ERJ (PG-5) X DOUMIT SLEIMAN BOU HAYA (DRª. FERNANDA MARIA DE ARAÚJO MARQUES - OAB/RJ.: 85.578). DECISÃO:...DEFIRO A PENHORA DE DINHEIRO DA EXECUTADA,...VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DE SEU FATURAMETNO MENSAL,...PROC.: 2000.100.002931-0 - ERJ (PG-5) X SUPER MERCADO ZONA SUL S/A (DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ.: 12.667). FLS. 102/114: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. AO EXECUTADO.PROC.: 2003.100.000681-0 - ERJ (PG-5) X J ANINO DOS SANTOS & CIA LTDA (DR. JAYME DI GIORGIO NETO - OAB/RJ.: 115.080). FLS.45: ÀS PARTES.PROC.:. 2004.100.004935-4 - ERJ (PG-5) X SILCON AMBIENTAL LTDA (DRª. DAYSE MELO DE CARVALHO - OAB/RJ.: 88.236). FLS. 83/88: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.PROC.: 2006.100.000075-8 - ERJ ( PG-5) X HANOVER BRASIL LTDA (DR. MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH - OAB/RJ.: 93.126). AO EXECUTADO.PROC.: 2005.100.003028-1 - ERJ ( PG-5) X HANOVER BRASIL LTDA (DR. JOSÉ OLINTO DE ARRUDA CAMPOS - OAB/RJ.: 1.654-A). AO EXECUTADO.PROC.: 2000.100.000873-2 - ERJ ( PG-5) X MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DRª. DANIELA PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ.: 102.041). AO EXECUTADO EM 5 DIAS.PROC.: 1.97.009.358-9 - ERJ (PG-5) X GERMETEC INDUSTRIA E COM MAQUINAS LTDA (DR. JOÃO LUÍS DE SOUZA PEREIRA - OAB/RJ.: 71.530). FLS. 181/186: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.PROC.: 2000.100.001558-0 - ERJ (PG-5) X CENTRINEL S/A (DR. LUIZ CARLOS COSTA - OAB/RJ.: 68.956). DECISÃO:...DEFIRO O APENSAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DE RENDA PARA QUE O PERCENTUAL SEJA DE 10% DA RENDA BRUTA PARA TODAS AS EXECUÇÕES APENSADAS.PROC.: 1992.100.014628-9 - ERJ (PG-5) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A (DR. JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ - OAB/RJ.: 49.611). AO EXECUTADO.PROC.: 2002.100.002318-0 - ERJ (PG-5) X TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A (DR. LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA - OAB/RJ.: 112.310). FLS. 60/72: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.PROC.: 2003.100.001392-8 - ERJ (PG-5) X CONSPIRACAO FILMES COMUNICACAO LTDA (DR. SALVADOR ESPERANÇA NETO - OAB/RJ.: 51.243). FLS. 118: DEFIRO (...REQUER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA RECOLHER A DIFERENÇA DEVIDA AO ESTADO EM 48 HORAS, MEDIANTE PAGAMENTO EM DARJ, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM PENHORA EM RENDA.PROC.: 2003.100.003217-0 - ERJ (PG-5) X AMBOISE VEICULOS LTDA (DR. EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO - OAB/RJ 117.357). DECISÃO:...DEFIRO A PENHORA DE DINHEIRO DA EXECUTADA,...VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DE SEU FATURAMENTO MENSAL,... \r\n\r\nId: 81240"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "13ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "81397": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa \r\n\r\nEscrivão: Daisy Sampaio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.157395-9 - JORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (AC-O7) (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA SERRA DA SILVA (RJ-121745)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. I-se. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2006.001.094826-0 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE C/C 07 (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235)) X CENTRO EDUACACIONAL ANDRIANOPOLIS CEA PORTARIA 01/06: Ao autor sobre certidão de fls. 51. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.100608-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X FABIO FERREIRA OLIVEIRA (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851) Decisão:Registre-se e autue-se.Ao impugnado.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.016627-0 - GENI TAVARES DA COSTA (A/C 1) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837), Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) PORTARIA 01/06: Às partes sobre os honorários do i.perito (fls. 75). \r\n\r\nProc. 2006.001.047111-0 - FLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR (BC/09), RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, ROBSON CARLOS DE FARIAS NOBREGA, NILTON RODRIGUES SODRE, ARNALDO CAVALCANTI MACHADO, FABRICIO PENNA BERTOLOCCI, ELIEL MESQUITA DE TOLEDO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168), Dr(a). ELAINE PEREIRA MACHADO ALÔ (RJ-122540)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Atenda-se ao MP. (Ao réu.) \r\n\r\nProc. 2006.001.092671-9 - MARIA APARECIDA DE ABREU PIMENTA C/C 09 (Adv(s). Dr(a). RONALD LUIZ DO VALLE ANDRADE (RJ-111965)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Ao interessado para que se manifeste sobre as Certidões do Oficial de Justiça de fls. 61 e 63. \r\n\r\nProc. 2006.001.093860-6 - JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA C/C 07 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:DEFIRO a produção de prova documental suplementar, fixando o prazo de cinco dias para a sua juntada. Após, à parte Ré sobre os novos documentos.À parte autora sobre os documentos de fls. 125/127.Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.100608-0 - FABIO FERREIRA OLIVEIRA (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Tendo em vista tratar-se de medicamento manipulado e não constar na listagem do Município, traga o Autor receituário médico indicando sua necessário ou eventual substituição. \r\n\r\nProc. 2006.001.102889-0 - FELOMENA BOTAS FIGUEIRA (D/C 03) (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, conforme a prescrição médica. Isento o Réu do pagamento de custas e CONDENO o réu ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios. Cumpra-se o duplo grau de jurisdição.P. R. I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.115127-4 - ERCILIA CESAR CARDOSO - D/C 06 (Adv(s). Dr(a). NADYR AMORIM FERREIRA (RJ-137497)) X SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.115533-4 - HERVAN FARIA FIGUEIREDO D/C 06 (Adv(s). Dr(a). KAREN LÍVIA DA SILVA FIGUEIREDO (RJ-129461), Dr(a). ANDREIA DA SILVA MARTINS (RJ-133545)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.124239-5 - RENATO DE OLIVEIRA CARDOSO (DC-08 ), ROBERTO CARDOSO, JUAREZ BARRADAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENDONÇA (RJ-101190), Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931), Dr(a). CAROLINA DE MENEZES MORGADO (RJ-152404E), Dr(a). CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA SÁRRIA (RJ-152422E)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.142776-0 - HILDA DA SILVA RIBEIRO (AC-01) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Considerando que a parte Autora faleceu, conforme se verifica às fls. 23, não há motivo para prosseguir com este feito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do art. 267, inciso IX do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Oficie-se comunicando-se aos Senhores Secretários Estadual e Municipal a extinção da obrigação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.156876-9 - ADRIANA BRAGA RIBEIRO COUTINHO (AC-O8) (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792), Dr(a). AUGUSTO NUNES PEREIRA NETO (RJ-123555)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Comprove a parte autora sua exclusão do pólo ativo da demanda em curso na 6º Vara de Fazenda Pública, processo n.º 2005.001.148494-7. \r\n\r\nProc. 2006.001.157600-6 - VERA LÚCIA LIMA ZUAZOLA (AC-O7) (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417)) X RIOPREVIDÊNCIA Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.096323-6 - FELIPE DA SILVA SANTOS - C/C 12 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:1. Expeça-se mandado de busca e apreensão dos medicamentos conforme requerido às fls. 67/68.2. Segue sentença em separado....Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos e insumos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nReintegração no cargo \r\n\r\nProc. 2006.001.079909-6 - ANA IZABEL MAIA GONZAGA XAVIER - C/C 04 (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.080578-3 - DALVA DOMINGUES - C/C 05 (Adv(s). Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIO PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) PORTARIA 01/06: Às partes sobre ofício de fls. 46/48. \r\n\r\nProc. 2006.001.090162-0 - SANDRA MARIA MARTINS GRACA(C/C 11), DIEGO MARTINS GRACA, THIAGO MARTINS GRACA (Adv(s). Dr(a). BRIS BELGA CATHALA NETO (RJ-100788)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Aos interessados sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.129500-4 - SONIA MARIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) ÀS PARTES SOBRE FLS. 26/28. \r\n\r\nId: 81397"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                                }
                                                                                                                                                            }
                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                    }
                                                                                                                                                }
                                                                                                                                            }
                                                                                                                                        }
                                                                                                                                    }
                                                                                                                                }
                                                                                                                            }
                                                                                                                        }
                                                                                                                    }
                                                                                                                }
                                                                                                            }
                                                                                                        }
                                                                                                    }
                                                                                                }
                                                                                            }
                                                                                        }
                                                                                    }
                                                                                }
                                                                            }
                                                                        }
                                                                    }
                                                                }
                                                            }
                                                        }
                                                    }
                                                }
                                            }
                                        }
                                    }
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Diretoria do Foro": {
                "Atos": {
                    "80666": [
                        "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Portaria, Edital)",
                        "Portaria nº 083-GDF de 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nO JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: \r\n\r\nALTERAR a Comissão destinada a atuar no processo de inscrição preliminar do Décimo Primeiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região, instituída pela Portaria nº 069/GDF de 30/10/2006, desta Direção do Foro, ficando com a seguinte composição, conforme abaixo:\r\n\r\nSEDE \r\n\r\nSERVIDOR(A)\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLídice Barros Oliveira Pereira (Coordenadora)\r\n\r\nIBE\r\n\r\n13.605\r\n\r\nDaniela Nogueira Ferreira Modesto\r\n\r\nDFM\r\n\r\n11.922\r\n\r\nLúcia Andrea Figueiredo Araújo\r\n\r\nLNJ\r\n\r\n13.558\r\n\r\nManuel Henrique Fernandes dos Ramos \r\n\r\nMQR\r\n\r\n13.501\r\n\r\nFlávio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nLLO\r\n\r\n12.146\r\n\r\nDenise Galvão de Albuquerque Mergener\r\n\r\nDDG\r\n\r\n11.024\r\n\r\nAna Cristina Nogueira Brazil \r\n\r\nACZ\r\n\r\n11.635\r\n\r\nCristina Seraphico de Souza Gerheim\r\n\r\nCSH\r\n\r\n12.920\r\n\r\nYaciara Pinheiro de Almeida\r\n\r\nYPA\r\n\r\n12.162\r\n\r\nJosé Alves Câncio\r\n\r\nJAL\r\n\r\n10.704\r\n\r\nSergio Nicolaevski\r\n\r\nSNI\r\n\r\n11.668\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\nSUBSEÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR(A)\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nRoberto Luiz Gomes Mesquita\r\n\r\nRMM\r\n\r\n12.482\r\n\r\nCampos\r\n\r\nSandro Leonardo Santos Carneiro\r\n\r\nSLR\r\n\r\n15.274\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRoberta Louise Junqueira de Aguiar\r\n\r\nOLU\r\n\r\n13.684\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSalviano Roberto Toscano Leite Ferreira\r\n\r\nSRL\r\n\r\n11.421\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nVanderlei Gomes da Cunha\r\n\r\nVGC\r\n\r\n13.689\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nFrancisca Elineuza Paulino de Andrade\r\n\r\nFEN\r\n\r\n13.159\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia \r\n\r\nLana Cristina Alves\r\n\r\nLRI\r\n\r\n11.311\r\n\r\nResende\r\n\r\nAlber Vieira Rigon\r\n\r\nRIG\r\n\r\n12.541\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSheila Rosane Leão do Santos\r\n\r\nHRN\r\n\r\n13.880\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nSilvana Alves da Costa Castro\r\n\r\nSAC\r\n\r\n11.308\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nWalter José Soares Campos\r\n\r\nWJC\r\n\r\n11.677\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nFernando Massacesi da Silva\r\n\r\nFMA\r\n\r\n11.684\r\n\r\nMagé\r\n\r\nRicardo Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRRC\r\n\r\n13.006\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nAlexandre Nogueira de Carvalho\r\n\r\nANV\r\n\r\n11.592\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nPaulo Eduardo da Costa \r\n\r\nPEC\r\n\r\n10.720\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nUlisses Pinho Medeiros\r\n\r\nUPE\r\n\r\n13.827\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAnderson Mouzinho Vieira\r\n\r\nNOV\r\n\r\n13.271\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nOsmair da Silva\r\n\r\nODS\r\n\r\n11.587\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nRicardo Ferreira Perusse\r\n\r\nRFP\r\n\r\n11.261\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nCARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES\r\n\r\nJuiz Federal - Diretor do Foro\r\n\r\nId: 80666"
                    ],
                    "80667": [
                        "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Portaria, Edital)",
                        "PORTARIA Nº 084-GDF de 20 de dezembro de 2006\r\n\r\nO JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:\r\n\r\nEstabelecer que a função de Juiz Supervisor do Atendimento dos Juizados Especiais Federais, instituída pela Portaria 54/2005-GDF desta Direção do Foro, passará a ser exercida em conjunto entre Juízes Federais Titulares (ou no exercício da titularidade) de um Juizado Especial Federal Cível e um Previdenciário, auxiliados pelos respectivos Juízes Substitutos, conforme abaixo:\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nJEF Cível\r\n\r\nJEF Previdenciário\r\n\r\n1o semestre 2007\r\n\r\n2o JEF\r\n\r\n6o JEF\r\n\r\n2o semestre 2007\r\n\r\n3o JEF\r\n\r\n7o JEF\r\n\r\n1o semestre 2008\r\n\r\n4o JEF\r\n\r\n9o JEF\r\n\r\n2o semestre 2008\r\n\r\n5o JEF\r\n\r\n6o JEF\r\n\r\n1o semestre 2009\r\n\r\n1o JEF\r\n\r\n7o JEF\r\n\r\n2o semestre 2009\r\n\r\n2o JEF\r\n\r\n8o JEF\r\n\r\n1o semestre 2010\r\n\r\n3o JEF\r\n\r\n9o JEF\r\n\r\n2o semestre 2010\r\n\r\n4o JEF\r\n\r\n6o JEF\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nCARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES\r\n\r\nJuiz Federal - Diretor do Foro \r\n\r\nId: 80667"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "gabinete da diretoria-geral de coordenação administrativa": {
                    "Atos": {
                        "80562": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal exarado em 20.12.2006 no Processo nº: TRT-PA-04329-2006-000-01-00-8, de MARIANO GRACA FILHO. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Connceda-se o abono de permanência, tendo em visto que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/11/2006, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.” (a) Jorge Luiz Fernandes da Silva. Diretor Geral de Coordenação Administrativa.\r\n\r\nId: 80562"
                        ]
                    }
                }
            }
        }
    }
}