{
    "2017-07-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2042211": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Santo Antônio de Pádua objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2016.00717962.\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça GUILHERME MAGALHÃES MARTINS para atuar na 170ª Promotoria Eleitoral - Andaraí, Comarca da Capital, nos períodos de 01 a 11 e 13 a 31 de julho de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA para atuar na 170ª Promotoria Eleitoral - Andaraí, Comarca da Capital, no dia 12 de julho de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO para prestar auxílio à 50ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Casimiro de Abreu, no mês de julho de 2017.\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça em atuação na 50ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Casimiro de Abreu, para atuar especificamente no procedimento 2016.01218943, a partir do dia 03 de julho de 2017 e até ulterior deliberação (MPRJ 2017.00628388).\r\n\r\nDE 03.07.2017\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, no período de 28 de junho a 12 de julho de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação a Promotora de Justiça ROBERTA DIAS LAPLACE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no dia 22 de junho de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROBERTA DIAS LAPLACE para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no dia 22 de junho de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital, nos períodos de 01 a 11 e 22 a 31 de julho de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta THAIS POSSATI DE SOUZA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital, no período de 12 a 21 de julho de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES para atuar na Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital, no período de 12 a 21 de julho de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MARTHA PIRES ROCHA HISSE para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 06 a 10 de julho de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 06 a 10 de julho de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de julho de 2017, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA VIANNA SOARES MAGNUS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, no mês de julho de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MAURICIO CESAR DO COUTO e ALEXANDRE MURILO GRAÇA para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento - Capital, nos dias 07 e 14 de julho de 2017.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude Infracionais da Capital, no período de 01 a 03 de julho de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça integrantes da Força Tarefa de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo - FTCON, AUGUSTO VIANNA LOPES, LEONARDO CANÔNICO NETO, SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR e CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE, para prestarem auxílio à 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, especificamente no feito nº 2016.00561882, conforme determinado no procedimento MPRJ 2017.00582612, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00653373 - GAEMA - Defiro o auxílio.\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\n*Processo nº MP-2017.00641266 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 03.07.2017.\r\n\r\nId: 2042211"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2042212": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 21 de junho de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2016, que designou MAURO RODRIGUES BRAVO, matrícula nº 8003066, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Agente (Processo nº MPRJ-2017.00647414).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00155340 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 41/43 dos autos MPRJ nº 2017.00155340, em cujos termos decido aplicar à sociedade empresária APLITEC LTDA. - ME as penalidades impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 3 (três) meses, e multa compensatória, no valor de R$ 984,50 (novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como na cláusula oitava do contrato celebrado com o MPRJ, derivado do Pregão Eletrônico nº 004/2016.\r\n\r\nId: 2042212"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2042213": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2017\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2010.00753108 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\nId: 2042213"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2042214": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2017\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00107620 (Origem: Notícia Anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 2042214"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2042215": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 6ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 6 de julho de 2017, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2017:\r\n\r\n1.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Sandra Maria Duclos Torres de Melo, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção do Dr. Vinicius Ribeiro (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2017:\r\n\r\n2.1. Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane da Rocha Corrêa (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.2. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega (critério de merecimento);\r\n\r\n2.3. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosana Rodrigues de Alves Pereira (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.4. 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado (critério de merecimento);\r\n\r\n2.5. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Helena Rohen Leite (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.6. Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Canonico Neto (critério de merecimento);\r\n\r\n2.7. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.8. 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Júlia Valente Moraes (critério de merecimento);\r\n\r\n2.9. 2ª Promotoria de Justiça junto aos II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.129, de 23 de junho de 2017 (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\n3.1. PEDIDO DE AFASTAMENTO:\r\n\r\n3.1.1. PROCESSOS DO DIA 22.06.17:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00533570 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO RETROATIVO FORMULADO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL REFERENTE À REALIZAÇÃO DO CURSO “COMBATE AO CRIME ORGANIZADO” DA UNIVERSIDADE TOR VERGATA, EM ROMA, ITÁLIA, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE MAIO DE 2017;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00534397 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO RETROATIVO FORMULADO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA REFERENTE À REALIZAÇÃO DO CURSO “COMBATE AO CRIME ORGANIZADO” DA UNIVERSIDADE TOR VERGATA, EM ROMA, ITÁLIA, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE MAIO DE 2017;\r\n\r\n3.1.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00523229 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES PARA FREQUENTAR O CURSO DE MESTRADO NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTCAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO DE 2019;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00528973 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA FABRÍCIO ROCHA BASTOS PARA FREQUENTAR CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ROMANO E SISTEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO, NO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LATINO AMERICANO, NA UNIVERSIDADE TOR VERGATA, EM ROMA, ITÁLIA, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2017 A JULHO DE 2019;\r\n\r\nb. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00598405 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA ISABEL HOROWICZ KALLMANN PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC/RIO, NO PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2017;\r\n\r\nc. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00481908 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA MICHELLE BRUNO RIBEIRO PARA FREQUENTAR O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL NO NÚCLEO DE CIÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, DURANTE CINCO DIAS POR MÊS, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2017 A JULHO DE 2018;\r\n\r\n3.2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS ATIVIDADES:\r\n\r\n3.2.1. PROCESSO DO DIA 22.06.17:\r\n\r\na. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00058649 - Um volume principal, nove apenso(s) (nº 2017.00569301, nº 2012.00431947, nº 2011.01121437, nº 2011.00564651, nº 2010.00955208, nº 2010.00491243, nº 2009.00244935, nº 2009.00040644 e nº 2009.00040645) e quatro anexos - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO ÚLTIMO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DA DISSERTAÇÃO FINAL DESENVOLVIDA PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA VALÉRIA DE SOUSA LINCK NO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO PÚBLICO DA UNIVERDIDADE PARIS OUEST NANTERRE LA DÉFENSER;\r\n\r\n3.2.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01123363 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO \"CRIMEN ORGANIZADO, CORRUPCION Y TERRORISMO\" DA NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, LOCALIZADA NA ESPANHA, REALIZADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA, NO PERÍODO DE 16 DE JANEIRO A 1º DE FEVEREIRO DE 2017;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00191358 - Um volume principal, dois anexo(s) e cinco apenso(s) (nº 2017.00115952, nº 2016.01278566, nº 2016.00570854, nº 2016.00055836 e nº 2015.00822454) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DO QUARTO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DA DISSERTAÇÃO FINAL DESENVOLVIDA PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA LUDMILLA DE CARVALHO MOTA NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MUNIQUE, NA ALEMANHA, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2014 A OUTUBRO DE 2016;\r\n\r\nc. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00197814 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE \"COMBATE AO CRIME ORGANIZADO\" DA UNIVERSIDADE TOR VERGATA, EM ROMA, ITÁLIA, REALIZADO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO, NO PERÍODO DE 02 A 12 DE MAIO DE 2016;\r\n\r\n4. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE ENUNCIADO:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00660533 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ENUNCIADO CSMP Nº 21/08.\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\n5.1. Pleno:\r\n\r\n5.1.1. PROCESSO DO DIA 22.06.17:\r\n\r\na. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01287556 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 07/17 - Parte(s): CARLOS ANTÔNIO CALDAS BARRETO, ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA, EVALDO PEREIRA MALAQUIAS E OUTROS;\r\n\r\n5.1.2. PEDIDO DE VISTA EM 22.06.17:\r\n\r\na. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01333392 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 06/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE UM MURO PRESTES A DESABAR, COLOCANDO EM RISCO AS ÁREAS VIZINHAS, NA RUA FELIPE CAMARÃO, Nº 280, COMUNIDADE DO NEYLOR, RETIRO, PETRÓPOLIS;\r\n\r\n5.1.3. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Presidente em exercício SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00491021 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): ANTÔNIO CARLOS CARDOSO GUEDES (ADV.: NELSON MÁRCIO NIRENBERG - OAB/RJ 134603);\r\n\r\nb. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00880824 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): RENATA DA SILVA TORRES;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00925308 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 211/15 - Parte(s): LEILA GOMES FORNI E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00052574 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 01/17 - Parte(s): JUAN SEBASTIÃO ALVES DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00243367 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - REP S/N - Parte(s): JORGE LUIZ ORNELLAS DE PAIVA E MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\nd. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01200031 - Um volume principal e um anexo(s) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 22/14 - Parte(s): PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE PROXIMIDADE - POEPP E PAULO SÉRGIO DE SOUZA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00237346 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 216/17 - Parte(s): NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO - NETINFO;\r\n\r\ne. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00369316 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - REP 80/17 - Parte(s): DERLI RAMOS DA CRUZ E MUNICÍPIO DE PINHEIRAL;\r\n\r\nf. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00232638 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB (ADV.: LUIS MARCELO ABDALLA JAUED - OAB/RJ 170.049 E OUTROS);\r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00202694 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 21/16 - Parte(s): CARLA ALESSANDRA SEABRA DA COSTA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00208608 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - REP S/N - Parte(s): DÉSIO JAMAS DOS SANTOS DUARTE E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00273442 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - REP S/N - Parte(s): ADAUTO BRAGANÇA LOPES;\r\n\r\nh. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01275565 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 40/14 - Parte(s): PEDRO VARELLA FELIPPE, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00002490 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 31/16 - Parte(s): JEFFERSON DE SOUZA COSTA, ROBERTO ALEXANDRE DOMINGUES CORREA, MARCELO DA CONCEIÇÃO ARRUDA, FERNANDO COSTA DE PAULA E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00218150 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 36/16 - Parte(s): LUCAS DOS SANTOS MEDEIROS E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.01214687 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 123/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00516637 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2017.00279780 e nº 2017.00279773) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E AMIGAS DE SEPETIBA - AMASEP;\r\n\r\ni. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01109753 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 17/17 - Parte(s): ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS E LUCIVAL DA SILVA VENTURA;\r\n\r\n5.2. 1ª Turma:\r\n\r\n5.2.1. PEDIDO DE VISTA EM 22.06.17:\r\n\r\na. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01176731 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 54/17 - Parte(s): LEONARDO SARAFIM DA SILVA E ROSILDA MARIA DA SILVA;\r\n\r\n5.2.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00020988 - Dois volumes principais, sete anexo(s) e um apenso(s) (nº 2010.00017077 com quatro volumes) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO - CRAAI CABO FRIO - IC 09/06 - Assunto(s): ACOMPANHAMENTO DAS APLICAÇÕES DO FUNDEF NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ARRAIAL DO CABO;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155475 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 134/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS DEFICIÊNCIAS NO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00334759 - Dois volumes principais e oito anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 270/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, COM DANO AO ERÁRIO, POR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DO CARMO, CONSISTENTE EM VIAGENS DE TÁXI;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00463537 - Cinco volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 48/12 - Parte(s): NATHAN SILVA, MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E LNH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. (ADV.: JOSÉ ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA - OAB/RJ 85370);\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00446091 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 118/12 - Parte(s): FERNANDO PAES RODRIGUES, LUCIANA DA SILVA LEITÃO NUNES E ROBSON PINTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00005390 - Cinco volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00348115) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 04/13 - Assunto(s): APURAR DIVERSAS IRREGULARIDADES NA GUARDA MUNICIPAL DE MAGÉ;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00248983 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 15/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA CRUZ E M. J. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00659991 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.01110566) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 143/15 - Parte(s): BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS, ONOFRE COELHO DOS SANTOS, DOUGLAS PAULICH JUNIOR, PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ E RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00705557 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 30/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL EXTRAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS MINERAIS REALIZADA NA ALAMEDA UM, BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00924358 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1144/15 - Parte(s): LUCIANA NOGUEIRA DA SILVA;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01354606 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 163/15 - Parte(s): PEDRO ERNESTO SCHNEIDER E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00746573 - Um volume principal e um anexo(s) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): UNIDADE PRISIONAL VICENTE PIRAGIBE;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.01173319 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 02/17 - Parte(s): ELIAS GASS E UBIRAJARA BENTO MARQUES;\r\n\r\nb. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00204208 - Oito volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 91/08 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00333369 - Dez volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA 30/09 - Assunto(s): APURAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01320316 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 95/12 - Parte(s): LUIZ SANDOVAL DE BRITO SIMÕES (ADV.: MÁRCIO AUGUSTO BARBOSA - OAB/RJ 182376);\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01182006 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 58/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE EXTRAÇÃO ILEGAL DE SUBSTÂNCIA MINERAL ÀS MARGENS DO RIO GUANDU, NA RUA CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, ALTURA DA QUADRA 133, SEROPÉDICA;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00868406 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 07/14 - Parte(s): MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO, SIMONE LIMA DA SILVA LEMOS E MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00032557 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 45/15 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL NEGLIGÊNCIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RELAÇÃO A PESSOAS SEM MORADIA QUE FORAM RETIRADAS DE SUAS CASAS POR RISCO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00701412 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 42/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE TANGUÁ E E. DE F.F. BARROSO COMÉRCIO PRODUÇÕES E SERVIÇOS - ME;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01010700 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 234/15 - Assunto(s): APURAR VEÍCULOS REALIZANDO TRANSPORTE ALTERNATIVO IRREGULAR, NA RUA COMANDANTE ARI PARREIRAS, PARAÍSO, SÃO GONÇALO/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01369167 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 304/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO SELETIVO DE OUTORGA ONEROSA DE AUTORIZAÇÕES DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.01054801 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 164/16 - Parte(s): DIRETORIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.01118556 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 10/16 - Parte(s): FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO À PESQUISA E À LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL, FUNDAÇÃO IRMÃOS BENEFICENTES E CRISTÃOS DE NOVA IGUAÇU - FIBEC, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00242086 - Um volume principal e um anexo(s) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ROSILENE CLÁUDIO VELLASCO LOBÃO;\r\n\r\nc. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00449372 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 128/10 - Assunto(s): NOTÍCIA DE FALTA DE MANUTENÇÃO DA PONTE WALTER VELLASCO, QUE LIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS AO BAIRRO IPUCA, CONHECIDA COMO \"PONTE VELHA\";\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00501749 - Onze volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 132/10 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU EM ESPECIAL NA TOMADA DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2008 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2008;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00366320 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 110/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA. (ADV.: RENATA MORAES ORLI - OAB/RJ - 102125);\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00159230 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 585/12 - Parte(s): FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00181525 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 32/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE KITS ESCOLARES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA NO EXERCÍCIO DE 2014;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01070821 - Um volume principal e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 11/15 - Parte(s): MÁRCIA CRISTINA R. PEREIRA, ADRIANA VASCONCELOS GUEDES NEPOMUSES E FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA. - FAOL;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00083464 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 131/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00479268 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 117/16 - Parte(s): GUILHERME LIMA FERREIRA E DESTACAMENTO DO 5/21º DO CORPO DE BOMBEIROS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00121518 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 73/17 - Parte(s): FABRÍCIO GUIMARÃES DE SOUZA E DANIELLA DE LUCAS SAMPAIO;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00133860 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 25/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA E TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA.;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00248460 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - REP S/N - Parte(s): CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\nd. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155489 - Cinco volumes principais e doze anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 860/07 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01460946 - Dois volumes principais e sete anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 146/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E LIGA FRIBURGUENSE DE DESPORTOS - LFD;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00258797 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 38/13 - Parte(s): RAFAEL PEÇANHA DE MOURA E ALAIR CORRÊA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00631610 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 92/14 - Parte(s): ERICK MALHEIRO, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CENTRO RADIOLÓGICO LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00834003 - Um volume principal e oito anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 94/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS DECORRENTES DE GASTOS INDEVIDOS EM OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CARMO;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00533532 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 67/14 - Parte(s): AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, ROSELI BRASILIENSE CAETANO E TELEMAR NORTE LESTE (ADV.: FABRÍCIO DA SILVA SOUZA - OAB/RJ 132040);\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00574424 - Dois volumes principais, um anexo(s) e oito apenso(s) (nº 2014.00575384, nº 2014.00573923, nº 2014.00795241, nº 2014.00610696, nº 2014.00610623, nº 2014.00877895, nº 2014.00728479 e nº 2014.00575488) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00654527 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Parte(s): IRENE CRUZ DE OLIVEIRA, JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO E ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00408393 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 05/15 - Parte(s): FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00860164 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 105/15 - Parte(s): CLÁUDIA MARIA CATALDI COSTA, MAYONE DE LUNA CABRAL E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00576242 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 34/16 - Parte(s): ALAIR FRANCISCO CORRÊA;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00814053 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): JORGE LUIS MATTOS LEMOS;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.01000815 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 41/16 - Parte(s): PAULO ROBERTO DOS SANTOS;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00303863 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 03/17 - Parte(s): FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER E FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRCURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE - FUNRIO;\r\n\r\n5.3. 2ª Turma:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00218709 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 150/08 - Parte(s): FERNANDO LOURENÇO DO NASCIMENTO NOGUEIRA E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00054811 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - PA 119/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMBUCI, OSWALDO BOTELHO E MIRAÍ CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00504204 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 159/11 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA CÂMARAS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01145356 - Cinco volumes principais e cinco anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 70/11 - Parte(s): DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01447896 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 163/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO \"FANTASMA\" NO PRONTO SOCORRO PSIQUIÁTRICO DA SALDANHA MARINHO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00380668 - Dois volumes principais e seis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 56/12 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE TANGUÁ, MUNICÍPIO DE TANGUÁ E MARKCOM EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IMPRESSOS LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00685575 - Três volumes principais, três anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00043423) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN E EDIVALDO RODRIGUES BARRETO;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00370768 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00616461 com dois volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 110/14 - Parte(s): PAULO CELSO DA SILVEIRA (ADV.: PAULO CELSO DA SILVEIRA - OAB/RJ 62012) E MÁRCIO ALVES VASCONCELLOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00592962 - Um volume principal, dois anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00664893) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC S/N - Parte(s): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00689964 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 16/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, KISTOP AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. E MARCELO ALVES DA SILVA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00162107 - Um volume principal e dois anexo(s) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00422526 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 25/16 - Parte(s): WALLACE LIMA DA SILVA NETTO, ANA PAULA RANGEL DA SILVA AGUIAR E OUTROS;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00690822 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 409/08 - Parte(s): MAYLA MARÇAL PORTELA E THIAGO MARÇAL PORTELA;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.01120767 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 282/16 - Parte(s): TIAGO FERREIRA RANGEL E SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.01175785 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 69/17 - Parte(s): BRUNA FRANCISCO ROSA;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.01280374 - VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - BARRA DA TIJUCA - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): MARIA MADALENA DOS SANTOS E MARCOS ROCHA NASCIMENTO;\r\n\r\n17. Processo nº 2017.00231127 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 19/17 - Parte(s): MARCOS DA ROCHA MENDES, INGRID KAMILLA MENDONÇA DE MACEDO, PABLO ANTHONY MENDONÇA DE MACEDO E ANTONIO SILVIO LOPES DE MACEDO;\r\n\r\nb. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00201099 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2005.00002409) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE. - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 06/08 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, CARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES, JARBAS JUNIOR LEMOS DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO DE FARIA E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00218704 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 77/08 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00249334 - Três volumes principais, onze anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2006.00086057 e nº 2012.01273960) - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CENTRO DE ACOLHIMENTO BOA ESPERANÇA E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00314801 - Onze volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 24/10 - Parte(s): NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA., MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ADRIANA FERNANDES CARLOS E HELOISA HELENA MENDONÇA VIANA;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00317844 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 14799/10 - Parte(s): SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01170059 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 294/12 - Parte(s): LEANDRO FERREIRA CARVALHO, POSTO ALTO SERRA LTDA. (ADV.: ERIK SOUZA PEREIRA - OAB/RJ 114156) E MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00237200 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 191/14 - Parte(s): LOKASOM SONORIZAÇÃO LTDA., J. C. ALMEIDA EVENTOS LTDA., DESTAK ILUMINAÇÕES LTDA. (ADV.: RODRIGO JARDIM ASCOLY - OAB/RJ 119645), E FRINSTAL PROJETOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. (ADV.: RENAN AFONSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 153500);\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00198471 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 78/14 - Parte(s): SERGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ITAÚ UNIBANCO S.A. (ADV.: BÁRBARA BORBA NOVAES DOS SANTOS - OAB/SP 357821 E OUTROS);\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00416998 - Oito volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.00332382) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 55/14 - Parte(s): RICAL VASSOURAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E MUNICÍPIO DE VASSOURAS;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00532459 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Assunto(s): APURAR A COMPRA DE INGRESSOS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTUDANTES E SERVIDORES PÚBLICOS, PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.01002356 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 69/16 - Parte(s): MARCELO VALÉRIO DE LIMA;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.01251272 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 234/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA E JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA;\r\n\r\nc. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00050968 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 24/12 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE SAPUCAIA - ACIAPS E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00061353 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 288/02 - Parte(s): EDSON LEONARDES E VALDEMIR MENDES;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00317183 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 51/09 - Assunto(s): APURAR A EXISTÊNCIA DE RECURSOS NO FUNDO DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, VISANDO EFETIVAR O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00322239 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 12557/09 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE, LOCALIZADO NA AVENIDA AYRTON SENNA, Nº 2000, BARRA DA TIJUCA, RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00438572 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 73/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ESQUEMA DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS PARA PROTEGER ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01226323 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 165/12 - Parte(s): CARLOS AUGUSTO FERREIRA CONCEIÇÃO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01393983 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 191/12 - Assunto(s): APURAR INCONSTITUCIONALIDADE DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADOR E SUBPROCURADOR JURÍDICO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00006228 - Um volume principal e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 01/13 - Parte(s): ROGÉRIO CARVALHO DOS REIS (ADV.: SHEILA LIMA LOMBA - OAB/RJ 141810);\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00100459 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 01/13 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE SELEÇÃO DE BARRAQUEIROS NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA O CARNAVAL DE 2013;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00000441 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 01/77 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PERPETRADO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, EM QUE NÃO TERIA INVESTIDO NA EDUCAÇÃO O LIMITE MÍNIMO DE 25% DE SUA RECEITA ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00710564 - Três volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.01350431) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00799747 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 56/14 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PELO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ A CULTOS RELIGIOSOS E IGREJAS, EM DETRIMENTO DE DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL EM VIGOR;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00391961 - Três volumes principais e três anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 26/15 - Parte(s): CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01307664 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 07/16 - Parte(s): ANNA CLARA PINTO BORGES;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.00158796 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 71/16 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO DESVIO DE VERBA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SITUADA NO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.00512759 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 35/16 - Parte(s): CLÍNICA DE DIÁLISE TRÊS RIOS LTDA. (ADV.: LEILUCE OLIVEIRA G. DE SOUZA - OAB/RJ 170691) E MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.00791696 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 68/16 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE CABO FRIO E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n18. Processo nº 2016.00837697 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PP 63/16 - Parte(s): TEREZINHA CASTRO PEREIRA, HILDO PAULINO, GABRIEL CARVALHO RIBEIRO E MUNICÍPIO DE TANGUÁ;\r\n\r\n19. Processo nº 2016.00972917 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 146/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MAGÉ;\r\n\r\n20. Processo nº 2016.01071486 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 139/16 - Parte(s): MA RIANA ASSAD;\r\n\r\n21. Processo nº 2016.01256819 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 291/16 - Parte(s): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., MAYOTTE DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SERVIÇOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. E DISTRIBUIDORA PHMB DE PRODUTOS CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA.;\r\n\r\n22. Processo nº 2017.00162023 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 11/17 - Parte(s): CARLOS FREDERICO MACEDO E JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA;\r\n\r\nd. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00170151 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 63/11 - Parte(s): ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00354986 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 72/11 - Parte(s): FÁBIO CARDOSO FERNANDES;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01389019 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 87/12 - Parte(s): LUIZ CLÁUDIO DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00273459 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): VANESSA CONRADO GUIMARÃES;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00110908 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PP 28/13 - Parte(s): EDUARDO GUEDES DA SILVA E VANDER LEITE GOMES;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00217265 - Sete volumes principais, quatorze anexo(s) e um apenso(s) (nº 2013.00751693) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 27/13 - Parte(s): AUTO POSTO GOMES NOGUEIRA LTDA. E GMP ITABORAÍ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00489646 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 12/13 - Assunto(s): VERIFICAR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO TOCANTE À INFÂNCIA E JUVENTUDE E SEU REGULAR FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00428447 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.01271389) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 76/14 - Parte(s): ÁLVARO CABRAL DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01343278 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 180/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NATIVIDADE E RUBENS BOECHAT SERÓDIO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00942575 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.01213641 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 14/16 - Parte(s): CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00172546 - Um volume principal e quatro apenso(s) (nº 2017.00199510, nº 2017.00199508, nº 2017.00199506 com três volumes e nº 2017.00199500 com três volumes) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 13/17 - Assunto(s): APURAR OMISSÃO DO PODER PÚBLICO EM PROMOVER A DEVIDA MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E SEGURANÇA NA CASA ABRIGO LAR DA MULHER, EM SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 2042215"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2042216": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 29/06/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00340544 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 38/17 - Parte(s): JURÃ DA FONSECA LEONARDI;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00385227 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Assunto(s): FISCALIZAR O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NA 8ª CAS/CREAS ALDAÍZA SPOSATI, NA FORMA DO ARTIGO 4º, V E 13 DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.883/13;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00466577 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00927241 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 103/16 - Parte(s): ROSITA DE ARRUDA FERREIRA E ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTIAGO;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00368218 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 50/16 - Parte(s): RICARDO CLEANTO DE OLIVEIRA E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00816464 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 51/13 - Parte(s): VIA VAREJO S.A. (ADV.: STEPHANIE VIEIRA GOULARTE - OAB/RS 81440);\r\n\r\n2. Processo nº 2016.01143182 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.01176766) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): EVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00421804 - Três volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 1119/09 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MANGARATIBA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00219283 - Três volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 185/17 - Parte(s): FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00500103 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 480/17 - Parte(s): SIDNEI VALEIRAS E GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00993005 - Um volume principal e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 18/14 - Parte(s): HOCMAH SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. E MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00941525 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 14/17 - Parte(s): ALEX NOGUEIRA PINTO E JUCIARA CERQUEIRA SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00896185 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 35/16 - Parte(s): MARTA ROSA BASTOS DE ARAÚJO;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01115191 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 133/16 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO NA AVENIDA MAUÁ, Nº 998, PIABETÁ, MAGÉ;\r\n\r\nEm 30/06/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00547246 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 218/10 - Parte(s): MOACYR ROBERTO DE ABREU FARIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01138243 - Cinco volumes principais e doze anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 132/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MAGÉ E IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00999559 - Quatro volumes principais, quatro anexo(s) e um apenso(s) (nº 2015.00095534) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 135/13 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À DENGUE, NO QUADRIÊNIO 2013/2016, NO MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00970582 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 281/14 - Parte(s): DINETE DE MELO RIFAN;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01028765 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 32/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESPECIALIDADE DE PNEUMOLOGIA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00889023 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 167/15 - Parte(s): ISABELA GONÇALVES DE SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01226857 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 231/15 - Parte(s): LÍDIA ROSA BENTO;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01303274 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 55/16 - Parte(s): MARLON VIEIRA DE LIMA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00608505 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - IC 75/16 - Parte(s): SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ E II CONSELHO TUTELAR DE MARICÁ;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00676555 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 87/16 - Parte(s): FABIANO POLIDORO VIEIRA E PATRICIA LOURENÇO TEIXEIRA VIEIRA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00929662 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA S/N - Parte(s): NILZA PEREIRA SANTANA VIÇOSO BATISTA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00018995 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.01313834) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 09/16 - Parte(s): PATRÍCIA RODRIGUES NASCIMENTO, KLEBER ARAÚJO FRANÇA E THIAGO PAES MAIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00132585 - Quatro volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 13/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MARICÁ E SANEAMENTO VERDE LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00561952 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2016.01220060 e nº 2016.01220058) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - IC 05/15 - Parte(s): SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01061226 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 105/13 - Parte(s): ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. (ADV.: FÁTIMA RODRIGUES - OAB/RJ 87131);\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00959157 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 198/14 - Parte(s): MARIA AVANCINI DOS SANTOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00003135 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 849/15 - Parte(s): BIPLAN BRITO IMÓVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. (ADV.: CARLOS MACHADO BRITO - OAB/RJ 12060) E ADRIANA DE SOUZA COUTINHO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00874276 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 104/15 - Parte(s): ADELISE ROCHA DA CUNHA PEREIRA E MUNICÍPIO DE SUMIDOURO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00676545 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 98/16 - Parte(s): ANA CRISTINA PIMENTA DE ASSIS E ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00995942 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 24/16 - Parte(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00071724 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 04/17 - Parte(s): CÁTIA CUBA;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00244059 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): OLINDA FEITOZA MENDES E COLÉGIO ESTADUAL ELIZÁRIO DA MATTA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00553526 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 183/10 - Parte(s): ELIANE CARVALHO BORGES E DENILSON DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01352702 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 80/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE ESCASSEZ DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TEMPORÁRIOS DE CRIANÇAS DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00704897 - Um volume principal e quatro anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 24/13 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTE AUDITIVO - AMADA (ADV.: MARCOS HERMSDORFF VELLINHE - OAB/RJ 78054);\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00504915 - Um volume principal, um anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2014.00628159 e nº 2010.00222265 com dois volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 41/13 - Parte(s): DENÍLSON DA SILVA MENDES MARTINS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00689262 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 137/15 - Parte(s): MARIANA FAUSTINO RAMOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01076897 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 145/15 - Assunto(s): APURAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA CONSIDERADA DE INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA FAUNA E FLORA, SITUADA NA RUA HENRIQUE RAFFARD, Nº 108, BAIRRO BINGEN, PETRÓPOLIS, RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00241916 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 103/15 - Parte(s): ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA E MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.01218155 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): MARCELIANE ORACIO CANEMA E FLORISVALDO SANTOS OLIVEIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.01250286 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1784/16 - Parte(s): ROSEMEIRE DE ALMEIDA;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00059412 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 13/17 - Parte(s): LÚCIA HELENA RAMOS DE LEMOS E IVON RAMOS DE LEMOS;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00230545 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 03/17 - Parte(s): ESCOLA TÉCNICA MOREIRA NERY E MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00063353 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 242/06 - Parte(s): POSTO PESSEGUEIROS DE TERESÓPOLIS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01376804 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 53/14 - Parte(s): FERNANDO DA SILVA FERNANDES;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01311347 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA S/N - Parte(s): GELSON ANDRÉ DA CRUZ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00774736 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 150/15 - Parte(s): VIVIANE ANDRADE DOS SANTOS, INGRID DE SOUZA ASSUMPÇÃO, JÉSSICA TELLES DE PAULA E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00755269 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 130/16 - Parte(s): KELE CRISTINA COSTA MACEDO E ILDELMIRA COSTA VIEGA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00112099 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 30/17 - Parte(s): MARIA RUTTER GARCIA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00194592 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 02/17 - Parte(s): RITA DE CASSIA ASSUMPÇÃO MACEDO COELHO;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00385656 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 25/17 - Parte(s): GERALDO MAGNO QUEIROZ;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00401855 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1869/17 - Parte(s): HELENICE DE PAULA BARCELOS;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00204196 - Seis volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 89/08 - Parte(s): INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA, SERVICE CLEAN LTDA. E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00019797 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 29/10 - Parte(s): ALTAMIRO COSTA LEMOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00363182 - Seis volumes principais, dois anexo(s) e um apenso(s) (nº 2012.00272618) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 78/10 - Assunto(s): APURAR SE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ANO DE 2009, IRIAM SUBSTITUIR TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00871195 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 113/14 - Parte(s): VISTA POINT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00409056 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.01217196) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 111/15 - Assunto(s): FISCALIZAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA SOCIAL REVIVER, A PARTIR DO ANO DE 2015;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00701516 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 151/15 - Parte(s): INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E OUTROS;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01260392 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1227/15 - Parte(s): VIVIANE DE JESUS SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00424544 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 34/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAOCARA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.01176819 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARMO - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 87/16 - Parte(s): ELIANE DE FREITAS FERREIRA;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00117971 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 04/17 - Parte(s): ASILO NICOLINO GULHOT PARA VELHICE DESAMPARADA E QUITÉRIA FERREIRA DOS SANTOS;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00310839 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 04/17 - Parte(s): SABRINA BRÁS DA SILVA E VANDERSON GOMES AMORIM;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00735497 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 53/06 - Assunto(s): APURAR DANO AMBIENTAL POR DESMATAMENTO, ABERTURA DE RUAS E VENDA DE LOTES NO SÍTIO LOCALIZADO NA ESTRADA SERRA MAR, KM 2,5, RESIDENCIAL MARIA TURRI, RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00869662 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 34/14 - Parte(s): ADEOCLENIS JUNIOR;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00883264 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 10/15 - Parte(s): EDVAN VIEIRA DA SILVA E ADRIANA MARIA DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00295505 - Um volume principal, oito anexo(s) e um apenso(s) (nº 2009.00334392) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 37/16 - Assunto(s): VERIFICAR HABILITAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PARATY NA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00406466 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 72/16 - Parte(s): WALDIR BARBOSA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00506967 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI S/N - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE FRAUDE NO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01156007 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PP S/N - Parte(s): MARLLUS LITO FREIRE;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00000348 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 09/17 - Parte(s): JULIANA CRISTINA VENÂNCIO MEDEIROS;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00256289 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 22/17 - Parte(s): HOSPITAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00912985 - Seis volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 155/12 - Parte(s): AMBROSINA APARECIDA CORREIA LIMA E MUNICÍPIO DE MURIAÉ;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00804145 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 19/15 - Parte(s): JOSEMAR FABIANO SILVA AMARAL E JARDELMA COSME DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01272326 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARMO - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 33/15 - Parte(s): ANTÔNIO DE LEMOS CURTY;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01305155 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 309/15 - Parte(s): MARIA DAS DORES SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00809494 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - IC 20/16 - Parte(s): CONSELHO TUTELAR RIO DAS OSTRAS E CIEP 257 JOAQUIM DO REGO BARROS;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00901359 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 37/16 - Parte(s): ELIANE DA SILVA NASCIMENTO E ANA LÚCIA OLIVEIRA CARDOSO;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01273986 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 80/16 - Parte(s): SUELI MARIA CORREA GARCIA;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00094402 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 19/17 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO E AMARO SOTERO DOS SANTOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00116443 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 23/17 - Parte(s): ANDRÉIA DE ALMEIDA SILVA;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00536194 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 103/17 - Parte(s): TAINAM CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01399434 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 55/14 - Parte(s): RAPHAEL DA SILVA BASTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00246915 - Seis volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 29/13 - Parte(s): EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, MUNICÍPIO DE NITERÓI E REEME REPUXAÇÃO E METALÚRGICA LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00466320 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 47/14 - Parte(s): VALDENI HENRIQUE DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00792572 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 563/17 - Parte(s): MARIA IZABEL KATRINK E JORGE GARCIA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00110979 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 07/17 - Parte(s): SANDRA CUNHA OLIVEIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00154855 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 34/17 - Parte(s): THAINNA SOUSA SILVA E LEONARDO DE SOUZA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00230916 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 11/17 - Parte(s): JEFFERSON ANTONIO LOURENÇO CARNEIRO;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00285939 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 60/17 - Parte(s): ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA LEMOS E PEDRO VICTOR DA CRUZ SOUZA BASTOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00511934 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): MARIA CÂNDIDA PEREIRA BATH E JOSÉ MADEIRA DA MOTTA;\r\n\r\nId: 2042216"
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                    }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2042034": [
                        null,
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210387-7/15\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n12182/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n810533-8/16\r\n\r\nALINE DE ASSIS GODINHO\r\n\r\n16/03/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n8579/2017 \r\n\r\n235074-4/08\r\n\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n10830/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214355-3/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n16/02/2017\r\n\r\n4904/2017 \r\n\r\n210640-9/99\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n07/03/2017\r\n\r\n7674/2017 \r\n\r\n805757-7/15\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n21/03/2017\r\n\r\n9868/2017 \r\n\r\n270519-6/99\r\n\r\nAYLSON DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n21/02/2017\r\n\r\n16135/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214361-7/13\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n16/02/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n5040/2017 \r\n\r\n203476-3/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n23/03/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n9667/2017 \r\n\r\n204145-3/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n09/05/2017\r\n\r\n15 \r\n\r\n13123/2017\r\n\r\n204240-9/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n09/03/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n13886/2017\r\n\r\n101882-5/13\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n25/05/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n14326/2017\r\n\r\nId: 2042034"
                    ],
                    "2042030": [
                        null,
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 161/2017\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/08/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.936-0/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto pelos seguintes recorrentes: ADEMIR DÁLIA TOMAS, ALAIR VEIGA DOS SANTOS, AURÉLIO FRANCISCO DA SILVEIRA, CLAUDIA LAUAND ZEGHIR, GERSON RIBEIRO DOS SANTOS, LESSANDRO LIMA RAMOS, LUCIA CUNEGATO GUIMARÃES, MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS, PAULO MATURANO, RENÉ CARVALHO DA SILVA, ROBERTA MEDEIRAS BARBOSA GALLO, ROBSON JOAQUIM CORREA, ROSALINA BARCHA LAUND, VITORINO NOGUEIRA FERREIRA, WAGNER MEDEIROS DA SILVA, WALMIR BATISTA REZENDE, WANDERLY JOSÉ DE MELLO TORRES BRAGA, ANGELO FRANCISCO GALLO e KARLA CRISTINA MAGULLO BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 265.910-5/2015 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ.\r\n\r\nId: 2042030"
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            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
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                    "2042134": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 300.856-3/2017 - Denisio Magalhães Pinto, matr. 02/2851/0-9. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2017 a 31.12.2018, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.933-9/2016 - Maria Fernanda Faria de Vasconcellos, matr. 02/2188/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 2042134"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
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                            null,
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 23/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.462-6/2016\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J.L.2 SERVIÇOS LTDA -ME\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no imóvel do TCE-RJ, situado na Praça da República nº 50 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Repactuação do valor motivado pelo reajuste do Vale Transporte devido a partir de 01/02/2017 \r\n\r\nVALOR: R$ 17.215,34\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2017\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Elisabeth Maria Cianella Lopes - Matr: 02/4540 (Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/06/2017\r\n\r\nId: 2041946"
                        ],
                        "2041947": [
                            null,
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 18/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.668-4/2017\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de recepção e de ascensorista de elevador, nas dependências do edifício sede e anexos do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do referido Contrato. O prazo de vigência compreenderá o período de 09/06/2017 a 08/06/2018\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 815.718,24\r\n\r\nDATA : 08/06/2016\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 e Marciel Briganti - Matr. 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alexandro Rezende da Costa - Matr. 02/11736 (Titular do Serviço de Portaria - SPO)\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/06/2017\r\n\r\nId: 2041947"
                        ],
                        "2041948": [
                            null,
                            "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.125-7/2016\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável, com amparo no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8666/93 c/c a Cláusula Nona do Contrato nº 31/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 01/07/2017\r\n\r\nId: 2041948"
                        ]
                    }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2042203": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 109/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.06.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2240 de 2016, oriundo da Mensagem nº 37 de 2016, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7606, de 26 de maio de 2017, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 110/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.06.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2818 de 2017, de autoria dos Deputados: Marcelo Freixo, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira, Carlos Osório, Márcio Pacheco, Waldeck Carneiro, Gilberto Palmares e Geraldo Moreira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7607-A, de 25 de maio de 2017, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 111/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.06.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 51 de 2015, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7607, de 30 de maio de 2017, que “ALTERA A LEI Nº 6879 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “CONSUMO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 112/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.06.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1193-A de 2015, de autoria dos Deputados Ana Paula Rechuan e Comte Bittencourt que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7608, de 30 de maio de 2017, que “MODIFICA A LEI Nº 6.683, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDWM S/Nº \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que, muito embora fosse uma honra assumir a Chefia do Poder Legislativo, estou temporariamente impossibilitado de exercê-la em virtude de tratamento de saúde ao qual estou sendo submetido.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GP S/Nº - 2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Segundo Vice-Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe a Presidência desta Casa Legislativa no período de 1º de julho a 30 de agosto do corrente ano, em virtude de estar me licenciando para tratamento de saúde, o que também ocorre com o Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO 1ª VP Nº 026/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Secretário Geral, \r\n\r\nVenho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria licença para o Deputado Wagner Montes, de 27/06/2017 a 29/07/2017, de acordo com atestado em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nChefe de Gabinete 1ª Vice-Presidência\r\n\r\nMatrícula - 306.875-6\r\n\r\nA\r\n\r\nV.Sª \r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GD Nº 049/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nReferência: Encaminha Atestado Médico\r\n\r\nExmº Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e respeitosamente, venho através do presente, justificar a ausência do Deputado Zé Luiz Anchite, por motivos de ordem médica, a contar do dia 27 ao dia 30 de junho do corrente ano.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nANA PAULA CALDAS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 419.145-8\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº 67/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar seja abonada minha ausência das Sessões Plenárias dos dias 27 e 28 de junho de 2017, tendo em vista encontrar-me em período de luto familiar, por motivo de falecimento do meu sogro.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDIC Nº 83/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar na forma regimental, a minha ausência, na sessão plenária, do último dia 22 do corrente mês, por motivo de saúde, tendo em vista prescrição médica, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nCerto da compreensão de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSB Nº 0098/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o Exmo. Sr. Deputado Silas Bento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a devida licença no dia 27 deste mês, para tratamento de saúde, conforme atestado anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOSCAR ANTONIO DA SILVA NETO - Mat. 422.213-9\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDCM Nº 140/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho por este meio, nos termos do Art. 252, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar licença para o dia 29/06/2017 (quinta-feira), sem nenhum ônus para esta Casa Legislativa, por motivo particular.\r\n\r\nCerto do atendimento ao solicitado, aproveito a oportunidade para reafirmar meus votos de consideração e respeito.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO SETRANS/SET/N° 355/2017 \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Oficio SGMD/BD N° 039/2017; Projeto de Lei nº 603/2015. \r\n\r\nIlustríssimo Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, em atenção ao Ofício SGMD/BD N° 039/2017, informar que esta Secretaria nada tem a opor ao Projeto de Lei nº 603/2015, de autoria do Exmo. Deputado Milton Rangel, que obriga os veículos de transporte de passageiros com mais de 20 lugares sejam rastreados remotamente. \r\n\r\nIsso porque, conforme a manifestação do DETRO (Of. DETRO/CEGAB nº 15/2017), o tema foi regulado por meio da Portaria DETRO/PRES nº 889/2008 que estabelece a obrigatoriedade de que todos os veículos registrados possuam equipamento de georreferenciamento. \r\n\r\nNesta oportunidade, aproveitamos para reiterar votos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nIlmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOf. DETRO/CEGAB N°15/2017. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2017. \r\n\r\nRef.: Ofício SETRANS/GAB N° 131/2017, de 18 de maio de 2017. \r\n\r\nPrezada Senhora, \r\n\r\nEm atenção à solicitação de V.Sa., formulada no ofício em epigrafe, vimos informar que a Portaria DETRO/PRES nº 889/2008, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento por GPS (Global Position System) dos veículos utilizados no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com o sistema de georreferenciamento transmitindo para o Centro de Tecnologia e Monitoramento - CTM a cada 30 segundos a localização do veículo. \r\n\r\nO sistema de monitoramento permite acompanhar em tempo real, a localização, o trajeto, o horário, o dia e a velocidade de todos os veículos utilizados no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, gerando, assim o histórico ao longo dos últimos meses. \r\n\r\nNa oportunidade, reitero protesto de estima e elevada consideração.\r\n\r\nANDREA SAHIONE\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDETRO/RJ\r\n\r\nID 4432963-6 \r\n\r\nIlma.Sra. \r\n\r\nDANIELA PEDRAS \r\n\r\nChefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes \r\n\r\nÀ COTI/DTO/ASJUR \r\n\r\nPrestando esclarecimentos \r\n\r\nInformo, oportunamente, que por força de portaria Detro, cito 889/2008, todos os veículos da frota registrada junto ao órgão possuem a obrigatoriedade de estar com o equipamento de georreferenciamento transmitindo para o nosso Centro de Tecnologia e Monito ramento. No CTM temos acesso, com atualização de 30 em 30 segundos, a localização dos veículos que circulam realizando o transporte intermunicipal remunerado de passageiros, sejam ônibus, sejam vans (que compõem o transporte complementar intermunicipal). \r\n\r\nO sistema que utilizamos além de nos permitir acompanhar em tempo real, gera o histórico do que cada veículo realizou ao longo dos últimos meses, contendo informações de localizacão, trajeto percorrido, horária e velocidade. \r\n\r\nInformo também que a portaria 988/2010 obriga os ônibus que realizam transporte intermunicipal regular de passageiros e terem sistema de câmeras embarcadas, e que as imagens não chegam em tempo real a esse CTM, porém são apresentadas quando a empresa é demandada, conforme disposto na referida portaria. \r\n\r\nEra o que se continha, colocando-me a disposição para mais esclarecimentos. \r\n\r\nLEONEL FERREIRA\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nMat. 34/010157-7\r\n\r\nRICARDO FIORAVANTE LISBÔA\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nID: 50747800 DETRO/RJ\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB/Nº 777/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: LRF - 1º Quadrimestre de 2017 \r\n\r\nAnexo: Cópia da CI GAB/CGE nº 114 (03 Folhas) \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atendimento ao solicitado pela Contadoria Geral do Estado, esta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento encaminha, em anexo, cópia do Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1° Quadrimestre de 2017, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2017, nos termos da CI GAB/CGE nº 114. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nID 4330049-9\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor \r\n\r\nJORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB/Nº 782/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: LRF - 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2017 \r\n\r\nAnexo: Cópia da CI GAB/CGE nº 117 (29 Folhas) \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atendimento ao solicitado pela Contadoria Geral do Estado, esta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento encaminha, em anexo, cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 2° Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2017, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2017 e republicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2017, nos termos da CI GAB/CGE nº 117. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nID 4330049-9\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n3471 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, providências necessárias para a realização de consulta popular sobre a destinação de parte da área do Parque de Exposições Raul Veiga, para instalação de um Batalhão da Polícia Militar ou ampliação do Instituto Federal Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n3471 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, providências necessárias para a realização de consulta popular sobre a destinação de parte da área do Parque de Exposições Raul Veiga, para instalação de um Batalhão da Polícia Militar ou ampliação do Instituto Federal Fluminense.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n0792 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, pelos seus 40 anos de fundação e por toda a sua trajetória de lutas e conquistas.\r\n\r\nDEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n0773 - DE LOUVOR E APLAUSOS à ACADEMIA FRIBURGUENSE DE LETRAS, pela sua importância e relevância para o Estado do Rio de Janeiro nas áreas de Literatura, Educação e Cultura. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n****** INSERIR IMAGEM ********\r\n\r\nC Â M A R AS S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - JULHO DE 2017\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias.\r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n5ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nData: 04 de julho 2017\r\n\r\nHora: 10h às 12h às 12h\r\n\r\nLocal: Palácio Tiradentes - Rua Primeiro de Março, s/nº, sala 311 - Centro.\r\n\r\nAssunto: Aprovação pelos membros do GT da programação do Seminário de Inovação para as Universidades.\r\n\r\n4ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nData: 05 de julho de 2017\r\n\r\nHora: 10h às 12h\r\n\r\nLocal: Palácio XXIII de Julho (Anexo ao Palácio Tiradentes) - Rua Dom Manuel, s/n° - 6º andar, Auditório Senador Nelson Carneiro - Centro.\r\n\r\nAssunto: “O acordo setorial de embalagens e as oportunidades para os municípios”, com a presença de Custódio Chaves, coordenador de mobilização pelo MNCR (Ancat), e do gerente de meio ambiente, Jorge Perón (Firjan).\r\n\r\n3ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE NEGÓCIOS SOCIAIS\r\n\r\nData: 07 de julho de 2017\r\n\r\nHora: 10h às 12h\r\n\r\nLocal: Palácio XXIII de Julho (Anexo ao Palácio Tiradentes) - Rua Dom Manuel, s/n° - 6º andar, Auditório Senador Nelson Carneiro - Centro.\r\n\r\nAssunto: As professoras Tania Limeira, da FGV, e Clarisse Stephan, da UFF, falam sobre como funciona a parceria entre o estado e os empreendedores sociais na Inglaterra.\r\n\r\n5ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE AGRONEGÓCIOS\r\n\r\nData: 19 e 20 de julho de 2017\r\n\r\nHora: 09h30 às 13h30\r\n\r\nLocal: Palácio Tiradentes - Rua Primeiro de Março, s/nº, sala 311 - Centro.\r\n\r\nAssunto: Workshop para mapeamento do processo de compra de produtos da agricultura familiar pela Seeduc, e disponibilização de informação para os diretores.\r\n\r\n4ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE ENERGIA\r\n\r\nData: 25 de julho de 2017\r\n\r\nHora: 10h às 12h\r\n\r\nLocal: Palácio XXIII de Julho (Anexo ao Palácio Tiradentes) - Rua Dom Manuel, s/n° - 6º andar, Auditório Senador Nelson Carneiro - Centro.\r\n\r\nAssunto: Boas Práticas em etiquetagem de edifícios públicos, com a participação da arquiteta Myrthes Marcele consultora em sustentabilidade e eficiência energética da Equalize Consultoria.\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 2042203"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2804/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR TALITA GALHARDO MARTINS BORGES SOUSA, matrícula nº 422.805-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO ASSUMPÇÃO RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2805/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10864/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MICHEL ALECRIM BASTOS LEITE, matrícula nº 422.803-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Douglas Codeço Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2806/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10866/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS CODEÇO PINTO, matrícula nº 422.565-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Andréia dos Reis Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2807/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10867/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOUGLAS CODEÇO PINTO, matrícula nº 422.565-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2808/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10883/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 422.188-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral - Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2809/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10893/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLENE LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 403.787-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2810/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10894/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA BRUNO FERNANDES, matrícula nº 422.804-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Marlene Lourenço da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2811/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10905/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputada Cidinha Campos, JÉSSICA HELENA DE ARAUJO AZEREDO, matrícula nº 420.968-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputado Nivaldo Mulim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2812/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10906/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CONRADO PRZYSTANKSI MELO FEDECHEM, matrícula nº 422.441-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2813/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10907/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CONRADO PRYSTANSKI MELO FEDECHEM, matrícula nº 422.441-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de Jéssica Helena de Araújo Azeredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2814/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10945/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LUCIANNA BEATRIX MENEGASSI DIAS DE MACEDO, matrícula nº 413.428-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Sandro do Rosário Soares de Sena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2815/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10946/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO DO ROSÁRIO SOARES DE SENA, matrícula nº 408.769-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2816/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10947/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANNA BEATRIX MENEGASSI DIAS DE MACEDO, matrícula nº 413.428-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2817/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10948/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SANDRO DO ROSÁRIO SOARES DE SENA, matrícula nº 408.769-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Lucianna Beatrix Menegassi Dias de Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2818/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10860/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JOSE EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 200.995-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Vania das Graças Kfuri Perdigão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2751/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10548/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, com efeito a partir de 1 de junho de 2017, os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos em comissão que vinham exercendo junto à Liderança do P.P. - Deputado Dionísio Lins, tendo em vista a extinção da mesma:\r\n\r\nMARCELO ANTÔNIO PIRES FERRAGE, ASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL - 4, matrícula 421.384-9; \r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL - 5, matrícula 422.060-4. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28.06.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2754/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9620/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JONAS DE ABREU GOMES, matrícula nº 422.796-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30.06.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2770/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10712/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ELIANDRO SILVA MACHADO, matrícula nº 422.795-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Marcio Nascimento Mota.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2775/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10729/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JUNIOR GOMES DE SOUZA, matrícula nº 418.142-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Iolanda Pereira de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2789/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10819/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 417.396-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2798/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10858/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANDREANA LIMA ARAÚJO GONZALEZ DE NUNES, matrícula nº 422.801-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Phill Jonathan Araújo Gonzalez de Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2017.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.06.2017\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4165/2011 - DIRETOR GERAL DA ALERJ - GESTÃO CONTRATUAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 17/2012 firmado entre a ALERJ e a empresa STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11798/2015 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 01/2016 firmado entre ALERJ e a empresa MAZA COMERCIAL LTDA.EPP.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, §1º do Art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº: 2065/2016 - 1987/2016 - 1984/2016 - 1826/2016 - 601/2015 - 99/2015.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do §2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº: 2618/2017 - 2597/2017 - 2373/2017 - 1491/2016 - 998/2015 - 914/2015 - 498/2015 - 219/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 268/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10665/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matrícula nº 307.257-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da dispensa de APPARÍCIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 269/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10776/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária DINAMÉRICA MATHIAS CORRÊA MILANI, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.996-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Especial instituída pelo Requerimento nº 286/2017 - Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.07.2017\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n10703/2017 - MARIA JÉSSICA EVANGELISTA DE BRITO\r\n\r\n10732/2017 - MARILENA DE FÁTIMA SANTOS BERALDI\r\n\r\n10650/2017 - LILIANE CARVALHO MARINS\r\n\r\n10651/2017 - SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU\r\n\r\n10649/2017 - LAURO CASEMIRO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n10629/2017 - RAPHAEL ELIAS AGUIAR PIANCO\r\n\r\n10704/2017 - YAGO LEAL MARQUEZINI\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos:\r\n\r\n10571/2017 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n10572/2017 - RICARDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2042204"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2042205": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(Requerimento 283/2017)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados NIVALDO MULIM, Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, Relator; WALDECK CARNEIRO, RAFAEL PICCIANI, MILTON RANGEL, FIGUEREDO, CARLOS OSORIO e Deputada FATINHA, membros da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO E IMPLEMENTAÇÃO DA MUDANÇA DE CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS PARA O SERVIÇO DO TRANSPORTE MARÍTIMO; A IMPLEMENTAÇÃO DAS TARIFAS E A ESTRATÉGIA PARA A INSTALAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS, para a 1ª Audiência Pública que acontecerá no dia 05 de julho de 2017, às 11:00h, na sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, como deliberado no dia 28 de junho de 2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de julho de 2017 \r\n\r\n(a)Deputado ZITO - Presidente\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados os ex-servidores abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis ao Departamento de Gestão de Benefícios, situado na Rua da Alfândega nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h as 17:00h, para tomarem ciência das exigências contidas no processo nº 9144/2017. Vale ressaltar que o não comparecimento acarretará em sanções administrativas cabíveis.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n415.119-7\r\n\r\nBaltazar Menezes dos Santos\r\n\r\n417.035-3\r\n\r\nCybelle de Oliveira Fernandes\r\n\r\n148.291-1\r\n\r\nDaniel Lopes Pinheiro\r\n\r\n411.935-0\r\n\r\nEduardo Nunes Corrêa\r\n\r\n419.996-4\r\n\r\nFelipe Alves da Silva\r\n\r\n415.870-5\r\n\r\nFlavia de Paula Pessanha Ferreira\r\n\r\n414.241-0\r\n\r\nGraciela Soares Vizzotto Marcondes\r\n\r\n415.228-6\r\n\r\nHumberto Queiroz de Melo\r\n\r\n417.788-7\r\n\r\nIrinelma Ferreira de Souza\r\n\r\n407.817-6\r\n\r\nJorge Maurício Santa Barbara Reis\r\n\r\n415.489-4\r\n\r\nLuis Antônio Passos\r\n\r\n307.791-4\r\n\r\nMarcelo da Silva Gonçalves\r\n\r\n414.007-5\r\n\r\nMarcos Antônio do Nascimento\r\n\r\n413.832-7\r\n\r\nMaria do Carmo Raposo Curty\r\n\r\n417.762-2\r\n\r\nMarlon Abreu Gomes\r\n\r\n419.917-0\r\n\r\nMaurício Dos Santos Coelho\r\n\r\n419.291-0\r\n\r\nNicola Fabiano Palmiere\r\n\r\n416.395-2\r\n\r\nPatrícia de Afonseca Sabag\r\n\r\n415.034-8\r\n\r\nRosimere Furtado Gomes\r\n\r\n418.331-5\r\n\r\nSaulo Almeida de Mira\r\n\r\nEm 03 de julho de 2017.\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nDiretora do Departamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\nMatrícula 419.091-4\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2017\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos sete (sete) elevadores instalados no Palácio Tiradentes, nos 3 (três) elevadores instalados no Palácio XXIII de Julho, e 5 (cinco) elevadores e 2 (duas) plataformas mecânicas para acesso de cadeirantes no Prédio Administrativo Engenheiro Leonel Brizola.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 3092/2017\r\n\r\nREQUISITANTE: Departamento de Patrimônio\r\n\r\nORDENADOR: Mesa Diretora\r\n\r\nReunião: 01/06/2017 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 28/06/2017\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Valor negociado mensalmente)\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA - R$ 21.000,000 (vinte e um mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2017.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO CAPTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Seminário Captação e Mobilização de Recursos, com o objetivo de proporcionar a compreensão acerca de diferentes iniciativas para o planejamento, captação, execução de Projetos e Programas que tenham fontes públicas federais ou de fundos privados para o desenvolvimento.\r\n\r\nO seminário será ministrado pelo professor Juca Ribeiro e a inscrição dos interessados obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e outros órgãos públicos.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100(cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 8 (oito) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 3 de agosto de 2017 l quinta-feira\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 18h. \r\n\r\n(INTERVALO PARA ALMOÇO: 13h às 14h)\r\n\r\nLOCAL: Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº 8/7 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n· Conceito de Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\n· Estado da Arte em Captação e Mobilização de Recursos\r\n\r\n· Preparação e organização de equipes de auto rendimento em Captação\r\n\r\n· Planejamento Interno para Captação\r\n\r\n· Legislação Aplicada\r\n\r\n· Conceito de Projetos e Programas\r\n\r\n· Identificação e Priorização das Necessidades Locais\r\n\r\n· Proposta de Trabalho\r\n\r\n· Plano de Trabalho\r\n\r\n· Projeto Básico/Técnico\r\n\r\n· SICONV - Sistema de Gestão de Convênios Federais\r\n\r\nConsulta a Programas\r\n\r\nInclusão da Proposta de trabalho\r\n\r\n· Os recursos federais não reembolsáveis\r\n\r\n· Programas por Ministério\r\n\r\n· Programas por Secretaria da Presidência da República\r\n\r\n· Recursos de Instituições Financeiras e Agências de Fomento Nacionais\r\n\r\n· Agência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\n· Agências Multilaterais Internacionais\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 2 de agosto de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/xxopah ou http://zip.net/bttLHl\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 20 de junho de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO GESTÃO DE PESSOAS E EVOLUÇÃO FUNCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Gestão de Pessoas e Evolução Funcional na Administração Pública, com vistas a ampliar os conhecimentos acerca do tema. O curso será ministrado pelo professor Virgílio de Oliveira Souza, Técnico de Controle Externo do TCE/RJ e Mestre em Administração Pública-FGV \r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e outros órgãos públicos.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula.\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31 de agosto e 1 de setembro de 2017.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 12h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº 8/7 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1. Do exercício inicial da função pública.\r\n\r\n2. Dos cargos e funções de livre nomeação.\r\n\r\n3. Da perda do cargo público.\r\n\r\n4. Dos direitos, vantagens e obrigações.\r\n\r\n5. Da aposentadoria (RPPS)\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 17 de agosto de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/wRAoRA ou http://zip.net/bltKtP\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 20 de junho de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Curso de Prestação e Tomada de Contas, com o objetivo de apresentar as principais características e instrumentos de atuação do controle, bem como os elementos essenciais, relativos aos aspectos conceituais, formais, técnicos e legais dos processos de Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial e seu encaminhamento ao Tribunal de Contas para análise e julgamento.\r\n\r\nO curso será ministrado pelo professor Guilherme Pinto de Albuquerque, Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (créditos) e em Administração Pública pela EBAP-FGV/RJ; Analista da Área de Controle Externo do TCE-RJ e Professor da Escola de Contas e Gestão-ECG/TCE-RJ, da Escola de Administração e Negócios - ESAD, e da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16 e 17 de agosto de 2017.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº 8/7 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA\r\n\r\n1.1. Prestação de Contas\r\n\r\n1.2. Tomada de Contas\r\n\r\n1.3. Tomada de Contas Especial\r\n\r\n2. DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS\r\n\r\n2.1. Chefes de Governo\r\n\r\n2.2. Ordenadores de Despesas\r\n\r\n2.2.1. Primários\r\n\r\n2.2.2. Secundários\r\n\r\n2.3. Responsáveis por Dinheiros, Bens e Valores Públicos\r\n\r\n3. FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTAS\r\n\r\n3.1. Legislação Aplicável\r\n\r\n3.2. Documentos Essenciais\r\n\r\n3.2.1. Ordenadores de Despesas\r\n\r\n3.2.2. Responsáveis por Dinheiros\r\n\r\n3.2.3. Responsáveis por Bens Patrimoniais\r\n\r\n3.2.4. Responsáveis por Bens em Almoxarifado\r\n\r\n3.2.5. Responsáveis por Adiantamentos\r\n\r\n3.2.6. Responsáveis por Subvenções\r\n\r\n3.2.7. Desvio de Bens e/ou Valores\r\n\r\n4. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO\r\n\r\n4.1. Atribuições\r\n\r\n4.2. Inspeções Físicas\r\n\r\n4.3. Análise da Documentação\r\n\r\n4.4. Relatório e Parecer de Auditoria\r\n\r\n4.5. Certificado de Auditoria\r\n\r\n4.6. Relatórios previstos na LRF\r\n\r\n5. ATUAÇÃO DO TRIBUNAL E JULGAMENTO DAS CONTAS\r\n\r\n5.1. Competência Constitucional\r\n\r\n5.2. O Tribunal de Contas e a LRF\r\n\r\n5.3. Decisões\r\n\r\n5.4. Execução das Decisões\r\n\r\n5.5. Sanções e Recursos\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 3 de agosto de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/4UuzVS ou http://zip.net/bctKB1\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, em parceria com a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e a Emugle - Escola Municipal de Gestão do Legislativo, o Curso Processo Legislativo Municipal, destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados das Câmaras Municipais. O objetivo é promover a interação entre os participantes de modo a ampliar o conhecimento sobre as normas Constitucionais, Legais e Regimentais referentes ao processo legislativo no Município, contribuindo para a maximização da qualidade das normas jurídicas emanadas do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nO curso será ministrado pelo professor Carlos Frederico dos Santos, com larga e comprovada experiência em processo legislativo municipal.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nDATAS: 24 e 25 de agosto de 2017, quinta e sexta-feira\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 (dezesseis) horas-aula.\r\n\r\nHorário: 9h às 18h\r\n\r\nINTERVALO PARA ALMOÇO: 12h30 às 13h30h\r\n\r\nLOCAL: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRua Alberto Torres, 334\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConceitos - conceito geral, conceitos associados;\r\n\r\nPrincípios e limites Constitucionais - Princípios constitucionais aplicáveis ao processo legislativo, repartição de competência, poder de emenda;\r\n\r\nControle de Constitucionalidade supremacia da Constituição, requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); efeitos da declaração de inconstitucionalidade; ação de inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental;\r\n\r\nEspécies Normativas: Emenda Constitucional - finalidade e limitações, Lei Complementar - aspecto material e formal, Lei Ordinária - características, Medida Provisória - possibilidade de edição e limite material, Lei Delegada - natureza jurídica, processo legislativo especial e poder de sustar, Decreto Legislativo - conceito e processo legislativo especial, Resoluções - conceito, espécie e processo legislativo especial; outras proposições - requerimentos, moções e indicações; e\r\n\r\nFase - da iniciativa à publicação.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 22 de agosto de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/BRf8yy ou http://zip.net/bbtKVT\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data do Seminário\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e público-alvo, oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 3 de julho de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2042205"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2042125": [
                    "V - Ata",
                    "Finhealth Gestão de Recursos S.A. \r\n\r\nNIRE 33.300.304.967 - CNPJ nº 11.081.121/0001-21\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do Conselho\r\n\r\nde Administração de 24/05/2017.\r\n\r\nData, Hora e Local: 24/05/2017, às 10 horas, na Sede, Rua Visconde de Pirajá, nº 623, 9º andar, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. Presença: Totalidade dos Membros. Mesa: Luis Claudio Garcia de Souza - Presidente, e Marcio Garcia de Souza - Secretário. Deliberação Aprovadas por Unanimidade: designar, aos atuais diretores da companhia, atribuições específicas perante a CVM, segundo a Instrução CVM Nº 558 de 26/03/2015, mantendo o mandato unificado até 16/03/2019. (a) João Paulo Vasco Poiares Baptista, português, casado, economista, RNE nº V294574-M - SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 053.391.877-48, residente no Rio de Janeiro/RJ, designado Diretor Presidente, responsável pela gestão de recursos; (b) Marcos Moretti, brasileiro, divorciado, advogado, RG nº 5.772.152 (SSP/SP), CPF/MF nº 448.215.738-49, sem designação específica, responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos; (c) Luis Claudio Garcia de Souza, brasileiro, viúvo, engenheiro, RG nº 17.470.433 (SSP/SP), CPF/MF nº 316.230.187-49, sem designação específica, responsável pela administração fiduciária; e (d) Matías Fernando Cristobal Vidal, argentino, casado, economista, RNE V-319229-N, inscrito no CPF/MF nº 227.629.598-88, sem designação específica, todos residentes em São Paulo/SP, exceto quando indicado. Conselheiros Presentes: Márcio Garcia de Souza, Luis Cláudio Garcia de Souza, e João Paulo Vasco Poiares Baptista. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 24/05/2017. Luis Claudio Garcia de Souza - Presidente, Marcio Garcia de Souza - Secretário. JUCERJA nº 00003048100 em 31/05/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2042125"
                ],
                "2042120": [
                    "V - Ata",
                    "ÓTIMA VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.537.051/0001-06 - NIRE 33.3.0011697-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 28/04/17, às 19:30 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, 241, parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 28 e no DOERJ nº 77, parte V, pág. 111, ambos em 28/04/17. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/16, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger Conselho Fiscal por não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o período 2017/2018, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata, brasileiro, casado sob o regime de comunhão total de bens, natural de Belém do Pará, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI 976.984, IFP/RJ e do CPF 005.805.707-20; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, natural do RJ, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI 3774905, IFP/RJ e do CPF 629.076.207-97; e Diretora-Superintendente: Rosane Ferreira Barata, brasileira, divorciada, natural do RJ, empresária, residente e domiciliada no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI 03503331-5, IFP/RJ e do CPF 629.075.907-82; os quais, presentes, tomam posse neste ato, servindo a esta ata como termo de posse, inclusive. Os diretores declaram a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seus mandatos, ficando vagos os demais cargos; o mandato dos eleitos permanecerá vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2018. Quanto aos honorários, ficam estes fixados em R$ 937,00 para cada um dos Diretores, que presentes abrem mão do recebimento, visto já receberem por outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a. a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 28/04/17. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 3059958, em 29/06/17.\r\n\r\nId: 2042120"
                ],
                "2041976": [
                    "V - Certidão",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCNPJ/MF - 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE - 33300013920\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em reunião levada a efeito em 19-06-2017 (Ata CA nº 729), sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho de Administração Segen Farid Estefen, com a participação dos Conselheiros Bruno Cesar de Paiva e Silva, Clemir Carlos Magro, Francisco Arruda Vieira de Melo Filho, Jerônimo Antunes, Jorge Celestino Ramos e Reinaldo Guerreiro, deliberou, dentre outros, sobre o seguinte assunto: “Eleição da Diretoria Executiva - DIOL, DMCO e DRPS”: - O Presidente em exercício do Conselho de Administração Segen Farid Estefen submeteu ao Colegiado a matéria da referência. DECISÃO: - O Conselho de Administração aprovou: \r\n\r\na) a prorrogação do mandato do Diretor Executivo de Operação e Logística Marcelo Fernandes Bragança por um prazo de até 60 dias; b) a prorrogação do mandato do Diretor Executivo de Mercado Consumidor Antonio Carlos Alves Caldeira por um prazo de até 60 dias; c) a prorrogação do mandato do Diretor Executivo de Rede de Postos Thomaz Lucchini Coutinho até 30-06-2017 e sua destituição a partir de 01-07-2017; d) a designação do Diretor Executivo de Operação e Logística Marcelo Fernandes Bragança para responder pelos encargos afetos ao Diretor Executivo de Rede de Postos, cumulativamente com os da Diretoria Executiva de Operação e Logística, a partir de 01-07-2017 até a designação de novo titular; e) a designação do Presidente Ivan de Sá Pereira Júnior para responder pelos encargos afetos ao cargo de Diretor Executivo Administrativo-Financeiro Carlos Alberto Barra Tessarollo durante o seu período de férias de 20-06-2017 a 08-07-2017; e) a destituição do Diretor Executivo Administrativo-Financeiro Carlos Alberto Barra Tessarollo a partir de 09-07-2017; f) a designação do Presidente Ivan de Sá Pereira Júnior para responder pelos encargos afetos ao Diretor Executivo Administrativo-financeiro, cumulativamente com os da Presidência, a partir de 09-07-2017 até a designação de novo titular.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2017.Flávia Rita Radusweski Quintal Tanabe - Secretária-Geral da Petrobras Distribuidora S.A.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o número 00003059656, em 28/06/2017. Bernardo F.S.Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2041976"
                ],
                "2042132": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2042132"
                ],
                "2042158": [
                    "V - Ata",
                    "ZIMEC PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.071.804/0001-07 - NIRE: 33.2.0585104-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nDIA, HORA E LOCAL: Aos 22 dias de junho de 2017, às 10:00 (dez) horas, na sede social de ZIMEC PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”), situada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, 18.315, Quadra 03, Lotes 16 e 17 Remembramento, Vila Santa Cruz, CEP 25240-005. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença de sócias quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, foram dispensadas as formalidades de convocação, conforme facultado pelo Artigo 1.072, Parágrafo 2° da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil Brasileiro”). MESA: Presidente: Renato Borges Cardoso; e Secretária: Priscilla Salles de Moraes. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 21.484.276,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais), nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro. DELIBERAÇÕES: As sócias quo tistas da Sociedade aprovaram, por unanimidade e sem reservas: 1.1. A redução do capital social da Sociedade, o qual se encontra atualmente totalmente integralizado, no montante de R$ 21.484.276,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais), por considerá-lo excessivo em relação ao desenvolvimento do objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro e com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31 de maio de 2017, o qual foi devidamente apresentado às sócias quotistas e arquivado na sede social da Sociedade. A pretendida redução do capital social da Sociedade se dará mediante o cancelamento de 21.484.276 (vinte e um milhões, quatrocentas e oitenta e quatro mil, duzentas e setenta e seis) quotas de emissão da Sociedade, todas de titularidade da sócia quotista WEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.325.597/0001-93, devendo o valor relacionado ao cancelamento das referidas quotas ser restituído, pela Sociedade, à sócia quotista WEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA., com a expressa anuência da outra sócia quotista da Sociedade, WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.189.694/0008-04. 1.2. Tendo em vista as deliberações aprovadas no Item 1.1 acima, aprovar a posterior alteração do Contrato Social da Sociedade, conforme aplicável, em decorrência da redução do capital social da Sociedade ora aprovada, respeitado o prazo e as demais determinações previstas no Artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade das sócias quotistas presentes. Duque de Caxias, RJ, 22 de junho de 2017. Mesa: Renato Borges Cardoso - Presidente; Priscilla Salles de Moraes - Secretária. Sócias Quotistas: WEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA. Por: Renato Borges Cardoso - Cargo: Diretor; Por: Priscilla Salles de Moraes - Cargo: Diretora. WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Por: Renato Borges Cardoso - Cargo: Diretor; Por: Priscilla Salles de Moraes - Cargo: Diretora.\r\n\r\nARS - 22-06-2017\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2042158"
                ],
                "2041928": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 366237\r\n\r\nId: 2041928"
                ],
                "2042042": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2042042"
                ],
                "2042114": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 3658614\r\n\r\nId: 2042114"
                ],
                "2042102": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2042102"
                ],
                "2042041": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2042041"
                ],
                "2042142": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2042142"
                ],
                "2042100": [
                    "V - Certidão",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A \r\n\r\nCNPJ/MF - 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE - 33300013920\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em reunião levada a efeito em 19-06-2017 (Ata CA nº 729), sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho de Administração Segen Farid Estefen, com a participação dos Conselheiros Bruno Cesar de Paiva e Silva, Clemir Carlos Magro, Francisco Arruda Vieira de Melo Filho, Jerônimo Antunes, Jorge Celestino Ramos e Reinaldo Guerreiro, deliberou, dentre outros, sobre o seguinte assunto: “Recondução do Presidente da Petrobras Distribuidora S.A.”: - O Presidente em exercício do Conselho de Administração Segen Farid Estefen submeteu ao Colegiado a matéria da referência. DECISÃO: - O Conselho de Administração aprovou a prorrogação do mandato do Presidente da Petrobras Distribuidora Ivan de Sá Pereira Júnior por um prazo de até 60 dias. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2017.Flávia Rita Radusweski Quintal Tanabe - Secretária-Geral da Petrobras Distribuidora S.A.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Certifico o registro sob o número 00003059655, em 28/06/2017.Bernardo F.S.Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2042100"
                ],
                "2042093": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.146.648/0001-20 - NIRE: 3.33.0006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2017: 1. Data, Hora e Local: Em 02 (dois) de junho de 2017, às 14:00 horas, na sede social da Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, CEP: 20.940-060, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Parágrafo 8°, Art. 10° do Estatuto Social, estando presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinaturas lançadas em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Mauro Ribeiro Viegas Filho; e Secretário: Lin Li. 4. Deliberações: As seguintes matérias foram deliberadas e aprovadas por unanimidade: 4.1. Foram aprovados os pedidos de renúncia da Sra. Cristiana Couceiro de Freitas Cavalcanti, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da cédula de identidade nº 4622123 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.470814-42, domiciliada na Rua Capitão José da Luz, 58 - salas 401,402 e 403 - Recife/PE, do cargo de Diretora Operacional, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 17 de março de 2017; do Sr. José Eduardo Vilarroel Zúniga, chileno, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 4.009.475 SRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 487.594.147-15, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor Técnico, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 17 de março de 2017; da Sra. Heloisa Bolorino, brasileira, divorciada, química, portadora da cédula de identidade nº 16680295 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 128.175.968-62, domiciliada na Rua Madre Emilie de Villeneuve, nº 434, Jardim Prudência, São Paulo/SP, do cargo de Diretora Operacional, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 24 de março de 2017; do Sr. Alexandre Augusto Costa Cabral, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 90.744 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.358.767-89, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106 - São Cristóvão - Rio de janeiro/RJ, do cargo de Diretor, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 02 de abril de 2017; e do Sr. Abdon Luiz Milanez Filho, brasileiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade nº 01717296-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.357.507-91, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor Operacional, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 01 de junho de 2017. 4.2. Foi aprovada a eleição do Sr. Graciano Argento de Amorim, brasileiro, casado, engenheiro de fortificação e construção, portador da cédula de identidade nº 1987110350 CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 806358147-49, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, para o cargo de Diretor Operacional, tendo o seu mandato início no dia 01 de julho de 2017 e término no dia 01 de março de 2020. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se lavrado a presente Ata que, lida, aprovada e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Mesa: Mauro Ribeiro Viegas Filho; Lin Li, Secretário. Membros Efetivos: Yunbo Chang; Mauro Ribeiro Viegas Filho; Lin Li; José Francisco Gouvêa Vieira; e Eduardo Centola. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2017. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente da Mesa e Vice- Presidente do Conselho de Administração. Lin Li - Secretário e Conselheiro. Arquivada na Jucerja sob nº 3060545 em 29/06/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2042093"
                ],
                "2042056": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE nº 33.3.0030439-8\r\n\r\nARCA realizada em 04/05/2017. 1. Data, Hora e Local: Em 04/05/2017, às 10h, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, localizada na Rua do Passeio nº 56, 11º andar, Centro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Composição da Mesa: Presidente: Pedro de Moraes Borba; e Secretário: Pedro Serio. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição individual, entre os Conselheiros e Diretores da Cia., da remuneração global anual aprovada em AGO realizada em 28/04/2017. 5. Deliberações: Após analisar o item constante da ordem do dia e o material elaborado relativo à atribuição da remuneração a cada órgão da Administração, o qual foi arquivado na sede social, e tendo em vista que o contrato definitivo relativo ao acordo entre a Cia. e seus credores, conforme divulgado em Fato Relevante da Cia. de 10/01/2017 (“Acordo com os Credores”), está em fase final de negociação, sendo que a Cia. estima que o mesmo deverá ser celebrado no curto prazo, os membros do Conselho de Administração da Cia. deliberaram o quanto segue: (i) considerando o montante global aprovado pela AGO realizada no dia 28/04/2017, alocar o valor de R$ 2.880.000,00, líquido de tributos e encargos de qualquer natureza, para o Conselho de Administração e órgãos estatutários auxiliares da administração, e o valor de R$ 9.800.000,00, líquido de tributos e encargos de qualquer natureza, para a Diretoria; (ii) a cada membro do Conselho de Administração será paga remuneração fixa mensal de até R$ 18.200,00, a título de pró-labore, líquido de tributos e encargos de qualquer natureza, e, aos membros dos órgãos estatutários auxiliares da administração continuará sendo paga remuneração fixa mensal, a título de pró-labore, líquida de tributos e encargos de qualquer natureza, nos exatos termos que já vinham sendo praticados pela Cia. até a data da AGO realizada em 28/04/2017, de maneira interina até que o Acordo com os Credores seja implementado ou 30/07/2017, caso o Acordo com os Credores não tenha sido celebrado até esta data, o que ocorrer antes; (iii.a) cada membro da Diretoria, fará jus à remuneração fixa, compreendida por pró-labore e benefícios, já praticada pela Cia., conforme prevista nos respectivos contratos em vigor até a data da AGO realizada em 28/04/2017, considerando a correção de 9,56% aplicada a partir de setembro de 2016, que será paga de maneira interina até que o Acordo com os Credores seja implementado ou 30/07/2017, caso o Acordo com os Credores não tenha sido celebrado até esta data, o que ocorrer antes; e (iii.b) a fixação da remuneração definitiva de conselheiros e diretores para o exercício, com a destinação de verbas adicionais dentro do limite global estabelecido pela assembleia geral de acionistas e alocado no item “i” acima, ficará sujeita à deliberação oportuna do Conselho de Administração assim que o Acordo com os Credores seja implementado ou 30/07/2017, caso o Acordo com os Credores não tenha sido implementado até esta data, o que ocorrer antes, sendo certo, ainda, que, conforme deliberado pelos acionistas em AGO de 28/04/2017, nenhum valor deverá ser distribuído a título de remuneração variável antes do encerramento do processo de recuperação judicial da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, tendo-se antes redigido e feito lavrar esta ata, a qual foi lida e achada conforme, foi devidamente aprovada por todos os Conselheiros. A presente ata foi lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Pedro de Moraes Borba - Presidente; Pedro Serio - Secretário. Conselheiros presentes: Pedro de Moraes Borba, Julio Alfredo Klein Junior e Paulo Narcélio Simões Amaral. A presente ata é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 04/05/2017. Pedro Serio - Secretário. JUCERJA nº 3045437 em 25/05/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2042056"
                ],
                "2041950": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2041950"
                ],
                "2042118": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A\r\n\r\nCNPJ 33.197.161/0001-76 - NIRE: 33.3.00159860\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data; 27/04/17, às 11 hs. Local: Na Av. Coronel Luiz de Oliveira Sampaio, 180/198, Ilha do Governador, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Convocação dos Acionistas: Aviso de convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 32 e no DOERJ, n° 074, parte V, pág. 14, ambos em 25/04/17. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/16 e o Relatório da Diretoria; b) Foram distribuídos dividendos na importância de R$ 8.300.000,00 da conta de Reserva de Lucros, ficando o Lucro Liquido do exercício em conta própria do Patrimônio Líquido, para futura utilização; c) Não se elegeu Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; d) Resta consignado, com grande pesar, o falecimento do Diretor Têcnico: Humberto Stor, eleito pela AGO do ano de 2016, ficando vago o cargo; e) Considerando o acima deliberado, registra-se que os atuais membros da Diretoria para o mandato 2016/2019, eleitos pela AGO do ano de 2016, são: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Administrativo: Cassiano Martins das Neves; e Diretor: Hélio Veiga Ferreira, todos já empossados e com mandato vigente até a publicação da AGO do ano de 2019. Quanto aos honorários, ficam estes fixados em R$ 937,00 para cada um dos Diretores, que presentes abrem mão do recebimento, visto já receberem por outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo: \r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° de\r\n\r\nAções\r\n\r\nPart. (%)\r\n\r\nPart. (R$ )\r\n\r\nHumberto Fernandes Valente\r\n\r\n231.250\r\n\r\n5,00\r\n\r\n231.250,00\r\n\r\nSimone Fernandes Valente\r\n\r\n231.250\r\n\r\n5,00\r\n\r\n231.250,00\r\n\r\nGeneroso Ferreira das Neves\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nGeneroso Martins das Neves\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nCassiano Martins das Neves\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nElisa M. das Neves Albuquerque\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nChristiane Trindade das Neves\r\n\r\n92.500\r\n\r\n2,00\r\n\r\n92.500,00\r\n\r\nHélio Veiga Ferreira\r\n\r\n138.750\r\n\r\n3,00\r\n\r\n138.750,00\r\n\r\nEspólio de Renato Stor\r\n\r\n462.500\r\n\r\n10,00\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\nEspólio de Humberto Stor\r\n\r\n462.500\r\n\r\n10,00\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n1.054.502\r\n\r\n22,80\r\n\r\n1.054.502,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n395.437\r\n\r\n8,55\r\n\r\n395.437,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n395.437\r\n\r\n8,55\r\n\r\n395.437,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n395.437\r\n\r\n8,55\r\n\r\n395.437,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n395.437\r\n\r\n8,55\r\n\r\n395.437,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.625.000\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4.625.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, Humberto Fernandes Valente, Simone Fernandes Valente, Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Neves, Cassiano Martins das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Christiane Trindade das Neves, Hélio Veiga Ferreira, Espólio de Renato Stor representado por Ana Gerlânia Medeiros Stor, Espólio de Humberto Stor representado por Maria da Graça Lacerda Stor, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A representada por Jacob Barata (JB1) e Jacob Barata (JB2), e os Diretores. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 27/04/17. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 3059959, em 29/06/17.\r\n\r\nId: 2042118"
                ],
                "2042121": [
                    "V - Ata",
                    "SEDAN S/A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS\r\n\r\nCNPJ 33.014.077/0001-70 - NIRE 33300134379\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 28/04/17, às 19 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, 241, parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 71 e no DOERJ, n° 77, parte V, pág. 86, ambos em 28/04/17. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/16, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger membros do Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instalação do mesmo; d) Foram reeleitos, para o período 2017/2018, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata, brasileiro, casado sob o regime de comunhão total de bens, natural de Belém do Pará, em presário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI 976.984, IFP/RJ e do CPF 005.805.707-20; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, natural do RJ, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI 3774905, IFP/RJ e do CPF 629.076.207-97; e Diretora-Superintendente: Rosane Ferreira Barata, brasileira, divorciada, natural do RJ, empresária, residente e domici liada no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI 03503331-5, IFP/RJ e do CPF 629.075.907-82; os quais, presentes, tomam posse neste ato, servindo a esta ata como termo de posse, inclusive. Os diretores declaram a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seus mandatos, ficando vagos os demais cargos; o mandato dos eleitos permanecerá vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2018. Quanto aos honorários, ficam estes fixados em R$ 937,00 para cada um dos Di retores, que presentes abrem mão do recebimento, visto já receberem por outras empresas do grupo. Encerramento: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 28/04/17. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 3059957, em 29/06/17.\r\n\r\nId: 2042121"
                ],
                "2041920": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SUPPLY LOG ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.587.148/0001-00\r\n\r\nREDUÇÃO DO CAPITAL\r\n\r\nOs sócios da sociedade representando 100% das quotas com direito a voto, em reunião realizada em 30/ 06 / 2017, Resolvem entre si e deliberam a redução do Capital Social conforme texto abaixo. O capital social é de R$ 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais), dividido em 750.000(setecentos e cinquenta mil) quotas no valor de R$ 1,00(um real) cada uma, e passa a ser de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta reais), com a diminuição de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais), correspondente a 400.000(quatrocentas mil) quotas no valor de R$ 1,00(hum real), cada uma, subscritas e não integralizadas pelos sócios, Guilherme Hayne Lassance Brito, que não integralizou 52.000(cinquenta e duas mil) quotas, Donald Scott Ritchie, que não integralizou 12.000(doze mil) quotas, Bruno Alves Ferraz, que não integralizou 8.000(oito mil) quotas, Diogo Boffelli Ferreira, que não integralizou 8.000(oito mil) quotas, e SGROUP Administração e Participações Ltda., que não integralizou 320.000(trezentos e vinte mil) quotas, passando o Capital Social a ser dividido em 350.000 (trezentos e cinquenta mil) quotas no valor de R$ 1,00(hum real) cada uma, passando esse total do Capital Social, totalmente integralizado, a ser distribuído em:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor\r\n\r\n%\r\n\r\nGuilherme Hayne Lassance Brito\r\n\r\n45.500\r\n\r\n45.500,00\r\n\r\n13\r\n\r\nDonald Scott Ritchie\r\n\r\n10.500\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n03\r\n\r\nBruno Alves Ferraz\r\n\r\n7.000\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nDiogo Boffelli Ferreira\r\n\r\n7.000\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nSGROUP Admin e Partic LTDA.\r\n\r\n280.000\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n80\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n350.000\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017, Guilherme Hayne Lassance Brito, Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2041920"
                ],
                "2042050": [
                    "V - Ata",
                    "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nARCA realizada em 04/05/2017. 1. Data, Hora e Local: Aos 04/05/2017, às 10h30, na sede social da Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Cia.”) situada na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, RJ e por teleconferência. 2. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Cia. e a legislação aplicável. 3. Presença: Participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., conforme indicados ao final da presente ata. 4. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro de Moraes Borba, que convidou o Sr. Pedro Serio para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição individual, entre os Conselheiros e Diretores da Cia., da remuneração global anual aprovada em AGO realizada em 28/04/2017. 6. Deliberações: Após analisar o item constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, em cumprimento ao Art. 13, (xv), do estatuto social da Cia., decidiram aprovar a distribuição da remuneração dos administradores conforme apresentado, observada a proposta da administração aprovada pelos acionistas em AGO de 28/04/2017. 7. Encerramento: Às 11h15, nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes. 8. Conselheiros: Pedro de Moraes Borba, Adriano Salviato Salvi, Jorge Rojas Carro, Julio Alfredo Klein Junior, Leonardo Martins e Renato Paulino de Carvalho Filho. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 04/05/2017. Pedro Serio - Secretário. JUCERJA, nº 3045456 em 25/05/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2042050"
                ],
                "2041914": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de junho de 2017. 1. Data, hora e local: No 21º dia de junho de 2017, às 17:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), correspondente a R$ 0,55205752114 por ação. O montante dos juros sobre o capital próprio encontra suporte nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de maio de 2017. 5.1.1. Exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes na forma da legislação aplicável, o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado com retenção de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,46924889297 por ação. 5.1.2. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 26 de junho de 2017. As ações da Companhia serão negociadas “ex juros” a partir de 27 de junho de 2017, sendo que o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas até 31 de maio de 2018. 5.1.3. Sem prejuízo de eventuais dividendos que possam vir a ser declarados pela Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30 de abril de 2018, os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2017 pelo seu valor líquido, ou seja, depois de deduzido o imposto de renda na fonte, na forma do disposto no artigo 9, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249/95 e no item III da Deliberação nº 683/2012 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.1.4. O montante total dos juros sobre o capital próprio mencionados nas deliberações acima se encontra dentro dos limites estabelecidos no parágrafo primeiro do artigo 9 da Lei nº 9.249/95. 5.2. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes. Os membros do Conselho de Administração, Srs. José Carlos de Araújo Sarmento Barata, Leonard Peter Sharpe, John Michael Sullivan e Duncan George Osborne enviarão seus votos por escrito. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2017. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3057599 e data de 23/06/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 21-06-2017\r\n\r\nOS: 366438\r\n\r\nId: 2041914"
                ],
                "2042145": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2042145"
                ],
                "2042127": [
                    "V - Ata",
                    "FINHEALTH GESTÃO DE RECURSOS S.A. \r\n\r\nNIRE 33.300.304.967 - CNPJ nº 11.081.121/0001-21\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do \r\n\r\nConselho de Administração de 27.03.2017\r\n\r\nData, Hora, Local: 27.03.2017, às 10h00 hs, Rua Visconde de Pirajá, nº 623, 9º andar - Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Presença: totalidade dos Membros. Mesa: Presidente: Luis Claudio Garcia de Souza, Secretário: Marcos Moretti. Deliberações Aprovadas: (a) eleição de: Luis Claudio Garcia de Souza e Matias Fernando Cristóbal, para Diretores da Companhia, com mandato unificado com os demais diretores até 16.03.2019. A Diretoria passa a ser composta: (a) João Paulo Vasco Poiares Baptista, português, casado, economista, RNE nº V294574-M SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 053.391.877-48, residente no Rio de Janeiro/RJ, Diretor Presidente, responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários; (b) Marcos Moretti, brasileiro, divorciado, advogado, RG nº 5.772.152 (SSP/SP), CPF/MF nº 448.215.738-49, sem designação especifica, responsável pelo cumprimento de regras, politicas, procedimentos e controles internos; (c) Luis Claudio Garcia de Souza, brasileiro, viúvo, engenheiro, RG nº 17.470.433 (SSP/SP), CPF/MF nº 316.230.187-49, sem designação especifica, responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários; e (d) Matías Fernando Cristobal Vidal, argentino, casado, economista, RNE V-319229-N, CPF/MF nº 227.629.598-88, sem designação especifica, todos residentes em São Paulo/SP, exceto o indicado. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante a assinatura dos termos de posse. Conselheiros: Márcio Garcia de Souza, Luis Cláudio Garcia de Souza, e João Paulo Vasco Poiares Baptista. Encerramento: Nada mais. São Paulo, 27.03.2017. Luis Claudio Garcia de Souza - Presidente, Marcos Moretti - Secretário. JUCERJA nº 00003030244 em 18/04/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2042127"
                ],
                "2042128": [
                    "V - Ata",
                    "BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 12.056.600/0001-50 - NIRE 33.3.0029720-1\r\n\r\nExtrato Ata da AGOE. Em 27/04/17 às 10h, na sede da Companhia. Presença: Totalidade dos acionistas, ficando dispensada a convocação. Presente, também, o Diretor Presidente e Financeiro da Companhia, Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes e o representante da empresa de auditoria Grant Thornton Auditores Independentes, Sr. Marcio Romulo Pereira. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. Deliberações: Em AGO: i. Ratificar a mudança dos jornais para publicações legais da Companhia, as quais serão realizadas nos jornais Diário do Acionista e DOE/RJ; ii. Aprovar, sem ressalvas e por unanimidade, após exame e discussão, as contas dos administradores da Companhia, o relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/16. iii. Consignar que em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 10.888.118,40, no exercício social encerrado em 31/12/16, não há resultado a ser distribuído aos acionistas da Companhia. iv. Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. v. Aprovar a nova composição do Conselho de Administração da Companhia, que passará a ter 07 membros, eleitos, por unanimidade, nesse ato: a) Humberto José Rocha Braz, cargo de Presidente do Conselho de Administração; b) Leonardo Guimarães Pinto, cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; c) Nívio Tadeu Lasmar Pereira, cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; d) José Luis Bringel Vidal, cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e) Victor Bastos Almeida, cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; f) Thiers Manzano Barsoti, cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e g) Marcelo de Freitas Lapa Santos, cargo de membro efetivo do Conselho de Administração. O prazo de mandato dos Conselheiros será de 1 ano. Em AGE: i. Aprovar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício 2017 em até R$ 3.980.317,74, cabendo ao Conselho de Administração distribuir esse valor global entre os membros do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia. ii. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista o aumento do número de membros do Conselho de Administração da Companhia, de 06 para até 07 membros. iii. Em decorrência da deliberação acima, a acionista decide aprovar a alteração do Capítulo III do Estatuto Social da Companhia. iv. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. RJ, 27/04/17. Jucerja n° 3048008 em 31/05/17. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2042128"
                ],
                "2042153": [
                    "V - Ata",
                    "WEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.325.597/0001-93 - NIRE: 33.2.0748579-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. DIA, HORA E LOCAL: Aos 22 dias de junho de 2017, às 10:00 (dez) horas, na sede social de WEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA. (“Sociedade”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Luís Carlos Prestes, nº 180, sala 101, parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-055. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença de sócias quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, foram dispensadas as formalidades de convocação, conforme facultado pelo Artigo 1.072, Parágrafo 2° da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil Brasileiro”). MESA: Presidente: Renato Borges Cardoso; e Secretária: Priscilla Salles de Moraes. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro. DELIBERAÇÕES: As sócias quotistas da Sociedade aprovaram, por unanimidade e sem reservas: 1.1. A redução do capital social da Sociedade, o qual se encontra atualmente totalmente integralizado, no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por considerá-lo excessivo em relação ao desenvolvimento do objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro e com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31 de maio de 2017, o qual foi devidamente apresentado às sócias quotistas e arquivado na sede social da Sociedade. A pretendida redução do capital social da Sociedade se dará mediante o cancelamento de 30.000.000 (trinta milhões) de quotas de emissão da Sociedade, todas de titularidade da sócia quotista WEATHERFORD FINANCING (LUXEMBOURG) S.À.R.L., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.305.370/0001-860, devendo o valor relacionado ao cancelamento das referidas quotas ser restituído, pela Sociedade, à sócia quotista WEATHERFORD FINANCING (LUXEMBOURG) S.À.R.L., com a expressa anuência da outra sócia quotista da Sociedade, WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.189.694/0008-04. 1.2. Tendo em vista as deliberações aprovadas no Item 1.1 acima, aprovar a posterior alteração do Contrato Social da Sociedade, conforme aplicável, em decorrência da redução do capital social da Sociedade ora aprovada, respeitado o prazo e as demais determinações previstas no Artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade das sócias quotistas presentes. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2017. Mesa: Renato Borges Cardoso - Presidente; Priscilla Salles de Moraes - Secretária. Sócias Quotistas: WEATHERFORD FINANCING (LUXEMBOURG) S.À.R.L. Por: Andréa Rangel Montez Caldas - Procuradora. WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Por: Renato Borges Cardoso - Cargo: Diretor; Por: Priscilla Salles de Moraes - Cargo: Diretora.\r\n\r\nARS - 22-06-2017\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2042153"
                ],
                "2042073": [
                    "V - Ata",
                    "ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.218.123/0001-43 - NIRE: nº 3330027552-5\r\n\r\nAta da AGE realizada no dia 30/05/2017. Local e Hora: Na sede social da Cia. na Av. das Américas, 3255, sl. 219 - Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ às 10 hs. Convocação: Avisos pessoais, ficando dispensada a publicação dos mesmos na forma prevista nos § § 4º e 5º do Art. 133 da Lei 6404/76. Presenças: A totalidade dos Acionistas. Mesa: Manoel d´Assunção Ferreira Gomes - Presidente; Rodrigo d´Assunção Ferreira Gomes - Secretário. Deliberação: Os acionistas deliberam por unanimidade: (1) Foi aprovada a mudança da sede para Av. Comandante Julio de Moura, 865/301 - Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ. (2) Fica autorizada a emissão de debêntures simples nominativas, não conversíveis em ações de emissão da Cia., para distribuição particular, sendo as debêntures emitidas em uma única série, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 na data da emissão totalizando o montante de R$ 6.000.000,00 mediante a emissão de 600 debêntures, as quais contarão com fiança do acionista majoritário Manoel d´Assunção Ferreira Gomes, brasileiro, natural do RJ, divorciado, economista, CPF 046466737-20, C.I. nº 7.445 do CORECON, residente e domiciliado na Av. Comandante Julio de Moura, 865/301, Barra da Tijuca, RJ. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas da Sociedade presente. Assinaturas: Presidente: Manoel d´Assunção Ferreira Gomes e secretário: Rodrigo d´Assunção Ferreira Gomes. RJ, 30/05/2017. JUCERJA sob nº 3057734 em 23/06/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 30-05-2017\r\n\r\nOS: 366488\r\n\r\nId: 2042073"
                ],
                "2042137": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 365741\r\n\r\nId: 2042137"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2041464": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.170.035/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO AGE: Nos termos da alínea “c” do § único do art. 123 da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei 6.404/76”), ficam convocados os acionistas da Cia. para a AGE no dia 10/07/2017, às 10h00, na sede da Cia, na Av. Luís Carlos Prestes, 410, sl. 224, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22775-055, para que seja deliberado o seguinte item da ordem do dia: (1) Apresentação, pela administração da Cia aos acionistas, de todos os documentos societários, contratuais, contábeis, financeiros, fiscais e trabalhistas solicitados na notificação extrajudicial recebida pela Cia em 08/06/2017. Os documentos e informações pertinentes à matéria a ser deliberada, bem como os fundamentos que ensejaram a presente convocação, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. Ana Maria Pereira Amaral Correa da Costa; Gabriela Amaral Simonetti.\r\n\r\nId: 2041464"
                        ],
                        "2041810": [
                            "V - Convocação",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3º EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nNos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas, titulares da 3ª Emissão de Debêntures da Neoenergia S.A. (“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública da Companhia celebrado em 19 de janeiro de 2016, entre a Companhia e Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Escritura de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 18 de julho de 2017, às 10:00 horas, e, em segunda convocação, no dia 26 de julho de 2017, às 10:00 horas, na Sede da companhia, no endereço Praia do Flamengo 78 - 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de 1. Deliberar sobre o consentimento para a incorporação, pela Companhia, da Elektro Holding S.A. e a consequente alteração do controle direto da Companhia, que passará a ser exercido pela Iberdrola Energia S.A., conforme previsto na cláusula 6.1 da Escritura de Emissão. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário até o dia 17 de julho de 2017, para o e-mail fiduciario@planner.com.br, os documentos comprobatórios de sua representação. No dia da realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no endereço informado acima, no site de Relações com Investidores da Companhia (www.neoenergia.com/ri), e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 3 de julho de 2017. Neoenergia S.A.\r\n\r\nId: 2041810"
                        ],
                        "2041933": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.007.158/0001-35 - NIRE 28200017237\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios de H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA. (“H. Dantas”) convidados a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada, no dia 12/07/2017, às 10:30h, no endereço do escritório da sociedade situado na Rua Sacadura Cabral nº 51 - 6º andar, RJ - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar medidas para a redução de despesas da H. Dantas e alterar o item 6.1 do Normativo GHD 002; (ii) aprovar regra a ser observada pela administração das empresas integrantes do Grupo H. Dantas com o propósito de vedar a celebração e/ou a manutenção de contrato de trabalho com parentes (até o nível do 3º grau), cônjuges, companheiros ou afins de sócios da H. Dantas (ou de herdeiros de sócio da H. Dantas); (iii) aprovar a imediata dispensa de empregados das empresas integrantes do Grupo H. Dantas que sejam parentes (até o nível do 3º grau), cônjuges, companheiros ou afins de sócios da H. Dantas (ou de herdeiros de sócio da H. Dantas); (iv) aprovar providências para a venda do imóvel situado na Avenida General Guedes Fontoura, n° 456, Cobertura 01, RJ - RJ; (v) aprovar a manifestação a ser proferida pela H. Dantas em deliberação social da Sulnorte Serviços Marítimos Ltda., acerca da fixação da remuneração da diretoria da empresa e seus efeitos; (vi) ratificar os termos dos Comunicados enviados pelos sócios controladores da H. Dantas em 05/08/16 e 08/09/16 aos Departamentos Financeiros, Pessoal e Administrativo e às Diretorias da H. Dantas e da Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.; (vii) aprovar a suspensão de concessão de adiantamentos ou empréstimos a Diretores da H. Dantas e das demais empresas integrantes do Grupo H. Dantas; (viii) fixar regra para os pagamentos aos sócios da H. Dantas à título de antecipação de distribuição de resultados; (ix) ratificar a contratação da BKR - Lopes, Machado Auditores para a prestação de serviços de auditoria independente da H. Dantas e das demais empresas integrantes do Grupo H. Dantas; (x) aprovar a manifestação a ser proferida pela H. Dantas em deliberação social da Sulnorte Serviços Marítimos Ltda., acerca da prestação de garantias (inclusive, se necessário, garantia real) pela mesma em benefício da H. Dantas, no âmbito de negociação visando o parcelamento do pagamento de dívida decorrente de decisão judicial proferida no processo nº 0002939-23.2017.8.26.0562, em curso na 11ª Vara Cível da comarca de Santos; (xi) aprovar a prestação de fiança pela H. Dantas em benefício da Sulnorte Serviços Marítimos Ltda., no âmbito da celebração pela mesma de contrato de locação de salas comerciais situadas no 12º e 13º andares da Avenida Venezuela nº 03, RJ- RJ; (xii) determinar que a Administração da H. Dantas e de suas controladas pratiquem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas nos itens anteriores da Ordem do Dia, inclusive, mediante o exercício do direito de voto da H. Dantas e de suas controladas em qualquer deliberação social de outras sociedades; (xiii) Assuntos gerais: informar aos sócios da H. Dantas acerca dos Contratos de Afretamento de Rebocadores celebrados pela nova administração da Sulnorte Serviços Marítimos Ltda., entre os meses de abril e junho de 2017, os quais ampliaram a capacidade operacional da empresa.Obs. O sócio poderá ser representado, mediante a outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, devendo ser apresentada no início da reunião a via original ou cópia autenticada da procuração. RJ, 3/07/2017. Adolfo Acioli do Prado Neto - José Fonseca de Oliveira - H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA.\r\n\r\nId: 2041933"
                        ],
                        "2041977": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL LAR INTERLINK LTDA\r\n\r\n02.839.508/0001-03\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA HOSPITAL LAR INTERLINK LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Muniz Barreto, 436 - Botafogo - Rio de Janeiro - CEP 22251-090, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.839.508/0001-03, haja vista a impossibilidade de contato pelas vias ordinárias, vem NOTIFICAR a empresa C B DA COSTA SOUZA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, com sede na Rua Manoel Ferreira Reis, 811, Edson Passos-Mesquita, RJ , inscrita no CNPJ sob o número 20.775.096/0001-77, com quem firmou contrato de prestação de serviços em 29.10.2014, que, em razão do descumprimento das obrigações contratuais, notadamente pelo abandono da relação mantida, considerou o contrato como rescindido de imediato,não mais produzindo efeitos a partir da competência de abril/2017. Ficam por meio desta também oficialmente notificados os seus eventuais prepostos e prestadores de serviços, sendo descabida qualquer prestação de serviços à Hospital Lar Interlink Ltda decorrente do contrato firmado com a empresa C B da Costa Souza Serviços de Fisioterapia, decerto que qualquer prestação a esse título é vedada desde a referida competência.\r\n\r\nId: 2041977"
                        ],
                        "2042053": [
                            "V - Convocação",
                            "MLS WIRELESS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.629.642/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do art. 123, parágrafo único, “b” e “c”, da Lei 6.404/76, ficam convidados os senhores acionistas da MLS Wireless S.A. (“MLS Wireless” ou “Companhia”) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 12 de julho de 2017, às 11 horas, em primeira convocação, que, por motivo de força maior, se dará na Avenida Rio Branco, 26, sobreloja, Centro, cidade e estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) Eleger os membros do conselho de administração e da diretoria; 4) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social; 5) Fixar a remuneração global da administração e individual dos diretores da Companhia; 6) Dispor sobre o pagamento de indenizações e de remunerações atrasadas; 7) Fixar e revogar poderes de administração. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2017. MLS - Projetos de Informática Ltda. - acionista controladora.\r\n\r\nId: 2042053"
                        ],
                        "2041448": [
                            "V - Convocação",
                            "ADISA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.961.273/0001-84\r\n\r\nCONVOCAÇÃO AGE: Nos termos da alínea “c” do § único do art. 123 da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei 6.404/76”), ficam convocados os acionistas da Cia. para a AGE no dia 10/07/2017, às 10h00, na sede da Cia, na Av. Luís Carlos Prestes, 410, sl. 224, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22775-055, para que seja deliberado o seguinte item da ordem do dia: (1) Apresentação, pela administração da Cia aos acionistas, de todos os documentos societários, contratuais, contábeis, financeiros, fiscais e trabalhistas solicitados na notificação extrajudicial recebida pela Cia em 08/06/2017. Os documentos e informações pertinentes à matéria a ser deliberada, bem como os fundamentos que ensejaram a presente convocação, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. Ana Maria Pereira Amaral Correa da Costa; Gabriela Amaral Simonetti.\r\n\r\nId: 2041448"
                        ],
                        "2041455": [
                            "V - Convocação",
                            "DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.279.993/0001-31\r\n\r\nCONVOCAÇÃO AGE: Nos termos da alínea “c” do § único do art. 123 da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei 6.404/76”), ficam convocados os acionistas da Cia. para a AGE no dia 10/07/2017, às 10h00, na sede da Cia, na Av. Luís Carlos Prestes, 410, sl. 224, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22775-055, para que seja deliberado o seguinte item da ordem do dia: (1) Apresentação, pela administração da Cia aos acionistas, de todos os documentos societários, contratuais, contábeis, financeiros, fiscais e trabalhistas solicitados na notificação extrajudicial recebida pela Cia em 08/06/2017. Os documentos e informações pertinentes à matéria a ser deliberada, bem como os fundamentos que ensejaram a presente convocação, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. Ana Maria Pereira Amaral Correa da Costa; Gabriela Amaral Simonetti.\r\n\r\nId: 2041455"
                        ],
                        "2041459": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDAS REUNIDAS DISCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.557.390/0001-29\r\n\r\nCONVOCAÇÃO AGE: Nos termos da alínea “c” do § único do art. 123 da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei 6.404/76”), ficam convocados os acionistas da Cia. para a AGE no dia 10/07/2017, às 10h00, na sede da Cia, na Av. Luís Carlos Prestes, 410, sl. 224, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22775-055, para que seja deliberado o seguinte item da ordem do dia: (1) Apresentação, pela administração da Cia aos acionistas, de todos os documentos societários, contratuais, contábeis, financeiros, fiscais e trabalhistas solicitados na notificação extrajudicial recebida pela Cia em 08/06/2017. Os documentos e informações pertinentes à matéria a ser deliberada, bem como os fundamentos que ensejaram a presente convocação, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. Ana Maria Pereira Amaral Correa da Costa; Gabriela Amaral Simonetti.\r\n\r\nId: 2041459"
                        ],
                        "2041814": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA- IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ-MF 33.503.251/0001-48 - NIRE 33.3.0015817-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGE a realizar-se no dia 12/07/17 as 11:30 hs na sede social da Cia. localizada na Rua Gal Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alterar os membros da diretoria b) Fixação da remuneração dos novos diretores. Octávio Fernandes de Araujo e Carlos Silva de Araujo - Diretores.\r\n\r\nId: 2041814"
                        ],
                        "2041714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Paulo Faria Gomes\r\n\r\nCPF: 877.178.598-15\r\n\r\nPROTESTO VEEMENTE\r\n\r\nOs membros da IGREJA EVANGÉLICA BRASILEIRA, professos e batizados, por Declaração e abaixo assinado, em fidelidade à sua doutrina que é imutável (Ponto IV, Concilio), PROTESTAM VEEMENTEMENTE contra a publicação feita no dia 06/06/2017, neste Diário Oficial, Ano XLIII, nº 103, Parte V, pág. 7, em nome da IGREJA EVANGÉLICA BRASILEIRA - CNPJ 42.336.495/0001-74, em razão de ser a mesma manifesta violação e deturpação dos Princípios Fundamentais e da Doutrina Dogmática professada e pregada pela Igreja Evangélica Brasileira. DECLARAM que não reconhecem como válidos e legítimos todos e quaisquer atos praticados pelo Sr. Paulo Ferreira Novo no cargo de Pastor visível, cujo pretenso pastorado e ministério não é continuidade de qualquer outro Pastorado, nesta Igreja, (Livro de Ordem - pág.65). IMPUGNAM novamente e REPUDIAM todos os atos e efeitos decorrentes da Convocação (14/04/2017), da Sessão, Aclamação e Posse (27/05/2017) e da Ordenação (28/05/2017) atos esses, que ocorreram sob intensos protestos, impugnações, votos contrários, a despeito do impedimento de manifestação e forte coação exercida por forças de segurança, incluindo militares armados com metralhadora, nas dependências internas, em culto publico, para assegurar o resultado e realização dos mesmos, que além de estarem em total desconformidade com os Dogmas da Igreja (Ponto IV, Concílio), estão sub judice nos autos do processo nº 0126725-36.2017.8.19.0001 em trâmite na 51ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nSão Paulo, 26 de junho de 2017\r\n\r\nDeclaração, assinaturas e fotos constam no 7º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob nº 1958603\r\n\r\nId: 2041714"
                        ],
                        "2032157": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO DE ITABORAÍ - RJ\r\n\r\nCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE JUSTIÇA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 30.593.354/0001-58\r\n\r\nTABELIÃO E OFICIAL: MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO, MATRICULA Nº 90.137 DA CGJ/RJ - OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE ITABORAÍ-RJ.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem que, atendendo ao que lhe requer a AMÉRICO DA COSTA CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede à Praça Roberto Pereira dos Santos, nº 06/102 Centro, Itaboraí - RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 30.350.581/0001-52, proprietária do loteamento BAIRRO NOVA CIDADE, localizada na expansão urbana do primeiro distrito deste município, inscrito sob nº 45 às folhas 01 do livro nº8/O (Auxiliar), em 24/03/1964, FICA INTIMADO o promitente comprador, JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente à Avenida Hildebrando de Góes, nº6.452 Centro, Itaboraí, nos termos do contrato particular de promessa de compra e venda, datado de 12/02/1967 e averbado sob nº 1.351, às folhas 45 do livro nº 8/E (Auxiliar), em 22/07/1968, do LOTE nº 1.096 (hum mil e noventa e seis) do loteamento BAIRRO NOVA CIDADE - com débito de R$ 77.567,55 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a pagar as prestações vencidas e as que vencerem até o convalescimento da mora, acrescidas de emolumentos, multa e juros, sob pena de rescisão do respectivo Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, com perda das prestações já pagas. O supracitado promitente comprador está perfeitamente intimado, decorridos dez dias da última publicação deste edital, para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. E, para que a notícia chegue ao conhecimento do mesmo é passado o presente edital de conformidade com o dispositivo no artigo 14 § 3º do Decreto nº 3.079/38. Requerimento da referida promitente vendedora datado de 23/03/2017 e apresentado sob o Protocolo/RGI. nº 94.042. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (29/03/2017). Oficial. \r\n\r\nId: 2032157"
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                        "2042039": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de 31/03/2015, DECLARO que a CAERJ emitiu atestados de não similaridade conforme abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n4.443/2017-RJ\r\n\r\n05.727.893/0001-95\r\n\r\n3916.90.90\r\n\r\n4.444/2017-RJ\r\n\r\n05.727.893/0001-95\r\n\r\n3925.90.90\r\n\r\n4.445/2017-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0711.90.00\r\n\r\n4.446/2017-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n1509.10.00\r\n\r\n4.447/2017-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0711.20.20\r\n\r\n4.448/2017-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2005.70.00\r\n\r\n4.449/2017-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2002.90.90\r\n\r\n4.450/2017-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0806.20.00\r\n\r\n4.451/2017-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2005.99.00\r\n\r\n4.452/2017-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.53.00\r\n\r\n4.453/2017-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.53.00\r\n\r\n4.454/2017-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5205.23.10\r\n\r\n4.455/2017-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\n4.456/2017-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3206.11.10\r\n\r\n4.457/2017-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\n4.458/2017-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3902.10.20\r\n\r\n4.459/2017-RJ\r\n\r\n24.504.684/0001-27\r\n\r\n3919.90.20\r\n\r\n4.460/2017-RJ\r\n\r\n24.504.684/0001-27\r\n\r\n4811.51.23\r\n\r\n4.461/2017-RJ\r\n\r\n10.277.146/0001-32\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n4.462/2017-RJ\r\n\r\n10.277.146/0001-32\r\n\r\n8716.90.90\r\n\r\n4.463/2017-RJ\r\n\r\n10.277.146/0001-32\r\n\r\n8716.90.90\r\n\r\n4.464/2017-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n4.465/2017-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n8542.39.99\r\n\r\n4.466/2017-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.20.00\r\n\r\n4.467/2017-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.49.10\r\n\r\n4.468/2017-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.20.00\r\n\r\n4.469/2017-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.20.00\r\n\r\n4.470/2017-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\n4.471/2017-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n4.472/2017-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n4.473/2017-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n8525.80.29\r\n\r\n4.474/2017-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3215.19.00\r\n\r\n4.475/2017-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3215.11.00\r\n\r\n4.476/2017-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3920.62.99\r\n\r\n4.477/2017-RJ\r\n\r\n09.594.388/0001-70\r\n\r\n3907.61.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 04 de julho de 2017\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 2042039"
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                        "2042104": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Rio de Janeiro, 30 de junho de 2017. Neoenergia S.A. (“Neoenergia”), nos termos do disposto no Artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), da Instrução CVM n.º 565, de 15 de junho de 2015 (“Instrução CVM 565”) e da Instrução CVM n.º 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”), em complemento ao Fato Relevante divulgado pela Neoenergia em 8 de junho de 2017, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que, em 30 de junho de 2017, a Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Neoenergia aprovou a incorporação da Elektro Holding S.A. (“Elektro Holding”) pela Neoenergia (“Incorporação”), cuja implementação está sujeita à satisfação de condições suspensivas previstas no Protocolo de Incorporação, incluindo a obtenção de aprovações regulatórias. Desta forma, a Neoenergia vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos da Instrução CVM n° 565 de 2015, o quanto segue. 1. Identificação das sociedades envolvidas na operação e descrição sucinta das atividades por elas desempenhadas: (a) A Neoenergia (incorporadora) é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, 3º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.083.200/0001-18. A Neoenergia é empresa holding do Grupo Neoenergia, controlada pela Iberdrola Energia S.A. (“Iberdrola Energia”), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (“Previ”) e BB Banco de Investimentos S.A. (“BB-BI”). As subsidiárias da Neoenergia desenvolvem atividades de geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica no Brasil, sendo o Grupo Neoenergia o maior grupo privado do setor elétrico do Brasil em número de clientes, contando com 10,8 milhões de unidades consumidoras atendidas por suas três distribuidoras: Coelba (BA), Celpe (PE) e Cosern (RN). (b) A Elektro Holding S.A. (incorporada) é subholding de negócios da Iberdrola Energia no Brasil. As subsidiárias da Elektro Holding desenvolvem, atualmente, atividades de geração, comercialização e distribuição de energia elétrica no Brasil. Recentemente, a Elektro Holding sagrou-se vencedora de lotes na Sessão Pública do Leilão de Transmissão ANEEL nº 005/2016, de forma que passará a atuar também no mercado de transmissão de energia, abrangendo os estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A Iberdrola Energia, por meio da Elektro Holding, atua nas atividades de geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica no Brasil. 2. Descrição e propósito da operação: A operação consiste na incorporação da Elektro Holding pela Neoenergia, após a satisfação de todas as condições suspensivas, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação da Elektro Holding pela Neoenergia (“Protocolo de Incorporação”) firmado em 7 de junho de 2017 pela Neoenergia e Elektro Holding, e comunicado ao mercado conforme Fatos Relevantes divulgados em 8 de junho de 2017. Conforme descrito no Protocolo de Incorporação, na Data da Incorporação, após cumpridas todas as condições suspensivas indicadas no Protocolo de Incorporação, a Neoenergia incorporará a Elektro Holding, com a consequente versão da totalidade do seu patrimônio para a Neoenergia. Em decorrência da Incorporação, a Elektro Holding será extinta, sendo certo que a Neoenergia sucederá a Elektro Holding em seus direitos e obrigações, nos termos dos artigos 227 e 232 da Lei das S.A.. A Incorporação acarretará um aumento do capital da Companhia, com a emissão de 1.654.124.249 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, que serão atribuídas à Iberdrola Energia em substituição às ações por ela detidas na Elektro Holding. 3. Principais benefícios, custos e riscos da operação: Principais Benefícios. A Incorporação permitirá a estruturação e utilização mais eficiente dos ativos e das operações da Elektro Holding e da Neoenergia, com a unificação da administração e das atividades destas, gerando maior eficiência, sinergia e racionalização dos custos administrativo-financeiros, bem como maior liquidez para as partes envolvidas. Custos da Incorporação. Praticamente todos os custos para a realização da Incorporação foram arcados pelos acionistas, exceto pelos custos i) com a contratação do laudo de avaliação prevista no Protocolo de Incorporação; ii) com a taxa de notificação ao CADE, e iii) com a taxa devida ao BNDES para fins de análise dos pedidos de anuência prévia aos financiamentos. O valor total estimado para as despesas arcadas pela Neoenergia é de R$ 1.300.000,00. Riscos da Incorporação. Tendo em vista que a Neoenergia e a Elektro Holding são holdings e que a Iberdrola Energia já detém o controle da Elektro Holding e o controle compartilhado da Neoenergia, a administração da Neoenergia não vislumbra riscos significativos de integração com a Incorporação. 4. Relação de substituição das ações: A relação de substituição das ações de emissão da Elektro Holding por ações de emissão da Neoenergia (“Relação de Substituição”) foi fixada em 1:0,4385271074, ou seja, para cada 1 (uma) ação de emissão da Elektro Holding detida pela Iberdrola Energia, será atribuída fração de ação de emissão da Neoenergia correspondente a 0,4385271074, conforme previsto no Protocolo de Incorporação. Tendo em vista a Relação de Substituição, a Incorporação resultará na emissão de 1.654.124.249 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais, e sem valor nominal da Neoenergia em substituição às 3.772.000.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal de emissão da Elektro Holding. 5. Critério de fixação da relação de substituição: A administração da Neoenergia contou com assessoria de banco de investimento de reputação internacional para auxiliar o seu Conselho de Administração no processo de tomada de decisão informada no que diz respeito aos parâmetros financeiros da Incorporação. 6. Principais elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio, em caso de cisão: Não aplicável. 7. Se a operação foi ou será submetida à aprovação de autoridades brasileiras ou estran geiras: A Incorporação foi submetida à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, bem como à anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Também foi solicitada anuência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. 8. Nas operações envolvendo sociedades controladoras, controladas ou sociedades sob controle comum, a relação de substituição de ações calculada de acordo com o art. 264 da Lei nº 6.404, de 1976: Não aplicável, tendo em vista que a Incorporada não tem acionistas minoritários. 9. Aplicabilidade do direito de recesso e valor do reembolso: Não aplicável, tendo em vista que a Incorporada não tem acionistas minoritários. 10. Outras informações relevantes: O Protocolo de Incorporação está à disposição dos acionistas da Neoenergia na sede social, no website de Relações com Investidores da Neoenergia e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. Para esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com a Diretoria de Relações com Investidores da Neoenergia. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2017. Sandro Kohler Marcondes - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2042104"
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                        "2042141": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: De acordo com o fato relevante de 19 de janeiro de 2017, Samarco Mineração S.A. (“Samarco”) e suas acionistas, a Vale S.A. (Vale) e a BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHPB”) celebraram um Termo de Ajustamento Preliminar (“TAP”) com o Ministério Público Federal (“MPF”) em 18 de janeiro de 2017 para definir os procedimentos e prazos para negociação de um acordo final especialmente em relação às ações civis públicas movidas pela União Federal e outros, no valor de 20 bilhões, e pelo Ministério Público Federal, no valor de 155 bilhões, decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão da Samarco. O acordo preliminar também estabelecia a contratação de empresas especializadas para assessorar o Ministério Público em relação aos impactos causados pelo acidente e ao acompanhamento dos programas socioeconômicos e socioambientais em implementação pela Fundação Renova nos termos do TTAC celebrado em março de 2016. A pedido das partes, a 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais prorrogou a data para a celebração do acordo final para 30 de outubro de 2017 e manteve durante esse período de prorrogação as garantias acordadas no acordo preliminar e a contratação de empresas especializadas para monitorar os programas em implementação pela Fundação Renova. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2017. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2042141"
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                        "2039911": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VENTURE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.847.811/0001-48\r\n\r\nComunica o encerramento de suas atividades e do DISTRATO SOCIAL\r\n\r\nComunica o encerramento de suas atividades e arquivamento do DISTRATO SOCIAL no RCPJ de Guapimirim RJ, Ofício Único. Instrumento datado de 13/06/2017 RCPJ: 0437\r\n\r\nId: 2039911"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "R032 SEROPÉDICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ: 15.016.349/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR032 SEROPÉDICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN039518, com validade até 17 de maio de 2020, que a autoriza para a conclusão das obras de implantação de um polo de logística composto por 06 (seis) galpões e um prédio de apoio, destinado a armazenagem de mercadorias não inflamáveis e/ou explosivas, na RUA SANTA CLARA, S/N, LOTES 14 A 20 - FAZENDA CAXIAS, município SEROPÉDICA. Processo n° E-07/513951/2012.\r\n\r\nId: 2034737"
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                        "2040012": [
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                            "QUILOMBO ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 16.798.585/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUILOMBO ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN040203, com validade até 23 de junho de 2019, que a autoriza aprovando a localização, concepção e atestando a viabilidade ambiental da implantação da Central Geradora Hidrelétrica - CGH Quilombo, com potência instalada de 3 MW, localizada na divisa entre os municípios de Cantagalo e Carmo, no SITIO SÃO JOSÉ, CORREGO DA PRATA - CENTRO, município CARMO. Processo n° E-07/002.11813/2015.\r\n\r\nId: 2040012"
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                        "2041576": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADG DE JESUS TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ: 05.014.171/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nADG DE JESUS TRANSPORTES torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaguaí - SMMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. 61, com validade até 23 de junho de 2022, para realizar as atividades de transporte e peação/desapeação de contêineres e produtos siderúrgicos - pátio/navio, na ESTRADA PREFEITO WILSON PEDRO FRANCISCO - ILHA DA MADEIRA, COORDENADAS DO PONTO CENTRAL EM UTM 23K 618889 / 7463561 DATUM WGS 84, município de ITAGUAÍ. (Processo n.: 5421/17).\r\n\r\nId: 2041576"
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                        "2036523": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CACHOEIRAS DE MACACU BEBIDAS \r\n\r\nCNPJ: 24.627.201/0001-81\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN039938, com validade até 04 de junho de 2018, que a autoriza para a captação de água bruta superficial nos rios Manoel Alexandre, Rio Mariquita e Guapiaçu, com a finalidade de uso consumo humano e industrial, e o lançamento de efluentes tratados em córrego sem nome, na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH V, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RODOVIA RJ 122, S/N - KM 35 GALPAOC - PORTO DO TABUADO, município CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0074478/26; Declaração CNARH: 287818; CAPTAÇÃO: Ponto 1; Corpo Hídrico: Rio Manoel Alexandre; Vazão máxima: 288,00 m³/h; Vazão média: 288,00 m³/h; Volume mensal: 207.360,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 26' 7,00'' S e Long. 42º 45' 19,00'' O; CAPTAÇÃO: Ponto 2; Corpo Hídrico: Rio Guapiaçu; Vazão máxima: 90,00 m³/h; Vazão média: 90,00 m³/h; Volume mensal: 64.800,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 26' 3,00'' S e Long. 42º 45' 39,00'' O; CAPTAÇÃO: Ponto 3; Corpo Hídrico: Rio Mariquita; Vazão máxima: 79,200 m³/h; Vazão média: 79,200 m³/h; Volume mensal: 57.024,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 26' 10,00'' S e Long. 42º 45' 20,00'' O; LANÇAMENTO: Efluentes Tratados - ETDI; Corpo hídrico: Córrego Sem Nome; Eficiência de remoção de DBO: 95,56%; Vazão máxima instantânea: 216,00 m³/h; Vazão média: 216,00 m³/h; Volume mensal: 155.520m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 31' 17,50'' S e Long. 42º 42' 15,80'' O. Processo n° E-07/500775/2009.\r\n\r\nId: 2036523"
                        ],
                        "2039001": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nPROTOCOLO DA AUDITORIA AMBIENTAL CONFORME DZ 056-R3 AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nCervejaria Petrópolis S.A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em 07/06/2017 o Relatório de Auditoria Ambiental conforme DZ-056-R3 referente ao ano de 2016 para realizar a atividade de fabricação de cerveja e chope (480.000 hl/mês, operação da Estação de Tratamento de efluentes industriais e sanitários e da unidade autônoma de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) com vazão estimada de 2500m3/h e pressão de saída de 7.0-8.0 barg. E informa que estará disponível para consulta na Rua Trajano de Paula Filho, 199 - Pedro do Rio - Petrópolis/RJ no período de 01/07/2017 a 31/12/2017 de 08:00 as 17:00. Informa ainda que o referido relatório estará disponível também na biblioteca do INEA.\r\n\r\nId: 2039001"
                        ],
                        "2042116": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0062/17\r\n\r\n73.323.404./0001-90\r\n\r\n8504.40.90\r\n\r\nFI_0063/17\r\n\r\n10.175.924/0001-82\r\n\r\n4008.11.00\r\n\r\nFI_0064/17\r\n\r\n11.368.424/0001-20\r\n\r\n7217.30.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2017\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Diretor Executivo Relação com Associados\r\n\r\nId: 2042116"
                        ],
                        "2041923": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL. O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com a Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios e inventariantes, familiares e/ou responsáveis detentores dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores eliminados do Quadro Social: Título nºs 1055 de ÁLVARO ANTONIO DE CARVALHO CARNEIRO, 0983 de GALBA FERREIRA DE OLIVEIRA, 2997 de ANGÉLICA MARIA C. PRÍNCIPE DE OLIVEIRA, 0448 de ANTONIO EDUARDO DE BARROS PINHEIRO, 0762 de GERALDO SILVEIRA COUTINHO, 1399 do espólio de SERGIO SOARES SOBRAL FILHO, 0823 do espólio de GUILHERMO ZANARTU PHILIPPS, 2054 do espólio de JAYME ALVES DA MOTTA FONSECA NETO e 2723 do espólio de MOZART AMARAL. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2017. A COMODORIA.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nOS: 366465\r\n\r\nId: 2041923"
                        ],
                        "2041792": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON ALOCAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.896.477/0001-09 - NIRE 33.2.0790490-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os sócios desta Sociedade a se reunirem em Reunião de Sócios, às 10h, no dia 12 de Julho de 2017, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 404, Leblon, CEP 22430-042, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Eleição de Diretor Executivo da Sociedade, o qual exercerá as funções de Diretor Responsável por gestão de risco e pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos da Sociedade; e (ii) Alteração do parágrafo 10º da cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade e sua consolidação. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2017. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2041792"
                        ],
                        "2042129": [
                            "V - Convocação",
                            "KING FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.109.874/0001-09\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS DA EMPRESA KING FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 28.109.874/0001-09 NIRE: 332.0074628-3 MYRIAN LUCIA BARATA, inscrita no CPF nº 430565987-53, na qualidade sócia majoritária, detentora de 499 (quatrocentos e noventa e nove mil) cotas do capital social de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), vem convocar o sócio EURICO JÚLIO AREIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 038636897-04 para comparecer à Assembléia de sócios a ser realizada na Rua Lima Barros 61/71, Parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro, CEP 22221-100, na data de 04 de JULHO de 2017 às 10:00h, com a seguinte ordem do dia: 1- Cancelamento/Distrato da empresa. 2- Assuntos diversos.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 2042129"
                        ],
                        "2041850": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.758.318/0001-24 - NIRE nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 18/07/2017, às 10h em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) concessão de Carta de Indenidade a Diretor Estatutário da Cia.; (ii) ratificação da nomeação de membro titular do Conselho de Administração da Cia.; (iii) eleição de membro suplente do Conselho de Administração da Cia. e (iv) alteração dos artigos 14, 16, 21 e 34 do Estatuto Social da Cia.. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Cia. (www.invepar.com.br/ri). RJ, 29/06/2017. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 366479\r\n\r\nId: 2041850"
                        ],
                        "2041755": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (a “Companhia”) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17 de julho de 2017, às 09:00 horas, na sede da Companhia: Avenida Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Exame, discussão e aprovação da justificação e a ratificação do Instrumento de Justificação de Protocolo de Incorporação da RJ4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 33.3.0032373-2, inscrita no CNPJ/MF nº 27.862.147/0001-47, com sede na Avenida Rio Branco, nº 108, Sala 2501, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001 (a “RJ4”), celebrado entre a RJ4 e a Companhia (o “Protocolo de Incorporação”); (b) Exame, discussão, aprovação e ratificação da nomeação e contratação da seguinte empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70, estabelecida na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-290 (a “Avaliadora”) como responsável pela elaboração do laudo de avaliação com o objetivo de determinação do valor do patrimônio da RJ4 a ser incorporado ao patrimônio da GME4 (o “Laudo Contábil”) e do laudo de avaliação com o objetivo de determinação da relação de troca de ações entre RJ4 e GME4 (o “Laudo de PL a Mercado”); (c) Exame, discussão e aprovação do Laudo Contábil e do Laudo de PL a Mercado; (d) Exame, discussão e aprovação da incorporação da RJ4 pela Companhia, a ser realizada nos termos do Protocolo de Incorporação, mediante a absorção da totalidade do patrimônio da RJ4 e aumento do capital da Companhia, com a emissão de novas ações da Companhia; (e) Aprovação da modificação da denominação social da Companhia; (f) Aprovação da reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (g) Autorizar aos administradores da Companhia que pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, no endereço supramencionado, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato, acompanhados dos demais documentos comprobatórios dos poderes necessários à outorga do mandato, no endereço supramencionado ou enviados ao e-mail: juridico@bemisa.com.br, com 03 (três) dias de antecedência à data e horário de realização da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do §4º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 03 de julho de 2017. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2041755"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2041626": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Educandário Cecília Meireles\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74 \r\n\r\nA Diretora do Educandário Cecília Meirelles, sito na Rua Dr. Nilo Peçanha, 246,Centro, município São Gonçalo/RJ, mantido pelo Educandário Cecília Meirelles LTDA-ME, Censo Escolar 33089280, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO-Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria E/SAD/AUT nº 13/2002: no ANO DE 2003/2º SEMESTRE, Turma 3012: Alessandro Silva de Castro, Matrícula S-1370; no ANO DE 2004/1º SEMESTRE, Turma 3003: Tatiana do Carmo Queiroz, Matrícula 2358; no ANO DE 2004/2º SEMESTRE, Turma 3010: Tatiane Silveira de Azevedo, Matrícula S-1794; no ANO DE 2005/2º SEMESTRE, Turma 3011: Delmira Pereira dos Santos, Matrícula 4125; no ANO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma 3002: Rodrigo dos Santos Costa, Matrícula 113003210; no ANO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma 3002: Matheus Silva Souza da Veiga, Matrícula 5679/114003060; ANO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma 33001: Fernanda Kellen da Silva Mendes, Matrícula 016003003, José Henrique de Almeida Mendes da Silva, Matrícula 216003023, Leandro Jansen Itapary, Matrícula 216003056, Luciano Carvalho da Costa, Matrícula 116003076, Marcelo da Silva, Matrícula 116003020, Vitor Gabriel de Oliveira da Silva, Matrícula 114003045. ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução 581/82-SEEC/RJ, no ANO DE 2011, Turma 3001: Bianca Geraldine Maia Macario, Matrícula 6967. Diretora: Flávia do Rêgo Barros, Processo E-03/006/2709/2014, Secretária: Keyla da Silva Ribeiro de Mendonça, Processo E-03/006/3406/2014. Professoras Inspetoras Escolares: Cirlaine Costa Guanabara, ID: 3579176-4 e Márcia Valéria Amado Pires, ID.4333673 - 6.\r\n\r\nId: 2041626"
                    ],
                    "2041533": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCNPJ 27.297.175/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico LTDA, situado na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Município do Rio de Janeiro. Censo Escolar: 33178364. Nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/16, torna pública a seguinte Relação Nominal de Concluintes dos Cursos de Ensino Médio/EJA/EAD, Parecer CEE-RJ Nº 858/2002, publicado no D.O. de 02/09/02. 2002: Adeilson Macedo Lima Matrícula 0076; Ailton Ferreira de Souza Matrícula 0116; Alexsandro Lopes de Oliveira Matrícula 0158; Aline Costa Rodrigues Matrícula 0115; Anderson Murta Alves Matrícula 0115A; Andre da Silva Ferreira Matrícula 0067; Armando Nolasco Ribeiro Junior Matrícula 0163; Cristiano Barbosa da Silva Matrícula 0101; Edson Marcio Moreira dos Santos Matrícula 0134; Eni Luiza de Arruda Matrícula 0150; Erica Vieira Matrícula 0149; Helio Pereira Junior Matrícula 0160; Leila Maria Alencar de Souza Matrícula 0112; Ludmila Ferreira Pinheiro Matrícula 0166; Luiz Carlos Bueno Matrícula 0120; Marcia Cristina Correia Matrícula 0122; Nadia Cristina Bernardo Matrícula 0192; Patricia Cristina de Souza Matrícula 0082; Rosilene Medeiros de Oliveira Matrícula 011; Rosineide Elia Schultz Matrícula 0151; Vitor Miranda de Jesus Matrícula 0074; Walcler Soares Matrícula 0138. 2003: Arlindo Assis de Oliveira Matrícula 0162; Fernanda Souza de Araújo Matrícula 0154; Ivan Pereira Bastos Matrícula 0161; Marcos Aurelio Azevedo de Souza Matrícula 0373; Monica Correa dos Santos Matrícula 0142; Roneci de Almeida Nascimento Matrícula 0193; Samantha de Paiva Vieira da Silva Matrícula 0472; Simone Conti Henriques Matrícula 0079. 2004: Jaderson da Cunha Lopes Matrícula 1386. 2005: Amália Koppe Gomes Matrícula 1974; Antonio Felipe da Silva Matrícula 1536; Carlos Douglas Guimarães Matrícula 1946; Daniel Alves da Cruz Matrícula 1731; Daniell Vilela Ribeiro Matrícula 2164; Etevaldo Daniel Ribeiro Matrícula 1937; Hamilton de Jesus Nazareth Matrícula 1358A; Marcio Soares de Carvalho Matrícula 3093; Marcos Silva Rodrigues Matrícula 1860A; Marcos Soares de Souza Matrícula 2400A; Maria de Jesus Veriato Muscareli Matrícula 1681A; Roni Francisco Marinho Matrícula 2468; Valdemi Reis Santos Matrícula 0153;Wandercley Moura Teixeira Matrícula 1707A. 2006: Aline Aparecida Ferracini Carvalho Amaral Guimarães Matrícula 2841A; Angelica Fabiana da Silva Justino Matrícula 2240; Charles Bartmann Vargas Matrícula 2335; Diego Luiz Cocco de Barros Matrícula 2263; Edimilson José de Souza Matrícula 2863A; Jônatas Andrade Pinto Coelho Matrícula 1924; Lovegildo Goes Neto Matrícula 3781; Leonardo Barreto Ferreira Matrícula 3205; Marlene dos Santos Zeferino Matrícula 2847A; Mery Ellen Braga Ribeiro Matrícula 3286; Paula Nascimento de Souza Matrícula 3864A; Paulo Francisco Teixeira Matrícula 3151; Sidnei Pinheiro de Souza Filho Matrícula 1009; Valdemir de Freitas Dias Matrícula 1058A. 2007: Antonio Carlos Pereira de Almeida Matrícula 2852A; Celson Ferreira Barbosa Matrícula 3822A; Cristiane de Fatima Santos Rocha Matrícula 3998;Cristiano Ferreira Pereira Matrícula 3177A; Damião da Silva Ferreira Matrícula 3942 David Soriano Gonçalves Matrícula 1543; Delcilene Côco da Costa Matrícula 2509A; Diogo Souza Manhães Matrícula 3939A; Erica Simone de Jesus Marins Matrícula 4026; Jadiel Barbosa Santos Matrícula 3173A; Jose Carlos Antonio dos Santos Matrícula 3815; Jose Robério da Silva Matrícula 3421A; Luciano Domingos Matrícula 3032A; Luis Pereira Lima Neto Matrícula 1870A; Luiz Fernando Lourenço Tomelin Matrícula 2718A; Marcelo Almeida Dias Matrícula 4234; Marcio Mesquita Turetta Matrícula 3005A; Paulo Henrique da Conceição Pereira Matrícula 3473A; Reginaldo Calixto dos Santos Matrícula 2714A; Renato Fejoli de La Costa Matrícula 2975A; Renato Reis de Oliveira Matrícula 3176A; Rosilda Raquel Correa de Lima Haste Matrícula 3779. 2008: Hudson Jorge de Souza dos Santos Matrícula 3465A; João Luiz da Silva Junior Matrícula 4221; Julio Ramalho de Souza Junior Matrícula 3660A; Marta Monteiro da Silva Matrícula 4443; Quelle Souza Matrícula 4366; Silvana Nascimento Miranda Matrícula 3103. 2009: Débora Maria Vieira Veras Matrícula 4699; Fabiano Macedo do Nascimento Matrícula 4698; Ivanilda Candido Cantizano dos Santos Matrícula 0476; Jose Henrique Bressamini Matrícula 2984. 2010: Anderson Pinheiro Seraphim Matrícula 5206; Fabio Corrêa Matos Matrícula 5824A; Jose Ricardo da Silva Marmelo Matrícula 5397A. Parecer CEE-RJ nº 193/2011, publicado no D.O. de 07/02/12. Concluintes do Curso de Ensino Fundamental II - 2016: Carlus Loreno Santoro de Assis Matrícula 6203. Concluintes do Curso de Ensino Médio - 2011: Silvânia Soares da Silva Matrícula 5302; Talita Maria dos Santos Moreira Matrícula 3115. 2012: Gabriel Monteiro da Silva Matrícula 5819; Jaime dos Santos Silva Matrícula 5578; Rose da Silva Sales Matrícula 5866A. 2013: Fabio Gaspar Araújo Matrícula 5840A; Luiz Alberto Queiroz Lessa Matrícula 5647. 2014: Alex Flavio Pereira Barbosa Matrícula 6108; André Luiz Araujo Filho Matrícula 6125; Diogo do Egyto Duarte Matrícula 5909; Luis Antonio Pereira Vianna Matrícula 6158; Raphael Freire Botelho da Silva Matrícula 6069. 2015: Alexandre Silva de Abreu Matrícula 6090; Flavia Castilho da Silva Matrícula 6140; Ivanildo Rangel Montagner Matrícula 5327; Jésus Sebastião Nunes Valente Matrícula 6188; Jolvani Marafoni Faria Matrícula 6138; Marcio Dias de Araújo Matrícula 6.198. 2016: Ana Paula de Oliveira Lopes Matrícula 6208; Anderson Santiago de Melo Matrícula 6204; Eduardo José Quevene Matrícula 6194; Felipe de Marins Fonseca Matrícula 6193; Jason Duarte Matrícula 6204; Leandro Quintanilha da Silva Matrícula 6189; Luís Felipe Xerém da Silva Matrícula 6196A; Renata Cardoso Lacerda de Macedo Matrícula 6191A; Rodrigo de Oliveira Pereira Matrícula 6198A. 2017: Fabio Junior Gomes Matrícula 6192. Retificação da publicação do D.O. nº 214, de 24/11/2016, Ano XLII, Parte V, Folha 8: onde se lê Leandro Pessanha Romão 2015, leia-se Leonardo Pessanha Romão 2015. Retificação da publicação do D.O. nº 001, de 02/01/2017, Ano XLIII, Parte V, Folha 7: onde se lê Dorvânia de Fatima Piqui Gomes 2015, leia-se Dorvânia de Fatima Piqui Gomes 2014. Secretária Escolar: Lucia Helena Pinho Cruz - Reg. MEC:11.719. Diretora Geral: Valeria Migueres Barbosa Figueiredo - Reg. MEC: 9206. Professor Inspetor Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - ID 4196306-7 e Professor Inspetor Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - ID 4210798-9.\r\n\r\nId: 2041533"
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CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3I7: Ismael de Oliveira Lopes Candido, Matrícula 10907; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3E6: Áquila de Carvalho Rocha, Matrícula 14959; Turma 3AD6: Cinthia de Sousa Oliveira, Matrícula 14410; Turma 3I8: Renan Howard de Souza Cunha, Matrícula 14523; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3MC7: Frederico Biajoni Martins, Matrícula 18011; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3PP6: Thaiane de Freitas Mariano, Matrícula 17657; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3E6: Henrique Lopes Lacerda, Matrícula 21259; Victor de Paula Nascimento, Matrícula 19556; Turma 3EM6: Julian da Silva Mendes, Matrícula 17697; Marcelo Pereira do Nascimento, Matrícula 18794; Turma 3AD6: Thaís Cruz dos Santos, Matrícula 18697; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3AD7: Dáfini Oliveira de Paula, Matrícula 23658; Tainara Assumpção Santos, Matrícula 17784; Turma 3I6: Letícia Cristina Machado, Matrícula 20637; Turma 3MC7: Mariana Gomes de Sá Gomide, Matrícula 21304; Turma 3AD6: Silvia Cristina Simões Cunha, Matrícula 20955; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3MA6: Ariane Menezes Ayres, Matrícula 01040-5; Turma 3AD6: Natani Pereira dos Santos, Matrícula 02253-5; Turma 3AD7: Rogério de Souza Coelho Junior, Matrícula 01384-6; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3MC2: Mariana Vitorino Leme, Matrícula 02408-2; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3AD1: Larissa Carla Lemos da Silva, Matrícula 15898-4; Turma 3PP1: Thamires Moratelli Barcellos, Matrícula 06605-2. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma ADM1: Camila Bahia de Oliveira, Matrícula 02243-8; Turma 3AD7: Isabella Gomes Rosa, Matrícula 01948-8; Turma 3AD6: Tainá de Souza da Conceição, Matrícula 00527-4; no ANO LETIVO DE 2012, Turma ADM1: Rosiane dos Santos Pimenta, Matrícula 06576-5; no ANO LETIVO DE 2013, Turma ADM1: Eduardo Lorencini de Castro, Matrícula 00851-6; Thais da Silva Nogueira, Matrícula 12551-2; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3AD1: Leonardo Senne Machado, Matrícula 01342-0; Turma 3AD2: Natália Pinelli Martins, Matrícula 06172-7. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2013: 1° Semestre, Turma ED1: Leandro Rodrigues Pinto, Matrícula 10956-8; Lucas Cincinato Guimarães Leite, Matrícula 11311-5; Marcello Gomes Nogueira, Matrícula 11601-7; Nilson Gonçalves Custodio, Matrícula 11587-8; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma CE1: Pedro Martins da Costa, Matrícula 05346-5; no ANO LETIVO DE 2014, Turma CE2: Niely Cristini Pigliasco, Matrícula 05973-0. CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2008: 1° Semestre, Turma EM1: Cristiano da Conceição Coêlho, Matrícula 19298; no ANO LETIVO DE 2008, Turma EM2: Giuliano Martins de Andrade, Matrícula 20714; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3EM6: Marcelo Pereira do Nascimento, Matrícula 18794; no ANO LETIVO DE 2013, Turma EM3: Renan Rodrigues Cotrin Mendes da Silva, Matrícula 04483-0; no ANO LETIVO DE 2015, Turma EM1.1: Julio Cesar Oliveira Carvalho, Matrícula 06251-0. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3E6: Áquila de Carvalho Rocha, Matrícula 14959; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3E1: Philippe Leite de Oliveira, Matrícula 12300-5; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma EL2: Saulo Nascimento Silva, Matrícula 11558-4. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2013, Turma ET2: Leonardo Piller de Oliveira, Matrícula 01931-3; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma ET4: Dirceu Silva Reis, Matrícula 11464-2; Turma ET1.2: Gilberto Douglas dos Santos Jacinto, Matrícula 17102-6. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3I7: Ismael de Oliveira Lopes Candido, Matrícula 10907; no ANO LETIVO DE 2007, Turma IF1: Laila Silva Bittencourt, Matrícula 19220; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3I6: Letícia Cristina Machado, Matrícula 20637. CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2014: \r\n\r\nTurma 3IS1: Charles Machado Fernandes da Silva, Matrícula 06220-0; Turma INS1: Jhony de Oliveira Nunes, Matrícula 16020-2; Turma INS2: Raphael Gomes Januario, Matrícula 11512-6. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2008, Turma ME4: Alex de Oliveira Ricas, Matrícula 20695; Turma MTI1: Eliandro Figueiredo Finotti, Matrícula 20315; no ANO LETIVO DE 2009, Turma ME2: José Carlos Alves da Silva, Matrícula 22602; no ANO LETIVO DE 2010: 1° Semestre, Turma ME8: Marcos Vinicios Nunes da Silva, Matrícula 21921; no ANO LETIVO DE 2011, Turma ME1: Leandro Alves Fontes da Silva, Matrícula 00138-4; no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma ME8: Andressa de Souza Duarte, Matrícula 03876-8; Turma ME7: Rômulo Barbosa de Carvalho, Matrícula 03759-1; no ANO LETIVO DE 2012, Turma ME3: Daniel Cristovão Leme Silva, Matrícula 00959-8; Turma ME8: Éverton Douglas de Souza Alcantara, Matrícula 03838-5; Turma ME10: Luiz Fernando Novaes Arantes, Matrícula 04259-5; no ANO LETIVO DE 2013: 1° Semestre, Turma ME8: José Roberto Franco Júnior, Matrícula 11525-8; Marcos Nunes da Silva, Matrícula 11341-7; Turma ME3: Thiago dos Santos Ferreira, Matrícula 06501-3; no ANO LETIVO DE 2013, Turma ME4: Adriano Soares do Sacramento, Matrícula 13761-8; Augusto Alves Junior, Matrícula 12377-3; Turma MTI1: Ramon Gomes de Freitas, Matrícula 12833-3; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma ME7: Helton de Paula, Matrícula 14568-8; Paulo Vitor dos Santos Santagueda, Matrícula 14275-1; Turma ME4: Luiz Felipe de Paiva Moreira, Matrícula 12323-4; Turma MTI1: Washington Luis Ribeiro, Matrícula 10358-6; no ANO LETIVO DE 2014, Turma ME3: Elenaria Alves de Carvalho, Matrícula 04782-1; Marcus Vinícius Moura Prado, Matrícula 16292-2; Turma MTI1: Israel Ambrósio da Silva, Matrícula 12037-5; Turma ME2: Silvio José Meneghin Arantes, Matrícula 15879-8; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma ME7: Cleyton Augusto da Silva, Matrícula 14172-0; Turma ME1.2: Daniel dos Santos Marques Júnior, Matrícula 16952-8; no ANO LETIVO DE 2015, Turma ME7: Marcus Vinicius Granadeiro Lima, Matrícula 03565-3; Turma ME8: Rodrigo Santana Frotté, Matrícula 11332-8. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3MC7: Frederico Biajoni Martins, Matrícula 18011; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3MC7: Diego Fernando Silva de Assis, Matrícula 00580-0; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3MC2: Iago Pinto Rodrigues, Matrícula 02348-5; Turma MC2: Jonathan Matheus Silva Nogueira, Matrícula 13852-5. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3MA6: Ariane Menezes Ayres, Matrícula 01040-5. CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURA E DESIGNER, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3PP1: Thamires Moratelli Barcellos, Matrícula 06605-2. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2013: 1° Semestre, Turma ST3: Camila Aparecida de Moraes, Matrícula 11815-0; no ANO LETIVO DE 2014, Turma ST3: Leda da Silva Loureira Reis, Matrícula 14207-7. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, situado na Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 29, Jardim Amália, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3AD7/2008: Samara Barbosa dos Santos, Matrícula 17824. CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem EM2/2011: Romualdo de Azevedo, Matrícula 00722-6. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem ET2/2014: Luís Gustavo Pinheiro Brum Pereira, Matrícula 15388-5. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, no ANO LETIVO DE 2008, turma de origem MTI1/2006: Jean Charles Ferreira da Silva, Matrícula 17543; no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem ME2/2011: Jonathan Martins da Silva, Matrícula 02579-8. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem MC1/2012: Leandro Bertolino dos Santos, Matrícula 06531-5; no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem MC08/2008: Janderson da Silva Lucio, Matrícula 20844. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, situado na Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 29, Jardim Amália, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 07/08/2003, Página 07, 2ª Coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO/CURSOS TÉCNICOS/2002: ELETRÔNICA - EL2, ONDE SE LÊ: Elvis Gomes Oliveira, CURSO DE ENSINO MÉDIO/CURSOS TÉCNICOS: ELETRÔNICA/2002, LEIA-SE: CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2005, Turma EL2: Elvis Gomes Oliveira, Matrícula 10961. Secretária Escolar: Cleyse Marie Teles, designada no Of.E/COIE.E n° 884/2006. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise designada no Of.E/COIE.E n° 884/2006. Servidores que autorizaram a publicação: Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6 e Eneida da Silva Casqueiro, ID. 4327661-0.\r\n\r\nId: 2039263"
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CONCLUINTES: ENSINO FUNDAMENTAL, no ANO LETIVO DE 2017: Beatriz Mayworm Barros, Matrícula: EF28; Elimar Caldas Ferraz, Matrícula: EF29; Helena de Vasconcelos Freitas, Matrícula: EF30; Janaina Aparecida Paulino da Silva, Matrícula: EF31; Juliana Gonçalves Bezerra, Matrícula: EF32; Marcos Filipe Bandeira de França, Matrícula: EF33; Matheus da Silva Rodrigues, Matrícula: EF34; Sandra Leila Correia da Costa, Matrícula: EF35; Solange Vieira da Silva Seiberth, Matrícula: EF36; Vagner Ricardo da Silva Junior, Matrícula: EF37. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2016: Ingrid dos Santos Vieira, Matrícula: EM222; Juan de Oliveira Santos, Matrícula: EM223; Kalinka Amaral Francisco, Matrícula: EM224; Larissa Lourenço da Silva Bem, Matrícula: EM225; Luiz Gustavo Silvestre Felizardo, Matrícula: EM226; Rafaela Farias Coutinho Lopes, Matrícula: EM227; Raphael Jacinto da Silva, Matrícula: EM228; Salmo de Lira Viana, Matrícula: EM230; Vanessa Garcia de Santana, Matrícula: EM231. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2017: Adriana Santos de Araujo da Costa, Matrícula: EM232; Alana do Espírito Santo Lima Corrêa, Matrícula: EM233; Alex Sandra Alves Barreto de Oliveira, Matrícula: EM234; Alexandre da Cunha Alves, Matrícula: EM235; Alexia Lima Stumpp, Matrícula: EM236; Ana Carla Silva Santos, Matrícula: EM237; Ana Carolina da Cruz Campos, Matrícula: EM238; Ana Paula de Carvalho Soares Azevedo, Matrícula: EM239; Ana Paula de Oliveira Brum de Almeida, Matrícula: EM240; Ana Paula Lima Possadas, Matrícula: EM241; Andrea Diniz Almeida, Matrícula: EM242; Ariane Angelleti dos Santos Toledo, Matrícula: EM243; Ariel Francisco da Paz, Matrícula: EM244; Ayda Silva Rodrigues, Matrícula: EM245; Bárbara da Silva Ferreira, Matrícula: EM246; Beatriz Adrian Villalba, Matrícula: EM247; Bernadete de Fatima Santos Lopes, Matrícula: EM248; Bianca Nathani Custódio da Silva, Matrícula: EM249; Bruna Arruda de Jesus, Matrícula: EM250; Camila Aparecida da Silva Fonseca, Matrícula: EM251; Camila dos Santos, Matrícula: EM252; Cananda de Jesus Portela Couto, Matrícula: EM253; Carolina Kalmar, Matrícula: EM254; Cristiane Moreira da Silva, Matrícula: EM255; Cleber Cabral Machado Silva, Matrícula: EM256; Cristiano Santana da Conceição, Matrícula: EM257; Cristina Silva Marques, Matrícula: EM258; Débora Karoliny Brito do Nascimento, Matrícula: EM259; Débora Oliveira Marinho, Matrícula: EM260; Deborah dos Santos Oliveira de Sousa, Matrícula: EM261; Deise Anne Gomes do Nascimento, Matrícula: EM262; Eduardo Corrêa da Silva, Matrícula: EM263; Eliane de Freitas Leal, Matrícula: EM264; Elton da Silva Peixoto, Matrícula: EM265; Estevão Jesus Fernandes, Matrícula: EM266; Fábio José da Silva Corrêa, Matrícula: EM267; Fernanda de Oliveira Rosa Vale, Matrícula: EM268; Fernanda Maria Benedicto do Canto Silva, Matrícula: EM269; Fernanda Milen Albuquerque Mageste, Matrícula: EM270; Fernanda Silva de Oliveira, Matrícula: EM271; Francisca Franciauria Alves, Matrícula: EM272; Francisco Regis de Sousa, Matrícula: EM273; Gabriel Franco da Silva, Matrícula: EM274; Gabriel Santos Peixoto, Matrícula: EM275; Gabriela Batista Coutinho, Matrícula: EM276; Gabriella Azevedo Delavechia, Matrícula: EM277; Géssica Nogueira Pinto, Matrícula: EM278; Gladson Monfardini de Abreu, Matrícula: EM279; Haroldo Cruz Filho, Matrícula: EM281; Helen da Silva Gonçalves Quintanilha, Matrícula: EM282; Helio Mendoza Pinto Junior, Matrícula: EM283; Heloisa Rocha de Pina Santos Soares, Matrícula: EM284; Henrique do Carmo Fonseca Hübner, Matrícula: EM285; Ingrid Guimarães de Oliveira Borges Rodrigues, Matrícula: EM287; Janscer Santos Filho, Matrícula: EM288; Jean Pacheco de Carvalho, Matrícula: EM289; Jean Ribeiro da Silva, Matrícula: EM290; Jheniffer Stephanie de Souza, Matrícula: EM291; João Batista da Silva, Matrícula: EM292; João Gabriel Sampaio Ferro, Matrícula: EM293; João Pedro Netto Henrique, Matrícula: EM294; Jonas Francisco da Paz, Matrícula: EM295; José Gustavo de Castro Francisco Nepomuceno, Matrícula: EM296; Josélia Ana de Oliveira, Matrícula: EM297; Joselia da Silva Botelho, Matrícula: EM298; Josimar Cavalcante de Lima Nascimento, Matrícula: EM299; Karla Cristina de Souza Mendes, Matrícula: EM300; Ketson Rodrigues Nunes Aniceto, Matrícula: EM301; Leticia Vieira Kajishima, Matrícula: EM302; Lidia Magali Reis Martins Ferreira, Matrícula: EM303; Liliane Marinho de Almeida, Matrícula: EM304; Louize Marcella Barboza de Melo Oliveira, Matrícula: EM305; Luann Fernandes Viana, Matrícula EM360; Lucas Rodrigues da Silva, Matrícula: EM306; Luciano Bento das Chagas, Matrícula: EM364; Lucivaldo dos Santos Freitas, Matrícula: EM361; Luiz Felipe Guidini Onorato, Matrícula EM: 363; Luiz Fernando Azevedo dos Santos, Matrícula: EM307; Manuelly Costa Barros, Matrícula: EM308; Marcela Hermenegildo dos Santos, Matrícula: EM309; Marcos Vinicius Andrade de Sousa, Matrícula: EM310; Maria da Penha Alves Ferreira Manhães, Matrícula: EM311; Mariana dos Santos Alves, Matrícula: EM312; Mariana Silva Ribeiro de Sousa, Matrícula: EM313; Matheus Carvalho Costa Silva, Matrícula EM362; Max Viana Barros, Matrícula: EM314; Mayeron José Silva Costa, Matrícula: EM315; Michel Santos Nascimento, Matrícula: EM316; Michelle dos Santos Reis, Matrícula: EM317; Milena Coelho de Freitas, Matrícula: EM318; Mônique de Oliveira Serafim, Matrícula: EM319; Octavio Felinto Neto, Matrícula: EM320; Paulo Ricardo Soares da Silva, Matrícula: EM321; Paulo Sergio Teles dos Santos, Matrícula: EM322; Pedro Henrique Alves Guedes, Matrícula: EM323; Pedro Paulo de Oliveira, Matrícula: EM324; Pedro Paulo Vieira Sabino, Matrícula: EM325; Pyterson Silva de Macedo, Matrícula: EM326; Queila Cardoso dos Santos, Matrícula: EM327; Raissa Salatiel Cavalcante, Matrícula: EM328; Raquel Tatiane de Oliveira Rocha, Matrícula: EM329; Rebeca de Oliveira Andrade Santos, Matrícula: EM330; Renan Leal de Oliveira, Matrícula: EM331; Renan Lima Pereira, Matrícula: EM332; Richard Kennedy Ferreira, Matrícula: EM333; Robson Coelho da Silva Junior, Matrícula: EM334; Ronan da Boa Morte Silva, Matrícula: EM335; Roney dos Santos de Souza, Matrícula: EM229; Ruan de Oliveira Corrêa, Matrícula: EM336; Sabrina Alves Lima de Freitas, Matrícula: EM337; Samia da Silva Oliveira, Matrícula: EM338; Sandro Bandeira Alves, Matrícula: EM339; Sara de Souza Frutuoso Rodrigues, Matrícula: EM340; Saulo de Lima Augusto, Matrícula: EM341; Selma Regina Corrêa Damasceno, Matrícula: EM342; Sophia Zverko Leiva, Matrícula: EM343; Tamires Freire da Silva, Matrícula: EM344; Thaiane Rodrigues Rocha, Matrícula: EM345; Thiago Wendling Ignacio, Matrícula: EM346; Thyago Fernandes Dias Barros, Matrícula: EM347; Tullio Henrique Castilho Bigatello, Matrícula: EM348; Valdenira Angelina de Souza, Matrícula: EM349; Victor Hugo Ferreira de Souza Oliveira, Matrícula: EM350; Vitor Azevedo Leal, Matrícula: EM351; Vivian de Oliveira Rocha Marcelino, Matrícula: EM352; Wallace Rodrigues da Fonseca, Matrícula: EM353; Wesley Andrade Santos, Matrícula: EM354; Willas de Jesus Belmiro, Matrícula: EM355; Willian Verdan da Silva, Matrícula: EM356; Winne da Silveira Pereira, Matrícula: EM357; Yago da Silva Moreira, Matrícula: EM358; Ygor Oliveira de Almeida, Matrícula: EM359. ENSINO FUNDAMENTAL, ANO 2013 E ENSINO MÉDIO, ANO 2014: Rosana Gonçalves Almeida, Matrícula: FM77; Willian das Chagas, Matrícula: FM78. ENSINO FUNDAMENTAL, ANO 2014 E ENSINO MÉDIO, ANO 2015: Elivelton Balbino de Sousa, Matrícula: FM79; Fábio Júnior de Oliveira, Matrícula: FM80. FUNDAMENTAL, ANO 2015 E ENSINO MÉDIO, ANO 2016: Andre Gomes Sabino, Matrícula: FM83; Maurício Reis dos Santos, Matrícula FM110; Vera Lucia dos Santos Pinheiro de Araujo, Matrícula: FM81. ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL, ANO 2016 E ENSINO MÉDIO, ANO 2017: Ana Carolina Dias de Magalhães Batista, Matrícula: FM82; Carlos Vinicius Ribeiro Rocha, Matrícula: FM84; Cledna Florentino Dutra, Matrícula: FM85; Davi Gabriel Albuquerque de Oliveira, Matrícula: FM86; Douglas Lage de Araujo, Matrícula: FM87; Eduardo Ferreira Sutero, Matrícula: FM88; Eliane Araujo Bastos, Matrícula: FM89; Elisângela Moreira Schmidt, Matrícula: FM90; Erlete Gaudencio Maximo da Silva, Matrícula: FM91; Flávio Muniz de Sousa, Matrícula: FM92; Geraldo José Loureiro Barbosa, Matrícula: FM93; Hendrix Santos Arata, Matrícula: FM94; Jamila da Conceição Porto, Matrícula: FM95; Jose Marcelino Luiz, Matrícula: FM96; José Ricardo da Conceição Ferreira, Matrícula: FM97; Marcelo Egypto do Espirito Santo, Matrícula: FM98; Márcia Valéria Vilanova Pinto, Matrícula: FM99; Maria Luci Ferreira Teixeira, Matrícula: FM100; Maykon Caetano Cordeiro, Matrícula: FM101; Paulo Sergio Ribeiro, Matrícula: FM201; Priscila Thaís Moreira Gomes, Matrícula: FM103; Renato Dias Gomes, Matrícula: FM104; Selma da Conceição Pereira, Matrícula: FM105; Thainá Luis de Melo, Matrícula: FM106; Thaís Soares dos Santos Alonso, Matrícula: FM107; Thiago Batista Gomes de Moura, Matrícula: FM109. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE INFRAESTRUTURA, Autorizado pelo Parecer do CEE/RJ 014/15 de 27/01/15 Publicado no Diário Oficial/RJ de 25/05/2015 página 44, (EAD) no ANO LETIVO DE 2016: Eliseu José da Silva Constantino, Matrícula: ED11. ANO LETIVO DE 2017: José Carlos Rodrigues, Matrícula: ED12; Simone Ferreira Protz Dias, Matrícula: ED13. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE INDÚSTRIA, Autorizado pelo Parecer do CEE/RJ 014/15 de 27/01/15 Publicado no Diário Oficial/RJ de 25/05/2015 página 44, (EAD) no ANO LETIVO DE 2016: Hugo Dutra Siqueira, Matrícula: EL12. ANO LETIVO DE 2017: Anderson Luis Santos, Matrícula: EL13; Antonio Erivan Lima de Oliveira, Matrícula: EL14; Diego Beiral da Silva, Matrícula: EL15; Diego Francisco Nascimento Carvalho, Matrícula: EL16; Henrique Ribeiro Gonçalves, Matrícula EL22; João Vitor Henriques da Silva, Matrícula: EL17; Pedro Américo da Silva Aguiar, Matrícula: EL18; Ricardo Moura da Silva, Matrícula EL21; Rogenilson da Silva, Matrícula: EL19; Wallace Peixoto, Matrícula: EL20. TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE GESTÃO E NEGÓCIOS, Autorizado pelo Parecer do CEE/RJ 014/15 de 27/01/15 Publicado no Diário Oficial/RJ de 25/05/2015 página 44, (EAD) no ANO LETIVO DE 2016: Chirlene Mantay Ferreira, Matrícula: LO8; Mariana de Souza Carvalho, Matrícula: LO9. TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE INDÚSTRIA, Autorizado pelo Parecer CEE/RJ 293/14 de 05/08/2014 Publicado no Diário Oficial de 17/11/2014 página 12, (EAD) no ANO LETIVO DE 2013: Maicon Batista de Souza, Matrícula: ME118. ANO LETIVO DE 2014: Emanuela Lúcia Justino dos Santos: ME206; Rodrigo de Jesus Afonso, Matrícula: ME119. ANO LETIVO DE 2015: Audilex da Silva Souza, Matrícula: ME120; Daniel Tavares Maia, Matrícula: ME121; Guilherme Varella Pimenta, Matrícula: ME122; Italo de Oliveira Maia, Matrícula: ME123; Iverson Augusto do Nascimento, Matrícula: ME124; Jorge Rodrigo Duque da Rosa, Matrícula: ME125; Robson Gonçalves Lima, Matrícula: ME126; Willian das Chagas, Matrícula: ME127. ANO LETIVO DE 2016: Aline Mazoni de Almeida Pires, Matrícula: ME128; Antonia Selvanir Pinheiro Ferreira Lima, Matrícula: ME129; Brunno Soares Domiciano, Matrícula: ME130; Bruno da Silveira Guimarães, Matrícula: ME131; Carlos Eduardo Fernandes Cígolo, Matrícula: ME132; Cauê Chaves Loureiro Almeida, Matrícula: ME133; Cristina Matos da Rocha Barbosa, Matrícula: ME134; Édson de Almeida Barreto, Matrícula: ME135; Elias dos Santos Silva, Matrícula: ME136; Eloir Cavalcante de Castro, Matrícula: ME137; Flávio Pereira Nascimento, Matrícula: ME138; Igor Ribeiro Rosa, Matrícula: ME139; Isabel Cristina Marques Pinto Monteiro, Matrícula: ME140; Ivílson Umbelino de Lima, Matrícula: ME141; Jamil Luis Lopes, Matrícula: ME142; Jhonatan Claudiano de Andrade, Matrícula: ME143; Jorge de Paula Monteiro Junior; Matrícula: ME144; Leandro de Moura Pamponet, Matrícula: ME145; Leandro Gomes Mendes, Matrícula: ME146; Lucas Dias Loca, Matrícula: ME147; Marcos Ramos de Araújo, Matrícula: ME148; Mauri Lopes da Silva Junior, Matrícula: ME149; Maurício da Silva Sampaio, Matrícula: ME150; Michael Paiva Chagas, Matrícula: ME151; Pedro Henrique Gama Toledo, Matrícula: ME152; Rafael Vicentini Whately, Matrícula: ME153; Ricardo Campos Pais, Matrícula: ME154; Roberto Ferreira Alves Júnior, Matrícula: ME214; Robson França de Morais, Matrícula: ME155; Rodrigo do Nascimento Melo, Matrícula: ME207; Rogério Policarpo Vieira: ME210; Rogério Rodrigues dos Santos, Matrícula: ME156; Ysmaik Pettson Ribeiro, Matrícula: ME157. ANO LETIVO DE 2017: Aline Pereira Fernandes, Matrícula: ME158; Anderson Oliveira de Souza, Matrícula: ME215; Bruno Silva Francisco, Matrícula: ME159; Carlos Augusto de Alcantara Nascimento, Matrícula: ME160; Carlos Eduardo Monteiro de Aguiar, Matrícula: ME161; Carlos Gustavo Pomaro, Matrícula: ME162; Claudio Moreira de Farias, Matrícula: ME163; Daniel Gama Leal, Matrícula: ME164; Diego Manhães Oliveira, Matrícula ME208; Diego Rodrigues de Assis, Matrícula: ME165; Douglas Debossan Bragante, Matrícula: ME166; Douglas Limeira da Silva, Matrícula: ME167; Éder de Assis Ambrózio, Matrícula: ME168; Edilson Bastos da Silva, Matrícula: ME169; Edivaldo Oliveira do Carmo, Matrícula: ME170; Eduardo Afonso de Souza, Matrícula: ME171; Elaine Santos Silva de Azevêdo, Matrícula: ME172; Fabiano Silva Moreira Penna, Matrícula: ME173; Fábio Damião da Silva Moreira, Matrícula: ME174; Fabricio Polycarpo dos Santos, Matrícula: ME275; Gilmar Pereira de Jesus, Matrícula: ME211; Gunnar Vilela de Souza, Matrícula: ME176; Harrison Dulene Evangelista, Matrícula: ME177; Herison dos Santos Soares, Matrícula: ME178; Igor Gomes Rezende, Matrícula: ME179; Joadir Nunes dos Santos, Matrícula: ME180; João Gabriel Moreno Madeira da Silva, Matrícula: ME181; Jones de Azevedo Jerônimo, Matrícula: ME182; Jorge Antonio Melo de Carvalho, Matrícula: ME183; José Eronaldo Ferreira do Nascimento, Matrícula: ME184; José Ricardo de Almeida Freitas, Matrícula: ME185; Juliana Teixeira Guimarães, Matrícula: ME186; Leonardo Igor Dimitri Ribeiro, Matrícula: ME187; Luciano Moreira da Silva, Matrícula: ME188; Marcelo dos Santos, Matrícula: ME189; Marcos Vinicio Barbosa Fortunato, Matrícula: ME190; Michel Vaz Fonseca, Matrícula: ME191; Noel de Almeida Filgueiras, Matrícula: ME209; Paulo Cezar de Souza Alves, Matrícula ME213; Paulo Sérgio Domingues Caldas, Matrícula ME207; Raphael de Souza Freire, Matrícula: ME193; Regiane Pereira Gregorio, Matrícula: ME194; Rodrigo Fonseca Quima, Matrícula: ME195; Rodrigo Henriques Gomes Oliveira, Matrícula: ME196; Rodrigo Souto Ponte, Matrícula: ME197; Romário Francisco Batista, Matrícula: ME198; Rosa Scheila Maria dos Santos, Matrícula: ME199; Sebastião Careli Filho, Matrícula: ME200; Tamiris Guimarães Dias, Matrícula: ME201; Thiago da Conceição Louzada, Matrícula: ME202; Tiago Vieira Rodrigues, Matrícula: ME203; Vagner Rodrigues da Silva, Matrícula: ME204; Wagner César Cardoso, Matrícula: ME212; Wendel de Oliveira Ferreira, Matrícula: ME205. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, Autorizado pelo Parecer do CEE/RJ 014/15 de 27/01/15 Publicado no Diário Oficial/RJ de 25/05/2015 página 44, (EAD) no ANO LETIVO DE 2016: Eraldo Rodrigues de Souza, Matrícula: ST8. ANO LETIVO DE 2017: Flavio Martins dos Santos, Matrícula: ST9; Odair José Pinto Ferreira, Matrícula: ST10; Thais Corrêa e Castro Gonçalves, Matrícula ST11. TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE GESTÃO E NEGÓCIOS, Autorizado pelo Parecer do CEE/RJ 014/15 de 27/01/15 Publicado no Diário Oficial/RJ de 25/05/2015 página 44, (EAD) no ANO LETIVO DE 2017: Angelo Marcio Brito de Souza, Matrícula: TI18; Davidson Oliveira Levita Burity, Matrícula: TI19; Douglas Roosevelt Martins Carvalho, Matrícula: TI20; Jorge Weliton Lima, Matrícula: TI21; Marcelo Pimentel Teixeira, Matrícula: TI25; Maria Regina Peixoto Lyrio, Matrícula: TI22; Sara Teixeira do Nascimento, Matrícula: TI23; Zeile Regiani Rocha, Matrícula: TI24. RETIFICAÇÕES: D.O de 20/12/2007, pág. 8, 2ª coluna - Ensino Médio, Ano: 2007 Onde se lê: Zeneas Aparecida Rocha Nunes do Nascimento, leia-se: Edinéia Aparecida Rocha Nunes do Nascimento. Secretária Escolar: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09 AI: 01/01/2009, RG: 08.965.967-6 DIC/RJ, CPF: 023.206.567-58; Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09 AI: 01/12/2007, RG: 4027558 IIFP/RJ, CPF: 026.903.497-87. Servidores que autorizaram a publicação: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4; Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0; Sheila Luiz de Lima Bastos, ID. 4325822-0. \r\n\r\nId: 2041827"
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                    "2041922": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sociedade Educacional WM\r\n\r\nCNPJ: 17.134.830/0001-04\r\n\r\nA Diretora da Sociedade Educacional WM, situado na Rua Dr. Nilo Peçanha 1039, Nova Cidade, município de São Gonçalo/RJ, Censo Escola 33172102, nos termos da resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica, autorizado nos termos do processo nº E-03/006/586/2013, ano letivo 2015: Turma ELT01: Raphael de Abreu Macedo Rufino, Matrícula 0008; Turma ELT02: Alexandre Fonseca Figueiredo, Matrícula 0044; Josiane da Silva Nogueira, Matrícula 0045; Lucas Roger Neto da Motta, Matrícula 0034; Marcio Cardoso dos Santos, Matrícula 0042; Turma ELT03: Juarez Fontes dos Santos Junior, Matrícula 0053; Rafael dos Santos Santiago, Matrícula 0054; Vinicio Mendes Getzoff, Matrícula 0049. Diretora Denise Aguiar Leal, Processo nº E-03/006/586/2013; Secretária Escolar: Rosane Oliveira S. Lima, Processo nº E-03/006/872/2016; Inspetores Escolares: Kelly Neves Moreira de Carvalho, Mat.0945473-7 e Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, Mat.0945097-4. \r\n\r\nId: 2041922"
                    ]
                },
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2041992": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os comandantes e copilotos empregados da Empresa AZUL LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de julho de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Campinas: Representação do SNA, localizada no Centro Empresarial Viracopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20021-120; e Belo Horizonte: JS Consultoria Aeronáutica, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto, CEP 31270-480, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a aprovação e ratificação do Termo de Transação proposta de acordo apresentada pela Azul Linhas Aéreas nos autos da Mediação nº 001744.2017.15.000/3 realizada no MPT da 15ª Região. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2017. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 2041992"
                        ],
                        "2042088": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo da FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (VOEFLORIPA), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de julho de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rua Prof. Américo Vespúcio Prates, 45, bairro Carianos, Florianópolis, Santa Catarina, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2017. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 2042088"
                        ],
                        "2042089": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de julho de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação em Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2017. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 2042089"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2042077": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº11714/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP - Nº 50/2017\r\n\r\nOBJETO: “ Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à necessidade de abastecimento de todas as Unidades Municipais de Saúde (UPA, Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, CAPS e Residências Terapêuticas), pelo período de 12 (doze) meses pelo Sistema de Registro de Preço”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/07/2017 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 04/07/2017, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 05 (cinco) resma papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nBruno de Souza Soares\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2042077"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2042038": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Processo Administrativo nº 3366/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 53/2017, do regime de empreitada menor preço global do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de julho de 2017, às 14:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, Centro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita no endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 03 de julho de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2042038"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2042080": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 011 S.M.A de 03 de julho de 2017.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/07/2017 e término em 02/10/2017 referente ao período de 16/04/2000 a 16/04/2005 a(o) eletricista, JOSÉ LUIZ DEFANTI TERRA, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0452, admitido(a) ao serviço em 01/02/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete da Secretária, 03/07/2017.\r\n\r\nFabricia Fernandes Da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nId: 2042080"
                        ],
                        "2042081": [
                            "IV - Atos",
                            "Portaria nº 008 de 06 junho de 2017.\r\n\r\nConsiderando que o Art. 22, da Lei 541/2006, amparam o pedido de Aposentadoria Voluntária Proporcional dos proventos da Servidora ZILDA GOMES BARBOSA;\r\n\r\nConsiderando o Art. 234, da Lei Complementar nº. 01, de 31 de agosto de 1993, assim como o Artigo 22, § 2º da Lei 541/2006, aos quais ditam que a Aposentadoria Voluntaria vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato; \r\n\r\nConsiderando que no caso de aposentadoria proporcional o salário de benefício corresponde à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, corrigidos monetariamente até o mês anterior ao da concessão do benefício, conforme Art. 1º da Lei 10.887/2004, assim como o disposto no Art. 39 da Lei 541/2006;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 39, §9º, I da Lei nº 541/2006 c/c Art. 237 da Lei 541/2006;\r\n\r\nConsiderando os documentos apresentados como prova para instruírem o Processo de nº. 1742/2017, que trata da referida Aposentadoria;\r\n\r\nConsiderando que a servidora nasceu em 03/05/1954, portanto com 63 anos de idade e conta com 27 anos e 300 dias de Tempo de Serviço e Contribuição na data de 06/06/2017;\r\n\r\nO Diretor-Previdenciário do RPPS/CAMBUCI PREV, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 4º do Decreto nº1.304, de 8 de março de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPOSENTAR VOLUNTARIAMENTE DE FORMA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora ZILDA GOMES BARBOSA, Matrícula nº 200.0177, pertencente ao Quadro de pessoal desta Municipalidade, na função de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Cambuci, com base no disposto na Lei Orgânica Municipal Art. 97, III, a, Lei Complementar nº 01 de 31 de agosto de 1993, Art. 234, e Art. 40, §1º, III, \"b\" da Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 22, 39 e 53 todos da Lei nº 541/2006 e Art. 237 da Lei 01/93, conforme a seguir:\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.190,99\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir desta data.\r\n\r\nPublique-se, Registre-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCambuci, 06 de junho de 2017.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nPEDRO JORGE PINTO JUSTINO\r\n\r\nDIRETOR - PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nId: 2042081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2042047": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2016 - SRP (REAGENDAMENTO) \r\n\r\nLICITAÇÃO COM ITEM DE CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº. 4345/2016. Objeto: Eventual aquisição de kits de reagentes com cessão em regime de comodato dos equipamentos laboratoriais para operacionalização do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do sistema de registro de preços, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma presencial. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 21/07/2017, às 14h. Início da fase de classificação preliminar e fase de lances: 21/07/2017, tão logo estejam credenciados todos os representantes presentes no horário determinado para o credenciamento. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 23/06/2017. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 2042047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2041925": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/0046/17 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 06/17\r\n\r\nO Município de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial Nº 06/17, com o Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis para abastecimento de diversas Secretárias desta Prefeitura.\r\n\r\nDia/Hora: 19/07/17 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive e do carimbo do CNPJ, e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h.\r\n\r\nId: 2041925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2042090": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.071/2017\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.032/2017\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Equipamentos e Materiais de Informática.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.066/16; 26.405/16; 26.406/16; 26.413/16; 26.414/16; 3.156/17; 4.144/17 e 4.513/17.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 09:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/07/2017 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO DOS AVISOS NºS.069/2017 E 070/2017, PUBLICADOS NA EDIÇÃO DE 03/07/2017, PASSANDO A TER O SEGUINTE TEOR:\r\n\r\nAVISO Nº.069/2017\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.030/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para Lavanderia.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.647/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 09:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/07/2017 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.070/2017\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pallets.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.392/2016.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 09:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/07/2017 às 15:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2042090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2041831": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO nº 014/2017 - SRP\r\n\r\nPROCESSO Nº 2735/2017-SMA\r\n\r\nA Comissão Central de Compras e Licitações torna público que realizará licitação na modalidade\r\n\r\nPregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/07/2017 às 8h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2017 às 09h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/07/2017 às 09h\r\n\r\nPRAZO DE IMPUGNAÇÃO: até 02 (dois) dias úteis anteriores a abertura\r\n\r\nNÚMERO UASG DO MUNICÍPIO: 450068\r\n\r\nLOCAL: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nJOSÉ HÉLDER SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2041831"
                        ],
                        "2042097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 14 de julho de 2017, às 14 horas, PE nº 056/2017, Proc. nº 0375/2017, para aquisição de Cortador a Disco Manual e Martelo Demolidor Elétrico - Valor Glo bal Estimado: R$ 88.500,00. Cópia do Edital: Site: www.saaevr.com.br - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 2042097"
                        ],
                        "2042098": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2017\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação da publicação do dia 23/06/2017 - Pregão Eletrônico nº 067/2017, Processo nº 0474/2017, para aquisição de Bombas Submersíveis, quanto a data e hora de abertura do certame, onde se lê: 05/07/2017, às 14h00min, leia-se: 07/07/2017, às 14h00min.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 2042098"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2042208": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo ERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos Atila Alexandre Nunes Pereira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-31/001/14/2017.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de julho de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR IGOR GROSMAN BERRO, ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eduardo Luiz Pinto Camillo, ID Funcional nº 5088880-3. Processo nº E-26/001/956/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2017, EDUARDO LUIZ PINTO CAMILLO, ID FUNCIONAL Nº 5088880-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/956/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/912/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, ID FUNCIONAL Nº 4205629-2, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/958/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Augusto da Cunha Raupp, ID Funcional nº 4205629-2. Processo nº E-26/001/958/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2017, JUMARA FÉLIX DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3444481-5, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/673/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIZE ANDRADE DE POLY, ID FUNCIONAL Nº 3442164-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jumara Félix de Souza, ID Funcional nº 3444481-5. Processo nº E-26/004/674/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2017, ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 616627-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/670/2017.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO MANOEL PERES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 3834821-7, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ingrid Ribeiro Couto, ID Funcional nº 578371-2. Processo nº E-26/005/2293/2017.\r\n\r\nId: 2042208"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2042157": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 13 DE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nINDICA REPRESENTANTE PARA PRESIDIR, EM CASO DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CPPDE. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, do Decreto Estadual nº 44.036, de 18 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Indicar o servidor Alberto Messias Mofati, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, ID nº 4138365-6, para representar, em caso de ausência ou impedimento, a Presidência da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico - CPPDE.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam convalidadas as representações já realizadas, no âmbito da CPPDE, pelo servidor mencionado no caput desde a publicação do Decreto Estadual nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e\r\n\r\nDesenvolvimento Econômico\r\n\r\nId: 2042157"
                    ],
                    "2042209": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR THALES VICENTE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucas Spadari Carreiro Alves de Lima, ID Funcional nº 5021102-1. Processo nº E-12/005/13/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2017, D.O. de 03/07/2017, que nomeou LEANDRO MIRANDA AMITRANO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro Santos das Chagas, ID Funcional nº 4435847-4. Processo nº E-12/006/243/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, MATHEUS GREGORIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025476-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1256/2017.\r\n\r\nNOMEAR GENEVIEWE DA CRUZ DE CERQUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Daybes Antonio Pereira Paulo Gomes, ID Funcional nº 5074801-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, THALES VICENTE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/13/2017.\r\n\r\nNOMEAR BRENA FERREIRA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thales Vicente de Souza, ID Funcional nº 5085379-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2017, MARIANA AZEVEDO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5082321-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/549/2017.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos da Cunha, ID. Funcional nº 4142218-0. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2017, FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, Coronel BM, ID. Funcional nº 4142218-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de junho de 2017, RENATO DE AZEVEDO VIEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2650447-2, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2665237-4, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Azevedo Vieira, ID Funcional nº 2650447-2. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2017, PEDRO AMERICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, Major BM, ID Funcional nº 02613615-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ABEL MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 2621123-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Americo Gonçalves Ferreira Salvador, ID Funcional nº 02613615-5. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2017, ANDRE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Major BM, ID Funcional nº 0612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO AMERICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, Major BM, ID Funcional nº 02613615-5, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Carvalho Nascimento, ID Funcional nº 0612094-6. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2017, MANOEL ALCIDIO DA SILVA MACHADO, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 609954-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR HYLEN NASCIMENTO DA ROCHA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2587316-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Alcidio da Silva Machado, ID Funcional nº 609954-8. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de junho de 2017, DIEGO DONATO FONSECA, Major BM, ID Funcional nº 02645124-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO GOMES MIRANDA, Major BM, ID Funcional nº 2645492-0, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diego Donato Fonseca, ID Funcional nº 02645124-7. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de junho de 2017, VINICIUS MONÇORES LOPES, Major BM, ID Funcional 00614230-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DE MOURA DUTRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4149283-8, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Monçores Lopes, ID Funcional 00614230-3. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2017, CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 2660518-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE JESUS MAIA, Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 2660518-0. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4405375-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno de Azevedo Assure, ID Funcional nº 4149286-2. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2017, BRUNO DE AZEVEDO ASSURE, Capitão BM, ID Funcional nº 4149286-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/123/2017.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, ID FUNCIONAL Nº 4205629-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Douglas Pinto de Brito, ID Funcional nº 5086784-9. Processo nº E-26/001/973/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, DOUGLAS PINTO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/972/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2017, ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/165/2017.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DA COSTA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanessa Vargas dos Santos, ID Funcional nº 5088150-7. Processo nº E-26/001/957/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2017, VANESSA VARGAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088150-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/957/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2017, LAVINIA GUIMARÃES PORTELLA, ID FUNCIONAL Nº 4401481-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/165/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de junho de 2017, ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, ID FUNCIONAL Nº 5018958-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/791/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2017, LUANA RODRIGUES DE PAIVA do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/782/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUANA DE PAULA DELMINDO para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luana Rodrigues de Paiva. Processo nº E-18/001/782/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, LUIS CLAUDIO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 2221545-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/789/2017.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BATISTA DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Claudio Dias, ID Funcional nº 2221545-0. Processo nº E-18/001/789/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2017, HELISON DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5085419-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/936/2017.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE MORAES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5071990-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline de Oliveira Santos de Lima, ID Funcional nº 4277402-0. Processo nº E-26/001/913/2017.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA AMBROSIO PRAZERES para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Lurdes Muller Leal, ID Funcional nº 5077020-9. Processo nº E-26/001/959/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de junho de 2017, CARLOS SANTIAGO SILVA ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5087905-7, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/937/2017.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO OLIVEIRA DOMINGUES para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Santiago Silva Espírito Santo, ID Funcional nº 5087905-7. Processo nº E-26/001/937/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALENCAR BRAGA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5070043-0, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Calili Cardozo dos Santos Paravidini, ID Funcional nº 4252397-4. Processo nº E-26/001/911/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2017, ELIANA MARÇAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4275209-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/936/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de junho de 2017, VALÉRIA MARIA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5028545-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/936/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, GUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA THOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 4458684-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/217/2017.\r\n\r\nNOMEAR YMARA RANGEL CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5074240-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Guiomar Oliveira da Silva Thomaz, ID Funcional nº 4458684-1. Processo nº E-26/012/217/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2017, FABIO PINHEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087258-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/960/2017.\r\n\r\nNOMEAR HILTON DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Pinheiro dos Santos, ID Funcional nº 5087258-3. Processo nº E-26/001/960/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2017, FRANCISCA NADIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5074311-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/850/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2017, WANDER CANDIDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/915/2017.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA BASTOS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Wander Candido de Oliveira, ID Funcional nº 2553012-7. Processo nº E-26/001/915/2017. \r\n\r\nDE 30 JUNHO DE 2017\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2017, MARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/614/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº E-12/002/617/2017.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2017.\r\n\r\nDE 30 JUNHO DE 2017\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354647-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho. Processo nº E-21/107/11/2017.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/07/2017.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nDECRETO DE 14/03/2017 - D.O. DE 15/03/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/703/2017, fica retificado para MARIZA BASTOS RODRIGUES o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/04/2017 - D.O. DE 07/04/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/155/2017, fica retificado para FREDERICO MARCHI PORFIRIO REIS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 03/10/2016 - D.O. DE 04/10/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/179/2016, fica retificado para 3220498-1, o número da Identidade Funcional da servidora ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\n.\r\n\r\nATO DE 05/01/2017 - D.O. DE 06/01/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/265/2016, fica retificado para 3220498-1, o número da Identidade Funcional da servidora ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/05/2017 - D.O. DE 17/05/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/013/265/2017, fica retificado para RODRIGO DE ASSIS MASELLO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 14/02/2017 - D.O. DE 15/02/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/227/2017, fica esclarecido que a exoneração de FABIO GIL PRADO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDECRETO DE 14/02/2017 - D.O. DE 15/02/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/227/2017, fica esclarecido que a nomeação de MARIA LUIZA LOPES PINTO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nATO DE 08/05/2017 - D.O. DE 09/05/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/202/2017, fica esclarecido que a nomeação de FLAVIO CAMPOS DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 22 de maio de 2017.\r\n\r\nDECRETO DE 14/03/2017 - D.O. DE 15/03/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/574/2017, fica esclarecido que a exoneração de NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 06 de março de 2017. \r\n\r\nDECRETO DE 14/03/2017 - D.O. DE 15/03/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/701/2017, fica esclarecido que a nomeação de LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 06 de março de 2017. \r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\n*ATO DE 19/03/2013 - D.O DE 20/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/78//2017, fica retificado para RAQUEL VITAL DE BIASE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/06/2017.\r\n\r\nId: 2042209"
                    ],
                    "2042199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/171/7/2017 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência, prevista no art. 1°, inciso IV, do Decreto Estadual n° 40.644/2017, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-26/005/4722/2013, notadamente as manifestações favoráveis da PCERJ e da SESEG, o afastamento da servidora TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, Perito Criminal, Identidade Funcional n° 4.326.288-0, lotada no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, da PCERJ, para cursar estágio em doutorado sanduíche na Universidade de Melbourne, por 07 (sete) meses, a contar de 01 de julho de 2017, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do art. 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 155/75.\r\n\r\nÀ POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 2042199"
                    ],
                    "2042200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1108/2017 - AUTORIZO, conforme manifestações de fls. 11, 19 e 32.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2384/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/162/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2080/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2224/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2252/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2250/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/277/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2085/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 12.\r\n\r\nId: 2042200"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2042063": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 520 DE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando dar continuidade nas tarefas desenvolvidas pelos respectivos órgãos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar competência a servidora ANA CHRISTINA FAESY VENANCIO, ID Funcional nº 43217818, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Secretaria Executiva, nas eventuais faltas e impedimentos da Secretária Executiva, Cínthia Pitz P. Pinheiro, ID Funcional nº 05630088, a contar de 01/07/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2017, revogando a Portaria AGENERSA nº 327/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2042063"
                        ],
                        "2041967": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2017\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTEDE 30/06/2017\r\n\r\nOnde se lê: EXONERA CLAUDIA CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL 42517745...\r\n\r\nLeia-se: EXONERA, A PEDIDO, CLAUDIA CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL 42517745...\r\n\r\nId: 2041967"
                        ],
                        "2041972": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS \r\n\r\nNº 261 DE 28 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme processo administrativo nº E-12/006/241/2017.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para atender as despesas de Publicidade e Comunicação Social.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2017 - Término: 31/12/2017.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 2133.00 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ \r\n\r\nUG: 2631.00 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n232\r\n\r\n700.000,00 (setecentos mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de Parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de junho de 2017\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nId: 2041972"
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                        "2041971": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5158\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nSUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/167/300/2017; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a competência desta autarquia, estabelecida no art. 22, I e X, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no que tange ao controle do processo de formação de condutores e o credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suspenso, por 180 dias, no Estado do Rio de Janeiro, o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores de que trata a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.162, de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2041971"
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                        "2041973": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3858/2017 - EDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 5025796-0. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 13.03.2014 a 15.05.2014, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no total de 64 dias de exercício. \r\n\r\nId: 2041973"
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                        "2042188": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 96 DE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nEXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE, matrícula 1551, do Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de julho de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de julho de 2017 \r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 97 DE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear ESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS, para exercer o Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Erica Laine Bezerra Delatorre, a contar de 01 de julho de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de julho de 2017\r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2042188"
                        ],
                        "2042010": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/241/2016 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 303 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 308/312, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato nº 07/2016, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação de serviço à empresa COOPEMAQ LTDA EPP, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 31.920,00, assim como a emissão da Reserva de Dotação no valor de R$ 2.660,00 para o primeiro mês da prestação de serviço. \r\n\r\nId: 2042010"
                        ],
                        "2042011": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0631/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 488 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls.493/496, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato nº 14/2013, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação de serviço à empresa Master GSG Logística LTDA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 759.136,00, assim como a emissão da Reserva de Dotação no valor de R$ 63.261,34 para o primeiro mês da prestação de serviço. \r\n\r\nId: 2042011"
                        ],
                        "2041998": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nAPOSENTA ORLANDO CERQUEIRA LEITE, Administrador, matrícula nº 048.367-7, ID. Funcional nº 2817215-9, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “d”, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, com validade a contar de 15/12/1998. Processo nº E-24/10.945/2002.\r\n\r\nId: 2041998"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2041927": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/05/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4869/2014 - COMÉRCIO DE ROUPAS PÉ QUENTE DE BANGU LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5668/2015 - CLARO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/768/2016 - CLARO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1363/2014 - AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/7354/2014 - NS CABRASL GUEDES - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6636/2014 - CSB DROGARIAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/1037/2014 - RAINHA DA SERRA DO LOTE XV CEREAIS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8465/2013 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/363/2016 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL. DRA. BEATRIZ ANGELA DE LIMA GIMENEZ. - OAB/SP - 288.082. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4771/2015 - AMIL ASSITENCIA MEDICA INTERNACIONAL. DRA. BEATRIZ ANGELA DE LIMA GIMENEZ. - OAB/SP - 288.082. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3718/2014 - PRYMUS SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6242/2014 - RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5642/2013 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5628/2013 - ODONTOFEM - ODONTOLOGIA FAMILAR E EMPRESARIAL S/C. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5634/2013 - SMEDSJ SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/859/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DRA. DANIELA SCHWEIG CICHY. - OAB/RJ - 168.136-B.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2041927"
                        ],
                        "2041930": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/05/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2084/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6081/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4080/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5889/2015 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4748/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3991/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6029/2015 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL. DRA. AMARÍLIS BARCOS BURGHETTI. - OAB/SP - 170.234. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3065/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8425/2013 - TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3142/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/174/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6085/2014 - CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. - OAB/RJ - 179.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7231/2014 - BURBERY BRASIL COM. DE ARTIGOS VEST. E ACESSÓRIOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7483/2014 - CANCUN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/832/2014 - WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2041930"
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3017/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4286/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4321/2015 - QUALICORP ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4337/2014 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3991/2014 - PRO CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5639/2015 - CLARO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/892/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/758/2016 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5669/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4002/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4747/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4752/2013 - OI S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4800/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/368/2014 - AFSEMSP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3519/2014 - AON AFFINITY DO BRASIL SEVIÇOS E CORRETORA DE SEGUROS. DR. DOUGLAS OLIVIERA DOS SANTOS. - OAB/RJ - 151.216. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/895/2016 - CLARO S/A.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2042001"
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                        "2041949": [
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                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1913/2015 - SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA. DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA. - OAB/RJ - 176.248. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1354/2015 - CENTRAL DE PRODUÇÕES GWUP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/715/2015 - AMÉRICO VIDROS E ALUMINIO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5579/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL - OAB/RJ - 124.023\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4193/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7530/2014 - EDESTINOS.COM.BR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DR. GABRIEL HERNANDEZ DE BRITO. - OAB/RS 71.530.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4557/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/206/2015 - EDIT BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME. DRA. CAMILA FREDERICO DA COSTA CODOGNATTO. - OAB/SP - 317.707.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2454/2015 - SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7617/2014 - HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/414/2015 - MEGA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1860/2015 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ - 186.301. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5827/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA. DRA. VIVANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6082/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5969/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2041949"
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                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6008/2015 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1355/2015 - MICROCAMP. DRA. ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES. - OAB/RJ - 93.426.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1480/2015 - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3894/2014 - DEVERAS CAFÉ DO HUMAITA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2257/2014 - O' PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3372/2013 - SAMOC S/A - SOC. ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO - CIRURGIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5629/2013 - UNIMED RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5635/2013 - SAMOC S/A - SOC. ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO - CIRURGIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3366/2013 - INTERMEDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3570/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6609/2014 - BRIMED BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7501/2014 - PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2972/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5747/2013 - VS CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1286/2015 - LEANDRO DARLAN CAMPPOS DE OLIVEIRA COM. DE INF. - ME. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2041958"
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                        "2041991": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/51/2016 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4232/2015 - LIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1329/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5053/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAAS E ESGOTO - CEDAE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5697/2014 - RESTAURANTE HABIBS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4731/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/274/2014 - NOVAPONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2513/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/63/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4349/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4126/2014 - TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/893/2016 - CLARO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/929/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5645/2015 - CLARO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/579/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2041991"
                        ],
                        "2041970": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1966/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3041/2015 - AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4264/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1317/2016 - CLARO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4102/2014 - ALIANÇA COOPERATIVA NACIONAL UNIMED.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4247/2014 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/470/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3432/2015 - AMIL ASSITENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7544/2014 - RN MICAEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4428/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2713/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3918/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3822/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2516/2015 - MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2863/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2041970"
                        ],
                        "2041996": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7151/2014 - CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA RMF LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3582/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/450/2015 - ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/275/2015 - AUTO ESCOLA CANADÁ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2956/2015 - BANCO BRADESCO S/A. DRA. THATIANNE QUEIROZ DO S. LEMOS. - OAB/RJ - 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1182/2015 - INSTITUTO ANALICE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1333/2015 - GOL SMILES. DRA. JULIANA ALMEIDA SANTANA. - OAB/RJ - 166.286.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1267/2015 - VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. DR. GUIMARÃES FERNANDES. - OAB/RJ - 87.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3120/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4628/2015 - FISIO SYSTEM COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3611/2015 - HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4595/2015 - BANCO PAN S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ - 186.301. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3727/2015 - CLUB ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6193/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7371/2014 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2041996"
                        ],
                        "2042000": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/002/161/2017 - FLÁVIA PAES DAMICO REINBOLD Id. Funcional nº 44061315 - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/002/169/2017 - LÍVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO Id. Funcional nº 50236385 - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nCONCEDO licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 2042000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2041801": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEAP Nº 19\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.956/2017; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.958/2017; e na Resolução SEPLAG nº 1312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, alterada pela Resolução SEFAZ nº 29/2017;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e de Administração Penitenciária - SEAP, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEAP a seguir discriminados:\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nSamuel Alexandre Costa Dantas - ID Funcional nº 5027969-6 - Presidente; \r\n\r\nHilton Rodrigues Ferreira - ID Funcional nº 2248658-5;\r\n\r\nJosé Ferreira Júnior - ID Funcional nº 4354526-2; \r\n\r\nDécio Lima do Bomfim - ID Funcional nº 2155900-7; \r\n\r\nSara Santana dos Santos- ID Funcional nº 4332565-3.\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nMarilene Silva Corrêa - ID Funcional nº 2030113-8. \r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nKatiana dos Santos Teléfora - ID Funcional nº 5025531-2;\r\n\r\nHenrique Sterenberg - ID Funcional nº 5025101-5; \r\n\r\nPriscilla Nascimento de Britto - ID Funcional nº 5025293-3. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEAP será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste por um membro da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 2º - As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2041801"
                    ],
                    "2041890": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SESEG Nº 20\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DE SEGURANÇA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SESEG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.956/2017; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.958/2017; e na Resolução SEPLAG nº 1312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, alterada pela Resolução SEFAZ nº 29/2017;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e de Segurança - SESEG, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SESEG a seguir discriminados:\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nHélio Pacheco Leão - ID Funcional nº 4325610 - Presidente; \r\n\r\nRoberto Alzir Dias - ID Funcional nº 2425615;\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly - ID Funcional nº 000874607-9.\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nFabíola Martire Martins Willis Fernandez - ID Funcional nº 565609-5; \r\n\r\nCláudia da Silva Tavares - ID Funcional nº 564776-2 .\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nCel PM Renato de Souza Neto - ID Funcional nº 2282187-2; \r\n\r\nGleidson W. S. de Paula - ID Funcional nº 5025090-6. \r\n\r\nISP - RIOSEGURANÇA\r\n\r\nAntônia Luiza Barbosa - ID Funcional nº 642999-8;\r\n\r\nCaio Marcelo Moreira de Almeida- ID Funcional nº 570101-5. \r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nPaola Cristina Cardoso Moura - ID Funcional nº 5025508-8; \r\n\r\nAna Maria da Silva Sá - ID Funcional nº 1939894-8; \r\n\r\nRita Sorrentino Loureiro - ID Funcional nº 5024143-5.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SESEG será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste por um membro da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 2º - As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2041890"
                    ],
                    "2041857": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nREMOVE, com validade de 22.09.2016, FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385051-0, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/107/19/2017.\r\n\r\nREMOVE, com validade de 22.09.2016, ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000389-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/107/19/2017.\r\n\r\nREMOVE, com validade de 22.09.2016, CRISTIANE MOYSES BARBOZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4412074-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/107/19/2017.\r\n\r\nREMOVE, com validade de 22.09.2016, THIAGO RUIZ LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5029002-9, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/107/19/2017.\r\n\r\nREMOVE ISABELY CRISTINY BRITO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385042-1, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/117/2017.\r\n\r\nREMOVE LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323022-9, da Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/117/2017.\r\n\r\nREMOVE THIAGO COELHO NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006076-7, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes In termunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/111/2017. \r\n\r\nId: 2041857"
                    ],
                    "2041961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/327/2015 - CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/317/2015 - CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/4334/2014 - RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/4333/2014 - RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/619/2016 - BG E&P BRASIL LTDA - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1750/2013 - APLICO à empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n° 15.667.913/0001-33, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato n° 44/2014 por descumprimento dos itens 4.1 e 4.3 do Termo de Referência e Cláusula Quarta, 15 e 19 do Contrato e com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do referido instrumento. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 2041961"
                    ],
                    "2041959": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 03 DE 03 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - TRÊS RIOS (AFR 60.01), EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE SUA LOCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de organização interna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público que o atendimento aos contribuintes, vinculados à Auditoria Fiscal Regional do Interior - Três Rios (AFR 60.01), será realizado em novo endereço, a partir do dia 10/07/2017, situado à Rua Pref. Joaquim J. Ferreira nº 81 - Centro - Três Rios/RJ - CEP 25.804-020, e, em virtude da referida mudança, não haverá atendimento ao público nos dias 06 e 07 próximos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2017\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2041959"
                    ],
                    "2041888": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.497/1987 - SONIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956896-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/06/2011 a 06/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/419.369/1987 - MAGDALENA MACHADO FICKS, Agente de Fazenda, l, Id. Funcional nº 1943124-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre: 28/06/2012 a 26/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/131/2017- HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006449-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n\r\nId: 2041888"
                    ],
                    "2041966": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUBLOP Nº 02 DE 29 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições estabelecidas no Decreto Estadual nº 40.788, de 01 de junho de 2007; e\r\n\r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula a inclusão e exclusão dos Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a relação de Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme relação constante no Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 390, de 13 de junho de 2014, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 junho de 2017\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Logística e Patrimônio\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA SEFAZ/SUBLOP Nº 02 \r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n0201\r\n\r\nTCE\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0434\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nAG. REG. DE SERV. PUB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n0435\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n0452\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\n6\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nVICE GOVERNADORIA\r\n\r\n7\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n8\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n9\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREV\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\n1331\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ERJ\r\n\r\n16\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n19\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\n20\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTM\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n23\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\n24\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\n2031\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\n30\r\n\r\n2107\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n31\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n32\r\n\r\n2151\r\n\r\nI.O.\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO ERJ\r\n\r\n37\r\n\r\n2273\r\n\r\nAGERIO\r\n\r\nAGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM/SEA\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n40\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n41\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n42\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n43\r\n\r\n2631\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n45\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nINSTITUTO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\n48\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\n49\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n50\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n51\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ERJ\r\n\r\n52\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\n53\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS\r\n\r\n54\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n56\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n57\r\n\r\n3531\r\n\r\nDRM\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\n58\r\n\r\n3901\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\n\r\n59\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n60\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ\r\n\r\n61\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPAROA PESQUISA DO ERJ\r\n\r\n62\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ERJ\r\n\r\n66\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\n67\r\n\r\n4241\r\n\r\nFIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n68\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\n69\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n4901\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS\r\n\r\nId: 2041966"
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                    "2041766": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131/102/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 28/29.\r\n\r\nId: 2041766"
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                        "I - Despacho",
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                    "2041832": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131/72/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - AAFBANERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 53/54.\r\n\r\nId: 2041832"
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                    "2041855": [
                        "I - Despacho",
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                    ],
                    "2041862": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131/99/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 74/75.\r\n\r\nId: 2041862"
                    ],
                    "2041848": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131/89/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 31/32.\r\n\r\nId: 2041848"
                    ],
                    "2041852": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131/88/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 49/50.\r\n\r\nId: 2041852"
                    ],
                    "2041960": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de julho de 2017, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 68.418/RO - Processo nº E-04/034/4484/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 68.078/RO - Processo nº E-04/034/4936/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRIAVE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 68.118/RO - Processo nº E-04/034/9406/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIO DE MADEIRAS CAMPO REDONDO LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 68.399/RO - Processo nº E-04/031/640/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FOLHA VERDE ADUBOS, TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 68.551/RO - Processo nº E-04/037/150/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSORCIO SPS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 68.434/RO - Processo nº E-04/035/66/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DPE COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 68.424/RO - Processo nº E-04/034/3684/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 2041960"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2041983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ALDA REGINA MANHÃES DUTRA, com validade a contar de 26/10/2009, tornando sem efeito o ato de 28/10/2015, publicado no D.O. de 10/12/2009. PROC. Nº E-01/302601/2009.\r\n\r\nDE 20/06/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FELICIANO, contar de 18/01/2014. PROC. Nº E-01/027.021/2014.\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a FABIO LOPES GERSTNER, com validade a contar de 18/03/2012, PROC. Nº E-01/026/520/2015.\r\n\r\nDE 26/06/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA RIBEIRO CASCARDO GUIOMAR; LETICIA FERNANDA RIBEIRO GUIOMAR e GABRIEL RIBEIRO GUIOMAR, com validade a contar de 06/11/2011, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 15/02/2012. PROC. Nº E-01/300043/2012.\r\n\r\nTHAYNARA ALMEIDA LIMA, com validade a contar de 10/11/2012 até 19/01/2016 e MARIA DA GLORIA ALMEIDA FONSECA LIMA, com validade a contar de 10/11/2012, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 19/04/2013. PROC. Nº E-01/302509/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA AUXILIADORA NONATO FUSCO, com validade a contar de 20/02/2013, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 23/01/2017. PROC. Nº E-01/026/090/2013.\r\n\r\nDE 27/06/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES FERREIRA, com validade a contar de 17/10/2011. PROC. Nº E-01/300077/2012.\r\n\r\nNEUSA FOGAÇA, com validade a contar de 29/05/2013, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 11/02/2015. PROC. Nº E-01/023/059/2013.\r\n\r\nFRANCISCO APARECIDO MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 24/07/2010. PROC. Nº E-01/308725/2010.\r\n\r\nId: 2041983"
                        ],
                        "2041993": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nDESIGNA os servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - mat. 443458-1 - (Gestor do Contrato), LUANA ABREU LOURENÇO- mat. 10.235-0 - (Fiscal de Execução), KELLI MANHÂES PESSANHA - mat. 10.259-0 - (Fiscal de Execução), LUCIANE CALIXTO NEVES - MAT. 10173-3 (Fiscal de Documentação) e BRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS - mat. 10.232-7 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 043a/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BLOOMBERG FINANCE LP. Processo n° E-01/008/1841/2014.\r\n\r\nId: 2041993"
                        ],
                        "2041984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/159/2014 - ANTONIO SANT'ANA. INDEFIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/097/2016 - JADYRDA SILVA MAGRO. DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/227/2016 - RUBENS CARLOS DE ALMEIDA PINTO. DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703977/1998 - MIGUEL ARCHANJO VIEIRA FILHO. DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730115/1984 - NORTON MARTINS. AUTORIZO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/404/2016 - ARCENO FRANCISCO DOS SANTOS. INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/152.183/2017 - EDITH DE ARAUJO CABRITA. AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/152.184/2017 - AMELIA DE ARAUJO CABRITA. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2041984"
                        ],
                        "2041989": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/1722/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.993,50 (hum mil novecentos o noventa e três reais e cinquenta centavos), em favor de Sergio Rubens Gomes Coutinho, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, referente à dívida de Auxílio Funeral, relativo ao exercício de 2016, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 2041989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "2040505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/247/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO., no valor de R$ 35.132,39 (trinta e cinco mil cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), referente a 20ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 11/09/2015 a 10/10/2015, referente a Elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.591/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 362,86 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente a 29ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2016 a 29/02/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.632/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 650,66 (seiscentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), referente a 30ª medição de serviço complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2016 a 31/03/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.630/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 329,75 (trezentos e vinte e nove reais e setenta e vinco centavos), referente a 30ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2016 a 31/03/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.597/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente a 28ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.626/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 426,37 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), referente a 31ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.624/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 1.109,80 (um mil cento e nove reais e oitenta centavos), referente a 32ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2016 a 30/05/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.595/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 181,43 (cento e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), referente a 28ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.628/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 841,30 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos), referente a 31ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.593/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 716,00 (setecentos e dezesseis reais), referente a 29ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2016 a 29/02/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.620/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R$ 71,60 (setenta e um reais e sessenta centavos), referente a 34ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2016 a 31/07/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1903/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa MACIEL AUDITORES S/S EPP., no valor de R$ 44.634,51 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente a 11ª medição, relativo aos serviços executados no período de 21/09/2016 a 19/12/2016, referente aos serviços de Auditoria Externa do Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Relatório referente ao Segundo Semestre de 2015, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1904/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa MACIEL AUDITORES S/S EPP., no valor de R$ 44.634,51 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente a 10ª medição, relativo aos serviços executados no período de 12/09/2016 a 18/11/2016, referente aos serviços de Auditoria Externa do Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Relatório referente ao Segundo Semestre de 2015, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/107/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 20.959,43 (vinte mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), referente a 42ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 16/09/2016 a 15/10/2016, referente as Obras Complementares do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.662/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 8.630,70 (oito mil seiscentos e trinta reais e setenta centavos), referente a 26ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 24/06/2015 a 23/07/2015, referente as Obras Complementares do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nId: 2040505"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2041740": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 03 DE 29 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar REGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES, Assistente Jurídico, matrícula 13/56889, ID Funcional 2843701-2; LUIZ CARLOS FERREIRA, matrícula 13/91034, ID Funcional 2830744-5 e PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA, matrícula 13/91032, ID Funcional 2827974-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar responsabilidade da irregularidade apontada no Processo n° E-17/003.003891/2017, e no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2017\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2041740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2041754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/121/2017 - INDEFIRO o pedido, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta às fls. 55/62.\r\n\r\nId: 2041754"
                    ],
                    "2041934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/722/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 147.904,54 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Prol Central de Serviços Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\n\r\nId: 2041934"
                    ],
                    "2041899": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/00157/1723/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ 5.574.627,38 (cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/00157/3799/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ no valor de R$ 1.404.451,84 (um milhão, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/01518/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ 7.119.638,78 (sete milhões, cento e dezenove mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa AMPLA - GRUPO ENEL.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/02928/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ 1.404.451,84 (um milhão, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa AMPLA - GRUPO ENEL.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/184/00315-2016- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ 7.917.541,87 (sete milhões, novecentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/184/00316-2016- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ 1.438.748,53 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/00112/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ 1.591.344,73 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa AMPLA - GRUPO ENEL.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2017.\r\n\r\nId: 2041899"
                    ],
                    "2041900": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 08/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/184/00008/2016- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2015, no valor de R$ 10.489.692,67 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/00184/00942/2016- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2015, no valor de R$ 2.234.125,40 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil centos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/184/00004/2016- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, no valor de R$ 14.282,91 (quatorze mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) em favor da Empresa OI MÓVEL S/A.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/236/00053/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2015, no valor de R$ 3.936,65 (três mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/02/2016.\r\n\r\nId: 2041900"
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                    "2041752": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nATO DE 14/11/1989 - Fica retificado o nome do servidor para LUIS ALBERTO DONADEL, Identidade Funcional nº 2.984.631-5, face Certidão de Inteiro Teor do Nascimento, Processo nº E-09/158/297/2017.\r\n\r\nATO DE 09/12/2013 - Fica retificado o nome da servidora para CLAUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, Identidade Funcional nº 5.021.706-2, face ter contraído matrimonial, Processo nº E-09/277/67/2016.\r\n\r\nATO DE 04/04/2002 - Fica retificado o nome da servidora para SONIA NICOLAS DE MESQUITA, Identidade Funcional nº 4.137.909-8, face Divórcio, Processo nº E-09/366/115/2015.\r\n\r\nId: 2041752"
                    ],
                    "2041762": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/40/2017 - JULIO CEZAR SIMÕES JOHN, ID Funcional nº 565.552-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/54/2016 - NILDO JULIÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.951.984-5 - período base de 19/04/2012 a 17/04/2017 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/412/20/2017 - SANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER, ID Funcional nº 564.644-8 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/421/9/2017 - SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.931.056-3 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/405/30/2017 - VINÍCIUS LISBOA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 564.967-6 - período base de 28/03/2012 a 26/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/946/1048/2012 - WILLIAMS DANTAS FREITAS, ID Funcional nº 566.030-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇAPRÊMIO\r\n\r\nId: 2041762"
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                    "2041783": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nOF.PGE/PG4BLMS/172/2017 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 2.960.753-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 31/10/1995, publicado no D.O. de 08/11/1995, através do Proc. nº E-09/00757/1026/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1991, face determinação judicial emitida junto ao Processo nº 0211670-58.2014.8.19.0001, do 1º Juizado Especial Fazendário do Estado do RJ.\r\n\r\nId: 2041783"
                    ],
                    "2042012": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/17/2017 - SUBTEN PM RG 48.284 SÉRGIO FREITAS GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/09/2015.\r\n\r\nDE 10.04.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/235/2016 - SUBTEN PM RG 48.748 HELIO BARTOLOMEU NIGRO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/204/2016 - 1º SGT PM RG 56.040 JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/11/2016.\r\n\r\nDE 20.04.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/23/2017 - 2° SGT PM RG 63.937 MARCOS MEDEIROS CHAVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/02/2017.\r\n\r\nDE 16.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/42/2017 - SUBTEN PM RG 54.542 CARLOS ALBERTO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/03/2017.\r\n\r\nDE 30.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/90/2017 - SUBTEN PM RG 53.842 CARLOS JOSÉ DE MELO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/48/2017 - SUBTEN PM RG 54.757 RODRIGO FRANCISCO JOSÉ GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/04/2017.\r\n\r\nDE 02.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/74/2016 - SUBTEN PM RG 53.473 PAULO CESAR SILVESTRE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/08/2016.\r\n\r\nId: 2042012"
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                    "2041729": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/117/006/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\n\r\nDE 12.06.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/501/007/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2017.\r\n\r\nDE 20.06.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/635/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/628/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 21.06.2017.\r\n\r\nDE 22.06.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/538/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 5.395,57 (cinco mil trezentos e noventa cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2017.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/117/006/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\n\r\nDE 12.06.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/501/007/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2017.\r\n\r\nDE 22.06.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/538/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 5.395,57 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2017.\r\n\r\nDE 26.06.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/046/635/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/046/628/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.06.2017.\r\n\r\nId: 2041729"
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                    "2041858": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/196/2016 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de medicamentos oftalmológicos, para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2017 (1º solicitação), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 6.314,55 (seis mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R$ 362,88 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.192.190/0001-96, no valor de R$ 9.732,00 (nove mil setecentos e trinta e dois reais), perfazendo um total de R$ 16.409,43 (dezesseis mil quatrocentos e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2041858"
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                    "2041988": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0004/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2017, os proventos de RODINEY BARBOSA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 40.680.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0087/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de MARCOS ANDRÉ DE CARVALHO ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/0108/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JOSÉ RICARDO DA MOTA FERNANDES, SUBTEN PM RG 45.706.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0007/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de CARLOS EDUARDO RAMOS, SUBTEN PM RG 47.584.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0125/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS DA ROCHA, SUBTEN PM RG 48.076.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0122/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de DANIEL FERREIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 48.187.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0410/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de HAMILTON MUNIZ DE FREITAS, SUBTEN PM RG 49.164.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0316/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA BRAGA, SUBTEN PM RG 49.452.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0150/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de MARCOS ANDRÉ DA LUZ BASTOS, SUBTEN PM RG 49.610.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0072/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE GOMES MOREIRA, SUBTEN PM RG 50.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0100/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2016, os proventos de NORCIVAN CORREIA VALVIESSE, SUBTEN PM RG 50.351.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0036/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de ANDRÉ FERREIRA DIAS, SUBTEN PM RG 50.476.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0104/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de JOÃO GABRIEL DE ALBUQUERQUE FILHO, SUBTEN PM RG 50.720.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0104/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de EDILECIO VENANCIO, SUBTEN PM RG 51.435.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0102/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.792.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0116/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de CONSTANTINO ESTEVÃO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.078.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0087/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.738.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0191/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JOSÉ ARAÚJO DOS REIS, SUBTEN PM RG 52.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0099/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE FERREIRA SILVA, SUBTEN PM RG 53.661.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0101/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de AVERALDO MACEDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.677.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0515/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2016 os proventos de AIMORE DA SILVA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 54.008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0021/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de LUCIANO EDUARDO ABREU CORDEIRO, SUBTEN PM RG 54.344.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0003/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de RONALDO VICENTE DA SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 54.368.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0127/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22.02.2017, os proventos de GIVALDO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.763.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0031/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de CARLOS LIMA, SUBTEN PM RG 55.354.\r\n\r\nId: 2041988"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2041999": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nEXONERA JOÃO STUART LEMOS, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5029960-3, com validade a contar de 28 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.028/2017.\r\n\r\nNOMEIA JORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50299727, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Emerson Luís Neves Paiva, ID Funcional n° 20065469. Processo nº E-21/024.045/2017.\r\n\r\nNOMEIA JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4337630-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wellington Costa Moreira, ID funcional nº 50129368. Processo nº E-21/028.066/2017.\r\n\r\nNOMEIA PAULO DANTAS DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5708257, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Celso Salgueiro da Silva, ID Funcional n° 1995271-6. Processo nº E-21/030.28/2017.\r\n\r\nId: 2041999"
                    ],
                    "2041759": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\n*ESTENDE poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar as servidoras ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 1991510-1 e RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE, ID. 5006972-1, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006/3/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2017.\r\n\r\nId: 2041759"
                    ],
                    "2041975": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E- 21/088.126/2013 - MARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES, ID. 43463665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ no período de 05/12/2008 a 27/01/2011, no total de 784 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\n\r\nId: 2041975"
                    ],
                    "2041951": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA MAYUMI HIRABE, ID 41962265, em substituição ao servidor IVAN SILVA JÚNIOR, ID 2891216. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.220/2016.\r\n\r\nDE 21.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA MAYUMI HIRABE, ID 41962265, em substituição ao servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID 19973942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.026/2017.\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.382/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.119/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.026/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606, em substituição à servidora CARLA SUDAHIA, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.167/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478, em substituição ao servidor ANTÕNIO TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/030.036/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 199005190, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, ID 42699509. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.157/2016.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.019/2016.\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.187/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033, em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 43547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.103/2016.\r\n\r\nId: 2041951"
                    ],
                    "2041953": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 50023748, em substituição ao servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.068/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.052/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.237/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.116/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.141/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.025/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.131/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.158/2017.\r\n\r\nDE 20.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.168/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.231/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.059/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.082/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.086/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.089/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.091/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.103/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.123/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.172/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.239/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.003/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.037/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.061/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.130/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.137/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.157/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.160/2017.\r\n\r\nDE 21.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.118/2017.\r\n\r\nId: 2041953"
                    ],
                    "2041954": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID 19983271, em substituição ao servidor MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.046/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, em substituição ao servidor MÁRCIO RICARDO MAIA, ID 5708184. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.281/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.001/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.290/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.296/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.025/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.080/2017.\r\n\r\nId: 2041954"
                    ],
                    "2041749": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nPORTARIA SEAPTP Nº 14 DE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPRJ Nº 28/2016, VISA DISCIPLINAR E VIABILIZAR A COMUNICAÇÃO DIRETA E IMEDIATAVAO MPRJ DAS FALTAS COMETIDAS PELOS INTERNOS DO SISTEMA PRISIONAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 44.789, de 16 de julho de 2014 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do instrumento Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Processo nº E-21/001/56/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Rafael Cássio do Val, ID 5030100-4 para a função de Gestor e a Fiscalização caberá aos servidores, abaixo, subordinados a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário:\r\n\r\nAnália Florêncio Rocha, ID. 1977255-6;\r\n\r\nLeila de Brito Ximenes, ID. 4273492-0;\r\n\r\nAntônio Miguel, ID. 1979511-4. \r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do convênio, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do convênio está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do convênio, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do convênio sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2017\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nSubsecretária-Adjunta de Tratamento Penitenciário\r\n\r\nId: 2041749"
                    ],
                    "2041955": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258, em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.248/2015.\r\n\r\nId: 2041955"
                    ],
                    "2041952": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.04.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.011/2017 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.04.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.185/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.04.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.304/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.086/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.111/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.150/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.036/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.203/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.039/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.027/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.064/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.040/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.115/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.072/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.021/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.174/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.005/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.150/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.072/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.168/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.161/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.074/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 25.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.398/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.089/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.090/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.065/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027.858/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027.952/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034.086/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.177/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.086/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.072/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027.083/2017 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027.086/2017 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.05.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.027/2017 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.048/2017 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.274/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.508/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.113/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.169/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027.145/2017 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.017/2017 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.395/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.210/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.046/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.121/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.054/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.115/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.116/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.121/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.178/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.159/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 2041952"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2041969": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0463/2017.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 39/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução de conservação de órgão.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/07/2017, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2017, às 10:35h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 19490\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2041969"
                        ],
                        "2041804": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-08/007/1536/2016 - Pregão Eletrônico nº 67/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 09.102.8113/0001-67\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 09.102.813/0001-67\r\n\r\nId: 2041804"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2041956": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/131/2017.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar em aproximadamente 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na cláusula nona, parágrafo sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R$ 71,45 (setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), diante da Tabela referência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27/06/2017, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 244.713,60 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n\r\nId: 2041956"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "2041789": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rafael Henrique Nunes dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Lucas Gomes Franco\r\n\r\n02-Ingrid Thuanne Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Ana Clara Leal dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Barbosa Cardoso\r\n\r\n03-Cecília Pires Faria\r\n\r\n04-Danilo Souza Lima\r\n\r\n05-Emily Silva dos Santos\r\n\r\n06-Felipe Mateus dos Santos Meneses\r\n\r\n07-Fernanda Davinia da Costa Penn\r\n\r\n08-Gabriel Côrtes Boechat\r\n\r\n09-Henrique Leão Lima\r\n\r\n10-Hugo Leandro Ferreira\r\n\r\n11-Joanderson Reis da silva\r\n\r\n12-João Vitor Teixeira Brenandi\r\n\r\n13-José Francisco da Silva\r\n\r\n14-Keila de Souza Gonçalves Tomaz\r\n\r\n15-Kleber da Silva Santos\r\n\r\n16-Lucas Brito Delgado\r\n\r\n17-Luciano Quadros Guimarães\r\n\r\n18-Mateus Geele da Silva Eler\r\n\r\n19-Vinícius José de Oliveira\r\n\r\nId: 2041789"
                            ],
                            "2041841": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, sito na RJ 122, Estrada Rio Friburgo, São José da Boa Morte, Km 18, Município de Cachoeiras de Macacu, Censo Escolar nº 33044147, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2921/2005, no ANO LETIVO de 2016, 1º SEMESTRE, TURMA: JA901: Bruno Vitorino de Araujo, Matrícula 201312530194657; Davi Francisco de Faria, Matrícula 200920610011137; Eliane Ramos Klen, Matrícula 200912530026323; Erly Ouverney Heringer, Matrícula 201612530230067; Gisele Mendes Quintana, Matrícula 201512530210493; Luani da Silva dos Santos, Matrícula 201612530232515; Luiz Felipe Rosa Pereira da Silva, Matrícula 201612530217982; Marcelo Machado, Matrícula 200917930018302; Patrícia Silva dos Santos, Matrícula 200912530028539; Telma de Paula Ribeiro, Matrícula 201512530212518; Vânia Medeiros, Matrícula 2016125302311039. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE Nº 2921/2005 no ANO LETIVO de 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJAIV: Aldeir Pessôa dos Santos, Matrícula 201212530181001; André Luis Junio do Amarante Coelho, Matrícula 200912530022174; Carlos Augusto Rita da Silva, Matrícula 201112530152609; Ercyl Conceição Martins, Matrícula 200912480045095; Fabio da Costa Motta, Matrícula 201112480334423; Jana Darc Batista Roeles, Matrícula 201099990134324; Jorge Uillian Pereira da Silva e Silva, Matrícula 201516340623870; Luiz Guilherme dos Santos Gomes, Matrícula 200912530017766; Patricia Marins de Azevedo, Matrícula 201212140216511; Renan Calcanho Nunes, Matrícula 201412530204284; Vanderson de Souza Conceição, Matrícula 201112530152285; no ANO LETIVO de 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV: Alberto Pereira Benedicto, Matrícula 201412530199183; Amanda Teixeira de Oliveira, Matrícula 2014124880427889; Felipe Bazilio Misael, Matrícula 200912140014347; Josinéia Oliveira da Silva, Matrícula 200912530019386; Juliana Conceição Silva, Matrícula 201412530199851; Karine Motta de Oliveira, Matrícula 201112530154229; Monica Carvalho Viana, Matrícula 201512530213832; Samuel Moraes de Oliveira, Matrícula 200912480038200; Selma Ribeiro Passos, Matrícula 201512530214995; Suzana de Souza Santos, Matrícula 201419570336596; Thiago Pinto de Oliveira, Matrícula 201412530203555; Vitor Luiz da Silva, Matrícula 201417930225110; Viviane Klen, Matrícula 201512530213247; Yuri Oliveira da Silva, Matrícula 201417930226332. Secretária Escolar: Flávia da Rosa Azevedo Xavier, designada no D.O. de 22/01/1988, página 22, 3ª coluna. Diretor: Emerson Carvalho da Silva, designado no D.O. de 19 de dezembro de 2016, página 10, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Inspetora Gleicy da Silva Dias Vasconcelos ID 7276432 -7, Jeanayna do Carmo de Angelo, ID: 3844415-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Situada à Rua Maria Veralba Ferraz, s/nº, Ribeira - Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, Censo Escolar nº 33043779, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4520/2010, neste estabelecimento de ensino, no ANO LETIVO DE 2016, TURMA: JA - 905 / 1º SEMESTRE: Gabriel de Oliveira, Matrícula 200912540097622; Gleyci Keila da Silva Campos, Matrícula 201612510240310; Isabelly Elias de Sousa , Matrícula 201312510204312; José Sergio Melo Pessoa Júnior, Matrícula 201512510235751; Juliana Amancio Gonçalves da Cruz, Matrícula 201212510199169; Matheus de Oliveira Cunha, Matrícula 201112510169956; Thayná Martins Nascimento da Silva, Matrícula 201112540365631; Uésllei Cardoso de Oliveira, Matrícula 201112510183861; Welline Alves dos Santos Matrícula 201412510225049. Secretário Escolar: Carlos André Monteiro Pinheiro, designado no D.O. de 28/12/2016, página 22, 3ª coluna. Diretor: Marli Rubim de Gois, designado no D.O. de 05/07/2011, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Gleicy da Silva Dias Vasconcelos ID. 4276432-7 e Jeanayna do Carmo de Angelo ID. 3844415-1 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES \r\n\r\nDA SILVA PORTO\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO, sito na Rua Idmar Policiano da Silva, s/nº, Bairro Ulisses Lemgruber, Município de Carmo, Censo Escolar nº 33019673, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, na Modalidade de Ensino de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEE nº 2.867/2005, no ANO LETIVO DE 2016, 1º Semestre, Turma NEJA IV04: Dimas José Vieira de Salles Abreu Filho, Matrícula 201113210156318, Helder José Marques Pinto Matrícula 200913210066934, Maria Lucia Teodoro dos Santos, Matrícula 201099990346126, Mauri Rogério Ferreira Samim, Matrícula 201099990347906, Victor Alexandre Gonçalves Martins, Matrícula 200906330087901, no ANO LETIVO DE 2017, 1º Semestre, Turma NEJA IV04: Ana Carla Rezende Moura Gonçalves, Matrícula 201099990300256, Elaine Aparecida Ferreira Vieira, Matrícula 201454400034295, Fernanda dos Santos Souza, Matrícula 201513210208631, Luiz Carlos Rezende Moura, Matrícula 200906420017015, Maria Cristina Sequeira Xavier, Matrícula 201135060236101, Wanderley Marques Ildefonso, Matrícula 201513210217894. Secretária Escolar Simone Soares Batista, designada D.O. de 24/01/2017, página 11, 2ª coluna. Diretora Elaine Gaspar Ferreira, designada D.O. de 27/11/2012, página 16, 1ª coluna, ID 3268027-9. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Machareth Percegoni, ID 4327418-8 e Rosimere Curty Huguenin; ID 3314194-0. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 JOÃO NICOLÁO FILHO \"JANJÃO\"\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2017\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: NO ANO LETIVO DE 2017/1° SEMESTRE, turma de origem NEJA IV/01//2017, Francielle Perdomo Soares, Matrícula 201013230065192\r\n\r\nLeia-se: NO ANO LETIVO DE 2017/1° SEMESTRE, turma de origem NEJA IV/01//2010, Francielle Perdomo Soares, Matrícula 201013230065192\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELLO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: Ano 2006\r\n\r\n01-Cintia Magalhães da Silva Pessanha\r\n\r\nLeia-se: Ano 2009\r\n\r\n01-Cintia Magalhaes da Silva Pessanha\r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Ano 2010\r\n\r\n01-José Matheus Reis Chaboudet\r\n\r\nLeia- se: Ano 2011\r\n\r\n01-José Matheus Reis Chaboudet\r\n\r\nOnde se lê: Ensino Médio\r\n\r\n06-Vanessa Cristina Brum Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: Ensino Fundamental\r\n\r\n06-Vanessa Cristina Brum Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Alicia Barbosa Lopes, Matrícula 152004001106\r\n\r\nLeia-se: Alicia Barboza Lopes, Matrícula 152004001106\r\n\r\nOnde se lê: Ligilane da Silva Cunha, Matrícula 132004000043 \r\n\r\nLeia-se: Ligilane da Silva Cunha Gomes, Matrícula 132004000043\r\n\r\nOnde se lê: Sonio Marcos Rocha Pereira, Matrícula 132004000612\r\n\r\nLeia-se: Sônio Marcos Rocha Pereira, Matrícula 132004000612\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, sito na Praça Feliciano Sodré, nº 286, Centro, Município de Casimiro de Abreu, Censo Escolar nº 33025100, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA IV 01: Francisca Rosimar Marques Silveira, Matrícula 201431120424566; Giselda da Costa Silva, Matrícula 201531120434681; Luana Sadi Pogian, Matrícula 200964830010948; Matheus Vieira do Nascimento, Matrícula 201064830044859; Vanuza Rezende da Silva, Matrícula 201431120424485; 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA IV 01: Caio da Silva Cardoso, Matrícula 201531120431909; Cristiane da Silva Maia, Matrícula 201531120436978; Evania Santana Farias, Matrícula 201431120407122; Iasmim Cardozo Andrade Rosa, Matrícula 201531120426311; Maria de Lara Viana Lino Castro, Matrícula 201564830109710; Marilda Ramos da Silva, Matrícula 201531120432638; Marilene Soares da Costa, Matrícula 201531120425933. Secretário Escolar: Neyde de Carvalho e Silva, designada no D.O. de 14/09/2015, página 17, 1ª coluna, Diretor: Sérgio Carlos da Silva, designado no D.O. de 28/09/2015, página 16, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Beatriz Florencio, ID. 43310265 e Márcia Bastos da Silva, ID. 38770903.\r\n\r\nId: 2041841"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, sito na Rua Umbuzeiro, nº 455, fundos, Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33086737, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36045/2004, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Valquíria Ramos Cardoso Braz, Matrícula 2008300223; Paula Fernandes de Jesus, Matrícula 2008300232; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Alex dos Santos Nunes Xavier, Matrícula 201219400094297; Anderson Luiz Santos da Silva, Matrícula 201219400090623, André Luiz Santos Pinheiro da Silva, Matricula 2012194000100793; Bruno de Carvalho Simões, Matrícula 201119400067404; Carlos Rafael Leão Nascimento, Matrícula 201219400097474;Isabelle Cristina Barreto Silva, Matrícula 201219400095188; Jefferson Santos da Cruz Silva, Matrícula -201219400088726; Jose Luiz da Silva Faria, Matrícula 201219400089293; Julia Martins de Oliveira, Matrícula 201219400080156; Larissa de Amorim da Silva Santos, Matrícula 201158180409833; Lucas Lima Gonçalves da Silva, Matrícula 201219400088998; Marcos Vinícius Rodrigues Pereira, Matrícula 201234450418324; Mateus Luiz Carvalho de Oliveira, Matrícula 201200020413837; Natália Hellen Medeiros da Silva, Matrícula 201219400095341; Pablo Pereira Miranda, Matrícula 201219400095420; Rafaela Barbosa de Oliveira Alves, Matrícula 201219400089710; Vânia Ferreira, Matrícula 201219400095692; Yago da Silva Santos, Matrícula 201219400095773; Ygor Miranda de Souza, Matrícula 201269140258208; Turma 3002: Alex Cordeiro Camara, Matrícula 201001600133355; David Thiago Menezes Arbuês, Matrícula 200934450049310; Dayana Cristina Silva de Sá, Matrícula 201219400090380; Ingrid Braga de Oliveira, Matrícula 20121865064662; Ingrid da Silva Borges, Matrícula 201208440190119; Jeniffer Araujo de Souza, Matrícula 201200020380807; Juliana Alexandre Silva de Almeida, Matrícula 201134450309227; Lorraine da Silva Generoso, Matrícula 200908090218086; Maiza Gomes de Araujo, Matrícula 201134450386485; Mariana Rodrigues de Albuquerque, Matrícula 201434450681410; Natalia Rodrigues de Castro, Matrícula 201234450429441; Natália Santos do Nascimento, Matrícula 201119400078953; Renan Pereira de Lima, Matrícula 201099990042081; Rhaianne da Silva Minas, Matrícula 201124500166834. Secretaria Escolar: Maria Augusta Lucena de Aguiar, designada no DOERJ de 01/08/2013, página 13, 3ª coluna, Diretora Ester Simone Costa da Silva, designada no DOERJ de 20/03/2015, página 20, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Geovanna de Amorim Uzai , ID 442864-6 e Carla Cristina Almeida de Araujo, ID 4428424-1.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Julio Cesar Santos Bastos, Matrícula 200918040184754; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Ana Beatriz Ferreira de Souza, Matrícula 201218450417016; Adryelle Cristine de Oliveira Vianna da Silva, Matrícula 201317990546371; Gabrielly Pinheiro do Rosario, Matrícula 201217990466108; Giulia Araujo da Silva, Matrícula 201017990311810; Israel Pinto de Oliveira, Matrícula 201217990460339; Larissa Alves França Albino, Matrícula 201217990466299; Marcus Vinícius Fonte de Lima, Matrícula 201217990453987; Marllon dos Santos Honorato, Matrícula 201217990460411; Pedro Henrique da Silva Porto, Matrícula 201117990400704; Romullo Gomes Lima, Matrícula 201217990494314. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2873/2005, no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma JA-3002: Marcelie dos Santos do Nascimento, Matrícula 2009300226; Turma JA-3003: Maria da Conceição Arouche Morais, Matrícula 2009300330; Turma JA-3005: Tamires de Assis Bezerra, Matrícula 2009300536; Turma JA-3006: Darci Lobão Martins, Matrícula 2009300608; Rosely Santos da Siva, Matrícula 2009300610; Turma JA-3007: Izabela Nilza Muratt, Matrícula 2009300719; no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma JA-3007: Evaldo Renones de Oliveira, Matrícula 200917990142255; Janaina Rodrigues dos Santos, Matrícula 2010300711; Josenildo Gonçalves Pereira, Matrícula 2010300714; no ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Edilson Cesar Baptista da Silva, Matrícula 200917990055441; Jonathan de Moraes Malheiro, Matrícula 201017990357111; Luanda Santos do Valle Fonseca, Matrícula 201017990359910; Rodrigo Pinheiro de Assis, Matrícula 200917990076972; Turma JA-3003: Clesir Rodrigues de Farias, Matrícula 201017990348714; Turma JA-3005: Bruno de Oliveira Santos, Matrícula 200917990128775; Luciano de Araujo Del-Pupo, Matrícula 201017990309220; Turma JA-3006: Franquilin Oliveira de Carvalho, Matrícula 200917990091758; Jessica de Souza Furtado Tanes, Matrícula 200917990093700; Josiane Quitéria de Carvalho da Silva, Matrícula 2010300627; Marlene Conceição de Oliveira, Matrícula 201017990308410; Turma JA-3007: Caroline da Silva Maia, Matrícula 200917990090786; Priscilla Pereira de Oliveira da Silva, Matrícula 201017990337003; Wagner Silva da Cruz, Matrícula 200917990112933; Turma JA-3008: Fabiana Côrtes de Abreu, Matrícula 201017990332044; Fabíola Candida Batista, Matrícula 201017990334251; 2º SEMESTRE, Turma JA-3004: Marcelo Henrique Lima de Arruda, Matrícula 201017990145287; Turma JA-3008: Fabiana Cristina de Miranda Souza, Matrícula 201017990334098; no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001; Daniel da Silva Lima, Matrícula 201017990357381; David Fernandes Pimenta, Matrícula 201099990081335; Éder Silva de Moura, Matrícula 200917990046027; Turma JA-3006: Lizandra de Lima Ribeiro, Matrícula 200917990083739; Turma JA-3007: Anderson Cristian do Nascimento, Matrícula 201117990426428; Ilza Carla Souza Pergini, Matrícula 200919390042434; Turma JA-3002: Jessica dos Santos da Silva, Matrícula 201017990149517; Turma JA-3003: Natasha Soares Batista, Matrícula 201017990291429; no ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Angela Maria de Oliveira Leão, Matrícula 201099990174081; Jessica Menegaci Barboza, Matrícula 201117990393661; Turma JA-3004: Bruno dos Santos Barbosa, Matrícula 200917990042544; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Adriana Cristina Motta, Matrícula 201217990483975; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Naelsa Valadão da Silva Oliveira, Matrícula 201217990472010;Turma JA-3002: Elenilda das Virgens Camacho, Matrícula 201217990463610; Josefa Henrique da Silva, Matrícula 201217990456498; Maria Judith Pereira da Silva, Matrícula 201217990471292; Vanessa da Silva Sardinha, Matrícula 200917990151831; no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Kalina Kelly Souto Campos, Matrícula 201219550173842; Wilson da Rocha Pinto, Matrícula 201319480354181; Turma NEJA IV-02: Ana Claudia Mendes dos Anjos Oliveira, Matrícula 201317990546612; Joana D'arc Valadares Santos, Matrícula 201317990528207; Turma NEJA IV-03: Ana Paula Vitor Pessanha de Jesus, Matrícula 201317990550059; Andressa Rocha Barboza, Matrícula 201099990367119; Wendel de Barros, Matrícula 200918450148328; no ANO LETIVO DE 2015,1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Thaís Freitas dos Santos, Matrícula 201317990559439; Turma NEJA IV-04: Roberto Macedo Ramos, Matrícula 201317990552345; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-02: Simone Guerra Victoriano Figueira, Matrícula 201117990376910. Secretária Escolar: Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, designada no DOERJ de 10/07/2007, página 13, 3ª coluna, Diretora Adjunta: Denise Mendes Carvalho designada no DOERJ de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carla Cristina Almeida de Araujo, ID. 4428424-1 e Geovanna de Amorim Uzai, ID. 4428646-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, sito na Estrada do Mato Alto, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082324, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução CC nº 87/2008, ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma 3001; Luana Carolyna Ferreira da Silva, Matrícula 201113870183371; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma 3003; Silvia Cristina Militão Oliveira, Matrícula 200917960047769; no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Rafael Ferreira da Silva, Matrícula 201313870240211; Sergio Passos da Silva Junior, Matrícula 200969410234470; Turma NEJA IV-02: Mauricio Gentil Alves, Matrícula 201169170340259; Mariana Alperio do Nascimento, Matrícula 201169410520469; Taiany Priscila da Silva Pereira, Matrícula 201013930130426; Taina Carreiro da Silva Vitor, Matrícula 201269410670671; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Aline Rangel dos Santos, Matrícula 201413870252623; Amanda Aguiar da Cruz, Matrícula 201513870270091; Ana Caroline Midon dos Santos, Matrícula 201413870259393; Leonardo José Francisco, Matrícula 201413870251228; Leonice Quiteria da Silva, Matrícula 201099990193303, Luiza Helena da Silva Lima, Matrícula 201113870190238; Turma NEJA IV-02: Bruna Freitas Ponce de Leão Guedes, Matrícula 201413870257341; Matheus Moraes dos Santos Sá, Matrícula 201214070272870; no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alba Soares da Silva, Matrícula 201413870262343; Ana Paula Ferreira Maciel dos Santos, Matrícula 201513870274836; Claudia Ferreira, Matrícula 201413870263668; Cleia Maria Campos de Lyra, Matrícula 201413870264044; Crislaine Rodrigues da Costa, Matrícula 201413870262424; Ivana de Araujo Cunha Pinto, Matrícula 201413870264631; Joel da Silva Fortunato, Matrícula 201413870264559; José Agripino Beserra Filho, Matrícula 201413870264206; Leonardo Alvarenga da Silva, Matrícula 201413870259040; Lídia Fortunato de Miranda, Matrícula 201413870263234; Lucinete Maximiniano da Silva, Matrícula 201413870262696; Marlucia da Silva Menezes de Paiva, Matrícula 201413870263821; Renan Dilson Araujo Fidalgo, Matrícula 201413870263749; Rosane Paes Ribeiro, Matrícula 201413870263153; Rubens de Almeida Costa, Matrícula 201413870264397; Tatiana das Neves Reis, Matrícula 201413870263587; Thiago Pereira Rodrigues, Matrícula 201318360271469; Vania Ferreira de Campos, Matrícula 201413870264478; Turma NEJA IV-02: David Lucas Menezes de Paiva, Matrícula 201269410770038; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alexsandro da Conceição Torres, Matrícula 201513870266655; Aline Antonio de Souza, Matrícula, 200918680120103; Aline Ferreira Augusto do Nascimento, Matrícula 201513870275050; Ana Paula Americo, Matrícula 201513870274161; André Luiz Ferreira da Cruz, Matrícula 201513870269409; Angerlí Ribeiro Pinto, Matrícula 201513870274593; Ariana da Conceição Ferreira, Matrícula 201513870271144; Benedita Maria da Silva, Matrícula 201513870272388; Clair da Silva Isquierdo, Matrícula 201513970471854; Ednéa Cardozo da Silva, Matrícula 201513870272210; Elenita de Jesus, Matrícula 200913930044505; Ellen Cristina Santiago Borges, Matrícula 201318740591651; Fabielle da Silva Carvalho de Andrade, Matrícula 201513870266493; Fabiola Pereira de Souza, Matrícula 201318680261294; Gabriel Rodrigues de Assunção, Matrícula 201218680249610; Gihan Lima da Rosa, Matrícula 201369410842019; Gilmar Pereira de Souza, Matrícula 201117960230789; Italo Pereira de Oliveira, Matrícula 201118680176995; Larissa Marau de Moura, Matrícula 201314060540755; Leandro Velasco Alves, Matrícula 201513870274402; Lucas Lessa Pereira, Matrícula 201117960178337; Luciano Freitas Rangel de Santa Anna, Matrícula 201513870269166; Luciene Santos da Silva de Jesus, Matrícula 201513870268860; Mara Cristina Caneppa de Moura, Matrícula 201513870270687; Maria Deusanira Pereira Dias, Matrícula 201513870274755; Maria Lúcia Ferreira da Silva, Matrícula 201513870268781; Mariane Soares de Freitas Maggessi Pereira, Matrícula 201301610895410; Turma NEJA IV-02: Dayane Cristine Samuel Rafael, Matrícula 200918680035416; Joyce dos Santos Borre, Matrícula 201158180358589; Juliana Silva de Souza, Matrícula 201069410150541; Marlon Barbosa Oliveira, Matrícula 201513870280720; Melissa da Cruz Silva Santos, Matrícula 201513870265764; Renato da Silva Marques, Matrícula 201613870285761; Turma NEJA IV-03: Edson da Conceição Miranda, Matrícula 200969410083676; Edson Santiago Leão da Silva, Matrícula 200918680060950; Francisco Halisson Lima Duarte de Sousa, Matrícula 201513870275646; Hemerson Costa da Cruz, Matrícula 201214060487110; Luan Ribeiro Santos, Matrícula 201318680269511; Simone Cristina Gonçalves, Matrícula 201613870290927; Uanderson Rodrigo Ferreira, Matrícula 201513870278904; Wesley Patrick de Araujo Ferreira, Matrícula 201318680265110; Weverton Carvalho Coutinho, Matrícula 201513870275808. Secretária Escolar: Katia Valeria Ribeiro do Amaral, designada no DOERJ de 05/01/2016, página 7, 2ª coluna, Diretora: Telma Maria Silva Freitas, designada no DOERJ de 05/11/2015, página 16, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andrea Cristina Narciso Santos, ID 4278059-4 e Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9.\r\n\r\nId: 2041980"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2041005": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/07/17, às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CIPROFLOXACINO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/2753/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para AQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES PARA EXAMES, anteriormente marcada para 19/06/17, às 14h, FICA ADIADA, para 18/07/17, às 14h. Proc. HUPE nº E-26/008/311/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS, ETC, anteriormente marcada para 19/06/17, às 10h, FICA ADIADA, para 18/07/17, às 14h. Proc. HUPE nº E-26/008/2958/2016.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nO Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2041005"
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                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2041807": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016. PARTES: CODERTE e VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por novo período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/07/2017 à 07/07/2018. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. PROCESSO Nºs E-10/004/112/2016 E E-10/004/238/2017.\r\n\r\nId: 2041807"
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                        }
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                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "2041968": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro,através da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA e a Empresa Lógica Tecnologia LTDA- EPP. OBJETO: A SEA, compromete-se a efetuar o pagamento do valor referido mediante crédito na conta corrente n° 0002163-6, agência 6553, do Banco do Bradesco S/A, de titularidade da Lógica Tecnologia LTDA-EPP, até o dia 31 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 131.815, 96 (cento e trinta e um mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/24/2017\r\n\r\nId: 2041968"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2041834": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 309/2017 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de impressão a laser.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 18/07/2017 - HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 839.662,08.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico, acima citado, ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2041834"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2042018": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada à licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/17.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA: 18 de junho de 2017, às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ativos de Rede, consoante especificação constante do Termo de Referência.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 212.\r\n\r\nPT: 3154.20.601.0166.8310\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/371/2015.\r\n\r\nA documentação completa estará a disposição dos interessados, a partir de 04/07/2017, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 2042018"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 22/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Mario José Mixo Silvestre 10073667706. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 20/06/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2017. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1018/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 29/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Flávia Domingues Mendes 08710891730. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 10/06/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2017. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1038/2016.\r\n\r\nId: 2041887"
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                            "2041799": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/109/2017\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEducativo Cultural São João Marcos 2017\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 473.792,00\r\n\r\nR$ 118.448,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 284.275,20\r\n\r\nR$ 71.068,80\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 189.516,80\r\n\r\nR$ 47.379,20\r\n\r\nId: 2041799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "2040393": [
                                "I - Edital",
                                "*EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora, CONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal a partir de janeiro de 2015, de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nPROJETO: Rio Pro CT 2017.\r\n\r\nPROPONENTE: ASP South América Participações e Eventos LTDA.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 6.620.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1706/2017.\r\n\r\nEMPRESA: Cervejaria Petropolis S/A.\r\n\r\nPROJETO: Rio Pro CT 2017.\r\n\r\nPROPONENTE: ASP South América Participações e Eventos LTDA.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 1.100.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1785/2017.\r\n\r\nEMPRESA: Ambev S/A.\r\n\r\nPROJETO: Viva o Campinho 2016 - 1ª Fase.\r\n\r\nPROPONENTE: B2S Marketing Esportivo LTDA.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 1.719.439,34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1018/2017.\r\n\r\nEMPRESA: Ambev S/A.\r\n\r\nPROJETO: Viva o Campinho 2016 - 2ª Fase.\r\n\r\nPROPONENTE: B2S Marketing Esportivo LTDA.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ R$ 1.649.608,81. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1015/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2017.\r\n\r\nId: 2040393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2041962": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA DA ASSINATURA: 16.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: VERAMILES VIEIRA MESQUITA. OBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 227-CEJUR/PGE, de 02.06.2017. \r\n\r\nId: 2041962"
                            ],
                            "2041963": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: VITÓRIA LUIZE MENDES DA SILVA. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 231-CEJUR/PGE, de 02.06.2017.\r\n\r\nId: 2041963"
                            ],
                            "2041964": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração: TALITA DA CONCEIÇÃO COSTA LOUVERTURE, ALVARO LOBO DA SILVA, RAYANNE TERRAÇÃO JARDIM e ADRIENE VILELA DE MELLO. OBJETO: Estágio de Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 03/2014, de 25.03.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, PORTARIA Nº 233-CEJUR/PGE, de 05.06.2017. \r\n\r\nId: 2041964"
                            ],
                            "2041965": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 21.06.2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO e JULYA MARTINS DE ASSIS. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3.858, de 03.03.2016, e na PORTARIA Nº 236-CEJUR/PGE, de 19.06.2017. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 2041965"
                            ],
                            "2042207": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 5ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 4069, de 12.05.2017, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 5ª PROCURADORIA REGIONAL DE VOLTA REDONDA será realizado no dia 08 de julho de 2017 (sábado), no Colégio Estadual Rio Grande do Sul - Rua Cento e cinquenta e quatro, nº 255 - Laranjal - Volta Redonda - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar no local da prova até as 08:30h (oito horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\n3º ANDAR - Sala 001 - (30 candidatos):\r\n\r\n05-0128\r\n\r\nADHEMAR SANTIAGO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n05-0033\r\n\r\nADRIANO PIXININE GONÇALVES\r\n\r\n05-0099\r\n\r\nALEXANDRE HIROMITSU HAMASAKI\r\n\r\n05-0090\r\n\r\nALINE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n05-0101\r\n\r\nAMANDA AGUADI MARCHI\r\n\r\n05-0133\r\n\r\nAMANDA CERQUEIRA SILVA MOREIRA\r\n\r\n05-0140\r\n\r\nANA BEATRIZ WERMELINGER DA ROCHA\r\n\r\n05-0124\r\n\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n05-0111\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS CASTRO\r\n\r\n05-0103\r\n\r\nANA LETÍCIA DE ANDRADE\r\n\r\n05-0108\r\n\r\nANNA JULIA FERREIRA DALBONI EGIDIO\r\n\r\n05-0141\r\n\r\nANTONIO MATHEUS PERERIA KUSANOVICH BECKER\r\n\r\n05-0023\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n05-0092\r\n\r\nBERNARDO GABRIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n05-0041\r\n\r\nBRUNO CECÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0013\r\n\r\nBRUNO DE PAULA SOARES\r\n\r\n05-0096\r\n\r\nCAIO ESTEVES TIBURCIO\r\n\r\n05-0004\r\n\r\nCAMILA RENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n05-0071\r\n\r\nCAROLINA D'ELION CORRÊA LIMEIRA\r\n\r\n05-0017\r\n\r\nCAROLINA NONATO CARNEIRO\r\n\r\n05-0046\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n05-0127\r\n\r\nCAROLINE ROCHA AMORIM\r\n\r\n05-0091\r\n\r\nCAROLINE SANTOS SILVA\r\n\r\n05-0042\r\n\r\nCLÁUDIA APARECIDA LOBÃO DOS SANTOS\r\n\r\n05-0109\r\n\r\nDANIEL FARIAS ALVES MORATO\r\n\r\n05-0084\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA REIS BLACHI\r\n\r\n05-0119\r\n\r\nDOUGLAS GOMES MEIRELLES BITENCOURT\r\n\r\n05-0025\r\n\r\nÉDILA MARTINS VILLAS BOAS\r\n\r\n05-0035\r\n\r\nELIANA THULER DOS SANTOS\r\n\r\n05-0024\r\n\r\nÉLIDA VILAS BOAS SOARES\r\n\r\n3º ANDAR - Sala 002 - (30 candidatos):\r\n\r\n05-0081\r\n\r\nÉRICA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n05-0044\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n05-0126\r\n\r\nFERNANDA DINELLI GARCIA GOMES\r\n\r\n05-0146\r\n\r\nFLAIANE CRISTINA JOÃO PEREIRA\r\n\r\n05-0032\r\n\r\nGABRIEL LUGON DA SILVA\r\n\r\n05-0065\r\n\r\nGABRIELA BREVES DA SILVA\r\n\r\n05-0095\r\n\r\nGABRIELA CASTILHO OLIVEIRA\r\n\r\n05-0106\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA ROMANELI\r\n\r\n05-0009\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA CARIELLO MAGALHÃES\r\n\r\n05-0138\r\n\r\nGEIFSON ROBERT PEREIRA LEAL\r\n\r\n05-0003\r\n\r\nGISELA ROCHA GODINHO PINTO\r\n\r\n05-0052\r\n\r\nGLEYCILENE THAÍS PINTO ABRANTES\r\n\r\n05-0150\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n05-0098\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS QUIRINO\r\n\r\n05-0113\r\n\r\nHELENA MARIA DE MENDONÇA CHAVES GENEROSO\r\n\r\n05-0060\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA KOBI\r\n\r\n05-0018\r\n\r\nINGRID BRITES\r\n\r\n05-0020\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n05-0110\r\n\r\nISABELA MORAIS DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n05-0064\r\n\r\nISABELE MARQUES GUSMÃO\r\n\r\n05-0022\r\n\r\nISABELLA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n05-0034\r\n\r\nISABELLA STEFANNI DE OLIVEIRA BITENCOURT\r\n\r\n05-0097\r\n\r\nÍTALO SOUZA CUNHA\r\n\r\n05-0039\r\n\r\nJAMILE VIANA PEREIRA\r\n\r\n05-0066\r\n\r\nJAMILLA BARBIE DE MORAES\r\n\r\n05-0010\r\n\r\nJEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0080\r\n\r\nJÉSSICA CANCELLA DE ABREU\r\n\r\n05-0142\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\n05-0104\r\n\r\nJÉSSICA GAMA MARQUES\r\n\r\n05-0075\r\n\r\nJOÃO LUCAS CORRÊA DIAS\r\n\r\n2º ANDAR - Sala 003 - (30 candidatos):\r\n\r\n05-0086\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n05-0049\r\n\r\nJOÃO VITOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n05-0040\r\n\r\nJOÃO VITOR SABINO PEDRETE\r\n\r\n05-0134\r\n\r\nJOEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n05-0120\r\n\r\nJOICE OLÍVIA MALAQUIAS SIMÃO\r\n\r\n05-0002\r\n\r\nJORDANA CRISTINA GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0116\r\n\r\nJÚLIA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n05-0130\r\n\r\nJULIA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n05-0079\r\n\r\nJULIANA SANT'ANNA DAS CHAGAS\r\n\r\n05-0118\r\n\r\nJULIANNE RODRIGUES DOMINGOS\r\n\r\n05-0132\r\n\r\nKAREN REGINA DE SOUZA\r\n\r\n05-0048\r\n\r\nKARINE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n05-0038\r\n\r\nKETTELYN CHRISTINE ALVES LADEIRA\r\n\r\n05-0054\r\n\r\nLAÍS PEREIRA ALVES\r\n\r\n05-0063\r\n\r\nLAÍS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n05-0016\r\n\r\nLAÍS SILVA ESTANISLAU CORRÊA\r\n\r\n05-0147\r\n\r\nLARISSA NAIARA ALVES DE OLIVEIRA BILLÉ GONÇALVES\r\n\r\n05-0149\r\n\r\nLARISSA PALMEIRA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n05-0125\r\n\r\nLARISSSA SODRÉ BERNARDINO\r\n\r\n05-0067\r\n\r\nLARYSSA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n05-0093\r\n\r\nLAURA MOREIRA COUTINHO\r\n\r\n05-0037\r\n\r\nLAURA MURTA ADLER PIRES\r\n\r\n05-0100\r\n\r\nLETICIA DE SOUSA ALVES\r\n\r\n05-0074\r\n\r\nLETÍCIA MACIEL LESCURA\r\n\r\n05-0082\r\n\r\nLETÍCIA MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n05-0036\r\n\r\nLIVIA HABITSENTHER DE MAGALHÃES\r\n\r\n05-0139\r\n\r\nLUANN ALMEIDA FARIA\r\n\r\n05-0087\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA ANTÔNIO\r\n\r\n05-0028\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA NARCIZO\r\n\r\n05-0089\r\n\r\nLUCAS DE PAULA LIMA\r\n\r\n2º ANDAR - Sala 004 - (30 candidatos):\r\n\r\n05-0019\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\n05-0131\r\n\r\nLUIS EDUARDO TEIXEIRA SANTOS SOUZA\r\n\r\n05-0076\r\n\r\nLUIS FELPE MAXIMIANO SENE DA SILVA\r\n\r\n05-0061\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n05-0012\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAÚJO\r\n\r\n05-0083\r\n\r\nLUIZA SOUZA CASTRO\r\n\r\n05-0014\r\n\r\nLUKA FERREIRA LOESCH\r\n\r\n05-0102\r\n\r\nMAIARA DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n05-0073\r\n\r\nMARCELA TAVARES PINTO DE CASTRO\r\n\r\n05-0059\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n05-0117\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS PINTO DA SILVA\r\n\r\n05-0105\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BIANCHI DOS GUARANYS VARELLA\r\n\r\n05-0006\r\n\r\nMARIA EDUARDA REZENDE AGUIAR\r\n\r\n05-0051\r\n\r\nMARIANA PAULINA DA CUNHA TENÓRIO\r\n\r\n05-0069\r\n\r\nMARILIA COUTINHO PEREIRA SOUSA\r\n\r\n05-0021\r\n\r\nMARINA ROBERTO RICHIERI\r\n\r\n05-0031\r\n\r\nMATEUS FERNANDES BRANCO\r\n\r\n05-0045\r\n\r\nMATHEUS DE SENE MENDES\r\n\r\n05-0136\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA SOLANO BORGES\r\n\r\n05-0070\r\n\r\nMATHEUS INOCÊNCIO PINTO\r\n\r\n05-0129\r\n\r\nMAURÍCIO RIBEIRO REIS\r\n\r\n05-0005\r\n\r\nMAYARA COLODETE ANTONIO DIAS\r\n\r\n05-0008\r\n\r\nMAYARA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n05-0001\r\n\r\nMAYARA DE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n05-0029\r\n\r\nNAIARA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n05-0135\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI\r\n\r\n05-0062\r\n\r\nNATÁLIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n05-0015\r\n\r\nNATALIANA DE MORAES BELLINI DE ALMEIDA\r\n\r\n05-0122\r\n\r\nNATHÁLIA ALVARENGA FRANÇA\r\n\r\n05-0047\r\n\r\nNATHÁLIA APARECIDA COSTA DE CASTRO\r\n\r\n2º ANDAR - Sala 005 - (29 candidatos):\r\n\r\n05-0068\r\n\r\nNICOLE ERMIDA MARQUES\r\n\r\n05-0030\r\n\r\nPÂMELA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n05-0050\r\n\r\nPAULA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n05-0148\r\n\r\nRACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES\r\n\r\n05-0007\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n05-0094\r\n\r\nRAYANE MARTINS LEALDINO\r\n\r\n05-0058\r\n\r\nREJAINE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0145\r\n\r\nROBERTA LEITE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n05-0137\r\n\r\nRODOLFO RODRIGUES PIRES MONTEIRO\r\n\r\n05-0123\r\n\r\nRODRIGO DIAS PAES MAGALHÃES\r\n\r\n05-0053\r\n\r\nRODRIGO SALES ZIZUEL \r\n\r\n05-0027\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0121\r\n\r\nTÁSSIA MARTINS COSTA\r\n\r\n05-0043\r\n\r\nTATHIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\n05-0011\r\n\r\nTHAINA ALVES COUTINHO\r\n\r\n05-0072\r\n\r\nTHAINARA ROSA PRADO\r\n\r\n05-0144\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\n\r\n05-0056\r\n\r\nTHAÍS LEAL MELETT BRUM\r\n\r\n05-0085\r\n\r\nTHAÍS VILLAS BOAS STORTE\r\n\r\n05-0078\r\n\r\nTHALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n05-0077\r\n\r\nTHAMIRES DE SOUZA CANTARELI\r\n\r\n05-0114\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n05-0112\r\n\r\nTHIAGO PIROVANI HORTA\r\n\r\n05-0055\r\n\r\nVICTOR PEREIRA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n05-0115\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES MIRANDA \r\n\r\n05-0088\r\n\r\nVITÓRIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n05-0107\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n05-0143\r\n\r\nYASMINNI SOUZA SILVA\r\n\r\n05-0057\r\n\r\nYGOR MEDEIROS DE MORAIS\r\n\r\n2º ANDAR - Sala dos Professores - (01 candidato):\r\n\r\n05-0026\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2042207"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2042092": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2017\r\n\r\nSUBSTITUI a Subten BM Q06/AxE/02 ANGÉLICA DE MORAES VILAS-BÔAS, RG: 30.710, pela 3º Sgt BM Q06/AxE/02 FLÁVIA MACHADO LINHARES, RG: 30.719, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2015. Processo nº E-27/132/1/2016\r\n\r\nId: 2042092"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2041994": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nDESIGNA FRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO, Assistente Executivo, ID 5036037-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/05/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/2290/2017.\r\n\r\nDESIGNA ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Inspetor Escolar, ID 3525972-8/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/010/1997/2017.\r\n\r\nDESIGNA MARIA EVA DE ASSIS, Servente, ID 3277491-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/010/2010/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/10/2016, SOLANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3471652-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 18-1106, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/1591/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/12/2016, BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4015637-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 18-1323, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/1368/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. II, ID 3269207-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ 28/07/2015. Proc. nº E-03/012/434/2017.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. II, ID 3269207-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/012/434/2017.\r\n\r\nDISPENSA ELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHULLER, Prof. Doc. II, ID 3993445-4/vínculo 1, da função de Diretor do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/434/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2017, CARLA TEIXEIRA TINOCO, Prof. Doc. I, ID 5011513-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Proc. nº E-03/012/820/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/05/2017, VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 4006498-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/1074/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LÍDIA DA SILVA PINHEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3760673-5/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no DOERJ 13/04/2016. Proc. nº E-03/002/3323/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, ID 3839198-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/3323/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, ID 3559521-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3007/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE PESTANA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3883504-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/3007/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABRÍCIO HADDAD DECKER, Prof. Doc. I, ID 4380169-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - InterCultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/3007/2017.\r\n\r\nDESIGNA GUSTAVO DE SOUZA LIMA, Assistente Executivo, ID 5035754-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/007/2641/2017.\r\n\r\nDISPENSA ANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, Prof. Doc. I, ID 3717358-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/1085/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, ID 4303865-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ 05/10/2015. Proc. nº E-03/007/1085/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, ID 4303865-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/007/1085/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ILANA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4023725-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/007/1085/2017.\r\n\r\nDESIGNA INGRID CARDOSO COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 4277740-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 225 Mario Quintana, U.A. 18-1869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/008/2964/2017.\r\n\r\nDESIGNA CRISTINA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3304910-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/010/2011/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CECÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3800087-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 18-2904, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1529/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3645652-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3401/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA APARECIDA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, ID 3253384-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3407/2017.\r\n\r\nDESIGNA GRACIETE THADEU MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3512014-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/3322/2017.\r\n\r\nDESIGNA ALAN CARLOS PEREIRA PERES, Inspetor de Alunos, ID 5034512-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Melchíades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/006/924/2017.\r\n\r\nDESIGNA GISELLE DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Merendeira, ID 3582174-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/006/1652/2017.\r\n\r\nDESIGNA ELISIANE SOARES GOMES, Assistente Executivo, ID 5014144-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 126 Almendorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/006/1650/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUCILA VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. II, ID 3579775-4/vínculo 3, da função de Orientador Educacional do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no DOERJ de 27/06/2014. Proc. nº E-03/006/994/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3580783-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/868/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA DA SILVA MOTA NETTO, Prof. Doc. II, ID 3828184-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/519/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SIMONE ALVES GONÇALVES SMIDERLI, Prof. Doc. II, ID 3581224-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/999/2017.\r\n\r\nId: 2041994"
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                    "2041803": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1440/2014 - MAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES, ID. Funcional nº 4332956-0, vínculo 1, mat. n° 944.508-1, Prof. Doc. I. INDEFIRO a reassunção, nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\nId: 2041803"
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                    "2041795": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.737/2011 - RONALD DA SILVA SOUZA, mat. nº 818.317-0. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 01/01/2011 a 31/05/2011, valor R$ 829,56..\r\n\r\nId: 2041795"
                    ],
                    "2041997": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2017, ALINE PAIVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 4412226-8/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2017, JAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, Agente Administrativo, ID 5017912-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2016, ALINE PAIVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 4412226-8/vínculo 2, para exercer a função de Responsável pelos Núcleos Compostos nº 4805-18, da Subdireção Geral, 4803-18, da Corregedoria, 4804-18, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para fins de regularização. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2017, ALINE PAIVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 4412226-8/vínculo 2, da função de Responsável pelos Núcleos Compostos nº 4805-18, da Subdireção Geral, 4803-18, da Corregedoria, 4804-18, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2017,JAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, Agente Administrativo, ID Funcional 5017912-8/vínculo 1, para exercer a função de Responsável pelos Núcleos Compostos nº 4805-18, da Subdireção Geral, 4803-18, da Corregedoria, 4804-18, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para fins de regularização. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\n\r\nId: 2041997"
                    ],
                    "2041880": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nATO DE 08/10/2007 - MARLUCE FOUAD HAIKAL, ID Funcional nº 39955869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.585/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/07/2016, publicada no D.O. de 28/07/2016. Processo nº E-08/222.264/2007.\r\n\r\nATO DE 07/12/2006 - MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/06/2016, publicada no D.O. de 10/06/2016. Processo nº E-01/601.603/2006.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, ID Funcional nº 40446921/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.903/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.704/2009.\r\n\r\nATO DE 17/02/2009 - TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.679/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.027/2009.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, ID Funcional nº 40446921/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.885/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.703/2009.\r\n\r\nATO DE 16/08/2016 - VALERIANA COSTA DA FONSECA, ID Funcional nº 43786472/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/600/2016.\r\n\r\nATO DE 23/05/2017 - MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36154172/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.512/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/2012/2016.\r\n\r\nATO DE 23/05/2017 - CLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, ID Funcional nº 40271242/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.475/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/1704/2017.\r\n\r\nATO DE 23/05/2017 - NORMA ROSA RIBEIRO PARANHOS, ID Funcional nº 38669145/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.442/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/3727/2016.\r\n\r\nATO DE 25/09/2006 - ROSANE PEDROSO RABELLO, ID Funcional nº 40445380/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.147/2006.\r\n\r\nATO DE 09/02/2010 - JUSSIARA JOVINO MELO, ID Funcional nº 40014665/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.012/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.020/2010.\r\n\r\nATO DE 07/06/2013 - SILVINA FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 5525608/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.238/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/5.667/1996.\r\n\r\nATO DE 18/09/2007 - ELAINE MARIA PEREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 36608440/1, Prof. Doc. II 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.611/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.362/2007.\r\n\r\nATO DE 15/03/2013 - MARIA SOLANGE NUNES DE CASTRO, ID Funcional nº 42558719/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/87/2013.\r\n\r\nATO DE 03/05/2017 - AMARILIO PEREIRA, ID Funcional nº 33189447/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.281/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/664/2017.\r\n\r\nATO DE 03/05/2017 - ROUZE MARIA DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 41320867/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.261/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/650/2017.\r\n\r\nATO DE 23/05/2017 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, ID Funcional nº 35134038/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.479/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/1347/2017.\r\n\r\nATO DE 03/05/2017 - MARIA DE LOURDES BENJAMIM BARBOZA, ID Funcional nº 36724718/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.460/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/937/2017.\r\n\r\nATO DE 24/04/2017 - CRISTIANE JANUARIO DE SENA QUIMER, ID Funcional nº 50187703/1, Inspetor de Alunos, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/65/2017.\r\n\r\nATO DE 08/05/2017 - EURIDICE DE MATTOS SILVA, ID Funcional nº 33263949/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.720/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1002/2017.\r\n\r\nATO DE 08/05/2017 - CLEMENTINA MARIA AMIM SEVERO, ID Funcional nº 34763040/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.465/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/29/2017.\r\n\r\nATO DE 24/04/2017 - ANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 42001170/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/48/2017.\r\n\r\nATO DE 24/04/2017 - CLAUDIO MARCIO DE BARROS, ID Funcional nº 50135198/1, Assistente Executivo, Classe: D, Padrão: III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/50/2017.\r\n\r\nATO DE 24/04/2017 - GRACE LANE DE SOUZA FONTES, ID Funcional nº 43844472/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/71/2017.\r\n\r\nATO DE 08/05/2017 - ALZENIR DOS SANTOS FREITAS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 42132398/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/30/2017.\r\n\r\nATO DE 08/05/2017 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, ID Funcional nº 42036330/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/2613/2015.\r\n\r\nATO DE 24/04/2017 - LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO, ID Funcional nº 42749182/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.677/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/373/2017.\r\n\r\nATO DE 24/04/2017 - MARIA DE LURDES LUIZA, ID Funcional nº 33048398/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.003/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/820/2017.\r\n\r\nId: 2041880"
                    ],
                    "2041746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/10.410/2002 - SANDRA CARLA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 19887159/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 07/08/2011 a 02/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.149/2004 - ELZA MARIA PINTO MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 35724498/1, Servente. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 20/12/2004 a 13/01/2010 e de 14/01/2010 a 14/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2148/2017 - ROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, ID Funcional nº 40549950/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 04/11/1999 a 09/12/2004; 10/12/2004 a 09/12/2009 e de 10/12/2009 a 09/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.874/2001 - CLAUDIA CONCEIÇÃO TAVARES DAMASCENO, ID Funcional nº 35650141/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 09/06/1994 a 08/06/1999; 09/06/1999 a 08/06/2004; 09/06/2004 a 08/06/2009 e de 09/06/2009 a 08/06/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2456/2017 - PAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, ID Funcional nº 19318120/1, Servente. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 02/01/1992 a 01/01/1997; 02/01/1997 a 01/01/2002; 02/01/2002 a 01/01/2007; 02/01/2007 a 01/01/2012 e de 02/01/2012 a 01/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/974/2015 - FRANCO DE CASTRO CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50068067/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 23/06/2017 a 22/06/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/6974/2015, no período de 24/06/2015 a 22/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/826/2015 - ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, ID Funcional nº 34566813/2, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 23/06/2017 a 22/06/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/016/826/2015, no período de 24/06/2015 a 22/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.400/2003 - ANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, ID Funcional nº 39688135/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 27/06/2017 a 26/06/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.700.400/2003, nos períodos de 01/07/2003 a 29/06/2005; 30/06/2005 a 29/06/2007; 30/06/2007 a 28/06/2009; 29/06/2009 a 28/06/2011; 29/06/2011 a 27/06/2013; 28/06/2013 a 27/06/2015 e de 28/06/2015 a 26/06/2017.\r\n\r\nId: 2041746"
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                    "2041881": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.264/2007 - MARLUCE FOUAD HAIKAL, ID Funcional nº 39955869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007, revogando-se o despacho de 26/07/2016, publicado no D.O. de 28/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.603/2006 - MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006, revogando-se o despacho de 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/394/2013 - LOURDES REGINA FERREIRA DE AZEREDO, ID Funcional nº 36398853/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.704/2009 - THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, ID Funcional nº 40446921/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/303/2013 - IZABELA DE ARAUJO SIQUEIRA, ID Funcional nº 35794208/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.027/2009 - TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.203/1994 - JARDELINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4194632/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.703/2009 - THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, ID Funcional nº 40446921/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.147/2006 - ROSANE PEDROSO RABELLO, ID Funcional nº 40445380/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.020/2010 - JUSSIARA JOVINO MELO, ID Funcional nº 40014665/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.362/2007 - ELAINE MARIA PEREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 36608440/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 2041881"
                    ],
                    "2041786": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.764/2002 - VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.337-8, período base de 17/02/2011 a 16/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.442/1998 - SÔNIA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.916-6, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.494/2001 - MARILENE BEZERRA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.019.068-5, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.159/2002 - DAISY MEDEIROS LUTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.697-0, período base de 28/04/2012 a 27/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.992/2002 - ELIZABETH SANTOS DA SILVA FREITAS, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.009.693-2, período base de 28/02/2012 a 27/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.162/2008 - ROMILDO LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.463.693-5, período base de 02/05/2011 a 01/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1511/2017 - WANDERLEA LIMA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.122-6, período base de 24/02/2012 a 23/02/217.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1509/2017 - VERA LUCIA MACIEL CANDIDO, Servente, mat. nº 273.273-3, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 27/03/2010 a 26/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.887/2000 - GISELLE IRENE DE LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.818-2, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.837/2000 - VALÉRIA DIAS DA SILVA, Proc. Doc. II, mat. nº 805.813-3, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 21/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.302/1996 - JOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.042-5, período base de 23/03/2012 a 22/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.400/2011 - AVELINE MACHADO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.444-8, período base de 31/07/2011 a 30/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.700.102/1994 - CLAUDIA FERNANDA VIEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.779-7, período base de 17/04/2012 a 19/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.153/2005 - CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.884-4, período base de 04/03/1991 a 03/03/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.011/2000 - SÔNIA MARIA HERNANDES BERNARDO, Merendeira, mat. nº 5.021.158-0, período base de 12/09/2009 a 21/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.054/2006 - ANA LÚCIA FIGUEIREDO OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.217-5, período base de 04/11/2010 a 09/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.200/1999 - MARIA DE JESUS DAMASCENO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.002.437-1, período base de 12/08/2011 a 10/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.232/1996 - CIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.037-5, período base de 26/05/2012 a 13/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.725/2012 - ELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.918-1, período base de 14/06/2012 a 13/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.367/2012 - ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.888-6, período base de 25/05/2012 a 13/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.360/1996 - ANA MARISE REIS DA SILVA, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 256.277-5, período base de 04/03/2012 a 17/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.033/1999 - KÊNIA CRISTINA NUNES GENTILUCI TOLEDO, Prof. Doc. II 40 horas, mat. nº 5.012.562-4, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.847/1996 - ELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.266-2, período base de 09/12/2010 a 08/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.169/2008 - VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.783-0, período base de 04/04/2012 a 03/04/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.198/1989 - LAÉRCIO FERRAZ PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.875-1, períodos base de 14/07/2004 a 23/08/2009 e de 24/08/2009 a 23/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.186/2001 - VERA LÚCIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.100-3, períodos base de 21/06/2004 a 14/09/2009 e de 15/09/2009 a 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.007/2000 - HERALDO SILVEIRA CORRÊA, Encarregado Ref.1º GI, mat. nº 5.023.344-4, período base de 01/09/2004 a 29/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.469/2006 - MARIA DE FÁTIMA GOULART RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.098-9, período base de 02/03/2003 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.115/1997 - ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 254.087-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2017.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.009/2000 - HILDA HENRIQUE CORTES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.021.160-6, período base de 10/05/1994 a 19/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.008/2000 - MARIA LUIZA NASCIMENTO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.021.157-2, período base de 10/05/1994 a 09/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1668/2016 - VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.569-4, período base de 01/02/2005 a 01/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/790/2017 - ADRIANA MATTOS MEDEIROS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.089-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1048/2017 - ALEXANDRA LEAL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.954-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/776/2017 - AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.222-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1761/2017 - ANA MARIA PEREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.919-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.001.715/1996 - DALVA MARIA MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.753-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1271/2017 - ELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.918-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1171/2017 - JOCIANE LOUZADA SENTINELLI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nºs 942.893-9 e 946.237-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/907/2017 - KAREN INACIO DE SOUZA LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.353-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/823/2017 - MARCIA CRESPO DA SILVA MOTTA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.812-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1165/2017 - MARYSSE COSTA MEIRELLES NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.951-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2041786"
                    ],
                    "2041784": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/836/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 136/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ILIANA PATRICIA CARDOSO MUCUME, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do IIº Ciclo nº 1088 ”22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/018/1864/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 138/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIANCA PEREIRA DE SOUZA FREITAS, conforme documentos expedidos pela Braulio Alonso High School, em Tampa, Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1215/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 139/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ILDO DA ROSA BARBOSA VICENTE, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do Ensino Médio do IIº Ciclo nº 2053, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2041784"
                    ],
                    "2041931": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.779/2012 - ENC.MIV.001.032.17 - EDUCANDÁRIO LIMA FRANCO, Estrada do Piaí, nº 2.200, Praia da Brisa, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades, conforme estabelecido no inciso I, do art. 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, com validade a partir do término do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5825/2015 - ENC.MIII.001.029.17 - CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES VIEIRA, Rua Cisplatina, nº 147 - Irajá, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 31/12/2015. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6686/2016 - ENC.SI.001.031.17 - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL - CEI, Rua Santos Dumont, nº 460, Centro, Município de Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades, por irregularidade, a partir de 22/11/2016. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2041931"
                    ],
                    "2041725": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2471/2016 - CLÁUDIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.683-0, período base de 23/03/2012 a 22/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.704.675/2011 - EDITH APARECIDA RIZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.147-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.704.676/2011 - EDITH APARECIDA RIZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.980-3, período base de 02/02/2012 a 01/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.100.189/1996 - APARECIDA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.733-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.210.004/2005 - CRISTINA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.126-0, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.410.012/2001 - NELMA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.978-9, período base de 09/10/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1822/2017 - SUELLEM ZACARIAS ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.703-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.200.211/1994 - MARIA INÊS FIDELIS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional I, mat. nº 238.441-0, período base de 11/06/2009 a 10/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1686/2017 - DJAIR SIQUEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.759-9, período base de 26/06/2009 a 23/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1825/2017 - ELENILDA LUCÉLIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.379-6, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1680/2017 - ELISSANDRA SOUZA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.242-0, período base de 10/11/2011 a 09/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.100.965/1993 - SANDRA APARECIDA PINHEIRO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.889-9, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1812/2017 - FLAVIA LEITE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.212-5, período base de 02/02/2009 a 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.701.383/2012 - LUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.778-9, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.200.244/1993 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 275.072-7, período base de 17/05/2012 a 16/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/3178/2013 - VERA LÚCIA NOGUEIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.635-1, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.410.519/2010 - ELIANA DE OLIVEIRA SILVÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.994-2, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.210.059/2004 - MAURÍCIO JORGE BUENO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.836-8, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.310.257/1999 - DILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.289-1, período base de 24/03/2009 a 23/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.410.022/2003 - GERALDO MARTINS DE LIMA, Servente CIEP, mat. nº 5.007.013-5, período base de 09/02/2012 a 08/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2493/2013 - MÔNICA FALCO PEDERASSI DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.029-9, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.410.286/2001 - REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.806-4, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2026/2015 - MARA VIDAL CATARINO MAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.334-0, período base de 24/11/2011 a 23/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1987/2017 - GLÁUCIA REGINA PAIVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.981-2, período base de 12/03/2010 a 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.510.065/1999 - MARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.945-9, período base de 07/11/2011 a 01/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1864/2017 - BERNARD WOLLMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 945.850-6, período base de 27/08/2009 a 25/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/794/2013 - GLAUCO SANTOS BARROS Prof. Doc. I, mat. nº 919.318-6, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1863/2017 - ECILENE DE ALMEIDA FURTADO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.879-7, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.336/2010 - KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, período base de 01/02/2010 a 15/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.701.212/2009 - ANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 84.546-0, período base de 09/02/2012 a 02/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1378/2013 - ROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.545-4, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.410.456/2004 - ANA LÚCIA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.101-8, período base de 25/02/2012 a 17/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1942/2017 - DICLER COSTA ROSA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.619-7, período base de 12/02/2009 a 10/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.410.250/2007 - ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.383-5, períodos base de 28/08/2003 a 10/09/2008 e de 11/09/2008 a 10/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.702.254/2008 - ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.698-9, períodos base de 03/12/2004 a 02/12/2009 e de 03/12/2009 a 02/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.702.255/2008 - ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.352-5, períodos base de 04/05/2007 a 03/05/2012 e de 04/05/2012 a 23/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.702.628/1999 - VALÉRIA QUERNE RIBEIRO, Datilógrafa-CIEP, mat. nº 5.007.434-3, períodos base de 07/03/2004 a 04/05/2009 e de 05/05/2009 a 17/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.110.060/2000 - ROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, Servente, mat. nº 5.010.236-7, períodos base de 06/03/2004 a 05/03/2009 e de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.629/2003 - ENI DOS SANTOS MAURÍCIO, Servente II, mat. nº 279.327-1, períodos base de 16/04/2001 a 15/04/2006 e de 09/02/2010 a 08/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1926/2017 - RANIERI DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.658-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1897/2017 - CÉLIA ROCHA BONIFÁCIO CARRILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.782-1, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010 e de 11/02/2010 a 29/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1462/2017 - ELISEU ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.763-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1041/2017 - ADEL BANDEIRA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.936-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.400.101/1996 - ROSA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.763-9, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2004/2017 - CARLOS ANTÔNIO PENIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.846-5, períodos base de 09/02/1998 a 07/03/2003; 08/03/2003 a 06/03/2008 e de 07/03/2008 a 05/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1025/2017 - CLÁUDIA MARIA BAÊTA LOURENÇO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.242-2, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/102/2017 - MARIA PIEDADE RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.121-3, períodos base de 13/09/1996 a 30/09/2001; 01/10/2001 a 14/10/2006; 15/10/2006 a 28/11/2011 e de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1679/2017 - JUPIRAJARA NASCIMENTO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.482-1, períodos base de 09/07/1996 a 10/07/2001; 09/07/2001 a 10/07/2006; 09/07/2006 a 10/07/2011 e de 09/07/2011 a 10/07/2016.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.510.067/1999 - ROSA MARIA PIRES SILVÉRIO, Merendeira, mat. nº 5006968-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2555/2016 - MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.496-6, períodos base de 31/12/1991 a 30/12/1996; 31/12/1996 a 30/12/2001; 31/12/2001 a 30/12/2006; 31/12/2006 a 31/12/2011 e de 30/12/2011 a 31/12/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nId: 2041725"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2041979": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/06/2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade do objeto do processo nº E-26/001/352/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Luzinei Antonio de Medeiros Matheus ID Funcional nº 876148-5.\r\n\r\nId: 2041979"
                    ],
                    "2041978": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/281/2017 - AUTORIZO o afastamento do servidor CARLOS VITOR DE ALENCAR CARVALHO, ID Funcional nº 43191614-3, Docente, no período de 10 a 27 de julho de 2017, a fim de participar do Curso Competitive Projet Management - SUNY, a ser realizado na State University of New Paltz, em Nova York, nos Estados Unidos, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 2041978"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2041943": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.06.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2938/2017/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 30.314,45, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2041943"
                        ],
                        "2041724": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 321 DE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A REDE DE GESTORES DE BENS MÓVEIS - REDEBENS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 45.171, de 05 de março de 2015, e tendo em vista o consta no Processo nº E-26/003.000159/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor, sem prejuízo de suas atribuições, a REDE DE GESTORES DE BENS MÓVEIS - REDEBENS, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nELIANE SOUZA DA SILVA - ID. 4418789-0;\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT - ID. 4385200-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017\r\n\r\nAUGUSTO C. RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2041724"
                        ],
                        "2041723": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000170/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015, no valor total de R$ 4.096,21 (quatro mil noventa e seis reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2016, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pagamento das Faturas nºs 16891003, 16873903 e 16762503, conforme discriminadas no citado processo.\r\n\r\nId: 2041723"
                        ],
                        "2041995": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 315 DE 22 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições Legais e consoante com art. 4º do Manual de Sindicância aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar irregularidades objeto dos autos nº E-26/013/230/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, - ID 192092-58, ANTONIO PAULO ALVES CERQUEIRA - ID 5037086-3 e CHARLYE CORREIA DOS REIS - ID 5000339-9, para, sob a presidência da primeira, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2017\r\n\r\nALEX DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2041995"
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                        "2042016": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2017\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15.05.2017, publicado no D.O. de 17.05.2017, página 13, 2ª coluna. Processo nº E-26/013/230/2017.\r\n\r\nDE 26.06.2017\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias a Comissão de Sindicância designada através do Ato de 19.05.2017, publicada no D.O. de 26.05.2017, para apresentar relatório conclusivo. Processo nº E-23/003/1057/2016.\r\n\r\nId: 2042016"
                        ],
                        "2040347": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2017\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALBA REGINA DE SOUZA ARAUJO, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173191-8, ID: 2860682-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2017. Processo nº E-26/012/219/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ADENIDIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174921-7, id: 2862711-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/226/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CARLOS UBIRACI DA SILVA MOTTA, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174672-6, ID: 623099-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/225/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IVETE TAVARES DE PAULA PEREIRA, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175489-4, ID: 2865933-3 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989, Processo nº E-26/012/220/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NILDA MARTINS DONATO GONÇALVES, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175496-9, ID: 2865876-0 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/221/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SERGIO DA SILVA MARQUETE, Vigia, Grupo IV, Nível G, matrícula 174687-4, ID; 2864196-8 DO Quadro Suplementar ad Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/222/2017.\r\n\r\nId: 2040347"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2041987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.07.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6604/2017- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 109.280,85 (cento e nove mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos LTDA-ME, referente ao exercício de 2016.\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13155/2016 - AUTORIZO a empresa MDK LOCAÇÃO E VIAGENS EIRELI-ME, nome fantasia GENESIS LOCAÇÃO, TRANSPORTE E TURISMO, com sede no Município de Barra Mansa, inscrita no CNPJ sob o n° 24.671.161/0001-75 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-922 e utilizando o veículo de placa LME6242.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6279/2017 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRodrigo Silva\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLML1469\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12625/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12725/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12847/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12873/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12891/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12917/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12919/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12931/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12963/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13000/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13143/2016 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2041987"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2017\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/CEDAE-RJ\r\n\r\nNº 015 DE 30 JUNHO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1°- ......\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.544.0190.3978 - Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos/FECAM...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1°- ......\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\n2404.17.512.0162.3976 - Complementação de obras de saneamento...\r\n\r\nId: 2041945"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2041838": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2017\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2017 a 14.06.2017. Processo n° E-02/007/000992/2017.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1530\r\n\r\n5691974\r\n\r\n3840\r\n\r\n5691982\r\n\r\n2563\r\n\r\n5692008\r\n\r\n0\r\n\r\n5692016\r\n\r\n2300\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1450\r\n\r\n5692032\r\n\r\n2230\r\n\r\n5692040\r\n\r\n1577\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n2350\r\n\r\n5704090\r\n\r\n1200\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1100\r\n\r\n19312130\r\n\r\n1200\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1600\r\n\r\n19320167\r\n\r\n2540\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1450\r\n\r\n19321759\r\n\r\n1100\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1470\r\n\r\n19322070\r\n\r\n1400\r\n\r\n19322372\r\n\r\n963\r\n\r\n19322674\r\n\r\n1500\r\n\r\n19323662\r\n\r\n1800\r\n\r\n19324162\r\n\r\n1400\r\n\r\n19324464\r\n\r\n1820\r\n\r\n19324901\r\n\r\n1611\r\n\r\n19325150\r\n\r\n1700\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1300\r\n\r\n19325452\r\n\r\n1068\r\n\r\n19325711\r\n\r\n400\r\n\r\n19327854\r\n\r\n1120\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1906\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1775\r\n\r\n19329830\r\n\r\n1200\r\n\r\n19329946\r\n\r\n1050\r\n\r\n19330057\r\n\r\n1000\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1150\r\n\r\n19330359\r\n\r\n1850\r\n\r\n19331150\r\n\r\n1200\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1450\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1343\r\n\r\n19332033\r\n\r\n0\r\n\r\n19332149\r\n\r\n5870\r\n\r\n19332866\r\n\r\n2651\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1570\r\n\r\n19334656\r\n\r\n3790\r\n\r\n19335342\r\n\r\n3132\r\n\r\n19335342\r\n\r\n3132\r\n\r\n19335466\r\n\r\n1650\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1000\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1500\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1900\r\n\r\n19336080\r\n\r\n1450\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1550\r\n\r\n19336756\r\n\r\n2700\r\n\r\n19337329\r\n\r\n1469\r\n\r\n19337515\r\n\r\n2800\r\n\r\n19337620\r\n\r\n0\r\n\r\n19337744\r\n\r\n2850\r\n\r\n19337850\r\n\r\n2020\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1640\r\n\r\n19338139\r\n\r\n1707\r\n\r\n19338317\r\n\r\n1532\r\n\r\n19338848\r\n\r\n2089\r\n\r\n19339054\r\n\r\n40\r\n\r\n19339127\r\n\r\n2450\r\n\r\n19339658\r\n\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n\r\n2656\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1500\r\n\r\n19340540\r\n\r\n1600\r\n\r\n19340656\r\n\r\n0\r\n\r\n19341164\r\n\r\n750\r\n\r\n19341571\r\n\r\n1000\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1630\r\n\r\n19342039\r\n\r\n3115\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1100\r\n\r\n19342330\r\n\r\n1200\r\n\r\n19342454\r\n\r\n2163\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1770\r\n\r\n19342683\r\n\r\n1400\r\n\r\n19342756\r\n\r\n1500\r\n\r\n19342985\r\n\r\n2027\r\n\r\n19343078\r\n\r\n4932\r\n\r\n19343140\r\n\r\n1480\r\n\r\n19343256\r\n\r\n1924\r\n\r\n19343442\r\n\r\n1100\r\n\r\n19343558\r\n\r\n0\r\n\r\n19343671\r\n\r\n1787\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1600\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1834\r\n\r\n19345054\r\n\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n\r\n1450\r\n\r\n19345585\r\n\r\n1600\r\n\r\n19345720\r\n\r\n1832\r\n\r\n19345950\r\n\r\n2250\r\n\r\n19346271\r\n\r\n1700\r\n\r\n19346522\r\n\r\n2746\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n2390\r\n\r\n19347073\r\n\r\n1441\r\n\r\n19347197\r\n\r\n0\r\n\r\n19347219\r\n\r\n1798\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1000\r\n\r\n19348134\r\n\r\n1200\r\n\r\n19348258\r\n\r\n2250\r\n\r\n19348550\r\n\r\n1193\r\n\r\n19348622\r\n\r\n2500\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1517\r\n\r\n19349122\r\n\r\n2711\r\n\r\n19349424\r\n\r\n2214\r\n\r\n19349653\r\n\r\n1830\r\n\r\n19349726\r\n\r\n1873\r\n\r\n19351160\r\n\r\n3074\r\n\r\n20348053\r\n\r\n1500\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n1701\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1390\r\n\r\n41818342\r\n\r\n1050\r\n\r\n41818350\r\n\r\n1700\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1694\r\n\r\n41818377\r\n\r\n1000\r\n\r\n41818385\r\n\r\n1566\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1200\r\n\r\n41818415\r\n\r\n454\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1500\r\n\r\n42196140\r\n\r\n1490\r\n\r\n42196205\r\n\r\n2100\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1400\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1504\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1300\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1810\r\n\r\n42196450\r\n\r\n2220\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1550\r\n\r\n42196477\r\n\r\n1950\r\n\r\n42196485\r\n\r\n1600\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1500\r\n\r\n42513138\r\n\r\n1050\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1300\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1550\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1480\r\n\r\n42514371\r\n\r\n1480\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1200\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1600\r\n\r\n42514509\r\n\r\n350\r\n\r\n42537592\r\n\r\n2409\r\n\r\nId: 2041838"
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                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001763/2014 - AUTORIZO a atualização do produto AMISTAR TOP (CDSV/RJ nº 697) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002634/2016 - AUTORIZO a atualização do produto FORTENZA 600 FS (CDSV/RJ nº 1217) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001409/2014 - AUTORIZO a atualização do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001817/2016 - AUTORIZO a atualização do produto INSTIVO (CDSV/RJ nº 1202) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002633/2016 - AUTORIZO a atualização do produto AMPLIGO PRO (CDSV/RJ nº 1218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001410/2014 - AUTORIZO a atualização do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003049/2015 - AUTORIZO a atualização do produto PRIORI TOP (CDSV/RJ nº 1061) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001133/2015 - AUTORIZO a atualização do produto SCORE (CDSV/RJ nº 153) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001427/2014 - AUTORIZO a atualização do produto VERDADERO 600 WG (CDSV/RJ nº 122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001963/2015 - AUTORIZO a atualização do produto ARTEA (CDSV/RJ nº 035) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 2041936"
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                        "I - Despacho",
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                        "2041981": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DIREX N° 02 DE 29 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO/ CADASTRAMENTO DOS PRODUTORES DO PAVILHÃO 21- UNIDADE CEASA GRANDE RIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se reformular o procedimento de cadastramento dos produtores do Pavilhão “21”;\r\n\r\n- a necessidade de se atualizar os dados e documentos;\r\n\r\n- que o cadastro visa a disponibilizar, consolidar exigências, simplificar procedimento e promover fluxos de informação;\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação do trâmite de documentos para a realização do Cadastro de Produtores; e\r\n\r\n- que restou decidido nos autos do Processo Administrativo nº E-06/002/782/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que todos os produtores rurais que comercializam seus produtos em áreas destinadas a tal fim no Pavilhão 21 - Mercado Livre do Produtor - MLP atualizem seus dados cadastrais ou cadastrem-se perante a CEASA-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Gerência do Mercado Livre do Produtor terá o prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da entrada em vigor desta Portaria, para iniciar os trabalhos visando ao cadastramento/atualização dos dados cadastrais e dará o prazo de até 30 (trinta) dias, para que os produtores cumpram com as exigências aqui estabelecidas.\r\n\r\n§ 1º - Serão convocados todos os produtores rurais para atualizarem seus dados cadastrais, na forma prevista nesta Portaria, sendo certo que o não cumprimento do exigido no ato convocatório implicará impedimento da utilização do espaço e a não permissão para comercializar.\r\n\r\n§ 2º - A convocação dar-se-á por comunicação dirigida a cada produtor, contendo ainda:\r\n\r\na) os documentos exigidos;\r\n\r\nb) o período compreendido e o local para cumprimento das exigências (prazo inicial e final) e \r\n\r\nc) a penalidade aplicável pela não observância (que será a perda da área).\r\n\r\n§ 3º - O produtor deverá apor sua assinatura, dia e hora na cópia da convocação que constará do processo administrativo respectivo.\r\n\r\n§ 4º - A documentação mínima obrigatória que deverá ser exigida para a realização da atualização cadastral é:\r\n\r\na) cópia e original da Carteira de Identidade e CPF (tais documentos podem ser substituídos pela Carteira Nacional de Habilitação - CNH);\r\n\r\nb) original do Boletim de Produção dentro do prazo estabelecido de sua vigência;\r\n\r\nc) cópia e original da Escritura do imóvel ou contrato de arrendamento/parceria/comodato, com firma reconhecida ou qualquer outro documento hábil que comprove a posse do imóvel, também com firma reconhecida; \r\n\r\nd) cópia do ITR, IPTU ou inscrição no INCRA, conforme o caso;\r\n\r\ne) cópia de uma Nota Fiscal atualizada;\r\n\r\nf) 1 Foto 3X4 atualizada;\r\n\r\ng) atestado médico;\r\n\r\nh) comprovante de residência recente.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Gerência do Mercado Livre do Produtor - MLP - Pavilhão 21, a responsabilidade por deflagrar os procedimentos visando ao cadastro/atualização dos dados cadastrais dos produtores; observando as diretrizes aqui emanadas, bem como:\r\n\r\nI - emitir comunicado de convocação, contendo os dados e requisitos dispostos acima;\r\n\r\nII - recolher a documentação e conferir se todas as exigências foram cumpridas;\r\n\r\nIII - encaminhar a documentação ao setor de cadastro de permissionários e produtores rurais- SECAPPRO/DIFIN CEASA, identificadas por produtor e atestando a regularidade do procedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a SECAPPRO/DIFIN receber a documentação advinda da Gerência do Mercado, conferindo-as e ainda:\r\n\r\nI - formar processo administrativo para cada cadastro e contendo todos os dados/documentos pertinentes;\r\n\r\nII - analisar a documentação apresentada, atestando sua regularidade;\r\n\r\nIII - solicitar novas diligências, visando suprir eventual deficiência na instrução;\r\n\r\nIV - alimentar o sistema do Cadastro Único, fase final de todo o processo, para manter a numeração de cadastro como produtor, controle, registro e consulta.\r\n\r\nArt. 5° - Os casos, por ventura, não previstos na presente Portaria serão resolvidos pelo Diretor Operacional da CEASA-RJ. \r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições que conflitem com a presente norma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2017\r\n\r\nAGUINALDO BALON\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2041981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2041886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/05/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/429/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2041886"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2042108": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 293 DE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores, a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as irregularidades noticiadas nos autos do Processo Administrativo n° E-18/005/436/2016:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO, ID n° 2017295-8;\r\n\r\nSANDRA VARANDA, ID n° 3218972-9;\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA, ID nº 5015486-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nId: 2042108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2041744": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2806 DE 14 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-05/002/54/2017; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 23, do Estatuto Social;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a Comissão apresentar relatório final.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os empregados, abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objetos examinar os fatos constantes do processo, acima mencionado:\r\n\r\nROSANA IZABEL AINSWORTH DA FONSECA F. LOPES, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO IIC, IDENTIDADE FUNCIONAL 2713605-1, como Presidente;\r\n\r\nJORGENEL VIEIRA DE AGUIAR FILHO, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO IIC - IDENTIDADE FUNCIONAL nº 2714426-7; e\r\n\r\nBIANCA CAMPOS RIBEIRO, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO IIC, IDENTIDADE FUNCIONAL 2713684-1.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência do ato aos empregados designados;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2017\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2041744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2042185": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.099 DE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS JUDICIAIS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição prevista nos incisos XLV e inciso XLVII do art. 6º da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o aumento substancial do volume de ações acompanhadas pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n- a necessidade de sistematizar as hipóteses de descabimento e dispensa de recursos judiciais, desestimulando a multiplicação de recursos e incentivando o respeito aos precedentes judiciais;\r\n\r\n- a necessidade de imprimir maior agilidade e eficiência na análise de pedidos de dispensa;\r\n\r\n- o disposto no art. 85 da Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), que prevê a majoração dos honorários de sucumbência em grau recursal; e\r\n\r\n- o disposto na Recomendação CGPGE nº 01/2011, da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Competirá ao Procurador-Geral ou aos Subprocuradores-Gerais autorizar a não interposição de recursos nos processos classificados como estratégicos, e nos processos prioritários, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - decisões proferidas em processos prioritários singulares ou padrão aos quais seja atribuído valor monetário superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nII - decisões proferidas em ações populares em qualquer caso, e demais ações coletivas singulares ou padrão às quais seja atribuído valor monetário superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nIII - decisões referentes às ações ajuizadas em face de ex-Governador, Secretário de Estado, Deputado Estadual ou Conselheiro do Tribunal de Contas, desde que no exercício das funções inerentes ao cargo, nas quais o Estado ou outro ente representado pela PGE seja parte na relação processual ou seja notificado para indicar sua posição processual, excetuados os mandados de segurança;\r\n\r\nIV - decisões que suspendam ou anulem processos licitatórios ou execuções de contratos, convênios e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV - decisões que suspendam ou anulem concursos públicos;\r\n\r\nVI - decisões que suspendam ou anulem processos de licenciamento ambiental cuja apresentação de estudo de impacto (EIA-RIMA) seja obrigatória;\r\n\r\nVII - decisões proferidas em ações rescisórias;\r\n\r\nVIII - decisões proferidas em representações de inconstitucionalidade;\r\n\r\nIX - decisões referentes às ações de controle concentrado de constitucionalidade propostas pelo Governador do Estado ou pelo Procurador-Geral do Estado, ou que versem sobre ato normativo estadual;\r\n\r\nX - decisões proferidas em ações cíveis originárias no âmbito do Supremo Tribunal Federal;\r\n\r\nXI - decisões proferidas em pedidos de intervenção federal;\r\n\r\nXII - decisões proferidas sob o regime de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça ou sob o regime de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, nos quais figure o Estado do Rio de Janeiro como parte ou amicus curiae, isolada ou conjuntamente com os demais Estados da Federação;\r\n\r\nArt. 2º - Os Procuradores-Assessores autorizarão a não interposição de recursos em processos prioritários singulares aos quais seja atribuído valor monetário inferior ou igual a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), e nos processos prioritários padrão aos quais seja atribuído valor monetário superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e inferior ou igual a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - improbabilidade de resultado favorável, pela conformidade da decisão com o ordenamento jurídico ou com reiterada jurisprudência;\r\n\r\nII - Recurso Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, fundados na violação a dispositivos que não foram prequestionados de forma explícita, presumida ou ficta, conforme Enunciados das Súmulas n° 356 do STF, n° 211 do STJ e n° 297 do TST.\r\n\r\nArt. 3º - O requerimento de dispensa, devidamente fundamentado, será apresentado pelo Procurador do Estado nos autos do processo administrativo respectivo, com a indicação expressa do recurso em tese cabível, de seu termo inicial e final, a delimitação sucinta da matéria controvertida e as razões que justificam a não interposição, mediante o preenchimento do formulário de que trata o Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento previsto no caput, com a devida concordância da Chefia imediata, deve ser remetido ao Gabinete do Procurador-Geral dentro do primeiro terço do prazo recursal.\r\n\r\nArt. 4º - A concessão de dispensa genérica é reservada ao ProcuradorGeral do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por dispensa genérica aquela fundamentada nas hipóteses do artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC), ou ainda quando se controverta sobre uma mesma questão jurídica na qual a jurisprudência já se tenha consolidado em sentido contrário àquele sustentado pela PGE.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos referidos no parágrafo anterior, o Procurador-Chefe deverá emitir orientação escrita que contenha a delimitação da matéria controvertida, o recurso em tese cabível e as razões que justificam a não interposição do recurso.\r\n\r\nArt. 5° - Os Procuradores-Chefes autorizarão a não interposição dos recursos judiciais em todos os processos comuns singulares, e nos prioritários padrão aos quais seja atribuído valor monetário inferior ou igual a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - improbabilidade de resultado favorável, pela conformidade da decisão com o ordenamento jurídico ou com reiterada jurisprudência;\r\n\r\nII - Recurso Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, fundados na violação a dispositivos que não foram prequestionados de forma explícita, presumida ou ficta, conforme Enunciados das Súmulas n° 356 do STF, n° 211 do STJ e n° 297 do TST;\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de dispensa, devidamente fundamentado, será apresentado pelo Procurador do Estado nos autos do processo administrativo respectivo, com a indicação expressa do recurso em tese cabível, de seu termo inicial e final, a delimitação sucinta da matéria controvertida e as razões que justificam a não interposição, mediante o preenchimento do formulário de que trata o Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de dispensa deverá ser encaminhado ao ProcuradorChefe na primeira metade do prazo recursal.\r\n\r\nArt. 6º - O Procurador do Estado responsável pelo processo fica autorizado, mediante cota fundamentada nos autos do processo administrativo respectivo, a não interpor Recursos Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - o Recurso Extraordinário versar sobre tema cuja repercussão geral já foi negada pelo Supremo Tribunal Federal;\r\n\r\nII - o recurso contrariar Enunciado de Súmula Vinculante;\r\n\r\nIII - o recurso se fundamentar em tese contrária a uma tese já fixada em sede de Recurso Repetitivo, salvo se envolver questão constitucional pendente ou passível de exame pelo Supremo Tribunal Federal, ou de Repercussão Geral ou, ainda, contrária a um Enunciado de Súmula Vinculante;\r\n\r\nIV - o recurso se fundamentar em tese contrária a uma tese já fixada em sede de incidentes de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência;\r\n\r\nV - na fase de execução das sentenças trabalhistas, não houver violação direta e literal à Constituição da República, nos termos do § 2º do art. 896 da CLT;\r\n\r\nVI - Recurso Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, que demandem reexame de fatos e provas, conforme Enunciados das Súmulas nº 279 do STF, nº 7 do STJ e nº 126 do TST;\r\n\r\nVII - Recurso Especial, Extraordinário ou de Revista, e subsequentes Agravos, fundados em violação à legislação federal ou à Constituição da República meramente reflexa, na forma dos enunciados das Súmulas nº 280, nº 399 e nº 636 do STF;\r\n\r\nVIII - Recurso Especial ou Extraordinário, e subsequentes Agravos, que tenham por intuito a simples interpretação de cláusulas contratuais, na forma dos Enunciados das Súmulas nº 5 do STJ e nº 454 do STF.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos dos incisos I, II, III e IV é dever do Procurador do Estado responsável pelo processo indicar, em sua cota fundamentada, o recurso paradigma do Tribunal Superior, o incidente correspondente, ou o Enunciado de Súmula Vinculante que justificam a não interposição do respectivo recurso.\r\n\r\n§ 2º - Em todas as hipóteses previstas no caput, o Procurador do Estado responsável pelo processo deverá dar ciência ao Procurador-Chefe quando os processos forem classificados como estratégicos ou prioritários, ainda no primeiro terço do prazo recursal.\r\n\r\n§ 3º - Os processos classificados como prioritários singulares ou estratégicos, após a ciência do Procurador-Chefe, deverão ser encaminhados ao Gabinete do Procurador-Geral.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do parágrafo 2º, caso haja divergência de entendimento entre o Procurador do Estado responsável pelo processo e o Procurador-Chefe, este submeterá o processo administrativo ao Gabinete do Procurador-Geral na metade do prazo recursal.\r\n\r\n§ 5º - Fica facultado ao Procurador-Chefe avocar a análise quanto à não interposição dos recursos elencados no caput quando considerar a matéria relevante por questões de estratégia processual, ou em virtude de seu potencial multiplicador, hipótese em que os Procuradores do Estado responsáveis pelo processo deverão observar a orientação da Chefia.\r\n\r\nArt. 7º - O Procurador do Estado responsável pelo processo não interporá Recurso Especial, Extraordinário ou de Revista, e os Agravos subsequentes, nos processos comuns padrão.\r\n\r\n§ 1º - Se pelas circunstâncias do caso o Procurador do Estado responsável pelo processo entender que o recurso deve ser interposto, deverá ser encaminhado no primeiro terço do prazo recursal pedido de autorização para o Procurador-Chefe.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese prevista no parágrafo anterior, caso haja divergência de entendimento entre o Procurador do Estado responsável pelo processo e o Procurador-Chefe, este submeterá o processo administrativo ao Gabinete do Procurador-Geral na metade do prazo recursal.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no caput não se aplicará quando, apesar de classificado como comum padrão, o processo envolver tema para o qual haja orientação geral formal do Procurador-Geral, após solicitação do ProcuradorChefe, para a interposição do recurso.\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Serviço de Controle do Procurador do Estado vinculado ao processo a inserção no SICAJ (ou outro sistema que o substitua) da informação quanto a não interposição do recurso, de modo a possibilitar a geração de relatório para controle estatístico.\r\n\r\nArt. 9º - Ao Procurador-Chefe da Procuradoria na Capital Federal (PG-13) aplicam-se as mesmas atribuições estabelecidas para os demais ProcuradoresChefes, nos termos do art. 5º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Além das hipóteses previstas no artigo 5º, o Procurador-Chefe da Procuradoria na Capital Federal (PG-13) também autorizará a não interposição de recursos judiciais nos processos comuns, e nos prioritários padrão aos quais seja atribuído valor monetário inferior ou igual a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), quando se tratar de processos em curso nos Conselhos e Colegiados sediados em Brasília.\r\n\r\n§ 2º - Nos processos acompanhados pela PG-13, aplicam-se as hipóteses do artigo 6º também nos casos de Agravos Internos cabíveis, em tese, em face de decisões monocráticas proferidas nos Recursos Especial, Extraordinário, de Revista, e Agravos subsequentes.\r\n\r\n§ 3º - Os pedidos de dispensa de interposição de recursos formulados pelos Procuradores da Procuradoria na Capital Federal (PG-13), quando não enquadrados no caput deste artigo, serão dirigidos ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado por meio eletrônico, no primeiro terço do prazo recursal, mediante o preenchimento do formulário constante do Anexo III desta Resolução, o qual será instruído com cópia da decisão judicial proferida e com informação do nome e caminho do arquivo eletrônico da íntegra do processo judicial.\r\n\r\n§ 4º - O mesmo procedimento previsto no parágrafo anterior aplica-se na hipótese prevista no artigo 7º, §1º.\r\n\r\n§ 5º - Os requerimentos de dispensa relativos a processos físicos serão instruídos com cópia das peças processuais necessárias para a compreensão da demanda, as quais serão digitalizadas e transmitidas junto ao formulário de dispensa.\r\n\r\n§ 6º - A Procuradoria na Capital Federal criará pastas eletrônicas na rede da Procuradoria Geral do Estado para salvar os pedidos de dispensa transmitidos ao Gabinete do Procurador-Geral, mantendo o controle do envio e do recebimento das respostas aos requerimentos formulados.\r\n\r\n§ 7º - Após a concessão da dispensa, o Gabinete do Procurador-Geral do Estado deverá encaminhar à Procuradoria Especializada que acompanha o feito nas instâncias ordinárias, cópia do formulário e dos documentos que o instruem, para fins de anexação ao processo administrativo respectivo.\r\n\r\n§ 8º - Quando se tratar de procedimento a ser formalizado por meio de cota fundamentada nos autos do processo administrativo e estes, por qualquer motivo, não estiverem na PG-13, a cota fundamentada será redigida em expediente avulso numerado sequencialmente, onde deverá constar o Tribunal onde tramita o processo, o número do processo e, se o caso, a sigla que o identifca, o nome das partes, a classificação, o valor monetário, a data de início e de término do prazo recursal e a fundamentação da cota propriamente dita.\r\n\r\nArt. 10 - As disposições desta Resolução não se aplicam aos requerimentos de dispensas de contestação, manifestações prévias e defesas similares que, tendo competência do Procurador-Geral para seu defetimento, deverão ser fomulados por manifestação no processo administrativo correspondente.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Resoluções PGE nº 3834, de 16 de novembro de 2015, nº 3.857, de 03 de março de 2016, nº 3993, de 12 de dezembro de 2016 e nº 4.050, de 04 de abril de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2042185"
                    ],
                    "2041853": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 30/05/2017\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 25/05/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-03/08576/1981 - LENORA MARIA FIDALGO NACIF\r\n\r\nOnde se lê: ... 21/03/2007 a 18/03/2012 e 19/03/2007 a 16/03/2017\r\n\r\nLeia-se: ... 21/03/2007 a 18/03/2012 e 19/03/2012 a 16/03/2017\r\n\r\nId: 2041853"
                    ],
                    "2041854": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2017\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.03.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008555/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...Analista Processual...\r\n\r\nLeia-se: ... Técnico Processual...\r\n\r\nId: 2041854"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2042099": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Rio das Ostras, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/28/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Miguel Pereira, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/52/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Nova Friburgo, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/80/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Itaborai, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/83/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de São Francisco do Itabapoana, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/85/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Paraty, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/111/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Itaguaí, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/125/2017.\r\n\r\nId: 2042099"
                        ],
                        "2042165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Três Rios, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/76/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, e o Município de Tanguá, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/81/2017.\r\n\r\nId: 2042165"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2041926": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que em atenção a DIJUR-E-0523/17, mediante a qual a CEG e CEG RIO pediram dilação de prazo para entrega das propostas de Revisão Quinquenal em até 120 (cento e vinte) dias, informar que o Conselho-Diretor desta AGENERSA, em Reunião Interna Extraordinária de 28 de junho de 2017, tendo em vista manifestação favorável da AGENERSA e do Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, representante do Poder Concedente, constante no Ofício CC/SDE nº 30/2017, decidiu conceder a extensão do prazo requerida por essas Concessionárias em até 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30 de junho de 2017, finalizando em 27 de outubro de 2017.\r\n\r\nId: 2041926"
                            ],
                            "2041974": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014. PARTES: DETRAN/RJ e CONSÓRCIO PCME. OBJETO: Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, Identidade Funcional n° 5036504-5, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 161/2014, em substituição ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional n° 5087171-4, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. PROCESSO Nº E-12/061/10968/2013.\r\n\r\nId: 2041974"
                            ],
                            "2041906": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Fomento nº 387/2016 - CONVERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2017.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - APADEFI (PARCEIRA).\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 387/2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 22 (vinte e dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1151/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\n\r\nId: 2041906"
                            ],
                            "2041905": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREPETIÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS (PESRP4/17 R1)\r\n\r\nIMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP4/17 R1 - LOTERJ\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, Anexo I, do instrumento convocatório. \r\n\r\nPosição:\r\n\r\nDia/Mês/Ano:\r\n\r\nHorário:\r\n\r\nInício Acolhimento das Propostas\r\n\r\n04/07/2017\r\n\r\n9h\r\n\r\nLimite Acolhimento das Propostas\r\n\r\n14/07/2017\r\n\r\n9h\r\n\r\nData Abertura das Propostas\r\n\r\n14/07/2017\r\n\r\n10h\r\n\r\nData Realização do Pregão Eletrônico\r\n\r\n14/07/2017\r\n\r\n10h\r\n\r\nTIPO \r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n04/07/2017\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal \r\n\r\nPESRP4/17 R1\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nE-12/080/205/2017\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, Informações pelos telefones/*fac-símile: (21) 2332-8267 /*(21) 2332-8400 ou pelo e-mail: epregao.loterj@gmail.com. \r\n\r\nId: 2041905"
                            ],
                            "2042009": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 9912344248.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0729/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ETC - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de cláusula contratual, sem alteração de valor contratual. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 23/06/2017.\r\n\r\nId: 2042009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2041358": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/014/2941/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CIDALIA ANE CRUZ, Identidade Funcional nº 50272764, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2041358"
                        ],
                        "2041374": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/004/3765/13, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDES, Identidade Funcional nº 38919761, Professor Docente II, Matrícula nº 804.375-4, Nível A, Referência 05, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por vinte dias interpoladamente, no período de 15/06/2012 a 15/05/2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2041374"
                        ],
                        "2041383": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/002/2816/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora HILDENE CAMPOS ROCHA, Identidade Funcional nº 42726301, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 896.515-4, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 12/05/2015 a 21/05/2015, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2041383"
                        ],
                        "2041939": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - RESENDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFRI 42.01 - RESENDE, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze dias) a partir da data desta publicação, após o qual se considerará o contribuinte intimado, para tomar ciência da Intimação nº 488369-07/2, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Luiz Felipe Fonseca Pereira. A Intimação encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal, na Av. Mal. Castelo Branco, 361 - Térreo, Jardim Tropical, Resende - RJ, CEP 27541-220.\r\n\r\nIntimação nº 488369-07/2\r\n\r\nEmpresa: BARRASUL MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Rua Ana Maria Bernadelli, 120, Centro, Porto Real. CEP 27570-000\r\n\r\nCNPJ: 11.042.668/0001-18\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.819.707\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFRI 42.01 - RESENDE, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze dias) a partir da data desta publicação, após o qual se considerará o contribuinte intimado, para tomar ciência da Intimação nº 488381-10/1, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Luiz Felipe Fonseca Pereira. A Intimação encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal, na Av. Mal. Castelo Branco, 361 - Térreo, Jardim Tropical, Resende - RJ, CEP 27541-220.\r\n\r\nIntimação nº 488381-10/1\r\n\r\nEmpresa: TECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A\r\n\r\nEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 309. Bairro São Caetano. Resende - RJ. CEP 27532-240\r\n\r\nCNPJ: 79.004.727/0003-69\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.876.484\r\n\r\nId: 2041939"
                        ],
                        "2041937": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, no horário de 9h às 17h para tomar ciência do Auto de Infração nº 03.530161-3, programa 08 FVC.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TRANSPORTE DE PESCADOS RENATO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 13.180.391/0001-15\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.544.957\r\n\r\nRAF: 495204-25\r\n\r\nId: 2041937"
                        ],
                        "2041938": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DE NOVA IGUAÇU - AFR 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer no prazo de cinco dias a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os documentos e informações, abaixo relacionadas, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2014, realizada através da Intimação nº 488035-20/1 do RAF nº 488035-20 - 04GIANFE.\r\n\r\nExigências:\r\n\r\n- Registro de Saídas;\r\n\r\n- Registro de Apuração de ICMS;\r\n\r\n- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência;\r\n\r\n- Relação das notas canceladas ou em cancelamento e os respectivos números dos processos se forem o caso;\r\n\r\n- Declaração de fruição de benefício fiscal que justifique a escrituração divergente da NF-e emitida, se for o caso;\r\n\r\n- Apresentar o recibo de entrega das GIA-ICMS referentes aos períodos de 01/2013 a 12/2014.\r\n\r\nEmpresa: INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nEndereço: RUA JOÃO FERNANDES NETO Nº 1175 SALA 305, CENTRO, BELFORD ROXO - CEP: 26130-050\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78961457\r\n\r\nCNPJ: 11.450.056/0001-64\r\n\r\nId: 2041938"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2041986": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 26/2017. PARTES: Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161.935/2017.\r\n\r\nId: 2041986"
                            ],
                            "2041985": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 051/2017 ao Contrato n° 058/2015. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. VALOR: R$ 6.065.687,67 (seis milhões, sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2017. NOTA DE EMPENHO: 2017NE00687. PRAZO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/1092/2015.\r\n\r\nId: 2041985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2041730": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, neste ato representado pela sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SMSDC - ITABORAÍ.\r\n\r\nOBJETO: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMSDC - ITABORAÍ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/26/2017.\r\n\r\nId: 2041730"
                        ],
                        "2041743": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nOBJETO: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o DEGASE, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/35/2017.\r\n\r\nId: 2041743"
                        ],
                        "2041735": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nOBJETO: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/25/2017.\r\n\r\nId: 2041735"
                        ],
                        "2041728": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE PARATY, neste ato representado pela sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - SEMSOP - PARATY.\r\n\r\nOBJETO: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEMSOP - PARATY, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/41/2017.\r\n\r\nId: 2041728"
                        ],
                        "2041859": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 86/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oftalmológicos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.314,55 (seis mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/06/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/196/2016.\r\n\r\nId: 2041859"
                        ],
                        "2041860": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 87/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oftalmológicos.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 362,88 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/196/2016.\r\n\r\nId: 2041860"
                        ],
                        "2041861": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 88/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oftalmológicos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.732,80 (nove mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/196/2016.\r\n\r\nId: 2041861"
                        ],
                        "2041800": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2017\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/1139/2015 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 26/06/2017...\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 26/05/2017...\r\n\r\nId: 2041800"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2041856": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com as atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, o Instituto de Segurança Pública divulga o quadro consolidado do resultado investigativo, realizado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente aos Registros de Ocorrência de Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte e Roubo Seguido de Morte. A tabela a seguir apresenta o status atual do resultado investigativo dos registros de Homicídio Doloso e de Letalidade Violenta1 que foram registrados no 2º semestre de 2015. As definições quanto às categorias “Concluído Com Êxito”, “Concluído Sem Êxito” ou “Em Andamento” foram apuradas conforme informações prestadas pelos sistemas PCERJ e pela interpretação de policiais civis integrantes da equipe do ISP, seguindo o previsto nas Portarias PCERJ de nºs 543, de 20 de abril de 2011, e 681, de 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nOs números apresentados na tabela são o resultado de buscas realizadas pela equipe do ISP aos sistemas SCO, GerencialWeb e ROWeb, desenvolvidos e mantidos pela DGTIT/PCERJ, durante o mês de maio de 2017. \r\n\r\nRESULTADO INVESTIGATIVO\r\n\r\nRELATIVO AO 2º SEMESTRE DE 2015\r\n\r\n2º semestre de 2015\r\n\r\nConcluídos\r\n\r\nEm andamento\r\n\r\nCom Êxito\r\n\r\nSem Êxito\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n18,55%\r\n\r\n0,43%\r\n\r\n81,02%\r\n\r\nLetalidade Violenta\r\n\r\n20,80%\r\n\r\n0,64%\r\n\r\n78,56%\r\n\r\nFontes: Sistemas SCO e Gerencial Web / DGTIT / PCERJ\r\n\r\nOrganizado por: ISP\r\n\r\nO indicador Estratégico Letalidade Violenta faz parte do Sistema Integrado de Metas da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e é composto pelo somatório dos títulos: Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte e Roubo Seguido de Morte.\r\n\r\nId: 2041856"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2041758": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.224,49 (noventa e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPERÍODO: ABRIL/2017.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/045/24/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2017.\r\n\r\nId: 2041758"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2041940": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.003/2016 - ACOLHO o relatório conclusivo da Exma. Sra. Corregedora-Geral e determino o arquivamento do procedimento, com as recomendações nele contidas.\r\n\r\nId: 2041940"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2041942": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR convoca os(as) Exmos(as). Srs(as). Defensores(as) Públicos(as) Conselheiros(as), para Reunião Ordinária no dia 14/07/2017, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPROCESSOS PARA JULGAMENTO\r\n\r\nE-20/20030/2015 (PAD). Relator: Rodrigo Baptista Pacheco.\r\n\r\nE-20/001/1488/2016 (Fixação de atribuição de órgão - Três Rios). Requerente: Verônica Santos Carvalho. Relator: Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha. Voto-vista: André Castro, Claudia Daltro, Leandro Moretti e Renata Firpo.\r\n\r\nE-20/001/109/2016 (Mototaxistas - Ausência de regulamentação no município do Rio de Janeiro). Requerente: Nudedh. Relator: Leandro Santiago Moretti.\r\n\r\nPI 701297740/2015 (Foroni Indústria Gráfica - Publicidade infantil). Requerente: Nudecon. Relator: Leandro Santiago Moretti.\r\n\r\nPI 1199685177/2013 (Cedae - Não concessão da tarifa social). Requerente: Nudecon. Relatora: Eliane Maria Barreiros Aina.\r\n\r\nE-20/001/1104/2015 (Violência por agente estatal - Vídeo da PMERJ na Maré). Requerente: Nudedh. Relator: Rodrigo Baptista Pacheco.\r\n\r\nE-20/12933/2012 (Recomenda seja revista a Resolução 165/2000). Requerente: Eliete Costa Silva Jardim. Relatora: Claudia Daltro Costa Matos.\r\n\r\nE-20/11255/2012 (Solicita definição do termo final do interstício do concurso de remoção). Requerente: Thiago Abud da Fonseca. Relatora: Claudia Daltro Costa Matos.\r\n\r\nPROCESSOS PARA SORTEIO DE RELATOR\r\n\r\nE-20/001/1115/2015 (Afastamento de titularidade). Requerente: Daniela Vieira Schlegel. Apreciação de liminar\r\n\r\nE-20/001/452/2017 (Pedido de providências - atribuição do JEC quanto às causas abaixo de 20 salários mínimos). Requerente: Ana Cristina Maia de Mendonça. Apreciação de liminar\r\n\r\nPI 05/2013 (Deficiência na prestação de serviço de emergência - Hospital da Unimed). Requerente: Núcleo de Fazenda e Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nE-20/12328/2011(Fixação de atribuições do Nudiversis). Requerente: DPGE\r\n\r\nE-20/001/1160/2017 (Plano de atuação 2017). Requerente: Nudedh\r\n\r\nE-20/12129/2011 (Pedido de desmembramento de órgão - 1º e 2º JEC de Volta Redonda). Requerentes: Daniel França Barbosa e Elias Toledo de Oliveira.\r\n\r\nE-20/11467/2010 (Catadores de matérias recicláveis - Lei das sacolas plásticas). Requerente: Nudedh.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 2041942"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2042135": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1779/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/13, 8.622/2015 e Decreto 80/2015, Roberto Hefler, para exercer no PREVICAMPOS - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 20/06/17.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de junho de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1808/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n° 1779/2017 que nomeou, Roberto Hefler, para exercer no PREVICAMPOS - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1809/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Roberto Hefler, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1810/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n° 716/2017 que nomeou, Márcio Muniz Soares Dias Duarte, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Fiscalização de Estabelecimento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 03/07/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°1811/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/13, 8.622/2015 e Decreto 80/2015, Marcus Pereira de Souza, para exercer no PREVICAMPOS - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2042135"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão Pública": {
                "Atos": {
                    "2042184": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 005/2017, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 10 de julho de 2017, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), está ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos inseticidas, raticidas, aplicadores e repelentes para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nMotivo: Necessidade de reavaliação no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2017.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2042184"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "2042179": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer e despacho acostados\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02166/14 Luciano de Souza Ramos\r\n\r\n00608/16 Denise Gomes de Carvalho\r\n\r\n06788/16 Sandra Rocha Moreira\r\n\r\n00131/17 Nivaldo de Moraes Gripa\r\n\r\n02674/17 Ilma Marta C. Rosa\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer e despacho acostados\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05931/14 Maristela Velemem Alves\r\n\r\n06144/14 Maria Aparecida de C. M. Koch\r\n\r\n06209/14 Elisa Carla Mothé da Silva\r\n\r\n06229/14 Míria Aparecida Joia da Silva Braga\r\n\r\n06236/14 Marcelle Antunes Ferreira\r\n\r\n06244/14 Kelly Cristiana Ferreira Monteiro\r\n\r\n06255/14 Daniely da Silva Barreto Gonçalves\r\n\r\n06262/14 Alessandro Azevedo Barbosa\r\n\r\n06274/14 Sergio Miranda Muylaert\r\n\r\n06587/14 Lucia Maria Pinheiro Lima\r\n\r\n06603/14 Janayna Cunha da Silva\r\n\r\n06692/14 Eucília Sardinha Gama\r\n\r\n06904/14 Salvador Vieira Filho\r\n\r\n06999/14 Maria Júlia Rodrigues Dumas\r\n\r\n07268/14 Sandra Lúcia Vieira Rodrigues Viana\r\n\r\n07470/14 Jane Lima de Vasconcelos\r\n\r\n07582/14 Sandra Helena de Souza Batista\r\n\r\n07670/14 Eliane Soares Nunes Chagas\r\n\r\n07766/14 Denise Alves Giró Beraldi\r\n\r\n08062/14 Idemê Arêas Guimarães\r\n\r\n08768/14 Genilce de Souza Alves Cordeiro\r\n\r\n00138/16 Ligia de Fátima Ribeiro Cesario\r\n\r\n00562/16 Regina Célia Tavares Pinto\r\n\r\n00961/16 Geraldo Rangel\r\n\r\n01170/16 Maridelma de Souza Pourbaix\r\n\r\n01895/16 Cristiane Pires Vieira\r\n\r\n02137/16 Iara Carvalho dos Santos Batista\r\n\r\n02140/16 Gessinéa Gonçalves\r\n\r\n02325/16 Irani Caldas Barbosa\r\n\r\n02327/16 Silvana de Azeredo Pires Matias\r\n\r\n02698/16 Rita de Cássia Rangel de Souza\r\n\r\n02985/16 Felipe Emanoel Cherr da Silva\r\n\r\n03031/16 Maria da Glória da Penha de Freitas\r\n\r\n03123/16 Ana Leiva Freitas Gusmão\r\n\r\n03209/16 Vanilda Maria da Graça Maia\r\n\r\n03277/16 Almir da Silva Azevedo\r\n\r\n03292/16 Francisco Carlos Gomes de Souza\r\n\r\n04210/16 Cristina Cordeiro Rangel Neves\r\n\r\n04274/16 Edson Teixeira de Souza\r\n\r\n04656/16 Nivan Barreto Batista\r\n\r\n04854/16 Márcia Ribeiro\r\n\r\n04870/16 Lucia Helena Rodrigues Barbosa\r\n\r\n04888/16 Maria Adélia Viana Pedra de Oliveira\r\n\r\n05295/16 Fabiana Vasconcellos Cardoso\r\n\r\n05319/16 Denise Ramos da Silva Fernandes\r\n\r\n06465/16 Maria Georgete Pitote Neto\r\n\r\n05696/16 Marinete Koch da Silva\r\n\r\n05874/16 Regina Lúcia Alexandre Assed de Souza\r\n\r\n05920/16 Wanderlei Inácio de Assis Almeida\r\n\r\n06375/16 Selma Domingos Annaruma\r\n\r\n06429/16 Marineide Borges Henrique Messias\r\n\r\n06476/16 Alessandro Azevedo Barbosa\r\n\r\n06479/16 Paulo Roberto Medeiros Rocha\r\n\r\n06506/16 José Roberto da Silva Cardoso\r\n\r\n06713/16 Sebastiana Navarro Silva\r\n\r\n07281/16 Olga Pinto Lucas\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 29/06/2017\r\n\r\nFábio Gomes de Freitas Bastos\r\n\r\n-Secretário Municipal de Governo -\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer e despacho acostados\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08814/14 Geraldo Rodrigues Neto\r\n\r\n03201/15 Rafael da Silva Hortêncio\r\n\r\n04062/16 Nathália Quintanilha Barros Maciel\r\n\r\n05866/16 Karine Neves Mourão\r\n\r\n06561/16 Dawson Rangel Gomes\r\n\r\n06902/16 Sandra Caldas Pereira Moço\r\n\r\n06963/16 Pedro Henrique dos Santos Freitas\r\n\r\n07254/16 Clarivalda de Almeida Souza dos Santos\r\n\r\n07486/16 Ana Santicima dos Santos\r\n\r\n03630/17 João Lima dos Santos\r\n\r\n00196/17 Manoel Vicente de Barros\r\n\r\n03055/17 Alessandro Soares Lopes - FMS\r\n\r\n02203/17 Carlos Magno Batista\r\n\r\n03054/17 Laís Rangel de Sousa Correa\r\n\r\n01329/17 Fernando Cândido Moraes de Azeredo\r\n\r\n00773/17 Raquel Francisca da Silva\r\n\r\n02083/17 Pedro Fernandes Passos\r\n\r\n02200/17 Maria José Martins Barreto Barcelos\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer e despacho acostados\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05503/06 Elisangela Beraldi da Hora\r\n\r\n05517/11 Filipe Roberto Domingos da Silva\r\n\r\n02611/14 Josias Brandão Soares\r\n\r\n05766/14 Francisco Carlos Manhães\r\n\r\n05768/14 Kátia Fonseca Barbosa\r\n\r\n05963/14 Douglas Alves de Souza\r\n\r\n06025/14 Márcia Valéria Maia Dutra Barbosa\r\n\r\n06138/14 Evanês de Fátima da Silva\r\n\r\n06193/14 Márcia Ribeiro Pessanha Borges\r\n\r\n06204/14 Josélia Alexim de Vasconcelos\r\n\r\n06268/14 Luiza Cristina Ribeiro Gomes de Araújo\r\n\r\n06280/14 Joelma Sales Batista\r\n\r\n06312/14 Alessandro Valério Martins B. de Oliveira\r\n\r\n06363/14 Valdir Gomes Barreto Filho\r\n\r\n06460/14 Lúcia Helena Alvarenga P. Rodrigues\r\n\r\n06479/14 Paulo Mendonça Viana\r\n\r\n06560/14 Jociléa Gomes Ribeiro da Silva\r\n\r\n06588/14 Alessandra da Silva Nogueira\r\n\r\n06606/14 Roberta Viana Gama\r\n\r\n06670/14 Erenildo Ribeiro\r\n\r\n06721/14 Donata Cabral Siqueira Pacheco\r\n\r\n06801/14 Dayse Mara Gordo Alves\r\n\r\n06818/14 Neilson Cordeiro da Silva Pinto\r\n\r\n06823/14 Mayra Auxiliadora do Couto Guzzo\r\n\r\n06936/14 Alexandre Barreto da Motta\r\n\r\n07017/14 Elaine de Almeida Souza\r\n\r\n07022/14 Ricardo de Castro Pereira\r\n\r\n07028/14 Marco Antônio Cardoso França\r\n\r\n07045/14 Lúcio Amaro Pontes Bissonho\r\n\r\n07047/14 Izaque Melo Vieira\r\n\r\n07293/14 César Manhães Gomes\r\n\r\n07465/14 Cláudia Márcia da Silva Baltazar\r\n\r\n07372/14 Nágila Alves Ferreira\r\n\r\n07492/14 Rosana Corrêa Pereira Portugal Cabral\r\n\r\n07517/14 Jorge Alves Mello\r\n\r\n07536/14 Geraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\n07584/14 Cláudia Márcia Ribeiro de Souza\r\n\r\n07664/14 Cristiane da Silva Gomes Manhães\r\n\r\n07705/14 Jacqueline Alves Rodrigues\r\n\r\n07522/14 Edson Lemos Ribeiro\r\n\r\n07891/14 Ialbaneceir da Silva Pinto\r\n\r\n07893/14 Ialbaneceir da Silva Pinto\r\n\r\n07898/14 Ialbaneceir da Silva Pinto\r\n\r\n08058/14 Irani Rodrigues\r\n\r\n08141/14 Luiz Admardo Monteiro Dias\r\n\r\n08147/14 Maria Solange Campos Gomes\r\n\r\n08195/14 Ademilde Machado Cherene\r\n\r\n08571/14 Roni Cláudio de Azevedo Lisboa\r\n\r\n00586/15 Jerusa Emília Barbosa Azevedo Machado - FMS\r\n\r\n06676/15 Agostinho Gonçalves Sanz\r\n\r\n01926/16 Helena Cristina Pimentel\r\n\r\n01976/16 Lúcia Ferreira Privatti\r\n\r\n02084/16 Elisamá Pereira Fuiza Viana\r\n\r\n02368/16 Maristila Rodrigues da Cunha\r\n\r\n02397/16 Elizabeth Amaral Ferreira\r\n\r\n02763/16 Antônio Francisco Caldas Barreto\r\n\r\n06604/16 Constância do Socorro Leal Prestes Gomes\r\n\r\n06714/16 Ana Lúcia Simão de Souza\r\n\r\n06792/16 Cauli Ckier\r\n\r\n06840/16 Tânia Lúcia Pinto Soares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/06/17\r\n\r\nFábio Gomes de Freitas Bastos\r\n\r\n-Secretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 2042179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "2042169": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000052-3-PR \r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 042/2016\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carne bovina - coxão mole para atender os usuários dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social que coordena e executa a Política Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.611,60 (dois mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2017\r\n\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 2042169"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "2042166": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 024 /2017\r\n\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVENGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº 03463/2017 e protocolo nº 2017.115.003821-3-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: atividades socioculturais e esportivas para garantia de direito da criança e do adolescente com atendimento a 60 (sessenta) crianças de 05 (cinco) a 12 (doze) anos e 20 (vinte) mães, podendo totalizar 120 (cento e vinte) atendimentos.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nUNIDADE GESTORA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nPROJETO/\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDE DESPESA\r\n\r\nCÒDIGO\r\n\r\nUG 330400\r\n\r\n144\r\n\r\n08.122.0067.2363.0000\r\n\r\n335043\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nROYALTIES\r\n\r\nApoio Adm. Conselho Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo, a contar da assinatura, será até o dia 31 de agosto de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\n\r\nVALOR: A liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R$ 52.689,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R$ 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nDATA: 26 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2042166"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 julho 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n172105129\r\n\r\n237 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n172090199\r\n\r\n3 L H M EIRELI \r\n\r\n171961048\r\n\r\nA ARRUDA SANTOS ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n172109019\r\n\r\nA DIAS DA SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n172108977\r\n\r\nA DIAS DA SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n172105323\r\n\r\nA J T D JUNIOR AUTO SOCORRO EIRELI ME \r\n\r\n172109000\r\n\r\nA O DOS ANJOS RIVARD CURSO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n172106796\r\n\r\nA R V DOS SANTOS CONSULTORIO DENTARIO ME \r\n\r\n172069360\r\n\r\nA RIBEIRO DA SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n172110149\r\n\r\nABAETETUBA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n172069653\r\n\r\nABENCOADA TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n171869150\r\n\r\nACOUGUE E MINI MERCADO DOIS IRMAOS DE MIRACEMA LTDAME ME \r\n\r\n171967992\r\n\r\nACOUGUE FIEL DO BOTANICO EIRELI ME \r\n\r\n172100275\r\n\r\nADEMIR & ANDRADE 2008 TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n172108187\r\n\r\nADENIL DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n172093066\r\n\r\nADILSON FERREIRA DA SILVA RADIADORES ME \r\n\r\n172110564\r\n\r\nADM OLIVEIRA COIFFEUR LTDA \r\n\r\n171922352\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS PORTO DA BOCAINA LTDA \r\n\r\n172044391\r\n\r\nADRIANA O DA SILVA MAGLIANO \r\n\r\n172099757\r\n\r\nAEROSDUMONT COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COMUM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA \r\n\r\n172102901\r\n\r\nAEROTEX SISTEMAS DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n172094542\r\n\r\nAGIL MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n172109906\r\n\r\nALEXANDRE GUERRA DOEDERLEIN ARTIGOS FOTOGRAFICOS E VIDEO ME \r\n\r\n172110840\r\n\r\nALFA E OMEGA MERCADO LTDA \r\n\r\n172106842\r\n\r\nALL SUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n172102332\r\n\r\nALLIANCE HOLDING S A \r\n\r\n172104360\r\n\r\nALOISE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n172106400\r\n\r\nALUMIFERRO SERVICOS DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n172109469\r\n\r\nAMASSADOS COM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n172102065\r\n\r\nAMBEP TURSEGUROS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS TURISMO VIAGENS E PROMOCAO DE EVENTOS S A \r\n\r\n172071593\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ROCHA FILMES ME \r\n\r\n172021871\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA ME \r\n\r\n172092957\r\n\r\nANEST CAMPOS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n172076889\r\n\r\nANGRA ACAI STORE LTDA ME \r\n\r\n172103142\r\n\r\nAPOIO SYSTEM ALUMINIO DO BRASIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n172087546\r\n\r\nAPSI ENSINO PESQUISA E ATENDIMENTO CLINICO PSICOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n172038081\r\n\r\nAQUATIVA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n172105439\r\n\r\nARNALDO FERREIRA DA ROCHA ME \r\n\r\n172032938\r\n\r\nART RELUZ AUDIO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n172093279\r\n\r\nARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n172108284\r\n\r\nASEMP ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n172091420\r\n\r\nASFALTOS MAGE LTDA ME \r\n\r\n172021278\r\n\r\nASSADOS DO REI GOURMET LTDA \r\n\r\n172107652\r\n\r\nASSESSORIA CONTABIL DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n172110882\r\n\r\nASSIM ASSADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171916913\r\n\r\nATA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n172108446\r\n\r\nATACADOS MADUREIRA EIRELI ME \r\n\r\n172102758\r\n\r\nATELIE D ARTE JUNG LTDA \r\n\r\n172024960\r\n\r\nATLANTAMED SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n172108497\r\n\r\nAUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA \r\n\r\n172094933\r\n\r\nAUTO PECAS FUTURO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n172057159\r\n\r\nAUTO POSTO REFUGIO DA DUTRA LTDA \r\n\r\n172021847\r\n\r\nAUTO POSTO TRES IRMAOS MUCELIN LTDA \r\n\r\n172102952\r\n\r\nAUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n172072832\r\n\r\nAVILA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n172061008\r\n\r\nAVIVA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n171946561\r\n\r\nAWS PRESENTES E CARTOES EIRELI ME \r\n\r\n172109191\r\n\r\nAXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S A \r\n\r\n171888642\r\n\r\nB F DE BARROS RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n171568117\r\n\r\nBARRA LASER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n172105633\r\n\r\nBAZAR E HIDRAULICO VENCEDOR DA BRISA LTDA ME \r\n\r\n172110904\r\n\r\nBAZZA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n172096545\r\n\r\nBEGNI ISTORE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n171835344\r\n\r\nBELEZA RARA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n172109396\r\n\r\nBELFORFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n172093546\r\n\r\nBENAZIO E SILVA LTDA ME \r\n\r\n172092981\r\n\r\nBENGUIGUI E MIRANCOS ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n172071470\r\n\r\nBLANC DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n171832850\r\n\r\nBONJEAN & BONJEAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172115345\r\n\r\nBOTNER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n172046645\r\n\r\nBR MARX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n172025850\r\n\r\nBRASILSUPRI EIRELI ME \r\n\r\n172055890\r\n\r\nBREWBAR CERVEJAS ARTESANAIS 021 LTDA \r\n\r\n172104416\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n172109167\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n172101867\r\n\r\nC & R COMERCIO DE DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n172082552\r\n\r\nCABRAL NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n172079721\r\n\r\nCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n172077010\r\n\r\nCAFE COM PAO DE MARICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n172109442\r\n\r\nCALCADAO DOS CALDOS EIRELI \r\n\r\n172103240\r\n\r\nCAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n172047730\r\n\r\nCAMPOS ELISEOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n172097827\r\n\r\nCANDIDO SOUZA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n171973933\r\n\r\nCAPADOCIA DA PEDRA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n172096448\r\n\r\nCARIELLO ARMOND INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n171996950\r\n\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n171803442\r\n\r\nCARLOS A BARBOSA ME \r\n\r\n172110360\r\n\r\nCAROLINA E MILCA ESTETICA FACIAL LTDA ME \r\n\r\n172106940\r\n\r\nCARVALHO IMOVEIS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n172110181\r\n\r\nCASA DO PROFISSIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n172042828\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n172042836\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n172104599\r\n\r\nCASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172106958\r\n\r\nCASAS MAIA UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n172105056\r\n\r\nCAVALLO ACOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n162550391\r\n\r\nCCA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n171945026\r\n\r\nCENARIO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n172105706\r\n\r\nCENTRO MEDICO ESPECIALIZADO PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n172103827\r\n\r\nCENTRO TERAPEUTICO RECANTO PARAISO LTDA ME \r\n\r\n172109540\r\n\r\nCHAMOVITZ CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n172084741\r\n\r\nCHJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n171955960\r\n\r\nCHRISPIM E PEREIRA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n172110629\r\n\r\nCIA HAIR CABELOS LTDA ME \r\n\r\n172106540\r\n\r\nCICLO CAPITAL GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n172079675\r\n\r\nCICLO VERDE COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n172111366\r\n\r\nCIROC OBRAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n172099595\r\n\r\nCLAUDIA FIORAVANTE VIEIRA ME \r\n\r\n172101476\r\n\r\nCLAUDMERE DA SILVA MATTOS CRUZ ME \r\n\r\n172104793\r\n\r\nCLECINALDO DA S ANDRADE AUTO SOCORRO ME \r\n\r\n172103100\r\n\r\nCLIMATEX PLUS INDUSTRIA DE FORROS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172103088\r\n\r\nCMAP CENTRAL DE MEDICAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n172109841\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n172110742\r\n\r\nCOBREMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n172109094\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO EVOLUCAO 2036 EIRELI ME \r\n\r\n172071690\r\n\r\nCOMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA \r\n\r\n172102480\r\n\r\nCOMERCIAL R P P LTDA \r\n\r\n171812794\r\n\r\nCONMARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172102081\r\n\r\nCONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA \r\n\r\n172056934\r\n\r\nCONSTRUMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n171902645\r\n\r\nCONSTRUTORA LUMIAR LTDA EPP \r\n\r\n172110602\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n172106788\r\n\r\nCONSULTORIO DE UROLOGIA DR RICARDO ALVES EIRELI ME \r\n\r\n172091110\r\n\r\nCONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n172102146\r\n\r\nCOOP ALFA I COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n172106591\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COOPERHUM DE MARICA LTDA \r\n\r\n172106710\r\n\r\nCOPIAS PADUA LTDA ME \r\n\r\n171979958\r\n\r\nCORCOVADO SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n172068746\r\n\r\nCORTES LEAL E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n172026598\r\n\r\nCOSTA FERREIRA COMERCIO DE MATERIAL ELETROMECANICO LTDA ME \r\n\r\n172107172\r\n\r\nCRECHE ANOS DOURADOS LTDA ME \r\n\r\n172106311\r\n\r\nCRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n172007445\r\n\r\nCYBERPROT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n172101883\r\n\r\nCZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n172107199\r\n\r\nD LAYVEN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n172014301\r\n\r\nD M V BRITO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n172086434\r\n\r\nDAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n172011868\r\n\r\nDAURELIO PEREIRA VALENTE BAR ME \r\n\r\n172089581\r\n\r\nDCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n171786718\r\n\r\nDECOARTE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E PECAS DE DECORACOES E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n172106893\r\n\r\nDEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA \r\n\r\n172102472\r\n\r\nDERMALIFE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n172103410\r\n\r\nDIGITALMAQ CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n172114861\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GESSO NOVA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n172104050\r\n\r\nDLJ RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n172108489\r\n\r\nDOCERIA KENNEDY COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS EIRELI ME \r\n\r\n172106320\r\n\r\nDODGER FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n171891058\r\n\r\nDREAMDOMUS BRASIL EMPREENDIMENTOS E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n172110971\r\n\r\nDROGARIA AFONSO PENA LTDA EPP \r\n\r\n172110920\r\n\r\nDROGARIA ALPHA 2017 LTDA EPP \r\n\r\n172097894\r\n\r\nDROGARIA CASA DO REMEDIO LTDA ME \r\n\r\n172104220\r\n\r\nDROGARIA FLOR DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n172102588\r\n\r\nDROGARIA MACACU LTDA EPP \r\n\r\n172110912\r\n\r\nDROGARIA MONTANA LTDA \r\n\r\n171547136\r\n\r\nDROGARIA PROMOCAO DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n172110998\r\n\r\nDROGARIA SATAMINI LTDA \r\n\r\n171862708\r\n\r\nDUARTE MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n171764749\r\n\r\nDUBIPAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n172109248\r\n\r\nDUDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n172105579\r\n\r\nE & M SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n172009944\r\n\r\nE C S CRESPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n172110963\r\n\r\nEATON POWER SOLUTION LTDA \r\n\r\n172099137\r\n\r\nECO RJ GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n172091454\r\n\r\nEDEN GASES & SOLDA LTDA EPP \r\n\r\n172013372\r\n\r\nEJ MODAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n172054508\r\n\r\nELISANGELA NOGUEIRA LESSA ME \r\n\r\n172106281\r\n\r\nELOISA E DANIELA OTICA SAPE LTDA \r\n\r\n171894154\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n172060923\r\n\r\nEMPADARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n172107407\r\n\r\nEMPADAS NOVA AMERICA EIRELI ME \r\n\r\n172109418\r\n\r\nEMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n172031516\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n172104572\r\n\r\nENEL CIEN S A \r\n\r\n172109701\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172104513\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n172104530\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n171987950\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171987853\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171988043\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171988019\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171987888\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171987926\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171987969\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171987985\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171988060\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n171987918\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A \r\n\r\n172068703\r\n\r\nENERGY GATE CONSULTORIA ASSESSORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n172097711\r\n\r\nENGECAMPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n172108748\r\n\r\nENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n170801373\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n170801560\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n170801454\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n170801497\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n170801446\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n172110521\r\n\r\nERIKA CRISTINA SANTOS DA COSTA SABINO ME \r\n\r\n172090628\r\n\r\nESCOLA NACIONAL DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n171800915\r\n\r\nESCRITORIO DE REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n172110572\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n172099099\r\n\r\nESPACO FASHION MARI BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n172108357\r\n\r\nESPACO TEMPO & ALEM BAZAR LTDA ME \r\n\r\n172107164\r\n\r\nESQUADRI RIO SERVICOS E INSTALACOES DE ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n172110424\r\n\r\nESTUDIO BRAGA FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n172104173\r\n\r\nETNE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172079802\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES ALMEIDA ACADEMIA ME \r\n\r\n172109183\r\n\r\nEVOLUTION POWER PARTNERS S A \r\n\r\n171834151\r\n\r\nEVOLUTIX GESTAO DE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n172095107\r\n\r\nF P RIBEIRO RECREACAO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n172110696\r\n\r\nFABETH PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n171745043\r\n\r\nFACE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n172114608\r\n\r\nFALCAO LESSA CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n172102723\r\n\r\nFAMILIA MOREIRA SERVICO DE DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n172109124\r\n\r\nFARMA CINHO LTDA ME \r\n\r\n172087686\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RENASCER LTDA ME \r\n\r\n172091462\r\n\r\nFARMACIA MAYRINK LTDA ME \r\n\r\n171065751\r\n\r\nFARP SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ME \r\n\r\n172105153\r\n\r\nFAST SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n172100321\r\n\r\nFELIPE FRAGA RODRIGUES ME \r\n\r\n172111404\r\n\r\nFELISA METAIS EIRELI \r\n\r\n172010055\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES MIRANDA ME \r\n\r\n172061431\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS ME \r\n\r\n172103401\r\n\r\nFERRAGENS ITALIA LTDA EPP \r\n\r\n172080649\r\n\r\nFERRAGENS TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n172054036\r\n\r\nFERRAZ E FARIA BUFFET LTDA ME \r\n\r\n172108349\r\n\r\nFINGER E GARBIN CURSOS DE CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n172106680\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS MENEZES OFTALMOLOGIA ME \r\n\r\n172102154\r\n\r\nFLAVIUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n172071496\r\n\r\nFONARES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n171984773\r\n\r\nFORRODIV COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n172015138\r\n\r\nFORTES E XAVIER SUPLEMENTOS ALIMENTAR E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n172105331\r\n\r\nFRAMA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n172102790\r\n\r\nFRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n172102944\r\n\r\nFRANCO & FRANCO LTDA EPP \r\n\r\n172044375\r\n\r\nFRANKIDS MONTEIRO MODAS LTDA ME \r\n\r\n171423801\r\n\r\nFTR EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n172102782\r\n\r\nG B CARS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n172104378\r\n\r\nGALE FILMES LTDA ME \r\n\r\n171964233\r\n\r\nGALERA HIPERMIDIA EDITORA E DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n172072131\r\n\r\nGALETO DAS PALMEIRAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n172105544\r\n\r\nGALLERY STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n172114080\r\n\r\nGARANTIA DIESEL SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n172108438\r\n\r\nGARCIA E RIBEIRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n172103380\r\n\r\nGARDEN CENTER BANDEIRANTES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n172106338\r\n\r\nGASAL COMERCIO VAREJISTA DE GAS AREAL LTDA ME \r\n\r\n172104696\r\n\r\nGAUCHAO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n171911253\r\n\r\nGDM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n172097525\r\n\r\nGERALDO DA SILVA CEZARIO ME \r\n\r\n172094348\r\n\r\nGERALDO VENTURA ME \r\n\r\n172105226\r\n\r\nGIRASSOL ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n172022606\r\n\r\nGL CANDIDO FARMACIA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n172106435\r\n\r\nGLAUCIO SOUSA DE JESUS ME \r\n\r\n172109612\r\n\r\nGLORIA MARIA MARQUES MIRANDA ME \r\n\r\n172103118\r\n\r\nGM TAVARES SERVICOS DE LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n172109590\r\n\r\nGMGM ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n171891015\r\n\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n172069254\r\n\r\nGOUVEA & FONSECA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n172101921\r\n\r\nGRAFICA ONIDA LTDA EPP \r\n\r\n171731913\r\n\r\nGRANENERGIA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n172011353\r\n\r\nGUAGLIARDI ASSESSORIA A EMPRESAS LTDA \r\n\r\n172055695\r\n\r\nGUGA S LANCHES 2012 EIRELI ME \r\n\r\n172045606\r\n\r\nH SCHWARTZ SHOWS E EVENTOS ME \r\n\r\n172108217\r\n\r\nHEADZ CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n172104181\r\n\r\nHECIO GOMES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n172110718\r\n\r\nHO GLORIOSA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n172103304\r\n\r\nHORIZONTE ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172104777\r\n\r\nHOTEIS E TURISMO DA GUANABARA S/A \r\n\r\n172076641\r\n\r\nHOTEL SAINT MORITZ LTDA ME \r\n\r\n171783980\r\n\r\nI A RANGEL CONVICTA COSMETICOS ME \r\n\r\n172106990\r\n\r\nI CON CONSULTORIA E CONTBILIDADE LTDA ME \r\n\r\n171825020\r\n\r\nI CON CONSULTORIA E CONTBILIDADE LTDA ME \r\n\r\n172095450\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n172113547\r\n\r\nIFX TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n171953827\r\n\r\nIMPRESSION MADUREIRA EIRELI ME \r\n\r\n171685385\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO CAPELLUP LTDA ME \r\n\r\n172104963\r\n\r\nINFOGAMES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172104904\r\n\r\nINFOLOGICCENTER INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172087759\r\n\r\nINOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n172036933\r\n\r\nINTER CATETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172036984\r\n\r\nINTER CATETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172074010\r\n\r\nINTERPLANETARIO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n172106869\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n172106877\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n172106907\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n172097746\r\n\r\nIRMAOS GOMES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n172107466\r\n\r\nISIS RIBEIRO JACOMINI SORVETERIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n172092930\r\n\r\nIZ MEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n172017440\r\n\r\nJ A PLACIDO LTDA ME \r\n\r\n172105560\r\n\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n172098661\r\n\r\nJ C MOTA BATISTA COMERCIO DE CARNE LTDA ME \r\n\r\n172032849\r\n\r\nJ C PEREIRA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n172109388\r\n\r\nJ C VIP NIGHT BAR EIRELI ME \r\n\r\n172104742\r\n\r\nJ F ALMEIDA DE PAULA SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n172094950\r\n\r\nJ MANHAES BARBOSA SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n172061032\r\n\r\nJ R FAGUNDES DA SILVA ME \r\n\r\n172102057\r\n\r\nJ RODRIGUES DA MOTTA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n172108390\r\n\r\nJAPAMAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n172042798\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n172102391\r\n\r\nJFC SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE ESPACOS PARA PUBLICIDADE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n172105285\r\n\r\nJFNORTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n172093872\r\n\r\nJM INFORMACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n172008859\r\n\r\nJNF ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n171711408\r\n\r\nJOAO ALVES DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS ME \r\n\r\n172101794\r\n\r\nJOEL FERREIRA CANCELLA ME \r\n\r\n172108527\r\n\r\nJOMACLA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n172023912\r\n\r\nJONAS SANTOS ARAUJO BAZAR CEU AZUL ME \r\n\r\n172093902\r\n\r\nJOSINETTE MARIA PEREIRA ME \r\n\r\n172051142\r\n\r\nJP DA SILVA MARTINS EIRELI ME \r\n\r\n172106699\r\n\r\nJP PROMOTORA DE CREDITO EIRELI ME \r\n\r\n172097185\r\n\r\nJPV MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n172106770\r\n\r\nJS LAGE CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA EIRELI \r\n\r\n172089611\r\n\r\nJTL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n172108918\r\n\r\nK&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n172103053\r\n\r\nKADIN DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n172108608\r\n\r\nKAMAQ MAKI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n172105501\r\n\r\nKAMILY S CHAPEADOS E JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n172115329\r\n\r\nKIOSK DAS PRINCESAS LTDA ME \r\n\r\n171809963\r\n\r\nL C DO NASCIMENTO ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n171846753\r\n\r\nL C S MEDEIROS DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n172084962\r\n\r\nL500 ATIVIDADES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n172104386\r\n\r\nLA DANCETERIA LTDA \r\n\r\n172110300\r\n\r\nLA GROTTA DI NETTUNO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n172098874\r\n\r\nLABCLIN LABORATORIO ANALISE E PESQUISA CLINICA LTDA \r\n\r\n172103070\r\n\r\nLABORATORIO BRAVET LTDA \r\n\r\n172104394\r\n\r\nLAGOS DO VALE ALAMBIQUE LTDA \r\n\r\n172106494\r\n\r\nLANCHONETE E QUEIJARIA CAIPIRA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n172101999\r\n\r\nLAUNDRY CENTER LTDA \r\n\r\n172101972\r\n\r\nLAVBARRA 2007 SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n172106486\r\n\r\nLCLM PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n172105102\r\n\r\nLDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENCAO DE EDIFICACOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n172080754\r\n\r\nLEADERCOOPER SISTEMA DE COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSUMO E DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n172114888\r\n\r\nLEAL E MANSO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n172043603\r\n\r\nLESANOLI COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n172063981\r\n\r\nLETUR FRETAMENTO E TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n172080100\r\n\r\nLFS LIBERAL FINANCIAL SERVICES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172036313\r\n\r\nLICIA F ANDRADE LANCHONETE ME \r\n\r\n172109256\r\n\r\nLIFE MAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n172109205\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n172109159\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n171992881\r\n\r\nLLACA ESMALTE BAR LTDA EPP \r\n\r\n172039762\r\n\r\nLM PRINT INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n172102421\r\n\r\nLOINTH DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA ME \r\n\r\n171527330\r\n\r\nLOMATEL LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n172104483\r\n\r\nLPV GONCALVES LIVRARIA \r\n\r\n172057990\r\n\r\nLUCINEIA BRANDAO DOS SANTOS ME \r\n\r\n171992105\r\n\r\nLUDAGA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172106982\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA PICONI ME \r\n\r\n172109370\r\n\r\nLUZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n172063906\r\n\r\nLUZIVAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n172085292\r\n\r\nLV STUDIO FITNESS EIRELI \r\n\r\n172114284\r\n\r\nLZN PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n172077281\r\n\r\nM & S OURO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n171864409\r\n\r\nM & T PLANEJAMENTO E PROJETO LTDA ME \r\n\r\n172091250\r\n\r\nM A G RODRIGUES PADARIA ME \r\n\r\n172107393\r\n\r\nM B M RJ DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n172058090\r\n\r\nM D F NAVEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n172072280\r\n\r\nM G A TAIT EMISSARIO PETISCARIA ME \r\n\r\n172106702\r\n\r\nM O PEDROSA TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n172094895\r\n\r\nM&G REPRESENTANTES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n172089034\r\n\r\nMADURO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n172106664\r\n\r\nMAFIA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n172109493\r\n\r\nMAG SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n172095255\r\n\r\nMAGAZINE BOM PRECO EIRELI ME \r\n\r\n172095301\r\n\r\nMAGAZINE PEROLA EIRELI EPP \r\n\r\n172104351\r\n\r\nMAIS UM GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n172105889\r\n\r\nMANANCIAL DE PADUA VIDEO E PRODUTOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n172113989\r\n\r\nMANINHO FILMES LTDA ME \r\n\r\n172062454\r\n\r\nMARCA INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172099277\r\n\r\nMARI BOUTIQUE KIDS E TEEN LTDA ME \r\n\r\n172106532\r\n\r\nMARIA AMELIA PEGORELLI NAVARRO CRESPO SERVICOS DE IMAGEM E MODA ME \r\n\r\n172108403\r\n\r\nMARTINS MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n171946146\r\n\r\nMASCER ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n172114896\r\n\r\nMASPK FINANCEIRA E GESTAO EM AUTO PROGRAMA LTDA ME \r\n\r\n171900855\r\n\r\nMAZZINI & ALAN LTDA ME \r\n\r\n172101948\r\n\r\nMB SANDUICHERIA EIRELI ME \r\n\r\n172108110\r\n\r\nMBAPREP ASSESSORIA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n172106389\r\n\r\nMC CAXIAS EDICOES CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n172048958\r\n\r\nMCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n172107598\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n172107580\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n172108101\r\n\r\nMECANICA GW LTDA ME \r\n\r\n171766296\r\n\r\nMEKA SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n171297369\r\n\r\nMELL MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n171770528\r\n\r\nMERCADO GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n172089999\r\n\r\nMERCEARIA 2 S LTDA ME \r\n\r\n172108829\r\n\r\nMERCEARIA OPCAO DE PORTELA LTDA ME \r\n\r\n172103193\r\n\r\nMETAL BRASIL USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n172073367\r\n\r\nMETRO EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172103177\r\n\r\nMG LIMA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n172061539\r\n\r\nMINERAL PERFURACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n172106133\r\n\r\nMIRA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172110858\r\n\r\nMJF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n172109337\r\n\r\nMODO NOVO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n171936370\r\n\r\nMONTE VERDE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA E CARVAO DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n171996461\r\n\r\nMOTOMAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n171939638\r\n\r\nMOTOR RACE LTDA ME ME \r\n\r\n172106273\r\n\r\nMOVIMAQ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n172110955\r\n\r\nMSF AZEVEDO EDICAO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n172110750\r\n\r\nMULTGAS POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n172103916\r\n\r\nMULTIMEIOS CONSULTORIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n172114209\r\n\r\nMURBSER 17 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172102073\r\n\r\nMUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO EIRELI ME ME \r\n\r\n172012457\r\n\r\nMUTLEY REFORMAS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n172095930\r\n\r\nN T PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n172090911\r\n\r\nN+ COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n172110815\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n172018420\r\n\r\nNEWMOTORS ONLINE S A \r\n\r\n172102960\r\n\r\nNEWSCAN SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n172107334\r\n\r\nNOTTO MOTORES COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTORES INDUSTRIAIS E MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n172110289\r\n\r\nNOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n172094402\r\n\r\nNOVA UNIAO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n172102910\r\n\r\nNPF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n172107547\r\n\r\nNUTRISUL SA PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n172091080\r\n\r\nOGAWAK SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n172108225\r\n\r\nOJS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n172095174\r\n\r\nOLICAUTO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n172067030\r\n\r\nOLO TECNOLOGIA EM SOLUCCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n171864379\r\n\r\nOMMOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172102855\r\n\r\nOPERADORA DE TURISMO T T TOURS LTDA \r\n\r\n172104580\r\n\r\nORTOCARE COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO EIRELI \r\n\r\n171993098\r\n\r\nOTICA BELA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n172067650\r\n\r\nP & M TELECOM SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n172102456\r\n\r\nP CONCEICAO SOBRAL ELETRONICA ME \r\n\r\n172115000\r\n\r\nP&N CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n172102189\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE DE PAULA E BALIZA LTDA ME \r\n\r\n172101859\r\n\r\nPAGE DA ALDEIA REVENDA DE GAS LTDA \r\n\r\n172095603\r\n\r\nPALETERIA ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172102200\r\n\r\nPASCOAL COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n172106222\r\n\r\nPATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172106249\r\n\r\nPATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172105048\r\n\r\nPAULO DA SILVA ALONSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA ME \r\n\r\n172095433\r\n\r\nPBS GROUP DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n172109655\r\n\r\nPEDRO LUIZ REIS FURTADO EIRELI EPP \r\n\r\n172106737\r\n\r\nPELM RIO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n172083656\r\n\r\nPERSONA CONTABIL E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n172095581\r\n\r\nPERSONAL DERM ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n172105307\r\n\r\nPH & JA COMUNICACOES E EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n172071640\r\n\r\nPHARMATECH RIO LTDA ME \r\n\r\n171910176\r\n\r\nPIBO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n172088917\r\n\r\nPIPING PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n172109329\r\n\r\nPLAJAP ATIVIDADE RURAL S A \r\n\r\n172108160\r\n\r\nPLANET STICKERS LTDA ME \r\n\r\n171982096\r\n\r\nPLUMA COLOR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n172103738\r\n\r\nPORTO DO GELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI ME \r\n\r\n171998960\r\n\r\nPORTO PRINCIPE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n172101506\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FLOR DO MATO ALTO LTDA \r\n\r\n172110726\r\n\r\nPOSTO SANTA CLARA DA PAVUNA II LTDA \r\n\r\n171970233\r\n\r\nPOUSADA PARA IDOSOS QUALIVIDA LTDA ME \r\n\r\n172106559\r\n\r\nPRASAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n172108004\r\n\r\nPRIME WORK ELETRONICA LTDA \r\n\r\n172111021\r\n\r\nPRISMA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n172107075\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n172011558\r\n\r\nPROL ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n172103339\r\n\r\nPROSPER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n171956435\r\n\r\nPS2 ICAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MUDANCAS LTDA \r\n\r\n171948246\r\n\r\nPULSE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n171948211\r\n\r\nPULSE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172095395\r\n\r\nQUANTAMARIA CONFECCAO LTDA \r\n\r\n172110556\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n172110637\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n172101581\r\n\r\nR H M COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n172073235\r\n\r\nR L GIESE CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n172046068\r\n\r\nR M SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n172108268\r\n\r\nR MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172101450\r\n\r\nR P CAMPANATI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172108080\r\n\r\nR S ANTUNES LANCHONETE ME \r\n\r\n171994493\r\n\r\nR S P SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n171947649\r\n\r\nR&R DOCE MANIA LTDA \r\n\r\n172103266\r\n\r\nRA2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n171978293\r\n\r\nRABELO & GRAZIEL ASSESSORIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n171962893\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES PORTO ME \r\n\r\n172106621\r\n\r\nRAR REFORMAS PREDIAIS EIRELI \r\n\r\n171963733\r\n\r\nRC RIO BAZAR E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n172005540\r\n\r\nRDO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n172108241\r\n\r\nRDO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n172039541\r\n\r\nRECANTO DO SOL MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n172109647\r\n\r\nRECREIO KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n172097371\r\n\r\nRENIRICK EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172091160\r\n\r\nRHI REFRATARIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n172078849\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n172078806\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n172078890\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n172101484\r\n\r\nRIO CABLE TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n172104629\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n172104670\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n172104726\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n172063442\r\n\r\nRL SERVICOS DE REFORMA E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n172079683\r\n\r\nRODRIGO DE SA LR PIZZAS ME \r\n\r\n172037727\r\n\r\nROELOF RIANN DE VILLIERS ME \r\n\r\n172095123\r\n\r\nROLE DUAS RODAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n172106184\r\n\r\nRONATUS CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172104190\r\n\r\nROYO ALIMENTOS CAXIAS EIRELI ME \r\n\r\n170246183\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n171423658\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n171423704\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n172106850\r\n\r\nRR EMPRESARIAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n172109582\r\n\r\nRT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n172109108\r\n\r\nR-TEC AUTOMOCAO ELETROELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n172092434\r\n\r\nS C S COLAR LTDA ME \r\n\r\n172026300\r\n\r\nS KONG ODONTOLOGIA \r\n\r\n172103134\r\n\r\nS M SERVICOS ADMINISTRATIVO E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n172108179\r\n\r\nS W M MIOTTO ME \r\n\r\n172103355\r\n\r\nSABOR DE PADUA PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n172114594\r\n\r\nSAFEWAY LOG E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n172102898\r\n\r\nSAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n172102871\r\n\r\nSAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n172102804\r\n\r\nSAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n172110491\r\n\r\nSALGADOS E DOCES TIA BIA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n172108969\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n172109280\r\n\r\nSAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n172109230\r\n\r\nSAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n172110734\r\n\r\nSATHURNO SERVICOS LTDA \r\n\r\n172105404\r\n\r\nSB BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n172115507\r\n\r\nSCAN GEO SERVICOS LTDA \r\n\r\n172083583\r\n\r\nSEAFRE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES RESENDENSE LTDA ME \r\n\r\n171711270\r\n\r\nSEGICOM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172095859\r\n\r\nSELLEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n172110823\r\n\r\nSEMPRE BELA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n172110688\r\n\r\nSERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n172104025\r\n\r\nSERRALHERIA UNIAO ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO E ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n172013569\r\n\r\nSHOPPING DO FERRO LTDA ME \r\n\r\n172104092\r\n\r\nSHOPPING DOS ABADAS COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA ME ME \r\n\r\n172095212\r\n\r\nSHOW DO LAR 5 000 EIRELI ME \r\n\r\n172105447\r\n\r\nSILPAPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n171872010\r\n\r\nSILVANA DE FREITAS ME \r\n\r\n172106567\r\n\r\nSIND METAL COBRANCAS DO SUL FLUMINENSE EIRELI ME \r\n\r\n172011752\r\n\r\nSINTEK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n172112737\r\n\r\nSISTEMA DE RADIODIFUSAO BARRA FM LTDA ME \r\n\r\n172109400\r\n\r\nSISU COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n172101913\r\n\r\nSMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n172102928\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n172103223\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA \r\n\r\n172106427\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n172106443\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n172022274\r\n\r\nSPE TIJUCA PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n172080541\r\n\r\nSPECIALE BAZAR E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n172104661\r\n\r\nSS ESCOLA TECNICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n172110483\r\n\r\nSTERLITE BRAZIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172110467\r\n\r\nSTERLITE BRAZIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172110505\r\n\r\nSTERLITE BRAZIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172106419\r\n\r\nSTOGAS ARMAZENAMENTO DE GAS NATURAL S A \r\n\r\n172106605\r\n\r\nSTRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n172042224\r\n\r\nSUPERFESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n172109728\r\n\r\nSUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n172108560\r\n\r\nTAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172110769\r\n\r\nTANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA \r\n\r\n172105145\r\n\r\nTANUKI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172104750\r\n\r\nTAPUME INTERNET S/A \r\n\r\n172104734\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n172110440\r\n\r\nTECNOBETUME ASSISTENCIA TECNICA A MAQUINAS DE ASFALTOS MODIFICADOS EIRELI \r\n\r\n172072573\r\n\r\nTEIXEIRA BORGES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n172103231\r\n\r\nTEKNOBELL POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n172095344\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n172106478\r\n\r\nTHE AXXON GROUP PRIVATE EQUITY ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n172115540\r\n\r\nTHE DASH CAFE LTDA ME \r\n\r\n171934520\r\n\r\nTHERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n171934571\r\n\r\nTHERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n171829522\r\n\r\nTHIAGO BRANDAO DOS SANTOS ME \r\n\r\n172106966\r\n\r\nTHIAGO G SERENO ME \r\n\r\n171940202\r\n\r\nTHIAGOS LANCHES ANGRA LTDA ME \r\n\r\n172108535\r\n\r\nTITAN CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n172105420\r\n\r\nTOBY E DODO LTDA ME \r\n\r\n172103185\r\n\r\nTOP SIGN COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n172110041\r\n\r\nTOTAL MOTORS AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n172106613\r\n\r\nTOTUS COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n172110432\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\n172104785\r\n\r\nTRANSTAM TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n172109620\r\n\r\nTRATO FEITO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n172115523\r\n\r\nTRES IRMAOS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n172110793\r\n\r\nTRONIC COMERCIO E MONTAGEM E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n172106192\r\n\r\nTUANI T PARANHOS MODAS ME \r\n\r\n172108306\r\n\r\nUNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS EIRELI \r\n\r\n172048842\r\n\r\nUNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n172099846\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n172104866\r\n\r\nUNIVERSAL GAMES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n172079764\r\n\r\nURO PRIME SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n172108799\r\n\r\nUSINA CERRADINHO ACUCAR E ALCOOL S/A \r\n\r\n172109949\r\n\r\nVALDIRENE G DA SILVEIRA ME \r\n\r\n172107008\r\n\r\nVANESSA CARVALHO DE FREITAS ME \r\n\r\n172112958\r\n\r\nVAREJAO DAS CARNES DO CAJU LTDA ME \r\n\r\n172095980\r\n\r\nVASLOG TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n172043786\r\n\r\nVDB F2 GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n172043840\r\n\r\nVDB F2 GERACAO DE ENERGIA S A 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CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n172110378\r\n\r\nWAGNER CLAUDINO CHAVES LAVAGEM DE VEICULOS ME \r\n\r\n172079772\r\n\r\nWALSH TV PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n172102278\r\n\r\nWASHINGTON S DA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n172104459\r\n\r\nWERKSTATTEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n172101832\r\n\r\nWILSON SANDRO E ALAN COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E TRANSPORTES EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n171833058\r\n\r\nWINTERSHALL BM C 19 LTDA \r\n\r\n171833040\r\n\r\nWINTERSHALL BM-ES-1 LTDA \r\n\r\n171833090\r\n\r\nWINTERSHALL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n172109302\r\n\r\nXP CONTROLE 3 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172109345\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n172100402\r\n\r\nYAGO & YAGO PHOTO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n171979257\r\n\r\nZETECH PAULISTA COMERCIO E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n172106630\r\n\r\nZM MONTANHA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\nId: 2041916"
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                                "Despachos de 03 julho 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n172105773\r\n\r\n172086213\r\n\r\n172033276\r\n\r\n172102413\r\n\r\n172108314\r\n\r\n172103932\r\n\r\n172091020\r\n\r\n172049954\r\n\r\n172105030\r\n\r\n171927540\r\n\r\n172104548\r\n\r\n172107229\r\n\r\n172071135\r\n\r\n172106923\r\n\r\n171978048\r\n\r\n172096073\r\n\r\n172079896\r\n\r\n172097452\r\n\r\n172090377\r\n\r\n172037530\r\n\r\n172047250\r\n\r\n172094275\r\n\r\n172112761\r\n\r\n172096693\r\n\r\n172095476\r\n\r\n172102120\r\n\r\n172071933\r\n\r\n172059895\r\n\r\n171644719\r\n\r\n172050561\r\n\r\n172101980\r\n\r\n172108276\r\n\r\n172098211\r\n\r\n172102596\r\n\r\n172109817\r\n\r\n172104947\r\n\r\n172026610\r\n\r\n172107016\r\n\r\n172070406\r\n\r\n172106346\r\n\r\n172108519\r\n\r\n172108594\r\n\r\n172069297\r\n\r\n172106451\r\n\r\n171987861\r\n\r\n171852761\r\n\r\n172112150\r\n\r\n171911520\r\n\r\n172106230\r\n\r\n172107377\r\n\r\n172110785\r\n\r\n172035775\r\n\r\n172109485\r\n\r\n172098815\r\n\r\n172061423\r\n\r\n172102170\r\n\r\n172106354\r\n\r\n172095247\r\n\r\n171467736\r\n\r\n171786688\r\n\r\n172034868\r\n\r\n172042054\r\n\r\n172105340\r\n\r\n170693813\r\n\r\n172106370\r\n\r\n172099005\r\n\r\n172073014\r\n\r\n171811216\r\n\r\n171751566\r\n\r\n172109698\r\n\r\n172055482\r\n\r\n172095042\r\n\r\n171633644\r\n\r\n171789806\r\n\r\n172046335\r\n\r\n172112389\r\n\r\n171924169\r\n\r\n172109361\r\n\r\n172105293\r\n\r\n172107326\r\n\r\n172106460\r\n\r\n172105390\r\n\r\n172112346\r\n\r\n172105668\r\n\r\n172060907\r\n\r\n172107105\r\n\r\n172095085\r\n\r\n172087422\r\n\r\n172095050\r\n\r\n172100291\r\n\r\n172106265\r\n\r\n172109515\r\n\r\n171786190\r\n\r\n172114748\r\n\r\n172104980\r\n\r\n172108330\r\n\r\n172097100\r\n\r\n172032202\r\n\r\n172105684\r\n\r\n172105617\r\n\r\n171892224\r\n\r\n172079969\r\n\r\n172096340\r\n\r\n172060117\r\n\r\n172106168\r\n\r\n171494814\r\n\r\n172108454\r\n\r\n172108470\r\n\r\n172066670\r\n\r\n172092850\r\n\r\n172092817\r\n\r\n171144996\r\n\r\n172061520\r\n\r\n171685199\r\n\r\n171685210\r\n\r\n172102197\r\n\r\n171999304\r\n\r\n172102006\r\n\r\n172108888\r\n\r\n172080037\r\n\r\n172106257\r\n\r\n171848322\r\n\r\n172103215\r\n\r\n171983505\r\n\r\n172067090\r\n\r\n172100712\r\n\r\n172092779\r\n\r\n172100445\r\n\r\n171825004\r\n\r\n172045320\r\n\r\n172096804\r\n\r\n172050081\r\n\r\n172104564\r\n\r\n172109531\r\n\r\n172100305\r\n\r\n172109795\r\n\r\n172109825\r\n\r\n172086841\r\n\r\n172105552\r\n\r\n172106214\r\n\r\n172068215\r\n\r\n172110700\r\n\r\n172091926\r\n\r\n172106524\r\n\r\n171999355\r\n\r\n172109787\r\n\r\n172101654\r\n\r\n172079691\r\n\r\n172021863\r\n\r\n171972791\r\n\r\n172106150\r\n\r\n171770625\r\n\r\n172102820\r\n\r\n172096596\r\n\r\n172109809\r\n\r\n172106931\r\n\r\n172107245\r\n\r\n172102650\r\n\r\n172104815\r\n\r\n172068681\r\n\r\n172104831\r\n\r\n172047692\r\n\r\n172085136\r\n\r\n172102014\r\n\r\n171983483\r\n\r\n172101786\r\n\r\n172077141\r\n\r\n171604687\r\n\r\n172070945\r\n\r\n172105013\r\n\r\n172056080\r\n\r\n172105781\r\n\r\n171925653\r\n\r\n172105080\r\n\r\n172090296\r\n\r\n171966023\r\n\r\n172105480\r\n\r\n172070724\r\n\r\n172093970\r\n\r\n172109116\r\n\r\n172034574\r\n\r\n172105072\r\n\r\n172105110\r\n\r\n172090547\r\n\r\n172106508\r\n\r\n172103312\r\n\r\n172069700\r\n\r\n172067383\r\n\r\n172102405\r\n\r\n172044871\r\n\r\n171964810\r\n\r\n171964594\r\n\r\n172109353\r\n\r\n172039878\r\n\r\n172105021\r\n\r\n172101905\r\n\r\n172099722\r\n\r\n172109833\r\n\r\n172068142\r\n\r\n172069637\r\n\r\n171931904\r\n\r\n172109132\r\n\r\n171554825\r\n\r\n172108616\r\n\r\n172113920\r\n\r\n172106656\r\n\r\n171971540\r\n\r\n172106516\r\n\r\n171931963\r\n\r\n172110939\r\n\r\n171935470\r\n\r\n172114721\r\n\r\n164465693\r\n\r\n171164091\r\n\r\n172017610\r\n\r\n172061202\r\n\r\n172061482\r\n\r\n172102049\r\n\r\n172106362\r\n\r\n172081904\r\n\r\n171828127\r\n\r\n172020913\r\n\r\n172098319\r\n\r\n171750926\r\n\r\n172096219\r\n\r\n172107563\r\n\r\n172105650\r\n\r\n172107156\r\n\r\n172045380\r\n\r\n172102880\r\n\r\nId: 2041917"
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